PUBLICAÇÕES LEGAIS O Trombeta O Trombeta Capanema, 09 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 06
07 O Trombeta GERAL Capanema, 09 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 Mistério Mãe vê o filho morto em sonho e irmã encontra o corpo no local <strong>de</strong>scrito por ela Colombo - O corpo <strong>de</strong> um homem foi encontrado em um terreno baldio, por volta das 9h30 <strong>de</strong> quarta-feira (6), <strong>ao</strong> lado da Rodovia da Uva, no Jardim das Flores, em Colombo, região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba. <strong>Mais</strong> uma morte misteriosa para ser investigado pela polícia. Seria mais um, se não fosse um <strong>de</strong>talhe. O corpo <strong>de</strong> Nilson da Silva, <strong>de</strong> 39 anos, só foi encontrado graças à mãe <strong>de</strong>le que sonhou com o lugar on<strong>de</strong> estava o filho <strong>de</strong>saparecido. Quarta pela manhã, a mãe <strong>de</strong> Nilson acordou e contou para a família que o filho estava morto em um local com mato. A irmã da vítima, Ieda da Silva, saiu com a cunhada <strong>de</strong>la procurar o corpo do irmão, e acabou o encontrando no meio do mato, <strong>ao</strong> lado da rodovia, exatamente como a mãe havia sonhado horas antes. Segundo Ieda, o irmão era Dinheiro público Nova lei obriga ONGs do PR a prestar contas na internet Assembleia aprova projeto para que entida<strong>de</strong>s não governamentais que recebem verba do estado ou <strong>de</strong> prefeituras divulguem seus balanços. Curitiba - A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou quarta- -feira, em segunda votação, projeto que exige que Organizações Não Gover na mentais (ONGs), Organizações da Socieda<strong>de</strong> Civil <strong>de</strong> Interesse Público (Oscips), Organizações Sociais (OS) e outras entida<strong>de</strong>s privadas sem fim lucrativo que têm convênios com o estado do Paraná ou com os municípios paranaenses apresentem o balanço das transferências governamentais em suas páginas na internet. De acordo com o projeto, a prestação <strong>de</strong> contas <strong>de</strong>verá ser feita mensalmente, sob pena <strong>de</strong> suspensão dos repasses e responsabilização criminal dos responsáveis pela gestão do recurso. Segundo o <strong>de</strong>putado Caíto Quintana (PMDB), autor da proposta, o projeto é importante para a transparência dos contratos públicos. “Se uma entida<strong>de</strong> recebe uma verba para, por exemplo, fazer um curso, quem fica sabendo? No instante que isso está publicado, a população inteira po<strong>de</strong> ter conhecimento e alcoólatra e tentava se recuperar do vício, estando há vários dias sem beber. Nilson, que morava com a família no Jardim Califórnia, bairro Santa Cândida, em Curitiba, passou a ter alucinações, provavelmente causadas pela abstinência alcoólica. No domingo (3) saiu <strong>de</strong> casa e não mais retornou. “Minha mãe acordou dizendo que tinha sonhado que Nilson estava morto, em um mato e pediu que fôssemos procurá- -lo”, contou a irmã, extremamente emocionada. Ieda ainda informou que saiu a procura do irmão, junto com a cunhada, e quando andavam pela Rodovia da Uva, observaram alguma coisa caída numa barraca tomada pelo mato, <strong>ao</strong> lado da estrada, parecida com um cachorro morto. Mesmo assim <strong>de</strong>sceram para olhar e encontraram o corpo <strong>de</strong> Nilson. “Ele era boa pessoa, só tinha fiscalizar”, comenta. A lei vale para todas as entida<strong>de</strong>s sem fins lucrativos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do montante, <strong>ao</strong> contrário da lei fe<strong>de</strong>ral que dispõe sobre o assunto – que vale apenas para contratos superiores a R$ 200 mil. Segundo Quintana, 90% dos contratos firmados por essas entida<strong>de</strong>s com o po<strong>de</strong>r público paranaense não atingem esse valor. “Dinheiro público é dinheiro público. Pouco ou bastante, é dinheiro do cidadão”, afirma. A proposta foi aprovada justamente em um momento que a relação entre os municípios e as entida<strong>de</strong>s sem fins lucrativos vive um momento <strong>de</strong>licado. No último ano, esquemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> verbas foram <strong>de</strong>scobertos em diversos municípios do Paraná, sendo o maior <strong>de</strong>les Londrina. Em 2010, foi <strong>de</strong>scoberto esquema <strong>de</strong> corrupção envolvendo uma Oscip que fornecia serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> em diversas prefeituras, o Centro Integrado <strong>de</strong> Apoio Profissional (Ciap). No esquema, <strong>de</strong>scoberto pela Operação Parceria, da Polícia Fe<strong>de</strong>ral, R$ 300 milhões foram <strong>de</strong>sviados, R$ 14 milhões <strong>de</strong>les em Londrina. A instituição também tinha contratos em Campo Largo e Rolândia. No total, 21 pessoas foram <strong>de</strong>nunciadas. o problema do vício na bebida. Mas tentava se recuperar”, afirmou Ieda, <strong>ao</strong>s prantos. Centenas <strong>de</strong> curiosos chegaram <strong>ao</strong> local para ver o que acontecia e posteriormente acompanhar o trabalho da perícia. A Criminalística ainda não havia i<strong>de</strong>ntificado a causa da morte. O corpo <strong>de</strong> Nilson foi encaminhado <strong>ao</strong> IML <strong>de</strong> Curitiba. A Delegacia <strong>de</strong> Colombo iniciou imediatamente as investigações sobre o caso. (Fonte: Plantão Policial- Foto: Luis Henrique Oliveira) Já em abril <strong>de</strong>ste ano, as duas Oscips que substituíram o Ciap em Londrina, Atlântico e Gálatas, foram também <strong>de</strong>nunciadas em um esquema <strong>de</strong> <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> verbas públicas e lavagem <strong>de</strong> dinheiro. Nesse segundo escândalo, o Ministério Público chegou a pedir o afastamento do prefeito da cida<strong>de</strong>, Barbosa Neto (PDT), que foi acusado <strong>de</strong> receber R$ 20 mil <strong>de</strong> uma das instituições envolvidas. Para o cientista político da UFPR Emerson Cervi, antes <strong>de</strong> con<strong>de</strong>nar as ONGs e outras instituições sem fins lucrativos, é preciso separar o joio do trigo. “Há uma parcela das ONGs que tem contrato com o po<strong>de</strong>r público. Geralmente elas são criadas para se vincular <strong>ao</strong> estado e captar recursos”, comenta. De acordo com ele, é necessário criar mecanismos para fiscalizar essas relações entre instituições e o estado. (Gazeta do Povo Online) Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Capanema PORTARIA 5216/2011 TERMO DE HOMOLOGACAO E ATO ADJUDICATORIO LICITACAO: 029 - MODALIDADE - Pregão Presencial Consi<strong>de</strong>rando que o procedimento licitatorio esta <strong>de</strong> acordo com lei nº 8666/93 e suas alterações, especialmente em seu artigo 43, Homologo o Edital <strong>de</strong> Licitação Pregão Presencial nº029/2011 e Adjudico OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE COMPÕEM AS CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR AS FAMÍLIAS DE TRABALHADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA "CIDADE LIMPA" E TAMBÉM AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM CRIANÇAS EM ESTADO DE RISCO E DESNUTRIÇÃO, IDOSOS EM SITUAÇÃO DE DOENÇA E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE ENFRENTAM NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO. Em cumprimento <strong>ao</strong> disposto no art.109, paragrafo 1 da Lei 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993, torna-se publico o resultado da licitac<strong>ao</strong> em epigrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo criterio menor preco por item; VENCEDORES Fornecedor Lote Item Produto Marca Quantida<strong>de</strong> Preço LAGEMANN E CIA 1 1 AÇUCAR CRISTAL ALTO ALEGRE 1.500,00 4,05 LTDA BRANCO 2KG LAGEMANN E CIA 1 2 ARROZ BRANCO TIPO 1 - FLOR DA 1.500,00 3,19 LTDA 2KG SERRA BIGATON COMÉRCIO 1 3 BISCOITO DOCE TIPO NINFA 1.500,00 4,83 DE ALIMENTOS LTDA MAISENA 800 GRAMAS BUDKE, BUDKE & CIA 1 4 FARINHA DE MILHO S/ AMPERENSE 1.500,00 1,37 LTDA GLUTÉN BUDKE, BUDKE & CIA 1 5 FARINHA DE TRIGO IMPERIAL 1.500,00 7,64 LTDA ESPECIAL C/ 5 KG BUDKE, BUDKE & CIA 1 LTDA 6 FEIJÃO PRETO TIPO 1 ALINE 3.000,00 2,55 BIGATON COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 1 7 FERMENTO BIOLÓGICO SECO PARA PÃO C/125 GOOD SAFT 900,00 3,79 BUDKE, BUDKE & CIA 1 8 GRAMAS FRANGO INTEIRO DIPLOMATA 3.600,00 3,87 LTDA CONGELADO (APROXIMADAMENTE 2,0KG CADA) LAGEMANN E CIA 1 9 LEITE EM PÓ INTEGRAL SANCOR 1.500,00 6,15 LTDA 400 GRAMAS BIGATON COMÉRCIO 1 DE ALIMENTOS LTDA 10 MACARRÃO ESPAGUETE PRIMORATA 1.500,00 4,04 BIGATON COMÉRCIO 1 DE ALIMENTOS LTDA 11 OLEO DE SOJA 900 ML COAMO 1.500,00 3,24 BUDKE, BUDKE & CIA 1 12 SABÃO EM BARRA C/ BUGRE 1.500,00 1,23 LTDA 400GR LAGEMANN E CIA 1 13 SAL REFINADO EXTRA GARÇA 1.500,00 1,10 LTDA IODADO BIGATON COMÉRCIO 1 DE ALIMENTOS LTDA 14 SCHIMIER C/400 GRAMAS LORENZ 1.500,00 2,20 VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITACAO 029 R$ 83.553,00 Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Três Reais HOMOLOGO A PRESENTE LICITACAO, CAPANEMA, 01/07/2011 MILTON KAFER PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Capanema PORTARIA 5217/2011 TERMO DE HOMOLOGACAO E ATO ADJUDICATORIO LICITACAO: 030 - MODALIDADE - Pregão Presencial Consi<strong>de</strong>rando que o procedimento licitatorio esta <strong>de</strong> acordo com lei nº 8666/93 e suas alterações, especialmente em seu artigo 43, Homologo o Edital <strong>de</strong> Licitação Pregão Presencial nº030/2011 e Adjudico OBJETO: AQUISIÇÃO DE 100.000 (CEM MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Em cumprimento <strong>ao</strong> disposto no art.109, paragrafo 1 da Lei 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993, torna-se publico o resultado da licitac<strong>ao</strong> em epigrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo criterio menor preco por item; VENCEDORES Fornecedor Lote Item Produto Marca Quantida<strong>de</strong> Preço AUTO POSTO GAYARDO LTDA 1 1 ÓLEO DIESEL PETROBRAS 100.000,00 2,11 VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITACAO 030 R$ 211.000,00 Duzentos e Onze Mil Reais HOMOLOGO A PRESENTE LICITACAO, CAPANEMA, 01/07/2011 MILTON KAFER PREFEITO MUNICIPAL