18 GT Análise dos assentamentos da reforma agrária - alasru

ANÁLISE DOS ASSENTAM ENTOS DA REFORM A AGRÁR IA SOB A
JURISDIÇ ÃO DO INCRA EM ALAGOAS
RESUMO
Profº Dr. Ciro Bezerra 1
oric x5@ yahoo.c om.br
PPGS-UFAL
Raqueline Silva 2
raqueline.k@gmail.c om
IGDEMA-UFAL
O Estado de Alagoas nas últimas déc adas tem se despontado c omo um
dos estados brasileiros com um número significativo de Assentamentos
Rurais. Segundo o Instituto N acional de C olonizaç ão e Ref orma Agrária,
estes Assentamentos são uma “expressividade” nacional, quando posto
em evidência o quantitativo de famílias ass entadas e o número de
hectares de terras liberad o para ref orma agrária em Alagoas.
O problema que s e apres enta quando s e trata da apropriaç ão de terras
pelos trabalhadores rurais, é que a terra, considerada riqueza, tem,
contraditoriamente, gerado pobreza.
As polític as agrárias realizadas pelo estado brasileiro, c om a intenç ão de
emancipar o trabalhador c amponês e o agricultor familiar , têm
alimentando o ciclo da pobreza. Créditos e recurs os liberados sem
orientaç ão apropriada, falta de esc olaridade que permita ao agricultor
familiar vislumbrar uma vis ão de mundo, para além das nec essidades
1 Professor pesquisador do Program a de Pós -Graduação em Sociologia da
Universidade Federal de Alagoas. Líder dos Grupos de Pesquisa Milton Santos e
Sociologia do Trabalho, Currículo e Form ação Hum ana. Coordenador da Pesquisa
Diagnóstico Socioeconôm ico dos Assentam entos da Reform a Agrária sob a Jurisdição
do INCRA /AL. Orientador do Projeto de Extensão Trabalho Docente e Currículo das
Ciências Hum anas no Centro de Estudos e Pesquisa Aplicada (CEPA). E orientador
dos Projetos PIBC: Estudo sobre [1] o Program a Nacional de Educação da Reform a
Agrária - análise das pesquisas e artigos m ais representativos no Brasil -, e [2]
Análise das Experiências do Pronera em Alagoana.
2 Estudante concluinte do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade
Federal de Alagoas, Membro do Grupo de Pesquisa Milton Santos; participant e da
pesquisa Diagnóstico Socioeconômica dos Assentam entos da Reform a Agrária sob a
Jurisdição do INCRA/AL; estudante do Program a de Iniciação Científica no projeto
Análise das Experiências do Pronera em Alagoana.
Ponencia presentada al VIII Congreso Latinoam ericano de Sociología Rural,
Proto de Galinhas, 2010.

imediatas, afrouxamento do pagamento das dívidas contraídas para
potencializar a produç ão, todos estes aspectos t êm bloqueado as
potencialidades do trabalho camponês e, por conseguinte, impedindo a
soberania alimentar .
Outro problema é a falta de mec anismos eficazes que garantam aos
campones es a potencializaç ão da produç ão agríc ola e comercializaç ão
dos produtos. Identificad o tais problemátic as, nec essário se f az gerar
alternativas e aç ões que potencializem a melhoria das c ondiç ões de vida
dos trabalhadores rurais.
A cultura de Alagoas está associada ao analfabetismo e a quas e nula
esc olaridade da populaç ão dos ass entamentos . A monoc ultura c anavieira
também c ontribui para essa cultura. Para c ontornar tais dificuldades é
necess ário, então, não descuidar do proc esso f ormativo, que deve s er
contínuo e permanente, dos c ampones es e daqueles q ue comercializarão
os produtos. Por isso, temos em des envolvimento um projeto que vis a
cons olidar o Centro de C omercializaç ão da Agric ultura Familiar -
Campones a e da Economia Solidária (CAFES), através da pesquis a e
diagnóstic o das potencialidades ec onômic as dos Assentamentos Rurais
de Alagoas, tendo em vista a integraç ão de cinco estratégias: (a)
Des envolvimento Agrário e T erritorial, (b) Ec onomia Solidária no C ampo,
(c) Crédito e Financiamento Agrário (d) Educ ação do C ampo e (e) Saúde
nos Assentamentos da Reforma Agrária.
Palavras-chave: Assentamentos da ref orma agrária, desenvolvimento
humano e ref orma agrária.
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Diferentes abordagens de G eografia Agrária enf atizam a relaç ão s er
humano versus natureza, como eixo fundamental desta disciplina
(ANDRADE, 1994 e 1979; BASTOS, 2006). Entretanto, chama-nos
atenç ão neste limiar do s éculo XXI, o volume de produç ão intelectual que,
acritic amente, admite o determinismo da natureza: ambientalismo ou
ec ologismo, c omo orientador da G eografia Agrária. Alinhando -s e a esta
perspectiva Otremba (1955, p. 17) afirma:
[...] a condição prévia para todo trabalho de cam po da
Geografia Agrária é possuir, antes de tudo, um conjunto
profundo da história da agro, da agricultura, da ecologia
das plantas úteis e dos anim ais domésticos [. ..] (grifos
nossos)
Tipos de abordagens como esta está em franc o contraste c om as
perspectivas da G eografia Crítica e Humanista (SANTOS, 2004). Para
estas a relaç ão ser humano versus natureza é determinada
historicamente e s ão estas determinaç ões que deve m nortear as
reflexões deste c ampo de estudo. Em c ontraste c om o ambientalismo, s ão
as relaç ões históricas entre s er humano e natureza que nos of erec em “as
condições prévias para todo trabalho de c ampo da G eografia Agrária”. A
história desta relaç ão, desde o Iluminismo, tem chamado atenç ão da
centralidade da ec ologia humana em c omparaç ão às dif erentes ec ologias
existentes.
Considerando esta problemátic a a questão que nos orienta é a s eguinte:
por que o des envolvimento históric o da ec ologia humana na civiliz aç ão
moderna tem levado a degradaç ão do s er humano e da natureza, num
movimento c ontínuo e quas e s em resistência? Que alternativas têm s e
apres entado a ess e proc esso?
Nossa hipótes e é, conc ordando c om Marx (1984), que a dinâmic a
sociometabólic a do c apital, bas eada na apropriaç ão privada de riquezas,
apropriaç ão movida por um proc esso geométric o de acumulaç ão, não
repõe as forç as humanas e naturais que s ão destruídas. R esulta deste
processo a degradaç ão daquelas forç as, o que põe em risco a vida
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planetária inteira. C ontra as forç as sociais que s e insurgem a ess a
degradaç ão põe-s e o Estado Moderno como forç a que garante, de f orma
sistêmic a, a continuidade daquela dinâmic a. Mas também c onc ordamos
com W eber (1982; 1999, p. 187-580; 2003) quando este apres enta a
dominaç ão burocrática e a racionalidade ec onômic a do c apitalismo c omo
responsáveis por esta barbárie, pois a racionalidade que tem c omo fim o
dinheiro e o poder, e que domina as ações e motivaç ões das pessoas,
conduzem a uma organizaç ão social e burocráti c a c alc ada na degradaç ão
univers al que, de igual modo, aprisiona o s entido humano à “gaiola de
ferro do espírito capitalista”.
Considerando tais hipótes es acreditamos que a R ef orma Agrária,
conduzida pelo c onflito entre o Instituto N acional de C olonizaç ão e
Ref orma Agrária (Estado) e os Movimentos Sociais da Terra (Sociedade
Civil), por promover a s ocializaç ão das terras desapropriadas e
pertenc entes à União, trabalhadas sob os princípios da agroec ologia, é
uma f orma de c ombater, a um s ó tempo, a c onc entraç ão dos meios de
produç ão agrários, a burocracia e a racionalizaç ão do trabalho camponês,
em bas es capitalistas. Para verificar esta hipótes e analis aremos o
desdobramento e desfecho da des apropriaç ão de terras do maior
ass entamento da R ef orma Agrária do Est ado de Alagoas: o Complexo
Agroecológico N ação Zumbi.
Embora o objeto destas reflexões esteja vivo e em andamento (trata -s e
de fazer história do pres ente) queremos c ompreender e dar visibilidade,
através da utilizaç ão de alguns instrumentos de pesquis a: ob s ervaç ão in
locu; questionários e entrevistas abertas; anális e quantitativa; e a
técnic as qualitativas como o grupo foc al e o círculo hermenêutic o
dialético, à dinâmica s ocial que envolve os atores em litígio, e que, de
divers as formas, determina a naturez a da organização social do
Complexo Agroec ológic o N aç ão Zumbi.
Esta estratégia de pesquis a deverá revelar, esperamos, a natureza e
características dos conflitos e tendências que s e desdobrarão no interior
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da polític a públic a de reforma agrária que c onsider a esse assentamento
como especial. Que mudanç as oc orrem na polític a pública de R eforma
Agrária quando s e considera um ass entamento c omo especial? É o que
queremos descobrir com esta pesquis a.
As hipótes es e estratégias de pesquis a, assim f ormuladas, preten dem
contribuir, em termos teóric os e metodológic os, para fortalec er a
abordagem crítica e humanista da geografia em c onfronto com a
Geografia Agrária. A perspectiva crítica e humanista pode contribuir, no
âmbito das ciências humanas, para des mistificar a r elação ser humano
versus natureza. R elaç ão reificada pelas abordagens ambientalistas.
Queremos assinalar, desde logo, que rejeitamos a tes e de c onc eber a
relaç ão ser humano versus natureza em termos a-histórico, ou, em outros
termos, de c onc eber o meio amb iente c omo determinante do
desenvolvimento humano, s olidário e sustentável. Quem garante a
sustentabilidade do ambiente humano s ão as relaç ões sociais que os
humanos estabelec em entre si.
É dentro desse debate que situamos estas reflexões sobre a R eforma
Agrária em Alagoas.
Visando desdobrar essas intenções tomamos como referência empírica o
Complexo Agroecológico Nação Zumbi. Um assentamento que envolve
três municípios, e que os atores sociais envolvidos têm a possibilidade de
erigir uma verdadeira “cidad e no c ampo”. Isto é, um assentamento dotado
de toda infra-estrutura nec essária para des envolver o humano das
pessoas.
O Complexo Agroecológico Nação Zumbi é a possibilidade efetiva de
construir uma nova experiência coletiva (geográfic a, ec onômic a, s ocial e
cultural), na região N orte de Alagoas. É uma grande oportunidade para a
agricultura f amiliar afirmar o projeto de des envolvimento bas eado na
agroec ologia, até então esmagado pela monocultura açucareira bas eada
na grande propriedade. C orresponde, para aque les que def endem a
Ref orma Agrária em um Estado que ainda c ampeia a oligarquia, o
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patrimonialismo e o banditismo, uma c onquista históric a inestimável. Pela
extens ão, pela loc alizaç ão (distante apenas 60 km de Mac eió) e pela
expectativa dos atores sociais envolvidos, o suc esso (ou o frac asso)
desse empreendimento repres enta muito para o futuro das mudanç as
sociais que s e espera para esse estado.
A des apropriaç ão das terras das usinas Agroindustrial Serrana Ltda.
(sede em J oaquim G omes) e C ompanhia Açucareir a C onceiç ão do Peixe
(sede em Flecheiras), pertenc entes ao industrial Nivaldo J atobá, é a
maior operaç ão de des apropriaç ão fundiária na história rec ente de
Alagoas, “é um proc esso emblemático e um marc o na reforma agrária no
Nordeste”, c omo c onsta nos docu mentos do INCRA/AL.
O Complexo Agroec ológic o N aç ão Zumbi repres enta a maior
conc entraç ão de áreas c ontíguas destinadas à reforma agrária no Estado
de Alagoas.
Com a finalizaç ão da operaç ão, um c onjunto um pouco menor que a
Cooperativa Pindorama s e formar á. Esta é c onsiderada a maior
cooperativa agroindustrial do N orte-N ordeste brasileiro, loc alizada entre
os municípios de Coruripe e Penedo, c om 28 mil hectares e cinco mil
famílias entre c olonos proprietários e moradores das vilas .
As instituições que trabalham a reforma agrária e o desenvolvimento rural
no Estado estão f ormando um c ons órcio que deverá apres entar uma
proposta para o C omplexo N aç ão Zumbi, c ontemplando: a) a forma de
organização dos ass entados (associaç ão, c ooperativa); b) o modelo de
produção (diversificado, c om c ana-de-açúcar ou diversificado s em c ana);
c) a forma da assistência técnica (c ooperativada, es tatal, parc erias,
etc.); d) o esquema de financiamento (PRONAF e crédito c ooperativo);
e) e os canais de comercialização (CONAB, feiras municipais, redes de
supermerc ados etc.) para sua futura produção. Este arc abouç o projetado
para o Complexo N aç ão Zumbi evoluiu para o C entro de Comercializaç ão
da Agricultura Familiar-C ampones a e da Ec onomia Solidária (CAFES),
que s erá explicitado mais adiante.
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Com o CAFES articular-se-á o que s erá produzido com uma rede
institucional de cooperação mais ampla, que incluirá as prefeituras dos
municípios de J oaquim G omes, Flecheiras e São Luiz do Quitunde. Estes
municípios poderão f ormar um C ons órcio Inter -Municipal para o
desenvolvimento territorial; o Sebrae/AL, que já des envolve o Programa
Agropolo Mata N orte, no qual participam os três municípios do C omplexo
Agroec ológico N aç ão Zumbi; a C entral Estadual das Associaç ões de
Assentados e Pequenos Agricultores de Alagoas (CEAPA), e outras
instituições regionais e federais.
Posto isto, estamos nos propondo a organizar esse texto em três
momentos: (1º) situar brevemente a problemátic a agrária no âmbito da
modernidade, c onsiderando o pioneirismo da ec onomia polític a clássica
nesta questão 3 e a problemátic a agrária no N orte e Nordeste, mas,
especialmente, em Alagoas. Ainda neste item realizar um breve
diagnóstic o da R eforma Agrária no Estado de Alagoas , enfatizando a
problemátic a do financiamento e da assistência téc nic a; e, por último, (2)
apres entar a estratégia de des envolvimento do trabalho camponês
tomando c omo referencial o projeto CAFES.
3 Todos sabem que foram os teóricos da eco nom ia política clássica que deram ênfase
a esta problemática no capitalism o, quando rejeitaram a hipótese que concebia o
trabalho realizado na indústria com o estéril, e o realizado na agricultura com o
produtivo. Essa rejeição foi a condição basilar que tor nou possível o desenvolvim ento
da teoria do valor trabalho. Elaborada pioneiram ente por Sm ith, aprofundada por
Ricardo e Marx, foi, sobretudo este últim o, que sob a distinção da dupla característica
do trabalho hum ano: o concreto e o abstrato, ampliou esta compreensão. Isto é,
m ostrou, teoricam ente, com o as classes sociais m ais do que resultado da divisão do
trabalho, com o adm itia Sm ith, são fruto das form as de apropriação social das
riquezas produzidas pelos seres hum anos. As classes sociais identificam -se com
aquilo que elas possuem com o riqueza social para intercambiarem no m ercado
capitalista.
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OS LIMITES DA REFORMA AGRÁRIA EM ALAGOAS
Na modernidade a propriedade da terra nunc a deixou de s er um fator
ec onômic o que distingue s ócio-culturalmente as pess oas, admitamos o
modelo f ordista ou flexível de produç ão industrial. As terras agricultáveis
permanec em s endo um dos meios de produç ão mais importante no
capitalismo. Isto é, tal meio de produç ão não perdeu, na história do
desenvolvimento das f orças produtivas da modernidade capitalista, a
condição de contribuir para a elevaç ão das riquezas humanas e a
humanizaç ão do s er humano. Esta dimens ão da propriedade rural foi
ressaltada, sobremaneira, pelos clássicos da Economia Polític a, em
especial, os Fisiocratas.
Polemizando com os fisiocratas Smith (1985 Volume I e 1983 Volume II),
Ricardo (1982) e Marx (1977 e 1978), questionaram os fundamentos da
teoria s ocial daqueles pens adores. Para os clássicos da ec onomia
polític a as riquezas não provem da terra, tampouc o da sua poss e, mas
dos insumos, tecnologias e, principalmente, do trabalho s ocial nela
empregados.
A partir da crítica da ec onomia política podemos concluir que o trabalho
camponês mais do que produzir riquezas ec onômic as, produz,
ef etivamente, riquezas sociais e culturais. Tais riquezas é fruto do
desenvolvimento do c onjunto das forç as produtivas, que transformam a
natureza e o s er humano, a um s ó tempo. Se aplic adas à agricultura
familiar as forças produtivas também s ão um potencial c apaz de garantir
vida digna ao c onjunto da s ociedade pela aç ão do trabalho camponês
(BEZERRA, 2007) 4 .
O problema c oncreto que s e apres enta, no pres ente, quando s e trata da
polític a pública de R ef orma Agrária pratic ada nacionalmente, é que as
4 BEZERRA, Ciro. Professor da Disciplina Sociologia do Trabalho . Program a de Pós-
Graduação de Sociologia da UFAL e Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas
Sociologia do Trabalho, Currículo e Form ação e Hum ana GEPSTUFAL. Reflexões
sobre a produção de riquezas e a apropriação de terra pelos trabalhadores
camponeses. Maceió, 2007.
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terras, des apropriadas e s ocializadas entre os trabalhadores s em terra,
têm, c ontraditoriamente, gerado o que compreendemos como c ic lo da
pobreza 5 . Isto é, os assentamentos, principalmente no N orte e N ordeste,
segundo os próprios Movimentos Sociais e os dirigentes do INCRA, têm
se c onvertidos em favelas rurais e asilos de velhos, exc luídos da
assistência s ocial e públic o da bols a família.
Esta situaç ão é resultado de um fato aparentemente simples: o trabalho
camponês que s e realiza nos ass entamentos não tem ac esso as
tecnologias agríc olas mais des envolvidas, ou, se quis ermos, não estão
ass ociados as forças produtivas mais amplas da agricultura f amiliar.
Somado a isso a Assistência T écnica é prec ária ou inexistente. O
resultado é a baixa produtividade do trabalho c amponês realizado nos
ass entamentos. É ins ofismável o argumento que também ass ocia a baixa
produtividade c ampesina à baixa esc olaridade.
As polític as agrárias implementadas pelos governos não esc ondem a
fragilidade e não c ons eguem estancar o cicl o da pobreza. Créditos e
recurs os liberados sem orientaç ão apropriada, falta de escolaridade que
5 O que compreendem os com o ciclo da pobreza é o processo pelo qual o trabalhador
camponês luta pela desapropriação da terra com os Movim entos Sociais junto ao
INCRA, e ao m etam orfosear -se de acampado em assentado, sem as condições
apropriadas para desenvolver a agricultura fam iliar: tecnologias adequadas, créditos,
implem entos, insum os, sem entes, assistência técnica efetiva e acesso a form ação
básica e continuada é impedido de gerar as condições que permitem a reprodução
social do assentam ento. A racionalidade burocrática do lote, que plasm a as
m entalidades dos técnicos do INCRA, dos assentados e até dos dirigentes dos
Movim entos Sociais, também tem im pedido desenvolver estratégias para desenvolver
o assentam ento com o possibilidade daquilo que se com preende com o os sentidos da
vida hum ana (trabalho, arte e cultura). Sem essas condições o a ssentado, muitas
vezes, é pressionado a vender o lote adquirido ou m esm o estabelecer condições com
atravessadores que lhes impõe a perpetuação da pobreza. Neste caso, constatam os
nos estudos que estam os realizando em Alagoas, que a política pública da refo rm a
agrária não tem sido implem entada com o propõe as norm ativas que orientam as
ações do INCRA e dos Movim entos Sociais da Terra. O fato m ais evidente que
comprova esta afirm ação é a não realização dos projetos que são esboçados pelos
Planos de Desenvolvim ento dos Assentam entos (PDA). Isto é, aquilo que os PDA’s
orientam ser realizado após sua conclusão não é im plem entado por falta de recursos.
Nesse particular o financiam ento ou é pífio ou não é planejado e orientado, gerando
um a m assa de camponeses endivi dados, que perdem rapidam ente a capacidade de
crédito junto as instituições financeiras tradicionais. São essas as condições que
comprom etem a gestão dos assentam entos, no que é fundam ental: no
desenvolvim ento da agricultura fam iliar em bases agroecológica s. Enquanto não for
resolvido esse problem a o ciclo da pobreza se perpetuará.
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permita ao agricultor vislumbrar uma vis ão de mundo para além das
necessidades imediatas do lote, afrouxamento do pagamento das dívidas
contraídas para potenc ializar a produção, todos estes aspectos têm
favorecido a ac omodaç ão e inércia do trabalho c amponês. Na maioria das
vezes os c ampones es assentados não c ons eguem forjar a autonomia
desejada, tampouc o alcançar a qualidade de vida no campo, ficando a
mercê das polític as populistas governamentais e c ontroladas pelos
dirigentes dos Movimentos Sociais.
Outro problema é a falta de mec anismos eficazes que garantam aos
campones es elevarem a produtividade das suas terras e comercializaç ão
dos produtos. Mas identificado tais problemas, nec essário se faz c onstruir
alternativas e aç ões que potencializem a melhoria das c ondiç ões de vida
dos trabalhadores rurais 6 .
Estas aç ões sinalizam, quando vistas de modo integradas, um projeto de
educ ação e f ormaç ão técnic a e profissio nal do c ampo, além de
ac ompanhamento de uma política para o crédito produtivo orientado que
envolva, simultaneamente, o proc esso de plantio, produção e
comercializaç ão. Estas aç ões podem, s e bem articuladas, permitir as
famílias campones as vislumbrarem per spectivas de permanência no
campo, c om dignidade e liberdade, para além do mundo da nec essidade.
Para os cidadãos gregos e para Marx (1984): “o ser humano só poderá
contemplar o mundo da liberdade, da verdadeira humanidade, quando
superar o mundo da necess idade”.
O Estado de Alagoas nas últimas déc adas tem se despontado c omo um
dos estados brasileiros c om um número significativo de ass entamentos
rurais 7 . De ac ordo c om dados do Instituto N acional de Colonizaç ão e
6 A nosso ver, a questão agrária central dos Assentam entos não se resum e a falta de
terras, a dem anda reprim ida desse m eio de produção, m as o desdobram ento que se
sucede das terras conquistadas pelos camponeses. Isto é, o camponês com terras,
com o proprietário para decidir sobre o que fazer.
7 Estes assentam entos pertencentes à jurisdição do INCRA ou vinculados ao Banco da
Terra têm influenciado a oferta dos produtos de origem ag ropecuária em alguns
municípios. Nesse sentido, o Município de Maragogi vem despontando com o um pólo
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Ref orma Agrária, estes ass entamentos têm s e c onstituído em uma
“expressividade” territorial, em dec orrência da falência de grandes
usinas, a exemplo da Agris a e Peixe, bas eadas na monocultura da c ana -
de-açúcar. Verifica-s e c om ess as falências, que tendem a aumentar nos
próximos anos, o quantitativo d e f amílias, expuls a do c ampo, que tem s e
envolvido diretamente c om a polític a pública da R eforma Agrária. C om
isso o INCRA é pressionado pelos Movimentos Sociais a dispor e liberar
terras para a reforma agrária. Além da ref orma agrária a bols a família
também tem c ontribuído muito para ac omodar as tens ões sociais geradas
pelas falências dos usineiros.
Neste sentido, qualquer alternativa a esta situaç ão exige previamente
uma pesquis a que revele as bas es desta realidade, mas que c ontribua
também para a realizaç ão de diagnóstic os que identifiquem as
potencialidades e viabilidade ec onômic a do Assentamento N aç ão Zumbi.
Este diagnóstic o s e constituirá em instrumento técnico que subsidiará o
INCRA e os Movimentos Sociais da Terra, para c ons olidar o CAFES 8 .
Temos obs ervado que a produç ão dos assentamentos tem permanecido
quas e estacionária na ordem de s eis tarefas (hectares); limitando -s e a
atender a demanda das Feiras Livres que oc orrem próximas aos
ass entamentos. Ora, s e as Feiras c ontribuem para a subsistência do
camponês, por outro lado, limitam a c omercializaç ão ao loc al. N ão
permitem que os produtos da R ef orma Agrária s e expandam e cheguem
aos bairros populares de maior c onc entraç ão populacional e de maior
conc entraç ão de renda. Estes últimos s ão dominados pelas redes de
supermerc ados, como nos municípios de Mac eió, Penedo, Arapirac a, São
Miguel dos C ampos, entre outros. Limitados as Feiras Livres os produtos
de irradiação destas influências. É preciso frisar o déficit de hortaliças e legum inosas
oferecidas pela agricultura alagoana. De acordo com o INCRA/AL, ap roxim adam ente
60% desses produtos vêm de fora do Estado.
8 No Sem inário prom ovido pela Secretaria de Estado e o INCRA/AL: Estratégias para
Im plantação e Desenvolvim ento dos Assentam entos, de 2 a 4 de junho deste ano, o
CAFES apareceu com o um projeto que se rá discutido pelos diferentes atores sociais
(Governo de Estado, Governos Municipais, Movim entos Sociais, Universidade) para
romper com o ciclo da pobreza.
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da agricultura familiar e c ampones a enfrentam todo tipo de dificuldades
para transpor as fronteiras munic ipais e estaduais, e c onquistar merc ados
mais amplos.
A aus ência de uma escala compatível c om a demanda dos bairros
populares, a aus ência de um sistema moderno de gestão de produç ão e
comercializaç ão dos produtos agríc olas, gerados pelos Assentamentos da
Ref orma Agrária, impede que estes produtos façam parte das prateleiras
dos consumidores alagoanos.
Há de se pens ar também na logístic a dos empreendimentos
agroec ológic os: na embalagem, classificação eletrônic a, higienizaç ão e
apres entaç ão dos produtos, semp re pens ados em função das feiras
livres, onde o preç o é deveras rebaixado em relaç ão aos grandes
mercados alagoanos.
O que c onstatamos até agora é que a c omercializaç ão dos produtos da
Ref orma Agrária tem um papel quas e marginal na composição da
alimentaç ão da família alagoana. Ainda não c ons eguiram propiciar
qualquer possibilidade de superar o ciclo da pobreza da esmagadora
maioria dos assentados.
O atendimento à demanda de c onsumo dos bairros populares alagoanos
necessita de um arranjo institucional que c oordene a comercializaç ão,
higienizaç ão, embalagem c om tarja eletrônic a, classificador e c ertificação
de qualidade dos produtos, tanto dos Assentamentos da Ref orma Agrária
como dos Empreendimentos Ec onômic os Solidários. Um arranjo que
substitua os atravess adores e garanta melhores preç os aos produtos da
agricultura familiar. Procurando atender a esta c onfiguraç ão tem sido
proposto o CAFES. Acredita-s e que ele permitirá o aumento da produç ão
de alimentos do c ampo e a c ons eqüente elevaç ão dos padrões de
consumo de alimentaç ão nos bairros populares e naqueles de maior
renda per c apta, contribuindo para o des envolvimento humano e a
elevaç ão da qualidade de vida dos assentados da R eforma Agrária.
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O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR -
CAMPONESA E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA 9 (CAFES-AL)
O que é o CAFES? O CAFES é um des enho institucional que s e propõe a
res olver o problema do abastecimento alimentar no Estado de Alagoas,
integrando, a um só tempo: des envolvimento agrário e territorial;
ec onomia s olidária; crédito produtivo orientado e uma singular educ ação
do c ampo e da cidade, visando forjar uma cultura campones a e
empreendedora singular.
O des enho institucional acima procura mostrar que o CAFES não s e
resume, simplesmente, a c omercializaç ão ou distribuiç ão de produtos da
agricultura f amiliar c ampones a e dos empreendimentos organizados
solidariamente, mas integra três elementos fundamentais para garantir a
sustentabilidade do projeto: o crédito produtivo orientado, a educaç ão do
campo e da cidade e o des en volvimento agríc ola e territorial.
O que talvez seja inovador deste arranjo é o envolvimento das
comunidades loc alizadas nos bairros populares, através de s acolões. Os
sac olões são pontos de distribuiç ão do CAFES, nos bairros populares e
de maior renda per c apta. A princípio f ortalec erá as Feiras Livres nos
bairros próximos aos assentamentos, mas, simultaneamente, também em
bairros com grande concentraç ão populacional no Munic ípio de Mac eió.
As parc erias c om o Poder Loc al deverão expandir os s ac olões para t odos
os Municípios. Podendo, inclusive, atender a outros estados
circunvizinhos ao estado de Alagoas. Outro dado importante é que os
sac olões poderão s er os pequenos armazéns já instalados, que
funcionam em c asas, e queiram se c adastrar junto ao CAFES, par a
distribuir os produtos da agricultura f amiliar -campones a e dos
empreendimentos solidários. Estas são as c aracterísticas básicas de
9 O Projeto de estruturação do CAFES foi pré -selecionado entre três outros projetos
para concorrer ao Prêm io Zumbi dos Palm ares no Estado de Alagoas, de
Desenvolvim ento Social, de 2008, prom ovido pela TV Pajuçara.
Ponencia presentada al VIII Congreso Latinoam ericano de Sociología Rural,
Proto de Galinhas, 2010.
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uma complexa logística que nestas pouc as páginas nos impossibilita
explicitar.
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CONCLUSÕES PROVISÓRIAS
Este artigo tem a intenç ão de revelar a experiência que está em
andamento no estado de Alagoas: o Complexo Agroecológico Nação
Zumbi. Além de pontuar as c ontradições da R ef orma Agrária na
modernidade c apitalista procurou apres entar o Projeto do C entro de
Comercializaç ão da Agricultura Familiar-C ampones a e da Economia
Solidária (CAFES). Procuramos enf atizar as características suigeneris de
uma pesquisa. Primeiro porque não é uma pesquisa unic amente
ac adêmic a e, depois, porque s e atreve a propor um estudo diagnóstic o
que oriente o des envolvimento humano, solidário e sustentável do maior
dos assentamentos do estado de Alagoas 10 . Um projeto que tem
considera quatro estratégias integradas: (a) des envolvimento agrário e
territorial, (b) ec onomia s olidária, (c) crédito produtivo ori entado e (d)
educ ação do c ampo e da cidade. Uma pesquisa que tem c omo objetivo as
seguintes metas:
a) Realizar pesquis a e diagnóstico visando delinear o perfil sócio -
ec onômic o das f amílias c ampones as, c ontemplando os seguintes
aspectos: trajetória de vida; f aixa-etária; perfil da f amília (renda,
gênero e raç a); atividade produtiva e profissional existentes;
história ocupacional (classificaç ão CBO/MTE) e c ompetências
laborais dos assentados; cultura empreendedora e tradição
ass ociativa; esc olaridade; c ondições de moradia; c ondiç ões de vida
nos assentamentos (ac esso a aparelhos eletrodoméstic os e
equipamentos sociais: parques, praç as, salas de cinema,
bibliotec as públic as etc.); situaç ão e oportunidades para a
juventude campones a; perspectivas e demandas dos assentados;
condições para des envolver projeto de des envolvimento sustentável
e elevaç ão da qualidade de vida; diagnóstic o epidemiológic o;
diagnóstic o de s egurança alimentar;
10 Nesse sentido é um a pesquisa que integra ação e reflexão com o práxis do trabalho
intelectual.
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) Identificar as potencialidades e viabilidade ec onômic a da
agricultura f amiliar c ampones a, a partir do estudo e anális e dos
seguintes aspectos: pesquis a, estudo e anális e das condições do
solo e disposição da área nos ass entamentos; pesquisa, estudo e
anális e das fontes, nascentes, disponibilidade e adequaç ão da água
para irrigaç ão; estudo e anális e dos tipos de cultura, possíveis e
adequadas para plantio, de ac ordo c om as condiç ões climátic as,
condições do solo, água; identificaç ão de modelos adequados de
agroec ologia que garantam a agricultura f amiliar c ampones a de
subsistência e produç ão de exc edente para c omercializaç ão junto
ao CAFES;
c) Cons olidar o C entro de C omercializaç ão da Agricultura Familiar -
Campones a e da Ec onomia Solidária (CAFES). Através de:
Estudo e levantamento dos custos relacionados à estruturação
do CAFES, tais como: arranjo institucional e modelo de gestão,
infra-estrutura (orç amento de G alpão para armazenamento,
empac otamento e c omercializaç ão, Terreno, Veículos),
equipamentos, ac essórios para funcionamento e promoção do
desenvolvimento agrário, ec onomia solidária e educ ação do
campo;
Des envolver percurso formativo para c apacitar os coordenadores
dos ass entamentos. Ess e percurso s erá distribuído em módulos
que abordará os fundamentos e princípios da ec onomia s olidária,
da educ aç ão do c ampo, do des envolvimento agrário, os modelos
de empreendimentos agroec ológicos e populares (ass ociaç ões,
cooperativas etc.), gestão, planejamento, viabilidade ec onômic a,
orç amento e c ontabilidade s ocial;
d) Publicizaç ão de 1 (um) exemplar c om tiragem de 3000 exemplares
da pesquis a e diagnóstic o das potencialidades e viabilidade
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ec onômic a do Complexo Agroecológico Zumbi dos Palmares ,
contendo os determinantes históric os, ec onômic os, geográficos e
culturais.
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