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PLANO DE ENSINO CURSO DIREITO Disciplina DIREITO ...

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6.<br />

7.<br />

8.<br />

Norma constitucional no<br />

tempo.<br />

Avaliação em grupo da 1ª<br />

unidade.<br />

Avaliação individual da 1ª<br />

unidade.<br />

9. Hierarquia das normas.<br />

10.<br />

11.<br />

Classificação das normas<br />

constitucionais.<br />

Princípios constitucionais;<br />

Preâmbulo e art. 1º a 4º da<br />

CF/88<br />

12. Separação dos Poderes.<br />

13. Federalismo.<br />

14.<br />

15.<br />

16.<br />

Teoria Geral dos Direitos<br />

Fundamentais.<br />

Avaliação em grupo da 2ª<br />

unidade.<br />

Avaliação individual da 2ª<br />

unidade.<br />

Aula expositiva-participativa; leitura de<br />

textos doutrinários.<br />

Atividade complementar orientada<br />

para a disciplina.<br />

Aula expositiva-participativa; leitura de<br />

textos doutrinários.<br />

Aula expositiva-participativa; leitura de<br />

textos doutrinários.<br />

Aula expositiva-participativa; leitura de<br />

textos legais e doutrinários.<br />

Aula expositiva-participativa com<br />

atividade de pesquisa extraclasse.<br />

Aula expositiva-participativa; leitura de<br />

textos legais e doutrinários.<br />

Aula expositiva-participativa; leitura de<br />

textos legais e doutrinários.<br />

Atividade complementar orientada<br />

para a disciplina.<br />

17. Direitos individuais. Aula expositiva-participativa.<br />

18. Direitos individuais. Exibição do filme: Menina de Ouro.<br />

19. Direitos individuais.<br />

Debate sobre o filme e resolução de<br />

questionário sobre os direitos<br />

individuais elaborado com base em<br />

questões da OAB.<br />

Assimilar as conseqüências no<br />

ordenamento jurídico<br />

provenientes de uma nova<br />

constituição ou de alterações no<br />

texto constitucional.<br />

Desenvolver a capacidade de<br />

síntese e argumentação a<br />

respeito das idéias centrais da<br />

pesquisa, previamente,<br />

realizada em grupo.<br />

Identificar a hierarquia das<br />

normas no ordenamento<br />

jurídico. Analisar os efeitos da<br />

supremacia constitucional.<br />

Classificar as normas<br />

constitucionais quanto à<br />

eficácia.<br />

Assimilar os princípios<br />

constitucionais. Conhecer o<br />

preâmbulo e os arts. 1º a 4º da<br />

CF/88.<br />

Compreender o princípio<br />

constitucional da separação dos<br />

poderes.<br />

Assimilar o conceito de<br />

federalismo e sua relevância<br />

para a CF/88.<br />

Conhecer a origem dos direitos<br />

fundamentais; as suas<br />

características; restrições e<br />

dimensões.<br />

Desenvolver a capacidade de<br />

síntese e argumentação a<br />

respeito das idéias centrais da<br />

pesquisa, previamente,<br />

realizada em grupo.<br />

Conhecer os grupos de direitos<br />

individuais.<br />

Assimilar os pontos<br />

controvertidos sobre a<br />

(in)disponibilidade do direito a<br />

vida.<br />

Argumentar a respeito do direito<br />

a vida em contraposição a<br />

eutanásia. Fixar os direitos<br />

individuais e verificar como vem<br />

sendo abordados pela OAB.<br />

20. Direitos sociais. Aula expositiva-participativa. Conhecer os direitos sociais.<br />

OBS: 1) Este cronograma poderá ser alterado durante o período letivo, desde que não cause prejuízo das atividades<br />

pedagógicas e dos conteúdos da disciplina.<br />

2) Os registros acima correspondem a 60 horas/aula de 50 minutos.<br />

2

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