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Clipping, 18 - Museu Paraense Emílio Goeldi

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Informe - <strong>Museu</strong> de Astronomia debate “Políticas de aquisição de acervos: uma perspectiva<br />

crítica e social”<br />

No dia 22, Solange Godoy fala sobre políticas de aquisição de acervos durante encontro do<br />

MAST Colloquia. Palestra ocorrerá às 14h30, com transmissão pela internet<br />

O <strong>Museu</strong> de Astronomia e Ciências Afins (MAST) discute no próximo encontro do MAST<br />

Colloquia 2009, dia 22 de setembro, às 14h30, o tema “Políticas de aquisição de acervos: uma<br />

perspectiva crítica e social”. O que preservar, para que preservar e como preservar são<br />

algumas questões que Solange Godoy, ex-diretora do <strong>Museu</strong> Histórico Nacional (MHN),<br />

levantará durante a palestra. A museóloga e historiadora, que contribuiu para a implantação de<br />

diversos museus brasileiros, falará também sobre as políticas de aquisição nas últimas<br />

décadas no Brasil e mostrará um estudo de caso sobre o <strong>Museu</strong> Histórico Nacional. O evento<br />

acontece no Auditório do MAST, que fica na Rua General Bruce, 586, Bairro Imperial de São<br />

Cristóvão. Os interessados que não puderem comparecer ao MAST têm a oportunidade de<br />

acompanhar a palestra pela internet. A entrada é gratuita.<br />

Após a palestra, Godoy lançará o livro “O avô do tempo. Diário de um meteorologista”, que<br />

reúne histórias e tece a memória da família Sampaio Ferraz, de classe média urbana do Rio de<br />

Janeiro do século XX, rica em descobertas e novidades, mas também em hábitos e tradições.<br />

“Com este livro, feito a partir da leitura de 32 volumes de diários do avô, fica registrada a<br />

trajetória desta família e seu processo de adaptação ao mundo que se moderniza”, resume a<br />

autora.<br />

A partir da temática central O caráter político dos <strong>Museu</strong>s, os encontros do ciclo MAST<br />

Colloquia deste ano focam as relações políticas envolvidas nas ações de museus, nas ações<br />

afirmativas e de inclusão social, nas políticas públicas para o setor e nas próprias aquisições<br />

de acervos das instituições museológicas.<br />

MAST Colloquia 2009<br />

O ciclo anual de palestras MAST Colloquia é realizado desde 1996 e aborda temas<br />

relacionados às áreas de atuação do MAST: o estudo da história das ciências e das<br />

tecnologias no Brasil e a preservação de acervos documentais e instrumentais de importância<br />

histórica. Para os encontros – realizados sempre nas terças-feiras, às 14h30, no Auditório do<br />

MAST – especialistas são convidados a apresentar diferentes perspectivas sobre um tema<br />

central que é definido, anualmente, pela Coordenação de Museologia do MAST.<br />

Com essa iniciativa, o <strong>Museu</strong> de Astronomia procura abrir espaço para a troca de experiências<br />

entre profissionais das áreas relacionadas e permitir que alunos de graduação e pósgraduação<br />

possam usufruir desse contato. Os textos produzidos a partir das palestras vêm<br />

sendo publicados, ampliando o alcance do evento. Os encontros do MAST Colloquia já<br />

resultaram na edição de sete publicações, disponíveis para consulta na Biblioteca do <strong>Museu</strong>,<br />

que podem ser adquiridas através da Associação Cultural de Amigos do MAST (SAMAST),<br />

pelo telefone (21) 2580-6810.<br />

Entre 1996 e 2001, as palestras do ciclo abordaram temas relacionados à história das ciências,<br />

com a finalidade de registrar depoimentos de cientistas sobre a prática de diversas áreas<br />

científicas. Após intervalo de um ano, o programa de palestras foi retomado, em 2003, tendo a<br />

Museologia como foco. Desde então, os eixos temáticos dos encontros foram "<strong>Museu</strong>:<br />

Instituição de Pesquisa" (2003), "Discutindo Exposições: Conceito, Construção e Avaliação"


(2004), "Conservação de Acervos" (2005 e 2006), "Documentação em <strong>Museu</strong>s" (2007) e<br />

"<strong>Museu</strong> e Museologia: interfaces e perspectivas" (2008).<br />

A partir de 2008, as palestras do ciclo passaram a ser transmitidas via internet no website<br />

www.mast.br. A entrada é gratuita e o <strong>Museu</strong> fica na Rua General Bruce, 586, no Bairro<br />

Imperial de São Cristóvão.<br />

Serviço:<br />

MAST Colloquia 2009 – O caráter político dos <strong>Museu</strong>s<br />

Palestra: “Políticas de aquisição de acervos: uma perspectiva crítica e social”<br />

Palestrante: Solange Godoy<br />

Data: 22 de setembro<br />

Horário: 14h30<br />

Local: Auditório do MAST (Rua General Bruce, 586, Bairro Imperial de São Cristóvão)<br />

ENTRADA GRATUITA<br />

Transmissão ao vivo pela internet (www.mast.br)<br />

Durante a palestra, os interessados podem enviar perguntas ao palestrante pelo e-mail<br />

perguntas@mast.br.<br />

<strong>Museu</strong> de Astronomia e Ciências Afins, <strong>18</strong>/09/2009.


Informe - Capes prorroga divulgação do resultado do edital do PNPD<br />

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) comunicou, por<br />

meio do Diário Oficial da União do dia 4, a alteração das datas para a divulgação de resultado<br />

das análises das propostas submetidas ao edital do Plano Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).<br />

Serão investidos neste edital R$ 17,1 milhões.<br />

De acordo com a Capes, o resultado será publicado amanhã (<strong>18</strong>) e a contratação dos projetos<br />

e implementação das bolsas se dará a partir de novembro. Este edital seleciona pesquisas de<br />

doutores recém-formados em áreas estratégicas inseridas na Política de Desenvolvimento<br />

Produtivo.<br />

A chamada é uma parceria da Capes com a Finep. O PNPD tem por objetivo o fomento às<br />

atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas<br />

que visem à absorção temporária de jovens doutores, com relativa experiência em P&D&I.<br />

Além disso, o edital visa dar apoio à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), à Lei da<br />

Inovação e à Lei nº 11.487, que disciplina e concede incentivo fiscal ao desenvolvimento de<br />

projetos de P&D&I conjuntos de empresas e instituições de C&T, entre outros.<br />

O comunicado com a prorrogação dos prazos está disponível neste link.<br />

Para conhecer as ações da Capes acesse o site www.capes.gov.br.<br />

Gestão C&T, <strong>18</strong>/09/2009.


Informes - Inpa promove palestra sobre Reserva do Piagaçu-Purus<br />

<strong>18</strong>/9/2009 – 8h15<br />

O Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) do Instituto Nacional de<br />

Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) promove hoje (<strong>18</strong>), a partir das 17h, a palestra Projeto<br />

Conservação e Manejo da Biodiversidade na Reserva de Desenvolvimento Sustentável<br />

Piagaçu-Purus: cinco anos de existência. A apresentação é da pesquisadora Claudia Pereira<br />

de Deus, da Coordenação de Pesquisas em Biologia Aquática (CPBA).<br />

O evento será no auditório da Coordenação de Pesquisas em Entomologia (Cpen). Mais<br />

informações podem ser obtidas na secretaria do PDBFF, pelos telefones (92) 3643-3228 e<br />

3642-1148.<br />

Agência C&T, <strong>18</strong>/9/2009.


Informe - Unicef lança concurso para jovens comunicadores<br />

Quinta-feira, 17/09/2009, 23h43<br />

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Programa das<br />

Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a multinacional Sony, a rede social Sonico e a<br />

Fundação Albatros, lançou o concurso de pesquisa LACVOX para Adolescentes<br />

Comunicadores da América Latina e Caribe.<br />

Até 5 de outubro próximo, comunicadores na faixa etária de 9 a <strong>18</strong> anos poderão inscrever<br />

seus trabalhos pelo site do concurso - www.concursolacvox.org -, nas categorias rádio,<br />

imprensa escrita, televisão, fotografia e cartaz, sobre o tema “Formas tradicionais de<br />

conservação do meio ambiente praticadas por povos indígenas: o que podemos aprender?”<br />

Também foi criado um espaço para promover a participação de escolas no desenvolvimento de<br />

projetos nessas mesmas categorias. Os vencedores receberão produtos eletrônicos da marca<br />

Sony, como câmeras digitais, gravadoras de vídeo e televisões LCD.<br />

Preservação - O objetivo do concurso é incentivar crianças e adolescentes comunicadores da<br />

região a se interessarem pela questão ambiental, aprendendo métodos de preservação<br />

adotados por povos indígenas. Além disso, a iniciativa pretende motivar meninas e meninos a<br />

pesquisar sobre como essas populações preservam o meio ambiente e a importância da<br />

natureza nessas culturas.<br />

“O Unicef valoriza o direito à liberdade de expressão como requisito indispensável para que<br />

crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos e de seu próprio desenvolvimento, ao<br />

mesmo tempo em que favorece suas relações familiares, comunitárias e sociais, fortalecendo<br />

sua passagem para a vida adulta”, disse Nils Kastberg, diretor Regional do Unicef para<br />

América Latina e Caribe.<br />

O concurso de pesquisa LACVOX integra as celebrações pelos 20 anos da Convenção sobre<br />

os Direitos da Criança, comemorada em 20 de novembro, e faz parte da estratégia de<br />

fortalecimento da Rede Regional de Adolescentes Comunicadores LACVOX, movimento<br />

coordenado pelo Unicef que reúne as diversas redes de comunicadores estabelecidas nos<br />

países da região. Essas redes seguem os princípios de participação e desenvolvimento da<br />

infância e da adolescência, promovidos pelo Unicef e seus parceiros.<br />

A Sony Interamerican adota uma iniciativa de responsabilidade social e empresarial, com foco<br />

na promoção da educação de crianças e adolescentes. “Nosso compromisso com o Unicef<br />

estende-se da nossa matriz, em Tóquio, que apoia a organização em nível mundial”, informou<br />

Richard Fairest, presidente da Sony Interamerican.<br />

A rede social Sonico também se juntou a essa iniciativa por meio da criação e da divulgação da<br />

página do concurso para seus 40 milhões de usuários na América Latina. A página pode ser<br />

acessada em www.sonico.com/publico/unicef_lacvox. “Esse concurso está muito relacionado<br />

com valores e crenças de nossa companhia, como a importância da liberdade de expressão<br />

dos jovens de nossa região. Por isso, é uma satisfação fazer parte dessa ação organizada pelo<br />

Unicef e pelo PNUMA”, disse Tomás O’Farrell, fundador da Sonico.<br />

Para Mara Murillo, diretora Regional Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio<br />

Ambiente (PNUMA), “o trabalho com crianças e adolescentes tem como foco incentivar<br />

atividades nas áreas de desenvolvimento de capacidades, conhecimento ambiental e<br />

intercâmbio de informação. Queremos promover uma visão ampla, que possa formar uma<br />

geração de cidadãos ambientalmente conscientes e capazes de realizar uma ação positiva.”<br />

Os interessados poderão obter no site do concurso o regulamento e outras informações. As<br />

dúvidas sobre o concurso podem ser enviadas para o e-mail lacvox@unicef.org.<br />

Mais informações:<br />

Escritório do Unicef para a América Latina e Caribe


Ana María Ortiz, aortiz@unicef.org<br />

Escritório do Unicef no Brasil<br />

Estela Caparelli, mecaparelli@unicef.org<br />

Pedro Ivo Alcantara, pialcantara@unicef.org<br />

PNUMA América Latina e Caribe<br />

Rody Oñate, rody.onate@unep.org<br />

Sony Interamerican<br />

Ambar Collado, Ambar.Collado@am.sony.com<br />

Rede social Sonico<br />

Florencia Sabatini, florencia.sabatini@sonico.com<br />

Fundación Albatros Media, contactenos@albatrosmedia.net<br />

Links úteis: Site do concurso www.concursolacvox.org<br />

Lacvox Blog www.lacvox.net<br />

Sonico Lacvox www.sonico.com/publico/unicef_lacvox (Ascom/Seduc)<br />

Portal Diário do Pará, Pará, <strong>18</strong>/09/2009.


Informe - CNPq apoia eventos de C&T<br />

Prazo vai até 28 de setembro<br />

O segundo cronograma do Edital 007/2009 prevê apoio financeiro para a realização de<br />

congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e eventos similares no<br />

Brasil. A iniciativa é do CNPq e da Finep, agências do MCT. No total serão aplicados R$ 20<br />

milhões.<br />

Podem se candidatar professores, pesquisadores e especialistas com vínculo empregatício ou<br />

funcional com Instituições de Ensino Superior (IES), centros e institutos de pesquisa e<br />

desenvolvimento, empresas públicas que executem atividades de pesquisa.<br />

O pesquisador deve ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes. Os eventos<br />

aprovados deverão ser realizados entre 1º de julho de 2009 e 30 de junho de 2010.<br />

Para mais informações consulte o edital em www.cnpq.br/editais/ct/2009/007.htm<br />

(Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPq)<br />

Jornal da Ciência, <strong>18</strong>/09/2009.


<strong>Museu</strong> - MCT disponibiliza os Termos de Compromisso de Gestão 2009 das Unidades de<br />

Pesquisa<br />

<strong>18</strong>/9/2009 – 9h25<br />

A Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (Scup) do Ministério da Ciência e<br />

Tecnologia (MCT) disponibiliza os relatórios de 2008 e Termos de Compromisso de Gestão<br />

(TCGs) assinados em 2009 entre o ministro de C&T Sergio Rezende e os diretores das<br />

Unidades de Pesquisa.<br />

Os Termos de Compromisso de Gestão são um instrumento novo de gestão do MCT. Eles<br />

consistem em acordos firmados entre o Ministério e cada Unidade de Pesquisa, nos quais são<br />

estabelecidas metas a serem atingidas durante o ano, traduzidas em indicadores mutuamente<br />

pactuados. Essa nova forma de relacionamento MCT/UP foi implantada a partir das<br />

recomendações indicadas pela denominada "Comissão Tundisi", no Relatório "Proposta de<br />

Política de Longo Prazo para as Unidades de Pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência e<br />

Tecnologia".<br />

Veja aqui os TCGs.<br />

Veja aqui os TCG's (2009) e Relatórios (2008) das Unidades:<br />

CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306668.html<br />

Cetem - Centro de Tecnologia Mineral<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306675.html<br />

CTI - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306678.html<br />

Ibict - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306681.html<br />

Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306686.html<br />

Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306692.html<br />

Insa - Instituto Nacional do Semi-Árido<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306698.html<br />

INT - Instituto Nacional de Tecnologia<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306702.html<br />

LNA - Laboratório Nacional de Astrofísica<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306706.html<br />

LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306711.html<br />

Mast - <strong>Museu</strong> de Astronomia e Ciências Afins<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306717.html<br />

Mpeg - <strong>Museu</strong> <strong>Paraense</strong> <strong>Emílio</strong> <strong>Goeldi</strong><br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306723.html<br />

ON - Observatório Nacional<br />

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/306732.html


Agência C&T, <strong>18</strong>/9/2009.


Pesquisa - CNPq é credenciado para autorizar instituições a acessarem amostra de<br />

componente do patrimônio genético<br />

Uma deliberação do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União do dia<br />

16, credencia o CNPq a autorizar instituições nacionais, públicas ou privadas, que exerçam<br />

atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins, a acessarem amostra<br />

de componente do patrimônio genético para fins de pesquisa científica.<br />

O texto também prevê que essas instituições enviem as amostras à instituição sediada no<br />

exterior, com o mesmo objetivo, para fins de pesquisa. De acordo com o parágrafo 2º, o<br />

credenciamento não inclui a competência para autorizar o acesso ao conhecimento tradicional<br />

associado, ainda que este envolva o acesso ao patrimônio genético.<br />

Quanto ao CNPq, o órgão fica obrigado a encaminhar ao Conselho de Gestão de Patrimônio<br />

Genético (CGEN) as solicitações de autorização de acesso e remessa de patrimônio genético<br />

para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e as que envolverem acesso a<br />

conhecimento tradicional associado. Cabe ao CNPq encaminhar ao CGEN relatório anual das<br />

atividades realizadas, entre outras ações.<br />

GT<br />

A deliberação nº 246 também institui grupo de trabalho no âmbito do CGEN para proceder à<br />

harmonização de procedimentos e normas para a concessão de autorizações de que trata a<br />

deliberação entre os órgãos e entidades credenciadas.<br />

Além disso, o GT será responsável por avaliar, periodicamente, o desempenho das atividades<br />

e procedimentos adotados na concessão de autorização e submeter relatório sobre estas<br />

atividades ao CGEN anualmente.<br />

A íntegra da deliberação está disponível neste link.<br />

Para conhecer as ações do CNPq acesse o site www.cnpq.br.<br />

Gestão C&T, <strong>18</strong>/09/2009.


Pesquisa - Instituto Chico Mendes cria Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação<br />

Objetivo é reconhecê-los como unidades descentralizadas<br />

Por meio da portaria nº 78, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de setembro, o<br />

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cria os Centros Nacionais<br />

de Pesquisa e Conservação.<br />

O objetivo é reconhecê-los como unidades descentralizadas às quais compete produzir, por<br />

meio da pesquisa científica, do ordenamento e da análise técnica de dados, o conhecimento<br />

necessário à conservação da biodiversidade, do patrimônio espeleológico e da sociobiodiversidade<br />

associada a povos e comunidades tradicionais.<br />

Outra finalidade é a execução das ações de manejo para a conservação e a recuperação das<br />

espécies constantes das listas oficiais nacionais de espécies ameaçadas para o uso dos<br />

recursos naturais nas unidades de conservação federais de uso sustentável.<br />

Fazem parte dos centros com expertise técnico-científica em biomas, ecossistemas ou manejo<br />

sustentado dos recursos naturais o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da<br />

Biodiversidade Amazônica (Cepam), do Cerrado e Caatinga (Cecat), assim como o Centro<br />

Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), e da Socio-biodiversidade<br />

Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT).<br />

Compondo os centros voltados a grupos taxonômicos estão o Centro Nacional de Pesquisa e<br />

Conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar), de Peixes Continentais (Cepta), de Mamíferos<br />

Aquáticos (CMA), além do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros<br />

(CPB), de Aves Silvestres (Cemave), de Mamíferos Carnívoros (Cenap), e o Centro Nacional<br />

de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN).<br />

(Informações do Gestão C&T, n. 865)<br />

Jornal da Ciência, <strong>18</strong>/09/2009.


Pesquisa - Cientistas acham avô nanico dos tiranossauros na China<br />

Espécie descoberta, de 3 metros, vivia há 130 milhões de anos<br />

Reinaldo José Lopes escreve para a "Folha de SP":<br />

O passado do dinossauro mais famoso do mundo é totalmente diferente do que os cientistas<br />

andavam imaginando há décadas. O culpado pela reviravolta é o (relativamente) pequeno<br />

Raptorex kriegsteini, de 3 m e 130 milhões de anos de idade, que só pode ser descrito como<br />

uma miniatura, nos menores detalhes, dos tiranossauros. A descoberta, descrita na edição<br />

eletrônica da revista "Science", deixou boquiabertos os próprios paleontólogos que<br />

descreveram o bicho.<br />

"Como toda criança sabe, os tiranossauros tinham uma cabeça gigantesca e patas da frente<br />

pateticamente pequenas", diz Stephen Brusatte, do <strong>Museu</strong> Americano de História Natural.<br />

"Todo mundo achava que esses traços estranhos eram consequência do tamanho gigantesco<br />

[12 m e 6 toneladas] que esses bichos atingiram. O Raptorex acaba com essa ideia", diz o<br />

paleontólogo, que é coautor da pesquisa.<br />

"Lembre-se de que o Tyrannosaurus rex só viveu há 65 milhões de anos. O que nós estamos<br />

vendo é que o mesmo design estava disponível desde muito antes. Esses traços<br />

provavelmente surgiram num predador ágil, corredor, que usava suas imensas mandíbulas<br />

para arrancar pedaços das vítimas. Era isso que definia os tiranossauros: eles eram bocarras<br />

com pernas, basicamente", completa Paul Sereno, da Universidade de Chicago, que também<br />

assina o estudo.<br />

Esse design deu tão certo que os sucessores do Raptorex viraram os únicos predadores do<br />

hemisfério Norte nos últimos 25 milhões da era dos dinossauros.<br />

Além da importância puramente científica do achado, a descoberta também serviu como um<br />

golpe contra o comércio ilegal de fósseis. Sereno conta que o fóssil chegou às suas mãos por<br />

meio de um colecionador, o médico Henry Kriegstein.<br />

"Esse fóssil foi obtido na China na calada da noite, contrabandeado e comprado aqui nos EUA.<br />

Kriegstein pediu que eu descrevesse a espécie. Eu disse que topava, mas apenas se o fóssil<br />

fosse devolvido à China", afirma Sereno. Dois pesquisadores chineses, aliás, também assinam<br />

a descrição da espécie.<br />

(Folha de SP, <strong>18</strong>/9)<br />

Jornal da Ciência, <strong>18</strong>/09/2009.


Pesquisa - Tiranossauro em miniatura<br />

<strong>18</strong>/9/2009<br />

Agência FAPESP – Chamar de pequeno um animal com três metros de altura pode parecer um<br />

disparate, mas é exatamente o caso de uma espécie que acaba de ser descrita. O motivo é<br />

que o Raptorex kriegsteini, como foi denominado, é um tiranossaurídeo, antepassado do<br />

famoso Tyrannosaurus rex.<br />

Além de quatro vezes mais alto, o T. rex atingiu massa quase 100 vezes maior do que a de seu<br />

antecessor. Mas, tamanho à parte, o Raptorex kriegsteini tinha muitas das principais<br />

características do tiranossauro mais conhecido, como cabeça desproporcional ao corpo,<br />

pernas musculosas, braços pequenos e mandíbulas poderosas.<br />

O Raptorex kriegsteini era um predador, ainda que em escala reduzida. Viveu há cerca de 125<br />

milhões de anos, de acordo com registros fósseis encontrados na Mongólia, dezenas de<br />

milhões de anos antes do que o T. rex. A descoberta foi publicada nesta quinta-feira (17/9) no<br />

site Science Express, da revista Science.<br />

O estudo indica que as características físicas específicas dos dinossauros não evoluíram à<br />

medida que o predador pré-histórico cresceu, mas que estiveram presentes – atuando na<br />

eficiência alimentar – em todos os tamanhos desses animais durante seu reinado no período<br />

Cretáceo.<br />

Quando Paul Sereno, da Universidade de Chicago, e colegas encontraram o fóssil julgaram se<br />

tratar de um tiranossauro jovem. Mas o exame detalhado do crânio, dentes, pernas e ossos<br />

mostraram que se tratava de um exemplar adulto, que viveu até cinco ou seis anos de idade.<br />

Ao comparar os ossos com os dos tiranossauros que viveram posteriormente, os<br />

pesquisadores não observaram diferenças estruturais significativas. A estrutura do R.<br />

kriegsteini, de acordo com eles, simplesmente “escalonou”, com pequenas modificações, para<br />

a de seus descendentes gigantescos.<br />

O artigo Tyrannosaurid skeletal design first evolved at small body size, de Paul Sereno e<br />

outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.<br />

Agência FAPESP, <strong>18</strong>/09/2009.<br />

Dino de 125 milhões de anos já trazia plano anatômico do tiranossauro<br />

Com 2,7 metros, Raptorex tinha 1 centésimo do peso do T. rex.<br />

Fóssil foi localizado recentemente no nordeste da China.<br />

17/09/09 - 15h21<br />

Do G1, em São Paulo<br />

Um dinossauro de 2,7 metros que viveu há 125 milhões de anos já apresentava todos os traços<br />

característicos do seu descendente Tiranossauro rex. A descrição do dinossauro recémdescoberto<br />

no nordeste da China foi divulgada nesta quinta-feira (17) na edição on-line da<br />

revista “Science”. O trabalho foi conduzido pelo paleontólogo da Universidade de Chicago Paul<br />

Sereno e outros cinco coautores. “Não há outro exemplo de que me recorde de um caso como<br />

esse, em que um animal tenha sido tão bem projetado na escala de 1 centésimo do peso que<br />

acabaria tendo”, afirma Sereno.<br />

O Raptorex é um perfeito protótipo do monstrengo que o sucedeu, incluindo o cabeção, os<br />

bracinhos e as pernas muitíssimo propícias para correr atrás das pobres presas. Seu cérebro<br />

continha bulbos olfativos avantajados, mesmo caso do T. Rex, indicando um olfato altamente<br />

desenvolvido. Com um projeto anatômico tão bem definido em escala menor, o que aconteceu<br />

foi que, 90 milhões de anos atrás, o T. Rex, cem vezes maior que o antepassado, dominava<br />

completamente a cadeia alimentar tanto na Ásia quanto na América do Norte. O banquete<br />

durou até a grande extinção, há 65 milhões de anos, no fim do Período Cretáceo.


Portal G1, Ciência e Saúde, <strong>18</strong>/09/2009.<br />

Cientistas descobrem T-Rex miniatura, réplica do predador carnívoro gigante<br />

France Presse<br />

Publicação: 17/09/2009 15h13<br />

WASHINGTON - O esqueleto fossilizado de um dinossauro Tiranossauro Rex miniatura<br />

descoberto na China revelou se a réplica exata de seu descendente, um dos maiores<br />

carnívores da história do planeta, uma descoberta incrível segundo os paleontólogos que o<br />

estudaram.<br />

Esse novo T-Rex, batizado de Raptorex kriegsteini, que media três metros de comprimento<br />

com um peso de cerca de sessenta quilos, remonta há pelo menos 125 milhões de anos, ou<br />

seja, dezenas de milhões de anos antes do surgimento dos T-Rex de grande porte.<br />

Este é um espécime único de um animal de pequeno porte que já tinha todas as características<br />

fisiológicas de seus descendntes cuja massa era, nesse caso, cem vezes maior, explica Paul<br />

Sereno, paleontólogo da Universidade de Chicago (Illinois, norte), principal co-autor desta<br />

pesquisa.<br />

"Isso é incrível porque nenhum outro exemplar me vem à mente de um animal que já era a<br />

cópia exata daquilo que seus descendentes iriam se tornar" com um tamanho muito menor,<br />

observa.<br />

Assim como o T-Rex, o Raptorex era um bípede dotado de um crânio maciço, desmesurado<br />

em comparação ao seu torso e equilibrado por uma cauda longa e pesada.<br />

Ele tinha uma mandíbula poderosa, pequenos braços e também era dotado de membros<br />

posteriores musculosos que permitiam a esse dinossauro correr rapidamente.<br />

"Ele já tinha todos os traços da família dos tiranossauros, deixando para seus descendentes<br />

apenas características predominantemente ligadas ao desenvolvimento do tamanho", revela<br />

Paul Sereno, cujos estudos foram divulgados pela Science Express do dia 17 de setembro,<br />

uma versão on-line da revista norte-americana Science.<br />

Podendo chegar perto dos 15 metros de comprimento e pesando até quatro toneladas, o T-Rex<br />

viveu entre 90 e 65 milhões de anos antes de nossa era. Desapareceu com todos os<br />

dinossauros e com outras diversas espécies logo após à queda de um grande meteorito que<br />

modificou o clime terrestre, segundo a hopótese mais aceita pela comunidade cietífica.<br />

Foi Henry Kriegstein, um colecionador particular de fósseis que, após ter comprado de um<br />

vendedor o fóssil do esqueleto quase completo do Raptorex, que alertou o paleontólogo Paul<br />

Sereno para a descoberta do T-Rex miniatura.<br />

Quando Paul Sereno e a equipe de paleontólogdos concluírem outros estudos detalhados do<br />

T.Rex miniatura, eles o entregarão a um museu na Mongólia, país onde o fóssil foi ilegalmente<br />

excavado.<br />

Correio Braziliense, Mundo, <strong>18</strong>/9/2009.


Pesquisa – Sol expele rajadas contra Terra mesmo em períodos de 'calma', diz estudo<br />

Atualizado em <strong>18</strong> de setembro, 2009 – 6h52 (Brasília) 9h52<br />

O sol bombardeia a Terra com rajadas de partículas - o chamado vento solar - mesmo quando<br />

sua atividade parece estar em baixa, afirmaram cientistas do Centro Nacional de Pesquisa<br />

Atmosférica (NCAR, na sigla em inglês) e da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos.<br />

Segundo os cientistas, a conclusão vai de encontro à noção de que a atividade solar pode ser<br />

medida apenas pelas manchas em sua superfície – nos ciclos de aproximadamente 11 anos,<br />

os períodos em que a atividade solar parece mais “quieta” coincidem com a fase em que há<br />

menos manchas na superfície.<br />

Até agora, essas manchas eram usadas para medir as mudanças de impacto do sol sobre a<br />

Terra durante esses ciclos de 11 anos.<br />

Nas fases de maior atividade, o número de manchas aumenta. Neste período, o sol lança<br />

intensas chamas diariamente e tempestades geomagnéticas atingem a Terra frequentemente,<br />

derrubando satélites e interrompendo redes de comunicações.<br />

“O sol continua a nos surpreender”, disse a líder da pesquisa Sarah Gibson, do Observatório<br />

de Alta Altitude do NCAR. “O vento solar pode atingir a Terra como uma mangueira de fogo,<br />

mesmo quando não há praticamente nenhuma mancha em sua superfície.”<br />

O estudo, financiado pela Nasa e pela Fundação Nacional da Ciência, está sendo publicado<br />

nesta sexta-feira no Journal of Geophysical Research.<br />

Manchas<br />

Há séculos os cientistas se baseiam nas manchas solares – áreas de campos magnéticos<br />

concentrados que aparecem como manchas escuras na superfície solar – para determinar o<br />

ciclo de aproximadamente 11 anos.<br />

Desta vez, Gibson e sua equipe se concentraram em outro processo pelo qual o sol libera<br />

energia, analisando rajadas de vento solar de alta velocidade, que carregam turbulentos<br />

campos magnéticos para fora do sistema solar.<br />

Quando essas rajadas chegam perto da Terra, elas intensificam a energia no cinturão de<br />

radiação em torno do planeta. Isso aumenta a pressão no topo da atmosfera e pode afetar<br />

satélites de meteorologia, navegação e comunicação, em órbita nessa região, além de<br />

ameaçar os astronautas da Estação Espacial Internacional.<br />

Os cientistas analisaram informações coletadas por instrumentos espaciais e baseados na<br />

Terra durante dois projetos, um em 1996 e outro em 2008. O ciclo solar estava em sua fase de<br />

atividade mínima durante os dois períodos.<br />

No passado, cientistas acreditavam que essas rajadas de vento praticamente desapareciam<br />

nos períodos de quietude do sol, mas quando a equipe comparou o efeito do vento solar de<br />

agora com o de 1996, último período de calmaria do astro, concluiu que a Terra continuou<br />

sendo intensamente afetada no ano passado.<br />

Apesar de o sol apresentar menos manchas em sua superfície do que em qualquer período de<br />

baixa dos últimos 75 anos, o efeito do astro sobre o cinturão de radiação em torno da Terra –<br />

medido pelos fluxos de elétrons – foi mais do que três vezes maior no ano passado do que em<br />

1996.<br />

Os cientistas também concluíram que, apesar de o Sol apresentar ainda menos manchas<br />

atualmente do que em seu período de calmaria de 1996, os ventos solares eram mais fracos<br />

13 anos atrás.


Impacto<br />

No momento de pico, o impacto acumulado das rajadas de vento durante um ano pode injetar<br />

tanta energia na Terra como as erupções maciças da superfície solar durante um ano no<br />

período de alta atividade do sol, afirma a co-autora do estudo Janet Kozyra, da Universidade<br />

de Michigan.<br />

Segundo Gibson, as observações deste ano mostram que os ventos parecem finalmente ter<br />

diminuído, quase dois anos depois de as manchas terem chegado ao mínimo deste último<br />

ciclo.<br />

Os cientistas, no entanto, afirmam que são necessários mais estudos para entender os<br />

impactos dessas rajadas de vento sobre o planeta. Para Gibson, o fato de que o sol continua<br />

afetando intensamente as atividades magnéticas na Terra nestes períodos de calma pode ter<br />

implicações para satélites e outros sistemas tecnológicos.<br />

“Isso deve manter os cientistas ocupados tentando juntar todas as peças”, afirma ela.<br />

BBC, Ciência & Saúde, <strong>18</strong>/9/2009.


Infra-estrutura - Piauí é estado com menos domicílios com acesso à coleta de lixo<br />

Em 2008, 56,2% das casas do estado contavam com o serviço.<br />

Dados foram divulgados nesta sexta-feira, pelo IBGE.<br />

<strong>18</strong>/09/09 - 10h00<br />

Do G1, em São Paulo<br />

O Piauí é o estado brasileiro em que menos domicílios têm acesso à coleta de lixo. De acordo<br />

com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, 56,2% das casas, ou 492<br />

mil em números absolutos, contavam com o serviço. Em 2007, o estado também estava em<br />

primeiro lugar, com índice de 54,1%.<br />

Na outra ponta está o Distrito Federal, com 98,6% dos domicílios (734 mil) atendidos pela<br />

coleta de lixo. Em números absolutos, a Unidade da Federação melhor atendida pelo serviço é<br />

São Paulo, com mais de 12 milhões de domicílios.<br />

Em todo o país, após um crescimento de 0,6 ponto percentual em relação a 2007, 87,9% (mais<br />

de 50 milhões) dos domicílios passaram a contar com o serviço de coleta de lixo em 2008. A<br />

Região Sudeste tem o melhor índice (95,3% dos domicílios), seguida pela Região Sul (90,7%),<br />

Centro-Oeste (89,1%), Norte (80,1%) e Nordeste (75,4%).<br />

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, que<br />

divulga indicadores socioeconômicos do país, segundo pesquisas que foram realizadas em<br />

setembro de cada um dos anos.<br />

ÁGUA ESGOTO<br />

% de domicílios com abastecimento de água % de domicílios com rede de coleta de esgoto<br />

1º Rondônia 42,3 1º Mato Grosso do Sul 24<br />

2º Pará 49,1 2º Tocantins 32,1<br />

3º Acre 56,8 3º Goiás 36,2<br />

4º Piauí 69,2 4º Alagoas 36,8<br />

5º Mato Grosso 69,4 5º Amapá 37,5<br />

LIXO ENERGIA<br />

% de domicílios com coleta de lixo % de domicílios com iluminação elétrica<br />

1º Piauí 56,2 1º Tocantins 91,5<br />

2º Maranhão 66,6 2º Piauí 92,2<br />

3º Rondônia 72,9 3º Maranhão 93,2<br />

4º Alagoas 75,2 4º Pará 94,2<br />

5º Tocantins 75,5 5º Acre 94,3<br />

Fonte: IBGE/Pnad 2008<br />

O estudo aponta que o número de domicílios atendidos pela rede de abastecimento de água<br />

manteve o ritmo de crescimento, com aumento de 0,7 ponto percentual na participação de<br />

domicílios atendidos com relação a 2007 (83,9%, 2008). Em números absolutos, o atendimento<br />

foi ampliado em quase 2 milhões de domicílios.<br />

Por região, o Sudeste tem 91,8% dos domicílios atendidos, o Sul, 84,1%, o Centro-Oeste,<br />

81,3%, o Nordeste, 78% e o Norte, 58,3%.<br />

A região com pior índice de domicílios com acesso ao esgotamento sanitário é o Norte, com<br />

9,5% dos domicílios atendidos. O Sudeste registra 80,6% de domicílios, seguido pelo Centro-<br />

Oeste, com 37,6%, Sul, com 33,4%, e Nordeste, com 32,1%. Em todo o país, a participação de<br />

domicílios atendidos pelo serviço aumentou 1,4 ponto percentual e o Brasil passou a ter mais<br />

de 30 milhões de casas ligadas à rede coletora de esgotamento sanitário.


O fornecimento de energia elétrica, segundo o IBGE, foi o serviço público com o maior alcance<br />

no país. Em 2008, 98,6% dos domicílios brasileiros tinham acesso à iluminação elétrica. Em<br />

2007, esse índice era de 98,2%.<br />

O Sudeste tem a maior abrangência do serviço, presente em 99,8% das casas. A região é<br />

seguida pelo Sul (99,4%), Centro-Oeste (99,2%), Nordeste (97%) e Norte (94,9%).<br />

Portal G1, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Energia – Governo quer restringir canaviais no Pantanal e Amazônia<br />

REUTERS<br />

BRASÍLIA - O governo brasileiro encaminhou na quinta-feira um projeto de lei que restringe a<br />

plantação de cana e a construção de usinas de açúcar e álcool no Pantanal e na Amazônia,<br />

atendendo a preocupações ambientais.<br />

O ponto mais polêmico do projeto é a proibição da atividade sucroalcooleira na bacia do Alto<br />

Paraguai, algo que, em dois anos de debates sobre o assunto, tem enfrentado resistência de<br />

fazendeiros e governadores da região.<br />

Apesar disso, o projeto deve ser aprovado no Congresso no primeiro semestre de 2010, sem<br />

sofrer maiores alterações, disse em entrevista o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.<br />

O Pantanal, que está incluído na bacia do Alto Paraguai, é a maior área pantanosa do mundo,<br />

segundo a entidade ambientalista The Nature Conservancy. Algumas usinas já se instalaram<br />

na região.<br />

Oito dessas empresas, no Estado do Mato Grosso, tinham planos de ampliar seus canaviais, o<br />

que o projeto proíbe.<br />

Na mesma entrevista, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que, mesmo com as<br />

proibições, ainda restarão 64 milhões de hectares disponíveis para a plantação de cana no<br />

Brasil.<br />

"Estimamos que, em oito a dez anos, os produtores irão ampliar (a plantação de cana) em 6<br />

milhões de hectares, o que é suficiente para duplicar a produção", afirmou Stephanes,<br />

acrescentando que hoje os canaviais ocupam cerca de 9 milhões de hectares, ou<br />

aproximadamente 1 por cento do território brasileiro.<br />

O setor brasileiro do etanol, superado apenas pelo dos EUA, vinha se ampliando rapidamente<br />

devido à demanda local pelo combustível, até que fosse atingido pela crise financeira global.<br />

Mas as perspectiva de longo prazo continuam sendo positivas, especialmente se mais países<br />

passarem a adicionar etanol à gasolina.<br />

Cerca de 90 por cento da produção brasileira de cana se concentra na região centro-sul, o que<br />

inclui o Pantanal. Por outro lado, os principais centros produtores estão a pelo menos 2.000<br />

quilômetros da Amazônia.<br />

O projeto também propõe que até 2017 seja eliminada a prática de queimar os canaviais.<br />

Atualmente, poucos Estados adotam metas desse tipo.<br />

A prática é usada para eliminar folhagens e permitir que os boia-frias entrem nos canaviais.<br />

Mas a queima, especialmente em épocas de baixa umidade, pode provocar muita fumaça,<br />

afetando a saúde pública em áreas vizinhas e contribuindo com as emissões de gases do<br />

efeito estufa.<br />

(Reportagem de Ana Paula Paiva)<br />

Reuters, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009. Publicado também em Portal G1, Política, <strong>18</strong>/09/2009 e Estadão<br />

Online, Economia, <strong>18</strong>/09/2009.<br />

Governo proíbe expansão da produção da cana na Amazônia e no Pantanal<br />

Decreto instituiu zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.<br />

Expansão da produção só poderá ser feita onde a colheita for mecanizada.<br />

17/09/09 - 14h41<br />

Jeferson Ribeiro


Do G1, em Brasília<br />

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (17) um<br />

projeto de lei que regulamenta o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar<br />

(ZAE Cana), que foi instituído por decreto também nesta quinta. Segundo as novas regras, o<br />

plantio de cana só poderá se dar em áreas que possam ser cultivadas mecanicamente. Além<br />

disso, fica proibida a expansão da produção da cana na Amazônia e no Pantanal.<br />

Com a decisão de impedir a expansão da produção de cana na Amazônia e no Pantanal, o<br />

governo evita esse cultivo em mais de 81% do território nacional. Pelos cálculos do governo,<br />

cerca de 8 milhões de hectares do território brasileiro são usados para plantar cana, pouco<br />

menos de 1% do total da área plantada no país. Em agosto, o governo tomou a decisão de<br />

impedir o cultivo nessas áreas; nesta quinta, houve a oficialização.<br />

A regulamentação do ZAE Cana ainda terá que ser aprovada pelo Congresso Nacional. Junto<br />

com o projeto de lei, o presidente também assinou um decreto que orienta o Conselho<br />

Monetário Nacional (CMN) a estabelecer novas condições, critérios e vedações para o crédito<br />

rural e agroindustrial.<br />

Segundo ele, o decreto tratará apenas das regras para financiamento da cultura de cana-deaçúcar<br />

e para as novas expansões de produção. As atuais áreas de produção continuam com<br />

as mesmas regras de financiamento. O projeto de lei prevê ainda que as áreas de plantio de<br />

cana em que é possível mecanizar a produção, as queimadas devem ser eliminadas em cinco<br />

anos.<br />

O projeto de lei prevê ainda multas que variam de R$ 50 mil a R$ 50 milhões para quem<br />

descumprir as novas regras para plantio de cana-de-açúcar. Além disso, há previsão de<br />

embargo da produção, dos equipamentos e da propriedade em caso de desobediência às<br />

novas regras.<br />

O objetivo do governo com a destinação de novas áreas para o plantio de cana é dobrar a<br />

produção de etanol nos próximos 10 anos no país, segundo o ministro da Agricultura, Reinold<br />

Stephanes.<br />

Stephanes fez questão de defender a produção de etanol brasileira, baseada em cana-deaçúcar,<br />

frente ao etanol de outros países da Europa e dos Estados Unidos, que usam milho ou<br />

beterraba para produzir o biocombustível. “Nós não usamos alimentos para produzir etanol<br />

como fazem os países da Europa e os Estados Unidos”, disse.<br />

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, com essas regras é possível afirmar “que<br />

o etanol brasileiro é 100% verde." Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a<br />

decisão de impedir o plantio de cana em novas áreas na Amazônia e no Pantanal vai ajudar a<br />

ampliar o mercado externo para o etanol brasileiro. “Vai ser um argumento importante para<br />

disputar o mercado internacional de etanol”, disse.<br />

Segundo a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a decisão de impedir o plantio de<br />

cana em novas áreas na Amazônia e no Pantanal vai ajudar a ampliar o mercado externo para<br />

o etanol brasileiro. “Vai ser um argumento importante para disputar o mercado internacional de<br />

etanol”, disse.<br />

O ministro da Agricultura afirmou ainda que o governo espera que a proposta não sofra muitas<br />

alterações no Congresso Nacional. “Esperamos que o centro do projeto seja mantido”,<br />

comentou. A previsão de Stephanes é que o ZAE Cana seja aprovado pelos parlamentares até<br />

o primeiro semestre de 2010.<br />

Stephanes afirmou ainda que o governo espera que a proposta não sofra muitas alterações no<br />

Congresso Nacional. “Esperamos que o centro do projeto seja mantido”, comentou. A previsão<br />

de Stephanes é que o ZAE cana seja aprovado pelos parlamentares até o primeiro semestre<br />

de 2010.


Minc esclareceu ainda que apesar de só haver vedação explícita de expansão da produção de<br />

cana na Amazônia e no Pantanal, os demais biomas como o Cerrado e a Caatinga, não serão<br />

afetados nas suas áreas nativas. “Não terá plantio de cana em nenhuma mata nativa,<br />

independente do bioma”, disse.<br />

Globo Amazônia, <strong>18</strong>/9/2009. Publicado também em Portal Diário do Pará, Pará, <strong>18</strong>/9/2009.


Energia - Energia solar de médias e altas temperaturas ganha programa<br />

17/9/2009 – 12h40<br />

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e<br />

Tecnologia (MCT), Ronaldo Mota, defendeu, hoje (17), a ampliação da matriz energética<br />

nacional e destacou a importância do incremento de tecnologia em energia solar de médias e<br />

altas temperaturas. “Somos um País que não pode desperdiçar nenhuma forma de energia,<br />

principalmente esta que tem várias vantagens, como a ambiental”, afirmou na abertura da<br />

primeira reunião setorial sobre energia solar de médias e altas temperaturas, realizada em<br />

Brasília.<br />

O encontro é o primeiro passo em direção a uma proposta de pesquisa, desenvolvimento,<br />

inovação e transferência de tecnologia para produção de energia térmica e elétrica. Além disso,<br />

visa a iniciar uma cadeia produtiva e garantir a sua sustentabilidade e difusão amplificada.<br />

A tecnologia solar de médias e altas temperaturas tem aplicações de grande porte para<br />

produção de energia elétrica. O processo consiste na conversão de energia luminosa do Sol<br />

em térmica. Essa, por sua vez, vai produzir vapor que será usado para impulsionar turbinas.<br />

Esse modelo de termoelétrica se diferencia das convencionais por usar luz solar como principal<br />

fonte. Normalmente, esses sistemas são híbridos, pois usam outras fontes em caso de pouca<br />

insolação.<br />

Iniciativas<br />

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), sediado em Belo<br />

Horizonte, e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) estão desenvolvendo o projeto<br />

de uma usina solar. O empreendimento, com investimentos que devem superar R$ 1 milhão, é<br />

o primeiro do gênero no Brasil e está utilizando concentradores cilíndrico-parabólicos.<br />

Segundo o coordenador do projeto, professor José Poluceno, outras instituições já<br />

demonstraram interesse. É uma usina piloto com a capacidade para 10 kw. O objetivo é<br />

desenvolver a tecnologia ligada a captação de energia solar com a conversão para energia<br />

elétrica por meio de concentradores parabólicos.<br />

Agência C&T, <strong>18</strong>/9/2009.


Energia - Belo Monte: pouca energia para muitos danos<br />

17/09/2009<br />

Local: São Paulo - SP<br />

Fonte: Amazonia.org.br<br />

Link: http://www.amazonia.org.br<br />

Fabíola Munhoz<br />

Omissão de impactos socioambientais, falta de previsão sobre formas de compensar as<br />

famílias que serão impactadas pela obra, superestimação da energia e dos empregos que<br />

serão gerados. Essas são, segundo pesquisadores, Ministério Público e sociedade civil<br />

organizada, algumas das falhas existentes no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental<br />

(EIA/Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu (PA).<br />

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a usina deve ser leiloada nos próximos meses.<br />

Para isso, seu EIA/Rima foi apresentado e discutido com especialistas e a sociedade durante<br />

audiências públicas que aconteceram em quatro cidades paraenses - Brasil Novo,Vitória do<br />

Xingu, Altamira e Belém, nos dias 9,12,13 e 15, respectivamente.<br />

Segundo Francisco Hernandez, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e<br />

coordenador do Painel de Especialistas, que é formado por 38 estudiosos dedicados a analisar<br />

o EIA/Rima da usina, os impactos descritos no projeto subestimam as populações urbanas e<br />

rurais que serão afetadas pela obra e também desconsideram as conseqüências<br />

socioambientais do projeto no trecho do rio que terá sua vazão reduzida.<br />

Editorial:<br />

"Cerca de 3/4 ou 100 km da Volta Grande [do Xingu] vão ser submetidos a condições de uma<br />

falta de água severa. Então, podemos dizer que a vazão chamada ecológica nesse trecho não<br />

é suficiente para manter nem ao mínimo a diversidade de fauna e floresta no trecho. Além de<br />

comprometer condições de navegação e conseqüência sobre o modo de vida da população",<br />

explicou o pesquisador.<br />

Entrevistas:<br />

"Não contam os custos sociais e ambientais, só contam o lucro", diz líder de movimento contra<br />

Belo Monte<br />

"Somente 39% da potência instalada de Belo Monte se transformarão em energia firme", diz<br />

pesquisador<br />

Ele também diz que esse efeito negativo da barragem invalida o argumento dos empresários<br />

de que os 516 km² de área que serão alagados representam um índice de inundação favorável.<br />

A situação seria agravada caso forem levadas em conta as conseqüências indiretas do<br />

empreendimento, como o aumento da devastação da floresta local.<br />

"Não se tem qualquer modelo de comparação entre os cenários com e sem Belo Monte para<br />

aferir qual é o impacto sobre o desmatamento, vinculado à questão da migração de<br />

contingentes populacionais muito grandes para a obra e atraídos pela obra", lembrou<br />

Hernandez.<br />

Migração<br />

Durante a audiência em Vitória do Xingu, o representante da Eletrobrás, Valter Cardeal, em<br />

resposta a questionamento do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), afirmou que a<br />

projeção é de que 96 mil pessoas migrem para a região em busca de melhoria de vida.<br />

Para o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público<br />

do Pará (Numa), Raimundo Moraes, essa estimativa é conservadora é irreal. "É bem provável


que esse número seja bem maior e que vá mais do que dobrar a população da região. Quem<br />

vai pagar pela demanda por serviços públicos que vai ser gerada? Isso não pode ser deixado<br />

em aberto".<br />

Faltam custos sociais<br />

Moraes ainda disse que a análise da viabilidade ambiental da obra deveria incluir o cálculo dos<br />

custos do empreendimento às contas públicas. "Você deve ter esses elementos no EIA-Rima,<br />

mesmo que eles sejam gerais. Se não, você não tem como avaliar os custos que serão<br />

gerados com educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, etc. Se não tiver isso, não há<br />

como avaliar a viabilidade ambiental da obra", explicou.<br />

Segundo o promotor, o projeto antes de ser enviado a leilão, deveria ter esses custos sociais<br />

incluídos no preço estabelecido para o kW/h da energia que será vendida. "A responsabilidade<br />

de prestar esses serviços é pública, mas como é impacto ambiental, deve ter uma fonte de<br />

receita. A obrigação de pagar é do empreendedor e deveria estar incluída no preço do kW/h.<br />

Ou seja, só pode leiloar, quando você sabe o custo total do projeto, que inclui tudo isso. O<br />

projeto é inviável porque vai ficar muito caro".<br />

Porém, quando, em Brasil Novo, o representante do Ministério Público Federal do Pará<br />

(MPF/PA), Rodrigo Timóteo da Costa e Silva apresentou questões relacionadas a políticas de<br />

saúde, educação e ordenamento fundiário, necessárias diante do aumento populacional que<br />

será provocado pela obra. A resposta padrão dos técnicos foi: "Os detalhes estão no EIA".<br />

Empregos e energia de menos<br />

Outra justificativa apresentada por políticos e empreendedores para a construção da<br />

hidrelétrica é a de que serão gerados empregos na região do Xingu. Durante a audiência<br />

realizada no município de Vitória do Xingu, o procurador Rodrigo Timóteo cobrou dos<br />

empresários, que integravam a mesa diretora da audiência, esclarecimentos sobre o número<br />

de empregos que seriam mantidos após o término das obras e a previsão de vagas de trabalho<br />

para os moradores da região.<br />

Em resposta, Valter Cardeal, representante da Eletrobrás e Ademar Palocci, representante da<br />

Eletronorte, disseram que, após 10 anos de obra, restarão apenas 1.000 empregos no<br />

momento de plena operação da usina e que cerca de 8.000 pessoas da região do Xingu,<br />

composta por 11 municípios, teriam capacidade de ocupar algum posto de trabalho, caso haja<br />

capacitação para isso.<br />

Embora tenham afirmado, durante audiência na cidade de Brasil Novo, que há previsão de<br />

programas de treinamento, os técnicos não foram capazes de especificar os investimentos que<br />

serão realizados nem listaram os tipos de treinamento possivelmente oferecidos. Em<br />

contradição, o EIA-RIMA da usina indica que <strong>18</strong>.700 pessoas seriam diretamente contratadas<br />

para trabalhar na obra, com a criação de 98 mil empregos no total.<br />

"Na verdade, em pouco tempo, será gerada na região uma situação de desemprego absurdo.<br />

Aqueles usados como mão-de-obra para a construção da usina serão empregados por tempo<br />

muito curto e, em geral, são trabalhadores que vêm contratados de outras regiões e são parte<br />

da mão-de-obra da Camargo Corrêa e outras construtoras, que serão mobilizados para lá. Não<br />

há, então, uma geração real de empregos. As pessoas que forem para lá com essa<br />

expectativa serão muito pouco absorvidas e vão ficar numa pressão social muito intensa",<br />

alertou o promotor Raimundo Moraes.<br />

Ele também disse que a obra sequer irá trazer mais arrecadação de Imposto sobre Circulação<br />

de Mercadoria e Serviços (ICMS) à região, já que, para grandes empreendimentos, a compra<br />

de insumos e equipamentos é feita em outros locais do país.<br />

Além de os dados sobre empregos resultantes da obra mostrarem uma realidade muito menos<br />

satisfatória que a prometida pelos empresários, a construção da usina ainda poderá prejudicar<br />

a economia hoje praticada no vale do Xingu.


De acordo com Hernandez, na região onde é prevista a construção dos reservatórios dos<br />

canais de Belo Monte, caso seja criada a hidrelétrica, vários igarapés serão seccionados e<br />

levados à morte, com o comprometimento da atividade econômica da população que depende<br />

daquelas águas.<br />

Durante a audiência pública de Vitória do Xingu, a outra coordenadora do Painel de<br />

Especialistas, Sônia Magalhães, informou que 72,9% dos moradores das comunidades da<br />

Volta Grande do Xingu, que teria sua vazão drasticamente reduzida para a formação do<br />

reservatório dos canais, vivem do rio e se alimentam dos peixes.<br />

Se por um lado esses prejuízos não são mencionados nos estudos elaborados a mando dos<br />

empresários, por outro, a previsão da energia que será gerada pela usina, avaliada numa<br />

potência nominal de 11 mil kW/h, pode ser uma informação que foge à realidade.<br />

"Há uma superestimação da energia gerada por Belo Monte, quando na verdade 39% da<br />

potência instalada da usina se transformariam em energia firme. Isso também tem uma<br />

conseqüência do ponto de vista da viabilidade econômica da obra. E essa ociosidade da usina<br />

abre, sem dúvida, possibilidade futura de outros barramentos", alertou o pesquisador<br />

Hernandez.<br />

"A potência real gerada será de uma média de 4000 kW/h e, em alguns momentos do ano, vai<br />

cair muito abaixo disso. Eles [os empresários e governantes] argumentam que o SIN [Sistema<br />

Interligado Nacional] vai garantir que, enquanto Belo Monte não estiver produzindo, as outras<br />

usinas estarão, e vice-versa. Mas, você não pode fazer um investimento em algo que vai ficar<br />

ocioso em boa parte do ano. Você tem um custo ambiental, social e financeiro ao Estado<br />

brasileiro. E qual é o retorno disso de fato?", indagou o promotor Raimundo Moraes.<br />

Para onde irão os atingidos?<br />

"Eles não dizem onde vão realocar as famílias que vão ser expulsas de suas casas. A maioria<br />

das pessoas mora há mais de 30 anos naquele lugar onde planejam fazer as barragens. Eles<br />

não dizem onde essas pessoas serão alocadas. Só dizem que vão colocar no Plano Básico,<br />

que é outra etapa. Mas, quem vai pagar essa conta?", afirmou Antônia Pereira Martins,<br />

representante do movimento Xingu Vivo e Coordenadora do Movimento de Mulheres de<br />

Altamira, que participou das discussões.<br />

Para ela, além do fato de a metodologia de apresentação do estudo de impacto ambiental da<br />

usina de Belo Monte ter sido ruim durante os debates, algumas questões ainda precisam ser<br />

aprofundadas. "As comunidades ribeirinhas não foram estudadas pela equipe que fez os<br />

estudos. E há erros grosseiros do relatório de impactos ambientais porque eles falam que as<br />

comunidades ribeirinhas são 350 pessoas, quando elas são mais de 25 mil que vivem ao longo<br />

do rio, nas Resex [reservas extrativistas]", explicou.<br />

Antônia também se preocupa com o fato de os responsáveis pelo projeto não terem<br />

demonstrado que haverá uma articulação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma<br />

Agrária (Incra) para que sejam garantidos os terrenos aonde deverão ser transferidos os<br />

agricultores removidos de suas propriedades.<br />

População sem voz<br />

Como se não bastassem as falhas existentes no EIA-Rima, o tempo dado a cada cidadão para<br />

manifestar seus questionamentos e opiniões sobre o empreendimento, durante as audiências,<br />

era de apenas três minutos. "Na de Altamira, todos os políticos falaram primeiro, e o povo<br />

falou depois. Achamos um grande desrespeito. Outra coisa foi que eles não chamaram para a<br />

mesa de abertura ninguém da sociedade civil, nem do Ministério Público, seja ele federal ou<br />

estadual", afirmou Antônia, do movimento Xingu Vivo.<br />

Manifestantes participam de audiência em Altamira (PA)


A mesa diretora das audiências foi composta por Valter Cardeal, representante da Eletrobrás,<br />

Ademar Palocci, representante da Eletronorte, Paulo Diniz e Roberto Messias, ambos<br />

representantes do Ibama, e pelos consultores da LEME Engenharia, contratados pelas<br />

empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para elaborar o estudo de<br />

impactos ambientais da obra.<br />

"A audiência não é um espaço de simples tirar dúvidas no sentido de que alguns que tivessem<br />

conhecimento fossem esclarecer os ignorantes. É sim um espaço que permite que pessoas<br />

que ainda não estiveram em condição de falar possam surgir como interlocutores. É quando<br />

você permite que o contraponto seja feito de uma maneira igual. É a mesma lógica do<br />

processo", declarou o coordenador do Numa, Raimundo Moraes.<br />

Ele também informou que o regimento do Ibama para as audiências previa que o instituto e a<br />

Eletronorte poderiam se pronunciar em 15 minutos, enquanto era dado o tempo de uma hora<br />

para a equipe responsável pela elaboração do EIA-Rima se manifestar.<br />

"Quem deve mostrar a viabilidade do empreendimento é o empreendedor, que para isso deve<br />

usar os dados da empresa que elaborou o EIA. Normalmente, fica tudo trocado nessa história.<br />

A empresa que elaborou o estudo vem como se fosse dona do projeto e para justificar o<br />

projeto, quando deveria trazer os dados de forma independente", explicou o promotor.<br />

Antônia informou que, apesar da forte participação popular no evento de Altamira, não havia ali<br />

intérpretes da discussão para comunidades indígenas e pessoas com deficiência auditiva.<br />

Outras dificuldades são a complexidade do EIA-RIMA e o difícil acesso ao local das discussões<br />

por parte da população que vive em regiões mais afastadas.<br />

Repressão policial<br />

"Verifiquei que estavam isolando uma parte do auditório, questionei para quem seriam aqueles<br />

lugares e fui informada que seriam para os povos indígenas. Porém, este local logo foi tomado<br />

por outras pessoas (homens brancos) possivelmente representantes da empresa e da equipe<br />

que elaborou o EIA/RIMA", assim a professora de Direito Ambiental de Belém, Syglea Lopes,<br />

descreveu parte da audiência realizada na capital.<br />

O promotor Raimundo Moraes, inclusive, protestou contra o excesso de policiamento no local<br />

do evento. "Nenhum debate se faz dessa forma acanhada, restritiva, com violência<br />

institucionalizada. Até o regulamento dessa audiência é inconstitucional".<br />

Antônia, do movimento Xingu Vivo, disse que em Altamira não foi diferente. "Vimos policiais<br />

que jamais havíamos visto na região. Por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando<br />

a gente anda de Altamira para Castelo do Sonho (a 1.100 km), em duas rodovias federais, não<br />

há um posto de PRF. Aqui, para onde você virava, havia um policial do seu lado. Eu mesma<br />

me senti coagida", afirmou.<br />

A professora Syglea levou seus alunos para participar da audiência em Belém com o objetivo<br />

de que eles vivenciassem uma experiência prática de participação cidadã, mas se<br />

decepcionou, diante da repressão que verificou no local dos debates. "Meus alunos que<br />

deveriam vivenciar uma aula de democracia, ao chegarem, logo me informaram que tinham<br />

pessoas sendo barradas na entrada. Um dos nossos alunos foi até revistado", relatou.<br />

"A decisão de viabilidade da obra deve ser feita pela sociedade e pelo órgão ambiental. Só<br />

que não é possível fazer isso dessa maneira. Foi impedida a entrada de uma parcela muito<br />

grande de pessoas, índios, MST e outras organizações sociais e, inclusive, alguns técnicos que<br />

iriam nos ajudar", afirmou Moraes.<br />

"Houve manifestação de parte do auditório pela entrada de todos. E outra parte vaiou. Nesse<br />

momento, verifiquei que destinaram lugares aos povos indígenas mais atrás. E, não<br />

entendíamos porque eles não podiam entrar", contou Syglea.


Durante a audiência de Altamira, índios das etnias Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e<br />

Parakanã, que vivem às margens do Xingu, apresentaram um requerimento em que pediam a<br />

realização das oitivas dos índios pelo Congresso Nacional, previstas pela Constituição Federal<br />

em caso de aproveitamento hidrelétrico que impacte terras indígenas. A Terra Indígena<br />

Paquiçamba, por exemplo, está dentro da área afetada pela obra.<br />

O diretor da Eletronorte, Ademar Palloci, descartou, durante a audiência em Vitória do Xingu, a<br />

possibilidade de realizar as oitivas indígenas. "Não há inundação em área indígena, portanto<br />

não é necessário fazer oitiva aos índios", disse.<br />

Próximos passos<br />

Representantes do Ministério Público Estadual e Federal do Pará anunciaram que ingressarão<br />

com um pedido na Justiça para tentar garantir a mínima participação popular nos debates<br />

sobre Belo Monte. Os promotores irão propor uma ação civil pública à Justiça Federal de<br />

Altamira, pedindo a declaração de nulidade das audiências e a realização de novos debates,<br />

com a indicação do modo como esse diálogo deverá ser conduzido.<br />

"Pugnaremos por outras audiências públicas com outro formato que garantam não só a<br />

participação do MP [Ministério Público] como a participação efetiva da população", afirmou<br />

durante a audiência de Altamira, o procurador Timóteo.<br />

"No Pará, há uma regulamentação de audiências públicas muito melhor do que essas", afirmou<br />

o coordenador do Numa.<br />

Os pesquisadores do Painel de Especialistas vão finalizar seus pareceres sobre o EIA-RIMA da<br />

usina dentro de 15 dias. Depois, essas análises serão encaminhadas ao Ibama e ao MPF para<br />

servir como base para contestações ao projeto.<br />

Amazônia.org, <strong>18</strong>/09/2009.


Energia - Belo Monte: movimentos sociais são barrados em audiência de Belém<br />

17/09/2009<br />

Local: São Paulo - SP<br />

Fonte: Amazonia.org.br<br />

Link: http://www.amazonia.org.br<br />

A última audiência pública sobre o projeto de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no<br />

rio Xingu (PA), aconteceu terça-fera em Belém (PA). O encontro foi realizado num teatro com<br />

capacidade para 480 pessoas.<br />

Com a entrada dos índios e dos sem-terra, cerca de 600 pessoas já lotavam o teatro e as<br />

escadarias, e ainda assim dezenas ficaram do lado de fora. Os procuradores da República e o<br />

promotor Raimundo Moraes, presentes no evento, intervieram para garantir a entrada dos<br />

indígenas e sem-terra, impedidos de entrar por homens da Força Nacional.<br />

O coordenador da Força Nacional argumentou que, se mais pessoas entrassem, não poderia<br />

se responsabilizar pela segurança e o presidente do Ibama, Roberto Messias, disse que os<br />

pesquisadores, estudantes universitários e integrantes de movimentos sociais poderiam<br />

acompanhar as discussões por um telão instalado fora do teatro.<br />

Cerca de metade das pessoas que estavam no auditório se retiraram, incluindo índios e<br />

representantes do Ministério Público. A audiência foi uma apresentação de 50 minutos dos<br />

empresários, e o único movimento social que permaneceu no local do encontro foi um grupo de<br />

moradores da região do Xingu favorável à implantação da hidrelétrica. Houve manifestação<br />

popular no hall do teatro, e uma das ruas contíguas ficou interditada por alguns minutos.<br />

Amazônia.org, <strong>18</strong>/09/2009.<br />

Belo Monte: políticos são favoráveis à usina em audiência de Altamira<br />

17/09/2009<br />

Local: São Paulo - SP<br />

Fonte: Amazonia.org.br<br />

Link: http://www.amazonia.org.br<br />

A terceira audiência pública sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), foi<br />

realizada em Altamira (PA) e reuniu cerca de 6.000 pessoas, englobando a comunidade da<br />

margem direita do Xingu e das localidades de Ressaca, Fazenda e Galo, no município de<br />

Senador.<br />

Compareceram à audiência, que aconteceu no último dia 13, um representante da governadora<br />

do Pará, Ana Júlia Carepa, o chefe da casa civil, Cláudio Puty, o senador Fernando Flexa<br />

Ribeiro (PSDB), o deputado federal José Geraldo (PT), o ex-deputado federal Paulo Rocha<br />

(PT), o deputado estadual Wandenkolk Gonçalves (PMDB) e a prefeita de Altamira, Odileida<br />

Sampaio. Todos os políticos se declararam a favor da hidrelétrica.<br />

As manifestações orais durante o encontro privilegiaram as falas dos políticos presentes, e os<br />

índios deixaram o local às 19h. Um boneco representando Antonio Muniz Lopes, presidente da<br />

Eletrobrás, foi queimado na entrada do Ginásio como parte dos protestos populares. O evento<br />

contou com presença de mais de 300 policiais.<br />

Amazônia.org, <strong>18</strong>/09/2009.


Energia - Eletrobrás quer dobrar geração de energia até 2012<br />

Aumento será possível com a construção de três hidrelétricas e da usina nuclear de Angra 3<br />

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009, 14h03<br />

Adriana Chiarini e Alberto Komatsu, da Agência Estado - Agencia Estado<br />

RIO - A Eletrobrás pretende dobrar a atual geração de energia até 2012, disse o diretor da<br />

companhia Miguel Colasuonno à Agência Estado. Ele explicou que o aumento de energia será<br />

possível pela construção das hidrelétricas de Belo Monte, Tapajós e Eldorado e a usina nuclear<br />

de Angra 3.<br />

Segundo Colasuonno, a construção de Angra 3 deve começar no fim de outubro. Ele espera<br />

para o mesmo mês a aprovação pelo Ibama da licença ambiental para Belo Monte. "A energia<br />

tem que vir na frente para permitir o crescimento da indústria", disse ele.<br />

De acordo com o executivo, o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, irá detalhar<br />

nesta sexta-feira, <strong>18</strong>, no Fórum Especial, promovido pelo ex-ministro do Planejamento João<br />

Paulo dos Reis Velloso, o projeto de dobrar a geração de energia até 2012. Colasuonno<br />

participou nesta quinta-feira, 17, do mesmo evento.<br />

Estadão Online, Economia, <strong>18</strong>/09/2009.


Produção - Brasil aprova pela 1a vez transgênico com tecnologias combinadas<br />

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 19h15<br />

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou<br />

nesta quinta-feira a liberação comercial de três variedades de milho geneticamente modificado,<br />

autorizando pela primeira vez no Brasil produtos transgênicos com tecnologias combinadas,<br />

que poderiam garantir maiores produtividades aos agricultores.<br />

Duas das aprovações do órgão de biossegurança do país contam com tecnologias combinadas<br />

(produtos simultaneamente resistentes a insetos e ao herbicida glifosato), desenvolvidas pela<br />

Monsanto e Syngenta.<br />

Uma terceira variedade aprovada, também da Syngenta, é resistente somente a insetos.<br />

"O milho com tecnologia combinada da Monsanto (MON 810 x NK 603) une proteção contra<br />

algumas das principais pragas da cultura --controle da broca, da lagarta da espiga e lagarta do<br />

cartucho-- com os benefícios do controle das plantas daninhas por herbicidas à base de<br />

glifosato aplicado em pós-emergência", afirmou a empresa em nota nesta quinta-feira.<br />

Já o produto da Syngenta combina duas tecnologias que já tinham sido aprovadas<br />

isoladamente pela CTNBio: a GA 21, que garante resistência ao herbicida glifosato; e a Bt11,<br />

que confere tolerância às lagartas.<br />

"Dessa forma, os produtores brasileiros terão mais opções de alta tecnologia, o que possibilita<br />

maior produtividade e potencial competitivo", afirmou Gilson Moleiro, presidente da Syngenta<br />

Sementes Brasil, em comunicado.<br />

Com essas novas liberações comerciais, o Brasil tem agora aprovadas nove variedades de<br />

milho geneticamente modificado, sendo quatro delas resistentes a insetos, três tolerantes a<br />

herbicida e outras duas variedades que apresentam as duas características, de acordo com a<br />

organização não-governamental CIB (Conselho de Informações Sobre Biotecnologia).<br />

A autorização da CTNBio é o primeiro passo para que as empresas possam começar a<br />

multiplicar sementes para posterior venda aos agricultores.<br />

A partir da aprovação há um prazo regulamentar de 30 dias, no qual órgãos governamentais<br />

interessados ainda podem se manifestar sobre outras questões.<br />

Outros países já utilizam milho com transgenia combinada, como Argentina, Austrália, Nova<br />

Zelândia, Canadá, Colômbia, União Europeia, Japão, Coreia do Sul, México, Filipinas, África do<br />

Sul, Taiwan e Estados Unidos.<br />

A safra de verão 2009/10 já terá uma boa parcela de milho transgênico, ainda contando com<br />

apenas um evento transgênico isolado, após o plantio para multiplicação de sementes ter sido<br />

iniciado apenas na safra passada.<br />

Segundo a consultoria Céleres, aproximadamente 30 por cento do plantio de verão de milho<br />

em 09/10 será transgênico.<br />

(Por Roberto Samora)<br />

Reuters, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.<br />

CTNBio aprova três pedidos de liberação comercial<br />

17/9/2009 – 12h15<br />

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCT) aprovou na 126ª Reunião<br />

Plenária, realizada nesta quinta-feira (17), em Brasília, a liberação comercial de três variedades


de milho geneticamente modificado resistente a insetos. A decisão para os três pedidos foi por<br />

15 votos favoráveis e quatro contrários.<br />

Os pedidos correspondiam aos itens 3 da pauta da reunião, sobre a liberação comercial de<br />

milho geneticamente modificado resiste a insetos; 13 sobre a liberação comercial de milho<br />

tolerante a insento e ao glifosato MON 531 x MON 1445, e 14 sobre pedido de liberação<br />

comercial de milho Bt 11 x GA 21, conforme artigo 4, da Resolução Normativa nº 5 da CTNBio.<br />

Além das solicitações para liberação comercial, a CTNBio aprovou 22 pedidos de liberação<br />

planejada no meio ambiente (pesquisa). A comissão permitiu ainda a inclusão de 10<br />

solicitações na Relação de Certificados de Qualidade em Biossegurança (CQB). No item de<br />

importação e exportação de material genético, foi aprovada a solicitação de plantas de banana<br />

geneticamente modificada.<br />

A 127ª Reunião Plenária da CTNBio está marcada para o próximo dia 15 de outubro, às 9h, no<br />

Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em Brasília (DF).<br />

CTNBbio<br />

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada por meio da lei nº 11.105, de 24 de<br />

março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo<br />

Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança<br />

relativa a Organismo Geneticamente Modificado (OGM), bem como no estabelecimento de<br />

normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana,<br />

dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção,<br />

experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento,<br />

liberação e descarte de OGM e derivados.<br />

Agência C&T, <strong>18</strong>/9/2009.


Produção - Acre comemora marca de três bois por hectare/ano<br />

Estado exportará carne pela Rodovia do Pacífico e quer oferecer aos produtores uma usina de<br />

nitrogênio. Tecnologia é da Embrapa<br />

Qui, 17 de Setembro de 2009 17h30<br />

MONTEZUMA CRUZ<br />

montezuma@agenciaamazonia.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra<br />

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RIO BRANCO, AC – Com tecnologias da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária<br />

(Embrapa), entre as quais o pastejo rotacionado, pecuaristas em atividade no Estado do Acre<br />

estão obtendo até três bois por hectare/ano. Esse resultado, considerado bom pelo secretário<br />

estadual de Agropecuária, Mauro Jorge Ribeiro, aumenta as possibilidades de exportação de<br />

carne para os mercados europeu, norte-americano e asiático, tão logo for aberta a Rodovia<br />

Interoceânica (ou Rodovia do Pacífico), que ligará a fronteira de Assis Brasil-Iñapari (Peru) aos<br />

portos de Ilo e Matarani, no vizinho país.<br />

Animado com o desempenho do setor, Ribeiro encaminhou esta semana ao Ministério da<br />

Ciência e Tecnologia um projeto que pleiteia recursos de R$ 600 mil para a instalação de uma<br />

usina de produção de nitrogênio líquido. Ela atenderá a demanda dos pequenos produtores de<br />

leite do Estado, que vêm utilizando a inseminação artificial e outras biotecnologias da<br />

reprodução.<br />

A pecuária foi introduzida no Acre no início dos anos 1970. O secretário lembrou que, em 2001,<br />

a pecuária ocupava 80% das áreas desmatadas no Acre, com cerca de 1,5 milhão de hectares<br />

de pastagens. Na ocasião registrava-se uma lotação média de 1, 38 cabeças por hectare.<br />

Tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, por outras instituições públicas de pesquisa e pelo<br />

setor privado vêm possibilitando que pequenos médios e grandes produtores adotarem<br />

sistemas mais intensivos, com maior rentabilidade e sustentabilidade. "Nessas propriedades,<br />

existem pastagens de gramíneas consorciadas com leguminosas com mais de 20 anos.<br />

Utilizadas em sistema de pastejo rotacionado, essas pastagens têm mantido até três animais<br />

por hectare durante o ano, com os bois resultantes de cruzamentos industriais", informa o<br />

projeto entregue ao ministério.<br />

Nem todos têm recursos<br />

No Acre são abatidos animais com 17 arrobas entre 22 a 24 meses de idade e as novilhas<br />

sendo inseminadas entre 14 a 16 meses de idade. Apesar dos esforços de transferência de<br />

tecnologias desenvolvidos pelo Estado, em parceria com a Embrapa Acre e diversas<br />

organizações não- governamentais (Amazônia Encontrando Soluções, Senar e Programa<br />

Proteger), apenas um número restrito de pequenos, médios produtores adotaram tecnologias<br />

que aumentam a produtividade e a rentabilidade da pecuária, além de reduzir os impactos<br />

ambientais dessa atividade.<br />

Com novas técnicas de manejo, a secretaria estadual quer obter maior renda, sem agressão<br />

ambiental e, ao mesmo tempo, a recuperação de áreas degradadas com leguminosas. "Além<br />

de devolver nitrogênio para o solo, elas servem de fonte de proteína ao rebanho, uso de cerca<br />

elétrica, que é menos dispendiosa ao produtor e proporciona um melhor aproveitamento de<br />

pastagens. Ao mesmo tempo, permitem a criação intensiva ou semi-intensiva, as quais<br />

favorecem um maior controle sanitário e zootécnico do rebanho, uso de sistemas<br />

agrosilvopastoris", descreve o documento.<br />

A utilização de técnicas de melhoramento genético por meio de inseminação artificial e de<br />

biotecnologias da reprodução, como transferência de embriões e fertilização in vitro<br />

proporcionam em menor espaço de tempo o melhoramento genético do plantel, uma vez que<br />

se pode utilizar ao máximo a capacidade reprodutiva de uma fêmea de alta linhagem genética<br />

aponta ainda o projeto.


Fechamento de rodovia prejudica<br />

O governo estadual já oferece aos produtores de leite um laboratório de melhoramento<br />

genético, voltado exclusivamente para atender aos produtores de leite, com embriões e de<br />

fertilização in vitro. Daí, pleitear o fim da importação de nitrogênio líquido de outros estados.<br />

Além desse drama há outro, tanto quanto pior: o fechamento da rodovia BR-364 nas<br />

proximidades de Vila Extrema (RO), o Estado fica sem receber nenhum produto. Ela é a única<br />

via de acesso ao Acre.<br />

O projeto para a usina de nitrogênio foi entregue em audiência com o secretário de Ciência e<br />

Tecnologia para a Inclusão Social do ministério, Joe Vale, pelo deputado Fernando Melo (PT-<br />

AC) e pelo chefe do Departamento de Agropecuária da Secretaria Estadual de Agropecuária do<br />

Acre, Marco Aurélio Ribeiro. Eles estavam acompanhados do secretário executivo da<br />

Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nóbile.<br />

O Acre pretende se tornar auto-suficiente na produção de nitrogênio líquido. Atualmente, um<br />

dos maiores entraves para a introdução da inseminação artificial nas práticas de manejo dos<br />

rebanhos de pequenos criadores no Acre é a aquisição do nitrogênio líquido. Só que o produto<br />

vem sendo adquirido no Estado de Rondônia, a 540 quilômetros de Rio Branco. As empresas<br />

vendem o produto ao Acre por R$ 13.<br />

Estão salvos 1 milhão de hectares de florestas<br />

RIO BRANCO – Balanço do último qüinqüênio feito pelo pesquisador Judson Valentim, da<br />

Embrapa-AC aponta o Acre como o único Estado que consegue obter ganhos consideráveis,<br />

utilizando apenas o pasto sem precisar da suplementação alimentar. "O uso das pastagens<br />

mudou muito. Antes os pecuaristas usavam três hectares para criar um animal, agora é<br />

possível colocar três; gastávamos de três a quatro anos para engordar um boi, e atualmente,<br />

só dois anos no máximo", ele assinala.<br />

Há vantagens ambientais, ele reconhece. O Acre possui um rebanho superior a dois milhões<br />

de cabeças de gado. Se fosse mantida a relação antiga de três animais por hectare, seriam<br />

necessários seis hectares de pasto para mantê-los, mas o rebanho se multiplicou e o Estado<br />

alcançou ganhos tecnológicos, evitando a derrubada de mais de 1 milhão de hectares em<br />

menos de 15 anos.<br />

Valentim lembra ainda que o Acre usa muito amendoim nas pastagens e possui o programa de<br />

maior êxito do País nessa área. A oleaginosa é cultivada em 30% das pastagens, totalizando<br />

400 mil hectares. O amendoim retira nitrogênio do ar para fixá-lo no solo. Com a adubação,<br />

esse cultivo evita um gasto superior a R$ 90 milhões por ano na compra de uréia (nitrogênio).<br />

Agência Amazônia, <strong>18</strong>/09/2009.


Populações Indígenas - Ministério da Cultura quer incentivar criação de museus indígenas em<br />

aldeias<br />

Publicação: 17/9/2009 16h26 Atualização: 17/9/2009 16h29<br />

Agência Brasil<br />

A preservação da memória e da cultura indígena passa pela formação de uma rede unindo<br />

museus e centros culturais existentes nas próprias aldeias. A ideia foi defendida pelo<br />

coordenador da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura,<br />

Marcelo Manzatti, durante encontro realizado ontem (17) com lideranças indígenas de várias<br />

partes do país, no <strong>Museu</strong> Nacional, no Rio de Janeiro.<br />

Saiba mais...<br />

Sem terras, indígenas sobrevivem às margens de rodovia em Mato Grosso do Sul Manzatti<br />

disse que já existem museus e centros culturais funcionando dentro das aldeias, mas carecem<br />

de verbas para manutenção e principalmente de ligação com iniciativas semelhantes. Ele<br />

contabiliza cerca de 50 museus indígenas espalhados por diversas regiões, mas ressalta que<br />

são iniciativas isoladas, patrocinadas por ONGs ou por pessoas que coletam artigos e peças.<br />

“Vamos montar uma rede entre esses museus para que a gente fique permanentemente em<br />

contato. Haverá um próximo encontro para levantarmos os problemas comuns e capacitarmos<br />

essas lideranças, que atuam como agentes de memória”, disse Manzatti.<br />

Segundo ele, há a possibilidade de a Petrobras patrocinar um projeto de preservação da<br />

memória indígena, com instalação nas aldeias de pontos de cultura ou de memória, dentro do<br />

programa Mais Cultura, do ministério.<br />

“<strong>Museu</strong> não pode ser um espaço só voltado para o passado. Tem que saber qual futuro vamos<br />

querer. A gente escolhe do passado os elementos que vão permitir transformar ou reafirmar a<br />

realidade que se vive hoje”, explicou Manzatti.<br />

Um dos espaço de preservação mais antigos do país funciona em Cuiabá (MT) desde 1971.<br />

Mantido pela Universidade Federal de Mato Grosso, o <strong>Museu</strong> Rondon tem entre seus<br />

curadores o índio Vitor Peruare e reflete bem as dificuldades que vivem as instituições voltadas<br />

para a história indígena.<br />

“Quando se fala em museu no Brasil, geralmente não se tem orçamento. Nós conseguimos<br />

aprovar um projeto com a Petrobras e com isso estamos fazendo a restauração do espaço, que<br />

deve ser reaberto ao público até o fim deste mês”, disse Peruare.<br />

Para ele, um museu tem que trabalhar o conceito de preservação aliado à educação e<br />

representar uma ligação entre sociedades tradicionais e urbana, promovendo reflexão e<br />

debates: “Entendo o museu como algo vivo, que educa e mostra os materiais importantes da<br />

sociedade indígena. Não pode ser apenas um depósito de material.”<br />

A ideia de que os museus devem aliar preservação e discussão também foi defendida por<br />

Ceiça Pitaguary, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do<br />

Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).<br />

“A criação dos museus é uma das atividades que o movimento indígena elencou como<br />

importante para ficar para as próximas gerações. A todo momento, estamos produzindo<br />

cultura, mas necessitamos de um espaço para armazenar tudo isso. Então, por que não<br />

construir um museu dentro das terras indígenas?”, questionou Ceiça. Para ela, o desafio é<br />

encontrar mecanismos de finaciamento, que permitam manter esses espaços culturais dentro<br />

das aldeias, como fontes permanentes de preservação e diálogo.<br />

Correio Braziliense, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Populações Indígenas - Negado pedido de liminar sobre demarcação das terras dos índios<br />

Waimiri-Atroari<br />

<strong>18</strong>/09/2009<br />

Local: Brasília - DF<br />

Fonte: Supremo Tribunal Federal<br />

Link: http://www.stf.gov.br/<br />

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de<br />

antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 1165 ajuizada pelo estado de Roraima<br />

contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari. O governo pedia ao Supremo que<br />

determinasse a desobstrução da passagem nos rios Jauaperi e Macucuaú, alegando que há<br />

risco iminente de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos.<br />

Representada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a comunidade indígena Waimiri-<br />

Atroari está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.<br />

De acordo com os procuradores do estado, os indígenas estão impedindo o livre trânsito de<br />

pessoas nos rios, afetando moradores das proximidades, especialmente da Região do Baixo<br />

Rio Branco. Na ação, o governo diz que os ribeirinhos têm nos rios “a única via pública<br />

existente no Sul do estado para o deslocamento” e para exercerem a atividade que é a<br />

principal fonte de renda deles: a extração de castanha. Conforme a ação, houve alteração dos<br />

marcos de divisa das terras indígenas Waimiri-Atroari, “adentrando cerca de dezesseis<br />

quilômetros no território de Roraima (confluência dos rios Macucuaú e Jauaperi)”.<br />

Decisão<br />

“Sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento das questões de fundo e das próprias<br />

preliminares arguidas, considero ausentes os requisitos que ensejariam a antecipação da tutela<br />

pleiteada”, afirmou o relator. Com base em observações do Ministério Público Federal (MPF),<br />

o ministro Joaquim Barbosa ressaltou haver dúvida fundada sobre a legitimidade do estado<br />

para pedir a tutela em questão.<br />

De acordo com o relator, se o deslocamento dos limites das terras indígenas afetou o território<br />

de outro ente da Federação (estado do Amazonas), “perde densidade a alegada violação de<br />

direito subjetivo do estado-autor, que embasaria a concessão da tutela pretendida”.<br />

Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa considerou consistente a alegação do perigo na<br />

demora reverso. Ele explicou que a antecipação dos efeitos da tutela pressupõe a existência<br />

de grande probabilidade de conhecimento e procedência dos pedidos formulados pelo autor,<br />

além da exigência reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional, direta ou<br />

indiretamente.<br />

Ao analisar o caso, o relator entendeu que a alteração dos marcos poderia ocasionar a<br />

consolidação de situações e ao aumento da tensão já existente entre as partes envolvidas”.<br />

Assim, Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de antecipação da tutela.<br />

Amazônia.org, <strong>18</strong>/09/2009.


Populações Indígenas - ONG britânica denuncia destruição de povoado guarani kaiowá em MS<br />

17/09/2009 - 12h51<br />

da Efe, em Londres<br />

A ONG (Organização Não-Governamental) Survival Internacional denunciou nesta quinta-feira<br />

a expulsão de uma comunidade de 130 guaranis kaiowá de seu povoado de Laranjeira<br />

Ñanderu, em Mato Grosso do Sul, que ainda foi queimado e totalmente destruído.<br />

Em comunicado, a Survival afirmou que os 130 indígenas --entre eles 60 crianças-- foram<br />

transferidos para um acampamento, sem acesso a água potável e nem terras cultiváveis, junto<br />

a uma estrada movimentada.<br />

Justiça Federal garante posse de área no MS para índios guarani kaiowá<br />

Índios reivindicam participação em discussões sobre demarcação de reservas no MS<br />

"Após serem expulsos, um grupo não identificado queimou o povoado, destruindo as casas dos<br />

indígenas e outras propriedades, matando aos animais", divulgou a ONG.<br />

A Survival lembrou que esta comunidade já havia sido expulsa de suas terras nos anos 60 por<br />

criadores de gado.<br />

De acordo com a Anistia Internacional, a extensão reivindicada pelos guaranis está em<br />

processo oficial de identificação, primeiro passo para o reconhecimento legal de seus direitos<br />

sobre a posse.<br />

O processo de identificação deveria ter sido concluído em 2008, mas os diversos recursos<br />

feitos pelos fazendeiros nos tribunais acabaram por atrasar.<br />

Segundo a Anistia Internacional, com a mudança os índios viverão em uma faixa de terra de<br />

cinco metros de largura, espremida entre fazendas com segurança armada e uma estrada<br />

movimentada, a BR-163, por onde passam veículos pesados.<br />

O chefe da comunidade, Farid Mariano, disse aos fiscais federais em dezembro de 2008: "se<br />

nos tirarem daqui, não temos para onde ir. Mas não nos coloquem na beira da estrada. Se isso<br />

ocorrer haverá atropelamentos, suicídios e doenças infantis".<br />

Survival lembrou ainda que mais de 500 guaranis cometeram suicídio nas últimas duas<br />

décadas (incluído uma criança de 9 anos) por causa das duras condições em que vivem -violência,<br />

álcool e desnutrição-- e diante das poucas expectativas de futuro.<br />

Folha Online, Brasil, <strong>18</strong>/09/2009.


Direitos Humanos - Programas de renda e crescimento reduzem trabalho infantil no Brasil<br />

<strong>18</strong>/9/2009 10h02<br />

RIO - Os programas de transferência de renda e o bom momento econômico anterior à crise<br />

internacional ajudaram a reduzir o trabalho infantil no Brasil entre 2007 e 2008. A Pesquisa<br />

Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2008), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de<br />

Geografia e Estatística (IBGE), mostra que no ano passado 72,8% das crianças de 4 a 5 anos<br />

estudavam, acima da fatia de 70,1% de 2007.<br />

Entre as crianças de 6 a 14 anos, o percentual pulou de 97% para 97,5% na mesma<br />

comparação.<br />

O trabalho infantil caminha na direção oposta. Enquanto em 2007 10,9% dos residentes no<br />

Brasil com idade entre 5 e 17 anos trabalhava, no ano passado essa fatia caiu para 10,7%. O<br />

recuo é mais acentuado entre os mais jovens. Em 2008, apenas 0,9% dos brasileiros entre 5 e<br />

9 anos estavam ocupados, abaixo dos 1% do ano anterior. Na faixa entre 10 e 13 anos, o nível<br />

de ocupação recuou de 7,5% para 6,1% no mesmo período.<br />

"Há uma queda persistente do trabalho infantil", frisou Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa<br />

Mensal de Emprego (PME) do IBGE. "Os programas sociais, aliados ao bom cenário<br />

econômico, ajudam a aumentar a escolaridade e reduzir o emprego infantil", acrescentou.<br />

Em números absolutos, o contingente de brasileiros entre 5 e 17 anos ocupados na semana de<br />

referência caiu de 4,819 milhões em 2007 para 4,452 milhões no ano passado. Considerandose<br />

apenas as crianças entre 5 e 13 anos, o número de ocupados recuou de 1,229 milhão para<br />

993 mil no período.<br />

A Pnad 2008 mostrou ainda uma redução na taxa de escolarização dos brasileiros acima de <strong>18</strong><br />

anos. Enquanto 30,9% dos brasileiros entre <strong>18</strong> e 24 anos frequentavam a escola em 2007, no<br />

ano passado essa fatia caiu para 30,5%. Movimento semelhante foi observado para aqueles<br />

com 25 anos ou mais, que tinham taxa de escolarização de 5,5% em 2007, percentual que<br />

baixou para 5,3% em 2008.<br />

Azeredo creditou essa mudança à melhora dos índices entre os mais jovens.<br />

"Cada vez mais a população está estudando na idade adequada, o que impulsiona a redução<br />

do estudo acima de <strong>18</strong> anos", ponderou o técnico do IBGE.<br />

(Rafael Rosas | Valor)<br />

Valor Online, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Direitos Humanos - Ministro debate propostas em defesa das crianças e adolescentes<br />

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República,<br />

Paulo Vannuchi, participou, ontem pela manhã, da 7ª Conferência Estadual dos Direitos da<br />

Criança e do Adolescente, realizada no Hangar Centro de Convenções, em Belém. De acordo<br />

com Vannuchi, 'o evento é uma preparação para a oitava conferência que acontecerá em<br />

dezembro e contará com a participação de mais de duas mil pessoas. Os temas debatidos nas<br />

conferências estaduais contribuirão para a elaboração do plano decenal', explicou. Quem se<br />

destacou no evento foi um adolescente de apenas 13 anos. Tamir Mendes, que participou da<br />

mesa dos conferencistas, criticou as políticas públicas de combate à violação dos direitos<br />

humanos. O jovem foi aplaudido pelo participantes do debate. 'Muitas pessoas diziam que eu<br />

nunca ia chegar aqui e, daqui a alguns dias, eu posso até estar em Brasília', destacou.<br />

INDÍGENAS<br />

Garantir a efetivação dos direitos humanos para os povos indígenas da Amazônia é um dos<br />

objetivos do '5º Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos', que começou<br />

ontem, no auditório 'Benedito Nunes', no Centro de Convenções da Universidade Federal do<br />

Pará (UFPA). Cerca de 100 pessoas, entre alunos, profissionais liberais e representantes de<br />

entidades ligadas aos direitos humanos, participaram da abertura do encontro. O evento<br />

discute, até amanhã, assuntos ligados a diversidade sócio-cultural e democracia ética no país,<br />

além da aplicabilidade dos direitos humanos. A conferência de abetura teve a presença do<br />

ministro Paulo Vannuchi, que abordou o tema 'A educação em direitos humanos e seus<br />

desafios para o Brasil'. É a primeira vez que o evento é realizado em um Estado da Amazônia.<br />

Organizado pela Associação Nacional de Direitos Humanos- Pesquisa e Pós-Graduação<br />

(Andhep) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPA, o evento contou<br />

com a participação também de gestores e professores da universidade, além da sociedade civil<br />

organizada e de órgãos de defesa dos direitos humanos no Pará.<br />

O presidente da Andhep, Eduardo Bittar, acredita que não é possível a concretização do<br />

desenvolvimento econômico sem, primeiramente, desenvolvento humano dos povos da região.<br />

'Só é possível esse desenvolvimento econômico se o humano estiver alidado ao social,<br />

ambiental e cultural', destacou.<br />

O Liberal, Atualidades, <strong>18</strong>/09/2009.


Direitos Humanos – Direitos humanos em debate<br />

Em conferência estadual, ministro afirma que Pará possui papel fundamental na elaboração de<br />

plano decenal<br />

Edição de <strong>18</strong>/9/2009<br />

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República<br />

(Sedh/PR), Paulo Vannuchi, participou da 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do<br />

Adolescente, que ocorreu na manhã de ontem no Hangar. Na ocasião, o ministro discutiu<br />

questões relacionadas à educação em Direitos Humanos e seus desafios no país.<br />

Dentre os participantes da mesa de debates, também estiveram presentes o padre Bruno<br />

Sechi, coordenador da República de Emaús, e o adolescente Tamir Mendes, que aproveitou a<br />

oportunidade para criticar a realidade da garantia dos Direitos Humanos nas comunidades do<br />

país.<br />

De acordo com o ministro Paulo Vannuchi, a Conferência é de grande importância, não só para<br />

o Estado do Pará, mas para todo o país. 'Os temas debatidos nesta conferência contribuirão<br />

para a elaboração do plano decenal. O objetivo deste plano é a proteção contra as mudanças<br />

de governo, ou seja, caso o plano seja aprovado, o próximo governo não começará ‘do zero’,<br />

mas irá aperfeiçoar o trabalho que foi feito pelo governo anterior', explica.<br />

Segundo Vannuchi, o estado do Pará possui papel fundamental na elaboração do plano. 'O<br />

Estado tem condições de levar propostas mais consistentes do que Estados pequenos, pois<br />

enfrenta diversos problemas como o trabalho escravo e a violência sexual', afirma.<br />

Além da Conferência, o ministro participou ainda da abertura do 5º Encontro Anual da<br />

Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep), que ocorreu<br />

na Universidade Federal do Pará (UFPA) e do lançamento do livro 'Brasil Direitos Humanos<br />

2008: Realidade do País aos 60 Anos da Declaração Universal'.<br />

O padre Bruno Sechi frisa que ainda são necessários muitos avanços: 'Ao longo destes anos,<br />

muitas questões importantes foram discutidas nestas conferências, mas ainda temos muito que<br />

construir'. Para o padre, dentre as mudanças esperadas estão a participação mais efetiva dos<br />

adolescentes na discussão das questões relativas aos Direitos Humanos e a universalização<br />

da educação infantil. 'A questão da aplicação das medidas sócio-educativas ainda está muito<br />

longe do ideal', opina.<br />

Quem se destacou no evento, no entanto, foi um adolescente de apenas 13 anos. Tamir<br />

Mendes, que participou da mesa dos conferencistas, criticou as políticas públicas de combate à<br />

violação dos Direitos Humanos. O jovem foi aplaudido pelo público que assistia o debate.<br />

'Muitas pessoas diziam que eu nunca ia chegar aqui e, daqui a alguns dias, eu posso até estar<br />

em Brasília', declarou.<br />

Amazônia Jornal, Cidades, <strong>18</strong>/9/2009.


Direitos Humanos - Entre a punição e o benefício<br />

Projeto que prevê castração química - ou tratamento hormonal - de condenados por crimes<br />

sexuais contra crianças vai a votação permeado por polêmicas e opiniões divergentes<br />

Publicação: <strong>18</strong>/9/2009 8h42 Atualização: <strong>18</strong>/9/2009 8h54<br />

Renata Mariz<br />

Cercado de controvérsias jurídicas, médicas e éticas, o Projeto de Lei 552/2007, que prevê a<br />

castração química em pedófilos, está com votação marcada para quarta-feira. Cientes da<br />

polêmica que terão de enfrentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria<br />

tramita em caráter terminativo (1), os parlamentares estudam realizar audiências públicas para<br />

debater o assunto. Na sociedade, porém, a polêmica já está instalada. Enquanto alguns<br />

apontam a inconstitucionalidade da proposta, alegando se tratar de uma pena cruel, outros<br />

defendem a medida como um benefício, e não um castigo, aos condenados por abusar<br />

sexualmente de menores de 14 anos. A dificuldade de diagnosticar a pedofilia - doença<br />

reconhecida internacionalmente - é outro problema.<br />

Psiquiatra e membro efetivo do Conselho Federal de Medicina, Luiz Salvador rechaça qualquer<br />

hipótese de institucionalizar o tratamento. "Essas terapias, sobretudo quando administradas<br />

com hormônios, são muito inseguras. Se o pedófilo quer ir a uma clínica e se submeter, tudo<br />

bem. Mas o Estado obrigá-lo, isso não é correto e duvido que algum médico sério vá<br />

participar", critica o psiquiatra. Relator da proposta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) se<br />

adianta em ressaltar que o tratamento é opcional. "Ninguém será obrigado a fazer. Trata-se de<br />

uma chance que o preso por esse crime terá de receber tratamento para não reincidir",<br />

defende.<br />

O argumento não convence o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais<br />

(IBCCrim), Sérgio Mazina Martins, para quem a inconstitucionalidade do projeto é clara. "Nosso<br />

artigo 5° da Constituição veda qualquer tipo de pena cruel. Invadi-lo quimicamente, ainda que<br />

com seu consentimento, é violar suas funções sexuais, que devem ser preservadas tanto<br />

quanto as demais funções, como as motoras, visuais", destaca o especialista. Ele explica que a<br />

integridade física do ser humano, à luz do direito, é algo indisponível. "Se eu pedir para você<br />

cortar meu braço e você fizer isso, estará cometendo um crime, mesmo que eu tenha<br />

solicitado."<br />

Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de<br />

Medicina do ABC (ABSex) e membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), esclarece<br />

ainda que nem todos que abusam de crianças são pedófilos. "Pesquisas mostram que de 60%<br />

a 80% não têm a doença médica chamada pedofilia. E o diagnóstico, embora possível, é difícil<br />

de ser feito, não há muitos especialistas na área", alerta. Baltieri recomenda cuidado ao<br />

debater a doença, considerada por ele uma das mais estigmatizadas no mundo, e ressalta que,<br />

segundo estudos, menos de 4% dos pacientes necessitam de medicação.<br />

Os defensores da proposta, entretanto, invocam a proteção da sociedade. %u201CQuem alega<br />

que os direitos humanos do pedófilo vão ser violados deveria pensar primeiro na<br />

vítima%u201D, dispara Gerson Camata, autor do projeto de lei. Ele se ampara nas<br />

experiências internacionais de castração química - ou tratamento hormonal, como o relator<br />

preferiu chamar o procedimento no texto da matéria.<br />

"Se os Estados Unidos, o Canadá e outros fazem, somos nós que estamos certos e eles<br />

errados?", questiona. Alguns países europeus, como Itália e França, estudam implantar a<br />

medida. "Nosso direito é um, o deles é outro", ataca Martins, do IBCCrim. No Brasil, a central<br />

de denúncias nacional notificou, só em 2008, 32 mil registros de exploração e abuso sexual<br />

contra menores.<br />

1 - Processo legislativo<br />

Quando uma matéria tramita de forma terminativa em uma comissão do Senado, significa que<br />

não precisará passar pelo crivo do plenário da Casa - onde a aprovação tende a ser sempre


mais difícil. Sendo aprovada, em caráter terminativo, numa comissão, uma matéria pode seguir<br />

para a Câmara ou ir direto para a sanção presidencial (caso já tenha passado pelo exame dos<br />

deputados). O mesmo vale para projetos terminativos avaliados em comissões da Câmara.<br />

Correio Braziliense, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Direitos Humanos - Centro de Convenções da UFPA recebe quinto Encontro Anual da Andhep<br />

Edição de <strong>18</strong>/09/2009<br />

Garantir a efetivação dos direitos humanos para os povos da Amazônia é um dos objetivos do<br />

5º Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação<br />

(Andhep), que começou ontem, no auditório Benedito Nunes, no Centro de Convenções da<br />

Universidade Federal do Pará (UFPA).<br />

Cerca de 100 pessoas, entre alunos, profissionais liberais e representantes de entidades<br />

ligadas aos direitos humanos, participaram da abertura do encontro. O evento discute, até<br />

amanhã, 19, assuntos ligados à diversidade sócio-cultural e democracia ética no país, além da<br />

aplicabilidade dos direitos humanos. A conferência de abertura teve a presença do ministro da<br />

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, que<br />

discursou sobre 'A Educação em Direitos Humanos e seus desafios para o Brasil'. É a primeira<br />

vez que o evento é realizado em um Estado da Amazônia.<br />

O presidente da Andhep, Eduardo Bitar, acredita que não é possível a concretização do<br />

desenvolvimento econômico sem, primeiramente, o crescimento social dos povos da região.<br />

'Só é possível esse desenvolvimento econômico se o humano estiver aliado ao social,<br />

ambiental e cultural. O Brasil vive um preconceito, uma ideia repressora de que direitos<br />

humanos são somente direitos de bandido. É uma ideologia autoritária. E vencer isso é um<br />

desafio de cada um e de todos nós', destaca.<br />

Amazônia Jornal, Cidades, <strong>18</strong>/9/2009.<br />

Direitos Humanos é tema de Encontro Anual na Amazônia<br />

17/09/2009 - 12h11<br />

A garantia de uma vida humana e digna. Esse é olema de toda discussão sobre Direitos<br />

Humanos. No entanto, como contemplar as necessidades de diferentes culturas? Questões<br />

como essa terão Belém como cenário de 17 a 19 de setembro, quando ocorrerá o 'V Encontro<br />

Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos- Direito e Diversidade', cuja abertura será<br />

marcada pela conferência 'A Educação em Direitos Humanos e seus desafios para o Brasil',<br />

proferida pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.<br />

Organizado pela Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação<br />

(Andhep) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal<br />

do Pará (UFPA), o evento terá como principal tema a diversidade cultural. “Havia o interesse,<br />

por parte da Andhep, de realizar um encontro na Amazônia. Logo, quando se fala em<br />

Amazônia, é impossível não falar de diversidade por conta das demandas sociais de nações<br />

indígenas e remanescentes de Quilombos que temos aqui”, explica a professora Jane Beltrâo,<br />

organizadora do Encontro em parceria com o professor Antônio Maués.<br />

Segundo a professora, o objetivo da Associação e do Encontro não é somente fomentar<br />

discussões. “Não nos interessa apenas falar de Direitos Humanos. Interessa para Andhep<br />

discutir, sim, a aplicabilidade dos Direitos Humanos. Por isso também estamos presentes em<br />

secretarias de educação e em outras instituições públicas”. A realização anual de encontros é<br />

também uma ação de incentivo à pesquisa na área.<br />

A participação do ministro Paulo Vanucchi, mestre em ciência política pela Universidade de<br />

São Paulo e diretor do Instituto Cidadania, é um dos destaques da programação. Vannuchi<br />

estudava medicina, em 1971, quando foi preso e condenado à prisão por integrar a Ação<br />

Libertadora Nacional, organização de esquerda que propunha a luta armada para a derrubada<br />

da ditadura. Solto em 1976, sob liberdade condicional, ele se engajou em movimentos pela<br />

redemocratização e, mais tarde, na construção do PT.<br />

Além do ministro, estarão presentes representantes de diversas instituições, como o presidente<br />

da Andhep, Eduardo Bitar e o representante da OSISA (Open Society Initiative for Southern),


Elias Isaac. A Fundação Ford, parceira de programas em Direitos Humanos, também estará<br />

representada.<br />

A organização estima a presença de mais de 700 participantes.<br />

Serviço: O V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos- Pesquisa e Pós-<br />

Graduação, de 17 a 19 de setembro, na Universidade Federal do Pará- Campus do Guamá.<br />

Mais informaçôes no site: www.andhep2009.sinteseeventos.com.br<br />

Com informações da Ufpa<br />

Portal ORM, Belém, <strong>18</strong>/9/2009.<br />

Ministro abre Encontro sobre Direitos Humanos<br />

Quinta-feira, 17/09/2009, 19h51<br />

"A Educação em Direitos Humanos e seus desafios para o Brasil". Com esse tema foram<br />

abertas as atividades do 5º Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos<br />

(ANDHEP). A programação conta com a participação do ministro da Secretaria Especial de<br />

Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. O evento ocorre pela primeira vez em Belém, no Centro de<br />

Convenções da UFPA, e prossegue até este sábado, dia 19.<br />

Além de Paulo Vanucchi, compuseram a mesa de abertura do Encontro a pró-reitora de Ensino<br />

de Graduação da UFPA, Marlene Freitas, que representou o reitor Carlos Maneschy; o diretor<br />

do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Antônio Matos; o coordenador do Programa de<br />

Pós-Graduação em Direito da UFPA, Paulo Weyl; a presidente da Ordem dos Advogados do<br />

Brasil, Ângela Sales; o presidente da ANDHEP, Eduardo Bitar; e demais representantes de<br />

organizações não governamentais de luta pela causa dos Direitos Humanos.<br />

“Estamos aqui na tentativa de estabelecer um diálogo democrático buscando encontrar um<br />

consenso possível para questões como a redução da maioridade penal e outros temas que<br />

hoje pautam as discussões sobre Direitos Humanos em todo o país. Vimos pensar com a<br />

representação universitária na busca de soluções”, afirmou o ministro, na ocasião. De acordo<br />

com Vanucchi, o momento por que passa o Brasil é muito representativo para o estímulo da<br />

efetivação de políticas voltadas para a dignidade humana. “Estamos no marco zero da história<br />

brasileira após a vivência de 21 anos de reformulação democrática, que sucederam 21 anos de<br />

regime militar”, lembrou.<br />

O fato é que a discussão sobre os Direitos Humanos, no País, é antiga e histórica, conforme<br />

observou a pró-reitora Marlene Freitas. “A Constituição de 88 definiu e instituiu a concretização<br />

dos direitos dos cidadãos, mas ainda há muito o que se conquistar a esse respeito,<br />

principalmente, em regiões como a Amazônia, onde são recorrentes os casos de trabalho<br />

escravo, exploração infantil, violência contra a criança e contra a mulher, discriminação étnicoracial,<br />

conflitos agrários, entre outros.” A professora Marlene destacou, também, que espera<br />

que os participantes do Encontro da ANDHEP possam multiplicar resultados criando um<br />

“exército” armado de respeito em favor do cumprimento dos direitos da pessoa humana.<br />

Serviço:<br />

V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos- Pesquisa e Pós-Graduação<br />

Período: 17, <strong>18</strong> e 19 de setembro<br />

Local: Universidade Federal do Pará- Campus do Guamá<br />

(Ascom UFPA)<br />

Portal Diário do Pará, Pará, <strong>18</strong>/9/2009.


Saúde - Grávidas devem estar atentas a todas as vacinas<br />

Edição de <strong>18</strong>/9/2009<br />

'No Brasil, infelizmente, ainda é pequena a preocupação sobre a importância da vacina entre<br />

mulheres em idade fértil e gestantes'. A afirmação é da médica e vice-presidente da Sociedade<br />

Brasileira de Imunizações (Sbim), Isabella Ballalai, lembrando que, além dessa parcela da<br />

sociedade, a vacinação é fundamental para toda a família. 'Embora muitos homens estejam<br />

despreocupados com a questão, é importante frisar que um homem com rubéola, por exemplo,<br />

pode transmitir o vírus para a mulher grávida, prejudicando seriamente o feto', destaca.<br />

Além das gestantes, mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) também devem ter atualizada sua<br />

carteira de vacinação. O tema sobre a vacinação para mulheres e gestantes será tratado em<br />

palestra que a médica Isabella Ballalai ministrou no hotel Sagres esta semana. Entre outras<br />

recomendações sobre o assunto, Ballalai enfatizou que a vacinação para as gestantes deve<br />

ser prescrita pelo ginecologista e a mulher deve observar o calendário da vacinação divulgado<br />

pela Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim).<br />

No Brasil, a Sbim recomenda a vacina para gestantes, não pensando somente na criança, mas<br />

também na saúde da mãe e de toda a família. 'A mulher tem um papel diferente: está<br />

protegendo o bebê que ainda não tem imunidade, anticorpos; daí a necessidade de estar<br />

atenta às vacinas que ela e o marido devem tomar', recomendou. Para a vice-presidente da<br />

Sbim, mesmo os casais que não planejem uma gravidez logo após o casamento, devem<br />

procurar tomar as principais vacinas contra doenças - em alguns casos graves e fatais - que<br />

podem ser transmitidas na gravidez (como a rubéola e a catapora), durante o parto (como a<br />

hepatite B) e mesmo após o nascimento (como a coqueluche e a gripe).<br />

Os anticorpos da mulher são transmitidos para o bebê através da placenta ou do leite materno,<br />

daí a importância de atualizar as vacinas antes da gravidez, a fim de não prejudicar a saúde do<br />

bebê.<br />

Amazônia Jornal, Cidades, <strong>18</strong>/9/2009.


Saúde - Segunda etapa da campanha contra a poliomielite será aberta no Amazonas<br />

<strong>18</strong> de Setembro de 2009 - 6h09 - Última modificação em <strong>18</strong> de Setembro de 2009 - 6h09<br />

Da Agência Brasil<br />

Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança hoje (<strong>18</strong>) no Amazonas a<br />

segunda etapa deste ano da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Será às<br />

8h30 na comunidade ribeirinha de Paricatuba, no município de Iranduba.<br />

Temporão aplicará as primeiras doses da vacina a bordo do navio Dr. Montenegro, que presta<br />

atendimento médico-hospitalar, odontológico e sanitário às populações ribeirinhas da região. A<br />

assistência é prestada desde 1992, quando foi firmado termo de cooperação entre os<br />

ministérios da Saúde e da Marinha.<br />

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação será realizada amanhã (19). A meta é<br />

imunizar cerca de 14,7 milhões de criança - 95% por cento da população menor de cinco anos<br />

de idade.<br />

Agência Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Saúde – Gripe A: Mudança no protocolo influencia número de notificações<br />

17/9/2009 - 20h25<br />

De acordo com boletim divulgado pela Sespa (Secretaria de Estado de Saúde), nesta quintafeira<br />

(17), foram confirmados 90 casos do vírus H1n1 no Pará. O número de notificações é 234.<br />

Os dados são bem menores que os divulgados no penúltimo balanço da doença, em 9 de<br />

setembro de 2009.<br />

Segundo dados do dia 9, haviam sido notificados 847 casos, com a confirmação de 248 como<br />

influenza A. A mudança nas estatísticas se deve a alteração do protocolo de manejo clínico do<br />

Ministério da Saúde. Desde o dia 5 de agosto, são obrigatórias apenas notificações de casos<br />

que apresentem Doença Respiratória Aguda Grave (DRAG). Para a análise, são considerados<br />

como DRAG os casos que atendem o critério clínico (febre, tosse e dispnéia) e que foram<br />

hospitalizados.<br />

De acordo com este protocolo, 99 casos foram descartados no Estado; 55 aguardam resultado<br />

de laboratório e dez pacientes permanecem internados. Duas mortes causadas pela gripe A<br />

foram confirmadas.<br />

Recomendações - Segundo a Sespa, todos os casos leves e/ou moderados, suspeitos e/ou<br />

confirmados devem permanecer em isolamento domiciliar, utilizando máscara por um período<br />

de 7 dias a partir do aparecimento dos primeiros sintomas para pacientes com idade superior a<br />

12 anos e 14 dias para menores de 12 anos.<br />

Os contatos domiciliares devem continuar desenvolvendo suas atividades rotineiras e caso<br />

apresentem sintomas deve procurar também assistência médica na rede pública ou privada.<br />

Drag - É considerado caso suspeito de doença respiratória aguda grave o indivíduo de<br />

qualquer idade com doença respiratória aguda caracterizada por febre superior a 38º C, tosse e<br />

dispnéia, acompanhada ou não de dor de garganta ou manifestações gastrointestinais.<br />

A utilização de antiviral específico é somente para casos com risco de gravidade, após<br />

avaliação médica e da Vigilância epidemiológica. Os demais casos devem utilizar medicação<br />

sintomática. É importante ressaltar que o uso indiscriminado da medicação pode induzir a<br />

resistência do vírus influenza.<br />

As gestantes merecem maiores cuidados quanto às medidas de prevenção e<br />

acompanhamento dos casos suspeitos. Não existe necessidade de afastamento das atividades<br />

rotineiras, exceto em casos que atue de maneira continua e direta com grande numero de<br />

pessoas principalmente em ambientes fechados.<br />

Mais informações:<br />

www.portal.sespa.pa.gov.br<br />

www.saude.gov.br<br />

www.anvisa.gov.br<br />

Redação Portal ORM<br />

Portal ORM, Saúde, <strong>18</strong>/09/2009.<br />

Gripe A aguda já soma 234 pacientes no Pará<br />

Sexta-feira, <strong>18</strong>/09/2009, 07h40<br />

Um novo boletim divulgado ontem pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) mostra<br />

que desde o dia 3 de agosto, até hoje, 234 pacientes apresentaram casos graves da gripe A<br />

(H1N1). A secretaria adotou a medida do protocolo do Ministério da Saúde e passou a<br />

contabilizar apenas os casos de Doença Respiratória Aguda Grave (DRAG).


Ainda de acordo com a secretaria, o vírus H1N1 que circula no Estado, desde junho deste ano,<br />

apresentou na maioria dos casos uma evolução leve, com boa resolução dos casos, sem a<br />

prescrição de antiviral.<br />

Quanto às recomendações, a Sespa orienta que todas as pessoas que apresentarem casos<br />

leves ou moderados, suspeitos ou confirmados, devem permanecer em isolamento domiciliar,<br />

utilizando máscara por um período de sete dias a partir do aparecimento dos primeiros<br />

sintomas.<br />

Os pacientes menores de 12 anos devem permanecer isolados por 14 dias, já que as crianças<br />

também fazem parte do grupo de risco. Os casos confirmados, após sete dias podem retornar<br />

ao convívio social, trabalho, escola sem risco de transmissibilidade da doença.<br />

BARROS BARRETO<br />

O Hospital Barros Barreto informou que até o início da noite de ontem, haviam cinco pacientes<br />

internados com suspeita de gripe A, sendo uma criança de um ano, um adolescente de <strong>18</strong><br />

anos, dois adultos de 33 e 40 anos e uma idosa de 87 anos de idade. Todos apresentando<br />

quadro clínico estável e aguardando resultado de exame. De abril até agora, o Barros Barreto<br />

fez atendimento ambulatorial de 128 pacientes com suspeita de gripe A, dos quais 9 (7%)<br />

tiveram resultado positivo para o vírus H1N1.<br />

No mesmo período, 97 pacientes foram internados no hospital com suspeita da doença, dos<br />

quais 19 (19,6,%) tiveram resultado positivo para o vírus. No total, 28 pacientes ainda<br />

aguardam resultado de exame. (Diário do Pará)<br />

Portal Diário do Pará, Pará, <strong>18</strong>/9/2009.


Saúde - Empregado de linhas aéreas pode difundir H1N1<br />

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 17h15<br />

WASHINGTON (Reuters) - Funcionários de companhias aéreas têm mais propensão que os<br />

passageiros a difundirem doenças como a gripe H1N1 nos aviões, e funcionários com baixos<br />

salários representam o maior risco, disse nesta quinta-feira um especialista do governo dos<br />

EUA.<br />

Michael Bell, infectologista do Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) dos EUA,<br />

disse que comissários de bordo e outros funcionários que se movimentam dentro dos aviões<br />

podem deixar germes em várias superfícies, enquanto os passageiros doentes têm uma maior<br />

tendência a ficarem parados.<br />

Funcionários com salários mais baixos, como faxineiros, tendem a representar um perigo maior<br />

porque, premidos pela necessidade, seriam mais resistentes a faltarem ao trabalho e terem o<br />

dia descontado.<br />

Sanitaristas orientam as pessoas a não viajarem se estiverem doentes, para evitar o contágio,<br />

e também aconselham trabalhadores a ficarem em casa se forem contaminados.<br />

"A forma como ajudamos os empregados a não serem fontes de transmissão é bastante<br />

complexa, porque existe tamanha variação entre os recursos que as pessoas têm", disse Bell,<br />

diretor-associado de controle de infecções do CDC. "Com os funcionários sob contratos<br />

(terceirizados) sendo de muitas formas uma parte maior da força de trabalho, fica complicado."<br />

Há grande preocupação nos EUA com a difusão de infecções em aviões e aeroportos, já que o<br />

país se prepara para uma nova onda de difusão da dita "gripe suína" por causa da<br />

aproximação do outono boreal.<br />

O Departamento de Segurança Doméstica aconselha as companhias aéreas a enfatizarem a<br />

higiene pessoal --especialmente lavar as mãos-- entre funcionários e passageiros, enquanto as<br />

autoridades aguardam a entrega dos primeiros lotes de vacinas contra o H1N1, neste mês.<br />

As companhias aéreas têm filtros de ar capazes de conter agentes patogênicos e impedir que<br />

eles se espalhem pelo sistema de ventilação das aeronaves.<br />

(Reportagem de David Morgan)<br />

Reuters, Mundo, <strong>18</strong>/9/2009.


Saúde - Produção de vacina para H1N1 está aquém do previsto<br />

Sexta-feira, <strong>18</strong> de setembro de 2009 8h52<br />

Por Stephanie Nebehay<br />

GENEBRA (Reuters) - A produção anual da vacina contra o vírus H1N1 será "substancialmente<br />

menor" do que as 4,9 bilhões de doses que a Organização Mundial da Saúde (OMS)<br />

considerava ser possível, disse um porta-voz na sexta-feira.<br />

Gregory Hartl afirmou que, com base nos resultados dos testes clínicos de cerca de 25<br />

laboratórios, a produção semanal é inferior a 94 milhões de doses, embora pareça que uma<br />

dose basta para garantir a imunidade contra essa cepa da gripe suína.<br />

"A cifra real será substancialmente menor do que 4,9 bilhões", disse Hartl a jornalistas.<br />

A OMS havia previsto que um terço dos quase 7 bilhões de habitantes do planeta poderão vir a<br />

ser contaminados pela dita "gripe suína", mas até agora a maioria das vítimas sofre apenas<br />

sintomas brandos.<br />

Hartl não forneceu uma cifra exata, mas afirmou que as estimativas anteriores, de 4,9 bilhões<br />

de doses, se baseavam na expectativa de que os laboratórios transfeririam toda a sua<br />

capacidade produtiva das vacinas contra a gripe sazonal para a vacina contra o H1N1, e<br />

obteriam uma boa produtividade.<br />

Em nota, a OMS disse que os atuais suprimentos da vacina contra a gripe pandêmica são<br />

"inadequados para uma população mundial em que praticamente todos estão suscetíveis à<br />

infecção”.<br />

Reuters, Manchetes, <strong>18</strong>/9/2009.


Saúde - Cânfora no pescoço não oferece proteção contra vírus da gripe A<br />

Agência Brasil<br />

Publicação: 17/9/2009 16h39 Atualização: 17/9/2009 16h41<br />

A médica do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, Ângela Maron,<br />

esclareceu nesta quinta-feira (17/9), no site da Secretaria da Saúde do Paraná, que divulga<br />

informações oficiais sobre a influenza A (H1N1) - gripe suína, que amarrar um saquinho com<br />

cânfora no pescoço não oferece nenhuma proteção efetiva contra o vírus da gripe.<br />

Segundo ela, há uma nova crença divulgada através de e-mails, que têm circulado na internet<br />

sobre o assunto. A médica explica que a medida costumava ser utilizada na epidemia de gripe<br />

espanhola porque, naquela época (começo do século passado), ainda vigorava a teoria<br />

miasmática, pela qual se acreditava que a transmissão dos chamados miasmas (ar corrompido)<br />

ocorria em função do mau cheiro.<br />

A médica contou que mensagem que circula pela internet relata que o hábito era adotado por<br />

profissionais de saúde que lidavam diretamente com os doentes. Na época, médicos e<br />

enfermeiros costumavam usar um saquinho de gaze com pedras de cânfora, acreditando que<br />

isso serviria como medida preventiva.<br />

"Esta é uma idéia antiga, já superada por estudos científicos, e que não corresponde à<br />

realidade. A proteção efetiva contra a doença só se dará, de fato, pela vacina que, de acordo<br />

com o Ministério da Saúde, estará disponível no Brasil no próximo ano", esclareceu a médica.<br />

Ela explicou, ainda, que a cânfora tem apenas uma propriedade broncodilatadora, que facilita a<br />

respiração de pessoas com problemas respiratórios, como asma e bronquite.<br />

Correio Brasiliense, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Meio Ambiente - Minc diz que países ricos precisam financiar redução de desmatamento na<br />

Amazônia<br />

17 de Setembro de 2009 - 15h38 - Última modificação em 17 de Setembro de 2009 - 15h38<br />

Mariana Jungmann<br />

Repórter da Agência Brasil<br />

Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (17), após reunião com os<br />

governadores dos nove estados da Amazônia Legal, que os países ricos devem financiar a<br />

redução do desmatamento brasileiro.<br />

“A posição brasileira é que os países desenvolvidos têm que fazer um dever de casa muito<br />

alto, porque eles são os responsáveis [pelos problemas ambientais que levaram ao<br />

aquecimento global]. Além de reduzirem, eles têm que financiar os [países] em<br />

desenvolvimento para preservar e reduzir as emissões”, afirmou Minc.<br />

Segundo ele, houve consenso, durante a reunião, de que os estados do Norte precisam<br />

receber recursos para “manter a floresta em pé”. Minc afirmou também que o Brasil vai propor<br />

a criação de um “mecanismo de mercado” para financiar um adicional de redução de carbono<br />

para os países ricos.<br />

“A Europa, por exemplo, diz que vai reduzir em 30% suas emissões. Nós achamos que deveria<br />

ser em 40%. Então esse fundo de mercado iria financiar essa diferença de 30% para 40%”,<br />

explicou o ministro, sem dar mais detalhes sobre como funcionará o financiamento.<br />

O governador do Amapá, Waldez Góes, também falou no financiamento para os estados da<br />

Amazônia. “Nós preservamos 97% [da área de floresta no estado] e não recebemos um<br />

centavo para isso”, afirmou. Ainda segundo ele, os países ricos precisam diminuir suas<br />

emissões e “acabar com essa história de que a Amazônia é a vilã”.<br />

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, também reclamou. Segundo ele, com o atual<br />

comportamento dos países desenvolvidos “não compensa” reduzir o desmatamento. “Para que<br />

preservar se os países ricos não ajudam? Eles são os mais industrializados, os que mais<br />

emitem”, questionou o governador.<br />

O ministro Carlos Minc disse que a delegação brasileira vai “falar grosso” na Conferência sobre<br />

Mudanças Climáticas que acontecerá em dezembro em Copenhague, na Dinamarca.<br />

Agência Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Meio Ambiente - ICMBio cria Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação<br />

Por meio da portaria nº 78, publicada no Diário Oficial da União do dia 4, o Instituto Chico<br />

Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cria os Centros Nacionais de Pesquisa e<br />

Conservação.<br />

O objetivo é reconhecê-los como unidades descentralizadas às quais compete produzir, por<br />

meio da pesquisa científica, do ordenamento e da análise técnica de dados, o conhecimento<br />

necessário à conservação da biodiversidade, do patrimônio espeleológico e da sóciobiodiversidade<br />

associada a povos e comunidades tradicionais.<br />

Outra finalidade é a execução das ações de manejo para a conservação e a recuperação das<br />

espécies constantes das listas oficiais nacionais de espécies ameaçadas para o uso dos<br />

recursos naturais nas unidades de conservação federais de uso sustentável.<br />

Fazem parte dos centros com expertise técnico-científica em biomas, ecossistemas ou manejo<br />

sustentado dos recursos naturais o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da<br />

Biodiversidade Amazônica (Cepam), do Cerrado e Caatinga (Cecat), assim como o Centro<br />

Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), e da Socio-biodiversidade<br />

Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT).<br />

Compondo os centros voltados a grupos taxonômicos estão o Centro Nacional de Pesquisa e<br />

Conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar), de Peixes Continentais (Cepta), de Mamíferos<br />

Aquáticos (CMA), além do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros<br />

(CPB), de Aves Silvestres (Cemave), de Mamíferos Carnívoros (Cenap), e o Centro Nacional<br />

de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN).<br />

A íntegra da portaria está disponível neste link. Para conhecer as ações do ICMBio acesse o<br />

site www.icmbio.gov.br.<br />

Gestão C&T, <strong>18</strong>/09/2009.


Meio Ambiente - Ana Júlia vai a fórum nos Estados Unidos<br />

A governadora Ana Júlia Carepa participa, do dia 30 deste mês a 2 de outubro próximo, em<br />

Los Angeles, na Califórnia (EUA), da segunda edição do Fórum Global de Governadores,<br />

liderado pelo governador Arnold Schwarzenegger. O evento vai tratar do tema das mudanças<br />

climáticas e do pagamento de serviços ambientais aos Estados detentores de florestas<br />

tropicais do planeta. Da Amazônia participam ainda os governadores Binho Marques (Acre),<br />

Valdez Goes (Amapá), Eduardo Braga (Amazonas) e Blairo Maggi (Mato Grosso). Também<br />

integram o fórum governadores de Estado da Indonésia e Papua Nova Guiné, além do<br />

Wisconsin e Illinois.<br />

O Fórum Global de Governadores vai discutir estratégias de implementação de programas de<br />

redução de emissão de gases do efeito estufa. No Brasil, o desmatamento na Amazônia,<br />

contribui com 70% dos gases emitidos.<br />

Os governadores pretendem alcançar um nível de entendimentos que faça com que as<br />

estratégias pela redução do desmatamento se tornem realidade. Para isso, os governadores<br />

vão discutir acordos subnacionais (entre Estados) que incluam o pagamento pelo<br />

desmatamento evitado.<br />

O Liberal, Poder, <strong>18</strong>/09/2009.<br />

Sustentabilidade estará em debate durante conferência na Dinamarca<br />

Brasília<br />

Da Sucursal<br />

Os nove governadores dos Estados da Amazônia Legal irão participar da 15ª Conferência da<br />

Partes (COP 15), que reúne os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre<br />

Mudanças Climáticas, marcada para dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. O anúncio foi<br />

feito ontem à tarde, após reunião, em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os<br />

representantes dos Estados da Amazônia.<br />

A governadora Ana Júlia Carepa, participante da reunião, explicou que o Brasil irá defender,<br />

em Copenhague, uma plataforma que cria mecanismos mais simplificados para a proteção<br />

florestal e valoriza os estoques de carbono.<br />

Durante o encontro, os nove governadores da Amazônia Legal e o presidente Lula debateram<br />

com quatro ministros de Estado diversos temas ligados à sustentabilidade, além das diretrizes<br />

que o Brasil levará para a Dinamarca.<br />

De acordo Ana Júlia, os governadores defenderam com firmeza a instituição de mecanismos<br />

de compensação mais claros para a proteção da floresta, especialmente para os Estados que<br />

se destacarem na preservação da cobertura florestal. Eles se uniram na defesa da criação e<br />

expansão de um 'Fundo Verde' para os Estados da Amazônia. 'É importante que todos os que<br />

exigem preservação estejam conscientes de que precisam participar ativamente no suporte<br />

financeiro aos Estados que possuem floresta', observou Ana Júlia.<br />

A governadora destacou ainda os pontos de carbono provenientes da redução do<br />

desmatamento e à necessidade de pressionar os países desenvolvidos a se comprometerem<br />

mais com a redução das emissões de gases do efeito estufa. 'É consenso entre os<br />

governadores que os países desenvolvidos, que são os que mais poluem, devem ampliar suas<br />

metas de redução das emissões de carbono', explicou. Ana Júlia considerou que a união dos<br />

governos federal e estaduais vai resultar em grandes avanços para a população da região e<br />

para o meio ambiente.<br />

Além da governadora do Pará e do presidente Lula, participaram da reunião os ministros Dilma<br />

Roussef (Casa Civil), Carlos Minc (Meio Ambiente), Daniel Vargas (Assuntos Estratégicos) e


Sergio Rezende (Minas e Energia), os governadores de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá<br />

e Tocantins, além dos vices-governadores do Amazonas e Maranhão.<br />

CORTES<br />

A governadora Ana Júlia Carepa participou, também, de outra reunião ontem à tarde, em<br />

Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário do Tesouro Nacional, Arno<br />

Augustin Filho, e quatro governadores do Nordeste.<br />

Ela mostrou ao ministro as perdas acumuladas pelos Estados em decorrência da queda de<br />

arrecadação e da diminuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).<br />

Ana Júlia endossou o pedido dos outros governadores prejudicados e solicitou apoio para<br />

reverter o impacto negativo mediante uma linha de financiamento operada pelo BNDES.<br />

O Liberal, Poder, <strong>18</strong>/09/2009.


Meio Ambiente - Brasil fecha proposta para redução de emissões de CO2<br />

07:25 - CANAL RURAL, BOM DIA CAMPO<br />

Começamos o programa falando sobre meio ambiente. O Brasil finalizou a proposta para a<br />

redução da emissão de gases de efeito estufa e para a preservação da Amazônia. O relatório<br />

se4rá apresentado em dezembro, na Dinamarca, durante a conferência das Nações Unidas<br />

sobre mudanças climáticas.<br />

* Waldez Góes, governador do Amapá.<br />

* Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente.<br />

* Virgílio Viana, presidente da Fundação da Amazônia Sustentável.<br />

Âncora: Sandro Fávero.<br />

Clip & <strong>Clipping</strong>, <strong>18</strong>/09/2009.


Meio Ambiente - Lula vai aceitar que países façam doações para compensar CO2<br />

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou pedido dos governadores da Amazônia em<br />

aceitar que países industrializados façam doações a emergentes para compensar emissões de<br />

gás carbônico. A proposta será discutida na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças<br />

do Clima, em Copenhague, em dezembro.<br />

De olho no dinheiro que poderá ser repassado por países desenvolvidos aos proprietários de<br />

matas naturais, os governadores argumentaram, em reunião ontem com Lula no Centro de<br />

Cultural Banco do Brasil, que a proposta do governo brasileiro de exigir limite de emissão era<br />

dura e dificultaria os repasses de recursos. Está em debate um mecanismo que permite aos<br />

países desenvolvidos comprar créditos de emissão de gás carbônico dos países emergentes<br />

que não atingirem os limites de produção, o chamado Redd (Redução de Emissões para o<br />

Desmatamento e a Degradação).<br />

Na reunião com os governadores, Lula definiu que o governo continuará exigindo dos países<br />

industrializados limites de emissão de gás. A exigência, porém, será flexibilizada. A proposta<br />

agora é que os países desenvolvidos poderão pagar aos emergentes pelo gás que for emitido<br />

além das metas estabelecidas.<br />

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que o governo também defenderá<br />

doações voluntárias dos países desenvolvidos para incentivar a preservação de florestas<br />

nativas e um fundo voltado para a redução da emissão de gases. Ele admitiu que os<br />

ministérios de Relações Internacionais, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente resistiam à<br />

flexibilização. "O governo brasileiro, historicamente, tem posição de que o Redd precisa ser<br />

feito com cautela para que os países ricos não deixem de fazer o dever de casa", disse.<br />

"Poderia ser mais cômodo para pagar US$ 5 ou US$ 10 para os emergentes manterem a<br />

floresta em pé e eles, por sua vez, não reduzirem as emissões."<br />

O acordo de Lula com os governadores evitará, na avaliação de auxiliares do presidente, que<br />

os Estados da Amazônia apresentem uma proposta em separado em Copenhague, como foi<br />

cogitado. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse que a proposta acordada leva em<br />

conta modelos de desenvolvimento sustentável já implantados pelos Estados. "Isto, no entanto,<br />

não exime os países que mais poluem em reduzirem suas emissões", afirmou. "Precisamos de<br />

recursos para mantermos nossas florestas."<br />

A proposta é garantir recursos para estados combaterem o desmatamento, como Pará e Mato<br />

Grosso - campeões no ranking da destruição da floresta - e para aqueles com grande<br />

porcentual de mata nativa. É o caso do Amapá, que possui 97% da vegetação original. "Não<br />

aceitamos que a floresta não seja discutida em Copenhague", disse o governador Waldez<br />

Góes. Ele recebe os outros oito governadores da Amazônia Legal e técnicos do governo<br />

federal em Macapá, no próximo dia 16, para detalhar a proposta que será levada para a<br />

conferência da ONU. (Fonte: Leonencio Nossa/ Estadão Online)<br />

Ambiente Brasil, <strong>18</strong>/09/2009.


Meio Ambiente - Cientistas assinam manifesto pedindo redução de emissões de gases de<br />

efeito estufa<br />

Quarenta cientistas especializados em mudanças climáticas assinaram um manifesto,<br />

divulgado na quinta-feira (17), pedindo aos países desenvolvidos que reduzam suas emissões<br />

de gases de efeito estufa em 40%, até 2020, para que o aumento da temperatura do planeta se<br />

mantenha abaixo de 2 graus Celsius (°C). Seis dos cientistas que assinaram o documento são<br />

brasileiros.<br />

De acordo com a Rede WWF, uma das organizações que apoiam o manifesto, a média dos<br />

níveis de aquecimento global, desde 1990, é de 0,76°C. O documento informa que evidências<br />

científicas indicam que um aumento de temperatura para 2 °C trará consequências graves para<br />

o planeta, principalmente para os países mais pobres.<br />

Segundo a entidade, os eventos climáticos extremos como ciclones, enchentes e secas podem<br />

ficar cada vez mais fortes e mais frequentes, sendo que esses países seriam os mais afetados<br />

por não terem recursos financeiros e tecnológicos disponíveis para enfrentar os desastres<br />

provocados por esses eventos.<br />

Para a WWF, os países desenvolvidos, além de reduzir suas emissões, deveriam contribuir<br />

com cerca de US$ 160 bilhões por ano para ajudar a financiar ações de adaptação,<br />

transferência de tecnologia e redução de emissões nos países em desenvolvimento.<br />

Entre os seis cientistas brasileiros que se manifestaram, cinco são autores do 4º Relatório de<br />

Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), sendo eles: Carlos<br />

Afonso Nobre, José Antonio Marengo, Paulo Artaxo, Roberto Schaeffer e Suzana Kahn Ribeiro.<br />

O presidente do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luis Pinguelli Rosa, também<br />

assinou o documento. (Fonte: Agência Brasil)<br />

Ambiente Brasil, <strong>18</strong>/09/2009. Também publicado em Amazônia.org, <strong>18</strong>/09/2009.<br />

UE concorda em ajudar países pobres enfrentar mudança climática<br />

Os líderes da União Europeia (UE) concordaram nesta quinta-feira (17) que as nações ricas<br />

devem conceder aos países em desenvolvimento até 7 bilhões de euros anuais, ou 10,3<br />

bilhões de dólares, no período de 2010 a 2012 para ajudá-los a combater a mudança climática,<br />

disseram diplomatas do bloco.<br />

Eles disseram que os líderes também concordaram durante uma reunião em Bruxelas, na<br />

Bélgica, que os países em desenvolvimento precisarão de 100 bilhões de euros por ano até<br />

2020 para combater o aquecimento global. (Fonte: Estadão Online)<br />

Ambiente Brasil, <strong>18</strong>/09/2009.


Meio Ambiente - Portaria define instrumentos para a conservação e recuperação das espécies<br />

ameaçadas de extinção<br />

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da<br />

Biodiversidade (ICMBio) assinaram a portaria conjunta nº 316, cuja instrução é aplicar<br />

instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade voltados para a<br />

conservação e a recuperação das espécies ameaçadas de extinção.<br />

De acordo com o texto, fazem parte dessa iniciativa as listas nacionais oficiais de espécies<br />

ameaçadas de extinção, cuja finalidade é reconhecer essas espécies no território nacional, na<br />

plataforma continental ou na zona econômica exclusiva brasileira, para efeitos de restrição de<br />

uso, priorização de ações de conservação e recuperação de populações.<br />

Outro instrumento são os livros vermelhos das espécies brasileiras ameaçadas de extinção,<br />

contendo, entre outros, a caracterização, distribuição geográfica, estado de conservação e<br />

principais fatores de ameaça à conservação das espécies integrantes das listas nacionais.<br />

A portaria também contempla os planos de ação nacionais, elaborados com a finalidade de<br />

definir ações in situ e ex situ para conservação e recuperação de espécies ameaçadas. Esses<br />

três instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade são<br />

complementares.<br />

Caberá ao Instituto Chico Mendes a coordenação da atualização das listas nacionais das<br />

espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção e a elaboração, publicação e<br />

implementação dos planos nacionais. Já o MMA ficará responsável pela avaliação e publicação<br />

das listas nacionais.<br />

A íntegra da portaria está disponível neste link.<br />

Para conhecer as ações do MMA acesse o site www.mma.gov.br. Informações sobre o ICMBio<br />

no site www.icmbio.gov.br.<br />

Gestão C&T, <strong>18</strong>/9/2009.


Meio Ambiente - Saem as sardinhas e fica o mau cheiro no município de São José de Ribamar-<br />

MA<br />

Marcela Mendes<br />

Publicação: <strong>18</strong>/9/2009 9h27<br />

Continua envolto em mistério o caso da mortandade de sardinhas na orla do município de São<br />

José de Ribamar, a 30 quilômetros de São Luís, no Maranhão. As sardinhas da espécie<br />

centegraulis edentulus encontradas mortas nas praias do município na última segunda-feira<br />

(14/9) já foram recolhidas e despejadas no aterro de São José de Ribamar.<br />

Para descobrir o que causou o desastre ambiental, uma mostra das mais de 32 toneladas de<br />

sardinha encontradas está em análise e o resultado deve sair na próxima semana. O município<br />

também está recebendo o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado, com o objetivo de<br />

investigar o caso e punir possíveis culpados.<br />

Mesmo sem o laudo divulgado e a investigação concluída, dados preliminares apontam para<br />

três possíveis causas da mortandade dos peixes. A primeira é uma alteração ambiental, a<br />

segunda é de que um cardume muito grande de sardinhas tenha entrado no igarapé e o<br />

oxigênio existente não tenha sido suficiente para todas as sardinhas e a terceira aponta para a<br />

pesca predatória.<br />

"Logo que soubemos do caso também consideramos a hipótese de que os peixes tivessem<br />

morrido como consequência da poluição da água por contaminação de esgotos. Assim que<br />

percorremos a orla, percebemos que apenas esgoto doméstico é despejado no mar de<br />

Ribamar e que isso não seria suficiente para causar tamanho estrago", lembra o secretário de<br />

Meio Ambiente de São José de Ribamar, Isaac Buarque de Holanda.<br />

Dentre as hipóteses previamente levantadas, a mais aceita até agora é de que os peixes<br />

tenham se concentrado naquele local e morrido por falta de oxigenação devido a pesca<br />

predatória. Nessa prática, alguns pescadores esperam que o igarapé fique cheio para levantar<br />

a tapagem, uma rede de pesca muito grande e de malha muito fina.<br />

Também nessa prática, os pescadores utilizam o veneno timbó, que pode ter envenenado as<br />

sardinhas. "Essa é a hipótese mais aceitável até agora. Nessa época do ano o nossa mar fica<br />

muito cheio de sardinhas. Provavelmente algum pescador colocou a rede e deixou muitos<br />

peixes represados. O oxigênio da área não foi suficiente para todos, o que ocasionou as<br />

mortes", explica o secretário.<br />

Pesca predatória<br />

Na opinião do zoólogo da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) Nivaldo Piorski, que é<br />

especialista em vida marinha, a hipótese da pesca predatória também é a mais aceitável, mas<br />

ele ainda tem dúvidas de que ela seja a verdadeira. "Pelo que foi observado no local, o mais<br />

provável é que a pesca predatória tenha sido a causa da mortandade dos peixes. Mas acho<br />

estranho que não tenha sito encontrada nenhuma outra espécie de peixe, apenas as<br />

sardinhas", comenta o especialista.<br />

Apostando que a pesca predatória tenha ocasionado a morte de tantas sardinhas no local, a<br />

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (SEMMA) convocou o<br />

Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado para investigar possíveis culpados.<br />

"Apostamos na experiência do batalhão para solucionar esse caso. Pessoas que têm algumas<br />

informações já se disponibilizaram para dar depoimento. A nossa expectativa é de identificar os<br />

culpados e puni-los", continua o secretário Isaac. A pessoa que pratica crime de pesca<br />

predatória pode ser punida com pena de um a cinco anos de reclusão.<br />

Prejuízos


O desastre ambiental da mortandade dos peixes gerou uma série de prejuízos para a<br />

população de São José de Ribamar. A classe mais prejudicada foi a população carente do<br />

município, que consome a espécie mais barata.<br />

Outra classe que terá prejuízos durante muito tempo por conta da catástrofe e a de<br />

pescadores, já que as sardinhas atraiam para a orla peixes maiores. "Atualmente cinco mil<br />

pescadores estão cadastrados nas três entidades da categoria aqui no município. Todas essas<br />

pessoas terão as rendas comprometidas por algum período", comenta Isaac Buarque de<br />

Holanda.<br />

O funcionamento normal da cidade também foi alterado. A quantidade tão grande de peixes<br />

mortos causou um mau cheiro muito intenso, que incomodou moradores de áreas<br />

circunvizinhas e a suspensão das aulas em uma escola próxima a orla do município. "No<br />

primeiro dia isso aqui estava insuportável. Tivemos que trabalhar de máscaras, se não<br />

ninguém suportava. Hoje (ontem) já está bem melhor, só restam as escamas das sardinhas",<br />

lembra o agente de limpeza de São José de Ribamar Edson Carlos Ramos Aguiar, que<br />

trabalhou na retirada das sardinhas da orla do município terça, quarta-feira e ontem.<br />

Correio Braziliense, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Meio Ambiente - Polícia flagra furto de madeira em propriedade em Mato Grosso<br />

Três suspeitos foram presos e equipamentos apreendidos.<br />

Segundo investigação, eles atuavam na área há meses.<br />

17/09/09 - 13h31<br />

Do Globo Amazônia, em São Paulo<br />

Uma quadrilha de furto de madeira foi desmontada pela polícia na região de Tapurah e<br />

Itanhangá, na Amazônia mato-grossense. Três pessoas foram presas em flagrante e vão<br />

responder por formação de quadrilha, crimes ambientais e furto. O trio foi flagrado na terçafeira<br />

(15) em uma propriedade denominada “Lote Cambé” quando cortava árvores.<br />

Segundo a Polícia Civil, no momento da chegada dos agentes, dois outros envolvidos<br />

conseguiram fugir. Foram apreendidas aproximadamente 30 toras de madeira, dois tratores,<br />

um caminhão, duas motos e uma motosserra.<br />

Os acusados foram autuados por formação de quadrilha, desmatamento ilegal e furto de<br />

madeiras. Segundo a polícia, eles se encontravam em propriedade de terceiro. Às autoridades,<br />

os suspeitos se intitulavam proprietários da área, apresentando um contrato de compra e<br />

venda.<br />

Investigações da Polícia Civil apontam que os suspeitos praticavam furto de madeira naquela<br />

área há vários meses. As toras de madeiras eram encaminhadas para algumas madeireiras de<br />

Itanhangá que também deverão ser responsabilizadas.<br />

Globo Amazônia, <strong>18</strong>/9/2009.Publicado também em Portal ORM, Amazônia, <strong>18</strong>/9/2009.


Meio Ambiente - PF prende empresário que enterrou madeira no Pará<br />

Qui, 17 de Setembro de 2009 16h50<br />

Marcos Forte foi achado em Mossoró (RN), depois de burlar o fisco<br />

HELENA PALMQUIST (*)<br />

contato@agenciaamazonia.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots.<br />

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BELÉM, PA – O empresário Marcos Antonio Dantas Forte, que em 2008 enterrou mais de 700<br />

metros cúbicos de madeira no pátio de sua empresa para escapar da operação Arco de Fogo,<br />

em Tailândia, no Pará, foi preso esta semana pela Polícia Federal (PF) em Mossoró, no Rio<br />

Grande do Norte.<br />

O valor da madeira enterrada por Dantas foi calculado em R$ 108 mil. A madeira era enterrada<br />

à noite, mas foi descoberta pelos fiscais. Todas as toras tinham sido serradas sem autorização<br />

e também não foram apresentados os Documentos de Origem Florestal (DOFs) exigidos para a<br />

comercialização de produtos florestais.<br />

Além de ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por esse crime, por meio de<br />

ação do procurador da República Fernando Aguiar, Dantas também foi citado como um dos<br />

principais integrantes da quadrilha alvo da operação Ouro Verde, ação da PF e do MPF que<br />

resultou em prisões de madeireiros e servidores públicos em vários municípios da região<br />

amazônica nos anos de 2005 e 2007. A quadrilha falsificava Autorizações para Transporte de<br />

Produtos Florestais (ATPFs).<br />

Na operação Ouro Verde, foi descoberto que o bando de Dantas produzia as autorizações<br />

falsas em uma gráfica de Goiânia, e conseguia notas fiscais falsas com os servidores da<br />

Secretaria estadual da Fazenda do Pará, para o caso de apreensão da carga.<br />

Outro integrante da quadrilha, o empresário Francisco Alves Vasconcelos, o Chico Baratão, foi<br />

preso no último dia 11 por determinação da Justiça Federal. Ex-prefeito de Tailândia, ele foi<br />

denunciado como sendo responsável pela criação de diversas empresas fantasmas para<br />

obtenção de ATPFs.<br />

(*) Da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Estado do Pará.<br />

Agência Amazônia, <strong>18</strong>/9/2009.


Educação - Conferência debate educação em Ananindeua<br />

Quinta-feira, 17/9/2009, 15h48<br />

O Conselho Municipal de Educação de Ananindeua (PA), em parceria com a Secretaria<br />

Municipal de Educação (Semed) promovem, hoje e amanhã (<strong>18</strong>), no auditório Pio X, a III<br />

Conferência Municipal de Educação.<br />

O evento irá reunir profissionais da rede pública e particular de ensino, pais de alunos e<br />

interessados para a análise do plano de educação do município. O evento também vai eleger<br />

os delegados que irão participar da etapa metropolitana da conferência, que será realizada em<br />

outubro na grande Belém.<br />

Ao todo, serão 600 delegados, eleitos em outras pequenas conferências, que irão participar<br />

desta etapa municipal, em que será debatido a situação da educação no município e os<br />

melhores caminhos para melhorá-la. Uma das principais discussões será em torno do plano de<br />

educação municipal. Haverá uma análise do plano atual e depois de avaliado, ele poderá sofrer<br />

alterações e ser reelaborado de acordo com o Plano Nacional de Educação.<br />

Segundo a diretora administrativa de logística da Semed, professora Regina Celli, a<br />

conferência vai ajudar na preparação da Conferência Metropolitana de Educação, em outubro,<br />

que compreenderá os cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). “Nessa<br />

conferência municipal serão eleitos 120 delegados, que irão representar Ananindeua e levarão<br />

as idéias construídas para etapa metropolitana” explica ela.<br />

Para o presidente do Conselho Municipal de Educação, Willian Lima, esse é um momento<br />

importante para educação no município. “É um evento que merece toda a atenção por ser um<br />

espaço democrático de construção de políticas para educação”, diz ele.<br />

Willian reconhece que Ananindeua possui diversos problemas na educação, como a falta do<br />

número de vagas e a falta de qualificação de profissionais. Porém, ele afirma que o município<br />

obteve avanços. “Acredito que o próprio plano que será analisado na conferência já seja um<br />

grande avanço, pois há muitos municípios que não tem um, por exemplo”, relata.<br />

Lima acredita que o evento irá proporcionar novos e bons debates educacionais. “A expectativa<br />

é grande. É por meio desta discussão que iremos poder encontrar alternativas para melhorar a<br />

educação de nosso município”, finaliza Willian. (Agência Unama)<br />

Portal Diário do Pará, Pará, <strong>18</strong>/9/2009.


Educação - Acordo com Ministério Público vai aperfeiçoar o controle dos recursos da educação<br />

Governos e prefeituras têm de seguir diretrizes para melhorar a qualidade do ensino, ressalta<br />

Fernando Haddad<br />

Aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento, controle e fiscalização dos recursos públicos<br />

investidos em educação é o objetivo do segundo encontro entre representantes do Ministério<br />

da Educação e do Ministério Público. A reunião teve início nesta quinta-feira, 17, em Brasília, e<br />

termina nesta sexta-feira, <strong>18</strong>.<br />

"O movimento favorável à educação depende do protagonismo de várias entidades, não só dos<br />

educadores. O Ministério Público pode ajudar na fiscalização de todos os gestores da<br />

educação", afirmou o ministro Fernando Haddad, na abertura do encontro. Os dirigentes<br />

assinaram acordo que dispõe sobre as formas de controle e fiscalização dos recursos em<br />

educação.<br />

Haddad lembrou que governos e prefeituras, com o compromisso assumido a partir do Plano<br />

de Desenvolvimento da Educação (PDE), têm de seguir diretrizes para melhorar a qualidade do<br />

ensino. Tais diretrizes estão condicionadas a transferências voluntárias da União. "É justificável<br />

o não cumprimento das metas, já que isso não depende só do gestor, mas não o das<br />

diretrizes", disse.<br />

O encontro também tem a presença do secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das<br />

Chagas, responsável pela articulação com diversos segmentos da sociedade civil. Os assuntos<br />

tratados nesses dois dias serão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação<br />

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Sistema de Informações<br />

sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), o Programa Nacional de Apoio ao<br />

Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).<br />

(Assessoria de Imprensa do MEC)<br />

Jornal da Ciência, <strong>18</strong>/09/2009.


Cultura - Embrapa lança livro infanto-juvenil sobre meio ambiente e cidadania<br />

Publicação: <strong>18</strong>/9/2009 8h56<br />

Agência Brasil<br />

Rio de Janeiro - O público infanto-juvenil ganha nesta sexta-feira (<strong>18</strong>/9) nova ferramenta que<br />

vai ensinar meio ambiente e cidadania de forma lúdica. Trata-se da segunda edição revisada<br />

do livro De Olho no Ambiente, escrito por pesquisadores de várias unidades da Empresa<br />

Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A publicação será lançada durante a Bienal<br />

Internacional do Livro, no Riocentro.<br />

A obra foi impressa em papel reciclado e desenvolvida no formato de um caderno interativo,<br />

com jogos e passatempos. O objetivo é contribuir para a conscientização ambiental dos alunos<br />

do ensino básico, na faixa etária entre 9 e 12 anos, disse à Agência Brasil o engenheiro<br />

agrônomo Aluisio Granato de Andrade, pesquisador da Embrapa Solos e um dos autores do<br />

livro.<br />

"O material foi formatado de forma a traduzir aquele conhecimento que, muitas vezes, tem uma<br />

linguagem mais técnica e mais complicada para um público jovem, do ensino básico. A gente<br />

procurou traduzir os nomes dos solos, as características do Cerrado e também os sistemas de<br />

manejo mais conservacionistas", explicou.<br />

Segundo Granato, não existem no Brasil publicações, nessa faixa de educação, que<br />

incorporem tecnologias disponíveis no país e sistemas de produção que preservam o meio<br />

ambiente e garantem boa produção agrícola.<br />

A obra pretende ainda alcançar o agricultor. "Essa é a nossa grande meta". Além de<br />

proporcionar maior conhecimento às crianças e adolescentes sobre o ambiente em que vivem<br />

e as alternativas existentes de produção agrícola, a Embrapa pretende que esses jovens levem<br />

até suas casas as técnicas de conservação de solo. A empresa se baseou em experiência<br />

realizada há cerca de cinco anos pela Embrapa Solos no estado do Rio.<br />

"A gente começou a observar que as crianças eram também uma forma muito interessante de<br />

alcançar o agricultor. Porque eles passavam a cobrar dos pais as práticas e o conhecimento<br />

que recebiam na escola e não viam serem aplicados nas próprias casas, no meio rural". Com o<br />

livro, a Embrapa aproxima os técnicos da população, mostrando os efeitos das queimadas, do<br />

uso de agrotóxicos e o problema da erosão, entre outros.<br />

Por meio da cobrança das crianças, os pesquisadores observaram que aquela era uma forma<br />

de provocar não só uma mudança de hábitos, mas também do sistema de manejo e de<br />

conhecer melhor o ambiente. "Elas passaram a entender que todos nós somos parte do<br />

ambiente. Quando você coloca um papel no chão, ou põe fogo, derruba uma mata ciliar ou<br />

aplica um veneno em quantidade e sem nenhum equipamento de proteção, estará causando<br />

problemas para si mesmo, enquanto cidadão, e para toda a região". Andrade afirmou que, de<br />

forma geral, o objetivo é formar uma rede de multiplicadores em educação ambiental.<br />

A obra traz informações sobre o Cerrado brasileiro, que abrangem o processo de formação do<br />

solo, o uso da terra, a importância da vegetação e práticas de conservação. Os pesquisadores<br />

querem mostrar às crianças e aos professores que "tudo está muito interligado e a gente pode<br />

melhorar o ambiente em que vive ou degradar".<br />

Eles pretendem traduzir esse conhecimento para todos os biomas brasileiros e transformar o<br />

material para que passe a fazer parte do processo de educação de cada estado, por meio de<br />

parcerias com as secretarias de Educação. Os pesquisadores da Embrapa querem que o<br />

material seja incorporado pelo Ministério da Educação.<br />

A publicação De Olho no Ambiente foi editada pela Embrapa Informação Tecnológica e pela<br />

Embrapa Solos.


Correio Braziliense, Brasil, <strong>18</strong>/9/2009.


Cultura - Corda do Círio 2009 foi entregue hoje à diretoria<br />

Quinta-feira, 17/9/2009, <strong>18</strong>h30<br />

Foi entregue oficialmente à Diretoria da Festa às 17h desta quinta-feira (17) a corda que será<br />

utilizada em duas das principais procissões da Festividade de Nazaré – Círio e Trasladação. A<br />

cerimônia foi realizada na Estação dos Carros, ao lado do Centro Social de Nazaré. “Agora o<br />

círio começou efetivamente. A chegada da corda simboliza a chegada à trajetória final de todo<br />

um trabalho”, afirma o Diretor da Festa de Nazaré, César Neves.<br />

A corda do Círio simboliza gratidão, promessas feitas, graças alcançadas ou que estão prestes<br />

a se alcançar, além de despertar a fé e a atenção dos que vêm de longe para participar da<br />

maior festa religiosa do mundo: o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará.<br />

Durante mais de dez anos, as cordas utilizadas nas procissões da Transladação e do Círio<br />

foram confeccionadas na Paraíba, pela empresa Brascorda. Mas, devido o fechamento da<br />

empresa paraibana, desde 2006, a produção é feita em Salvador-BA, pela Cordafios Indústria e<br />

Comércio de Produtos Têxteis Ltda. Ao chegar, a corda que soma um total de 800 metros, é<br />

esticada e recebe sua primeira conferência de metragem, em seguida, ela é dividida em duas<br />

partes iguais: 400m para a Trasladação e 400m para a Procissão do Círio.<br />

O pároco da Basílica-Santuário de Nazaré, padre Silvio Possidônio participou da<br />

cerimônia de entrega da corda.<br />

A corda, que vai ser utilizada na Festa do Círio deste ano, saiu da capital baiana na semana<br />

passada, e percorreu mais de dois mil km para chegar à Belém, percurso que foi doado pela<br />

empresa Ramos Transportes, pelo terceiro ano consecutivo.<br />

PROCISSÕES<br />

Com o objetivo de buscar maior agilidade no percurso das duas procissões e fazer com que a<br />

Corda chegue atrelada a Berlinda também no Círio 2009, a Diretoria da Festa de Nazaré,<br />

desde a grande procissão de 2004, alterou o formato da Corda, deixando de ser em forma de<br />

“U” para ser linear. Os oitocentos metros de corda são feitos de cisal, oleados, torcidos em três<br />

pernas de 48 milímetros (ou seja 2 polegadas) de diâmetro e pesam cerca de 1200 quilos. Nas<br />

procissões da Trasladação e do Círio, as cordas vão continuar sendo organizadas com dois<br />

núcleos e cinco estações. O primeiro núcleo fica no início da corda e o segundo no final, onde<br />

fica a Berlinda.<br />

A corda do Círio 2009 tem 800 metros de comprimento.<br />

A Diretoria de Procissões da Festa de Nazaré ressalta a importância da Corda para o Círio. “É<br />

um dos maiores ícones do Círio. É difícil imaginar o Círio sem a corda, pois ela é uma<br />

expressão da fé e da força do povo, e demonstração de amor a Maria e a seu Filho Jesus”,<br />

afirmou Kleber Vieira, Diretor de Procissões da Festa de Nazaré.<br />

Este ano, no Círio de Nazaré de número 217º, a Diretoria da Festa de Nazaré estima que mais<br />

de 7 mil fiéis, por procissão, puxem a corda na Trasladação e no Círio. “Ao final das duas<br />

procissões, muitos querem levar um pedaço deste ícone para casa. As pessoas que vão<br />

puxando a corda, geralmente estão pagando promessa. Ao longo do ano, nos momentos de<br />

dificuldades, os fiéis buscam a intercessão de Nossa Senhora de Nazaré junto a Jesus, e<br />

muitos prometem acompanhar descalços puxando a Corda”, explica Kleber.<br />

Portal Diário do Pará, Pará, <strong>18</strong>/09/2009.<br />

Corda será levada por 14,4 mil<br />

Cada metro dos 800 que mede a peça pode agregar até <strong>18</strong> promesseiros em ambos os lados<br />

nas procissões<br />

Edição de <strong>18</strong>/09/2009


Cerca de 14,4 mil promesseiros devem carregar a corda na Trasladação e no Círio de Nazaré<br />

neste ano. A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos<br />

Socioeconômicos do Pará (Diesse). Os números da pesquisa foram apresentados por ocasião<br />

da chegada da peça a Belém na tarde de ontem.<br />

Segundo o Dieese-PA, a projeção mostra que, por metro linear de corda, que mede 800m de<br />

comprimento, cabem, em média, 12 pessoas, sendo seis de cada lado. Levando em<br />

consideração também que, durante o trajeto do Círio, são colocadas mão sobre mão, o número<br />

de pessoas por metro linear pode chegar, no máximo, a <strong>18</strong> pessoas, nove de cada lado. 'Na<br />

Trasladação e no Círio as duas partes da corda continuarão sendo divididas em núcleos e<br />

estações, onde trabalharão, como apoio e coordenação, cerca de 226 pessoas. Serão dois<br />

núcleos, o da cabeça, que puxa a corda, com cerca de 46 pessoas e o da berlinda', explica o<br />

Dieese.<br />

'Agora, o Círio começou efetivamente. A corda em Belém simboliza a chegada à trajetória final<br />

de todo um trabalho', comentou o diretor-coordenador da Festa de Nazaré, César Neves, ao<br />

apresentar a peça à imprensa ontem à tarde. Com 800m de comprimento, duas polegadas de<br />

espessura e cerca de 1,2 mil quilos, um dos principais objetos da fé dos paraenses na Virgem<br />

Maria está guardada na Estação dos Carros, no arraial de Nazaré. A corda será dividida em<br />

duas partes iguais para serem usadas na Trasladação e na procissão do segundo domingo de<br />

outubro.<br />

Símbolo de gratidão e promessa dos devotos, a peça foi fabricada em Salvador (BA) e levou<br />

três dias para chegar a Belém, após percorrer quase dois mil quilômetros. Para o técnico de<br />

enfermagem Davi Souza, 25, saber que a corda que ele ajuda a carregar há sete anos está em<br />

Belém o deixa em estado de graça. 'É como se alguém importante estivesse perto de nós e<br />

vamos encontrá-la em alguns dias', comenta. Ele faz o sacrifício de fé para agradecer a Nossa<br />

Senhora pela cura de uma tuberculose. 'Se não fosse minha fé e o amor de Maria acho que<br />

não estaria aqui para contar história', diz.<br />

Já a advogada Andreza Ramos, 23, conta que está se preparando para acompanhar a<br />

Trasladação na corda pela sexta vez. 'Faltam quatro anos para que eu termine o pagamento de<br />

minha promessa', revela a jovem, que pediu à padroeira a graça de ser aprovada no vestibular.<br />

A corda foi usada pela primeira no Círio de <strong>18</strong>55, quando, devido às enchentes no Ver-o-Peso,<br />

foi preciso desatolar a berlinda com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Os romeiros<br />

usaram cordas para puxar o andor do lamaçal. Mas somente em <strong>18</strong>85, 30 anos após o<br />

ocorrido, é que a corda foi introduzida oficialmente na procissão do Círio.<br />

Órgãos discutem medidas preventivas<br />

Representantes de órgãos municipal, estadual e federal de saúde e Vigilância Sanitária<br />

estiveram reunidos na noite de ontem com a Diretoria da Festa de Nazaré e todas as<br />

instituições que atuam no Círio para discutir e organizar as ações preventivas e de atendimento<br />

aos romeiros. A maior preocupação é com a gripe suína. A recomendação é para que as<br />

pessoas que integram os grupos de risco, como as crianças menores de dois anos, as<br />

grávidas, os idosos, as que têm problemas cardíacos e respiratórios como asma, fiquem em<br />

casa. Eles também devem evitar as procissões que antecedem ao Círio, as aglomerações e<br />

locais fechados.<br />

Outra importante recomendação é para os que apresentarem sintomas como febre, tosse e dor<br />

de garganta durante todo esse período de festas do Círio não saiam de casa pelo menos<br />

durante sete dias, até que os sintomas desapareçam. 'Pedimos que por favor fiquem em casa,<br />

é mais seguro para todos e para os que merecem maiores cuidados', orientou Ana Helfer,<br />

coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública).<br />

Ela também pediu aos que irão receber pessoas em suas casas, que se alguém manifestar os<br />

sintomas de gripe suína, deve usar máscara para evitar o contágio.


O secretário municipal de Saúde, Carlos Vinagre, informou que tanto a rede básica de saúde<br />

como os dois hospitais de pronto-socorro de Belém terão reforço de equipes médicas durante o<br />

Círio para melhorar o atendimento. Ele garantiu que os PSMs do Guámá e do Umarizal terão<br />

condições de fazer o primeiro atendimento de casos graves. Segundo o secretário, a Sesma irá<br />

pelo menos redobrar o quadro de apenas 3 ou 4 plantonistas que fazem a distribuição do<br />

medicamento Tamiflu para pacientes de risco com gripe suína nos hospitais públicos e<br />

particulares.<br />

O diretor coordenador da Festa de Nazaré, Cézar Neves, disse que será feita a massificação<br />

das informações pela arquidioceses nas paróquias e pelos meios de comunicação.<br />

Caminhada que reúne 7 mil romeiros completa 30 anos<br />

A partir do próximo dia 2 de outubro vai começar uma das mais conhecidas, e exaustivas,<br />

manifestações de fé na Padroeira dos <strong>Paraense</strong>s. É a caminhada de pelo menos sete mil<br />

romeiros que saem das cidades do nordeste paraense, através das estradas estaduais daquela<br />

região para pegar a BR-316 até chegar a Belém, mais precisamente na Basílica Santuário de<br />

Nossa Senhora de Nazaré. A mais tradicional dessas caminhadas, a que parte de Castanhal e<br />

que chega a Belém com cerca de 1.500 romeiros, entre 10 até 80 anos, completa 30 anos e vai<br />

homenagear Raimundo Nonato de Magalhães, o 'Zé do Bode', que a organizou e durante sete<br />

anos carregou uma imensa cruz de madeira, para pagar uma promessa depois que um filho<br />

seu ficou curado de uma grave doença, enfim cumprida há cerca de quatro anos.<br />

Além desse grupo de promesseiros de Castanhal, sem dúvida o mais numeroso de todos,<br />

partem rumo à capital outros que andam mais de 200 quilômetros, como os que vêm de<br />

Bragança e Salinópolis. Numa distância menor, vem gente de Capanema, Capitão Poço,<br />

Bonito e de Inhangapi. Os que andam menos saem de Benevides, e caminham quase 40<br />

quilômetros. Mas o objetivo é o mesma, o de pagar uma promessa e reverenciar a Virgem.<br />

Número de peregrinos e organização aumentam a cada ano<br />

Segundo o doutor em Educação Física, que há quase uma década organiza a romaria que sai<br />

de Castanhal e percorre quase 80 quilômetros, a cada ano que passa aumenta o numero de<br />

peregrinos, assim como organização do evento religioso. Ele conta que a romaria começa com<br />

cerca de 500 pessoas, e que a partir do distrito do Apeú, passando por Americano, a cidade de<br />

Santa Isabel do Pará e nas entradas das estradas que levam a Vigia e Santo Antonio do Tauá<br />

e Mosqueiro mais romeiros se agregam ao grupo inicial. 'Quando chegamos a Belém já somos<br />

mais de 1.500', disse Nazareno, que é dono de uma clínica de ginástica e reabilitação, a Boa<br />

Forma, cujos enfermeiros e técnicos se encarregam de manter a musculatura do grupo em<br />

condições de chegar até o final da caminhada.<br />

Com o apoio de policiais civis, militares, rodoviários federais, do Corpo de Bombeiros, da Ctbel<br />

quando a romaria chega na Grande Belém, e da Prefeitura de Castanhal, a caminhada hoje é<br />

bem mais tranqüila, sem os perigos dos assaltos que eram praticados por bandidos ao longo<br />

da R-316, principalmente no perímetro de Marituba a Belém. Grupos de pessoas pagam<br />

promessa ajudando os romeiros na alimentação, servindo lanches. Nazareno Abraçado disse<br />

que, mesmo com toda essa estrutura, os romeiros ainda precisam de um apoio muito<br />

importante, mas que ainda não conseguiram ter, que é o transporte de volta a Castanhal.<br />

Amazônia Jornal, Cidades, <strong>18</strong>/09/2009.


Comunicação da Ciência - Inpe disponibiliza a previsão do tempo no YouTube e Twitter<br />

17/9/2009 – 11h15<br />

O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas<br />

Espaciais (CPTEC/Inpe/MCT) passam a contar com mais duas ferramentas da web para<br />

disponibilizar, diariamente, a informação sobre a previsão do tempo.<br />

Os vídeos da previsão para todo o Brasil agora também estão disponíveis no YouTube:<br />

http://www.youtube.com/cptecinpe e também no Twitter: http://twitter.com/inpe_cptec .<br />

Reunião Climática<br />

A transmissão das reuniões climáticas é feita pela página http://videosonline.cptec.inpe.br,<br />

onde também estão disponíveis os vídeos da previsão do tempo diária e para agricultura, além<br />

de apresentações em eventos e workshops.<br />

As reuniões são realizadas mensalmente em conjunto com o Instituto Nacional de Meteorologia<br />

(Inmet) para elaborar o prognóstico para próximo trimestre.<br />

Nesta quinta-feira (17/9), às 14 horas, será transmitida ao vivo do auditório do CPTEC/Inpe, em<br />

Cachoeira Paulista (SP), a reunião sobre os meses de outubro, novembro e dezembro, que<br />

deve destacar o início da estação chuvosa nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a análise do<br />

Inverno no Sul e Sudeste, e o monitoramento do El Niño.<br />

Agência C&T, <strong>18</strong>/9/2009.


Comunicação da Ciência - Inpa conclui curso de cooperação internacional em C&T<br />

<strong>18</strong>/9/2009 – 8h48<br />

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) conclui hoje (<strong>18</strong>) o curso de<br />

cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento, que começou nesta<br />

quinta-feira (17), faz parte de um projeto da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia<br />

(Sect).<br />

De acordo com o pesquisador Jorge Porto, do Inpa, o curso está sendo realizado em três<br />

momentos específicos. “O objetivo do projeto em um primeiro momento é apresentar uma<br />

síntese do que está sendo feito em termos de cooperação internacional no estado do<br />

Amazonas em Ciência, Tecnologia e Inovação”, explica Porto.<br />

A segunda etapa, segundo ele, é orientar os órgãos de Ciência e Tecnologia com relação a<br />

possíveis políticas públicas e promover a capacitação das secretarias estaduais e municipais.<br />

Para ele, o tema vem tomando proporções crescentes e o “marco inicial” da discussão sobre o<br />

assunto, ainda segundo ele, foi durante a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência<br />

(SBPC) Regional, realizada em Tabatinga.<br />

O tema também foi abordado na XXI Reunião Anual do Fórum de Assessorias das<br />

Universidades Brasileiras (FAUBAI), realizada em maio deste ano pela Universidade Estadual<br />

do Amazonas (UEA) e pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte).<br />

“A cooperação internacional vem ganhando espaço e agora com esse curso acontecendo aqui<br />

no Inpa, com a tutela da Sect, mas tendo o aporte físico do Inpa, a expectativa é de que as<br />

discussões se ampliem”, afirma o pesquisador.<br />

Cooperação internacional do Inpa<br />

A cooperação internacional é um instrumento aferição da credibilidade de qualquer instituição.<br />

É o que afirma Magali Henriques, integrante da Assessoria de Cooperação Internacional do<br />

Inpa, desde 2005.<br />

“Nós tentamos criar dentro do Instituto aquilo que nós estamos chamando de políticas de<br />

cooperação do Inpa”, esclarece. Entre os trabalhos realizados pela assessoria está uma oficina<br />

de trabalho com o objetivo de refletir sobre a cooperação vigente na Instituição como forma de<br />

alavancar o progresso das atividades desenvolvidas.<br />

Segundo Magali, entre os principais papéis da cooperação institucional está a eficácia na<br />

aferição da produtividade de uma instituição.<br />

“Em geral, a produtividade em Ciência e Tecnologia é medida por outputs (número de patentes,<br />

artigos e apresentações em congressos) e muito pouco se faz de tentar medir produtividade de<br />

instituições com base em inputs (número de ações de cooperação que uma instituição pode<br />

ter). Quanto mais cooperação dentro de uma instituição, mais produtiva ela vai ser”, enfatiza a<br />

pesquisadora.<br />

Agência C&T, <strong>18</strong>/9/2009.


Serviços - Sábado é dia de levar as crianças para vacinar contra a poliomielite<br />

Publicação: 17/9/2009 11:14 Atualização: 17/9/2009 22h50<br />

Cecília de Castro<br />

Pais de crianças com até 5 anos devem levar os filhos a um dos 368 postos de vacinação<br />

neste sábado (19/9) para tomar a segunda dose da vacina contra a poliomielite, mais<br />

conhecida como paralisia infantil.<br />

A campanha será de apenas um dia. Os postos ficarão abertos das 8h às 17h. A primeira dose<br />

foi distribuída aos pequenos em 20 de junho deste ano. Na ocasião, 196 mil 230 foram<br />

imunizados. O alcance foi de 88%, quando a meta do Ministério de Saúde era alcançar 95%<br />

das 223.033 crianças do Distrito Federal. A meta desta segunda fase se mantém.<br />

A chefe do núcleo de imunização da Secretaria de Saúde e coordenadora da campanha, Ana<br />

Maria Rocha, acredita que, como o último caso de poliomielite ocorreu em 1987, no DF, e em<br />

1989, no país (Paraíba), as pessoas tenham esquecido da doença.<br />

"Só que tem países, da África e da Ásia, como Paquistão, Afeganistão, Índia e Nigéria, em que<br />

a doença existe de forma endêmica. Se uma pessoa chegar desses países e a nossa cobertura<br />

for baixa, a doença pode voltar a se disseminar. É um risco e, por isso, precisamos<br />

conscientizar as pessoas", defendeu.<br />

Ana Maria alerta que as crianças que não tomaram a primeira dose devem procurar os postos<br />

neste fim de semana. "A segunda é uma dose extra que geralmente ocorre em agosto, mas,<br />

com a nova gripe, o Ministério da Saúde resolveu adiar para que os postos estivessem mais<br />

bem organizados para atender a população", afirmou. A coordenadora da campanha ainda<br />

afirma que, caso alguma adulto nunca tenha tomado a dose, também deve se imunizar.<br />

Alerta<br />

Não devem ser vacinadas crianças que apresentarem infecção aguda. Os portadores de<br />

imunodepressão congênita – desordem do sistema imunológico caracterizada pela<br />

incapacidade de se estabelecer uma imunidade efetiva – ou imunodepressão adquirida –<br />

portadores de HIV, por exemplo – também não podem ser imunizados.<br />

Transmissão<br />

A forma mais comum da transmissão da doença é o contato direto, pessoa-pessoa, pelas vias<br />

fecal-oral e oral-oral. Como, por exemplo, ao falar, tossir e espirrar. O homem é o portador do<br />

vírus, que sai pelo intestino e contamina as fezes. Alimentos não higienizados e água<br />

contaminada são dois dos principais focos.<br />

Sintomas<br />

95% dos sintomas da doença aparecem nas crianças de forma não aparente. Elas não têm<br />

manifestações clínicas. 4% apresentam quadro de gripe, como febre, dor de cabeça e tosse.<br />

Apenas 1% dos contaminados apresentam o quadro mais grave, que é de paralisia flácida<br />

aguda, que acarreta a perda dos movimentos dos membros.<br />

Campanha Nacional<br />

A vacina contra a poliomielite é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e<br />

está disponível durante todo o ano nos postos de saúde e nas campanhas de vacinação de<br />

rotina.<br />

Os bebês devem receber as doses aos 2, 4 e 6 meses. Aos 15 meses, as crianças recebem o<br />

primeiro reforço. E, até os 5 anos, devem tomar anualmente as duas doses distribuídas na<br />

Campanha Nacional de Vacinação.


Cerca de 115 mil postos de vacinação serão espalhados em todo o país, com 350 mil pessoas<br />

trabalhando na campanha. A primeira etapa foi realizada em 20 de junho e atingiu 95,7% do<br />

público-alvo nacional.<br />

Correio Braziliense, Cidades-DF, <strong>18</strong>/9/2009.

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