29 de Novembro - Prefeitura de Itatiba

IMPRENSA OFICIAL
Prefeitura do Município de Itatiba
Órgão de publicação dos Atos Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo Prefeito José Roberto Fumach
www.itatiba.sp.gov.br
Melhorar a qualidade de
vida e embelezar a cidade. É
com esse objetivo que o Projeto
de Arborização Urbana vai plantar,
em toda a cidade, 10 mil mudas
de árvores ornamentais. O
projeto, que faz parte do Programa
Itatiba Verde, desenvolvido
pela Prefeitura, por meio da Secretaria
de Obras e Meio Ambiente,
teve início no dia 20 de outubro.
Até agora, e em pouco
mais de um mês, 1.700 árvores
foram plantadas. Os bairros já
contemplados são: Jardim das
Nações, Núcleo Residencial
Erasmo Chrispim, Núcleo
Habitacional Afonso Zupardo e
Jardins Santa Filomena I e II,
Jardim Nova Itatiba, Jardim Ipê,
Jardim Coronel Peroba, Vila
Bela Vista, Vila Cassaro, Vila
Belém e Vila Brasileira, além das
avenidas Pedro Mascagni e Maria
Tereza da Costa Naufal.
“Estamos trabalhando por
setores até chegar ao centro.
Estaremos fechando da periferia
para o centro, para que possamos,
depois, chegar a ele”, informa
a diretora de Meio Ambiente,
Dorothéa Pereira. A previsão
é de que até março de 2004
todos os bairros tenham recebido
o benefício.
Centro também será arborizado
- O Centro terá um projeto especial,
que está sendo desenvolvido
pela Prefeitura, para respeitar
pedestres e tráfego. Mas será
arborizado também, garante a
Ano I - Número 75 - Itatiba, 29 de novembro de 2003
Arborização Urbana: plantio de mudas
já beneficiou 12 bairros
AÇÕES DE
PREVENÇÃO
CONTRA AIDS E
DENGUE
Com o objetivo de
conscientizar a população sobre
as formas de prevenção à
AIDS, as Secretarias da Saúde
e da Educação realizam
neste sábado, entre 14h e
18h, um grande evento na
Praça da Bandeira. Por meio
do Projeto Educaids, serão
desenvolvidas atividades
lúdicas envolvendo alunos da
rede municipal, a “Oficina do
Sexo Seguro” e Tira Dúvida
com os pais, além de distribuição
de preservativos e coleta
do exame Elisa anti-HIV. O
evento acontece em comemoração
ao Dia Mundial de Luta
Contra a AIDS, celebrado todo
1º de dezembro.
A Secretaria da Saúde
realizou, durante esta semana,
arrastões em regiões populosas
da cidade, Nações e
San Francisco, recolhendo
materiais inservíveis e
criadouros. O objetivo é eliminar
possíveis locais de proliferação
do mosquito aedes
aegypit, transmissor da dengue.
Neste sábado, Dia Nacional
de Mobilização contra a
Dengue, serão distribuídos folhetos
educativos e cartazes
explicativos sobre as formas
de prevenção à doença.
diretora de Meio Ambiente. As
calçadas com menos de um metro
e meio de largura não receberão
o plantio de mudas, visando
a segurança do pedestre. “Pedimos
o projeto especial para podermos
plantar as árvores no
Centro. É interessante que as
pessoas mais antigas lembram
que as árvores no centro eram na
rua, no leito carroçável. Temos
até fotos antigas que mostram
isso. Hoje, em razão do trânsito
e das redes de água, energia e
telefone, além do número de vagas
de estacionamento, isso ficaria
inviável novamente”, lembra
Dorothéa. Enquanto o estudo não
é concluído, os bairros vão sendo
atendidos.
Apelo para a população - A equipe
de Meio Ambiente promove,
antes do plantio, um trabalho de
conscientização. São visitadas
escolas, associações de moradores
e casa a casa, e distribuídos
também folhetos explicativos.
“Na maioria das residências, cerca
de 99%, a população tem
agradecido e elogiado. Esse resultado
vai ficar muito bonito daqui
a algum tempo, mas precisamos
da ajuda dos munícipes na
conservação e manutenção dessas
mudas, ajudando-nos a regalas
um dia sim, um dia não, quando
não chover”, pede Dorothéa.
As árvores que estão sendo plantadas
agora devem oferecer sombra
já a partir de quatro anos,
aproximadamente. Os próximos
A diretoria de Meio Ambiente pede a ajuda da população na conservação
das mudas
bairros a receberem o benefício,
neste mês de dezembro, são:
Núcleos Porto Seguro, Cecap,
Roberto Panzarin; Bairro do Engenho,
Jardim do Engenho, Parque
Industrial, Jardim Stela, Jardim
de Lucca, Vila Santa Clara
e a Avenida Marechal Castelo
Branco. Nessa avenida também
será realizado o projeto de
revitalização dos jardins. O Departamento
de Meio Ambiente
sugere que as pessoas denunciem
quando houver algum tipo de
dano às mudas plantadas defronte
suas residências. A Guarda
Florestal pode punir os responsáveis
por depredações, respaldada
pela Lei de Crimes
Ambientais. Os telefones para
denúncia são: Guarda Florestal:
1532 e Prefeitura: 4524-1001:
ramal 255/Fiscalização e 275/
Meio Ambiente.
Empregos Página 6

IMPRENSA OFICIAL
Há alguns meses atrás o
Museu Padre Lima recebeu do
colaborador Helder Prezotto, um
exemplar do jornal “Bon Vivant”,
ano 5 - nº 53 de abril de 2003,
trazendo artigo sobre a Primeira
Exposição de Vinhos Nacionais
e a qualidade do vinho produzido
em Itatiba, no ano de
1888. Sabendo da importância
de todos os fatos para a construção
da História de Itatiba, fomos
buscar outras notas e referências
– oficiais ou não - que
pudessem esclarecer melhor o
assunto.
A videira, gênero de arbustos
da família das
ampelidáceas, é cultivada desde
a pré-história, por causa dos
seus bagos açucarados (uvas),
cujo sumo fermentado dá o vinho.
Brás Cubas - segundo
Inglez de Souza - foi quem primeiro
amanhou a videira e produziu
vinhos, ao redor de 1551,
no atual Tatuapé, sendo que as
referências sobre vinhas e vinhos,
passadas através dos
tempos, são inúmeras.
Em 1785, um alvará de
D. Maria I – Rainha de Portugal
- proibiu o plantio da uva na Colônia
(Brasil) e, conseqüentemente
a produção de vinhos.
Com a chegada da Família Real,
em 1808, fugindo da perseguição
de Napoleão, essa medida
foi revogada.
Segundo o jornal “Bon
Vivant”, a Primeira “Exposição
de Vinhos Nacionais” foi realizada
em finais do período imperial
– 1889 – juntamente com a primeira
Exposição Internacional
de Açúcar, por iniciativa do Centro
da Indústria e Comércio do
Açúcar, no Rio de Janeiro, sendo
organizadas pelo Ministério
da Agricultura. A parte do texto
que se refere a Itatiba, está abaixo
transcrita:
“Outro, tinto, de Itatiba,
de nome Chateau Joly, de uva
Isabel, de 1888, mereceu o comentário
‘Puro e bom. Um dos
melhores desta prova’. Também
de Itatiba, um branco, de Isabel,
1888, teve o comentário – ‘ Puro,
verdadeiro vinho branco’. Ambos
obtiveram classificação 2.”
Itatiba, 29 de novembro de 2003
Espaço Histórico
Coluna do Museu “Padre Francisco de Paula Lima”
Uvas e Vinhos de Itatiba – sinônimo de qualidade
PARTE I
– A melhor classificação seria 1.
Pesquisando antigos jornais
itatibenses, encontramos
nas páginas do jornal “A Tribuna”,
de 31 de dezembro de 1961,
texto de J.S.Inglez de Souza,
que diz: “Se bem que o município
(ITATIBA) não figure com
freqüência nos documentos do
século passado como zona
viticultora, encontra-se uma ou
outra referência nesse sentido.
No ano de 1888, o ministro
Rodrigo Augusto da Silva procedeu
levantamento a respeito,
abrangendo as províncias de
São Paulo, Pernambuco e Minas
Gerais. No mesmo, encontram-se
vagas referências a São
Roque e Itatiba como regiões
cultivadoras de uvas. Dez anos
depois (1898), os doutos Uchoa
Cavalcanti e Amandio Sobral incluíram
Itatiba entre os seis mais
importantes municípios produtores
de uvas e vinhos da província
paulista.
Antes das informações
desses autores, já era a videira
cultivada em Itatiba, pois vinhos
procedentes desta região figuravam
na Exposição de Açúcar
e Vinhos Nacionais, realizada
em 1888. Eram feitos de uva Isabel
e conquistaram prêmios
como os melhores, depois de
julgados por F. M. Drraenert. Vêse
por ai que a esse tempo, os
itatibenses já eram velhos e experimentados
vinhateiros, não
figurando o seu município e o de
São Roque com o devido desta-
que no relatório do Ministro
Rodrigo da Silva, por evidente
deficiência de indagações dos
seus organizadores.
Nasce portanto, a viticultura
em Itatiba anteriormente à
de Jundiaí, pois se em 1888
seus vinhos são os melhores
apresentados numa exposição,
isto constitui um valioso indício
de que há vários anos antes se
começou em Itatiba a cultivar a
vinha.” O texto mostra que
Itatiba, grande produtora de café
– sua maior riqueza no século
XIX – dedicava boa parte de seu
fértil solo, à produção de uvas e
que seus vinhateiros tinham excelência
na produção de vinhos.
Para alegria e satisfação encontramos
referências bem mais
antigas a respeito.
Nas Atas da Câmara Municipal
de Itatiba, do ano de
1866, conseguimos as seguintes
informações: Ata da 1ª Sessão
ordinária de 9 de Julho de
1866, sob a Presidência do Senhor
Pompeo: “... um requerimento
de José Antunes Braga
pedindo a esta Câmara nomeasse
uma comissão para examinar-se
o vinho fabricado neste
município pelo Suplicante com
o fim de ser remetido, para exposição
Nacional no caso esta
Câmara entenda que mereça
ser exposto”.
Ata da 3ª Sessão ordinária
de 12 de Julho de 1866, sob
a Presidência do Senhor
Pompeo: “... sobre o Requerimento
de José Antunes da Silva
Braga que se nomeasse uma
comissão para examinar o vinho
foram nomeados para esta comissão
os Senhores.
Vasconcellos e Baptista”.
Ata da 4ª Sessão ordinária de
13 de Julho de 1866, sob a Presidência
do Senhor Pompeo:
“...sobre a comissão encarregada
de examinar o vinho de José
Antunes Braga foi de parecer
que examinando dito vinho
achou bom e igualmente suas
plantações”.
Continua no próximo sábado,
06 de dezembro
Expediente
Governo Municipal
2
Prefeito: Engº José Roberto Fumach
Vice prefeito: João Fusussi
Secretarias
Governo: Aloísio Carlos Polessi
Administração e Finanças: Romeu
Carlos Gava
Negócios Jurídicos: Paulo José Guerreiro
Constantino
Educação: Salim Andraus Jr.
Saúde: João Baptista Chaves
Obras e Meio Ambiente: José Marcos
Medeiros
Ação Social: Eliana Pelliser
Cultura, Esportes e Turismo: Siles
Antonio Sanfins
Assessoria de Comunicação Social
Divisão de Imprensa e TV :
Luciana Alves de Oliveira
Divisão de Publicações e Rádio:
Claudia Catalano
Divisão de Comunicação Visual e
Cerimonial:
Márcio Megda
Fotos: Assessoria de Comunicação
Social/Assistente de Fotografia:
Bruno Puga
Assistente Geral: Marcela Milanez
A Imprensa Oficial de Itatiba-Ilustrada
é uma publicação sob a responsabilidade
da Assessoria de Comunicação
Social da Prefeitura do
Município de Itatiba. Jornalistas
responsáveis: Claudia Catalano e
Luciana Alves de Oliveira. Circula às
terças , quintas-feiras e sábados.
Distribuição gratuita e dirigida. Os
exemplares podem ser encontrados
em repartições públicas de âmbito
municipal, estadual e federal; bancas
de jornais, postos autorizados
ou serem retirados no Paço Municipal
“Prefeito Roberto Arantes
Lanhoso”, localizado à Praça XV de
Novembro, 01 – Centro - Itatiba/SP
-
Diagramação: Edson Godoy Jr.
Impressão: Editora O Liberal
Americana/SP
Comunique-se com a Assessoria
de Comunicação
comunicacao@itatiba.sp.gov.br ou
pelo telefone (11)4524.1001
Esta edição e as anteriores estão
disponíveis no site:
www.itatiba.sp.gov.br

IMPRENSA OFICIAL 3
Itatiba, 29 de novembro de 2003
EDITAIS E LEIS
EDITAIS DE
LICITAÇÕES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº29/03
EDITAL LICITATORIO Nº140/03
A Prefeitura do Município de Itatiba
torna público que se acha aberta Tomada
de Preços nº29/03, tipo menor
preço, para contratação de empresa
especializada para execução de serviços
mecânicos preventivos e corretivos
em veículos leves, veículos pesados
e máquinas da frota da
Municipalidade. Encerra-se a entrega
dos envelopes no dia 18 de dezembro
de 2003 as 14:00 horas. O edital completo
encontra-se à disposição, na
Seção de Licitações, à Lad. Florêncio
C. Araújo 350, centro, das 10:00 às
16:00 horas. Informações pelo
www.itatiba.sp.gov.br , ou pelo
tel.(011) 4524.1001 – ramal 365.
Itatiba, 28 de novembro de 2003
Washington Panzarin
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
CONVITE Nº84/03
EDITAL LICITATORIO Nº124/03
Homologação
Homologo o objeto da presente Licitação
às empresas: Novus Brinquedos
Ltda, o item nº01 a R$2.190,00; Brink
Bril Materiais Escolares Ltda EPP, o
item nº02 a R$10.880,00. Pagamento
e entrega conforme consta do edital.
Engº José Roberto Fumach
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
CONVITE Nº85/03
EDITAL LICITATORIO Nº125/03
Homologação
Homologo o objeto da presente Licitação
à empresa Comercial João Afonso
Ltda, valor total de R$63.300,00.
Pagamento e entrega conforme consta
do edital.
Engº José Robero Fumach
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
CONVITE Nº86/03
EDITAL LICITATORIO Nº126/03
Homologação
Homologo o objeto da presente Licitação
à empresa Comercial João Afonso
Ltda, valor total de R$26.400,00.
Pagamento e entrega conforme consta
do edital.
Engº José Roberto Fumach
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
CONVITE Nº88/03
EDITAL LICITATORIO Nº129/03
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de Julgamento
da Comissão de Licitação foi declarada
vencedora a proposta da empresa
Credi Ferrari Eletrodomésticos Ltda,
valor total de R$11.655,00. Pagamento
e entrega conforme consta do edital.
Washington Panzarin
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
CONVITE Nº90/03
EDITAL LICITATORIO Nº131/03
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de Julgamento
da Comissão de Licitação foi declarada
vencedora a proposta do licitante
João Alves de Oliveira, valor total de
R$15.865,50. Pagamento e execução
conforme consta do edital.
Washington Panzarin
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
CONVITE Nº 91/03
EDITAL LICITATORIO Nº132/03
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de Julgamento
da Comissão de Licitação foi declarada
vencedora a proposta da empresa
Cotec Engenharia S/C Ltda, valor total
de R$52.200,00. Pagamento e execução
conforme consta do edital.
Washington Panzarin
Presidente da Comissão de Licitação
LEIS
LEI N.º 3.652, DE 25 DE NO-
VEMBRO DE 2003
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a despender o valor que especifica,
objetivando a doação de cestas
básicas às famílias carentes do Município,
durante o exercício de 2004”.
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO
FUMACH, Prefeito do Município de
Itatiba, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições de meu cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Itatiba, em sua 118ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 19 de novembro
de 2003, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a despender, no período
de 1º de janeiro de 2004 a 31 de
dezembro de 2004, até o valor de R$
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco
mil reais), com a doação de 4.200
(quatro mil e duzentas) cestas básicas
às famílias carentes do Município de
Itatiba, cuja composição será da seguinte
forma:
I - 3.000 (três mil) cestas básicas serão
compostas, cada uma, pelos seguintes
alimentos:
a) 3 (três) embalagens (tetra-pack) de
molho de tomate, com 520g cada;
b) 2 (duas) latas de leite em pó integral
e instantâneo, com 400g cada;
c) 2 (duas) latas de óleo de soja, com
900ml cada (composição: 100% óleo
de soja, contendo antixidante ácido
cítrico);
d) 2 (dois) pacotes de bolacha salgada
tipo “água e sal”, com 200g cada;
e) 2 (dois) pacotes de bolacha doce
tipo “Maria”, com 200g cada;
f) 1 (um) pacote de pó de café torrado
e moído, com 500g, que possua o selo
ABIC;
g) 3 (três) quilos de macarrão com
ovos, tipo espaguete, com os seguintes
ingredientes: farinha de trigo especial,
ovos pasteurizados,
betacaroteno de 2000 a 4000 U.I. de
vitamina “A” por quilo (embalagem
acondicionada em pacotes de
polietileno atóxico, com 500g cada,
hermeticamente vedados);
h) 1 (um) quilo de sal refinado extra,
contendo cloreto de sódio, iodato de
potássio, antiumectante A.U. VI e A.U.
VII;
i) 3 (três) quilos de açúcar refinado especial,
de origem vegetal (embalagens
com 1kg cada);
j) 10 (dez) quilos de arroz agulhinha,
tipo I (embalagens com 5kg cada); e
l) 3 (três) quilos de feijão carioquinha,
tipo II (embalagens com 1kg cada).
(Lei n.º 3.652/03)
fls. 02
II - 1.200 (um mil e duzentas) cestas
básicas serão compostas, cada uma,
pelos seguintes alimentos:
a) 2 (duas) embalagens (tetra-pack) de
molho de tomate, com 520g cada;
b) 2 (duas) latas de leite em pó integral
e instantâneo, com 400g cada;
c) 1 (uma) lata de óleo de soja, com
900ml cada (composição: 100% óleo
de soja, contendo antixidante ácido
cítrico);
d) 1 (um) pacote de bolacha salgada
tipo “água e sal”, com 200g;
e) 1 (um) pacote de bolacha doce tipo
“Maria”, com 200g;
f) 1 (um) pacote de pó de café torrado
e moído, com 500g, que possua o selo
ABIC;
g) 2 (dois) quilos de macarrão com
ovos, tipo espaguete, com os seguintes
ingredientes: farinha de trigo especial,
ovos pasteurizados,
betacaroteno de 2000 a 4000 U.I. de
vitamina “A” por quilo (embalagem
acondicionada em pacotes de
polietileno atóxico, com 500g cada,
hermeticamente vedados);
h) 1 (um) quilo de sal refinado extra,
contendo cloreto de sódio, iodato de
potássio, antiumectante A.U. VI e A.U.
VII;
i) 1 (um) quilo de açúcar refinado especial,
de origem vegetal (embalagem
com 1kg);
j) 5 (cinco) quilos de arroz agulhinha,
tipo I (embalagem com 5kg cada); e
l) 2 (dois) quilos de feijão carioquinha,
tipo II (embalagens com 1kg cada).
§ 1º - Os produtos referidos nos incisos
I e II deste artigo deverão estar acondicionados
em 2 (duas) caixas de papelão.
§ 2º - Para a aquisição dos bens indicados
neste artigo a Prefeitura obedecerá
as normas estabelecidas pela
Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores
alterações.
Art. 2º - Serão beneficiadas as famílias
carentes, devidamente cadastra-

LEIS
IMPRENSA OFICIAL
das, que se enquadrarem nos critérios
da avaliação social realizada pela
Secretaria da Ação Social.
Art. 3º - As despesas com a execução
desta lei correrão por conta de
verbas próprias, consignadas no orçamento
do próximo exercício,
suplementadas se necessário.
(Lei n.º 3.652/03)
fls. 03
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço Municipal de Itatiba “Prefeito
Roberto Arantes Lanhoso”,
em 25 de novembro de 2003.
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH
Prefeito Municipal
Redigida e lavrada na Secretaria dos
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço
Municipal, mediante afixação no local
de costume, na data supra.
PAULO JOSÉ GUERREIRO
CONSTANTINO
Secretário dos Negócios Jurídicos
LEI N.º 3.653, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2003
“Dispõe sobre a instituição do CON-
SELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE
ITATIBA, na forma e condições que específica”.
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH, Prefeito
do Município de Itatiba, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições de meu cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Itatiba, em sua 118ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 19 de novembro
de 2003, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal
do Idoso de Itatiba, órgão
deliberativo e consultivo vinculado à
Secretaria da Ação Social, com o
objetivo de promover e incentivar as
ações voltadas ao atendimento, promoção
e proteção das pessoas idosas.
Parágrafo único - Consideram-se
pessoas idosas para os efeitos desta
lei, aquelas com idade superior a 60
(sessenta) anos.
Art. 2º - Compete ao Conselho Muni-
cipal do Idoso de Itatiba:
I - formular as diretrizes básicas a
serem obedecidas na política social de
atendimento, promoção e proteção
das pessoas idosas;
II - propor medidas que visem à assistência
e proteção dos direitos dos idosos;
III - promover a integração das entidades
sociais, órgãos públicos e movimentos
organizados, buscando mecanismos
para a solução dos problemas
dos idosos;
IV - receber e manifestar-se acerca
das reivindicações e denúncias oriundas
das entidades sociais, órgãos públicos
ou movimentos organizados, e
encaminhá-las a quem de direito;
V - propor e organizar campanhas de
conscientização ou programas
educativos, para a sociedade em geral,
com vistas à valorização dos idosos;
VI - propor medidas que visem garantir
ou ampliar os direitos dos idosos,
no sentido de eliminar qualquer disposição
discriminatória;
VII - recomendar normas de funcionamento
aos asilos e casas de repouso
que atendam a população idosa,
acompanhando e avaliando seus desempenhos;
(Lei n.º 3.653/03)
fls. 02
VIII - sugerir política de saúde de acordo
com as peculiaridades dos idosos;
IX - elaborar seu regimento interno.
Art. 3º - O Conselho Municipal do Idoso
de Itatiba será composto por 12
(doze) membros titulares e seus respectivos
suplentes, sendo:
I - um (01) representante da Secretaria
da Ação Social;
II - um (01) representante da Secretaria
da Saúde;
III - um (01) representante da Secretaria
da Educação;
IV - um (01) representante da Secretaria
de Cultura, Esportes e Turismo;
V - um (01) representante do Conselho
Deliberativo do Fundo Social de
Itatiba, 29 de novembro de 2003
Solidariedade do Município de Itatiba;
VI - um (01) representante da Faculdade
da Terceira Idade;
VII - três (03) representantes da população
idosa do município;
VIII - um (01) representante de instituições
que cuidem de pessoas idosas,
situadas no município, devidamente
reconhecidas e sem fins lucrativos,
indicado pela respectiva instituição;
IX - um (01) representante de associações
de idosos existentes no município,
devidamente reconhecidas, indicado
pela respectiva associação;
X - um (01) profissional especializado
em atendimento ao idoso, indicado
pela sociedade civil.
Parágrafo único - Os conselheiros
serão nomeados pelo Prefeito Municipal,
mediante expedição do competente
decreto.
Art. 4º - O mandato dos conselheiros
efetivos será de 02 (dois) anos, admitida
a recondução por igual período.
Art. 5º - As funções dos membros do
Conselho instituído pela presente lei
não serão remuneradas, por serem
consideradas honoríficas e de relevante
interesse público.
Art. 6º - O Conselho reunir-se-á, ordinariamente,
uma vez por mês e, extraordinariamente
quando convocado
pelo Presidente ou por requerimento
da maioria de seus membros.
§ 1º - As reuniões do Conselho serão
lavradas em ata e suas decisões serão
consubstanciadas através de ofícios,
encaminhados a quem de direito.
(Lei n.º 3.653/03)
fls. 03
§ 2º - As sessões do Conselho instalar-se-ão
com a presença da maioria
de seus membros, que deliberarão
pela maioria dos votos presentes sobre
os assuntos em pauta.
§ 3º - Nos seus impedimentos, o Presidente
do Conselho será substituído
por um dos membros, eleito no início
da gestão de cada Presidente.
Art. 7º - A organização e o funciona-
4
mento do Conselho Municipal do Idoso
de Itatiba serão disciplinados no
regimento interno a ser elaborado por
seus membros e aprovado, mediante
decreto, pelo Prefeito Municipal.
Art. 8º - As despesas decorrentes da
presente lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço Municipal de Itatiba “Prefeito
Roberto Arantes Lanhoso”,
em 25 de novembro de 2003.
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH
Prefeito Municipal
Redigida e lavrada na Secretaria dos
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço
Municipal, mediante afixação no local
de costume, na data supra.
PAULO JOSÉ GUERREIRO
CONSTANTINO
Secretário dos Negócios Jurídicos
LEI N.º 3.654, DE 25 DE NO-
VEMBRO DE 2003
“Dispõe sobre denominação de praça
pública”.
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO
FUMACH, Prefeito do Município de
Itatiba, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições de meu cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Itatiba, em sua 118ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 19 de novembro
de 2003, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O logradouro público localizado
em largo existente no final da
Rua José Carbonari, no Jardim São
José, passa a denominar-se PRAÇA
BELMIRO CANALE.
Art. 2º - As despesas decorrentes da
execução da presente lei correrão por
conta de dotação orçamentária própria,
suplementada se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço Municipal de Itatiba “Prefeito
Roberto Arantes Lanhoso”,

IMPRENSA OFICIAL
LEIS E DECRETOS
em 25 de novembro de 2003.
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH
Prefeito Municipal
Redigida e lavrada na Secretaria dos
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço
Municipal, mediante afixação no local
de costume, na data supra.
PAULO JOSÉ GUERREIRO
CONSTANTINO
Secretário dos Negócios Jurídicos
LEI N.º 3.655, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2003
“Dispõe sobre denominação de via pública”.
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO
FUMACH, Prefeito do Município de
Itatiba, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições de meu cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Itatiba, em sua 118ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 19 de novembro
de 2003, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O trecho de via pública formando
uma alça de acesso ao Condomínio
Beija Flor, com início na Rodovia
Luciano Consoline (Rodovia do Contorno)
e término na Rua Mariano Latorre,
na altura do entroncamento com a Rua
Amador Rossi, passa a denominar-se
RUA FRANCISCO THOMASINE.
Art. 2º - As despesas decorrentes da
execução da presente lei correrão por
conta de dotação orçamentária própria,
suplementada se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço Municipal de Itatiba “Prefeito
Roberto Arantes Lanhoso”,
em 25 de novembro de 2003.
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH
Prefeito Municipal
Redigida e lavrada na Secretaria dos
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço
Municipal, mediante afixação no local
de costume, na data supra.
PAULO JOSÉ GUERREIRO
CONSTANTINO
Secretário dos Negócios Jurídicos
LEI N.º 3.656, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2003
“Dispõe sobre denominação de via pública”.
Eu, ENG.º JOSÉ ROBERTO
FUMACH, Prefeito do Município de
Itatiba, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições de meu cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Itatiba, em sua 118ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 19 de novembro
de 2003, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O trecho de via pública que
se inicia na Rua Domingos Pretti e termina
na Rua Amábile Baptistella
Bettin, no Jardim de Lucca, passa a
denominar-se AVENIDA MARGINAL
ANTONIO FATTORI.
Art. 2º - As despesas decorrentes da
execução da presente lei correrão por
conta de dotação orçamentária própria,
suplementada se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço Municipal de Itatiba “Prefeito
Roberto Arantes Lanhoso”,
em 25 de novembro de 2003
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH
Prefeito Municipal
Redigida e lavrada na Secretaria dos
Negócios Jurídicos. Publicada no Paço
Municipal, mediante afixação no local
de costume, na data supra.
PAULO JOSÉ GUERREIRO
CONSTANTINO
Secretário dos Negócios Jurídicos
DECRETOS
DECRETO N.º 4.869, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2003
“Declara de utilidade pública para fins
de desapropriação, por via amigável
ou judicial, a área de terras que especifica,
objetivando a construção de prédio
escolar.”
O ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH,
Prefeito do Município de Itatiba, Estado
de São Paulo, no uso das atribui-
Itatiba, 29 de novembro de 2003
ções de seu cargo e com fundamento
no inciso VI do artigo 4º, e nos incisos
IX e X do artigo 68, da Lei Orgânica
do Município, combinados com os artigos
5º, alínea “m”, e 6º do Decreto-
Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho
de 1941, alterado pela Lei Federal n.º
2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarada de utilidade pública
para fins de desapropriação, por via amigável
ou judicial, objetivando a construção
de prédio escolar, a área de terras
com 18.906,55m² (dezoito mil, novecentos
e seis metros e cinqüenta e cinco centímetros
quadrados), localizada na Rodovia
Alkindar Monteiro Junqueira, Km
32, Bairro dos Pires, perímetro rural deste
município de Itatiba, área esta que será
destacada da gleba registrada na Matrícula
n.º 38.744, do CRI local, de propriedade
de FRANCISCO DE ASSIS FRAN-
CO PENTEADO e sua mulher MARIA
REGINA PRETTI PENTEADO; ANTÔ-
NIO GALVÃO FRANCO PENTEADO e
sua mulher MARIA IOLANDA
REGAGNIN PENTEADO; MAURO
CEOLIM e sua mulher HELENA FRAN-
CO PENTEADO CEOLIM, em conformidade
com os elementos constantes no
processo administrativo n.º 6.056/03 e a
seguinte descrição:
Tem início em um ponto localizado na lateral
direita da futura Avenida Marginal,
faixa de domínio do D.E.R. da Rodovia
Alkindar Monteiro Junqueira, do
Loteamento Projetado, nas confrontações
da área desapropriada pela PREFETURA
DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Deste ponto segue acompanhando a
lateral da futura Avenida Marginal, da
faixa de domínio do D.E.R. do
Loteamento Projetado, com distância
de 41,78m, confrontando até este ponto
com a futura Avenida Marginal do
Loteamento Projetado.
Deste ponto deixa a lateral direita da futura
Avenida Marginal, da faixa de domínio
do D.E.R. da Rodovia Alkindar
Monteiro Junqueira, defletindo à direita
com azimute de 161º33’29” e distância
de 298,58m, deflete à direita e segue em
curva com raio de 50,00m e desenvolvimento
de 85,79m, dai segue com
azimute de 228º31’48” e distância de
18,49m, deste ponto deflete à direita com
azimute de 240º17’03” e distância de
21,03m, deflete à direita com azimute de
310º27’04” e distância de 40,79m, deflete
à direita com azimute de 328º27’48” e
5
distância de 41,09m, deflete à direita com
azimute de 351º02’09” e distância de
36,02m, até um ponto localizado junto às
terras desapropriadas pela PREFEITU-
RA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, confrontando
até este ponto com área remanescente.
(Decreto n.º 4.869/2003)
fls. 02
Deste ponto deflete à direita e segue
com azimute de 100º08’56” e distância
de 56,71m, deflete à esquerda com
azimute de 71º33’29” e distância de
43,93m, deflete à esquerda com
azimute de 341º33’29” e distância de
239,82m, até atingir um ponto localizado
junto a lateral direita da futura Avenida
Marginal da faixa de domínio do
D.E.R. da Rodovia Alkindar Monteiro
Junqueira, atingindo, assim, o ponto
onde se iniciou esta descrição
perimétrica, confrontando até este ponto
com a área desapropriada pela PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Art. 2º - Fica declarada a desapropriação
da área de terras especificada
no artigo 1º deste decreto, por via amigável
ou judicial, objetivando a construção
do referido prédio escolar.
Art. 3º - A desapropriação prevista no
artigo anterior é declarada de natureza
urgente, para os fins e efeitos do
artigo 15, do Decreto-Lei Federal n.º
3.365, de 21 de junho de 1941, alterado
pela Lei Federal n.º 2.786, de 21
de maio de 1956.
Art. 4º - As despesas com a execução
deste decreto correrão por conta de verbas
próprias, consignadas no orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paço Municipal de Itatiba “Prefeito
Roberto Arantes Lanhoso”,
em 25 de novembro de 2003.
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH
Prefeito Municipal
Redigido e lavrado na Secretaria dos
Negócios Jurídicos. Publicado no Paço
Municipal, mediante afixação no local
de costume, na data supra.
PAULO JOSÉ GUERREIRO
CONSTANTINO
Secretário dos Negócios Jurídicos

IMPRENSA OFICIAL
SEXO MASCULINO
Açougueiro
de 20 a 40 anos, com 2 anos de experiência,
para desossar e atendimento
no balcão
Cobrador com moto
acima de 21 anos, 1º grau, dinâmico e
com vontade
Eletricista de Manutenção
de 20 a 50 anos, 1º grau, com experiência
em indústria
Jardineiro
acima de 19 anos, com experiência em
roçadeira
Jardineiro com habilitação
de 25 a 45 anos, experiência com
trator
Mecânico de manutenção
de 20 a 50 anos, 1º grau, com experiência
em indústria
Meio Oficial Fresador
acima de 19 anos, 1º grau, com 6 meses
de experiência
Motoboy
de 20 a 40 anos, 1º grau, com moto
própria, para Itatiba e região
Operador de máquina
acima de 25 anos, para trabalhar em
turnos, operar maquina de fazer limpeza
em piso.
Operador de Máquina
de 18 a 40 anos, experiência em máquina
de fazer bloco
Torneiro Mecânico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Provisória dos Moradores
do Conjunto Habitacional “Maestro
João Maggi” convoca os moradores
a participarem da Assembléia Geral
(Ordinária) de Constituição da Associação
de Moradores do Conjunto
Habitacional “Maestro João Maggi”,
Eleição e posse da Primeira Diretoria
Executiva, a realizar-se no dia 14 de
dezembro de 2003, na Escola Antonio
Dutra, localizada à Avenida Benedito
de Godoy Camargo, em primeira
chamada às 9h00, com 50% mais dos
moradores e, em segunda chamada,
às 9h15, com qualquer número de
participantes, com a seguinte pauta:
Itatiba, 29 de novembro de 2003
EMPREGOS
( VAGAS DO PAT )
1º Leitura e aprovação do Estatuto
Social.
2º Apresentação da(s) chapa(s) concorrentes
à eleição.
3º Eleição e Posse da Primeira
Diretoria Executiva.
Obs: Os interessados na formação
de chapa para concorrer a este pleito
deverão apresentá-la com antecedência
de dez (10) dias da Eleição,
protocolando-a junto à Comissão
Provissória.
Comissão Provisória
Itatiba, 25 de novembro de 2003
acima de 25 anos, 1º grau com experiência
acima de 2 anos em usinagem
de peças
Vigia
de 25 a 47 anos, fazer ronda em condomínio
Vigilante com Moto
28 a 50 anos, curso vigilante em dia e
moto
SEXO FEMININO
Acompanhante
acima de 24 anos, com experiência e
referência, trabalhar somente final de
semana
Cozinheira
de 30 a 40 anos, para morar, com
referencia, saiba cozinha completa
6
Manicure/depiladora
acima de 18 anos, com experiência,
curso e certificado
AMBOS OS SEXOS
Auxiliar Escritório
acima de 20 anos, 2º grau, com experiência
em contas a pagar e receber
Cozinheiro líder
25 a 50 anos, experiência comprovada
em cozinha industrial e de líder
PAT - Posto de Atendimento
ao Trabalhador
O PAT se localiza na Vila
Social, na Av. Vinte e Nove de
Abril,35.

IMPRENSA OFICIAL
Itatiba, 29 de novembro de 2003
INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Casamento na “Melhor Idade”:
mais um casal se une
O Grupo da Melhor
Idade comemorou, no salão
social do Rosita Futebol Clube,
mais um casamento entre seus
integrantes. O Sr. Porfírio Maria
Paredes, 65, e a Sra. Clara das
Dores Lopes de Sá Celano, 60,
uniram-se em matrimônio. O casal
se conheceu no carnaval deste
ano em um dos bailes do Grupo.
Dona Clara é viúva e participante
da “Melhor Idade” desde
1993. Tem cinco filhos e seis
netos. Já Sr. Porfírio é viúvo, está
no grupo há apenas um ano e
têm uma filha. O casamento foi
no dia 20.
Outros Casamentos
Com este, já são
quatros os casais integrantes do
Grupo que se uniram em
matrimônio. Também se conheceram
durante as diversas atividades
da Melhor Idade o Sr. José Costa e
a Sra. Santa Papick, que se casaram
no ano passado; a Sra. Julia
Leopoldina Pereira e o Sr. Pedro Antonio
Guedes, que estão juntos desde
2001; e o Sr. Jose Pedro de Lima
e a Sra. Josefa Maria dos Santos,
com o casamento realizado no mês
A premiação da I Gincana
Ecológica, realizada pela Prefeitura,
por meio da Secretaria da
Educação, nas escolas da rede
municipal, será no dia 1º de dezembro,
no auditório da secretaria,
a partir das 19h. A EMEF
Profª Maria Salles de Souza ficou
com a primeira colocação
com 148,66 pontos; em seguida
da EMEF Philomena de Salvia
Zupardo em segundo lugar, com
138,66; e a EMEF Rosa Scavone
ficou com a terceira posição com
117 pontos.
A primeira colocada receberá
como prêmio uma
Porfírio e Clara no dia do casamento
de setembro. “Neste último dia seis
completamos dois anos da nossa
união. Estamos muito felizes”, afirmou
Julia Pereira, esposa de Pedro
Guedes.
Segundo a coordenado-
filmadora, a segunda um mini
system e a terceira uma televisão
de 20 polegadas. Os três primeiros
alunos de cada fase receberão
medalhas como
premiação e os demais um certificado
de participação.
A gincana foi desenvolvida
em três etapas durante os
meses de agosto, setembro e
outubro. Em cada uma, foi trabalhado
um tema específico pelos
alunos. De acordo com a coordenadora
de Educação
Ambiental, Creusa Segatto
Cordery, foram 18 as escolas da
rede municipal de ensino partici-
ra do grupo, Irene Araújo de
Camargo Pires Fumach, os integrantes
interessados em estar
se unindo devem procurar
pela Secretaria da Ação Social.
Premiação da I Gincana Ecológica será na
segunda-feira
pantes da gincana. Esta teve
como objetivos incentivar as experiências
dentro da educação
ambiental e despertar nos alunos
a consciência sobre a importância
da ecologia. “Por meio da
gincana, fizemos com que os alunos
assimilassem os problemas
da degradação ambiental e realizassem,
dentro e fora da escola,
um trabalho de preservação”,
afirmou Creusa.
Ainda segundo a coordenadora,
a Secretaria da Educação
já está estudando a possibilidade
da realização da gincana
ecológica no próximo ano.
Paulista de Truco
Itatiba participa,
com quatro duplas, do Campeonato
Estadual de Truco promovido
pela Secretaria de Estado
da Juventude, Esporte e Lazer,
no Ginásio da Ponte Grande,
em Guarulhos, neste sábado,
29.
As duplas
itatibenses são : Walter Sales/
3ª Copa Itatiba de Futebol
Tiveram início no último
sábado, 22, os jogos da segunda
rodada da 3ª Copa Itatiba de
Futebol, que envolve crianças e
adolescentes nascidos entre 88
e 93.
7
Thiago C. Sales Filho, Carlos A.
Gambeloni/ Francisco José
Monte, Gilmar Hercolin/ Alziro
Rosa e José de Almeida/
Domingues Velo.
Em caso de vitória, as
duplas classificadas retornam
para as finais amanhã, quando
concorrem com as melhores duplas
de truco do Estado.
Promovida pela Prefeitura
e organizada pela Secretaria
da Cultura, Esportes e Turismo,
a 3ª Copa acontece nos Estádios
João Batista Borela, Guido
Gaboardi e Cruzeiro.

IMPRENSA OFICIAL
Itatiba, 29 de novembro de 2003
INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
“Férias na Escola”: Alunos da rede municipal
terão atividades e merenda durante o recesso
Entre os dias 5 e 30 de
janeiro, os alunos do Ensino
Fundamental terão atividades
de lazer, esporte e cultura, três
vezes por semana. O projeto
“Férias na Escola” deve atender
1.200 alunos, segundo a
Secretaria da Educação.
Quatro unidades escolares
consideradas pólos vão
promover as atividades, sendo,
ao todo, 18 diferentes, que
vão de oficina de pintura em
tela a aula de xadrez. São elas
as EMEF’s “Prof.ª Guiomar de
Almeida Ciarbello”, “Prof.ª
Nazareth de Siqueira Rangel
Barbosa”, “Prof.ª Sonia Rita
Penteado Aguiar Santos” e
“Profª Albertina Marques”. As
ações serão desenvolvidas às
segundas, quartas e sextasfeiras,
entre 8h30 e 11h30 e
das 13h30 às 16h30.
“O uso do tempo livre
em brincadeiras
descontraídas, o mundo lúdico
e a fantasia são elementos fundamentais
na formação emocional
e psicológica do ser humano,
marcando a personalidade
do indivíduo e da própria
sociedade”, diz Salim Andraus
Jr., Secretário da Educação.
Incrições e lanche
As inscrições para participar
do projeto serão realizadas
nas unidades escolares
nas próximas semanas. O
“Férias na Escola” vai fornecer
lanche aos alunos participantes.
As aulas nas escolas
municipais encerram-se no dia
12 de dezembro e o ano letivo
de 2004 terá início no começo
de fevereiro. A data preci-
sa de retorno será definida de
acordo com o calendário estadual.
Creches e recesso
Entre os dias 22 de dezembro
e 20 de janeiro, as
nove creches municipais entram
em recesso. O Secretário
da Educação informou que
a medida, que foi levada ao
conhecimento de todos os
pais no início do ano letivo,
atende à questão legal que
garante férias aos educadores
Corais farão várias apresentações no final de ano
Os sete corais que
compõem o projeto “Canto
Coral”, desenvolvido com
alunos da rede municipal de
ensino pela Prefeitura de
Itatiba por meio da Secretaria
da Educação, estão se
apresentando em diversos
eventos realizados pela Administração
Municipal. O sucesso
dessas apresentações
e o clima de final de ano, com
as festas natalinas, despertou
o interesse de instituições
comerciais. Diversas
apresentações foram realizadas
na praça de alimentação
do Extra Hipermercados,
sendo que no último dia 21
quem se apresentou foi o coral
Canto da Lua e no dia 25
foi o coral Canto das Árvores.
Próximas apresentações
Na próxima terça-feira,
2, o coral Canto das Flores
estará na praça de alimenta-
Sete corais formados por alunos das escolas municipais estarão se apresentando
ção do Extra. Já no dia 5, o
coral Canto das Águas se
apresenta na EMEF Odilon
Leite Ferraz, na cidade de
Louveira. No sábado, 6, o coral
Infanto Juvenil de Itatiba
e o Grupo de Flautas, tem
duas apresentações
agendadas, uma no Extra
Hipermercados e outra no
Itatiba Shopping Center.
Encerrando as atividades do
final de ano, no próximo dia
8, a partir das 18h, no auditório
da Secretaria da Educação,
acontece a II Cantata
de Natal, onde corais do projeto
“Canto Coral” realizam
8
de creche, bem como o atendimento
adequado aos alunos.
Salim ressaltou que após
vários períodos de avaliação,
constatou-se que entre dezembro
e janeiro a freqüência
nas creches chegam a cair em
80%. “Durante o ano, os pais
vão se preparando para ficar
com seus filhos ou deixá-los
com alguém de confiança. Em
2002, adotamos esta medida
e a avaliação foi muito positiva”,
enfatizou. Atualmente,
1.352 crianças freqüentam as
creches da rede municipal.
diversas apresentações para
toda a população.
Os corais
O Projeto Coral envolve
os seguintes corais: Canto das
Águas, da EMEF Nazareth S.
Barbosa, e Canto do Sol, da
EMEF Eliete Aparecida
Sanfins Fusussi, ambas as escolas
localizadas no Núcleo
Porto Seguro; Canto das Árvores,
da EMEF Rosa Scavone,
e Canto da Lua, da EMEF
Albertina Marques, escolas
localizadas no Parque San
Francisco; Canto da Terra, da
EMEF Benno Carlos Claus, situada
no Jardim Galeto; Canto
das Flores, da EMEF
Guiomar de Almeida Ciarbelo,
no Jardim das Nações; e o coral
Infanto Juvenil e Grupo de
Flautas de Itatiba, cujas aulas
são ministradas na EMEF Cel.
Julio César. Os corais são regidos
pelas professores Dodé
Pântano e Simone Benedetti.