Ata da sessão do Pregão de 03 e - São Borja

OBJETO DA LICITAÇÃO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BORJA
CNPJ: 88.489.786/0001-01
Rua Aparício Mariense nº 2751
C.E.P.: 97670-000 - São Borja - RS
PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 21/2012 - PR
Processo Administrativo:
Processo de Licitação:
Data do Processo:
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS para a Farmácia Básica, ESFs, CAPS I, CAPS AD, PAM, SAMU, Ambulatórios e
Processos Judiciais, a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço, visando futuros fornecimentos, de acordo com a
conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, que
acompanha o Edital, de acordo com o Memorando 355/2011/SMS e solicitações 1154/1155/2012.
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO Nr.
459/2012
01/03/2012
Folha: 1/3
Ao(s) 3 de Abril de 2012, às 15:48 horas, na sede da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BORJA , reuniram-se os membros da
Comissão Especial de Licitação, designada pela(o) Decreto nº 13098/2011, para a abertura dos envelopes de documentação ref. ao Processo
Licitatório nº 459/2012, Licitação nº. 21/2012 - PR, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL.
Estiveram presentes no ato de abertura, os membros da comissão e representante(s) da(s) empresa(s) abaixo:
MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS ME (124), DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (1354)
, CIRÚRGICA STA CRUZ COM DE PROD HOSPITALARES LTDA (1479), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA (1546), PRATI -
DONADUZZI & CIA LTDA (1960), NUNES FARMA LTDA. (2114), AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (2250),
FUFAMED COM E IMP MÉDICO HOSPITALAR LTDA. (2398), CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA (2537), CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.-ME. (2585), VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (3736), WAM-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA (4001), CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA (5224), L.A. DALLA PORTA JUNIOR (5233), DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA. (5360), WINCORP FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA (5762), HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA (5763), DIMERIOS COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. (5769).
Inicialmente procedeu-se a leitura do teor das mesmas com os esclarecimentos e análise necessários, por ordem de entrada e, rubricadas toda a
documentação atinente, tendo o seguinte parecer da comissão:
- Às 09 (nove) horas do dia três do mês de abril do ano de dois mil e doze (03/04/2012), o funcionário público Paulo
Fernando Gonçalves, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 15.513/2012, e a equipe de apoio neste ato
formada por membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a funcionária pública efetiva Eleni Savian da Silva,
Presidente da CPL, Diretora Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos – SMPOP,
Giliane Pires Andreola, Secretária da CPL, a Diretora de Contratos e Licitações a Flávia Ritter Fontella, Suplente da CEL;
da CPL, nomeados pelo Decreto Municipal n° 13.098/2011, se reuniu na sala de licitações localizada na Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - SMPOP, localizada no edifício Salvador Lionço Pereira Alvarez, sito à
rua Ver. Eurico Batista da Silva n° 64, com a finalidade de fazer realizar o Pregão Presencial n° 21/2012/PP/SMPOP-
CCCO, o qual tem por seu objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, destinados à
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, para um período de período de 12 (doze) meses. Também participou da reunião,
como membro da equipe de apoio a funcionária pública efetiva, Francine Toler Saraiva, Farmacêutica da Farmácia Básica
da Secretaria Municipal da Saúde -SMS, e a funcionária pública efetiva Michele Duarte Moschaider, também
Farmacêutica, com a finalidade de prestar auxilio técnico no que tange exclusivamente aos medicamento e produtos da
área de saúde e quanto a conferência da documentação especifica exigida no edital. Foram recebidos os invólucros das
seguintes empresas: LA DALLA PORTA JUNIOR, CNPJ/MF 11.145.401/0001-56; FUFAMED COM E IMP MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 93.305.910/0001-63; MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS ME, CNPJ/MF 94.894.169
/0001-86; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 65.817.900/0001-71; CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.-ME, 05.782.733/0001-49; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
/MF 44.734.671/0001-51; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 02.520.829
/0001-40; NUNES FARMA LTDA, CNPJ/MF 75.014.167/0001-00; PRATI - DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ/MF 73.856.593
/0001-66; VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 00.088.317/0001-21; PRÓ-DIET
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF 81.887.838/0001-40; HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ
/MF 26.921.908/0002-02; WINCORP FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 12.573.787/0001-60; CENTERMEDI
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 03.652.030/0001-70; DIMERIOS COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF 74.127.473/0001-90; WAM-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ/MF 08.725.154/0001-52; DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ/MF 12.927.876/0001-67; e CIRÚRGICA
STA CRUZ COM DE PROD HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 94.516.671/0001-53. Compareceram nesta reunião
entregando ao Pregoeiro e a equipe de apoio, sua respectiva documentação de credenciamento o Sr. Alciones José
Follador, portador da carteira CI nº 5028804234, da empresa PRATI DONADUZZI; o Sr. Mauro Marciano Garcia de Freitas,
portador da CI 8022867959, empresário individual; a Srª Taisa Raquel Bottega Teixeira, portadora da CRF/RS nº
1058496132, da empresa VICTÓRIA; o Sr. Márcio Cristiano Moretto Braga, portador da CI nº1059603249, da empresa
PRODIET; o Sr. André Luiz Barela, portador da CI nº1060988159, da empresa CENTERMEDI; o Sr. Giobvani Loureiro da
Silveira, portador da CI nº 1082080639, da empresa DIMERIOS; o Sr. Luis Alberto Dalla Porta, portador da CI nº
4012294973, da empresa L A DALLA PORTA; o Sr. Elquer Izaias Balestrin, portador da CI nº 4042790SSP/SC, da empresa

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CNPJ: 88.489.786/0001-01
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PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 21/2012 - PR
Processo Administrativo:
Processo de Licitação:
Data do Processo:
DIMASTER; o Sr. João Henrique Duncke, portador da CI nº 1073097089, da empresa WAN MED; o Sr. Fernando
Macagnan, portador da Ci nº 5078015764, da empresa DIMACI/MG; o Sr. Tanio Ricardo Righes Conte, portador da CI nº
9008036015, da empresa CRISTÁLIA; o Sr. André de Araújo Marques, portador da CI 1036937231, da empresa FUFAMED;
o Sr. Cauê Freitas Silveira, portador da CI nº 3093775314, da empresa CIRURGICA SANTA CRUZ; o Sr. Leonardo
Wemgartner, portador da CI nº 4048689329, da empresa CIAMED; e o Sr. Balsemino Felipe Esteves, portador da CI nº
7082598611,da empresa NUNESFARMA. As licitantes AGLON, HOSPIFAR, E WUINCORP, não enviaram representantes
credenciados para dar lance no presente Pregão Após o credenciamento dos representantes das licitantes, passou-se ao
recebimento da Declaração de Habilitação, solicitada no item 6.2.1 do edital do Pregão 21/2012, em conformidade com o
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, em que a licitante dá ciência de que cumpre plenamente os requisitos da
habilitação. Em comum acordo entre os presentes foi nomeada uma comissão composta de três pessoas dentre os
representas das licitantes para em nome de todos os representes da licitantes, conferir a documentação acima apresentada,
qual seja, do credenciamento dos representantes presentes, da Declaração de Habilitação das licitantes, e de todas as
propostas apresentadas, comissão esta que foi formada pelos Srs. Márcio Cristiano Moretto Braga, da PRODIET; pelo Sr.
André de Araújo Marques, da FUFAMEDE, e pelo Sr. Leonardo Wemgartner, da CIAMED. Após a conferencia, foi apurado
que a documentação de credenciamento, e a declaração de Habilitação, foram apresentada em conformidade com as
exigência do edital do pregão. O Pregoeiro declarou valido o Pregão e deu início na abertura do envelope de nº 01,
relativo a proposta das licitantes. A equipe de apoio conferiu as propostas e as mesmas foram repassadas à comissão de
representes nomeada para a realização da conferência, conforme anteriormente indicada. Após a conferência a comissão
de representantes rubricaram todas. A Reunião foi suspensa, por volta da 12H e 30 minutos para almoço e pra
digitalização das proposta no sistema eletrônico de lances, com retorno marcado para às 15h (quinze) horas do mesmo dia.
A reunião foi reiniciada na hora marcada e o Pregoeiro deu continuidade no pregão abrindo a sessão de lances verbais. A
sessão de lances se estendeu até às 18h (dezoito) hora quando foi nova mente suspenda para ser reiniciada à 08h (oito)
horas do dia seguinte, 04/04/2012. A reunião foi reiniciada novamente, e a sessão de lances foi retomada e se estendendo
até às 12h (doze) horas, quando foi novamente interrompida para almoço, sendo reiniciada às 13h (treze) horas e 35min
(trinta e cinco) minutos. Durante a sessão de lances verbais o item de nº 06 (seis) da proposta da empresa WINCORP foi
desclassificada por esta em desacordo com o item 4.2 letra “a”, que pede cotação com no máximo 3 (três) casas decimais, e
a mesma cotou com 4 casas; o representante da empresa DIMACI pediu a desclassificação do item de nº 23 da proposta da
sua representada por motivo da cotação estar errada, restando arrematante do referido item a empresa DIMASTER e a
desclassificação do item de nº 141 por ter cotado por unidade do medicamento enquanto o edital pede em blister; as
licitantes L. A DALLA PORTA, DIMASTER e CENTERMEDI solicitaram a desclassificação do item de nº 127 da proposta
de suas representadas, por motivo de possuírem Certificado de Boas Práticas de Fabricação para o referido item; a
licitante CIRURGICA SANTA CRUZ pediu a desclassificação do item de nº 145 da proposta de sua representada por motivo
de cotação errada; a licitante DIMERIUS pediu a desclassificação do item de nº 176, por motivo de cotação errada, e a
desclassificação do item de nº 186 por não possuir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação para o mesmo; a licitante L
A DALLA PORTA pediu a desclassificação do item de nº 287 por motivo de cotação errada; o representante da licitante
DIMASTER pediu a desclassificação do item de nº 147 por motivo de ter se equivocado no ato do lance, restando
arrematante para o referido item a licitante WAM – MED. Encerrada a sessão de lances foi dado início na abertura do
envelope de nº 2, relativo a documentação de habilitação das licitantes que restaram arrematantes no pregão,
oportunidade em que foi registrado o que segue: As técnicas da SMS, as farmacêuticas Francine e Michele, da equipe
deapoio, e responsáveis pela conferência da documentação específica relacionadas aos medicamentos observaram oque
segue: Não foi apresentada certificação de Boas Praticas de Fabricação dos medicamentos das seguintes licitantes:
PRODIET, no itens de nºs 01, 53, 141, 152, 153, 178, 179; da empresa CENTERMEDI nos itens de nºs 03, 67, 116 e 207; a
licitante DIMERIOS nos itens 10, 47, 61, 100, e 2012; a licitante L A DALLA PORTA nos itens de nºs 26, 54, 69, 111, 139,
206, 218, e 279; a licitante WAM – MED, nos itens de nºs 28, 147, e 148; a licitante DIMACI, nos itens de nº 50, 52, 108,
114, 128, 126, 189, 198, 174, 194; a licitante NUNES FARMA, nos itens de nºs 123 e 243; e a licitante CIAMED no item de
nº 150. Apresentaram o Comprovante do Registro do Medicamento na ANVISA com data de validade vencida, ou, não
apresentaram o mesmo: a licitante DIMERIOS para os itens de nºs 07 e 195; a DIMACI para o tem de nº 09; a NUNES
FARMA para os itens de nºs 60 e 146; a CENTERMEDI para os itens de nºs 81 e 142; a L A DALLA PORTA para os itens de
nºs 83, 105, 241, 280, e 288; e a MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS para o item de nº 144. Os representantes da
licitantes PRATI DONADUZZI; MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS; CENTERMEDI; DIMERIOS; DIMACI; FUFAMED;
e da CIAMED se retiraram da reunião, dizendo que necessitavam seguir viagem, não ficando até o final da reunião para a
assinatura da presente ata. Tal como para a conferência da documentação de Credenciamento, as Declarações de
Habilitação e propostas, e por dois dos membros daquela comissão terem se retirado da presente reunião, por motivo de
viagem, em comum acordo entre os presentes foi nomeada uma nova comissão composta de três pessoas dentre os
representas das licitantes para em nome de todos os representes das licitantes, conferir a documentação de habilitação
relativa ao envelope de nº 2, comissão esta que foi formada pelos Srs. Cauê Freitas Silveira da CIRURGICA SANTA CRUZ;
pelo Sr. Elquer Izaias Balestrin, da DIMASTER, e pelo Sr. Fernando Macagnan, da DIMACI. Logo após terem conferido e
rubricado a documentação de habilitação o represente da CIRURGICA SANTA CRUZ se retiraram da reunião, dizendo que
necessitavam seguir viagem, não ficando até o final da reunião para a assinatura da presente ata. O Pregoeiro abriu a
palavra aos presentes para manifestação às irregularidades apontadas acima, e nada foi dito. O Pregoeiro anunciou aos
presentes que em virtude da desclassificação dos itens das licitantes acima mencionados terá que se reclassificar o
arrematantes naques itens apontados. O Pregoeiro anuncio ainda que o resultado final será anunciado após a conferência
da documentas das licitantes arrematantes para os referidos itens. O referido resultado sera anunciado através de reunião
459/2012
01/03/2012
Folha: 2/3

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PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 21/2012 - PR
Processo Administrativo:
Processo de Licitação:
Data do Processo:
do Pregoeiro e a equipe de apoio, com a lavratura da nova ata, com publicação da mesma na página da da prefeitura
www.saoborja.rs.gov.br. Aberta a palavra aos presentes para manifestações e nada foi dito. Nada mais havendo o Pregoeiro
encerrou os trabalhos desta reunião, às 17h e 34min (vinte e duas horas) do dia quatro do mês de abril do ano de dois mil e
doze (04/04/2012) da qual eu, Paulo Fernando Gonçalves, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme segue
assinada pelo Pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos demais presentes.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se o presente termo que será assinado pelos presentes.
COMISSÃO:
Paulo Fernando Gonçalves
Eleni Savian da Silva
Giliane Pires Andreola
Flavia Ritter Fontella
Francine Toler Saraiva
Michele Duarte Moschaider
São Borja, 3 de Abril de 2012
- ........................................ - Pregoeiro.
- ........................................ - Presidente da CPL
- ........................................ - Secretária da CPL
- ........................................ - Suplente da CPL.
- ........................................ - Farmacêutica - SMS.
- ........................................ - Farmacêutica - SM.
Assinatura dos representantes das empresas que estiveram presentes na sessão de julgamento:
Alciones José Follador. - ................................................................. - Repres. PRATI DONADUZZI.
Mauro Marciano Garcia de Freitas. - ................................................................. - Empresário Individual.
Taisa Raquel Bottega Teixeira. - ................................................................. - Repres. VICTÓRIA.
Marcio Cristiano Moretto Braga. - ................................................................. - Repres. PRODIET.
André Luis Barela. - ................................................................. - Repres. CENTERMEDI.
Giovani Loureiro da Silva. - ................................................................. - Repres. DIMERIOS.
Luis Alberto Dalla Porta. - ................................................................. - Empresário Individual. L A DAL
Elquer Izaias Balestrin. - ................................................................. - Repres. DIMASTER.
João Henrique Duncke - ................................................................. - Repres. WAM MED.
Fernando Macagnan. - ................................................................. - Repres. DIMACI/MG.
Tanio Ricargo Righes. - ................................................................. - Repres. da CRISTÁLIA.
André de araújo Marques. - ................................................................. - Repres. FUFAMED.
Cauê Freitas Silveira. - ................................................................. - Repres. CIRURGICA STA.CRUZ
Leonardo Wemgartner. - ................................................................. - Repres. CIAMED.
Balsemino Felipe Esteves. - ................................................................. - Repres. NUNES FARMA.
459/2012
01/03/2012
Folha: 3/3