Quadros de Mérito e de Louvor - EB23 Gil Vicente
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Agrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>Gil</strong> <strong>Vicente</strong>, Guimarães - 151063<br />
Os <strong>Quadros</strong> <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong> e <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong> <strong>de</strong>stinam-se se a tornar patente o<br />
reconhecimento <strong>de</strong> conhecimentos, aptidões e atitu<strong>de</strong>s dos alunos ou <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong><br />
alunos do 1.º, 2.º e 3.º<br />
<strong>de</strong>sempenho escolar, esforç esforço no trabalho, <strong>de</strong>dicação e empenho em acções relevantes e<br />
significativas para a Comunida<strong>de</strong> Educativa Educativa.<br />
O presente Regulamento rege rege-se pelo disposto do art.º 13.º º do Decreto Decreto-Lei n.º<br />
3/2008, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Janeiro alíneas c) e d) e está em conformida<strong>de</strong> com o Projecto<br />
Educativo do Agrupamento e Regulamento Interno, relativamente à implementação <strong>de</strong><br />
uma cultura e reconhecimento nhecimento <strong>de</strong> mérito.<br />
Os <strong>Quadros</strong> <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong> e <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong> não visam apenas premiar os bons resultados<br />
ou os comportamentos exemplares, mas, acima <strong>de</strong> tudo, reconhecer e valorizar o esforço<br />
e o exercício <strong>de</strong> uma cidadania responsável e activa, assim como, estimular o gosto por<br />
apren<strong>de</strong>r e pela melhoria <strong>de</strong> resultados e atitu<strong>de</strong>s.<br />
1. O Quadro <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong> reconhece os alunos que, ao longo do ano lectivo e em<br />
cada ciclo, evi<strong>de</strong>nciem excelentes resultados escolares, na avaliação interna e externa e<br />
que revelem, evelem, claramente, as aptidões inerentes ao ciclo a que pertencem e tenham um<br />
bom comportamento.<br />
2. O Quadro <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong> reconhece os alunos que, no final <strong>de</strong> cada ano escolar e<br />
em cada ciclo, revelem gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> superação <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>senvolvam<br />
iniciativas/acções <strong>de</strong> benefício cultural, social, <strong>de</strong>sportivo ou <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> para com<br />
os elementos da Escola ou fora <strong>de</strong>la.<br />
REGULAMENTO<br />
QUADROS DE MÉRITO E DE LOUVOR<br />
Ciclos do Ensino Básico, que se evi<strong>de</strong>nciam pel pelo seu<br />
1. ÂMBITO E NATUREZA<br />
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Agrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>Gil</strong> <strong>Vicente</strong>, Guimarães - 151063<br />
2. QUADRO DE MÉRITO<br />
(Requisitos para admissão ao Quadro <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong> nos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos)<br />
1. O Quadro <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong> será organizado no final <strong>de</strong> cada ano lectivo e por ano<br />
<strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>, tendo por base os resultados da avaliação interna e externa do(s)<br />
melhor(es) aluno(s);<br />
a) No 1.º ciclo, a obtenção da menção <strong>de</strong> Excelente, em pelo menos três<br />
áreas curriculares, não po<strong>de</strong>ndo obter menção inferior a Satisfaz Bem nas restantes<br />
áreas;<br />
b) No 2.º e 3.º ciclos, a obtenção <strong>de</strong> média aritmética igual ou superior a<br />
4,5 nas áreas curriculares disciplinares e avaliação <strong>de</strong> Satisfaz Bem nas três áreas<br />
curriculares não disciplinares;<br />
2. Só entram neste quadro os alunos que cumulativamente aos requisitos<br />
anteriores, apresentem aptidões e atitu<strong>de</strong>s que os respectivos Conselhos <strong>de</strong> Docentes/ <strong>de</strong><br />
Turma consi<strong>de</strong>rem relevantes para uma formação global do aluno /cidadão.<br />
a) O nível da disciplina <strong>de</strong> Educação Moral e Religiosa Católica não conta<br />
para os efeitos previstos nas alíneas a) e b) do número um.<br />
injustificadas;<br />
b) O aluno não po<strong>de</strong> apresentar faltas <strong>de</strong> cariz disciplinar e/ou intercalares<br />
c) Deve revelar claramente boa assiduida<strong>de</strong> e pontualida<strong>de</strong>;<br />
3. Compete a cada grupo - turma, Professor Titular <strong>de</strong> Turma, Conselho <strong>de</strong><br />
Turma eleger o(s) aluno(s) que se enquadre(m) nos requisitos <strong>de</strong>ste Quadro <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong>.<br />
3. QUADRO DE LOUVOR<br />
(Requisitos para admissão ao Quadro <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong> nos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos)<br />
1. Os alunos que, anualmente, tenham manifestado assinaláveis progressos<br />
traduzidos numa melhoria significativa do seu rendimento escolar e/ou da sua conduta,<br />
relativamente ao 1.º período.<br />
2. Os alunos que tenham <strong>de</strong>senvolvido trabalhos académicos ou activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
excelente qualida<strong>de</strong>, quer no domínio curricular, quer no domínio das activida<strong>de</strong>s<br />
extracurriculares, no âmbito do Agrupamento, evi<strong>de</strong>nciando espírito <strong>de</strong> cooperação e<br />
cidadania responsável.<br />
3. Para os efeitos previstos nos números anteriores <strong>de</strong>ve cada grupo – turma,<br />
Professor Titular <strong>de</strong> Turma/Conselho <strong>de</strong> Turma ou outro elemento da Comunida<strong>de</strong><br />
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Escolar, justificar por escrito as razões da respectiva proposta para Quadro <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong>.<br />
4. Todos os alunos cujas iniciativas/acções <strong>de</strong> benefício cultural, social ou<br />
<strong>de</strong>sportivo sejam reconhecidas, através <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> um prémio, pelas entida<strong>de</strong>s<br />
promotoras, integram este Quadro <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong>.<br />
4. ADMISSÃO DE ALUNOS AO QUADRO MÉRITO E DE LOUVOR<br />
O Professor Titular <strong>de</strong> Turma/ Conselho <strong>de</strong> Turma é a estrutura educativa que<br />
propõe, na reunião final do 3.º período, o(s) aluno(s) para os <strong>Quadros</strong> <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong> e <strong>de</strong><br />
<strong>Louvor</strong>, fazendo constar em acta a i<strong>de</strong>ntificação do(s) aluno(s) e a(s) razão(ões)<br />
fundamentada(s) que justifica(m) a respectiva proposta prevista no Artigo 78.º da<br />
Secção III do Regulamento Interno do Agrupamento.<br />
5. PROCEDIMENTOS<br />
Os <strong>Quadros</strong> <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong> e <strong>Louvor</strong> serão organizados pela Directora ou Comissão<br />
específica, com base nas <strong>de</strong>cisões tomadas pelos Professores Titulares <strong>de</strong> Turma,<br />
Conselhos <strong>de</strong> Turma ou com base no reconhecimento público previsto no número<br />
quatro dos Requisitos para admissão ao Quadro <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong> sendo, posteriormente,<br />
homologados pelo Conselho Pedagógico.<br />
6. DIVULGAÇÃO<br />
Aos <strong>Quadros</strong> <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong> e <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong> será dada a maior visibilida<strong>de</strong> possível, ao<br />
longo do ano lectivo seguinte.<br />
7. ATRIBUIÇÃO DAS MENÇÕES DE MÉRITO E DE LOUVOR<br />
1. Aos alunos que integrem no final <strong>de</strong> cada ano lectivo os <strong>Quadros</strong> <strong>de</strong> <strong>Mérito</strong><br />
e <strong>de</strong> <strong>Louvor</strong> ser-lhes-á atribuída a menção respectiva e registada no seu processo<br />
individual.<br />
2. A atribuição das menções po<strong>de</strong> correspon<strong>de</strong>r também a um prémio<br />
simbólico <strong>de</strong> natureza eminentemente educativa, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das possibilida<strong>de</strong>s da<br />
escola e da dinâmica que a interacção com o meio possibilitar, a ser entregue em<br />
cerimónia própria para o efeito.<br />
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