FAXINALENSES E FAXINAIS DA REGIÃO ... - Unesp
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“A Dimensão Espacial da Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />
cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à sociedade do capital”<br />
Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />
ISSN - 978-85-60711-19-2<br />
<strong>FAXINALENSES</strong> E <strong>FAXINAIS</strong> <strong>DA</strong> <strong>REGIÃO</strong> METROPOLITANA DE CURITIBA: a<br />
questão das chácaras de lazer no contexto dos conflitos na relação cidade-campo<br />
Introdução<br />
Gustavo Felipe Olesko 1<br />
Neste trabalho, queremos aprofundar uma reflexão no sentido de analisar os conflitos<br />
e resistências que urgem nos Faxinais 2 da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), em<br />
especial os situados nos municípios de Quitandinha e Mandirituba, ao sul da capital<br />
paranaense. Essas resistências e conflitos estão ligados à questão da relação campo-cidade,<br />
diferentemente dos outros, espalhados pelo interior do estado do Paraná, os quais não<br />
possuem a influência/atratividade de uma grande metrópole de caráter tão próximo.<br />
Em primeiro lugar, cabe apresentar os Faxinais e faxinalenses. Estão legalmente<br />
definidos a partir de 3 pontos: a) produção animal coletiva, à solta, através dos criadouros<br />
comunitários; b) produção agrícola – policultura alimentar de subsistência para consumo e<br />
comercialização; c) extrativismo florestal de baixo impacto – manejo de erva-mate, araucária<br />
e outras espécies nativas; segundo o Decreto nº 3446 de 14 de agosto de 1997 (PARANÀ,<br />
1997), e, principalmente, a auto-identidade de se reconhecerem como faxinalenses<br />
Indo além, chegando ao espectro acadêmico usamos da definição de Löwen Sahr<br />
(2005) que oferece um ponto de partida para uma definição abrangente: 1) a associação da<br />
pecuária, da agricultura e do extrativismo num sistema singular (sistema este que tem como<br />
símbolo a divisão do espaço em terras de criar e terras de plantar [CHANG, 1988]); 2) a<br />
partilha do chão com as terras de criar sendo de uso comum; a prática de uma agricultura de<br />
subsistência com instrumentos tradicionais; 3) forte convivência e integração com o meio<br />
ambiente através da conservação da biodiversidade e de culturas de extrativismo; 4)<br />
existência de uma história e cultura própria; 5) preservação e o respeito às suas tradições e aos<br />
1 Licenciado em Geografia pela UFPR e mestrando em Geografia pela mesma instituição. Membro do<br />
CEGeT, Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (UNESP/Pres. Prudente) e do ENCONTTRA,<br />
Coletivo de Estudos sobre Conflitos por Território e pela Terra (UFPR). oleskocap@yahoo.com.br<br />
2 Em nosso estudo, analisamos cinco Faxinais da Região Metropolitana de Curitiba: Meleiro, Pedra<br />
Preta, Mato Branco dos Andrade, Espigão das Antas e Campestre dos Paula
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seus costumes; e 6) o fato de apresentarem uma vida comunitária solidária e unida. Cabe<br />
ressaltar que os Faxinais seriam característicos do segundo planalto paranaense, presentes,<br />
porém, também no primeiro planalto, e, em tempos anteriores, em regiões do Estado de Santa<br />
Catarina (TAVARES, 2008).<br />
Ponto chave: O desenrolar do conflito<br />
Com este ponto de partida, centramos nosso estudo no conflito-resistência-<br />
reconhecimento-luta que é vivido por estes faxinalenses, e, em especial, nos conflitos<br />
existentes na relação com a cidade de Curitiba. Segundo os próprios faxinalenses, um dos<br />
conflitos que mais os ameaça é o das chácaras de lazer 3 , as quais levam diversos problemas<br />
para dentro da comunidade, como citam, Amantino Sebastião de Beija e Santinor de Andrade:<br />
O maior conflito nós dizemos que é o chacreio, né... que vem de fora compra<br />
terra aqui, primeira coisa que ele pensa é em cerca toda a área... Ele não se<br />
preocupa em descobrir como é a comunidade aqui... Tem uns que vem pra<br />
somar, mas infelizmente a maioria vem pra tentar destruir a forma de vida<br />
que nós... Que nós vivemos... o chacreiro quem vem da área rural mesmo<br />
que onde ele morava não tinha o faxinal, ele chega aqui ele já procura<br />
conhecer melhor, e por ele ser da área rural já leva mais em conta... Agora<br />
os que vêm da área urbana já... A maioria simplesmente pra cercar... Como<br />
se fosse uma área de lazer deles...<br />
O problema é os chacreiros... é o problema que as vezes o cara vara e deixa o<br />
portão aberto, né. Então nós têm que ponha um mata burro, que daí não<br />
incomoda eles e não incomoda nós também, porque o cara não deixar o<br />
portão de noite, ai a criação estoura e destrói tudo a roça<br />
(NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL, 2011, p. 5)<br />
A questão das chácaras de lazer, e da cultura urbana que vem junto delas, é presente<br />
não só nos Faxinais da RMC, mas também em outros, ainda que com força muito menor, no<br />
interior do estado, os quais trazem a questão da cidade e seu individualismo, exteriorizado no<br />
uso não coletivo da terra com as chácaras cercadas, como grande ameaça para os faxinalenses<br />
e seu modo de vida (NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL, 2008, p. 8). O conflito com as<br />
chácaras de lazer foi citado, inclusive, dentre os principais dentro da luta faxinalense, na<br />
3 Usaremos tal nomenclatura para não haver confusão com o termo chácara, baseado no tamanho da<br />
propriedade rural, uma vez que as chácaras aqui apresentadas são um modelo de “casa de campo” de<br />
curitibanos com renda um tanto mais alta.
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cartilha construída pela Articulação dos Povos Faxinalenses (APF) durante o 3º Encontro<br />
Estadual dos Povos Faxinalenses (2009), onde se apresentou como a entrada desse modelo de<br />
ocupação do solo desagrega, diminui e destrói o criador comum do Faxinal (APF, 2009, p. 6).<br />
Assim sendo, neste trabalho, o objetivo principal é mostrar como a relação com um modelo<br />
de produção do espaço diferenciado – e com lógicas diferentes àquelas existentes na<br />
comunidade – gera conflito, além atuar na desarticulação da mesma.<br />
A luta faxinalense contra as chácaras transpassa a questão mera da luta pela terra,<br />
entra também na luta pelo território, como fica evidente em trecho da carta final de seu 3º<br />
Encontro:<br />
Afirmamos, como povos Faxinalenses, nosso compromisso na condição de<br />
agentes de preservação ambiental, porque dependemos da perpetuação dos<br />
recursos naturais para sobrevivemos. Entretanto, nossos territórios estão<br />
sendo tomados violentamente por grileiros, fazendeiros, chacreiros e<br />
empresários inescrupulosos que, movidos por interesses privados, promovem<br />
a destruição das cercas e criadouros comuns, as colocações de fechos e<br />
forçam a expulsão de famílias, manipulando e associando-se em muitas<br />
ocasiões a políticos, governos e meios de comunicação. (IDEM, p. 45)<br />
Neste trecho, ficam evidentes a luta pelo território e a luta pela manutenção de práticas<br />
coletivas, apresentando o interesse privado dos seus antagonistas como uma ameaça, em<br />
nosso caso, representado nas chácaras de lazer.<br />
Das chácaras para além delas: a produção diferenciada do espaço geográfico<br />
Os conflitos aqui analisados são, em grande parte, resultados de políticas advindas do<br />
Estado com sua (i)racionalidade capitalista, o qual impõe um modelo neo-liberal no campo,<br />
visando o lucro do agronegócio, e, como conseqüência, tentando levar o pequeno produtor –<br />
seja comunidade tradicional ou não – ao colapso. Nos Faxinais analisados não se deseja,<br />
ainda, a implantação da monocultura, mas sim, na transformação do território dos<br />
faxinalenses em área de lazer para os moradores de Curitiba.<br />
A chegada deste capital (i)racional as comunidades faxinalenses aqui apresentadas se<br />
dá do modo como Harvey (2005, p. 48) descreveu. A tomada de investimentos para remediar<br />
a crise através da expansão geográfica do capital, ou seja, para se sustentar a acumulação de
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capital, há a necessidade de uma expansão geográfica, ou seja, espacial deste capital, tendo<br />
assim em processo uma produção capitalista do espaço. Em nosso caso, a expansão se dá em<br />
diversas maneiras, pontualmente é notável a relação da especulação imobiliária crescente nos<br />
Faxinais através da figura das chácaras de lazer além da própria questão do fluxo de<br />
faxinalenses sendo levados a trabalhar na capital, devido a sua atratividade e falta de<br />
oportunidade dentro da própria comunidade.<br />
Ainda na mesma toada, Alentejano (2003, p. 32) apresenta que a importância da terra,<br />
do solo para o morador do campo é muito mais vital para sua reprodução social do que para o<br />
morador da cidade, sendo assim, toda a produção do espaço por parte do faxinalense é<br />
baseada em outros termos em relação ao morador da cidade que acaba por ter uma chácara<br />
dentro da comunidade.<br />
Portanto, a relação conflituosa entre faxinalenses e chacreiros não está baseada em<br />
uma questão simples como se pode pensar, ou em uma tensão apenas por motivos de<br />
propriedade, mas sim em algo mais amplo, que é a relação entre cidade e campo. Tal relação<br />
acaba por trazer certos conflitos junto de si, como Henri Lefebvre (1991, p. 68-69) deixa claro<br />
na seguinte passagem:<br />
Atualmente a relação cidade-campo se transforma, aspecto importante de<br />
uma mutação geral [mutação geral da sociedade capitalista]<br />
Seja o que for, a cidade em expansão ataca o campo, corrói-o, dissolve-o (...)<br />
A vida urbana penetra na vida camponesa despojando-a de elementos<br />
tradicionais: artesanato, pequenos centros que definham em proveito dos<br />
centros urbanos (comerciais e industriais, redes de distribuição, centros de<br />
decisão, etc.).<br />
(...) a oposição “urbanidade-ruralidade” se acentua em lugar de desaparecer,<br />
enquanto a oposição cidade-campo se atenua. (LEFEBVRE, 1991, p. 69,<br />
colchete nosso)<br />
A construção faxinalense de espaço e de território é, portanto, diferenciada e marcada<br />
pela influência da urbanidade, a qual extorque os elementos tradicionais (de diferenciação)<br />
das comunidades rurais. Isso leva a outro ponto, a de que, a produção do espaço diferenciada<br />
das comunidades faxinalenses remete a um questão levantada por Edward Soja (2007, p. 100-<br />
102) o qual mostra que, em certas comunidades, o espaço faz a diferença, e este faz a<br />
diferença, em especial nas margens, nos grupos marginalizados pelo grande capital. Ou seja, a<br />
diferencialização faxinalense (demonstrada através do auto-reconhecimento destes como
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membros de comunidades tradicionais) é resultado de sua produção do espaço diferenciada, a<br />
qual tem importância vital para seu modo de vida, e sua reprodução.<br />
As pressões, as lutas. As comunidades e sua luta atual<br />
Os faxinalenses têm sofrido estas pressões e lutado nestes conflitos (e outros, dentre os<br />
quais se destacam a luta contra o agronegócio, o descaso das prefeituras dos municípios aonde<br />
estão inseridos os Faxinais, dentre outros os quais tem na APF seu instrumento de luta [APF,<br />
2009]), uma vez que sua fonte de vida se mercantiliza de maneira rápida, como Menegat<br />
(2007) mostra, através da mercantilização da natureza, a qual se torna simples produto<br />
fabricado pela sociedade, que acaba por gerar mais uma das tantas contradições do capital,<br />
isso se dá visto que todas as relações faxinalenses estão intrinsecamente ligadas a natureza.<br />
Além disto, a urgência de uma relação mais próxima com a cidade, seja para trabalhar pela<br />
falta de opções dentro do Faxinal, seja para lá viver por uma atratividade imposta<br />
(MOREIRA, 2005; CARVALHO, 2002; ALENTEJANO, 2003) acaba por levar os<br />
faxinalenses a ter uma relação reificada em relação ao meio urbano, no caso, Curitiba, sendo<br />
assim, submetidos a uma lógica que não lhes é amistosa, mas sim destrutiva.<br />
Atualmente, as lutas se dão em diversas escalas, e no caso aqui apresentado, a luta está<br />
fincada no âmbito municipal, em especial no município de Quitandinha, aonde o poder<br />
municipal, tem travado uma luta pelo desmantelamento dos cinco Faxinais aqui tratados,<br />
através de ameaças e pedidos junto a órgãos de direito. Além disso, antagonistas dentro das<br />
próprias comunidades acabam por tentar cooptar faxinalenses para lutarem contra o Faxinal,<br />
contra o modelo de criadouro comunitário, utilizando de mitos como o de que a terra seria<br />
dada ao governo para assustar os que ali moram. Todavia, a APF (Articulação dos Povos<br />
Faxinalenses) continua sua luta, agrupando faxinalenses de todo o estado do Paraná para<br />
conseguirem que suas demandas sejam contempladas além de tentar manter seu modo de<br />
reprodução do espaço.<br />
Por fim, no tocante mais amplo, a relação entre a cidade de Curitiba e as comunidades<br />
faxinalenses neste trabalho analisadas pedem maior pesquisa, uma vez que são poucas as
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comunidades faxinalenses que tem uma relação tão próxima e contraditória com um meio<br />
urbano, e as aqui apresentadas tem uma relação muito forte, seja para o bem, seja para o mal,<br />
além de que o meio urbano que as influencia é o da capital do estado, uma metrópole enorme<br />
e que a cada ano que passa pede mais recursos para crescer, sejam estes recursos naturais,<br />
humanos ou energéticos, criando uma verdadeira malha de possibilidades de caminhos a<br />
serem mais aprofundados.<br />
Referências<br />
ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo. As relações campo-cidade no Brasil do século XXI. São<br />
Paulo, Terra Livre, p. 25-39, 2003.<br />
APF, Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses. 3º Encontro Estadual dos Povos<br />
Faxinalenses, 2009.<br />
CARVALHO, Horácio Martins de. Comunidade de Resistência e Superação. Curitiba, 2002.<br />
(Mimeogr.)<br />
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centro-sul do Paraná. Londrina: IAPAR, 1988b. (Boletim técnico, 22).<br />
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.<br />
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vol 8 nº 2, PP. 27-46. UNESP, Presidente Prudente, 2007.<br />
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Faxinalenses do Sul do Brasil. Coordenador, Alfredo Wagner Berno de Almeida et al.<br />
Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. UEA Edições, 2011<br />
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(Doutorado) – Curso de Pós-Graduação em Geografia Humana, Departamento de Geografia, FFLCH,<br />
USP, São Paulo, 2008.