1 - Nosso Tempo Digital

dios coletivos, todos os casos são traziiiosa - O maior número de monetários negados, ele terá
- Antes de procurar a Justiça do Trabalho atravs reclamações parte--' dos em- que pagar o que deve com
Lica do Trabalho, o cida- de advogado, especialmente pregados da rede hoteleira e juros e correção monetária,
que tem algum proble. os casos que envolvem Cate- da Itaipu Binacional e res- mais as custas processuais.
trabalhista deve proCu- gorias profissionais organi- pectivas empreiteiras, e isso Havendo necessidade de peo
Ministério? zadas em sindicato que C0fl se dá porque são, em Foz rícia para comprovar a situa-
- Não. Se o cidadão ta com assessoria jurídica, O do Iguaçu, os setores que ção, o infrator terá que paente
lesado nos seus di- que é cada vez mais co- mais empregam trabalhado- gar também por isso.
os decorrentes da rela- mum e fre q uente. res, não porque são os que - Os processos refede
emprego, deve - Quais são os proce- mais desrespeitam a legisla- rentes a acidentes no trabacurar
diretamente a Jus- dimentos da Junta diante de çao trabalhista. lho são frequentes?
O Ministério tem ape- uma questão trabalhista - Que formas de des- - A seguran ça no trapoder
fiscalizador. Ele apresentada? respeito aos direitos dos tra- halho não compete à Justiça
poder para, por exem- - A Junta recebe a pe balhadores são mais fre . do Trabalho, e sim ao Minisfiscalizar
o cumprimen- tição e, obrigatoriamente, a quentes em Foz do Iguaçu? tério do Trabalho.
do que manda a lei em primeira providencia consis- - O motivo que mais
:éria de segurança no tra- te em tentar a conciliação produz reclamações é o não
io, mas não tem poder entre as partes. Marca-se pagamento de horas extras
determinar pagamento audiência com as partes e de acordo como que manda
CONCURSO-CAI
COMÉRCIO E E
1 - T" - •
- A Junta de Conciliação
e Julgamento tem competncia
para declarar uma
greve legal ou ilegal?
- Essa competência é
exclusiva do Tribunal Regional
e do Tribunal Superior
do Trabalho.
- A Junta da Conciliação
e Julgamento de Foz do
Iguaçu está devidamente
aparelhada para atender a
todo o volume de litígios
que tem que dirimir?
- Está.
adicionais depericulosi- tenta-se um acordo, em jui a lei ou de acordo como Dia 25/09/88 - Domingo às 20 horas.
e ou insalubridade zo. Se não houver concilia- que empregadores e empre- Inscrições até dia 23 na Secretaria do
- Formou-se na socie- ção, O enipre gados acertam nas convenle
a convicção de que, gador entra com uma con- ções coletivas. O não pagato
no Ministério como testação e apresenta com- mento devido de horas ex-
Justiça do Trabalho, provantes do que alega. E tras tem reflexos em outros
m leva a melhor é, nor- marcada nova audiência Pa- direitos trabalhistas, como
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Idade mínima 15 anos completos
Premiacão em Jóias: 19 lugar..........CzS 40.000,00
29 lugar..........CzS 20.000,00
30 luqar .......... CzS 10.000,00
mente, o empregado. E
;mo essa a orientação?
- Não. Não concordo
ri essa constatação. O
se busca, de fato, é o
riprimento da lei. Se o
regador perde uma
stão é porque desobedea
lei. Apenas isso. Ele
obedece a lei, recorre à
tiça e perde a questão.
:ão passa a dizer que o
:)regado sempre ganha.
o empregador apresenta
as as provas necessárias
a mostrar que cumpre a
não tem por que ser
idenado. O que ocorre
ito, especialmente com
pequeno empregador, é
não se documentar devinente
mesmo quando
npre todas as suas obrigas
com o empregado. Há
ita desorganização nesse
ipo, e ela começa pela
xistência de relógio ou
o ponto, ausência de
nprovantes de paqamende
direitos trabalhistas...
o-empregador não tem
vas de que pagou, terá
ra instrução do processo e aviso prévio, férias e 13). 1 II 1. - II
depois disso é dada a sen- salário.
tença.
- 1-lá prazos para esse - São frequentes as
roteiro estar concIudo?
reclamações de trabalhado-
- Depende muito do
res por não serem registrados
em carteira pelos em-
movimento do volume de
pregadores?
processos de cada Junta.
- Não. Esseproblema
Aqui, uma questão demora,
quase não existe mais.
em média, seis meses para
- Oempregador infra-
ser resolvida.
tor pode sofrer alguma pu-
- Há mais conciliações
nição além de ser obrigado a
ou mais julgamentos?
regularizar a situação dos
- Comparativamente a
empregados?
outras Juntas, a de Foz do
- Não. Ele só tem que
Iguaçu promove muitas con-
Atração especial"SHOW COM O CONJUNTO
restabelecer o direito. Se
ciliaçõe. Mas também há
EGOTRIP", o sucesso do momento.
esse direito envolve valores
Juntas que conciliam mais
que a de Foz do Iguaçu. As
____W
granJes empreiteiras de Itaipu,
por exemplo, não recorrem
à conciliação. Recorrem
sempre, por norma in-
Iiiiii,
INDUSTRIA DE
terna, ao julgamento.
- Em caso de conci-
=UE
liação, há custas processuais
para as partes?
PRODUTOS DE LIMPEZA
- Sim. Mesmo que o
reclamante abandone a cau
-
sa, ele tem que pagar custas
porque acionou a Justiça, e
isso sempre tem um Custo. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
pagar de novo. Mas há, - Qual o valor das cus- DESCARTA VEIS EM GERAL, REPRESENTANTE
Jentemente, os emprega-
'es que não pagam o
tas processuais?
- Varia de acordo com
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devem.
o valor da ação. Entretan-
- Toda reclamação
alhista deve ser apresena
por advogado ou o cilão
pode apresentá-la
soalmente?
- Apesar de o cidadão
se sentir lesado poder
tular diretamente, quase
to, o trabalhador que recebe
até dois salários mínimos está
isento de pagamento de
custas processuais.
- De que setores empresariais
de Foz do Iguaçu
parte a maior quantidade de
reclamações trabalhistas?
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