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2 Boletim da Apufsc Florianópolis, 8 de setembro de 2009 O nosso Obama de saias Rogério Portanova Nos últimos tempos poucos fatos mexeram tanto com o mundo político e com o imaginário dos cidadãos como a possibilidade da senadora Marina Silva vir a ser candidata a Presidente da República pelo Partido Verde. Marina parece encarnar não somente o novo, mas uma vontade represada nos subterrâneos do desejo coletivo da população e da vontade forjada na luta pelo desenvolvimento sustentável. No momento em que escrevo este artigo, estou no Acre participando de um evento internacional – o II Encontro Trinacional de representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias (Brasil, Bolívia, Peru). Talvez por isso sinta o maior impacto do abalo sísmico do anúncio da possibilidade da candidatura Marina à Presidência. Se ela causou um verdadeiro tsunami e embaralhou todas as peças do jogo sucessório Presidência é aqui no Acre que esta notícia mexe com as raízes mais profundas do PT e da estrutura de poder no Estado. Até pelo que representou Chico Mendes, o perfil do PT no Acre apresenta uma ligação mais estreita entre desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental. E quem melhor incorporou estes valores com maior entusiasmo e legitimidade foi no meu entender Marina Silva. Não vou me deter nos aspectos programáticos e de viabilidade eleitoral da Senadora ser uma candidata viável para ocupar o Palácio do Planalto, neste momento me interessa mais os aspectos simbólicos de sua trajetória e o sentimento coletivo de resgate da ética na política, bem como o desenvolvimento sustentável colocado na ordem do dia do futuro debate eleitoral. Marina, por outro lado também incorpora um perfil que pode ser associado a dois dos principais ícones da luta social e ambiental no Aposentados definem ações sobre os quintos Cerca de 25 professores aposentados da UFSC se reuniram no último dia para discutir incorporação de quintos e décimos de gratifi cações de FCs, FGs e CDs aos seus vencimentos. Foram aprovados os seguintes encaminhamentos: - Solicitar à Reitoria da UFSC a lista dos Professores Aposentados com gratifi cações incorporadas ou com direito a elas, além de outros dados; país: Lula e Chico Mendes. Lula, como já é de conhecimento geral, vem de Garanhuns, interior pobre do Sertão Pernambucano, o retirante nordestino que perdeu um dedo no torno se tornou o maior líder sindical do país e daí alçado a condição de Presidente da República. Marina Silva saiu das entranhas da floresta amazônica, nascida no seringal Bagaço, próximo a rio Branco, administrado de maneira feudal em um canto esquecido do Brasil. A menina frágil comprometida por doenças resultantes da contaminação por mercúrio e diversas malárias se tornou vereadora, deputada, senadora e Ministra do Meio Ambiente, agora parece tocar o coração de todos os brasileiros como se estivesse saldando nossa dívida com a floresta e seu povo, por sucessivos anos de atividade predatória e de descaso com seu povo. Da mesma forma, ela está alimentando de esperança a possibilidade do novo na política. O novo com qualidade e com competência. Lula já representou isso, Marina representa não só a esperança na política, mas a possibilidade de crença na coisa pública para as futuras gerações que atualmente já não tem em quem se mirar como símbolo da transformação e concretização de sonhos. Ela também se encontra, enquanto parlamentar e durante toda a sua trajetória, fora das obscenidades perpetradas atualmente no Senado, bem como nunca subscreveu os imorais acordos feitos em nome da governabilidade. Chico Mendes se tornou um ícone internacional da luta pela defesa da ecologia. Grande ironia, a ideologia que se afirmava como novidade nos paises desenvolvidos vai ter justamente em um seringueiro pobre e alfabetizado depois da maior idade (e Marina se alfabetizou somente aos 16 anos, ironicamente seu professor e mentor político é o atual governador do Acre, Binho Marques) o símbolo da luta dos intelectuais engajados do primeiro mundo em defesa da floresta amazônica. Marina é a legitima sucessora de Chico Mendes e com ele travou batalhas e “empates” no - Visitar o Sintufsc para saber como a entidade trata do assunto; - Encaminhar consulta à assessoria jurídica da Apufsc e ver, através de nota técnica, quais ações podem ser executadas. - Consultar à AD da Universidade Federal de Santa Maria sobre os encaminhamentos deles sobre esse assunto, visto que eles têm ação judicial sobre a questão; - Fazer os encaminhamentos políticos cabí- interior da Floresta Amazônica, trazendo a público seus problemas e suas mazelas e dando ao seu povo um senso de dignidade e construção da cidadania onde os mais elementares direitos do homem não passava de mera abstração. Marina Silva é, em termos simbólicos, uma incorporação da luta social que representou o Lula com a luta sócio-ambiental que representou o Chico Mendes, tendo como elemento diferencial e potencializado o fato dela ser mulher. Acredito serem estes elementos simbólicos da exploração do trabalho, da exploração da natureza, da discriminação contra a mulher e por conseqüência por todas as discriminações perpetradas pela nossa sociedade branca patriarcal e veladamente racista que fazem de Marina como ninguém representante do que convencionalmente chamamos de excluídos. E a possibilidade, a simples possibilidade dela concorrer ao mais alto cargo da república, podendo tornar-se presidente do Brasil, nos faz sentir mais cidadãos, mais incluídos. A política tem vivido seus melhores momentos do improvável, do imprevisível, quando não do que era considerado impossível. Quem à época poderia imaginar a queda do muro de Berlim e o fim do comunismo, justamente no momento em que ele estendia suas fronteiras na África e em alguns países periféricos? Quem imaginaria que um negro há mais de vinte anos prisioneiro do regime racista do Apartheid na África do Sul viesse a ser presidente daquele país? Quem imaginaria que um operário, retirante nordestino pudesse vir a ser presidente do Brasil? E um índio Aimará ser presidente da Bolívia? E um negro ser presidente dos Estados Unidos da América? A política é a arte do improvável e da reinvenção permanente do social. Se nos Estados Unidos eles puderam, porque no Brasil nos também não podemos? Marina Silva é o nosso Obama de saias!!! Vice-presidente da Apufsc Artigo publicado originalmente no jornal Brazilian News, de Londres, em 27 de agosto veis junto ao governo, Andifes, Proifes, Andes, etc. Em breve, nova reunião será convocada para tratar dessa e outras questões de interesse dos aposentados como a aplicação do artigo 192 do RJU; a paridade entre ativos e aposentados, o enquadramento e/ou reenquadramento na carreira, após a criação das classes de Associado e, no futuro imediato, a de Sênior e de preceptor.
Boletim da Apufsc Florianópolis, 8 de setembro de 2009 Para onde estamos indo? Magaly Mendonça, Paulo Pinheiro Machado e Waldir Rampinelli (CFH); Clarilton Ribas e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho (CCA); Carlos Henrique Lemos Soares e Terezinha Paulilo (CCB); Paulo M. B. Rizzo (ARQ/CTC); Albertina Dutra, Bartira Grandi e Tanira Piacentini (Aposentadas CCB, CFM e CA); Alberto Franke (Colégio Agrícola Araquari) e Sandra Mendonça (CA) A atual Diretoria da Apufsc, tanto em campanha antes das eleições como depois de empossada, sempre apontou para o grande papel do Conselho de Representantes e a necessidade de ouvir os professores. Pois bem, o CR realizou uma consulta eletrônica para procurar saber o que os professores queriam discutir em ordem de prioridade. Nesta consulta, feita há apenas dois meses, a maioria dos professores que participou da consulta (70,66%) apontou o tema “Novo Plano de Carreiras e a questão da paridade” como sendo muito prioritário (Boletim 684 – encarte) e ele obteve, no cômputo geral, 631 pontos, figurando em primeiro lugar. O tema “Modelo de sindicato e relação com os sindicatos” ficou em sétimo lugar em prioridade para discussão. O CR, que tem sido saudado pela atual diretoria e por muitos colegas como sendo o principal instrumento para “devolver o sindicato à vontade dos sindicalizados”, organizou sua pauta de discussão e encaminhamentos balizada nas prioridades apontadas pelos professores, resultado da pesquisa acima. Curiosamente, conforme noticiou o Boletim da semana passada, um grupo de professores, autonomeado “Movimento para uma Apufsc representativa dos professores”, estava coletando adesões para a convocação de uma assembléia “que terá como pauta única a desfiliação da Apufsc da Andes e transformação da Apufsc em Sindicato próprio com abrangência estadual”. Trata-se certamente de um movimento de colegas in- A Uniodonto apresentou à Apufsc a proposta de migração dos usuários do plano 6 (valor atual de R$ 16,11) para o plano 9 regulamentado (R$ 20,68), representando um acréscimo de R$ 4,57 na mensalidade por usuário (titular ou dependente) e isentando a Apufsc e os professores da cobrança de 4,5% relativos ao recolhimento do INSS. Os usuários que hoje estão no plano 9 não regulamentado irão passar automaticamente conformados com o fato de que o assunto por eles proposto figure apenas em sétimo lugar na pesquisa feita pelo CR e estão agora, com seu movimento, buscando transformá-lo em prioridade, atropelando a pauta do CR e, consequentemente, a vontade expressa dos docentes. Conforme o Regimento, ao CR compete convocar assembléia e é inexplicável que o grupo de professores não tenha submetido sua proposta ao CR. A convocação por abaixo-assinado só se justificaria em casos de urgência em que não haja tempo para reuni-lo, ou em caso deste ter negado o pedido de convocação. Carreira e paridade, o tema prioritário apontado pelos professores, é, de fato, atualíssimo e está no centro de nossas atenções e também nas do governo. Este está decidido a encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, projetos de lei ou medidas provisórias criando uma nova classe e dando nova regulamentação à DE, que é um dos pilares da carreira, criando com isto formas de eliminar a paridade entre ativos e aposentados. Mas, a despeito dos esforços do CR, a Apufsc não discute carreira e salários, não organiza qualquer discussão sobre a proposta do governo de desregulamentação da DE e os proponentes do abaixo-assinado parece que de fato não estão interessados nos assuntos que afligem os professores, pois não discutem salário e carreira e muito menos as ações que o movimento docente deveria ter para enfrentar as questões concretas que a conjuntura nos impõe. Cremos que, ao invés de uma assembléia com tema único, precisamos ter uma assembléia que trate de outras questões também, a começar pelas prioridades apontadas pela pesquisa e a nós impostas pela conjuntura. Mas há outras coisas da mesma forma urgentes. Regimentalmente, é necessário julgar as contas do exercício financeiro do ano anterior e apreciar o plano anual de trabalho da Diretoria e as diretrizes gerais propostas pelo Conselho de Representantes. Pelo Regimento da Apufsc (Art. 16), estes assuntos deverão ser apreciados para o plano 9 regulamentado, sem nenhum custo adicional e com a vantagem de uma cobertura mais extensa e a garantia de que novos procedimentos farão parte do rol de serviços. Caso os usuários não concordem com a migração automática para o plano 9 regulamentado, a Uniodonto já se comprometeu a efetuar a devolução dos valores cobrados a mais e a proceder a exclusão dos usuários em Assembléias Gerais ordinárias, a ocorrer nos meses de março (julgamento do exercício financeiro) e outubro (apreciação do plano anual da Diretoria). Tais assuntos estão pendentes e, por isso, têm precedência sobre outros. Há um recurso de um sindicalizado interposto contra a decisão do CR sobre o repasse das parcelas da contribuição sindical devida ao Andes, que com isto foram retidas e este assunto precisa ser apreciado em Assembléia. Mas há coisas ainda mais importantes que exigem aprovação por assembléia e que foram noticiadas pelo Boletim como deliberações da Diretoria, que não são de sua alçada regimental. Uma delas é a recém iniciada cobrança de 4,5% sobre as faturas individuais dos planos de saúde para constituição de fundo para ajudar a cobrir possível despesa com INSS, caso a Apufsc venha a ser condenada a pagar. A Diretoria NÃO PODE regimentalmente decidir sobre qualquer cobrança dos professores. Além disso, a dívida é da operadora e não dos professores e, portanto, o desconto deve ser feito do que é repassado à Unimed. Também não cabia à diretoria ter acatado, em nome dos professores, a decisão do juiz acerca dos honorários de sucumbência referentes ao Plano Bresser, sob a alegação de que o “magistrado foi contundente” (Boletim 688). Juízes também foram contundentes em suas decisões nos negando a URP e temos continuado brigando por ela, e o mesmo deveria se dar em relação à possibilidade de a Apufsc obter taxa assistencial no caso do Plano Bresser. Então, colegas, nós temos muitos assuntos a justificar nos reunirmos em uma assembléia e devemos fazê-lo, sem apostar na pauta única, que seria um tiro no pé. Especialmente, se levarmos em consideração que, até o momento, pelos dados expostos acima, o modelo de gestão e os acontecimentos na “nova fase” da Apufsc desautorizam soluções fruto de voluntarismo e que exijam dos sindicalizados apenas o ato de carimbar o que já está em curso. Professores da UFSC Uniodonto propõe migração de plano dos planos atuais, que não serão mais oferecidos. Caso a Apufsc não concorde em fazer a alteração proposta pela Uniodonto, os planos oferecidos continuarão os mesmos, não regulamentados, e a cooperativa odontológica irá aplicar o acréscimo de 4,5% do INSS sobre as faturas, além de poder reivindicar um reajuste sobre os valores cobrados atualmente, que são os mesmos desde 2003. 3
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