14.04.2013 Views

Jaqueline da Silva Oliveira - Unesp

Jaqueline da Silva Oliveira - Unesp

Jaqueline da Silva Oliveira - Unesp

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

A LUTA PELO ACESSO A ÁGUA E A NOVA CONFIGURAÇÃO<br />

TERRITORIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA<br />

1. Introdução<br />

<strong>Jaqueline</strong> <strong>da</strong> <strong>Silva</strong> <strong>Oliveira</strong> 1<br />

Antonio Thomaz Júnior 2<br />

A luta pelo acesso à água comparece como um novo embate em um cenário<br />

particularmente complexo. A região do Pontal do Paranapanema caracteriza-se pela grilagem<br />

de terras por latifundiários e ações ilegais que resultaram em deman<strong>da</strong>s judiciais que<br />

perduram até os dias atuais. Como conseqüência, a região é cenário de luta pela terra e pela<br />

reforma agrária pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que desde a<br />

déca<strong>da</strong> de (19)90 atua na região, e foram responsáveis, juntamente com outros movimentos,<br />

pela instalação de mais de 100 assentamentos rurais desde então.<br />

No entanto, os conflitos que envolvem movimentos sociais X latifundiários<br />

grileiros tornaram-se ain<strong>da</strong> mais complexos com a inserção <strong>da</strong> água como novo elemento de<br />

disputa nesta região. No intuito de ter acesso à água represa<strong>da</strong> pelas UHEs (Usinas<br />

Hidrelétricas) <strong>da</strong> região, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) elaborou um<br />

projeto de piscicultura, na qual envolvia a criação de peixes em tanques-rede nos reservatórios<br />

<strong>da</strong>s UHEs. O projeto de piscicultura tinha como objetivo ser uma alternativa de ren<strong>da</strong>, e,<br />

principalmente complementar a alimentação <strong>da</strong>s famílias assenta<strong>da</strong>s, tendo em vista que não<br />

há muitas alternativas de ren<strong>da</strong> dentro dos lotes, já que a política de Reforma Agrária não<br />

privilegia, na maioria <strong>da</strong>s vezes, a permanência dos trabalhadores na terra via políticas de<br />

custeio e apoio. Os financiamentos agrícolas do Estado, via de regra, optam pela agricultura<br />

empresarial, somado à recente expansão <strong>da</strong> monocultura <strong>da</strong> cana-de-açúcar em áreas de<br />

1<br />

Bacharelan<strong>da</strong> do curso de Geografia <strong>da</strong> FCT – UNESP campus de Presidente Prudente, vincula<strong>da</strong> ao Centro de<br />

Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT), jaqckoliveira@yahoo.com.br<br />

2<br />

Professor Doutor do Departamento de Geografia <strong>da</strong> FCT – UNESP campus de Presidente Prudente,<br />

coordenador do CEGeT.


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

assentamentos do Pontal, a piscicultura 3 seria uma alternativa de ren<strong>da</strong> para as famílias<br />

assenta<strong>da</strong>s.<br />

Apesar de to<strong>da</strong>s as ações desprendi<strong>da</strong>s pelo movimento para a efetiva<br />

implantação dos tanques, a elaboração e implantação do projeto encontraram inúmeros<br />

entraves de ordem técnicas e interesses políticos. O exercício <strong>da</strong> piscicultura nos<br />

assentamentos seria uma excelente alternativa para as famílias assenta<strong>da</strong>s, no entanto, este<br />

tipo de organização entra em conflito com os interesses múltiplos, como o de empresas<br />

multinacionais que controlam as UHEs <strong>da</strong> região. Apoiados no discurso de geração de energia<br />

para o desenvolvimento do país 4 , entende-se que os reservatórios são de uso exclusivo para a<br />

geração de energia elétrica, criando reações contrárias ao uso múltiplo <strong>da</strong>s águas.<br />

Além desta ação isola<strong>da</strong> de acesso á água por parte dos trabalhadores assentados,<br />

a região do Pontal do Paranapanema também será alvo do Programa de Parques Aquícolas<br />

Continentais (PPAC). Este programa foi elaborado pelo recém-criado Ministério <strong>da</strong> Pesca e<br />

Aquicultura, e tem por objetivo criar parques aquícolas 5 nos reservatórios <strong>da</strong>s UHEs<br />

espalha<strong>da</strong>s pelo país, e com isso aumentar a produção de pescado. Com previsão de instalação<br />

para final de 2011, os parques aquícolas certamente virão a alterar a dinâmica territorial <strong>da</strong><br />

região.<br />

Diante <strong>da</strong> complexi<strong>da</strong>de do assunto, que envolve a ação dos movimentos sociais,<br />

do grande capital privado e <strong>da</strong>s diligências locais, trazemos nossas contribuições no sentido<br />

de refletir e entender um antigo flanco de disputas, se tratando <strong>da</strong> terra, mas novo em seu<br />

objeto: a água.<br />

3 A piscicultura é um dos ramos <strong>da</strong> aquicultura que se preocupa com o cultivo de peixes. É uma ativi<strong>da</strong>de que<br />

vem se desenvolvendo em um ritmo acelerado no Brasil.<br />

4 O MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – alerta sobre o real interesse <strong>da</strong> construção de novas UHEs<br />

no país, assim como a enorme quanti<strong>da</strong>de de energia consumi<strong>da</strong> por empresas estrangeiras no Brasil. Desta<br />

forma, prejudica-se comuni<strong>da</strong>des e o ambiente nacional para a geração de energia que será consuma por<br />

empresas cujo destino final é a exportação.<br />

5 De acordo com o decreto n° 4.895 de 25 de novembro de 2003; os parques aquícolas são definidos como<br />

espaços físicos contínuos em meio aquático, delimitados, que compreendem um conjunto de áreas aquícolas<br />

afins, e serão destinados para a produção em tanques-rede, com a finali<strong>da</strong>de de obter produtivi<strong>da</strong>de eleva<strong>da</strong>, com<br />

duas a três safras por ano e menor pressão sobre os estoques pesqueiros.


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

Se até então a preocupação central que dividia atenções e opiniões era a terra, nos<br />

últimos anos, a questão <strong>da</strong> água desponta com grande importância. E no âmbito <strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>s<br />

em torno <strong>da</strong> água, ou do acesso à ela por parte dos trabalhadores, se expressa um novo flanco<br />

de disputas no Pontal do Paranapanema. É como se estivéssemos diante de disputas<br />

territoriais e de espaço em torno do acesso à água, ou numa formulação mais elabora<strong>da</strong> que<br />

sintetiza outra face <strong>da</strong> luta de classe e agora circunscrita o hidroterritório 6 .<br />

O assunto posto requer que decifremos os vínculos existentes entre os conflitos<br />

que permeiam a apropriação <strong>da</strong>s terras no Pontal do Paranapanema, que tem de um lado a<br />

burguesia predominantemente canavieira e de outro, os movimentos sociais que lutam pela<br />

reforma agrária, e também os interesses econômicos e estratégicos <strong>da</strong>s empresas<br />

multinacionais interessa<strong>da</strong>s na geração de energia elétrica e as ações protagoniza<strong>da</strong>s pelos<br />

movimentos sociais em torno <strong>da</strong> luta pelo acesso à água. É nesta trama de relações e<br />

interesses, que nos propomos entender e discutir o conceito de agrohidroterritório, ou seja, os<br />

elementos estruturantes <strong>da</strong> nova sistemática implementa<strong>da</strong> pelo capital no Pontal do<br />

Paranapanema que subordina a mercantilização <strong>da</strong> água à dinâmica os setores agropecuário e<br />

de produção de energia elétrica.<br />

2. Objetivos<br />

Temos como objetivo analisar o significado e repercussão <strong>da</strong> questão posta a respeito<br />

do Agrohidroterritório para os movimentos sociais que lutam pela terra, e que recentemente,<br />

desprendem ações para ter acesso à água. Julgamos fun<strong>da</strong>mental aprofun<strong>da</strong>r reflexões sobre<br />

as mediações territoriais que envolvem a combinação entre a posse <strong>da</strong> terra e <strong>da</strong> água como<br />

fator de produção que visa atender à reprodução amplia<strong>da</strong> do capital, deixando à margem os<br />

trabalhadores, os camponeses e os movimentos sociais que lutam por reforma agrária, reforma<br />

aqüícola e igual<strong>da</strong>de social.<br />

6 Esse conceito foi abor<strong>da</strong>do por Avani Torres em sua Dissertação de Mestrado “Hidroterritórios (novos<br />

territórios <strong>da</strong> água): os instrumentos de gestão dos recursos hídricos e seus impactos nos arranjos territoriais”,<br />

defendi<strong>da</strong> em março de 2007, junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia/UFPB.


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

Também faz parte de nossas pretensões aprofun<strong>da</strong>r entendimentos acerca <strong>da</strong><br />

viabili<strong>da</strong>de econômica e social <strong>da</strong> construção de tanques redes para a criação de peixes,<br />

incluindo os trâmites legais e os entraves burocráticos e interesses políticos na implantação do<br />

projeto de piscicultura, e <strong>da</strong> implantação dos parques aquícolas na região do Pontal do<br />

Paranapanema, os conflitos, interesses e a nova configuração territorial provoca<strong>da</strong> por esta<br />

política do Ministério <strong>da</strong> Pesca e Aquicultura.<br />

3. Metodologia<br />

Essencial para a alcançarmos os objetivos propostos é o levantamento bibliográfico<br />

em livros, teses, dissertações, monografias e textos publicados em periódicos, que tratam dos<br />

assuntos que recobrem a temática <strong>da</strong> luta pelo acesso à água no século XXI. Priorizamos<br />

também os temas correlatos em respeito à Reforma Agrária, a organização e os processos de<br />

luta dos movimentos sociais envolvidos na luta pela terra e também outras motivações<br />

(melhores condições de vi<strong>da</strong>, emprego etc.). O fato de estarmos diante de um assunto recente<br />

dentro dos estudos geográficos, faz-se necessário constante diálogo com a bibliografia, e<br />

interlocução com as entrevistas e trabalhos de campo, para assim compreender a<br />

mercantilização, privação e luta pela água, em seus diversos aspectos e particulari<strong>da</strong>des.<br />

Acompanhamos <strong>da</strong>dos oficiais encontrados junto aos sites oficiais <strong>da</strong> MPA<br />

(Ministério <strong>da</strong> Pesca e Aquicultura), <strong>da</strong> ANA (Agência Nacional <strong>da</strong>s Águas), do Instituto de<br />

Pesca de São Paulo, e ain<strong>da</strong> de instituições de pesquisa que têm se voltado para a aquicultura,<br />

como a Embrapa e a APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), que<br />

puderam nos fornecer informações e pistas úteis para entendermos os trâmites e as<br />

dificul<strong>da</strong>des para se aprovar o projeto de criação de peixes (tanque-rede) em águas <strong>da</strong> União,<br />

o desenvolvimento do setor aquícola e sobre a implantação de parques aquícolas, sobretudo<br />

continentais.<br />

Também privilegiamos inserções à campo para entrevistar os camponeses assentados<br />

e verificar qual é o conteúdo do debate, assim como a conscientização acerca <strong>da</strong> luta pela<br />

água ou o direito de acesso à água, e entrevistas com os técnicos responsáveis pela<br />

implantação dos projetos piscícolas e dos parques aquícolas.


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

4. Resultados obtidos<br />

Conforme já salientamos, os estudos que recobrem a mercantilização, as formas de<br />

luta e acesso à água ain<strong>da</strong> são recente na Geografia. Desta forma, pudemos obter um conjunto<br />

de elementos que somados às leituras, nos oferecem diretrizes para compreender a disputa<br />

pelo acesso à água no Pontal do Paranapanema.<br />

O interesse do MST pela criação de peixes começou com o surgimento <strong>da</strong> Cocamp 7 .<br />

Um dos projetos vinculados à Cooperativa era a implantação de tanques escavados para a<br />

criação de peixes dentro dos assentamentos. Foi monta<strong>da</strong> a estrutura para a piscicultura, mas<br />

depois <strong>da</strong> implantação, os assentados encontraram muitas dificul<strong>da</strong>des para manter a<br />

produção de peixes nos tanques escavados, e a ativi<strong>da</strong>de não se manteve.<br />

No entanto, o interesse pela piscicultura ressurge com a criação <strong>da</strong> SEAP (Secretaria<br />

Especial de Aquicultura e Pesca) em 2003. O MST se organizou para novamente viabilizar a<br />

ativi<strong>da</strong>de, mas desta vez, o objetivo era a instalação de tanques-rede nos reservatórios <strong>da</strong><br />

região. O movimento realizou seminários e contratou um técnico para discutir o projeto, o<br />

qual tinha por objetivo ser uma experiência de capacitação dos assentados que já moravam<br />

nas margens do Rio Paranapanema.<br />

Este projeto de capacitação contava com 4 uni<strong>da</strong>des demonstrativas, que receberiam<br />

16 tanques-rede ca<strong>da</strong> uma, totalizando 64 tanques-rede: 16 no reservatório de Taquaruçu, 32<br />

no reservatório de Rosana, ambos no Rio Paranapanema, e 16 no reservatório Sérgio Motta<br />

(Primavera), no Rio Paraná. A aprovação do projeto pela SEAP/PR e assinatura do convênio,<br />

depois de muita negociação, efetuou-se no ano de 2005. O licenciamento ambiental para<br />

uni<strong>da</strong>des demonstrativas foi iniciado em junho do mesmo ano e aprovado somente em março<br />

de 2008, devido a pendências burocráticas. Este licenciamento obtido em 2008 só liberou a<br />

colocação dos tanques-rede nos rios, sendo que para efetivar a criação de peixes, ain<strong>da</strong> seria<br />

necessário o acesso à água.<br />

7 Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados <strong>da</strong> Reforma Agrária no Pontal


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

Para exercer uma produção piscícola em um rio de domínio <strong>da</strong> União, é<br />

necessário transitar pela área de APP. Desta forma, também necessita de um licenciamento<br />

ambiental concedido pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos<br />

Naturais), sendo que esta pendência permanece até hoje. Mesmo com todo o esforço<br />

desprendido pelos assentados, o projeto estagnou com esta licença. Fica explicito que é<br />

dificultado o acesso á água, para que possa ali constituir outro modelo de produção aquícola,<br />

voltados para os princípios ecológicos e para a segurança alimentar.<br />

Desde 2004 esta luta está instala<strong>da</strong>, e no caso deste projeto piscícola, não será<br />

necessário nenhum corte de árvores nativas, apenas a autorização para transitar pela APP.<br />

Assim, um simples detalhe transfigura-se no principal empecilho para o desenvolvimento <strong>da</strong><br />

ativi<strong>da</strong>de. Mais que um detalhe puramente burocrático, estes empecilhos refletem disputas<br />

políticas e interesses de diferentes setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de vinculados à burguesia, que<br />

pretendem desvalorizar a reforma agrária. A estrutura de apoio e financiamento do Estado<br />

está volta<strong>da</strong> para uma determina<strong>da</strong> lógica, que prioriza o desenvolvimento econômico pautado<br />

no agronegócio. Quando é cogita<strong>da</strong> uma possibili<strong>da</strong>de diferente desta lógica, como é o caso<br />

<strong>da</strong> produção camponesa, é instaura<strong>da</strong> uma burocracia cega, que tacha esta produção como<br />

ineficiente, ou até mesmo inviável. Este talvez seja o maior agravante para os projetos<br />

direcionados pelos movimentos sociais.<br />

Outra dificul<strong>da</strong>de está no fato dos assentamentos não possuírem licenciamento<br />

ambiental, fato que impede que a tramitação do licenciamento dos projetos tanque-rede seja<br />

dificulta<strong>da</strong>. Estas foram algumas <strong>da</strong>s inúmeras dificul<strong>da</strong>des que técnicos e assentados<br />

encontraram para viabilizar a instalação dos tanques-rede para a produção de peixes em rios<br />

<strong>da</strong> União. To<strong>da</strong>s estas dificul<strong>da</strong>des se somam ao recente processo de regularização <strong>da</strong><br />

legislação e reordenamento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de pesqueira e aquícola, sobretudo após criação <strong>da</strong><br />

Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura em 2003, transforma<strong>da</strong> em Ministério <strong>da</strong> Pesca e<br />

Aquicultura em 2008.<br />

O intuito do MST em implantar tanques-rede nas represas <strong>da</strong>s Usinas<br />

Hidrelétricas do Pontal do Paranapanema é, antes de tudo, produzir e alimentar as famílias<br />

acampa<strong>da</strong>s e assenta<strong>da</strong>s <strong>da</strong> região e comercializar o excedente como forma de auferir ren<strong>da</strong> e<br />

garantir condições dignas de sobrevivência. A principal face desse processo, além do caráter<br />

político ao reivindicar e disputar o território de domínio do capital, ou os reservatórios (lagos)


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

<strong>da</strong>s hidrelétricas está em questão outro projeto de gestão <strong>da</strong> terra e <strong>da</strong> água. Essa é, pois, a<br />

fun<strong>da</strong>mentação do hidroterritório que expressa as novas relações de poder e controle dos<br />

recursos hídricos que estão em disputa, que têm de um lado como artífices os setores<br />

hegemônicos, sendo que por outro, são contesta<strong>da</strong>s pelos trabalhadores que lutam para<br />

desenvolver ativi<strong>da</strong>des para a subsistência e geração de ren<strong>da</strong> nos territórios do capital.<br />

Outra questão igualmente relevante verifica<strong>da</strong> na realização <strong>da</strong> pesquisa são os<br />

novos cenários para a água com a demarcação de parques aquícolas pelo MPA, no intuito de<br />

incentivar o setor aquícola. Está previsto para meados de 2011 a implantação destes parques<br />

para o rio Paranapanema, com mesma expectativa para o Rio Paraná. Assim, mais uma<br />

política está se delineando para a região do Pontal do Paranapanema, e com ela, inúmeros<br />

conflitos e rearranjos territoriais, envolvendo os sujeitos sociais mais diversos, impregnamos<br />

de interesses políticos e econômicos. A implantação de parques aquícolas na UHE Sérgio<br />

Motta tem potencial para beneficiar os assentamentos que se localizam próximos à margem<br />

do rio, trazendo a eles uma alternativa de ren<strong>da</strong> e a manutenção na terra, entretanto, conforme<br />

já salientamos os interesses de to<strong>da</strong> ordem ditarão os rumos desta política desenvolvi<strong>da</strong> pelo<br />

Governo Federal.<br />

É fato que os parques aquícolas estão re-configurando o território, trazendo<br />

consigo novas relações sociais e novas formas de produção e de relação com a água. Nossa<br />

recente inserção no assunto indica que esta nova política do Governo Federal dá os primeiros<br />

passos com muita dificul<strong>da</strong>de, mas a perspectiva, em geral, é que seja extremamente positiva.<br />

Ain<strong>da</strong> não é clara a forma que se <strong>da</strong>rá o acesso à água, e mais que isso, quem serão os sujeitos<br />

sociais a usufruir deste bem natural tão valioso.<br />

A dedicação à pesquisa nos trouxe elementos que, inicialmente, não<br />

imaginávamos defrontar. Ao buscar material bibliográfico que retratasse a questão do setor<br />

aquícola no Brasil, nos deparamos com alguns artigos que traziam a perspectiva do<br />

Agronegócio <strong>da</strong> Aquicultura. Entendemos que a piscicultura está sendo engloba<strong>da</strong> na “visão”<br />

do agronegócio, basea<strong>da</strong> no crescimento do setor dos últimos anos. O cultivo intensivo é<br />

realizado por meio dos tanques-rede, apontado como os maiores produtores de peixes para um<br />

futuro próximo.<br />

Os investimentos para o desenvolvimento <strong>da</strong> aqüicultura no país nos últimos anos<br />

tem sido significantes. Na produção de tilápias, trabalha-se com a hipótese de criação de


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

peixes geneticamente modificados, com vistas na produção em larga escala, sobretudo para o<br />

mercado externo, fazendo do pescado a mais nova commodity agroindustrial brasileira.<br />

Apontamos assim a necessi<strong>da</strong>de de afunilar nossas atenções à monocultura <strong>da</strong> tilápia, com<br />

vistas a transformar o setor aquícola em um ramo do agronegócio, caracteriza<strong>da</strong> pela alta<br />

tecnologia agrega<strong>da</strong>, produção em larga escala, destina<strong>da</strong> aos mercados externos e cumprindo<br />

a função de acumulação de riqueza para os empreendedores vinculados à burguesia.<br />

Sem titubear, afirmamos que o agronegócio <strong>da</strong> aqüicultura não condiz com o<br />

modelo de produção camponesa, pois é constituído na destruição do meio ambiente, na<br />

desterritorialização de práticas seculares de produção, e na expulsão do homem do campo.<br />

Estes elementos nos levam a questionar os rumos que estão se delineando para o setor<br />

aquícola, quando se propõe a formulação agronegócio <strong>da</strong> aqüicultura, e quem serão os sujeitos<br />

sociais beneficiados deste modelo de produção que tenta fazer do pescado uma nova<br />

commodity agroindustrial brasileira, e os prejuízos trazidos ao meio ambiente, conforme<br />

aponta Cardoso:<br />

O desenvolvimento <strong>da</strong> aqüicultura brasileira tem apontado para<br />

algumas questões relativas à sustentabili<strong>da</strong>de dos cultivos, em especial<br />

mediante a introdução de espécies exóticas, o uso <strong>da</strong>s águas, o uso <strong>da</strong>s<br />

áreas de manguezais para ativi<strong>da</strong>des aquícolas, dentre outros impactos<br />

considerados negativos no desenvolvimento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de (2009,<br />

p.134)<br />

Neste contexto, as práticas de produção camponesas mais uma vez serão<br />

sufoca<strong>da</strong>s pelo ‘progresso’ do agronegócio, deixando à margem a primazia <strong>da</strong> alimentação. Se<br />

a aqüicultura caminhar para o modelo de produção pautado no agronegócio, a política do<br />

MPA de demarcação de Parques Aquícolas em águas públicas passarão a atender à deman<strong>da</strong>s<br />

e interesses econômicos, ao invés de garantir alternativa para os camponeses que visam a<br />

segurança alimentar e, mais pretensiosamente, a Soberania alimentar, que, para nós, só pode<br />

ser alcança<strong>da</strong> através de uma justa redistribuição de terras e democratização de acesso à água.<br />

Sendo assim, a água está atendendo à usos restritos por determinados atores<br />

sociais, induzidos pelas práticas capitalistas de acumulação do capital, criando um cenário de<br />

conflitos e despossessão. Não podemos nos esquecer de que a água é um elemento natural<br />

imprescindível para a manutenção <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>, e seu controle e privação provoca situações


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

caóticas, na qual a classe historicamente menos favoreci<strong>da</strong>, arcam com a miséria, as doenças e<br />

os males provocados pela falta <strong>da</strong> água.<br />

O uso intensivo <strong>da</strong> água no processo produtivo nos últimos anos vem fazendo<br />

com que a água se transforme em um meio de produção indispensável para as estratégias de<br />

acumulação capitalista. Conforme aumenta a deman<strong>da</strong> por água, cresce também a necessi<strong>da</strong>de<br />

que ela adquira características de mercadoria, tornando possível sua apropriação.<br />

Sendo assim, temos assistido as iniciativas por parte do capital, consorciado com<br />

o Estado, e solidificado pela parcela <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de científica, em difundir o discurso <strong>da</strong><br />

escassez <strong>da</strong> água, para assim afirmar seu valor econômico. Afirma-se e aprofun<strong>da</strong>m-se mais<br />

uma vez as desigual<strong>da</strong>des estruturais instala<strong>da</strong>s pelo capital, conforme salienta Ribeiro:<br />

Como apenas 1/3 dos habitantes <strong>da</strong> Terra consome os bens <strong>da</strong><br />

socie<strong>da</strong>de de consumo, os demais 2/3 não podem alterar uma ação que<br />

não realizam [...]A cobrança <strong>da</strong> água visa atingir a todos para que a<br />

parcela restrita <strong>da</strong> população consumidora possa manter o seu estilo de<br />

vi<strong>da</strong> e dispor de água para produzir mercadorias (2008, pg. 82).<br />

Nota-se, que as grandes empresas e conglomerados internacionais tendem a se<br />

interessarem pelo destino <strong>da</strong> água, no que se refere à gestão, outorga e cobrança. No Conselho<br />

Mundial <strong>da</strong> Água realizado em 2004, foi notável o grande número de empresas transnacionais<br />

interessa<strong>da</strong>s no rumo <strong>da</strong>s questões sobre a água. Assim, de acordo com Ribeiro (2008), o atual<br />

Conselho Mundial <strong>da</strong> água atua como um formador de opinião e defende a comercialização<br />

dos recursos hídricos á nível mundial, deixando explícito que o grande mote do século XXI é<br />

“tornar a água um negócio de todos”.<br />

O consumo de água aumenta com o estilo de vi<strong>da</strong> baseado no consumo. A<br />

racionali<strong>da</strong>de econômico-mercantil engendra<strong>da</strong> pelo capitalismo faz com que a água seja<br />

inseri<strong>da</strong> nesta lógica de reprodução do capital, reafirmando as posições estabeleci<strong>da</strong>s pela<br />

divisão internacional do trabalho:<br />

As indústrias e plantações altamente consumidoras de água, ou que<br />

nela lançam muitos rejeitos, como são os casos <strong>da</strong>s indústrias de papel<br />

e celulose ou de bauxita-alumínio, vem transferindo, desde os anos de<br />

1970, para os países ricos – energia, minerais, solo, sol, água –<br />

exportando o proveito e deixando os rejeitos. A ideologia do<br />

desenvolvimento abençoa essa lógica, para o que muito vem<br />

contribuindo os organismos multilaterais (FMI, Banco Mundial e


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

OMC) com suas políticas de ajuste, fomento, aju<strong>da</strong> e apoio (PORTO-<br />

GONÇALVES, 2006, p. 426).<br />

Segundo Ran<strong>da</strong>l (1987), do ponto de vista <strong>da</strong> economia, um bem econômico é<br />

considerado um bem privado se ele respeita os princípios <strong>da</strong> rivali<strong>da</strong>de e excludência. Se<br />

pensarmos na água regi<strong>da</strong> por este princípio econômico, as conseqüências são catastróficas.<br />

“O princípio que estabelece que dois agentes econômicos não podem beneficiar-se<br />

simultaneamente do uso do mesmo bem” (RANDAL, 1987, apud, YONG, 1996), certamente<br />

irá fazer com que, a parte <strong>da</strong> população historicamente desfavoreci<strong>da</strong>, que tem dificul<strong>da</strong>des<br />

para manter sua própria reprodução, e ain<strong>da</strong> perambula pela orla <strong>da</strong> exclusão e do descarte,<br />

sofrem as conseqüências <strong>da</strong> apropriação e mercantilização <strong>da</strong> água, acentuando, por exemplo,<br />

problemas que já têm potencial de serem extinguidos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de, como cólera etc.<br />

Podemos então afirmar que um novo cenário começa a ser desenhado, e em seu<br />

conteúdo, muitos conflitos pela terra, e agora também pela água. Em todos os cantos do<br />

planeta este conflito toma diferentes formas e conteúdos, mas em seu cerne estão as<br />

contradições engendra<strong>da</strong>s pelo sistema capitalista.<br />

5. Conclusão<br />

Enquanto o capital traça seus planos e subjuga os recursos naturais aos seus<br />

imperativos, os movimentos sociais lançam suas estratégias para fazerem uso destes mesmos<br />

recursos em prol do bem-estar social. A iniciativa do MST em usufruir <strong>da</strong>s águas represa<strong>da</strong>s<br />

pelas UHEs entra diretamente em conflito de interesses em uma escala mais ampla. O projeto<br />

de socie<strong>da</strong>de traçado pelo capital não inclui iniciativas de uso equitativo dos recursos naturais<br />

de forma sustentável, tampouco a liber<strong>da</strong>de do trabalho humano.<br />

Temos assim mais um flanco de disputa em uma região marca<strong>da</strong> pelo conflito<br />

fundiário. A dimensão que a posse <strong>da</strong> água assume para papéis e sentidos diferentes para os<br />

agentes sociais configuram um novo cenário de disputas global, verificado no Pontal do<br />

Paranapanema.


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

Todos estes percalços fazem parte de um projeto de piscicultura que tem como<br />

principal face disputar o território de domínio do capital, ou os reservatórios <strong>da</strong>s usinas<br />

hidrelétricas. Está em questão outro projeto de gestão <strong>da</strong> terra e <strong>da</strong> água, <strong>da</strong>ndo<br />

fun<strong>da</strong>mentação do hidroterrritório, que por sua vez expressa as novas relações de poder e<br />

controle dos recursos hídricos que estão em disputa que têm de um lado os setores<br />

hegemônicos, sendo que por outro lado, são contesta<strong>da</strong>s pelos trabalhadores que lutam para<br />

desenvolver ativi<strong>da</strong>des para a subsistência e geração de ren<strong>da</strong> nos territórios do capital.<br />

Este novo flanco de disputas cria, em seu movimento dialético, novas formas de<br />

relação com a água. O caminho para a construção do agrohidroterritório ain<strong>da</strong> está sendo<br />

solidificado, resultado <strong>da</strong>s investigações de pesquisadores de todo país para entender a relação<br />

de apropriação <strong>da</strong> terra e <strong>da</strong> água.<br />

Apesar de to<strong>da</strong>s as incertezas, alguns cenários começam a despontar, e<br />

infelizmente não nos dão indicativos de igual<strong>da</strong>de social. Conforme pudemos presenciar ao<br />

longo <strong>da</strong> pesquisa, o acesso á água está sendo dificultado, assim como já foi feito com a terra.<br />

Fica expresso pelas travagens burocráticas para a implantação de projetos de piscicultura nos<br />

lagos <strong>da</strong>s UHEs pelos trabalhadores, e, mais recentemente, pelo deslocamento de uma área<br />

aquícola no município de Santa Fé do Sul (SP), localiza<strong>da</strong> às margens de um assentamento<br />

rural de Reforma Agrária.<br />

Percebemos assim o desprestígio <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des relaciona<strong>da</strong>s aos movimentos<br />

sociais, apresenta<strong>da</strong>s como atraso perante o progresso trazido pelo agronegócio. Este<br />

desprestígio se expressa pela falta de apoio técnico e pelos impedimentos burocráticos<br />

impostos aos trabalhadores.<br />

O território está em constante transformação pelas formas de uso <strong>da</strong> água. As<br />

políticas de incentivo à aquicultura no Brasil, especialmente pela demarcação dos parques<br />

aquícolas, estão carrega<strong>da</strong>s de novos arranjos territoriais, e trazem à tona a questão <strong>da</strong>s novas<br />

formas de relação com a água, e novas problemáticas que começam a se anunciar, como o<br />

impasse do acesso a estas áreas aquícolas, uma vez que envolve a proprie<strong>da</strong>de particular <strong>da</strong><br />

terra.<br />

Neste cenário ain<strong>da</strong> incerto, a água está no centro <strong>da</strong> luta de classe, uma vez que é<br />

o objeto de disputas por diferentes sujeitos sociais. O capital socializou a natureza e o trabalho<br />

sob a lógica instrumental do mercado, transformando a água em uma mercadoria mundial.


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

Neste contexto, a atuação dos movimentos sociais, ao aglutinarem esta preocupação, luta pelo<br />

acesso democrático à água e por uma socie<strong>da</strong>de mais justa, confrontando assim o<br />

destrutivismo do capital.<br />

Referências<br />

AYROZA, M.M.R; FURLANETO, F.P.B.; AYROZA, L.M.S. Regularização de Projetos de<br />

Piscicultura no Estado de São Paulo. Revista Tecnologia & Inovação Agropecuária. v.1, n.<br />

1, p. 33-41. jun. 2008<br />

BERMANN, C. Indústrias eletrointensivas e autoprodução: propostas para uma política<br />

energética de resgate do interesse público. Disponível em: . Acesso<br />

em 02 de dezembro de 2009.<br />

BRASIL Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos<br />

Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 1997.<br />

CARDOSO, E. S. Geografia e Pesca: Aportes para um modelo de gestão. Revista do<br />

Departamento de Geografia. v.14, p. 79-88, 2001.<br />

CARDOSO, E. S. Geografia e Questão Pesqueira: Tecendo redes de investigação. Revista<br />

Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. v. XII, n° 761, noviembro de 2007.<br />

CARRERA, F.; GARRIDO, J. R. Economia dos Recursos Hídricos. Salvador: EDUFBA,<br />

2002. p. 458<br />

CLARK, B.; FOSTER, J. B.; A dialética do metabolismo socioecológico: Marx, Mészaros e e<br />

os limites absolutos do capital. Margem Esquer<strong>da</strong>. São Paulo, n. 14, p. 21-29, mai. 2010.<br />

CONFERÊNCIA NACIONAL DA TERRA E DA ÁGUA: Reforma agrária, democracia e<br />

desenvolvimento sustentável. Sérgio Sauer (coord.). São Paulo: Expressão Popular, 2007.<br />

156p.<br />

FRACALANZA, A. P. Conflitos na apropriação <strong>da</strong> água na região Metropolitana de São<br />

Paulo. Presidente Prudente, 2002. Tese (doutorado em Geografia). Facul<strong>da</strong>de de Ciências e<br />

Tecnologia, 217p.<br />

GARUTTI, V. Piscicultura Ecológica. São Paulo: Editora UNESP, 2003.<br />

LIMA, E. C. Os movimentos sociais de luta pela terra e pela reforma agrária no Pontal<br />

do Paranapanema (SP): Dissidências e dinâmicas territoriais. Presidente Prudente, 2003.


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

Tese (Programa de Pós Graduação em Geografia). Facul<strong>da</strong>de de Ciências e Tecnologia <strong>da</strong><br />

<strong>Unesp</strong>.<br />

LIMA, V.R.P. Conflito pelo uso <strong>da</strong> água no Canal Redenção: Assentamento Cauã –<br />

Apareci<strong>da</strong>- PB. 2006, 106f. Monografia (Graduação em Geografia) – Centro de Ciências<br />

Exatas e <strong>da</strong> Natureza – Universi<strong>da</strong>de Federal <strong>da</strong> Paraíba.<br />

MALVEZZI, R. Equi<strong>da</strong>de Social no Uso <strong>da</strong> Água, 2008. Disponível em:<br />

. Acesso em: 04/12/2009.<br />

MENDES, N. A. S. As Usinas Hidrelétricas e Seus Impactos: Os aspectos socioambientais<br />

e econômicos do Reassentamento Rural de Rosana – Euclides <strong>da</strong> Cunha Paulista. Presidente<br />

Prudente, 2005. Dissertação (Programa de Pós Graduação em Geografia). Facul<strong>da</strong>de de<br />

Ciências e Tecnologia <strong>da</strong> <strong>Unesp</strong>.<br />

MENDONÇA, M. R. O agrohidronegócio no cerrado goiano: construção <strong>da</strong>s (re) existências.<br />

In: I Encuentro Latino-americano Ciências Sociales y Represas, 2007, Salvador (BA). CD-<br />

Room, Salvador, 2007. p. 1-17.<br />

OJIMA, A. L. R. et al. A (nova) Riqueza <strong>da</strong>s Nações: Exportação e Importação Brasileira <strong>da</strong><br />

Água Virtual e os Desafios Frete às Mu<strong>da</strong>nça Climáticas. Revista Tecnologia & Inovação<br />

Agropecuária. v. 1, n. 1, p 61-73. jun. 2008<br />

OLIVEIRA, V. D. de. A transformação <strong>da</strong> mediação trabalho natureza em ativi<strong>da</strong>de aliena<strong>da</strong>.<br />

In: JORNADA DO TRABALHO, 11, 2010, João Pessoa (PB). CD-Room, João Pessoa, 2010,<br />

p. 1-29<br />

PAULINO, E. T.; ALMEIDA, R. A. de. Terra e território: a questão camponesa no<br />

capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2010.<br />

PORTO-GONÇALVES, C. W. A luta pela apropriação e reapropriação social <strong>da</strong> água na<br />

América Latina. In: FERNANDES, B.M. Campesinato e Agronegócio na América Latina:<br />

A questão agrária atual. São Paulo: Expressão popular, 2007, p 195-221<br />

RAFFESTIN, Claud. Por uma Geografia do Poder, São Paulo: Ática, 1993. 266p<br />

RIBEIRO, W. C. Geografia Política <strong>da</strong> Água. São Paulo: annablume, 2008.<br />

SCARPINELLA, C.A. Porto Primavera: O paradigma de análise e os processos de decisão e<br />

implantação. 1999.186f. Tese de Doutorado (Programa Interuni<strong>da</strong>des de Pós Graduação em<br />

Energia) – Universi<strong>da</strong>de de São Paulo – Escola Politécnica/ Instituto de Eletrotécnica e<br />

Energia/ Instituto de Física/ Facul<strong>da</strong>de de Economia e Administração, São Paulo.


“A Dimensão Espacial <strong>da</strong> Expropriação Capitalista sobre os Mundos do Trabalho:<br />

cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à socie<strong>da</strong>de do capital”<br />

Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011<br />

ISSN - 978-85-60711-19-2<br />

SCORVO FILHO, J. D. O agronegócio <strong>da</strong> aqüicultura: perspectivas e tendências, 2004.<br />

Disponível em: . Acesso em: 18 de março<br />

de 2010.<br />

SILVA, M.A.R. “Economia dos recursos naturais” in MAY, P.& LUSTOSA, M.C. &<br />

VINHA, V. Economia do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Campus, 2003, pp 33-60<br />

SMITH, N. Desenvolvimento desigual. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.<br />

SIMÕES, A. Reservatório vai ser “mapeado”. Oeste Notícias. Presidente Prudente, 1 fev.<br />

201, Oeste Regional 2<br />

THOMAZ JUNIOR, A. Por trás dos canaviais os nós <strong>da</strong> cana. São Paulo:<br />

Annablume/FAPESP, 2002<br />

THOMAZ JUNIOR, A. Por uma cruza<strong>da</strong> contra a fome e o agrohidronegócio – Nova agen<strong>da</strong><br />

destrutiva do capitalismo e os desafios de um tempo não adiado. Revista Pega<strong>da</strong>. V. 9, n. 1,<br />

2008a. Disponível em Acesso em 19 dez.<br />

THOMAZ JUNIOR, A. O Agrohidronegócio no Centro <strong>da</strong>s Disputas Territoriais e de<br />

Classe no Brasil do Século XXI. Presidente Prudente, 2010. (mimeogr.).<br />

THOMAZ JUNIOR, A. Dinâmica geográfica do trabalho no século XXI. (Limites<br />

explicativos, autocrítica e desafios teóricos). 500p. Tese (Livre Docência) - Facul<strong>da</strong>de de<br />

Ciências e Tecnologia, Universi<strong>da</strong>de Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2009.<br />

TORRES, A. T. G. Hidroterritórios (novos territórios <strong>da</strong> água): Os Instrumentos de gestão<br />

dos recursos hídricos e seus impactos nos arranjos territoriais. 2007. 113f. Dissertação<br />

(Programa de Pós Graduação em Geografia) - Universi<strong>da</strong>de Federal <strong>da</strong> Paraíba, João Pessoa.<br />

TORRES, A. T. G; VIANNA, P. C. G. Àgua: Um subproduto <strong>da</strong>s Empresas Tradicionais e as<br />

Resistências Locais. Disponível em .<br />

Acesso em 11 de dezembro de 2009.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!