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8 POLÍTICA 18 a 24 de Junho de 2011 • JORNAL FOLHA DO AÇO Agora já pode começar a trabalhar Depois de quase dois anos e sete meses o prefeito Antônio Francisco Neto finalmente vai poder começar a governar com tranquilidade. É que a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso interposto pela oposiç ão contra a decis ão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou a cassação do diploma do prefeito de Volta Redonda, por causa de uma suposta promessa de casas a eleitores em troca de votos. A Procuradoria-Geral Eleitoral (o Ministério Públic o Eleitoral) opinou contra o prosseguimento do recurs o. No entendimento da minis tra do TSE, ao contrário do que alega a oposição a Neto, a sentença do TRE foi devidamente fundamentada, e que não cabe ao TSE analisar novamente os fatos do processo, baseando-se nas súmulas 279 do STF e 7 do STJ, que apontam que para simples reex ame de prova não cabe recurso extraordinário. O prefeito Neto afirmou num jornal diário que a decisão já era esperada. “Estou e sempre estive com a consciência tranquila. Em momento algum infringi a lei e sempre acreditei que a mentira jamais vai vencer a verdade”, afirmou, acrescentando que essa decisão só dá a ele mais entusiasmo. “Vou Neto se livrou de perder mandato no TSE trabalhar com mais afinco ainda para melhorar o dia a dia do povo de Volta Redonda”, disse. No processo em que a ministra Cármen Lúcia proferiu sua decisão, o grupo de oposição a Neto já havia tido sentenças desfavoráveis: uma na Justiça Eleitoral de Volta Redonda e outra no TRE, que entendeu que Neto não cometeu a chamada captação de sufrágio, mais Oração a Santo Expedito Ó Deus, que intercessão de Santo Expedito nos recomende junto a Vossa Divina bondade, a fim de que, pelo seu auxílio, obtenhamos aquilo que nossos próprios méritos são impotentes para alcançarmos, Assim seja. Nós Vós pedimos, Senhor, que orienteis, com Vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que eles encontrem em Vós, seu princípio e sejam por intercessão de Santo Expedito levados com coragem, fidelidade e prontidão em tempo próprio e favorável, a bom e feliz fim. Por Nosso Senhor Jesus Cristo. Assim seja. S.C.M.L. conhecida como compra de votos, que seus adversários lhe atribuíram. O caso aconteceu quando o prefeito, então candidato, compareceu a uma reunião promovida por um candidato a vereador que agiu “de forma a fazer os eleitores acreditarem que, caso ele e Neto fossem eleitos, iriam adquirir um terreno para dividir em lotes e distribuir para aqueles que participassem de determi- nadas reuniões, bem como escrevessem seu nome em um caderno de presença”, conforme consta do acórdão (designação da sentença dada por um grupo de desembargadores) do TRE. O próprio TRE entendeu que Neto nada fez de ilícito: “a diferença entre os discursos de Marcelo (Amorim) e Neto reside no fato de que o primeiro fez aquele grupo de pessoas acreditar que bastava assinar a lista e votar nele e em Neto para que estes comprassem um terreno e distribuíssem aos interessados. Por outro lado, as palavras de Neto transmitem um discurso genérico, prometendo moradia ao povo de Volta Redonda como um todo e não apenas àquelas pessoas que participavam de reuniões e assinavam o mencionado caderno”, diz o acórdão. Agora, resta ao pref eito Antônio Francisco Neto, que prometeu mais de duas mil casas populares durante a campanha, cumprir a promessa que ele mesmo confessa que fez. Faltando 18 meses para o término de seu mandato, agora confirmado pela Justiça, Neto ainda não conseguiu entregar nem 500 casas populares, apesar do país estar vivendo um excelente momento na área habitacional, com investimentos pesados do governo federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. EXPEDIENTE JORNAL FOLHA DO AÇO C M DE LIMA FILHO Jornais e Revistas Inscrição Municipal: 052727009 / CNPJ: 13018923/0001-12 Rua Luiz Alves Pereira, nº 115, Sala 301 Edifício Maria Yabrudi - Aterrado - VR/RJ Telefone: (24) 3338-8341 E-mail: folhadoaco@hotmail.com Editor Responsável: Luiz Eduardo Passos Diagramação: Bruna Viana Gráfica: Diário do Vale Tiragem: 5.000 exemplares Distribuição: Semanal JDA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Auto Escola DH - AB/265 Rua Carlos Chagas, nº 296 Loja 1 - São Lucas Telefones: (24) 3342-7000 / 9958-5059
JORNAL FOLHA DO AÇO • 18 a 24 de Junho de 2011 JORNAL FOLHA POLÍTICA DO AÇO 9 Cães são mortos brutalmente em VR e jogados em lixão A populaç ão de Volta Redonda deve redobrar as oraç ões a São Franc is c o de A s s is , o protetor dos animais . Só o s anto poderá s alvá-los do tris te f im que está reserv ado aos cac horros de rua do município. Segund o denúnc ias recebidas pela Folha do Aço, f uncionários do Centro de Controle de Zoonos es (CCZ), da Secretaria Munic ipal de Saúde, loc aliz ado em Três Poç os, es - tariam s endo obrigados a s ac rific ar os c ac horros , saudáveis ou não, que s ão levados ao local. Inclus iv e, há inf ormaç ão que nos últimos mes es , dez c ães , de raç a o u nã o, teri am s ido mortos c om a aplic aç ão de injeções letais e s uas carc aç as jogadas no lixão municipal, na Rodov ia Tancredo Neves. Segundo um jov em univ ers itário, que c ons tantemente v is ita o CCZ, uma das últimas v ítimas des s e c rime teria s ido um c ão da ra ç a Pit B ull. O a nima l, c onsiderado dóc il e brinc alhão, f ic ou alguns dias no loc al, mas c omo não teria sido requisitado para adoção, ac abou sacrificado. “V árias v ez es f ui ao c anil do Zoonoses apenas para brincar com es s e Pit Bull, só não adotei porque na minha c as a não tem es paç o para um cão des - s e p or te . Ma s de uma hora para outra dei f alta dele e f iquei s abendo que s acrif ic aram o bic ho”, rev elou o univers itário. “Eles s imp les ment e pega m os c ães e matam, pois querem ter menos trabalho de c u id ar do s an ima is . “É uma es péc ie de pena de morte, c om direito a c adeira elétrica. É um total Maus tratos a animais pode levar prefeito à prisão abs urdo o que a pref eitura es tá f azendo c om es - s es animais ”, c ons tatou o univ ers itário, que pref eriu ter a identidade preservada. De acordo com f requenta do res d o CCZ , f at os c omo es s es s ão c omuns em Volta Redonda. A jus tificativa des sas mortes s eria reduz ir a s uperpopulaç ão de cac horro nas ruas da c idade. O detalhe é que além da brutalidade com os animais , a pref eitura es taria desc umprindo a lei munic ipal 4.108, de 25 de outubro de 2005, que determina, no artigo 1º , que “Fic a expres s amente proibido o extermínio de animais domé s t ic os ab and on ad os como controle populacional ou de zoonoses ”. O artigo 2º da lei determina ainda que “o c ontrole populac ional e de zoonos es dos animais, a que s e refere o c aput do artigo 1º des ta lei, s erá ex erc ido mediante a prátic a de este- rilização cirúrgica, promov ida e c oordenada pelo Poder Público Munic ipal, de forma inteiramente gratuita Associação denuncia maus tratos da prefeitura contra animais do Zoonoses e ac es sível a todo proprietário dos animais , independentemente de comprovação de renda”. É jus tamente i s s o q ue c o bra m os membros do grupo da As - sociação V ira-Lata, que são prof is s ionais de diversas áreas e que há sete anos trabalham voluntariamente, pelo animal e não c om o animal. “A pref eitura s ó c umpre um item da lei, que é de não rec olher os animais da rua”, des tac ou a integrante da Vira-Lata, a f otógraf a Liz Guimarães . “Quem maltrata um animal, pode até s er pres o, pois é c rime. Inc lusiv e, o pref eito”, completou. A V ira-Lata tem c omo foco a educaç ão pela guarda res pons ável, c as traç ão e ad oç ã o dos a nimai s . “Não rec olhemos c ães e gatos, pois não poss uímos abrigo. O nos so trabalho é v oltado para dar v isibilidade aos animais , informando e s ens ibiliz ando a soc iedade e o poder públic o s obre o dire ito dos animais, na tentativa de traz êlos para a dis cuss ão e s olução do problema dos animais de rua, as sim como dos animais maltratados ”, af irmou Maria Ribeiro, também partic ipante da as sociaç ão. Para os integrantes da V ira-Lata o c aminho para evitar que ess a barbaridade continue acontecendo na ci- dade do aç o, s eria a prefeitura fazer uma campanha de conscientiz ação da comunidade, por meio de campanhas educativas que estimulem o controle da natalidade pela esterilização. “A prefeitura tem que educ ar as pessoas c om relação aos animais , fazendo um trabalho prev entiv o. A té porque o grande v ilão dessa situação é a soc iedade, que abandona um animal na rua, por falta de interes s e e compaixão”, destacou Liz Guimarães. Des de 2005 a Vira-Lata apresentou oito representaç ões no Minis tério Públic o c ontra a pref eitura de Volta Redon da, s endo que s ete são relativas aos dos últimos anos . O motiv o seriam denúnc ias de maus tratos aos c ães , gatos e até c av alos que es tão sob responsabilidade do CCZ e o n ão c u mprimento das leis v igentes de proteção aos animais. “O problema que todas ess as representaç ões es tão dependendo de respos tas do pref eito Neto, que sempre us a de algum artif ício para f ugir dos ques tionamentos f eitos”, revelou Mariana Ribeiro. Até quarta-feira (dia 17), quando a reportagem da Folha do Aço es tev e em Três Poços , no Centro de Controle de Zoonoses, quatro cac horros da raç a v iralata ainda estav am no c anil exis tente no loc al. Res ta saber s e eles serão os próx imos na lis ta de ex termínio da prefeitura, a s erem desc artados no lixão da c idade, como ac onteceu c om os demais . Fotos e denúncias podem ser feitas no site da associação: w ww.vira-lata.net.
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