29 de Novembro - Prefeitura de Itatiba
29 de Novembro - Prefeitura de Itatiba
29 de Novembro - Prefeitura de Itatiba
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IMPRENSA OFICIAL<br />
<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong><br />
Órgão <strong>de</strong> publicação dos Atos Oficiais dos Po<strong>de</strong>res Executivo e Legislativo Prefeito José Roberto Fumach<br />
www.itatiba.sp.gov.br<br />
Melhorar a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
vida e embelezar a cida<strong>de</strong>. É<br />
com esse objetivo que o Projeto<br />
<strong>de</strong> Arborização Urbana vai plantar,<br />
em toda a cida<strong>de</strong>, 10 mil mudas<br />
<strong>de</strong> árvores ornamentais. O<br />
projeto, que faz parte do Programa<br />
<strong>Itatiba</strong> Ver<strong>de</strong>, <strong>de</strong>senvolvido<br />
pela <strong>Prefeitura</strong>, por meio da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Obras e Meio Ambiente,<br />
teve início no dia 20 <strong>de</strong> outubro.<br />
Até agora, e em pouco<br />
mais <strong>de</strong> um mês, 1.700 árvores<br />
foram plantadas. Os bairros já<br />
contemplados são: Jardim das<br />
Nações, Núcleo Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Erasmo Chrispim, Núcleo<br />
Habitacional Afonso Zupardo e<br />
Jardins Santa Filomena I e II,<br />
Jardim Nova <strong>Itatiba</strong>, Jardim Ipê,<br />
Jardim Coronel Peroba, Vila<br />
Bela Vista, Vila Cassaro, Vila<br />
Belém e Vila Brasileira, além das<br />
avenidas Pedro Mascagni e Maria<br />
Tereza da Costa Naufal.<br />
“Estamos trabalhando por<br />
setores até chegar ao centro.<br />
Estaremos fechando da periferia<br />
para o centro, para que possamos,<br />
<strong>de</strong>pois, chegar a ele”, informa<br />
a diretora <strong>de</strong> Meio Ambiente,<br />
Dorothéa Pereira. A previsão<br />
é <strong>de</strong> que até março <strong>de</strong> 2004<br />
todos os bairros tenham recebido<br />
o benefício.<br />
Centro também será arborizado<br />
- O Centro terá um projeto especial,<br />
que está sendo <strong>de</strong>senvolvido<br />
pela <strong>Prefeitura</strong>, para respeitar<br />
pe<strong>de</strong>stres e tráfego. Mas será<br />
arborizado também, garante a<br />
Ano I - Número 75 - <strong>Itatiba</strong>, <strong>29</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
Arborização Urbana: plantio <strong>de</strong> mudas<br />
já beneficiou 12 bairros<br />
AÇÕES DE<br />
PREVENÇÃO<br />
CONTRA AIDS E<br />
DENGUE<br />
Com o objetivo <strong>de</strong><br />
conscientizar a população sobre<br />
as formas <strong>de</strong> prevenção à<br />
AIDS, as Secretarias da Saú<strong>de</strong><br />
e da Educação realizam<br />
neste sábado, entre 14h e<br />
18h, um gran<strong>de</strong> evento na<br />
Praça da Ban<strong>de</strong>ira. Por meio<br />
do Projeto Educaids, serão<br />
<strong>de</strong>senvolvidas ativida<strong>de</strong>s<br />
lúdicas envolvendo alunos da<br />
re<strong>de</strong> municipal, a “Oficina do<br />
Sexo Seguro” e Tira Dúvida<br />
com os pais, além <strong>de</strong> distribuição<br />
<strong>de</strong> preservativos e coleta<br />
do exame Elisa anti-HIV. O<br />
evento acontece em comemoração<br />
ao Dia Mundial <strong>de</strong> Luta<br />
Contra a AIDS, celebrado todo<br />
1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro.<br />
A Secretaria da Saú<strong>de</strong><br />
realizou, durante esta semana,<br />
arrastões em regiões populosas<br />
da cida<strong>de</strong>, Nações e<br />
San Francisco, recolhendo<br />
materiais inservíveis e<br />
criadouros. O objetivo é eliminar<br />
possíveis locais <strong>de</strong> proliferação<br />
do mosquito ae<strong>de</strong>s<br />
aegypit, transmissor da <strong>de</strong>ngue.<br />
Neste sábado, Dia Nacional<br />
<strong>de</strong> Mobilização contra a<br />
Dengue, serão distribuídos folhetos<br />
educativos e cartazes<br />
explicativos sobre as formas<br />
<strong>de</strong> prevenção à doença.<br />
diretora <strong>de</strong> Meio Ambiente. As<br />
calçadas com menos <strong>de</strong> um metro<br />
e meio <strong>de</strong> largura não receberão<br />
o plantio <strong>de</strong> mudas, visando<br />
a segurança do pe<strong>de</strong>stre. “Pedimos<br />
o projeto especial para po<strong>de</strong>rmos<br />
plantar as árvores no<br />
Centro. É interessante que as<br />
pessoas mais antigas lembram<br />
que as árvores no centro eram na<br />
rua, no leito carroçável. Temos<br />
até fotos antigas que mostram<br />
isso. Hoje, em razão do trânsito<br />
e das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> água, energia e<br />
telefone, além do número <strong>de</strong> vagas<br />
<strong>de</strong> estacionamento, isso ficaria<br />
inviável novamente”, lembra<br />
Dorothéa. Enquanto o estudo não<br />
é concluído, os bairros vão sendo<br />
atendidos.<br />
Apelo para a população - A equipe<br />
<strong>de</strong> Meio Ambiente promove,<br />
antes do plantio, um trabalho <strong>de</strong><br />
conscientização. São visitadas<br />
escolas, associações <strong>de</strong> moradores<br />
e casa a casa, e distribuídos<br />
também folhetos explicativos.<br />
“Na maioria das residências, cerca<br />
<strong>de</strong> 99%, a população tem<br />
agra<strong>de</strong>cido e elogiado. Esse resultado<br />
vai ficar muito bonito daqui<br />
a algum tempo, mas precisamos<br />
da ajuda dos munícipes na<br />
conservação e manutenção <strong>de</strong>ssas<br />
mudas, ajudando-nos a regalas<br />
um dia sim, um dia não, quando<br />
não chover”, pe<strong>de</strong> Dorothéa.<br />
As árvores que estão sendo plantadas<br />
agora <strong>de</strong>vem oferecer sombra<br />
já a partir <strong>de</strong> quatro anos,<br />
aproximadamente. Os próximos<br />
A diretoria <strong>de</strong> Meio Ambiente pe<strong>de</strong> a ajuda da população na conservação<br />
das mudas<br />
bairros a receberem o benefício,<br />
neste mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, são:<br />
Núcleos Porto Seguro, Cecap,<br />
Roberto Panzarin; Bairro do Engenho,<br />
Jardim do Engenho, Parque<br />
Industrial, Jardim Stela, Jardim<br />
<strong>de</strong> Lucca, Vila Santa Clara<br />
e a Avenida Marechal Castelo<br />
Branco. Nessa avenida também<br />
será realizado o projeto <strong>de</strong><br />
revitalização dos jardins. O Departamento<br />
<strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
sugere que as pessoas <strong>de</strong>nunciem<br />
quando houver algum tipo <strong>de</strong><br />
dano às mudas plantadas <strong>de</strong>fronte<br />
suas residências. A Guarda<br />
Florestal po<strong>de</strong> punir os responsáveis<br />
por <strong>de</strong>predações, respaldada<br />
pela Lei <strong>de</strong> Crimes<br />
Ambientais. Os telefones para<br />
<strong>de</strong>núncia são: Guarda Florestal:<br />
1532 e <strong>Prefeitura</strong>: 4524-1001:<br />
ramal 255/Fiscalização e 275/<br />
Meio Ambiente.<br />
Empregos Página 6
IMPRENSA OFICIAL<br />
Há alguns meses atrás o<br />
Museu Padre Lima recebeu do<br />
colaborador Hel<strong>de</strong>r Prezotto, um<br />
exemplar do jornal “Bon Vivant”,<br />
ano 5 - nº 53 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2003,<br />
trazendo artigo sobre a Primeira<br />
Exposição <strong>de</strong> Vinhos Nacionais<br />
e a qualida<strong>de</strong> do vinho produzido<br />
em <strong>Itatiba</strong>, no ano <strong>de</strong><br />
1888. Sabendo da importância<br />
<strong>de</strong> todos os fatos para a construção<br />
da História <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, fomos<br />
buscar outras notas e referências<br />
– oficiais ou não - que<br />
pu<strong>de</strong>ssem esclarecer melhor o<br />
assunto.<br />
A vi<strong>de</strong>ira, gênero <strong>de</strong> arbustos<br />
da família das<br />
ampelidáceas, é cultivada <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
a pré-história, por causa dos<br />
seus bagos açucarados (uvas),<br />
cujo sumo fermentado dá o vinho.<br />
Brás Cubas - segundo<br />
Inglez <strong>de</strong> Souza - foi quem primeiro<br />
amanhou a vi<strong>de</strong>ira e produziu<br />
vinhos, ao redor <strong>de</strong> 1551,<br />
no atual Tatuapé, sendo que as<br />
referências sobre vinhas e vinhos,<br />
passadas através dos<br />
tempos, são inúmeras.<br />
Em 1785, um alvará <strong>de</strong><br />
D. Maria I – Rainha <strong>de</strong> Portugal<br />
- proibiu o plantio da uva na Colônia<br />
(Brasil) e, conseqüentemente<br />
a produção <strong>de</strong> vinhos.<br />
Com a chegada da Família Real,<br />
em 1808, fugindo da perseguição<br />
<strong>de</strong> Napoleão, essa medida<br />
foi revogada.<br />
Segundo o jornal “Bon<br />
Vivant”, a Primeira “Exposição<br />
<strong>de</strong> Vinhos Nacionais” foi realizada<br />
em finais do período imperial<br />
– 1889 – juntamente com a primeira<br />
Exposição Internacional<br />
<strong>de</strong> Açúcar, por iniciativa do Centro<br />
da Indústria e Comércio do<br />
Açúcar, no Rio <strong>de</strong> Janeiro, sendo<br />
organizadas pelo Ministério<br />
da Agricultura. A parte do texto<br />
que se refere a <strong>Itatiba</strong>, está abaixo<br />
transcrita:<br />
“Outro, tinto, <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>,<br />
<strong>de</strong> nome Chateau Joly, <strong>de</strong> uva<br />
Isabel, <strong>de</strong> 1888, mereceu o comentário<br />
‘Puro e bom. Um dos<br />
melhores <strong>de</strong>sta prova’. Também<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, um branco, <strong>de</strong> Isabel,<br />
1888, teve o comentário – ‘ Puro,<br />
verda<strong>de</strong>iro vinho branco’. Ambos<br />
obtiveram classificação 2.”<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>29</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
Espaço Histórico<br />
Coluna do Museu “Padre Francisco <strong>de</strong> Paula Lima”<br />
Uvas e Vinhos <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> – sinônimo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
PARTE I<br />
– A melhor classificação seria 1.<br />
Pesquisando antigos jornais<br />
itatibenses, encontramos<br />
nas páginas do jornal “A Tribuna”,<br />
<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1961,<br />
texto <strong>de</strong> J.S.Inglez <strong>de</strong> Souza,<br />
que diz: “Se bem que o município<br />
(ITATIBA) não figure com<br />
freqüência nos documentos do<br />
século passado como zona<br />
viticultora, encontra-se uma ou<br />
outra referência nesse sentido.<br />
No ano <strong>de</strong> 1888, o ministro<br />
Rodrigo Augusto da Silva proce<strong>de</strong>u<br />
levantamento a respeito,<br />
abrangendo as províncias <strong>de</strong><br />
São Paulo, Pernambuco e Minas<br />
Gerais. No mesmo, encontram-se<br />
vagas referências a São<br />
Roque e <strong>Itatiba</strong> como regiões<br />
cultivadoras <strong>de</strong> uvas. Dez anos<br />
<strong>de</strong>pois (1898), os doutos Uchoa<br />
Cavalcanti e Amandio Sobral incluíram<br />
<strong>Itatiba</strong> entre os seis mais<br />
importantes municípios produtores<br />
<strong>de</strong> uvas e vinhos da província<br />
paulista.<br />
Antes das informações<br />
<strong>de</strong>sses autores, já era a vi<strong>de</strong>ira<br />
cultivada em <strong>Itatiba</strong>, pois vinhos<br />
proce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>sta região figuravam<br />
na Exposição <strong>de</strong> Açúcar<br />
e Vinhos Nacionais, realizada<br />
em 1888. Eram feitos <strong>de</strong> uva Isabel<br />
e conquistaram prêmios<br />
como os melhores, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />
julgados por F. M. Drraenert. Vêse<br />
por ai que a esse tempo, os<br />
itatibenses já eram velhos e experimentados<br />
vinhateiros, não<br />
figurando o seu município e o <strong>de</strong><br />
São Roque com o <strong>de</strong>vido <strong>de</strong>sta-<br />
que no relatório do Ministro<br />
Rodrigo da Silva, por evi<strong>de</strong>nte<br />
<strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> indagações dos<br />
seus organizadores.<br />
Nasce portanto, a viticultura<br />
em <strong>Itatiba</strong> anteriormente à<br />
<strong>de</strong> Jundiaí, pois se em 1888<br />
seus vinhos são os melhores<br />
apresentados numa exposição,<br />
isto constitui um valioso indício<br />
<strong>de</strong> que há vários anos antes se<br />
começou em <strong>Itatiba</strong> a cultivar a<br />
vinha.” O texto mostra que<br />
<strong>Itatiba</strong>, gran<strong>de</strong> produtora <strong>de</strong> café<br />
– sua maior riqueza no século<br />
XIX – <strong>de</strong>dicava boa parte <strong>de</strong> seu<br />
fértil solo, à produção <strong>de</strong> uvas e<br />
que seus vinhateiros tinham excelência<br />
na produção <strong>de</strong> vinhos.<br />
Para alegria e satisfação encontramos<br />
referências bem mais<br />
antigas a respeito.<br />
Nas Atas da Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, do ano <strong>de</strong><br />
1866, conseguimos as seguintes<br />
informações: Ata da 1ª Sessão<br />
ordinária <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong><br />
1866, sob a Presidência do Senhor<br />
Pompeo: “... um requerimento<br />
<strong>de</strong> José Antunes Braga<br />
pedindo a esta Câmara nomeasse<br />
uma comissão para examinar-se<br />
o vinho fabricado neste<br />
município pelo Suplicante com<br />
o fim <strong>de</strong> ser remetido, para exposição<br />
Nacional no caso esta<br />
Câmara entenda que mereça<br />
ser exposto”.<br />
Ata da 3ª Sessão ordinária<br />
<strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 1866, sob<br />
a Presidência do Senhor<br />
Pompeo: “... sobre o Requerimento<br />
<strong>de</strong> José Antunes da Silva<br />
Braga que se nomeasse uma<br />
comissão para examinar o vinho<br />
foram nomeados para esta comissão<br />
os Senhores.<br />
Vasconcellos e Baptista”.<br />
Ata da 4ª Sessão ordinária <strong>de</strong><br />
13 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 1866, sob a Presidência<br />
do Senhor Pompeo:<br />
“...sobre a comissão encarregada<br />
<strong>de</strong> examinar o vinho <strong>de</strong> José<br />
Antunes Braga foi <strong>de</strong> parecer<br />
que examinando dito vinho<br />
achou bom e igualmente suas<br />
plantações”.<br />
Continua no próximo sábado,<br />
06 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
Expediente<br />
Governo Municipal<br />
2<br />
Prefeito: Engº José Roberto Fumach<br />
Vice prefeito: João Fusussi<br />
Secretarias<br />
Governo: Aloísio Carlos Polessi<br />
Administração e Finanças: Romeu<br />
Carlos Gava<br />
Negócios Jurídicos: Paulo José Guerreiro<br />
Constantino<br />
Educação: Salim Andraus Jr.<br />
Saú<strong>de</strong>: João Baptista Chaves<br />
Obras e Meio Ambiente: José Marcos<br />
Me<strong>de</strong>iros<br />
Ação Social: Eliana Pelliser<br />
Cultura, Esportes e Turismo: Siles<br />
Antonio Sanfins<br />
Assessoria <strong>de</strong> Comunicação Social<br />
Divisão <strong>de</strong> Imprensa e TV :<br />
Luciana Alves <strong>de</strong> Oliveira<br />
Divisão <strong>de</strong> Publicações e Rádio:<br />
Claudia Catalano<br />
Divisão <strong>de</strong> Comunicação Visual e<br />
Cerimonial:<br />
Márcio Megda<br />
Fotos: Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />
Social/Assistente <strong>de</strong> Fotografia:<br />
Bruno Puga<br />
Assistente Geral: Marcela Milanez<br />
A Imprensa Oficial <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>-Ilustrada<br />
é uma publicação sob a responsabilida<strong>de</strong><br />
da Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />
Social da <strong>Prefeitura</strong> do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>. Jornalistas<br />
responsáveis: Claudia Catalano e<br />
Luciana Alves <strong>de</strong> Oliveira. Circula às<br />
terças , quintas-feiras e sábados.<br />
Distribuição gratuita e dirigida. Os<br />
exemplares po<strong>de</strong>m ser encontrados<br />
em repartições públicas <strong>de</strong> âmbito<br />
municipal, estadual e fe<strong>de</strong>ral; bancas<br />
<strong>de</strong> jornais, postos autorizados<br />
ou serem retirados no Paço Municipal<br />
“Prefeito Roberto Arantes<br />
Lanhoso”, localizado à Praça XV <strong>de</strong><br />
<strong>Novembro</strong>, 01 – Centro - <strong>Itatiba</strong>/SP<br />
-<br />
Diagramação: Edson Godoy Jr.<br />
Impressão: Editora O Liberal<br />
Americana/SP<br />
Comunique-se com a Assessoria<br />
<strong>de</strong> Comunicação<br />
comunicacao@itatiba.sp.gov.br ou<br />
pelo telefone (11)4524.1001<br />
Esta edição e as anteriores estão<br />
disponíveis no site:<br />
www.itatiba.sp.gov.br
IMPRENSA OFICIAL 3<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>29</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
EDITAIS E LEIS<br />
EDITAIS DE<br />
LICITAÇÕES<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
TOMADA DE PREÇOS Nº<strong>29</strong>/03<br />
EDITAL LICITATORIO Nº140/03<br />
A <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong><br />
torna público que se acha aberta Tomada<br />
<strong>de</strong> Preços nº<strong>29</strong>/03, tipo menor<br />
preço, para contratação <strong>de</strong> empresa<br />
especializada para execução <strong>de</strong> serviços<br />
mecânicos preventivos e corretivos<br />
em veículos leves, veículos pesados<br />
e máquinas da frota da<br />
Municipalida<strong>de</strong>. Encerra-se a entrega<br />
dos envelopes no dia 18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2003 as 14:00 horas. O edital completo<br />
encontra-se à disposição, na<br />
Seção <strong>de</strong> Licitações, à Lad. Florêncio<br />
C. Araújo 350, centro, das 10:00 às<br />
16:00 horas. Informações pelo<br />
www.itatiba.sp.gov.br , ou pelo<br />
tel.(011) 4524.1001 – ramal 365.<br />
<strong>Itatiba</strong>, 28 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
Washington Panzarin<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
CONVITE Nº84/03<br />
EDITAL LICITATORIO Nº124/03<br />
Homologação<br />
Homologo o objeto da presente Licitação<br />
às empresas: Novus Brinquedos<br />
Ltda, o item nº01 a R$2.190,00; Brink<br />
Bril Materiais Escolares Ltda EPP, o<br />
item nº02 a R$10.880,00. Pagamento<br />
e entrega conforme consta do edital.<br />
Engº José Roberto Fumach<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
CONVITE Nº85/03<br />
EDITAL LICITATORIO Nº125/03<br />
Homologação<br />
Homologo o objeto da presente Licitação<br />
à empresa Comercial João Afonso<br />
Ltda, valor total <strong>de</strong> R$63.300,00.<br />
Pagamento e entrega conforme consta<br />
do edital.<br />
Engº José Robero Fumach<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
CONVITE Nº86/03<br />
EDITAL LICITATORIO Nº126/03<br />
Homologação<br />
Homologo o objeto da presente Licitação<br />
à empresa Comercial João Afonso<br />
Ltda, valor total <strong>de</strong> R$26.400,00.<br />
Pagamento e entrega conforme consta<br />
do edital.<br />
Engº José Roberto Fumach<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
CONVITE Nº88/03<br />
EDITAL LICITATORIO Nº1<strong>29</strong>/03<br />
JULGAMENTO<br />
De acordo com a Ata <strong>de</strong> Julgamento<br />
da Comissão <strong>de</strong> Licitação foi <strong>de</strong>clarada<br />
vencedora a proposta da empresa<br />
Credi Ferrari Eletrodomésticos Ltda,<br />
valor total <strong>de</strong> R$11.655,00. Pagamento<br />
e entrega conforme consta do edital.<br />
Washington Panzarin<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
CONVITE Nº90/03<br />
EDITAL LICITATORIO Nº131/03<br />
JULGAMENTO<br />
De acordo com a Ata <strong>de</strong> Julgamento<br />
da Comissão <strong>de</strong> Licitação foi <strong>de</strong>clarada<br />
vencedora a proposta do licitante<br />
João Alves <strong>de</strong> Oliveira, valor total <strong>de</strong><br />
R$15.865,50. Pagamento e execução<br />
conforme consta do edital.<br />
Washington Panzarin<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
CONVITE Nº 91/03<br />
EDITAL LICITATORIO Nº132/03<br />
JULGAMENTO<br />
De acordo com a Ata <strong>de</strong> Julgamento<br />
da Comissão <strong>de</strong> Licitação foi <strong>de</strong>clarada<br />
vencedora a proposta da empresa<br />
Cotec Engenharia S/C Ltda, valor total<br />
<strong>de</strong> R$52.200,00. Pagamento e execução<br />
conforme consta do edital.<br />
Washington Panzarin<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />
LEIS<br />
LEI N.º 3.652, DE 25 DE NO-<br />
VEMBRO DE 2003<br />
“Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal<br />
a <strong>de</strong>spen<strong>de</strong>r o valor que especifica,<br />
objetivando a doação <strong>de</strong> cestas<br />
básicas às famílias carentes do Município,<br />
durante o exercício <strong>de</strong> 2004”.<br />
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO<br />
FUMACH, Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
das atribuições <strong>de</strong> meu cargo,<br />
FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 118ª Sessão Ordinária,<br />
realizada no dia 19 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2003, aprovou e eu sanciono e<br />
promulgo a seguinte Lei:<br />
Art. 1º - Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal<br />
autorizado a <strong>de</strong>spen<strong>de</strong>r, no período<br />
<strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2004 a 31 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004, até o valor <strong>de</strong> R$<br />
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco<br />
mil reais), com a doação <strong>de</strong> 4.200<br />
(quatro mil e duzentas) cestas básicas<br />
às famílias carentes do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong>, cuja composição será da seguinte<br />
forma:<br />
I - 3.000 (três mil) cestas básicas serão<br />
compostas, cada uma, pelos seguintes<br />
alimentos:<br />
a) 3 (três) embalagens (tetra-pack) <strong>de</strong><br />
molho <strong>de</strong> tomate, com 520g cada;<br />
b) 2 (duas) latas <strong>de</strong> leite em pó integral<br />
e instantâneo, com 400g cada;<br />
c) 2 (duas) latas <strong>de</strong> óleo <strong>de</strong> soja, com<br />
900ml cada (composição: 100% óleo<br />
<strong>de</strong> soja, contendo antixidante ácido<br />
cítrico);<br />
d) 2 (dois) pacotes <strong>de</strong> bolacha salgada<br />
tipo “água e sal”, com 200g cada;<br />
e) 2 (dois) pacotes <strong>de</strong> bolacha doce<br />
tipo “Maria”, com 200g cada;<br />
f) 1 (um) pacote <strong>de</strong> pó <strong>de</strong> café torrado<br />
e moído, com 500g, que possua o selo<br />
ABIC;<br />
g) 3 (três) quilos <strong>de</strong> macarrão com<br />
ovos, tipo espaguete, com os seguintes<br />
ingredientes: farinha <strong>de</strong> trigo especial,<br />
ovos pasteurizados,<br />
betacaroteno <strong>de</strong> 2000 a 4000 U.I. <strong>de</strong><br />
vitamina “A” por quilo (embalagem<br />
acondicionada em pacotes <strong>de</strong><br />
polietileno atóxico, com 500g cada,<br />
hermeticamente vedados);<br />
h) 1 (um) quilo <strong>de</strong> sal refinado extra,<br />
contendo cloreto <strong>de</strong> sódio, iodato <strong>de</strong><br />
potássio, antiumectante A.U. VI e A.U.<br />
VII;<br />
i) 3 (três) quilos <strong>de</strong> açúcar refinado especial,<br />
<strong>de</strong> origem vegetal (embalagens<br />
com 1kg cada);<br />
j) 10 (<strong>de</strong>z) quilos <strong>de</strong> arroz agulhinha,<br />
tipo I (embalagens com 5kg cada); e<br />
l) 3 (três) quilos <strong>de</strong> feijão carioquinha,<br />
tipo II (embalagens com 1kg cada).<br />
(Lei n.º 3.652/03)<br />
fls. 02<br />
II - 1.200 (um mil e duzentas) cestas<br />
básicas serão compostas, cada uma,<br />
pelos seguintes alimentos:<br />
a) 2 (duas) embalagens (tetra-pack) <strong>de</strong><br />
molho <strong>de</strong> tomate, com 520g cada;<br />
b) 2 (duas) latas <strong>de</strong> leite em pó integral<br />
e instantâneo, com 400g cada;<br />
c) 1 (uma) lata <strong>de</strong> óleo <strong>de</strong> soja, com<br />
900ml cada (composição: 100% óleo<br />
<strong>de</strong> soja, contendo antixidante ácido<br />
cítrico);<br />
d) 1 (um) pacote <strong>de</strong> bolacha salgada<br />
tipo “água e sal”, com 200g;<br />
e) 1 (um) pacote <strong>de</strong> bolacha doce tipo<br />
“Maria”, com 200g;<br />
f) 1 (um) pacote <strong>de</strong> pó <strong>de</strong> café torrado<br />
e moído, com 500g, que possua o selo<br />
ABIC;<br />
g) 2 (dois) quilos <strong>de</strong> macarrão com<br />
ovos, tipo espaguete, com os seguintes<br />
ingredientes: farinha <strong>de</strong> trigo especial,<br />
ovos pasteurizados,<br />
betacaroteno <strong>de</strong> 2000 a 4000 U.I. <strong>de</strong><br />
vitamina “A” por quilo (embalagem<br />
acondicionada em pacotes <strong>de</strong><br />
polietileno atóxico, com 500g cada,<br />
hermeticamente vedados);<br />
h) 1 (um) quilo <strong>de</strong> sal refinado extra,<br />
contendo cloreto <strong>de</strong> sódio, iodato <strong>de</strong><br />
potássio, antiumectante A.U. VI e A.U.<br />
VII;<br />
i) 1 (um) quilo <strong>de</strong> açúcar refinado especial,<br />
<strong>de</strong> origem vegetal (embalagem<br />
com 1kg);<br />
j) 5 (cinco) quilos <strong>de</strong> arroz agulhinha,<br />
tipo I (embalagem com 5kg cada); e<br />
l) 2 (dois) quilos <strong>de</strong> feijão carioquinha,<br />
tipo II (embalagens com 1kg cada).<br />
§ 1º - Os produtos referidos nos incisos<br />
I e II <strong>de</strong>ste artigo <strong>de</strong>verão estar acondicionados<br />
em 2 (duas) caixas <strong>de</strong> papelão.<br />
§ 2º - Para a aquisição dos bens indicados<br />
neste artigo a <strong>Prefeitura</strong> obe<strong>de</strong>cerá<br />
as normas estabelecidas pela<br />
Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 8.666/93 e posteriores<br />
alterações.<br />
Art. 2º - Serão beneficiadas as famílias<br />
carentes, <strong>de</strong>vidamente cadastra-
LEIS<br />
IMPRENSA OFICIAL<br />
das, que se enquadrarem nos critérios<br />
da avaliação social realizada pela<br />
Secretaria da Ação Social.<br />
Art. 3º - As <strong>de</strong>spesas com a execução<br />
<strong>de</strong>sta lei correrão por conta <strong>de</strong><br />
verbas próprias, consignadas no orçamento<br />
do próximo exercício,<br />
suplementadas se necessário.<br />
(Lei n.º 3.652/03)<br />
fls. 03<br />
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,<br />
em 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003.<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigida e lavrada na Secretaria dos<br />
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
LEI N.º 3.653, DE 25 DE<br />
NOVEMBRO DE 2003<br />
“Dispõe sobre a instituição do CON-<br />
SELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE<br />
ITATIBA, na forma e condições que específica”.<br />
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, no uso das atribuições <strong>de</strong> meu cargo,<br />
FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 118ª Sessão Ordinária,<br />
realizada no dia 19 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2003, aprovou e eu sanciono e<br />
promulgo a seguinte Lei:<br />
Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal<br />
do Idoso <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, órgão<br />
<strong>de</strong>liberativo e consultivo vinculado à<br />
Secretaria da Ação Social, com o<br />
objetivo <strong>de</strong> promover e incentivar as<br />
ações voltadas ao atendimento, promoção<br />
e proteção das pessoas idosas.<br />
Parágrafo único - Consi<strong>de</strong>ram-se<br />
pessoas idosas para os efeitos <strong>de</strong>sta<br />
lei, aquelas com ida<strong>de</strong> superior a 60<br />
(sessenta) anos.<br />
Art. 2º - Compete ao Conselho Muni-<br />
cipal do Idoso <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>:<br />
I - formular as diretrizes básicas a<br />
serem obe<strong>de</strong>cidas na política social <strong>de</strong><br />
atendimento, promoção e proteção<br />
das pessoas idosas;<br />
II - propor medidas que visem à assistência<br />
e proteção dos direitos dos idosos;<br />
III - promover a integração das entida<strong>de</strong>s<br />
sociais, órgãos públicos e movimentos<br />
organizados, buscando mecanismos<br />
para a solução dos problemas<br />
dos idosos;<br />
IV - receber e manifestar-se acerca<br />
das reivindicações e <strong>de</strong>núncias oriundas<br />
das entida<strong>de</strong>s sociais, órgãos públicos<br />
ou movimentos organizados, e<br />
encaminhá-las a quem <strong>de</strong> direito;<br />
V - propor e organizar campanhas <strong>de</strong><br />
conscientização ou programas<br />
educativos, para a socieda<strong>de</strong> em geral,<br />
com vistas à valorização dos idosos;<br />
VI - propor medidas que visem garantir<br />
ou ampliar os direitos dos idosos,<br />
no sentido <strong>de</strong> eliminar qualquer disposição<br />
discriminatória;<br />
VII - recomendar normas <strong>de</strong> funcionamento<br />
aos asilos e casas <strong>de</strong> repouso<br />
que atendam a população idosa,<br />
acompanhando e avaliando seus <strong>de</strong>sempenhos;<br />
(Lei n.º 3.653/03)<br />
fls. 02<br />
VIII - sugerir política <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> acordo<br />
com as peculiarida<strong>de</strong>s dos idosos;<br />
IX - elaborar seu regimento interno.<br />
Art. 3º - O Conselho Municipal do Idoso<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> será composto por 12<br />
(doze) membros titulares e seus respectivos<br />
suplentes, sendo:<br />
I - um (01) representante da Secretaria<br />
da Ação Social;<br />
II - um (01) representante da Secretaria<br />
da Saú<strong>de</strong>;<br />
III - um (01) representante da Secretaria<br />
da Educação;<br />
IV - um (01) representante da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura, Esportes e Turismo;<br />
V - um (01) representante do Conselho<br />
Deliberativo do Fundo Social <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>29</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
Solidarieda<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>;<br />
VI - um (01) representante da Faculda<strong>de</strong><br />
da Terceira Ida<strong>de</strong>;<br />
VII - três (03) representantes da população<br />
idosa do município;<br />
VIII - um (01) representante <strong>de</strong> instituições<br />
que cui<strong>de</strong>m <strong>de</strong> pessoas idosas,<br />
situadas no município, <strong>de</strong>vidamente<br />
reconhecidas e sem fins lucrativos,<br />
indicado pela respectiva instituição;<br />
IX - um (01) representante <strong>de</strong> associações<br />
<strong>de</strong> idosos existentes no município,<br />
<strong>de</strong>vidamente reconhecidas, indicado<br />
pela respectiva associação;<br />
X - um (01) profissional especializado<br />
em atendimento ao idoso, indicado<br />
pela socieda<strong>de</strong> civil.<br />
Parágrafo único - Os conselheiros<br />
serão nomeados pelo Prefeito Municipal,<br />
mediante expedição do competente<br />
<strong>de</strong>creto.<br />
Art. 4º - O mandato dos conselheiros<br />
efetivos será <strong>de</strong> 02 (dois) anos, admitida<br />
a recondução por igual período.<br />
Art. 5º - As funções dos membros do<br />
Conselho instituído pela presente lei<br />
não serão remuneradas, por serem<br />
consi<strong>de</strong>radas honoríficas e <strong>de</strong> relevante<br />
interesse público.<br />
Art. 6º - O Conselho reunir-se-á, ordinariamente,<br />
uma vez por mês e, extraordinariamente<br />
quando convocado<br />
pelo Presi<strong>de</strong>nte ou por requerimento<br />
da maioria <strong>de</strong> seus membros.<br />
§ 1º - As reuniões do Conselho serão<br />
lavradas em ata e suas <strong>de</strong>cisões serão<br />
consubstanciadas através <strong>de</strong> ofícios,<br />
encaminhados a quem <strong>de</strong> direito.<br />
(Lei n.º 3.653/03)<br />
fls. 03<br />
§ 2º - As sessões do Conselho instalar-se-ão<br />
com a presença da maioria<br />
<strong>de</strong> seus membros, que <strong>de</strong>liberarão<br />
pela maioria dos votos presentes sobre<br />
os assuntos em pauta.<br />
§ 3º - Nos seus impedimentos, o Presi<strong>de</strong>nte<br />
do Conselho será substituído<br />
por um dos membros, eleito no início<br />
da gestão <strong>de</strong> cada Presi<strong>de</strong>nte.<br />
Art. 7º - A organização e o funciona-<br />
4<br />
mento do Conselho Municipal do Idoso<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> serão disciplinados no<br />
regimento interno a ser elaborado por<br />
seus membros e aprovado, mediante<br />
<strong>de</strong>creto, pelo Prefeito Municipal.<br />
Art. 8º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da<br />
presente lei correrão por conta <strong>de</strong> dotações<br />
orçamentárias próprias,<br />
suplementadas se necessário.<br />
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,<br />
em 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003.<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigida e lavrada na Secretaria dos<br />
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
LEI N.º 3.654, DE 25 DE NO-<br />
VEMBRO DE 2003<br />
“Dispõe sobre <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> praça<br />
pública”.<br />
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO<br />
FUMACH, Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
das atribuições <strong>de</strong> meu cargo,<br />
FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 118ª Sessão Ordinária,<br />
realizada no dia 19 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2003, aprovou e eu sanciono e<br />
promulgo a seguinte Lei:<br />
Art. 1º - O logradouro público localizado<br />
em largo existente no final da<br />
Rua José Carbonari, no Jardim São<br />
José, passa a <strong>de</strong>nominar-se PRAÇA<br />
BELMIRO CANALE.<br />
Art. 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da<br />
execução da presente lei correrão por<br />
conta <strong>de</strong> dotação orçamentária própria,<br />
suplementada se necessário.<br />
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,
IMPRENSA OFICIAL<br />
LEIS E DECRETOS<br />
em 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003.<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigida e lavrada na Secretaria dos<br />
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
LEI N.º 3.655, DE 25 DE<br />
NOVEMBRO DE 2003<br />
“Dispõe sobre <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> via pública”.<br />
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO<br />
FUMACH, Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
das atribuições <strong>de</strong> meu cargo,<br />
FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 118ª Sessão Ordinária,<br />
realizada no dia 19 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2003, aprovou e eu sanciono e<br />
promulgo a seguinte Lei:<br />
Art. 1º - O trecho <strong>de</strong> via pública formando<br />
uma alça <strong>de</strong> acesso ao Condomínio<br />
Beija Flor, com início na Rodovia<br />
Luciano Consoline (Rodovia do Contorno)<br />
e término na Rua Mariano Latorre,<br />
na altura do entroncamento com a Rua<br />
Amador Rossi, passa a <strong>de</strong>nominar-se<br />
RUA FRANCISCO THOMASINE.<br />
Art. 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da<br />
execução da presente lei correrão por<br />
conta <strong>de</strong> dotação orçamentária própria,<br />
suplementada se necessário.<br />
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,<br />
em 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003.<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigida e lavrada na Secretaria dos<br />
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
LEI N.º 3.656, DE 25 DE<br />
NOVEMBRO DE 2003<br />
“Dispõe sobre <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> via pública”.<br />
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO<br />
FUMACH, Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
das atribuições <strong>de</strong> meu cargo,<br />
FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 118ª Sessão Ordinária,<br />
realizada no dia 19 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2003, aprovou e eu sanciono e<br />
promulgo a seguinte Lei:<br />
Art. 1º - O trecho <strong>de</strong> via pública que<br />
se inicia na Rua Domingos Pretti e termina<br />
na Rua Amábile Baptistella<br />
Bettin, no Jardim <strong>de</strong> Lucca, passa a<br />
<strong>de</strong>nominar-se AVENIDA MARGINAL<br />
ANTONIO FATTORI.<br />
Art. 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da<br />
execução da presente lei correrão por<br />
conta <strong>de</strong> dotação orçamentária própria,<br />
suplementada se necessário.<br />
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,<br />
em 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigida e lavrada na Secretaria dos<br />
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
DECRETOS<br />
DECRETO N.º 4.869, DE 25 DE<br />
NOVEMBRO DE 2003<br />
“Declara <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública para fins<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação, por via amigável<br />
ou judicial, a área <strong>de</strong> terras que especifica,<br />
objetivando a construção <strong>de</strong> prédio<br />
escolar.”<br />
O ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH,<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribui-<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>29</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
ções <strong>de</strong> seu cargo e com fundamento<br />
no inciso VI do artigo 4º, e nos incisos<br />
IX e X do artigo 68, da Lei Orgânica<br />
do Município, combinados com os artigos<br />
5º, alínea “m”, e 6º do Decreto-<br />
Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 1941, alterado pela Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º<br />
2.786, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1956,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º - É <strong>de</strong>clarada <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública<br />
para fins <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação, por via amigável<br />
ou judicial, objetivando a construção<br />
<strong>de</strong> prédio escolar, a área <strong>de</strong> terras<br />
com 18.906,55m² (<strong>de</strong>zoito mil, novecentos<br />
e seis metros e cinqüenta e cinco centímetros<br />
quadrados), localizada na Rodovia<br />
Alkindar Monteiro Junqueira, Km<br />
32, Bairro dos Pires, perímetro rural <strong>de</strong>ste<br />
município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, área esta que será<br />
<strong>de</strong>stacada da gleba registrada na Matrícula<br />
n.º 38.744, do CRI local, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> FRANCISCO DE ASSIS FRAN-<br />
CO PENTEADO e sua mulher MARIA<br />
REGINA PRETTI PENTEADO; ANTÔ-<br />
NIO GALVÃO FRANCO PENTEADO e<br />
sua mulher MARIA IOLANDA<br />
REGAGNIN PENTEADO; MAURO<br />
CEOLIM e sua mulher HELENA FRAN-<br />
CO PENTEADO CEOLIM, em conformida<strong>de</strong><br />
com os elementos constantes no<br />
processo administrativo n.º 6.056/03 e a<br />
seguinte <strong>de</strong>scrição:<br />
Tem início em um ponto localizado na lateral<br />
direita da futura Avenida Marginal,<br />
faixa <strong>de</strong> domínio do D.E.R. da Rodovia<br />
Alkindar Monteiro Junqueira, do<br />
Loteamento Projetado, nas confrontações<br />
da área <strong>de</strong>sapropriada pela PREFETURA<br />
DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.<br />
Deste ponto segue acompanhando a<br />
lateral da futura Avenida Marginal, da<br />
faixa <strong>de</strong> domínio do D.E.R. do<br />
Loteamento Projetado, com distância<br />
<strong>de</strong> 41,78m, confrontando até este ponto<br />
com a futura Avenida Marginal do<br />
Loteamento Projetado.<br />
Deste ponto <strong>de</strong>ixa a lateral direita da futura<br />
Avenida Marginal, da faixa <strong>de</strong> domínio<br />
do D.E.R. da Rodovia Alkindar<br />
Monteiro Junqueira, <strong>de</strong>fletindo à direita<br />
com azimute <strong>de</strong> 161º33’<strong>29</strong>” e distância<br />
<strong>de</strong> <strong>29</strong>8,58m, <strong>de</strong>flete à direita e segue em<br />
curva com raio <strong>de</strong> 50,00m e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> 85,79m, dai segue com<br />
azimute <strong>de</strong> 228º31’48” e distância <strong>de</strong><br />
18,49m, <strong>de</strong>ste ponto <strong>de</strong>flete à direita com<br />
azimute <strong>de</strong> 240º17’03” e distância <strong>de</strong><br />
21,03m, <strong>de</strong>flete à direita com azimute <strong>de</strong><br />
310º27’04” e distância <strong>de</strong> 40,79m, <strong>de</strong>flete<br />
à direita com azimute <strong>de</strong> 328º27’48” e<br />
5<br />
distância <strong>de</strong> 41,09m, <strong>de</strong>flete à direita com<br />
azimute <strong>de</strong> 351º02’09” e distância <strong>de</strong><br />
36,02m, até um ponto localizado junto às<br />
terras <strong>de</strong>sapropriadas pela PREFEITU-<br />
RA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, confrontando<br />
até este ponto com área remanescente.<br />
(Decreto n.º 4.869/2003)<br />
fls. 02<br />
Deste ponto <strong>de</strong>flete à direita e segue<br />
com azimute <strong>de</strong> 100º08’56” e distância<br />
<strong>de</strong> 56,71m, <strong>de</strong>flete à esquerda com<br />
azimute <strong>de</strong> 71º33’<strong>29</strong>” e distância <strong>de</strong><br />
43,93m, <strong>de</strong>flete à esquerda com<br />
azimute <strong>de</strong> 341º33’<strong>29</strong>” e distância <strong>de</strong><br />
239,82m, até atingir um ponto localizado<br />
junto a lateral direita da futura Avenida<br />
Marginal da faixa <strong>de</strong> domínio do<br />
D.E.R. da Rodovia Alkindar Monteiro<br />
Junqueira, atingindo, assim, o ponto<br />
on<strong>de</strong> se iniciou esta <strong>de</strong>scrição<br />
perimétrica, confrontando até este ponto<br />
com a área <strong>de</strong>sapropriada pela PRE-<br />
FEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.<br />
Art. 2º - Fica <strong>de</strong>clarada a <strong>de</strong>sapropriação<br />
da área <strong>de</strong> terras especificada<br />
no artigo 1º <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto, por via amigável<br />
ou judicial, objetivando a construção<br />
do referido prédio escolar.<br />
Art. 3º - A <strong>de</strong>sapropriação prevista no<br />
artigo anterior é <strong>de</strong>clarada <strong>de</strong> natureza<br />
urgente, para os fins e efeitos do<br />
artigo 15, do Decreto-Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º<br />
3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941, alterado<br />
pela Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 2.786, <strong>de</strong> 21<br />
<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1956.<br />
Art. 4º - As <strong>de</strong>spesas com a execução<br />
<strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto correrão por conta <strong>de</strong> verbas<br />
próprias, consignadas no orçamento<br />
vigente, suplementadas se necessário.<br />
Art. 5º - Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas<br />
as disposições em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,<br />
em 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003.<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigido e lavrado na Secretaria dos<br />
Negócios Jurídicos. Publicado no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos
IMPRENSA OFICIAL<br />
SEXO MASCULINO<br />
Açougueiro<br />
<strong>de</strong> 20 a 40 anos, com 2 anos <strong>de</strong> experiência,<br />
para <strong>de</strong>sossar e atendimento<br />
no balcão<br />
Cobrador com moto<br />
acima <strong>de</strong> 21 anos, 1º grau, dinâmico e<br />
com vonta<strong>de</strong><br />
Eletricista <strong>de</strong> Manutenção<br />
<strong>de</strong> 20 a 50 anos, 1º grau, com experiência<br />
em indústria<br />
Jardineiro<br />
acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência em<br />
roça<strong>de</strong>ira<br />
Jardineiro com habilitação<br />
<strong>de</strong> 25 a 45 anos, experiência com<br />
trator<br />
Mecânico <strong>de</strong> manutenção<br />
<strong>de</strong> 20 a 50 anos, 1º grau, com experiência<br />
em indústria<br />
Meio Oficial Fresador<br />
acima <strong>de</strong> 19 anos, 1º grau, com 6 meses<br />
<strong>de</strong> experiência<br />
Motoboy<br />
<strong>de</strong> 20 a 40 anos, 1º grau, com moto<br />
própria, para <strong>Itatiba</strong> e região<br />
Operador <strong>de</strong> máquina<br />
acima <strong>de</strong> 25 anos, para trabalhar em<br />
turnos, operar maquina <strong>de</strong> fazer limpeza<br />
em piso.<br />
Operador <strong>de</strong> Máquina<br />
<strong>de</strong> 18 a 40 anos, experiência em máquina<br />
<strong>de</strong> fazer bloco<br />
Torneiro Mecânico<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
A Comissão Provisória dos Moradores<br />
do Conjunto Habitacional “Maestro<br />
João Maggi” convoca os moradores<br />
a participarem da Assembléia Geral<br />
(Ordinária) <strong>de</strong> Constituição da Associação<br />
<strong>de</strong> Moradores do Conjunto<br />
Habitacional “Maestro João Maggi”,<br />
Eleição e posse da Primeira Diretoria<br />
Executiva, a realizar-se no dia 14 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003, na Escola Antonio<br />
Dutra, localizada à Avenida Benedito<br />
<strong>de</strong> Godoy Camargo, em primeira<br />
chamada às 9h00, com 50% mais dos<br />
moradores e, em segunda chamada,<br />
às 9h15, com qualquer número <strong>de</strong><br />
participantes, com a seguinte pauta:<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>29</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
EMPREGOS<br />
( VAGAS DO PAT )<br />
1º Leitura e aprovação do Estatuto<br />
Social.<br />
2º Apresentação da(s) chapa(s) concorrentes<br />
à eleição.<br />
3º Eleição e Posse da Primeira<br />
Diretoria Executiva.<br />
Obs: Os interessados na formação<br />
<strong>de</strong> chapa para concorrer a este pleito<br />
<strong>de</strong>verão apresentá-la com antecedência<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>z (10) dias da Eleição,<br />
protocolando-a junto à Comissão<br />
Provissória.<br />
Comissão Provisória<br />
<strong>Itatiba</strong>, 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
acima <strong>de</strong> 25 anos, 1º grau com experiência<br />
acima <strong>de</strong> 2 anos em usinagem<br />
<strong>de</strong> peças<br />
Vigia<br />
<strong>de</strong> 25 a 47 anos, fazer ronda em condomínio<br />
Vigilante com Moto<br />
28 a 50 anos, curso vigilante em dia e<br />
moto<br />
SEXO FEMININO<br />
Acompanhante<br />
acima <strong>de</strong> 24 anos, com experiência e<br />
referência, trabalhar somente final <strong>de</strong><br />
semana<br />
Cozinheira<br />
<strong>de</strong> 30 a 40 anos, para morar, com<br />
referencia, saiba cozinha completa<br />
6<br />
Manicure/<strong>de</strong>piladora<br />
acima <strong>de</strong> 18 anos, com experiência,<br />
curso e certificado<br />
AMBOS OS SEXOS<br />
Auxiliar Escritório<br />
acima <strong>de</strong> 20 anos, 2º grau, com experiência<br />
em contas a pagar e receber<br />
Cozinheiro lí<strong>de</strong>r<br />
25 a 50 anos, experiência comprovada<br />
em cozinha industrial e <strong>de</strong> lí<strong>de</strong>r<br />
PAT - Posto <strong>de</strong> Atendimento<br />
ao Trabalhador<br />
O PAT se localiza na Vila<br />
Social, na Av. Vinte e Nove <strong>de</strong><br />
Abril,35.
IMPRENSA OFICIAL<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>29</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<br />
Casamento na “Melhor Ida<strong>de</strong>”:<br />
mais um casal se une<br />
O Grupo da Melhor<br />
Ida<strong>de</strong> comemorou, no salão<br />
social do Rosita Futebol Clube,<br />
mais um casamento entre seus<br />
integrantes. O Sr. Porfírio Maria<br />
Pare<strong>de</strong>s, 65, e a Sra. Clara das<br />
Dores Lopes <strong>de</strong> Sá Celano, 60,<br />
uniram-se em matrimônio. O casal<br />
se conheceu no carnaval <strong>de</strong>ste<br />
ano em um dos bailes do Grupo.<br />
Dona Clara é viúva e participante<br />
da “Melhor Ida<strong>de</strong>” <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
1993. Tem cinco filhos e seis<br />
netos. Já Sr. Porfírio é viúvo, está<br />
no grupo há apenas um ano e<br />
têm uma filha. O casamento foi<br />
no dia 20.<br />
Outros Casamentos<br />
Com este, já são<br />
quatros os casais integrantes do<br />
Grupo que se uniram em<br />
matrimônio. Também se conheceram<br />
durante as diversas ativida<strong>de</strong>s<br />
da Melhor Ida<strong>de</strong> o Sr. José Costa e<br />
a Sra. Santa Papick, que se casaram<br />
no ano passado; a Sra. Julia<br />
Leopoldina Pereira e o Sr. Pedro Antonio<br />
Gue<strong>de</strong>s, que estão juntos <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2001; e o Sr. Jose Pedro <strong>de</strong> Lima<br />
e a Sra. Josefa Maria dos Santos,<br />
com o casamento realizado no mês<br />
A premiação da I Gincana<br />
Ecológica, realizada pela <strong>Prefeitura</strong>,<br />
por meio da Secretaria da<br />
Educação, nas escolas da re<strong>de</strong><br />
municipal, será no dia 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro,<br />
no auditório da secretaria,<br />
a partir das 19h. A EMEF<br />
Profª Maria Salles <strong>de</strong> Souza ficou<br />
com a primeira colocação<br />
com 148,66 pontos; em seguida<br />
da EMEF Philomena <strong>de</strong> Salvia<br />
Zupardo em segundo lugar, com<br />
138,66; e a EMEF Rosa Scavone<br />
ficou com a terceira posição com<br />
117 pontos.<br />
A primeira colocada receberá<br />
como prêmio uma<br />
Porfírio e Clara no dia do casamento<br />
<strong>de</strong> setembro. “Neste último dia seis<br />
completamos dois anos da nossa<br />
união. Estamos muito felizes”, afirmou<br />
Julia Pereira, esposa <strong>de</strong> Pedro<br />
Gue<strong>de</strong>s.<br />
Segundo a coor<strong>de</strong>nado-<br />
filmadora, a segunda um mini<br />
system e a terceira uma televisão<br />
<strong>de</strong> 20 polegadas. Os três primeiros<br />
alunos <strong>de</strong> cada fase receberão<br />
medalhas como<br />
premiação e os <strong>de</strong>mais um certificado<br />
<strong>de</strong> participação.<br />
A gincana foi <strong>de</strong>senvolvida<br />
em três etapas durante os<br />
meses <strong>de</strong> agosto, setembro e<br />
outubro. Em cada uma, foi trabalhado<br />
um tema específico pelos<br />
alunos. De acordo com a coor<strong>de</strong>nadora<br />
<strong>de</strong> Educação<br />
Ambiental, Creusa Segatto<br />
Cor<strong>de</strong>ry, foram 18 as escolas da<br />
re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino partici-<br />
ra do grupo, Irene Araújo <strong>de</strong><br />
Camargo Pires Fumach, os integrantes<br />
interessados em estar<br />
se unindo <strong>de</strong>vem procurar<br />
pela Secretaria da Ação Social.<br />
Premiação da I Gincana Ecológica será na<br />
segunda-feira<br />
pantes da gincana. Esta teve<br />
como objetivos incentivar as experiências<br />
<strong>de</strong>ntro da educação<br />
ambiental e <strong>de</strong>spertar nos alunos<br />
a consciência sobre a importância<br />
da ecologia. “Por meio da<br />
gincana, fizemos com que os alunos<br />
assimilassem os problemas<br />
da <strong>de</strong>gradação ambiental e realizassem,<br />
<strong>de</strong>ntro e fora da escola,<br />
um trabalho <strong>de</strong> preservação”,<br />
afirmou Creusa.<br />
Ainda segundo a coor<strong>de</strong>nadora,<br />
a Secretaria da Educação<br />
já está estudando a possibilida<strong>de</strong><br />
da realização da gincana<br />
ecológica no próximo ano.<br />
Paulista <strong>de</strong> Truco<br />
<strong>Itatiba</strong> participa,<br />
com quatro duplas, do Campeonato<br />
Estadual <strong>de</strong> Truco promovido<br />
pela Secretaria <strong>de</strong> Estado<br />
da Juventu<strong>de</strong>, Esporte e Lazer,<br />
no Ginásio da Ponte Gran<strong>de</strong>,<br />
em Guarulhos, neste sábado,<br />
<strong>29</strong>.<br />
As duplas<br />
itatibenses são : Walter Sales/<br />
3ª Copa <strong>Itatiba</strong> <strong>de</strong> Futebol<br />
Tiveram início no último<br />
sábado, 22, os jogos da segunda<br />
rodada da 3ª Copa <strong>Itatiba</strong> <strong>de</strong><br />
Futebol, que envolve crianças e<br />
adolescentes nascidos entre 88<br />
e 93.<br />
7<br />
Thiago C. Sales Filho, Carlos A.<br />
Gambeloni/ Francisco José<br />
Monte, Gilmar Hercolin/ Alziro<br />
Rosa e José <strong>de</strong> Almeida/<br />
Domingues Velo.<br />
Em caso <strong>de</strong> vitória, as<br />
duplas classificadas retornam<br />
para as finais amanhã, quando<br />
concorrem com as melhores duplas<br />
<strong>de</strong> truco do Estado.<br />
Promovida pela <strong>Prefeitura</strong><br />
e organizada pela Secretaria<br />
da Cultura, Esportes e Turismo,<br />
a 3ª Copa acontece nos Estádios<br />
João Batista Borela, Guido<br />
Gaboardi e Cruzeiro.
IMPRENSA OFICIAL<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>29</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003<br />
INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<br />
“Férias na Escola”: Alunos da re<strong>de</strong> municipal<br />
terão ativida<strong>de</strong>s e merenda durante o recesso<br />
Entre os dias 5 e 30 <strong>de</strong><br />
janeiro, os alunos do Ensino<br />
Fundamental terão ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> lazer, esporte e cultura, três<br />
vezes por semana. O projeto<br />
“Férias na Escola” <strong>de</strong>ve aten<strong>de</strong>r<br />
1.200 alunos, segundo a<br />
Secretaria da Educação.<br />
Quatro unida<strong>de</strong>s escolares<br />
consi<strong>de</strong>radas pólos vão<br />
promover as ativida<strong>de</strong>s, sendo,<br />
ao todo, 18 diferentes, que<br />
vão <strong>de</strong> oficina <strong>de</strong> pintura em<br />
tela a aula <strong>de</strong> xadrez. São elas<br />
as EMEF’s “Prof.ª Guiomar <strong>de</strong><br />
Almeida Ciarbello”, “Prof.ª<br />
Nazareth <strong>de</strong> Siqueira Rangel<br />
Barbosa”, “Prof.ª Sonia Rita<br />
Penteado Aguiar Santos” e<br />
“Profª Albertina Marques”. As<br />
ações serão <strong>de</strong>senvolvidas às<br />
segundas, quartas e sextasfeiras,<br />
entre 8h30 e 11h30 e<br />
das 13h30 às 16h30.<br />
“O uso do tempo livre<br />
em brinca<strong>de</strong>iras<br />
<strong>de</strong>scontraídas, o mundo lúdico<br />
e a fantasia são elementos fundamentais<br />
na formação emocional<br />
e psicológica do ser humano,<br />
marcando a personalida<strong>de</strong><br />
do indivíduo e da própria<br />
socieda<strong>de</strong>”, diz Salim Andraus<br />
Jr., Secretário da Educação.<br />
Incrições e lanche<br />
As inscrições para participar<br />
do projeto serão realizadas<br />
nas unida<strong>de</strong>s escolares<br />
nas próximas semanas. O<br />
“Férias na Escola” vai fornecer<br />
lanche aos alunos participantes.<br />
As aulas nas escolas<br />
municipais encerram-se no dia<br />
12 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro e o ano letivo<br />
<strong>de</strong> 2004 terá início no começo<br />
<strong>de</strong> fevereiro. A data preci-<br />
sa <strong>de</strong> retorno será <strong>de</strong>finida <strong>de</strong><br />
acordo com o calendário estadual.<br />
Creches e recesso<br />
Entre os dias 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
e 20 <strong>de</strong> janeiro, as<br />
nove creches municipais entram<br />
em recesso. O Secretário<br />
da Educação informou que<br />
a medida, que foi levada ao<br />
conhecimento <strong>de</strong> todos os<br />
pais no início do ano letivo,<br />
aten<strong>de</strong> à questão legal que<br />
garante férias aos educadores<br />
Corais farão várias apresentações no final <strong>de</strong> ano<br />
Os sete corais que<br />
compõem o projeto “Canto<br />
Coral”, <strong>de</strong>senvolvido com<br />
alunos da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong><br />
ensino pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong> por meio da Secretaria<br />
da Educação, estão se<br />
apresentando em diversos<br />
eventos realizados pela Administração<br />
Municipal. O sucesso<br />
<strong>de</strong>ssas apresentações<br />
e o clima <strong>de</strong> final <strong>de</strong> ano, com<br />
as festas natalinas, <strong>de</strong>spertou<br />
o interesse <strong>de</strong> instituições<br />
comerciais. Diversas<br />
apresentações foram realizadas<br />
na praça <strong>de</strong> alimentação<br />
do Extra Hipermercados,<br />
sendo que no último dia 21<br />
quem se apresentou foi o coral<br />
Canto da Lua e no dia 25<br />
foi o coral Canto das Árvores.<br />
Próximas apresentações<br />
Na próxima terça-feira,<br />
2, o coral Canto das Flores<br />
estará na praça <strong>de</strong> alimenta-<br />
Sete corais formados por alunos das escolas municipais estarão se apresentando<br />
ção do Extra. Já no dia 5, o<br />
coral Canto das Águas se<br />
apresenta na EMEF Odilon<br />
Leite Ferraz, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Louveira. No sábado, 6, o coral<br />
Infanto Juvenil <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong><br />
e o Grupo <strong>de</strong> Flautas, tem<br />
duas apresentações<br />
agendadas, uma no Extra<br />
Hipermercados e outra no<br />
<strong>Itatiba</strong> Shopping Center.<br />
Encerrando as ativida<strong>de</strong>s do<br />
final <strong>de</strong> ano, no próximo dia<br />
8, a partir das 18h, no auditório<br />
da Secretaria da Educação,<br />
acontece a II Cantata<br />
<strong>de</strong> Natal, on<strong>de</strong> corais do projeto<br />
“Canto Coral” realizam<br />
8<br />
<strong>de</strong> creche, bem como o atendimento<br />
a<strong>de</strong>quado aos alunos.<br />
Salim ressaltou que após<br />
vários períodos <strong>de</strong> avaliação,<br />
constatou-se que entre <strong>de</strong>zembro<br />
e janeiro a freqüência<br />
nas creches chegam a cair em<br />
80%. “Durante o ano, os pais<br />
vão se preparando para ficar<br />
com seus filhos ou <strong>de</strong>ixá-los<br />
com alguém <strong>de</strong> confiança. Em<br />
2002, adotamos esta medida<br />
e a avaliação foi muito positiva”,<br />
enfatizou. Atualmente,<br />
1.352 crianças freqüentam as<br />
creches da re<strong>de</strong> municipal.<br />
diversas apresentações para<br />
toda a população.<br />
Os corais<br />
O Projeto Coral envolve<br />
os seguintes corais: Canto das<br />
Águas, da EMEF Nazareth S.<br />
Barbosa, e Canto do Sol, da<br />
EMEF Eliete Aparecida<br />
Sanfins Fusussi, ambas as escolas<br />
localizadas no Núcleo<br />
Porto Seguro; Canto das Árvores,<br />
da EMEF Rosa Scavone,<br />
e Canto da Lua, da EMEF<br />
Albertina Marques, escolas<br />
localizadas no Parque San<br />
Francisco; Canto da Terra, da<br />
EMEF Benno Carlos Claus, situada<br />
no Jardim Galeto; Canto<br />
das Flores, da EMEF<br />
Guiomar <strong>de</strong> Almeida Ciarbelo,<br />
no Jardim das Nações; e o coral<br />
Infanto Juvenil e Grupo <strong>de</strong><br />
Flautas <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, cujas aulas<br />
são ministradas na EMEF Cel.<br />
Julio César. Os corais são regidos<br />
pelas professores Dodé<br />
Pântano e Simone Bene<strong>de</strong>tti.