jornal sintracom 381 - abril.end - SINTRACOM-BA
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4<br />
VEJA AS DIFERENÇAS DE<br />
PISOS SALARIAIS NOS ESTADOS<br />
Localize no<br />
diagrama ao<br />
lado palavras<br />
relativas ao dia<br />
do trabalhador na<br />
construção civil:<br />
COMÍCIO -<br />
MOBILIZAÇÃO -<br />
SHOW - CUT -<br />
TRA<strong>BA</strong>LHADORES -<br />
PASSEATA -<br />
DISCURSO -<br />
SALÁRIO - LUTA -<br />
REINVIDICAÇÃO -<br />
PALANQUE<br />
Denuncie as irregularidades.<br />
Hercília Conceição dos Santos, diretora<br />
do <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> e membro da Comissão<br />
de Saúde, faz um alerta às companheiras:<br />
fiquem de olho e denunciem ao Sindicato as<br />
irregularidades nas empresas.<br />
A empresa está irregular quando: não<br />
assina a carteira; paga salários menores às<br />
trabalhadoras e trabalhadores, mesmo que<br />
esses trabalhem em função que tenha salário<br />
maior, não cumpre a convenção coletiva.<br />
E fiquem alerta também para denunciar<br />
os casos de perseguições e assédio moral,<br />
FIQUE DE OLHO!<br />
como aconteceu recentemente, no canteiro<br />
da Bahiagás, com uma companheira<br />
que foi demitida e o <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong><br />
conseguiu reintegrar.<br />
Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado<br />
JORNAL DO<br />
da Bahia - <strong>SINTRACOM</strong> - <strong>BA</strong> - Rua Visconde do Ouro Preto, 18 - Barroquinha. Tels.: 3496-<br />
6238 - Fax: 3242-8496 - Correio eletrônico: <strong>sintracom</strong>@<strong>sintracom</strong>.org.br<br />
<strong>sintracom</strong>@<strong>sintracom</strong>.org.br. <strong>sintracom</strong>@<strong>sintracom</strong>.org.br - Página:<br />
www.<strong>sintracom</strong>.org.br www.<strong>sintracom</strong>.org.br www.<strong>sintracom</strong>.org.br - - Delegacia Delegacia de de Alagoinhas:<br />
Alagoinhas: Alagoinhas: Praça JJ, Seabra, 80 - Edf. São<br />
Francisco, 1º andar, sala 101 - Prédio São José - Tel. (75) 3422-5247 - Alagoinhas - Bahia. Delegacia Delegacia de de Brumado: Brumado: Rua<br />
Guilherme Dias, 275 - Tel. (77) 3441-3025 - Brumado-Bahia. Delegacia Delegacia de de de Paulo Paulo Paulo Afonso: Afonso: Rua Landulfo Alves, 613 - Centro<br />
- Tel. (75) 3281-9146. Paulo Afonso-Bahia. Delegacia Delegacia de de Senhor Senhor Senhor do do do Bonfim: Bonfim: Bonfim: Rua Dr. Costa Pinto, 100 - Centro - Tel. (74)<br />
3541-4949 - Senhor do Bonfim - Bahia. Presidente: Presidente: Florisvaldo Bispo dos Santos. Diretor Diretor de de Imprensa: Imprensa: Luís Cláudio Belon.<br />
Jornalista Jornalista Jornalista responsável: responsável: Mery Bahia - Reg.MTb 1274 - DRT/<strong>BA</strong>. merybahia@xcombahia.com.br; ; Fotografias:<br />
Fotografias: Fotografias: João<br />
Ubaldo; Editoração Editoração Eletrônica: Eletrônica: ADPA comunicação - Tel:3322-6025 - Impresso Impresso Impresso na na Gráfica Gráfica Gráfica do do Sindicato.<br />
Sindicato.<br />
Edição fechada em 05/04/2006<br />
JORNAL DO<br />
Congresso da CUT<br />
Da 5/04 o <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> realizou<br />
assembléia e escolheu 19<br />
delegados ao 11º CECUT - Congresso<br />
Estadual da CUT -<strong>BA</strong> e nove<br />
delegados ao 9º CONCUT - Congresso<br />
Nacional.<br />
Florisvaldo Bispo, presidente do<br />
<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong>, diz que a entidade<br />
vai def<strong>end</strong>er a proposta da<br />
CSC, por uma reforma sindical,<br />
divergente da proposta imposta,<br />
que tira direitos e a autonomia sindical.<br />
“Nós queremos reforma para<br />
ampliar os direitos e fortalecer a<br />
luta dos trabalhadores”, diz.<br />
“E estamos empenhados na<br />
reeleição do presidente Lula, pelo<br />
que ele tem feito em relação às<br />
conquistas dos trabalhadores e da<br />
área social”. Não há nenhum outro<br />
nome que tenha esse perfil.<br />
<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong><br />
é de luta!<br />
Nosso Sindicato é de luta! É pra<br />
fazer valer os direitos dos trabalhadores.<br />
É para lutar por melhores<br />
salários, mas não somente pra isso.<br />
O <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> está na luta<br />
para garantir o cumprimento da<br />
legislação e da Convenção Coletiva.<br />
Estamos ampliando nossa luta,<br />
para acabar de uma vez por todas<br />
com o contrato irregular por obra<br />
certa. E com a união da categoria<br />
vamos conquistar mais esta vitória!<br />
O Sindicato também está na<br />
luta pela implementação de políticas<br />
públicas de interesse da categoria<br />
e dos trabalhadores em geral.<br />
E estamos firmes, pegando no<br />
pé do patrão, para fazer com que<br />
ele cumpra a nossa Convenção<br />
Coletiva e a legislação, pague os<br />
salários em dia, deposite o FGTS e<br />
respeite os direitos garantidos por<br />
lei.<br />
Estamos unidos na luta para<br />
garantir nossas conquistas!<br />
Mais uma conquista<br />
A empresa CP2 irregular e não<br />
respeita a convenção coletiva. O<br />
operário se acidentou no canteiro<br />
de obra e o engenheiro mandou ele<br />
pra casa, faz<strong>end</strong>o promessas enganosas.<br />
Disse que quando pegasse<br />
outra obra iria chamar o<br />
trabalhador.<br />
O <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> agiu com<br />
firmeza e conseguiu reverter esse<br />
caso. Fez com que a empresa assinasse<br />
a CTPS e fornecesse a<br />
CAT pelo acidente, garantindo a<br />
preservação dos direitos do<br />
trabalhador e o seu afastamento<br />
pelo INSS.<br />
É mais uma conquista do seu<br />
Sindicato!<br />
JORNAL DO<br />
FILIADO<br />
FILIADO<br />
À<br />
FETRACOM<br />
PUBLICAÇÃO DO SINDICATO DOS TRA<strong>BA</strong>LHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA -Nº <strong>381</strong> - ABRIL/2006<br />
Greve vitoriosa na Souza Neto<br />
Derrubamos Derrubamos mais mais um contrato contrato por obra certa. certa.<br />
É prova de que quem luta unido, conquista!<br />
conquista!<br />
A luta contra o contrato por obra<br />
certa, que só serve para lesar os<br />
direitos dos trabalhadores, toma<br />
fôlego na categoria. Junto com o<br />
<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong>, cerca de 70<br />
trabalhadores pararam por três dias<br />
a obra da Construtora Souza Neto,<br />
Edifício Mansão Barão de Coubertin,<br />
no bairro da Graça.<br />
A empresa insistia em submeter<br />
os operários ao contrato ilegal, de<br />
janeiro a dezembro de 2006. E, com<br />
isso, os trabalhadores perdiam os<br />
direitos assegurados por lei e na<br />
Convenção Coletiva. O FGTS não<br />
era recolhido, a multa de 50% do<br />
FGTS não era paga e, em caso de<br />
demissão do contrato, os trabalhadores<br />
não recebiam o aviso-prévio.<br />
E, com isso, perdiam também o direito<br />
de receber o seguro-desemprego.<br />
A paralisação começou no dia 28 e<br />
foi até dia 30, quando os departamentos<br />
Jurídico do <strong>SINTRACOM</strong>-<br />
<strong>BA</strong> e da empresa acabaram de uma<br />
vez o contrato por obra certa, faz<strong>end</strong>o<br />
valer a Convenção Coletiva assinada<br />
pelo <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> e o Sinduscon.<br />
Na negociação ficou acertado<br />
também que o trabalho aos sábados<br />
será alternado.<br />
Vitória em Irecê<br />
A luta do <strong>SINTRACOM</strong>-<br />
<strong>BA</strong> não pára. Conquistamos<br />
mais uma vitória, no município<br />
de Irecê, na região do<br />
feijão.<br />
O Sindicato fechou acordo<br />
com a Macro Construção, que<br />
faz a obra da Uneb, e os<br />
trabalhadores vão ter creditado<br />
o valor de R$ 6,00 por<br />
dia, a partir de 26/01, destinados<br />
ao ticket refeição.<br />
É isso aí companheiros:<br />
na luta é que garantimos o<br />
nosso feijão!<br />
A USURA DESSA GENTE JÁ VIROU UM ALEIJÃO<br />
O PODER E AUTORIDADE NINGUEM MAIS QUER ABRIR MÃO!
JORNAL DO<br />
2 3<br />
D<strong>BA</strong> não cumpre a lei<br />
A D<strong>BA</strong> Engenharia, que faz a<br />
manutenção de hotéis, supermercados<br />
e bancos, continua<br />
descumprindo a lei. A empresa<br />
não deposita o FGTS dos trabalhadores<br />
há mais de um ano.<br />
Desse jeito, vamos chamar a<br />
DRT!<br />
Fator continua no erro<br />
E o grupo Fator insiste no<br />
erro. Continua contratando<br />
empreiteiras totalmente irregulares,<br />
que lesam os trabalhadores,<br />
não depositam<br />
FGTS, não cumprem a Convenção<br />
Coletiva e querem<br />
aplicar o tal contrato por obra<br />
certa, instrumento ilegal, que só<br />
serve para usurpar os direitos<br />
dos trabalhadores. A diretoria<br />
do <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> já está<br />
Merrett atrasa salários e peões param obra no Maristas<br />
ESTAMOS EM GREVE<br />
Veja só que contradição! A<br />
Merrett Construção é contratada<br />
para fazer obra em colégio de<br />
cansada de chamar a DRT. Está<br />
precisando parar pra acertar.<br />
grã-finos e atrasa por<br />
mais de 60 dias o salário<br />
do peão!<br />
Revoltados, 30 trabalhadores<br />
da obra do<br />
Colégio Maristas, em<br />
Patamares, decidiram<br />
cruzar os braços, no 4<br />
de <strong>abril</strong> e, dia 5, a empresa<br />
decidiu liberar os<br />
trabalhadores, até que<br />
receba a fatura do colégio<br />
Maristas e possa<br />
pagar os salários.<br />
Os trabalhadores estão unidos<br />
com o <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> e firmes<br />
Falta de segurança<br />
é grave na ECPL<br />
De novo a ECPL, envolvida<br />
em acidente fatal. No dia 17 de<br />
março, morreu eletrocutado o<br />
operário Valdomiro Oliveira da<br />
Silva, quando operava um<br />
carro-muq, em Brumado,<br />
região da Chapada. A empresa<br />
é instaladora da rede elétrica e<br />
terceirizada da Coelba, com<br />
atuação em Brumado e região.<br />
Em novembro de 2005, um<br />
outro acidente, terminou com a<br />
amputação do braço do<br />
operário Cláudio Andrade da<br />
Silva. Em 2002 e 2003 aconteceram<br />
mais dois acidentes<br />
fatais com trabalhadores. O<br />
<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> já deu<br />
entrada no Ministério Público,<br />
em pedido de investigação, para<br />
responsabilizar a Coelba e<br />
a EPCL.<br />
na luta. Só retornam ao trabalho<br />
quando receberem os atrasados.<br />
Desde o dia 28/03 o SINTRA-<br />
COM-<strong>BA</strong> solicitou uma reunião<br />
com a DRT para tratar dessa<br />
questão, mas ainda não obteve<br />
resposta.<br />
O Colégio Maristas é um dos<br />
mais tradicionais da cidade e<br />
está construindo uma nova<br />
unidade, em Patamares, anexa<br />
ao Lar Maristas, onde são realizadas<br />
festas, eventos esportivos<br />
e religiosos.<br />
Pega mal, heim! A Merrett diz<br />
que não recebeu do Maristas.<br />
Greve neles!<br />
Foi dada a largada para a campanha de cerâmica<br />
Dia 5 de <strong>abril</strong> o <strong>SINTRACOM</strong>-<br />
<strong>BA</strong> entregou a pauta de negociação<br />
ao Sindcer - Sindicato da<br />
Cerâmica, dando início às negociações<br />
da campanha salarial<br />
2006, data-base maio. Agora é<br />
preciso que a categoria esteja<br />
unida e firme na luta para garantir<br />
a vitória!<br />
Os trabalhadores reivindicam:<br />
17% de reajuste, incluindo a<br />
inflação do período, mais aumento<br />
real; piso salarial mínimo de R$<br />
<strong>381</strong>,00 (referente a ajudante<br />
comum); 6% sobre o salário,<br />
pagos mensalmente, a título de<br />
anuênio, a partir de 1º de maio/<br />
2006 e pagamento de 5% mensal,<br />
PROPOSTA DE PISOS PARA A CERÂMICA<br />
sobre o salário base, como produtividade.<br />
Querem ainda: a implantação<br />
de programa de Lucros e Resultados,<br />
no prazo máximo de 30 dias,<br />
e enquanto não for implantado, o<br />
pagamento semestral de 50% sobre<br />
o salário, a título de participação;<br />
cesta básica com 12 produtos;<br />
ticket refeição no valor de R$<br />
10,00 por dia, quando as empresas<br />
não oferecerem almoço; fornecimento<br />
de café da manhã;<br />
Uma novidade, que at<strong>end</strong>e ao<br />
chamamento da Campanha da Fraternidade,<br />
lançada pela CNBB, a<br />
inclusão de cláusula referente ao<br />
ressarcimento, pela empresa, de<br />
despesas com saúde e educação dos<br />
filhos excepcionais dos empregados.<br />
Planejamento 2006: a importância do sindicato<br />
<strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> debate precarização<br />
do trabalho e racismo na construção civil<br />
No dia 8/04, o <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong><br />
realizou no Espaço Dom Bosco, na<br />
Avenida Paralela, o 1º Seminário sobre<br />
a Trajetória do Negro na Construção<br />
Civil na Bahia. O evento teve o apoio da<br />
Assembléia Legislativa e contou com a<br />
participação da vereadora (PCdoB) e<br />
ex-Secretária de Educação e Cultura<br />
de Salvador, Olívia Santana, do<br />
deputado estadual (PCdoB) Álvaro<br />
Gomes e do sociólogo Valdir Estrela,<br />
cuja monografia de conclusão do curso<br />
de Ciências Sociais teve como tema “A<br />
Precarização do Trabalho na Construção<br />
Civil de Salvador”.<br />
Olívia Santana lembrou que “é difícil<br />
ver um branco carregando bloco, na<br />
construção civil” e que “a abolição não<br />
teve política de inserção do negro, para<br />
quem restaram as funções sem<br />
qualificação”. O racismo “é uma grande<br />
opressão e marca a história dos<br />
trabalhadores e do poder no Brasil”,<br />
disse.<br />
E convidou a todos para a comparecerem,<br />
dia 18, às 19 horas, na<br />
Câmara de Vereadores, quando será<br />
concedida a Medalha Zumbi dos Palmares<br />
a compositor baiano Nelson<br />
Rufino, autor de “Vazio” (Está faltando<br />
uma coisa em mim), “Todo menino é<br />
um rei” e “Verdade” (gravado por Zeca<br />
Pagodinho).<br />
O deputado Álvaro Gomes lembrou<br />
que 90,6% dos trabalhadores da construção<br />
civil na Bahia são negros e 94,8%<br />
são homens. “É uma categoria que<br />
sofre com um trabalho penoso e<br />
pesado”. E que é necessário lutar para<br />
mudar essa discriminação. E informou<br />
que a AL aprovou sua indicação para<br />
conceder o título de cidadão baiano ao<br />
cantor e compositor Martinho da Vila.<br />
Valdir Estrela falou sobre sua monografia:<br />
“A categoria dos trabalhadores<br />
da construção civil tem o poder<br />
de transformar os espaços na cidade,<br />
que é um papel tão importante, mas<br />
não tem retorno pessoal, nem profissional.<br />
Sua pesquisa foi desenvolvida de<br />
22 de junho a 29 de setembro de 2004,<br />
em canteiros de obras no Candeal,<br />
Metrô, Morada dos Cardeais (Campo<br />
Grande) e da maternidade no Pau<br />
Miúdo. E concluiu que a precarização<br />
do trabalho na construção civil é intensa<br />
e permanente.<br />
A Diretoria do <strong>SINTRACOM</strong>-<strong>BA</strong> se reuniu<br />
nos dias 30 e 31 de março, e 1º de <strong>abril</strong>, em<br />
Imbassahy, para planejar suas ações e metas<br />
para 2006. Os diretores debateram o papel<br />
político e sindical, e a importância do sindicato<br />
para garantir o respeito aos direitos dos<br />
trabalhadores.<br />
O Planejamento contou com a presença do<br />
presidente da CUT, Everaldo Augusto, e do<br />
deputado federal Daniel Almeida (PC do B). O<br />
dirigente sindical falou sobre o momento<br />
político nacional e internacional, e acusou o<br />
presidente Bush, dos Estados Unidos, de ser<br />
o grande responsável pela instabilidade<br />
internacional e de ser uma ameaça à paz no<br />
continente americano.<br />
Dentro do quadro da América Latina,<br />
Everaldo Augusto diz: “Dá pra ent<strong>end</strong>er que<br />
uma outra América está em marcha”. E que no<br />
Brasil estamos viv<strong>end</strong>o um momento de grande<br />
confusão ideológica, mas é preciso ter firmeza.<br />
“A ocupação dos espaços democráticos é<br />
muito importante”, analisa, lembrando que a<br />
situação internacional é a matriz do que<br />
acontece no Brasil.<br />
Ele lembrou que das vagas de postos de<br />
trabalho criadas no Governo Lula, 25% são no<br />
setor da construção civil. E que há essa<br />
cruzada moralista contra a corrupção é o<br />
discurso mais fácil que a direita reacionária<br />
usa para desestabilizar o governo.<br />
O dirigente da CUT lembrou que um<br />
sindicato sem mobilização não é nada, que é<br />
necessário “ter visão estratégica, pois estamos<br />
viv<strong>end</strong>o momentos que antecedem a uma<br />
virada política na América Latina”, com a luta<br />
contra o racismo, a luta pela cidadania, a<br />
mobilização das mulheres, por salários e<br />
melhores condições de trabalho e de vida.<br />
“Tudo isso terá um desfecho”, diz Everaldo<br />
Augusto, para a construção de “uma nova<br />
hegemonia” (comando) para o movimento<br />
sindical. E finalizou: “O sindicato é a escola do<br />
socialismo”.