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18 de Maio - Prefeitura de Itatiba

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IMPRENSA OFICIAL<br />

<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong><br />

Órgão <strong>de</strong> publicação dos Atos Oficiais dos Po<strong>de</strong>res Executivo e Legislativo Prefeito José Roberto Fumach<br />

www.itatiba.sp.gov.br<br />

Ano I - Número 141 - <strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

Novas localida<strong>de</strong>s são recapeadas ou<br />

recebem a operação Tapa-Buracos no<br />

programa <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> vias públicas<br />

PRIMEIRO<br />

CONDOMÍNIO<br />

INDUSTRIAL<br />

DE ITATIBA<br />

É APROVADO<br />

PÁGINA 7<br />

TEMPO DE VIVER<br />

VAI DETECTAR<br />

ALUNOS EM<br />

SITUAÇÃO DE<br />

RISCO<br />

PÁGINA 6<br />

TRANSITANDO<br />

PÁGINA 2<br />

A Rua Campos Salles (foto) teve uma das faixas <strong>de</strong> rolamento, que estava danificada, recapeada<br />

ontem. As ruas do San Francisco receberam a operação Tapa-Buracos durante a semana passada.<br />

No bairro, a <strong>Prefeitura</strong> também vai iluminar as vielas.<br />

PÁGINA 7<br />

EMPREGOS PÁGINA 5<br />

BRUNO PUGA


IMPRENSA OFICIAL<br />

Os pilotos <strong>de</strong> caça<br />

exercitam a visão periférica<br />

durante as refeições, quando,<br />

para ter direito à comida, precisam<br />

<strong>de</strong>screver os pratos que<br />

estão nas extremida<strong>de</strong> das<br />

longas mesas, sem virar a cabeça.<br />

O motorista precisa ter,<br />

também, uma boa visão periférica,<br />

para acompanhar o<br />

trânsito nas duas laterais, sem<br />

per<strong>de</strong>r a atenção do espaço<br />

em frente, que está sendo engolido<br />

por seu veículo. Para<br />

acompanhar o que vem atrás,<br />

já fora da visão periférica, o<br />

recurso são os espelhos<br />

retrovisores. Antes <strong>de</strong> ligar o<br />

carro, <strong>de</strong>pois que alguma outra<br />

pessoa o dirigiu, uma das<br />

providências é checar a posição<br />

dos retrovisores. O ângulo<br />

i<strong>de</strong>al dos espelhos interno<br />

e lateral esquerdo é aquele<br />

em que as imagens à retaguarda<br />

são vistas sem precisar<br />

mexer a cabeça. No espelho<br />

lateral direito, a melhor posição<br />

é aquela que exija o menor<br />

movimento da cabeça.<br />

Mais um motivo para<br />

não dirigir perto <strong>de</strong>mais do<br />

volante. As imagens do espe-<br />

<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

Olhando para trás<br />

lho interno <strong>de</strong>vem estar sempre<br />

nos olhos do motorista, apanhadas<br />

pela visão periférica, enquanto<br />

ele dirige olhando para<br />

a frente. A atenção tem<br />

que estar por toda a volta do<br />

carro. Mesmo assim, há sempre<br />

algum pequeno ângulo cego. É<br />

preciso regular os retrovisores<br />

laterais <strong>de</strong> modo a diminuir o<br />

máximo o setor invisível. Por<br />

falar em invisível, os motoristas<br />

que à noite não usam o farol<br />

baixo, mas as luzes <strong>de</strong> posição,<br />

se tornam fantasmas pelo<br />

retrovisor. O Código estabelece<br />

que essas luzes assinalam<br />

carro parado. Mas muita gente<br />

ainda pensa que se consegue<br />

enxergar, não precisa <strong>de</strong> faróis.<br />

E seu carro não é visto pelos outros,<br />

porque à noite funciona o<br />

antiofuscamento do retrovisor<br />

interno. Em muitos carros, há<br />

um dispositivo mecânico para<br />

mudar o ângulo do espelho e<br />

evitar o ofuscamento.<br />

A marcha à ré representa<br />

uma operação <strong>de</strong> risco visual.<br />

Uma criança ou um obstáculo<br />

po<strong>de</strong>m estar nos ângulos cegos<br />

do carro. Muitos veículos<br />

gran<strong>de</strong>s têm aviso sonoro,<br />

quando a ré está engatada,<br />

mas aqui no Brasil esse fator<br />

<strong>de</strong> segurança não é exigido por<br />

lei. E em alguns mo<strong>de</strong>los, provavelmente<br />

nenhum nacional,<br />

há sensores <strong>de</strong> obstáculos à ré;<br />

e também retrovisor lateral direito<br />

que foca a roda traseira<br />

sempre que se engrena a ré.<br />

No <strong>de</strong>scaso pela segurança,<br />

carros baratos às vezes nem<br />

vinham com o retrovisor direito<br />

e alguns mo<strong>de</strong>los têm ajuste<br />

manual para os retrovisores la-<br />

Departamento Municipal <strong>de</strong> Trânsito<br />

Educação <strong>de</strong> Trânsito<br />

DIVULGAÇÃO<br />

terais o que, do lado direito,<br />

exige duas pessoas. Enfim,<br />

retrovisor é um equipamento<br />

essencial <strong>de</strong> segurança que<br />

<strong>de</strong>ve ser consultado sempre,<br />

com a freqüência <strong>de</strong> um radar<br />

giratório <strong>de</strong> aeroporto.<br />

Porque o perigo não está apenas<br />

à frente.<br />

Reprodução do Texto <strong>de</strong> Alexandre<br />

Garcia, Jornalista da<br />

Re<strong>de</strong> Globo <strong>de</strong> Televisão, que<br />

iniciou uma campanha <strong>de</strong> Educação<br />

<strong>de</strong> Trânsito em 1992<br />

Expediente<br />

Governo Municipal<br />

2<br />

Prefeito: Engº José Roberto<br />

Fumach<br />

Vice prefeito: João Fusussi<br />

Secretarias<br />

Governo: Aloísio Carlos Polessi<br />

Administração e Finanças:<br />

Romeu Carlos Gava<br />

Negócios Jurídicos: Paulo José<br />

Guerreiro Constantino<br />

Educação: Salim Andraus Jr.<br />

Saú<strong>de</strong>: João Baptista Chaves<br />

Obras e Meio Ambiente: José<br />

Marcos Me<strong>de</strong>iros<br />

Ação Social: Eliana Pelliser<br />

Cultura, Esportes e Turismo:<br />

Siles Antonio Sanfins<br />

Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />

Social<br />

Divisão <strong>de</strong> Imprensa e TV :<br />

Luciana Alves <strong>de</strong> Oliveira<br />

Divisão <strong>de</strong> Publicações e Rádio:<br />

Claudia Catalano<br />

Divisão <strong>de</strong> Comunicação Visual,<br />

Cerimonial e Internet:<br />

Márcio Megda<br />

Fotos: Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />

Social/Assistente <strong>de</strong> Fotografia:<br />

Bruno Puga<br />

Assistente Geral: Marcela<br />

Milanez<br />

A Imprensa Oficial <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>-Ilustrada<br />

é uma publicação sob a responsabilida<strong>de</strong><br />

da Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />

Social da <strong>Prefeitura</strong> do<br />

Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>. Jornalistas<br />

responsáveis: Claudia Catalano<br />

e Luciana Alves <strong>de</strong> Oliveira. Circula<br />

às terças , quintas-feiras e sábados.<br />

Distribuição gratuita e dirigida.<br />

Os exemplares po<strong>de</strong>m ser encontrados<br />

em repartições públicas <strong>de</strong><br />

âmbito municipal, estadual e fe<strong>de</strong>ral;<br />

bancas <strong>de</strong> jornais, postos autorizados<br />

ou serem retirados no<br />

Paço Municipal “Prefeito Roberto<br />

Arantes Lanhoso”, localizado à Praça<br />

XV <strong>de</strong> Novembro, 01 – Centro -<br />

<strong>Itatiba</strong>/SP -<br />

Diagramação: Edson Godoy Jr.<br />

Impressão: Editora O Liberal<br />

Americana/SP<br />

Comunique-se com a Assessoria<br />

<strong>de</strong> Comunicação<br />

comunicacao@itatiba.sp.gov.br ou<br />

pelo telefone (11)4524.1001<br />

Esta edição e as anteriores<br />

estão disponíveis no site:<br />

www.itatiba.sp.gov.br


IMPRENSA OFICIAL<br />

EDITAIS DE<br />

LICITAÇÃO<br />

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />

ITATIBA<br />

TOMADA DE PREÇOS Nº07/04<br />

EDITAL LICITATORIO Nº<strong>18</strong>/04<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> medicamentos<br />

Julgamento dos itens: nº06, nº07, nº21,<br />

nº25, nº38, nº40, nº46, nº 52, nº53,<br />

nº54, nº55 e nº57<br />

De acordo com a ata <strong>de</strong> julgamento da<br />

comissão <strong>de</strong> licitação foi vencedora a<br />

proposta da empresa Droga Aparecida<br />

Botucatu Ltda, nos itens: nº06 a<br />

R$5.637,50; nº07 a R$885,00; nº21 a<br />

R$133,20; nº40 a R$4.805,00; nº46 a<br />

R$1.140,00; nº52 a R$6.700,50; nº53 a<br />

R$664,50; nº54 a R$149,10; nº55 a<br />

R$2.090,00; nº57 a R$712,80. Alfalagos<br />

Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item nº06,<br />

nº38, nº52, nº57. Repress Distribuidora<br />

Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item nº06,<br />

nº53. Aglon Comércio e Representações<br />

Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item<br />

nº06. Comercial Cirurgica Rioclarense<br />

Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item nº06.<br />

Lumar comércio <strong>de</strong> Produtos Farmacêuticos<br />

Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item<br />

nº07, nº21, nº25, nº46, nº54. Cirurgica<br />

São José Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no<br />

item nº21, nº38, nº40. Droga Aparecida<br />

Botucatu Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no<br />

item nº25, nº38. Centro Vale Comércio<br />

<strong>de</strong> Produtos Hospitalares Ltda, foi<br />

<strong>de</strong>sclassificada no item nº25.<br />

Mantiqueira Distribuidora <strong>de</strong> produtos<br />

Hospitalares Ltda ME, foi<br />

<strong>de</strong>sclassificada no item nº38, nº55.<br />

Sanval Comércio e Indústria Ltda, foi<br />

<strong>de</strong>sclassificada no item nº38. Edvaldo<br />

Rene <strong>de</strong> Oliveira EPP, <strong>de</strong>sclassificada<br />

nos item nº53. Foram fracassados os<br />

itens nº25, nº38.<br />

Washington Panzarin<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />

ITATIBA<br />

TOMADA DE PREÇOS Nº07/04<br />

EDITAL LICITATORIO Nº<strong>18</strong>/04<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> medicamentos.<br />

Julgamento <strong>de</strong> recurso do item nº24, interposto<br />

pela empresa União Química<br />

Farmacêutica Nacional S/A.<br />

<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA<br />

ATOS OFICIAIS<br />

Tópico final<br />

Posto isto, a Comissão <strong>de</strong> Licitação por<br />

unanimida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus membros da provimento<br />

ao recurso administrativo interposto,<br />

julgando como a proposta mais<br />

vantajosa e <strong>de</strong> menor preço para o item<br />

nº24 - 30.000 Comprimidos <strong>de</strong><br />

FLUOXETINE CLORIDRATO 20 mg.,<br />

marca União Química, no valor <strong>de</strong><br />

R$3.600,00 (três mil, e seiscentos reais)<br />

à empresa UNIÃO QUÍMICA FAR-<br />

MACÊUTICA NACIONAL S/A.<br />

Washington Panzarin<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />

DECRETO N.º 4.937, DE 17 DE<br />

MAIO DE 2004<br />

“Dispõe sobre a aprovação do projeto<br />

<strong>de</strong> condomínio industrial <strong>de</strong>nominado<br />

‘CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DOM<br />

PEDRO I’, localizado no Bairro da Ponte<br />

Nova, neste Município, na forma e<br />

condições que especifica”.<br />

O ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH,<br />

Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições<br />

<strong>de</strong> seu cargo, com fundamento no artigo<br />

70 da Lei Municipal n.º 2.735, <strong>de</strong> 16<br />

<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1996, regulamentado pelo<br />

Decreto nº 4.589, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />

2002,<br />

Consi<strong>de</strong>rando os elementos constantes<br />

do processo administrativo nº<br />

09499/01; e<br />

Consi<strong>de</strong>rando, também, a manifestação<br />

favorável da Diretora do Departamento<br />

<strong>de</strong> Programação e Controle da Secretaria<br />

<strong>de</strong> Obras e Meio Ambiente, corroborada<br />

pelo Secretário daquela Pasta,<br />

que concluíram pela regularida<strong>de</strong> do<br />

projeto;<br />

D E C R E T A:<br />

DECRETO<br />

Art. 1º. É aprovado, nas condições <strong>de</strong>ste<br />

ato, o projeto <strong>de</strong> condomínio industrial<br />

<strong>de</strong>nominado “CONDOMÍNIO IN-<br />

DUSTRIAL DOM PEDRO I”, localizado<br />

na Estrada Municipal João Bianco,<br />

Bairro da Ponte Nova, neste Município,<br />

com área total <strong>de</strong> 70.312,00m² (setenta<br />

mil, trezentos e doze metros quadra-<br />

dos), objeto da Matrícula n.º 39.707, do<br />

Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis local,<br />

situado em Zona Industrial <strong>de</strong> Risco<br />

Ambiental Leve (Z.I.R.A.L.), da<br />

Macrozona <strong>de</strong> Expansão Urbana, <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong> da GAROPABA CONS-<br />

TRUTORA LTDA., em conformida<strong>de</strong><br />

com plantas, memoriais <strong>de</strong>scritivos e<br />

<strong>de</strong>mais elementos constantes do processo<br />

administrativo n.º 09499/01.<br />

Art. 2º. A Secretaria <strong>de</strong> Obras e Meio<br />

Ambiente acompanhará a implantação<br />

do empreendimento, que <strong>de</strong>verá ocorrer<br />

com estrita observância às disposições<br />

contidas no Decreto nº 4.589, <strong>de</strong><br />

25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002, bem como às<br />

diretrizes expedidas, especialmente as<br />

constantes do Termo <strong>de</strong> Compromisso<br />

que constitui o Anexo Único <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto,<br />

sob pena <strong>de</strong> revogação <strong>de</strong>ste ato.<br />

(Decreto n.º 4.937/2004)<br />

fls. 02<br />

Art. 3º. Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor<br />

na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas<br />

as disposições em contrário.<br />

Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />

Roberto Arantes Lanhoso”,<br />

em 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />

ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />

Prefeito Municipal<br />

Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios<br />

Jurídicos. Publicado no Paço<br />

Municipal, mediante afixação no local<br />

<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />

PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />

CONSTANTINO<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

(Decreto n.º 4.937/2004)<br />

fls. 03<br />

ANEXO ÚNICO<br />

TERMO DE COMPROMISSO<br />

Aos <strong>de</strong>zessete dias do mês <strong>de</strong> maio<br />

<strong>de</strong> dois mil e quatro, comparece nas<br />

<strong>de</strong>pendências <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong> do Município<br />

<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />

a empresa GAROPABA CONSTRU-<br />

TORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob<br />

n.º 00.347.990/0001-39, representada,<br />

na forma da Cláusula Sétima do seu<br />

Contrato Social, por seu sócio GILMAR<br />

ANTONIO ROSA DIAS, portador do<br />

R.G. nº 7.688.552-5 SSP/SP e do CPF/<br />

3<br />

MF nº 775.161.098-00, neste ato representado<br />

por seu procurador RICARDO<br />

E SILVA MELO, portador do R.G. nº<br />

20.623.227 SSP/SP e do CPF nº<br />

137.897.238-43, conforme procuração<br />

lavrada na data <strong>de</strong> 06/03/2002, na Página<br />

197 do Livro 1957 do 1º Tabelião<br />

<strong>de</strong> Notas <strong>de</strong> Campinas, Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo, proprietária do condomínio industrial<br />

<strong>de</strong>nominado “CONDOMÍNIO IN-<br />

DUSTRIAL DOM PEDRO I”, localizado<br />

na Estrada Municipal João Bianco,<br />

Bairro da Ponte Nova, neste Município,<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

I - Na forma do que dispõe o Decreto nº<br />

4.589, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002, e consi<strong>de</strong>rando<br />

os elementos constantes do<br />

processo administrativo nº 09499/01,<br />

referida empresa se compromete e se<br />

obriga a apresentar, no prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta)<br />

dias, a contar da data <strong>de</strong> expedição<br />

do competente Alvará <strong>de</strong> Execução<br />

Parcial das Obras, os seguintes documentos:<br />

a) Projeto aprovado pela SABESP;<br />

b) Projeto aprovado pela CPFL;<br />

c) Projeto dos perfis e da pavimentação<br />

das vias internas do condomínio;<br />

d) Projeto completo <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong><br />

águas pluviais do condomínio;<br />

e) Projeto <strong>de</strong> alargamento da Estrada<br />

Municipal João Bianco.<br />

II - A referida empresa se compromete<br />

e se obriga, ainda, a executar o alargamento<br />

da Estrada Municipal João<br />

Bianco, no Bairro da Ponte Nova, neste<br />

Município, <strong>de</strong> acordo com o projeto aprovado<br />

pela Secretaria <strong>de</strong> Obras e Meio<br />

Ambiente.<br />

III - Decorrido o prazo previsto no item I<br />

<strong>de</strong>ste Termo <strong>de</strong> Compromisso, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

que apresentados os documentos por<br />

ele elencados, a Secretaria <strong>de</strong> Obras e<br />

Meio Ambiente expedirá o Alvará Definitivo<br />

<strong>de</strong> Execução das Obras, com prazo<br />

<strong>de</strong> 2 (dois) anos para o início das<br />

obras, contado da data <strong>de</strong> expedição<br />

do Alvará Parcial a que se refere o item<br />

I do presente ajuste.<br />

<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />

GAROPABA CONSTRUTORA LTDA.


IMPRENSA OFICIAL<br />

CONVOCAÇÃO DO<br />

RECURSOS HUMANOS<br />

O Setor <strong>de</strong> Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong><br />

do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições,<br />

CONVOCA candidatos abaixo relacionados,<br />

aprovados em Concurso<br />

Público -edital 02/03- a comparecerem<br />

à Secretaria <strong>de</strong> Educação, dia 20/05/<br />

2004, às 14h00, para apresentação <strong>de</strong><br />

documentos.<br />

AUXILIAR ADMINISTRATIVO<br />

(Comparecer com RG e comprovante<br />

<strong>de</strong> conclusão do 2º grau)<br />

- Melina Giraldi<br />

- João Paulo Carrara<br />

- Heloise Pigatto<br />

- Van<strong>de</strong>r Wen<strong>de</strong>l Bredariol<br />

- Jamile F. da Silva<br />

- Ivanira S. <strong>de</strong> C. Giovanelli<br />

- Roseli A. Mucin<br />

- Antonio Rabechi Jr.<br />

- Regina Vaz Juliano<br />

- Carla C. Borges Ercolim<br />

- Maria C. Cecon Angelon<br />

- Aparecida Cruz Filgueiras<br />

<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> <strong>Maio</strong> <strong>de</strong> 2004.<br />

Rita <strong>de</strong> C. S. Godoy Gotardo<br />

Chefe da Seção <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos<br />

O Setor <strong>de</strong> Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong><br />

do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições,<br />

CONVOCA candidatos abaixo relacionados,<br />

aprovados em Concurso<br />

Público -edital 01/03- a comparecerem<br />

à La<strong>de</strong>ira Florêncio Carlos <strong>de</strong> Araújo,<br />

nº 340, Centro, dia 19/05/2004, às<br />

14h00, para apresentação <strong>de</strong> documentos.<br />

EDUCADOR DE CRECHE<br />

(Comparecer com RG e comprovante<br />

<strong>de</strong> conclusão do 2º grau – Magistério)<br />

- Érika Regina Falsarella Torso<br />

- Rafaela Dedim<br />

<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> <strong>Maio</strong> <strong>de</strong> 2004.<br />

Rita <strong>de</strong> C. S. Godoy Gotardo<br />

Chefe da Seção <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos<br />

<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

ATOS OFICIAIS<br />

O Setor <strong>de</strong> Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong><br />

do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong><br />

São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições,<br />

CONVOCA Professores <strong>de</strong> Educação<br />

Básica II – Ciclos III e IV com jornada <strong>de</strong><br />

trabalho docente (JBTD), aprovado em<br />

Concurso Público -edital 01/00- a comparecer<br />

à La<strong>de</strong>ira Florêncio Carlos <strong>de</strong> Araújo,<br />

nº 340, Centro, dia 19/05/2004, às<br />

14h00, para apresentação <strong>de</strong> documentos.<br />

PEB II – Língua Portuguesa<br />

(Comparecer com RG e comprovante<br />

<strong>de</strong> conclusão do Curso <strong>de</strong> Licenciatura<br />

plena em Letras)<br />

- Susana Aparecida Vinhas<br />

As vagas ora oferecidas são não remanescentes<br />

do concurso <strong>de</strong> remoção<br />

2003, portanto os candidatos que escolherem<br />

estas vagas <strong>de</strong>verão obrigatoriamente<br />

se inscrever na próxima remoção,<br />

a fim <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r o disposto no<br />

artigo 33, § 1º da Lei 2.964-97.<br />

<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> <strong>Maio</strong> <strong>de</strong> 2004.<br />

Rita <strong>de</strong> C. S. Godoy Gotardo<br />

Chefe da Seção <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos<br />

LEIS<br />

LEI N.º 3.712, DE 17 DE MAIO<br />

DE 2004<br />

“Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal<br />

a receber, em dação em pagamento, o<br />

imóvel que especifica, e dá outras providências.”<br />

Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH,<br />

Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições<br />

<strong>de</strong> meu cargo,<br />

FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />

<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 136ª Sessão Ordinária,<br />

realizada no dia 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004,<br />

aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte<br />

Lei:<br />

Art. 1º. Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal<br />

autorizado a receber, em dação em<br />

pagamento, a área <strong>de</strong> 9.268,37 m², avaliada<br />

em R$ 473.559,10, <strong>de</strong>stacada do<br />

imóvel objeto da matrícula nº 10.559,<br />

do Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis local,<br />

on<strong>de</strong> se encontra edificada a se<strong>de</strong><br />

da antiga Fazenda Serra D’água, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />

da empresa Embaúba Florestal<br />

S/A e que tem a seguinte <strong>de</strong>scrição<br />

perimétrica e confrontações:<br />

Área : 9.268,37 m²<br />

- 40,94 metros <strong>de</strong> frente para a Rua Joaquim<br />

Ferreira Penteado;<br />

- 154,08 metros do lado esquerdo, em<br />

três segmentos: 55,17 metros em reta,<br />

40,50 metros em reta e 58,41 metros<br />

em reta, confrontando com os lotes 01,<br />

03, 04, 05, 06, 11, 12 e 13;<br />

- 141,06 metros do lado direito, confrontando<br />

com área institucional;<br />

- 77,74 metros nos fundos, confrontando<br />

com o lote 12, e partes dos lotes 13<br />

e 23.<br />

Art. 2º. A presente dação é feita para<br />

pagamento <strong>de</strong> parte da dívida relativa<br />

ao Imposto Predial e Territorial Urbano<br />

a cargo da empresa Embaúba Florestal<br />

S/A.<br />

Art. 3º. Todas as <strong>de</strong>spesas cartorárias<br />

<strong>de</strong>correntes da transferência do imóvel<br />

ao patrimônio do Município correrão por<br />

conta da empresa Embaúba Florestal<br />

S/A.<br />

(Lei nº 3.712/04)<br />

fls. 02<br />

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições<br />

em contrário.<br />

Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />

Roberto Arantes Lanhoso”,<br />

em 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />

ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />

Prefeito Municipal<br />

Redigida e lavrada na Secretaria dos Negócios<br />

Jurídicos. Publicada no Paço<br />

Municipal, mediante afixação no local<br />

<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />

PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />

CONSTANTINO<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

LEI Nº 3.713, DE 17 DE MAIO<br />

DE 2004<br />

“Dispõe sobre <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> via pública”.<br />

Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH,<br />

Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />

4<br />

<strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições<br />

<strong>de</strong> meu cargo,<br />

FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />

<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 136ª Sessão Ordinária,<br />

realizada no dia 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

2004, aprovou e eu sanciono e promulgo<br />

a seguinte Lei:<br />

Art. 1º. A rua 25 do loteamento Chácara<br />

San Martin I passa a <strong>de</strong>nominar-se<br />

RUA JOSÉ DE CASTRO ABREU.<br />

Art. 2º. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da<br />

execução da presente lei correrão por<br />

conta <strong>de</strong> dotação orçamentária própria,<br />

suplementada se necessário.<br />

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições<br />

em contrário.<br />

Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />

Roberto Arantes Lanhoso”,<br />

em 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />

ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />

Prefeito Municipal<br />

Redigida e lavrada na Secretaria dos Negócios<br />

Jurídicos. Publicada no Paço<br />

Municipal, mediante afixação no local<br />

<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />

PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />

CONSTANTINO<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

ARQUIVO<br />

PÚBLICO<br />

MUNICIPAL<br />

COMUNICA:<br />

Foram localizados alguns documentos<br />

originais junto a prontuários<br />

médicos:<br />

- Certidão <strong>de</strong> nascimento <strong>de</strong><br />

Camila Gue<strong>de</strong>s Ferreira, nascida<br />

em 1 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1983.<br />

- CIC <strong>de</strong> Genilson Soares da<br />

Silva, nascido em 10 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />

1969.<br />

Esses documentos encontram-se<br />

no Arquivo Público Municipal, localizado<br />

à rua Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><br />

Moraes, 536, Alto da Santa Cruz.<br />

Informações também pelo telefone<br />

4538-5100.


IMPRENSA OFICIAL<br />

CÂMARA<br />

MUNICIPAL<br />

DE ITATIBA<br />

ATOS OFICIAIS<br />

COMISSÃO DE LICITAÇÕES<br />

JULGAMENTO<br />

PROCESSO 060/04<br />

CARTA CONVITE 02/04<br />

Objeto: Contratação <strong>de</strong> serviços<br />

técnicos especializados para elaboração<br />

<strong>de</strong> projeto estrutural relativo<br />

à edificação do prédio da Câmara<br />

<strong>de</strong> Vereadores <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>.<br />

De acordo com a Ata <strong>de</strong> Julgamento<br />

da Comissão <strong>de</strong> Licitações, foi<br />

<strong>de</strong>clarada vencedora a proposta<br />

apresentada pela Empresa Cimart<br />

Fundações e Comércio Ltda, pelo<br />

valor global <strong>de</strong> R$14.900,00<br />

(quatorze mil e novecentos reais).<br />

<strong>Itatiba</strong>, 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />

AILTON ANTONIO FUMACHI<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong><br />

Licitação<br />

PROCEDIMENTO<br />

LICITATÓRIO Nº 02/04<br />

PROCESSO 60/04<br />

CARTA CONVITE 02/04<br />

Objeto: Contratação <strong>de</strong> serviços<br />

técnicos especializados para elaboração<br />

<strong>de</strong> projeto estrutural relativo<br />

à edificação do prédio da Câmara<br />

<strong>de</strong> Vereadores <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>.<br />

Homologação e Adjudicação<br />

Homologo o procedimento licitatório<br />

nº 02/04 e adjudico o objeto da presente<br />

licitação a Cimart Fundações<br />

e Comércio Ltda, que apresentou<br />

o menor preço global no valor <strong>de</strong><br />

R$14.900,00 (quatorze mil e novecentos<br />

reais). Pagamento e entrega<br />

conforme consta do Edital.<br />

<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />

CARLOS ALBERTO AMARAL<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />

SEXO MASCULINO<br />

Ajudante <strong>de</strong> Eletricista<br />

20 a 25 anos, para auxiliar na manutenção<br />

elétrica em indústria<br />

Ajudante <strong>de</strong> carpinteiro<br />

acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência<br />

comprovada<br />

Ajudante <strong>de</strong> Encanador<br />

acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência<br />

comprovada<br />

Ajudante Geral<br />

acima <strong>de</strong> <strong>18</strong> anos, trabalhar em<br />

usinagem, torno, com curso completo<br />

do Senai<br />

Carpinteiro<br />

20 a 50 anos, com experiência em<br />

ma<strong>de</strong>iramento <strong>de</strong> telhado<br />

Carpinteiro <strong>de</strong> Obras<br />

19 a 50 anos, com experiência comprovada<br />

Coletor<br />

25 a 35 anos, saber ler e escrever,<br />

para coleta <strong>de</strong> lixo pela cida<strong>de</strong><br />

Encanador<br />

acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência<br />

comprovada<br />

Encarregado <strong>de</strong> Manutenção<br />

Elétrica<br />

acima <strong>de</strong> 30 anos, com experiência<br />

mínima <strong>de</strong> 2 anos em manutenção<br />

preventiva, corretiva em indústria<br />

Garçom<br />

acima <strong>de</strong> <strong>18</strong> anos, para eventos<br />

Jardineiro<br />

20 a 45 anos, com experiência comprovada<br />

cuidar <strong>de</strong> jardim e gramado<br />

em indústria<br />

Mandrilhador<br />

25 a 45 anos, 1º grau, com experiência<br />

em usinagem <strong>de</strong> peças<br />

Meio Oficial Fresador<br />

21 a 40 anos, 2º grau, com experiên-<br />

<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

EMPREGOS<br />

(VAGAS DO PAT)<br />

cia em fresa<br />

Meio oficial Mecânico<br />

acima <strong>de</strong> 25 anos, ter experiência <strong>de</strong>smontar<br />

e lavar motor e outras peças<br />

Meio Oficial Mecânico em<br />

máquina <strong>de</strong> costura<br />

acima <strong>de</strong> 20 anos, fazer manutenção e<br />

consertos em máquinas em indústria,<br />

conhecer no mínimo 3 tipos <strong>de</strong> máquinas<br />

Montador <strong>de</strong> Pneus<br />

25 a 45 anos, 1º grau, com experiência<br />

em montagem <strong>de</strong> pneus, suspensão e<br />

freios<br />

Motorista (entregas)<br />

25 a 30 anos, CNH “E”, conhecer São<br />

Paulo e região, com registro e referência<br />

atual, comparecer com currículo<br />

Operador <strong>de</strong> Empilha<strong>de</strong>ira<br />

25 a 40 anos, 1º grau, com experiência<br />

acima <strong>de</strong> 1 ano, com curso Senai<br />

Recepção em Portaria<br />

20 a 45 anos, 1º grau, com experiência<br />

em portaria, recepção ou atendimento<br />

ao público, com referência<br />

Serralheiro<br />

acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência<br />

comprovada<br />

Técnico Agrícola<br />

Para assistência em criação e plantação<br />

Técnico Eletrônico<br />

acima <strong>de</strong> 19 anos, po<strong>de</strong> ser aposentado,<br />

com experiência em conserto <strong>de</strong> TV,<br />

som, ví<strong>de</strong>o, games, etc<br />

Torneiro Mecânico<br />

25 a 45 anos, 1º grau, com experiência<br />

em usinagem <strong>de</strong> peças<br />

SEXO FEMININO<br />

Empregada Doméstica para Morar<br />

25 a 40 anos, limpeza da casa, lavar<br />

e passar roupa, cozinhar (trivial), gostar<br />

<strong>de</strong> criança, com experiência e re-<br />

ferência<br />

PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR<br />

5<br />

Faxineira<br />

20 a 35 anos, 1º grau, para limpeza área<br />

administrativa e diretoria em empresa<br />

Recepcionista<br />

22 a 35 anos, 2º grau, com experiência<br />

comprovada em atendimento<br />

ao público e telefônico e serviços<br />

gerais<br />

AMBOS OS SEXOS<br />

Ajudante <strong>de</strong> Contra Mestre<br />

até 50 anos, com experiência em tecelagem,<br />

comparecer com currículo<br />

Árbitro Desportivo<br />

21 a 40 anos, com conhecimento em<br />

regras <strong>de</strong> futebol<br />

Cartazista<br />

acima <strong>de</strong> <strong>18</strong> anos, 2º grau, ter conhecimento<br />

na função<br />

Representante Comercial<br />

Acima <strong>de</strong> 19 anos, 2º grau, com<br />

CNPJ, para vendas <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />

engenharia e gerenciamento <strong>de</strong><br />

elétrica em indústria<br />

Tecelão<br />

até 50 anos, com experiência em operar<br />

tear, comparecer com currículo<br />

Técnico Têxtil<br />

até 50 anos, com experiência em laboratório<br />

<strong>de</strong> tecelagem, comparecer<br />

com currículo<br />

Trabalhador Rural - Para Família<br />

acima <strong>de</strong> 30 anos, ela para limpeza<br />

da casa, ele e um filho para cuidar<br />

<strong>de</strong> sítio (gado, plantação e<br />

granja)<br />

Trabalhador Rural - Casal<br />

acima <strong>de</strong> <strong>18</strong> anos, para serviços gerais<br />

<strong>de</strong> sítio, não ter filhos menores<br />

<strong>de</strong> 6 anos<br />

Ven<strong>de</strong>dor<br />

acima <strong>de</strong> 20 anos, vendas <strong>de</strong> equipamentos<br />

eletrônicos <strong>de</strong> segurança<br />

O PAT se localiza na Vila Social, na Av. Vinte e Nove <strong>de</strong> Abril,35.


IMPRENSA OFICIAL<br />

<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<br />

Projeto ‘Tempo <strong>de</strong> Viver’ vai diagnosticar<br />

alunos que vivem em situação <strong>de</strong> risco<br />

Com o objetivo <strong>de</strong><br />

mapear os alunos da re<strong>de</strong> municipal<br />

<strong>de</strong> ensino que estão em situação<br />

<strong>de</strong> risco, a Secretaria da<br />

Educação <strong>de</strong>senvolveu e implantou<br />

o Projeto ‘Tempo <strong>de</strong> Viver’.<br />

Segundo o Secretário da Educação,<br />

Salim Andraus Jr, o projeto<br />

irá levantar quem são e on<strong>de</strong> estão<br />

os alunos que apresentam<br />

problemas comportamentais em<br />

sala <strong>de</strong> aula. “A política da educação<br />

pública do município visa<br />

o atendimento integral ao aluno,<br />

ultrapassando a sala <strong>de</strong> aula e<br />

chegando em seu lar. O ‘Tempo<br />

<strong>de</strong> Viver ‘trata-se <strong>de</strong> um projeto<br />

<strong>de</strong> prevenção, que tem como<br />

objetivo evitar que aqueles que<br />

estão em situação <strong>de</strong> risco acabem<br />

seguindo o caminho errado”,<br />

explicou.<br />

Com o objetivo <strong>de</strong> imunizar<br />

mais <strong>de</strong> 95% das crianças<br />

entre zero e cinco anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong><br />

contra a poliomielite, a Secretaria<br />

Municipal da Saú<strong>de</strong> montou<br />

um esquema especial <strong>de</strong> atendimento<br />

para o próximo dia 6 <strong>de</strong><br />

Educadoras envolvidas no Projeto ‘Tempo <strong>de</strong> Viver’ avaliam dados<br />

O projeto, que teve início<br />

no final <strong>de</strong> abril, nesta primeira<br />

etapa contempla um trabalho<br />

<strong>de</strong> pesquisa junto às unida<strong>de</strong>s<br />

escolares da re<strong>de</strong> municipal, que<br />

tem o objetivo <strong>de</strong> levantar quem<br />

são os alunos que têm alto índice<br />

<strong>de</strong> falta, que <strong>de</strong>monstram problemas<br />

na relação familiar e<br />

comportamentais, entre outros.<br />

“Dividimos a cida<strong>de</strong> em seis áreas<br />

<strong>de</strong> trabalho. As escolas estão<br />

sendo visitadas por uma equipe<br />

formada por assistente social,<br />

psicóloga e fisioterapeuta. A<br />

nossa expectativa é que em duas<br />

semanas o levantamento seja<br />

concluído”, disse o Secretário.<br />

Após o levantamento<br />

dos dados, o projeto tomará um<br />

novo rumo, no qual o aluno será<br />

diretamente atingido. “Iremos<br />

BRUNO PUGA<br />

trabalhar uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada<br />

vez. Por isso, vamos começar<br />

por aquela que concentrar mais<br />

alunos em situação complicada.<br />

Esses alunos serão acompanhados<br />

por nossa equipe, que <strong>de</strong>senvolverá<br />

um trabalho preventivo<br />

por meio <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s específicas.<br />

As famílias também<br />

serão envolvidas”, explicou<br />

Salim. Paralelo ao levantamento<br />

dos alunos em situação <strong>de</strong> risco,<br />

o Projeto Tempo <strong>de</strong> Viver irá<br />

i<strong>de</strong>ntificar, também, os alunos<br />

portadores <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais<br />

– <strong>de</strong>ficiência física. “Vamos<br />

fazer, também, um<br />

mapeamento dos alunos com<br />

necessida<strong>de</strong>s especiais para<br />

que possamos elaborar projetos<br />

voltados a eles”, afirmou o Secretário.<br />

Secretaria da Saú<strong>de</strong> espera vacinar mais <strong>de</strong> 95%<br />

das crianças contra a paralisia infantil<br />

junho, quando acontece a Campanha<br />

Nacional <strong>de</strong> Vacinação.<br />

De acordo com o cronograma,<br />

serão 12 postos fixos e quatro volantes,<br />

que irão percorrer 26<br />

pontos da cida<strong>de</strong>, entre as zonas<br />

rural e urbana, que aten<strong>de</strong>-<br />

rão entre 8h e 17h. Segundo o<br />

Secretário da Saú<strong>de</strong>, Dr. João<br />

Batista Chaves, <strong>Itatiba</strong>, <strong>de</strong> acordo<br />

com o SEADE, tem 6.862 crianças<br />

entre zero e cinco anos<br />

que <strong>de</strong>verão ser imunizadas<br />

contra a paralisia infantil.<br />

6<br />

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

INFORMA:<br />

PALESTRA SOBRE DISLEXIA NA USF<br />

Cerca <strong>de</strong> 200 educadores<br />

da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino<br />

participaram, no último dia 10, na<br />

Universida<strong>de</strong> São Francisco, da<br />

palestra sobre Dislexia, ministrada<br />

pela professora do Curso <strong>de</strong><br />

Mestrado <strong>de</strong> Psicologia, Dra.<br />

Alessandra Gotuzo Seabra<br />

Capovilla, gran<strong>de</strong> pesquisadora<br />

sobre o assunto. O evento foi<br />

mais uma parceria da Secretaria<br />

Municipal da Educação com<br />

a USF. Preocupada com o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

global <strong>de</strong> nossas crianças<br />

e principalmente com<br />

aquelas que apresentam certa<br />

dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprendizagem, a<br />

iniciativa da <strong>Prefeitura</strong> teve como<br />

objetivo, mais uma vez, promover<br />

a capacitação dos profissionais<br />

<strong>de</strong> ensino.<br />

DISLEXIA - Definida como um distúrbio<br />

ou transtorno <strong>de</strong> aprendizagem<br />

na área da leitura, escrita<br />

e soletração; é, <strong>de</strong> acordo com a<br />

ABD (Associação Brasileira <strong>de</strong><br />

Dislexia) o distúrbio <strong>de</strong> maior incidência<br />

nas salas <strong>de</strong> aula. Pesquisas<br />

em diversos países mostram<br />

que cerca <strong>de</strong> 15% da população<br />

mundial é disléxica. Ao<br />

contrário do que muitos pensam,<br />

a dislexia não é o resultado <strong>de</strong><br />

má alfabetização, <strong>de</strong>satenção,<br />

falta <strong>de</strong> motivação, condição sócio<br />

econômica ou baixa inteligência.<br />

Ela é uma condição hereditária<br />

com alterações genéticas,<br />

apresentando ainda alterações<br />

no padrão neurológico. Por<br />

múltiplos fatores é que a dislexia<br />

<strong>de</strong>ve ser diagnosticada por uma<br />

equipe multidisciplinar. Esse tipo<br />

<strong>de</strong> avaliação dá condições <strong>de</strong> um<br />

acompanhamento pós diagnóstico<br />

mais efetivo, direcionado aos<br />

casos mais específicos.<br />

Fique atento se, na pré-escola, a criança<br />

apresentar alguns sintomas<br />

como:<br />

- Fraco <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> atenção;<br />

- Atraso no <strong>de</strong>senvolvimento da<br />

fala e da linguagem;<br />

- Dificulda<strong>de</strong> em apren<strong>de</strong>r rimas<br />

e canções;<br />

- Dificulda<strong>de</strong> com quebra-cabeças.<br />

Em caso afirmativo,com certeza<br />

estaremos diante <strong>de</strong> um<br />

quadro que pe<strong>de</strong> uma maior<br />

atenção e/ou estimulação<br />

- Na ida<strong>de</strong> escolar os sintomas a<br />

serem observados são:<br />

- Desatenção e dispersão;<br />

- Dificulda<strong>de</strong> em copiar <strong>de</strong> livros<br />

ou da lousa;<br />

- Dificulda<strong>de</strong> na coor<strong>de</strong>nação<br />

motora fina (<strong>de</strong>senhos, pintura,<br />

etc.) e/ou grossa (ginástica, dança,<br />

etc.)<br />

- Dificulda<strong>de</strong> na memória <strong>de</strong> curto<br />

prazo, como instruções, recados<br />

etc.;<br />

- Dificulda<strong>de</strong> em <strong>de</strong>corar<br />

seqüências, como meses do<br />

ano, alfabeto, etc.<br />

- Problemas <strong>de</strong> conduta como:<br />

timi<strong>de</strong>z excessiva, e <strong>de</strong>pressão;<br />

- Gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho em provas<br />

orais. Se nessa fase a criança<br />

não for acompanhada a<strong>de</strong>quadamente,<br />

os sintomas persistirão<br />

e irão permear a fase<br />

adulta, com possíveis prejuízos<br />

emocionais, além <strong>de</strong> sociais e<br />

laborais.<br />

- Esses encontros proporcionam<br />

o acesso às pesquisas mais recentes,<br />

assim como ajudam os<br />

educadores numa prática<br />

educativa mais aprimorada.


IMPRENSA OFICIAL<br />

<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<br />

San Francisco recebe Operação<br />

Tapa-Buracos e tem vias recapeadas<br />

Novas localida<strong>de</strong>s foram<br />

beneficiadas com a Operação<br />

Tapa-Buracos, que está<br />

sendo realizada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a primeira<br />

semana do mês <strong>de</strong> abril<br />

pela Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Obras e Meio Ambiente. A <strong>Prefeitura</strong><br />

montou um gran<strong>de</strong> esquema<br />

com o objetivo <strong>de</strong> recuperar<br />

as vias da cida<strong>de</strong>, seja<br />

por meio do serviço <strong>de</strong> tapaburacos<br />

ou por meio do<br />

recapeamento. Na última semana,<br />

os trabalhos foram concentrados<br />

no Parque San Francisco.<br />

Muitas ruas, em razão da<br />

capa asfáltica estar muito<br />

danificada, foram recapeadas<br />

no maior bairro da cida<strong>de</strong>.<br />

ILUMINAÇÃO DE VIELAS – A Administração<br />

Municipal autorizou<br />

ontem o pagamento dos serviços<br />

<strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> iluminação<br />

pública nas vielas do<br />

Parque San Francisco. Foram<br />

liberados R$ 15.144,68 (quinze<br />

mil cento e quarenta e qua-<br />

A Administração Municipal<br />

publica hoje, nesta edição, o<br />

<strong>de</strong>creto que aprova o projeto para<br />

a implantação do primeiro Condomínio<br />

Industrial <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>. Outro<br />

<strong>de</strong>creto, o <strong>de</strong> nº 4589, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong><br />

março <strong>de</strong> 2002, regulamenta esse<br />

tipo <strong>de</strong> empreendimento e , em<br />

seu primeiro artigo, diz que “enten<strong>de</strong>-se<br />

por Condomínio Industrial,<br />

aquele que se estabelece em<br />

terrenos <strong>de</strong> até 300 mil m2 e em<br />

conformida<strong>de</strong> com a Lei nº 4591,<br />

<strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1964. Os<br />

Condomínios Industriais <strong>de</strong>verão<br />

tro reais e sessenta e oito centavos).<br />

São 12 vielas no total.<br />

CAMPOS SALLES - Os serviços<br />

continuam sendo<br />

direcionados a pontos críticos,<br />

como avenidas, ruas <strong>de</strong> tráfego<br />

intenso, vias <strong>de</strong> ônibus circulares,<br />

ruas que ligam bair-<br />

Primeiro Condomínio Industrial <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> será<br />

implantado com investimento <strong>de</strong> R$ 20 milhões<br />

contar, <strong>de</strong> acordo ainda com o <strong>de</strong>creto,<br />

com a mesma infra-estrutura<br />

exigida para loteamentos.<br />

O primeiro empreendimento<br />

<strong>de</strong>ssa natureza na cida<strong>de</strong><br />

será instalado na Estrada Municipal<br />

João Bianco, no Bairro da<br />

Ponte Nova, e terá investimento<br />

<strong>de</strong> R$ 20 milhões. O procurador<br />

da empresa empreen<strong>de</strong>dora -<br />

Garopaba Construtora Ltda -, engenheiro<br />

Ricardo e Silva Melo, informou<br />

que o condomínio será<br />

instalado em um área <strong>de</strong> 70 mil<br />

m², dos quais 40 mil serão <strong>de</strong>sti-<br />

BRUNO PUGA<br />

Ruas do San Francisco, como na primeira foto, estão sendo recapeadas. A Campos Salles, foto 2, também recebeu benfeitorias em seu pavimento<br />

ros da cida<strong>de</strong> e também as<br />

vias que foram danificadas por<br />

obras <strong>de</strong> estatais, principalmente<br />

Sabesp e Comgás,<br />

como é o caso da Rua Campos<br />

Salles, que teve uma das<br />

suas faixas <strong>de</strong> rolamento<br />

recapeadas nesta segundafeira,<br />

17.<br />

nados para a construção <strong>de</strong><br />

galpões. “O projeto total contempla<br />

a construção <strong>de</strong> cinco<br />

módulos <strong>de</strong> galpões que irão abrigar<br />

centros <strong>de</strong> logística. Esperamos<br />

em um ano estar prontos<br />

para recebermos os primeiros<br />

centros”, explicou.<br />

Sobre a escolha <strong>de</strong><br />

<strong>Itatiba</strong> para a implantação do condomínio,<br />

o procurador disse que<br />

a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negociação com a<br />

<strong>Prefeitura</strong> e a localização geográfica<br />

do município foram fatores<br />

<strong>de</strong>terminantes. “Estávamos entre<br />

TAPA-BURACOS - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itatiba</strong>, por meio da Secretaria<br />

<strong>de</strong> Obras e Meio Ambiente iniciou,<br />

na primeira semana <strong>de</strong><br />

abril, uma mega operação tapa<br />

buracos. A Administração Municipal<br />

<strong>de</strong>terminou que ela seja<br />

estendida até este mês <strong>de</strong> maio,<br />

para atingir toda a cida<strong>de</strong>. Duas<br />

<strong>Itatiba</strong> e a região <strong>de</strong> Sorocaba,<br />

mas diante da ótima localização<br />

do município e o excelente atendimento<br />

recebido na <strong>Prefeitura</strong>,<br />

<strong>de</strong>cidimos nos instalar aqui. Des<strong>de</strong><br />

o início das negociações, há<br />

cerca <strong>de</strong> dois anos e meio, a <strong>Prefeitura</strong><br />

tem sido uma gran<strong>de</strong> aliada<br />

para a viabilização do projeto”,<br />

ressaltou. Ainda <strong>de</strong> acordo com<br />

o engenheiro, o projeto total, que<br />

contempla uma área <strong>de</strong> serviços<br />

<strong>de</strong>stinada às empresas do condomínio,<br />

<strong>de</strong>verá ser concluído em<br />

quatro anos.<br />

7<br />

BRUNO PUGA<br />

equipes <strong>de</strong> trabalho, montadas<br />

especialmente para essa operação,<br />

se revezam e percorrem<br />

todos os bairros. Alguns pontos<br />

da cida<strong>de</strong> necessitarão <strong>de</strong><br />

recapeamento asfáltico, mesmo<br />

que já tenham recebido as equipes<br />

do tapa buracos <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>sta<br />

mega operação.<br />

A Imprensa Oficial<br />

também já esta<br />

disponível na<br />

internet!<br />

www.itatiba.sp.gov.br


IMPRENSA OFICIAL<br />

<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<br />

<strong>Itatiba</strong> enfrenta Sensutepeque<br />

no Dia do Desafio<br />

<strong>Itatiba</strong> enfrentará a cida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Sensutepeque, em El<br />

Salvador, no Dia do Desafio,<br />

que acontece no próximo dia<br />

26. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, por<br />

meio da Secretaria da Cultura,<br />

Esportes e Turismo, está mobilizando<br />

a população, convidando<br />

instituições, empresas públicas<br />

e privadas, escolas, aca<strong>de</strong>mias,<br />

Ongs, associações <strong>de</strong><br />

bairros e os mais diferentes<br />

segmentos da socieda<strong>de</strong> para<br />

que participem do evento.<br />

Um sistema especial<br />

<strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> dados está sendo<br />

montado pela SECET para o<br />

registro das participações, o<br />

que é muito importante para<br />

obtenção do total alcançado<br />

pela cida<strong>de</strong>. A população po<strong>de</strong><br />

participar individualmente ou<br />

em grupo, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><br />

ida<strong>de</strong> ou da condição física,<br />

pois qualquer ativida<strong>de</strong> física é<br />

válida: caminhada, ginástica,<br />

Seminário para tratar da Violência contra<br />

Crianças e Adolescentes será em junho<br />

O Dia Nacional <strong>de</strong> Combate<br />

ao Abuso e Exploração Sexual<br />

<strong>de</strong> Crianças e Adolescentes, acontece<br />

nesta terça-feira. Com o<br />

objetivo <strong>de</strong> atrair a mídia e mobilizar<br />

a socieda<strong>de</strong> para o<br />

enfrentamento <strong>de</strong>ssa problemática,<br />

representantes <strong>de</strong> 80 organizações<br />

governamentais e não-governamentais<br />

que atuam na prevenção e combate<br />

à violência sexual contra crianças<br />

e jovens, propuseram a criação<br />

<strong>de</strong> um dia nacional <strong>de</strong> combate<br />

ao abuso e exploração sexual comercial<br />

<strong>de</strong> crianças e adolescentes,<br />

que é <strong>de</strong>stacado, todos os anos, no<br />

dia <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio.<br />

Esse dia foi instituído pela Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

n°9.970/2000 que tem por<br />

objetivo mobilizar a socieda<strong>de</strong> brasileira<br />

e convocá-la para o<br />

engajamento no combate ao abuso<br />

sexual intra e extra familiar da exploração<br />

sexual e comercial <strong>de</strong> crianças,<br />

e adolescentes.<br />

alongamento, dança, artes<br />

marciais, jogos, natação, etc.<br />

Realizado anual e mundialmente<br />

na última quarta-feira <strong>de</strong><br />

maio, o Dia do Desafio propõe<br />

que as pessoas interrompam a<br />

rotina e pratiquem 15 minutos<br />

<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s físicas. Nesse dia,<br />

cida<strong>de</strong>s do mesmo porte estabelecem<br />

uma competição para<br />

SEMINÁRIO - Nos últimos anos, por<br />

meio dos programas ligados à criança<br />

e ao adolescente, a <strong>Prefeitura</strong><br />

faz um trabalho <strong>de</strong> prevenção ao<br />

abuso e exploração infanto-juvenil.<br />

De 2000 até março <strong>de</strong> 2004, foram<br />

registrados 53 casos <strong>de</strong> abuso sexual<br />

em <strong>Itatiba</strong>, segundo o Conselho<br />

Tutelar. No dia 1º <strong>de</strong> junho, a<br />

<strong>Prefeitura</strong>, em parceria com o Conselho<br />

Municipal dos Direitos da Criança<br />

e do Adolescente, Conselho<br />

Tutelar, Universida<strong>de</strong> São Francisco,<br />

Pacto São Paulo e Fundação<br />

Orsa, realizam o I Seminário Municipal<br />

Pacto São Paulo/<strong>Itatiba</strong> contra<br />

a Violência, Abuso e Exploração<br />

Sexual <strong>de</strong> Crianças e Adolescentes.<br />

O evento preten<strong>de</strong> reunir representantes<br />

da socieda<strong>de</strong> civil, <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />

sociais e associações para<br />

mostrar os aspectos médico, psicológico,<br />

jurídico e social sobre a<br />

questão do abuso e exploração das<br />

crianças e adolescentes.<br />

J. B. CAMACHO<br />

tentar envolver em ativida<strong>de</strong>s<br />

físicas o maior número possível<br />

<strong>de</strong> pessoas. Para o Secretário<br />

<strong>de</strong> Cultura, Esportes e Turismo,<br />

Siles Sanfins, os maiores<br />

vencedores do Dia do Desafio<br />

são aqueles que participam<br />

do evento. No ano passado,<br />

muitas pessoas foram mobilizadas<br />

em <strong>Itatiba</strong>(foto).<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> realizou,<br />

por meio da Secretaria da<br />

Cultura, Esportes e Turismo, o “IV<br />

Arte na Praça”, na Praça da Ban<strong>de</strong>ira,<br />

neste domingo, 16. Além das<br />

atrações musicais, ocorreram simultaneamente,<br />

por toda a Praça,<br />

exposições e oficinas. Como novida<strong>de</strong>s,<br />

foram realizadas a mostra<br />

<strong>de</strong> fotos <strong>de</strong> Lili Sverner, fotógrafa que<br />

resi<strong>de</strong> em <strong>Itatiba</strong>, com imagens em<br />

preto e branco colhidas no Asilo<br />

São Vicente <strong>de</strong> Paulo. O artesão<br />

João Carlos Moraes Barbosa mostrou<br />

sua criativida<strong>de</strong> com peças artísticas<br />

montadas com ferraduras e<br />

lâminas <strong>de</strong> trator, além <strong>de</strong> outros<br />

materiais. Cíntia Monma ensinou o<br />

público a fazer figuras <strong>de</strong> origami,<br />

e expôs também peças <strong>de</strong>licadas.<br />

8<br />

‘IV Arte na Praça’ movimenta o<br />

domingo<br />

A Administração Municipal solicitou<br />

junto à CDHU - Companhia <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento Habitacional e<br />

Urbano a inclusão do município no<br />

Programa Pró-Lar / Crédito<br />

Habitacional. Para a viabilização<br />

do programa, a <strong>Prefeitura</strong> realizou<br />

uma parceria com a Universida<strong>de</strong><br />

São Francisco - Curso <strong>de</strong><br />

Arquitetura e Urbanismo, por meio<br />

do Laboratório <strong>de</strong> Arquitetura Aplicada,<br />

que consiste na elaboração<br />

<strong>de</strong> diagnósticos sobre as condições<br />

<strong>de</strong> moradias nos bairros a<br />

serem contemplados pelo programa.<br />

O objetivo é começar pelo San<br />

Francisco, on<strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> parcela<br />

das residências não apresenta<br />

condições a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> habitação.<br />

Segundo a Coor<strong>de</strong>nadora do<br />

Curso <strong>de</strong> Arquitetura e Urbanismo<br />

Mauro Berenguel, artista plástico,<br />

com gran<strong>de</strong> conhecimento sobre<br />

veículos antigos esteve no local<br />

com suas obras.<br />

E como nas edições anteriores,<br />

várias bandas e artistas<br />

locais se apresentaram, além <strong>de</strong><br />

pintores; do Palhaço Pingüim e<br />

Sua Turma; oficina <strong>de</strong> pintura e<br />

mo<strong>de</strong>lagem com biscuit para as<br />

crianças, sob supervisão da artista<br />

plástica Bertilla Simioni<br />

Trevisan, e dos poetas da Associação<br />

<strong>de</strong> Escritores, Poetas, Pintores<br />

e Trovadores <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>. Jovens<br />

da SIBES – Socieda<strong>de</strong><br />

Itatibense para o Bem Estar Social<br />

também participaram do evento,<br />

que teve, ainda livros disponíveis<br />

gratuitamente, para leitura.<br />

<strong>Itatiba</strong> no Pró-Lar/Crédito<br />

Habitacional<br />

BRUNO PUGA<br />

da Universida<strong>de</strong> São Francisco,<br />

Glacir Fricke, a parceria com a<br />

<strong>Prefeitura</strong> surgiu a partir do projeto<br />

“No caminhar se faz o caminho”<br />

e a intenção é amplia-la. O Pró-<br />

Lar / Crédito Habitacional tem o<br />

objetivo <strong>de</strong> oferecer à população<br />

<strong>de</strong> baixa renda oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

a<strong>de</strong>quar sua residência às condições<br />

<strong>de</strong> habitabilida<strong>de</strong>. Por meio<br />

do programa, a CDHU conce<strong>de</strong> financiamento,<br />

diretamente aos<br />

beneficiários, para a compra <strong>de</strong><br />

material <strong>de</strong> construção e<br />

contratação <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra para<br />

a reforma do imóvel. À <strong>Prefeitura</strong><br />

cabe, em parceria com entida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> arquitetura e<br />

engenharia, viabilizar equipe técnica<br />

para fiscalização e acompanhamento<br />

das obras.

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