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jornal sintracom 381 - abril.end - SINTRACOM-BA

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4<br />

VEJA AS DIFERENÇAS DE<br />

PISOS SALARIAIS NOS ESTADOS<br />

Localize no<br />

diagrama ao<br />

lado palavras<br />

relativas ao dia<br />

do trabalhador na<br />

construção civil:<br />

COMÍCIO -<br />

MOBILIZAÇÃO -<br />

SHOW - CUT -<br />

TRA<strong>BA</strong>LHADORES -<br />

PASSEATA -<br />

DISCURSO -<br />

SALÁRIO - LUTA -<br />

REINVIDICAÇÃO -<br />

PALANQUE<br />

Denuncie as irregularidades.<br />

Hercília Conceição dos Santos, diretora<br />

do <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> e membro da Comissão<br />

de Saúde, faz um alerta às companheiras:<br />

fiquem de olho e denunciem ao Sindicato as<br />

irregularidades nas empresas.<br />

A empresa está irregular quando: não<br />

assina a carteira; paga salários menores às<br />

trabalhadoras e trabalhadores, mesmo que<br />

esses trabalhem em função que tenha salário<br />

maior, não cumpre a convenção coletiva.<br />

E fiquem alerta também para denunciar<br />

os casos de perseguições e assédio moral,<br />

FIQUE DE OLHO!<br />

como aconteceu recentemente, no canteiro<br />

da Bahiagás, com uma companheira<br />

que foi demitida e o <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong><br />

conseguiu reintegrar.<br />

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado<br />

JORNAL DO<br />

da Bahia - <strong>SINTRACOM</strong> - <strong>BA</strong> - Rua Visconde do Ouro Preto, 18 - Barroquinha. Tels.: 3496-<br />

6238 - Fax: 3242-8496 - Correio eletrônico: <strong>sintracom</strong>@<strong>sintracom</strong>.org.br<br />

<strong>sintracom</strong>@<strong>sintracom</strong>.org.br. <strong>sintracom</strong>@<strong>sintracom</strong>.org.br - Página:<br />

www.<strong>sintracom</strong>.org.br www.<strong>sintracom</strong>.org.br www.<strong>sintracom</strong>.org.br - - Delegacia Delegacia de de Alagoinhas:<br />

Alagoinhas: Alagoinhas: Praça JJ, Seabra, 80 - Edf. São<br />

Francisco, 1º andar, sala 101 - Prédio São José - Tel. (75) 3422-5247 - Alagoinhas - Bahia. Delegacia Delegacia de de Brumado: Brumado: Rua<br />

Guilherme Dias, 275 - Tel. (77) 3441-3025 - Brumado-Bahia. Delegacia Delegacia de de de Paulo Paulo Paulo Afonso: Afonso: Rua Landulfo Alves, 613 - Centro<br />

- Tel. (75) 3281-9146. Paulo Afonso-Bahia. Delegacia Delegacia de de Senhor Senhor Senhor do do do Bonfim: Bonfim: Bonfim: Rua Dr. Costa Pinto, 100 - Centro - Tel. (74)<br />

3541-4949 - Senhor do Bonfim - Bahia. Presidente: Presidente: Florisvaldo Bispo dos Santos. Diretor Diretor de de Imprensa: Imprensa: Luís Cláudio Belon.<br />

Jornalista Jornalista Jornalista responsável: responsável: Mery Bahia - Reg.MTb 1274 - DRT/<strong>BA</strong>. merybahia@xcombahia.com.br; ; Fotografias:<br />

Fotografias: Fotografias: João<br />

Ubaldo; Editoração Editoração Eletrônica: Eletrônica: ADPA comunicação - Tel:3322-6025 - Impresso Impresso Impresso na na Gráfica Gráfica Gráfica do do Sindicato.<br />

Sindicato.<br />

Edição fechada em 05/04/2006<br />

JORNAL DO<br />

Congresso da CUT<br />

Da 5/04 o <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> realizou<br />

assembléia e escolheu 19<br />

delegados ao 11º CECUT - Congresso<br />

Estadual da CUT -<strong>BA</strong> e nove<br />

delegados ao 9º CONCUT - Congresso<br />

Nacional.<br />

Florisvaldo Bispo, presidente do<br />

<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong>, diz que a entidade<br />

vai def<strong>end</strong>er a proposta da<br />

CSC, por uma reforma sindical,<br />

divergente da proposta imposta,<br />

que tira direitos e a autonomia sindical.<br />

“Nós queremos reforma para<br />

ampliar os direitos e fortalecer a<br />

luta dos trabalhadores”, diz.<br />

“E estamos empenhados na<br />

reeleição do presidente Lula, pelo<br />

que ele tem feito em relação às<br />

conquistas dos trabalhadores e da<br />

área social”. Não há nenhum outro<br />

nome que tenha esse perfil.<br />

<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong><br />

é de luta!<br />

Nosso Sindicato é de luta! É pra<br />

fazer valer os direitos dos trabalhadores.<br />

É para lutar por melhores<br />

salários, mas não somente pra isso.<br />

O <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> está na luta<br />

para garantir o cumprimento da<br />

legislação e da Convenção Coletiva.<br />

Estamos ampliando nossa luta,<br />

para acabar de uma vez por todas<br />

com o contrato irregular por obra<br />

certa. E com a união da categoria<br />

vamos conquistar mais esta vitória!<br />

O Sindicato também está na<br />

luta pela implementação de políticas<br />

públicas de interesse da categoria<br />

e dos trabalhadores em geral.<br />

E estamos firmes, pegando no<br />

pé do patrão, para fazer com que<br />

ele cumpra a nossa Convenção<br />

Coletiva e a legislação, pague os<br />

salários em dia, deposite o FGTS e<br />

respeite os direitos garantidos por<br />

lei.<br />

Estamos unidos na luta para<br />

garantir nossas conquistas!<br />

Mais uma conquista<br />

A empresa CP2 irregular e não<br />

respeita a convenção coletiva. O<br />

operário se acidentou no canteiro<br />

de obra e o engenheiro mandou ele<br />

pra casa, faz<strong>end</strong>o promessas enganosas.<br />

Disse que quando pegasse<br />

outra obra iria chamar o<br />

trabalhador.<br />

O <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> agiu com<br />

firmeza e conseguiu reverter esse<br />

caso. Fez com que a empresa assinasse<br />

a CTPS e fornecesse a<br />

CAT pelo acidente, garantindo a<br />

preservação dos direitos do<br />

trabalhador e o seu afastamento<br />

pelo INSS.<br />

É mais uma conquista do seu<br />

Sindicato!<br />

JORNAL DO<br />

FILIADO<br />

FILIADO<br />

À<br />

FETRACOM<br />

PUBLICAÇÃO DO SINDICATO DOS TRA<strong>BA</strong>LHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA -Nº <strong>381</strong> - ABRIL/2006<br />

Greve vitoriosa na Souza Neto<br />

Derrubamos Derrubamos mais mais um contrato contrato por obra certa. certa.<br />

É prova de que quem luta unido, conquista!<br />

conquista!<br />

A luta contra o contrato por obra<br />

certa, que só serve para lesar os<br />

direitos dos trabalhadores, toma<br />

fôlego na categoria. Junto com o<br />

<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong>, cerca de 70<br />

trabalhadores pararam por três dias<br />

a obra da Construtora Souza Neto,<br />

Edifício Mansão Barão de Coubertin,<br />

no bairro da Graça.<br />

A empresa insistia em submeter<br />

os operários ao contrato ilegal, de<br />

janeiro a dezembro de 2006. E, com<br />

isso, os trabalhadores perdiam os<br />

direitos assegurados por lei e na<br />

Convenção Coletiva. O FGTS não<br />

era recolhido, a multa de 50% do<br />

FGTS não era paga e, em caso de<br />

demissão do contrato, os trabalhadores<br />

não recebiam o aviso-prévio.<br />

E, com isso, perdiam também o direito<br />

de receber o seguro-desemprego.<br />

A paralisação começou no dia 28 e<br />

foi até dia 30, quando os departamentos<br />

Jurídico do <strong>SINTRACOM</strong>-<br />

<strong>BA</strong> e da empresa acabaram de uma<br />

vez o contrato por obra certa, faz<strong>end</strong>o<br />

valer a Convenção Coletiva assinada<br />

pelo <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> e o Sinduscon.<br />

Na negociação ficou acertado<br />

também que o trabalho aos sábados<br />

será alternado.<br />

Vitória em Irecê<br />

A luta do <strong>SINTRACOM</strong>-<br />

<strong>BA</strong> não pára. Conquistamos<br />

mais uma vitória, no município<br />

de Irecê, na região do<br />

feijão.<br />

O Sindicato fechou acordo<br />

com a Macro Construção, que<br />

faz a obra da Uneb, e os<br />

trabalhadores vão ter creditado<br />

o valor de R$ 6,00 por<br />

dia, a partir de 26/01, destinados<br />

ao ticket refeição.<br />

É isso aí companheiros:<br />

na luta é que garantimos o<br />

nosso feijão!<br />

A USURA DESSA GENTE JÁ VIROU UM ALEIJÃO<br />

O PODER E AUTORIDADE NINGUEM MAIS QUER ABRIR MÃO!


JORNAL DO<br />

2 3<br />

D<strong>BA</strong> não cumpre a lei<br />

A D<strong>BA</strong> Engenharia, que faz a<br />

manutenção de hotéis, supermercados<br />

e bancos, continua<br />

descumprindo a lei. A empresa<br />

não deposita o FGTS dos trabalhadores<br />

há mais de um ano.<br />

Desse jeito, vamos chamar a<br />

DRT!<br />

Fator continua no erro<br />

E o grupo Fator insiste no<br />

erro. Continua contratando<br />

empreiteiras totalmente irregulares,<br />

que lesam os trabalhadores,<br />

não depositam<br />

FGTS, não cumprem a Convenção<br />

Coletiva e querem<br />

aplicar o tal contrato por obra<br />

certa, instrumento ilegal, que só<br />

serve para usurpar os direitos<br />

dos trabalhadores. A diretoria<br />

do <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> já está<br />

Merrett atrasa salários e peões param obra no Maristas<br />

ESTAMOS EM GREVE<br />

Veja só que contradição! A<br />

Merrett Construção é contratada<br />

para fazer obra em colégio de<br />

cansada de chamar a DRT. Está<br />

precisando parar pra acertar.<br />

grã-finos e atrasa por<br />

mais de 60 dias o salário<br />

do peão!<br />

Revoltados, 30 trabalhadores<br />

da obra do<br />

Colégio Maristas, em<br />

Patamares, decidiram<br />

cruzar os braços, no 4<br />

de <strong>abril</strong> e, dia 5, a empresa<br />

decidiu liberar os<br />

trabalhadores, até que<br />

receba a fatura do colégio<br />

Maristas e possa<br />

pagar os salários.<br />

Os trabalhadores estão unidos<br />

com o <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> e firmes<br />

Falta de segurança<br />

é grave na ECPL<br />

De novo a ECPL, envolvida<br />

em acidente fatal. No dia 17 de<br />

março, morreu eletrocutado o<br />

operário Valdomiro Oliveira da<br />

Silva, quando operava um<br />

carro-muq, em Brumado,<br />

região da Chapada. A empresa<br />

é instaladora da rede elétrica e<br />

terceirizada da Coelba, com<br />

atuação em Brumado e região.<br />

Em novembro de 2005, um<br />

outro acidente, terminou com a<br />

amputação do braço do<br />

operário Cláudio Andrade da<br />

Silva. Em 2002 e 2003 aconteceram<br />

mais dois acidentes<br />

fatais com trabalhadores. O<br />

<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> já deu<br />

entrada no Ministério Público,<br />

em pedido de investigação, para<br />

responsabilizar a Coelba e<br />

a EPCL.<br />

na luta. Só retornam ao trabalho<br />

quando receberem os atrasados.<br />

Desde o dia 28/03 o SINTRA-<br />

COM-<strong>BA</strong> solicitou uma reunião<br />

com a DRT para tratar dessa<br />

questão, mas ainda não obteve<br />

resposta.<br />

O Colégio Maristas é um dos<br />

mais tradicionais da cidade e<br />

está construindo uma nova<br />

unidade, em Patamares, anexa<br />

ao Lar Maristas, onde são realizadas<br />

festas, eventos esportivos<br />

e religiosos.<br />

Pega mal, heim! A Merrett diz<br />

que não recebeu do Maristas.<br />

Greve neles!<br />

Foi dada a largada para a campanha de cerâmica<br />

Dia 5 de <strong>abril</strong> o <strong>SINTRACOM</strong>-<br />

<strong>BA</strong> entregou a pauta de negociação<br />

ao Sindcer - Sindicato da<br />

Cerâmica, dando início às negociações<br />

da campanha salarial<br />

2006, data-base maio. Agora é<br />

preciso que a categoria esteja<br />

unida e firme na luta para garantir<br />

a vitória!<br />

Os trabalhadores reivindicam:<br />

17% de reajuste, incluindo a<br />

inflação do período, mais aumento<br />

real; piso salarial mínimo de R$<br />

<strong>381</strong>,00 (referente a ajudante<br />

comum); 6% sobre o salário,<br />

pagos mensalmente, a título de<br />

anuênio, a partir de 1º de maio/<br />

2006 e pagamento de 5% mensal,<br />

PROPOSTA DE PISOS PARA A CERÂMICA<br />

sobre o salário base, como produtividade.<br />

Querem ainda: a implantação<br />

de programa de Lucros e Resultados,<br />

no prazo máximo de 30 dias,<br />

e enquanto não for implantado, o<br />

pagamento semestral de 50% sobre<br />

o salário, a título de participação;<br />

cesta básica com 12 produtos;<br />

ticket refeição no valor de R$<br />

10,00 por dia, quando as empresas<br />

não oferecerem almoço; fornecimento<br />

de café da manhã;<br />

Uma novidade, que at<strong>end</strong>e ao<br />

chamamento da Campanha da Fraternidade,<br />

lançada pela CNBB, a<br />

inclusão de cláusula referente ao<br />

ressarcimento, pela empresa, de<br />

despesas com saúde e educação dos<br />

filhos excepcionais dos empregados.<br />

Planejamento 2006: a importância do sindicato<br />

<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> debate precarização<br />

do trabalho e racismo na construção civil<br />

No dia 8/04, o <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong><br />

realizou no Espaço Dom Bosco, na<br />

Avenida Paralela, o 1º Seminário sobre<br />

a Trajetória do Negro na Construção<br />

Civil na Bahia. O evento teve o apoio da<br />

Assembléia Legislativa e contou com a<br />

participação da vereadora (PCdoB) e<br />

ex-Secretária de Educação e Cultura<br />

de Salvador, Olívia Santana, do<br />

deputado estadual (PCdoB) Álvaro<br />

Gomes e do sociólogo Valdir Estrela,<br />

cuja monografia de conclusão do curso<br />

de Ciências Sociais teve como tema “A<br />

Precarização do Trabalho na Construção<br />

Civil de Salvador”.<br />

Olívia Santana lembrou que “é difícil<br />

ver um branco carregando bloco, na<br />

construção civil” e que “a abolição não<br />

teve política de inserção do negro, para<br />

quem restaram as funções sem<br />

qualificação”. O racismo “é uma grande<br />

opressão e marca a história dos<br />

trabalhadores e do poder no Brasil”,<br />

disse.<br />

E convidou a todos para a comparecerem,<br />

dia 18, às 19 horas, na<br />

Câmara de Vereadores, quando será<br />

concedida a Medalha Zumbi dos Palmares<br />

a compositor baiano Nelson<br />

Rufino, autor de “Vazio” (Está faltando<br />

uma coisa em mim), “Todo menino é<br />

um rei” e “Verdade” (gravado por Zeca<br />

Pagodinho).<br />

O deputado Álvaro Gomes lembrou<br />

que 90,6% dos trabalhadores da construção<br />

civil na Bahia são negros e 94,8%<br />

são homens. “É uma categoria que<br />

sofre com um trabalho penoso e<br />

pesado”. E que é necessário lutar para<br />

mudar essa discriminação. E informou<br />

que a AL aprovou sua indicação para<br />

conceder o título de cidadão baiano ao<br />

cantor e compositor Martinho da Vila.<br />

Valdir Estrela falou sobre sua monografia:<br />

“A categoria dos trabalhadores<br />

da construção civil tem o poder<br />

de transformar os espaços na cidade,<br />

que é um papel tão importante, mas<br />

não tem retorno pessoal, nem profissional.<br />

Sua pesquisa foi desenvolvida de<br />

22 de junho a 29 de setembro de 2004,<br />

em canteiros de obras no Candeal,<br />

Metrô, Morada dos Cardeais (Campo<br />

Grande) e da maternidade no Pau<br />

Miúdo. E concluiu que a precarização<br />

do trabalho na construção civil é intensa<br />

e permanente.<br />

A Diretoria do <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> se reuniu<br />

nos dias 30 e 31 de março, e 1º de <strong>abril</strong>, em<br />

Imbassahy, para planejar suas ações e metas<br />

para 2006. Os diretores debateram o papel<br />

político e sindical, e a importância do sindicato<br />

para garantir o respeito aos direitos dos<br />

trabalhadores.<br />

O Planejamento contou com a presença do<br />

presidente da CUT, Everaldo Augusto, e do<br />

deputado federal Daniel Almeida (PC do B). O<br />

dirigente sindical falou sobre o momento<br />

político nacional e internacional, e acusou o<br />

presidente Bush, dos Estados Unidos, de ser<br />

o grande responsável pela instabilidade<br />

internacional e de ser uma ameaça à paz no<br />

continente americano.<br />

Dentro do quadro da América Latina,<br />

Everaldo Augusto diz: “Dá pra ent<strong>end</strong>er que<br />

uma outra América está em marcha”. E que no<br />

Brasil estamos viv<strong>end</strong>o um momento de grande<br />

confusão ideológica, mas é preciso ter firmeza.<br />

“A ocupação dos espaços democráticos é<br />

muito importante”, analisa, lembrando que a<br />

situação internacional é a matriz do que<br />

acontece no Brasil.<br />

Ele lembrou que das vagas de postos de<br />

trabalho criadas no Governo Lula, 25% são no<br />

setor da construção civil. E que há essa<br />

cruzada moralista contra a corrupção é o<br />

discurso mais fácil que a direita reacionária<br />

usa para desestabilizar o governo.<br />

O dirigente da CUT lembrou que um<br />

sindicato sem mobilização não é nada, que é<br />

necessário “ter visão estratégica, pois estamos<br />

viv<strong>end</strong>o momentos que antecedem a uma<br />

virada política na América Latina”, com a luta<br />

contra o racismo, a luta pela cidadania, a<br />

mobilização das mulheres, por salários e<br />

melhores condições de trabalho e de vida.<br />

“Tudo isso terá um desfecho”, diz Everaldo<br />

Augusto, para a construção de “uma nova<br />

hegemonia” (comando) para o movimento<br />

sindical. E finalizou: “O sindicato é a escola do<br />

socialismo”.

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