Baixar íntegra, em pdf - Apufsc-Sindical

Informativo da Associação dos Professores da UFSC - Seção Sindical do Andes-SN
Assembléia nos dias 16 e 17
decide desfiliação da Andes
Convocação atende abaixo-assinado subscrito por cerca de 480 associados
Atendendo requerimento assinado por cerca
de 480 professores, entregue na Apufsc na tarde
desta sexta-feira, dia 4 de setembro, a diretoria
da entidade está convocando Assembléia Geral
para decidir sobre a desfi liação da Andes-SN.
A Assembléia será realizada em dois dias: 16
de setembro, a partir das 14 horas, no auditório
Garapuvu do Centro de Eventos da UFSC,
para abertura dos trabalhos e debate sobre o
assunto, e no dia 17, para deliberar, através de
votação em urna, sobre se a Apufsc deve ou
não se desfi liar da Andes e transformar-se em
sindicato autônomo.
A convocação atende o que estabelece o
Regimento da Apufsc, que, em seu artigo 17,
garante a convocação de Assembléia através de
solicitação assinada por, no mínimo, 5% dos associados.
Confi ra, na última página do Boletim,
o edital de convocação da Assembléia.
Esclarecimentos sobre os 4,5 %
do INSS no Plano de Saúde
No fi nal de 2007, a Apufsc foi surpreendida e
notifi cada pela Receita Federal, que nos autuou em
quase R$ 4 milhões por não recolher contribuição
previdenciária de 4,5% sobre o faturamento com
planos de saúde (Unimed e Uniodonto) entre
2001 e 2006.
Na ocasião a então Diretoria contratou advogado
especializado na área fi scal para nos defender,
o qual no início de 2008 ingressou com defesa
administrativa, que ainda segue curso.
Ao iniciar o mandato, a atual Diretoria substituiu
o escritório de contabilidade que prestava
serviços para a Apufsc há quase uma década.
Os novos contadores, de imediato, alertaram
para a gravidade da situação que estava se acumulando,
pois a Apufsc não estava se precavendo para
o risco de perdermos aquela ação nos tribunais, o
que honeraria os planos de saúde em mais 4,5%.
Nossa Diretoria solicitou um Parecer do advogado
conhecedor da área e que nos defende nesta
causa, o qual apontou que a cautela recomendava
se prevenir para hipótese de perder o processo e
sermos obrigados a pagar não apenas os valores
já autuados, mas também os valores de 2007 em
diante. Se a dívida até 2006 já é impagável, a situação
fi ca ainda mais absurda se acrescentarmos os
anos subsequentes.
Este Parecer sugeriu que imediatamente se
recolhesse 4,5% sobre as próximas mensalidade
da Unimed, para formar um fundo que cobrisse
a dívida futura que se eventualmente se formasse
a partir de então, em caso de sermos obrigados a
Florianópolis, 8 de setembro de 2009, n o 690
Professores entregaram assinaturas à Diretoria, na sexta, pedindo realização de Assembleia
pagar. Esta também foi a orientação da assessoria
contábil.Trata-se de hipótese extrema e remota
para a qual temos de nos antecipar desde já para
evitar uma catástrofe ainda maior.
Neste caso, a dívida passada e já acumulada
deverá ser coberta exclusivamente pela Apufsc. A
possível dívida previdenciária já formada incide
apenas sobre a Apufsc, e é sua responsabilidade,
e não sobre os sócios.
Não sabemos neste momento se cabe ou
não pagar os 4,5%, pois isto ainda depende do
julgamento do nosso recurso administrativo.
Há também uma controvérsia constitucional a
respeito desta cobrança que é objeto da ADIN
(Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2594 que
corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em caso de vitória nos tribunais, todos os
valores recolhidos neste fundo serão devolvidos
aos sócios.
Diretoria da Apufsc
2008-2010
Comissão de Carreira do CR convida: reunião aberta, sexta-feira, 14 horas, na sede da Apufsc.
TEMA: DE como princípio estruturante da Carreira Docente/Proposta do governo

2 Boletim da Apufsc
Florianópolis, 8 de setembro de 2009
O nosso Obama de saias
Rogério Portanova
Nos últimos tempos poucos
fatos mexeram tanto
com o mundo político e com
o imaginário dos cidadãos
como a possibilidade da
senadora Marina Silva vir a
ser candidata a Presidente da República pelo
Partido Verde.
Marina parece encarnar não somente o
novo, mas uma vontade represada nos subterrâneos
do desejo coletivo da população e da
vontade forjada na luta pelo desenvolvimento
sustentável.
No momento em que escrevo este artigo,
estou no Acre participando de um evento
internacional – o II Encontro Trinacional de
representantes do Ministério Público, Magistratura
e Polícias (Brasil, Bolívia, Peru). Talvez por
isso sinta o maior impacto do abalo sísmico do
anúncio da possibilidade da candidatura Marina
à Presidência.
Se ela causou um verdadeiro tsunami e
embaralhou todas as peças do jogo sucessório
Presidência é aqui no Acre que esta notícia
mexe com as raízes mais profundas do PT e
da estrutura de poder no Estado. Até pelo que
representou Chico Mendes, o perfil do PT no
Acre apresenta uma ligação mais estreita entre
desenvolvimento econômico, justiça social e
equilíbrio ambiental. E quem melhor incorporou
estes valores com maior entusiasmo e legitimidade
foi no meu entender Marina Silva.
Não vou me deter nos aspectos programáticos
e de viabilidade eleitoral da Senadora ser
uma candidata viável para ocupar o Palácio do
Planalto, neste momento me interessa mais
os aspectos simbólicos de sua trajetória e o
sentimento coletivo de resgate da ética na
política, bem como o desenvolvimento sustentável
colocado na ordem do dia do futuro
debate eleitoral.
Marina, por outro lado também incorpora
um perfil que pode ser associado a dois dos
principais ícones da luta social e ambiental no
Aposentados definem ações sobre os quintos
Cerca de 25 professores aposentados
da UFSC se reuniram no último dia para
discutir incorporação de quintos e décimos
de gratifi cações de FCs, FGs e CDs aos seus
vencimentos. Foram aprovados os seguintes
encaminhamentos:
- Solicitar à Reitoria da UFSC a lista dos Professores
Aposentados com gratifi cações
incorporadas ou com direito a elas, além
de outros dados;
país: Lula e Chico Mendes.
Lula, como já é de conhecimento geral, vem
de Garanhuns, interior pobre do Sertão Pernambucano,
o retirante nordestino que perdeu um
dedo no torno se tornou o maior líder sindical
do país e daí alçado a condição de Presidente
da República.
Marina Silva saiu das entranhas da floresta
amazônica, nascida no seringal Bagaço, próximo
a rio Branco, administrado de maneira feudal
em um canto esquecido do Brasil. A menina
frágil comprometida por doenças resultantes
da contaminação por mercúrio e diversas malárias
se tornou vereadora, deputada, senadora
e Ministra do Meio Ambiente, agora parece
tocar o coração de todos os brasileiros como se
estivesse saldando nossa dívida com a floresta
e seu povo, por sucessivos anos de atividade
predatória e de descaso com seu povo. Da mesma
forma, ela está alimentando de esperança a
possibilidade do novo na política. O novo com
qualidade e com competência.
Lula já representou isso, Marina representa
não só a esperança na política, mas a possibilidade
de crença na coisa pública para as
futuras gerações que atualmente já não tem
em quem se mirar como símbolo da transformação
e concretização de sonhos. Ela também
se encontra, enquanto parlamentar e durante
toda a sua trajetória, fora das obscenidades
perpetradas atualmente no Senado, bem como
nunca subscreveu os imorais acordos feitos em
nome da governabilidade.
Chico Mendes se tornou um ícone internacional
da luta pela defesa da ecologia. Grande
ironia, a ideologia que se afirmava como novidade
nos paises desenvolvidos vai ter justamente
em um seringueiro pobre e alfabetizado depois
da maior idade (e Marina se alfabetizou somente
aos 16 anos, ironicamente seu professor e mentor
político é o atual governador do Acre, Binho
Marques) o símbolo da luta dos intelectuais
engajados do primeiro mundo em defesa da
floresta amazônica.
Marina é a legitima sucessora de Chico Mendes
e com ele travou batalhas e “empates” no
- Visitar o Sintufsc para saber como a entidade
trata do assunto;
- Encaminhar consulta à assessoria jurídica da
Apufsc e ver, através de nota técnica, quais
ações podem ser executadas.
- Consultar à AD da Universidade Federal de
Santa Maria sobre os encaminhamentos
deles sobre esse assunto, visto que eles têm
ação judicial sobre a questão;
- Fazer os encaminhamentos políticos cabí-
interior da Floresta Amazônica, trazendo a público
seus problemas e suas mazelas e dando ao
seu povo um senso de dignidade e construção
da cidadania onde os mais elementares direitos
do homem não passava de mera abstração.
Marina Silva é, em termos simbólicos, uma incorporação
da luta social que representou o Lula
com a luta sócio-ambiental que representou o
Chico Mendes, tendo como elemento diferencial
e potencializado o fato dela ser mulher.
Acredito serem estes elementos simbólicos
da exploração do trabalho, da exploração da
natureza, da discriminação contra a mulher e
por conseqüência por todas as discriminações
perpetradas pela nossa sociedade branca
patriarcal e veladamente racista que fazem de
Marina como ninguém representante do que
convencionalmente chamamos de excluídos.
E a possibilidade, a simples possibilidade dela
concorrer ao mais alto cargo da república,
podendo tornar-se presidente do Brasil, nos faz
sentir mais cidadãos, mais incluídos.
A política tem vivido seus melhores momentos
do improvável, do imprevisível, quando não
do que era considerado impossível.
Quem à época poderia imaginar a queda
do muro de Berlim e o fim do comunismo,
justamente no momento em que ele estendia
suas fronteiras na África e em alguns países
periféricos?
Quem imaginaria que um negro há mais
de vinte anos prisioneiro do regime racista do
Apartheid na África do Sul viesse a ser presidente
daquele país?
Quem imaginaria que um operário, retirante
nordestino pudesse vir a ser presidente do
Brasil? E um índio Aimará ser presidente da
Bolívia?
E um negro ser presidente dos Estados
Unidos da América?
A política é a arte do improvável e da reinvenção
permanente do social.
Se nos Estados Unidos eles puderam, porque
no Brasil nos também não podemos?
Marina Silva é o nosso Obama de saias!!!
Vice-presidente da Apufsc
Artigo publicado originalmente no jornal
Brazilian News, de Londres, em 27 de agosto
veis junto ao governo, Andifes, Proifes,
Andes, etc.
Em breve, nova reunião será convocada
para tratar dessa e outras questões de interesse
dos aposentados como a aplicação do
artigo 192 do RJU; a paridade entre ativos e
aposentados, o enquadramento e/ou reenquadramento
na carreira, após a criação das
classes de Associado e, no futuro imediato, a
de Sênior e de preceptor.

Boletim da Apufsc
Florianópolis, 8 de setembro de 2009
Para onde estamos indo?
Magaly Mendonça, Paulo Pinheiro Machado
e Waldir Rampinelli (CFH); Clarilton Ribas e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho (CCA);
Carlos Henrique Lemos Soares e Terezinha
Paulilo (CCB); Paulo M. B. Rizzo (ARQ/CTC);
Albertina Dutra, Bartira Grandi e Tanira
Piacentini (Aposentadas CCB, CFM e CA);
Alberto Franke (Colégio Agrícola Araquari)
e Sandra Mendonça (CA)
A atual Diretoria da Apufsc,
tanto em campanha
antes das eleições como depois
de empossada, sempre
apontou para o grande papel
do Conselho de Representantes
e a necessidade de ouvir os professores. Pois
bem, o CR realizou uma consulta eletrônica para
procurar saber o que os professores queriam
discutir em ordem de prioridade. Nesta consulta,
feita há apenas dois meses, a maioria dos
professores que participou da consulta (70,66%)
apontou o tema “Novo Plano de Carreiras e a
questão da paridade” como sendo muito prioritário
(Boletim 684 – encarte) e ele obteve,
no cômputo geral, 631 pontos, figurando em
primeiro lugar. O tema “Modelo de sindicato
e relação com os sindicatos” ficou em sétimo
lugar em prioridade para discussão.
O CR, que tem sido saudado pela atual
diretoria e por muitos colegas como sendo o
principal instrumento para “devolver o sindicato
à vontade dos sindicalizados”, organizou sua
pauta de discussão e encaminhamentos balizada
nas prioridades apontadas pelos professores,
resultado da pesquisa acima. Curiosamente,
conforme noticiou o Boletim da semana passada,
um grupo de professores, autonomeado
“Movimento para uma Apufsc representativa
dos professores”, estava coletando adesões
para a convocação de uma assembléia “que terá
como pauta única a desfiliação da Apufsc da
Andes e transformação da Apufsc em Sindicato
próprio com abrangência estadual”. Trata-se
certamente de um movimento de colegas in-
A Uniodonto apresentou à Apufsc a
proposta de migração dos usuários do plano
6 (valor atual de R$ 16,11) para o plano 9
regulamentado (R$ 20,68), representando
um acréscimo de R$ 4,57 na mensalidade por
usuário (titular ou dependente) e isentando a
Apufsc e os professores da cobrança de 4,5%
relativos ao recolhimento do INSS.
Os usuários que hoje estão no plano 9 não
regulamentado irão passar automaticamente
conformados com o fato de que o assunto por
eles proposto figure apenas em sétimo lugar
na pesquisa feita pelo CR e estão agora, com
seu movimento, buscando transformá-lo em
prioridade, atropelando a pauta do CR e, consequentemente,
a vontade expressa dos docentes.
Conforme o Regimento, ao CR compete convocar
assembléia e é inexplicável que o grupo de
professores não tenha submetido sua proposta
ao CR. A convocação por abaixo-assinado só se
justificaria em casos de urgência em que não
haja tempo para reuni-lo, ou em caso deste ter
negado o pedido de convocação.
Carreira e paridade, o tema prioritário apontado
pelos professores, é, de fato, atualíssimo
e está no centro de nossas atenções e também
nas do governo. Este está decidido a encaminhar
ao Congresso Nacional, nos próximos dias,
projetos de lei ou medidas provisórias criando
uma nova classe e dando nova regulamentação
à DE, que é um dos pilares da carreira, criando
com isto formas de eliminar a paridade entre
ativos e aposentados.
Mas, a despeito dos esforços do CR, a
Apufsc não discute carreira e salários, não
organiza qualquer discussão sobre a proposta
do governo de desregulamentação da DE e os
proponentes do abaixo-assinado parece que
de fato não estão interessados nos assuntos
que afligem os professores, pois não discutem
salário e carreira e muito menos as ações que o
movimento docente deveria ter para enfrentar as
questões concretas que a conjuntura nos impõe.
Cremos que, ao invés de uma assembléia com
tema único, precisamos ter uma assembléia que
trate de outras questões também, a começar
pelas prioridades apontadas pela pesquisa e a
nós impostas pela conjuntura.
Mas há outras coisas da mesma forma
urgentes. Regimentalmente, é necessário julgar
as contas do exercício financeiro do ano anterior
e apreciar o plano anual de trabalho da Diretoria
e as diretrizes gerais propostas pelo Conselho
de Representantes. Pelo Regimento da Apufsc
(Art. 16), estes assuntos deverão ser apreciados
para o plano 9 regulamentado, sem nenhum
custo adicional e com a vantagem de uma
cobertura mais extensa e a garantia de que
novos procedimentos farão parte do rol de
serviços.
Caso os usuários não concordem com a
migração automática para o plano 9 regulamentado,
a Uniodonto já se comprometeu
a efetuar a devolução dos valores cobrados
a mais e a proceder a exclusão dos usuários
em Assembléias Gerais ordinárias, a ocorrer
nos meses de março (julgamento do exercício
financeiro) e outubro (apreciação do plano anual
da Diretoria). Tais assuntos estão pendentes e,
por isso, têm precedência sobre outros. Há um
recurso de um sindicalizado interposto contra
a decisão do CR sobre o repasse das parcelas
da contribuição sindical devida ao Andes, que
com isto foram retidas e este assunto precisa
ser apreciado em Assembléia. Mas há coisas
ainda mais importantes que exigem aprovação
por assembléia e que foram noticiadas pelo
Boletim como deliberações da Diretoria, que
não são de sua alçada regimental. Uma delas
é a recém iniciada cobrança de 4,5% sobre as
faturas individuais dos planos de saúde para
constituição de fundo para ajudar a cobrir
possível despesa com INSS, caso a Apufsc
venha a ser condenada a pagar. A Diretoria NÃO
PODE regimentalmente decidir sobre qualquer
cobrança dos professores. Além disso, a dívida é
da operadora e não dos professores e, portanto,
o desconto deve ser feito do que é repassado
à Unimed. Também não cabia à diretoria ter
acatado, em nome dos professores, a decisão
do juiz acerca dos honorários de sucumbência
referentes ao Plano Bresser, sob a alegação de
que o “magistrado foi contundente” (Boletim
688). Juízes também foram contundentes em
suas decisões nos negando a URP e temos continuado
brigando por ela, e o mesmo deveria se
dar em relação à possibilidade de a Apufsc obter
taxa assistencial no caso do Plano Bresser.
Então, colegas, nós temos muitos assuntos
a justificar nos reunirmos em uma assembléia
e devemos fazê-lo, sem apostar na pauta única,
que seria um tiro no pé. Especialmente, se levarmos
em consideração que, até o momento, pelos
dados expostos acima, o modelo de gestão
e os acontecimentos na “nova fase” da Apufsc
desautorizam soluções fruto de voluntarismo e
que exijam dos sindicalizados apenas o ato de
carimbar o que já está em curso.
Professores da UFSC
Uniodonto propõe migração de plano
dos planos atuais, que não serão mais oferecidos.
Caso a Apufsc não concorde em fazer a
alteração proposta pela Uniodonto, os planos
oferecidos continuarão os mesmos, não regulamentados,
e a cooperativa odontológica irá
aplicar o acréscimo de 4,5% do INSS sobre as
faturas, além de poder reivindicar um reajuste
sobre os valores cobrados atualmente, que são
os mesmos desde 2003.
3

4 Boletim da Apufsc Florianópolis, 8 de setembro de 2009 5
Andes e Proifes relatam mais uma reunião sobre carreira
Na última quinta-feira, dia 3, houve reunião que deu continuidade à negociação sobre Carreira Docente entre Ministério do Planejamento, MEC,
Proifes e Andes. Confira nos dois textos abaixo os relatos do encontro elaborado pelos dois representantes dos professores, Andes e Proifes
Andes Proifes
A reunião que havia sido agendada para as 16 horas começou
às 17h30 com o sr. Duvanier Ferreira, secretário da SRH/MPOG,
afi rmando que a intenção era retomar o debate havido nas reuniões
anteriores. Reiterou, ainda, a necessidade de focar a discussão
nos pontos trabalhados no dia 25 de agosto, para dar conta do
compromisso dentro do tempo exíguo que existe para concluir
o Projeto de Lei, a fi m de encaminhá-lo ao Congresso Nacional.
Concluiu sua exposição inicial dizendo-se disposto a ouvir as críticas
e sugestões das entidades sobre a segunda versão de minuta
de regulamentação da DE.
Em seguida, apresentou pela terceira vez a proposta de alteração
(reestruturação) na carreira do ensino superior, por meio
da criação da classe de professor sênior, composta de quatro
níveis e introduzida no topo da carreira. Apresentou, também, a
proposição para a criação de dois adicionais – pós Lato Sensu e
preceptoria -, bem como reafi rmou a proposição de estabelecer a
remuneração por projetos.
A representação do Andes-SN fez sua intervenção reafi rmando
as avaliações feitas pelo 54 o Conad sobre o tema e que a
proposta não contemplava a concepção de universidade que a
entidade defende e afi rmou que, em síntese, a minuta deixa para
o docente a responsabilidade para a recuperação salarial e pelo
fi nanciamento da manutenção e expansão da universidade, visto
que o ministro da educação havia anunciado a alocação total dos
recursos para a implantação do Reuni. Por fi m, solicitou que a
representação do governo explicitasse os motivos para propor
regulamentação do regime de trabalho da Dedicação Exclusiva.
Indagou, também, sobre qual o motivo de uma nova classe na
carreira. Por que no topo? Por que não na base? Como fi ca a
carreira da Educação Básica?
Em sua resposta o Sr. Duvanier disse que o governo considera
estratégico o investimento em educação e que fez grande esforço
para recompor os salários do magistério. Negou que era intenção
do governo atribuir responsabilidade aos docentes,
na busca da melhoria salarial. Por sua vez, a sra.
Nina fez uma defesa veemente das ações do governo
Lula na área da educação, afi rmando que na era
FHC a visão de universidade inseria-se no sentido
neoliberal de privatização e sem controle social.
Segundo ela, este era um dos motivos da quebra generalizada
do cumprimento da DE e que o governo
Lula estava reconstruindo a Universidade Brasileira.
Sobre carreira a sra. Nina fez a defesa incisiva da
proposta de criação da classe de professor sênior,
argumentando, com o apoio da representação do Proifes, que
a não criação da nova classe tende a desestimular o docente a
desenvolver suas atribuições. Argumentou, ainda, que a carreira
docente deve ter amplitude para toda a vida funcional.
Neste ponto a representação do Andes enfatizou que o não
cumprimento da DE, por parte dos docentes, e a pretensa equalização,
no topo da carreira, com a remuneração dos integrantes da
carreira de C&T, são sintomas inequívocos da baixa remuneração
do magistério. Neste sentido, a minuta de regulamentação da DE,
ANDES
reafirmou
defesa da
carreira única
para docentes
a introdução de mais uma classe, a remuneração por projetos e os
dois adicionais apontariam claramente para a quebra da paridade
entre ativos e aposentados e a desresponsabilização, por parte
do governo, com os salários e o fi nanciamento da universidade
pública.
Reafi rmamos, ainda, a defesa da carreira única para os docentes
do magistério do Ensino Superior e Básico tendo em vista que
as Universidades Federais e os Institutos Federais têm arcabouço
jurídico-institucional, bem como, atribuições similares. O governo
refutou, dizendo que as duas carreiras têm funções, objetivos
e características diferentes e, portanto não aceita discutir carreira
única.
Neste instante, Sr. Duvanier retomou a palavra, repetindo a
afi rmação feita no início da reunião sobre a compreensão que o
governo possui a respeito da negociação, que entende ser o exercício
do diálogo e que pode ou não resultar em acordo. Afi rmou
que faz acordo quem tem competência política para tal, repetindo
esta mesma expressão várias vezes durante a reunião.
Nossa representação cobrou novamente a explicitação, junto
aos setores de recursos humanos das universidades, das normas
existentes para progressão da carreira do Ensino Básico, que
prevê o interstício de 18 meses para a progressão entre níveis.
Cobrou, também, o fornecimento da base de dados das duas
carreiras do magistério federal.
Quanto à questão da progressão em 18 meses o representante
do MEC prometeu uma instrução normativa para breve, que
seria construída com o MPOG, objetivando solucionar de forma
defi nitiva esta questão. Referente à base de dados, sr. Duvanier
repetiu a fala da reunião anterior: tem difi culdades por questão
de sigilo, mas que bastava solicitar. A secretária geral do Andes
afi rmou que na semana passada já havia encaminhado ofício
reiterando os diversos pedido neste sentido, ao que o sr. Duvanier
disse que desconhecia. O governo se comprometeu em apresentar
a relação dos dados que podem ser fornecidos, até o
dia 11 de setembro e que caberá a entidade avaliar a
utilidade dos mesmos.
Ao fi nal da reunião a representação do Proifes,
elencou uma série de itens em que haveria consenso
com as posições governamentais, no que não foi
desmentido pelos representantes do governo.
Por fi m o MEC explicitou que apresentará um
pacote de medidas que é denominada de agenda
da autonomia. Este pacote será composto por nove
“diplomas legais”, tais como: Decreto sobre fi nanciamento
das Ifes; decreto de regulamentação das fundações “ditas
de apoio”; regulamentação dos projetos institucionais de pesquisa
e extensão; equivalência entre as carreiras; cartão de pesquisador;
banco de técnicos equivalentes; regulamentação para apropriação,
pelas IFES, de recursos próprios, dentre outros.
Por fi m, foi assumido pelo sr. Duvanier P. Ferreira, o compromisso
de apresentar até o dia 11 de setembro a minuta das
propostas em elaboração, sinalizando em realizar nova reunião,
possivelmente no dia 18 de setembro.
Gil Vicente apresentou os princípios que fundamentam a
proposta de Carreira do Proifes. Relembrou a realidade vigente em
janeiro de 2006, em que os professores ingressantes com doutorado
entravam nas Ifes como adjunto 1 e, em 6 anos, chegavam ao fi m
da Carreira, uma situação absurda, tendo em vista que seu tempo
de permanência até a aposentadoria é de 30 anos (mulheres) ou 35
anos (homens). Essa situação – continuou ele – melhorou com a
criação das classes de associado (Ensino Superior – ES) e professor
especial (EBTT), então defendida pelo Proifes, mas ainda assim os
docentes doutores chegam atualmente ao fi m da Carreira em 14
anos.
A criação de uma nova classe, segundo o presidente do Proifes,
conjugada com a equiparação do piso e do teto remuneratório aos
maiores salários do executivo (respectivamente cerca de 5 mil reais
e 15 mil reais), como reivindica a entidade, trará aos
professores e à profi ssão um forte incentivo, “Entretanto,
essa atualização da Carreira não pode ser feita
à custa de prejuízos aos professores mais antigos, em
especial aos já aposentados, que ajudaram a construir
a Universidade – é por isso que defendemos que
o enquadramento se dê de forma que os docentes
fi quem, na Carreira reestruturada, ‘à mesma distância’
em que estão hoje em relação ao topo, proposta
essa que, pelo que o secretário de Recursos Humanos
do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira,
afi rmou na reunião passada, confi gura uma forte divergência entre
o Proifes e o governo”, afi rmou Gil Vicente.
O presidente do proifes defendeu também a revisão da progressão
ocorrida em 2006, em que os adjuntos 4, independentemente
de sua trajetória acadêmica anterior, puderam chegar apenas a
associado 1. A seguir, defendeu os demais princípios da proposta
do Proifes: todos os professores devem poder chegar ao topo da
Carreira, independentemente de sua titulação, mediante progressão
por mérito; o interstício na Carreira do ES deve ser também de 18
meses, como já é na Carreira de EBTT; deve-se continuar a buscar
a convergência entre as Carreiras do ES e do EBTT, o que signifi ca,
entre outros pontos,
criar mais três níveis
PRESENTES
Pelo MPOG: Secretário SRH Duvanier
Ferreira, Assessores: Maria
do Socorro M. Carmo, Cláudia
Couto Rosa e Maria Lucia de
Matos Félix Silva
Pelo MEC: Marcos Aurélio Brito
(Sesu)
Pelo Andes-SN: Fernando Pires, Alberto
Franke e Hélcio Q. Braga
Pelo Proifes: Gil Vicente, José Eduardo
e Vilmar Locatelli.
na classe D4 e mais
um nível na classe D5
(EBTT), com equivalência
estrutural e
remuneratória entre as
duas Carreiras; devem
ser extintas todas as
gratifi cações; e, por
fi m, deve haver continuidade
do regime de
Dedicação Exclusiva
(o que aparentemente
está garantido, a julgar
pelo posicionamento
do Governo, que
APOSENTADO
não pode
pagar pela
atualização da
carreira
recuou de sua posição inicial).
Sobre a regulamentação da Dedicação Exclusiva, Gil Vicente
considerou positiva a direção apontada pela proposta no que se
refere à superação do papel muitas vezes nocivo das Fundações de
Apoio nas Ifes, passando-se a ter a gerência de recursos próprios, de
forma autônoma, pelas próprias instituições, sob controle democrático
de suas instâncias deliberativas internas. O presidente do
Proifes disse que não é sufi ciente o que está estabelecido na proposta
do governo, que estipula que o total recebido do professor não
pode ultrapassar o teto de vencimentos do funcionalismo público
(cerca de 24 mil reais): “Não faz sentido, por exemplo, um professor
DE receber 6 mil reais como remuneração e 18.000 reais como
complementação salarial – isso fará com que, na prática, não haja
Dedicação Exclusiva à Ifes”, concluiu Gil Vicente.
Gil Vicente expressou a preocupação com o en-
caminhamento dos debates. Lembrou: “O secretário
nos informou na reunião passada que um PL será
enviado ‘proximamente’ ao Congresso Nacional”. E
ponderou: “Portanto, é fundamental garantir que
haja tempo para debater as divergências existentes,
que precisarão ser discutidas com mais vagar, não devendo,
em relação a isso, ser adotada uma defi nição
precoce no corpo do PL”. Listou então pontos em que
parece ser possível avançar para posições convergentes:
equiparação remuneratória com a Carreira de
Ciência e Tecnologia; interstício de 18 meses no Ensino Superior;
criação de nova classe / níveis no EB e EBTT; continuidade do
processo de buscar aproximação entre ES e EBTT, com igualdade
estrutural e de remuneração; e manutenção do regime de Dedicação
Exclusiva. O presidente do Proifes enfatizou a solicitação de sua
entidade de que não sejam encaminhadas posições não consensuais,
como as relativas ao enquadramento e à progressão, sem que
o debate possa ser aprofundado ao longo de um tempo maior de
discussão, posto que esse encaminhamento macularia gravemente
a proposta como um todo, ao desconsiderar os docentes mais antigos,
em particular os aposentados.
O secretário Duvanier, respondendo à fala do Proifes, disse que,
de fato, o PL terá que ser enviado em futuro próximo ao Congresso
Nacional, e que há pontos que podem ser objeto de debate posterior,
com regulamentações de natureza infralegal – e que há outros
pontos que não, que já têm que ser defi nidos no corpo do PL.
Assim, aceita buscar identifi car esses pontos, no sentido de que seja
possível “fechar o PL – ou não”. Comprometeu-se Duvanier, então,
a enviar às entidades, até o dia 11 de setembro próximo, documento
com os pontos e o formato em que serão tratados no PL.
O Proifes solicitou que a reunião seguinte fosse marcada com
pelo menos uma semana de intervalo, ou seja, no dia 18 de setembro,
de forma que a entidade tivesse tempo de analisar o documento
recebido. O Secretário acatou a solicitação, mas disse que
precisaria analisar ainda a agenda do MPOG para fi xar a data da
próxima Mesa, que será comunicada em breve às entidades.
A íntegra do texto está disponível em www.apufsc.ufsc.br.

6 Boletim da Apufsc
Florianópolis, 8 de setembro de 2009
Professores que
subscrevem o
abaixo-assinado
Na lista a seguir, os nomes dos
professores que solicitaram a realização
de Assembléia para decidir sobre a relação
da Apufsc com a Andes. Não constam
da relação nomes não identificados por
estarem ilegíveis e os que não chegaram
a tempo de serem publicados
Abelardo A. de Queiroz
Adair da S. Lopes
Adelamar F. Novaes
Adroaldo Raizer
Agenor Furigo Jr.
Aglair Bernardo
Aguinaldo Silveira e Silva
Alacoque Lorenzini Erdmann
Alai Garcia Diniz
Alcilene Rodrigues M. Fritz
Alessandra de L. Jacobsen
Alex Fensterseifer
Alexandre Lago
Alexandre Marino Costa
Alexandre Z. da Veiga
Alfredo T. Nunes Pires
Aline F. de Abreu
Allan Augusto Platt
Almir M. Quites
Aloísio N. Klein
Altamiro D. Préve
Alvaro B. Serafi ni
Alvaro G. R. Lezana
Amir A. M. de Oliveira Junior
Amir Valente
Ana Maria F. da Silva
Ana Maria Maliska
André Ogliari
Anelise Reich Corseuil
Anete Araújo de Sousa
Angela do Valle
Antonio A. R. Coelho
Antonio Augusto U. de Souza
Antonio C. Brasil
Antonio Carlos de Souza
Antonio Carlos R. Nogueira
Antonio Cezar Bornia
Antônio Edésio Jungles
Antonio Fabio C. da Silva
Antonio Farias Filho
Antonio J. A. Simões Costa
Antonio Luiz Braga
Antonio Nemer Kannan
Antonio Pedro N. Oliveira
Antonio Renato P. Moro
Antonio S. Coelho
Antonio Vladimir Martins
Apóstolo Nicolacopulos
Araci Catapan
Arcanjo Lenzi
Ariovaldo Bolzan
Arlete C. T. Corso
Armando de Melo Lisboa
Arnaldo J. Perin
Astrid Eggert Boehs
Augusto Buschinelli
Augusto H. Bruciapaglia
Aureo Moraes
Bernadete Limongi
Betina H. S. Meirelles
Bruno Szpoganicz
Carlos E. Fries
Carlos A. Livramento
Carlos A. Martin
Carlos A. Szucz
Carlos Alberto Flesch
Carlos Alberto Kuhnen
Carlos Augusto S. de Oliveira
Carlos Aurélio F. da Rocha
Carlos B. Montez
Carlos Danilo M. Pires
Carlos E. Maduro Campos
Carlos Eduardo Sell
Carlos Enrique Niño
Carlos H. Ahrens
Carlos Loch
Carlos Viana Speller
Carmen R. Gelinski
Celso M. Dória
Celso Peres Fernandes
Celso Tumolo
César Franco
Cesar J. Deschamps
Cláudia C. Mesquita
Claudia Sayer
Cláudio C. Zimmermann
Claudio Melo]
Clovis R. Maliska
Clovis Sperb de Barcelos
Crenilde R. Campelli
Daniel Gonçalves
Daniel J. Pagano
Daniel José da Silva
Daniel Martins
Danielle Anonni
Danilo Royer
Dante M. Girardi
Denizar C. Martins
Dilma M. O. Marconi
Dilson R. Zanette
Dora M. Orth
Dylton do Vale Pereira Filho
Edaléa M. Ribeiro
Edilza M. Ribeiro
Edison da Rosa
Edson Bazzo
Edson Ledoux
Edson P. Paladini
Edson R. de Pieri
Eduardo A. Fancello
Eduardo C. da Rocha
Eduardo Humeres
Eduardo Janicsek Jara
Eduardo Lamy
Eleonora Milano F. Vieira
Eliane M. Goldfeder
Elisabete S. FLausino
Elisabeth Wazlawik
Elisete Dahmer Pfi tscher
Emília A. M. Moreira
Emilio A. Menezes
Enio V. Kassick
Erasmo B. S. M. Trindade
Ericson Kubrusly Gonçalves
Ernesto Fernando R. Vicente
Erves Ducati
Esperidião Amin
Eunice Passaglia
Evangelia K. A. dos Santos
Faruk Nome
Felício W. Margotti
Fermín S. V. Bazán
Fernando A. Forcellini
Fernando A. Ostuni Gauthier
Fernando Cabral
Fernando F. Mello Jr.
Fernando S. Millmann
Fernando Sant’anna
Flávio da Cruz
Flávio Rubens Lapolli
Francisco A. P. Filho
Francisco de A. G.
Vasconcelos
Françoise Toledo Reis
Gean V. Salmoria
Geraldo Morgado Fagundes
Geronimo W. Machado
Gertrudes A. Dandolini
Gilberto Amorim Souto
Gilberto de O. Moritz
Gilberto V. Caldeira
Glicério Triches
Grace T. M. Dal Sasso
Gregorio Varvakis
Guilherme Farias Cunha
Guilherme M. O. Barra
Gustavo A. Micke
Gustavo A. T. F. da Costa
Haiko Hense
Hamilton Emídio Duarte
Hamilton Wiggers
Hanilson Savi
Hans Michael Van Bellen
Hari Bruno Mohr
Hector R. Leis
Hedio José Muller
Hélio A. Schuch
Helton R. Barreto
Helton Ricardo Ouriques
Henrique de Melo Lisboa
Henrique Finco
Henry Xavier Corseuil
Hoyêdo Nunes Lins
Hugo Gallardo
Hugo Moreira Soares
Humberto Jorge José
Humberto Ramos Roman
Ildemar C. Decker
Ileana M. A. Kazapi
Ilse Scherer-Warren
Ina Emmel
Inês M. C. Brighenti
Iolanda C. Vieira
Iria Pedroso da Cunha
Ivan G. de Souza
Ivan H. Bechtold
Ivo Cesar Martorano
Ivo J. Padaratz
Jacqueline G. Rolim
Jaime Oltramari
Janaína das Neves
Jane Cristina Anders
Jardel Morais Pereira
Jauber C. de Oliveira
João Arthur de Souza
João Benjamin da Cruz Jr.
João Cardoso de Lima
João Carlos Amarante
João Carlos dos S. Fagundes
João Carlos E. Ferreira
João dos Passos M. Neto
João Haroldo Pereira
João Nilo Linhares
João Pedro A. Bastos
João Rogério Sanson
Joaquim Felipe de Jesus
Joceli Mayer
John P. Nasser
Joisse Antonio Lorandi
Jolmerson de Carvalho
Jonny Carlos da Silva
Jorge Coelho

Boletim da Apufsc
Jorge Luiz C. da Silva
Jorge Luiz Ninow
Jorge M. Campagnolo
José A. B. da Cunha Neto
José Alonso Borba
José Antonio R. de Souza
José Arno Scheidt
José Carlos Brunelli
José Carlos C. Petrus
José Carlos Gesser
José Carlos M. Bermudez
José Carlos Pereira
José de Pinho Alves Filho
José Isaac Pilati
José João de Espíndola
José Leomar Todesco
José Roberto Bertolino
José Rubens M. Leite
Josias Ricardo Hack
Josiel B. Domingos
Juarez V. do Nascimento
Juçara Loli de Oliveira
Jucilei Cordini
Julia S. Guivant
Julian Borba
Julian Martinez
Juliano de Bem Francisco
Julio Cesar da Silva
Julio Cesar Passos
Jussara Gazzola
Jussara Gue Martini
Katia Campos de Almeida
Kiev R. Souza de Moura
Laércio B. Pereira
Lauro Cesar Nicolazzi
Leila A. Gontijo
Leilane M. Z. da Rosa
Lenise G. Goldner
Leonardo Ensslin
Leonardo S. Rezende
Lia Caetano Bastos
Lilian Reales
Loreci João Borges
Louis Westphal
Lúcia Andréia Z. R. Zeni
Lúcia M. N. Olímpio
Lúcia N. Amante
Luís C. C. Olivo
Luís Moretto Neto
Luismar Marques Porto
Luiz A. Madureira
Luiz A. Scotto de Almeida
Luiz Alberton
Luiz Carlos de Carvalho Jr.
Luiz G. A. Guglielmo
Luiz Pedruzzi
Luiz R. Prudêncio Jr.
Luiz S. Klaes
Luiz Sérgio Philippi
Luiz Teixeira do Vale Pereira
Luizete Guimarães Barros
Marcelo R. Stemmer
Marcia B. H. Mantelli
Marciano Maccarini
Marcio C. Fredel
Marcio Campos
Marcio Schneider
Marco Antônio M. Cavaco
Marcos A. de Brito
Marcos Alves Valente
Marcos Dalman
Marcos Laffi n
Marcos Wachowicz
Maria Alice A. Assis
Maria Aparecida Barbosa
Maria Cristina Marcon
Maria da Graça Nascimento
Maria Del Carmen Cortizo
Maria Denize H. Casagrande
Maria Emília de Oliveira
Maria Helena Oltramari
Maria José Damiani Costa
Maria Lúcia M. Martins
Maria Lúcia Vasconcellos
Maria Luísa Sartorelli
Maria Luiza Caselani
Maria Marta de S. Sierra
Maria Salete F. Magalhães
Maria Teresa S. Cunha
Maria Tereza Leopardi
Marialice de Moraes
Mariana Terenzi
Mariano Moreira
Marintho B. Quadri
Mário César Zambaldi
Mário de S. Almeida
Markus Johannes Weininger
Markus Nahas
Marlene Souza Dozol
Marta Aparecida Paschoalin
Masato Kobiyama
Mauricio F. Pereira
Maurício Luiz Sens
Mauricio Serva
Mauricio V. F. da Luz
Mauro Eduardo Pommer
Max H. de Queiroz
Meta Elisabeth Zipser
Milton Biage
Milton dos Santos Braitt
Miriam Borenstein
Mirian Buss Gonçalves
Mirna de Borba
Moacir H. A. Carqueja
Moacir Serralvo Faria
Narbal Marcelino
Narciso Ramos Arroyo
Neila M. V. Machado
Nelson Back
Nelson Batistela
Nelson Casarotto Filho
Nelson da Silva Aguiar
Nelson Sadowski
Neri dos Santos
Neri Terezinha B. Carvalho
Nilton S. Branco
Nito A. Debacher
Nivaldo João dos Santos
Nora M. D. P. Pillar
Norberto Hochein
Odaléa M. Brüggemann
Olga Boschi
Olga R. Cardoso
Olga Regina Z. Garcia
Orestes Alarcon
Orides Mezzaroba
Orion A. Platt Neto
Osmar Possamai
Osni Jacó da Silva
Patrícia F. Di Pietro
Patricia F. F. Arienti
Patrícia Peterle
Patrick Kuo-Peng
Paulino Vandresen
Paulo Cesar Philippi
Paulo Cesar T. D’Ajello
Paulo de Tarso R. de
Mendonça
Paulo Ferreira Lima
Paulo Freire Vieira
Paulo Selig
Pedro A. N. Bernardino
Pedro Henrique H. de Araújo
Pedro J. Von Mecheln
Pedro Moreira Filho
Philippe J. P. Gleize
Poliana D. De Moraes
Raimes Moraes
Raimundo N. O. Lima
Ramon Lucas Dalsasso
Raquel Salles
Raul Valentim da Silva
Raymundo Baptista
Regina de Fátima P. Muniz
Moreira
Regina L. M. Fagundes
Rejane Helena Ribeiro da
Costa
Rejane M. C. Scaff
Remy José Fontana
Renato Carlson
Renato F. Lebarbechon
Renato R. Campos
René Balduíno Sander
Ricardo Bernard
Ricardo J. Nunes
Ricardo J. Rabelo
Ricardo Lucas Pacheco
Ricardo Oliveira
Ricardo Silva
Ricardo Tramonte
Robert W. Samohyl
Roberto Caldas A. Pinto
Roberto de Oliveira
Roberto de S. Salgado
Roberto Jordan
Roberto Lamberts
Roberto Pacheco
Rogério da Silva Nunes
Rogério J. Lunkes
Rogério Portanova
Rogerio T. S. Ferreira
Florianópolis, 8 de setembro de 2009
Rolf B. Schroeter
Roque Brinckmann
Rosa M. Bergallo
Rosangela M. Fenilli
Rosvitha Friesen Blume
Rudimar A. Rocha
Rui Seara
Rutsnei Schmitz
Ruy Coimbra Charão
Samir A. Mussa
Samir N. Y. Gerges
Samuel Matos
Sandra R. P. Avancini
Sandra R. S. Ferreira
Sandro Luís Schlindwein
Santiago F. Yunes
Saray Giovana dos Santos
Sayonara de F. F. Barbosa
Sebastião R. Soares
Selene Maria de A. G. U. de
Souza
Sergio Cademartori
Sérgio Colle
Sergio Eli Crespi
Sérgio F. Mayerle
Sérgio Murilo Petri
Sergio Romanelli
Sidnei Noceti Filho
Sidney dos Santos Avancini
Silvio A. F. Cario
Sinésio S. D. Ostroski
Sônia Maria de M. Batista
Sonia R. Lauz Nunes
Sônia S. Pedruzzi
Suzeley Jorge
Tamara Benakouche
Tarcisio Vanzin
Tarso Fernando Cassol
Telma Elisa Carraro
Tereza C. R. De Souza
Ubaldo Cesar Balthazar
Valderes Drago
Valdir Soldi
Valdirene Gasparetto
Valmir Oléias
Vania M. S. Backes
Vera Lucia Azzolin
Vera Lúcia C. G. Tramonte
Vera Valle Pereira
Vicente de Paulo Nicolau
Victor J. de Negri
Virgílio V. Peixoto
Viviane Woehl
Vladimir A.Fey
Wagner Leal Arienti
Wagner Leal Arienti
Walter A. Bazzo
Walter P. Carpes Jr.
Washington P. Souza
Wellington L. Repette
Werner Heidermann
Wilson Erbs
Wilson Pacheco
Yan de Souza Carreirão
7

8 Boletim da Apufsc
Florianópolis, 8 de setembro de 2009
O Presidente da Apufsc-SSind, com base no disposto no
Regimento Geral, artigo 17, item b; art. 19, c, parágrafo 1; art.
30, i; 31, d; convoca Assembléia Geral Extraordinária de dois
dias, conforme segue:
PRIMEIRO DIA: ETAPA DE DEBATES
16 de setembro de 2009 (quarta- feira), das 14:30 às 16 hs
Auditório Guarapuvu (Centro de Eventos)
Pauta: Desfi liação da Apufsc da Andes e transformação
da Apufsc-Seção Sindical em Sindicato próprio com
abrangência estadual: Apufsc-Sindical.
SEGUNDO DIA: ETAPA DE VOTAÇÃO EM URNA
17 de setembro (quinta feira)
Neste dia deliberar-se-á, em urna, sobre as seguintes
questões:
a) A Apufsc deve desfi liar-se da Andes: sim ou não?
b) A Apufsc deve transformar-se em Sindicato dos
Professores de Universidades Federais de Santa Catarina
(Apufsc-Sindical): sim ou não?
A votação será apurada na sede da Apufsc a partir das 21:30
hs do dia 17 de setembro, tendo como comissão apuradora
os seguintes professores: Sinesio Stefano Dubiela Ostroski
(presidente); José Arno Scheidt; Sérgio Mayerle; Sidney dos
Santos Avancini (suplente)
Florianópolis, 04 de setembro de 2009.
Prof. Armando de Melo Lisboa
Presidente da Apufsc-SSind
Edital nº 01/2009 – Apufsc-SSind
Convocação para Assembléia Geral Permanente de dois dias
Publicação semanal da Associação
dos Professores da UFSC (Apufsc),
Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional
ENTRE EM CONTATO
Endereço Sede da Apufsc-SSind, Campus
Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis/ SC
Fone/fax (048) 3234-2844
Home page www.apufsc.ufsc.br
E-mail imprensa@apufsc.ufsc.br
DIRETORIA GESTÃO 2008/2010 PRODUÇÃO
Presidente
Armando de Melo
Lisboa
Vice-Presidente
Rogério Portanova
Secretário Geral
Paulo César Philippi
1ª Secretária
Alai Garcia Diniz
Tesoureiro Geral
Carlos W. Mussi
1º Tesoureiro
Ricardo Tramonte
Diretor de Divulgação e
Imprensa
José Francisco Fletes
Diretor de Promoções
Sociais, Culturais e
Científicas
Nilton Branco
Diretor de Assuntos de
Aposentadoria
Gerônimo W. Machado
Jornalista Responsável
Ney Pacheco (SC - 735 JP)
Projeto gráfico e editoração eletrônica
Tadeu Meyer Martins
Impressão Gráfica Rio Sul
Tiragem 3.500 exemplares
Distribuição gratuita e dirigida
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