Anais do III Simpósio de Pesquisa Estado e Poder - Projeto HAM ...

ANAIS DO III SIMPÓSIO DE PESQUISA ESTADO E PODER: processos de construção de hegemonias no Brasil contemporâneo
RELAÇÃO DE PODER NA DITADURA MILITAR NO BRASIL:
A DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL E A CENSURA
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Camila Torres de Souza
A Escola Superior de Guerra e seu papel nas ações pós-golpe de 1964
A justificativa ideológica para o golpe de 1964 foi encontrada
na Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, ministrada
na Escola Superior de Guerra, responsável pela elaboração dos
conceitos e fundamentos dessa doutrina, e que propunha organizar, a
partir de uma estrutura burocrática e autoritária, as ações políticas
com a concentração de poder e fortalecimento de apenas uma esfera
do Estado, o Executivo, em detrimento do Legislativo, por exemplo,
como também as ações econômicas. A Escola tinha como meta
transformar o país em uma “potência” capitalista (viável e atraente ao
capital internacional); tudo isso através de um sistema de informação
e repressão.
Em agosto de 1949, foi promulgada a Lei nº. 785, pelo
presidente general Eurico Gaspar Dutra, que criou, no Rio de Janeiro
(então capital federal da República brasileira), a Escola Superior de
Guerra, a ESG. Essa escola foi pensada como um “centro misto de
estudos militares e civis” de nível universitário, onde se elaboravam
alternativas aos obstáculos do desenvolvimento nacional no contexto
político do pós-guerra, ofertando cursos sobre política, com ênfase na
temática da segurança nacional, bem como intencionando influir nos
rumos da política nacional, como “uma fonte de inteligência e poder”
(SANTOS, 2007, p. 154).
Essa escola foi estruturada conforme sua similar norteamericana
National War College; em seu interior foram formulados
os princípios da Doutrina de Segurança Nacional e alguns de seus
subprodutos como o Serviço Nacional de Informação (SNI), criado
2
em 1964 .
1 Bacharel em Ciências Sociais e especialista em Comunicação Social pela
Universidade Estadual de Londrina (UEL). Discente do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais – Mestrado, na mesma IES.
2 Criado pelo Decreto-Lei 4.341, de 13 de junho de 1964. Mas somente a partir de
1967, quando fora chefiado pelo general Emílio Garrastazu Médici, seria utilizado
para compor uma rede de espionagem.
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