Edição 43 - Autoridade Tributária de Moçambique

BOLETIM
INFORMATIVO
MOÇAMBIQUE PODERÁ
TORNAR-SE NUMA REFERÊNCIA
AFRICANA E MUNDIAL NO
USO DE ALTA TECNOLOGIA DE
INSPECÇÃO NÃO INTRUSIVA
Foram, na manha de 28 de Abril
de 2010, inaugurados os Sistemas
de Inspecção não Intrusiva, os SITEs
ferroviários do Terminal Rodoviário
da Matola, vulgo Frigo e da SONEFE,
nas cidades da Matola e Maputo,
e reinaugurado o SITE portuário
junto ao Terminal Internacional de
Maputo – TIMAR, actos dirigidos
pelas Governadoras da Província e
Cidade de Maputo...
PÁG. 12
.::. ABRIL, 2010 .::. Edição nº 43
PÁG. 03
ARRANCOU CAMPANHA DE
EDUCAÇÃO FISCAL E
POPULARIZACAO DO IMPOSTO
AT E NORUEGA
PESQUISAM ÁREAS DE
INTERESSE COMUM PARA
COOPERAÇÃO
Uma delegação liderada
pela Secretaria de Estado De
Desenvolvimento Internacional
no Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Noruega,
Ingrid Fishan na companhia da
embaixadora da Noruega em
Moçambique Bruvih Westber
bem como de outros quadros
daquele país Nórdico foi recebida
no dia 13 de Abril de 2010,
pelo Presidente da Autoridade
Tributária de Moçambique...
PÁG. 27
UM ETERNO
ADEUS A
ORLANDO JOSÉ
O Director de Auditoria,
Investigação e Inteligência
da Direcção Geral das
Alfândegas, Orlando José
foi morto a tiro no princípio
da noite do dia 26 de Abril
de 2010.
O crime ocorreu em frente
à sua residência, no bairro
de Zimpeto, arredores da
cidade de Maputo...
PÁG. 28

BREVES
AT INAUGURA
SCANNER EM
NACALA
A comitiva liderada
pelo Presidente da AT
escalou a Província de
Nampula concretamente
a cidade portuária de
Nacala onde inaugurou
os Scanners instalados no
Porto de Nacala no âmbito
da fiscalização não
intrusiva de mercadorias.
Está cerimonia contou
com a presença do PCA
da Kudumba Ghassan
Ahmad e quadros desta
organização gestora
dos Scanners, das
autoridades locais, e de
quadros da AT. BI
GOVERNO
PROVINCIAL DE
GAZA RECONHECE
A PERTINÊNCIA DA
FORMAÇÃO
Teve lugar no passado
dia 30 de Abril de 2010,
em Bilene, Provincial de
Gaza a divulgação do
Projecto de Formação
de Disseminadores
de Matérias Fiscais
e Aduaneiras, cuja
apresentação foi feita
durante a V Sessão
do Observatório de
D e s e n v o l v i m e n t o
daquela Província..
O evento presidido
pelo Governador
de Gaza Raimundo
Diomba, contou a
com a presença de
administradores distritais,
agentes económicos,
associações do sector
informal e representantes
da sociedade civil. BI
MENSAGEM POR OCASIÃO DA
CERMÓNIA FÚNEBRE DO
SENHOR ORLANDO JOSÉ
A Autoridade Tributaria de Moçambique, neste momento de tristeza, pesar e consternação,
endereço esta singela mensagem, por ocasião da cerimónia fúnebre do colega Orlando José,
Nascido a 17 de Fevereiro de 1972, na província de Gaza, distrito de Xai- Xai, ingressou
nos serviços das Alfândegas de Moçambique, no ano de 1999, com a categoria de Oficial
Aduaneiro, tendo desempenhado a função de Chefe do Departamento das Brigadas
Móveis.
No ano de 2003 é transferido à Direcção Regional Norte na qualidade de Chefe dos Serviços
Provinciais das Alfândegas de Cabo Delegado, tendo sido enquadrado na categoria de Supervisor
Aduaneiro.
Em 2007, com a criação da Autoridade Tributária é transferido para a Direcção Regional Sul, como
Director Regional Adjunto para Área de Brigadas Móveis, ano em que foi patenteado Subcomissário
Aduaneiro.
Com a obtenção de graus académicos de Pós-graduação em Administração e Gestão de Empresas, e
em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, aplicou com sapiência os seus conhecimentos ao serviço
dos supremos interesses da nação.
Muito recentemente, obteve o grau de Doutoramento em matéria de combate aos ilícitos financeiros,
por uma Universidade Portuguesa.
Ostentava, Orlando José, o perfil de um gestor firme, destemido, frontal, tenaz e contundente na
defesa do território aduaneiro, e na luta persistente contra os ilícitos fiscais e Aduaneiros, causas por
que sacrificou a própria vida, com o bárbaro assassinato.
No desempenho das suas funções, sempre pautou por qualidades de dinamismo, zelo, dedicação e
acima de tudo, elevado sentido de disciplina paramilitar e competência, virtudes que lhe granjearam
estima e admiração de funcionários e quadros de direcção de todos os níveis.
À data do assassinato, à frente dos destinos da Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência,
das Alfândegas, acabava de cumprir mais uma missão da alto risco, e patriótica, dentre inúmeras
outras, antes e sempre cumpridas com igual abnegação, contundência e firmeza.
Seus exemplos servirão de fonte de inspiração para os desafios de hoje, e todos os tempos.
Sua alma, sempre viva, nos insuflará força e coragem. Seu sentido de protagonismo, amizade,
boa disposição e elevado nível de profissionalismo, nos conferirá o amuleto e o enzima, para o
prosseguimento, com ainda mais redobrada firmeza, no combate sem tréguas anti-contrabando, antifraude
e anti–descaminho de direitos em defesa dos interesses superiores do estado e sociedade.
Os bárbaros assassinos de Orlando José, estamos certos, serão cedo ou tarde localizados, pelas
autoridades competentes, envolvendo a polícia da República e a parceria das Alfândegas com a
Interpol, e serão julgados pelo tribunal, e condenados.
À Exma, família enlutada, a nossa maior solidariedade.Descanse em Paz, Colega Orlando.
Maputo, 29 de Abril de 2009
O Presidente
EDITORIAL

ARRANCOU CAMPANHA DE EDUCAÇÃO
FISCAL E POPULARIZACAO DO IMPOSTO
André Mahanzule
Foi solene e oficialmente
lançada a Campanha
de Educação Fiscal
e Popularização do Imposto
através dos órgãos de
Comunicação Social, uma
estratégia da Autoridade
Tributária de Moçambique,
enquadrada no seu Plano
Estratégico para o biénio 2009 –
2010, com vista ao alargamento
da base tributária.
O acto, dirigido por Sexa
Aires Ali, Primeiro – ministro
de Moçambique, teve lugar
sob os auspícios do Centro
Internacional de Conferências
Joaquim Chissano, no dia 12 de
Abril de 2010. Foram para ele
convidados todos os membros
do Conselho de Ministros,
representantes de parceiros
de cooperação, membros da
comunidade internacional,
membros da Sociedade Civil,
associações empresariais, CTA
e Sector Informal, funcionários
da AT, do Estado, estudantes e
populares.
Trata-se de um projecto que
visa em linhas gerais: envolver
as pessoas com o sentido
de participação e dever no
desenvolvimento do País,
consciencializar os cidadãos
no sentido de compreenderem
a sua relação com o fisco,
divulgar (popularizar) todas
a formas de contribuição
tributária com destaque para o
NUIT e os vários procedimentos,
bem como os benefícios para
a sociedade, dentre outros.
O mesmo irá cingir-se na
produção e divulgação
massiva de vídeo – reportagens,
suplementos impressos,
encartes impressos, vídeos
testemunhais, campanha
publicitária (spots televisivos
e radiofónicos, anúncios de
imprensa, cartazes e folhetos)
e conferências de imprensa.
BI 43•ABR•10
::.CAPA
OS SÚBDITOS DE TODOS OS
ESTADOS DEVEM CONTRIBUIR EM
PROPORÇÃO DAS RESPECTIVAS
CAPACIDADES
O Presidente da Autoridade
Tributária, Rosário Fernandes,
disse na ocasião que a
realização prática, com
sucesso expectado, do
Orçamento do Estado 2010, do
Plano Económico e Social e do
Plano Quinquenal do Governo
2010 -2014 recomenda o
protagonismo sinérgico de
todos os actores, directos e
indirectos, na execução da
política fiscal e aduaneira,
revendo-nos, solidariamente,
como factores promotores ou
colectores de impostos, taxas e
demais contribuições tributárias,
em prol da sustentabilidade
das finanças públicas.
O imposto, segundo
explicou o Presidente da
AT, pela sua figura caustica,
imperial, de prestação
patrimonial (monetária ou em
espécie), definitiva, unilateral,
estabelecida por lei, a crédito
de entidades públicas (conta
única do Tesouro), tem
constituído, não raro e em
vários quadrantes do globo, um
deliberado antídoto de certo
grupo de interesses (individuais,
económicos, sociais, culturais
ou políticos) fundamentado na
negação do “establishment”
em lugar de se protagonizar a
para - fiscalização dos actos
públicos, onde a sociedade
civil é preponderante, como
forma de ser assegurada a
satisfação de fins e interesses
públicos, que o fundamentam.
::.. Continua
3

O imposto é, por definição,
fixado por lei, da Assembleia da
República, com fundamento
no princípio universal da
legalidade tributária. A máxima
sintética, em direito fiscal,
subsume, categoricamente
que “não há imposto nem
actividade tributária, sem lei”.
No seu discurso, o Presidente
da AT fez uma resenha histórica
do Tributo nos seguintes termos:
As contribuições tributárias
datam dos tempos remotos
da transição da Idade Antiga
(Pedra Polida, no pico da
maturação das transacções
em espécie da comunidade
primitiva), à Idade Média, com
a alastração da propriedade
fundiária, onde a terra e as
espécies raras (oriundas do
solo, subsolo, e da fauna
bravia) serviam de meio de
pagamento, moeda de troca, ou
tributo, quer à coroa medieval,
quer ao clero (a igreja),
cuja supremacia (do poder
espiritual sobre o temporal),
lhe permitia extrair dízimos dos
contribuintes, em proporção,
de longe, superior às remessas
à corte política e à nobreza.
O declínio do poder espiritual
na transição para a Idade
Moderna, a o espectro da
revolução industrial dos séculos
XVII e XVIII, em pleno advento
da idade Contemporânea,
reconfiguraram o sistema e
mecanismos da tributação, cuja
principal característica passou
a centrar-se na tributação
indirecta, em especial o
imposto sobre o consumo
e os direitos alfandegários,
a par dos impostos sobre a
propriedade e o rendimento.
4
Continuação ..::
BI 43•ABR•10
Em pleno sec XVIII, mais
propriamente no ano de
1776. O célebre Adam Smith,
na sua obra “ O Inquérito
Sobre a Natureza e as Causas
da Riqueza das Nações”,
sentenciava na sua Máxima
I que (Citação) “Os súbditos
de todos os Estados devem
Contribuir (…) tanto quanto
possível em proporção das
respectivas capacidades”,
e na sua Máxiam III que
(citação) “Todo o imposto
deve ser lançado ao tempo
ou modo mais provável de ser
conveniente para o contribuinte
o pagar” (fim de citação).
Subsumem-se, desde
logo, aqui, premissas e
valores de equidade, justiça
tributária, e da promoção
do principio do pagamento
voluntário do imposto, sem
prejuízo da legalidade
tributária, na acepção de
“Ali é dura, mas aceito”. Eis
o conceito do pagamento
voluntário do imposto.
A colonização, com os prazos
da coroa em Moçambique,
a partilha da África e as
guerras mundiais que se lhe
seguiram, caracterizaram a
erosão do sistema de justiça
tributária, proposto por Adam
Smith no sec XVIII, agravando
os pressupostos da doutrina do
direito financeiro e tributário, e
remetendo a discricionalidade
dos então novos impérios, à
fixação arbitrária, e acriteriosa,
dos regimes e formas de
tributação.
Os chamados impostos de
capitação (pagáveis por cada
indivíduo independentemente
da sua capacidade
contributiva) de palhota ( que
incidia sobre a propriedade
Rosário fernandes,
Presidente da
Autoridade Tributária
de Moçambique
predial rústica, fosse qual fosse
a arquitectura de construção
civil e acabamentos), ou
mero regime de taxa fixa do
imposto (fixada em montante
igual para todos os sujeitos
passivos, a revelia da matéria
colectável), configuravam
claros e flagrantes exemplos
da erosão da fiscalidade.
Constituíam, esses regimes
fiscais, pretextos da revolução
dos sistemas tributários, nos
anos seguintes ao fim da II
Guerra Mundial em 1945,
::.. Continua

Continuação ..::
Continuação ..::
e, mais propriamente, na
transição do sec XX para o sec
XXI (destacam-se, por exemplo
a introdução da tributação
ad-valorem, ou de taxas
específicas para determinados
produtos importados e
desembaraçados, muitas vezes
ao largo, no alto mar, antes da
atracagem dos navios).
OS EFEITOS DA
MODERNIZAÇÃO
Assiste-se aos êxitos da
digitalização dos sistemas
tributários, com a expanção da
modernidade, à velocidade
de cruzeiro. A criação da
Autoridade Tributária de
Moçambique, pr lei 1/2006, de
22 de Março, da Assembleia
da República, se inscreve no
quadro dos esforços do Governo
para essa modernidade,
Membros do Governo
presentes na cermónia
visando essencialmente:
•A melhoria contínua da
administração tributária, fiscal
e aduaneira;
•A melhoria da capacidade
de arrecadação das receitas
públicas, fiscais e aduaneiras,
nos limites fixados anualmente
por lei Orçamental da
Assembleia da República.
Seguindo-se à sua criação
e entrada em funcionamento,
o Conselho Superior Tributário
definiu, dentre outros, cinco
pilares estratégicos, plasmados
nos planos estratégico, táctico
e operacional da instituição, a
saber:
•Formação e Capacitação
Institucional, viradas ao
desenvolvimento estratégico
dos recursos humanos
(destaca-se aqui, a criação e
operacionalização, em fase
experimental adiantada, do
Instituto de Finanças Publicas e
Formação Tributaria);
•Sustentabilidade da carteira
da arrecadação fiscal (destacase,
aqui, o sobre cumprimento
contínuo das metas anuais
da Lei Orçamental, desde a
entrada em funcionamento
da instituição em 2006, bem
como da media acumulada
do primeiro trimestre de 2010,
com base nas projecções
da Tabela de Receitas);
•Prosseguimento e
aceleração das acções
de Reforma do Sistema
Tributário, visando a uma
cada vez maior simplificação,
a promoção do pagamento
voluntário, e a prevenção dos
crimes fiscais e aduaneiros;
•Modernização do
Sistema Tributário, através
do desenvolvimento de
tecnologias de informação e
comunicação (destacam-se os
estágios de desenvolvimento
dos projectos de e -tributação,
Bancarização do imposto,
janela única electrónica,
instalação e expansão de
dispositivos de inspecção nãointrusiva
de bens e mercadorias,
e fronteira única – caso
Ressano Garcia/Lebombo), e,
•Melhoria de infra-estruturas
sociais de trabalho e residência
dos funcionários, com destaque
para os locais mais recônditos,
de carácter estratégico. A
expansão das áreas fiscais,
postos de cobrança e estâncias
aduaneiras, em curso, a par
do projecto da Bancarização
da economia gerido pelo
Banco Central, exercem um
papel promotor da actividade
económica local, fundamento
primário da fiscalidade.
::.. Continua
BI 43•ABR•10 5

PROJECTO DE FORMAÇÃO DE
DISSEMINADORES DE MATÉRIAS
FISCAIS NOS DISTRITOS E
LOCALIDADES
O programa de formação
inclui a capacitação,
nas províncias, distritos e
localidades, a partir do corrente
ano, de 12,500 disseminadores,
em todo o Pais, envolvendo
Administradores, Secretários
Permanentes Distritais, Chefes
de Posto Administrativos e
Localidades, Funcionários das
Administrações distritais e locais,
Lideres Tradicionais, Agentes
Económicos, Secretários de
Bairros, Chefes de Quarteirões,
representantes de Associações
Económicas e Sociais,
Associações do Sector Informal,
Escolas, Universidades, ONGs,
dentre outros, envolvendo um
projecto amplo, abrangente,
e massificador, sem qualquer
discriminação.
6
Continuação ..::
BI 43•ABR•10
Este pilar de formação e capacitação,
dada a sua natural
transversalidade, merece
lugar de destaque no êxito do
Programa Nacional de Educação
Fiscal e Popularização do
Imposto. As escolas, universidades,
associações, e outras
agremiações, constituem
veículos privilegiados de disseminação
e interpretação da
vasta gama do saber e conhecimentos
recolhidos, codificados
e transmitidos, na senda da
arquitectura do acervo documental
da fiscalidade.
Para garantir maior
divulgação, conhecimento e
domínio da matéria fiscal básica,
pela população escolar, em
coordenação com o Ministério
da Educação, a mesma foi
introduzida, no corrente ano de
2010, como matéria transversal
para as 11 e 12 classes, no
âmbito da disciplina do
empreendedorismo.
Plateia presente na cermónia
Alem de memorandos com
o sector informal, Conselho
Nacional da Juventude,
Parlamento Juvenil, Rotary
Club, Associação dos Músicos
de Moçambique e outras
associações da sociedade
civil, foram rubricados
memorandos de entendimento
com diferentes universidades,
e constituídos os respectivos
gestores de operacionalização
prática. Hoje mesmo, e neste
local solene, será rubricado um
memorando com a Televisão
Publica, a TVM, visando o seu
protagonismo na divulgação
da mensagem da cidadania
fiscal, em complemento do
vasto programa anual da
SOICO, entidade vencedora do
concurso publico do programa
em lançamento.
OS RESULTADOS
Os esforços de Massificação
em curso, não são para menos.
Se não, vejamos:
•Em 1999 foi introduzido o
sistema de NUITs no Pais, como
aplicativo autónomo, em
paralelo ao SICR (digitalização
dos impostos internos), TIMs
(alfandegas, desde 1996/97),
e PHC (aplicativo gerencial do
sistema administrativo);
•Em 31/12/2006, ou seja,
cerca de oito anos depois,
e no ano de criação e
funcionamento da AT, estavam
registados apenas 389,518
Contribuintes, em todo o Pais;
•Em 31/12/2009, já estavam
registados em carteira 960,278
Contribuintes;
•No pretérito dia 31/3/2010, a
carteira de contribuintes fixavase
já em 1,023,937;
::.. Continua

Continuação ..::
•Do universo dos NUITs
em 31/3/2010, 992,786 são
de pessoas singulares (mais
de 96%), contra 31,151 de
pessoas colectivas (menos
de 4%); do total das pessoas
singulares, 46,719 (cerca de
5% em 992,786), exercem
actividade por conta própria;
•Os 1,023,937 NUITs já
atribuídos (que incluem 13,610
em ISPC – Imposto Simplificado
para os Pequenos Contribuintes)
representam sensivelmente
apenas 10% da população
economicamente activa do
Pais.
CENÁRIO ACTUAL DO
AMBIENTE FISCAL EM
MOÇAMBIQUE
•Noventa porcento
do universo potencial de
contribuintes (ou seja, em
idade fiscal activa) não estão
registados como contribuintes;
•Há mais pessoas singulares
em conta própria, do que
pessoas colectivas (+15,568);
•Há mais unidades
económicas em conta própria,
não registadas;
•Há mais unidades
económicas como pessoas
colectivas, não registadas;
•Há pessoas singulares acima
do mínimo não tributável,
seguramente, não registadas
e, por isso, não pagam o
imposto (mínimo em ISPC = 36
salários mínimos do mínimo mais
elevado, em cada ano fiscal),
e ainda, paralelamente,
•Há aquisições nos
estabelecimentos comerciais,
sem emissão de facturas,
exigidas por lei;
•Há “rendimentos turbos”
(múltiplos rendimentos),
de pessoas singulares,
não declarados e não
Quadros da AT presentes
na cerimónia
globalizados;
•Há auto-liquidação de
contribuintes, prestando
declarações falsas;
•Há deduções não previstas
por lei, em responsabilidade
social, visando a dedução
deliberada da matéria
colectável;
•Há mecanismos fraudulentos
de sonegação de vendas, e
outras irregularidades.
Todos estes cenários nos
remetem a uma profunda
reflexão colectiva, sobre a
necessidade e estratégia de
reversão da situação, visando o
alargamento da base tributária,
e a recuperação das perdas
fiscais, em todas as frentes.
Em todo o Pais, estão
programados para 2010,
pelo menos 200,000 Novos
Contribuintes, incluindo 20,000
a registar em sede do ISPC, e
várias acções de fiscalização
e auditoria, essencialmente
de carácter educativo e
preventivo.
Serão redobrados esforços
de recuperação das perdas
fiscais, decorrentes quer
da elisão, quer da fraude
e da grande evasão fiscal,
através do aperfeiçoamento
e formação especializada de
quadros afectos a fiscalização,
auditoria, investigação e
inteligência tributária, no
combate aos crimes fiscais e
aduaneiros, de natureza vária.
Os vectores de produtividade
fiscal não se limitarão, assim,
tão-só ao alargamento da base
tributária, por via de registo de
Novos Contribuintes em todo o
Pais.
O IV Seminário de Execução
da Politica Fiscal e Aduaneira,
que teve lugar recentemente,
e pela primeira vez, sob os
auspícios das instalações
do Centro de Internacional
de Conferências Joaquim
Chissano, com uma activa
participação do Senhor
Ministro das Finanças, adoptou
a máxima de “tolerância zero
a evasão fiscal, a todos os
níveis”.
::.. Continua
BI 43•ABR•10
7

Continuação ..::
Os benefícios fiscais fora dos
termos e prazos fixados por Lei
da Assembleia da Republica,
constituem perdas fiscais,
agravando as despesas fiscais
e, por assim, dizer, empolando
o deficit orçamental face ao PIB,
ainda elevado, cuja redução
constituiu o cerne do lema
emblemático desse Seminário
anual. Sem essas perdas, o rácio
fiscal 2009 de 17,8%, situarse-ia,
nesse ano, a menos de
1,2% da convergência regional
(22%).
A recuperação fiscal
estender-se-á, paralelamente,
a uma cada vez maior
produtividade de colecta das
receitas próprias, consignadas
e de capital, cujos níveis
se encontram aquém dos
custos administrativos da sua
arrecadação, e do seu papel no
crescimento e desenvolvimento
económico. Tal significa o
nosso compromisso de melhor
articulação com instituições
públicas de arrecadação
(incluindo Governos Provinciais
e Distritais, e Autarquias), e com
o IGEPE (receitas de capital).
Quadros 8 BI da 43•ABR•10
AT
A grande azafama estenderse-á,
assim, desde a atribuição
de NUITs de inicio da actividade,
divulgação da legislação fiscal
e aduaneira e massificação
geral em todas as frentes, até
a medidas contundentes de
recuperação das perdas fiscais,
mediante acções de prevenção
e combate a elisão e evasão
fiscal, a escala nacional,
além da implementação das
Quadros da AT
medidas de racionalização dos
benefícios fiscais, já anunciadas
pelo Governo.
Para o sucesso desta azáfama,
é indispensável o protagonismo
de cada um, e o cometimento
sinérgico de todos, juntos
teatrando, musicando e
dançando os benefícios
redistributivos dos impostos
nacionais e autárquicos,
em cada canto desta nossa
bela pátria amada, rematou
o Presidente da Autoridade
tributária.
É IMPORTANTE PAGAR
IMPOSTOS
A Confederação das
Associações Económicas de
Moçambique – CTA reconhece
a importância da Educação
Fiscal e Popularização do
Imposto para que todos e cada
um, como cidadãos e como
empresas possamos contribuir
para o desenvolvimento do
nosso País.
::.. Continua

Continuação ..::
Quem o disse foi Salimo
Abdula, Presidente daquela
agremiação do Sector Privado,
para quem o Governo no
seu todo e particularmente a
Autoridade Tributária, estão
de parabéns por tão ousada
iniciativa, que, de tempos
àquela parte, era um sonho.
Abdula informou que a sua
agremiação, através do Pelouro
da Política Fiscal, Aduaneira
e Comércio Internacional,
em parceria com a AT tem
estado a desenvolver acções
de formação, anualmente, em
todas as capitais provinciais,
sobre várias matérias afins.
Nas referidas formações
são abordados o Código
do IVA, sensibilidade na
necessidade do cumprimento
da obrigação de facturação
em IVA, procedimentos sobre a
fiscalização de mercadorias em
circulação, o Regime Geral de
Infracções Tributárias, Normas
de Relato Financeiro, aquisição
do NUIT entre outros.
Salimo Abdula,
Presidente da CTA
O timoneiro da CTA explicou
que as acções que a sua
agremiação tem vindo a
levar a cabo, no âmbito
da Educação Fiscal, visam
sensibilizar e mobilizar o
Sector Privado a cumprir com
as suas obrigações fiscais.
Mais adiante, Abdula
exortou para a necessidade
de se adaptar o sistema de
impostos à realidade do País,
um sistema que permita que
mais pessoas, mais empresas se
sintam atraídas a cumprir com
as obrigações fiscais. Dai a
necessidade da simplificação
dos procedimentos de
pagamento dos impostos,
a redução do número dos
impostos, a redução do
tempo de pagamento e da
modernização do sistema.
Abdula explicou ainda que se
por um lado estas campanhas
visam desenvolver nos cidadãos
a cultura de pagamento dos
impostos, suas necessidades
e objectivos, por outro, os
contribuintes devem sentir
que suas contribuições estão
sendo devidamente aplicadas
através da visibilidade do
desenvolvimento do País.
Finalmente o Presidente
da CTA manifestou a
disponibilidade do Sector
Privado, por si representado, em
continuar a colaborar com o
Governo de Moçambique para
que cada vez mais empresas
que ainda se encontram no
sector informal transitem para
o sistema formal e cumpram
devidamente com as
obrigações fiscais, por que afinal
o País é de todos nós, rematou.
O ALARGAMENTO OBJECTIVO
E SUBJECTIVO DA BASE
TRIBUTÁRIA
O Ministro das Finanças,
Manuel Chang enquadrou a
Campanha no vasto conjunto
de acções previstas no Plano
Quinquenal do Governo para
o período 2010 – 2014, no
âmbito das Políticas Fiscal e
Orçamental do Governo, as
quais prevêem três acções
fundamentais a saber:
•Incrementar o nível de
cobrança de receitas anuais em
0.5% em percentagem do PIB;
•Promover a Educação Fiscal
e Aduaneira e Popularização
do Imposto, tendo em vista o
alargamento da base tributária,
que inclua os operadores
do sector informal; e,
•Garantir a afectação
de recursos aos programas
prioritários para a redução e
combate à pobreza e para a
materialização dos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio.
::.. Continua
BI 43•ABR•10
9

•Garantir a afectação
de recursos aos programas
prioritários para a redução e
combate à pobreza e para a
materialização dos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio.
Chang mencionou que o
Governo incluiu estes desafios
na preparação da proposta
do Orçamento de Estado para
o ano 2010, o que conduziu à
programação da arrecadação
de receita interna do Estado na
ordem de 57.432 mil milhões de
meticais, dos quais 56.160 mil
milhões em receitas correntes.
Este nível de realização da
receita em 2010, bem assim
os incomensuráveis desafios
que se nos colocarão nos
anos seguintes, devem ser
materializados mediante um
forte envolvimento massivo de
todos os cidadãos e actores
da economia nacional, na
perspectiva do alargamento da
base tributária, tanto subjectiva
como objectiva, explicou o
Ministro.
10
Continuação ..::
BI 43•ABR•10
Ou seja, segundo Chang, o
alargamento subjectivo da
base tributária pressupõe a
garantia da integração de
mais e novos contribuintes no
sistema tributário, incluindo
todos os cidadãos em idade
económica activa e os que
operam no Sector Informal.
De forma objectiva, a
expansão da base tributária é
a integração de maior volume
de valores tributáveis por via do
combate enérgico à evasão e
sonegação fiscais.
O Ministro referiu-se igualmente
ao défice orçamental fixado
em cerca de 60.454 mil milhões
de meticais.
A apreciação da dimensão
deste défice deixa bem clara a
grandeza do esforço que o País
tem que empreender, para
proporcionar a sua redução, de
modo que torna-se fundamental
e decisiva a Campanha
de consciencialização,
mobilização e educação sobre
a cidadania fiscal de todos os
actores no processo produtivo
de renda, rematou.
Aires Ali, Primeiro
Ministro da República
de Moçambique
UM ESTADO SÓ É FORTE
QUANDO ALCANÇA
AUTONOMIA PLENA
Na sua locução, o Primeiroministro,
Aires Ali, explicou ao País,
o evento estava a ser transmitido
em directo pela STV, que o
imposto não deve ser entendido
como mera obrigação do
cidadão, e sim como o exercício
de cidadania. A cidadania
fiscal pressupõe que o cidadão
tenha consciência das suas
obrigações fiscais, cumprindo
com todos os deveres como
contribuinte e, simultaneamente,
esteja ciente do seu papel no
acompanhamento da correcta
aplicação dos recursos públicos.
Por outro lado, prosseguia o
Primeiro-ministro, o exercício
da cidadania fiscal requer
uma perfeita e permanente
interacção entre o cidadão e a
administração fiscal, de tal ordem
que impõe o desenvolvimento
de uma relação de empatia
entre o Estado e o contribuinte
no sentido da reciprocidade
de direitos e deveres entre as
partes.
::.. Continua

Continuação ..::
A administração pública,
no geral, deve promover a
cidadania fiscal, na cadeia
dos seus actos administrativos,
primando pela imparcialidade
e excelência, dando ao
contribuinte a indispensável
confiança na correcta e
racional utilização dos recursos
públicos na prossecução de
fins de interesse público, frisou.
Aires Ali exortou aos cidadãos
para a necessidade de
desenvolverem a cultura
de exigência da factura
ou recibo nas transacções
de que participam, e que
reciprocamente os agentes
económicos tenham como
principio a emissão de
documentos credíveis,
justificativos de compra e
venda que realizam, de forma a
potenciar-se a veracidade dos
actos comerciais e optimizar
a colecta de receitas para o
Estado.
Ali considera que um estado
sé é forte quando alcança uma
plena autonomia na decisão
de como realizar a despesa
pública em prol do bem-estar
social. Tal só acontece quando
o Estado tem capacidade
de gerar recursos a partir dos
impostos – forma tradicional
de mobilização de recursos
para o seu orçamento – em
quantidade suficiente para
fazer face à tabela de despesa
pública.
No entendimento de que
Populares
convidados para a
cerimónia
pagar imposto é um acto
de cidadania e que aderir
à Campanha é um acto de
patriotismo, e com o convite à
adesão de todos para despertar
e consolidar a cidadania fiscal e
alargamento da base tributária,
rumo ao desenvolvimento
sustentável do País, o Primeiroministro
de Moçambique, Aires
Ali, declarou solenemente
lançada a Campanha de
Educação Fiscal, Aduaneira e
Popularização do Imposto sob
lema “TODOS JUNTOS FAZEMOS
MOÇAMBIQUE”.
BI 43•ABR•10
11

Com a Inauguração dos SITEs
MOÇAMBIQUE PODERÁ TORNAR-SE NUMA
REFERÊNCIA AFRICANA E MUNDIAL NO USO
DE ALTA TECNOLOGIA DE INSPECÇÃO NÃO
INTRUSIVA
Foram, na manha de 28 de
Abril de 2010, inaugurados os
Sistemas de Inspecção não
Intrusiva, os SITEs ferroviários do
Terminal Rodoviário da Matola,
vulgo Frigo e da SONEFE, nas
cidades da Matola e Maputo,
e reinaugurado o SITE portuário
junto ao Terminal Internacional
de Maputo – TIMAR, actos
dirigidos pelas Governadoras
da Província e Cidade de
Maputo, Maria Jones e Lucília
Hama respectivamente.
Trata-se de infraestruturas
construídas de
raiz e equipamentos de alta
tecnologia instalados naqueles
locais com vista a flexibilizar
a inspecção de mercadorias
elegíveis para o efeito, sem
criar embaraços aos utentes e
passageiros que eventualmente
se encontrem a viajar em
combinações de transporte
de carga, num investimento
de cerca de 278 milhões de
meticais da empresa Kudumba
Investiments, conforme
elucidou o respectivo Presidente
do Conselho de Administração,
Chassan Ahmad.
Os Sistemas de Inspecção
não Intrusiva, vulgo Scanners,
permitem às Alfândegas
celeridade no despacho
de mercadorias através
da captação de imagens
vídeo e Raio X, visualizando
os conteúdos declarados
nos vagões ou contentores
conforme os casos,
12
André Mahanzule
BI 43•ABR•10
Site ferroviário da FRIGO
evitando a fuga ao fisco ou
contrabando de mercadorias
de e para fora do território
aduaneiro nacional por um lado
e promovendo a facilitação do
comércio legítimo, por outro.
Os aparelhos Scanners foram
concebidos para detectar
produtos isótopos, radioactivos,
lixos nucleares entre outros.
Scanner do Porto de Maputo
::.ACTUALIDADE
Ahamed Hassan disse que
este ano a Kuduma, empresa
concessionária a que foi
adjudicada a instalação
e operacionalização dos
Scanners por um período de
30 anos, instalou aparelhos
semelhantes nos portos da
Beira e Nacala, nas linhas
ferroviárias de Maputo, Matola
e Nacala, nos aeroportos da
::.. Continua
::.. Continua

Continuação ..::
Beira e de Nampula, estando
em conclusão a construção
do Site Ferroviário da Beira, e
em curso a instalação dos
equipamentos no aeroporto de
Tete, para iniciar a construção
do Site Rodoviário no Km 4, em
Ressano Garcia. A Kudumba
perspectiva igualmente a
construção de uma Central
de Controlo Nacional de
Operações no edifício sede da
Direcção Geral das Alfândegas.
Relativamente à formação e
transferência de habilidades,
porquanto após o término
do período de concessão
os equipamentos reverterão
para o Estado Moçambicano,
o PCA da Kudumba disse que
a empresa formou cerca de
650 agentes das Alfândegas
e da Polícia da República de
Moçambique, para além de
quadros da própria empresa.
Maria Jones, Governadora
da Província de Maputo
disse na ocasião que a
segurança internacional e
a facilitação do comércio
legítimo constituem uma das
grandes preocupações do
Governo para a melhoria
do ambiente de negócios,
com vista ao incremento do
Maria Jones, Governadora
da Provincia de Maputo
desenvolvimento económico
e garantia do bem-estar dos
cidadãos.
Jones entende que a
implementação de Sistemas
de Inspecção não Intrusiva
afigura-se como um dos
factores impulsionadores
para o surgimento e
desenvolvimento de novas
empresas, especialmente as
pequenas e médias, com um
elevado impacto na criação de
empregos e geração de riqueza,
garante da sustentabilidade
das empresas existentes com
um mecanismo facilitador na
maneira de fazer negócio.
A FILOSOFIA DA INSPECÇÃO
NÃO INTRUSIVA
O Chefe da Divisão de
Inspecção Não Intrusiva,
Atanásio Buque, enquadrou
estes serviços no âmbito da
facilitação do comércio
PAT inaugurando o Scanner
de Nacala-Porto
Lucilia Hama, Governadora
da Cidade de Maputo
internacional. Tal facilitação
constitui uma das alternativas
viáveis para a redução dos
custos das transacções, cujo
impacto recai directamente
sobre o preço dos bens e
serviços adquiridos pelos
consumidores. Esta pratica,
segundo Buque, tornou-se
doutrinária nos últimos anos
na Organização Munidal do
Comércio – ONC e Organização
Mundial das Alfândegas – OMA.
Buque rebuscou os
acontecimentos de 11 de
Setembro de 2001, que
vieram acrescer à questão
da facilitação do comércio
internacional, também a
necessidade de garantir que
o mesmo se desenvolva com
maior segurança possível face
aos novos métodos adoptados
pelo terrorismo internacional.
Os Sistemas de Inspecção
não Intrusiva foram introduzidos
por recomendação da OMA e
da OMC, face aos resultados
que têm demonstrado na
conciliação dos objectivos da
facilitação do comércio e de
segurança. Os Sites permitem
efectuar inspecções e detectar
a circulação de mercadorias
proibidas e restritas com maior
rapidez.
BI 43•ABR•10
::.. Continua
13

14
Continuação ..::
Sendo signatário da
OMA e da OMC, aliado à
sua localização costeira,
Moçambique acatou às suas
recomendações e percebeu
que a implementação destes
sistemas contribui para a
valorização das infra-estruturas
portuárias, aeroportuárias,
rodo e ferroviárias dado
que as mercadorias que por
elas transitam ganham uma
certificação de segurança
nos países de destino.
BI 43•ABR•10
Atanásio Buque, Chefe de
Divisão dos Serviços de
Inspecção não Intrusiva
AT INAUGURA SCANNER
EM NACALA
No dia 24 de Abril do
ano corrente, o Presidente
da AT, Rosário Fernandes,
acompanhado do Director
Geral das Alfândegas,
Domingos Tivane, Directores
Gerais adjuntos da DGI e do
GPECI, Percina Sitoe e Horacio
Simão escalou a Provincia de
Nampula, concretamente
Nacala, onde inaugurou os
Scanners instalados no Porto
de Nacala para efeitos de
fiscalização.
A cerimónia contou com a
presença do PCA da Kudumba
Chassan Ahmad e quadros
desta organização gestora
dos Scanners, das autoridades
locais, lideres tradicionais e de
quadros da AT.
Em Moçambique os Scanners
foram instalados mercê da
Parceria Público Privado.
Os mesmos foram introduzidos
pelo Decreto 10/2006 de
05 de Abril, revisto através
do Decreto 75/2009 de
15 de Dezembro, visando
essencialmente esclarecer o
âmbito do conceito e objecto
da inspecção não intrusiva.
O Diploma Ministerial n
77/2007 de 04 de Julho aprova
a tabela tarifária a aplicar
pela prestação do serviço de
inspecção não intrusiva nos
sites portuários.
O segmento aeroportuário é
regido pelo Decreto n 74/2009
de 15 de Dezembro, que
introduziu a Taxa de Segurança
Aeroportuária e o respectivo
regulamento, sendo que a
tabela tarifária a aplicar pelo
serviço é estabelecida pelo
Diploma Ministerial n 43/2010
de 08 de Março. BI

De Visita à Província de Gaza
DGI INSTA FUNCIONÁRIOS A
AVALIAREM O CUSTO BENEFÍCIO DAS
SUAS ACÇÕES
Ricardo Nhantumbo
A
Directora Geral de
Impostos - DGI, Maria
Otília Santos, visitou
nos dias 08 e 09 de Abril do ano
em curso, a Província de Gaza,
numa acção enquadrada
no Plano Estratégico da
Autoridade Tributária de
redimensionamento das Áreas
Fiscais.
Otília Santos escalou
sucessivamente o Posto de
cobrança Móvel da Vila de
Macia, o Posto Administrativo
da Praia do Bilene, ambos no
distrito do Bilene, a Direcção
de Área Fiscal de Chókwè e o
Posto Fiscal de Chicualacuala
no distrito do mesmo nome.
Nesta visita, a Directora
Geral dos Impostos fez-se
acompanhar pelo Director
da Unidade dos Grandes
Contribuintes de Maputo, Filipe
Magaia, na qualidade de
Director Regional Adjunto Sul
da AT, o Director da Alfândega
de Maputo Carlos Macie, em
representação do Director
Geral das Alfândegas, entre
outros quadros da instituição.
No Posto Administrativo da
Praia de Bilene, a comitiva
reuniu com a Administradora
local para concertações
atinentes à instalação de um
posto misto de cobrança, para
cobrança de impostos internos
e aduaneiros em se tratando
de uma zona turística.
Falando à reportagem do
Boletim Informativo, Otília
Santos disse que “eu equiparo
Praia de Bilene a Ponta
D´Ouro. É um local com muitas
potencialidades. Já foi feito um
diagnóstico inicial por equipas
conjuntas das duas Direcções
Operativas da AT, e tudo indica
que temos que nos instalarmos
muito rapidamente naquele
local. Só assim iremos disciplinar
os agentes económicos, no
sentido de legalizarem a sua
existência e cumprirem com as
suas obrigações fiscais”.
Maria Otília Santos, DGI
Relativamente aos prazos, a
DGI referiu que “inicialmente
nós tínhamos previsto que
até Março estaríamos a
operar lá mas infelizmente
não aconteceu, não temos
instalações próprias. Mas já
temos um espaço indicado
pela administração local,
vamos trabalhar no sentido
de operacionalizar o projecto,
provavelmente ainda durante
o primeiro semestre podemos
ter um espaço para trabalhar
mesmo a título provisório. Que
não seja no terreno indicado
mas temos que ter um sítio para
trabalhar”, rematou Santos.
::.. Continua
::.. Continua
BI 43•ABR•10 15

Continuação ..::
Para Maria Santos, não
é viável estar a deslocar
funcionários de Xai-Xai ou
de Maputo para lá, é muito
oneroso para a instituição.
Refira-se que, a administração
local dá à Autoridade Tributária
a possibilidade de anexar junto
às suas instalações, uma sala
onde poderá funcionar o Posto
de Cobrança provisoriamente.
Para tal, segundo a nossa
interlocutora, será necessário
estimar-se os custos e tempo e só
depois, decidir-se-á, se é viável
pautar por uma fase intermédia
ou esperar mais dois meses para
ter uma construção de raiz.
Em Chicualacuala Santos
alertou para a necessidade
de os funcionários tomarem
em atenção a relação
custo benefício entre o que
despendem para chegar ao
local de trabalho e o que
obtêm como resultado. Estas
declarações foram dirigidas aos
funcionários da Área Fiscal de
Chókwè que se encontravam
naquele Distrito nortenho de
Gaza, em cumprimento do
seu calendário de cobranças
em ISPC, referentes ao
primeiro trimestre do ano.
A Directora Geral, efectuou
igualmente, uma curta visita
no mercado local, onde auscultou
aos vendedores sobre
a sua actividade comercial.
Na ocasião, os vendedores
de Chicualacuala lamentaram
a presença de vendedores
ambulantes idos de Maputo e
Chókwè, que no seu entender,
lhes retiram o mercado.
Quanto à instalação de
um posto de cobrança, a
dirigente máxima de impostos
diz que, Chicualacuala precisa
ainda de maior atenção
em termos de investimento,
para fazer crescer este local.
Relativamente aquilo que
são os índices de cobrança
e número de contribuintes
registados, a própria equipa
tem muito trabalho a
desenvolver, uma vez que não
incluí só Chicualacuala, mas
também os de Mapaia.
O distrito de Chicualacuala
conta actualmente com18
contribuintes todos registados
no regime do Imposto
Simplificado para Pequenos
contribuintes, vulgo ISPC e,
volvidos 2 anos, já contribuíram
com cerca de 150 mil
meticais. BI

Actualidade
AT, CCM E OMM ENGAJADOS NA
POPULARIZAÇÃO DO IMPOSTO
Flávio Muhau
Domingos Fondo, Presidente da CCM, a esquerda, e
Paulina Mateus, Secretária Geral da OMM, a direita,
no acto da assinatura do Memorando com AT
A
Autoridade Tributária
de Moçambique (AT)
assinou a 14 de Abril
de 2010, Memorandos de
Entendimento com a Câmara
do Comercio de Moçambique
(CCM) e a Organização
da mulher Moçambicana,
alusivos à Educação Fiscal,
Aduaneira e Popularização do
Imposto.
O acto, protagonizado por
Rosário Fernandes, Presidente
da AT, Domingos Fondo,
Presidente da CMM e Paulina
Mateus, Secret;ária Geral
da OMM, enquadra-se nos
objectivos traçados pela AT,
de promover a cidadania
fiscal, popularização do
imposto e contribuição para
uma adesão ao cumprimento
de obrigações fiscais por parte
dos cidadãos.
O presidente da Autoridade
Tributária (PA-T), Rosário
Fernandes discursando aos
presentes na cerimónia
disse que fazia questão de
recordar a mítica e histórica
imagem do Samora Moisés
Machel gravada numa das
paredes da sala de sessões
por representar um pedaço
da história de Moçambique.
Fernandes frisou que aquela
imagem emblemática
do Marechal Machel
representava o cometimento
da AT na consolidação de
muitas conquistas ao longo
dos tempos.
Segundo PA-T o papel da
Mulher se desenha desde
os tempos históricos da
luta armada de libertação
nacional, que é demonstrado
pelos dados históricos e ainda
pela importância das duas
personalidades durante o
período da independência.
No que tange a mulher,
PA-T realçou o seu papel
que remonta ao período do
destacamento feminino, a
mulher na escola de Bagamoyo
como na preparação e
durante a luta de libertação,
por outro lado, destacou o
papel preponderante daquela
na gestão, administração
em várias frentes de trabalho
desde a proclamação da
independência em 1975.
Falando da Câmara do
Comércio de Moçambique
(CCM) PA-T disse serem
estas entidades de
Direito, autónomas, com
personalidade jurídica própria
actuando no quadro do reforço
das relações económicas
externas onde intervêm com
primazia vário Ministérios
nomeadamente, Negócios
Estrangeiros, Planificação
e Desenvolvimento e do
comércio na especialidade
através do Instituto da
Promoção das Exportações
(IPEX).
A expressão mais viva
em Moçambique da
intermediação da CCM é o
papel interactivo nas edições
anuais da Feira Internacional
de Maputo (FACIM) que
agrega diferentes operadores
de produção nacional e
comercio externo numa
única semana de afirmação
de contratos de produção
agrária, industrial, comércio e
serviço.
BI 43•ABR•10
::.. Continua
17

18
Continuação ..::
Para Fernandes a CCM
se configura como lugar
privilegiado para conferir
aos consulados dos países
abrangidos nas relações
económicas externas maior
oportunidade de acesso
a informação estatísticas
classificada sobre as
potencialidades e as
estratégias de desenvolvimento
económico.
O fundamento primário
da fiscalidade é a produção
social global e sua transmissão
as esferas de distribuição
e consumo gerando assim
investimentos, pleno emprego
e acumulação giratória da
poupança, segundo o PA-T
o papel a da CMM se revela
crucial neste aspecto, dai a
celebração do memorando.
O pelouro da AT frisou que
com os memorandos assinados
a AT augura alcançar dois
objectivos fundamentais: a
apropriação do conceito
de cidadania fiscal pelas
agremiações quer seja a CCM
ou OMM, e a sua expansão
dinâmica pelas comunidades.
BI 43•ABR•10
Repisou ainda PA-T a
contribuição da AT que
se cinge na promoção da
actividade económica com o
papel da cidadania fiscal na
sustentabilidade económica e
nacional.
Exortou ainda ao
cometimento de todos em
torno do lema da campanha
nacional de educação fiscal
e popularização do imposto
“ Todos Juntos Fazemos
Moçambique”.
A Secretaria-geral da
OMM, Paulina Mecunda
comprometeu-se a
implementar o memorando,
fazendo a mulher
moçambicana parte activa no
processo de desenvolvimento
do país trazendo assim o bemestar
do povo Moçambicano.
Por outro lado o Presidente
da CCM Américo Fumo
disse que o acto reveste-se
de grande importância por
estar inserido na estratégia
da CCM de relançamento
da instituição cívica e
económica de Moçambique.
Fumo referiu que a
educação fiscal é um dever e
responsabilidade do cidadão,
e o governo definiu o combate
a pobreza absoluta como
prioridade nacional onde todos
devem estar engajados.
“fuga ao fisco
representa a
falta de
diálogo entre
as partes”
A CCM por ser uma
associação cívica que
congrega uma porção
considerável de agentes
económicos, o dialogo com
o governo sobre matérias de
natureza fiscal e tributária
reveste-se de capital
importância para que os
associados não se sintam
compelidos a fugir a obrigação
económica de grande alcance
social.
A CCM segundo Fumo
está ciente que é através
do imposto que o governo
pode cumprir cabalmente
as suas funções de defesa
e soberania, promovendo o
desenvolvimento económico.
Para Fumo a excessiva
fuga ao fisco representa a
falta de diálogo entre as
partes interessadas, sendo
que o memorando assinado
servirá para sanar este mal,
tendo na ocasião assumido o
compromisso solene de fazer
chegar a todos os associados
toda a legislação relevante
para se tornarem cidadãos
e agentes económicos
responsáveis e engajados na
luta contra a pobreza. BI

No Instituto Comercial do Maputo
AT PROFERE PALESTRA AOS ESTUDANTES
Domingos Chapungo
Técnicos da Divisão
de Educação Fiscal,
Aduaneira e Assistência
ao Contribuinte do Gabinete
de Comunicação e Imagem
proferiram palestra a aos
estudantes do Instituto Industrial
e Comercial de Maputo, dia
25 de Março, numa acção
inserida nas Campanhas de
Educação Fiscal, Aduaneira
e Popularização dos Impostos
da Autoridade Tributária de
Moçambique (AT) para a
divulgação da importância
sócio-económica dos
impostos.
A Chefe da Divisão de
Educação Fiscal, Aduaneira
e Assistência ao Contribuinte,
Mara Pinto, na sua intervenção,
falou da importância dos
impostos para a construção
das infra-estruturas sócio
económicas para o crescimento
do país. “Todos os cidadãos
têm os seus direitos e deveres
para a construção deste belo
Moçambique. Para tal, cada
um de nós deve contribuir na
cidadania fiscal, cumprindo
com as suas obrigações
fiscais,” exortou.
Williamo Chiquele, um
dos palestrantes
Mara Pinto convidou os
estudantes a serem parceiros
na divulgação da importância
dos impostos.
Por seu turno, o gestor dos
Memorandos de Educação
Fiscal da AT, Raimundo
Mapanzene disse que a
cidadania fiscal deve ser
uma cultura de todos os
moçambicanos. Para que o
país desempenhe suas funções
sociais é preciso que todos
contribuam para deixar da
dependência externa, o que
vai garantir a nossa soberania
“É preciso que todos estejam
aptos para pagar impostos,
tratando o Número Único do
Imposto Tributário (NUIT), para
quando trabalharem saberem
quais as suas vantagens
para a aquisição de terreno,
empréstimo bancário, emprego
e abertura de negócios”,
elucidou Mapanzene.
Mapanzene citou, por
exemplo, a letra do músico
Madala: “Imposto não é
punição é uma contribuição”.
Onde todos somos chamados a
contribuir para o bem comum.
Falou ainda da socialização
do imposto para todo o
moçambicano. A relevância
do imposto deve ser
discutida, em todos os locais,
na machamba, na igreja,
escola e nos mercados, onde
todos abordam questões de
fiscalidade.
O presidente da Associação
dos Estudantes do Instituto
Superior de Relações
Internacionais, Eurico Mavie
referiu que somos pobres por
causa da nossa atitude, a nossa
económica. ::.. Continua
Mara Pinto, palestrante,
dirigindo-se aos estudantes do
instituto Comercial de Maputo
BI 43•ABR•10
19

Continuação ..::
“nós temos que
nos empenhar mais
para o melhor
funcionamento
do estado”
luta de combate a pobreza
passa necessariamente pela
mudança desta postura.
“Entendemos que o imposto
constitui um meio de
financiamento do Estado, e
que através dele se materializa
a satisfação das necessidades
colectivas, tais como: acesso
a educação, segurança,
ordem pública para o alcance
do progresso e bem-estar,”
anotou Mavie.
“Nós (estudantes) temos
de nos empenhar mais para
o melhor funcionamento do
Estado”, acrescentou.
O técnico tributário da AT,
Williamo Chiquele explicou
aos presentes a importância
de Imposto Simplificado para
os Pequenos Contribuintes
(ISPC), onde todos os que têm
actividade comercial devem
se registar.
Em seguida, fez-se a
distribuição dos modelos cinco
para a obtenção dos NUIT´s,
por parte dos estudantes que
não possuem o registo.
De salientar, que estas
campanhas tem sido levadas
a cabo pela AT, às instituições
de ensino, mercados e todas as
organizações que rubricaram
memorando de entendimento
de popularização dos
impostos. BI
Em Palestra Alusiva ao Dia 7 de Abril na AT
PAULINA MATEUS FALA DO
PERCURSO HISTÓRICO DA
MULHER MOÇAMBICANA
Flávio Muhau
A
Secretaria-geral da
Organização da
Mulher Moçambicana
(OMM) Paulina Mateus proferiu
uma palestra aos funcionários
da Autoridade Tributaria de
Moçambique alusiva ao dia
7 de Abril, Dia da Mulher
Moçambicana, no dia 14 de
Abril de 2010, na Direcção Geral
das Alfândegas na cidade de
Maputo.
Paulina Mateus
Paulina Mateus disse que
o engajamento da mulher
moçambicana na vida activa
do País começa logo com a
criação dos movimentos de
libertação sendo de destacar a
sua participação nos trabalhos
clandestinos tendentes ao início
da luta armada de libertação
nacional.
Paulina Mateus lembrou aos
presentes na palestra que com
a participação da mulher nas
revoltas ao lado do homem, a
mulher sofreu com as respostas
dadas pelo regime colonial,
através da sua polícia militar
PIDE DGS.
A Secretaria-geral da OMM
disse ainda que com o inicio da
luta de libertação nacional a
mulher vai tomar parte na luta,
como milícia e directamente
como guerrilheira. Com o
surgimento das zonas libertadas
e semi – libertadas, a mulher
assume um papel fundamental
na orientação das populações
através de comités.
Paulina Mateus explicou que
no período da luta conduzida
pela Frente de libertação de
Moçambique (Frelimo), os
horizontes da mulher foram
abertos, a mulher lutou contra
os aspectos negativos da
sociedade que imperavam
o seu desenvolvimento, a
sua emancipação, a sua
participação activa na
sociedade.
São estas mulheres que
estavam como guerrilheiras
que foram consideradas
emancipadas pela Frelimo,
que trabalharam em prol
das mulheres que estavam a
margem da luta, disse.
A secretaria da OMM recordou
o período de luta armada e
disse não ter sido fácil naquele
tempo a mulher conquistar o
poder de ser chefe do posto
de socorro, comissária politica,
comandante, professora, que
tamanha proeza só foi possível
atingir devido a abnegação e
confiança demonstradas.
::.. Continua

Continuação ..::
Em 1966 com a visita
do primeiro chefe do
Departamento da Defesa (DD)
Felipe Samuel Magaia, na
Província de Cabo Delgado
nas zonas libertadas, foram
escolhidas quatro mulheres
guerrilheiras para combater,
a partir daquele dia a mulher
passa a fazer parte de todas as
frentes de combate.
De nome de combate
Raul, Paulina Mateus disse
ter sido uma das primeiras
quatro mulheres guerrilheiras
escolhidas para pertencerem
às frentes de batalha ao lado
de Filomena Machaca, Marina
Pachinuapa que adoptaram
pseudónimos como Luís e Mário
respectivamente.
Na secção do comité central
em Dar-es-Salam em Outubro,
aprovou se a integração de um
grupo de mulheres no campo
de preparação político militar
em Natchigwea na Tanzânia.
O grupo de mulheres que
saio do campo de preparação
fez o juramento da bandeira
perante o presidente da Frelimo
Eduardo Chivambo Mondlane,
segundo Mateus o presidente
recomendou ao grupo de
mulheres para que fossem
colocar no ponto mais alto, a
Independência Nacional.
Em Moçambique
concretamente nas Províncias
de Niassa, Cabo Delgado, Tete
havia companhia de Mulheres,
para além da Mulher ser
comissária política, professora,
chefe de posto de socorro
trabalhava nos infantários
cuidando das crianças órfãos
deixadas pelos combatentes
durante a luta de libertação.
Plateia atenta a palestra
Contou Mateus que durante
o processo de trabalho
indicou-se a Camarada Josina
Machel para Chefe Nacional
do Departamento dos Assuntos
Sociais com a missão de difundir
as necessidades dos orfanatos.
A Chefe Nacional do
Departamento dos Assuntos
Sociais, em visita as zonas
libertadas para se inteirar da
situação dos infantários, de
Cabo Delgado para Niassa
sentiu-se mal, foi transferida
para Dar-es-Salam, onde veio
a falecer no dia 7 de Abril.
Em 1972 na secção do comité
central a Frelimo aprovou o dia
7 de Abril como Dia da mulher
Moçambicana na luta.
Mateus disse que a celebração
do dia 7 de Abril como dia da
mulher moçambicana, data
da morte da Josina Machel,
deve-se ao exemplo e trabalho
desenvolvido por esta mulher
durante o período da luta de
libertação nacional.
Frisou a Secretaria-geral que
pela dedicação e trabalho
persistente demonstrado aliado
a sua capacidade, eficiência e
que faz que se comemore o dia
7 de Abril como dia Nacional
da mulher.
Para a antiga combatente,
o sucesso que o país
apresenta hoje devesse ao
reconhecimento do papel da
mulher Moçambicana, pois
sem o seu envolvimento na luta
de libertação teria levado mais
tempo.
A Secretaria-geral da OMM
Paulina Mateus Mecunda de
nome completo recebeu seus
treinos políticos militares no
centro de Natchingwea na
Tanzânia, em Moçambique
esteve nas Províncias de
Cabo Delgado e Zambézia
como combatente da luta de
libertação Nacional.
Actualmente, Paulina Mateus
é membro da Comissão Política
do Partido Frelimo e membro
da Comissão Permanente da
Assembleia da Republica. BI
BI 43•ABR•10
21

Com a inauguração de escritório e residência em Namoto
CHEGA AO FIM A OPERAÇÃO PALHOTA
A
Autoridade tributária
de Moçambique
inaugurou, no dia 23
de Abril de 2010, em Namoto,
província de Cabo- delgado, o
edificio onde irá funcionar a já
existente delegação aduaneira
naquele ponto do país bem
como residências para os
funcionários ali afectos.
A cerimónia foi dirigida
pelo governador da província
de Cabo delegado, Eliseu
Machava e contaram com
a presença do Presidente
da AT Rosário Fernandes, o
Director Geral das Alfândegas,
Domingos Tivane, o Director
Geral dos Serviços Comuns,
Boavida Muthombene e
autoridades locais.
Eliseu Machava saudou a AT
pelo esforço feito no sentido
de dar melhores condições
aos funcionários, bem como
desenvolver aquela região
que carece de infra - estruturas
daquele porte. Aquele
dirigente instou os quadros
da AT a continuarem com
a mesma determinação e
entrega. Machava frisou que
este trabalho está sendo feito
paulatinamente e de acordo
com as condições financeiras
do país e nasce de uma
necessidade de reconstrução
do país.
Por sua vez, Rosário
Fernandes deu o historial das
obras de construção daqueles
objectivos da AT, que após
iniciarem em princípios de 2002
conheceram uma paragem.
Fernandes acrescentou ainda
22
Helmano Nhatitima
BI 43•ABR•10
Eliseu Machava, Governador
de Cabo Delegado
que está na previsão da AT
abrir mais Postos Fiscais em
Macomia, Ancuabe, Balama,
Montepuez como forma de
aproximar as áreas fiscais aos
cidadãos. Para o presidente
da AT está cerimónia marca
o fim daquilo que chamou
::.PANORAMA
de “operação palhota”. De
recordar que os funcionários
nesta parcela do país viviam
em condições precárias a 19
anos, altura em que foi criada
a delegação aduaneira de
Namoto. BI
Residência inaugurada

No ambito da responsabilidade social
AT ABRE FURO DE ÁGUA
EM QUIONGA
Helmano Nhatitima
De Namoto, a expedição de
inaugurações seguiu para
Quionga para inauguração
de um fontenário para abastecimento
de água aos funcionários da AT e
comunidade circunvizinha.
Em Quionga, o Governador de
Cabo-Delgado, Eliseu Machava
instou a população a cuidar daquela
infra-estrura e lembrou aos mesmos
que aquele trabalho é fruto dos
impostos que contribuímos e que a
par dela, o governo está a realizar
outras para o beneficio do cidadão.
Eliseu Machava,
Governador de
Cabo Delegado,
i n a u g u r a n d o
fontenário em
Quionga
P o p u l a ç ã o
de Namoto
a g u a r d a n d o
a n c i o s a m e n t e
pelo “liquido
precioso”
Citou exemplos da melhoria de vias de acesso, a
construção da ponte que liga Moçambique a Tanzania em
Negomano bem como levar a energia de Cahora Bassa
para diversos pontos da província, dai a necessidade
do envolvimento de todos na reconstrução do país.
Ainda nesta Província do País o P-AT visitou a Delegação
Aduaneira de Mocimboa da Praia onde foi discutido
o desempenho de toda a província, que até o mês de
Março tinha um cumprimento de metas de arrecadação
de receitas situado em 101,20% o que equivale a uma
arrecadação de12.837.237,85 MT em termos absolutos. BI
Vista frontal
da fontenária
inaugurada
BI 43•ABR•10
23

Ao Governo da provincia de Maputo
AT APRESENTA PROJECTO DE FORMAÇÃO
DE DISSEMINADORES DE MATÉRIAS FISCAIS E
ADUANEIRAS
Hélder Gujamo
Sob o lema “JUNTOS NO
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
FISCAL, CONTRIBUINDO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, teve
lugar no dia 21 de Abril de 2010,
no edifício Sede do Governo
Provincial na Província de
Maputo na cidade da Matola,
a apresentação do Projecto de
Formação de Disseminadores
em matérias de Educação Fiscal
Aduaneira e Popularização de
Impostos.
A referida apresentação
foi feita durante a VI Sessão
Ordinária do Governo Provincial
Alargada aos Administradores
Distritais (I Conselho de
Coordenação), oriundos dos
sete distrito da Província de
Maputo, nomeadamente,
Boane, Magude, Manhiça,
Marracuene, Matutuíne,
Moamba e Namaacha.
A apresentação dirigida
aos administradores distritais
contou com a presença da
Governadora da Província de
Maputo, directores provinciais
de Plano e Finanças, Obras
Públicas e Habitação,
Educação e Cultura, de
Trabalho, de Saúde, de Justiça,
dos Antigos Combatentes,
de Juventude e Desportos,
para além de outros quadros
representantes do Governo
local.
O projecto ora em
divulgação, será levado a
cabo ao nível dos 120 distritos,
englobando 414 localidades
das 11 províncias do país.
“Juntos no
Fortalecimento
da Cidadania Fiscal,
Contribuindo para o
Desenvolvimento Sustentável”
24
BI 42•MAR•10
A Directora do Gabinete
de Comunicação e Imagem
da Autoridade Tributária
de Moçambique (AT), Eva
Trindade, mandatária da
AT, convidada a fazer a
apresentação do projecto,
começando por fazer a devida
contextualização. Trindade
explicou que a formação é
extremamente necessária,
se considerarmos que a
Educação Fiscal e Aduaneira
torna-se, portanto, uma
necessidade urgente para que
todos, possam compreender
a relação Estado, bem – estar
social e exercício pleno da
cidadania.
O projecto ora em
divulgação, será levado a
cabo ao nível dos 120 distritos,
englobando 414 localidades
das 11 províncias do país.
A Directora do Gabinete
de Comunicação e Imagem
da Autoridade Tributária
de Moçambique (AT), Eva
Trindade, mandatária da AT,
convidada a dar o informe ao
plenário em torno do projecto,
começou por fazer a devida
contextualização. Trindade
explicou que a formação é
extremamente necessária,
se considerarmos que a
Educação Fiscal e Aduaneira
torna-se, portanto, uma
necessidade urgente para que
todos, possam compreender
a relação Estado, bem – estar
social e exercício pleno da
cidadania.
Sendo o tributo, a principal
fonte de que dispõe o Estado
para a realização de obras
e financiamento de serviços
necessários à sociedade,
torna-se cada vez mais
evidente a necessidade de
formar as estruturaras de poder
local, como disseminadores de
matérias fiscais e aduaneiras
em todo o território nacional.
O país só vai desenvolver
com a contribuição de todos.
E umas das formas práticas e
seguramente eficazes para o
combate a pobreza absoluta
que ainda grassa grande parte
da população moçambicana
passa pelo pagamento de
imposto.
::.. Continua

Continuação ..::
Refira-se que o projecto já
em curso e a ser materializado
em todo o país, constam dos
respectivos módulos a serem
ministrados numa primeira fase
pela AT: noções básicas do
imposto, conceito de imposto
e taxa, diferença entre taxa
e imposto, NUIT, ISPC, IVA e
a importância das facturas
nas transacções comerciais.
Outrossim, maior enfoque será
dado a importância social
e económica dos tributos,
a questão da cidadania
fiscal, bem como aspectos
vinculados ao Programa de
Educação Fiscal e Aduaneira
em Moçambique.
A segunda fase do projecto
terá o envolvimento directo
dos líderes locais, a estratégia
adoptada é de envolver estas
estruturas catalogadas como
exímias na disseminação
das mensagens junto às
Participantes na apresentação
do Projecto de Formação de
Disseminadores de Matérias
Fiscais e Aduaneiras
comunidades. Estes têm a
tarefa de consciencializar
as populações com vista a
que está se identifique com a
causa da nação, através do
pagamento de imposto.
Ainda na sessão havida na
Matola, alguns administradores
mostraram-se cépticos quanto
aos resultados que poderão
advir deste projecto no que
tange à adesão por parte da
população.
Em resposta a esta
inquietação, a Governadora
da Província de Maputo,
Maria Elias Jonas, afirmou
categoricamente que o
projecto não apresentava
quaisquer possibilidades de
fracassar, uma vez que os
actores e materializadores
desta acção somos todos
nós, esta actividade não se
circunscreve apenas aos líderes
das comunidades, envolve
ainda todo um conjunto de
estruturas da sociedade.
No final do dia, esperase
deste projecto, maior
consciência da população e
dos agentes económicos em
particular para o cumprimento
voluntário das suas obrigações,
o envolvimento das populações
com o sentido de participação
e dever no desenvolvimento
do país, consciencializar as
populações de que todos
devemos participar na luta
contra a pobreza absoluta.
Em resultado dos projectos
de Educação Fiscal e
Aduaneira da AT perspectivase
a atribuição de 400 000
novos NUITs em 2010. BI
BI 42•MAR•10
25

Na Feira de Saúde realizada na Matola
AT ATRIBUI 500 NUITS
Hélder Gujamo
Sob o lema “Vencer a
Malária”, cerca de duas
mil pessoas acorreram,
sábado dia 24 de Abril de
2010, ao Município da Matola
para participarem da Feira de
Saúde alusiva ao Dia Mundial
de Luta Contra a Malária, data
que se assinala a 25 de Abril de
cada ano.
Do Grupo SOICO, em
parceria com vários organismos
por entre públicos e privados, a
iniciativa tinha em vista alertar
o público sobre os perigos
que esta doença representa
para a saúde pública e
desenvolvimento do País. Dados
do Ministério da Saúde indicam
que a malária concorre com o
SIDA nas causas de morte em
Moçambique, sendo, por outro
lado responsável por um terço
das causas de internamento
hospitalar em todo o País.
A ocasião serviu para
a realização de várias
26
BI 43•ABR•10
actividades com destaque
para a prestação de serviços
de registos de nascimentos,
incluindo o registo de pessoas
que nunca tinham sido
documentadas.
Como forma de contribuir
para a mitigação da doença,
procedeu-se também a
realização de testes de
malária.
O público presente no local
pôde beneficia-se da testagem
voluntária em HIV, medição da
pressão arterial e exercícios
de aeróbia. Foi ainda exibida
uma exposição de plantas
medicinais.
A autoridade Tributária fezse
ao local para exposição
dos seus produtos, tendo na
ocasião sido atribuídos cerca
de 500 NUITs.
A Directora da Área Fiscal
da Matola, Amélia Magaia
reconheceu a necessidade
de haver mais eventos do
género, porquanto são
actividades que fomentam o
intercâmbio e convívio entre
as várias instituições, bem
como do público, que teve a
oportunidade de se inteirar do
seu real estado de saúde sem
no entanto, ter que despender
valores monetários para tal.
Magaia louvou a iniciativa do
Grupo Soico, tendo afirmado
que actividades do similares
podem ajudar o público a
tomar a peito a questão da
cidadania fiscal, pois foi notória
a aderência das pessoas para
a aquisição de NUITS.
Para aquela dirigente da AT,
as campanhas de Educação
Fiscal junto dos aglomerados
populacionais e outras locais,
como escolas, mercados,
instituições e outros, estão a
surtir efeitos positivos. BI

AT E NORUEGA PESQUISAM ÁREAS
DE INTERESSE COMUM PARA COOPERAÇÃO
Helmano Nhatitima
Uma delegação
liderada pela
Secretaria de Estado
De Desenvolvimento
Internacional no Ministério
dos Negócios Estrangeiros
da Noruega, Ingrid Fishan na
companhia da embaixadora
da Noruega em Moçambique
Bruvih Westber bem como
de outros quadros daquele
país Nórdico foi recebida no
dia 13 de Abril de 2010, pelo
Presidente da Autoridade
Tributária de Moçambique
Rosário Fernandes e membros
do Conselho Superior Tributário,
no âmbito da pesquisa de
áreas de interesse comum para
cooperação.
Sem delongas, Rosário
Fernandes lembrou àquela
delegação que as relações
bilaterais entre Moçambique e
Noruega vêm desde a década
70. A Noruega tem apoiado
Moçambique em diversas áreas
estratégicas como Saúde,
Estradas, energia, investigação,
pesqueira, Desminagem,
Desenvolvimento Rural, Boa
Governação, HIV, Democracia
e Direitos Humanos,
Desenvolvimento Social, entre
outras.
De seguida, Resário
Fernandes falou do estágio
actual da instituição que dirige,
onde destacou a e-tributação,
janela única electrónica,
Auditoria Fiscal e Aduaneira,
consolidação do Instituto de
Formação Tributária como
um desafio presente, tendo
convidado a Delegação
Norueguesa a integrar ao
Delegação Noueguesa
grupo do fundo comum onde
já se encontram países como
Reino Unido, Bélgica, Suíça.
Por seu turno, Ingrid Fissan
concordou que Moçambique
e Noruega tem muitas áreas
de interesse comum e que
o sector fiscal desempenha
um papel importante
nesta relação Bilateral.
Ingrid congratulou a AT pelo
grande trabalho que está a fazer
para o aumento dos níveis da
receita, pois só assim, se pode
reduzir a dependência externa.
Para esta dirigente, a
despesa pública tem de ser
gerida de forma transparente,
pois só assim a população
se envolverá nos objectivos
Troca de presentes entre as delegações
traçados pelo governo. Quanto
ao facto de se juntar ao fundo
comum a dirigente afirmou
que o seu país está aberto a
cooperar e em breve reagirá a
esta solicitação feita pela AT.
De recordar que
Moçambique é neste
momento o segundo maior
receptor da assistência
Norueguesa em África e o
terceiro a nível Mundial depois
da Tanzania e Afeganistão.
Para 2010, a Noruega prevê
disponibilizar USD 27,3 milhões
para o Orçamento Geral do
Estado bem como investir
cerca de USD 76,7 milhões
para outros programas de
desenvolvimento. BI

UM ETERNO ADEUS A ORLANDO JOSÉ
O
Director de Auditoria,
Investigação e
Inteligência da
Direcção Geral das Alfândegas,
Orlando José foi morto a tiro no
princípio da noite do dia 26 de
Abril de 2010.
O crime ocorreu em frente
à sua residência, no bairro
de Zimpeto, arredores da
cidade de Maputo, quando o
malogrado se recolhia no fim
de mais de uma jornada de
trabalho.
A morte de Orlando José foi
um duro golpe à integridade
de compatriotas engajados
na luta pelo desenvolvimento
e pela justiça, no Estado de
Direito Democrático que
os moçambicanos estão
apostados em construir.
Fique aqui registado que
Orlando José, pela sua
luta tenaz contra os crimes
aduaneiros, registou o seu
nome nos anais da história
moçambicana de luta contra
a corrupção.
Muita haveria por dizer
relativamente à entrega
abnegada por que sempre
primou este quadro sénior
da AT, porem, a esta altura
queremos registar aqui o nosso
eterno adeus Dr Orlando José. BI
Redacção
OBRIGADO!!!
Pelo companherismo
e pelos teus feitos!!

“TODO O SER HUMANO É ARTISTA”
Considera Manuela Xavier
Nilza Cangela
Maria Manuela da
Costa Xavier, mãe
de dois filhos e avó
de dois netos, nasceu na vila
Coutinho actual Ulonguè, no
distrito de Angonia província
de Tete. Passou a sua infância
em Moatize, onde seu pai
era enfermeiro. Em razão da
mudança de carreira do pai,
a família Xavier transfere-se
para Moatize, onde Manuela
frequenta o ensino primario e o
secundário na cidade de Tete.
Em 1974, Manuela Xavier
transfere-se para entaõ
Lourenço Marques, a nossa
cidade capital, para fazer curso
de Jornalismo patrocinado pela
Agencia de Informação de
Moçambique (AIM). Em 1975,
Xavier foi trabalhar para Cabo
Delegado como Jornalista
estagiária da AIM, em 1976 foi
transferida para trabalhar no
Jornal Noticias em Maputo,
um ano depois abandona a
carreira jornalística para cuidar
da família uma vez que não
conseguia conjugar o trabalho
e a família.
A nossa interlocutora é
licenciada em Gestão
pela Universidade Eduardo
Mondlane.
Do ponto de vista profissional,
Manuela Xavier registou
passagens pela Empresa
Nacional de Transporte Aéreo
(TTA;EE)e Instituto Nacional de
Estatística (INE).
Do INE, Xavier foi transferida
para o Ministério das Finanças
onde esteve afecta à Unidade
de Reforma Tributaria dos
Impostos Internos (URTI), e em
2006 passa para Direcção
Geral dos Impostos (DGI).
Segundo Manuela todo ser
humano é artista.
Ela, cuja arte despertou
em si aos 50 anos de idade,
compara essa idade com um
embondeiro, árvore sagrada
de sabedoria e duradoira. Ou
seja, a mulher aos 50 anos é
forte como um embondeiro.
“Todos nós temos lado
artístico que apenas está
adormecido para alguns, tudo
o que fazemos acaba sendo
arte, cabendo a cada um de
nós descobrir qual é o seu
talento” referiu.
Maria Manuela, a Artista
Por achar que era uma idade
que devia comemorar de forma
diferente, Xavier começou a
fazer arte. Ela usa o malambe,
fruto do embondeiro para fazer
artigos decorativos, cinzeiros,
abajures, porta guardanapos
e muito mais. Busca a sua
inspiração no embondeiro.
Todas as suas obras versam
sobre o embondeiro e o
malambe.
Em 2009, a anfitriã da página
cultural da edição 43 do BI
criou uma empresa que faz o
fabrico de objectos artesanais
::.. Continua
BI 43•ABR•10
29

Continuação ..::
com o malembe. Manuela
faz apenas o designer e
os seus colaboradores
confeccionamos artigos.
Manuela fez duas exposições
uma em Maputo, em 2008, e
outra em Tete, sua terra natal,
em 2009.
O seu maior anseio é fazer
uma exposição fora do país,
concretamente em Paris,
estando neste momento em
busca de parcerias para
concretizá-lo.
Além de fazer artesanato
Xavier escreve, pinta e dança.
Na vertente de dança, faz
parte de um grupo de dança
tradicional denominado
“Miloro” que significa sonhos.
30
BI 43•ABR•10
Na dança, bem como
nos seus quadros, Manuela
expressa o sentimento de
insatisfação e inconformismo
“Todos nós
temos lado
artístico
que apenas
está adormecido
para alguns,
tudo o que
fazemos
acaba sendo
arte,
cabe a cada um
de nós
descobrir qual é
o seu talento”
pela desconsideração que é
dada à mulher Moçambicana
na sociedade.
“Nós mulheres carregamos
o mundo, a vida está em nós
e a natureza determinou que
a vida começasse no seio
da mulher, porém ela não é
considerada. E triste quando o
homem desrespeita e acaba
com a natureza que é a mulher,
por isso o meu foco principal
na minha arte é a exaltação
da mulher” salientou
Manuela aproveitou a
ocasião para exortar a AT para
se envolver bastante na arena
cultural, procurar mecanismos
de dinamizar a cultura na
instituição porque a arte abre
a mente e isso pode contribuir
bastante para o aumento da
produtividade no trabalho. BI

1.Paulino Aziza Dala, comissário
Aduaneiro, Director regional
Centro, para dirigir interinamente
a Direcção de Auditoria,
Investigação e Informações, na
Direcção Geral das Alfandegas;
2.Humberto Tomas Bazilio Jane,
Inspector Aduaneiro, para o cargo
de Director de Asseguramento
Geral na Direcção Geral dos
Serviços Comuns e responsável
pelo Centro de Formação
Paramilitar;
3.Tomas Ernesto Timba,
Superintendente Aduaneiro, para
o cargo de Director regional
Adjunto e Chefe das operações
Aduaneiras, na direcção regional
Norte;
4.Adriano Vicente Chauque,
Superintendente Aduaneiro,
Chefe de Divisão de Auditoria pós
Desembaraço, para exercer por
acumulação o cargo de Director
Adjunto de Auditoria, investigação
e Informações, na Direcção Geral
das Alfandegas;
5.Angelo Bernardo Timana,
Superintendente Aduaneiro,
para o cargo de Director Adjunto
de Auditoria, Investigação e
Informações, na Direcção Geral
das Alfandegas, com estatuto da
Chefe de Divisão;
6.Pedro Muzuze, Técnico
tributário Superior, para o cargo
de Director dos Serviços Provinciais
das Alfandegas de Manica;
7.Jose Miguel Chicote Caetano,
Superintendente Aduaneiro, para
o cargo de Director dos Serviços
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE
Direcção Geral dos Serviços Comuns
Por Despachos separados de 07 de Maio de 2010, do Exmo. Senhor Presidente da Autoridade
Tributária de Moçambique, foram nomeados para exercer funções em comissão de serviço, os
seguintes funcionários:
Provinciais das Alfandegas de
Tete;
8.Miguel Filipe Baganath, Sub-
Comissário Aduaneiro, para o
cargo de Director doa Serviços
Provinciais das Alfandegas da
Zambézia;
9.Emilio Jose Marques, Inspector
Aduaneiro, para o cargo de
Director dos Serviços Provinciais
das Alfandegas de Niassa;
10.Aniceto Manuel Nguenha,
Superintendente Aduaneiro, par
o cargo de Chefe do Terminal
Rodoviário da Matola (Tiro);
11.Joel Jaime Guambe,
Superintendente Aduaneiro, para
o cargo de Chefe de Divisão
de Investigação, na Direcção
de Auditoria, Investigação e
Informações Direcção geral das
Alfandegas;
12.Humberto Frederico Mavuna,
Inspector Aduaneiro, para o cargo
de chefe de divisão de Reacção
Táctica, na Direcção de Auditoria,
Investigação e Informações, na
Direcção Geral das Alfandegas;
13.Hermenegildo Hilário,
Superintendente aduaneiro,
parao cargo de Chefe de Divisão
das Brigadas Moveis, na Direcção
Regional Sul;
14.Arlindo Flimone Simao
Chissaque, Superintendente
Aduaneiro para o cargo de Chefe
de Divisão de Operações, na
Direcção de logistica Paramilitar na
Direcção Geral das Alfandegas;
15.Abdul Remane Abdul Zubaida,
Superintendente Aduaneiro, para
o cargo de Chefe de Divisão
de Inteligência na Direcção
de Auditoria, Investigação e
Informações na Direcção Geral
das Alfandegas;
16.Sezinando Paulo Mambo,
Superintendente Aduaneiro, para
o cargo de Assistente do Director
de Auditoria, Investigação e
Informações na Direcção Geral
das Alfandegas;
17.Abdul bravo Bacar,
Superintendente Aduaneiro,
Chefe da Delegação Aduaneira
de Machipanda, para Exercer por
Acumulação o cargo de chefe
de Operações na Direcção dos
serviços Provinciais das Alfandegas
de Manica;
18.Fidel Jorge Mavroleon Cruz,
Superintendente Aduaneiro, para
o cargo de Chefe de Repartição
das Brigadas Moveis na Direcção
Regional Sul;
19.Isaias Jose Nhambire,
Superintendente Aduaneiro, para
o cargo de Chefe de Operações
na Direcção dos Serviços
Provinciais das Alfândegas de
Cabo Delegado;
20.Carlos Frederico Chiau, Sub-
Inspector Aduaneiro, par o cargo
de Chefe de Operações, na
Direcçao dos Serviços Provinciais
das Alfandegas de Tete;
21.Bulande Jose Araújo Chale,
Inspector Aduaneiro, par o cargo
de Chefe do Posto Fiscal de
Negomano. BI
BI 42•MAR•10
31

OLHO DO
REPÓRTER
Eliseu Machava, Governador
de Cabo-Delgado
a quando da inauguração
do fontenário
em Quionga
FICHA TÉCNICA
Propriedade de
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
DE MOÇAMBIQUE
Edição
Gabinete de Comunicação
e Imagem
Directora
Eva Trindade
Editor
André Mahanzule
Coordenadora Editorial
Eva Trindade
Periodicidade
Mensal
Redacção
Helmano Nhatitima, Helder Gujamo
Ricardo Nhantumbo
Colaboradores
Nilza Cangela, Domingos
Chapungo e
Flávio Dengo
Revisão
Corpo Redactorial
Fotografias
GCimagem
Maquetização e Design
Haydn Joyce David
Endereço
Av. Zedequias Manganhela,
Prédio 33 andares, R/C
www.at.gov.mz
Gcimagem@atm.gov.mz
Tel: 21 322 200/Fax: 21 304 460
Maputo