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Março - Jornal Bombeiros de Portugal

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4 MARÇO 2013<br />

FORMAÇÃO<br />

Conselho executivo reuniu com fe<strong>de</strong>rações<br />

conselho executivo (CE) da Liga dos Bom-<br />

O beiros Portugueses (LBP) reuniu recentemente<br />

com as fe<strong>de</strong>rações distritais <strong>de</strong> bombeiros<br />

nas instalações dos Voluntários <strong>de</strong> Pombal<br />

para um ponto <strong>de</strong> situação e síntese das principais<br />

questões relacionadas com a formação dos<br />

bombeiros, incluindo uma análise sobre a Escola<br />

Nacional <strong>de</strong> <strong>Bombeiros</strong> (ENB).<br />

“Importa ajustar a Escola àquilo que foi a razão<br />

da sua criação e da sua existência adaptada<br />

naturalmente ao presente”, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>u, a<br />

propósito, o presi<strong>de</strong>nte do CE, comandante Jaime<br />

Marta Soares.<br />

No encontro, realizado por sugestão das fe<strong>de</strong>rações,<br />

foi feito uma análise crítica à falta <strong>de</strong><br />

ativida<strong>de</strong> das unida<strong>de</strong>s locais <strong>de</strong> formação<br />

<br />

ão tem <strong>de</strong>sfecho previsível a<br />

Nluta do consórcio <strong>de</strong>rrotado<br />

no concurso público internacional,<br />

em julho <strong>de</strong> 2012, para a<br />

contratação, manutenção e aluguer<br />

<strong>de</strong> 25 helicópteros para<br />

um período <strong>de</strong> cinco anos. No<br />

passado dia 13 <strong>de</strong> março, a empresa<br />

vencedora do concurso –<br />

Everjets, anunciou que vai<br />

apresentar uma queixa-crime<br />

contra o consórcio per<strong>de</strong>dor,<br />

alegando irregularida<strong>de</strong>s e fal-<br />

<br />

Em comunicado, a empresa<br />

reagiu <strong>de</strong>sta forma à notícia <strong>de</strong><br />

que o consórcio <strong>de</strong>rrotado no<br />

concurso entregou uma queixa-<br />

-crime na Procuradoria-Geral<br />

da República, por suspeitas da<br />

mentos.<br />

solutamente<br />

tranquila quanto à<br />

regularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os seus<br />

procedimentos”, mas avisa que<br />

“não <strong>de</strong>ixará <strong>de</strong> apresentar todas<br />

as provas <strong>de</strong> que dispõe<br />

quanto às irregularida<strong>de</strong>s e fal-<br />

<br />

consórcio per<strong>de</strong>dor incluía”.<br />

“Nomeadamente quanto a <strong>de</strong>clarações<br />

da inexistência <strong>de</strong> dívidas<br />

ao setor público estatal,<br />

assim como quanto aos manuais<br />

<strong>de</strong> voo apresentados, factos<br />

Instituto Superior <strong>de</strong> Educação e<br />

O Ciências (ISEC) em Lisboa, em<br />

parceria com a Cooptécnica Gustave<br />

Eiffel CRL (CGE) acabam <strong>de</strong> lançar o<br />

Curso <strong>de</strong> Especialização Tecnológica<br />

(CET) em Proteção Civil e Socorro. Um<br />

CET é uma formação pós secundária<br />

<br />

<br />

Especialização Tecnológica, ministrado<br />

em horário pós laboral, tem como objetivo<br />

formar técnicos especialistas <strong>de</strong><br />

proteção civil e socorro. O plano <strong>de</strong><br />

formação dá especial relevo à componente<br />

prática e visa aprofundar as sinergias<br />

entre a formação e o mercado<br />

laboral. Este CET permite a alunos<br />

com o 12.º ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> ou aos<br />

que transmitirá através <strong>de</strong><br />

queixa-crime às instâncias<br />

competentes”, refere uma nota<br />

enviada às redações. Recor<strong>de</strong>-<br />

-se que a Everjets é constituído<br />

pelas empresas Heliportugal,<br />

Helibravo, HTA e Enaer. O co-<br />

<br />

ainda como “lamentável” o que<br />

consi<strong>de</strong>ra ser uma campanha e<br />

uma “tentativa <strong>de</strong>sesperada”<br />

do consórcio per<strong>de</strong>dor para tentar<br />

impedir as <strong>de</strong>cisões tomadas<br />

no concurso público.<br />

Apesar <strong>de</strong>stas questões, a<br />

dos tripulantes <strong>de</strong> ambulância <strong>de</strong> socorro<br />

(TAS). Foi <strong>de</strong>fendido igualmente a reativação<br />

dos <strong>de</strong>legados distritais <strong>de</strong> formação. Segundo<br />

Jaime Soares a interrupção dos <strong>de</strong>legados <strong>de</strong>cidida<br />

pela ENB pelo custo que acarretaria “foi<br />

uma poupança que <strong>de</strong>pois saiu cara aos bombeiros”.<br />

Muitos dos contributos realizados no <strong>de</strong>curso<br />

da reunião pelos vários representantes das fe<strong>de</strong>rações<br />

acabaram por ser coinci<strong>de</strong>ntes a provar<br />

que a problemática da formação, salvo aspetos<br />

peculiares locais ou regionais, no fundo,<br />

enferma das mesmas questões.<br />

Foi também coinci<strong>de</strong>nte a crítica ao excesso<br />

<strong>de</strong> protagonismo assumido nos últimos tempos<br />

pela Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Proteção Civil<br />

(ANPC) no domínio da formação.<br />

GUERRA ABERTA ENTRE VENCEDORES E VENCIDOS<br />

MAI garante meios aéreos para o Verão<br />

que o não terminaram, bem como a<br />

licenciados noutras áreas, a sua frequência,<br />

sendo que os créditos obtidos<br />

po<strong>de</strong>m ser utilizados na continuação<br />

dos estudos, nomeadamente no<br />

ISEC, através da Licenciatura em Segurança<br />

e Proteção Civil e do Mestrado<br />

em Riscos e Proteção Civil. O CET habilita<br />

os alunos para uma “gran<strong>de</strong> di-<br />

meadamente<br />

como técnicos especialistas<br />

em proteção civil e socorro, consultores,<br />

assessores ou formadores<br />

em gabinetes <strong>de</strong> proteção civil municipais,<br />

regionais ou nacionais, entida<strong>de</strong>s,<br />

organizações, serviços ou empresas,<br />

privadas ou públicas, nomeadamente<br />

nas áreas do <strong>de</strong>senvolvimento<br />

empresa diz estar em condições<br />

<strong>de</strong> garantir que vai cumprir o<br />

que contratar com o Estado e<br />

assegurar “integralmente toda<br />

a operação <strong>de</strong> combate aos incêndios”,<br />

apresentando com<br />

antecedência todos os helicópteros<br />

e restante material necessário.<br />

O comunicado da Everjets<br />

surgiu no seguimento da notícia<br />

<strong>de</strong> que o consórcio que per<strong>de</strong>u<br />

o concurso público apresentou<br />

queixa-crime, alegando terem<br />

sido <strong>de</strong>tetadas irregularida<strong>de</strong>s<br />

no que respeita às aeronaves<br />

da empresa concorrente.<br />

Segundo o consórcio, a queixa<br />

foi suportada por documentação<br />

<strong>de</strong>talhada que indicia a<br />

<br />

<strong>de</strong> documentos.<br />

É ainda alegado que foram<br />

apresentadas a concurso aeronaves<br />

“sem conhecimento e<br />

sem autorização dos seus proprietários,<br />

na sua maioria operadores<br />

suíços e italianos”, além<br />

<strong>de</strong> não terem sido entregues os<br />

manuais <strong>de</strong> voo.<br />

FORMAÇÃO SUPERIOR EM PROTEÇÃO CIVIL E SOCORRO<br />

ISEC cria Curso <strong>de</strong> Especialização Tecnológica<br />

<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planeamento e gestão<br />

<strong>de</strong> emergências, e nas áreas da<br />

<br />

riscos coletivos ou <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> atenuação<br />

dos seus efeitos. Outras saídas<br />

tão<br />

da segurança, proteção, socorro e<br />

assistência <strong>de</strong> pessoas e bens, nomeadamente<br />

em edifícios/recintos face<br />

ao risco <strong>de</strong> incêndio, como porta-voz<br />

em situação <strong>de</strong> emergência, como<br />

técnico nas salas <strong>de</strong> operações do sistema<br />

<strong>de</strong> proteção civil e socorro e nos<br />

postos <strong>de</strong> comando operacional ou<br />

como especialista que apoia os <strong>de</strong>cisores<br />

técnicos e operacionais nos escalões,<br />

municipal, distrital e nacional.<br />

A conclusão do CET em Proteção Ci-<br />

A 15 <strong>de</strong> fevereiro, o júri do<br />

concurso lançado pelo Ministério<br />

da Administração Interna e<br />

pelo Instituto Nacional <strong>de</strong><br />

Emergência Médica anunciou<br />

que a empresa Everjets tinha<br />

ganho a adjudicação referente<br />

ao lote três para fornecimento<br />

dos helicópteros.<br />

Apesar do concurso para a<br />

contratação dos 25 helicópteros<br />

estar a ser marcado por litígios<br />

judiciais entre as duas<br />

empresas concorrentes, com<br />

troca <strong>de</strong> acusações mútuas so-<br />

vil e Socorro dá acesso a um diploma<br />

<strong>de</strong> Especialização Tecnológica (DET).<br />

As candidaturas já se encontram abertas.<br />

O início do CET está previsto para<br />

o próximo mês <strong>de</strong> maio com uma du-<br />

<br />

documentos, o ministro da Administração<br />

Interna mostra-se<br />

tranquilo sublinhando que esta<br />

situação não é mais do que<br />

uma “guerra entre empresas”<br />

para um negócio “apetecível”.<br />

Segundo Miguel Macedo, o<br />

concurso público para contratação<br />

e aluguer <strong>de</strong> meios aéreos<br />

está a <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> acordo com<br />

o que está previsto na lei. “O<br />

concurso público tem vários lotes,<br />

há diversos lotes que já estão<br />

resolvidos ou em fase contratual<br />

ou pré-contratual. As<br />

coisas têm andado nos termos<br />

em que está previsto na lei”.<br />

Questionado pelos jornalistas<br />

se o concurso público vai interferir<br />

na época <strong>de</strong> incêndios, o<br />

ministro respon<strong>de</strong>u que tem a<br />

expectativa que “não haja problemas<br />

a esse respeito”.<br />

O ministro recordou que, em<br />

anos anteriores, o concurso<br />

público para o aluguer <strong>de</strong><br />

meios aéreos <strong>de</strong> combate a incêndios<br />

chegou a realizar-se<br />

em abril. “Estamos com uma<br />

folga do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> prazo,<br />

mas evi<strong>de</strong>ntemente a<br />

acompanhar a par e passo o<br />

que se está a passar”, adiantou.<br />

Patrícia Cer<strong>de</strong>ira<br />

ração <strong>de</strong> três períodos letivos, num total<br />

<strong>de</strong> 18 meses.<br />

De referir que os alunos que sejam<br />

bombeiros tem um <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 10 por<br />

cento na propina mensal e po<strong>de</strong>m obter<br />

um re-embolso <strong>de</strong> parte das propinas<br />

<strong>de</strong> acordo com o Dec. Lei nº<br />

249/2012 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> novembro. Os<br />

bombeiros com ida<strong>de</strong> superior a 25<br />

anos e, pelo menos, cinco anos <strong>de</strong> ati-<br />

<br />

área do CET po<strong>de</strong>m requerer a atribuição<br />

do diploma <strong>de</strong> especialização tecnológica<br />

com base na avaliação das<br />

<br />

informações em: www.isec.universitas.pt<br />

ou www.gustaveeiffel.pt<br />

Patrícia Cer<strong>de</strong>ira

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