ÁREAS CURRICULARES NÃO-DISCIPLINARES - EB23 Gil Vicente

ÁREAS CURRICULARES NÃO-DISCIPLINARES
Decorrente na publicação do Despacho nº. 19308/2008 de 21 de Julho e deliberações tomadas em Conselhos
Pedagógicos, designadamente em 9 de Julho de 2008, impõe-se uma diferente distribuição do serviço docente e
identificação de algumas actividades a desenvolver no âmbito das áreas Curriculares não-disciplinares (ACND),a
saber e a aplicar:
1. Temas aglutinadores das ACND
De acordo com as deliberações do Conselho Pedagógico de 9 de Julho de 2008, são três os temas
aglutinadores definidos para as ACND, designadamente no âmbito da Área de Projecto, em consonância com
o Projecto Educativo:
- promoção da leitura, em articulação com a Biblioteca/Centro de Recursos e Plano Nacional de Leitura;
- educação para a saúde e sexualidade, em ligação com a Equipa de Educação para a Saúde;
- “Sentir a Escola e o Meio”, projectos de interacção com a comunidade educativa e de dinamização da
escola.
2. Estudo Acompanhado
Face a directrizes exaradas em Conselho Pedagógico, corroboradas pelo ponto pelo ponto seis do Despacho
nº.19308/2008 de 21 de Julho, expressando que “a área de estudo acompanhado deve ser assegurada pelo
professor titular de turma, no caso do 1º. ciclo, e, preferencialmente,pelos grupos de recrutamento de Língua
Portuguesa e de Matemática, nos 2º. e 3º. ciclos”, foi decidido:
- atribuir, no 9º. ano, na qualidade de ano terminal de ciclo, sujeito a exames nacionais, o Estudo
Acompanhado (90 minutos semanais ) ao grupo disciplinar/recrutamento de Matemática e a Língua
Portuguesa à Área de Projecto (45 minutos semanais),uma vez que nas turmas do 8º. ano ocorreram
índices de insucesso superiores na Matemática e não funciona o par pedagógico;
- atribuir, no 6º. ano, o Estudo Acompanhado em par pedagógico (docente de Letras e Ciências, sempre
que possível).
3. Refira-se no entanto, que “o tempo atribuído ao Estudo Acompanhado deve ser utilizado parcialmente pelas
escolas para apoio aos projectos em curso, designadamente:
a) desenvolvimento do Plano da Matemática (cf. o despacho nº. 6754/2008 de 29 de Fevereiro e edital);
b) apoio a alunos com Português Língua não Materna (cf. despacho normativo nº. 7/2007 de 6 de
Fevereiro);
Direcção Regional de Educação do Norte
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GIL VICENTE
c) realização de actividades no âmbito dos planos de recuperação,desenvolvimento e de
acompanhamento dos alunos (cf. o despacho normativo nº. 50/2005 de 9 de Novembro);

d) programas definidos a nível da escola.
Tendo em conta a diversidade de experiências vividas nas escolas e atendendo à sua importância para a
promoção da melhoria das aprendizagens, a área de estudo acompanhado pode integrar, entre outras, as
seguintes modalidades:
a) desenvolvimento de planos individuais de trabalho e estratégias de pedagogia diferenciada de modo
a estimular alunos com diferentes capacidades;
b) programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno;
c) actividades de compensação e de recuperação;
d) actividades de ensino específico da língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros”
A área de estudo acompanhado deve ser planeada, desnvolvida e avaliada, quando necessário, em
articulação com outros técnicos de educação e envolvendo igualmente os pais ou encarregados de educação
dos alunos”. - pontos 5, 7e 8 do citado despacho.
4. Formação Cívica
Tendo em conta a opção tomada para o 9º. ano (ver ponto 2), foi ainda deliberado no Conselho Pedagógico
de 9 de Julho, que no decurso do 1º. período se manterá, no âmbito do tema “Sentir a Escola e o Meio” o sub-
tema das “Nicolinas”, que deverá ser inserido nos Projectos Curriculares de Turma (PCT) , a desenvolver
fundamentalmente no âmbito da Formação Cívica e Educação Visual/Tecnológica, em parceria com outras
disciplinas aderentes.
Recomenda-se ainda no âmbito da Formação Cívica, acções de orientação vocacional no 2º.e 3º. períodos,
em estreita ligação com os Serviços de Psicologia,bem como a preparação de actividades lúdicas inerentes à
visita de estudo e baile de finalistas, entre outras.
5. Esclarece-se, como preconiza o ponto 13 do despacho nº. 19308/2008 de 21 de Julho, que “nos 2º. e 3º.
ciclos, a área disciplinar de formação cívica deve ser atribuída aos directores de turma e o seu tempo
curricular utilizado para, através da participação dos alunos, regular os problemas de aprendizagem e da
vida da turma bem como para desenvolver projectos no âmbito da cidadania e da participação cívica,
tendo em conta o referido no nº. 10” .
6. Ora, conforme estipula o citado nº. 10, “ao longo do ensino básico, em área de projecto e em formação
cívica devem ser desenvolvidas competências nos seguintes domínios:
a) educação para a saúde e sexualidade de acordo com as orientações dos despachos nºs. 25995/2005 de
28 de Novembro e 2506/2007 de 23 de Janeiro;
b) educação ambiental;
c) educação para o consumo;
d) educação para a sustentatibilidade;
e) conhecimento do mundo de trabalho e das profissões e educação para o empreendedorismo;
f) educação para os direitos humanos;
g) educação para a igualdade de oportunidades;
h) educação para a solidariedade;

i) educação rodoviária;
j) educação para os media;
k) dimensão europeia da educação”.
7. Concretamente e nos termos do disposto no ponto 14 do despacho referenciado “o módulo de Cidadania e
Segurança deve ser trabalhado na área de formação cívica, em cinco blocos de noventa minutos, ao longo do
5º. ano de escolaridade, de acordo com uma sequência e um calendárioa a definir pela escola e tendo em
conta as orientações da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular”
8. Área de Projecto
Além do disposto no ponto seis, recorda-se ainda que, “de acordo com as orientações do despacho nº.
16149/2007 de 25 de Julho, no 8º. ano, de escolaridade, a Área de Projecto deve destinar um tempo lectivo
de noventa minutos à utilização da informação e da comunicação (TIC)” - ponto 11. do despacho nº.
19308/2008 de 21 de Julho.
Acrescente-se, de acordo com o ponto 12 deste útlimo despacho, que “a área curricular referida no número
anterior deve ser planeada, desenvolvida e avaliada, com recurso a parcerias com entidades governamentais
e não governamentais, externas à escola, que apoiem a realização de projectos e facilitem o intercâmbio de
experiências entre escolas através da realização de concursos, visitas de estudo, encontros
nacionais,exposições e outras iniciativas divulgadas e apoiadas pelo ME ou entidades locais”
Actividades relacionadas com a colaboração no jornal escolar e/ou prosseguimento do periódico “Novas do
Gil”, bem como a adesão ao Projecto DADUS, serão recomendáveis.
9. Planificação
“O trabalho a realizar em cada uma das áreas curriculares não disciplinares deve obedecer a uma planificação
que deverá figurar no respectivo projecto curricular de turma (PCT), com a indicação das competências a
desenvolver, as experiências de aprendizagem e a respectiva calendarização” – ponto 15, do aludido
despacho.
10. Avaliação
O trabalho desenvolvido em cada uma das áeras referidas no número anterior deve ser objecto de uma
avaliação participada e formativa, no contexto da turma e, ainda, de uma avaliação global no final do ano
lectivo, a realizar pelo conselho pedagógico, da qual deverá resultar um relatório, no qual deve constar:
a) recursos mobilizados;
b) modalidades adoptadas;
c) resultados alcançados.