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Desmaterialização da Receita de Medicamentos e da ... - ACSS

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<strong>Desmaterialização</strong> <strong>da</strong> <strong>Receita</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> e<br />

<strong>da</strong> Requisição <strong>de</strong> MCDT’s<br />

Definição do projecto <strong>de</strong> <strong>Desmaterialização</strong> <strong>da</strong> <strong>Receita</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> e <strong>da</strong> Requisição <strong>de</strong> Meios Complementares<br />

<strong>de</strong> Diagnóstico e Terapêutica.<br />

Setembro 2010<br />

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Índice<br />

Enquadramento<br />

Motivação<br />

Visão<br />

Benefícios e Custos<br />

Plano<br />

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Índice<br />

Enquadramento<br />

Motivação<br />

Visão<br />

Benefícios e Custos<br />

Plano<br />

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Enquadramento<br />

O que é <strong>Desmaterialização</strong>?<br />

Processo electrónico que permite:<br />

a) a elaboração <strong>de</strong> uma prescrição através <strong>de</strong><br />

uma ferramenta informática certifica<strong>da</strong> pela<br />

<strong>ACSS</strong> IP, e<br />

b) o seu acesso pelas farmácias e<br />

convencionados para a dispensa <strong>de</strong><br />

medicamentos e marcação e realização <strong>de</strong><br />

exames complementares, respectivamente,<br />

assegurando o retorno electrónico do resultados<br />

<strong>da</strong> prestação, integrando num único processo<br />

todos os actores : utentes, médicos,<br />

farmácias/convencionados e financiadores<br />

Processo electrónico que dispensa o papel<br />

Quais os objectivos?<br />

Melhor serviço ao ci<strong>da</strong>dão – melhor<br />

quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço e maior<br />

comodi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Melhorar a Eficiência do processo<br />

– reduzir custos e tempo no processo<br />

administrativo dos prestadores<br />

(farmácia e convencionados) e no<br />

processo <strong>de</strong> conferência <strong>de</strong> facturas<br />

por parte do SNS<br />

Maior segurança – maior fiabili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

e transparência<br />

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Enquadramento<br />

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Enquadramento<br />

Base Instala<strong>da</strong> Adopção <strong>da</strong> receita electrónica<br />

Centros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - 99%<br />

Hospitais Públicos – 100%<br />

Ano 2009<br />

Total <strong>de</strong> <strong>Receita</strong>s 67.492.261<br />

• Electrónicas 43.334.345 (64%)<br />

• Manuais 24.157.916 (36%)<br />

36%<br />

Electrónicas Manuais<br />

64%<br />

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Enquadramento<br />

<strong>Receita</strong>s por local <strong>de</strong> prescrição: Electrónicas / Manuais<br />

100,0%<br />

80,0%<br />

60,0%<br />

40,0%<br />

20,0%<br />

0,0%<br />

Cui<strong>da</strong>dos<br />

Saú<strong>de</strong><br />

Primários<br />

Cui<strong>da</strong>dos<br />

Diferenciados<br />

Cui<strong>da</strong>dos<br />

Continuados<br />

IPSS Sector Privado Outros<br />

Manuais Electrónicas<br />

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Índice<br />

Enquadramento<br />

Motivação<br />

Visão<br />

Benefícios e Custos<br />

Plano<br />

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Motivação<br />

Utente<br />

Melhorar a legibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> receita e o seu correcto<br />

preenchimento, eliminando o risco <strong>de</strong> erros <strong>de</strong> medicação<br />

Beneficiar <strong>de</strong> uma prescrição mais racional e informa<strong>da</strong>:<br />

maior segurança e melhor quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> prescrição<br />

Partilhar o custo <strong>da</strong> prescrição entre médico e utente<br />

Po<strong>de</strong>r dispensar a receita em mais do que uma farmácia<br />

Maior comodi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Prestador <strong>de</strong> Cui<strong>da</strong>dos - Médico<br />

Potenciar a utilização <strong>de</strong> ferramenta tecnológica <strong>de</strong><br />

prescrição – com suporte à <strong>de</strong>cisão clínica e financeira<br />

Ter acesso ao historial <strong>de</strong> medicação do utente:<br />

medicamentos prescritos e dispensados<br />

Ter acesso ao historial dos exames realizados pelo utente<br />

Agilizar o processo <strong>de</strong> renovação <strong>de</strong> prescrição<br />

Eliminar erros e tempo na transcrição <strong>de</strong> resultados dos<br />

exames complementares<br />

Generalizar a prescrição electrónica in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do local<br />

<strong>de</strong> prescrição<br />

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Motivação<br />

Prestador – Farmácias e Convencionados<br />

Emissão <strong>de</strong> <strong>Receita</strong>s Electrónicas conformes com a<br />

legislação em vigor: eliminação <strong>da</strong> <strong>de</strong>volução pelo CCF<br />

Legibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> prescrição: eliminação <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> erro na<br />

dispensa e diminuição <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Farmácia<br />

Simplificação do processo <strong>de</strong> facturação ao SNS (lotes,<br />

classificação, expedição, controlo,…)<br />

Incremento do processo <strong>de</strong> conferência <strong>de</strong> facturas<br />

SNS – Sistema Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Melhorar a eficácia do Centro <strong>de</strong> Conferência <strong>de</strong> Facturas<br />

Reduzir a vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> a falsificações e frau<strong>de</strong>s<br />

Redução <strong>da</strong> não conformi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Gestão financeira do <strong>de</strong>spesa do medicamento<br />

Incremento <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção no ciclo <strong>de</strong> vi<strong>da</strong><br />

do medicamento<br />

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Índice<br />

Enquadramento<br />

Motivação<br />

Visão<br />

Benefícios e Custos<br />

Plano<br />

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Visão Circuito Funcional<br />

- Consulta do Utente com Médico<br />

(SNS/privado)<br />

ARS<br />

-Pagamento <strong>de</strong><br />

Facturas (ARS)<br />

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4<br />

Envio <strong>da</strong> Factura / Notas <strong>de</strong> Crédito<br />

para pagamento<br />

Informar<br />

UPCS<br />

- Prescrição <strong>Medicamentos</strong><br />

- Requisição MCDT (só SNS)<br />

Privados<br />

Envia Prescrição<br />

RNIS - Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong><br />

Informação <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Lê Prescrições<br />

Lê Dispensas<br />

C. Conferência<br />

<strong>de</strong> Facturas<br />

- Conferência <strong>de</strong><br />

Facturas<br />

1<br />

Recebe <strong>Medicamentos</strong> Dispensados<br />

Recebe Exames Realizados / Resultados<br />

3<br />

Lê receita<br />

Envia dispensa<br />

Lê Requisição MCDT<br />

Envia Realização MCDT<br />

Envia Resultados MCDT<br />

-<strong>Receita</strong> / Requisição tem<br />

associado um token para<br />

garantir a “assinatura” do<br />

utente na dispensa/realização<br />

Farmácia<br />

- Dispensa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong><br />

com base no Nº único <strong>da</strong><br />

<strong>Receita</strong> e no Token<br />

Convencionado<br />

MCDT<br />

- Marcação/realização <strong>de</strong><br />

Exames com base no Nº único<br />

<strong>da</strong> Requisição e no Token<br />

2<br />

Envio <strong>da</strong>s Facturas e <strong>da</strong>s <strong>Receita</strong>s/requisições<br />

para o CCF


Visão Circuito Técnico<br />

UPCS<br />

ARS<br />

Aplicação<br />

Prescrição<br />

Privados<br />

Aplicação<br />

Contabili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

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C.Conferência <strong>de</strong><br />

Facturas<br />

Aplicação<br />

CCF<br />

Base Dados Nacional<br />

Prescrições<br />

Farmácia<br />

Aplicação<br />

Farmácia<br />

Convencionado<br />

MCDT<br />

Aplicação<br />

Convenciona<br />

13


Visão Circuito Técnico<br />

UPCS<br />

ARS<br />

Aplicação<br />

Prescrição<br />

Privados<br />

Aplicação<br />

Contabili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

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Sistemas <strong>de</strong> informação que suportam as funções centrais <strong>da</strong><br />

Administração do Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Sistemas <strong>de</strong> informação nacionais partilhados por to<strong>da</strong>s as<br />

Base Dados Nacional<br />

Prescrições<br />

enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Aplicação<br />

CCF<br />

Farmácia<br />

Aplicação<br />

Farmácia<br />

Convencionado<br />

MCDT<br />

Aplicação<br />

Convenciona<br />

C.Conferência <strong>de</strong><br />

Sistemas <strong>de</strong> informação que suportam as funções regionais <strong>da</strong> Administração do<br />

Facturas<br />

Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> bem como as Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Cui<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

14


Visão Processo global<br />

O projecto <strong>de</strong> <strong>de</strong>smaterialização <strong>da</strong> <strong>Receita</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> e <strong>da</strong> Requisição <strong>de</strong> Meios Complementares <strong>de</strong><br />

Diagnóstico (MCDT’s) tem por objectivo re<strong>de</strong>senhar o processo, por forma a dispensar o “papel” e a melhorar a sua<br />

eficiência, contribuindo para uma melhor quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço ao utente. O processo macro é <strong>de</strong>scrito pelo diagrama<br />

seguinte:<br />

Prescrição<br />

<strong>Receita</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Medicamentos</strong><br />

Requisição<br />

MCDT’s<br />

Dispensa <strong>de</strong><br />

<strong>Medicamentos</strong><br />

Realização <strong>de</strong><br />

Exames<br />

Entrega <strong>de</strong><br />

Resultados<br />

Conferência<br />

Facturas<br />

Pagamento <strong>de</strong><br />

Facturas<br />

Envio através <strong>de</strong> canais tradicionais<br />

(e-mail,correio, etc)<br />

Envio electrónico para a Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> prescritora<br />

(via directa)<br />

Envio electrónico para a Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> prescritora<br />

(via RNIS)<br />

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Visão Processo <strong>de</strong> Prescrição<br />

Analisar Quadro<br />

Clínico<br />

Consultar<br />

Historial<br />

Existência <strong>de</strong> alertas<br />

Registo <strong>de</strong> efeitos secundários<br />

Sem acesso ao PC<br />

Situação emergência<br />

Analisar<br />

comportamento<br />

Informação sobre medicação não dispensa<strong>da</strong><br />

Registo <strong>de</strong> notas relevantes<br />

Elaborar<br />

Prescrição<br />

Prescrição<br />

Inváli<strong>da</strong><br />

Prescrição em papel<br />

(<strong>Receita</strong> Casa Moe<strong>da</strong>)<br />

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Sem SI<br />

Sem Subscrição na<br />

RNIS<br />

Com comunicação<br />

RNIS<br />

Vali<strong>da</strong>r Prescrição<br />

(RNIS)<br />

Sem comunicação<br />

RNIS<br />

Emissão <strong>Receita</strong><br />

(Numeração Nacional)<br />

ENVIO ONLINE<br />

Emissão I<strong>de</strong>ntificador<br />

Presencial<br />

Emissão <strong>Receita</strong><br />

(Numeração local)<br />

Emissão <strong>Receita</strong><br />

(Numeração local)<br />

Envio OFFLINE<br />

Erro técnico<br />

no envio<br />

para a RNIS


Visão Processo <strong>de</strong> Dispensa<br />

Sem subscrição RNIS<br />

Com subscrição RNIS<br />

Sem subscrição<br />

RNIS<br />

Com subscrição<br />

RNIS<br />

Consultar receita<br />

(RNIS)<br />

Registar dispensa no SI<br />

local<br />

Sem comunicações<br />

Ou<br />

<strong>Receita</strong> não encontra<strong>da</strong><br />

<strong>Receita</strong><br />

encontra<strong>da</strong><br />

Registar dispensa no SI<br />

local<br />

(Sem vali<strong>da</strong>ção dispensa)<br />

Envio OFFLINE<br />

Registar dispensa no SI<br />

local<br />

(Com vali<strong>da</strong>ção dispensa)<br />

Envio ONLINE<br />

Dispensa inváli<strong>da</strong><br />

Envio OFFLINE<br />

Erro técnico<br />

no envio<br />

Entregar<br />

<strong>Medicamentos</strong><br />

Enviar receita<br />

CCF<br />

Entregar<br />

<strong>Medicamentos</strong><br />

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Índice<br />

Enquadramento<br />

Motivação<br />

Visão<br />

Benefícios e Custos<br />

Plano<br />

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Valor Benefícios <strong>da</strong> solução<br />

Utente<br />

Maior Segurança pela total legibili<strong>da</strong><strong>de</strong> e conformi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

<strong>da</strong> receita na dispensa<br />

Possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> recorrer a diferentes farmácias para<br />

obter os medicamentos <strong>de</strong> uma mesma receita<br />

Informação sobre a existência <strong>de</strong> alternativas mais<br />

baratas<br />

Maior comodi<strong>da</strong><strong>de</strong> e simplici<strong>da</strong><strong>de</strong>: melhoria <strong>de</strong> acesso<br />

Melhoria <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> na gestão do ciclo <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> do<br />

medicamento e MCDT, com impacto na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong><br />

prestação <strong>de</strong> cui<strong>da</strong>dos<br />

Médico<br />

História <strong>da</strong> medicação do utente mais completa<br />

acesso a prescrições anteriores<br />

acesso à medicação crónica<br />

Benefícios <strong>de</strong>correntes <strong>da</strong> utilização <strong>de</strong> uma ferramenta<br />

tecnológica para Pescrição Electrónica <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong><br />

Acesso aos medicamentos disponíveis no mercado<br />

e respectivo preço<br />

Sugestão <strong>de</strong> alternativas mais baratas<br />

Simplificação <strong>da</strong> renovação <strong>de</strong> receituário<br />

Transcrição Electrónica dos resultados <strong>de</strong> MCDT’s ,<br />

automática, no processo clínico do utente– permite<br />

antecipar o acesso à informação e evita tempo e erros na<br />

transcrição manual<br />

Acesso aos medicamentos dispensados ao utente –<br />

histórico e padrões <strong>de</strong> comportamento<br />

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Valor Benefícios <strong>da</strong> solução<br />

Prestador - Farmácias e Convencionados<br />

Processo <strong>de</strong> facturação simples e eficiente<br />

Vali<strong>da</strong>ção e conferência no acto <strong>da</strong> dispensa<br />

Eficácia no processo administrativo – forte redução dos<br />

custos operacionais<br />

Melhoria do atendimento ao utente – evita a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> pedir documentos, verificação <strong>da</strong> receita<br />

Gestão dos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>volução<br />

Maior racionali<strong>da</strong><strong>de</strong> na prescrição – clínica e económica<br />

Redução <strong>de</strong> custos no processo <strong>de</strong> conferência<br />

electrónica <strong>de</strong> medicamentos e MCDT’s<br />

Potenciar a rentabilização <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> disponível no<br />

SNS<br />

Redução na vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> a frau<strong>de</strong> e falsificação<br />

Melhoria na gestão do processo <strong>de</strong> prescrição: regras<br />

(RNIS)<br />

Maior quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do serviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>da</strong> informação<br />

sobre a prescrição <strong>de</strong> medicamentos e MCDTs<br />

Fornecedor <strong>de</strong> informação do RSE (<strong>Medicamentos</strong><br />

prescritos/adquiridos, MCDT’s Realizados)<br />

Gestão “tempo real” <strong>da</strong> comparticipação<br />

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SNS


Valor Acções e investimentos<br />

<strong>ACSS</strong><br />

Construção dos Serviços RNIS para Prescrição,<br />

Prestação e Conferência<br />

Actualização do SW SAM para integração com a RNIS<br />

Infra-Estruturas <strong>de</strong> suporte à RNIS (Segurança e<br />

autenticação, disaster-recovery )<br />

Actualização do Processo <strong>de</strong> Certificação<br />

Implantação (divulgação, formação e suporte)<br />

Farmácia e Convencionados<br />

A<strong>de</strong>quação <strong>da</strong>s aplicações para integração com a RNIS<br />

Implantação (divulgação, formação e suporte)<br />

Ligação à RIS<br />

Industria TIC Prestadores – Profissionais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

A<strong>de</strong>quação <strong>da</strong>s aplicações para integração com a RNIS<br />

(serviços <strong>de</strong> prescrição e prestação)<br />

Renovação <strong>da</strong> certificação<br />

Implantação (instalação, divulgação, formação, suporte,<br />

etc)<br />

Implantação <strong>de</strong> novas versões <strong>de</strong> aplicações <strong>de</strong><br />

prescrição electrónica (formação)<br />

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Índice<br />

Enquadramento<br />

Motivação<br />

Visão<br />

Benefícios e Custos<br />

Plano<br />

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Plano Implantação<br />

Zonas Prescritores Farmácias<br />

1ª Viana SNS ANF<br />

AFP<br />

2ª Viana<br />

Aveiro/Portalegre/Setúbal<br />

3ª Viana<br />

Aveiro/Portalegre/Setúbal<br />

ARS Norte<br />

4ª Viana<br />

Aveiro/Portalegre/Setúbal<br />

ARS Norte<br />

Todo o Continente<br />

5ª Viana<br />

Aveiro/Portalegre/Setúbal<br />

ARS Norte<br />

Todo o Continente<br />

–<br />

Avaliar esforço <strong>de</strong> implantação – Rever plano<br />

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SNS<br />

–<br />

SNS<br />

–<br />

Misericórdias<br />

Avaliar pilotos e implantação a todo o Continente<br />

SNS<br />

–<br />

Misericórdias<br />

Associações <strong>de</strong> Médicos em Exercício privado<br />

SNS<br />

–<br />

Misericórdias<br />

–<br />

Associações <strong>de</strong> Hospitais Privados e outros<br />

Privados<br />

ANF<br />

AFP<br />

ANF<br />

AFP<br />

ANF<br />

AFP<br />

ANF<br />

AFP<br />

–<br />

–<br />

Outros


Plano Implantação<br />

Metodologia:<br />

Implementação <strong>de</strong> pilotos<br />

Monitorização e avaliação<br />

Reajuste e revisão do processo<br />

Acções previstas:<br />

Reunião arranque <strong>de</strong> Grupo <strong>de</strong> Trabalho específico<br />

Plano <strong>de</strong> comunicação e divulgação (Prescritores, Farmácias)<br />

Realizar a instalação dos produtos nos locais<br />

Acompanhamento do piloto<br />

Fecho piloto: avaliação, conclusões e próximos passos<br />

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Factores Críticos <strong>de</strong> Sucesso<br />

A participação dos profissionais:<br />

• adopção <strong>da</strong> prescrição electrónica<br />

A participação <strong>da</strong> indústria TIC:<br />

• A<strong>de</strong>quação e integração com a RNIS<br />

A participação dos prestadores (farmácias e convencionados e respectivas<br />

associações)<br />

• Integração na RNIS<br />

• Participação na implantação<br />

A participação <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Ministério <strong>da</strong><br />

Saú<strong>de</strong>, prestadores – enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s públicas e priva<strong>da</strong>s) na gestão <strong>da</strong><br />

mu<strong>da</strong>nça<br />

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<strong>Desmaterialização</strong> <strong>da</strong> <strong>Receita</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> e<br />

<strong>da</strong> Requisição <strong>de</strong> MCDT’s<br />

Raquel Deveza<br />

Obriga<strong>da</strong><br />

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