Folheto informativo para vítimas de violência no ... - Opferhilfe Bern
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PROTECCÃO E/OU POSSIBILIDADES TEMPORÁRIAS DE<br />
MORADIA<br />
Você necessita <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> protecção ou precisa sair <strong>de</strong> casa.<br />
Existem diversas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> protecção e moradia <strong>para</strong> você<br />
e seus filhos. Nós po<strong>de</strong>mos, junto com você, discutir e organizar<br />
soluções a<strong>de</strong>quadas.<br />
APOIO PSICOLÓGICO<br />
Nós prestamos aconselhamento e apoio <strong>para</strong> superar o vivenciado<br />
e organizar o procedimento seguinte. Nós po<strong>de</strong>mos organizar um/a<br />
terapêuta a<strong>de</strong>quado/a, caso você <strong>de</strong>seje uma ajuda terapêutica.<br />
QUESTÕES JURÍDICAS<br />
Você <strong>de</strong>ve fazer uma <strong>de</strong>núncia?<br />
Não é fácil <strong>de</strong>cidir, se uma <strong>de</strong>núncia <strong>de</strong>ve ser feita ou não.<br />
Principalmente, porque a maioria dos <strong>de</strong>litos na área <strong>de</strong> <strong>violência</strong><br />
ocorridos <strong>no</strong> casamento, na relação ou família são, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>de</strong> 1°.<br />
<strong>de</strong> abril 2004, <strong>de</strong>litos oficiais. Isto significa que uma vez iniciado,<br />
um processo penal não po<strong>de</strong> ser facilmente retirado. Se uma<br />
<strong>de</strong>núncia <strong>de</strong>ve ser feita ou não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua situação pessoal.<br />
Se você quiser informar-se correctamente, ligue <strong>para</strong> nós.<br />
Caso você já tenha feito uma <strong>de</strong>núnica...<br />
...a questão é saber como o processo penal será encaminhado, se<br />
você <strong>de</strong>verá ser acusante privado/a ou se necessitará <strong>de</strong> um<br />
advogado ou advogada. Também aqui, nós aconselhamos a<br />
entrar em contacto co<strong>no</strong>sco. Nós po<strong>de</strong>mos acompanhar-lhe e<br />
informar-lhe, como também organizar-lhe um/a advogado/a.<br />
Aconselhamento jurídico sobre outros temas como se<strong>para</strong>ção,<br />
divórcio, direito <strong>de</strong> estadia, etc.<br />
Nós oferecemos informações jurídicas gerais sobre estes temas e ,<br />
em caso <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>, organizamos advogados especializados<br />
<strong>para</strong> uma ajuda jurídica <strong>de</strong>talhada.<br />
QUESTÕES FINANCEIRAS<br />
Subsistência, custos com advogados, etc.<br />
Frequentemente pergunta-se quem <strong>de</strong>verá assumir os diversos<br />
custos como moradia <strong>de</strong> emergência, ho<strong>no</strong>rários <strong>para</strong> terapias e<br />
advogados ou <strong>para</strong> a subsistência. Dirija-se a nós, nós po<strong>de</strong>mos<br />
aconselhar-lhe e ajudar-lhe a regularizar as questões financeiras.<br />
Você foi machucada/o: Quem paga os custos com médico e<br />
hospital?<br />
Estas contas <strong>de</strong>vem ser encaminhadas <strong>para</strong> a segurança contra<br />
aci<strong>de</strong>ntes (<strong>no</strong> caso <strong>de</strong> haver uma através <strong>de</strong> seu empregador ou<br />
particular) ou <strong>para</strong> sua segurança <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Outros da<strong>no</strong>s ou custos / In<strong>de</strong>nização<br />
É importante que você faça uma lista e junte todos os<br />
comprovantes <strong>de</strong> todos os da<strong>no</strong>s e custos que surgiram ou ainda<br />
surgirão em consequênca da <strong>violência</strong> sofrida. Isto po<strong>de</strong> ser<br />
roupas rasgadas, perda <strong>de</strong> salário, <strong>de</strong>spesas com transporte e<br />
telefone, <strong>de</strong>spesas com a segurança <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e outros. Também<br />
<strong>de</strong>spesas com terapias po<strong>de</strong>m ser assumidas.<br />
E possível também receber uma in<strong>de</strong>nização, se algumas<br />
condições prévias foram cumpridas. Em princípio, é o culpado ou<br />
culpada que <strong>de</strong>ve assumir estes custos. No caso <strong>de</strong> haver um<br />
processo penal, po<strong>de</strong>-se apresentar <strong>para</strong> o tribunal uma lista dos<br />
da<strong>no</strong>s e a exigência <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização e responsabilizar o/a<br />
culpado/a <strong>para</strong> o pagamento. Caso este ou esta não tenham<br />
condições <strong>de</strong> pagar, a <strong>Opferhilfe</strong> (Ajuda à Vítima) po<strong>de</strong>, sob<br />
<strong>de</strong>terminadas condições, pagar estes custos.