BHD 27 - Núcleo de Estudos em História Demográfica - Tripod

BHD 27
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BOLETIM DE HISTÓRIA DEMOGRÁFICA
Ano X, no. 27, janeiro de 2003
SUMÁRIO
Apresentação
Artigos
Resenha
Resumos
Notícia Bibliográfica
Publicações Recebidas
Notícias e Informes
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Apresentação
Além de vir enriquecido com três artigos e notícias de novos lançamentos em nossa área, este número de
nosso Boletim traz um substantivo número de resumos de trabalhos apresentados em importantes
reuniões de associações nacionais; destacam-se aqui os encontros da ABEP (Associação Brasileira de
Estudos Populacionais) e da ANPEC (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em
Economia). Assim, como se poderá observar, o balanço das atividades desenvolvidas na área da história
demográfica nos últimos meses de 2002 mostra-se das mais ricas e anuncia um ano de 2003 pleno de
novas realizações.
Artigos
RENATO PINTO VENANCIO. Pobreza carioca: uma sondagem nos registros de óbitos de
fins do século XVIII. Comunicação apresentada originalmente no Segundo Encontro de
História Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001.
RESUMO. Conforme é sabido, a ausência de fontes produzidas diretamente por quem
vivenciou a dolorosa experiência da pobreza não impediu que historiadores
desenvolvessem várias formas de identificar esses grupos nas sociedades do passado.
Um dos procedimentos adotados nessas pesquisas consiste em analisar as instituições
de caridade. Tal abordagem, quando feita a partir de um enfoque metodológico serial,
permite que se conheça, pelo menos parcialmente, a população socialmente
considerada pobre. Por outro lado, a investigação das variações anuais e decenais do
número de assistidos informa a respeito de conjunturas específicas, nas quais as
fronteiras da pobreza abrangia maior ou menor número de indivíduos. O presente texto
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tem por objetivo explorar a riqueza das fontes paroquiais, para o caso específico dos
óbitos de pobres do Rio de Janeiro colonial. Para ler a versão integral
EDSON FERNANDES. A ESCRAVIDÃO NA FRONTEIRA: Um estudo da escravidão negra
numa "boca de sertão" paulista. Lençóes, 1860-1887.
RESUMO. Mediante a análise de inventários post-mortem procuramos caracterizar o
contingente de escravos e a estrutura de posse de cativos na região de Lençóes quando esta
era considerada "boca de sertão": fronteira entre o mundo dito civilizado e o sertão
desconhecido. Para ler a versão integral
CACILDA MACHADO. Casamento & Desigualdade Jurídica: Primeiras notas de um estudo
em uma área da região paulista no período colonial.
APRESENTAÇÃO. Estou dando início a um projeto que pretende concentrar esforços no
estudo do casamento e do concubinato mistos no Paraná nos séculos XVIII e início do XIX. A
escolha de tal locus social justifica-se, em primeiro lugar, porque sua história é exemplo da
dinâmica povoadora de abertura sucessiva de fronteiras do período colonial. Por causa disso -e
essa é a segunda razão -- no período colonial a região caracterizou-se por apresenta
expressivos contingentes nos três grupos raciais formadores da população brasileira. Finalmente, o
estudo do comportamento matrimonial me pareceu significativo em função das características
econômicas locais: no litoral, Paranaguá, por sua tradição mineradora e por conter um porto, teve desde o
início da colonização uma população que, se não se poderia chamar de urbana, era pelo menos
para-urbana, e o comércio sempre teve ali importância econômica igual ou maior à pecuária. Fisionomia
distinta se encontra nas vilas do planalto, mais voltadas para a produção de gado, e para a lavoura de
subsistência. Litoral e planalto, por sua vez, foram ambientes onde se desenvolveu uma vida econômica e
social muito diversa daquela gestada nos engenhos e grandes fazendas coloniais do Sudeste e do
Nordeste. Para ler a versão integral
Resenha
PAIVA, Eduardo França & ANASTACIA, Carla Maria Junho (orgs.). O Trabalho Mestiço:
Maneiras de Pensar e Formas de Viver, Séculos XVI a XIX. São Paulo/Belo
Horizonte, Annablume/PPGH-UFMG, 2002, 530 p.
Os textos ora trazidos a público foram elaborados em torno de um conceito e de um tema,
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exclusivamente para serem discutidos em Tiradentes, Minas Gerais, durante a quarta versão do
Congresso promovido pelos membros do CERMA – Centre des Recherches sur les Mondes Américains –
École des Hautes Études en Sciences Sociales-EHESS, Paris, em parceria com a linha de pesquisa
"História Social da Cultura", do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de
Minas Gerais, realizado em setembro de 2001. O conceito é o de Mediadores Culturais e o tema,
Relações de Trabalho e Mestiçagens: Maneiras de Pensar e Formas de Viver – séculos XVI a XIX. Os
Mediadores Culturais, tradução do conceito multinacional Passeurs Culturels, são agentes responsáveis
pelo trânsito de e entre culturas, no tempo e no espaço, diferentemente da idéia que uma primeira leitura
da expressão pode evocar, isto é, a de arbitragem ou de julgamento. Já o trabalho (técnicas, formas de
organização, discursos, representações, especializações) no contexto de sociedades miscigenadas é um
tema que não apenas nos permitiu reler o passado sob essa lente especial, como nos indicou chaves para
pensá-lo hoje, diante de nossa realidade globalizada, incluindo nossas culturas, ainda que sem perdermos
as distinções, as peculiaridades e as nossas diversas heranças históricas. Especialistas brasileiros e
estrangeiros de várias procedências (México, Peru, Estados Unidos, França, Bélgica, Itália, Índia)
desvelam nos textos a circularidade cultural entre as partes do mundo, desde o século XVI. Os
resultados são animadores, como se poderá constatar nesse livro, ansiosamente aguardado pelos
estudiosos das culturas de vários países. Os autores entregaram ao público estudioso e interessado nas
dinâmicas histórico-culturais um livro referência para reflexões conceituais, metodológicas e temáticas
instigantes e sedutoras. Os textos apresentados têm como grande mérito serem, eles próprios, produtos da
atuação de agentes mediadores culturais – os autores –, que propõem algumas maneiras de compreender
o grande processo de globalização desenvolvido nesses últimos 500 anos.
Resumos
MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Vivências índias, mundos mestiços: relações interétnicas na
Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó entre o final do século XVIII e início do século XIX.
Caicó, Monografia (Graduação em História - Licenciatura e Bacharelado) - Centro de Ensino Superior do
Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 167 p. E-mail: helder@seol.com.br
RESUMO. A temática deste estudo é a História Indígena do Seridó norte-rio-grandense.
Tradicionalmente, a historiografia potiguar tem afirmado que as populações indígenas do Rio
Grande do Norte haviam sido riscadas do mapa após as Guerras dos Bárbaros. Historiadores
eruditos que direcionaram seus enfoques para questões históricas regionais evidenciaram a
presença de índios nos assentos paroquiais da Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó
entre os séculos XVIII e XIX. Essas evidências empíricas nos serviram de pista para a pesquisa que
empreendemos. A indexação dos registros de batismos, casamentos e óbitos da Freguesia de Santa
Ana -- utilizando a metodologia da Demografia Histórica e dentro do limite cronológico que vai de
1788 a 1857 -- nos permitiu encontrar, junto aos demais grupos étnicos da região, populações
indígenas participando de rituais religiosos. Embora envoltos pelo mundo colonial, a pesquisa
evidenciou alguns desvios das tradições cristãs entre os índios, como o sepultamento fora dos
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templos, o não recebimento dos sacramentos e as uniões informais. A conclusão mais patente a que
chegamos é a da presença indígena inconteste no Sertão do Seridó entre, pelo menos, a última
década do século XVIII e as primeiras do século XIX, resultado este que se contrapõe à idéia
veiculada pelos estudos clássicos da historiografia norte-rio-grandense. A lógica que percebemos
no Sertão do Seridó do período estudado é a da "mestiçagem" (conforme a concebe Serge
Gruzinsky). Mundos e horizontes culturais se misturaram a partir de suas especificidades, suas
representações e seus corpos: o dos brancos, o dos negros, o dos pardos e o dos índios. Esferas que
se interseccionavam através de mestiçagens biológicas, quebrando as barreiras étnicas e
sobrevivendo da mistura. A mescla de práticas cotidianas, de hábitos e de costumes provocaria
mestiçagens culturais cujos resultados são visíveis até hoje no estrato identitário dos habitantes da
região do Seridó. Se a sobrevivência biológica dos índios no Seridó -- que só foi possível porque os
mesmos elaboraram estratégias de "resistência" ao esquema de dominação do mundo ocidental -- é
um dos pontos evidenciados por esse trabalho, o outro é a sobrevivência cultural dos índios, que,
mesmo adormecidos ou embaralhados no restante da população, estão presentes nos pequenos
hábitos e gestos do cotidiano. Conseguiram "resistir" silenciosamente, já que herdamos alguns de
seus nomes na toponímia regional, em alguns de nossos paladares e acessórios domésticos de palha
e de barro. Resistência esta que se expressaria através da circularidade cultural (conforme a
pressupõe Carlo Ginzburg) entre as culturas branca e indígena. A opressão colonial não suprimiu
totalmente a ânsia de viver e tampouco os traços culturais dos índios. Esse estudo não conseguiu
responder a todos os questionamentos. Contudo, as conclusões a que chegamos constituem um
ponto de partida na revisão da História Indígena do Rio Grande do Norte, por tantos anos
encoberta pela máscara do etnocentrismo e da rejeição ao passado nativo. Num futuro próximo, se
as pesquisas avançarem progressivamente, é possível que venhamos a falar de comunidades
indígenas no Rio Grande do Norte, em "mundos mestiços" em que a retomada da identidade
étnica só será efetuada pelo processo da etnogênese. (A versão integral deste trabalho encontra-se
disponível para download no site www.heldermacedo.hpg.com.br).
BASSANEZI, Maria Silvia C. Beozzo & BACELLAR, Carlos de Almeida Prado. Levantamentos de
população publicados da Província de São Paulo no século XIX. Revista Brasileira de Estudos
Populacionais. ABEP, Campinas, v. 19, n. 1, p. 113-129, jan./jun. 2002.
RESUMO. No período marcado pela transição do trabalho escravo para o livre e pela expansão da
cafeicultura no território paulista foram realizadas várias tentativas de conhecer os efetivos populacionais
e demais estatísticas da Província de São Paulo. Três delas, ocorridas respectivamente em 1836, 1854-44
e 1886, tiveram seus resultados sistematizados, impressos e publicados. O contexto e o conteúdo desses
levantamentos regionais, o discurso de seus idealizadores e realizadores, e as “venturas e desventuras” na
execução e no uso desses censos são objeto de análise deste artigo.
MOTTA, José Flávio; NOZOE, Nelson & COSTA, Iraci del Nero da. A posse de escravos
em uma paróquia fluminense: São Cristóvão, 1879. Comunicação apresentada no XXX
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Encontro Nacional de Economia da ANPEC, Nova Friburgo, dez. 2002.
RESUMO. Estudamos a estrutura da posse de escravos de São Cristóvão com base em
levantamento populacional efetuado em 1870, quando essa freguesia já integrava o
perímetro urbano da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados apresentados, pois,
representam um recorte de como se revelava a referida estrutura às vésperas da
Abolição em um centro urbano dos mais dinâmicos do Império. Esses resultados
reafirmam o padrão estabelecido pela historiografia com respeito ao escravismo
brasileiro: forte presença de escravistas de porte modesto ¾79% deles, com até 5
escravos, detinham 46% do total de cativos¾, difusão relativamente ampla da instituição
¾em cerca de 25% dos fogos havia escravos¾ e inexistência de uma forte concentração
na posse de cativos ¾o que se corrobora pelo índice de Gini (0,46). Os valores da média
(3,8), moda (1) e mediana (3) atestam o predomínio das posses de pequeno porte. Em
suma, o escravismo parece apresentar em seus momentos finais, para o caso de São
Cristóvão, o mesmo perfil básico que já se desenhava, no início do século XVIII, nos
mais diversos pontos do território brasileiro.
SCOTT, Ana Silvia Volpi. Alternativas regionais e locais à emigração para o Brasil no final do século
XIX: o exemplo do Concelho de Guimarães. Revista Brasileira de Estudos Populacionais. ABEP,
Campinas, v. 19, n. 1, p. 95-111, jan./jun. 2002.
RESUMO. A partir do estudo de uma comunidade minhota, examina-se a questão da industrialização e
da emigração em Portugal no último quartel do século XIX, procurando-se colocar em evidência que
nem sempre os modelos gerais produzidos para privilegiar a perspectiva nacional são adequados para a
análise da repercussão desses fenômenos em nível local e regional. O estudo de uma comunidade do
noroeste português foi o ponto de partida para questionar-se a situação particular de uma comunidade
que, à primeira vista, marcharia na contracorrente nacional. Embora o país como um todo apresentasse
taxas de emigração crescentes, a comunidade estudada apresentou tendência contrária. Entender como e
porque isso ocorreu é o que pretende este artigo.
TEIXEIRA, Paulo Eduardo. O processo migratório na formação de Campinas: 1765-1830. Revista
Brasileira de Estudos Populacionais. ABEP, Campinas, v. 19, n. 1, p. 75-93, jan./jun. 2002.
RESUMO. Ao estudarmos a formação da Vila de Campinas, no início de século XIX, notamos como foi
importante o processo migratório para o povoamento dessa localidade. Utilizando as Listas Nominativas
de Habitantes para os anos de 1804 e 1829 e os Registros Paroquiais de Casamentos de 1774-1826 foi
possível estabelecer algumas relações entre a naturalidade dos chefes de domicílios e outros parâmetros,
tais como a ocupação econômica e a cor, levando-nos a perceber os processo de mobilidade social e de
mobilidade espacial na constituição do espaço que foi denominado Velho Oeste Paulista.
VERSIANI, Flávio Rabelo & Vergolino, José Raimundo O. Preços de escravos em
Pernambuco no século XIX. Comunicação apresentada no XXX Encontro Nacional de
Economia da ANPEC, Nova Friburgo, dez. 2002.
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RESUMO. O artigo apresenta uma série de preços de escravos para Pernambuco, em
1800-1887, baseada em amostra de 4.085 escravos constantes de inventários
provenientes da Zona da Mata, Agreste e Sertão pernambucanos. Comparações dessa
série com dados para Minas Gerais e Salvador revelam grande similaridade nas
tendências gerais de evolução de preços, indicando que o mercado de escravos nas
três regiões estava submetido às mesmas influências. Uma comparação entre
Pernambuco e Cuba mostra o mesmo fato e, surpreendentemente, uma evolução
praticamente coincidente entre 1850 e 1860, o que evidencia que a idéia, geralmente
aceita, de que a elevação de preços de escravos no Brasil, após 1850, decorreu da
extinção do tráfico deve ser revista.
Comunicações apresentadas no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Ouro Preto, nov. 2002.
SCOTT, Ana Sílvia Volpi. Aproximando a Metrópole da Colônia: família, concubinato e
ilegitimidade no noroeste português (século XVIII e XIX). Comunicação apresentada no
XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Embora sejam recorrentes as afirmações da historiografia brasileira e
latino-americana, que insistem na especificidade dos comportamentos familiares
peculiares ao mundo colonial (caracterizados por altos índices de ilegitimidade e uniões
baseadas no concubinato), é necessário relativizar estes conceitos a partir da recente
produção da historiografia da família em Portugal, que aponta a existência de
comportamentos que incluíam, além do casamento e da família legitimamente
constituídos, uma importante percentagem de indivíduos que utilizaram estratégias de
reprodução biológica e social que incluíam concubinato e a natalidade ilegítima. É
nosso objetivo, nesta comunicação, apresentar os resultados obtidos a partir do estudo
de uma comunidade localizada na região Noroeste de Portugal, onde além das uniões
legitimadas pela Igreja encontramos formas alternativas de organizações familiares,
onde o concubinato e a bastardia ocupam lugar de destaque. Vale ressaltar que os
resultados obtidos para a comunidade analisada não são exceção, como demonstram
os recentes estudos que se ocupam do exame da família portuguesa. Há que se
destacar, ainda, a diversidade regional dos sistemas familiares na metrópole
portuguesa. O confronto dos resultados obtidos para Portugal com o que se conhece
sobre a família no Brasil colonial pode suscitar novas e interessantes vias de análise, a
partir de estudos comparativos.
CUNHA, Alexandre Mendes. Paisagem e população: algumas vistas de dinâmicas
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espaciais e movimentos da população nas Minas do começo do Dezenove.
Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Este trabalho tem como pano de fundo o final do século XVIII e o início do XIX
em Minas Gerais, na conjuntura marcada pelo arrefecimento final da economia
mineradora. O impacto disto sobre a comarca de Vila Rica tem clara tradução nas
continuadas perdas populacionais dos antigos núcleos mineradores. A comarca do Rio
das Mortes, entretanto, marca um destacado crescimento populacional e econômico no
período, calcado nas atividades agropecuárias. As trocas populacionais entre as duas
comarcas, particularmente em relação aos livres, são sugestão antiga na historiografia,
mas que poucas vezes mereceu reflexões aprofundadas. Isto, junto das rearticulações
dos espaços produtivos e dos lugares do urbano e do rural na dinâmica histórica das
Minas, completam nosso quadro de referência. A intenção central é oferecer um
panorama compreensivo dessa problemática se valendo de algumas fontes capazes de
captar sutilezas pouco visitadas dessas dinâmicas, particularmente: as descrições de
paisagens urbanas e rurais nos relatos de viajantes e a iconografia disponível para o
período; as fontes e estimativas populacionais para o Dezoito e Dezenove passíveis de
desagregações ao nível de comarcas; e finalmente, as distribuições etárias da
população livre elaboradas para alguns distritos selecionados a partir das listas
nominativas de 1831-2. Essas fontes subsidiam primeiramente uma discussão dos
casos de Vila Rica e São João Del Rey, tanto em relação às transformações no meio
urbano, quanto aos movimentos da população livre dessas vilas, favorecendo assim a
análise de dinâmicas econômicas locais a partir de referências espaciais e
demográficas. Das cidades para a discussão das comarcas, interessa atentar para os
ritmos da ocupação do sul de Minas, tecendo inferências sobre áreas diversas da
comarca do Rio das Mortes, a partir dos desequilíbrios anotados na razão de
masculinidade dos dados das distribuições etárias para a população livre. Tomados em
conjunto com informações sobre a diversificação econômica e os fluxos de comércio,
estes cortes demográficos e espaciais ajudam a marcar com maior precisão os
momentos e pontos de força da vigorosa transformação que se processa no território
mineiro entre o Dezoito e o Dezenove.
BOTELHO, Tarcísio Rodrigues. Imigração e família em Minas Gerais no final do século
XIX. Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. A imigração estrangeira e as migrações entre estados constituem fenômenos
demográficos dos mais significativos do final do século XIX no Brasil. Influenciado por
fatores internos (fim do trabalho escravo, secas nos estados nordestinos) e externos (o
movimento de expulsão de populações protagonizado por diversos países europeus),
provocou transformações significativas em muitos estados brasileiros, especialmente
no Sudeste e no Sul. Minas Gerais também se viu influenciada por tal fenômeno, embora
em menor escala que os demais estados da região. Entretanto, em fins do século XIX e
princípios do século XX estes fluxos migratórios atingiram proporções significativas,
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especialmente devido à construção de Belo Horizonte e à expansão da lavoura cafeeira
na região sul e na Zona da Mata. A porta de entrada destes migrantes era, sobretudo, a
Hospedaria Horta Barbosa, em Juiz de Fora. A partir dos registros do ano de 1896,
pretende-se conhecer algumas características destes contingentes adventícios: sua
composição etária, sua origem e a composição dos grupos familiares que migravam.
VIEIRA JÚNIOR, Antônio Otaviano. O açoite da seca: família e migração no Ceará
(1780-1850). Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. A seca marcou o cotidiano do Ceará desde o período colonial, impondo à sua
população uma constante necessidade de adaptação diante de um contundente quadro
de miséria. A morte dos rebanhos, a perda dos roçados, o aumento exorbitante dos
preços de gêneros alimentícios, o crescimento da violência e as epidemias de varíola
eram elementos que integravam o cenário esboçado pela escassez de chuvas. A
solução era migrar. Pessoas de vários grupos sociais pisavam nas estradas deixando
cadáveres e procurando refrigérios nas vilas mais povoadas e próximas ao litoral, ou
nas áreas serranas que resistiam mais firmemente às irregularidades pluviométricas.
Essa pesquisa sintetiza o esforço de analisar algumas repercussões sociais gestadas a
partir desse movimento populacional, em especial compreender a família e suas
estratégias de sobrevivência diante da presença constante do açoite da seca ¾ para
tanto se privilegiou o Ceará entre os anos de 1780 e 1850.
MOTTA, José Flávio & VALENTIN, Agnaldo. A família escrava e a partilha de bens: um
estudo de caso. Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Refletimos, neste trabalho, sobre a estabilidade das famílias escravas. Isto é
feito mediante o estudo das relações familiares estabelecidas entre os integrantes de
um grande plantel de cativos de Apiaí (SP). A partir do cruzamento dos informes
constantes do inventário da proprietária desse plantel (de 11/05/1819), de seu
testamento (de 12/11/1818), das listas nominativas dos habitantes da localidade (de 1798
a 1835) e dos registros de casamentos de escravos (de 1780 a 1818), verificamos que a
maioria dos membros da escravaria examinada estava ligada por laços familiares. Por
exemplo, uma das redes de parentesco identificadas envolveu onze famílias completas
(várias gerações, mais de 50 indivíduos, com média de 3,7 filhos presentes) originadas
de três casais que, possivelmente, estabeleceram relações na segunda metade do séc.
XVIII. Atestamos a extensão, durabilidade e estabilidade das relações familiares
formadas e sedimentadas sobre um pano de fundo econômico dado pela decadência
que se seguiu ao apogeu mineratório ocorrido em Apiaí, relações estas que sofreram
ademais o impacto da morte da escravista e da partilha de seus bens por um conjunto
formado por 19 herdeiros.
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ANDREAZZA, Maria Luíza. Olhares para a ordem social na freguesia de Santo Antônio da Lapa,
1763-1798. Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. A comunicação que está sendo proposta consiste numa investigação dedicada a mapear a
organização familiar em Santo Antônio da Lapa, localidade dos Campos Gerais, da Capitania de São
Paulo, elevada a freguesia em 1763. Para realizar esta tarefa vou me apoiar nos censos de população e
nos registros de batismo, casamento e óbito da freguesia, produzidos entre 1763 e 1798. Não se trata de
utilizar estas fontes para construir indicadores demográficos ¾ até porque já foram elaborados ¾, mas de
um esforço no sentido de empreender uma reflexão a respeito dos discursos que estariam sustentando e
garantindo a legitimidade de determinadas configurações familiares. Isto porque, se o caráter seriado das
listas nominativas e das fontes paroquiais se presta às investigações de fenômenos ligados à composição
e estrutura familiar e doméstica, não podemos perder de vista que, enquanto documentos, têm relação de
dependência para com uma determinada verdade. Logo, o plano analítico deste estudo manteve assente
que, não obstante o regalismo, as atas de catolicidade e os demais registros produzidos por párocos são
de natureza religiosa; em contrapartida, as listas de população são resultado de uma demanda secular.
Isto posto, a realização destas escrituras se fazem a partir de olhares diferenciados e interessou ao estudo
entrever os discursos subjacentes aos registros das práticas familiares. Se elas são exercício de uma
verdade, não é demais retomar a advertência de Foucault quanto ao fato de serem orientadas por uma
subjetivação, para cuja construção concorrem inúmeros elementos. Nestes termos, na freguesia de Santo
Antônio da Lapa estaria em circulação uma variedade de subjetivações, pois sua composição era em tudo
similar à do restante da colônia ¾ variada em origem, dividida pela escravidão e matizada em cores e
hierarquias.
VASCONCELLOS, Márcia Cristina Roma de. Casamento e maternidade entre escravas
de Angra dos Reis, século XIX. Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de
Estudos Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Nosso objetivo será pensar nos possíveis significados que a procriação,
importante elemento formador de famílias, tinha para a população escrava que vivia e
trabalhava numa área até então não estudada: Angra dos Reis durante o século XIX.
Dentro do atual estágio dos estudos sobre famílias escravas surge a necessidade de se
compreender como os cativos, em diversos espaços e tempos, se comportavam diante
de alguns dos aspectos ligados às suas famílias, sendo que o referente à maternidade
ainda pede investigações que trarão novas luzes sobre os conhecimentos acerca da
sociedade escravista, não só para a historiografia como para a contemporaneidade.
Para tal, analisaremos também alguns dos caminhos encontrados para a procriação, o
casamento e relações consideradas consensuais. O estudo baseia-se no cruzamento de
1.517 registros de batismo, 96 de casamento, realizados entre 1830 e 1871, e 19
inventários post-mortem de escravistas, abertos entre 1840 e 1881.
TEIXEIRA, Paulo Eduardo. Mulheres chefes de domicílio: Campinas, 1765-1850.
Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
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RESUMO. Estudamos a chefia feminina dos domicílios em Campinas a partir do
processo de povoamento desencadeado na Capitania de São Paulo em 1765, marcado
pelo incentivo ao comércio que se baseava na agricultura de exportação. Na segunda
década do século XIX, a chefia feminina da família compunha quase um quarto do total
de domicílios da vila campineira, sendo a maior parte de viúvas e brancas, vindo em
seguida as mulheres solteiras. Em suma, a chefia feminina em Campinas foi realidade
num momento em que a vila se caracterizou por ser uma área rural e de expansão da
fronteira agrícola no Oeste paulista.
MARTINS, Maria do Carmo Salazar; SILVA, Helenice Carvalho Cruz da & LIMA, Maurício
Antônio de Castro. Mineiridade: a diversidade uniforme. Retrato de Minas no terceiro
quartel do século XIX: população e economia. Comunicação apresentada no XIII
Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. A historiografia mineira, principalmente no que diz respeito à história
econômica e demográfica do século XIX, vem sofrendo limitações significativas quando
se trata de registros de dados confiáveis para a segunda metade dos Oitocentos.
Afortunadamente uma pesquisa recente no acervo do Arquivo Público Mineiro revelou
uma nova fonte de informação relativa ao ano de 1861. Nesse ano, o governo provincial
emitiu uma ordem para todos os juízes de paz e párocos onde exigia que fosse
respondido um questionário relativo à população e produção econômica de cada
localidade. Felizmente chegaram até nós 172 respostas a esse questionário,
correspondentes ao mesmo número de paróquias. Essas respostas relacionam o
número de habitantes livres e escravos, o número de indivíduos que exerciam o tipo de
profissão ou ocupação discriminada no questionário, o número de fazendas de
agricultura e/ou pecuária, o número de lavras minerais, o tipo de produto agropecuário e
industrial predominante; a comercialização desses produtos e a condição das vias de
comunicação (estradas) de cada localidade. Nesse trabalho nos propomos apresentar
as tabulações desses dados, particularizando as possibilidades analíticas vislumbradas
a partir de algumas variáveis econômicas e demográficas constituídas de acordo com
esta base de dados. Nosso intuito é, portanto, oferecer um olhar sobre a província
mineira no terceiro quartel do século XIX utilizando dados empíricos.
MARQUES, Cláudia Eliane Parreiras. Repensando a historiografia mineira: aspectos
demográfico, econômicos e sociais no século XIX. Comunicação apresentada no XIII
Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Propõe-se investigar, nesse artigo, aspectos do processo econômico, social e
demográfico de Minas Gerais no século XIX. O município rural ¾ Bonfim do Paraopeba
¾ será o foco principal da análise. O dinamismo econômico e social que será
evidenciado no trabalho está inserido num amplo leque de discussões iniciadas na
década de 1980. Utiliza-se como fontes principais os inventários post-mortem, os
censos provinciais, as listas nominativas de habitantes e os relatos dos viajantes
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estrangeiros. A análise dos referidos documentos permite apresentar/discutir pontos
essenciais da historia econômica, social e populacional do período imperial mineiro.
Estar-se-á não só pontuando o debate historiográfico, como também apresentando
novos dados e questões concernentes a esse tema. O estudo das faixas da posse de
escravos, o perfil populacional de homens e mulheres livres e cativos, e as ocupações e
relações do mundo do trabalho fazem parte dos objetivos tratados nesse artigo.
Parte-se do pressuposto que a quantidade de cativos definia o perfil sócio-econômico
das famílias escravistas. Outras questões serão abordadas, tais como: a produção e a
circulação de mercadorias, as altas taxas de africanos e o importante papel da fiação e
tecelagem na economia de mercado. Tal abordagem, baseada na história regional,
evidencia a importância de estudos desta natureza contribuindo, assim, para a
discussão dos problemas sócio-econômicos da Província de Minas Gerais.
MARCONDES, Renato Leite & GARAVAZO, Juliana. A propriedade escrava e a hipótese
de crescimento vegetativo em Batatais: a classificação dos escravos (1875).
Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. A partir dos dados contidos na Lista de Classificação dos Escravos para
Emancipação, de Batatais (SP), conseguimos estudar a população cativa de uma
economia voltada para o mercado interno, com ênfase na pecuária e no cultivo de
subsistência. Num momento de transição do sistema escravista brasileiro (1875),
observamos, nessa localidade, a existência de um contingente escravo expressivo e de
uma posse cativa centrada nas mãos de pequenos proprietários. Nesta realidade,
aventamos a possibilidade de crescimento vegetativo nos plantéis escravistas como
uma forma alternativa de manutenção do sistema, em razão do final do tráfico africano.
Algumas características da população escrava ¾ ligeira predominância numérica do
sexo masculino no total, expressiva participação de crianças nesse contingente e
elevada razão criança-mulher ¾ apontam para a possibilidade da reprodução natural.
Salientamos o papel do crescimento vegetativo como uma das fontes para a
manutenção da escravidão em Batatais.
MACHADO, Cacilda. Casamento & desigualdade jurídica. Primeiras notas de um estudo
em uma área da região paulista no período colonial. Comunicação apresentada no XIII
Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. No empenho em explicar a simultaneidade da escravidão e do racismo com a
alta miscigenação, na historiografia sobre a América Latina e, em especial, no Brasil, o
tema das relações raciais esteve sempre atrelado ao da família. E, de maneira geral,
concorda-se que embora o tráfico de escravos, a preação de indígenas e a imigração
européia permanentemente alimentassem de homens os grupos hierarquicamente
dispostos na sociedade, pela miscigenação esta hierarquia ganhou infindáveis matizes.
E mais, conquanto a sociedade, a Igreja e o Estado fossem as principais instâncias
definidoras da distinção entre senhor e escravo, legítimo e bastardo, livre e liberto,
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branco, negro, índio e mestiços, era no âmbito das relações interpessoais que se definia
a mobilidade dos indivíduos por essas categorias. Finalmente, sabe-se que, a despeito
das condições em que ocorreram, estas uniões entre desiguais foram poderosos
instrumentos de mobilidade social e de aculturação. Uma das formas de se mapear essa
experiência é tentar resgatar as trajetórias de indivíduos que buscaram cônjuges no
interior de grupos racial e/ou juridicamente desiguais. Por meio do cruzamento do maior
número possível de informações, constantes em fontes de teor e de natureza variados,
pretende-se avaliar as condições determinantes ou facilitadoras dessa escolha, e de que
forma tal união redimensionou suas vidas e as vidas de seus descendentes. Nosso
lócus é São José dos Pinhais, localidade dos sertões de Curitiba, na capitania de São
Paulo, povoada a partir do século XVII. Nesse processo, destaco a pertinência da
operacionalização do conceito de rede social, posto que este privilegia os processos e
as interações sociais, no caso presente, permitindo abordar as escolhas matrimoniais
como parte dos sistemas relacionais que envolvem a família.
TEIXEIRA, Heloísa Maria. A não-infância: crianças como mão-de-obra compulsória em
Mariana (1850-1900). Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Esta comunicação apresentará os primeiros resultados de uma pesquisa que
investiga o interesse pelo trabalho da criança negra na segunda metade do século XIX
entre os senhores marianenses. Essa busca pode ser feita na verificação da
comercialização de crianças escravas isoladas, dos altos valores que as mesmas
recebiam, da valorização dos serviços dos ingênuos, das ações de tutela dos filhos de
ex-escravas pelos seus antigos senhores e até mesmo do furto de crianças com vistas
ao trabalho compulsório.
LOPES, Cristiane Fernandes. A população de Campinas segundo os processos de
divórcio e desquite do Tribunal de Justiça de Campinas durante a Primeira República
(1890-1938). Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Apresenta-se uma análise da população da cidade de Campinas através dos
processos de divórcio e desquite propostos ao Tribunal de Justiça de Campinas
durante a Primeira República (1890-1934). Com os resultados aferidos é possível traçar
um perfil da população campineira que, ao serem comparados com as informações dos
censos e de estudos de pesquisadores para a mesma época, trazem à luz
características comuns entre as pessoas envolvidas nas ações e o conjunto da
população. Através dos dados obtidos nos processos consegue-se determinar no grupo
dos divorciandos e desquitandos o índice de natalidade, a média de separações anuais
e de anos de casamento, freqüência de casamento por grupos de idade e sexo, tipos de
profissões, naturalidade, condição material e conflitos familiares mais comuns. As
informações obtidas nos processos permitem não somente a avaliação de quem são as
pessoas envolvidas nas ações como também como a démarche histórica influenciou os
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movimentos populacionais provocando mudanças na sua composição e na estrutura
familiar.
TUPY, Ismênia Spínola Silveira Truzzi. Resistência ou transformação? Os números da
educação feminina nos recenseamentos gerais da população. Estado de São Paulo,
1940-1970. Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Correlacionando demografia histórica à categoria gênero, este trabalho tem
por objetivo promover uma análise diacrônica da educação feminina no Estado de São
Paulo. Privilegiando o ensino formal busca identificar mecanismos e fins de uma prática
educativa que, sustentada em diferenças sexuais, pré-determina o espaço de
realizações político-econômcas de sua clientela. Baseia-se em fontes quantitativas ¾
recenseamentos gerais da população brasileira e, em particular, da população paulista
¾ que, traduzidas em números, devem ser inseridas no contexto das sucessivas
reformas educacionais promovidas pelo Estado, em comum acordo com a Igreja e
outros agentes da sociedade civil. Ao mesmo tempo em que explicita a ideologia que
perpassa a ação educativa, essa contextualização fundamenta objetivos, diretrizes,
papéis e limites de participação social da mulher paulista. Utiliza como marco temporal
inicial o IV Recenseamento Geral do Brasil, realizado em 1940, momento histórico em
que, sob diretrizes corporativas do Estado Novo, seus organizadores consideraram
ativa a imensa maioria das mulheres que exerciam atividades de dona-de-casa,
incluindo dentro do domicílio a realização de tarefas ligadas à educação de seus filhos.
Na lógica modernizadora do Estado e de setores organizados da sociedade civil, a
profissionalização desse papel “natural” da mulher correspondia, então, aos limites da
atuação feminina. E finaliza, trinta anos depois, com dados do VIII Recenseamento Geral
do Brasil, ocasião em que, mesmo sob normas autoritárias, com a institucionalização da
Lei de Diretrizes e Bases, a escola deixa de promover a pré-seleção de currículos,
abandonando regras e comportamentos determinados pelo sexo de sua clientela e
amplia as oportunidades de estudo e opções profissionais para as mulheres paulistas.
NADER, Maria Beatriz. Mudanças econômicas, mulher e casamento em Vitória,
1970-2000. Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. A cidade de Vitória, no começo da década de 1970 vivia novos tempos, com
um processo de urbanização que crescia sob uma ocupação populacional vinda do
interior do Estado do Espírito Santo e de outras regiões do país. A explosão
demográfica ocorrida, nessa época, deve-se, sobretudo, à decadência do modelo
econômico primário-exportador e às possibilidades ocasionadas pela implantação dos
“Grandes Projetos Industriais”. A coexistência de migrantes do interior e de diferentes
cidades brasileiras, juntamente com os capixabas, caracterizou uma sociedade
multifacetada, integrando valores e hábitos típicos do mundo rural com a inquietação
ocasionada pela complexidade do processo de industrialização e urbanização que
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ocorria em Vitória. Desde essa época, Vitória tornou-se um campo muito rico para a
investigação científica. A dinâmica econômica, social e cultural que se processou na
cidade mostra que seu cotidiano passou por transformações profundas, alterando a
vida pacata da cidade e das pessoas que nela se aglomeravam. Dentre as diversas
possibilidades de pesquisa oferecidas pela sociedade capixaba e ante a inexistência de
pesquisas históricas sobre temas que envolvam estudos de gênero, de família, de
casamento e de divórcio, optamos por realizar um estudo estatístico sobre as
conseqüências do impacto das mudanças sócio-econômicas da cidade na vida das
mulheres, notadamente em suas relações com o casamento e o divórcio, entre o
período de 1970 e 2000. Os censos demográficos e os livros dos Cartórios de Registro
Civil da cidade foram os instrumentos usados para a pesquisa. Os resultados obtidos
salientam o impacto da vida urbana sobre a mudança nos números de casamentos e
mostram que padrões de comportamento antes muito importantes para a vida da mulher
já não condizem com os objetivos sociais femininos.
RESENDE, Rodrigo Castro; GONÇALVES, Mariângela Porto; ARAÚJO, Regina Mendes
& MATA, Karina Paranhos da. Os proprietários de escravos nas Minas Gerais em
1718-1719: um estudo comparativo dos Distritos de Vila do Carmo e Vila Rica.
Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. O trabalho tem como objetivo principal traçar o perfil dos proprietários de
escravos de dois distritos importantes da Capitania de Minas Gerais no período 1718 –
1719. A análise é feita em separado para os distritos de Vila do Carmo e de Vila Rica a
fim de possibilitar a observação das diferenças e similitudes existentes entre essas
regiões. Deve-se destacar a relevância deste estudo para uma melhor compreensão das
características sócio-econômicas dos senhores de escravos vinculados à mineração da
capitania mineira no século XVIII, contribuindo para o enriquecimento da demografia
histórica brasileira. Os perfis foram obtidos a partir das informações sobre sexo, título
honorífico, nível de alfabetização, tamanho da posse de escravos e condição social dos
proprietários de cativos, contidas nas listas dos Quintos Reais da Coleção Casa dos
Contos. A documentação manuscrita encontra-se no Arquivo Público Mineiro e, em
formato digital, no Centro de Pesquisa Histórica da PUC-MG. Desta forma, um segundo
objetivo deste trabalho é apresentar o banco de dados construído graças ao
financiamento do IPEA/ANPEC sob orientação do Prof. Dr. Tarcísio Rodrigues Botelho, o
qual contém todas as informações presentes nas listas. Trata-se da ampliação das
possibilidades de pesquisa, já que o meio digital facilita tanto o processamento de
dados quantitativos, quanto o acesso a eles.
BIVAR, Vanessa dos Santos Bodstein. O universo familiar de relações: a base cotidiana
dos estrangeiros (São Paulo, 1827 – 1878). Comunicação apresentada no XIII Encontro
Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. “A história da humanidade é a história das migrações e de suas
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conseqüências”, afirma Carlos Fouquet ressaltando a importância da migração como
fenômeno histórico que caracteriza o movimento dos homens em um contexto mundial
desde os primórdios da civilização humana. No Brasil, a Abertura dos Portos ocorrida
em 1808 marcou o processo de imigração para esse território, tornando possível e mais
constante a presença de estrangeiros na vida brasileira. Logo, a confluência de diversas
nacionalidades fez com que em especial São Paulo apresentasse uma estrutura
populacional complexa, pela integração de várias etnias, ultrapassando, inclusive, os
limites da situação social dos habitantes ao mesclar livres e cativos. É nesse contexto
do universo de imigrantes na cidade de São Paulo que se insere este trabalho, tomando,
então, como fonte, os testamentos por eles deixados entre 1827 e 1878. É tortuoso e
difícil o desvendar do cotidiano dos estrangeiros na dita cidade, até mesmo se
refletirmos sobre as limitações das fontes primárias e escritas. Contudo, deve-se
ressalvar que a despeito de ser um universo aparentemente restrito de análise, os
documentos dos 80 testadores aqui focados não devem ser encarados apenas como
casos específicos, mas como modelos indicadores dos processos mais gerais entre os
estrangeiros. Nesse âmbito se encerra a importância da família como alicerce de
sobrevivência e de relações sociais, de onde advém a sua conexão vital para com a
sociedade. Os testamentos são mina inesgotável de informações sobre a família. Nele,
muitas vezes, seu futuro era decidido, preocupações eram aventadas e decisões
tomadas com relação ao governar e partilhar dos bens, o caminhar e a sobrevivência do
cônjuge, dos filhos, demais parentes, vizinhos e amigos, revelando uma série de laços
de solidariedade, amizade e gratidão, assim como contendas que permeavam as
relações vivenciadas entre os membros da família. Os relatos testamentários ainda
incluem passagens que interligam o país de origem e o Império brasileiro, explicitando
relações que contam acerca da família deixada na terra natal, assim como da integração
à comunidade local com a formação de novos grupos familiares e descendentes, sem,
contudo, perder os liames com o país de emigração. É sob a riqueza desses elementos,
nem sempre lineares, que mergulharemos no passado buscando reconstituir a família
do testador imigrante e para tal enveredando por diversos caminhos, como o do
casamento; dos filhos; da estima; da ilegitimidade e da herança. Estes fatores nos
permitirão recuperar, ao menos em parte, o cotidiano e o universo de relações porque
passava a São Paulo do século XIX.
CAVAZZANI, André Luiz M. Dos avestruzes que põem ovos: expostos na Vila de Nossa
Senhora da Luz dos Pinhais de Curytiba (1760-1800). Comunicação apresentada no XIII
Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Há aproximadamente dois anos, motivado pela concessão de uma bolsa de
iniciação científica pelo CNPq, iniciei junto ao CEDOPE ¾ Centro de Documentação e
Pesquisa do Paraná; século XVIII ¾ um estudo que procura compreender, no contexto
da Vila de Curitiba na segunda metade do século XVIII (1760-1800), um fenômeno
amplamente difundido no Brasil colonial: o abandono de recém-nascidos. Tal fenômeno,
que encontra lamentável recorrência nos dias de hoje, vem sendo identificado também
em outras épocas e lugares, variando apenas as explicações, os motivos, as
circunstâncias, a relação com o conjunto de nascimentos e as sensibilidades deste fato.
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No decorrer dos anos de 1999 e 2000, foram levantados dados dos registros paroquiais
e das listas nominativas, referentes às décadas de 1760 e 1770, para identificar os
expostos e caracterizar seus domicílios receptores. Nesta primeira fase da pesquisa, o
acompanhamento do exposto ficou, pelo caráter das fontes, restrito a duas fases de sua
vida: ao momento do batismo e ao período em que o exposto aparece, ainda solteiro,
integrado na estrutura domiciliar da família receptora. Não houve intenção de
acompanhar sua trajetória de vida. Mas, se naquele biênio a pesquisa esteve ocupada
com o exposto em sua fase infantil, os trabalhos desenvolvidos entre 2000 e 2001
ampliaram a base documental, agregando os registros de casamento e levantamentos
censitários das décadas de 1780 e 1790 para, reconstruindo o processo de sua inserção
social na idade adulta, tentar compreender qual a sua situação naquela sociedade.
CUNHA, Maísa Faleiros da. A população escrava no município de Franca, 1836-1888.
Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Este trabalho busca analisar as características da população escrava no
município de Franca, e suas relações com o contexto sócio-econômico local entre 1836
e 1888, à luz da literatura já produzida e tendo como fonte básica de pesquisa os
levantamentos de população publicados para o século XIX e os registros paroquiais.
Naquele período, o município de Franca ainda não estava inserido na cafeicultura e na
malha ferroviária paulista. No entanto, a população escrava representava um papel
importante para a economia local, participando da produção de bens para o mercado
interno, ou seja, para o abastecimento de áreas diversificadas como o Nordeste
paulista, Triângulo Mineiro, Goiás e outras. Os resultados até agora obtidos mostram
semelhanças e também diferenças com os achados sobre a população escrava para
outras áreas da província e/ou do Brasil. Estes dizem respeito a aspectos
sócio-demográficos como: estrutura demográfica, família, nupcialidade, legitimidade,
compadrio etc.
SMITH, Roberto. A presença da componente populacional indígena na demografia
histórica da capitania de Pernambuco e suas anexas na segunda metade do século
XVIII. Comunicação apresentada no XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. O trabalho apresenta uma análise sistemática das fontes demográficas
históricas pesquisadas que cobrem a segunda metade do século XVIII referentes ao
território da capitania de Pernambuco e suas anexas (Paraíba, Rio Grande e Ceará),
matriz genética da formação do regionalismo nordestino. Abrange portanto o período
proto-estatístico da análise da demografia histórica assinalado por Marcílio, e se
enquadra necessariamente num referencial mais amplo de tentativa de controle da crise
colonial, por parte da Coroa Portuguesa, de 1750 em diante. A análise subjacente ao
Diretório e à geopolítica pombalina permite estabelecer algumas diferenças
significativas entre as capitanias, tais discrepâncias evidenciam práticas sociais com
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respeito às quais se destaca a importância da componente indígena circunscrita às
Vilas e Freguesias de Índios. O estudo nesse sentido procura contribuir para tornar
mais evidente características próprias, diferenciadas e socialmente construídas, de um
complexo processo de formação de relações sociais de produção e dominação,
localizado mais para além, para oeste do território canavieiro da escravidão mercantil.
SILVEIRA, Alessandra da Silva. O amor possível: um estudo sobre o concubinato no
Bispado do Rio de Janeiro, fins do século XVIII e início do XIX. Trabalho apresentado na
Sessão de Pôsteres do XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Ouro
Preto, nov. 2002.
RESUMO. A produção historiográfica sobre a família no Brasil tem-se diversificado
muito nos últimos anos. Neste contexto, estudos acerca da família escrava em regiões
específicas, ou mesmo sobre a de homens pobres livres, têm sido objeto constante de
trabalhos de historiadores. Este trabalho enquadra-se nesta tendência atual. Ele
constitui parte de uma tese de doutoramento sobre as relações concubinárias no
Bispado do Rio de Janeiro, fins do século XVIII e início do XIX, e também é o resultado
de reflexões anteriores da autora sobre a formação da família cativa na mesma região. O
trabalho anterior suscitou inquietações acerca de aspectos que marcaram a vida e
famílias escravas, pelo menos as existentes em grandes plantéis do Rio de Janeiro nos
séculos XVIII e XIX. Entre eles destaca-se a grande presença das chamadas “mães
solteiras” ou ainda um grande número de crianças batizadas como ilegítimas. O
presente estudo se propõe traçar um perfil do concubinato na região citada, assim
como o de indivíduos que estiveram envolvidos nesse tipo de relação conjugal, através
da análise de uma fonte ainda pouco explorada pelos historiadores da família no Brasil:
as Visitas Pastorais. Documentação semelhante a esta, a Devassa Eclesiástica, foi
utilizada em estudos sobre a família em Minas Gerais, século XVIII, ou mesmo sobre o
Rio de Janeiro no mesmo período. A estrutura das duas fontes é apreciada. Ambas eram
feitas a mando do Bispado; não raro, era o próprio Bispo o encarregado de visitar
freguesias. Outra possibilidade era a presença de um Juiz Visitador que, como o Bispo,
possuía amplos poderes. A Visita Pastoral tinha uma grande abrangência; contudo, a
por nós escolhida cuidou especialmente da vigilância e punição dos costumes e
práticas conjugais do Bispado do Rio de Janeiro no início do século XIX. É provável que
esta visita esteja associada a um outro momento de vigilância do Bispado: uma
Devassa Eclesiástica, promovida em fins do século XVIII, na região de Mato Grosso. É
importante o número de denúncias existentes nas visitas pastorais. São casos de rapto,
sedução, adultério e, principalmente, de relações concubinárias. A estrutura do
documento se presta a uma análise demográfica, à medida que as questões levantadas
pelos visitadores se repetem ao longo dos dois anos em que a visita durou. A partir
desta constatação, foi possível construir séries quantitativas acerca das características
que teriam marcado, segundo a observação dos visitadores, o concubinato no período.
Construímos dados referentes por freguesia visitada, tais como o número de
denunciados, a condição social dos mesmos, a existência de registros de impedimentos
matrimoniais, o número de pessoas “dispensadas” dos entraves eclesiásticos ao
casamento, entre outros dados. A fonte permitiu, ainda, fazer uma análise qualitativa
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dos dados, o que acabou favorecendo o resgate de singularidades, que não estariam
contempladas em uma análise puramente quantitativa. É importante ressaltar que a
análise demográfica veio potencializar o estudo desta documentação, fundamental para
o conhecimento das relações familiares de grupos populares no Brasil nesse período.
Vale afirmar, finalmente, que a pesquisa tem indicado que o concubinato não se tratava,
obrigatoriamente, de um estigma da família legítima, ou que representasse uma suposta
dissolução dos costumes. Desta maneira, o trabalho revê modelos familiares de homens
pobres, vistos por parte de alguns estudiosos como desregrados ou situados à margem
de um modelo familiar legítimo. Mostramos que as relações concubinárias constituíram
um espaço diferenciado do modelo familiar, em sentido mais amplo, de certos grupos
sociais em fins do período colonial e início do século XIX; muito a relação concubinária
se assemelhava à estrutura de funcionamento do matrimônio da época.
ESPÍRITO SANTO, Cláudia Coimbra do. Crédito e economia cotidiana: a participação
feminina nas demandas judiciais em Vila Rica, 1730-1770. Trabalho apresentado na
Sessão de Pôsteres do XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Ouro
Preto, nov. 2002.
RESUMO. Nos estudos sobre a história econômica de Vila Rica no Setecentos
prevaleceu a análise da produção aurífera voltada para o comércio externo, em
detrimento da existência de um mercado interno consumidor e das relações comerciais
que se forjaram dentro de outros parâmetros. Portanto, este trabalho procura preencher
uma lacuna no que tange ao conhecimento da experiência econômica decorrente das
trocas efetivadas no dia-a-dia dos moradores das minas. As fontes primárias que
subsidiam esta pesquisa estão sob a custódia do Arquivo Histórico do Museu da
Inconfidência (Ouro Preto), as quais formam um riquíssimo corpus documental inédito
para o estudo da história demográfica através do sistema de crédito e da economia
cotidiana dos habitantes da então denominada Nossa Senhora do Pilar de Vila Rica de
Ouro Preto, durante o Setecentos. As ações de alma, instrumento jurídico utilizado
pelos moradores para cobrança de dívidas e créditos ¾ contraídos por grandes
comerciantes, mas também através do pequeno comércio de produtos e serviços ¾
junto à Justiça Civil de Vila Rica, é uma importante série documental que revela a forma
através da qual as trocas comerciais cotidianas basearam-se no empenho da alma como
valor monetário, decorrente da carência de moeda como meio circulante. Esta prática
apoiava-se juridicamente na legislação civil portuguesa, e a Igreja Católica com seu
arcabouço mental, fundamentava a crença em seu valor simbólico. Neste contexto
sócio-econômico e cultural onde a mulher estava alijada do acesso aos poderes
institucionais, encontrei um expressivo número delas que recorriam à Justiça, em
demandas originadas de ações de cobrança de créditos validadas pelo empenho da
alma, figurando ora como autoras, ora como rés. A documentação compulsada permitiu
visualizar um universo no qual a palavra da mulher ¾ mesmo sendo forra, pobre e
negra ¾, tinha seu valor reconhecido juridicamente.
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ALMEIDA. Joseph César Ferreira de. O testamento no âmbito da herança: uma análise
demográfica. Trabalho apresentado na Sessão de Pôsteres do XIII Encontro Nacional de
Estudos Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Este trabalho visa à análise ou à interpretação dos dados relativos sobre a
existência, e a relação dos testadores com seus herdeiros forçados, que são os
ascendentes e descendentes em linha direta com o testador, ou seja, filhos e netos, e
avós e bisavós, no estado de São Paulo durante o período de 1763 a 1863. Além disso,
muitos testadores utilizavam seus testamentos para reparação de erros do passado
como, por exemplo, o reconhecimento de herdeiros, que na prática seriam os filhos
bastardos, numa tentativa de salvação da alma a partir da confissão e do conserto dos
pecados da carne, aos quais chamavam “fragilidade humana”. Ou, ao contrário, muitos
testadores usavam seus testamentos para negar com veemência a paternidade de filhos
tidos publicamente como seus. Dessa maneira, procuraremos enfocar as estratégias
dos testadores para transmissão de suas riquezas. Envolvendo um estudo da partilha
dos bens e do direito das sucessões nos testamentos. Portanto, essa pesquisa
utiliza-se de documentos cartoriais, até certo ponto estatísticos, como testamentos,
para uma exploração qualitativa e quantitativa dos dados relativos à problemática dos
herdeiros forçados.
CÂMARA, Leandro C.; SILVA, André Félix M. da & DOMINGUES, Vanessa Kely. São
Paulo, 1827: uma análise demográfica – Penha, Nossa Senhora do Ó e Santana.
Trabalho apresentado na Sessão de Pôsteres do XIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise demográfica sobre os
bairros que cercavam o núcleo urbano paulista ¾ Santana, Penha de França, Nossa
Senhora do Ó ¾ aos quais denominamos periféricos, através das listas nominativas
referentes ao ano de 1827 da cidade de São Paulo. Apesar da existência de trabalhos
que se utilizam desses levantamentos demográficos, notamos a ausência de estudos
específicos sobre os bairros acima referidos, que dêem conta de resgatar a estrutura da
população relacionando-a às atividades econômicas e à composição dos domicílios.
Observando os dados estatísticos somados às informações fornecidas pela
historiografia, realizaremos análises necessárias para compreender a estrutura das
populações localizadas nesses bairros, que atuavam como zona de transição entre a
área urbana e rural. Apesar da relativa proximidade entre esses bairros periféricos e o
núcleo central notamos peculiaridades que merecessem ser melhor trabalhadas.
STANCZYK FILHO, Milton. Alianças matrimoniais e estratégias de bem-viver no espaço
social da Vila de Nossa Senhora da Lux dos Pinhais de Curytiba (1690-1790). Trabalho
apresentado na Sessão de Pôsteres do XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais
da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Muito se tem escrito sobre a família no Brasil colônia. A historiografia
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brasileira que se vem ocupando com a temática apresenta-nos uma sociedade na qual a
organização familiar expressa uma busca de alianças com fins estratégicos. Isto é, as
alianças matrimoniais, especialmente entre as “elites”, buscavam manter o status e a
honra familiar. Nesse sentido, a presente pesquisa busca observar as alianças
matrimoniais e as estruturas familiares no espaço social da Vila de Nossa Senhora da
Lux dos Pinhais de Curytiba entre 1690 e 1790. Sobre a proposta de análise
microscópica, ou seja, de discutir com a historiografia e perceber os comportamentos
ou conjuntos de normas que regiam a sociedade e que pressionavam as decisões e as
escolhas individuais, busco arrolar principalmente nos inventários, testamentos e
registros paroquiais existentes na Paróquia de Curitiba entre 1700 e 1800, quais eram os
mecanismos de vivência de uma família de prestígio que se instalou na Vila de Curitiba.
No decorrer de quatro gerações da família Rodrigues Seixas buscarei expor suas
“estratégias de bem viver”, tendo como pano de fundo os anseios e atitudes da
metrópole para com a colônia, o que traz à tona toda uma justificativa do “viver em
colônia”. Vale ressaltar que este trabalho é fruto de pesquisas que venho
desenvolvendo como atividade de bolsista do Programa de Iniciação Científica
(PIBIC-CNPq) junto ao Centro de Documentação e Pesquisa, Paraná século XVIII
(CEDOPE), pertencente ao corpo docente do Departamento de História da Universidade
Federal do Paraná, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Luiza Andreazza.
GALVÃO, Rafael Ribas. Bastardia e ilegitimidade na Curitiba dos séculos XVIII e XIX.
Trabalho apresentado na Sessão de Pôsteres do XIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais da ABEP, Ouro Preto, nov. 2002.
RESUMO. Desde a publicação do clássico Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre,
em 1933, acostumamo-nos a atribuir o elevado número de filhos naturais no Brasil
Colônia ao intercurso sexual de senhores com escravas. Da mesma maneira, existia
para a época a visão das mulheres brancas sempre enclausuradas e imaculadas.
Entretanto, insatisfeitos com essa versão da história, muitos historiadores retomaram
os estudos sobre o assunto, utilizando, entre outras fontes, as séries paroquiais.
Descobriram, dessa forma, que o fenômeno da ilegitimidade não era apenas uma
característica dos “desclassificados” sociais, mas também da elite branca da colônia.
Nessa direção, tendo como ponto de partida os registros de batismo de crianças
ilegítimas, o presente trabalho pretende contribuir com os estudos críticos dos registros
paroquiais, principalmente no que se refere às diferenças regionais na forma e conteúdo
das atas batismais. Diferenças cujos indícios se apontam, apesar das normas dispostas
pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. A pesquisa também pretende
contribuir para o estudo da “ilegitimidade”, verificando a existência de categorias
diferenciadas do fenômeno social, sempre com base nos registros paroquiais. Para
verificar as mudanças na forma e no conteúdo das mencionadas atas, em um estudo de
“longa duração”, delimitamos como balizas temporais os séculos XVIII (estendido) e
XIX, selecionando, aleatoriamente, um ano por década para o período estudado. Em
seguida, foram arrolados, transcritos e devidamente tabulados (de acordo com
categorias propostas por Sérgio Odilon Nadalin) todos os dados quantitativos e
qualitativos dos registros de batismos pertencentes à referida amostra. Analisando
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estes dados, sob uma metodologia experimental proposta neste trabalho, pudemos
traçar um panorama de como se davam os fenômenos relacionados à bastardia na
sociedade curitibana dos séculos XVIII e XIX.
Artigos de interesse da área de história demográfica presentes em Historiografia brasileira em
debate: “olhares, recortes e tendências”
ALANIZ, Anna Gicelle García. A pequena Cândida: a criança como sujeito da ação
histórica. In: SAMARA, Eni de Mesquita (org.). Historiografia brasileira em debate:
“olhares, recortes e tendências”. São Paulo, Humanitas / FFLCH / USP, 2002, (Cursos e
Eventos, Nova Série, 3), p. 55-63.
RESUMO. Estudo de caso. A partir de um processo de tutela já anteriormente trabalhado
em nossa dissertação de mestrado, reconstituímos a trajetória de uma criança nascida
livre em virtude da legislação de 1871. Refletindo sobre o espaço de ação dessa criança
enquanto sujeito histórico, passamos a formular algumas questões sobre a relevância
científica dos estudos de caso e os cuidados que o pesquisador deve tomar ao usar
esse tipo de metodologia.
BOTELHO, Tarcísio Rodrigues. História da população brasileira: balanços e
perspectivas. In: SAMARA, Eni de Mesquita (org.). Historiografia brasileira em debate:
“olhares, recortes e tendências”. São Paulo, Humanitas / FFLCH / USP, 2002, (Cursos e
Eventos, Nova Série, 3), p. 165-191.
RESUMO. Procurei refletir neste trabalho sobre os rumos e, principalmente, sobre as
lacunas observáveis nos estudos sobre a população brasileira no tempo. De maneira
geral, parece-me que há evidentes problemas com a carência generalizada de
informações. A destruição sistemática de documentos, especialmente aqueles de
caráter local, torna difícil recuperar uma parcela importante da trajetória seguida por
nossa população. Entretanto, creio que o principal fator limitante destes avanços tem
sido a falta de estudos mais sistemáticos e organizados, em torno de temas que sejam
realmente relevantes no desvendamento de nossa demografia. De maneira geral, o uso
criativo das fontes de que dispomos e o socorro a arsenais mais sofisticados da
demografia formal podem resolver parte considerável dos problemas que hoje
imputamos às fontes. Faltaria, pois, a disposição para enfrentar tal tarefa.
MARQUES, Cláudia Eliane Parreiras. A história da população numa perspectiva regional.
In: SAMARA, Eni de Mesquita (org.). Historiografia brasileira em debate: “olhares,
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recortes e tendências”. São Paulo, Humanitas / FFLCH / USP, 2002, (Cursos e Eventos,
Nova Série, 3), p. 95-126.
RESUMO. Investigamos o dinamismo econômico de um distrito rural de Minas Gerais no
século XIX ¾Bonfim do Paraopeba. Para isso, concentramos a análise nas faixas da
posse de escravos e, através delas, percebemos aspectos econômicos, demográficos e
sociais. Partimos do pressuposto de que a quantidade de cativos definia o perfil
socioeconômico das famílias escravistas. Outras questões foram abordadas, tais como
a produção e a circulação de mercadorias (inventários post-mortem) e as altas taxas de
africanos encontradas nas listas nominativas de habitantes de 1831/32. Tal abordagem
¾baseada na história regional¾ evidencia a importância de estudos desta natureza,
contribuindo, dessa forma, para o debate historiográfico.
MOTTA, José Flávio. A família escrava na historiografia brasileira: os últimos 25 anos.
In: SAMARA, Eni de Mesquita (org.). Historiografia brasileira em debate: “olhares,
recortes e tendências”. São Paulo, Humanitas / FFLCH / USP, 2002, (Cursos e Eventos,
Nova Série, 3), p. 235-254.
RESUMO. Acompanham-se, em retrospecto, os caminhos trilhados pela historiografia
dedicada ao tema da família escrava no Brasil. Até cerca de meados da década de 1970
atribuía-se diminuta relevância às relações familiares entre os cativos. Desde então,
alterou-se a perspectiva de enfoque da família escrava e seu estudo aprofundou-se:
examinaram-se os casais cativos, as mães solteiras, a legitimidade da prole, o
compadrio etc. A partir dos anos 1990, os tópicos contemplados ampliam-se. Não se
trata mais de discutir sobre a existência ou não das aludidas relações familiares;
procura-se, agora, aprofundar cada vez mais a análise das características apresentadas
pelas famílias cativas, sua estabilidade possível, seus vínculos com a atividade
econômica encetada e com o tamanho dos plantéis de escravos. Sobretudo, estuda-se a
questão da natureza mesma dessa instituição familiar e o papel a ela reservado no
período escravista brasileiro.
PASQUA, Suzana P. Mortalidade na infância, no passado e no presente: indicador eficaz
das condições de existência de toda uma população. In: SAMARA, Eni de Mesquita
(org.). Historiografia brasileira em debate: “olhares, recortes e tendências”. São Paulo,
Humanitas / FFLCH / USP, 2002, (Cursos e Eventos, Nova Série, 3), p. 65-79.
RESUMO. Fazemos uma análise da evolução da mortalidade na sociedade paulistana,
mais especificamente no bairro do Brás, entre 1894 e 1920. As desigualdades perante a
morte são um claro reflexo das inúmeras contradições entre o viver, o adoecer e o
morrer, com determinantes biológicas e sociais. As tabelas e os gráficos que ilustram o
texto, e que nos permitiram chegar a algumas reflexões, são fruto do cotejo dos
Anuários Demográficos da Seção de Estatística Demógrafo-Sanitária e dos Livros de
Inumações do Cemitério do Brás, com as Políticas Urbano-Sanitaristas da época. Ao fim
de nosso trabalho, pudemos verificar algumas de nossas hipóteses: a cidade de São
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Paulo não foi organizada de forma uniforme, fato que deflagrou condições
sócio-ambientais diversas, tanto no passado, como no presente.
SCOTT, Ana Silvia Volpi. As diferentes formas de organização familiar em Portugal
(séculos XVIII e XIX). In: SAMARA, Eni de Mesquita (org.). Historiografia brasileira em
debate: “olhares, recortes e tendências”. São Paulo, Humanitas / FFLCH / USP, 2002,
(Cursos e Eventos, Nova Série, 3), p. 199-234.
RESUMO. Pretende-se neste artigo discutir os recentes avanços da historiografia
portuguesa no que diz respeito aos diferentes sistemas familiares que caracterizaram o
território português nos últimos séculos. Da mesma forma, procura-se enquadrar esta
produção em uma perspectiva que sublinhe a diversidade e as especificidades dos
sistemas familiares da Europa Mediterrânea, inserindo-se as questões inerentes à
problemática da complexidade do pequeno reino português, devido à emigração
estrutural de sua população. Por fim, as discussões são aprofundadas utilizando-se o
exemplo da situação do Noroeste Português.
TUPY, Ismênia Spínola Silveira Truzzi. A demografia numa perspectiva histórica: a
produção da ABEP – 1978/1998, In: SAMARA, Eni de Mesquita (org.). Historiografia
brasileira em debate: “olhares, recortes e tendências”. São Paulo, Humanitas / FFLCH /
USP, 2002, (Cursos e Eventos, Nova Série, 3), p. 127-163.
RESUMO. Efetua-se um balanço historiográfico da produção de estudos demográficos
desenvolvidos numa perspectiva histórica e apresentados sob a forma de
artigos/comunicações à Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), nas
duas primeiras décadas de sua constituição. Dando continuidade à pesquisa
anteriormente realizada, dados sobre as instituições de origem dos pesquisadores, o
período estudado, a localização geográfica dos estudos, o tipo da população
pesquisada, os temas tratados e as fontes utilizadas são alguns dos referenciais
extraídos dos Anais dos Encontros Nacionais e da Revista Brasileira de Estudos
Populacionais.
Notícia Bibliográfica
LANÇAMENTOS
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ZANETTI, Valéria. Calabouço urbano: escravos e libertos em Porto Alegre (1840-1860). Passo Fundo
(RS), UPF, 2002. (Coleção Malungo).
RESUMO. A escravidão sempre esteve em pauta na historiografia brasileira. Nos últimos anos o tema é
caracterizado pela contenda entre historiadores a respeito da natureza da escravidão e do escravo. Seria o
escravo apenas um instrumento de trabalho, um bem semovente? Seria um sujeito histórico? Até onde
iria a subjetividade contida inegavelmente no ser humano escravizado? Até onde iria a objetivação da
sociedade escravista marcada literalmente a ferro e fogo no corpo coisificado do escravo?
São questões cruciais para os historiadores abordadas com a seriedade e suavidade características da
personalidade da autora. Sutilmente, Valéria Zanetti deixa correr solto o diálogo com as fontes históricas.
É nos fragmentos das histórias de vida de pessoas como as escravas Rosa João, viúva Zeferina e Maria,
estuprada com oito anos, que podemos sentir todo o horror e a violência da escravidão, e particularmente,
da escravidão urbana. A cidade, e sua ilusão de liberdade, talvez possa enganar a alguns, mas Valéria
Zanetti não se deixou envolver pela miragem fácil de uma falsa liberdade. Calabouço Urbano, com uma
cuidadosa seleção de fontes, deixa transparecer as finas teias do cotidiano social que ligam e entrelaçam,
violentam e prendem os diferentes sujeitos da história. O cotidiano de Valéria Zanetti não é um passeio
através dos hábitos e costumes da gente de Porto Alegre, mas um mergulho nas práticas sociais de uma
formação social consciente de sua opção escravagista. As grades simbólicas do calabouço urbano tomam
forma e se objetivam na violência diária sofrida pelos escravos e forros que vivem na cidade. Visão
reveladora essa que nos deixa a pensar sobre nossos próprios calabouços. (Apresentação escrita pela
Profa. Maria José Acedo del Olmo).
PAIVA, Eduardo França & ANASTACIA, Carla Maria Junho (Orgs.). O Trabalho Mestiço:
Maneiras de Pensar e Formas de Viver, Séculos XVI a XIX. São Paulo, Annablume / PPGH-UFMG,
2002, 530 p.
Livros:
Veja resenha estampada acima.
Trabalhos publicados por Jaime Rodrigues, Diretor do Arquivo Histórico da Prefeitura
Municipal de São Paulo.
O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o
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Brasil (1800-1850). Campinas, Ed. da Unicamp, 2000.
O tráfico de escravos para o Brasil. São Paulo: Ática, 1997; 2ª ed. 1998; 3ª ed. 1999.
(Coleção História em Movimento).
Artigos:
"Introdução". Revista do Arquivo Municipal de São Paulo, 201: 2002 (em colaboração com
Zélia M. Ramos Carneiro).
"Ecos da escravidão". Revista E, 7 (6): 39-40. jan.2001.
"A rede miúda do tráfico: os pumbeiros e o comércio de escravos em Angola no final do
século XVIII". História & Perspectivas, 23:67-83, jul./dez.2000.
Fios de O Fio da Memória". Revista de História, 141:179-182, jul./dez. 1999.
"Cultura marítima: marinheiros e escravos no tráfico negreiro para o Brasil (sécs. XVIII e
XIX)". Revista Brasileira de História, 19 (38): 15-53, 1999.
"Ferro, trabalho e conflito: os africanos livres na Fábrica de Ipanema". História Social,
4/5: 29-42, 1997/98.
"Festa na chegada: o tráfico e o mercado de escravos do Rio de Janeiro". In: SCHWARCZ,
Lilia & REIS, Letícia V. S. (orgs.) Negras imagens: ensaios sobre cultura e escravidão no
Brasil. São Paulo: Edusp; Estação Ciência, 1996, pp. 93-115.
"Os traficantes de africanos e seu ‘infame comércio' (1827-1860)". Revista Brasileira de
História, 15 (29): 139-155, 1995.
"Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a Assembléia Constituinte de 1823".
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, 39: 159-167, 1995.
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"Índios e africanos: do ‘pouco ou nenhum’ fruto do trabalho à criação de ‘uma classe
trabalhadora'". História Social, 2: 9-24, 1995.
"Crise da Primeira República: classes médias e Estado na década de 20". Ciência e Cultura,
São Paulo, SBPC, 4l(2): 146-157, fev.1989.
Tradução:
Seymour Dresher. "A abolição brasileira em perspectiva comparativa". História Social, 2:
115-162, 1995. (Tradução de "Brazilian Abolition in Comparative Perspective". Hispanic
American Historical Review, 68(3): 429-460, 1988).
Colaborador/pesquisador:
Viagem pela História do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997.
Beneficência Portuguesa de São Paulo: o hospital do Brasil. São Paulo: Pancrom, 1997.
Memórias da saúde pública: a fotografia como testemunha. São Paulo: Hucitec, 1995.
Escola Politécnica: cem anos de tecnologia brasileira. São Paulo: Grifo Projetos Históricos e
Editoriais, 1994.
Pátria Amada Esquartejada. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico/SMC, 1992.
Guia preliminar do Arquivo de Negativos. São Paulo: Departamento do Patrimônio
Histórico/SMC. 1992.
O acervo fotográfico do Departamento do Patrimônio Histórico: processamento técnico e
informatização. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico/SMC, 1992.
Cadernos Cidade de São Paulo: Praça do Patriarca-Praça Ramos de Azevedo-Viaduto do Chá
/ Largo Santa Efigênia-Largo São Bento-Viaduto Santa Efigênia / Parque da Independência /
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Largo São Francisco / Largo da Memória / Praça da Sé / Pátio do Colégio. São Paulo: Instituto
Cultural Itaú, 1992.
Publicações Recebidas
Botelho, Tarcísio Rodrigues et alii. História Quantitativa e Serial no Brasil: um balanço.
Goiânia, ANPUH-MG, 2001, 492p.
Reúnem-se nesse volume, que se distingue pela variedade de enfoques e pela densidade das análises nele
expendidas, os trabalhos apresentados no I Seminário de História Quantitativa e Serial, realizado em
Ouro Preto de 30 de novembro a 1o. de dezembro de 2000. As comunicações distribuíram-se por quatro
áreas: história demográfica; história econômica; história econômica e demográfica e, por fim, história e
ciências sociais. A relação de tais estudos, acompanhada de alguns resumos, foi divulgada no número 21
deste BHD, a ele remetemos o leitor interessado em rever os títulos ora publicados.
BOLEDA, Mario. Concentración de la población en el Noroeste Argentino (2). Salta, Grupo de Estudios
Socio-demográficos, Universidad Nacional de Salta - Argentina, 1995, 95 p. (Cuadernos del GREDES,
n. 23).
En este Cuaderno se publica la segunda parte del estudio relativo a la concentración de poblácion, cuya
primera sección fue editada en el número 22. Se incluyen, en este número 23, diversas estimaciones
basadas en procedimientos e indicadores frecuentemente utilizados cuando se estudia este tema. Puede
decirse, empero, que el punto central es el tamaño de los aglomerados, un aspecto que siempre ha sido de
principal importancia y que constituye, en consecuencia, un capítulo sobresaliente de los análisis de la
concentración.
Notícias e Informes
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Conheça a nova página dos Arquivos Históricos do Centro de Memória
da Unicamp na Internet:
http://www.unicamp.br/suarq/cmu/arqhist/
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Pobreza carioca: uma sondagem nos registros de óbitos de fins
do século XVIII
Renato Pinto Venancio
DEHIS/UFOP
Pesquisador do CNPq
Conforme é sabido, a ausência de fontes produzidas diretamente por quem
vivenciou a dolorosa experiência da pobreza não impediu que historiadores
desenvolvessem várias formas de identificar esses grupos nas sociedades do passado. Um
dos procedimentos adotados nessas pesquisas consiste em analisar as instituições de
caridade. Tal abordagem, quando feita a partir de um enfoque metodológico serial, permite
que se conheça, pelo menos parcialmente, a população socialmente considerada pobre 1 . Por
outro lado, a investigação das variações anuais e decenais do número de assistidos informa
a respeito de conjunturas específicas, nas quais as fronteiras da pobreza abrangia maior ou
menor número de indivíduos.
O presente texto tem por objetivo explorar a riqueza das fontes paroquiais, para o
caso específico dos óbitos de pobres do Rio de Janeiro colonial 2 . Nossa escolha está longe
1 Do ponto de vista quantitativo, a delimitação do grupo socialmente considerado "pobre" é problemática. Em
tal análise, é necessário definir previamente a opção pela noção de “pobreza relativa”, ou seja,
desigualdade; ou de “pobreza absoluta”, ou seja, fome; assim como optar pela noção de pobreza
“individual” ou “familiar”. Em geral, os métodos de avaliação quantitativos baseiam-se em noções
“standard” (indicação, por exemplo, de um critério de rendimento médio) ou de “agregação”(combinação
de diversas medidas), delimitando assim a “linha da pobreza”. Em nosso caso, utlizamos a noção de
“pobreza estrutural”, procurando identificar o segmento da população que, no momento da morte,
dependia da assistência. WOOLF, Stuart. The poor in Western Europe in the Eighteenth and Nineteenth
centuries. Londres: Methuen, 1986, p. 1-6.
2 Há muito, uma criteriosa análise das atas de óbitos da paróquia de Antonio Dias de Vila Rica, 1719-1818,
indicou que essa informação era coletada no período colonial. COSTA, Iraci Del Nero. Vila Rica:
população(1719-1826). São Paulo: IPE/USP, 1981, pp. 238 Infelizmente, porém, os demais estudos de
Demografia Histórica não levaram em conta esse dado.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 2
de ser aleatória. Partimos da hipótese de que a referida cidade conviveu, na segunda metade
do século XVIII, com uma gama bastante variada de instituições de caridade, sendo
algumas delas destinadas ao enterro de indigentes. Tal situação, em certo sentido, decorria
do fato de o Rio ter-se tornado, entre 1763 e 1808, a cidade mais populosa do Brasil
colonial 3 e uma das cinco maiores da América Latina; época em que seus índices de
crescimento foram superiores aos dos principais centros urbanos portugueses.
Infelizmente, porém, é tarefa difícil analisar as várias etapas desse crescimento
demográfico. A documentação carioca, além de escassa, apresenta divergências entre uma
fonte e outra. Além disso, os cariocas não dispõem - ou pelo menos não foram até agora
identificadas - de listas nominativas, tais quais as localizadas para São Paulo e Minas
Gerais. Os registros eclesiásticos – material clássico dos estudos de Demografia Histórica –
indicam apenas os nascimentos, casamentos e óbitos; quando muito, informando o número
de indivíduos maiores de sete anos passíveis da comunhão e confissão anual obrigatória.
Para avaliar as variações do número total de habitantes da capital carioca colonial,
os historiadores têm recorrido à documentação diversificada, principalmente aquela
produzida por vice-reis, oficiais da câmara, cronistas e viajantes. Na Tabela I, reunimos
informações populacionais com o objetivo de mostrar que, na década antecedente à
chegada da família real, o Rio já havia se tornado o mais importante centro urbano da
América portuguesa.
3 O conceito de “urbanização” também apresenta vários sentidos, podendo significar: a) “demographic
urbanization”: concentração de população; b) “behavioural urbanization”: surgimento de uma “identidade
urbana”, ou seja, de comportamentos e visões de mundo; e c) “structural urbanization”: concentração, em
espaços restritos, de atividades coordenadas, como, por exemplo, a produção de mercadorias. VRIES, Jan
de. European Urbanization: 1500-1800. Cambridge: Harvard University Press, 1984, pp. 10-12. No
presente trabalho, utilizamos a primeira definição.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 3
Tabela I. População das principais cidades da América portuguesa, 1760-1808
Cidade 1760 1779 1789 1796 1799 1804 1808
Rio de Janeiro 32.746 36.932 43.376 50.144
Salvador 39.466 40.398 40.912 43.147
Ouro Preto c.20.000 8.867
São Paulo c.20.000 21.304 24.311
Recife c.15.000 c.25.000
Belém c.9.000 c.11.000
Curitiba c.7.000 6.478 7.804
Porto Alegre c.2.000 c.6.000
Fontes: JOHNSON, M. H. Money and prices in Rio de Janeiro. L’histoire quantitative du Brésil. Paris:
CNRS, 1973, p. 44; NASCIMENTO, Ana Amélia Vieira. Dez freguesias da cidade do Salvador. Salvador:
Fundação Cultural do Estado da Bahia, 1986, p. 65; MORSE, Richard M (ed.). The urban development of
Latin America, 1750-1920. Stanford: Center for Latin American Studies, 1971, pp. 23-111; COSTA, Iraci Del
Nero da. Vila Rica: população(1719-1826). São Paulo: IPE/USP, p. 1979, p. 243; COSTA, Iraci Del Nero da
e GUTIERREZ, Horácio. Paraná: mapas de habitantes, 1798-1830. São Paulo: IPE/USP, 1985, p 27 e 53;
MARCILIO, Maria Luíza. A cidade de São Paulo: povoamento e população, 1750-1850. São Paulo:
Pioneira/ 1 EDUSP, 1973, p. 127; Notícias de todos os governos e população do Brasil(1782). Biblioteca do
Palácio da Ajuda, Lisboa, cód. 54-V-12, n. 5.
Contudo, antes de compararmos os dados das diversas localidades indicadas na
Tabela I, cabe salientar que nela não aceitamos as estimativas produzidas por viajantes.
Conforme é sabido, tais testemunhos, no caso específico do Rio de Janeiro, eram afetados
por especificidades locais. Ao contrário de outros núcleos coloniais -, a capital carioca
constituiu-se em território bastante restrito. Espremido entre praias, montanhas e pântanos,
o espaço urbano do Rio de Janeiro cobria uma faixa restrita de território. Influenciadas pela
forte densidade populacional carioca, a maioria dos viajantes fazia estimativas elevadas, e
até mesmo exorbitantes, do número local de habitantes. Assim, Nicoles Louis de la Caille,
francês que visitou o Rio em 1751, avaliou em 50 mil a população local; cifra que eqüivalia
a aproximadamente o dobro do que constava da documentação administrativa. Outra
estimativa exagerada foi aquela avançada por John Barrow que, em 1792, indicou que a
população local era de 60 mil almas; número atingido somente duas décadas mais tarde.
Mais surpreendente ainda foi o caso de James Nelson que, em 1796, permaneceu uma
semana no Rio, e, muito impressionado com a intensa movimentação das ruas cariocas,

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 4
registrou uma estimativa espetacular: a capital colonial contaria com 200 mil habitantes;
cifra, cabe lembrar, cinco vezes mais elevada do que a oficial 4 .
Frente ao testemunho de viajantes, as fontes administrativas são bem mais
confiáveis e a razão disso é de fácil compreensão. Os vice-reis e oficiais da câmara
necessitavam conhecer em detalhes o número de habitantes e de domicílios, pois dessa
informação dependia a cobrança de impostos e o recrutamento militar. A Tabela I, dessa
maneira, considera apenas os dados que foram colhidos em documentos oficiais. Na
referida tabela, como pode ser percebido, a população de Salvador também é registrada
com grande precisão numérica. O mesmo, porém, não pode ser afirmado em relação a
outras localidades. Em Ouro Preto, por exemplo, a estimativa populacional de 1796 foi
produzida por fonte administrativa portuguesa e conservada no Palácio da Ajuda de
Lisboa 5 . Apesar dessa origem, ela é bastante vaga, não indicando as paróquias incluídas na
contagem. Problema semelhante é percebido no levantamento populacional de outros
centros coloniais. O que, no entanto, não impede de aceitá-las, principalmente quando
complementadas por avaliações precisas, avançadas por Maria Luíza Marcílio, Iraci del
Nero da Costa e Horácio Gutiérrez.
Se aceitarmos esse conjunto de estimativas, perceberemos que Salvador, até por
volta de 1790, era o núcleo urbano mais importante do Brasil colonial. Na referida data, o
Rio de Janeiro ultrapassa a antiga capital, talvez refletindo um processo de recuperação
econômica que vinha sendo registrado desde a década anterior. À época da chegada da
família real, o Rio havia consolidado a supremacia urbana colonial. Em relação às demais
4 FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. Visões do Rio de Janeiro: antologia de textos, 1531-1800. Rio de Janeiro:
José Olympio/EDUERJ, 1999, p. 98 e 217
5 Cifra também reproduzida em "mapas de população, Ouro Preto, 1796-1797, Arquivo Público Mineiro,
planilhas 2037", RAMOS, Donald. Vila Rica: profile of a colonial brazilian urban center. The Americas,
vol. XXXV (4), p. 496, 1979.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 5
capitais, essa diferença era ainda mais pronunciada: em 1808, os cariocas eram duas vezes
mais numerosos que os recifenses e oito vezes mais que os porto-alegrenses.
Mesmo tomando-se como critério os padrões europeus, o Rio de Janeiro podia ser
considerada uma “grande cidade”. Na Tabela III, apresentamos o resultado da comparação
entre a evolução populacional carioca e a registrada nos principais centros urbanos
portugueses – ou seja, aqueles que na época possuíam mais de dez mil habitantes.
Conforme pode ser percebido, Lisboa era, sem sombra de dúvida, a maior cidade do
Império português e uma das maiores da Europa. Nem mesmo o devastador terremoto de
1755 conseguiu abalar essa primazia, comprometendo apenas os índices de crescimento
local. Quando comparada aos demais grandes centros urbanos metropolitanos, a capital
carioca vinha em segundo lugar, apresentando um perfil muito semelhante ao da cidade do
Porto, tanto em números absolutos quanto em índices anuais de crescimento populacional.
No Novo Mundo, o Rio também ocupava papel de destaque, sendo, na América Latina,
superada apenas pela cidade do México, Puebla, Lima e Havana 6 ; e, mais ao norte, por
Filadélfia e Nova Iorque 7 .
Tabela II. População do Rio de Janeiro e das principais cidades portuguesas
(estimativas aproximadas)
Cidade 1750 1760 1800 % de Variação Média anual
Rio de Janeiro 32.000 43.000 + 34,3 + 0,85
Lisboa 185.000 195.000 + 5,4 + 0,10
Porto 30.000 43.000 + 43,3 + 0,86
Braga 15.000 16.000 + 6,6 + 0,13
Évora 15.000 12.000 - 20,0 - 0,40
Coimbra 14.000 15.000 + 7,1 + 0,14
Fontes: Tabela I e BAIROCH, Paul et al. La population des villes européennes: banque de donnés et analyse
sommaire des résultats: 800-1850. Géneve: Droz, 1988, p. 57.
6
Em 1793, a cidade do México possuía 113 mil habitantes; Puebla , 57.090, Lima, 53.000; e Havana, 51 mil,
MORSE, Richard. op. cit., p. 23-111.
7
Em 1800, Filadélfia possuía 62 mil habitantes, enquanto New York contava com 61 mil. NASH, Gary B. The
social evolution of preindustrial american cities, 1700-1820. Jounal of urban history, 13(2), pp.115, 1987.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 6
Tendo em vista o padrão demográfico da época, a ocorrência de um rápido
crescimento populacional urbano deve ser visto como algo excepcional. Quanto a isso,
basta dizer que, no início do século XVI, uma “grande cidade” européia seria toda aquela
que contasse, no mínimo, entre 15 e 20 mil habitantes; ao passo que, no início do século
XIX, essa cifra oscilaria entre 50 e 70 mil indivíduos 8 . Não era raro, portanto, que, durante
a Época Moderna, uma cidade levasse duzentos anos para dobrar o número de habitantes.
O Rio, como vimos, tal qual a cidade do Porto, fugia a esse padrão. A que devemos
atribuir esse crescimento? Uma forma de o explicarmos é proporcionada pela análise
comparativa. Entre 1750 e 1800, a Inglaterra liderou o processo mundial de urbanização.
Da primeira à última data acima mencionada, Londres registrou um aumento populacional
de 40%, beirando, no início do século XIX, um milhão de habitantes. Na mesma época,
Liverpool e Manchester apresentaram índices de aumento da população extraordinários,
vivenciando taxas de crescimento da 5 a 7% por ano. Nesse quadro europeu de urbanização
intensa, em segundo lugar, vinha a Rússia, onde Moscou e São Petesburgo registravam, nas
referidas datas, taxas de incremento populacional anual da ordem de 2 a 3%.
Ora, de acordo com as pesquisas existentes, as razões que levavam a esse intenso
aumento populacional variaram de acordo com a sociedade analisada. No caso inglês, como
seria de esperar, a rápida transformação das cidades tinha raízes econômicas, decorrendo da
revolução industrial. Já na Rússia, o fenômeno urbano era expressão do processo de
ocidentalização estimulado pelo governo monárquico 9 .
8 MEYER, Jean. Quelques vues sur l’histoire des villes à l’époque moderne. Annales E.S.C, n. 29(6), p. 1555,
1974.
9 BAIROCH, Paul et al. op. cit, p. 267.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 7
O Rio de Janeiro parece se situar no meio termo. Embora a cidade, obviamente,
estivesse longe de viver um processo semelhante ao inglês, a expansão da atividade
comercial criava condições favoráveis ao crescimento populacional local 10 . Por outro lado,
os efeitos da “ocidentalização” do espaço urbano carioca não devem ser descartados. Sede
da Colônia desde de 1763, o Rio foi alvo de melhoramentos urbanísticos, principalmente no
governo do Marquês do Lavradio (1769-1779), fato que deve ter feito do local um polo de
atração da elite – que, por sua vez, trazia consigo numerosos escravos -, assim como de
homens livres pobres em busca da oferta de trabalho proporcionada pela abertura de ruas,
aterros de pântanos e demais obras públicas.
O processo de urbanização em um contexto escravista tinha conseqüências nefastas.
À medida que a cidade crescia, os cativos tendiam a substituir os homens livres até mesmo
em atividades que tradicionalmente esse grupo dominava, como era o caso do artesanato e
do pequeno comércio 11 . Entre os ex-escravos e seus descendentes, os riscos da pobreza
eram ainda maiores, principalmente quando lembramos o caráter excludente da sociedade
colonial, voltada preferencialmente para a economia de exportação.
A tabela III ilustra essa situação. Nela é perceptível o fato de que, tendo em vista a
quantidade de cativos existentes, inúmeros brancos cariocas não podiam se tornar
proprietários de escravos. A dificuldade de se tornarem senhores deveria ser ainda mais
freqüente entre os negros e pardos livres. A multiplicação dos "homens livres não
10 A condição de cidade portuária nem sempre favorecia o crescimento demográfico. Às vezes, o inverso é
que ocorria, devido ao recrutamento constante de homens adultos para o trabalho marítimo, cujas taxas de
mortalidade eram elevadíssimas. Esse dado, aliás, é lembrado para explicar o fraco crescimento
demográfico das cidades portuárias francesas: " la mortalité frappe lourdement les milieux maritimes...
60% des gens de mer meurent avant les quarante ans...". BUTEL, Paul. Européens et espaces maritimes
(vers 1690-vers 1790).Bordeaux: Presses Universitaires de Bordeaux, 1997, p. 178.
11 Em algumas regiões brasileiras esse processo foi muito bem documentado. De acordo com os dados de
Douglas Libby, os trabalhadores livres, na sociedade escravista mineira, tendiam a se transformar em
lumpemproletariado, pois as ocupações produtivas eram quase todas monopolizadas por escravos.

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proprietários de escravos" dava origem à pobreza no mundo colonial 12 . Ao longo do século
XVIII, o crescimento desse segmento pode ser percebido através das constantes queixas das
autoridades portuguesas, temerosas das possíveis desordens causadas por desclassificados
sociais.
Tabela III. População do Rio de Janeiro – 1799
Condição N. Abs. %
Brancos 19.578 45,1
Negros e Pardos Livres 8.812 20,3
Negros e Pardos Escravos 14.986 34,5
Total 43.376 100,0
Fonte: Resumo total da população que existia no ano de 1799, compreendidas as quatro freguesias desta
cidades do Rio de Janeiro. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol XXI, pp. 216-217,
1858.
O já mencionado Marquês de Lavradio, em sua gestão como vice-rei,
sistematicamente degredou homens e mulheres pobres para Índia, Moçambique e Angola,
ou então, internamente, para Porto Seguro, Santa Catarina e Colônia de Sacramento; o vice-
rei também defendeu a criação de Casas Pias, tais quais as workhouses inglesas, onde os
cariocas sem ocupação seriam obrigados a trabalhar 13 . Em outras palavras, de maneira
semelhante a outras autoridades coloniais, Lavradio procurou tornar os pobres úteis ao
projeto colonial 14 .
LIBBY, Douglas Cole. Transformação e trabalho em uma economia escravista - Minas Gerais no século
XIX. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 91
12 Com certeza, não devemos considerar todos os “homens livres não proprietários de escravos” como pobres,
pois existiam nesse meio muitos camponeses e artesãos que sobreviviam graças ao trabalho familiar. No
entanto, seria absurdo desconsiderar, dadas as características da sociedade escravista, as possibilidades –
que não deviam ser pequenas - desses “homens livres” resvalarem na pobreza, SOUZA, Laura de Mello.
Desclassificados do Ouro: a pobreza mineira no século XVIII. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 63.
COSTA, Iraci del Nero. Arraia-miúda: um estudo sobre os não-proprietários de escravos no Brasil. São
Paulo: MGSP Editores, 1992.
13 ALDEN, Dauril. Royal Government in Colonial Brazil – with special reference to the administration of the
Marquis of Lavradio, Viceroy , 1769-1779 .Berkeley: University od California Press, 1968, pp. 354 e
436.
14 SOUZA, Laura de Mello. op. cit, p. 71.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 9
Outro destino reservado aos pobres relacionava-se ao vínculo que eles mantinham
com a tradição evangélica. Segundo preceitos bíblicos, reafirmados por teólogos ao longo
dos séculos, a pobreza desempenhava um papel fundamental no plano divino: ela permitia o
exercício da caridade, a prática da bondade e do gesto misericordioso. Entre ricos e pobres
haveria uma complementaridade, pois, se os primeiros possuíam as chaves da terra, os
últimos detinham as do céu 15 .
Tal qual em outras cidades da cristandade, no Rio de Janeiro, a pobreza era vista
tanto como fator de desordem e pecado, quanto de graça e salvação. Uma documentação
abundante quanto a esse último traço ficou registrada nos testamentos transcritos junto às
atas de óbitos cariocas. Nos textos paroquiais, os gestos de caridade, individual ou
institucional, eram corriqueiros. Assim, era comum a mencionada documentação registrar
testemunhos como o seguinte:
Declaro que meu corpo será enterrado em Nossa Senhora da
Boa Morte e amortalhado no hábito de Santo Antonio e me
acompanharão doze clérigos até minha sepultura e será
levado meu corpo na tumba da Misericórdia e se lhe dará a
esmola costumada e me acompanharão os meninos órfãos e
se lhes dará também a esmola costumada 16
A presença de pobres, tidos como intercessores celestes, era considerada uma forma
de garantir a salvação da alma. As esmolas consistiam na retribuição a essa presença e
faziam do dinheiro – fonte de pecado na tradição católica – um instrumento da caridade
cristã:
Declaro que o meu corpo seja amortalhado em lençol e
depois encomendado por meu Reverendo Pároco, levado em
15 “La véritable complémentarité semble donc résider en ceci que le riche détient les clés de la terre, le pauvre
celles du ciel”, SASSIER, Philippe. Du bom usage des pauvres: histoire d’un thème politique, XVIe-XXe
siècle. Paris: Fayard, 1990, p. 53.
16 Testamento de Pedro Ferreira, 29/08/1750. Livro de óbitos da Sé, 1746-1758. Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo nosso.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 10
uma rede por oito pretos pobres que acompanhe até a Igreja
S. B. J. do Calvário e nela ser sepultada. Logo na entrada da
porta principal da dita Igreja meu testamenteiro dará cada
um destes ditos meia pataca 17 .
Declaro e ordeno que meu corpo seja amortalhado no santo
hábito da Mãe Santíssima do Monte do Carmo, donde sou
terceiro professo, levado em um caixão coberto de preto com
toda humildade e sem outro nenhum adorno, carregado por
seis pobres e acompanhado de mais de duas dúzias de
pobres ... e cujos pobres que me carreguem lhes dará uma
pataca por esmola a cada um, e aos outros que me
acompanhem se lhes dará seis vinténs de esmola a cada
um... 18 .
Embora os valores individuais das esmolas fossem baixos, os recursos totais
destinadas a elas não o eram. No exemplo abaixo, que está longe de ser excepcional, o
montante destinado a tal fim equivalia a aproximadamente 20% do preço de um escravo
adulto 19 :
Declaro aos meus testamenteiros da minha fazenda darão por
esmola aos pobres no dia de meu falecimento vinte e cinco
mil seiscentos réis de esmola, a cada um, de cem réis 20 .
Valores ainda maiores eram destinados às instituições, como era o caso das
irmandades leigas. No exemplo abaixo, a doação total atingiu duzentos mil réis, cifra que
quase daria para comprar dois escravos adultos:
Declaro que nesta cidade deixo ... esmolas seguintes a
Coração de Jesus na Igreja de São José, a São José, a Nossa
Senhora da Glória donde sou Irmão, a Nossa Senhora do
17 Testamento de Maria Thomasia Rita, 06/05/1794. Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, Catedral,
1790-1798, Arquivo da Cúria Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo nosso.
18 Testamento de Antonio Carvalho de Oliveira, 31/08/1750. Livro de óbitos da Sé, 1746-1758, Arquivo da
Cúria Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo nosso.
19 Por essa época, um escravo adulto, do sexo masculino, custava 120 mil réis, MATTOSO, Kátia de Queirós.
Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982,p. 92.
20 Testamento de Manuel Antunes Lima, 16/02/1750. Livro de óbitos da Sé, 1746-1758, Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo nosso. Cabe sublinhar que, tendo em conta os valores
monetários indicados, o testador esperava que o próprio enterro fosse acompanhado por 250 pobres ...

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 11
Bonsucesso na Misericórdia, a Nossa Senhora da Boa
Viagem da outrabanda ... a cada uma desta parte a cinqüenta
mil réis 21 .
Conforme é sabido, uma parte significativa desses recursos era aplicada na
construção de templos e manutenção dos capelães. No entanto, tais donativos também
destinavam-se à edificação de hospitais. No Rio, ao longo do século XVIII, há mesmo uma
proliferação dessas instituições, somando-se à antiga Santa Casa da Misericórdia, de 1582,
são criados os seguintes estabelecimentos: Hospital Real Militar (1727), Hospital dos
Lázaros (1741), Hospital da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo (1743)
e Hospital da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (1763) 22 . Ora,
apesar de os dois primeiros estabelecimentos serem fruto de iniciativa do governo
metropolitano, podiam receber doações piedosas, tal qual ocorria com presos na cadeia
pública carioca:
Declaro que no dia de meu falecimento dará meu marido
testamenteiro a doze pobres na porta a esmola de dois vinténs
e mais a doze pobres presos na cadeia a esmola de dois
vinténs... 23 .
Graças a doações similares era possível que os hospitais enterrassem os pobres sem
cobrarem a seus familiares os custos da cerimônia. Assim, podemos afirmar que, em 1799,
dos 1451 óbitos de livres, registrados no Rio de Janeiro, 288 diziam respeito a enjeitados e
pobres falecidos no Hospital da Misericórdia 24 . Portanto, em fins do século XVIII, no
mínimo, 19,8% da população livre carioca morria em condições de indigência; percentual
21 Testamento de Bento Gonçalves dos Santos, 01/01/1750. Livro de óbitos da Sé, 1746-1758, Arquivo da
Cúria Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód.
22 ARAUJO, Achilles Ribeiro. A assistência médica hospitalar no Rio de Janeiro no século XIX. Rio de
Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1982, pp. 31-54.
23 Testamento de Esperança Correa da Conceição, preta forra, 09/04/1750. Livro de óbitos da Sé, 1746-1758,
Arquivo da Cúria Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo meu.
24 Resumo total da população. op. cit., p. 216.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 12
que cresceria ainda mais se contássemos com informações dos demais estabelecimentos
hospitalares 25 .
No que diz respeito às análises ao longo do tempo, mesmo se contássemos com os
dados hospitalares, teríamos grande dificuldade para a constituição de séries estatísticas
devido à ausência de informações a respeito do total de óbitos ocorridos localmente. O
mesmo, porém, não pode ser dito quando da análise de paróquias urbanas isoladas. Para
alguns períodos, as atas de óbito cariocas não só foram conservadas como também se
encontram em bom estado. Nessa documentação, ficavam registradas duas “marcas”,
indicadoras da condição de pobreza do indivíduo. Uma delas dizia respeito aos enterros
“por amor de Deus”, ou seja, com recursos paroquiais, reproduzindo assim a prática comum
aos hospitais; o outro indicador era aquele relativo ao ser pobre, sem menção ao
pagamento dos custos da cerimônia fúnebre. Vejamos dois exemplos relativos ao primeiro
caso:
... faleceu Theodoro Joaquim, casado com Gertrudes
Joaquina, natural da freguesia de Magé ...e não constou que
fizesse testamento, foi encomendado com licença minha pelo
amor de Deus, por se dizer que era pobríssimo de que fiz este
assento que assinei 26 .
Maria da Asumpção, mulher solteira, moradora atrás de São
Francisco de Paula, na rua do cano... em casa de Ana Maria
da Conceição, sua sobrinha, pelo amor de Deus foi
encomendada por mim e sepultada em minha Igreja, e não
fez testamento, por ser mui pobre de que fiz este assento e o
assinei 27 .
O segundo tipo de ata não indica o enterro gratuito:
25 Idem, p. 17. Em relação ao Hospital Real Militar são indicados 77 óbitos, mas, como a própria fonte indica,
nesse número estão incluídos não só os indigentes como também os oriundos das “tropas desta cidade”.
26 Ata de óbito, 28/01/1792. Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo meu.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 13
... faleceu só com o sacramento da penitência, Clara da Cruz,
parda forra, viúva, e não me souberam dizer de quem, muito
pobre, segundo constou, vivia de esmolas, moradora na Rua
do Piolho, foi encomendada com licença minha se sepultada
na Igreja do Hospício 28 .
... faleceu Rosa Maria da Conceição, preta forra, viúva, não
fez testamento por ser pobre, foi sepultada na mesma
freguesia da Sé é moradora na rua da Vala 29 .
A reunião desses dados permite uma avaliação estatística aproximada da pobreza
carioca. Na tabelas IV indicamos, através de uma pequena amostragem, a potencialidade
dos registros paroquiais de óbitos.
Tabela IV. Presença de pobres nos registro de óbitos
da Catedral do Rio de Janeiro, 1791-1794
Tipo de “marca” de pobreza N. Abs %
“enterrado pelo amor de Deus” 3 0,9
“é pobre” 33 9,9
Total 333 100,0
Fonte: Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria Arquidiocesana do Rio de
Janeiro, s/cód
Conforme pode ser observado, o percentual de indigentes enterrados gratuitamente
com recursos paroquiais é ínfimo, sugerindo assim que os hospitais - que mantinham
cemitérios para isso -, na maioria das vezes desempenhavam essa função. A tabela também
indica que a categoria intermediária - constituída por aqueles que não estavam no nível da
27 Ata de óbito, 16/09/1792. Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo meu.
28 Ata de óbito, 20/09/1792. Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo meu. É interessante observar que as listas nominativas
coloniais distinguiam a "mulher pobre" daquela que vivia "de esmolas". Essa última dependia de uma
autorização oficial, concessão que não era estendida aos homens, assimilados, quando esmolavam, à
condição de "vadios". SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Pobreza feminina no Brasil colonial. Revista de
Ciências Históricas, v. XI, 1996, p. 93-94.
29 Ata de óbito, 27/02/1793. Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód. Grifo meu.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 14
miséria absoluta, mas eram considerados pertencentes a estratos que beiravam a essa
condição - era relativamente numerosa:
... faleceu com todos os sacramentos Antonio
Brandão, casado com Bárbara de tal, homem mui
pobre, que vivia do ofício de carpinteiro, agregado
em casa de José Domingues Monteiro, morador na
rua Nova do Lavradio assim denominada 30 .
... faleceu da vida presente Francisco Borges Quintal,
casado com Rosa Maria das Neves, ambos pardos
forros, com todo os sacramentos que vivia de caixeiro
de uma banca de peixe, homem pobre, sem bem
algum, morador na rua Velha 31 .
Nessa atas, a condição de não-indigente também pode ser percebida em razão da
indicação da profissão. Em casos limites, pode-se mesmo imaginar que alguns senhores de
escravos ingressassem nesse grupo 32 . Aliás, é sempre bom ter em mente que os cativos
domésticos idosos - cujos preços no mercado eram irrisórios - podiam representar uma
carga e não uma fonte de trabalho para os domicílios. As doenças e acidentes também
suprimiam rendimentos advindos dos escravos de aluguel ou "de ganho". A viuvez ou a
separação, por sua vez, lançavam muitas mulheres na condição de pobreza e, com elas, seus
cativos 33 . Mais importante ainda é o fato de os "óbitos de pobres" - na medida em que
incluem segmentos aparentemente integrados à sociedade colonial - permitirem análises de
variações conjunturais sensíveis aos processos de empobrecimento.
30 Ata de óbito, 01/10/1792. Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód
31 Ata de óbito 20/09/1792. Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód
32 Ao analisar uma lista nominativa de Salvador, relativa ao ano de 1775, Maria Beatriz Nizza da Silva
identificou quatro senhoras de escravos classificadas como "pobres", op. cit, p. 95.
33 Nizza da Silva menciona o caso de um processo de divórcio, identificado no Arquivo da Cúria
Metropolitana de São Paulo, datado de 1801, em que a solicitante alega ter sido abandonada pelo marido,
que a obrigava a viver do "mendigar dos seus próprios escravos ". Idem, p. 98.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 15
As atas paroquiais podem ainda ser desdobradas em análises por gênero e condição
civil. Na Tabela V, percebe-se a complexidade do mundo da pobreza colonial. Assim, cabe
salientar que, pelo menos no meio urbano carioca de fins do século XVIII, a possibilidade
de as mulheres morrerem na pobreza era duas vezes superior à dos homens. Entre as
solteiras e viúvas, esse índice era quatro vezes maior do que o das casadas, sugerindo dessa
forma a razão de muitas cariocas setecentistas aceitarem viver em precárias relações de
concubinato, assim como de encaminharem os filhos à Roda dos Expostos 34 . Entre os
homens, a situação era inversa: os casados pobres e indigentes eram registrados em uma
proporção três vezes mais elevada do que os solteiros. Seria tal situação conseqüência dos
encargos econômicos de manutenção de uma família? Eis uma questão a que somente
pesquisas mais profundas, e com documentação mais extensa, poderão responder.
Outros desdobramentos são possíveis. Assim, cabe lembrar que, na paróquia
estudada, cerca de 10,8% dos que morreram foram considerados pobres e indigentes.
Quando fazemos esse mesmo cálculo exclusivamente entre os forros, o percentual sobe
para 16,6%, indicando que o risco dos ex-escravos acabarem na miséria era cerca de 50%
mais elevados que o dos livres. A distribuição dos pobres no espaço urbano é outra
importante informação presente nas atas. Em nosso levantamento, dezoito delas
transcrevem os nomes dos locais de moradia desses indivíduos, sendo que, na maioria dos
casos, é indicada a Rua dos Piolhos, denominação também presente em outras cidades
coloniais e que talvez indique o local de concentração das populações mais carentes.
34 Os dados da paróquia de São José, do centro do Rio de Janeiro, revelam que, durante a segunda metade do
século XVIII, cerca de 40% das crianças batizadas localmente eram ilegítimas ou expostas. No primeiro
caso, apenas 8,6% dos pais e mães foram registrados nas atas. Em contrapartida, 83,8% das atas indicam
apenas o nome da mãe, acrescentando: "filho de pai incógnito". VENANCIO, Renato Pinto. Famílias
abandonadas: assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador, séculos
XVIII e XIX. Campinas: Papirus, 1999, p. 90. Ver também: FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em
Movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p. 55.

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 16
Tabela V. Indigentes e pobres de acordo com o gênero e condição civil
nos registros de óbitos da Catedral do Rio de Janeiro, 1791-1794
Mulheres N. Abs. de óbitos de
indigentes e pobres
Total de óbitos* %
Viúvas 9 49 18,3
Solteiras 15 72 20,8
Casadas 3 52 5,7
Total
Homens
27 173 15,6
Viúvos 1 19 5,2
Solteiros 1 31 3,2
Casados 7 69 10,1
Total 9 119 7,5
Fonte: Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria Arquidiocesana do Rio de
Janeiro, s/cód.
*excluídas 41 atas de óbitos de crianças.
Last but nor least, as atas de óbitos fornecem informações sobre instituições
não mencionadas na documentação civil. É isso que lemos no derradeiro registro de Maria
Josefa, viúva, e se não pode saber de quem, moradora na casa dos pobres, foi
encomendada de licença ... amortalhada com lençol e sepultada em N.S. dos Homens, de
que fiz esse assento e assinei... 35 A pobre Josefa, provavelmente senil, pois antes de falecer
nem mesmo sabia dizer com quem havia sido casada, residia, como indica a ata, na Casa
dos Pobres, instituição desconhecida, até o presente momento, pela historiografia
especializada da cidade do Rio de Janeiro.
Enfim, nosso exercício de exploração dos registros paroquiais, diga-se de passagem,
não teve por objetivo chegar a conclusões definitivas, mas sim o de procurar demonstrar a
riqueza desse tipo de fonte documental para a elaboração de uma história social da pobreza
no Brasil colonial.
35 Ata de óbito, 15/12/1792 Livro de óbitos de Santíssimo Sacramento, 1790-1797, Arquivo da Cúria
Arquidiocesana do Rio de Janeiro, s/cód

Comunicação apresentada no 2° Encontro de Historia Quantitativa e Serial, Belo Horizonte, 2001 17

A ESCRAVIDÃO NA FRONTEIRA
Um estudo da escravidão negra numa "boca de sertão" paulista.
Lençóes, 1860-1887
Edson Fernandes
Resumo
Através da análise de inventários post-mortem procuramos caracterizar
o contingente de escravos e a estrutura de posse de cativos na região de Lençóes
quando esta era considerada “boca de sertão”, fronteira entre o mundo dito
civilizado e o sertão desconhecido.
1. UMA REGIÃO DE FRONTEIRA
1.1 Introdução
A historiografia tem dado pouco destaque à existência do trabalho
escravo em regiões não integradas ao circuito comercial de longa distância. No
caso da Província de São Paulo, muito se tem estudado a escravidão nas zonas
cafeeira e açucareira, ou seja, aquelas mais diretamente ligadas à exportação.
Com relação às áreas de produção destinada aos mercados locais e regionais, as
atenções já não têm a mesma intensidade. Quando se trata das chamadas “bocas
de sertão”, o que se verifica é uma verdadeira lacuna na historiografia. O objetivo
deste estudo é caracterizar o contingente escravo e a estrutura de posse de
cativos nesta área periférica do povoamento, comparando-a com outras áreas
onde também se utilizou o trabalho escravo.
“Boca do sertão” era o nome que se dava ao último povoado ocupado
pelo homem branco, área não isenta de conflitos entre os primeiros povoadores
brancos e os últimos remanescentes indígenas. Segundo Martins, fronteira é
essencialmente o lugar do encontro dos que são diferentes entre si, lugar de
descoberta do outro e de desencontro. E este desencontro não é apenas o de
diferentes concepções de vida e de visões de mundo, mas o desencontro de
temporalidades históricas, pois os que se encontram na fronteira estão situados
diversamente no tempo da História (MARTINS, 1997, 150-151).
Lençóes foi “boca de sertão” paulista quando a escravidão dava seus
últimos passos, a partir de meados do século XIX. Ali o homem branco foi
disputando os espaços com os indígenas, foi se estabelecendo com suas
lavouras, sua pecuária, seu tempo histórico, seu modo de vida. E seus escravos,
pois ali a escravidão também floresceu. Não a escravidão dos grandes plantéis
dos engenhos de cana do litoral e das extensas lavouras de café do vale do
Paraíba. Mas a escravidão de pequenos plantéis, de lavouras destinadas aos
mercados locais e regionais, de singularidades próprias. A escravidão de uma
realidade singular, a fronteira.
1.2 Lençóes, “boca do sertão”
O avanço da cultura cafeeira estimulou o povoamento da região serrana
de Botucatu. Lavradores das vilas próximas, criadores de gado e mineiros -
descendentes dos antigos paulistas que haviam partido para as regiões
1

mineradoras - expulsos de sua terra devido à decadência da mineração se
estabeleceram com suas lavouras e gado na fronteira da civilização. Foragidos da
justiça e exterminadores de índios também fizeram parte da paisagem humana
destes primeiros tempos. A eclosão da Guerra do Paraguai, em 1864, fez com que
muitas pessoas se embrenhassem no sertão paulista, fugindo do alistamento
militar (DONATO, 1954, p.40-67).
As novas condições demográficas e econômicas de São Paulo –
escravos, imigrantes, café, ferrovias – aceleraram a criação de inúmeras vilas pelo
desmembramento de territórios pertencentes a municípios mais antigos. A
fronteira se expandiu e as “bocas de sertão” foram empurradas para oeste.
Itapetininga desmembrou-se de Sorocaba, um importante centro onde
se comercializava gado, em 1770. Botucatu, por sua vez, desmembrou-se de
Itapetininga em 1855. Por fim, Lençóes, que havia se tornado freguesia no ano de
1858, desmembrou-se de Botucatu em 1865, quando foi elevada à categoria de
vila (MARCÍLIO, 2000, p.139). Lençóes tornou-se a nova “boca do sertão” paulista.
Sob sua jurisdição estendia-se um vasto território que ia do rio Tietê, ao norte, até
próximo às margens do Paranapanema, ao sul.
Gravura 1
A penetração dos mineiros no século XIX.
MONBEIG, Pierre. Pioneiros e Fazendeiros de São Paulo. São Paulo: Hucitec-Polis, 1977, p.134
2

1.3 Aspectos econômicos de Lençóes
Entre 1860 e 1887, período abarcado por este estudo, a economia de
Lençóes girava em torno da produção agrícola e pecuária de pequeno porte.
Indicações destas atividades são constantes em inventários e contratos da época.
Os lavradores e criadores da região, não estando integrados no comércio de longa
distância, destinavam sua pequena produção aos mercados local e regional.
Deve-se ressaltar que as dificuldades impostas ao escoamento da produção para
o litoral – das quais, a ausência de ferrovias é a uma clara indicação –
praticamente desestimulava o investimento neste sentido.
Pelos inventários é possível caracterizar a pecuária como de pequeno
porte. A título de ilustração, um inventário de 14 de agosto de 1873, realizado por
ocasião do falecimento da mulher de um conhecido bugreiro que andou pela
região, relaciona os seguintes animais: 2 burros, 2 cavalos, 25 porcos magros, 2
vacas com cria e 4 novilhas. Este era o padrão da produção pecuária da região i .
Na produção agrícola, além das roças de milho, parte dela
provavelmente destinada à criação dos animais, há registros de canaviais e
engenhos, como nos mostra um inventário de um grande proprietário da região,
realizado no dia 09 de agosto de 1864. Além de numerosos animais, são listadas
e avaliadas, entre outras, duas propriedades com engenho e canavial ii .
Em meados do século XIX, enquanto o vale do Paraíba liderava a
produção cafeeira de São Paulo e do Brasil, a região de Lençóes – a Alta
Sorocabana - ainda não se destacava como centro produtor, fato que só iria
acontecer a partir da década de 1880, quando a produção da região representou
1,46% da produção da província, algo em torno de 151.000 arrobas (MATOS,
1990, p. 49).
Em 1880, no dia 5 de junho, foi registrado no cartório da villa de
Lençóes um contrato de locação de serviços em que se acertou com dois
locadores o trato de pés de café. Com um primeiro, contratou-se o serviço de
manutenção de 2500 pés de dois anos para serem entregues em 2 anos e 500
pés de um ano para serem entregues em 3 anos. Para um segundo locador,
entregou-se 2000 pés de 2 anos e outros 2000 de um ano, para serem entregues,
respectivamente, em 2 e 3 anos, ambos os locadores devendo trazê-los sempre
no limpo e sem falhas iii .
No dia 06 de junho de 1887, dois locadores foram contratados para
derrubar mata de capoeira e plantar 6 mil pés de café ao preço de $400 por pé
formado em 4 anos, $300 por pé de 3 anos, e $200 por pé de dois anos. O
locatário fez um adiantamento de 200$000, se propondo a fornecer a cada locador
cem mil réis (100$000) todos os finais de ano e um alqueire de mata para cada um
onde pudessem plantar uma roça de subsistência iv .
Estes exemplos nos mostram que a cultura cafeeira fazia sua entrada na
região, ocupando os espaços ao redor da antiga Lençóes. No início da década de
1890, estimava-se em 3 milhões os pés de café da vila (CHITTO, s/d, p. 73).
1. 4 A mão-de-obra escrava
A “boca do sertão” também se utilizou da mão-de-obra escrava, embora
não estivesse integrada no circuito comercial de longa distância. Segundo o censo
de 1872, eram 954 escravos (7,7% da população), entre uma população total de
3

12.437 habitantes, espalhados pelas fazendas da região (MARQUES, 1980, p.
83). A análise dos inventários, das escrituras de compra e venda e dos batismos
de escravos do período nos dão indicações da estrutura de posse dos cativos e
condições de comparação com outras regiões, épocas e condições em que o
trabalho escravo foi utilizado.
2. FONTES E METODOLOGIA
As fontes consistentes disponíveis para o estudo da escravidão na
região de Lençóes encontradas até o momento restringem-se a registros
paroquiais e inventários conservados, respectivamente, no Arquivo da Cúria de
Botucatu e no Fórum de Agudos, ambas cidades vizinhas. Além disso, há registros
esparsos espalhados por cartórios da cidade de Lençóis Paulista, a antiga
Lençóes, referentes à escritura de compra e venda de escravos, registros de
óbitos e outros que abordam algum aspecto da escravidão de maneira marginal.
Os registros paroquiais englobam os batizados, casamentos e óbitos dos
escravos.
As fontes privilegiadas no presente estudo são os inventários. Foram
localizados 154 deles, sendo que em 53 estão arrolados escravos entre os bens
dos inventariantes. Com base nestes documentos, estudou-se as características
da população cativa de Lençóes dividindo-a por faixa etária e sexo. Num segundo
momento, os escravos foram distribuídos por faixas de tamanho de plantéis com o
intuito de se estudar a estrutura de posse.
Os resultados alcançados foram, então, comparados com os obtidos
por pesquisadores que estudaram outras áreas, algumas delas de características
diferentes da região de Lençóes.
São conhecidas as limitações do uso deste tipo de fonte, uma vez que
ela engloba apenas uma parcela dos proprietários, numa determinada ocasião (a
da morte) e pertencentes à uma faixa etária mais elevada, além de outras
limitações. No entanto, devido à ausência, até o presente momento, de outras
fontes mais completas relativas ao trabalho escravo para a região de Lençóes,
pensamos que os inventários poderiam nos dar condições de preencher esta
lacuna na historiografia.
3. A ESTRUTURA DE POSSE DE CATIVOS
3.1 A estrutura de posse em áreas de povoamento mais antigo
Utilizando como fontes os Maços de População relativos a 10
localidades paulistas (Campinas, Curitiba, Guaratinguetá, Iguape, Itu, Jacareí,
Lorena, Mogi das Cruzes, São Sebastião e Sorocaba) no início do século XIX,
Luna e Costa estudaram as características da propriedade escrava, incluindo
tamanho de plantel, distribuição segundo o sexo e a idade dos escravos, além de
dados relativos aos proprietários (LUNA & COSTA, 1983, p. 211-221).
Segundo os autores, duas conclusões básicas podem ser estabelecidas
com relação aos cativos: o relativo equilíbrio entre os sexos, com exceção de
Campinas e Itu, onde os homens representavam, respectivamente, 65% e 60%
dos escravos; e a maior porcentagem de escravos do sexo masculino nas
4

localidades nas quais os engenhos de açúcar se faziam presentes em escala
significativa.
Do mesmo modo, as mesmas localidades onde a produção de açúcar
era significativa abrigavam as maiores concentrações de escravos na idade ativa
(15 aos 64 anos): 71,2%, em Campinas; 76, 2%, em Itu; 67,9%, em
Guaratinguetá; 65,9%, em São Sebastião. Nas demais localidades, as
porcentagens para esta faixa etária variavam de 56,2% até 64,6%. Na faixa de 0-
14 anos, os dados mostram de 21,5% a 41,9% de escravos. A população escrava
acima de 64 anos era relativamente pequena, variando de 0,8% até 2,7%.
Com relação à estrutura de posse, verifica-se a predominância de
proprietários de pequenos plantéis (de 1 a 5 escravos). Nas dez localidades
analisadas, a porcentagem dos proprietários que possuíam plantéis nesta faixa
variava de 60,1% até 79,2%, sendo que, levando-se em conta todas as
localidades reunidas, 26% dos proprietários tinham apenas 1 escravo. Por outro
lado, os maiores plantéis (mais de 40 escravos) se localizavam naquelas
localidades onde a atividade açucareira era significativa, representando 4,5%, em
Itu; 2,8%, em São Sebastião; 2,4%, em Campinas; e 1,2%, em Guaratinguetá.
Marcondes estudou a estrutura da posse de cativos nas lavouras
cafeeiras de Taubaté para o início da década de 1870, utilizando-se das
matrículas de escravos (MARCONDES, 1998, p.35-54). Concluiu que os
possuidores de plantéis unitários representavam um terço do total de proprietários
(33,5%). Na faixa de 2 a 4 cativos, encontrou 37,6% de proprietários; de 5 a 9
cativos, 12,7%; de 10 a 19, 9,1%; de 20 a 39, 4,4%; 40 ou mais escravos, 2,7% de
proprietários. Ou seja, 92,9% dos proprietários tinham menos de 20 escravos.
Para as faixas etárias, os dados mostram o amplo predomínio dos
escravos com idades de 15 a 49 anos (60,1%); os maiores de 50 anos
representavam 13,4% da escravaria, enquanto que os menores de 14 eram
26,5%.
A razão de masculinidade estudada por Marcondes para o plantel
taubateano aponta variações segundo o tamanho dos plantéis. Nos plantéis
unitários, a predominância era de mulheres (razão de masculinidade de 91,3).
Para as seguintes faixas de tamanho de plantéis, a razão era: de 2 a 4 cativos,
120,5; de 5 a 9, 138,4; de 10 a 19, 140,3; de 20 a 39, 165,0; 40 ou mais, 177,0. No
total, a razão de masculinidade era 145,8.
Luna estudou a estrutura de posse de cativos de algumas localidades
mineiras (Pitangui, Serro Frio, Congonhas do Sabará, São Caetano e Vila Rica)
entre 1718 e 1804, ou seja, ao longo do predomínio da mineração, com base em
livros de arrecadação tributária dos quintos e censos populacionais (LUNA, 1982,
p. 31-55). Segundo ele, nas Gerais se desenvolveu uma estrutura escrava singular
devido às peculiaridades da atividade mineira. Verificou a elevada porcentagem de
senhores com plantel reduzido e a absoluta preponderância de senhores com até
cinco cativos, neste caso superando 70% dos proprietários, excetuando-se uma
das localidades – Pitangui, em 1718 (57,1%); e em 1723 (69,6%).
Analisando a estrutura etária da população escrava, Luna encontrou
predomínio masculino, uma característica de áreas minerais, com os números
variando de um máximo de 85,6% de homens para a vila de Pitangui, em 1818,
para 58% em Vila Rica, no ano de 1804, portanto, já no declínio da mineração.
5

Quanto a estrutura etária, apenas duas localidades puderam ser
estudadas. Em ambas, verifica-se o predomínio da faixa etária correspondente à
idade produtiva, entre 15 e 39 anos. Este segmento participava com 82,7% dos
escravos de Serro Frio, e 56,1% em São Caetano.
Costa estudou a posse de escravos na Comarca de Bananeiras,
situada na Paraíba, região de transição entre a Zona da Mata e o sertão da
Província (COSTA, 1992, p. 23-50). Foram analisados 447 inventários relativos
aos anos de 1833 a 1888, período abarcado pelo estudo. A economia de
Bananeiras se caracterizava pela produção de gêneros destinados à exportação
(cana e algodão) e aos mercados locais e regionais (mandioca e criação de gado).
Também neste caso, a predominância de pequenos plantéis é flagrante: 55,7%
dos escravistas detinham pequenos plantéis (1 a 3 escravos). Somando-se os que
tinham pequenos e médios plantéis (1 a 9 escravos), chega-se a 87% dos
proprietários.
A análise dos dados mostra que o setor voltado à exportação (cana e
algodão) concentrava a maior parte da população escrava (64%). Este mesmo
setor se caracterizava por uma acentuada presença masculina (58%) e tinha
predominância de escravos adultos (faixa etária de 15 a 40 anos). Estes eram
60%, nos pequenos plantéis; 46%, nos médios, e 41% nos grandes.
Nos setores voltados aos mercados local e regional, a grande maioria
dos escravos (70% ) vivia em pequenos plantéis, ao passo que nas lavouras de
cana, a maioria (53%) vivia em grandes plantéis.
Estes quatro estudos nos serviram de contraponto aos resultados
alcançados para uma região de “boca do sertão”, Lençóes, nos anos finais da
escravidão no Brasil.
3.2 A estrutura de posse de cativos numa “boca do sertão”.
Lençóes, 1860-1887
Para este estudo foram analisados todos os 154 inventários
encontrados para o período de 1860 a 1887. Destes, 53 tinham escravos
arrolados entre os bens, correspondendo a 34,4% do total.
3.2.1 Sexo e estrutura etária
Não se observou uma clara predominância de um dos sexos na
população escrava de Lençóes. Os homens eram 53% e as mulheres, 47%,
conforme mostra a tabela 1. Este relativo equilíbrio pode ser observado também
nas diversas faixas etárias em que se dividiu a escravaria (tabela 2).
Tabela 1
População escrava de Lençóes por sexo, 1860-1887
Sexo Nº absoluto %
Homens 160 53
Mulheres 142 47
Total 302 100
Fonte: 53 inventários. Cartório do 1º Ofício da Comarca de Agudos.
6

Pode-se notar, conforme a tabela 3, que os escravos em idade
produtiva (de 10 a 49 anos) se dividem em 52,6% de homens e 47,4 de mulheres.
Os homens predominam entre os mais velhos (65,6% na faixa de 50 anos ou
mais) e as mulheres entre as crianças (56,7% na faixa de 0 a 9 anos).
Tabela 2
Sexo dos escravos por faixa etária.
Faixas etárias Homens % Mulheres % Total
0-4 9 39,1 14 60,9 23
5-9 17 45,9 20 54,1 37
10-14 22 61,1 14 38,9 36
15-19 16 45,7 19 54,3 35
20-24 14 50 14 50 28
25-29 10 55,6 8 44,4 18
30-34 7 36,8 12 63,2 19
35-39 10 58,8 7 41,2 17
40-44 12 52,2 11 47,8 23
45-49 9 64,3 5 35,7 14
50-54 4 33,3 8 66,7 12
55-59 5 83,3 1 16,7 6
60 ou mais 12 85,7 2 14,3 14
Não consta 13 65 7 35 20
Total 160 142 302
Obs.: as porcentagens somam 100% na linha horizontal.
Fonte: 53 inventários. Cartório do 1º Ofício da Comarca de Agudos.
Tabela 3
Sexo dos escravos por faixa etária.
Faixa etária Homens % Mulheres % Total
0-9 26 43,3 34 56,7 60
10-49 100 52,6 90 47,4 190
50 ou mais 21 65,6 11 34,4 32
Não consta 13 65 7 35 20
Total 160 142 302
Obs.: as porcentagems somam 100% na linha horizontal.
Fonte: 53 inventários. Cartório do 1º Ofício da Comarca de Agudos
O relativo equilíbrio entre os sexos também não se altera com a
variação do tamanho dos plantéis. Pela tabela 4 podemos notar que nos plantéis
pequenos, de 1 a 5 cativos, as mulheres representavam 48% e os homens, 52%.
A discrepância, neste caso, fica por conta dos plantéis com 5 escravos em que os
escravos homens se sobressaíam (66,7%) e nos plantéis com 21 escravos ou
mais. Uma explicação pode ser a pequena amostra nos dois casos, já que se
contabilizou apenas 3 proprietários no primeiro caso e 2 no segundo.
7

Tabela 4
Sexo dos escravos por tamanho de plantéis
FTP Homens % Mulheres % Total
1 4 40 6 60 10
2 9 56 7 44 16
3 7 46,7 8 53,3 15
1 4 22 50 22 50 44
5 10 66,7 5 33,3 15
1 a 5 52 52 48 48 100
6 a 10 28 53,8 24 46,2 52
11 a 20 44 48,9 46 51,1 90
21 ou mais 36 60 24 40 60
Total 160 142 302
Obs.1. as porcentagens somam 100% na linha horizontal.
Obs. 2. FTP – Faixas de tamanho de plantéis.
Fonte: 53 inventários. Cartório do 1º Ofício da Comarca de Agudos.
Com relação à idade dos cativos, pode-se dizer que a escravaria de
Lençóes era basicamente composta por jovens, mesmo levando-se em conta que
após a lei do Ventre Livre a idade média dos escravos apontada pelos inventários
tendia a subir pela exclusão dos nascidos. Os menores de 20 anos representavam
43,4% dos escravos (tabela 5).
Tabela 5
Escravos: distribuição segundo a faixa etária
Faixa etária Nº absoluto %
0-4 23 7,6
5-9 37 12,3
10-14 36 11,9
15-19 35 11,6
20-24 28 9,3
25-29 18 6,0
30-34 19 6,3
35-39 17 5,6
40-44 23 7,6
45-49 14 4,6
50-54 12 4,0
55-59 6 2,0
60 e mais 14 4,6
Não consta 20 6,6
Total 302 100
Fonte: 53 inventários. Cartório do 1º Ofício da Comarca de Agudos.
8

3.2.2 Estrutura de posse dos cativos
Aqui também se verifica a ampla predominância dos pequenos plantéis.
Conforme a tabela 6, quase 70% dos proprietários possuíam de 1 a 5 escravos.
Por outro lado, controlavam apenas 1/3 desta mão-de-obra. No outro extremo,
17% dos proprietários controlavam a metade da escravaria em seus plantéis de
mais de 10 escravos. A elite escravista apontada pelos inventários, os possuidores
de mais de 20 escravos, eram apenas 3,8% dos proprietários que possuíam 1/5
dos escravos. Os proprietários de apenas 1 escravo eram 18,9%. Juntos,
detinham apenas 3,3% da mão-de-obra.
Tabela 6
Estrutura de posse de cativos por faixas de tamanho de plantéis
FTP Proprietários % Escravos %
1 10 18,9 10 3,3
2 8 15,1 16 5,3
3 5 9,4 15 5,0
4 11 20,7 44 14,5
5 3 5,7 15 5,0
1 a 5 37 69,8 100 33,1
6 a 10 7 13,2 52 17,2
11 a 20 7 13,2 90 29,8
21 ou mais 2 3,8 60 19,9
Total 53 100 302 100
Obs.: FTP – Faixas de tamanho de plantéis.
Fonte: 53 inventários. Cartório do 1º Ofício da Comarca de Agudos.
4. Conclusão
Os dados disponíveis até o momento nos permitem concluir que os
padrões de posse de escravos na fronteira do povoamento são semelhantes a
outras áreas de povoamento mais antigo pesquisadas e mencionadas neste
trabalho, ou seja, verifica-se a ampla predominância dos proprietários de
pequenos plantéis (de 1 a 5 escravos) que, por outro lado, detinham uma pequena
parcela da mão-de-obra. Esta é uma indicação do padrão de riqueza dos
indivíduos que se colocavam na vanguarda do povoamento, sob os riscos de
conflitos com os indígenas enquanto a segurança representada pela efetiva
ocupação e integração da área ao comércio de exportação não se concretizava.
Também se verificou um equilíbrio entre os sexos, característica esta
encontrada em áreas voltadas à produção destinada aos mercados local e
regional, como a estudada por Costa no sertão da Paraíba, e diferentemente das
áreas onde a produção era destinada à exportação, como demonstrado por
Marcondes para a região cafeeira de Taubaté; Luna & Costa para os centros
açucareiros de Campinas e Itu, e Luna para as regiões mineradoras. Do mesmo
modo, nestas últimas áreas a concentração de cativos na idade ativa era flagrante,
enquanto que as regiões não integradas à economia exportadora apresentavam
uma característica etária distinta. A população escrava de Lençóes era, como
9

vimos, predominantemente jovem, o que pode indicar a importância de seu
crescimento natural.
A estrutura de posse de cativos, assim como as características gerais
da população escrava de uma “boca do sertão”, eram basicamente as mesmas de
outras áreas em que a produção era destinada aos mercados local e regional.
Comparando-se com economias de exportação, as diferenças básicas se referem
à faixa etária e à composição quanto ao sexo. Em ambas, no entanto, é nítida a
predominância de pequenos plantéis.
As características singulares da fronteira de povoamento à época em
que Lençóes era “boca de sertão” não permitiram a formação de grandes plantéis,
e tampouco que as características básicas da escravaria das regiões exportadoras
– predominância da idade adulta e do sexo masculino – se impusessem, pois
quando a “boca de sertão” se deslocou para oeste a escravidão já estava extinta
no Brasil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CHITTO, Alexandre. Lençóis Paulista, boca do sertão. Edição especial de "O Eco",
s/d.
COSTA. Dora Isabel Paiva da. Posse de escravos e produção no agreste
Paraibano: um estudo sobre Bananeiras, 1830-1888. Dissertação (Mestrado em
História) – UNICAMP, 1992.
DONATO, Hernani. Achegas para a história de Botucatu. 2ª ed. Do autor, 1954.
LUNA, Francisco Vidal & COSTA, Iraci del Nero da. Posse de escravos em São
Paulo no início do século XIX. Estudos Econômicos. V. 13, nº 1, jan./abr. 1983, p.
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LUNA, Francisco Vidal. Estrutura da posse de escravos. In: LUNA, Francisco Vidal
& COSTA, Iraci del Nero da. Minas Colonial: economia e sociedade. São Paulo:
FIPE/Pioneira, 1982, p. 31-55.
MARCÍLIO, Maria Luiza. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista,
1700-1836. São Paulo: Hucitec, Edusp, 2000.
MARCONDES, Renato Leite. A pequena e a média propriedade na grande lavoura
cafeeira do Vale do Paraíba. Locus: Revista de História, vol.4, nº 2, 1998, p. 35-
54.
10

MARQUES, Manuel Eufrásio de Azevedo, 1825-1878. Apontamentos históricos,
geográficos, biográficos, estatísticos e noticiosos da província de São Paulo. v.2.
Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1980.
MARTINS, José de Souza. Fronteira. A degradação do outro nos confins do
humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
MATOS, Odilon Nogueira de. Café e ferrovias. A evolução ferroviária de São
Paulo e o desenvolvimento da cultura cafeeira. 4ª ed. Campinas: Pontes, 1990.
MONBEIG, Pierre. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. São Paulo: Hucitec-
Polis, 1977.
i
Inventário de Francelina Maria da Conceição, 14 de agosto de 1873. Cartório do 1º Ofício da Comarca de
Agudos SP.
ii
Inventário de Gertrudes de Almeida Leite, 09 de agosto de 1864. Cartório do 1º Ofício da Comarca de
Agudos SP.
iii
Livros de Contratos e Notas Antigas. 1º Cartório de Notas de Lençóis Paulista SP.
iv
Livros de Contratos e Notas Antigas. 1º Cartório de Notas de Lençóis Paulista SP.
11

Casamento & Desigualdade Jurídica
Primeiras notas de um estudo
em uma área da região paulista no período colonial
Palavras-chave: casamentos mistos, relações sociais, redes sociais
1. Introdução
Cacilda Machado
Depto. História UFPR
Escola de Serviço Social -UFRJ
A historiografia brasileira hoje de maneira geral aceita que o casamento e
o concubinato entre desiguais — do ponto de vista racial ou pela condição jurídica —
são fenômenos relevantes para o desvelamento das relações sociais no Brasil escravista
como um todo. Afinal, conquanto a Igreja e o Estado fossem as principais instituições
definidoras da distinção entre livre, liberto e escravo, legítimo e bastardo, branco, negro,
índio e mestiços, 1 era no âmbito das relações sociais que se definia a mobilidade dos
indivíduos por essas categorias, movimento perceptível ao longo das gerações e, por
vezes, de uma única trajetória de vida. E o casamento e o concubinato, nos parece, são
instâncias privilegiadas para se acessar as famílias e as mais diversas redes sociais,
permitindo pois a percepção do teor das relações estabelecidas entre os grupos que
compõem a hierarquia social.
Para o maior conhecimento dos mecanismos que permitiram, entre nós,
conforme a visão arguta de Freyre, a simultaneidade da miscigenação e do racismo, da
1 Existe uma vasta historiografia sobre a ação da Igreja e da Coroa portuguesa nas colônias,
particularmente acerca das prerrogativas e privilégios da “nobreza da terra”- a elite da população
branca -, dos direitos e restrições a indígenas, negros (escravos, forros ou livres), concubinos e
bastardos. Ver, por exemplo: BOXER (1977), CAMPOS (1986), DEL PRIORI (1987), LONDOÑO
1

familiaridade e da hierarquia, é preciso incrementar as pesquisas sobre relações inter-
grupais. Para tanto seria preciso resgatar as condições de sociabilidade que
determinavam o encontro entre desiguais e tentar identificar os mecanismos de
eqüalização das ambigüidades eventualmente a partir dele instaladas. Mapear
historicamente essa experiência é, igualmente, querer saber dos destinos dos indivíduos
nascidos dessas uniões.
Para tocar em algumas das questões relativas a tão vasto campo de
possibilidades, estou dando início a um projeto que pretende concentrar esforços no
estudo do casamento e do concubinato mistos no Paraná nos séculos XVIII e início do
XIX . A escolha de tal locus social justifica-se, em primeiro lugar, porque sua história é
exemplo da dinâmica povoadora de abertura sucessiva de fronteiras do período colonial. 2
Por causa disso — e essa é a segunda razão — no período colonial a região
caracterizou-se por apresentar expressivos contingentes nos três grupos raciais
formadores da população brasileira. 3 Finalmente, o estudo do comportamento
matrimonial me pareceu significativo em função das características econômicas locais: no
litoral, Paranaguá, por sua tradição mineradora e por conter um porto, teve desde o
(1988), RAMOS (1990), MELLO E SOUZA (1997), VAINFAS (1997).
2 No século XVII, com a descoberta de ouro nos ribeiros na baía de Paranaguá, teve início a migração de
levas populacionais provenientes de Cananéia, São Vicente, Santos, São Paulo e até Rio de Janeiro. Em
1656 Paranaguá tornou-se centro da então recém-criada Capitania de Nossa Senhora do Rosário de
Paranaguá -- subordinada ao Rio de Janeiro. Em 1711, a capitania passou à condição de comarca da
Capitania de São Paulo. Durante o período colonial a região litorânea tornou-se também ela um pólo
fornecedor de levas migratórias. Visando num primeiro momento o ouro e depois o desenvolvimento da
pecuária, de Paranaguá teve continuidade a rápida expansão em direção ao litoral sul e, principalmente,
aos campos dos planaltos paranaenses, serra acima. Já em 1660 fundou-se a Vila de São Francisco do
Sul, no litoral do atual Estado de Santa Catarina. No litoral do Paraná, próximo à Paranaguá, foram
criadas as povoações de Antonina (1714), Morretes (1733) e Guaratuba (1771). Na serra, Curitiba data
de 1693, São José dos Pinhais de 1757, Lapa de 1769, Castro de 1770. Ao longo do XVIII,
principalmente após a abertura da Estrada do Viamão, que ligava o Sul a Sorocaba, a região dos campos
do planalto paranaense viveu um período de intenso desenvolvimento da pecuária, com a chegada de
novas levas populacionais paulistas. Nesse processo, Paranaguá foi paulatinamente perdendo sua
hegemonia econômica e política local, até que em 1812 a sede da comarca foi transferida de lá para a
Vila de Curitiba. (Cf. NASCIMENTO JR., 1980, WACHOWICZ 1988, DICIONÁRIO...., 1991 e
LEÃO, 1994).
3 Em Paranaguá, por exemplo, em 1772, de um total de 3.193 habitantes da vila, 44% (1414) eram
escravos. Aceitando-se que no interior da população livre se poderia encontrar negros, índios e
descendentes destes, têm-se uma idéia do caráter pluri-racial desta população. (Cf. Balhana, Machado &
Westphalen, 1969). E se em 1798 a vila possuía uma proporção menor de escravos em sua população
(20,2%), ainda era significativo o número de indivíduos de cor parda e preta no conjunto dos habitantes:
de um total de 4848 moradores, 3303 foram recenseados como brancos, 871 como pardos, e 674 como
pretos, compondo pois, os indivíduos de cor, cerca de 32% da população total. (Cf. COSTA &
GUTIÉRREZ,1985, p.36 a 38).
2

início da colonização uma população que, se não se poderia chamar de urbana, era pelo
menos para-urbana, e o comércio sempre teve ali importância econômica igual ou maior
à da pecuária (RITTER, 1980). Fisionomia distinta se encontra nas vilas do planalto,
mais voltadas para a produção e o comércio de gado, e para a lavoura de subsistência.
Litoral e planalto, por sua vez, foram ambientes onde se desenvolveu uma vida
econômica e social muito diversa daquela gestada nos engenhos e grandes fazendas
coloniais do Sudeste e do Nordeste.
O ponto de partida da pesquisa será a mudança das escala de observação, 4
de forma a permitir um novo tratamento a fontes tradicionais. Parte-se do princípio de
que, se o âmbito da pesquisa for suficientemente circunscrito, as séries documentais
particulares podem sobrepor-se na duração e no espaço, permitindo-nos assim encontrar
o mesmo indivíduo em contextos sociais diversos. Nesse processo reelaborativo se dará
especial atenção às redes sociais, 5 a fim de tornar mais evidentes as interações entre os
indivíduos e os contextos sociais em que se encontram e atuam.
Desse modo, o foco de análise deixa de ser a estrutura social em si, para
privilegiar os processos e as interações no interior da sociedade estudada. No caso
presente, objetiva-se a reconstrução de sistemas relacionais de modo a incluir a família na
sociedade à sua volta, em suas relações de parentesco, residência e vizinhança,
estratégias matrimoniais e sistemas de herança, em seus vínculos de amizade e
solidariedade, e em todo o universo de sociabilidade em que se insere o indivíduo
(GONZÁLEZ, 1995: p. 334). Ademais, a operacionalização do conceito de rede social
abre para a possibilidade de se apreender a constituição da família como um processo
4 A escala microscópica, a meu ver, permite o acesso à experiência de indivíduos e grupos, e às
sucessivas transformações de um fenômeno, de acordo ao contexto. E afinal, já se observou que a
ressonância da apresentação articulada das propostas da micro-história se faz “quando enfrenta a tarefa
de conciliar os dois eixos da história social que tenderam a se apartar desde os anos 60, estrutura e
experiência, formulando de maneira clara a questão da liberdade e inteligibilidade da ação humana na
história” (CASTRO, 1997, p. 54).
5 Ao conceito de "rede social", tomado da micro-sociologia, se pode outorgar um triplo conteúdo: “El
primero se refiere a su aspecto morfológico: la red es una estructura constituida por un conjunto de
puntos y líneas que materializan lazos y relaciones mantenidas entre un conjunto de individuos. El
segundo se refiere a su contenido relacional: la red es un sistema de intercambios que permite la
circulación de bienes y servicios. Finalmente, la red consiste en un sistema sometido a una dinámica
relacional regida por un principio de transversalidad de los lazos, y susceptible de movilizarse en aras
de una finalidad precisa. En consecuencia, se puede definir la red social como un complejo sistema
relacional que permite la circulación de bienes y servicios, tanto materiales como immateriales, dentro
de un conjunto de relaciones establecidas entre sus miembros, que los afecta a todos, directa o
indirectamente, aunque de manera muy desigual.” (BERTRAND, 1999, p.7)
3

por meio do qual se vai tocando em (e tecendo) numerosas redes (BERTRAND, 1999:
p. 10).
Para tanto buscar-se-á elaborar uma prosopografia (biografias coletivas) 6
de homens e mulheres que viveram na região litorânea ou nos campos gerais do atual
estado do Paraná, durante o século XVIII e início do XIX, e que efetuaram matrimônio
ou concubinato com um parceiro de condição desigual a sua. Tal prosopografia,
acredito, poderá ser efetuada pelo cruzamento de documentação eclesiástica variada —
registros de nascimento, casamento e sepultamento; processos de crimes, autos cíveis,
dispensas matrimoniais, esponsais e livros diversos — com as listas nominativas de
habitantes. 7 Isto permitirá isolar os indivíduos que constituirão nossa amostra,
selecionando-os dentre os que apresentarem o maior número e/ou as mais ricas
informações de suas trajetórias de vida. Suas biografias serão complementadas o mais
intensamente possível, por meio de dados constantes em documentos de natureza variada
que estejam disponíveis.
No presente texto apresento os primeiros resultados de um estudo, ainda
em andamento, sobre casamentos de livres (e libertos) com escravos, realizados entre
meados do XVIII e início do XIX em São José dos Pinhais — cidade vizinha a Curitiba,
a atual capital do Estado do Paraná. Este é, na verdade, o resultado de um "primeiro
olhar" em direção ao comportamento matrimonial da população a ser estudada,
particularmente voltado àqueles indivíduos que se casaram fora de seu grupo. As fontes
consultadas e manipuladas, por ora, foram os mapas de população de São José dos
Pinhais, 80 registros de casamentos em que apenas um dos cônjuges era escravo, quatro
listas de habitantes, e alguns autos de casamento. 8
6 Sobre o uso de prosopografia em pesquisa histórica ver, por exemplo, FIGUEIREDO (1997).
7 Sobre a metodologia de cruzamento de Listas nominativas com registros paroquiais ver: BACELLAR
(1997, cap. 1). Neste livro, Bacellar realizou um extenuante trabalho de cruzamento de registros
paroquiais e listas nominativas de habitantes referentes à população de Sorocaba, nos séculos XVIII e
XIX, complementado por documentação cartorária,o qual lhe permitiu penetrar nos meandros das
relações e das tensões do cotidiano de diferentes grupos sociais.
8 Os mapas estão publicados em COSTA & GUTIÉRREZ,1985) Os demais documentos foram
consultados no CEDOPE (Depto. História da WFPR), onde estão depositadas cópias em papel e
microfilmes de uma infinidade de documentos sobre o Paraná resgatados em diversos arquivos
brasileiros. Utilizou-se, ainda, a genealogia da família Rocha Loures construída a partir de registros
4

2. A população da Freguesia de São José dos Pinhais
O início da constituição da povoação de São José dos Pinhais provavelmente data
do final do século XVII e início do XVIII, a partir do estabelecimento de arraiais de
mineradores, ambulantes e nômades dos sertões curitibanos. Em 1758 a povoação foi
elevada à categoria de freguesia e, ainda no século XVIII, ao lado de uma economia de
subsistência ali se estabelecem os primeiros oficiais de sapateiro, ferreiro, bem como
lojas de secos e molhados, de fazendas e outros (SBRAVATI, 1980: p. 40-45).
Como as demais povoações dos campos do planalto paranaense, nos séculos
XVIII e XIX parte da população de São José envolveu-se no transporte e comércio de
gado eqüino destinado ao Sudeste, região de mineração e de cafeicultura. Em paralelo a
essa atividade, porém, desenvolveu-se sempre uma economia de subsistência e, para o
século XIX, existem notícias de produção de bens de consumo na Freguesia de São José
dos Pinhais, como milho, trigo, feijão, fumo, erva-mate, charque, toucinho, havendo
ainda criação de gado, cavalos e carneiros. Alguns destes produtos, como o feijão, eram
exportados (SBRAVATI, 1980: p. 45).
Em carta de 7 de junho de 1720, Rafael Pires Pardinho assinalava que nas duas
Freguesias de Curitiba haveria 200 casais e mais de 1400 pessoas de confissão. O
ouvidor se referia à freguesia de São José e do Senhor Bom Jesus do Perdão e à de
Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. Porém, dados mais completos sobre a
população de São José especificamente só são possíveis a partir de 1772, ano de
elaboração do “Mapa Geral da Capitania de São Paulo". Neste censo, no qual são
contabilizadas 7.627 pessoas vivendo no território hoje paranaense, São José aparece
com 833 habitantes — 10,9% da população do Paraná, e 19,6% da população do
planalto curitibano (SBRAVATI, 1980: p. 45-51). Segundo levantamento nos mapas de
população, no século XIX, até 1830, o peso populacional de São José em relação ao
Paraná decresceu um pouco, ainda que mantendo-se significativo (tabela 1).
Ainda a partir dos mapas de população é possível observar que na freguesia a
população escrava não era numericamente significativa, pelo menos não tanto como nos
núcleos urbanos maiores e nas regiões de agricultura de exportação à época, porém seu
eclesiásticos e cartorários, realizada pelo Professor Hélio Rocha (digitada) e a nós gentilmente cedida.
5

peso percentual era provavelmente próximo dos índices da maior parte dos vilarejos do
Brasil colonial, notadamente os do Sul: em 1798, apenas 15% da população de São José
era escrava, sendo que esse número decresce até 1830, quando chega a 10,2%. 9 Além
disso, a propriedade de escravos não era uma prática muita disseminada: na Lista Geral
de Habitantes da Freguesia de São José de 1783, por exemplo, dos 170 domicílios, 70%
(119) não tinham escravos; 38 (22,3%) abrigavam de 1 a 5 escravos; 9 domicílios
possuíam de 6 a 10 escravos, e somente 4 detinham entre 11 e 15 escravos. Nesta mesma
lista, porém, foram computados 14 domicílios com administrados (28 indivíduos no
total), 5 domicílios com agregados, 4 com expostos e 27 domicílios com parentes fora
do núcleo conjugal (principalmente netos, irmãos e sobrinhos), indicando formas
alternativas (mas não desprezíveis) de obtenção de mão de obra. 10
Provavelmente desde os seus primórdios a povoação era composta por uma
população bastante miscigenada. Em 1798, de seus 1460 habitantes, 48,0% foram
considerados brancos, 8,2% negros e 43,7% pardos; em 1830, para 36.701 habitantes,
esses índices eram de 52,5%, 5,6% e 38,8%, respectivamente (tabela 2) 11 —
observando-se que a população indígena geralmente era contabilizada como parda, e
muitos de seus descendentes incluídos na população branca.
Ao longo dos anos aqui considerados, em média apenas 16,4% da população
parda de São José dos Pinhais era escrava, enquanto para a população de cor preta esse
índice médio é de 88,0% (tabela 3). A despeito disso, porém, o segmento escravo de São
José foi sempre expressivamente de cor parda: 46.1% dos cativos foram computados
nessa categoria de cor em 1798; 64,4% em 1804; 73,0% em 1810; 30,2% em 1816;
51,0% em 1824, e 59,0% em 1830. Eles eram representativos também na população
9 Indíces inferiores aos de MARCÍLIO (2000). A partir de levantamento amostral de listas nominativas
de habitantes de vilas da capitania/província de São Paulo (não incluída a capital), a autora calculou,
para 1798, um percentual de 23% de escravos no conjunto da população paulista, subindo este índice
para 29% em 1828. Evidentemente tais percentuais são mais altos por englobarem freguesias e vilas de
regiões de economia exportadora com intensiva utilização de mão-de-obra escrava.
10 Em seu estudo clássico sobre a população paulista, Marcílio acentuou, como características dessa
sociedade, a utilização intensiva de mão de obra infantil e feminina, de agregados, parentes ou não, nos
domicílios com menos recursos. De uma maneira geral, a pequena roça produtora de mantimentos para
o consumo do grupo doméstico, largamente difundida no território paulista, não comportava o trabalho
servil. Este apareceu fundamentalmente no setor da agricultura ou da pecuária, mais voltado para a
produção comercial do circuito interno exportador. (MARCÍLIO, 2000, p.104-108).
11 Marcílio calculou um percentual de pardos bem menor para o conjunto da população paulista: 16%
em 1798 e 21,3% em 1828 (p.119). No território que hoje compõe o Paraná os índices, segundo os
mapas de população, eram de 24,9% de pardos em 1798 e 29,5% em 1830.
6

livre: 43,3% em 1798, 22,5% em 1804, 40,1% em 1810, 36,3% em 1816, 38,6% em
1824 e 39,9% em 1830.
Tabela 1: População do Paraná e de São José dos Pinhais (1772 a 1830)
Ano Paraná São José dos Pinhais
# # %
1772 7.627 833 10,9
1798 20.999 1.460 7,0
1804 26.370 1.894 7,2
1810 27.589 2.160 7,9
1816 28.470 2.326 8,2
1824 32.887 2.753 8,4
1830 36.701 3.240 8,8
Fonte: COSTA, Iraci Del Nero da & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná.
Mapas de Habitantes 1798-1830. São Paulo: IPE-USP, 1985
Tabela 2: População de São José dos Pinhais (PR) por cor (1798 a 1830)
Ano
Branca Parda Preta
# % # % # %
1798 701 48,0 639 43,7 120 8,2
1804 1.297 68,4 519 27,4 78 4,1
1810 1.117 51,7 955 44,2 88 4,1
1816 1.306 56,1 831 35,7 189 8,1
1824 1.486 53,9 1.100 39,9 167 6,1
1830 1.702 52,5 1.357 41,8 181 5,6
Média - 55,1 - 38,8 - 6,1
Fonte: COSTA, Iraci Del Nero da & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná.
Mapas de Habitantes 1798-1830. São Paulo: IPE-USP, 1985
Tabela 3: Percentual de escravos nos grupos de cor parda e preta,
na população de São José dos Pinhais (PR), 1798 a 1830
Ano
parda preta
total escrava total escrava
# # % # # %
1798 639 101 15,8 120 118 98,3
1804 519 141 27,1 78 78 100,0
1810 955 195 19,6 88 72 81,8
1816 831 71 8,5 189 164 86,7
1824 1.100 151 13,7 167 145 86,8
1830 1.357 195 13,9 181 135 74,6
Média - - 16,4 - - 88,0
Fonte: COSTA, Iraci Del Nero da & GUTIÉRREZ, Horácio.
Paraná. Mapas de Habitantes 1798-1830. São Paulo: IPE-USP, 1985
7

Esses dados sobre os pardos são indicativos de que o tráfico transoceânico não
era a principal fonte de reposição da escravaria, e embora escravos pudessem ser
adquiridos, ao que tudo indica quase sempre no mercado interno — pois em todos os
anos observados os contingentes de população escrava nas faixas entre 10 e 30 anos, de
ambos os sexos, são sempre maiores que os contingentes de até 10 anos —, as taxas de
masculinidade apontam para uma reprodução predominantemente endógena da
escravaria: entre 1798 e 1830, a taxa média de masculinidade da população livre (de
49,2%) e mesmo a da população branca (de 48,6%) estão muito próximas, embora
inferiores, da taxa média da população escrava (de 50,3%).
Os dados da tabela 2 referentes ao ano de 1804 nos revelam, ainda, da
ocorrência, nessa pequena povoação colonial, da histórica e conhecida dificuldade
sociológica de definição da cor da população no Brasil. Se considerarmos o índice médio
de população parda livre ao longo dos anos considerados (tabela 4), intui-se que o
encarregado da elaboração do mapa populacional de 1804 provavelmente incluiu na
categoria de cor branca boa parte da população livre antes e depois desse ano tida como
parda.
Tabela 4: População não-branca de São José dos Pinhais (PR)
por condição jurídica (1798 a1830), em relação a população total
Ano
parda preta
livre escrava livre escrava
# % # % # % # %
1798 538 36,8 101 6,9 02 0,1 118 8,1
1804 378 20,9 141 3,6 - - 78 4,1
1810 760 35,2 195 9,0 16 0,7 72 3,3
1816 760 32,6 71 3,0 25 1,1 164 7,0
1824 949 34,4 151 5,5 22 0,8 145 5,2
1830 1.162 35,8 195 6,0 46 1,4 135 4,1
média - 32,6 - 5,6 - 0,7 - 5,3
Fonte: COSTA, Iraci Del Nero da & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná.
Mapas de Habitantes 1798-1830. São Paulo: IPE-USP, 1985
8

3. Casamentos mistos envolvendo escravos em São José dos Pinhais
Depois de Freyre, inúmeros pesquisadores já puderam demonstrar que,
particularmente fora das grandes propriedades escravistas, o casamento e o concubinato
envolvendo indivíduos de cor e/ou condição jurídica diferentes ocorriam especialmente
entre homens e mulheres das camadas pobres. Eram essas uniões geralmente a expressão
da necessidade de garantir a sobrevivência sem ter de se submeter à prostituição, ajuda
econômica surgida do trabalho a dois, esperança na compra da alforria com o concurso
do outro, possibilidade de uma companheira sem os entraves do casamento, segurança e
proteção masculinas (LONDOÑO, 1999: p. 104-105).
Graças a essa historiografia sabemos também que o casamento entre
forros e escravos foi prática comum no Brasil colonial, em algumas regiões sendo mais
freqüentes que as uniões sacramentadas entre dois escravos, e que nas capitanias onde a
população indígena era numerosa, o casamento geralmente unia elementos dessa
população com escravos negros. Goldschmidt, por exemplo, constatou que, entre 1728 e
1755, 73% dos casamentos mistos da capitania de São Paulo tinham um cônjuge
indígena. Segundo a autora, na capitania os colonos seguiram uma estratégia muito clara
de promover estas uniões inter-raciais, sobretudo no início do séc. XVIII, a fim de
assegurar a mão de obra das índias administradas, bem como dos filhos que viessem a
nascer. Além disso, eram freqüentes na Colônia as uniões, geralmente ilícitas, entre
homens brancos e mulheres de cor, escravas ou não. Pelo contrário, raros eram os
casamentos e as mancebias entre brancas e homens de cor. Luis Mott só contou três
brancas amasiadas com pardos e duas com negros, em seu estudo da devassa feita em
1813 no Sul da Bahia. (193), e um único caso de casamento de escravo negro com
branca foi localizado na documentação eclesiástica paulista.(SILVA, 1998: p. 182-187).
Na tabela 5 têm-se um quadro geral das uniões matrimoniais ocorridas ao longo
de mais de um século na paróquia de São José dos Pinhais. Como ela foi construída a
partir de uma listagem dos casamentos pré-existente, na qual apenas a condição jurídica
era indicada apenas para os escravos, não se pôde distinguir estatisticamente as uniões
matrimoniais envolvendo cônjuges livres e forros das uniões em que ambos os cônjuges
9

eram livres ou forros. De qualquer forma, a manipulação dos dados disponíveis pode nos
dar alguns elementos acerca dos casamentos de escravos fora de seu grupo.
Período
Tabela 5: Casamentos em São José dos Pinhais (1759 a 1888),
por condição jurídica dos cônjuges e por década
EL LE EF FE Subtotal LL/FF/LF/FL EE Total
# # # # # % # % # % #
1759-1768 - 01 - - 01 1,5 54 84,3 09 14,0 64
1769-1778 - - 01 01 02 2,7 57 78,1 14 19,2 73
1779-1788 02 01 02 - 05 5,1 85 86,7 08 8,1 98
1789-1808 01 04 01 01 07 8,3 72 85,7 05 5,9 84
1809-1818 04 07 01 - 12 8,2 129 88,3 05 3,4 146
1819-1828 02 02 - - 04 1,8 212 95,0 07 3,1 223
1829-1838 05 02 02 02 11 4,4 229 92,7 07 2,8 247
1839-1848 - - - 02 02 0,7 288 98,9 01 0,3 291
1849-1858 07 01 01 - 09 3,3 260 95,5 03 1,1 272
1859-1868 02 04 - - 06 1,4 401 81,5 03 0,7 411
1869-1878 05 01 - - 05 1,0 485 98,5 02 0,4 492
1879-1888 09 06 - - 15 2,6 565 98,8 02 0,3 572
TOTAL 37 29 08 06 80 2,7 2837 95,4 56 1,9 2973
EL = escravo e livre, LE = livre e escrava, EF = escravo e forra, FE = forro e escrava, LL = livre e livre,
FF = forro e forra, LF = livre e forra, FL = forro e livre, EE = escravo e escrava
Um primeiro aspecto a se observar: considerando o seu peso populacional no
vilarejo, a população escrava casava muito menos do que a livre, pois dos 5946
indivíduos que ali selaram uniões matrimoniais no período entre 1759 e 1888, apenas 192
eram escravos, ou seja, 3,2%. Este é um dado de forma alguma inusitado. Sabe-se que
embora as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707) definissem que os
escravos e escravas poderiam casar com outras pessoas cativas, ou livres, e seus
senhores lhe não poderiam impedir o matrimônio, nem o uso dele em tempo e lugar
conveniente, os altos preços do casamento, o desinteresse dos cônjuges e mesmo a
resistência senhorial trabalhavam no sentido contrário. Já se observou que a Igreja do
século XVIII não conseguiu eliminar a ilegitimidade, mas logrou alguns resultados na
difusão do casamento no mundo livre e muito pouco no meio escravo (VENÂNCIO,
1986).
Destaque-se, no entanto, que entre a população escrava o casamento com
elementos de estatuto jurídico diferente do seu era ali muito freqüente, pois dos 192
10

cativos que se casaram no período, 41,6% (80) o fizeram com cônjuge de condição
jurídica diferente da sua. Observe-se, ainda, que este comportamento era levemente mais
marcante na população masculina: dos casamentos de escravos, 44,6% foram com
cônjuges forras ou livres; enquanto entre as escravas esse índice é de 38.5%.
Tudo isso nos leva a supor que deveriam ser também muito freqüentes as uniões
consensuais de livres ou forros com escravos, bem como as uniões legalizadas e
consensuais de forros com livres. Pode-se, ainda, aventar duas possibilidades de
explicação para o maior índice de casamentos mistos entre escravos do sexo masculino.
A primeira é que as escravas envolviam-se mais em relações "ilícitas" ou consensuais
com livres e forros — e de fato, o celibato definitivo era mais alto entre as escravas (uma
taxa média de 57,5%, contra 30,13% para os escravos, 24,15% para as mulheres livres e
12,40% para os homens livres com mais de 50 anos). E nesse caso ganharia força o
argumento de estudos como Trópico dos Pecados, que defendem a idéia de que vigia
no Brasil colonial um patriarcalismo misógino e racista. 12 A segunda hipótese é que
pressões de ordem demográfica estão por trás desses números, uma vez que a taxa média
geral de masculinidade entre escravos era um pouco mais alta que a dos livres (50,3%
contra 49,2%, como se viu acima), diferença ainda mais pronunciada quando se calcula
essa mesma taxa para as faixas etárias entre 10 e 40 anos: de 46,8% para a população
livre, e de 50,6% para a população escrava. Na falta de mulheres escravas, é provável
que os escravos do sexo masculino buscassem cônjuges na população forra e livre. Ainda
com base na tabela 5 pode-se observar a principal tendência desses casamentos: é nítido
o predomínio de uniões de escravos com elementos das camadas livres da população:
dos 80 escravos envolvidos em uniões mistas, 82,5% casaram-se com livres, sendo que
os 45 escravos, 37 casaram-se com mulheres livres, e das 35 escravas, 29 uniram-se a
homens livres.
12 Segundo seu autor, aqui e na Europa se defendia o direito e a legitimidade da fornicação com
mulheres consideradas prostitutas. A diferença é que na Europa as prostitutas ou mulheres sem marido
provinham da miséria, filhas ou viúvas de gente pobre, vítimas de abandonos, estupros ou violações; no
Brasil eram tudo isso, e também geralmente índias, negras, mulatas, mamelucas. Daí a generalização do
concubinato. Para Vainfas, em sua maioria o concubinato entre nós resultou do colonialismo, da
escravidão e do racismo, a estimularem transitoriedade, pobreza, sujeição e múltiplas barreiras sociais
impeditivas do casamento ou de uniões duradouras. (VAINFAS, 1997).
11

Resta saber quem eram esses homens e mulheres livres e forros que contraíram
matrimônio com escravos. Para tanto levantamos as informações contidas em todos os
80 registros de casamentos mistos envolvendo escravos realizados naquela paróquia.
Inicialmente destaque-se que, entre os noivos, apenas 23 (28%) não eram
nascidos na freguesia e depois vila e cidade de São José dos Pinhais; entre as noivas,
apenas 12 (15%). Portanto, pode-se supor que boa parte dessas uniões tenham tido
origem na convivência e contato entre pais e/ou parentes dos cônjuges, seja por
vizinhança ou amizade ou mesmo relação de parentesco: dos registros de casamento
estudados, em cinco deles fez-se referência à dispensa matrimonial (por afinidade de
primeiro e segundo graus, de segundo grau de afinidade, de primeiro grau de afinidade
por cópula ilícita, de afinidade ilícita em linha transversal no segundo grau e um último
impedimento não explicitado). Finalmente, embora quase nunca os vigários anotassem a
cor dos cônjuges, essa documentação revela que, além dos 14 forros, pelo menos 10 dos
cônjuges livres tinham ascendentes escravos ou ex-escravos, 2 foram administrados e 2
eram expostos — e é provável que esse número seja muito maior.
Para saber mais sobre esses homens e mulheres livres ou libertos casados com
escravos, bem como sobre os contextos que propiciaram tais uniões, pretende-se
realizar o cruzamento das informações contidas nos registros de casamentos com outras
fontes disponíveis. Esse é um procedimento ainda em fase embrionária, e no presente
texto apresentamos apenas os primeiros resultados.
3.1. Casamentos mistos e redes sociais
Em 6 de fevereiro de 1766 casaram-se, na Paróquia de São José, Izidoro Soares
da Silva — nascido em Paranaguá e filho natural de Luzia Soares — com Marianna ,
escrava de Nazário Ferreira. Foram testemunhas o próprio senhor de Marianna e Manoel
Pinto Ribeiro. Consultando-se o Livro de Ordenanças da Vila de Curitiba, de 1765,
descobriu-se que Izidoro, de 40 anos, era um agregado no domicílio de Nazário Ferreira
(56 anos), casado com Maria Alves da Rocha e com 8 escravos. 13 A outra testemunha,
13 Este Livro de Ordenanças traz a relação apenas de homens (e quando casados consta o nome de suas
12

Manoel Pinto Ribeiro, era um vizinho de 45 anos, casado com Francisca Xavier de
Chagas, que possuía um escravo.
Os autos do casamento de Izidoro e Marianna nos fornecem mais dados sobre o
noivo. Nele consta que sua mãe já era falecida e que não houve registro do seu batismo,
mas obtém licença para casar pois o então pároco de Paranaguá habilita como legítima a
declaração de uma testemunha de que "haverá posto (...) nove anos pouco mais ou
menos que o Padre Pedro da Silva Pereira o batizou na Igreja Matriz desta vila e que
por ser já muito velho lhe não podem fazer o assento de seu batismo e teve por
padrinho a Salvador da Silva e Madrinha a Ignes Soares já defunta e que assim o
depunha pelo ouvir muitas vezes ao padrinho ser seu afilhado do batismo o
justificante."
Embora socialmente distinguidos, pois que de condição jurídica diferente, e muito
provavelmente de origem racial também distinta, Izidoro e Marianna compartilhavam
cotidianamente as mesmas experiências: viviam sob o mesmo teto há pelo menos um
ano, provavelmente enfrentavam juntos a labuta diária e tinham os mesmos amigos —
escravos e agregados da casa e das vizinhanças —, obedeciam a um só "senhor".
Em 19 de setembro de 1777 uniam-se pelo matrimônio Vicente Francisco e
Antônia, ele, nascido em Curitiba e filho de Lourenço de Siqueira e de Tomázia
Francisca, ela, nascida em São José, escrava de Manoel Gonçalves Padilha e filha natural
da falecida Maria, escrava de Manoel Correia de Castro. Foram testemunhas o senhor da
noiva e Diogo Bueno Barbosa, ambos da freguesia. Os autos do casamento dos dois
reproduzem os registros de seus batismos, e assim fica-se sabendo que Antônia nasceu
em 16 de abril de 1759, como escrava de Manoel Correia de Castro. Vicente era mais
velho — nasceu em 1. o de outubro de 1755 — e tinha ascendência indígena, pois consta
no registro que seus pais eram administrados de Miguel Francisco. Um dos padrinhos de
batismo de Vicente foi o Capitão Amador Bueno da Rocha.
Graças a um processo-crime de 1757 podemos supor que Vicente e Antônia
conheciam-se desde a mais tenra infância. Nele, Amador Bueno da Rocha e Manoel
Correia de Castro aparecem entre os vários denunciados, acusados de ocultação de
parentesco de consangüinidade em 4. o grau entre João da Silva de Abreu e Luzia de
esposas). Assim, com exceção das esposas, as mulheres residentes não estão listadas, e portanto não é
13

Morais Castro, cujo casamento fora realizado naquele mesmo ano. Manoel Correia de
Castro era o pai da noiva e Amador Bueno da Rocha fora uma das testemunhas do
casamento. Mais que isso, eles eram cunhados: segundo um dos depoentes no processo,
a esposa de Manoel, Escolástica Rodrigues do Prado, era irmã de Amador Bueno da
Rocha.
Vicente era, portanto, afilhado do irmão da senhora de Maria e sua filha Antônia.
E nem mesmo a morte da mãe e a transferência da propriedade da filha para Manoel
Gonçalves Padilha deram fim a uma relação que resultou em casamento. Pode-se
imaginar, igualmente, que os vínculos de Vicente com o padrinho fossem bem estreitos,
pois Diogo Bueno Barbosa, a outra testemunha do casamento, pode muito bem ser
parente de Amador Bueno da Rocha. Mais do que convivência cotidiana, temos aqui
indícios de laços de parentesco de famílias livres que envolviam seus escravos e
administrados.
Em 16 de fevereiro de 1779 casaram-se Joaquim Antônio Barbosa, nascido em
Paranaguá, e freguês de São José — filho natural de Mariana, forra administrada que foi
de José de Aguiar, já falecido, natural da freguesia de São José — com Quitéria, nascida
na freguesia — escrava do Capitão-mor Antônio de Souza Pereira, filha de Miguel e de
Catharina, já falecidos, escravos de Rosa Maria Guedes, todos fregueses desta freguesia.
Foram testemunhas Sirino Dias Castilho, casado, e Paulo, solteiro, escravo de Antônio
Bueno, ambos de São José dos Pinhais.
Os autos deste casamento também foram localizados, e sua leitura revelou
informações de múltiplos interesses. A começar pelo teor do registro de batismo de
Quitéria. Ela nasceu em 29 de abril de 1760, e sua mãe era de nação Angola. Os pais, e
portanto também ela, eram por então propriedade de Felipe Pereira Magalhães (marido
de Rosa Maria Guedes). 14 Os padrinhos do batismo foram Mariana, de nação Angola,
escrava de João Bastos Coimbra (genro de Felipe Pereira Magalhães e Rosa Maria
Guedes) 15 e Paulo, solteiro, também de nação Angola, escravo de Amador Bueno da
Rocha (também parente, embora mais longínquo). 16 Tais informações revelam a
possível saber da presença de filhas, irmãs, sobrinhas e outras agregadas, parentes ou não.
14 Segundo genealogia do Professor Hélio Rocha)
15 Idem
16 Idem
14

existência de uma teia de relações ligando escravos de senhores aparentados, e também
de uma certa identidade étnica entre eles, já que uma mãe Angola convida africanos de
sua etnia para o batismo da filha (todos eles podem, inclusive, ter sido comprados pela
família numa mesma leva de africanos recém-chegados). E o fato de que o Paulo Angola
que batizou Quitéria possa ser o mesmo que testemunhou seu casamento (já que Antônio
Bueno era filho de Amador Bueno da Rocha), 17 indica a reiteração, no tempo, de um
parentesco espiritual ligando escravos, bem como a valorização dos sacramentos cristãos
por parte desses africanos.
A polêmica acerca do batismo de Joaquim Antônio Barbosa, que ocupa boa parte
dos autos desse casamento, pode igualmente apontar para questões de relevo. Como não
constava registro do batismo de Joaquim em Paranaguá, as testemunhas declararam que
ele fora efetivamente batizado, e que a falta do registro teria sido produto da negligência
do pároco da época. Declaram ainda que aos 3 anos de idade mais ou menos, Joaquim
mudou-se para São José, e que estaria no momento com 18 ou 19 anos — ou seja, teria
vindo para São José por volta de 1763. De fato, no Livro de Ordenanças de 1765 consta,
na freguesia de São José, o domicílio de José de Aguiar, com 60 anos por então, casado
com Izabel Veiga da Silva, e mantendo quatro agregados: Manoel (23 anos), Francisco
(15), Joaquim (5) e Victorino (1). É praticamente certo que esse Joaquim de 5 anos seja
o mesmo Joaquim Antônio Barbosa que ocupa nossas atenções.
Se esse batismo em Paranaguá ocorreu realmente já não importa agora. Mais vale
atentar para o fato de que esses testemunhos, além de apontarem para a manutenção de
laços de dependência entre a mãe de Joaquim e seu antigo senhor, indica que essa
dependência estendeu-se ao filho livre, muito provavelmente até a morte de Aguiar —
uma vez que uma das testemunhas dos autos informa que desde os 3 anos Joaquim viveu
sempre em São José, saindo da vila somente uma vez, "numa leva de soldados para
Santos e sua ausência não se demorou senão cinco meses". Apenas mais uma
observação: dentre essas testemunhas estava Antônio de Souza Pereira, zeloso senhor
17 No Livro de Ordenanças de 1765 constam Antonio Bueno, com 17 anos, e Manoel rocha, de 20 anos,
filhos de Amador Bueno, então viuvo, com 66 anos. Na lista nominativa de São José dos Pinhais, de
1783, Antônio Bueno da Rocha, agora com 37 anos, aparece casado com Veríssima de Veja, 28 anos,
com uma filha de 2 anos, Maria, o filho João, de 13 anos, e ainda com 2 escravos.
15

empenhado na legalização da união matrimonial de Quitéria e Joaquim, talvez de olho
nos serviços desse agregado que, com a morte de Aguiar, tornou-se um desgarrado.
3.2. Casamentos mistos, arranjos domiciliares e destinos pessoais
Nada sabemos sobre o destino dos casais Izidoro e Marianna, Vicente Francisco
e Antônia, Joaquim Antônio Barbosa e Quitéria. Na lista de habitantes da Freguesia de
São José de 1783, uma das poucas que até o momento se teve tempo de manipular, não
há qualquer registro deles. E embora nela tenha-se encontrado a anotação dos domicílios
de Nazário Ferreira (senhor de Marianna) e de Manoel Gonçalves Padilha (senhor de
Antônia), não é possível saber se as duas estão entre seus escravos (10 no domicílio de
Nazário e 2 no de Padilha), pois por esta época as listas apenas quantificavam os cativos
por domicílio, sem especificar nomes, sexo ou idade. Já se pôde, porém, levantar
algumas notícias sobre os cônjuges de outros casamentos mistos.
Em agosto de 1783 casaram-se Antônio e Gertrudes Leme. Ele era viúvo, e
escravo de Paulo da Rocha; ela era filha de Gregório Leme e Domingas do Rosário.
Consultando a lista nominativa de 1783 fica-se sabendo que o pai de Gertrudes era um
forro de 60 anos, e que a mãe, Domingas do Rosário, já havia falecido. Gertrudes, então
com 14 anos, vivia na companhia do pai e das irmãs Izabel (de 25 anos) e Maria (de 10
anos). Quatorze anos depois Gertrudes encontrava-se vivendo como agregada no
domicílio de Paulo Rocha, porém sem o marido, que pode ter falecido: no domicílio
estão arrolados somente Paulo Rocha, esposa e 4 filhos, e os escravos Antônio (de 7
anos), José (de 18 anos), Manoel (de 5 anos), Francisca (de 30 anos) e Catharina (de 6
anos). Como agregada aparece também Izabel, de 5 anos, que bem pode ser filha de
Gertrudes.
João Coelho, homem livre natural da Vila de Sorocaba, casou-se em São José
dos Pinhais em setembro de 1823 com a escrava Brízida, de propriedade de Anna de
Oliveira Menezes. Nove anos depois, e então com 25 anos, Brízida já está viúva e ainda
vive cativa no domicílio de sua senhora — uma fazenda de gado e de plantação de milho,
feijão e erva mate. No domicílio moravam também três filhos de Anna Menezes, um
16

deles casado e com um filho. É possível que Adão (de 10 anos) e Lúcio (de 5 anos),
também listados como cativos, sejam os frutos da união de João e Brízida.
Em novembro de 1829 Joanna Lopes uniu-se em matrimônio ao escravo
Américo. Ele era propriedade de Catharina Teixeira, e Joanna era filha de Jerônimo
Lopes e Maria Morato. Na lista nominativa de São José, de 1836, encontra-se o casal
vivendo no domicílio da senhora de Américo. Além de Joanna (registrada como preta
livre de 26 anos, casada), estão ali agregados as crianças Maria (de 7 anos, preta livre),
Mathias (de 2 anos, preto livre) e Escolástica (1 ano, preta livre), muito provavelmente
filhos de Américo e Joanna. Além de Américo, Catharina tem mais uma escrava de 24
anos.
Estes são casos indicativos de que o casamento com um livre muitas vezes em
nada contribuía para mudanças no status social do escravo, e que o casamento com um
cativo podia arrastar um indivíduo livre para uma situação de escravidão informal,
envolvendo-o numa relação de dependência e subordinação com o senhor de seu cônjuge
(embora não saibamos se João Coelho, marido da escrava Brízida, viveu na casa senhor
desta entre seu casamento e seu falecimento). A historiografia, como se observou antes,
tem mesmo enfatizado que os casamentos mistos eram em boa parte estratégias
senhoriais para obtenção da mão-de-obra dos cônjuges livres e mesmo de seus
descendentes. Porém, casar com um escravo poderia ser também a garantia de um lugar
para viver, ainda que não saibamos das condições de vida dos livres Joanna Lopes e João
Coelho antes de seus respectivos casamentos.
E além disso, outras histórias são possíveis.
Em junho de 1780 casaram-se, na paróquia de São José, Lauriano, escravo de
Joanna Franca Moreira, e Anna Maria de Jesus, filha de Geraldo da Veiga e de Gertrudes
Maria, esta última, uma liberta. Três anos depois encontramos Ana, então com 26,
vivendo com o pai, de 80 anos, e agora viúvo, e com os irmãos Francisca (20 anos) e
José (9 anos). No domicílio vivem ainda os seguintes netos de Geraldo da Veiga: Maria
(6 anos), Rita (5 anos) e Custódio (1 ano). De Lauriano não se tem notícia, pois não é
possível verificar se foi registrado no fogo de sua senhora, visto que esta lista traz
somente a quantidade de escravos por domicílio.
17

A parda liberta Maria Moreira e o escravo Joaquim, de propriedade de Joaquim
Álvares, casaram-se em novembro de 1829. Em 1836 ela aparece na Lista de habitantes
de São José chefiando o domicílio de número 27: um sítio com produção de milho, feijão
e erva. Não sabemos se essa propriedade é anterior ao casamento, mas sabemos que por
ocasião dele Maria já tinha uma família constituída, pois em 1836 com ela viviam os
filhos Joaquim (de 16 anos) e Maria (de 13 anos), portanto nascidos antes de 1829 e,
quem sabe, filhos ilegítimos que teve com o próprio Joaquim. No sítio de Maria Moreira
viviam também a parda Francisca (30 anos) e duas crianças: José (4 anos) e Maria (3
anos). Nessa mesma lista nominativa, em domicílio próximo (número 29), o marido de
Maria Moreira mantém-se como cativo de Joaquim Álvares, ao lado de mais 4 escravos e
um agregado
Em maio de 1831 uniram-se em matrimônio Luciano da Rocha Dantas — filho de
Ângela, cativa de José da Rocha Dantas — e a escrava Joanna, de propriedade de José
Teixeira da Cruz. Os noivos foram dispensados de impedimento de primeiro grau de
afinidade por cópula ilícita. Cinco anos mais tarde o casal reaparece, agora formando um
domicílio conjugal. Na lista nominativa de 1836 Luciano (com 44 anos, pardo, livre,
sapateiro) aparece como proprietário de um sítio e vivendo com a esposa Joanna, então
com 29 anos. Não se faz menção à condição jurídica dela.
Desses três últimos casos destaco duas questões: a primeira, mais relacionada às
trajetórias de Lauriano e Ana Maria e de Joaquim e Maria Moreira, refere-se a já antiga
discussão acerca da distinção necessária, quando se manipula listas de habitantes, entre
domicílio e família. E mais do que expressar a existência de "famílias invisíveis" no
interior dos fogos, ou de uma "família extensa invisível" englobando dois ou mais fogos,
esses dois casos falam da possibilidade de existência de arranjos conjugais baseados em
dois domicílios. A segunda questão diz respeito a união de Luciano e Joanna: um ótimo
exemplo de como o casamento com um indivíduo livre podia trabalhar, no Brasil
escravista, em favor da ascensão social de um escravo. Em cinco anos, a jovem cativa
tornou-se a respeitável senhora de um sapateiro e proprietário de um sítio avaliado em
100$000, valor modesto por certo, mas equivalente a metade do valor do sítio de
Joaquim Álvares, terra que naquele ano garantia o sustento de nove pessoas (5 livres e 4
escravos).
18

4. Conclusão: marcas da sociedade nas trajetórias individuais
O Brasil escravista pode evidentemente ser caracterizado como um meio social
profundamente hierarquizado — pois que se constituiu, em sua essência, a partir da
diferenciação entre livres e escravos. Por uma combinação de nascimento, raça e
condição socioeconômica, contudo, essa hierarquia comportava, entre o seu topo —
onde predominava a população branca de cabedais, nascida em Portugal — e a sua base
— onde estava a população de escravos africanos —, uma infinidade de categorias
intermediárias historicamente construídas, as quais são o mais contundente testemunho
da complexidade das relações que envolviam livres e escravos, e de que as categorias
"livre" e "escravo" eram (e precisavam ser) a todo momento redefinidas.
Acredito que o intensivo e minucioso acompanhamento de trajetórias de
indivíduos, desde que realizado de modo a resgatar as relações e interações por eles
efetivadas, seja uma seara potencialmente fecunda para se chegar ao estabelecimento de
padrões explicativos que espelhem mais a complexidade da vida social no Brasil
escravista. Nesse intento, reputo como especialmente estratégica a atenção ao casamento
e ao concubinato entre "desiguais", pois que, no Brasil escravista e tridentino, são atos a
partir dos quais se inscreve nos indivíduos algumas das principais marcas de distinção: de
legítimo ou ilegítimo, de mestiço (em suas diversas e também hierarquizadas
combinações) e de livre ou escravo.
Se é certo que nossa pesquisa acerca da trajetória de vida dessas e de outras
pessoas ainda está dando os seus primeiros passos, que inúmeros documentos precisam
ser consultados e suas informações cruzadas de modo a fazer emergir uma pluralidade de
contextos e de experiências individuais, é igualmente certo, porém, que o levantamento
até aqui efetuado já permitiu o início de um movimento em direção à experiência
coletiva. As histórias desses nove casamentos — incompletas, fragmentadas — a meu
ver já se constituem como os primeiros traços do desenho de uma intrincada rede na qual
se cruzam e se interligam laços de subordinação e de dependência, relações familiares,
identidades sociais e étnicas, estratégias de sobrevivência e de ascensão social.
19

O mais importante, contudo, é que tais laços, relações, identidades e estratégias,
em função da forma como puderam ser observadas, já tornam também possível, me
parece, realizar um esboço dos contextos em que se desenvolveram. Em primeiro lugar
destaque-se que, nesse meio social onde mesmo os indivíduos mais bem posicionados
são senhores de poucos escravos, casar seus cativos com pessoas livres podia realmente
ser uma das muitas estratégias possíveis para arregimentar mão-de-obra. Da mesma
forma, unir-se a um escravo poderia ser uma das opções para o indivíduo livre sem eira
nem beira garantir sua sobrevivência. Porém, os casos aqui analisados apresentam,
igualmente, indícios de que a relação pautada em interesses estritamente econômicos diz
muito pouco dessa sociedade. O que neles se entrevê é a vigência de um determinado
tipo de relacionamento político entre diferentes grupos sociais, caracterizado por
desenvolver-se no âmbito das relações pessoais e, principalmente, por incorporar um
espectro social bem mais amplo do que aquele formado por senhores e escravos. E tais
casamentos parecem ter funcionado como um dos mecanismos, dentre outros, de
produção e reiteração desse tipo de relacionamento. A união de Joaquim Barbosa e
Quitéria induz-nos, ainda, a imaginar que essa "cultura relacional" estava presente
mesmo no interior do grupo escravo, inclusive do africano.
Finalmente, o estudo permitiu inferir que a vigência da escravidão e de uniões
mistas aponta para a possibilidade de existência — mais ou menos relevante do ponto de
vista quantitativo, de acordo ao meio em que nos debruçamos — de famílias conjugais
perpassando dois fogos. Nesse sentido, não somente traz à tona a distinção necessária
entre domicílio e família, como observou-se antes, como pode renovar o debate acerca
dos domicílios chefiados por mulheres aparentemente sozinhas.
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Listas de Habitantes da Freguesia de São José dos Pinhais de 1798 e 1836, fotocópia (CEDOPE - UFPR_
Autos de casamentos de 1766, 1777 E 1779, microfilmes (CEDOPE - UFPR)
Processo crime de celebração casamento impedido de 1757, microfilme (CEDOPE - UFPR)
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