a arquitetura moderna e a era vargas - Unigranrio

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PROPEP
Programa de Pós-Graduação em Letras e Ciências Humanas - PPGLCH
Mestrado Acadêmico em Letras e Ciências Humanas
MARCELOS DE CARVALHO CALDEIRA
ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE: A
ARQUITETURA MODERNA E A ERA
VARGAS (1930-1945)
Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado do Programa de Pós-graduação
em Letras e Ciências Humanas da
Universidade do Grande Rio Prof. José de
Souza Herdy, como parte dos requisitos
para a obtenção do título de Mestre em Letras
e Ciências Humanas.
Orientadora: Profª Dra. Jacqueline de Cassia Pinheiro Lima
Duque de Caxias – Outubro de 2010

MARCELOS DE CARVALHO CALDEIRA
ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE: A
ARQUITETURA MODERNA E A ERA
VARGAS (1930-1945)
Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado do Programa de Pós-graduação
em Letras e Ciências Humanas da
Universidade do Grande Rio Prof. José de
Souza Herdy, como parte dos requisitos
para a obtenção do título de Mestre em Letras
e Ciências Humanas.
Orientadora: Profª Dra. Jacqueline de Cassia
Pinheiro Lima
Aprovado em ___ de __________ de _____.
Banca examinadora:
______________________________________________
Professora Doutora Jacqueline de Cássia Pinheiro Lima
Universidade do Grande Rio
______________________________________________
Professora Doutora Angela Maria Roberti Martins
Universidade do Grande Rio
______________________________________________
Professora Doutora Lia Calabre
Fundação Casa de Rui Barbosa

A Lize, Camila e Guilherme, o porto
sempre seguro.
A Edison e Maria José pelo exemplo de
vida e pelos princípios transmitidos.

AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar à minha família, incluindo os recém-chegados Pedro e
Marina, pelo apoio, paciência e tolerância nos momentos de ausência.
Aos amigos do Colégio Pedro II, especialmente aos professores Anderson
Ribeiro, Denise Mattos, Eunice Couto, Oscar Halac, Leonardo Bueno e Walber
Carvalho Melo pelo apoio em todos os momentos, especialmente naqueles mais
difíceis.
Aos professores do Curso de Mestrado da UNIGRANRIO pelo carinho, pela
acolhida, pela compreensão, por tudo que ensinaram e pela forma como ensinaram.
Às funcionárias da Secretaria do Mestrado, prestativas e pacientes, mesmo
com a nossa correria de sempre.
Aos amigos Ana Lucia, Davidson, Denise, Luciana, Obertal, Sonia e
Terezinha, que conheci no curso e partilhei as dificuldades e angústias, mas onde
também encontrei apoio para seguir adiante.
À Professora Jacqueline de Cássia Pinheiro Lima, pelo incentivo e pela
orientação atenta, paciente e cuidadosa.
Ao Paulo Seabra, amigo fraterno de muitas caminhadas percorridas e outras
que ainda virão.

RESUMO
O objetivo deste trabalho é apresentar a relação entre arquitetura e
monumentalidade durante as reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro, então
Distrito Federal, durante a Era Vargas, especialmente no período do Estado Novo
(1937-1945). Foram escolhidas algumas obras simbólicas pela sua
monumentalidade: a Avenida Presidente Vargas e os novos edifícios do Ministério
da Educação e Saúde, do Ministério da Guerra (Palácio Duque de Caxias) e da
Estrada de Ferro Central do Brasil. Serão analisadas as disputas entre as diversas
correntes pela hegemonia no campo da arquitetura naqueles anos e o papel do
Estado ao utilizar as reformas como meio de erguer símbolos arquiteturais do poder,
que se constituíram em legados à memória coletiva.
PALAVRAS-CHAVE: Arquitetura, Memória, Modernismo, Monumentalidade,
Positivismo, Trabalhismo.

ABSTRACT
The objective of my work is to understand the relation between architecture
and monumentality during the urban reforms in the city of Rio de Janeiro, then
Federal District, during the Age Vargas, especially in the period of the New State
(1937-1945).
I will analyze the disputes between diverse chains for the hegemony in the
field of the architecture in those years and the paper of the State when using the
reforms as half to raise architectural symbols of the power, that if had constituted in
legacies to the collective memory.
Some symbolic workmanships for its monumentality had been chosen: the
Avenue President Vargas and the new buildings of the Ministry of the Education and
Health, the Ministry of the War (Palace Duke of Caxias) and of the Central Train
Station of Brazil.
labourism.
KEYWORDS: Architecture, memory, modernism, monumentality, positivism,

LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA TÍTULO PÁGINA
1 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (1936) 34
2 - AEROPORTO SANTOS DUMONT (1938) 34
3 - A AVENIDA CENTRAL NA DÉCADA DE 1920 37
4 - A AVENIDA CENTRAL NA DÉCADA DE 1920 37
5 - EXEMPLAR DO ESTILO ECLÉTICO NA EXPOSIÇÃO DE
1922 – PAVILHÃO DE SÃO PAULO
6 - IMAGEM ATUAL DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL 40
7 - IMAGEM ATUAL DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL 40
8 - O EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE NA
DÉCADA DE 1940
9 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - AFRESCOS DE
CÂNDIDO PORTINARI
10 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - MURAIS EM
AZULEJOS NA FACHADA DO TÉRREO
11 - MONUMENTO À JUVENTUDE BRASILEIRA 62
12 - MONUMENTO À JUVENTUDE BRASILEIRA 62
13 - PONTE DOS MARINHEIROS (1924) 64
14 - O CAIS DOS MINEIROS NO INÍCIO DO SÉCULO XX DIAS
ATUAIS
15 - O CAIS DOS MINEIROS – O QUE RESTOU NOS DIAS
ATUAIS
16 - RUAS SENADOR EUZÉBIO E VISCONDE DE ITAÚNA –
TRECHO ENTRE O CAMPO DE SANTANA E A PRAÇA
ONZE
17 - ABERTURA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS –
TRECHO ENTRE O CAMPO DE SANTANA E A
CANDELÁRIA (14 DE AGOSTO DE 1940)
18 - ABERTURA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS –
TRECHO ENTRE O CAMPO DE SANTANA E A
CANDELÁRIA (28 DE AGOSTO DE 1944)
39
57
58
59
65
65
68
71
71

19 - PRAÇA ONZE DE JUNHO (DÉCADA DE 1910) 73
20 - IGREJA DE SÃO PEDRO DOS CLÉRIGOS 74
21 - PRAÇA DA REPÚBLICA NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1930 76
22 - EDIFICIO DO JORNAL “A NOITE” - PRAÇA MAUÁ (RJ) –
DÉCADA DE 1930
23 - CINEMA ICARAÍ, EM NITERÓI (RJ), NA DÉCADA DE 1940 78
24 - TEATRO CARLOS GOMES – FACHADA 78
25 - TEATRO CARLOS GOMES – INTERIOR (HALL) 78
26 - O PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS DURANTE A SUA
CONSTRUÇÃO
27 - VISTA ATUAL DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS 80
28 - CROQUI DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS 81
29 - EDIFÍCIO DA CHANCELARIA DURANTE O III REICH 82
30 - PROJETO PARA O MEMORIAL AOS SOLDADOS 82
31 - ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 83
32 - SALÃO NOBRE DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS 84
33 - PAINEL “REPÚBLICA” 84
34 - PROJETO ORIGINAL DO NOVO EDIFÍCIO DA ESTRADA
DE FERRO CENTRAL DO BRASIL
35 - CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA ESTRADA DE
FERRO CENTRAL DO BRASIL
36 - TRANSEUNTE DIANTE DA TORRE DO EDIFÍCIO DA
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL
77
80
86
87
88

LISTA DE TABELAS
TABELA TÍTULO PÁGINA
1 PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, 1872-1945 12

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda.
DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público.
IBESP – Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política.
ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros.
ENBA – Escola Nacional de Belas Artes.
IUP – Institute D’Urbanisme de Paris.
MES – Ministério da Educação e Saúde.
ABI – Associação Brasileira de Imprensa.
SPHAN – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do
Brasil.
ECEME - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 1
CAPÍTULO 1 – O POSITIVISMO E A ERA VARGAS
1.1) o positivismo e o movimento republicano ..................................................... 7
1.2) A Revolução de 1930 e a retomada do projeto positivista ............................ 14
1.3) Populismo ou Trabalhismo? .......................................................................... 20
CAPÍTULO 2 – A ARQUITETURA MODERNA
2.1) A origem e a ascensão da arquitetura moderna ........................................... 30
2.2) Arquitetura moderna e monumentalidade ..................................................... 43
CAPÍTULO 3 – A ERA VARGAS E AS REFORMAS NO RIO DE JANEIRO
3.1) Os monumentos do progresso ...................................................................... 49
a) O Ministério da Educação e Saúde .................................................................. 49
b) A Avenida Presidente Vargas .......................................................................... 63
3.2) Os monumentos da ordem............................................................................. 75
a) O Palácio Duque de Caxias ............................................................................. 79
b) O Novo Prédio da Estrada de Ferro Central do Brasil ..................................... 85
CONCLUSÃO ...................................................................................................... 89
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 93
Pg.

INTRODUÇÃO
Esse trabalho foi amadurecido após um longo caminho, com algumas
correções de rumo.
Desde os tempos de graduação na Universidade Federal Fluminense, entre
1984 e 1988, a problemática urbana me despertava interesse.
Naqueles anos ocorriam intensas discussões sobre o tema, proporcionando
trabalhos que trouxeram uma notável contribuição para melhor conhecermos as
transformações por que passou o Rio de Janeiro, especialmente nas primeiras
décadas do século XX. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro financiou os
volumes que constituíram a Coleção Biblioteca Carioca 1 ; o Instituto de
Planejamento Municipal do Rio de Janeiro (IPLANRIO) patrocinou a publicação
Evolução Urbana do Rio de Janeiro, de Maurício de A, Abreu; a Universidade
Federal Fluminense, em parceria com outras instituições lançou os quatro volumes
da Revista Rio de Janeiro, entre 1985 e 1986.
Entretanto, apesar do meu entusiasmo pelo assunto, não pude ao concluir a
graduação dar prosseguimento a uma pesquisa acadêmica. As necessidades
pessoais me levaram a buscar oportunidades no magistério tanto em escolas
particulares como em públicas, onde sucessivamente lecionei nas Redes Municipal,
Estadual e Federal no Rio de Janeiro. No Colégio Pedro II trabalho desde 1992, e,
desde o ano passado, respondo pela direção da Unidade Escolar Descentralizada
Niterói, a primeira a ser criada fora do município do Rio de Janeiro.
Durante todos esses anos, lecionando todos os dias úteis da semana, a
maioria das vezes em três turnos, e utilizando o pouco tempo livre para dar uma
atenção prioritária à família, me vi afastado dos debates acadêmicos.
Em 2008, Paulo Seabra, amigo desde os tempos da UFF e colega do Colégio
Pedro II, onde ingressamos no mesmo concurso, me deu a notícia da abertura do
1 Algumas obras importantes desta coleção foram: A era das demolições, de Oswaldo Porto Rocha
e Lia de Aquino Carvalho; Pereira Passos: um Haussmann tropical, de Jaime Larry Benchimol;
Avenida Presidente Vargas: uma drástica cirurgia, de Evelyn Furquim Werneck Lima; Dos
trapiches ao porto, de Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão.
1

Mestrado Acadêmico em Letras e Ciências Humanas na Universidade do Grande
Rio – UNIGRANRIO. Mais uma vez, juntos, decidimos enfrentar um novo desafio.
Ao iniciar o primeiro semestre do mestrado, o interesse pela pesquisa foi
reforçado quando cursei as disciplinas Os Conceitos de Memória, ministrada pela
Professora Ângela Maria Roberti Martins, e Cidade, Cultura e Transformação
Urbana, ministrada pela Professora Jacqueline de Cássia Pinheiro Lima, que viria a
me orientar nesta dissertação.
Na primeira, as discussões dos trabalhos de Pierre Nora, Jacques Le Goff,
Maurice Halbwachs e Ecléa Bosi foram muito úteis para entender a relação entre
memória e monumentalidade.
Na segunda, as leituras e discussões dos trabalhos de Antony Giddens,
Georg Simmel, Manuel Castells, Barbara Freitag e Richard Sennett se revelaram
fundamentais para o caminho que escolhi para pesquisar.
Inicialmente, meu objeto seria as reformas urbanas realizadas em Niterói
durante o período em que era administrada pelo interventor Ernâni do Amaral
Peixoto, genro de Getúlio Vargas, que governava o Brasil com plenos poderes no
período de 1937 a 1945. Pretendia fazer um paralelo entre elas e as que ocorriam
ao mesmo tempo na cidade do Rio de Janeiro, então capital da República. Porém,
encontrei dificuldades que se revelavam dificílimas de serem transpostas no tempo
que tinha para realizar a dissertação. Niterói não possui um núcleo organizado de
documentação ou de memória da cidade. Apenas na década de 1990 foi criado o
Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural da cidade. Nem mesmo o
jornal “O Fluminense”, o mais antigo em circulação na cidade, possui um acervo
para consulta sobre aquele período da história.
Ao constatar essas dificuldades, resolvi fazer uma correção no objeto da
pesquisa. Decidi trabalhar com as reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro
durante a Era Vargas (1930-1945) 2 relacionando-as ao surgimento e afirmação da
“escola carioca” da arquitetura moderna. Ao mesmo tempo, mostrar que as ações
do governo, incluindo as obras monumentais, foram fortemente influenciadas pelo
2 Adoto nessa pesquisa a denominação utilizada na maioria dos livros que tratam do assunto, quando
distinguem a Era Vargas (1930-1945) do outro período, de 1951 a 1954, quando chegou à
presidência através de uma eleição direta.
2

positivismo, que, como discutiremos, exerceu forte influência em Getúlio Vargas
desde a sua juventude.
A arquitetura moderna e o legado da Era Vargas são temas que até hoje
geram estudos e debates, demonstrando o quanto sua influência foi marcante na
História recente do Brasil.
A arquitetura moderna, surgida ainda na década de 1920, se afirmou na
década seguinte, criando uma “escola” até hoje influente e ativa, realizando projetos
importantes em diversas cidades, alguns dos quais se tornando marcas da sua
identidade. É o caso, por exemplo, do Museu de Arte Contemporânea, em Niterói.
Inaugurado em 2 de setembro de 1996, o museu tornou-se o principal símbolo da
cidade, ilustrando inclusive a logomarca da Prefeitura Municipal, deixando em
segundo plano a estátua de Araribóia, situada na Praça Martim Afonso, em frente à
Estação das Barcas.
A denominada Era Vargas iniciou-se a Revolução de 1930, movimento que
marcou o colapso da República oligárquica e a redefinição do papel do Estado
brasileiro, que assumiu a função de um agente impulsionador de um projeto
“modernizador”.
Esse período, considerando-se as transformações político-institucionais, é
dividido em três etapas: Governo Provisório (1930-1934); Governo Constitucional
(1934-1937); e Estado Novo (1937-1945). Foi exatamente nesta última, onde
Getúlio governou com poderes ditatoriais, que aquele novo papel do Estado pôde
ser plenamente posto em prática.
Ao nível político, todos os partidos foram suprimidos e a censura à imprensa
e às manifestações culturais tornou-se cada vez mais rígida. Ao Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP), criado logo após o golpe que instituiu o regime, foi
atribuída a tarefa de fiscalizar e controlar os meios de comunicação e a produção
cultural, estabelecendo um rigoroso controle ideológico. Era também atribuição do
DIP a elaboração de uma “propaganda oficial”, visando a reforçar os laços entre o
“chefe da nação” e o “seu povo”.
Foi durante o Estado Novo que se consolidou a imagem de Vargas como o
“pai dos pobres” em função de uma legislação trabalhista que, se por um lado
3

garantiu determinadas conquistas para os trabalhadores, por outro, devido ao
“sindicalismo oficial”, atrelou os trabalhadores ao Estado por meio da ação do
Ministério do Trabalho.
Ao controle social dos trabalhadores somou-se, no plano econômico, um
expressivo avanço no campo industrial pela forte presença do Estado (modelo
nacionalista, industrializante e estatizante).
Uma das marcas desse período foi a criação de empresas estatais, como a
Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Fábrica
Nacional de Motores, entre outras. O governo Vargas entendia que esses setores
estratégicos da economia deveriam estar sob controle do Estado, reduzindo
gradualmente a presença do capital estrangeiro nessas áreas fundamentais ao
desenvolvimento do país, em nome da “soberania nacional”.
Verificou-se assim, não apenas um grande avanço do setor industrial, mas
também uma mudança qualitativa deste, com o surgimento de indústria de base no
país.
A Era Vargas, constituiu-se naquilo que muitos historiadores conceituaram
como modernização conservadora, na medida em que Getúlio, ao lado da
modernização econômica, estabeleceu um rígido autoritarismo político, e,
paralelamente às conquistas de direitos, como a legislação trabalhista, a população
foi obrigada a conviver com a repressão e a censura.
A Era Vargas continua despertando polêmicas até a atualidade. Durante a
década de 1990, quando o neoliberalismo desfrutava de enorme influência após a
queda dos regimes socialistas do Leste europeu, a presença do Estado na
economia e a legislação trabalhista foram duramente criticadas como obstáculos ao
desenvolvimento por reduzirem a competitividade da economia nacional. Não por
acaso, Fernando Henrique Cardoso, ao vencer a eleição presidencial de 1994,
anunciou que iria que iria encerrar a Era Vargas. Por outro lado, o movimento
operário desde aquela década até os dias atuais continua mobilizado para manter
os direitos trabalhistas implantados naquele período.
Neste sentido nossa pesquisa tem como objeto a relação entre as reformas
urbanas empreendidas na cidade do Rio de Janeiro durante aquele período de
4

intensas transformações da Era Vargas e a arquitetura moderna, discutindo os
aspectos coerentes e contraditórios dessa relação.
Paralelamente, pretendemos discutir outro aspecto aparentemente
contraditório da Era Vargas, especialmente durante o Estado Novo (1937-1945).
Durante o regime ditatorial daqueles anos, construíram-se sedes ministeriais com
estilos arquitetônicos tão diversos, ao mesmo tempo em que se abriam espaços na
administração - especialmente no Ministério da Educação e Saúde, chefiado por
Gustavo Capanema -, a intelectuais com uma formação ideológica distinta da
ideologia oficial. Portanto, ao menos no que se refere à arquitetura e à
monumentalidade o regime não foi caracterizado pelo monolitismo.
Mostraremos que essa contradição na verdade é apenas aparente, na
medida em que as ações de Getúlio Vargas no governo foram em grande parte
inspiradas em sua formação intelectual positivista. Nessa linha, as grandes obras
(Avenida Presidente Vargas, Edifício-sede da Estrada de Ferro Central do Brasil,
Palácio Duque de Caxias) foram idealizadas como símbolos que deveriam transmitir
uma mensagem para os que os olhassem ou deles tomassem conhecimento. E para
simbolizar o que o regime queria – a estabilidade, o progresso, a ordem, a disciplina
e a eficiência – encontrou o meio de fazê-lo recorrendo à monumentalidade, onde
os projetos dos arquitetos modernos revelaram-se bastante adequados.
A dissertação está dividida em três capítulos, seguidos de uma conclusão.
No primeiro, “O positivismo e a Era Vargas”, será apresentado as bases
teóricas que orientaram a pesquisa, discutindo a influência daquela corrente
filosófica na formação intelectual de Getúlio Vargas – o que explicará em grande
parte o seu estilo de governar. Por outro lado, será feito uma análise crítica do
conceito de populismo, mostrando minhas restrições a ele e explicando porque
adotei o conceito de trabalhismo na formulação de Ângela de Castro Gomes como
mais adequado para entendermos aquele período da História do Brasil.
No segundo capítulo será tratado especificamente da arquitetura moderna:
seus fundamentos teóricos, seu amadurecimento e as razões que levaram esse
grupo a conquistar a hegemonia diante de outras correntes. Além disso, será feita
uma discussão entre a arquitetura moderna e a monumentalidade.
5

No terceiro capítulo, relacionaremos as “partes” abordadas nos dois outros
capítulos, mostrando o significado simbólico de algumas obras monumentais
erguidas naqueles anos, destacando como a arquitetura de algumas delas
representariam o ideal da “ordem” e outras do “progresso”, sendo que foi
exatamente nestas últimas que os projetos dos arquitetos modernos mais se
destacaram.
Na conclusão realizaremos um balanço das reformas, destacando os projetos
que foram bem e mal sucedidos, assim como as contradições entre a utopia e a
realidade no legado deixado pela arquitetura moderna.
6

CAPÍTULO 1 – O POSITIVISMO E A ERA VARGAS
1.1) O positivismo e o movimento republicano
O positivismo foi uma das correntes filosóficas mais influentes na Europa
durante o século XIX e início do XX, quando o capitalismo alcançava um
extraordinário desenvolvimento: a siderurgia com máquinas cada vez mais
complexas elevavam de forma crescente a produtividade das indústrias; a
navegação à vapor e as ferrovias interligavam os mercados, além de aproximar a
cidade e o campo; o telégrafo e o telefone, ao facilitavam as comunicações, abriam
oportunidades para novos negócios (HOBSBAWN, 1983).
Paralelamente às transformações econômicas, a ciência em geral também
alcançava avanços importantíssimos. Multiplicavam-se museus e escolas
politécnicas, introduziu-se o ensino regular da ciência. Charles Darwin publicava a
Teoria da Evolução das Espécies; Johann Friedrich Miescher anunciava a
descoberta da molécula de DNA; na Física, os resultados mais significativos
ocorreram no campo da óptica, da teoria do calor e da eletricidade; e muito
importante para nossa pesquisa, em 1848, a invenção do concreto armado por
Joseph Monnier serviu de base para novas mudanças na arte da construção.
Nesse contexto que o Positivismo surgiu e foi largamente difundido nos meios
acadêmicos. Seu fundador e principal teórico foi o francês Augusto Comte (1789-
1857). Segundo ele, no desenvolvimento do espírito humano existiria uma lei
fundamental, denominada Lei dos Três Estados, que é a base de sua explicação
da História: o estado teológico, que tem diferentes fases (fetichismo, politeísmo e
monoteísmo) e em que o espírito humano explica os fenômenos por meio de
vontades transcendentes ou agentes sobrenaturais; o estado metafísico-abstrato,
onde os fenômenos são explicados por meio de forças ou entidades ocultas e
abstratas; e o estado positivo-científico, no qual se explicam os fenômenos,
subordinando-os às leis experimentalmente demonstradas. O estado positivo
seria, pois, o estágio definitivo em que o espírito humano encontraria a ciência,
concluindo a evolução dos indivíduos e da sociedade.
7

A obra de Augusto Comte constituiu-se, outrossim, em uma tentativa de
síntese geral dos conhecimentos de seu tempo, cujo programa fundamental era
unificar as duas culturas – a humanística e a científica – num novo humanismo,
fundado na ciência 3 .
Os avanços científicos e tecnológicos do século XIX, aos olhos dos
seguidores de Augusto Comte, pareciam confirmar a chegada do estado positivo.
No Brasil, a influência de doutrinas políticas e filosóficas surgidas na Europa
esteve presente em diversos movimentos importantes de sua História. Porém, a
circulação dessas idéias limitava-se aos membros ilustrados da classe senhorial,
muitos dos quais realizaram seus estudos na Europa, fazendo com que as idéias
fossem reinterpretadas à luz dos seus interesses, o que acarretou inúmeras
contradições.
Um exemplo foi a Conjuração Mineira, primeiro movimento, embora regional,
a propor a separação de Portugal. Suas lideranças inspiravam-se no iluminismo,
utilizando o lema “liberdade e igualdade” para contestar o domínio português sobre
o Brasil, mas em nenhum momento a defesa desses princípios se ampliou ao ponto
de defender o fim da escravidão no novo país que pretendiam construir (MOTA,
2008). Importante destacar que, à exceção de Tiradentes, todas as outras
lideranças pertenciam a famílias abastadas da sociedade mineira.
Tempos depois, durante o processo que conduziu à emancipação política do
Brasil, várias lideranças brasileiras que se articularam com D. Pedro I, utilizaram-se
do liberalismo para contestar as medidas recolonizadoras aprovadas pelas Cortes
portuguesas a partir da Revolução do porto de 1820, porém como afirma Emília
Viotti da Costa:
As elites brasileiras que tomaram o poder em 1822
compunham-se de fazendeiros, comerciantes e membros de sua
clientela, ligados à economia de importação e exportação e
interessados na manutenção das estruturas tradicionais de
produção cujas bases eram o sistema de trabalho escravo e a
grande propriedade. Após a Independência, reafirmaram a tradição
agrária da economia brasileira; opuseram-se às débeis tentativas de
alguns grupos interessados em promover o desenvolvimento da
indústria nacional e resistiram às pressões inglesas visando abolir o
tráfico de escravos. Formados na ideologia da Ilustração,
3 Coleção “Os pensadores” – COMTE. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
8

expurgaram o pensamento liberal das suas feições mais radicais,
talhando para uso próprio uma ideologia essencialmente
conservadora e antidemocrática. A presença do herdeiro da Casa
de Bragança no Brasil ofereceu-lhes a oportunidade de alcançara
Independência sem recorrer à mobilização das massas.
Organizaram um sistema político fortemente centralizado que
colocava os municípios na dependência dos governos provinciais e
as províncias na dependência do governo central. Continuando a
tradição colonial, subordinaram a Igreja ao Estado e mantiveram o
catolicismo como religião oficial... (COSTA, 1999, p. 9).
Com a doutrina positivista não foi diferente. Sua influência foi crescente no
Brasil nas três últimas décadas do século XIX, exercendo forte atração em
profissionais liberais, intelectuais e – especialmente após a Guerra do Paraguai –
na oficialidade do Exército.
Militares e civis tinham em comum o fato de terem sido
seduzidos pela doutrinação positivista. A influência exercida por
esta filosofia nos meios militares foi decisiva para que ocorresse a
aproximação com os civis. A idéia de cientificidade a permear toda a
explicação dos fenômenos sociais, distanciando-se dessa maneira
das filosofias impregnadas de subjetivismos e reducionismos
metafísicos, exerceu uma forte atração junto aos oficiais jovens e
cultos, levando-os a se situarem mais comodamente no campo
deste postulado doutrinário. Além disso, a explicação positivista de
que a república era superior à monarquia, posto que ela simbolizava
o ingresso a uma etapa superior reclamada pelo progresso humano,
conduziu finalmente a corporação a aderir ao republicanismo e,
particularmente, aos ideólogos deste movimento. (PENNA, 1997, p.
46)
O líder que melhor representou esse alinhamento militar foi sem dúvida
Benjamin Constant 4 . Repudiando as ações violentas, acreditava que as agitações
não conduziriam à república e sim à “anarquia”, à destruição da sociedade. Já
estava claro em seu pensamento, portanto que o progresso só ocorreria
paralelamente ao desenvolvimento da ordem.
Lideranças como Benjamin Constant e outras, especialmente militares e
profissionais liberais que militavam no movimento republicano, acreditavam que a
República seria, portanto, uma etapa fundamental em direção ao progresso humano
4 BENJAMIN Botelho de Magalhães CONSTANT (1836-1891) foi um dos principais articuladores e
ideólogos do movimento que conduziu à proclamação da República em 15 de novembro de 1889.
Engenheiro formado pela Escola Militar, combateu na Guerra do Paraguai e posteriormente dedicouse
ao magistério. Foi ministro da Guerra no primeiro governo republicano, quando remodelou as
escolas militares. Passou depois para o Ministério da Instrução Pública, onde fez o mesmo com todo
o ensino no país. Em 1890, alcançou o posto de general do Exército brasileiro.
9

e social no Brasil, aquele momento apontado por Comte como o estágio positivo da
humanidade.
No entanto, esse idealismo republicano positivista encontrava obstáculos
dentro do próprio Partido Republicano, onde o componente civil mais importante do
movimento era a oligarquia cafeeira do denominado Oeste paulista. O interesse
desse grupo residia fundamentalmente na superação do unitarismo do Império pelo
federalismo republicano – na verdade, antes de republicanos, eram federalistas. O
que desejavam era a concessão de uma ampla autonomia administrativa e
financeira para os estados, o que beneficiaria diretamente São Paulo, que já se
destacava como o pólo mais dinâmico da economia brasileira. Assim, a defesa da
República atendia muito mais aos seus interesses particulares do que propriamente
a interesses verdadeiramente republicanos. É o que podemos perceber no trecho
da primeira edição do jornal “A República”, em 03 de dezembro de 1870:
Para nós, a República não estará fundada senão quando
cada província for um verdadeiro Estado senhor de seus destinos,
podendo dispor de todos os seus recursos sem dependência de
tutela da capital. Para nós a república é – federação. Sem
federação no Brasil, não há república. (PENNA, 1997, p. 34)
Após a vitória do movimento republicano, em 1889, pouco a pouco as
oligarquias regionais lideradas pelos Partidos Republicanos Paulista e Mineiro
foram conquistando hegemonia no controle do Estado, afastando aqueles grupos
que tinham uma identificação mais forte com o projeto positivista.
Muito embora a contribuição da Escola Militar tenha sido
bastante importante para a unidade da corporação, ela não
conseguiu produzir uma estratégia clara e definida com relação à
República da qual os militares tiveram uma participação decisiva.
Instalados no poder ressentiram-se de um projeto político a partir do
qual pudessem imprimir tudo aquilo que mais os unia: promover o
progresso na ordem. Diante da constatação de que careciam de um
programa que viabilizasse este intento, foram forçados a se
submeterem de imediato aos representantes do setor cafeeiro. Esta
oligarquia paulista possuía engrenagens que facilitavam a adoção
de uma política de alianças voltada principalmente aos interesses
regionais dispersos no território nacional. Esta coalizão
conservadora unia a oligarquia rural e o Estado, enfraquecendo a
representação dos demais setores da sociedade que, excluídos
antes, assim permaneceram mesmo após a transição da monarquia
à República. (PENNA, 1997, p. 49).
10

O controle das diversas instâncias de poder pelas oligarquias, especialmente
a partir do governo Campos Sales (1898-1902), conduziu a república para um
caminho bem diferente daquele idealizado pelos positivistas.
Do ponto de vista econômico, não ocorreram mudanças estruturais
significativas. Fora alguns limitados “surtos industriais” – como o que ocorreu no
período da I Guerra Mundial -, a economia continuou ancorada na agricultura de
exportação, com uma dependência excessiva da cafeicultura, o que deixava o país
em uma situação de grande vulnerabilidade, como ficou demonstrado com os
efeitos devastadores da Quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.
Além disso, a industrialização brasileira nessa fase esteve subordinada ao
capital cafeeiro. Cafeicultoras paulistas, principalmente, interessados em diversificar
seus investimentos, passaram a destinar uma parte do seu capital às indústrias de
bens de consumo não-duráveis, como tecidos, vestuário e alimentos, produtos com
baixo valor agregado e tecnologia limitada. As indústrias de base e bens de
produção praticamente inexistiam naquele momento.
Os dados apresentados pelo primeiro Censo nacional de
produção, realizado no país em 1920, demonstram como era nossa
estrutura industrial no período; as indústrias alimentícias constituíam
30,7% do valor produzido; as indústrias têxteis, 29,3%; as fábricas
de bebidas e cigarros, 6,3%; e apenas 4,7% representam as
indústrias metalúrgicas e mecânicas. (MENDONÇA, 1995, p. 18)
Portanto, o progresso prometido pelo movimento republicano, ocorreu, na
prática, de forma muito limitada.
Na organização política, o progresso foi tão ou mais limitado quanto na
ordem econômica, apesar da Constituição promulgada em 1891, inspirada na norte-
americana, promover mudanças institucionais importantes, como a implantação do
federalismo e a separação e independência entre os Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário, eliminando definitivamente o Poder Moderador, um dos principais
instrumentos do unitarismo imperial e alvo de duras críticas por parte dos
republicanos, como podemos constatar no Manifesto Republicano de 1870:
A centralização, tal qual existe, comprime a liberdade,
constrange o cidadão, subordina o direito de todos ao arbítrio de um
só poder, nulifica de fato a soberania nacional, mata o estímulo de
11

progresso local. O regime de federação, [ao contrário, está]
baseado na independência recíproca das províncias, e é aquele que
adotamos no nosso programa, como sendo o único capaz de
manter a comunhão da família brasileira. (PESSOA, 1976, p. 39).
Prometia-se a liberdade, a cidadania e o fim do arbítrio, no entanto, na
prática ocorreu uma grande distância entre a lei e a realidade. O sistema eleitoral
instituído pela República substituía o voto censitário pelo universal, mas as
exigências para qualificação dos eleitores eram tantas – mulheres e analfabetos,
por exemplo, não tinham direito de votar -, que o percentual de participação eleitoral
da população pouco mudou em relação ao Império.
TABELA 1
PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, 1872-1945
(porcentagem de pessoas que votavam)
Ano Votantes % da população total
1872 1.097.698 10,8 (13,0)*
1886 117.022 0,8
1894 290.883 2,2
1906 294.401 1,4
1922 833.270 2,9
1930 1.890.524 5,6
1945 6.200.805 13,4
*Excluindo a população escrava.
Fonte: CARVALHO, 2007, p 395
Mais grave foram as práticas políticas nada democráticas ou progressistas,
como as inúmeras e frequentes fraudes eleitorais e a ação truculenta e clientelista
dos chamados “coronéis”, grandes proprietários que controlavam a política em seus
municípios, atores políticos fundamentais num período em que o eleitorado rural
pesava mais que o urbano.
Entretanto, setores importantes aos poucos manifestavam sua insatisfação
com os rumos da República. A classe média urbana ressentia-se do fato de sua
influência política ser limitada, não só devido à predominância do eleitorado rural,
12

mas principalmente por ser no campo onde ocorriam as maiores fraudes eleitorais e
desmandos (LEAL, 1978).
O movimento que melhor expressou esse descontentamento foi o tenentismo,
organizado pela jovem oficialidade do Exército e iniciado a partir do episódio
conhecido como o “Movimento dos 18 do Forte de Copacabana”. Ainda que os
tenentes não apresentassem um programa claro de reformas econômicas e
políticas, a crítica presente em todas as suas manifestações era dirigida às fraudes
eleitorais e à corrupção em geral, cuja culpa era atribuída aos políticos civis.
Uma demonstração deste descontentamento é o depoimento de um militar
positivista, Ximeno de Villeroy, autor de uma biografia sobre Benjamin Constant,
publicada em 1928, exatamente no período em que a República Oligárquica vivia
seus momentos difíceis.
Duas causas principais concorrem para esta aflitiva situação
cujo termo parece-nos afastado, uma de ordem geral e outra
especial. Esta última consiste essencialmente no imoral predomínio
dessa casta de politiqueiros profissionais que fez da política a arte
de bater moeda; e aquela, na desordem permanente, na indisciplina
geral em que vive o povo brasileiro... (COSTA, 1999, p. 405)
Embora os movimentos tenentistas fracassassem, ficava claro que o poder
oligárquico atravessava um período de intenso desgaste que encontrará seu ponto
culminante a partir da Quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.
13

1.2) A Revolução de 1930 e a retomada do projeto positivista
Em 1930 estava marcada a eleição para escolher o novo Presidente da
República. A partir do Governo Campos Sales, constituiu-se um pacto para a
disputa da presidência conhecido como política do café-com-leite, uma aliança
envolvendo os partidos que representavam os estados com maior eleitorado, ao
mesmo tempo em que se constituíam nos maiores produtores de café, o Partido
Republicano Mineiro e o Partido Republicano Paulista. Pelo acordo, os dois partidos
caminhariam unidos nas eleições presidenciais, revezando-se na indicação do
candidato à presidência. Esse pacto foi muito bem sucedido, o que pode ser
constatado pelo fato de que essa aliança não perdeu uma eleição sequer ao longo
da República Velha (FAUSTO, 2008).
Essa situação mudou na eleição de 1930. Como apontamos anteriormente,
durante a década de 1920 o questionamento ao controle político das oligarquias era
crescente, especialmente entre a classe média urbana. Por outro lado, dentro das
próprias oligarquias já começavam a ocorrer divisões. Havia um descontentamento
crescente das oligarquias do Nordeste e do Sul em relação aos privilégios
concedidos aos cafeicultores, na medida em que quanto mais o Governo Federal
socorria os cafeicultores, menos recursos eram destinados às outras regiões.
Desde o início do século XX, a cafeicultura começava a apresentar sinais de
desequilíbrio entre oferta e procura, já que a produção de café no Brasil e em outras
partes do mundo crescia a um ritmo muito mais acelerado do que a expansão dos
mercados consumidores. Para evitar uma crise no setor, os governadores dos três
principais estados produtores (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro)
assinaram um acordo em 1906, conhecido como Convênio de Taubaté,
determinando que o Estado compraria os excedentes da produção de café sempre
que houvesse um desequilíbrio entre a oferta e a procura. Esse acordo deixava
claro o quanto os estados cafeicultores tiravam proveito de sua maior influência na
política nacional para obterem um privilégio que não era estendido a nenhum outro
setor da economia.
Essa situação chegou a um ponto insustentável com a Quebra da Bolsa de
Nova Iorque em 1929, que atingiu duramente a economia brasileira, demonstrando
14

o quanto era frágil o tradicional modelo primário-exportador do país, especialmente
pela sua dependência da exportação de um produto que não pode ser considerado
essencial – o café. A consequência disso foi que nosso comércio internacional
despencou, até porque nosso maior consumidor era justamente os Estados Unidos,
que vivia o período da Grande Depressão. Paralelamente, o governo brasileiro teria
que socorrer os cafeicultores num nível muito maior do que qualquer outra crise.
Foi nesse contexto que teve início a campanha eleitoral de 1930. De acordo
com a política do café-com-leite, o candidato oficial deveria ser indicado pelo
Partido Republicano Mineiro, que substituiria o Presidente em exercício,
Washington Luís, que na eleição anterior fora indicado pelo Partido Republicano
Paulista. Porém, a oligarquia paulista temendo que um presidente mineiro não
suportasse a pressão contra os privilégios concedidos à cafeicultura, decidiu romper
o pacto e indicar outro candidato do Partido Republicano Paulista à Presidência,
Júlio Prestes. Como resposta, a oligarquia mineira iniciou as articulações com
outras oligarquias descontentes com as ações do governo - especialmente as
oligarquias gaúcha e paraibana - para a formação de uma chapa de oposição,
denominada Aliança Liberal, resultando na indicação de Getúlio Vargas como
candidato à Presidência.
A eleição ocorreu em 1º de março de 1930, marcada por fraudes
generalizadas dos dois lados, mas ao final da apuração Júlio Prestes e o Partido
Republicano Paulista saíram vitoriosos. Inicialmente, Getúlio Vargas e outras
lideranças da Aliança Liberal demonstraram conformidade com o resultado.
Todavia, jovens lideranças das oligarquias dissidentes 5 e do movimento tenentista
iniciaram uma forte pressão sobre os dirigentes da Aliança Liberal para a
organização de um movimento armado que deveria ser desencadeado antes da
posse do novo presidente, o que acabou por ocorrer vitoriosamente em outubro de
1930, quando Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu a presidência,
de onde só sairá 15 anos depois. Para entendermos melhor as profundas mudanças
pelas quais o Brasil passará nesse período, é importante lembrar resumidamente a
trajetória anterior do líder gaúcho.
5 Entre eles destacamos Osvaldo Aranha, João Batista Luzardo, João Neves da Fontoura, Virgílio de
Melo Franco, Artur Bernardes Filho, Caio e Carlos de Lima Cavalcanti.
15

Getúlio Vargas (1882-1954) nasceu no município de São Borja, zona rural e
interiorana do Rio Grande do Sul, fronteiriça com a Argentina. Bacharelou-se em
Direito em 1907, trabalhando em seguida como promotor público em Porto Alegre,
para logo depois iniciar uma bem sucedida carreira política. Em 1909, elegeu-se
para deputado pelo Partido Republicano Riograndense para a Câmara de
Representantes (atualmente Assembléia Legislativa) do seu estado. Em 1923, foi
eleito deputado federal, deixando o cargo em 1926 para ocupar o Ministério da
Fazenda no governo Washington Luís, onde ficou até o ano seguinte, quando
renunciou para concorrer vitoriosamente ao governo do Rio Grande do Sul.
A formação intelectual de Getúlio desde a juventude foi fortemente marcada
pela influência positivista, doutrina que transitava com muita intensidade naquela
região de fronteira, como apontaram LOVE (1975) e PAIM (1980 e 1984). O pai,
estancieiro, foi militante no Partido Republicano Riograndense, sendo um fiel
seguidor de seu líder, Júlio de Castilhos (1860-1903). Este último constituiu-se em
personagem central da política gaúcha durante o movimento republicano e no início
do novo regime, tendo ocupado a Presidência do estado e redigido a maioria dos
artigos da Constituição riograndense, aprovada em 1891.
Para Castilhos, a República seria o regime da virtude, da moralidade e da
competência. Esses princípios legitimariam suas ações autoritárias, especialmente
no que se refere a pouca importância atribuída à vida parlamentar. Era como se o
valor da ordem e da virtude estivesse acima da participação. Também podemos
observar nas ações de Castilhos o princípio de que a democracia econômica e
social deveria ser privilegiada em relação à democracia política, o que se
constituiria em outra justificativa para ações autoritárias.
Foi dentro dessa tradição positivista autoritária que Getúlio Vargas constituiu
sua formação política e intelectual, o que nos ajuda a compreender em parte muitas
ações de seu governo, especialmente durante o Estado Novo (1937-1945). A forte
ligação de Getúlio com o castilhismo pode ser notada quando foi escolhido, ainda
cursando a faculdade de Direito, para ser o orador no funeral de Júlio de Castilhos,
em 1903, e na sua militância na Juventude Castilhista, onde manteve vínculos de
amizade com vários jovens da elite do estado que o apoiariam futuramente na
16

Revolução de 1930, entre eles João Neves da Fontoura e Joaquim Maurício
Cardoso.
Em trabalho onde analisa o pensamento político de Getúlio Vargas ao longo
de sua trajetória, FONSECA (2001) destaca que em sua juventude, no início de sua
carreira política, seus discursos revelavam a influência positivista tanto no
vocabulário utilizado (evolução, etapas, progresso, ordem, ciência), como nos
autores citados (Comte, Stuart Mill, Spencer), assim como já anunciavam sua visão
contrária ao liberalismo econômico. Em um debate travado com um adversário
durante uma sessão da Assembléia dos Representantes do Estado do Rio Grande
do Sul (Assembléia Legislativa), em 1919, Vargas afirmava:
(...) permita-me dizer que V. Exa. está filiado à velha teoria
econômica do ‘laissez faire’, teoria essa que pretende atribuir
unicamente à iniciativa particular o desenvolvimento econômico ou
industrial de qualquer país, deixando de lado a teoria da
nacionalização desses serviços por parte da administração pública,
amplamente justificada pelas lições da experiência, não levando V.
Exa., em linha de conta, que nos países novos, como o nosso, onde
a iniciativa é escassa e os capitais ainda não tomaram o incremento
preciso, a intervenção do governo em tais serviços é uma
necessidade real. (FONSECA, 2001, p. 107)
Portanto, o estilo e as ações de Getúlio Vargas na Presidência da República
representaram, em linhas gerais, uma retomada do projeto positivista do início da
República. Entre 1930 e 1945 buscou-se promover o progresso econômico, tendo
como um pré-requisito fundamental a manutenção da ordem. Porém, a grande
novidade introduzida no período reside na compreensão de que o progresso
material e econômico só seria alcançado e garantido ao mesmo tempo em que
promovesse a valorização do trabalho e da melhoria das condições de vida dos
trabalhadores em todos os aspectos: salário, moradia, educação e saúde.
Já durante a campanha eleitoral, a Aliança Liberal anunciava um ambicioso
programa de reformas para a época: no campo social, previa o reconhecimento por
lei dos direitos trabalhistas, tais como o direito de aposentadoria, a regulamentação
do trabalho do menor e do da mulher e o direito ao gozo de férias, e, no campo
político, condenava o abuso do poder, a corrupção, a interferência oficial na escolha
dos sucessores. Pregava a defesa das liberdades individuais, o voto secreto, a
instituição da justiça eleitoral, anistia (visando atrair os ''tenentes") e a reforma
17

política, com o objetivo de estabelecer eleições que expressassem a verdadeira
vontade do povo.
Ao assumir o governo, Getúlio tratou de por em prática alguns dos
compromissos assumidos na campanha eleitoral, além de paulatinamente tomar
medidas que garantissem o PROGRESSO e a manutenção da ORDEM 6 .
Na avaliação do novo governo, o PROGRESSO seria alcançado através de
um amplo programa de industrialização fomentado pelo Estado, na medida em que
inexistia no Brasil uma classe empresarial forte e organizada, com acumulação de
capital suficiente para conduzir esse projeto. Ao mesmo tempo, a própria
administração pública deveria ser totalmente reformulada através de uma
profissionalização crescente, para atender ao novo papel que o estado deveria
representar no desenvolvimento econômico 7 .
Além disso, para esse progresso econômico ser alcançado seria fundamental
a melhoria das condições de vida e trabalho da população. Esse bem estar social
seria garantido pela paulatina concessão das leis trabalhistas. Assim, a questão
social deixava de ser um “caso de polícia” para ser uma questão a ser solucionada
pelo Estado, que assume o papel de provedor e protetor da classe trabalhadora.
Portanto, o progresso que se pretendia alcançar deveria trazer não apenas o
desenvolvimento econômico, mas também a melhoria das condições de vida da
classe trabalhadora através da concessão de direitos. Por outro lado, o pré-requisito
para o progresso econômico e social era a manutenção da ORDEM. Para isso, o
governo criou diversos mecanismos para controlar e disciplinar a classe
trabalhadora: a propaganda oficial, a criação de uma estrutura sindical
corporativista, submetendo os sindicatos à tutela do Estado, ou através da
repressão policial aplicada sobre os elementos ameaçadores da ordem,
especialmente os comunistas.
6 Para a análise da evolução política e econômica da Era Vargas (1930-1945) tomei como referência
o CD ROM A Era Vargas - 1º tempo - dos anos 20 a 1945", lançado pelo CPDOC em 1997. Seu
conteúdo também está disponibilizado na página Navegando na História no portal do CPDOC.
7 Diretamente subordinado ao Presidente da República, o Departamento Administrativo do
Serviço Público (DASP) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 579, de 30/07/1938, com o objetivo de
profissionalizar a dar maior eficiência à máquina administrativa federal.
18

Entendo que aí estaria a gênese para a compreensão da conduta de Getúlio
no poder. Levando-se em conta que os positivistas primavam pela ciência e pela
técnica como meio de construir uma sociedade melhor, era natural que esses
princípios estivessem acima das diferenças e interesses político-partidários. Da
mesma forma, a influência positivista pode nos ajudar a compreender também a
composição heterogênea dos ministros, assessores e quadros administrativos
recrutados durante seu período na presidência. Onde o fundamental era a
manutenção da ORDEM, a escolha de pessoas com um perfil conservador e
autoritário – foi o caso de Góis Monteiro, Ministro da Guerra entre 1934 e 1935 e,
em seguida, chefe do Estado-Maior do Exército, e de Francisco Campos, Ministro
da Justiça. Por outro lado, para cuidar da EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, fundamentais
para a construção do PROGRESSO, a escolha de pessoas como Gustavo
Capanema, que monta uma equipe composta por intelectuais com um perfil
claramente progressista, muitos influenciados pelo modernismo, comprometidos
com o projeto de construção do “homem novo” para o Brasil.
19

1.3) Populismo ou Trabalhismo?
No meio acadêmico, durante muito tempo era amplamente aceita a tese de
que a Era Vargas seria o marco inicial da formação do populismo na política
brasileira, um “estilo de governo e política de massas” que se perpetuaria até o
Golpe Militar de 1964.
Nos dias atuais, o conceito de populismo é muitas vezes, a maioria talvez,
utilizado de forma generalista e depreciativa. É comum ouvirmos “tal político é um
populista”, insinuando que ele foi eleito devido à sua capacidade de manipular e de
enganar o povo. Considera-se, assim, o eleitorado despreparado e destituído de
discernimento político, tornado-se vulnerável à ação de políticos carismáticos e
manipuladores.
Mas, afinal, quem são os populistas? Difícil saber, pois
depende do lugar político em que o personagem que acusa se
encontra. Para os conservadores, populismo é o passado político
brasileiro, são políticas públicas que garantam os direitos sociais
dos trabalhadores... O populista, portanto, é o adversário, o
concorrente, o desafeto. O populista é o Outro. Trata-se de uma
questão eminentemente política e, muito possivelmente, políticopartidária,
que poderia ser enunciada da seguinte maneira: o meu
candidato, o meu partido, a minha proposta política não são
populistas, mas o teu candidato, o teu partido e a tua proposta
política, estes, sim, são populistas. Populista é sempre o Outro,
nunca o Mesmo. (FERREIRA, 2001, p. 124).
Não concordamos com essa análise e, tomando como referência os trabalhos
de FERREIRA (2001) e GOMES (1988), apresentaremos nosso ponto de vista
destacando em primeiro lugar como surgiu e em que contexto foi criado o conceito
de populismo no Brasil.
A origem da formulação do conceito encontra-se em agosto de 1952, quando
um grupo de estudiosos começou a se reunir periodicamente no Parque Nacional
de Itatiaia, entre Rio de Janeiro e São Paulo, para realizar estudos e debates
acerca dos grandes problemas relacionados ao desenvolvimento nacional – esse
grupo ficou conhecido, por esse motivo de “Grupo de Itatiaia”. Alguns meses depois,
já em 1953, ele levaria à criação do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e
Política - IBESP, responsável, entre 1953 e 1956, pela edição de cinco volumes dos
Cadernos de Nosso Tempo. A importância do IBESP e dos Cadernos é que eles
20

contêm, no nascedouro, toda a ideologia do nacionalismo, que ganharia força cada
vez maior no país nos anos subseqüentes, e serviriam de ponto de partida para a
constituição do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB).
Um dentre os principais problemas divisados na agenda deste grupo é o do
surgimento do populismo na política brasileira. Ele pode ser sugestivamente
exemplificado, por um pequeno ensaio, sem autor identificado, intitulado: Que é o
Ademarismo? (FERREIRA, 2001, p. 23). Publicado durante o primeiro semestre do
ano de 1954, portanto antes do suicídio do presidente Vargas, o artigo tem como
preocupação e motivação imediata a projeção do político paulista, Adhemar de
Barros, como candidato à sucessão presidencial de 1955.
Resumidamente, de uma forma bem esquemática, pode-se dizer que o
ensaio aponta duas condições fundamentais para a emergência/caracterização do
populismo. Atuando como variáveis histórico-sociais, elas terão longa carreira em
inúmeras formulações posteriores, integrando-se ao esforço coletivo empreendido
no campo das ciências sociais.
Em primeiro lugar, o populismo é uma política de massas, vale dizer, ele é um
fenômeno vinculado à proletarização dos trabalhadores na sociedade complexa
moderna, sendo indicativo de que tais trabalhadores não adquiriram consciência e
sentimento de classe: não estão organizados e participando da política como
classe. As massas, interpeladas pelo populismo, são originárias do proletariado,
mas dele se distinguem por sua inconsciência das relações de espoliação sob as
quais vivem.
Em segundo lugar, o populismo está igualmente associado a uma certa
conformação da classe dirigente, que perdeu sua representatividade e poder de
exemplaridade, deixando de criar os valores e os estilos de vida orientadores de
toda a sociedade. Em crise e sem condições de dirigir com segurança o Estado, a
classe dominante precisa conquistar o apoio político das massas emergentes.
Finalmente, satisfeitas estas duas condições mais amplas, é preciso um terceiro
elemento para completar o ciclo: o surgimento do líder populista, do homem
carregado de carisma, capaz de mobilizar as massas e controlar de forma
centralizada o poder.
21

O que importa aqui destacar é a seleção das pré-condições para a
construção do modelo, bem como o perfil dos atores que o integram: um
proletariado sem consciência de classe; uma classe dirigente em crise de
hegemonia; e um líder carismático, cujo apelo subordina instituições e transcende
fronteiras sociais.
As características acima serviram de referência para inúmeros estudos
posteriores, mas para nossa análise crítica ao conceito iremos tomar como base a
obra clássica O populismo na política brasileira, de Francisco Weffort, sem
dúvida o principal teórico do populismo no Brasil.
Analisando a origem e a evolução do populismo, Weffort afirma que:
O populismo, como estilo de governo, sempre sensível às
pressões populares, ou como política das massas, que buscava
conduzir, manipulando suas aspirações, só pode ser compreendido
no contexto do processo de crise política e de desenvolvimento
econômico que se abre com a revolução de 1930. Foi a expressão
do período de crise da oligarquia e do liberalismo, sempre muito
afins na história brasileira, e do processo de democratização do
Estado que, por sua vez, teve que apoiar-se sempre em algum tipo
de autoritarismo, seja o autoritarismo institucional da ditadura
Vargas (1937-45), seja o autoritarismo paternalista ou carismático
dos líderes de massas da democracia do pós-guerra (1945-64). Foi
também uma das manifestações das debilidades políticas dos
grupos dominantes urbanos quando tentaram substituir-se à
oligarquia nas funções de domínio político de um País
tradicionalmente agrário, numa etapa em que pareciam existir as
possibilidades de um desenvolvimento capitalista nacional. E foi
sobretudo a expressão mais completa da emergência das classes
populares no bojo do desenvolvimento urbano e industrial verificado
nestes decênios e da necessidade, sentida por alguns dos novos
grupos dominantes, de incorporação das massas ao jogo político.
(WEFFORT, 1978p. 61)
O autor também constata que a classe trabalhadora não tem consciência de
classe e, assim, desorganizada, torna-se facilmente suscetível ao apelo de um líder
carismático.
Se baseados na tradição européia de luta de classes,
entendemos como participação política ativa aquela que implica
uma consciência comum dos interesses de classe e na capacidade
de auto-representação política, caberia concluir que todas as
classes sociais brasileiras foram politicamente passivas nos
decênios posteriores à revolução de 1930. (WEFFORT, 1978, p. 71)
22

A partir dessa análise, o conceito de populismo tem sido usado de forma um
tanto quanto generalizada e destituída de historicidade. Assim, políticos com perfis
e projetos tão diversos como Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra, Adhemar de
Barros, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, entre outros foram
tachados de populistas.
Detendo-me na Era Vargas (1930-1945), período escolhido para essa
pesquisa, prefiro optar por outro caminho, tomando como referência os trabalhos de
dois autores: Ângela de Castro Gomes e Jorge Ferreira.
Acompanhando os autores acima, não considero adequadas algumas das
conclusões do trabalho de Weffort. Ao invés de considerar as “massas” como
manipuladas por um líder messiânico e carismático, entendo que na verdade elas
foram tão pragmáticas quanto os governos ditos populistas e seus líderes. Se estes
pretendiam modernizar o Brasil implantando um modelo industrializante com forte
conotação nacionalista, tentando promover a transição para um modelo avançado
de capitalismo, acredito que a classe trabalhadora das cidades apoiou esse projeto
ao obter de forma crescente benefícios na forma de leis trabalhistas.
Como afirma Ângela de Castro Gomes,
...o processo de produção do consentimento não se sustenta
somente em apelos ideológicos, tendo uma explícita dimensão
sócio-econômica. Isto é, ele está fundado em procedimentos que
asseguram a existência de vantagens materiais efetivas para os
grupos dominados. A legitimidade de um arranjo institucional não
advém simplesmente da manipulação e/ou repressão políticas,
deitando raízes em práticas que incorporam — em graus muito
variados — interesses e valores concretos dos que estão excluídos
do poder. (GOMES, 1999, p. 56).
A crítica que os autores citados acima fazem ao conceito de populismo
refere-se à sua utilização para explicar a política brasileira, como também à maneira
como os trabalhadores alcançaram a cidadania social. Destacam que foi após a
Revolução de 1930 que ocorreu o processo em que os assalariados tiveram acesso
aos direitos sociais e, após 1945, aos direitos políticos. Enquanto na experiência
européia os trabalhadores, primeiro, tiveram acesso aos direitos de votar e ser
votado para, mais adiante, alcançarem os direitos sociais, no caso brasileiro,
ocorreu o processo inverso. Ou seja, no Brasil, os trabalhadores se tornaram
23

cidadãos não pelo direito de votar e ser votado, mas com a obtenção de seus
direitos sociais: regulamentação da jornada de trabalho, férias, descanso semanal
remunerado, pensões, aposentadorias, etc. Isso teria marcado a cultura política
brasileira.
... o “mito” Vargas não foi criado simplesmente na esteira da
vasta propaganda política, ideológica e doutrinária veiculada pelo
Estado. Não há propaganda, por mais elaborada, sofisticada e
massificante, que sustente uma personalidade pública por tantas
décadas que beneficiem, em termos materiais e simbólicos, o
cotidiano da sociedade. O “mito” Vargas expressava um conjunto de
experiências que, longe de se basear em promessas irrealizáveis,
fundamentadas tão-somente em imagens e discursos vazios, alterou
a vida dos trabalhadores. (FERREIRA, 2001, p. 88)
Nesse sentido, os trabalhadores, a partir dos anos de 1930, tiveram acesso à
cidadania com leis sociais e reconheceram o papel do Estado naquele processo. A
partir de 1945, parcelas significativas do eleitorado identificaram seus direitos
sociais com a pessoa de Getúlio Vargas e, consequentemente, com o Partido
Trabalhista Brasileiro e o trabalhismo. Mas isso é um processo de reconhecimento,
resultado de experiências vividas pelos próprios trabalhadores – e não de
manipulação. Os trabalhadores, nesse sentido, fizeram suas escolhas. Estado e
trabalhadores interagiram um com o outro. Contudo, na ótica do populismo, tudo
não teria passado de manipulação das massas.
O Estado Nacional do pós-1937, por seu ideal de justiça
social, voltava-se para a realização de uma política de amparo ao
homem brasileiro, o que significava basicamente o reconhecimento
de que a civilização e o progresso eram um produto do trabalho...
O ideal de justiça social ia sendo explicitado como um ideal
de ascensão social pelo trabalho, que tinha no Estado seu avalista e
intermediário. O ato de trabalhar precisava ser associado a
significantes positivos que constituíam substantivamente a
superação das condições objetivas vividas no presente pelo
trabalhador. A ascensão social, principalmente em sua dimensão
geracional, apontava o futuro do homem como intrinsecamente
ligado ao “trabalho honesto”, que devia ser definitivamente despido
de seu conteúdo negativo. O trabalho era civilizador.... (GOMES,
1999, p. 58-9)
Portanto, entendemos que com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder o
projeto de desenvolvimento voltado para o progresso econômico tornou-se
prioridade fundamental para o governo, mas com uma novidade em relação ao
24

discurso oficial durante o período da República Velha: a incorporação e a
valorização do trabalho e dos trabalhadores como parte desse projeto de
desenvolvimento.
Durante a República Velha a questão social era tratada como um caso de
polícia. Enquanto na Europa o movimento operário vinha conquistando desde a
segunda metade do século XIX avanços progressivos na legislação trabalhista, no
Brasil os operários ainda trabalhavam em condições não muito diferentes dos seus
pares europeus do século XVIII. Insensíveis a esses problemas, os sucessivos
governos da República Velha ocupara-se apenas com a repressão às greves e aos
sindicatos, prova disso foi a aprovação da Lei Celerada, em 1927, durante a
presidência de Washington Luís. Na tentativa de conter as greves essa lei dava ao
Executivo o direito de intervir em sindicatos e criminalizar qualquer manifestação
dos operários, além de permitir o fechamento de qualquer instituição que não
seguisse as diretrizes do governo. Como consequências imediatas dessa lei, o
Partido Comunista Brasileiro foi posto na ilegalidade e sindicatos trabalhistas e
clubes militares foram fechados.
Esse descaso com a condição da classe trabalhadora começou a ser revisto
a partir da Revolução de 1930, especialmente durante o período do Estado Novo,
quando houve o entendimento de que a questão social era um problema a ser
solucionado e não reprimido pelo Estado. Dentro desse contexto, o regime utilizava
um discurso de legitimação através de uma “ideologia política de valorização do
trabalho e de ‘reabilitação’ do papel e do lugar do trabalhador nacional” (GOMES,
1999, p. 53).
Operários do Brasil: No momento em que se festeja o ‘Dia do
Trabalho’, não desejei que esta comemoração se limitasse a
palavras, mas que fosse traduzida em fatos e atos que
constituíssem marcos imperecíveis, assinalando pontos luminosos
na marcha e na evolução das leis sociais do Brasil.
Nenhum governo, nos dias presentes, pode desempenhar a sua
função sem satisfazer as justas aspirações das massas
trabalhadoras. (Muito bem; palmas.)
Podeis interrogar, talvez: Quais são as aspirações das massas
obreiras, quais os seus interesses? E eu vos responderei: a ordem,
e o trabalho! (Muito bem; palmas prolongadas.)
Em primeiro lugar, a ordem, porque na desordem nada se constrói:
porque, num país como o nosso, onde há tanto trabalho a realizar,
onde há tantas iniciativas a adotar, onde há tantas possibilidades a
25

desenvolver, só a ordem assegura a confiança e a estabilidade.
(Muito bem.)
O trabalho só se pode desenvolver em ambiente de ordem. Por isso,
a Lei do Salário Mínimo, que vem trazer garantias ao trabalhador,
era necessidade que há muito se impunha. Como sabeis, em nosso
país, o trabalhador, principalmente o trabalhador rural, vive
abandonado, percebendo uma remuneração inferior às suas
necessidades. (Muito bem.)
No momento em que se providencia para que todos os
trabalhadores brasileiros tenham casa barata, isentos dos impostos
de transmissão, torna-se necessário, ao mesmo tempo, que, pelo
trabalho, se lhes garanta a casa, a subsistência, o vestuário, a
educação dos filhos. (Muito bem; palmas prolongadas.)
O trabalho é o maior fator da elevação da dignidade humana.
Ninguém pode viver sem trabalhar; (Muito bem.) e o operário não
pode viver ganhando apenas o indispensável para não morrer de
fome! (Muito bem; aplausos prolongados.) O trabalho justamente
remunerado eleva-o na dignidade social. Além dessas condições, é
forçoso observar que num país como o nosso, onde em alguns
casos há excesso de produção, desde que o operário seja melhor
remunerado, poderá, elevando o seu padrão de vida, aumentar o
consumo, adquirir mais dos produtores e, portanto, melhorar as
condições do mercado interno.
Após a série de leis sociais com que tem sido amparado e
beneficiado o trabalhador brasileiro, a partir da organização sindical,
da Lei dos Dois Terços, que terá de ser cumprida e que está sendo
cumprida, (Muito bem; palmas prolongadas.) das férias
remuneradas, das caixas de aposentadoria e pensões, que
asseguraram a tranqüilidade do trabalhador na invalidez e a dos
seus filhos na orfandade, a Lei do Salário Mínimo virá assinalar,
sem dúvida, um marco de grande relevância na evolução da
legislação social brasileira. Não se pode afirmar que seja o seu
termo, porque outras se seguirão.
O orador operário, que foi o intérprete dos sentimentos de seus
companheiros, declarou, há pouco, que a legislação social do Brasil
veio estabelecer a harmonia e a tranqüilidade entre empregados e
empregadores. É esta uma afirmativa feliz, que ecoou bem no meu
coração. (Muito bem; palmas.) Não basta, porém, a tranqüilidade e a
harmonia entre empregados e empregadores. E preciso a
colaboração de uns e outros no esforço espontâneo e no trabalho
comum em bem dessa harmonia, da cooperação e do
congraçamento de todas as classes sociais. (Muito bem;
prolongados aplausos.) O movimento de 10 de novembro pode ser
considerado, sob certos aspectos, como um reajustamento dos
quadros da vida brasileira. (Muito bem; palmas.) Esse reajustamento
terá de se realizar, e já se vem realizando, exatamente pela
cooperação de todas as classes. O governo não deseja, em
nenhuma hipótese, o dissídio das classes nem a predominância de
umas sobre as outras. (Muito bem.) Da fixação dos preceitos do
cooperativismo na Constituição de 10 de novembro deverá decorrer,
naturalmente, o estímulo vivificador do espírito de colaboração entre
todas as categorias de trabalho e de produção. Essa colaboração
será efetivada na subordinação ao sentido superior da organização
26

social. Um país não é apenas um conglomerado de indivíduos
dentro de um trecho de território, mas, principalmente, a unidade da
raça, a unidade da língua, a unidade do pensamento nacional.
(Muito bem; palmas.)
E preciso, portanto, para a realização desse ideal supremo, que
todos marchem unidos, em ascensão prodigiosa, heróica e vibrante,
no sentido da colaboração comum e do esforço homogêneo pela
prosperidade e pela grandeza do Brasil! (Muito bem, muito bem;
aplausos vibrantes.) 8
Durante o Estado Novo, o governo entendeu também que a pobreza era um
problema que entravava o desenvolvimento nacional, estando associada à
ignorância e à doença. Dessa forma, houve a compreensão da necessidade de
políticas públicas que enfrentassem esses problemas, elevando a condição social
do trabalhador brasileiro, tornando-o um “homem novo”.
Promover o homem brasileiro, defender o desenvolvimento
econômico e a paz social do país eram objetivos que se unificavam
em uma mesma e grande meta: transformar o homem em
cidadão/trabalhador, responsável por sua riqueza individual e
também pela riqueza do conjunto da nação. (GOMES, 1999, p. 55)
Partindo do princípio de que o trabalho era civilizador, ele deveria ser
humanizado e apresentado ao trabalhador como o meio fundamental de melhorar
sua condição social. Ao mesmo tempo em que o Estado utilizava o controle dos
meios de comunicação para veicular esse discurso, por outro lado decretava
progressivamente uma legislação trabalhista, que, comparando com a situação da
República Velha, continha avanços bastante significativos.
Juntamente com a legislação trabalhista, complementavam as políticas
públicas para a transformação do homem brasileiro em “cidadão-trabalhador”, os
investimentos na medicina social, na educação e nas habitações populares. . Não
por acaso uma das inovações da Era Vargas foi a criação do Ministério da
Educação e Saúde, fundindo duas áreas que, acreditava-se, estavam intimamente
relacionadas.
No próprio interesse do progresso do país, deviam-se
vincular estreitamente as legislações social e sanitária, já que o
8 VARGAS. Getúlio. Discurso no Palácio Guanabara, 1º de maio de 1938. Citado em Biblioteca da
Presidência da República, acessado através de www2.gestao.presidencia.serpro.gov.br/areapresidencia/pasta.2008-10-08.1857594057/pasta.2008-10-08.9262201718/pasta.2008-12-
17.8067491282/pasta.2009-08-04.8476074125/07.pdf, em 13/março/2010.
27

objetivo de ambas era construir trabalhadores fortes e sãos, com
capacidade produtiva ampliada. (GOMES, 1999, p. 60)
Isso não significa que o governo deve ser isentado de utilizar meios de
coerção e propaganda para se legitimar junto à sociedade e particularmente aos
trabalhadores.
...Por outro lado, a produção de uma ideologia política, ao
mesmo tempo que atinge a finalidade de articulação de informações
e ideais legitimadores — o que se garante por sua função de
propaganda —, assume conotação repressiva, na medida em que
exclui e combate a veiculação de mensagens anti-regime — o que
se verifica por sua função de censura.
Assim, tanto as regras legais como a ideologia política
podem ser pensadas como mecanismos organizadores do
consentimento e controladores do conflito social, através de formas
diferenciadas do exercício da coesão e da coerção. Suas relações
precisam ser percebidas para que a própria configuração de um
projeto político seja captada mais perfeitamente dentro de
determinada conjuntura. (GOMES, 1999, p. 56)
Por tudo o que foi exposto, considero mais correto e melhor relacionado ao
meu objeto conceituar a ideologia oficial da Era Vargas como trabalhismo,
envolvendo ao mesmo tempo coerção e consenso com a classe trabalhadora. Não
há dúvidas quanto ao caráter autoritário do regime, assim como não podemos negar
que demandas importantes da classe trabalhadora pela primeira vez no Brasil foram
colocadas na ordem do dia.
***
Portanto, no que se refere ao contexto histórico da Era Vargas (1930-1945)
nossa pesquisa se orienta pelos seguintes princípios:
1 – A Era Vargas representou uma retomada do projeto positivista do início
da República, pretendendo modificar estruturalmente o país e alcançando o
PROGRESSO econômico, deixado de lado durante a República Oligárquica.
2 – Fazia parte dessa concepção de progresso o atendimento das demandas
da classe trabalhadora, na medida em que essa classe era considerada um ator
fundamental, juntamente com a indústria, para o desenvolvimento econômico.
28

Passou a época dos liberalismos imprevidentes, das
democracias estéreis, dos personalismos inúteis e semeadores da
desordem. À democracia política substitui a democracia econômica,
em que o poder, emanado diretamente do povo e instituído para
defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte do
engrandecimento nacional e não meio de fortunas privadas. Não há
mais lugar para regimes fundados em privilégios e distinções;
subsistem, somente, os que incorporam toda a Nação nos mesmos
deveres e oferecem, eqüitativamente, justiça social e oportunidades
na luta pela vida.
(Discurso de Getúlio Vargas, proferido a 11 de junho de 1940, citado
em Getúlio Vargas, As Diretrizes da Nova Política do Brasil, Rio de
Janeiro, José Olímpio, s/d)
3 – O apoio da classe trabalhadora ao governo não deve ser entendido
apenas como uma mera manipulação, mas também como uma atitude pragmática
diante de um governo com o qual ela em grande parte se identificava por ter
encaminhado a solução de problemas sociais que tradicionalmente estiveram
relegados ao esquecimento pelas autoridades.
4 – Para alcançar o progresso, o governo estabeleceu diversos mecanismos
garantidores da ORDEM, como construção de um eficiente aparato repressivo
policial, mas também através da manipulação da sociedade através da censura e da
repressão.
5 – As ações de Getúlio Vargas no poder demonstram uma linha de
coerência com a sua formação política positivista desde a juventude no Rio Grande
do Sul.
Foi nesse contexto que os arquitetos modernos, mais especificamente sua
vertente “carioca”, encontraram espaços dentro da administração pública para se
projetarem e aos poucos conquistarem a hegemonia perante outras correntes.
Porém, apesar de se apresentassem como um grupo de vanguarda disposto a
colocar a arquitetura a serviço de uma sociedade mais justa e democrática, veremos
que na prática esse projeto incorreu em fortes contradições, embora a nova
linguagem trazida por sua arquitetura exerça forte influência até a atualidade.
29

CAPÍTULO 2 – A ARQUITETURA MODERNA
2.1) A origem e a ascensão da arquitetura moderna
a nova arquitetura se converte... em um ponto de chegada
que supera todas as buscas anteriores, as das vanguardas e a do
neocolonial, ambas representativas, para [Lucio] Costa, de
realidades parciais do Brasil que agora se deseja uno,
materializando na arquitetura uma velha aspiração dos intelectuais
recém-compartilhada, a partir de 1930, pelo Estado: a construção da
identidade nacional capaz de romper com o particularismo dos
poderes regionais da República Velha. (GORELIK, 2005, p. 45)
No início da década de 1930, havia em alguns setores políticos e intelectuais
um sentimento de que o Brasil era um país com uma nação ainda por construir, um
Brasil sem identidade nacional. Ainda no século XIX, o professor de Botânica
Auguste de Saint-Hilaire tinha chegado a mesma conclusão, quando, entre 1816 e
1822, percorreu os territórios dos atuais estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo,
Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em
um de seus livros observou que “...havia um país chamado Brasil; mas
absolutamente não havia brasileiros...” (SAINT-HILAIRE ,1974, p. 213).
Esse mesmo sentimento também era compartilhado pelos mesmos setores
em outros países latino-americanos. Ernesto Sabato, em seu romance Sobre
héroes y tumbas, ambientado em Buenos Aires, o expressa através de um dos
seus personagens:
...nossa desgraça era que não tínhamos terminado de construir uma
nação quando o mundo onde ela se originara começou a rachar e
depois a desmoronar, de modo que aqui não tínhamos nem sequer
esse simulacro de eternidade que na Europa, ou no México, ou em
Cuzco, são as pedras milenares. Aqui... não somos Europa nem
América, mas uma região fraturada, um lugar de fratura e
dilaceração instável, trágico e transtornado. De modo que aqui tudo
era mais transitório e frágil, não havia nada sólido em que se
agarrar, o homem parecia mais mortal, e sua condição, mais
efêmera. (SABATO, 2002, p. 309).
A arquitetura moderna começou a se constituir e se afirmar no Brasil na
década de 1930, paralelamente à revolução de 1930 e aos anos da Era Vargas
(1930-1945), quando o regime então instaurado pretendia superar o “atraso” da
30

economia nacional com um arrojado conjunto de reformas dirigidas pelo Estado,
como vimos no capítulo anterior. Por outro lado, o novo regime também considerava
como parte integrante e essencial desse projeto de desenvolvimento, a construção
de um sentimento de unidade nacional, buscando assim criar uma identidade entre
a sociedade e o modelo econômico nacionalista. Para alcançar esses objetivos, o
governo investiu fortemente nos meios de comunicação, especialmente no rádio,
além de apoiar manifestações culturais que exaltassem o Brasil e os brasileiros 9 .
Essa preocupação com a identidade nacional era partilhada com setores do
meio intelectual e acadêmico que se projetavam naqueles anos. Nas décadas de
1930 e 1940, intelectuais com formações teóricas distintas se debruçaram sobre o
tema, o que resultou em algumas obras que são referências até os adias atuais:
Casa Grande e Senzala (1933), de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil (1936), de
Sérgio Buarque de Holanda; Formação do Brasil Contemporâneo (1942), de Caio
Prado Júnior
O movimento de surgimento e ascensão da arquitetura moderna teve como
marco inicial a nomeação de Lúcio Costa como diretor da Escola Nacional de Belas
Artes (ENBA), em 1930 pelo então Ministro da Educação e Saúde, Francisco
Campos. Em entrevista concedida em dezembro daquele ano, Lúcio Costa
anunciava claramente seus objetivos:
Embora julgue imprescindível uma reforma em toda a Escola,
aliás, como é pensamento do governo, vamos falar um pouco de
arquitetura. Acho que o curso de arquitetura necessita uma
transformação radical. Não é só o curso em si, mas os programas
das respectivas cadeiras e principalmente a orientação geral do
ensino. A atual é absolutamente falha. A divergência entre a
arquitetura e a estrutura, a construção propriamente dita, tem
tomado proporções simplesmente alarmantes. Em todas as épocas
as formas estéticas e estruturais se identificam... Fazemos
cenografia, “estilo”, arqueologia, fazemos casas espanholas de
terceira mão, miniaturas de castelos medievais, falsos coloniais,
tudo, menos arquitetura. (AZEVEDO, 2003, p. 3).
9 Uma das manifestações culturais surgidas naqueles anos que alcançou grande popularidade foi o
“samba-exaltação”, gênero musical que se caracterizava pelo ufanismo, exaltando as qualidades do
país e do seu povo. O principal representante desse estilo foi Ary Barroso que em 1939 compôs
“Aquarela do Brasil”, a canção mais simbólica desse estilo, apresentada pela primeira vez no musical
Joujoux e balangandans, espetáculo beneficente patrocinado por Darcy Vargas, a então primeiradama.
31

Para acelerar a renovação do ensino de arquitetura na ENBA, Lúcio Costa
contratou novos professores identificados com esse projeto, destacando-se Gregori
Warchavchik, precursor do modernismo em São Paulo, Attílio Correa Lima, recém-
chegado do doutoramento no IUP de Paris, que introduziu a disciplina urbanismo no
curso e Affonso Eduardo Reidy, ocupando a cadeira de Composição de Arquitetura
(AZEVEDO, 2003, p. 3).
A renovação no ensino de arquitetura provocou reações e
descontentamentos no corpo docente da Escola, onde predominavam duas outras
correntes: os acadêmicos, adeptos dos estilos neoclássico e eclético, e os
neocoloniais ou tradicionalistas. José Mariano Filho, defensor do estilo
neocolonial e antecessor de Lúcio Costa na ENBA, articulou junto à reitoria sua
demissão depois de um período de nove meses (8 de dezembro de 1930 a 18 de
setembro de 1931) no cargo. Entretanto, as bases da arquitetura moderna estavam
lançadas recebendo ampla aceitação entre os alunos naquele período - prova disso
foi a greve estudantil que se seguiu à demissão de Lúcio Costa -, e, nos anos
seguintes, pouco a pouco os modernos foram ganhando hegemonia perante seus
adversários.
Esse período coincide com uma valorização profissional crescente dos
arquitetos. Em 11 de dezembro de 1933, pelo Decreto-Lei nº 23.569 da Presidência
da República a profissão de arquiteto foi regulamentada. Entre 1930 e 1939 o
número de formandos na ENBA atingiu trezentos e quarenta e quatro, um
crescimento altamente significativo se levarmos em conta que os formandos entre
1890 e 1900 foram apenas três, e entre 1901 e 1929, trinta e sete.
Em 1932, Affonso Eduardo Reidy tornou-se arquiteto-chefe da Diretoria de
Engenharia da prefeitura do Distrito Federal, projetando inúmeros edifícios públicos
de linhas modernas como o edifício-sede da Polícia Municipal do Distrito Federal e
o Albergue da Boa Vontade. Em Pernambuco, o mineiro Luiz Carlos Nunes de
Souza, líder da greve contra o afastamento de Lucio Costa da Direção da ENBA,
esteve à frente da Secretaria de Obras Públicas a partir de 1934, durante o governo
de Carlos de Lima Cavalcanti.
Entretanto, o passo decisivo para a conquista dessa hegemonia foi a
nomeação de Gustavo Capanema para o Ministério da Educação e Saúde, em julho
32

de 1934, fazendo deste órgão do governo a porta de entrada para diversos
intelectuais alinhados com as propostas inovadoras do modernismo. Assessorado
por seu chefe de gabinete, o poeta Carlos Drummond de Andrade, cercou-se de
uma equipe diversificada, integrada, entre outros, por Mário de Andrade, Cândido
Portinari, Manuel Bandeira, Heitor Villa-Lobos, Cecília Meireles, Vinícius de Morais,
Afonso Arinos de Melo Franco e Rodrigo Melo Franco de Andrade.
O Ministério da Educação e Saúde preocupava-se não apenas com a
educação, mas principalmente, com a formação desse novo homem que pretendia
moldar, adotando uma séria de iniciativas que iam ao encontro das preocupações
nacionalistas do governo.
Era preciso “elevar” o nível das camadas populares, sendo
necessário para isso “desenvolver a alta cultura do país, sua arte,
sua música, suas letras”. Órgãos oficiais como a revista Cultura
Política veiculavam artigos insistindo na inexistência de um povo
brasileiro e na premência de forjá-lo. Para a gigantesca tarefa de
formar a nacionalidade, necessário seria tornar o país homogêneo,
aplainando as distinções regionais e raciais que distinguiriam,
negativamente, o Brasil. (CAVALCANTI, 1999, p. 180).
Em artigo onde compara a atuação dos intelectuais nos governos de Juan
Domingo Perón e Getúlio Vargas, FIORUCCI (2004) destaca as inúmeras
realizações ocorridas quando o líder brasileiro decidiu “convidá-los” a participar da
construção do seu projeto de nação, através do ministro Capanema: a inauguração
dos Museus Nacional de Belas Artes, Imperial, da Inconfidência; o Serviço de
Radiodifusão Educativa; o Instituto Cayru (depois Instituto do Livro) e o Instituto de
Cinema Educativo. Também foram reformadas a Biblioteca Nacional, a Casa Rui
Barbosa e o Museu Histórico Nacional.
Aproveitando a oportunidade, os arquitetos modernos foram conquistando
cada vez mais espaço e influência, o que pode ser comprovado pelo fato de que
inúmeras edificações estatais foram erguidas com base em seus projetos, como o
Aeroporto Santos Dumont, a nova sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI),
a Estação de Hidros e, especialmente, do Ministério da Educação e Saúde. Ao
mesmo tempo sua ação se estendeu à abertura das largas avenidas e aterros,
demolindo quadras e criando novos espaços que modificaram substancialmente a
feição da cidade.
33

FIGURA 1
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (1936)
Extraído de www.almanaquedacomunicacao.com.br, em agosto de 2010
FIGURA 2
AEROPORTO SANTOS DUMONT (1938)
Extraído de www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010.
Nesse aspecto, encontramos uma especificidade da arquitetura moderna no
Brasil, na medida em que esta se afirma principalmente através de encomendas
estatais, ao contrário do ocorrido na Europa. Assim, não foi por acaso que alguns
34

arquitetos europeus, sem oportunidades em um continente afetado pela crise
econômica do período entre-guerras, manifestaram interesse em trabalhar no Brasil,
onde se abria uma espécie de mercado de obras públicas (CAVALCANTI, 2006, p.
46).
Outra demonstração da supremacia dos arquitetos modernos ocorreu quando
em 1937 o grupo foi convidado para fundar e dirigir o Serviço de Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). O controle desse órgão teve uma
importância estratégica na medida em que o grupo passaria a ter poder de decisão
sobre o que deveria ser preservado e sacralizado e o que poderia ser removido.
Em 1936, com a escolha para a construção da sede do MES
e para constituírem a equipe do Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, logram os modernos serem considerados os mais
aptos a erigir os novos monumentos do Estado, assim como são
considerados “dignos” pelo Estado para tornarem “digna”, em seu
nome, a produção do passado que será por ele protegida para a
posteridade. Na implantação do “modernismo” como dominante de
uma política cultural, conseguem realizar o sonho de todo
revolucionário: deter as rédeas da edificação do futuro e da
reconstrução do passado... (CAVALCANTI, 1999, p. 182).
Durante a Era Vargas, como já assinalamos, o Estado pretendia alavancar o
desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo construir um sentimento de unidade
nacional. Os arquitetos modernos acreditaram que seus princípios de vanguarda
adequavam-se a esses objetivos, mas foram além, pretendendo com seus projetos
construir uma sociedade mais justa e democrática.
Aproveitando as oportunidades criadas pelo governo com as inúmeras obras
públicas, criaram monumentos que projetavam o futuro, e, ao controlarem a direção
do SPHAN, também selecionavam o que deveria ser conservado como parte
integrante da memória nacional. Detinham, em aliança com o governo, os
instrumentos de construção da memória, da identidade e do projeto, como assinala
Gilberto Velho (VELHO: 2003, p. 97-105).
O projeto e a memória associam-se e articulam-se ao dar
significado à vida e às ações dos indivíduos, em outros termos, à
própria identidade. Ou seja, na constituição da identidade social
dos indivíduos, com particular ênfase nas sociedades e segmentos
individualistas, a memória e o projeto individuais são amarras
fundamentais. São visões retrospectivas e prospectivas que situam
35

o indivíduo, suas motivações e o significado de suas ações, dentro
de uma conjuntura de vida, na sucessão das etapas de sua
trajetória. (VELHO, 2003, p. 101)
Ao controlarem o SPHAN, com o firme apoio de Gustavo Capanema, o órgão
passou a ter uma ação ao mesmo tempo dinâmica e inovadora. Isso pode ser
constatado quando observa-se a política de preservação em outros países no
mesmo período, quando os bens culturais eram tratados isoladamente
(monumentos, museus, arte popular etc.). No Brasil, pelo contrário, buscava-se
sempre tratá-la de forma ampla, abrangendo os diversos bens culturais em conjunto
(FONSECA, 2005, p. 118-119). Além disso, enquanto em outros países os
responsáveis pela preservação normalmente eram escolhidos entre intelectuais
identificados com uma concepção nostálgica e conservadora da cultura, no Brasil os
modernos sempre buscavam fundamentar seus pareceres após rigorosos estudos
técnicos e históricos, almejando a criação de um elo entre a tradição e a
modernidade.
(...) para muitas pessoas menos informadas, cabe ao Serviço
de Patrimônio apenas a restauração de obras históricas. Daí as
freqüentes acusações que recebemos, quando um prédio de
reconhecido valor histórico tem a aparência de um “pardieiro” (esta é
a expressão mais comumente usada por aqueles que nos
censuraram). Mas não é a aparência que importa. Ao contrário, o
mais importante é a conservação da integridade do monumento, isto
é, a proteção das características primitivas, do ambiente adequado.
(ANDRADE, 1987, p. 39)
Não por acaso, seus maiores opositores eram personalidades com um perfil
ultraconservador, como Gustavo Barroso e José Mariano Filho, de quem voltaremos
a comentar mais à frente.
Fica claro, portanto, que na década de 1930 a arquitetura moderna se
consolidou como o estilo hegemônico. Mas, que razões explicariam essa ascensão
tão rápida em detrimento de outras correntes que até então gozavam de grande
influência? Antes da resposta, vejamos com mais detalhes as principais correntes
opositoras dos modernos.
O grupo dos acadêmicos, defensores do estilo eclético, viveu seu apogeu na
primeira década do século XX, especialmente durante a abertura da Avenida
Central, inaugurada em 15 de novembro de 1905. Naquele tempo, em que
36

pretendia-se transformar o Rio de Janeiro em uma Paris nos trópicos, o estilo
eclético pareceu mais adequado para equiparar a capital do Brasil à capital da
França. Mais que isso, a capital, porta de entrada do país, transmitiria a todos,
especialmente aos estrangeiros, uma nova imagem do Brasil, culto e civilizado,
libertado do passado colonial que simbolizaria o atraso.
Uma prova incontestável do predomínio dos acadêmicos ocorreu quando foi
lançado o concurso público para as edificações da nova avenida, ficando a disputa
restrita aos arquitetos-engenheiros formados pela ENBA, onde os acadêmicos
desfrutavam de ampla hegemonia, que perduraria mais alguns anos.
FIGURAS 3 e 4
A AVENIDA CENTRAL NA DÉCADA DE 1920
Extraídasde www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010.
Na década seguinte, começou a se fortalecer outra corrente, os neocoloniais
ou tradicionalistas, especialmente quando José Mariano Filho assumiu a direção
da ENBA. Embora não fosse engenheiro ou arquiteto por formação, tornou-se uma
espécie de mecenas, utilizando sua fortuna pessoal para patrocinar os estudos dos
jovens arquitetos e propagar o seu estilo. Lucio Costa, antes da conversão ao
modernismo, foi um dos que se beneficiou de sua ajuda (CAVALCANTI, 1999, p.
180).
O grupo neocolonial começou a ganhar evidência em 1922, quando foi
realizada a Exposição Internacional do Centenário da Independência, quando
executaram vários projetos para as edificações construídas especialmente para o
37

evento, que pretendia transmitir aos brasileiros e ao mundo mais uma vez a imagem
de um país em sintonia com o progresso, porém orgulhoso de sua cultura e
criatividade.
A Exposição não teria somente o caráter de uma vitrine
dupla, onde os visitantes do exterior conheceriam a riqueza e as
potencialidades do país e onde os brasileiros teriam a oportunidade
de tomar contato com as maravilhas do estrangeiro; o espaço
tomado ao mar e ao Castelo deveria ser também um espelho, onde
a cidade e a nação pudessem buscar a imagem que
verdadeiramente queriam e deveriam projetar, a imagem do
progresso, da civilização, da higiene e da beleza. (KESSEL, 2001,
p. 61)
Naquele evento, o governo inspirou-se nas Exposições Universais da
segunda metade do século XIX, onde a arquitetura desempenhou um papel
fundamental na criação de cenários monumentais, sendo um dos fatores
fundamentais de atração e de sucesso destes eventos. Símbolos de progresso e
modernidade, as exposições buscavam mostrar a ousadia das novas tecnologias.
Na exposição brasileira, o ecletismo europeu continuava presente, mas
dividiria espaço com as manifestações em busca das raízes nacionais, através do
movimento neocolonial 10 . Nesse ponto, é importante lembrar que o nacionalismo
ganhava ímpeto na Europa, especialmente com a ascensão de Benito Mussolini na
Itália, cujas idéias despertavam a admiração em uma parte importante do meio
artístico, intelectual e político no Brasil.
A exposição ocorreu no último ano da presidência de Epitácio Pessoa, que
não escondia sua admiração pelo líder fascista italiano, como podemos observar no
trecho da entrevista concedida por ele ao jornal Il Popolo d’Italia no final de 1922,
quando já havia deixado a presidência:
...a personalidade energica e voluntariosa do Presidente
Mussolini me dispertou profunda sympathia. Admiro e comprehendo
a sua forte concepção de Governo, realizada com vontade inflexível,
que sempre considerei virtude necessaria e inestimável fortuna para
o Governo dos povos, hoje mais que nunca, dado o estado de crise
e de perturbações em que se encontra o mundo inteiro. (ROCHA,
2009, p. 17-18)
10 Dos pavilhões construídos no estilo colonial, o que ganhou mais destaque foi o das Grandes
Indústrias, de Archimedes Memória e F. Cuchet, que atualmente abriga o Museu Histórico Nacional.
38

Apesar de dividir o espaço com o estilo eclético, as edificações neocoloniais
atraíram a atenção das autoridades, obtendo o apoio oficial para se afirmarem nos
anos seguintes. Governo, arquitetos e artistas relacionavam a comemoração da
independência com o surgimento de um símbolo da emancipação artística, como
testemunhou o prefeito Carlos Sampaio:
... [meu] principal objetivo naquela Exposição que consegui
que fosse Internacional foi fazer ver ao Mundo Civilizado não só que
nós tínhamos arquitetos de valor, mas que também tínhamos uma
arte nacional que podia ser devidamente apreciada por nacionais e
estrangeiros... esse objetivo foi atingido... a nossa Exposição, não
envergonhou o nosso país e constituiu uma prova da alta
capacidade e do gosto artístico dos nossos arquitetos. (KESSEL,
2001, p. 61)
FIGURA 5
EXEMPLAR DO ESTILO ECLÉTICO NA EXPOSIÇÃO DE 1922 – PAVILHÃO DE SÃO
PAULO
Extraído de www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010.
39

FIGURAS 6 e 7
IMAGENS ATUAIS DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, QUE NA EXPOSIÇÃO DE 1922
ABRIGOU O PALÁCIO DAS GRANDES INDÚSTRIAS, CONSTITUINDO-SE EM UM DOS
PRINCIPAIS EXEMPLARES DA ARQUITETURA NEOCOLONIAL.
Extraído de www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010.
Dessa forma, ao iniciar a década de 1930, os grupos que iriam disputar a
hegemonia no campo da arquitetura apresentavam-se da seguinte forma: os
acadêmicos, vivendo um período de decadência, os neocoloniais, fortalecidos com
pelo controle da ENBA, e os modernos, um grupo de jovens arquitetos com sólida
formação técnica e intelectual em busca de espaços e oportunidades para se
projetarem.
Portanto, o principal enfrentamento que se daria nos anos seguintes seria
entre as correntes neocolonial e moderna.
Voltemos, então, às razões da vitória dos modernos. Esta ocorreu
principalmente porque sua arquitetura adequava-se ao projeto de nação proposto
durante a Era Vargas e também pela sua formação teórica e técnica superior aos
seus opositores.
Ao elaborarem projetos para a edificação de ministérios e órgãos públicos,
eles se apresentavam adequados ao modelo econômico que se pretendia implantar,
articulando indústria e nacionalismo. Influenciados pelo arquiteto franco suíço Le
Corbusier, mas desenvolvendo uma linguagem própria, planejavam seus prédios
como indústrias: pragmáticos, austeros, funcionais e racionais.
A eliminação de ornamentos desnecessários e a simplicidade do mobiliário
também cumpria uma função social ao reduzir a necessidade de empregados
40

encarregados da faxina, disponibilizando mão-de-obra para as tarefas intelectuais e
produtivas mais adequadas à era da industrialização, símbolo do progresso.
Os arquitetos modernos relacionavam os “trabalhos domésticos” à
escravidão, maior símbolo da opressão social e do atraso econômico. Lúcio Costa
considerava a casa moderna um instrumento de liberação dos trabalhadores:
A máquina de morar ao tempo da Colônia dependia do
escravo... O negro era esgoto, era água corrente quente e fria; era
interruptor de luz e botão de campainha. (CAVALCANTI, 2006, p.
14)
As críticas mais duras aos seus projetos partiram dos representantes da
corrente neocolonial, especialmente José Mariano Filho, que, na ausência de
argumentos técnicos bem fundamentados, suas críticas foram deslocadas do campo
da arquitetura para o político-ideológico e até racial, referindo-se aos modernos
como “literatos extremistas”, “derrotistas universais”, “judeus sem pátria”,
“antinacionalistas mulatos” (CAVALCANTI, 2006, p. 103).
Por outro lado, a criação do SPHAN esvaziou a Inspetoria de Monumentos
Nacionais do Museu Histórico Nacional,dirigido por Gustavo Dodt Barroso, antigo
militante integralista e defensor entusiástico do arianismo:
Pode-se dizer que o característico moral da raça branca é o
altruísmo. Daí sua monogamia quase geral,sua sociabilidade e sua
vocação para os apostolados... Com essa força, a raça ariana, cujo
símbolo será o Carneiro, Áries, motivo heráldico determinado por
motivos astronômicos, entrará na História e construirá o maior dos
Impérios, não sobre o sangue e as angústias dos povos esmagados
mas sobre as bases eternas do Espírito. (CAVALCANTI, 2006, p.
100)
Gustavo Barroso e José Mariano Filho uniram-se na crítica à gestão dos
modernos no SPHAN com o argumento, sem nenhuma prova concreta, de supostas
irregularidades na gestão dos recursos públicos. Mais uma vez, ficava demonstrada
a ausência de argumentos técnicos diante de rigorosos e abrangentes trabalhos de
pesquisa realizados pelos modernos, organizados especialmente por Mário de
Andrade. Como assinalou Ítalo Campofiorito:
Vê-se logo que o nacionalismo é outro. Escolhendo-se, entre
tantos, um volume referente a 1942, dos Anais do Museu Histórico
41

Nacional, basta percorrer os títulos. A heráldica dos Vice-Reis. A
louça blasonada (dos barões, Condes, Marqueses etc.) no museu.
O culto da Virgem Maria na numismática, e daí por diante... A sua
fundação em 1922 teria respondido a um artigo de Gustavo Barroso,
empossado como primeiro (e quase vitalício) diretor que rezava: ‘ O
Brasil precisa de um museu onde se guardem objetos gloriosos... –
espadas, canhões, lanças.’ O mesmo autor, no mesmo volume,
considera como uma das tarefas de nossas forças armadas ‘destruir
focos de fanatismo e desordem’. Em comparação, já se vê o quanto
o SPHAN era aberto e progressista. (CAMPOFIORITO, 1985, p. 6).
A materialização de inúmeros projetos dos arquitetos modernos durante a Era
Vargas, como veremos com mais detalhes no próximo capítulo, assim como a
permanência de Lúcio Costa no SPHAN até sua aposentadoria em 1972, atestam a
hegemonia conquistada pelo grupo, cuja influência será marcante na formação de
várias gerações de arquitetos.
42

2.2) A arquitetura moderna e a monumentalidade
Em seu trabalho Documento/Monumento, Jacques Le Goff aponta as
origens etimológicas dessas duas palavras e mostra as maneiras como os
historiadores têm usado esses conceitos:
A palavra latina monumentum remete para a raiz indoeuropéia
men, que exprime uma das funções essenciais do espírito
(mens), a memória (memini). O verbo monere significa “fazer
recordar”, donde “avisar”, “iluminar”, “instruir”. O monumentum é um
sinal do passado. Atendendo às suas origens filológicas, o
monumento é tudo aquilo que pode evocar o passado, perpetuar a
recordação, por exemplo, os actos escritos. Quando Cícero fala dos
monumenta hujus ordinis[...], designa os atos comemorativos,
quer dizer; os decretos do senado. Mas desde a Antiguidade
romana o monumentum tende a especializar-se em dois sentidos:
1) uma obra comemorativa de arquitetura ou de escultura:
arco de triunfo, coluna, troféu, pórtico, etc.;
2) um monumento funerário destinado a perpetuar a
recordação de uma pessoa no domínio em que a memória é
particularmente valorizada: a morte. (LE GOFF, 1996, p. 526).
Acompanhando Le Goff, consideramos como monumentos as obras
arquiteturais, esculturais, artísticas, mas também documentos escritos e
iconográficos que expressem a atividade e o pensamento social de uma época.
O monumento traz consigo uma determinada intencionalidade, tornando-se
um símbolo para ser ao mesmo tempo registrado pelos testemunhos
contemporâneos como também um legado às gerações futuras.
É essa intencionalidade do monumento que dá origem à monumentalidade.
Se o monumento é algo concreto como uma estátua, um quadro ou uma edificação,
a monumentalidade relaciona-se ao seu caráter abstrato, simbólico, a mensagem
que se deseja transmitir aos contemporâneos e às gerações futuras. Em outras
palavras, o monumento é uma categoria concreta, palpável. Porém, a simbologia, a
mensagem nele embutida, é o que consideramos como monumentalidade. Por isso,
ele nunca é neutro:
...É, antes de mais nada, o resultado de uma montagem,
consciente ou inconsciente, da história, da época, da sociedade que
o produziram, mas também das épocas sucessivas durante as quais
continuou a viver; talvez esquecido, durante as quais continuou a
ser manipulado, ainda que pelo silêncio. O documento e uma coisa
que fica, que dura, e o testemunho, o ensinamento [...] que ele traz
43

devem ser em primeiro lugar analisados desmistificando-lhe o seu
significado aparente. O documento é monumento. Resulta do
esforço das sociedades históricas para impor ao futuro voluntária ou
involuntariamente determinada imagem de si próprias... (LE GOFF,
1996, p. 537-538)
Ao longo da História monumentos foram erguidos como transmissores de
ideologias dominantes. Monumentos, configurados sobretudo em obras
arquitetônicas ou esculturais, falam por uma minoria, especialmente pelo grupo que
dirige o Estado, para uma maioria dominada, da qual se espera como resposta o
respeito, a admiração, a fé e até o medo. É a afirmação do poder por intermédio da
arquitetura.
Tomando como referência Jacob Burckhardt, Aldo Rossi destaca o diálogo
entre a história, a arte e os monumentos:
...de que modo a história fala mediante a arte? Isso
acontece, antes de mais nada, através dos monumentos
arquitetônicos que são a expressão voluntária do poder, seja em
nome do Estado, seja em nome da religião. (ROSSI, 1995, p. 198)
A íntima relação entre arquitetura, espaço e poder também foi estudada pelo
filósofo e professor francês Michel Foulcault:
Seria preciso fazer uma “história dos espaços” ― que seria
ao mesmo tempo uma “história dos poderes” ― que estudasse
desde as grandes estratégias da geopolítica até as pequenas táticas
do habitat, da arquitetura institucional, da sala de aula ou da
organização hospitalar; passando pelas implantações econômicopolíticas.
(FOULCAULT, 1982, p. 212)
Sobre a utilização da arquitetura por alguma forma de poder instituído,
Foulcault aponta as diferenças qualitativas entre a sociedade estruturada em
relações feudais com a sociedade capitalista. Segundo ele, o poder exercido até o
século XVIII tinha como base principal a relação soberano-súdito, onde o poder
soberano articulava-se com o poder eclesiástico. Naquele tempo, configurou-se
uma arquitetura que:
(...) respondia sobretudo à necessidade de manifestar o
poder, a divindade, a força. O palácio e a igreja constituíam as
grandes formas, às quais é preciso acrescentar as fortalezas;
manifestava-se a força, manifestava-se o soberano, manifestava-se
44

Deus. A arquitetura durante muito tempo se desenvolveu em torno
destas exigências. (FOULCAULT, 1982, p. 211)
A arquitetura monumental daquele tempo foi erguida para transmitir a todos a
representação de dois poderes incontestáveis – o rei absoluto e a Igreja – porque
emanavam da vontade de Deus.
No século XVIII, com a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, a
afirmação da ordem capitalista promoveu “a invenção de uma nova mecânica de
poder, com procedimentos específicos, instrumentos totalmente novos e aparelhos
bastante diferentes, o que e absolutamente incompatível com as relações de
soberania” (FOULCAULT, 1982, p. 187). O poder soberano dava lugar a um novo
poder, um poder disciplinar, estruturado não como propriedade ou privilégio pessoal
de um governante ou classe social. A arquitetura, acompanhando essas mudanças,
torna-se mais específica, mais funcional, quando “(...) no final do século XVIII.
começa a se especializar, ao se articular com os problemas da população, da
saúde, do urbanismo (...) trata-se de utilizar a organização do espaço para alcançar
objetivos econômico-políticos” (FOULCAULT, 1982, p. 211).
Não por acaso a nova ordem industrial capitalista gerou nos séculos
seguintes as necessidades de uma nova ordenação do espaço urbano, que
garantissem ao mesmo tempo, oportunidades crescentes para os negócios como
também mecanismos de controle sobre a sociedade que assegurassem a segurança
para os investimentos. Esse foi o caso, por exemplo, das grandes reformas urbanas
em Londres e Paris no século XIX.
Em suas origens, na Europa durante a década de 1920, o movimento
moderno na arquitetura rejeitava a monumentalidade por considerá-la um
instrumento do poder autoritário, possivelmente por considerar que os monumentos
buscavam transmitir às pessoas uma concepção estática do mundo, sem lugar para
transformações que ameaçassem a estrutura social (CAVALCANTI, 2006, p. 136).
Partindo do princípio de que o monumento no passado foi um instrumento
ideológico conservador, os arquitetos modernos entendiam que seu trabalho
deveria afastar-se das construções dedicadas aos soberanos e a Igreja para serem
dirigidas a outros propósitos sociais, como escolas, fábricas e habitações
populares.
45

Dessa forma, os arquitetos modernos europeus apresentavam um discurso
de rompimento com a arquitetura conservadora e repressora do passado, rejeitando
uma possível utilização ideológica ou simbólica de seus projetos, ambicionando
torná-los instrumentos de construção de uma nova era de liberdade e progresso
social. Para os modernos, portanto, o monumento e a monumentalidade tornavam-
se coisas do passado, não tendo mais lugar em um mundo onde avançavam as
práticas democráticas e que os interesses coletivos se sobrepunham às ambições
pessoais.
Esse posicionamento começou a ser revisto durante a década de 1930 e foi
aprofundado na década de 1940. Em 1943, o arquiteto José Luis Sert, o historiador
Siegfried Giedon e o pintor Ferdinand Léger lançaram o manifesto intitulado Nove
Pontos sobre a Monumentalidade, defendendo a elaboração de uma nova
monumentalidade para as cidades. Destacamos seis desses pontos:
1. Os monumentos são marcos humanos que os homens
criaram como símbolos de seus ideais, objetivos e atos. Sua
finalidade é sobreviver ao período que lhes deu origem e
constituir um legado às gerações futuras. Enquanto tais,
formam um elo entre o passado e o futuro.
2. Os monumentos são a expressão das mais altas
necessidades culturais do homem. Devem satisfazer à
eterna exigência das pessoas, que desejam ver sua força
coletiva transformada em símbolos. Os monumentos mais
vitais são aqueles que expressam o sentimento e as idéias
dessa força coletiva ― o povo;
3. Os últimos cem anos testemunharam a desvalorização da
monumentalidade. Isto não significa que exista ausência
alguma de monumentos formais ou exemplos arquitetônicos
que pretendam servir a essa finalidade; com raras exceções,
porém, os chamados monumentos dos últimos tempos
transformaram-se em fachadas vazias. De modo algum
representam o espírito e o sentimento coletivo dos tempos
modernos;
4. O declínio e o mau uso da monumentalidade são a principal
razão pela qual os arquitetos modernos deliberadamente
abandonaram a idéia de monumento e se revoltaram contra
ele;
5. Um novo passo está à nossa frente. As mudanças do pósguerra
em toda a estrutura econômica das nações podem
trazer consigo a organização da vida comunitária na cidade,
que foi praticamente ignorada até o presente momento;
6. As pessoas querem que os edifícios que representam sua
vida social e comunitária proporcionem algo além da mera
satisfação funcional. Devem atender e expressar os seus
46

desejos por monumentalidade, alegria, orgulho e excitação.
(FRAMPTON, 1997, p. 270)
Ao analisar o documento, podemos observar que para os autores não deveria
existir distinção entre arquitetura e urbanismo. Além disso, a nova monumentalidade
(moderna) serviria aos interesses comunitários e democráticos, projetando uma
sociedade mais justa no futuro, simbolizando uma força coletiva e popular.
É provável que esse novo sentido à monumentalidade defendido pelos
arquitetos modernos seja uma resposta aos modelos de arquitetura praticados na
Itália fascista e na Alemanha nazista, utilizados como instrumentos de poder e de
dominação. Também é possível que eles estivessem preocupados com os impactos
econômicos, sociais e culturais provocados pela II Guerra Mundial (1939-1945),
marcada pela destruição maciça das cidades e pela mortalidade nunca vista antes -
especialmente entre civis - em um conflito militar. Nesse sentido, os autores do
manifesto dão ênfase à questão da identidade e do vínculo do habitante com a
cidade, cuja arquitetura deve restabelecer e/ou reforçar o sentimento de
coletividade.
Essa proposta de uma nova monumentalidade foi amplamente aceita pelos
arquitetos modernos no Brasil, e aplicada em inúmeros projetos de moradia coletiva
popular como o do Pedregulho (São Cristóvão, Rio de Janeiro), de Affonso Eduardo
Reidy; Monlevade (MG), de Lucio Costa; e a Cidade dos Motores (Xerém, RJ), de
Attilio Corrêa Lima. 11
Em depoimento a Lauro Cavalcanti em 1989, Oscar Niemeyer assume a
procura da emoção na monumentalidade dos seus projetos:
Uma pessoa pode até não gostar de um projeto meu, mas
não consegue ficar indiferente; a arquitetura deve surpreender e
criar emoções. O que nos ficou do Egito não foram as casas do diaa-dia,
mas as grandes realizações. (CAVALCANTI, 2006, p. 226)
Entretanto, a grande contradição dos arquitetos modernos no Brasil na
década de 1930 - quando o movimento estava na fase de afirmação perante outras
correntes -, foi que para alcançarem seus objetivos, isto é, utilizar a arquitetura
11 Enquanto o Conjunto do Pedregulho foi concluído e até hoje é bastante estudado nas faculdades
de arquitetura, os dois últimos não saíram do papel. Para uma análise desses projetos, consultar:
CAVALCANTI, 2006, p. 134-144.
47

como meio de promover uma sociedade mais justa e democrática, associaram-se a
um regime nada democrático.
Um traço igualmente distintivo do modernismo brasileiro é
que, desde os seus primórdios, ele se constitui com o apoio e o
patrocínio do Estado. Há uma coincidência dos princípios modernos
com os de correntes intelectuais do Ministério da Educação,
encarregadas de estabelecer os parâmetros artísticos de um Estado
que se queria novo e que pretendia “fundar” um país.
(CAVALCANTI, 2006, p. 228)
A principal demonstração dessa contradição está no fato de que sua obra
mais simbólica, o novo edifício do Ministério da Educação e Saúde, que
analisaremos no próximo capítulo, foi construído exatamente durante o Estado
Novo.
Dessa forma, o movimento moderno conquistou progressivamente a
hegemonia no campo da arquitetura no final da década de 1930 e durante a década
de 1940 ao construir grandes obras para o Estado Novo. O estilo moderno de fazer
monumentos conseguia conciliar economia, simplicidade e imponência, além de
transmitir às pessoas uma mensagem de confiança no progresso do Brasil.
Estabelecia-se, assim, uma união, no que se refere ao aspecto pedagógico,
entre a arquitetura moderna e o discurso estadonovista. Ao mesmo que o governo
buscava impor um modelo de nacionalidade – e de civilização - aos brasileiros, os
arquitetos modernos através dos seus projetos buscaram reeducar os hábitos e criar
uma identidade entre a população e nova estética monumental.
48

CAPÍTULO 3 – OS MONUMENTOS DA ORDEM E DO PROGRESSO
3.1) Os monumentos do Progresso
a) O Ministério da Educação e Saúde
Vitoriosa a revolução de 1930, Getúlio Vargas organizou o novo governo e
tomou uma série de medidas que apontavam seus grandes objetivos a longo prazo:
tornar o Brasil um país moderno e industrializado, constituindo um capitalismo com
forte componente nacionalista.
No entanto, para tal finalidade, o governo entendeu que duas pré-condições
eram fundamentais. Em primeiro lugar, na ausência de capital privado forte o
suficiente para levar à frente esse projeto, o Estado assumiria o papel de principal
indutor do desenvolvimento. Para isso, o Estado deveria ser reinventado de forma
que rompesse com os vícios do passado e administração pública passasse a ser
norteada pela qualidade e eficiência tanto na sua estrutura como nos seus quadros
funcionais.
Em segundo lugar, essa busca pela modernização deveria incluir a classe
trabalhadora como agente e beneficiária desse processo. O governo entendeu que
operários saudáveis, tecnicamente preparados e, seguros quanto ao futuro, com o
amparo da legislação trabalhista, iriam aderir com entusiasmo às mudanças pelas
quais o país passaria. Não por acaso, ainda em novembro de 1930, logo no início
do governo, foram criados dois emblemáticos ministérios: o do Trabalho e o da
Educação e Saúde (MES).
O trabalho e a indústria se complementariam representando o presente, o
ponto de partida para o Brasil moderno. Porém, para esse projeto ter continuidade,
era necessário cuidar da educação e da saúde das gerações futuras. Portanto, a
educação e a saúde projetariam o futuro, a garantia da caminhada do progresso do
país. Não por acaso, em seu discurso de posse no MES Francisco Campos
afirmava “sanear e educar – eis o primeiro dever da Revolução”. (BUENO, 2005, p.
140)
Inicialmente dirigido por Francisco Campos (1930-1932), o MES sem dúvida
viveu sua fase mais ativa durante a gestão de Gustavo Capanema (1934-1945). A
49

vinculação da educação com o progresso e o futuro, bem como a preocupação com
o novo homem brasileiro que o Estado pretendia moldar fica explícita quando, em
carta ao Presidente Vargas, Capanema afirma que “o Ministério da Educação e
Saúde se destina a preparar, a compor, a aperfeiçoar o homem do Brasil. Ele é
verdadeiramente o Ministério do Homem” (LISSOVSKY e SÁ, 1996, p. 224-225).
Comentamos no capítulo 2 as preocupações do governo e alguns
representantes da elite intelectual do país quanto a inexistência de um sentimento
de nacionalidade entre os brasileiros. Especialmente durante o Estado Novo, o
governo empenhou-se em forjá-lo, acreditando que essa ação era parte integrante
do projeto de desenvolvimento em curso no país. Além disso, o desenvolvimento
econômico deveria caminhar ao lado do desenvolvimento intelectual do povo
brasileiro. Portanto, o MES naqueles anos adquiria uma atenção e importância
estratégica para o governo, atuando como “civilizador” da sociedade.
Se a tarefa educativa visava, mais do que a transmissão de
conhecimentos, a formação de mentalidades, era natural que as
atividades do ministério se ramificassem por muitas outras esferas,
além da simples reforma do sistema escolar. Era necessário
desenvolver a alta cultura do país, sua arte, sua música, suas letras;
era necessário ter uma ação sobre os jovens e sobre as mulheres
que garantisse o compromisso dos primeiros com os valores da
nação que se construía, e o lugar das segundas na preservação de
suas instituições básicas; era preciso, finalmente, impedir que a
nacionalidade, ainda em fase tão incipiente de construção, fosse
ameaçada por agentes abertos ou ocultos de outras culturas, outras
ideologias e nações 12 .
Ao entender o MES como instrumento fundamental para a formação do
homem e da nacionalidade, da renovação e da vanguarda, Gustavo Capanema
durante a sua gestão apoiou uma série de ações pedagógicas através da música,
da educação física, cinema, rádio e habitação. Para isso, convidou para integrar ou
participar dos quadros do ministério intelectuais importantes que se projetavam
naquele período, muitos deles claramente identificados com o modernismo 13 .
12
In: http://www.schwartzman.org.br/simon/capanema/capit3.htm#_1_1, acessado em agosto de
2010.
13 Entre os colaboradores com órgãos do MES, estavam Gilberto Freyre, Joaquim Cardoso, Abgar
Renault, Emílio Moura, Cecília Meireles, Vinícius de Moraes, Prudente de Morais Neto e Afonso
Arinos de Melo Franco.
50

Porém, para atingir objetivos tão ambiciosos, o ministério necessitava de uma
nova sede, ampla o suficiente para centralizar todos os órgãos que estavam sob
sua direção. O ministério, dessa forma, reproduziria a concepção de administração
pública implantada durante a Era Vargas, especialmente após a instituição do
Estado Novo: a centralização como instrumento da racionalidade, da eficiência e da
modernização.
Inicialmente, a escolha do projeto seria feita através de concurso, cujo edital
foi publicado em 23 de abril de 1935 no Diário Oficial da União e nos principais
jornais da capital. O júri era constituído por Eduardo Sousa Aguiar, engenheiro,
superintendente do Setor de Obras e Transportes do MES; Salvador Duque Estrada
Batalha, indicado pelo Instituto Central de Arquitetos; Adolfo Morales de Los Rios
Filho, representado a ENBA; Natal Palladini, engenheiro e representante da Escola
Politécnica da Universidade Técnica Federal e o Ministro Capanema, na condição
de presidente, com direito a voto somente no caso de desempate (CAVALCANTI,
2006, p. 34).
O concurso foi realizado em duas etapas. A primeira levaria em conta a
adequação dos projetos às posturas municipais. As limitações impostas por elas
levaram à desclassificação de 33 projetos, restando apenas três para a segunda e
última etapa.
Em 1º de outubro de 1935 foi realizada a reunião para a escolha dos
premiados no concurso. Ao final, o projeto vitorioso foi o de Archimedes Memória,
planejando uma “sede misturando estilo neoclássico e elementos decorativos
alusivos a uma fictícia civilização marajoara que teria existido durante a
Antiguidade, na região norte do Brasil” (CAVALCANTI, 2006, p. 40).
Archimedes Memória era diretor da ENBA e membro da Câmara dos
Quarenta, órgão máximo da Ação Integralista Brasileira. Seu projeto “marajoara”
guardava coerência com o nacionalismo radical que constava dos princípios
daquela agremiação política, como pode ser comprovados ao observarmos parte
dos seus estatutos, apresentados em 1937 no seu Manifesto-programa às eleições
presidenciais, que não chegaram a acontecer devido ao golpe que instituiu o Estado
Novo:
51

A “Ação Integralista Brasileira”, como sociedade civil, de fins
culturais, objetiva, de uma maneira imediata, de conformidade com
os seus Estatutos:
• a formação de uma consciência nacional de grandeza da Pátria
e dignidade do Homem e da sua Família;
• o desenvolvimento do gosto pelos estudos na mocidade
brasileira, objetivando a criação de uma cultura nacional própria,
nas grandes expressões das atividades intelectuais, como sejam
a filosofia, a ciência, a literatura, as belas-artes;
• a eugenia da raça, pela prática metodizada do atletismo da
ginástica, dos esportes;
• a assistência social, às mães, às crianças, aos sertanejos e
operários desamparados, assistência essa que não será apenas
material, porque procurará criar uma consciência espiritual e
uma consciência nacional nas massas brasileiras;
• o combate ao comunismo por uma educação sistematizada 14 .
Para Capanema, que desejava um prédio que representasse uma ação
voltada para o futuro e a formação do novo homem brasileiro, o projeto vitorioso
representava exatamente o contrário.
Ainda durante o concurso, ele já demonstrava sua insatisfação com os rumos
que as escolhas caminhavam. Prova disso foi que, na penúltima reunião do júri,
quando seriam classificados para a última etapa os anteprojetos que recebessem
votação igual ou superior a três votos, foi devido ao voto de Capanema que o
projeto de Gérson Pinheiro, único dos concorrentes que possuía - ainda que tímidas
-, feições modernas, conseguiu ser classificado. Ao final, esse projeto ficou em
terceiro lugar.
Decepcionado com resultado final, em 11 de fevereiro de 1936 Capanema
enviou carta ao Presidente Vargas expondo sua opinião acerca da inadequação do
projeto vitorioso e propondo a contratação de Lúcio Costa para a realização de um
novo projeto:
Nenhum desses projetos premiados me parece adequado ao
edifício do Ministério da Educação. Não se pode negar o valor dos
arquitetos premiados. Mas exigências municipais tornaram difícil a
execução de um projeto realmente bom. Julguei de melhor alvitre
mandar fazer novo projeto. Solicito verbalmente a sua autorização.
E pedi à prefeitura municipal que dispensasse as exigências, que
impediam a realização de uma bela obra arquitetônica. Não quis
14 http://integralismope.blogspot.com/2009/12/manifesto-programa-da-aib.html, acessado em agosto
de 2010.
52

abrir novo concurso... Encarreguei, assim, o arquiteto Lucia Costa
da realização do trabalho. Este arquiteto chamou a colaborar
consigo outros arquitetos de valor. E entraram a executar o serviço
que já está bem adiantado. É preciso, porém, que se faça um
contrato de honorários. A proposta feita pelos arquitetos foi julgada
razoável pelo técnico deste Ministério, como consta deste processo.
Venho, pois, solicitar a V Excia. que me autorize a fazer os
contratos, nos termos da minuta junta, salvo uma ou outra alteração
da data para a entrega do trabalho. (CAVALCANTI, 2006, p. 40)
Para conquistar o aval político, Capanema buscou argumentações técnicas
para rejeitar o projeto vencedor, solicitando pareceres ao embaixador Maurício
Nabuco, ao engenheiro Saturnino de Brito e ao inspetor de engenharia sanitária do
MES, Domingos da Silva Cunha. Todos condenaram o projeto. Este último, em seu
despacho, foi categórico:
Penso que o edifício projetado não deverá ser concluído se o
governo quer, realmente, além de satisfazer perfeitamente às suas
necessidades de administração, possuir uma notável obra de
arquitetura, digna de nossa cultura artística. (CAVALCANTI, 2006, p.
41)
Tanto Capanema como Domingos Cunha justificam suas opiniões com
argumentando as necessidades administrativas, mas também a preocupação com a
monumentalidade - “bela obra arquitetônica”; “notável obra de arquitetura”.
Todos os argumentos acabaram por convencer o presidente. Em 25 de março
de 1936, Capanema convida oficialmente Lúcio Costa para elaborar o novo projeto.
Em seguida, este procede à formação de uma equipe composta por alguns dos
representantes mais importantes da arquitetura moderna naquele tempo: Affonso
Eduardo Reidy, Jorge Moreira, Ernani Vasconcelos e Oscar Niemeyer.
Ao receber a notícia de que seu projeto não seria executado, Archimedes
Memória reagiu de forma veemente através de uma carta enviada diretamente ao
Presidente Getúlio Vargas. Destituído de qualquer embasamento técnico, Memória
ataca a equipe convidada apelando com argumentos repletos de preconceitos:
O que acabamos de narrar tem, no presente momento,
gravidade não pequena, em se sabendo que esse arquiteto é sócio
do arquiteto Gregori Warchavchik, judeu russo de atitudes
suspeitas .... Não ignora o sr. ministro da Educação as atividades
do arquiteto Lucio Costa, pois pessoalmente já mencionamos a S.
Excia. vários nomes dos filiados ostensivos à corrente modernista
53

que tem como centro o Club de Arte Moderna, célula comunista
cujos principais objetivos são a agitação no meio artístico e a
anulação de valores reais que não comungam no seu credo. Esses
elementos deletérios se desenvolvem justamente à sombra do
Ministério da Educação, onde têm como patrono e intransigente
defensor o sr. Carlos Drummond de Andrade, chefe de gabinete do
ministro. Expondo aos olhos de V. Excia. esses fatos, esperamos
que V. Excia., defendendo o Tesouro Nacional e a honorabilidade
de vosso governo do país, alente a arte nacional que ora atravessa
uma crise dolorosíssima, próxima do desfalecimento.
(CAVALCANTI, 2006, p. 43-44)
Em maio de 1936, Lucio Costa apresentou o primeiro resultado do trabalho
ao ministro e sugere o convite ao arquiteto franco-suíço Le Corbusier para prestar
consultoria ao grupo. Provavelmente acreditava que sua participação no projeto
daria maior legitimidade trabalho. Capanema, então, convidou Lucio Costa para
uma audiência com o Presidente da República para encaminharem a sugestão. Ao
final da reunião, Vargas concordou com os argumentos e autorizou a contratação de
Le Corbusier.
Após ser contactado e examinar o projeto, Corbusier aceitou com entusiasmo
o convite, não só pela admiração que o trabalho lhe causou, mas também por
encontrar nele uma oportunidade que era cada vez mais limitada na França durante
o período entre-guerras, onde o campo da arquitetura era dominado pela tradicional
Escola de Belas Artes, refratária à arquitetura moderna (CAVALCANTI, 2006, p. 45).
A aproximação de Lucio Costa e outros arquitetos brasileiros com as idéias
de Le Corbusier teve início em 1929, quando arquiteto visitou o Brasil para ministrar
um ciclo de palestras (HARRIS, 1987).
Uma das bases do pensamento de Le Corbusier que atraiu Lucio Costa foi a
proposta de que a arquitetura moderna traduzisse em seu campo uma ruptura com
a sociedade anterior. A modernidade estaria situada na indústria e na máquina, em
oposição ao trabalho artesanal. Le Corbusier defendia que a casa deveria ser uma
“máquina de morar”, com economia e eficiência industriais, eliminando os
ornamentos desnecessários, simplificando e racionalizando as construções. O
arquiteto acreditava que dessa forma o novo estilo aboliria as fronteiras nacionais e
de classes, formando uma comunidade democrática universal (CORBUSIER, 1981).
54

A consultoria de Le Corbusier aliada à sólida formação técnica e intelectual
do grupo, propiciou aos modernos a vitória em um longo embate iniciado em 1935,
ano da realização do concurso de projetos para a nova sede do MES, e concluído
em 1945, data da inauguração no prédio. A sede do MES havia se transformado em
uma das principais arenas da disputa entre neocoloniais e modernos. Afinal,
“tratava-se obra monumental, da sede do ministério encarregado de traçar as
diretrizes ‘culturais’ da nação; o aval estético governamental é, portanto, disputado
palmo a palmo” (CAVALCANTI, 2006, p. 48).
O debate girava em torno de três elementos: passado, vínculo com o Brasil e
futuro. Cada corrente reivindicava para si a primazia sobre eles. Ao contrário dos
modernos, os neocoloniais cultuavam a tradição colonial, de onde brotaria o futuro,
que para eles é basicamente restaurador (e não inovador), como defendia José
Marianno Filho:
A única estrada que nos conduzirá à verdade é a estrada do
passado...A volta ao espírito tradicional da arte brasileira não
significa uma homenagem fetichista ao passado esquecido, mas a
volta ao bom senso... Qualquer monumento colonial representa um
esforço muito maior do que as arapucas do cimento armado, diante
das quais nos extasiamos. (CAVALCANTI, 2006, p. 48)
Os modernos, pelo contrário, alegavam que a leitura neocolonial do passado
era superficial, enquanto a arquitetura moderna estabelecia fortes ligações com os
princípios estruturais da arquitetura colonial. Uma arquitetura que projetava o futuro,
conciliando a tradição com a modernidade.
Apontavam semelhanças estruturais entre as casas
“tradicionais” sobre estacas e o pilotis, a estrutura em madeira das
casas coloniais era comparada ao esqueleto de concreto armado e
relacionavam-se as grandes extensões caiadas da arquitetura
“tradicional” à pureza do novo modo de construir. Dessa forma a
arquitetura moderna brasileira, embora característica de condições
técnicas e sociais novas, se proporia a reinterpretar , através de
uma leitura estrutural e de técnicas de seu tempo, a tradição
construtiva brasileira. (CAVALCANTI, 2006, p. 49)
Além disso, os pressupostos teóricos da arquitetura moderna iam ao encontro
dos princípios estabelecidos pela vanguarda literária daquela época, o que pode ser
55

constatado com o minucioso trabalho de Mário de Andrade no SPHAN, ao conciliar
o erudito com elementos tradicionais e populares.
Os modernos venceram a disputa do MES, etapa fundamental para sua
supremacia no campo arquitetônico, apresentando o argumento de que suas
construções eram ao mesmo tempo inovadoras, nacionais e estruturalmente ligadas
ao passado.
Após a vitória no campo das idéias, restava aos modernos provarem a
funcionalidade do projeto, bem como a adequação de sua monumentalidade à
imagem que o ministério deveria transmitir à população.
Em artigo publicado em 1935 na Revista da Diretoria de Engenharia, editada
pelo Ministério da Educação e Saúde, Affonso Eduardo Reidy demonstra como as
novas técnicas proporcionariam ao mesmo tempo funcionalidade e versatilidade:
Uma das maiores conquistas da técnica construtiva moderna
é a estrutura livre, isto é, independente das paredes do edifício. A
estrutura livre permite a standartização dos elementos estruturais e
flexibilidade quanto à utilização dos espaços, de forma a que em
qualquer época possam ser modificadas as divisões internas do
edifício sem prejuízo para as boas condições de estabilidade e
aspecto da edificação. (CONDURU, 2005, p. 25)
Testemunho importante dessa preocupação com a funcionalidade foi o de
Carlos Drummond de Andrade, chefe de gabinete do Ministro, ao registrar seu
primeiro dia de trabalho (22/07/1944) no gabinete da sede recém construída.
Dias de adaptação à luz intensa, natural, que substitui as
lâmpadas acesas durante o dia; às divisões baixas de madeira, em
lugar de paredes; aos móveis padronizados (antes obedeciam às
fantasias dos diretores ou ao acaso dos fornecimentos). Novos
hábitos são ensaiados... (CAVALCANTI, 2006, p. 56)
Portanto, a luz natural, intensa em uma cidade tropical como o Rio de
Janeiro, propiciaria a economia de energia. O mobiliário padronizado, sem luxos
(fantasias) despersonalizaria a administração pública.
A monumentalidade foi preocupação dominante no projeto da sede do MES.
A produção da obra monumental começa na própria ocupação do prédio, criando
enorme praça com amplo espaço de circulação no centro do Rio de Janeiro, de
56

forma a abrir espaço para a contemplação da obra. Tal efeito é obtido com a
verticalização do prédio em 14 pavimentos e a utilização de amplo pilotis. O bloco
do auditório, portaria e sala atravessa por baixo da estrutura vertical, fazendo com
que o espaço entre as colunas, embaixo desse grande bloco, funcione como parte
aberta do jardim público, utilizando espécimes da flora nacional, criado pelo
paisagista Burle Marx. Os dois blocos transmitem uma representação de leveza,
idealizados para parecerem desprovidos de peso ao sustentarem-se sobre o pilotis.
FIGURA 8
O EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE NA DÉCADA DE 1940
Extraído de http://www.maxpressnet.com.br/e/iphan/iphan_17-10-08.html, em agosto de 2010
Mais uma vez podemos constatar a influência de Corbusier sobre a equipe
brasileira, quando observamos a plena aplicação dos Cinco pontos da Nova
Arquitetura, propostos pelo arquiteto franco-suíço no início de sua carreira em
1926.
57

1. Pilotis, liberando o edifício do solo e tornando público o uso
deste espaço antes ocupado, permitindo inclusive a circulação de
automóveis;
2. Terraço jardim, transformando as coberturas em terraços
habitáveis, em contraposição aos telhados inclinados das
construções tradicionais;
3. Planta livre, resultado direto da independência entre estruturas
e vedações, possibilitando maior diversidade dos espaços internos,
bem como mais flexibilidade na sua articulação;
4. Fachada livre, também permitida pela separação entre
estrutura e vedação, possibilitando a máxima abertura das paredes
externas em vidro, em contraposição às maciças alvenarias que
outrora recebiam todos os esforços estruturais dos edifícios; e
5. A janela em fita, ou fenêtre en longueur, também
conseqüência da independência entre estrutura e vedações, se trata
de aberturas longilíneas que cortam toda a extensão do edifício,
permitindo iluminação mais uniforme e vistas panorâmicas do
exterior. 15
Buscando articular a técnica com a arte, Portinari foi contratado para realizar
um grande afresco sobre os principais ciclos econômicos da história brasileira na
sala de reuniões anexa ao gabinete do ministro, além dos murais em azulejos azuis
e brancos na fachada do térreo e nos pilotis.
FIGURA 9
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - AFRESCOS DE CÂNDIDO PORTINARI
Extraído de http://blogillustratus.blogspot.com/2010/05/candido-portinari.html, em agosto de 2010
15 Os Cinco pontos da Nova Arquitetura são o resultado das pesquisas realizadas nos anos iniciais
da carreira de Le Corbusier, sendo publicados em 1926 na revista francesa L’Esprit Nouveau. Para
mais detalhes ver: MACIEL, Carlos Alberto. Villa Savoye: arquitetura e manifesto (1). In: Revista
arquitextos 024.07, ano 02, mai 2002. http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/02.
024/785. Acessado em agosto de 2010.
58

FIGURA 10
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - MURAIS EM AZULEJOS NA FACHADA DO
TÉRREO
Extraído de http://www.ceramicanorio.com/conhecernorio/portinarigcapanema/portinarigcapanema
em agosto de 2010.
Ainda no que se refere à monumentalidade e ao papel pedagógico que todo o
conjunto deveria transmitir à sociedade, merece uma análise o debate acerca da
construção da escultura O Homem Brasileiro.
Em carta ao Presidente Vargas, em 14 de julho de 1937, o ministro apresenta
com entusiasmo a obra, que seria a principal na área externa ao prédio:
...a principal delas será a estátua do homem, do homem
brasileiro... O homem estará sentado num soco. Será nu, como o
Penseur de Rodin. Mas o seu aspecto será o da calma, do domínio,
da afirmação. A estátua terá cerca de 11 metros de altura... A
concepção, parece-me, é grandiosa. Há, na obra planejada,
qualquer coisa de parecido com os colossos de Memon, em Tebas,
ou com as estátuas do templo de Amon, em Karnak... A estátua
ficará localizada numa grande área, em frente ao edifício. O edifício
e a estátua se completarão, de maneira exata e necessária.
(KNAUSS, 1999, p. 30)
O MES, como já assinalamos, seria o “ministério do homem”, ou melhor, do
novo homem brasileiro que o Estado deveria moldar. Não por acaso, Capanema
afirmava que “o edifício e a estátua se completarão, de maneira exata e
necessária”.
Para a execução da obra, o ministro convidou o escultor Celso Antônio, que
em 1931 já havia ministrado cursos na ENBA, quando ela ainda era dirigida por
59

Lucio Costa, o que já apontava um alinhamento do escultor com o movimento
modernista.
No entanto, quando Celso Antônio apresentou o esboço do monumento,
caracterizando um homem com feições sertanejas, barrigudo e com um tipo físico
nada atlético, a decepção do ministro ficou evidente. Não seria aquele o tipo de
homem brasileiro projetado para o futuro.
Enquanto o escultor insistia em dar ao seu “homem” as feições “brasileiras”
de um caboclo, o ministro desejava que ele o executasse segundo rigorosos
cálculos antropométricos que antecipassem as feições cientificamente mais
prováveis do “homem brasileiro” do futuro. Consulta sobre o assunto alguns
representantes importantes da elite intelectual daqueles anos 16 , enviando cartas
com as seguintes perguntas: “Como será o corpo do homem brasileiro, do futuro
homem brasileiro, não do homem vulgar ou inferior, mas do melhor exemplar da
raça? Qual sua cultura? O seu volume? A sua cor? Como será sua cabeça? A forma
do seu rosto? A sua fisionomia?” (CAVALCANTI, 2006, p. 51)
Todos respondem que deverá ser um homem branco, acreditando que essa
era a evolução natural da espécie humana. Roquete Pinto, em pequeno bilhete
posterior, acrescenta uma advertência ao ministro: “Penso que o homem brasileiro
deve ser representado na posição de quem marcha. Sentado? Nunca” (KNAUSS,
1999, p. 33).
Nada mais coerente com um Estado que valorizava o trabalho na propaganda
oficial. O homem sentado representaria o conformismo e a preguiça, uma imagem
do homem comum, meditando sobre um destino incerto – nada parecido com “os
colossos de Memon” -, enquanto o homem marchando representaria a confiança e a
disciplina, projetando uma nação trabalhadora e integrada ao modelo de
desenvolvimento em curso no país.
Como Celso Antônio rejeitou a intromissão em sua obra, seu projeto foi
descartado definitivamente em dezembro de 1937. Em seguida, Capanema solicitou
a Mario de Andrade que procurasse Victor Brecheret para uma nova encomenda:
16 Entre eles estavam Oliveira Vianna, Rocha Vaz e Roquete Pinto.
Venho pedir a você um favor. Tudo confidencialmente. O
60

trabalho que está sendo, aqui, elaborado, para a ereção da estátua
do homem brasileiro, não me parece que chegará a bom termo... E
julgo que terei que começar o trabalho de novo. Abrir concurso foi
a primeira idéia. Mas concurso não tem dado certo aqui no
Ministério... Você diga ao Brecheret, como coisa sua, que não faça
trabalho estilizado nem decorativo. Seguir o rumo dos grandes
escultores de hoje: Maillol, Despian etc. O homem estará sentado e
deverá ser uma figura sólida, forte, de brasileiro. Nada de rapaz
bonito. Um tipo moreno, de boa qualidade, com o semblante
denunciando a inteligência, a elevação, a coragem, a capacidade
de criar e realizar. Você imagine outras coisas que devam, ainda,
ser ditas ao Brecheret e lhe dê o meu recado, sem lhe mostrar esta
carta. (KNAUSS, 1999, p. 35)
Não há registros quanto a alguma resposta de Brecheret, o que pode
significar seu desinteresse quanto ao projeto ou pelo fato do escultor estar ocupado
com a construção do Monumento às Bandeiras, em São Paulo 17
O projeto da estátua do Homem Brasileiro acabou sendo substituído pela
construção do Monumento da Juventude Brasileira, construído pelo escultor
Bruno Giorgi e custeado pelo Sindicato dos Educadores e pelo Movimento da
Juventude Brasileira 18
Em outubro de 1943, no programa de rádio Hora da Juventude, a locutora
Lucia Magalhães, em outubro de 1943, anunciava o projeto de construção do novo
monumento, convocando uma mobilização para a arrecadação de fundos para
realizá-lo. Segundo ela, a estátua seria definida como:
...uma expressão de confiança no futuro da raça, (..) é o que
deve ser esse monumento (...). Eu muitas vezes disse, através
deste microfone, que a atual geração da Juventude Brasileira era
predestinada. Confirmando essa intuição, é preciso ver mais um
signo de predestinação nesse momento que perpetuando no bronze
toda a Juventude da nossa terra, a que amanhã surgirá para tomar
das mãos dos seus maiores o facho da civilização (...). É esse
sentimento, fator precioso e unificador da Pátria, que o Monumento
da Juventude Brasileira quer perpetuar. (...) Entrego aos meus
ouvintes da Hora da Juventude a missão honrosa de propagar a fé
no futuro de seus próprios destinos. (KNAUSS, 1999, p. 37)
17 Em 1923 o governo do Estado de São Paulo encomendou-lhe a execução do Monumento às
Bandeiras, ao qual Brecheret viria a se dedicar nos vinte anos seguintes.
18 Criado em março de 1940, o Movimento da Juventude Brasileira tinha um caráter cívico,
voltado para o culto dos símbolos nacionais, com uma ação oposta àquela realizada pela combativa
União Nacional dos Estudantes, fundada em11 de agosto de 1937.
Para uma análise mais detalhada desses movimentos, consultar o CD ROM A Era Vargas -
1º tempo - dos anos 20 a 1945". Seu conteúdo também está disponibilizado na página
Navegando na História no portal do CPDOC.
61

Ao final, portanto, ergueu-se um monumento simbolizando o futuro projetado
pela ação do Estado, especialmente através do MES. Caberia à predestinada
juventude cumprir a missão de unificar a pátria. Era a comunhão da juventude com o
governo. Não por acaso, no dia 1º de fevereiro de 1944, quando foi lançada a pedra
fundamental do movimento, o discurso do professor Frederico Ribeiro,
representando o Sindicato Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e
Primário, afirmou que o movimento buscava “perpetuar na pedra e no bronze os
sentimentos de afeto e respeito da juventude brasileira pelo Presidente Getúlio
Vargas” (KNAUSS, 1999: 38). Nesse mesmo discurso, como homenagem ao
Presidente, decidiu-se instituir o Dia da Juventude na mesma data de aniversário de
Getúlio Vargas.
FIGURA 11 e 12
O MONUMENTO À JUVENTUDE BRASILEIRA, VISTO DE DOIS ÂNGULOS
Extraído de: http://www.csvp.g12.br/fotoartes8a/804/14_804.htm, em agosto de 2010.
Os objetivos da equipe dos arquitetos que projetaram o MES, vislumbrando
um futuro otimista de progresso aliado à justiça social ficam evidentes na carta
enviada por Lucio Costa a Gustavo Capanema, em outubro de 1945, ao ver a obra
concluída. Segundo ele, foi efetivamente naquele edifício onde:
62

) A Avenida Presidente Vargas
... pela primeira vez, se conseguiu dar corpo, em obra de
tamanho vulto, levada a cabo com esmero de acabamento e pureza
integral de concepção, às idéias mestras porque, já faz um quarto
de século, o gênio criador de Le Corbusier se vem batendo com a
paixão, o destemor e a fé de um verdadeiro cruzado (...) Neste oásis
circundado de pesados casarões de aspecto uniforme e enfadonho,
viceja agora, irreal na sua limpidez cristalina, tão linda e pura flor -
flor do espírito, prenúncio certo de que o mundo para o qual
caminhamos inelutavelmente, poderá vir a ser, apesar das previsões
agourentas do saudosismo reacionário, não somente mais humano
e socialmente mais justo, senão, também, mais belo. 19
Quando iniciativas municipais relacionam-se a necessidades
denunciadas pela população e a propostas discutidas, há muitas
influências, muitos motivos, inclusive motivos acidentais. Mas
quando a câmara municipal não representa a vontade popular
(como em Paris, entre 1831 e 1871), como não pôr em primeiro
plano as idéias de estética, de higiene, de estratégia urbana, de
prática social de um indivíduo ou de poucos indivíduos no poder?
Desse ponto de vista, a configuração atual de uma grande cidade
será como a superposição da obra de certos partidos, de certas
personalidades, de certos soberanos; assim, planos diversos se
sobrepuseram, se misturaram, se ignoraram... (ROSSI, 1995, p.
216)
O projeto de abertura de uma grande avenida ligando a Ponte dos
Marinheiros ao Cais dos Mineiros já existia há muito tempo. Segundo LIMA (1992),
a primeira idéia foi de Grandjean de Montigny, ainda no século XIX. Porém, aos
poucos, algumas intervenções caminharam nesse sentido desde o início do século
XX.
19 Extraído de http://www.schwartzman.org.br/simon/capanema/capit3.htm#_1_1, em agosto de 2010.
63

FIGURA 13
PONTE DOS MARINHEIROS (1924)
Próxima à estação ferroviária da Leopoldina, era uma ligação muito importante na época entre a
Zona Sul/Centro e a Zona Norte. Atualmente neste local há um conjunto enorme de viadutos.
Fotografia de Malta, extraída de http://www.fotolog.com.br/luiz_o/87163817, extraída em agosto de
2010
Durante a gestão de Pereira Passos, foi feita a canalização do Mangue e o
alargamento da Rua Estreita de São Joaquim, atual Rua Marechal Floriano. Em
1920, na administração de Carlos Sampaio (1920-1922), foi apresentado um novo
projeto prevendo a abertura da Avenida da Independência, ligando a Avenida Rio
Branco à Praça da República. Porém, tal projeto também não foi levado adiante.
Entre 1926 e 1930, o urbanista Alfred Agache foi contratado para elaborar o
primeiro plano diretor para a capital, que ficou conhecido como Plano Agache.
Dentre as várias intervenções previstas, previa-se novamente a idéia da abertura da
avenida.
64

FIGURAS 14 e 15
O CAIS DOS MINEIROS, NO INÍCIO DO SÉCULO XX E O QUE RESTOU DELE NOS
DIAS ATUAIS 20
Fonte: Coluna Rio Antigo, de Paulo Pacina, no JB on line.
Extraída de http://www.jblog.com.br/rioantigo.php?itemid=16668, em agosto de 2010
Contratado na administração Prado Jr., último prefeito do Distrito Federal da
República Velha, o plano foi abandonado pelo sucessor, Pedro Ernesto. Com a
decretação do Estado Novo em 1937 e a nomeação de Henrique Dodsworth para o
cargo de interventor na capital, o projeto finalmente foi executado.
Observando o contexto político e econômico podemos identificar dois fatores
que contribuíram para a execução da obra. Em primeiro lugar, a economia brasileira
já se encontrava em plena expansão após se recuperar da crise decorrente da
quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. Como já assinalamos, na década de
1930 o Estado realizou uma intervenção crescente na economia como forma de
superar a crise e promover o desenvolvimento da indústria nacional. Dessa forma,
sendo o Estado o grande agente investidor naquele modelo econômico, tornava-se
necessária a criação e a expansão de diversos órgãos e repartições públicas,
especialmente na capital. Por isso o centro da cidade do necessitavam se adequar
à nova conjuntura vivida no país. Paralelamente, também se abriam novas
oportunidades de negócios ao capital privado, especialmente no setor de serviços.
Em segundo lugar, com a decretação do Estado Novo, o governo não apenas
aprofundaria a intervenção na economia, mas também teria plenos poderes para
controlar a sociedade, especialmente os movimentos sociais e os meios de
20 O Cais dos Mineiros situava-se aproximadamente entre a Rua da Alfândega e o Arsenal de
Marinha (hoje o 1º Distrito Naval), e recebeu esse nome por ter se tornado na segunda metade do
século XVIII um importante escoadouro do ouro proveniente de Minas Gerais.
65

comunicação. Portanto, qualquer manifestação contra os atos do governo poderia
ser abafada pela repressão, pela censura e pela propaganda oficial.
Iniciativas desse tipo, articulando desenvolvimento econômico e controle
social, já tinham sido implementadas em outros países capitalistas desenvolvidos, e
de certa forma, serviram de referências para outras intervenções no espaço urbano
em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil.
É o que podemos constatar a partir da análise de SENNET (1997) sobre a
revolução urbana passada nas metrópoles de Londres e Paris na segunda metade
do século XIX.
Segundo ele, a profunda reforma implantada nas duas cidades foi um dos
reflexos do triunfo do capitalismo em sua fase monopolista, quando a Inglaterra e a
França comandavam a corrida imperialista, impondo seu domínio sobre uma grande
parte da África e da Ásia.
As intervenções na estrutura e na organização nas duas cidades fizeram com
que o espaço urbano fosse recortado em grandes corredores, onde o deslocamento
das pessoas da residência para o trabalho e vice-versa seria feito com rapidez
crescente, atendendo não só as necessidades das atividades capitalistas em
expansão – rendimento e produtividade -, mas também ao interesse do Estado em
desarticular grupos sociais “ameaçadores à ordem”, mantendo-os sob controle e
vigilância, lembrando que no mesmo período, o movimento operário mostrava-se
melhor articulado para lutar por suas reivindicações, além de estar influenciado por
ideologias que defendiam abertamente o fim do capitalismo, como o socialismo
marxista e o anarquismo.
Uma das consequências da revolução urbana foi a desconexão entre as
pessoas e o espaço. Assim, os indivíduos, cada vez mais dispersos e isolados,
atentos apenas à rapidez do ir e vir teriam cada vez menos contato entre si, o que
dificultaria a ação de grupos organizados ou a sua formação.
... As cidades planejadas do século XIX pretendiam tanto
facilitar a livre circulação das multidões quanto desencorajar os
movimentos de grupos organizados. Corpos individuais que
transitam pela cidade tornam-se gradualmente desligados dos
lugares em que se movem e das pessoas com quem convivem
66

nesses espaços, desvalorizando-os através da locomoção e
perdendo a noção de destino comum. (SENNETT, 1997, p. 216)
As reformas naquelas metrópoles se assemelharam a atos cirúrgicos, onde
as cidades eram tratadas como um corpo humano, cujas veias e artérias (ruas e
avenidas) deveriam ser desobstruídas e alargadas para facilitar a circulação. Uma
obra emblemática desse período foi a construção do metrô de Londres, que
cumpriria uma dupla função, como artéria e veia da cidade. Além disso,
Com o transporte barato, pelo menos parte daqueles 50%
que tinham acesso a 3% da riqueza nacional puderam procurar
domicílio em algum lugar melhor. Graças ao capital fornecido por
cooperativas habitacionais, por volta de 1880, a maré urbana
começou a refluir. Quem conseguia juntar dinheiro mudava-se para
a tão sonhada casa própria, ao norte do centro da cidade, em South
Bank, ou nos distritos de Camden Town... (SENNETT, 1997, p. 272)
É importante ressaltar que essas melhorias, ainda que limitadas, das
condições de habitação e transporte, não pode ser atribuída a alguma política oficial
de reduzir as desigualdades sociais naqueles dois países. Se o Estado pôde de
alguma forma compensar os efeitos perversos das reformas, é porque dispunha de
abundantes recursos decorrentes da expansão imperialista na África e na Ásia.
Portanto, as tímidas melhorias das condições da classe trabalhadora em Londres e
Paris foram alcançadas às custas de uma brutal espoliação de africanos e asiáticos.
Outros aspectos importantes da revolução urbana foram a estética das novas
construções e o novo ordenamento urbano que foi imposto. Deslocando as fábricas
e as habitações populares para bairros distantes das áreas centrais, estas deram
lugar a sedes de bancos, da administração de grandes empresas e, evidentemente,
dos órgãos da administração pública, situados nas grandes e arborizadas avenidas,
próximas a grandes parques, muito bem simbolizados pelo conjunto Regent's Park e
Regent Street, em Londres. Nessa nova “ordem”, não havia lugar para as ruas
estreitas da malha medieval e da renascença, cujo patrimônio foi duramente afetado
pelas intervenções.
Podemos concluir, portanto, que a revolução urbana em Londres e Paris no
século XIX, ao mesmo tempo em que promoveu o embelezamento e o saneamento
das cidades, possibilitou o deslocamento acelerado das pessoas, atingindo dessa
67

forma a outros importantes objetivos da elite dirigente: a dispersão da classe
trabalhadora e o seu insulamento em bairros afastados do centro das metrópoles,
ao mesmo tempo em que a disciplinava politicamente.
No Brasil, pensamento semelhante influenciou a elaboração do projeto de
abertura da Avenida Central na gestão do prefeito Pereira Passos e mais ainda da
Avenida Presidente Vargas, um dos objetos de nosso estudo.
Em 1938, o projeto foi apresentado com a denominação Avenida Dez de
Novembro - aludindo à data do golpe que instituiu o Estado Novo – prevendo a
eliminação de quadras inteiras para a sua realização, como pode ser observado na
fotografia a seguir, onde aparece delimitado o trecho entre a Praça Onze, na parte
superior, e a Praça da República, na parte inferior. As ruas marcadas eram Senador
Euzébio e Visconde de Itaúna:
FIGURA 16
RUAS SENADOR EUZÉBIO E VISCONDE DE ITAÚNA – TRECHO ENTRE O CAMPO DE
SANTANA E A PRAÇA ONZE
Extraído de http://www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010.
68

Apesar do Brasil estar sob um regime ditatorial, as autoridades do governo se
esforçaram para convencer o empresariado e os meios de comunicação acerca dos
benefícios que a obra traria para o desenvolvimento da cidade. Foi o que fez, por
exemplo, o engenheiro Edison Passos, Secretário de Viação, ao defender o projeto
em palestra realizada na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em 10 de
dezembro de 1940:
Sob o ponto de vista urbanístico, a abertura da Avenida
Presidente Vargas concorrerá, outrossim, para melhorar a massa
edificada da cidade, levando para a zona que atravessa e dela
tributária, novos conjuntos arquitetônicos e gabaritos de maior
altura. Ela será elemento de valorização e pesará favoravelmente
na transformação urbana. (LIMA, 1992, p. 33)
A expectativa quanto às oportunidades de negócios pode ser observada
quando foi decidido que o gabarito liberado para a construção de prédios era de 22
andares até a Rua da Quitanda. Dali até o mar o gabarito seria de 12 andares,
prevendo nesse trecho uma grande praça em torno da Igreja Nossa Senhora da
Candelária, o que aponta o interesse do governo em não encontrar oposição por
parte da Igreja Católica. Essa perspectiva racional e simbólica da Avenida
Presidente Vargas fica mais uma vez realçada na citada palestra do Secretário da
Viação na ABI: “Da Avenida Rio Branco às Docas da Alfândega ela dará realce
monumental à Igreja da Candelária, desafogando o centro bancário” (LIMA, 1992, p.
32).
A monumentalidade da obra e seu papel didático junto à população podem
ser observados através do discurso enaltecedor a Getúlio Vargas realizado pelo
prefeito Henrique Dodsworth durante a cerimônia de inauguração do primeiro trecho
da avenida, não por acaso no dia 10 de novembro de 1941:
“Exmo. Sr. Presidente da República: É de tradição que os
presidentes atravessem os eixos das avenidas rasgadas em benefício do
progresso da cidade. Esta tradição esteve interrompida por mais de duas
décadas e hoje V. Ex a , retoma-a, percorrendo trecho inicial da avenida
que menos um decreto do que a aclamação dos seus compatriotas
denominou Av. Presidente Vargas.
Permita que V. Ex a , que eu guarde desta cerimônia apenas
lembranças de nela ter tido a honra de ser o intérprete do governo de V.
Ex a nos agradecimentos e louvores devidos aos operários de todas as
categorias e ofícios dessa obra, que enaltece o valor da engenharia
brasileira e do trabalhador nacional.
69

Exceção feita da maquinaria, tudo que aqui nos rodeia é brasileiro.
Os projetos da nova urbanização da cidade são da autoria dessa
maravilhosa floração de engenheiros que trabalham na Prefeitura e que
alvorecem para as responsabilidades dos largos públicos, técnicos,
escritórios, capital e mão-de-obra brasileiros.
Depois de quatro anos ininterruptos de atividades de restauração
administrativa e financeira, a Prefeitura do Distrito Federal deu início a
esse empreendimento. Não se trata de um espetáculo de aformosamento
da cidade, mas de realização de um programa que procura resolver
problemas econômicos de tráfego e do saneamento da cidade.
Convidando V. Ex a Sr. Presidente, a percorrer o trecho inicial da
avenida, solicito que V. Ex a incorpore estas obras que, resolvendo os
problemas apontados irão por igual transformar a Cidade Maravilhosa na
Cidade das Maravilhas.” (LIMA, 1992, p. 32)
Nota-se no discurso a preocupação do prefeito em destacar o nacionalismo,
um dos principais traços da política econômica getulista, e em enaltecer os
trabalhadores que participaram da obra, em sintonia com a ideologia trabalhista.
Ao mesmo tempo ele equipara em importância a obra com as reformas
executadas durante a administração de Pereira Passos, afirmando que estava
retomando uma tradição progressista interrompida por mais de duas décadas.
A construção da avenida representava, portanto, o progresso e o
desenvolvimento, propiciando maior eficiência e dinamismo nas atividades
econômicas praticadas no Centro da cidade, maior rapidez nos meios de transporte
e na circulação das mercadorias. Ao mesmo tempo, simbolizava a “nova” classe
trabalhadora que o regime pretendia criar: disciplinada e dedicada ao seu ofício.
Ao observarmos os prédios construídos ao longo da avenida, fica evidente a
influência da arquitetura moderna. Edificações funcionais, sem grandes
preocupações estéticas, onde os extensos pilotis se projetavam sobre as largas
calçadas, facilitando o rápido deslocamento dos trabalhadores e dificultando as
aglomerações, que na visão das autoridades, era um estímulo à “desordem”.
Portanto, a avenida propiciava ao mesmo tempo melhor aproveitamento da força de
trabalho, que perderia menos tempo para começar seu ofício, como também criava
obstáculos para manifestações.
70

FIGURA 17
AV. PRESIDENTE VARGAS - TRECHO ENTRE O CAMPO DE SANTANA E A
CANDELÁRIA (14 DE AGOSTO DE 1940)
Nesta fotografia, destacam-se os quarteirões das ruas General Câmara e de São Pedro, entre a
Praça da República e o Cais da Alfândega, demolidos para a abertura da avenida, vendo-se em
primeiro plano a Escola Rivadávia Correia (ainda existente) e o Palácio da Prefeitura; no alto a Igreja
da Candelária.
Fonte: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.
FIGURA 18
AV. PRESIDENTE VARGAS - TRECHO ENTRE O CAMPO DE SANTANA E A
CANDELÁRIA (28 DE AGOSTO DE 1944)
A avenida, pouco antes da sua inauguração, já aberta e em fase de finalização de sua implantação
viária, expõe sua escala monumental, totalmente diversa das acanhadas ruas, de gênese colonial,
daquela parte da cidade na qual se inseriu.
Fonte: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.
71

Cumpre ainda destacar que a avenida também traduzia outro aspecto
importante do modelo político-econômico vigente. Da mesma forma que o Estado
não tinha limites institucionais para intervir na economia e controlar a sociedade,
também não haveria nenhum obstáculo ao progresso que não pudesse ser
transposto por ele. Assim, diversos marcos importantes do contexto urbano-
arquitetônico carioca foram sumariamente eliminados – o Paço Municipal e as
Igrejas de São Pedro dos Clérigos, do Bom Jesus do Calvário, de São Domingos e
de N. Sra. da Conceição - ou drasticamente alterados – Campo de Santana e Praça
Onze.
Como assinala Evelyn Furquim Werneck Lima:
É típico dos governos autoritários o processo de demolição
dos centros históricos, as inchações dos bairros periféricos,
geralmente com o prejuízo das camadas sociais de menor poder
aquisitivo, que perdem sua moradia e seu habitat natural. Isto
ocorreu na Paris de Napoleão III, na Itália, na Alemanha, na Rússia
na década de 1930 e acabou também ocorrendo no Rio de Janeiro
durante o regime de exceção do Estado Novo. (LIMA, 1992, p. 15)
A intervenção na Praça Onze é especialmente simbólica. Área de intenso
comércio e grande diversidade social 21 e cultural, com a ocorrência das famosas
rodas de samba, especialmente as da casa da tia Ciata. Com o fortalecimento das
instituições carnavalescas, a cultura da cidade cresceu também em vibração e
prestígio popular.
A praça, ao lado de tantas atividades, constituía um centro de animado
carnaval de rua, cantada em versos por poetas e compositores musicais. Em 9 de
fevereiro de 1932 o Jornal do Brasil noticiava:
A Praça Onze de Julho, tradicional pelos seus folguedos,
tipicamente característicos, manteve ainda este ano galhardamente
os seus foros de reduto inexpugnável da genuína festa da cidade.
O que ali se viu anteontem e ontem, das primeiras horas da
tarde às últimas da madrugada, vale como um atestado do quanto
aquela gente se reúne, sabe se divertir.
O que a Praça Onze de Julho mostrou ao carioca excedeu a
qualquer previsão e foi ainda uma nota inédita, porque teve
aspectos diferentes dos que se apreciam em outros pontos da
cidade.
21 A Praça Onze constituía uma área plural, onde conviviam harmonicamente árabes, judeus,
italianos, portugueses, negros e mulatos.
72

O Carnaval da Praça Onze é privativo da Cidade Nova e por
isso tem atrativos e motivos exclusivamente seus. Um sucesso, um
grande sucesso o carnaval da Praça Onze. (LIMA, 1992, p. 15)
A abertura da avenida também trouxe consigo também o desaparecimento de
exemplares importantíssimos do patrimônio histórico da cidade, como foi o caso da
Igreja de São Pedro dos Clérigos, situada na Rua São Pedro, que depois se
transformou em pista lateral da Avenida Presidente Vargas.
Construída em 1773, foi possivelmente a primeira igreja do continente
americano com traçado curvilíneo. Segundo Lima (1992), um apelo por sua
preservação foi enviado pelo SPHAN 22 , através de Rodrigo de Melo Franco, porém,
a Prefeitura ignorou o pedido, alegando que o prédio não estava ligado “a nenhum
acontecimento político ou social do país que lhe desse lustro histórico (...), nem sua
construção era tão sólida quanto parecia à primeira vista, nem tão valiosa” (LIMA,
1992, p. 42). O progresso sobrepunha-se ao patrimônio.
FIGURA 19
PRAÇA ONZE DE JUNHO (DÉCADA DE 1910)
A praça situava-se, aproximadamente, onde hoje está a área circundada pelo monumento a Zumbi
dos Palmares. Na parte superior, vemos a Escola São Sebastião, onde o D. Pedro II havia estudado.
Com a proclamação da República, seu nome foi trocado para Benjamim Constant. Por trás dela
iniciava-se o Canal do Mangue.
Foto de A. Malta, extraída de http://receitadesamba.blogspot.com, em agosto de 2010.
22 Órgão controlado por simpatizantes do modernismo, como vimos no capítulo anterior.
73

FIGURA 20
IGREJA DE SÃO PEDRO DOS CLÉRIGOS
Extraído de http://www.rioquepassou.com.br, em setembro de 2010.
A grande intervenção urbanística projetada na gestão de Henrique Dodsworth
promoveu a demolição de quarteirões inteiros da Praça Onze, alterando
substancialmente a paisagem local e empurrando seus moradores para outras
localidades, como os morros próximos ao Centro ou os bairros do subúrbio, que
cresciam às margens da Estrada de Ferro Central do Brasil. Era o símbolo do
progresso (a larga avenida) e do trabalho se sobrepondo ao símbolo da cultura
popular espontânea, associada pelas autoridades à desordem ou à malandragem.
O governo federal dessa forma realizava uma das mais profundas
intervenções na capital, constituindo uma nova linguagem urbanística - de
inspiração modernista –, racional, sem preocupações estéticas especiais, cuja
monumentalidade buscava transmitir a imagem de um país que avançava em
direção ao progresso.
74

3.2) Os monumentos da ordem
A Avenida Presidente Vargas, como já assinalamos, foi projetada como um
monumento ao progresso, associada ao desenvolvimento econômico e industrial
que o Brasil passava naquele período da Era Vargas, especialmente o Estado
Novo.
Idealizada como uma grande artéria, atravessaria uma região importante do
centro do Rio de Janeiro, estabelecendo um entroncamento com outra grande
artéria - a Avenida Rio Branco -, abrindo novas oportunidades de negócios e
investimentos.
Quem percorre a avenida até os dias de hoje (local de bancos e escritórios
públicos e particulares no trecho entre o Campo de Santana e a Candelária)
observa o ritmo apressado das pessoas atravessando rapidamente a avenida. A
arquitetura não transmite ou estabelece um diálogo com os transeuntes, que,
circulando sob os largos pilotis não têm como observar sequer a fachada dos
prédios. A única preocupação é transpassá-la para chegar rapidamente ao trabalho.
Observamos que não existe nesse trecho nenhum ponto que facilite a
aglomeração, vista pelas classes dominantes como um instrumento da desordem.
Tomando como referência Monique Seyler, LIMA (1992) destaca que:
Desde sua invenção,a avenida, reta e larga, é antes de mais
nada um espaço que permite o desfile e a marcha triunfal das tropas
(...). Delimitada por construções bastante parecidas entre si, numa
ordem lógica, clara e ventilada. A avenida desemboca em um
monumento... a arquitetura não prevê mais locais para a reunião
das pessoas, porém perspectivas para serem contempladas. O
cidadão, de ator que era, torna-se um passivo expectador da parada
do poder: o do Estado e do Dinheiro; tanto um quanto o outro nos
olhando alto do calçamento. (LIMA, 1992, p. 12)
Porém, se nas edificações erguidas ao longo da avenida fica evidente a
preocupação em garantir às pessoas o abrigo para um deslocamento rápido ao
trabalho, por outro lado, foram criados na avenida alguns importantes símbolos
arquiteturais do poder, utilizando a expressão de LIMA (1992, p. 56).
São esses símbolos, situados exatamente em um dos poucos pontos
possíveis de aglomeração que foram erguidas edificações que, pela sua
75

monumentalidade, transmitiam a quem passasse a mensagem da ordem, da
disciplina e da hierarquia. Foi o caso do Palácio Duque de Caxias e o novo prédio
da Central do Brasil.
Na fotografia abaixo, do final da década de 1920, podemos ter uma dimensão
geral da profunda intervenção no tecido urbano que passou a Praça da República
durante o Estado Novo.
FIGURA 21
PRAÇA DA REPÚBLICA NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1930
Áreas afetadas pelas reformas:
1. Área do Campo de Santana, removida para a abertura da Avenida Presidente Vargas.
2. Praça Onze de Junho, à esquerda.
3. Antigo prédio da Central do Brasil.
4. Antigo Quartel-Geral, cuja ala principal, à esquerda, também será removida. No local, situa-se
atualmente o Pantheon do Duque de Caxias.
Extraído de http://www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010
Ao contrário do que ocorreu no edifício do MES, o estilo escolhido para a
construção dessas duas obras foi o Art Déco. 23
1
2
Lançado oficialmente em 1925 na Exposição Internacional de Artes
Decorativas e Industriais Modernas de Paris, o Art Déco foi um movimento que se
23
Uma boa descrição sobre a aplicação do estilo Art Déco no Brasil é encontrada em: CORREIA,
Telma de Barros. Art déco e indústria: Brasil, décadas 1930 e 1940. São Paulo: Anais do Museu
Paulista, v. 16, n. 4, p. 47, jul-dez 2008.
76
3
4

manifestou na arquitetura, nas artes plásticas, no design gráfico, e no design
industrial, ganhando força na década de 1930 na Europa e nas Américas.
Os edifícios projetados pela arquitetura Art Déco utilizavam o concreto
armado e possuíam fachadas com rigor geométrico e ritmo linear, com fortes
elementos decorativos em granito e mármore. No interior, as esculturas, jóias e
móveis também são geometrizados, com ornamentos em bronze, mármore, prata
marfim e outros materiais nobres.
Inúmeros projetos neste estilo foram aplicados a partir da década de 1930 no
Brasil, como repartições públicas, cinemas, teatros e sedes de emissoras de rádio.
Muitos desses edifícios existem até os dias de hoje e fazem parte da paisagem
urbana de várias cidades brasileiras, como podemos observar nos exemplares
abaixo:
FIGURA 22
EDIFICIO DO JORNAL “A NOITE” - Praça Mauá (RJ) – década de 1930 24
Extraído de http://www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010
24 Construído em fins dos anos 20, com a nova tecnologia do concreto armado, é
considerado o introdutor da arquitetura em estilo Art Decó no Brasil, além de ser o primeiro
arranha céu da capital.
77

FIGURA 23
CINEMA ICARAÍ, em Niterói (RJ), na década de 1940, pouco após sua inauguração
Extraído de http://blogandoarte.blogspot.com, em agosto de 2010
FIGURAS 24 e 25
TEATRO CARLOS GOMES – FACHADA E INTERIOR (HALL)
Extraído de http://www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010
78

a) O Palácio Duque de Caxias
A construção do Palácio Duque de Caxias foi realizada entre 07/09/1937 e
28/08/1941, e sua ocupação definitiva foi concluída em 1944. Portanto, a obra
coincidia tanto com o período do Estado Novo como com as obras de abertura da
Avenida Presidente Vargas.
O projeto foi de Cristiano Stockler das Neves, arquiteto com escritório em São
Paulo e com larga experiência com a construção de prédios em concreto armado,
sendo autor do projeto do primeiro arranha-céu da capital paulista, o Edifício
Sampaio Moreira, inaugurado em 1924. Designou-se uma comissão composta
pelos engenheiros militares Major Raul de Albuquerque e Capitão Rubens
Rousado Teixeira para executar a obra. Toda a estrutura de concreto foi calculada
pela comissão. Portanto, a construção do edifício ficou todo o tempo
supervisionada pelo Exército, que poderia providenciar as modificações ou
adaptações que fossem consideradas necessárias.
A construção do edifício foi feita na área afastada vinte metros do antigo
quartel, este demolido após a conclusão das obras da nova sede, como podemos
observar na figura 26. As alas, respectivamente voltadas para a Praça Cristiano
Otonni e para o Palácio Itamaraty, foram, no entanto, conservadas sem alteração.
Em termos de área construída, foi o maior edifício público administrativo de
seu tempo, com 86 mil metros quadrados de área e 23 andares, destacando a
monumentalidade do projeto. Seu imponente embasamento e pórtico de entrada
foram executados em granito vermelho-escuro e preto. Com mármore oriundo do
Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, foram executados os pisos da ala
principal. No saguão de entrada, que abrange dois andares, vê-se ao fundo um
vitral de 13 metros de altura representando o “Duque de Caxias em Itororó”, de
autoria de Alcebíades Miranda Júnior.
79

FIGURA 26
O PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS DURANTE A SUA CONSTRUÇÃO, COM O ANTIGO
QUARTEL-GERAL AINDA À FRENTE
Fonte: Acervo Histórico do Exército. Extraído de www.ahex.ensino.eb.br, em agosto de 2010.
FIGURA 27
VISTA ATUAL DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS
Extraído de http://img716.imageshack.us/img716/1452/conjunto.jpg, em agosto de 2010
80

A obra transmite robustez e estabilidade, impondo a quem passa uma
sensação de submissão e obediência diante do monumento. Ela atemoriza quem se
aproxima, se apresentando como um espaço hermético, inacessível a quem não faz
parte da instituição.
O pavimento térreo, tal como um gigantesco rodapé, revestido em granito
vermelho-escuro, aparenta uma barra de proteção, como se fosse uma área de
transição entre os pavimentos superiores e os pedestres que circulam abaixo: o
poder e o povo. Ao que tudo indica, o projeto também teve a preocupação de
transmitir a disciplina do poder militar. LIMA (1992) observou que a simetria entre o
corpo central, destacando as alas laterais, parece associar à imagem de um general
à frente de suas divisões.
Fonte: LIMA, 1992, p. 66.
FIGURA 28
CROQUI DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS
Como afirma Robert Goodman:
A essência da arquitetura hierárquica é reforçar visualmente
as estruturas políticas, também hierárquicas. Quanto mais
majestosos e monumentais forem os locais públicos oficiais, mais
81

trivial parece ser o ambiente de vivência pessoal do cidadão. (LIMA,
1992, p. 92)
Podemos encontrar algumas semelhanças da edificação com algumas obras
executadas ou projetadas pelo arquiteto Albert Speer 25 na Alemanha nazista.
EDIFÍCIO DA CHANCELARIA DURANTE O
III REICH
Extraído de http://germanhistorydocs.ghi-dc.org,
em setembro de 2010
FIGURAS 29 e 30
PROJETO PARA O MEMORIAL AOS
SOLDADOS
Extraído de http:// aen.com.sapo.pt/mundial/
Berlim, em setembro de2010.
O Memorial aos Soldados nunca saiu do papel, mas a nova chancelaria foi
inaugurada em 1939, constituindo a sede do governo da Alemanha até sua
destruição pelos ataques aliados em 1945. A arquitetura do edifício manifestava o
estilo que Hitler e os seus seguidores pretendiam dar ao Reich, demonstrando a
força a pujança e o poder do "Império Alemão".
Outras edificações militares construídas durante o Estado Novo
acompanharam o mesmo estilo e transmitiam a mesma mensagem. Foi o caso da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), localizada na Praia
Vermelha (Rio de Janeiro) e inaugurada em 1940.
25 Albert Speer (1905-1981) foi ministro do Armamento e arquiteto-chefe do Terceiro Reich, sendo
responsável por alguns dos mais importantes projetos arquitetônicos do regime nazista.
82

FIGURA 31
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME)
Fonte: Acervo Histórico do Exército. Extraído de : www.ahex.ensino.eb.br, em setembro de 2010.
Na fachada principal do Palácio Duque de Caxias, na altura do terceiro e
quarto andares, foi aposta uma ornamentação em bronze com os temas “A Glória
Militar” e “Apoteose à Bandeira”, de autoria do escultor Hildegardo Leão Veloso. A
escolha dos artistas foi feita pelos mesmos membros da Comissão Construtora,
liderada pelo Professor Pedro Calmon, diretor da Faculdade Nacional de Direito da
Universidade do Brasil entre 1938 e 1948.
Um das áreas mais imponentes do Palácio Duque de Caxias é o salão nobre
de recepções no 10º pavimento, onde sobressaem os diversos ornamentos e,
principalmente, os painéis em forma de vitrais localizados no teto.
A confecção desses painéis ficou a cargo do pintor acadêmico Armando
Martins Viana, vencedor do concurso realizado para a obra. Nota-se nesses painéis
a imagem de um nacionalismo nostálgico e heróico, com o estilo bem diferente
daquele proposto pelos arquitetos modernos. Essa visão do passado pode ser
demonstrada pelos próprios títulos dos vitrais: “A Batalha de Guararapes”, “A
Defesa das Fronteiras”, “Batalha do Avaí”, “República” e “A Pátria Brasileira”.
Curiosamente no painel “República” são retratados importantes personagens
do movimento republicano, como Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Benjamin
Constant, e Quintino Bocaiúva, mas não há qualquer referência a Silva Jardim,
possivelmente por representar a corrente mais radical e democrática do Partido
Republicano.
83

FIGURA 32
SALÃO NOBRE DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS
Fonte: Acervo Histórico do Exército. Extraído de: www.ahex.ensino.eb.br, em agosto de 2010.
FIGURA 33
Painel “REPÚBLICA”
Fonte: Acervo Histórico do Exército. Extraído de: www.ahex.ensino.eb.br, em setembro de 2010
84

Portanto, dentro do espírito conservador e autoritário das forças armadas, foi
adotado um estilo artístico e arquitetônico que impõe a quem passa a mensagem da
ordem: obediência, hierarquia e disciplina.
b) O Novo Prédio da Estrada de Ferro Central do Brasil
O desenvolvimento econômico acelerado na década de 1930 foi
acompanhado por uma série de investimentos estatais na infraestrutura do Brasil,
incluindo os serviços de transportes.
As ferrovias ainda se constituíam no principal meio de transporte de carga e
passageiros do Brasil, embora o transporte rodoviário estivesse se multiplicando. A
antiga estação da Estrada de Ferro Central do Brasil mostrava-se insuficiente para
atender as necessidades de transporte, além de obsoleta diante de um serviço cuja
eletrificação exigia altíssimos investimentos.
O projeto original foi elaborado em 1936 por Roberto Magno de Carvalho,
arquiteto formado pela ENBA em 1921 e funcionário de carreira da Estrada de Ferro
Central do Brasil. Porém, no início das obras, verificou-se que ele precisava ser
revisto e ampliado. Em primeiro lugar, porque se constatou que ele não se
adequava ao terreno proposto. Em segundo lugar, o governo decidiu que o novo
prédio deveria abrigar todos os setores da administração da ferrovia, que se
achavam dispersos em imóveis alugados em várias partes da cidade. Novamente,
aplicava-se a um órgão estatal o modelo centralizador que norteava a administração
pública em geral naquele período, visto como instrumento para promover maior
racionalidade e eficiência da burocracia.
As modificações no projeto foram feitas pelos arquitetos húngaros Adalberto
Szillard e Geza Heller, contratados para substituir Roberto Magno de Carvalho que
tinha falecido pouco antes do início efetivo dos trabalhos, em 1937.
85

FIGURA 34
PROJETO ORIGINAL DO NOVO EDIFÍCIO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO
BRASIL APRESENTADO POR ROBERTO M. DE CARVALHO
Fonte: LIMA, 1992, p. 89.
Interessante observar que a ditadura do Estado Novo ainda não tinha sido
instaurada quando foi lançada a pedra fundamental do prédio, em 28 de março de
1936. Porém, as modificações no projeto original, executado já no período
autoritário, demonstram não apenas a preocupação com a funcionalidade, mas
também a maior atenção à monumentalidade, adequando-a aos interesses do
governo. Não é por acaso que a mudança que ganhou mais destaque foi a torre e o
relógio, que foram substancialmente ampliadas em comparação com o projeto
original.
Inaugurada em 29 de março de 1943, a estação é o único ponto de
concentração popular ao longo da Avenida Presidente Vargas. Como as elites
tradicionalmente associavam as aglomerações à desordem, era necessário criar
mecanismos de controle e disciplina.
86

FIGURA 35
CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL,
TENDO À FRENTE AINDA O ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO
Extraído de http://www.rioquepassou.com.br, em agosto de 2010.
Assim, não é por acaso que em frente à estação estava o Palácio Duque de
Caxias, sede do Ministério da Guerra, maior símbolo do poder militar. Importante
destacar também que durante o Estado Novo, a Estrada de Ferro Central do Brasil,
subordinada ao Ministério de Viação e Obras Públicas, também era dirigida por um
militar, o Coronel João de Mendonça Lima.
Por outro lado, o que mais se destaca no prédio da Central do Brasil é o
gigantesco relógio situado no alto de uma torre de 135 metros de altura, como que
estivesse disciplinando o horário da chegada dos trabalhadores aos seus
escritórios, o que pode ser observado na emblemática figura 36, de 1963:
87

FIGURA 36
TRANSEUNTE DIANTE DA TORRE DO EDIFÍCIO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL
DO BRASIL
Extraído de http://img34.imageshack.us/img34/9914/centraldobrasil1963.jpg, em agosto de 2010.
Como bem lembrou LIMA (1992, p. 92), “a torre, desde as épocas mais
remotas sempre representou um signo de poder mítico, em que a verticalidade faz
crer que a matéria atinge espíritos superiores, toca o firmamento”. No caso da torre
da Central do Brasil, ela representa um poder concreto e disciplinador sobre os
trabalhadores, que ao desembarcarem na estação, se deparavam com duas
“sentinelas do poder” impondo a eles a disciplina e a obediência ao trabalho
(relógio) e à autoridade (Estado).
88

CONCLUSÃO
A própria cidade é a memória coletiva dos povos; e como a
memória está ligada a fatos e a lugares, a cidade é o ‘locus’ da
memória coletiva. Essa relação entre o ‘locus’ e os citadinos tornase,
pois, a imagem predominante, a arquitetura, a paisagem; e,
como os fatos fazem parte da memória, novos fatos crescem juntos
na cidade. (ROSSI, 1995, p. 198)
Realizar uma pesquisa cujo objeto é a relação entre a Era Vargas e a
arquitetura moderna foi uma tarefa árdua, por serem assuntos permanentemente
envolvidos em debates e discussões no meio acadêmico. Ao finalizar, quero
esclarecer que não tive a pretensão de esgotar o tema, mas apresentar uma
contribuição, ainda que modesta, ao debate.
Demonstrei que Getúlio Vargas, ao chegar ao poder, em 1930, buscou
progressivamente implantar um novo modelo de desenvolvimento econômico ao
Brasil. Fazia parte dessas mudanças uma ampla reforma na administração pública,
capacitando a burocracia para o novo papel que o Estado desempenharia como
principal agente indutor do desenvolvimento.
A centralização política e administrativa chegou ao ápice com a decretação
do Estado Novo em 1937. Essa articulação entre centralização político-
administrativa e intervenção estatal na economia como instrumento que alavancaria
o desenvolvimento econômico era uma crença que Getúlio Vargas alimentava
desde a juventude, quando sua formação intelectual foi decisivamente influenciada
pelo positivismo.
O crescimento do aparelho estatal com a criação ou ampliação de ministérios
e órgãos públicos gerou a necessidade de construir edifícios que abrigassem uma
burocracia que não parava de crescer. Essas mudanças permitiram que fosse
aberto uma espécie de mercado de obras públicas, oferecendo oportunidades aos
profissionais da arquitetura, carreira que testemunhou um crescimento notável na
década de 1930.
Ao mesmo tempo, toda essa produção arquitetônica teve que obedecer aos
interesses do governo que pretendia que os novos prédios fossem, ao mesmo
89

tempo, funcionais e monumentais, transmitindo mensagens de confiança e
otimismo, mas também de obediência ao Estado.
Esse programa de obras públicas proporcionou uma disputa entre as
principais “escolas” de arquitetura daquele tempo: de um lado, os acadêmicos e os
neocoloniais; de outro, os modernos.
Observamos como os modernos aproveitaram melhor as oportunidades,
iniciando uma trajetória onde progressivamente foram conquistando a hegemonia no
campo da arquitetura. Entre as razões dessa conquista estão a sua melhor
fundamentação técnica e intelectual, o apoio que tiveram do Ministro Gustavo
Capanema e o controle do SPHAN.
Por outro lado, mesmo com a influência crescente dos modernos,
constatamos que a postura do governo Vargas com relação às escolas
arquitetônicas, não teve uma orientação monolítica, variando principalmente entre a
arquitetura moderna e o Art-Déco, sem excluir outros estilos que, embora em menor
grau, também estivessem presentes, como o neoclássico, utilizados nos Ministérios
do Trabalho e da Fazenda.
Essa ambiguidade não constitui, como pode parecer a princípio, uma
contradição. Na verdade, essa atitude do governo Vargas, especialmente durante o
Estado Novo, demonstra o quanto a influência positivista ainda estava presente no
pensamento do presidente. O Estado patrocinava as obras, mas definia de forma
autoritária o estilo que seria utilizado: a arquitetura moderna apresentava-se mais
adequada aos monumentos que representariam o PROGRESSO, enquanto os
outros estilos, especialmente o Art-Déco, mostravam-se mais adequados à
mensagem da ORDEM.
A contradição ficou por conta dos modernos, na medida em que propunham
com sua arquitetura contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e
democrática. Porém, seus grandes projetos, ao serem encomendas estatais,
acabaram por fortalecerem um regime autoritário, do qual se beneficiaram.
Importante aqui lembrar o episódio do MES, quando o Ministro Capanema, com
autorização de Getúlio Vargas, decidiu não executar o projeto vencedor do
concurso organizado para aquele fim. Provavelmente, se o Brasil não estivesse
90

vivendo um regime de exceção, tal atitude geraria muito mais contestações e
polêmicas do que aquelas que ocorreram na época.
Podemos concluir afirmando que a arquitetura moderna na Era Vargas ficou
em um ponto intermediário entre a utopia e a realidade. Por um lado, inovaram
criando uma nova linguagem na arquitetura marcada pela funcionalidade, leveza e
despojamento. Por outro, a contribuição de sua arquitetura como instrumento da
democracia e justiça social foi muito limitada.
Nos anos que se seguiram ao fim do Estado Novo, a arquitetura moderna
afirmou-se cada vez mais ao ponto de ser considerada por muitos o gênero nacional
por excelência, estando à frente de grandes projetos estatais, seja para sede de
órgãos públicos ou de moradias populares. Porém, as contradições entre a utopia e
a realidade continuaram acompanhando seus projetos.
Affonso Eduardo Reidy, ao projetar o Conjunto Residencial do Pedregulho,
destinado aos funcionários de baixa renda da Prefeitura do Distrito Federal,
acreditava na ação reformadora da arquitetura, que desempenharia forte papel na
mudança social. O projeto constituiu em uma das primeiras tentativas de construir
conjuntos habitacionais no país deixando clara a opção de oferecer uma maior
dignidade à classe trabalhadora, compreendendo blocos de habitação, mercado,
posto de saúde, creche, escola, ginásio, piscina, campos de jogos e lavanderia
mecânica. Porém, a realidade ficou bem distante daquilo que projetou. A obra,
iniciada em 1946, demorou quinze anos para ser concluída. Além disso,
A demora na construção de unidades residenciais, embora
estrategicamente correta, ocasionou um problema. As pessoas
originalmente recenseadas raramente se beneficiaram dos
apartamentos e, em muitos casos, sua situação familiar e
necessidades modificaram consideravelmente com o correr dos
tempos. Por outro lado, freqüentemente a mudança para o
Pedregulho correspondia a uma ascensão que não era
acompanhada por melhoria efetiva de vida, como emprego melhor,
remuneração condizente etc. Dessa forma, os moradores se viram
diante de espaço que exigia um aumento de repertório econômicosocial
que não havia ocorrido. Passaram a habitar, como
"estrangeiros", organizações espaciais que pressupunham hábitos
e modos de vida totalmente distintos dos seus. Algumas vezes, tal
fato gerou inadaptações e mau uso de equipamentos.
(CAVALCANTI, 1999, p. 138)
91

Brasília está completando 50 anos em 2010. Inaugurada em 1960,
certamente se constitui no maior símbolo da arquitetura modernista no Brasil. No
plano de Lucio Costa, as ruas foram eliminadas da nova capital, substituídas por
pistas, vias, passeios, eixos etc., acreditando que dessa forma eliminar-se-ia o caos
das cidades tradicionais. O setor residencial buscava criar novas formas de
convivência, rejeitando as divisões por classes dos bairros das cidades
convencionais. Os apartamentos, de propriedade pública, deveriam ser distribuídos
por moradores de diferentes origens sociais.
No entanto, mais uma vez a realidade suplantou a utopia. Os espaços da
capital democrática acabaram proporcionando aquilo que Lauro Cavalcanti
denominou de positivismo espacial, onde o convívio é basicamente entre iguais: as
elites nos clubes à beira dos lagos e os mais pobres nas proximidades da rodoviária
ou nas cidades-satélites. Ironicamente, um dos poucos espaços de convívio
relativamente “democrático” são os shopping-centers, que crescem no trecho
intermediário entre o plano-piloto e as cidades-satélites.
92

REFERÊNCIAS
ABREU, Maurício de Almeida. Da habitação ao habitat: a questão da habitação
popular no Rio de Janeiro e sua evolução. In: Revista do Rio de Janeiro. Niterói:
EDUFF, jan/abr 1986, vol. 1, nº 2, p. 47-58.
_____________. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1987.
ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. Rodrigo e o SPHAN. Rio de Janeiro:
Minc/Sphan/FNpM, 1987.
ARANTES, Otília. Esquema de Lucio Costa. Em: NOBRE, A. et alii. Um modo de
ser moderno: Lucio Costa e a crítica contemporânea. São Paulo: Cosac & Naify,
2004.
BARROS, José D’Assunção. Cidade e história. Petrópolis: Vozes, 2007.
BENCHIMOL, Jaime Larry . Pereira Passos: um Haussmann tropical. Rio de
Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Divisão de
Editoração, 1992 (Coleção Biblioteca Carioca).
BENEVOLO, Leonardo. História da cidade. São Paulo: Perspectiva,1983.
BERNARDES, Lysia M. C. e SOARES, Therezinha de Segadas. Rio de Janeiro:
Cidade e região. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1990.
BITTAR, William. Formação da arquitetura moderna no Brasil (1920-1940).
Disponível em . Acessado em junho de 2010.
BOSI, Alfredo. O positivismo no Brasil: uma ideologia de longa duração. In:
PERRONE-MOISÉS, Leyla (org.). Do positivismo à desconstrução: idéias
francesas na América. São Paulo: EDUSP, 2004.
BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembrança dos velhos. São Paulo:
Companhia das Letras, 1994.
BRESCIANI, Stella. Imagens da cidade – séculos XIX e XX. São Paulo: Marco
Zero, 1994.
93

BRUAND, Yves. Arquitetura Contemporânea no Brasil. São Paulo: Perspectiva,
1981.
BUENO, E. A sua saúde: a vigilância sanitária na História do Brasil. Brasília:
Ministério da Saúde/ANVISA, 2005.
CAMPOFIORITO, Ítalo. O patrimônio cultural: um balanço crítico. Revista do
Brasil, n. 4, 1985.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial.
Teatro das sombras: a política imperial. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2007.
_____________. A formação das almas: o imaginário republicano no Brasil.
São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
_____________. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a república que não foi.
3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
CARVALHO, Maria Alice Rezende de. Quatro vezes cidade. Rio de Janeiro: Sette
Letras, 1994.
CASTELLS, Manuel. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
CAVALCANTI, Lauro. Modernistas, arquitetura e patrimônio. In: PANDOLFI, Dulce
(org). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas,
1999, p. 180.
CAVALCANTI, Lauro. As preocupações do belo. Rio de Janeiro: Taurus, 1995.
_____________. Moderno e brasileiro: a história de uma nova linguagem na
arquitetura (1930-1960). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São
Paulo: Companhia das Letras, 1996.
COMAS, Carlos Eduardo Dias. Questões de base e situação: arquitetura moderna e
edifícios de escritórios, Rio de Janeiro, 1936-45. Arquitextos, Portal de Arquitetura
Vitruvius n. 78, nov. 2006. Disponível em . Acesso em
fevereiro de 2010.
94

CONDURU, Roberto. Razão em forma: Affonso Eduardo Reidy e o espaço
arquitetônico moderno. In: RISCO - revista de pesquisa em arquitetura e
urbanismo. EESC/USP – 2/2005. Disponível em: . Acesso em novembro de 2009.
_____________. Vital Brasil. São Paulo: Cosac & Naify Edições, 2000.
CORBUSIER, Le. Por uma arquitetura. São Paulo: Perspectiva, 1981.
CORREIA, Telma de Barros. Art déco e indústria: Brasil, décadas 1930 e 1940.
São Paulo: Anais do Museu Paulista, v. 16, n. 4, p. 47, jul-dez 2008.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São
Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999, 6. ed.
COSTA, Lucio. Lúcio Costa, Registro de uma Vivência. São Paulo: Empresa das
Artes, 1995.
D´ARAÚJO, Maria Celina. A Era Vargas. São Paulo: Moderna, 1997.
DELGADO, Lucília de Almeida Neves e FERREIRA, Jorge Luiz. O Brasil
republicano: livro 2. O tempo do nacional-estatismo : do inicio da década
de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Record, 2003.
DOMINGUES, José Maurício. A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova
História do Brasil. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol.
45, nº 3, 2002, pp. 459 a 482.
FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 – Historiografia e História. São Paulo:
Companhia das Letras, 2008.
FRAMPTON, Kenneth. História crítica da arquitetura moderna. São Paulo:
Martins Fontes, 1997.
FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
_____________. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura popular,
1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
_____________. Trabalhadores do Brasil: o imaginário popular, 1930-45. Rio de
Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1997.
95

FIORUCCI, Flávia. Aliados o enemigos. Los intelectuales en los gobiernos de
Vargas y Perón. Estudios disciplinarios de América Latina y el Caribe, volumen
XV, nº 2. Disponível em . Acesso em:
fevereiro de 2010.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: Trajetória da
política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Minc –
Iphan, 2005.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. As fontes do pensamento de Vargas e seu
desdobramento na sociedade brasileira. In: RIBEIRO, Maria Thereza Rosa (org.).
Intérpretes do Brasil; leituras críticas do pensamento social brasileiro. Porto
Alegre, Mercado Aberto, 2001, p.103-124.
FOULCAULT. Michel. Microfísica do Poder. 3ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
FREITAG, Barbara. Teorias da cidade. Campinas: Papirus, 2006.
GIDDENS, Antony. As consequências da modernidade. São Paulo: Ed. UNESP,
1991.
GOMES, Ângela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice,
1988.
GORELIK, Adrián. Das vanguardas a Brasília: cultura urbana e arquitetura na
América Latina. Belo Horizonte: UFMG, 2005.
GUERRA, Abílio. Arquitetura e Estado no Brasil. Arquitextos, Portal de Arquitetura
Vitruvius n. 64, set. 2005. Disponível em . Acesso em
outubro de 2009.
HARRIS, Elizabeth D. Le Corbusier: Riscos Brasileiros. São Paulo: Studio Nobel,
1987.
HERSCHMANN, Micael e PEREIRA, Carlos. O imaginário moderno no Brasil. In: A
invenção do Brasil moderno: medicina, educação e engenharia nos anos 20-
30. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
HOBSBAWN, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. 3 ed. Rio de
Janeiro: Forense-Universitária, 1983.
96

HOBSBAWN e RANGER. Introdução: A invenção das tradições. In: HOBSBAWN,
Eric e RANGER, Terence. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1997. P. 9-23.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 17ª ed. Rio de Janeiro: Livraria
José Olympio, 1984.
IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1971.
KNAUSS, Paulo ET alii. Cidade vaidosa: imagens urbanas do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro: Sette Letras, 1999.
KESSEL, Carlos. A vitrine e o espelho: o Rio de Janeiro de Carlos Sampaio. Rio
de Janeiro: Secretaria das Culturas, Departamento Geral de Documentação e
Informação Cultural, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2001.
_____________. Vanguarda efêmera: arquitetura neocolonial na Semana de Arte
Moderna de 1922. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, nº 30, 2002, p.
110-128.
LACERDA, Aline Lopes de. A “Obra Getuliana” ou como as imagens comemoram o
regime. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 7, n. 14, 1994, p.
241·263.
LAMARAO, Sergio Tadeu de Niemeyer. Dos trapiches ao porto - um estudo
sobre a area portuaria do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de
Cultura, 1991.
LE GOFF, Jaques. História e Memória. São Paulo: UNICAMP, 1996.
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: O Município e o regime
representativo no Brasil. 4 ed.. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.
LEONÍDIO, Otávio. Em busca da palavra do mestre. Novos estudos – CEBRAP, nº
79, São Paulo, nov. 2007. Disponível em .
Acessado em: julho de 2010.
97

LIMA, Evelyn Furquim Werneck. Avenida Presidente Vargas: uma drástica
cirurgia. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes,
Divisão de Editoração, 1992 (Coleção Biblioteca Carioca).
LIMA, Jacqueline de Cassia Pinheiro. A pobreza como um problema social: As
ações de Victor Tavares de Moura e Agamenon Magalhães nas favelas do Rio
e nos Mocambos do Recife durante o Estado Novo. Tese apresentada ao
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ. Rio de Janeiro,
2006. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br. Acesso em: maio de 2009.
LOVE, J. L. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São
Paulo: Perspectiva, 1975.
LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus,
1990.
LISSOVSKY, Maurício e SÁ, Paulo. Colunas da Educação: a construção do
Ministério da Educação e Saúde (1935-1945). Rio de Janeiro: IPHAN, 1996.
MARTINS, Carlos. Identidade Nacional e Estado no projeto modernista. Óculum,
Campinas, n. 2, p.: 71-76, set. 1992.
MENDONÇA, Sônia Regina de. A industrialização brasileira. São Paulo: Moderna,
1995.
_____________. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio
de Janeiro: Graal, 1985.
MOTA, Carlos Guilherme. A ideia de revolução no Brasil e outras idéias. São
Paulo: Globo, 2008.
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Revista do
Programa de Estudos Pós-Graduados em História e do Departamento de
História da PUC-SP - História e Imagens. Nº 10. dez/1993.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela Maria de
Castro. Estado Novo: ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1992.
OS PENSADORES – COMTE. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
98

PADILHA, Sylvia. Da “Cidade Velha” à periferia. In: Revista do Rio de Janeiro.
Niterói: EDUFF, jan/abr 1986, vol. 1, nº 1, p. 15-23.
PAIM, Antonio. “Como se caracteriza a ascensão do positivismo”. In: Revista
Brasileira de Filosofia, vol. XXX, fasc. 119, pp. 249:269, julho/agosto/setembro,
1980.
_______________. História das Idéias Filosóficas no Brasil. 3 ed. São Paulo:
Convívio, 1984.
PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed.
Fundação Getulio Vargas, 1999.
PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala. Origens da ideologia do trabalhismo
no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.
PENNA, Lincoln de Abreu. O Progresso da Ordem: O Florianismo e Construção
da República. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1997.
_____________. Uma História da República. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1989.
PESSOA, Reinaldo Carneiro. A idéia republicana no Brasil através de
documentos. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1976.
PINHEIRO, Maria Lucia Bressan Pinheiro. Lúcio Costa e a Escola Nacional de
Belas Artes. Disponível em . Acessado em maio de 2010.
PINHEIRO, Gerson. “O novo director da Escola de Belas Artes e as diretrizes de
uma Reforma: o estylo ‘Colonial’ e o ‘Salon’”. O Globo, Distrito Federal, DF, 29
dez. 1930. Arquivo Biblioteca Nacional.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. In: Revista Estudos
Históricos, vol. 02, n 03, 1989, p. 3-15. Disponível em:
. Acesso em: outubro de 2008.
POLLAK, Michael. Memória e identidade social. In: Revista Estudos Históricos,
Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, 1992, p. 200-212. Disponível em:
. Acesso em: novembro de 2008.
99

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz e PECHMAN, Robert. Cidade, povo e nação –
gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
ROCHA, Oswaldo P. A era das demolições: Cidade do Rio de Janeiro (1870-
1920). Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1995.
ROCHA, Ricardo. Algumas questões sobre autoritarismo e formação do ideário da
arquitetura moderna carioca. In: RISCO: revista de pesquisa em arquitetura e
urbanismo - programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo - EESC/USP
– 2/2006. Disponível em . Acesso em: julho de 2009.
ROSSI, Aldo. A arquitetura da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
SABATO, Ernesto. Sobre heróis e tumbas. São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem pelo Distrito dos Diamantes e litoral do
Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1974, p. 213.
SANTOS, Paulo F. Quatro séculos de arquitetura. Rio de Janeiro: IAB, 1981.
SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria
Ribeiro. Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio
Vargas, 2000. Disponível em . Acesso
em: agosto de 2010.
SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil, 1900-1999. São Paulo: EDUSP, São
Paulo, 1997.
SENNET, Richard. Carne e pedra: o corpo e a cidade na civilização ocidental.
Rio de Janeiro: Record, 1997.
SEVCENKO, Nicolau (org.). História da vida privada no Brasil República: da
Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco (1930-1964).
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
TOTA. Antonio Pedro. O Estado Novo. São Paulo: brasiliense, 1987.
TRONCA, Ítalo. Revolução de 1930: a dominação oculta. 6 ed. São Paulo:
brasiliense, 1988.
100

VAZ, Lilian Fessler. Notas sobre o cabeça de porco. In: Revista do Rio de Janeiro.
Niterói: EDUFF, jan/abr 1986, vol. 1, nº 2, p. 29-35.
VELHO, Gilberto. Projeto e metamorfose: antropologia das sociedades
complexas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1978, p. 61.
WISNIK, Guilherme. Plástica e anonimato: modernidade e tradição em Lucio Costa
e Mário de Andrade. Novos estudos – CEBRAP, nº 79, São Paulo, nov. 2007.
Disponível em . Acessado em: março de 2010.
101