Março - Jornal Bombeiros de Portugal
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4 MARÇO 2013<br />
FORMAÇÃO<br />
Conselho executivo reuniu com fe<strong>de</strong>rações<br />
conselho executivo (CE) da Liga dos Bom-<br />
O beiros Portugueses (LBP) reuniu recentemente<br />
com as fe<strong>de</strong>rações distritais <strong>de</strong> bombeiros<br />
nas instalações dos Voluntários <strong>de</strong> Pombal<br />
para um ponto <strong>de</strong> situação e síntese das principais<br />
questões relacionadas com a formação dos<br />
bombeiros, incluindo uma análise sobre a Escola<br />
Nacional <strong>de</strong> <strong>Bombeiros</strong> (ENB).<br />
“Importa ajustar a Escola àquilo que foi a razão<br />
da sua criação e da sua existência adaptada<br />
naturalmente ao presente”, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>u, a<br />
propósito, o presi<strong>de</strong>nte do CE, comandante Jaime<br />
Marta Soares.<br />
No encontro, realizado por sugestão das fe<strong>de</strong>rações,<br />
foi feito uma análise crítica à falta <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong> das unida<strong>de</strong>s locais <strong>de</strong> formação<br />
<br />
ão tem <strong>de</strong>sfecho previsível a<br />
Nluta do consórcio <strong>de</strong>rrotado<br />
no concurso público internacional,<br />
em julho <strong>de</strong> 2012, para a<br />
contratação, manutenção e aluguer<br />
<strong>de</strong> 25 helicópteros para<br />
um período <strong>de</strong> cinco anos. No<br />
passado dia 13 <strong>de</strong> março, a empresa<br />
vencedora do concurso –<br />
Everjets, anunciou que vai<br />
apresentar uma queixa-crime<br />
contra o consórcio per<strong>de</strong>dor,<br />
alegando irregularida<strong>de</strong>s e fal-<br />
<br />
Em comunicado, a empresa<br />
reagiu <strong>de</strong>sta forma à notícia <strong>de</strong><br />
que o consórcio <strong>de</strong>rrotado no<br />
concurso entregou uma queixa-<br />
-crime na Procuradoria-Geral<br />
da República, por suspeitas da<br />
mentos.<br />
solutamente<br />
tranquila quanto à<br />
regularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os seus<br />
procedimentos”, mas avisa que<br />
“não <strong>de</strong>ixará <strong>de</strong> apresentar todas<br />
as provas <strong>de</strong> que dispõe<br />
quanto às irregularida<strong>de</strong>s e fal-<br />
<br />
consórcio per<strong>de</strong>dor incluía”.<br />
“Nomeadamente quanto a <strong>de</strong>clarações<br />
da inexistência <strong>de</strong> dívidas<br />
ao setor público estatal,<br />
assim como quanto aos manuais<br />
<strong>de</strong> voo apresentados, factos<br />
Instituto Superior <strong>de</strong> Educação e<br />
O Ciências (ISEC) em Lisboa, em<br />
parceria com a Cooptécnica Gustave<br />
Eiffel CRL (CGE) acabam <strong>de</strong> lançar o<br />
Curso <strong>de</strong> Especialização Tecnológica<br />
(CET) em Proteção Civil e Socorro. Um<br />
CET é uma formação pós secundária<br />
<br />
<br />
Especialização Tecnológica, ministrado<br />
em horário pós laboral, tem como objetivo<br />
formar técnicos especialistas <strong>de</strong><br />
proteção civil e socorro. O plano <strong>de</strong><br />
formação dá especial relevo à componente<br />
prática e visa aprofundar as sinergias<br />
entre a formação e o mercado<br />
laboral. Este CET permite a alunos<br />
com o 12.º ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> ou aos<br />
que transmitirá através <strong>de</strong><br />
queixa-crime às instâncias<br />
competentes”, refere uma nota<br />
enviada às redações. Recor<strong>de</strong>-<br />
-se que a Everjets é constituído<br />
pelas empresas Heliportugal,<br />
Helibravo, HTA e Enaer. O co-<br />
<br />
ainda como “lamentável” o que<br />
consi<strong>de</strong>ra ser uma campanha e<br />
uma “tentativa <strong>de</strong>sesperada”<br />
do consórcio per<strong>de</strong>dor para tentar<br />
impedir as <strong>de</strong>cisões tomadas<br />
no concurso público.<br />
Apesar <strong>de</strong>stas questões, a<br />
dos tripulantes <strong>de</strong> ambulância <strong>de</strong> socorro<br />
(TAS). Foi <strong>de</strong>fendido igualmente a reativação<br />
dos <strong>de</strong>legados distritais <strong>de</strong> formação. Segundo<br />
Jaime Soares a interrupção dos <strong>de</strong>legados <strong>de</strong>cidida<br />
pela ENB pelo custo que acarretaria “foi<br />
uma poupança que <strong>de</strong>pois saiu cara aos bombeiros”.<br />
Muitos dos contributos realizados no <strong>de</strong>curso<br />
da reunião pelos vários representantes das fe<strong>de</strong>rações<br />
acabaram por ser coinci<strong>de</strong>ntes a provar<br />
que a problemática da formação, salvo aspetos<br />
peculiares locais ou regionais, no fundo,<br />
enferma das mesmas questões.<br />
Foi também coinci<strong>de</strong>nte a crítica ao excesso<br />
<strong>de</strong> protagonismo assumido nos últimos tempos<br />
pela Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Proteção Civil<br />
(ANPC) no domínio da formação.<br />
GUERRA ABERTA ENTRE VENCEDORES E VENCIDOS<br />
MAI garante meios aéreos para o Verão<br />
que o não terminaram, bem como a<br />
licenciados noutras áreas, a sua frequência,<br />
sendo que os créditos obtidos<br />
po<strong>de</strong>m ser utilizados na continuação<br />
dos estudos, nomeadamente no<br />
ISEC, através da Licenciatura em Segurança<br />
e Proteção Civil e do Mestrado<br />
em Riscos e Proteção Civil. O CET habilita<br />
os alunos para uma “gran<strong>de</strong> di-<br />
meadamente<br />
como técnicos especialistas<br />
em proteção civil e socorro, consultores,<br />
assessores ou formadores<br />
em gabinetes <strong>de</strong> proteção civil municipais,<br />
regionais ou nacionais, entida<strong>de</strong>s,<br />
organizações, serviços ou empresas,<br />
privadas ou públicas, nomeadamente<br />
nas áreas do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
empresa diz estar em condições<br />
<strong>de</strong> garantir que vai cumprir o<br />
que contratar com o Estado e<br />
assegurar “integralmente toda<br />
a operação <strong>de</strong> combate aos incêndios”,<br />
apresentando com<br />
antecedência todos os helicópteros<br />
e restante material necessário.<br />
O comunicado da Everjets<br />
surgiu no seguimento da notícia<br />
<strong>de</strong> que o consórcio que per<strong>de</strong>u<br />
o concurso público apresentou<br />
queixa-crime, alegando terem<br />
sido <strong>de</strong>tetadas irregularida<strong>de</strong>s<br />
no que respeita às aeronaves<br />
da empresa concorrente.<br />
Segundo o consórcio, a queixa<br />
foi suportada por documentação<br />
<strong>de</strong>talhada que indicia a<br />
<br />
<strong>de</strong> documentos.<br />
É ainda alegado que foram<br />
apresentadas a concurso aeronaves<br />
“sem conhecimento e<br />
sem autorização dos seus proprietários,<br />
na sua maioria operadores<br />
suíços e italianos”, além<br />
<strong>de</strong> não terem sido entregues os<br />
manuais <strong>de</strong> voo.<br />
FORMAÇÃO SUPERIOR EM PROTEÇÃO CIVIL E SOCORRO<br />
ISEC cria Curso <strong>de</strong> Especialização Tecnológica<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planeamento e gestão<br />
<strong>de</strong> emergências, e nas áreas da<br />
<br />
riscos coletivos ou <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> atenuação<br />
dos seus efeitos. Outras saídas<br />
tão<br />
da segurança, proteção, socorro e<br />
assistência <strong>de</strong> pessoas e bens, nomeadamente<br />
em edifícios/recintos face<br />
ao risco <strong>de</strong> incêndio, como porta-voz<br />
em situação <strong>de</strong> emergência, como<br />
técnico nas salas <strong>de</strong> operações do sistema<br />
<strong>de</strong> proteção civil e socorro e nos<br />
postos <strong>de</strong> comando operacional ou<br />
como especialista que apoia os <strong>de</strong>cisores<br />
técnicos e operacionais nos escalões,<br />
municipal, distrital e nacional.<br />
A conclusão do CET em Proteção Ci-<br />
A 15 <strong>de</strong> fevereiro, o júri do<br />
concurso lançado pelo Ministério<br />
da Administração Interna e<br />
pelo Instituto Nacional <strong>de</strong><br />
Emergência Médica anunciou<br />
que a empresa Everjets tinha<br />
ganho a adjudicação referente<br />
ao lote três para fornecimento<br />
dos helicópteros.<br />
Apesar do concurso para a<br />
contratação dos 25 helicópteros<br />
estar a ser marcado por litígios<br />
judiciais entre as duas<br />
empresas concorrentes, com<br />
troca <strong>de</strong> acusações mútuas so-<br />
vil e Socorro dá acesso a um diploma<br />
<strong>de</strong> Especialização Tecnológica (DET).<br />
As candidaturas já se encontram abertas.<br />
O início do CET está previsto para<br />
o próximo mês <strong>de</strong> maio com uma du-<br />
<br />
documentos, o ministro da Administração<br />
Interna mostra-se<br />
tranquilo sublinhando que esta<br />
situação não é mais do que<br />
uma “guerra entre empresas”<br />
para um negócio “apetecível”.<br />
Segundo Miguel Macedo, o<br />
concurso público para contratação<br />
e aluguer <strong>de</strong> meios aéreos<br />
está a <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> acordo com<br />
o que está previsto na lei. “O<br />
concurso público tem vários lotes,<br />
há diversos lotes que já estão<br />
resolvidos ou em fase contratual<br />
ou pré-contratual. As<br />
coisas têm andado nos termos<br />
em que está previsto na lei”.<br />
Questionado pelos jornalistas<br />
se o concurso público vai interferir<br />
na época <strong>de</strong> incêndios, o<br />
ministro respon<strong>de</strong>u que tem a<br />
expectativa que “não haja problemas<br />
a esse respeito”.<br />
O ministro recordou que, em<br />
anos anteriores, o concurso<br />
público para o aluguer <strong>de</strong><br />
meios aéreos <strong>de</strong> combate a incêndios<br />
chegou a realizar-se<br />
em abril. “Estamos com uma<br />
folga do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> prazo,<br />
mas evi<strong>de</strong>ntemente a<br />
acompanhar a par e passo o<br />
que se está a passar”, adiantou.<br />
Patrícia Cer<strong>de</strong>ira<br />
ração <strong>de</strong> três períodos letivos, num total<br />
<strong>de</strong> 18 meses.<br />
De referir que os alunos que sejam<br />
bombeiros tem um <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 10 por<br />
cento na propina mensal e po<strong>de</strong>m obter<br />
um re-embolso <strong>de</strong> parte das propinas<br />
<strong>de</strong> acordo com o Dec. Lei nº<br />
249/2012 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> novembro. Os<br />
bombeiros com ida<strong>de</strong> superior a 25<br />
anos e, pelo menos, cinco anos <strong>de</strong> ati-<br />
<br />
área do CET po<strong>de</strong>m requerer a atribuição<br />
do diploma <strong>de</strong> especialização tecnológica<br />
com base na avaliação das<br />
<br />
informações em: www.isec.universitas.pt<br />
ou www.gustaveeiffel.pt<br />
Patrícia Cer<strong>de</strong>ira