18 de Maio - Prefeitura de Itatiba
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IMPRENSA OFICIAL<br />
<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong><br />
Órgão <strong>de</strong> publicação dos Atos Oficiais dos Po<strong>de</strong>res Executivo e Legislativo Prefeito José Roberto Fumach<br />
www.itatiba.sp.gov.br<br />
Ano I - Número 141 - <strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />
Novas localida<strong>de</strong>s são recapeadas ou<br />
recebem a operação Tapa-Buracos no<br />
programa <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> vias públicas<br />
PRIMEIRO<br />
CONDOMÍNIO<br />
INDUSTRIAL<br />
DE ITATIBA<br />
É APROVADO<br />
PÁGINA 7<br />
TEMPO DE VIVER<br />
VAI DETECTAR<br />
ALUNOS EM<br />
SITUAÇÃO DE<br />
RISCO<br />
PÁGINA 6<br />
TRANSITANDO<br />
PÁGINA 2<br />
A Rua Campos Salles (foto) teve uma das faixas <strong>de</strong> rolamento, que estava danificada, recapeada<br />
ontem. As ruas do San Francisco receberam a operação Tapa-Buracos durante a semana passada.<br />
No bairro, a <strong>Prefeitura</strong> também vai iluminar as vielas.<br />
PÁGINA 7<br />
EMPREGOS PÁGINA 5<br />
BRUNO PUGA
IMPRENSA OFICIAL<br />
Os pilotos <strong>de</strong> caça<br />
exercitam a visão periférica<br />
durante as refeições, quando,<br />
para ter direito à comida, precisam<br />
<strong>de</strong>screver os pratos que<br />
estão nas extremida<strong>de</strong> das<br />
longas mesas, sem virar a cabeça.<br />
O motorista precisa ter,<br />
também, uma boa visão periférica,<br />
para acompanhar o<br />
trânsito nas duas laterais, sem<br />
per<strong>de</strong>r a atenção do espaço<br />
em frente, que está sendo engolido<br />
por seu veículo. Para<br />
acompanhar o que vem atrás,<br />
já fora da visão periférica, o<br />
recurso são os espelhos<br />
retrovisores. Antes <strong>de</strong> ligar o<br />
carro, <strong>de</strong>pois que alguma outra<br />
pessoa o dirigiu, uma das<br />
providências é checar a posição<br />
dos retrovisores. O ângulo<br />
i<strong>de</strong>al dos espelhos interno<br />
e lateral esquerdo é aquele<br />
em que as imagens à retaguarda<br />
são vistas sem precisar<br />
mexer a cabeça. No espelho<br />
lateral direito, a melhor posição<br />
é aquela que exija o menor<br />
movimento da cabeça.<br />
Mais um motivo para<br />
não dirigir perto <strong>de</strong>mais do<br />
volante. As imagens do espe-<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />
Olhando para trás<br />
lho interno <strong>de</strong>vem estar sempre<br />
nos olhos do motorista, apanhadas<br />
pela visão periférica, enquanto<br />
ele dirige olhando para<br />
a frente. A atenção tem<br />
que estar por toda a volta do<br />
carro. Mesmo assim, há sempre<br />
algum pequeno ângulo cego. É<br />
preciso regular os retrovisores<br />
laterais <strong>de</strong> modo a diminuir o<br />
máximo o setor invisível. Por<br />
falar em invisível, os motoristas<br />
que à noite não usam o farol<br />
baixo, mas as luzes <strong>de</strong> posição,<br />
se tornam fantasmas pelo<br />
retrovisor. O Código estabelece<br />
que essas luzes assinalam<br />
carro parado. Mas muita gente<br />
ainda pensa que se consegue<br />
enxergar, não precisa <strong>de</strong> faróis.<br />
E seu carro não é visto pelos outros,<br />
porque à noite funciona o<br />
antiofuscamento do retrovisor<br />
interno. Em muitos carros, há<br />
um dispositivo mecânico para<br />
mudar o ângulo do espelho e<br />
evitar o ofuscamento.<br />
A marcha à ré representa<br />
uma operação <strong>de</strong> risco visual.<br />
Uma criança ou um obstáculo<br />
po<strong>de</strong>m estar nos ângulos cegos<br />
do carro. Muitos veículos<br />
gran<strong>de</strong>s têm aviso sonoro,<br />
quando a ré está engatada,<br />
mas aqui no Brasil esse fator<br />
<strong>de</strong> segurança não é exigido por<br />
lei. E em alguns mo<strong>de</strong>los, provavelmente<br />
nenhum nacional,<br />
há sensores <strong>de</strong> obstáculos à ré;<br />
e também retrovisor lateral direito<br />
que foca a roda traseira<br />
sempre que se engrena a ré.<br />
No <strong>de</strong>scaso pela segurança,<br />
carros baratos às vezes nem<br />
vinham com o retrovisor direito<br />
e alguns mo<strong>de</strong>los têm ajuste<br />
manual para os retrovisores la-<br />
Departamento Municipal <strong>de</strong> Trânsito<br />
Educação <strong>de</strong> Trânsito<br />
DIVULGAÇÃO<br />
terais o que, do lado direito,<br />
exige duas pessoas. Enfim,<br />
retrovisor é um equipamento<br />
essencial <strong>de</strong> segurança que<br />
<strong>de</strong>ve ser consultado sempre,<br />
com a freqüência <strong>de</strong> um radar<br />
giratório <strong>de</strong> aeroporto.<br />
Porque o perigo não está apenas<br />
à frente.<br />
Reprodução do Texto <strong>de</strong> Alexandre<br />
Garcia, Jornalista da<br />
Re<strong>de</strong> Globo <strong>de</strong> Televisão, que<br />
iniciou uma campanha <strong>de</strong> Educação<br />
<strong>de</strong> Trânsito em 1992<br />
Expediente<br />
Governo Municipal<br />
2<br />
Prefeito: Engº José Roberto<br />
Fumach<br />
Vice prefeito: João Fusussi<br />
Secretarias<br />
Governo: Aloísio Carlos Polessi<br />
Administração e Finanças:<br />
Romeu Carlos Gava<br />
Negócios Jurídicos: Paulo José<br />
Guerreiro Constantino<br />
Educação: Salim Andraus Jr.<br />
Saú<strong>de</strong>: João Baptista Chaves<br />
Obras e Meio Ambiente: José<br />
Marcos Me<strong>de</strong>iros<br />
Ação Social: Eliana Pelliser<br />
Cultura, Esportes e Turismo:<br />
Siles Antonio Sanfins<br />
Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />
Social<br />
Divisão <strong>de</strong> Imprensa e TV :<br />
Luciana Alves <strong>de</strong> Oliveira<br />
Divisão <strong>de</strong> Publicações e Rádio:<br />
Claudia Catalano<br />
Divisão <strong>de</strong> Comunicação Visual,<br />
Cerimonial e Internet:<br />
Márcio Megda<br />
Fotos: Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />
Social/Assistente <strong>de</strong> Fotografia:<br />
Bruno Puga<br />
Assistente Geral: Marcela<br />
Milanez<br />
A Imprensa Oficial <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>-Ilustrada<br />
é uma publicação sob a responsabilida<strong>de</strong><br />
da Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />
Social da <strong>Prefeitura</strong> do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>. Jornalistas<br />
responsáveis: Claudia Catalano<br />
e Luciana Alves <strong>de</strong> Oliveira. Circula<br />
às terças , quintas-feiras e sábados.<br />
Distribuição gratuita e dirigida.<br />
Os exemplares po<strong>de</strong>m ser encontrados<br />
em repartições públicas <strong>de</strong><br />
âmbito municipal, estadual e fe<strong>de</strong>ral;<br />
bancas <strong>de</strong> jornais, postos autorizados<br />
ou serem retirados no<br />
Paço Municipal “Prefeito Roberto<br />
Arantes Lanhoso”, localizado à Praça<br />
XV <strong>de</strong> Novembro, 01 – Centro -<br />
<strong>Itatiba</strong>/SP -<br />
Diagramação: Edson Godoy Jr.<br />
Impressão: Editora O Liberal<br />
Americana/SP<br />
Comunique-se com a Assessoria<br />
<strong>de</strong> Comunicação<br />
comunicacao@itatiba.sp.gov.br ou<br />
pelo telefone (11)4524.1001<br />
Esta edição e as anteriores<br />
estão disponíveis no site:<br />
www.itatiba.sp.gov.br
IMPRENSA OFICIAL<br />
EDITAIS DE<br />
LICITAÇÃO<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
TOMADA DE PREÇOS Nº07/04<br />
EDITAL LICITATORIO Nº<strong>18</strong>/04<br />
Objeto: Aquisição <strong>de</strong> medicamentos<br />
Julgamento dos itens: nº06, nº07, nº21,<br />
nº25, nº38, nº40, nº46, nº 52, nº53,<br />
nº54, nº55 e nº57<br />
De acordo com a ata <strong>de</strong> julgamento da<br />
comissão <strong>de</strong> licitação foi vencedora a<br />
proposta da empresa Droga Aparecida<br />
Botucatu Ltda, nos itens: nº06 a<br />
R$5.637,50; nº07 a R$885,00; nº21 a<br />
R$133,20; nº40 a R$4.805,00; nº46 a<br />
R$1.140,00; nº52 a R$6.700,50; nº53 a<br />
R$664,50; nº54 a R$149,10; nº55 a<br />
R$2.090,00; nº57 a R$712,80. Alfalagos<br />
Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item nº06,<br />
nº38, nº52, nº57. Repress Distribuidora<br />
Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item nº06,<br />
nº53. Aglon Comércio e Representações<br />
Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item<br />
nº06. Comercial Cirurgica Rioclarense<br />
Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item nº06.<br />
Lumar comércio <strong>de</strong> Produtos Farmacêuticos<br />
Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no item<br />
nº07, nº21, nº25, nº46, nº54. Cirurgica<br />
São José Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no<br />
item nº21, nº38, nº40. Droga Aparecida<br />
Botucatu Ltda, foi <strong>de</strong>sclassificada no<br />
item nº25, nº38. Centro Vale Comércio<br />
<strong>de</strong> Produtos Hospitalares Ltda, foi<br />
<strong>de</strong>sclassificada no item nº25.<br />
Mantiqueira Distribuidora <strong>de</strong> produtos<br />
Hospitalares Ltda ME, foi<br />
<strong>de</strong>sclassificada no item nº38, nº55.<br />
Sanval Comércio e Indústria Ltda, foi<br />
<strong>de</strong>sclassificada no item nº38. Edvaldo<br />
Rene <strong>de</strong> Oliveira EPP, <strong>de</strong>sclassificada<br />
nos item nº53. Foram fracassados os<br />
itens nº25, nº38.<br />
Washington Panzarin<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE<br />
ITATIBA<br />
TOMADA DE PREÇOS Nº07/04<br />
EDITAL LICITATORIO Nº<strong>18</strong>/04<br />
Objeto: Aquisição <strong>de</strong> medicamentos.<br />
Julgamento <strong>de</strong> recurso do item nº24, interposto<br />
pela empresa União Química<br />
Farmacêutica Nacional S/A.<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA<br />
ATOS OFICIAIS<br />
Tópico final<br />
Posto isto, a Comissão <strong>de</strong> Licitação por<br />
unanimida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus membros da provimento<br />
ao recurso administrativo interposto,<br />
julgando como a proposta mais<br />
vantajosa e <strong>de</strong> menor preço para o item<br />
nº24 - 30.000 Comprimidos <strong>de</strong><br />
FLUOXETINE CLORIDRATO 20 mg.,<br />
marca União Química, no valor <strong>de</strong><br />
R$3.600,00 (três mil, e seiscentos reais)<br />
à empresa UNIÃO QUÍMICA FAR-<br />
MACÊUTICA NACIONAL S/A.<br />
Washington Panzarin<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />
DECRETO N.º 4.937, DE 17 DE<br />
MAIO DE 2004<br />
“Dispõe sobre a aprovação do projeto<br />
<strong>de</strong> condomínio industrial <strong>de</strong>nominado<br />
‘CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DOM<br />
PEDRO I’, localizado no Bairro da Ponte<br />
Nova, neste Município, na forma e<br />
condições que especifica”.<br />
O ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH,<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições<br />
<strong>de</strong> seu cargo, com fundamento no artigo<br />
70 da Lei Municipal n.º 2.735, <strong>de</strong> 16<br />
<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1996, regulamentado pelo<br />
Decreto nº 4.589, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />
2002,<br />
Consi<strong>de</strong>rando os elementos constantes<br />
do processo administrativo nº<br />
09499/01; e<br />
Consi<strong>de</strong>rando, também, a manifestação<br />
favorável da Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Programação e Controle da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Obras e Meio Ambiente, corroborada<br />
pelo Secretário daquela Pasta,<br />
que concluíram pela regularida<strong>de</strong> do<br />
projeto;<br />
D E C R E T A:<br />
DECRETO<br />
Art. 1º. É aprovado, nas condições <strong>de</strong>ste<br />
ato, o projeto <strong>de</strong> condomínio industrial<br />
<strong>de</strong>nominado “CONDOMÍNIO IN-<br />
DUSTRIAL DOM PEDRO I”, localizado<br />
na Estrada Municipal João Bianco,<br />
Bairro da Ponte Nova, neste Município,<br />
com área total <strong>de</strong> 70.312,00m² (setenta<br />
mil, trezentos e doze metros quadra-<br />
dos), objeto da Matrícula n.º 39.707, do<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis local,<br />
situado em Zona Industrial <strong>de</strong> Risco<br />
Ambiental Leve (Z.I.R.A.L.), da<br />
Macrozona <strong>de</strong> Expansão Urbana, <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> da GAROPABA CONS-<br />
TRUTORA LTDA., em conformida<strong>de</strong><br />
com plantas, memoriais <strong>de</strong>scritivos e<br />
<strong>de</strong>mais elementos constantes do processo<br />
administrativo n.º 09499/01.<br />
Art. 2º. A Secretaria <strong>de</strong> Obras e Meio<br />
Ambiente acompanhará a implantação<br />
do empreendimento, que <strong>de</strong>verá ocorrer<br />
com estrita observância às disposições<br />
contidas no Decreto nº 4.589, <strong>de</strong><br />
25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002, bem como às<br />
diretrizes expedidas, especialmente as<br />
constantes do Termo <strong>de</strong> Compromisso<br />
que constitui o Anexo Único <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto,<br />
sob pena <strong>de</strong> revogação <strong>de</strong>ste ato.<br />
(Decreto n.º 4.937/2004)<br />
fls. 02<br />
Art. 3º. Este <strong>de</strong>creto entrará em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas<br />
as disposições em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,<br />
em 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios<br />
Jurídicos. Publicado no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
(Decreto n.º 4.937/2004)<br />
fls. 03<br />
ANEXO ÚNICO<br />
TERMO DE COMPROMISSO<br />
Aos <strong>de</strong>zessete dias do mês <strong>de</strong> maio<br />
<strong>de</strong> dois mil e quatro, comparece nas<br />
<strong>de</strong>pendências <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong> do Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
a empresa GAROPABA CONSTRU-<br />
TORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob<br />
n.º 00.347.990/0001-39, representada,<br />
na forma da Cláusula Sétima do seu<br />
Contrato Social, por seu sócio GILMAR<br />
ANTONIO ROSA DIAS, portador do<br />
R.G. nº 7.688.552-5 SSP/SP e do CPF/<br />
3<br />
MF nº 775.161.098-00, neste ato representado<br />
por seu procurador RICARDO<br />
E SILVA MELO, portador do R.G. nº<br />
20.623.227 SSP/SP e do CPF nº<br />
137.897.238-43, conforme procuração<br />
lavrada na data <strong>de</strong> 06/03/2002, na Página<br />
197 do Livro 1957 do 1º Tabelião<br />
<strong>de</strong> Notas <strong>de</strong> Campinas, Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, proprietária do condomínio industrial<br />
<strong>de</strong>nominado “CONDOMÍNIO IN-<br />
DUSTRIAL DOM PEDRO I”, localizado<br />
na Estrada Municipal João Bianco,<br />
Bairro da Ponte Nova, neste Município,<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
I - Na forma do que dispõe o Decreto nº<br />
4.589, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002, e consi<strong>de</strong>rando<br />
os elementos constantes do<br />
processo administrativo nº 09499/01,<br />
referida empresa se compromete e se<br />
obriga a apresentar, no prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta)<br />
dias, a contar da data <strong>de</strong> expedição<br />
do competente Alvará <strong>de</strong> Execução<br />
Parcial das Obras, os seguintes documentos:<br />
a) Projeto aprovado pela SABESP;<br />
b) Projeto aprovado pela CPFL;<br />
c) Projeto dos perfis e da pavimentação<br />
das vias internas do condomínio;<br />
d) Projeto completo <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong><br />
águas pluviais do condomínio;<br />
e) Projeto <strong>de</strong> alargamento da Estrada<br />
Municipal João Bianco.<br />
II - A referida empresa se compromete<br />
e se obriga, ainda, a executar o alargamento<br />
da Estrada Municipal João<br />
Bianco, no Bairro da Ponte Nova, neste<br />
Município, <strong>de</strong> acordo com o projeto aprovado<br />
pela Secretaria <strong>de</strong> Obras e Meio<br />
Ambiente.<br />
III - Decorrido o prazo previsto no item I<br />
<strong>de</strong>ste Termo <strong>de</strong> Compromisso, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
que apresentados os documentos por<br />
ele elencados, a Secretaria <strong>de</strong> Obras e<br />
Meio Ambiente expedirá o Alvará Definitivo<br />
<strong>de</strong> Execução das Obras, com prazo<br />
<strong>de</strong> 2 (dois) anos para o início das<br />
obras, contado da data <strong>de</strong> expedição<br />
do Alvará Parcial a que se refere o item<br />
I do presente ajuste.<br />
<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />
GAROPABA CONSTRUTORA LTDA.
IMPRENSA OFICIAL<br />
CONVOCAÇÃO DO<br />
RECURSOS HUMANOS<br />
O Setor <strong>de</strong> Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong><br />
do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições,<br />
CONVOCA candidatos abaixo relacionados,<br />
aprovados em Concurso<br />
Público -edital 02/03- a comparecerem<br />
à Secretaria <strong>de</strong> Educação, dia 20/05/<br />
2004, às 14h00, para apresentação <strong>de</strong><br />
documentos.<br />
AUXILIAR ADMINISTRATIVO<br />
(Comparecer com RG e comprovante<br />
<strong>de</strong> conclusão do 2º grau)<br />
- Melina Giraldi<br />
- João Paulo Carrara<br />
- Heloise Pigatto<br />
- Van<strong>de</strong>r Wen<strong>de</strong>l Bredariol<br />
- Jamile F. da Silva<br />
- Ivanira S. <strong>de</strong> C. Giovanelli<br />
- Roseli A. Mucin<br />
- Antonio Rabechi Jr.<br />
- Regina Vaz Juliano<br />
- Carla C. Borges Ercolim<br />
- Maria C. Cecon Angelon<br />
- Aparecida Cruz Filgueiras<br />
<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> <strong>Maio</strong> <strong>de</strong> 2004.<br />
Rita <strong>de</strong> C. S. Godoy Gotardo<br />
Chefe da Seção <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos<br />
O Setor <strong>de</strong> Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong><br />
do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições,<br />
CONVOCA candidatos abaixo relacionados,<br />
aprovados em Concurso<br />
Público -edital 01/03- a comparecerem<br />
à La<strong>de</strong>ira Florêncio Carlos <strong>de</strong> Araújo,<br />
nº 340, Centro, dia 19/05/2004, às<br />
14h00, para apresentação <strong>de</strong> documentos.<br />
EDUCADOR DE CRECHE<br />
(Comparecer com RG e comprovante<br />
<strong>de</strong> conclusão do 2º grau – Magistério)<br />
- Érika Regina Falsarella Torso<br />
- Rafaela Dedim<br />
<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> <strong>Maio</strong> <strong>de</strong> 2004.<br />
Rita <strong>de</strong> C. S. Godoy Gotardo<br />
Chefe da Seção <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />
ATOS OFICIAIS<br />
O Setor <strong>de</strong> Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong><br />
do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado <strong>de</strong><br />
São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições,<br />
CONVOCA Professores <strong>de</strong> Educação<br />
Básica II – Ciclos III e IV com jornada <strong>de</strong><br />
trabalho docente (JBTD), aprovado em<br />
Concurso Público -edital 01/00- a comparecer<br />
à La<strong>de</strong>ira Florêncio Carlos <strong>de</strong> Araújo,<br />
nº 340, Centro, dia 19/05/2004, às<br />
14h00, para apresentação <strong>de</strong> documentos.<br />
PEB II – Língua Portuguesa<br />
(Comparecer com RG e comprovante<br />
<strong>de</strong> conclusão do Curso <strong>de</strong> Licenciatura<br />
plena em Letras)<br />
- Susana Aparecida Vinhas<br />
As vagas ora oferecidas são não remanescentes<br />
do concurso <strong>de</strong> remoção<br />
2003, portanto os candidatos que escolherem<br />
estas vagas <strong>de</strong>verão obrigatoriamente<br />
se inscrever na próxima remoção,<br />
a fim <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r o disposto no<br />
artigo 33, § 1º da Lei 2.964-97.<br />
<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> <strong>Maio</strong> <strong>de</strong> 2004.<br />
Rita <strong>de</strong> C. S. Godoy Gotardo<br />
Chefe da Seção <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos<br />
LEIS<br />
LEI N.º 3.712, DE 17 DE MAIO<br />
DE 2004<br />
“Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal<br />
a receber, em dação em pagamento, o<br />
imóvel que especifica, e dá outras providências.”<br />
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH,<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições<br />
<strong>de</strong> meu cargo,<br />
FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 136ª Sessão Ordinária,<br />
realizada no dia 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004,<br />
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte<br />
Lei:<br />
Art. 1º. Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal<br />
autorizado a receber, em dação em<br />
pagamento, a área <strong>de</strong> 9.268,37 m², avaliada<br />
em R$ 473.559,10, <strong>de</strong>stacada do<br />
imóvel objeto da matrícula nº 10.559,<br />
do Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis local,<br />
on<strong>de</strong> se encontra edificada a se<strong>de</strong><br />
da antiga Fazenda Serra D’água, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
da empresa Embaúba Florestal<br />
S/A e que tem a seguinte <strong>de</strong>scrição<br />
perimétrica e confrontações:<br />
Área : 9.268,37 m²<br />
- 40,94 metros <strong>de</strong> frente para a Rua Joaquim<br />
Ferreira Penteado;<br />
- 154,08 metros do lado esquerdo, em<br />
três segmentos: 55,17 metros em reta,<br />
40,50 metros em reta e 58,41 metros<br />
em reta, confrontando com os lotes 01,<br />
03, 04, 05, 06, 11, 12 e 13;<br />
- 141,06 metros do lado direito, confrontando<br />
com área institucional;<br />
- 77,74 metros nos fundos, confrontando<br />
com o lote 12, e partes dos lotes 13<br />
e 23.<br />
Art. 2º. A presente dação é feita para<br />
pagamento <strong>de</strong> parte da dívida relativa<br />
ao Imposto Predial e Territorial Urbano<br />
a cargo da empresa Embaúba Florestal<br />
S/A.<br />
Art. 3º. Todas as <strong>de</strong>spesas cartorárias<br />
<strong>de</strong>correntes da transferência do imóvel<br />
ao patrimônio do Município correrão por<br />
conta da empresa Embaúba Florestal<br />
S/A.<br />
(Lei nº 3.712/04)<br />
fls. 02<br />
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições<br />
em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,<br />
em 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigida e lavrada na Secretaria dos Negócios<br />
Jurídicos. Publicada no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
LEI Nº 3.713, DE 17 DE MAIO<br />
DE 2004<br />
“Dispõe sobre <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> via pública”.<br />
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH,<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, Estado<br />
4<br />
<strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições<br />
<strong>de</strong> meu cargo,<br />
FAÇO SABER que a Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, em sua 136ª Sessão Ordinária,<br />
realizada no dia 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
2004, aprovou e eu sanciono e promulgo<br />
a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. A rua 25 do loteamento Chácara<br />
San Martin I passa a <strong>de</strong>nominar-se<br />
RUA JOSÉ DE CASTRO ABREU.<br />
Art. 2º. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da<br />
execução da presente lei correrão por<br />
conta <strong>de</strong> dotação orçamentária própria,<br />
suplementada se necessário.<br />
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições<br />
em contrário.<br />
Paço Municipal <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> “Prefeito<br />
Roberto Arantes Lanhoso”,<br />
em 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH<br />
Prefeito Municipal<br />
Redigida e lavrada na Secretaria dos Negócios<br />
Jurídicos. Publicada no Paço<br />
Municipal, mediante afixação no local<br />
<strong>de</strong> costume, na data supra.<br />
PAULO JOSÉ GUERREIRO<br />
CONSTANTINO<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
ARQUIVO<br />
PÚBLICO<br />
MUNICIPAL<br />
COMUNICA:<br />
Foram localizados alguns documentos<br />
originais junto a prontuários<br />
médicos:<br />
- Certidão <strong>de</strong> nascimento <strong>de</strong><br />
Camila Gue<strong>de</strong>s Ferreira, nascida<br />
em 1 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1983.<br />
- CIC <strong>de</strong> Genilson Soares da<br />
Silva, nascido em 10 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
1969.<br />
Esses documentos encontram-se<br />
no Arquivo Público Municipal, localizado<br />
à rua Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><br />
Moraes, 536, Alto da Santa Cruz.<br />
Informações também pelo telefone<br />
4538-5100.
IMPRENSA OFICIAL<br />
CÂMARA<br />
MUNICIPAL<br />
DE ITATIBA<br />
ATOS OFICIAIS<br />
COMISSÃO DE LICITAÇÕES<br />
JULGAMENTO<br />
PROCESSO 060/04<br />
CARTA CONVITE 02/04<br />
Objeto: Contratação <strong>de</strong> serviços<br />
técnicos especializados para elaboração<br />
<strong>de</strong> projeto estrutural relativo<br />
à edificação do prédio da Câmara<br />
<strong>de</strong> Vereadores <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>.<br />
De acordo com a Ata <strong>de</strong> Julgamento<br />
da Comissão <strong>de</strong> Licitações, foi<br />
<strong>de</strong>clarada vencedora a proposta<br />
apresentada pela Empresa Cimart<br />
Fundações e Comércio Ltda, pelo<br />
valor global <strong>de</strong> R$14.900,00<br />
(quatorze mil e novecentos reais).<br />
<strong>Itatiba</strong>, 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />
AILTON ANTONIO FUMACHI<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong><br />
Licitação<br />
PROCEDIMENTO<br />
LICITATÓRIO Nº 02/04<br />
PROCESSO 60/04<br />
CARTA CONVITE 02/04<br />
Objeto: Contratação <strong>de</strong> serviços<br />
técnicos especializados para elaboração<br />
<strong>de</strong> projeto estrutural relativo<br />
à edificação do prédio da Câmara<br />
<strong>de</strong> Vereadores <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>.<br />
Homologação e Adjudicação<br />
Homologo o procedimento licitatório<br />
nº 02/04 e adjudico o objeto da presente<br />
licitação a Cimart Fundações<br />
e Comércio Ltda, que apresentou<br />
o menor preço global no valor <strong>de</strong><br />
R$14.900,00 (quatorze mil e novecentos<br />
reais). Pagamento e entrega<br />
conforme consta do Edital.<br />
<strong>Itatiba</strong>, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />
CARLOS ALBERTO AMARAL<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />
SEXO MASCULINO<br />
Ajudante <strong>de</strong> Eletricista<br />
20 a 25 anos, para auxiliar na manutenção<br />
elétrica em indústria<br />
Ajudante <strong>de</strong> carpinteiro<br />
acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência<br />
comprovada<br />
Ajudante <strong>de</strong> Encanador<br />
acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência<br />
comprovada<br />
Ajudante Geral<br />
acima <strong>de</strong> <strong>18</strong> anos, trabalhar em<br />
usinagem, torno, com curso completo<br />
do Senai<br />
Carpinteiro<br />
20 a 50 anos, com experiência em<br />
ma<strong>de</strong>iramento <strong>de</strong> telhado<br />
Carpinteiro <strong>de</strong> Obras<br />
19 a 50 anos, com experiência comprovada<br />
Coletor<br />
25 a 35 anos, saber ler e escrever,<br />
para coleta <strong>de</strong> lixo pela cida<strong>de</strong><br />
Encanador<br />
acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência<br />
comprovada<br />
Encarregado <strong>de</strong> Manutenção<br />
Elétrica<br />
acima <strong>de</strong> 30 anos, com experiência<br />
mínima <strong>de</strong> 2 anos em manutenção<br />
preventiva, corretiva em indústria<br />
Garçom<br />
acima <strong>de</strong> <strong>18</strong> anos, para eventos<br />
Jardineiro<br />
20 a 45 anos, com experiência comprovada<br />
cuidar <strong>de</strong> jardim e gramado<br />
em indústria<br />
Mandrilhador<br />
25 a 45 anos, 1º grau, com experiência<br />
em usinagem <strong>de</strong> peças<br />
Meio Oficial Fresador<br />
21 a 40 anos, 2º grau, com experiên-<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />
EMPREGOS<br />
(VAGAS DO PAT)<br />
cia em fresa<br />
Meio oficial Mecânico<br />
acima <strong>de</strong> 25 anos, ter experiência <strong>de</strong>smontar<br />
e lavar motor e outras peças<br />
Meio Oficial Mecânico em<br />
máquina <strong>de</strong> costura<br />
acima <strong>de</strong> 20 anos, fazer manutenção e<br />
consertos em máquinas em indústria,<br />
conhecer no mínimo 3 tipos <strong>de</strong> máquinas<br />
Montador <strong>de</strong> Pneus<br />
25 a 45 anos, 1º grau, com experiência<br />
em montagem <strong>de</strong> pneus, suspensão e<br />
freios<br />
Motorista (entregas)<br />
25 a 30 anos, CNH “E”, conhecer São<br />
Paulo e região, com registro e referência<br />
atual, comparecer com currículo<br />
Operador <strong>de</strong> Empilha<strong>de</strong>ira<br />
25 a 40 anos, 1º grau, com experiência<br />
acima <strong>de</strong> 1 ano, com curso Senai<br />
Recepção em Portaria<br />
20 a 45 anos, 1º grau, com experiência<br />
em portaria, recepção ou atendimento<br />
ao público, com referência<br />
Serralheiro<br />
acima <strong>de</strong> 19 anos, com experiência<br />
comprovada<br />
Técnico Agrícola<br />
Para assistência em criação e plantação<br />
Técnico Eletrônico<br />
acima <strong>de</strong> 19 anos, po<strong>de</strong> ser aposentado,<br />
com experiência em conserto <strong>de</strong> TV,<br />
som, ví<strong>de</strong>o, games, etc<br />
Torneiro Mecânico<br />
25 a 45 anos, 1º grau, com experiência<br />
em usinagem <strong>de</strong> peças<br />
SEXO FEMININO<br />
Empregada Doméstica para Morar<br />
25 a 40 anos, limpeza da casa, lavar<br />
e passar roupa, cozinhar (trivial), gostar<br />
<strong>de</strong> criança, com experiência e re-<br />
ferência<br />
PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR<br />
5<br />
Faxineira<br />
20 a 35 anos, 1º grau, para limpeza área<br />
administrativa e diretoria em empresa<br />
Recepcionista<br />
22 a 35 anos, 2º grau, com experiência<br />
comprovada em atendimento<br />
ao público e telefônico e serviços<br />
gerais<br />
AMBOS OS SEXOS<br />
Ajudante <strong>de</strong> Contra Mestre<br />
até 50 anos, com experiência em tecelagem,<br />
comparecer com currículo<br />
Árbitro Desportivo<br />
21 a 40 anos, com conhecimento em<br />
regras <strong>de</strong> futebol<br />
Cartazista<br />
acima <strong>de</strong> <strong>18</strong> anos, 2º grau, ter conhecimento<br />
na função<br />
Representante Comercial<br />
Acima <strong>de</strong> 19 anos, 2º grau, com<br />
CNPJ, para vendas <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />
engenharia e gerenciamento <strong>de</strong><br />
elétrica em indústria<br />
Tecelão<br />
até 50 anos, com experiência em operar<br />
tear, comparecer com currículo<br />
Técnico Têxtil<br />
até 50 anos, com experiência em laboratório<br />
<strong>de</strong> tecelagem, comparecer<br />
com currículo<br />
Trabalhador Rural - Para Família<br />
acima <strong>de</strong> 30 anos, ela para limpeza<br />
da casa, ele e um filho para cuidar<br />
<strong>de</strong> sítio (gado, plantação e<br />
granja)<br />
Trabalhador Rural - Casal<br />
acima <strong>de</strong> <strong>18</strong> anos, para serviços gerais<br />
<strong>de</strong> sítio, não ter filhos menores<br />
<strong>de</strong> 6 anos<br />
Ven<strong>de</strong>dor<br />
acima <strong>de</strong> 20 anos, vendas <strong>de</strong> equipamentos<br />
eletrônicos <strong>de</strong> segurança<br />
O PAT se localiza na Vila Social, na Av. Vinte e Nove <strong>de</strong> Abril,35.
IMPRENSA OFICIAL<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />
INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<br />
Projeto ‘Tempo <strong>de</strong> Viver’ vai diagnosticar<br />
alunos que vivem em situação <strong>de</strong> risco<br />
Com o objetivo <strong>de</strong><br />
mapear os alunos da re<strong>de</strong> municipal<br />
<strong>de</strong> ensino que estão em situação<br />
<strong>de</strong> risco, a Secretaria da<br />
Educação <strong>de</strong>senvolveu e implantou<br />
o Projeto ‘Tempo <strong>de</strong> Viver’.<br />
Segundo o Secretário da Educação,<br />
Salim Andraus Jr, o projeto<br />
irá levantar quem são e on<strong>de</strong> estão<br />
os alunos que apresentam<br />
problemas comportamentais em<br />
sala <strong>de</strong> aula. “A política da educação<br />
pública do município visa<br />
o atendimento integral ao aluno,<br />
ultrapassando a sala <strong>de</strong> aula e<br />
chegando em seu lar. O ‘Tempo<br />
<strong>de</strong> Viver ‘trata-se <strong>de</strong> um projeto<br />
<strong>de</strong> prevenção, que tem como<br />
objetivo evitar que aqueles que<br />
estão em situação <strong>de</strong> risco acabem<br />
seguindo o caminho errado”,<br />
explicou.<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> imunizar<br />
mais <strong>de</strong> 95% das crianças<br />
entre zero e cinco anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong><br />
contra a poliomielite, a Secretaria<br />
Municipal da Saú<strong>de</strong> montou<br />
um esquema especial <strong>de</strong> atendimento<br />
para o próximo dia 6 <strong>de</strong><br />
Educadoras envolvidas no Projeto ‘Tempo <strong>de</strong> Viver’ avaliam dados<br />
O projeto, que teve início<br />
no final <strong>de</strong> abril, nesta primeira<br />
etapa contempla um trabalho<br />
<strong>de</strong> pesquisa junto às unida<strong>de</strong>s<br />
escolares da re<strong>de</strong> municipal, que<br />
tem o objetivo <strong>de</strong> levantar quem<br />
são os alunos que têm alto índice<br />
<strong>de</strong> falta, que <strong>de</strong>monstram problemas<br />
na relação familiar e<br />
comportamentais, entre outros.<br />
“Dividimos a cida<strong>de</strong> em seis áreas<br />
<strong>de</strong> trabalho. As escolas estão<br />
sendo visitadas por uma equipe<br />
formada por assistente social,<br />
psicóloga e fisioterapeuta. A<br />
nossa expectativa é que em duas<br />
semanas o levantamento seja<br />
concluído”, disse o Secretário.<br />
Após o levantamento<br />
dos dados, o projeto tomará um<br />
novo rumo, no qual o aluno será<br />
diretamente atingido. “Iremos<br />
BRUNO PUGA<br />
trabalhar uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada<br />
vez. Por isso, vamos começar<br />
por aquela que concentrar mais<br />
alunos em situação complicada.<br />
Esses alunos serão acompanhados<br />
por nossa equipe, que <strong>de</strong>senvolverá<br />
um trabalho preventivo<br />
por meio <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s específicas.<br />
As famílias também<br />
serão envolvidas”, explicou<br />
Salim. Paralelo ao levantamento<br />
dos alunos em situação <strong>de</strong> risco,<br />
o Projeto Tempo <strong>de</strong> Viver irá<br />
i<strong>de</strong>ntificar, também, os alunos<br />
portadores <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais<br />
– <strong>de</strong>ficiência física. “Vamos<br />
fazer, também, um<br />
mapeamento dos alunos com<br />
necessida<strong>de</strong>s especiais para<br />
que possamos elaborar projetos<br />
voltados a eles”, afirmou o Secretário.<br />
Secretaria da Saú<strong>de</strong> espera vacinar mais <strong>de</strong> 95%<br />
das crianças contra a paralisia infantil<br />
junho, quando acontece a Campanha<br />
Nacional <strong>de</strong> Vacinação.<br />
De acordo com o cronograma,<br />
serão 12 postos fixos e quatro volantes,<br />
que irão percorrer 26<br />
pontos da cida<strong>de</strong>, entre as zonas<br />
rural e urbana, que aten<strong>de</strong>-<br />
rão entre 8h e 17h. Segundo o<br />
Secretário da Saú<strong>de</strong>, Dr. João<br />
Batista Chaves, <strong>Itatiba</strong>, <strong>de</strong> acordo<br />
com o SEADE, tem 6.862 crianças<br />
entre zero e cinco anos<br />
que <strong>de</strong>verão ser imunizadas<br />
contra a paralisia infantil.<br />
6<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />
INFORMA:<br />
PALESTRA SOBRE DISLEXIA NA USF<br />
Cerca <strong>de</strong> 200 educadores<br />
da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino<br />
participaram, no último dia 10, na<br />
Universida<strong>de</strong> São Francisco, da<br />
palestra sobre Dislexia, ministrada<br />
pela professora do Curso <strong>de</strong><br />
Mestrado <strong>de</strong> Psicologia, Dra.<br />
Alessandra Gotuzo Seabra<br />
Capovilla, gran<strong>de</strong> pesquisadora<br />
sobre o assunto. O evento foi<br />
mais uma parceria da Secretaria<br />
Municipal da Educação com<br />
a USF. Preocupada com o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
global <strong>de</strong> nossas crianças<br />
e principalmente com<br />
aquelas que apresentam certa<br />
dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprendizagem, a<br />
iniciativa da <strong>Prefeitura</strong> teve como<br />
objetivo, mais uma vez, promover<br />
a capacitação dos profissionais<br />
<strong>de</strong> ensino.<br />
DISLEXIA - Definida como um distúrbio<br />
ou transtorno <strong>de</strong> aprendizagem<br />
na área da leitura, escrita<br />
e soletração; é, <strong>de</strong> acordo com a<br />
ABD (Associação Brasileira <strong>de</strong><br />
Dislexia) o distúrbio <strong>de</strong> maior incidência<br />
nas salas <strong>de</strong> aula. Pesquisas<br />
em diversos países mostram<br />
que cerca <strong>de</strong> 15% da população<br />
mundial é disléxica. Ao<br />
contrário do que muitos pensam,<br />
a dislexia não é o resultado <strong>de</strong><br />
má alfabetização, <strong>de</strong>satenção,<br />
falta <strong>de</strong> motivação, condição sócio<br />
econômica ou baixa inteligência.<br />
Ela é uma condição hereditária<br />
com alterações genéticas,<br />
apresentando ainda alterações<br />
no padrão neurológico. Por<br />
múltiplos fatores é que a dislexia<br />
<strong>de</strong>ve ser diagnosticada por uma<br />
equipe multidisciplinar. Esse tipo<br />
<strong>de</strong> avaliação dá condições <strong>de</strong> um<br />
acompanhamento pós diagnóstico<br />
mais efetivo, direcionado aos<br />
casos mais específicos.<br />
Fique atento se, na pré-escola, a criança<br />
apresentar alguns sintomas<br />
como:<br />
- Fraco <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> atenção;<br />
- Atraso no <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
fala e da linguagem;<br />
- Dificulda<strong>de</strong> em apren<strong>de</strong>r rimas<br />
e canções;<br />
- Dificulda<strong>de</strong> com quebra-cabeças.<br />
Em caso afirmativo,com certeza<br />
estaremos diante <strong>de</strong> um<br />
quadro que pe<strong>de</strong> uma maior<br />
atenção e/ou estimulação<br />
- Na ida<strong>de</strong> escolar os sintomas a<br />
serem observados são:<br />
- Desatenção e dispersão;<br />
- Dificulda<strong>de</strong> em copiar <strong>de</strong> livros<br />
ou da lousa;<br />
- Dificulda<strong>de</strong> na coor<strong>de</strong>nação<br />
motora fina (<strong>de</strong>senhos, pintura,<br />
etc.) e/ou grossa (ginástica, dança,<br />
etc.)<br />
- Dificulda<strong>de</strong> na memória <strong>de</strong> curto<br />
prazo, como instruções, recados<br />
etc.;<br />
- Dificulda<strong>de</strong> em <strong>de</strong>corar<br />
seqüências, como meses do<br />
ano, alfabeto, etc.<br />
- Problemas <strong>de</strong> conduta como:<br />
timi<strong>de</strong>z excessiva, e <strong>de</strong>pressão;<br />
- Gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho em provas<br />
orais. Se nessa fase a criança<br />
não for acompanhada a<strong>de</strong>quadamente,<br />
os sintomas persistirão<br />
e irão permear a fase<br />
adulta, com possíveis prejuízos<br />
emocionais, além <strong>de</strong> sociais e<br />
laborais.<br />
- Esses encontros proporcionam<br />
o acesso às pesquisas mais recentes,<br />
assim como ajudam os<br />
educadores numa prática<br />
educativa mais aprimorada.
IMPRENSA OFICIAL<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />
INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<br />
San Francisco recebe Operação<br />
Tapa-Buracos e tem vias recapeadas<br />
Novas localida<strong>de</strong>s foram<br />
beneficiadas com a Operação<br />
Tapa-Buracos, que está<br />
sendo realizada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a primeira<br />
semana do mês <strong>de</strong> abril<br />
pela Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Obras e Meio Ambiente. A <strong>Prefeitura</strong><br />
montou um gran<strong>de</strong> esquema<br />
com o objetivo <strong>de</strong> recuperar<br />
as vias da cida<strong>de</strong>, seja<br />
por meio do serviço <strong>de</strong> tapaburacos<br />
ou por meio do<br />
recapeamento. Na última semana,<br />
os trabalhos foram concentrados<br />
no Parque San Francisco.<br />
Muitas ruas, em razão da<br />
capa asfáltica estar muito<br />
danificada, foram recapeadas<br />
no maior bairro da cida<strong>de</strong>.<br />
ILUMINAÇÃO DE VIELAS – A Administração<br />
Municipal autorizou<br />
ontem o pagamento dos serviços<br />
<strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> iluminação<br />
pública nas vielas do<br />
Parque San Francisco. Foram<br />
liberados R$ 15.144,68 (quinze<br />
mil cento e quarenta e qua-<br />
A Administração Municipal<br />
publica hoje, nesta edição, o<br />
<strong>de</strong>creto que aprova o projeto para<br />
a implantação do primeiro Condomínio<br />
Industrial <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>. Outro<br />
<strong>de</strong>creto, o <strong>de</strong> nº 4589, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2002, regulamenta esse<br />
tipo <strong>de</strong> empreendimento e , em<br />
seu primeiro artigo, diz que “enten<strong>de</strong>-se<br />
por Condomínio Industrial,<br />
aquele que se estabelece em<br />
terrenos <strong>de</strong> até 300 mil m2 e em<br />
conformida<strong>de</strong> com a Lei nº 4591,<br />
<strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1964. Os<br />
Condomínios Industriais <strong>de</strong>verão<br />
tro reais e sessenta e oito centavos).<br />
São 12 vielas no total.<br />
CAMPOS SALLES - Os serviços<br />
continuam sendo<br />
direcionados a pontos críticos,<br />
como avenidas, ruas <strong>de</strong> tráfego<br />
intenso, vias <strong>de</strong> ônibus circulares,<br />
ruas que ligam bair-<br />
Primeiro Condomínio Industrial <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> será<br />
implantado com investimento <strong>de</strong> R$ 20 milhões<br />
contar, <strong>de</strong> acordo ainda com o <strong>de</strong>creto,<br />
com a mesma infra-estrutura<br />
exigida para loteamentos.<br />
O primeiro empreendimento<br />
<strong>de</strong>ssa natureza na cida<strong>de</strong><br />
será instalado na Estrada Municipal<br />
João Bianco, no Bairro da<br />
Ponte Nova, e terá investimento<br />
<strong>de</strong> R$ 20 milhões. O procurador<br />
da empresa empreen<strong>de</strong>dora -<br />
Garopaba Construtora Ltda -, engenheiro<br />
Ricardo e Silva Melo, informou<br />
que o condomínio será<br />
instalado em um área <strong>de</strong> 70 mil<br />
m², dos quais 40 mil serão <strong>de</strong>sti-<br />
BRUNO PUGA<br />
Ruas do San Francisco, como na primeira foto, estão sendo recapeadas. A Campos Salles, foto 2, também recebeu benfeitorias em seu pavimento<br />
ros da cida<strong>de</strong> e também as<br />
vias que foram danificadas por<br />
obras <strong>de</strong> estatais, principalmente<br />
Sabesp e Comgás,<br />
como é o caso da Rua Campos<br />
Salles, que teve uma das<br />
suas faixas <strong>de</strong> rolamento<br />
recapeadas nesta segundafeira,<br />
17.<br />
nados para a construção <strong>de</strong><br />
galpões. “O projeto total contempla<br />
a construção <strong>de</strong> cinco<br />
módulos <strong>de</strong> galpões que irão abrigar<br />
centros <strong>de</strong> logística. Esperamos<br />
em um ano estar prontos<br />
para recebermos os primeiros<br />
centros”, explicou.<br />
Sobre a escolha <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong> para a implantação do condomínio,<br />
o procurador disse que<br />
a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negociação com a<br />
<strong>Prefeitura</strong> e a localização geográfica<br />
do município foram fatores<br />
<strong>de</strong>terminantes. “Estávamos entre<br />
TAPA-BURACOS - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itatiba</strong>, por meio da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Obras e Meio Ambiente iniciou,<br />
na primeira semana <strong>de</strong><br />
abril, uma mega operação tapa<br />
buracos. A Administração Municipal<br />
<strong>de</strong>terminou que ela seja<br />
estendida até este mês <strong>de</strong> maio,<br />
para atingir toda a cida<strong>de</strong>. Duas<br />
<strong>Itatiba</strong> e a região <strong>de</strong> Sorocaba,<br />
mas diante da ótima localização<br />
do município e o excelente atendimento<br />
recebido na <strong>Prefeitura</strong>,<br />
<strong>de</strong>cidimos nos instalar aqui. Des<strong>de</strong><br />
o início das negociações, há<br />
cerca <strong>de</strong> dois anos e meio, a <strong>Prefeitura</strong><br />
tem sido uma gran<strong>de</strong> aliada<br />
para a viabilização do projeto”,<br />
ressaltou. Ainda <strong>de</strong> acordo com<br />
o engenheiro, o projeto total, que<br />
contempla uma área <strong>de</strong> serviços<br />
<strong>de</strong>stinada às empresas do condomínio,<br />
<strong>de</strong>verá ser concluído em<br />
quatro anos.<br />
7<br />
BRUNO PUGA<br />
equipes <strong>de</strong> trabalho, montadas<br />
especialmente para essa operação,<br />
se revezam e percorrem<br />
todos os bairros. Alguns pontos<br />
da cida<strong>de</strong> necessitarão <strong>de</strong><br />
recapeamento asfáltico, mesmo<br />
que já tenham recebido as equipes<br />
do tapa buracos <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>sta<br />
mega operação.<br />
A Imprensa Oficial<br />
também já esta<br />
disponível na<br />
internet!<br />
www.itatiba.sp.gov.br
IMPRENSA OFICIAL<br />
<strong>Itatiba</strong>, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />
INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<br />
<strong>Itatiba</strong> enfrenta Sensutepeque<br />
no Dia do Desafio<br />
<strong>Itatiba</strong> enfrentará a cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Sensutepeque, em El<br />
Salvador, no Dia do Desafio,<br />
que acontece no próximo dia<br />
26. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>, por<br />
meio da Secretaria da Cultura,<br />
Esportes e Turismo, está mobilizando<br />
a população, convidando<br />
instituições, empresas públicas<br />
e privadas, escolas, aca<strong>de</strong>mias,<br />
Ongs, associações <strong>de</strong><br />
bairros e os mais diferentes<br />
segmentos da socieda<strong>de</strong> para<br />
que participem do evento.<br />
Um sistema especial<br />
<strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> dados está sendo<br />
montado pela SECET para o<br />
registro das participações, o<br />
que é muito importante para<br />
obtenção do total alcançado<br />
pela cida<strong>de</strong>. A população po<strong>de</strong><br />
participar individualmente ou<br />
em grupo, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><br />
ida<strong>de</strong> ou da condição física,<br />
pois qualquer ativida<strong>de</strong> física é<br />
válida: caminhada, ginástica,<br />
Seminário para tratar da Violência contra<br />
Crianças e Adolescentes será em junho<br />
O Dia Nacional <strong>de</strong> Combate<br />
ao Abuso e Exploração Sexual<br />
<strong>de</strong> Crianças e Adolescentes, acontece<br />
nesta terça-feira. Com o<br />
objetivo <strong>de</strong> atrair a mídia e mobilizar<br />
a socieda<strong>de</strong> para o<br />
enfrentamento <strong>de</strong>ssa problemática,<br />
representantes <strong>de</strong> 80 organizações<br />
governamentais e não-governamentais<br />
que atuam na prevenção e combate<br />
à violência sexual contra crianças<br />
e jovens, propuseram a criação<br />
<strong>de</strong> um dia nacional <strong>de</strong> combate<br />
ao abuso e exploração sexual comercial<br />
<strong>de</strong> crianças e adolescentes,<br />
que é <strong>de</strong>stacado, todos os anos, no<br />
dia <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio.<br />
Esse dia foi instituído pela Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
n°9.970/2000 que tem por<br />
objetivo mobilizar a socieda<strong>de</strong> brasileira<br />
e convocá-la para o<br />
engajamento no combate ao abuso<br />
sexual intra e extra familiar da exploração<br />
sexual e comercial <strong>de</strong> crianças,<br />
e adolescentes.<br />
alongamento, dança, artes<br />
marciais, jogos, natação, etc.<br />
Realizado anual e mundialmente<br />
na última quarta-feira <strong>de</strong><br />
maio, o Dia do Desafio propõe<br />
que as pessoas interrompam a<br />
rotina e pratiquem 15 minutos<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s físicas. Nesse dia,<br />
cida<strong>de</strong>s do mesmo porte estabelecem<br />
uma competição para<br />
SEMINÁRIO - Nos últimos anos, por<br />
meio dos programas ligados à criança<br />
e ao adolescente, a <strong>Prefeitura</strong><br />
faz um trabalho <strong>de</strong> prevenção ao<br />
abuso e exploração infanto-juvenil.<br />
De 2000 até março <strong>de</strong> 2004, foram<br />
registrados 53 casos <strong>de</strong> abuso sexual<br />
em <strong>Itatiba</strong>, segundo o Conselho<br />
Tutelar. No dia 1º <strong>de</strong> junho, a<br />
<strong>Prefeitura</strong>, em parceria com o Conselho<br />
Municipal dos Direitos da Criança<br />
e do Adolescente, Conselho<br />
Tutelar, Universida<strong>de</strong> São Francisco,<br />
Pacto São Paulo e Fundação<br />
Orsa, realizam o I Seminário Municipal<br />
Pacto São Paulo/<strong>Itatiba</strong> contra<br />
a Violência, Abuso e Exploração<br />
Sexual <strong>de</strong> Crianças e Adolescentes.<br />
O evento preten<strong>de</strong> reunir representantes<br />
da socieda<strong>de</strong> civil, <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />
sociais e associações para<br />
mostrar os aspectos médico, psicológico,<br />
jurídico e social sobre a<br />
questão do abuso e exploração das<br />
crianças e adolescentes.<br />
J. B. CAMACHO<br />
tentar envolver em ativida<strong>de</strong>s<br />
físicas o maior número possível<br />
<strong>de</strong> pessoas. Para o Secretário<br />
<strong>de</strong> Cultura, Esportes e Turismo,<br />
Siles Sanfins, os maiores<br />
vencedores do Dia do Desafio<br />
são aqueles que participam<br />
do evento. No ano passado,<br />
muitas pessoas foram mobilizadas<br />
em <strong>Itatiba</strong>(foto).<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong> realizou,<br />
por meio da Secretaria da<br />
Cultura, Esportes e Turismo, o “IV<br />
Arte na Praça”, na Praça da Ban<strong>de</strong>ira,<br />
neste domingo, 16. Além das<br />
atrações musicais, ocorreram simultaneamente,<br />
por toda a Praça,<br />
exposições e oficinas. Como novida<strong>de</strong>s,<br />
foram realizadas a mostra<br />
<strong>de</strong> fotos <strong>de</strong> Lili Sverner, fotógrafa que<br />
resi<strong>de</strong> em <strong>Itatiba</strong>, com imagens em<br />
preto e branco colhidas no Asilo<br />
São Vicente <strong>de</strong> Paulo. O artesão<br />
João Carlos Moraes Barbosa mostrou<br />
sua criativida<strong>de</strong> com peças artísticas<br />
montadas com ferraduras e<br />
lâminas <strong>de</strong> trator, além <strong>de</strong> outros<br />
materiais. Cíntia Monma ensinou o<br />
público a fazer figuras <strong>de</strong> origami,<br />
e expôs também peças <strong>de</strong>licadas.<br />
8<br />
‘IV Arte na Praça’ movimenta o<br />
domingo<br />
A Administração Municipal solicitou<br />
junto à CDHU - Companhia <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Habitacional e<br />
Urbano a inclusão do município no<br />
Programa Pró-Lar / Crédito<br />
Habitacional. Para a viabilização<br />
do programa, a <strong>Prefeitura</strong> realizou<br />
uma parceria com a Universida<strong>de</strong><br />
São Francisco - Curso <strong>de</strong><br />
Arquitetura e Urbanismo, por meio<br />
do Laboratório <strong>de</strong> Arquitetura Aplicada,<br />
que consiste na elaboração<br />
<strong>de</strong> diagnósticos sobre as condições<br />
<strong>de</strong> moradias nos bairros a<br />
serem contemplados pelo programa.<br />
O objetivo é começar pelo San<br />
Francisco, on<strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> parcela<br />
das residências não apresenta<br />
condições a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> habitação.<br />
Segundo a Coor<strong>de</strong>nadora do<br />
Curso <strong>de</strong> Arquitetura e Urbanismo<br />
Mauro Berenguel, artista plástico,<br />
com gran<strong>de</strong> conhecimento sobre<br />
veículos antigos esteve no local<br />
com suas obras.<br />
E como nas edições anteriores,<br />
várias bandas e artistas<br />
locais se apresentaram, além <strong>de</strong><br />
pintores; do Palhaço Pingüim e<br />
Sua Turma; oficina <strong>de</strong> pintura e<br />
mo<strong>de</strong>lagem com biscuit para as<br />
crianças, sob supervisão da artista<br />
plástica Bertilla Simioni<br />
Trevisan, e dos poetas da Associação<br />
<strong>de</strong> Escritores, Poetas, Pintores<br />
e Trovadores <strong>de</strong> <strong>Itatiba</strong>. Jovens<br />
da SIBES – Socieda<strong>de</strong><br />
Itatibense para o Bem Estar Social<br />
também participaram do evento,<br />
que teve, ainda livros disponíveis<br />
gratuitamente, para leitura.<br />
<strong>Itatiba</strong> no Pró-Lar/Crédito<br />
Habitacional<br />
BRUNO PUGA<br />
da Universida<strong>de</strong> São Francisco,<br />
Glacir Fricke, a parceria com a<br />
<strong>Prefeitura</strong> surgiu a partir do projeto<br />
“No caminhar se faz o caminho”<br />
e a intenção é amplia-la. O Pró-<br />
Lar / Crédito Habitacional tem o<br />
objetivo <strong>de</strong> oferecer à população<br />
<strong>de</strong> baixa renda oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
a<strong>de</strong>quar sua residência às condições<br />
<strong>de</strong> habitabilida<strong>de</strong>. Por meio<br />
do programa, a CDHU conce<strong>de</strong> financiamento,<br />
diretamente aos<br />
beneficiários, para a compra <strong>de</strong><br />
material <strong>de</strong> construção e<br />
contratação <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra para<br />
a reforma do imóvel. À <strong>Prefeitura</strong><br />
cabe, em parceria com entida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> arquitetura e<br />
engenharia, viabilizar equipe técnica<br />
para fiscalização e acompanhamento<br />
das obras.