Edição 123 Julho 2010 - INDA
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Revista Brasileira do Aço - Ano 20 <strong>Edição</strong> <strong>123</strong> - <strong>Julho</strong> de <strong>2010</strong><br />
<strong>INDA</strong> 40 ANos<br />
As empResAs que<br />
fIzeRAm hIstóRIA<br />
Relembre quem foram os grandes players<br />
da Distribuição nessas quatro décadas<br />
e as mais de 200 empresas associadas que<br />
ajudaram a escrever nossa história.
setorial<br />
Expediente<br />
Diretoria Executiva<br />
Presidente: Carlos Jorge Loureiro<br />
Vice-presidente: José Eustáquio de Lima<br />
Diretor Administrativo e Financeiro: Miguel Jorge Locatelli<br />
Diretor para Assuntos Extraordinários: José Antônio Orue Mera.<br />
Conselho Diretor: Alberto Piñera Graña; Carlos Henrique Stella<br />
Rotella; Heuler de Almeida; Luiz Ernesto Migliora; Newton<br />
Roberto Longo. Superintendente: Gilson Santos Bertozzo.<br />
2 Revista Brasileira do Aço<br />
HÁ 40 ANOS...<br />
O ESTADO DE S. PAULO, 23 DE JULHO DE<br />
1970 – DATA DA FUNDAÇÃO DO <strong>INDA</strong><br />
PREVISÃO ERA DE 20 MILHÕES DE<br />
TONELADAS ATÉ 1980<br />
Revista Brasileira do Aço<br />
Fone: 11 2272-2121 revista@inda.org.br<br />
Editora: Luana Ribeiro (Mtb 57658) luana@inda.org.br<br />
Sistemas de Informação/Estatísticas: Oberdan Neves Oliveira e Camilla Reis<br />
Projeto gráfico e Diagramação: Conceito Comunicação e Design<br />
www.conceitodesign.com.br.<br />
Impressão: HRosa.<br />
Distribuição exclusiva para Associados ao Inda. Os artigos e opiniões<br />
publicados não refletem necessariamente a opinião da Revista<br />
Brasileira do Aço e são de inteira responsabilidade de seus autores.
Palavra do Presidente<br />
Quatro décadas de evolução<br />
É com muito prazer que estou<br />
à frente do <strong>INDA</strong> em seu 40º aniversário.<br />
Afinal, são quatro décadas<br />
durante as quais o Instituto se manteve<br />
firme no propósito de levar a<br />
seus associados informação rápida e<br />
de qualidade.<br />
Estou certo de que, se hoje<br />
comemoramos quarenta anos de<br />
trabalhos dedicados à Distribuição<br />
de Aços, devemos isso às mais de<br />
duzentas empresas que por aqui<br />
passaram, confiando ao Instituto sua<br />
representação.<br />
De 1970 - quando os membros<br />
da Associação dos Comerciantes do<br />
Aço se uniram para fundar o <strong>INDA</strong><br />
- até hoje, muita coisa mudou. Apesar<br />
dos números mostrarem que a<br />
Distribuição sempre foi responsável<br />
por 30% do escoamento da produção<br />
nacional, nem sempre tivemos o<br />
reconhecimento atual.<br />
Foram anos de trabalho para<br />
mostrar que o distribuidor não era<br />
um mero atravessador, mas um importante<br />
colaborador para o crescimento<br />
econômico do país. Foi esse,<br />
aliás, um dos motivos pelos quais se<br />
decidiu criar o Instituto Nacional<br />
dos Distribuidores de Aço.<br />
Tive o prazer de integrar a primeira<br />
diretoria do <strong>INDA</strong>, e de presidir<br />
o instituto duas outras vezes<br />
(em 1985 e novamente em 1987).<br />
Hoje, muitas das empresas que<br />
faziam parte do nosso quadro associativo<br />
nos anos 70 e 80 já não<br />
existem mais, o que evidencia a mudança<br />
dos grandes players nos primeiros<br />
vinte anos. A partir dos anos<br />
90, quando o processo de privatização<br />
das usinas se intensificou, vimos<br />
o fechamento de muitas empresas e<br />
o surgimento de outras tantas.<br />
Mudaram os grandes distribuidores,<br />
mudou também o mercado.<br />
Nesses quarenta anos, fatos históricos<br />
incitaram o surgimento de novas<br />
necessidades e ferramentas de trabalho.<br />
No Brasil, tivemos o milagre<br />
econômico, a forte crise econômica<br />
nos anos 80, o fim do regime militar,<br />
o impeachment do então presidente<br />
Collor e a criação do plano real,<br />
para citar apenas alguns exemplos.<br />
Pelo mundo, assistimos à criação da<br />
Internet, à queda do muro de Berlim,<br />
ao bug do milênio e ao fatídico episódio<br />
que ficou conhecido como 11<br />
de setembro.<br />
Hoje, o mercado tem pressa.<br />
Ciente disso, a Rede de Distribuição<br />
Associada tem como diferencial a<br />
entrega just in time, que acompanha<br />
a velocidade do mercado. Aliado a<br />
isso, o <strong>INDA</strong> trabalha para oferecer<br />
informações estratégicas a seus associados,<br />
levando a cada uma das<br />
empresas o que acreditamos ser<br />
um diferencial de mercado. Essa é<br />
a nossa forma de agradecer a cada<br />
uma das empresas que estão conosco:<br />
inovando e evoluindo sempre.<br />
Evidentemente, contamos com a<br />
dedicação de todos os presidentes<br />
que trabalharam para aperfeiçoar<br />
nossos serviços e contribuíram, cada<br />
um à sua maneira, para que pudéssemos,<br />
hoje, celebrar quarenta anos.<br />
Às empresas, aos ex-presidentes, à<br />
todos que contribuíram de alguma<br />
forma, nosso agradecimento. <br />
Carlos Jorge Loureiro<br />
Presidente do <strong>INDA</strong><br />
Biênio 2009/2011<br />
<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 3
estatísticas<br />
A história da siderurgia do país passa pela Distribuição de Aços<br />
Série histórica mostra que a participação do <strong>INDA</strong> nas vendas das usinas para o mercado<br />
interno quase não oscilou nos últimos quarenta anos<br />
Um estudo realizado pelo departamento<br />
de estatísticas do <strong>INDA</strong><br />
revelou que a participação da distribuição<br />
de aços nas vendas das usinas<br />
para o mercado interno se manteve<br />
estável nos últimos quarenta anos.<br />
Apesar das grandes mudanças de<br />
“players” nos primeiros vinte anos,<br />
com o fechamento de várias empresas<br />
e nos vinte anos seguintes com<br />
o surgimento de outras tantas, os<br />
índices atuais, que mostram a participação<br />
de 30% da distribuição, não<br />
destoam muito do desempenho do<br />
setor em quatro décadas.<br />
Mesmo com a estagnação da siderurgia<br />
nacional que se deu em virtude<br />
da forte recessão na demanda<br />
externa e que, no caso do Brasil, se<br />
somou à falta de modernização do<br />
parque produtivo siderúrgico, os resultados<br />
da distribuição não declinaram,<br />
reafirmando o importante papel<br />
deste setor na economia brasileira.<br />
A década seguinte também foi<br />
bastante positiva para a distribuição.<br />
O setor acompanhou o momento<br />
pelo qual passava a siderurgia nacional<br />
- na época, o Programa Nacional<br />
de Desestatização (PND), transferiu<br />
o controle das usinas para a iniciativa<br />
privada - e respondeu por 37,1%<br />
das vendas das usinas.<br />
4 Revista Brasileira do Aço<br />
O estudo analisou os resultados<br />
da distribuição desde a fundação do<br />
Instituto Nacional dos Distribuidores<br />
de Aço, em 1970, até o final do primeiro<br />
trimestre deste ano.<br />
A medição da participação <strong>INDA</strong><br />
nos embarques das usinas mostra<br />
que, a despeito da delicada situação<br />
econômica vivida pelo Brasil nos anos<br />
80 - considerada a “década perdida”<br />
– foi naquele período que a distribuição<br />
alcançou os melhores resultados<br />
(com pico de 36,8% de participação),<br />
ainda que mantendo a média histórica<br />
citada anteriormente.
A medição da participação do<br />
Instituto Nacional dos Distribuidores<br />
de Aço no mercado interno<br />
nos últimos trinta e oito anos<br />
demonstra não somente que o<br />
<strong>INDA</strong> tem papel importante nos<br />
resultados da indústria siderúrgica<br />
nacional, mas também que a<br />
grande rede de distribuição de<br />
aços do Brasil em muito contribui<br />
com o desenvolvimento econômico<br />
do país.<br />
O estudo realizado pelo <strong>INDA</strong><br />
reafirma o importante papel do<br />
distribuidor de aços na evolução<br />
do mercado da distribuição, atuando<br />
como importante canal de<br />
escoamento da produção das usi-<br />
Vendas Setoriais e Regionais da Distribuição<br />
VI - Distribuição e<br />
Semi-elaboração<br />
25%<br />
V - Embalagens<br />
e Recipientes<br />
1%<br />
nas; regulador da oferta via manutenção<br />
de estoques, no atendimento<br />
de clientes sem escala ou<br />
programações e no reprocessamento<br />
de produtos siderúrgicos.<br />
Distribuição Setorial das Vendas<br />
VII - Outros Setores<br />
7%<br />
IV - Utilidades Domésticas<br />
e Comerciais<br />
8%<br />
III - Construção Civil<br />
9%<br />
Distribuição Regional das Vendas<br />
Quanto a participação regional, o grande<br />
potencial de capilaridade da distribuição<br />
permite a ela atender em qualquer ponto<br />
do país com agilidade e qualidade. <br />
I - Automobilístico<br />
19%<br />
II - Bens de Capital<br />
31%<br />
Norte<br />
4%<br />
Com essa agilidade, a distribuição<br />
corrobora a afirmação do Instituto<br />
de que o distribuidor deve ser visto<br />
como um empresário que investe<br />
maciçamente no setor.<br />
No que diz respeito a participação<br />
setorial das vendas de produtos<br />
planos das associadas, a distribuição<br />
brasileira atende plenamente o<br />
mercado de forma competitiva.<br />
Centro-oeste<br />
4%<br />
Sul<br />
25%<br />
Sudeste<br />
61%<br />
Nordeste<br />
6%<br />
<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 5
estatísticas<br />
<strong>INDA</strong> encerra maio com estoques em queda<br />
Por Oberdan Neves Oliveira<br />
Em maio, as vendas caíram 6,5% em relação a abril,<br />
totalizando 320,2 mil toneladas. As compras neste período<br />
tiveram uma alta de 3,8% em relação ao mês<br />
anterior, totalizando 452,1 mil. Assim, os estoques da<br />
distribuição fecharam abril com alta de 14,5% em relação<br />
ao mês anterior, totalizando 1.040,3 mil toneladas,<br />
COMPRAS<br />
600<br />
500<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
0<br />
ESTOQUES 1<br />
1000<br />
900<br />
800<br />
700<br />
600<br />
500<br />
400<br />
pRoDUÇÃo mUnDiAL<br />
ABRiL<br />
<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />
55,403 43,618 27.0%<br />
EsToQUE¹<br />
mAio<br />
<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />
1,040.3 905.9 14.8%<br />
TOTAL<br />
500,000<br />
400,000<br />
350,000<br />
200,000<br />
100,000<br />
0<br />
J F M A M J J A S O N D<br />
BOBINA QUENTE<br />
140000<br />
100000<br />
80000<br />
60000<br />
40000<br />
0<br />
6 Revista Brasileira do Aço<br />
DEsEmpEnho Dos AssociADos<br />
2009<br />
<strong>2010</strong><br />
2009<br />
<strong>2010</strong><br />
J F M A M J J A S O N D<br />
400<br />
350<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
Importações de Aços Planos 3<br />
2009<br />
<strong>2010</strong><br />
J F M A M J J A S O N D<br />
2009<br />
<strong>2010</strong><br />
J F M A M J J A S O N D<br />
¹ incluem importações informadas pelos associados<br />
² incluem os embarques das usinas para outros setores via distribuição.<br />
³ Produtos: LCG, BQ, BF, CZ, CPP, CAZ e EGV<br />
pAnoRâmicA Do AÇo<br />
pRoDUÇÃo AmÉRicA LATinA<br />
ABRiL<br />
<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />
5,052 3,693 36.8%<br />
compRAs²<br />
mAio<br />
<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />
452.1 241.6 87.1%<br />
aumentando o giro para 3,3 meses de estoque.<br />
Para junho, a expectativa da rede de distribuição<br />
para o nível de vendas é manter volumes similares ao mês<br />
anterior, enquanto que nas compras espera-se uma queda<br />
de 15%. Mesmo assim, os estoques de junho ainda<br />
devem fechar em alta! <br />
Unid.: 1000 ton.<br />
pRoDUÇÃo BRAsiL<br />
mAio<br />
<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />
2,856 1,894 50.8%<br />
Unid.: 1000 ton.<br />
VEnDAs<br />
mAio<br />
<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />
320.2 278.5 15.0%<br />
VENDAS 2009<br />
<strong>2010</strong><br />
J F M A M J J A S O N D<br />
MESES EM ESTOQUE<br />
7<br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
0<br />
2009<br />
<strong>2010</strong><br />
J F M A M J J A S O N D<br />
CHAPA GROSSA<br />
2009<br />
80,000<br />
70,000<br />
60,000<br />
50,000<br />
40,000<br />
30,000<br />
20,000<br />
10,000<br />
<strong>2010</strong><br />
0<br />
J F M A M J J A S O N D<br />
BOBINA A FRIO<br />
140000<br />
120000<br />
100000<br />
80000<br />
60000<br />
0<br />
2009<br />
<strong>2010</strong><br />
J F M A M J J A S O N D
artigo<br />
Paulo Mubarack<br />
A DIFERENÇA É<br />
Em 11 de maio embarquei em um<br />
vôo da TRIP em Londrina, com destino<br />
para o Rio de Janeiro. Simultaneamente,<br />
passageiros embarcavam em um vôo da<br />
TAM para Porto Alegre. Havia uma chuva<br />
fina na pista. Os passageiros da TAM recebiam<br />
um guarda-chuva vermelho para<br />
se abrigar no trajeto sala de embarqueavião.<br />
Os passageiros da TRIP recebiam<br />
nada. Senti-me um passageiro menos importante<br />
do que os da TAM e fiquei pensando:<br />
a diferença entre duas companhias<br />
aéreas que certamente investem milhões<br />
de dólares em equipamentos e segurança<br />
acaba, algumas vezes, resumindo-se a<br />
um guarda-chuva para o cliente. Imagine<br />
você o que deve representar o custo dos<br />
guarda-chuvas da TAM no orçamento da<br />
empresa, certamente algo em torno de<br />
zero vírgula vários zeros um por cento. E<br />
é a diferença. Na manhã do dia seguinte,<br />
um pouco gripado, precisei comprar<br />
passagens. Adivinhem se pensei na TRIP!<br />
Comprei dois trechos da TAM. Se chover,<br />
eu tô garantido, pensei!<br />
Brincadeiras à parte, deixe-me refletir<br />
junto com você como é necessário para<br />
quem gerencia uma empresa gostar de<br />
pessoas. Não pense tratar-se de um pensamento<br />
babaca, destes de almanaques<br />
populares sobre gestão. Gostar de pessoas<br />
é atributo fundamental para quem<br />
gerencia uma companhia, especialmente<br />
as empresas que atuam na área de serviços.<br />
O básico, fornecer um produto<br />
ou serviço dentro das especificações do<br />
cliente a um preço compatível, todos já<br />
fazem. Agora, cuidar dos detalhes (como<br />
o do guarda-chuva) poucos têm a inspiração.<br />
Em um cliente que admiro muito,<br />
UM GUARDA-CHUVA<br />
a Drogaria Rosário, no DF, o presidente,<br />
Sr. Álvaro Silveira, sempre estimulou que<br />
o pessoal das lojas buscasse com guardachuvas<br />
os clientes no carro para que a<br />
própria venda não fosse abalada em dias<br />
chuvosos. Enquanto outros empresários<br />
do varejo apenas se queixam da chuva, o<br />
Sr. Álvaro e seus filhos sabem da importância<br />
do guarda-chuva, afinal de contas, medicamentos,<br />
perfumaria e descontos todo<br />
mundo dá, mas um guarda-chuva, não.<br />
Lembrei-me de uma história das muitas<br />
contadas sobre Sam Walton. Na final<br />
da década de 80, um grupo de investidores<br />
brasileiros comprou uma rede de varejo<br />
na América do Sul e solicitou para dez<br />
CEOs americanos da área uma reunião e<br />
visita nos EUA para aprender a operar<br />
melhor a nova empresa. Todos os CEOs<br />
recusaram a solicitação ou nem responderam,<br />
exceto um: Sam Walton. Quando<br />
chegaram à cidade de Sam, no Arkansas,<br />
foram recebidos pessoalmente por ele<br />
que os bombardeou nos próximos dias<br />
com perguntas sobre o varejo na América<br />
Latina e especialmente no Brasil. No final,<br />
os brasileiros perceberam que era Walton,<br />
e não eles, quem estava aprendendo.<br />
Muitos ainda não entenderam porque a<br />
Wal-Mart em 2008 encabeçava a lista da<br />
Fortune 500 com 379 bilhões de dólares<br />
de faturamento anual.<br />
A orientação para o aprendizado e<br />
a capacidade de atender bem os clientes,<br />
cuidando dos detalhes, são atributos<br />
raros. Permita-me dizer que os investimentos<br />
e as providências básicas todas as<br />
corporações fazem e tomam, por isto a<br />
diferença pode ser a humildade de Sam<br />
Walton ou um guarda-chuva. <br />
Paulo Mubarack<br />
é presidente da Mubarack<br />
Consulting & Business<br />
School<br />
<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 7
Matéria de caPa - esPecial 40 anos<br />
As empresas que fizeram história<br />
Em quarenta anos, mais de duzentas empresas passaram pelo <strong>INDA</strong>. Após quatro décadas,<br />
grandes players dos anos 70, 80 e 90 já não existem mais. O que diferencia essas empresas das<br />
que conseguiram manter suas atividades?<br />
“As empresas distribuidoras de aço como nós conhecemos hoje podem<br />
até mudar radicalmente, mas o que é irrefutável é que a atividade da distribuição<br />
sobreviverá a qualquer mudança”.<br />
A frase acima, proferida por Carlos Loureiro durante o Jantar <strong>INDA</strong> 2009<br />
é atual, mas poderia ter sido dita há quarenta anos, quando da criação do<br />
Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço. Se isso tivesse acontecido, a afirmação<br />
seria apenas uma previsão de um respeitado executivo, mas somente o<br />
tempo comprovaria sua veracidade.<br />
“Dias atrás (...) publicamos um quadro demonstrativo<br />
das 30 maiores empresas do setor, em tonelagem<br />
movimentada, desde o ano de 1972. Por aquele quadro,<br />
pudemos notar que muitas empresas que fizeram parte das<br />
10 maiores acabaram fechando ou reduzindo as atividades”<br />
Fernando Altenfelder Silva,<br />
no Editorial do Boletim de 5/12/1983<br />
A história do <strong>INDA</strong>, que completa quarenta anos em 23 de julho deste ano,<br />
faz saltar aos olhos uma verdade inconveniente: hoje, muitos players dos anos<br />
70, 80 e 90 já nem sequer existem. De grandes empresas associadas, cujos volumes<br />
de compras as colocavam dentre as trinta maiores distribuidoras brasileiras,<br />
hoje restam apenas os nossos registros.<br />
É evidente que o contexto histórico em muito contribuiu para a mudança<br />
desses players. A crise econômica dos anos 1980 e, em especial, a privatização<br />
das usinas nos anos 90 foram fatores que colaboraram para a derrocada de<br />
grandes distribuidores, os quais se mantiveram, durante muitos anos, no topo<br />
do ranking das associadas.<br />
Para se ter uma ideia, já em dezembro de 1983 o boletim informativo do<br />
<strong>INDA</strong> registrava que o mercado passava por mudanças “Voltamos a assistir,<br />
23/7/1970<br />
Empresários da Associação dos<br />
Comerciantes do Aço fundam o Instituto<br />
Nacional dos Distribuidores de Aço<br />
8 Revista Brasileira do Aço<br />
1973<br />
Realização do I Congresso Anual do<br />
<strong>INDA</strong>, que contou com a presença de<br />
distribuidores de todo o país<br />
neste final de ano, a algumas mudanças<br />
em nosso setor, com o fechamento<br />
ou venda de algumas empresas<br />
que, em sua maioria, acabaram<br />
absorvidas por outras também do<br />
nosso setor. Por que estas diferenças<br />
de comportamento ou de resultados<br />
entre nossos empresários?”, questionava<br />
Fernando Altenfelder<br />
Silva, da Comissão de Economia<br />
e Finanças.<br />
“Falta visão geral. Muitas<br />
vezes [os gestores] ficam<br />
pensando que a vida não<br />
anda, mas a vida anda. Quando<br />
o gestor não se prepara e<br />
não prepara seu pessoal, e só<br />
pensa nos equipamentos e nos clientes<br />
que já tem, deixa de fazer cursos,<br />
deixa de ler revistas especializadas e<br />
isso acarreta na perda de competitividade,<br />
ou seja, a empresa acaba<br />
ficando para trás”, responde, vinte e<br />
sete anos mais tarde, o coach e presidente<br />
do IBCO (Instituto Brasileiro<br />
de Consultores de Organização),<br />
Luiz Affonso Romano.<br />
Ainda em 1983, Altenfender<br />
constatava, preocupado: “Dias atrás<br />
(...) publicamos um quadro demons-<br />
1977<br />
Inauguração da nova sede,<br />
localizada no bairro de Pinheiros,<br />
em São Paulo
trativo das 30 (trinta) maiores empresas<br />
do setor, em tonelagem movimentada,<br />
desde o ano de 1972. Por<br />
aquele quadro, pudemos notar que<br />
muitas empresas que fizeram parte<br />
das 10 (dez) maiores acabaram fechando<br />
ou reduzindo as atividades”.<br />
Impossível negar a colaboração<br />
dessas empresas para a evolução do<br />
mercado, sobretudo no período em<br />
que funcionavam em plena atividade<br />
e compunham o quadro associativo<br />
do <strong>INDA</strong>, mas nomes como Macife,<br />
J. Torquato, Cabomar e várias outros<br />
hoje são apenas parte da história<br />
da distribuição.<br />
Anúncio da Cabomar, grande player da<br />
Distribuição dos anos 70 até a primeira<br />
metade dos anos 90<br />
1983<br />
Crise econômica preocupa distribuidores,<br />
que começam a se endividar para fazer<br />
novas compras<br />
Na contramão das<br />
que hoje são apenas registros<br />
históricos, existem<br />
empresas que, assim<br />
como Salgueiro, Limasa,<br />
Macife, Pinheiro Guimarães,<br />
Metal Flex, J. Torquato<br />
e Cabomar e várias<br />
outras, resistiram<br />
às mudanças e ainda<br />
hoje estão bem posicionadas<br />
no mercado.<br />
Não custa lembrar que<br />
a crise de 2008 resultou<br />
em algumas perdas financeiras,<br />
mas, um ano e meio depois, não se<br />
teve notícia de um grande distribuidor<br />
que tenha encerrado suas<br />
atividades. Romano acredita que<br />
atualmente as empresas tenham<br />
mais preparo que há quarenta<br />
anos “Hoje as empresas têm informações,<br />
além de algo muito<br />
importante chamado Inteligência<br />
Competitiva, que permite a elas<br />
monitorar a concorrência, para<br />
saber o que está se fazendo no<br />
mercado”, afirma o consultor,<br />
que completa “Para sair bem<br />
de uma crise, a empresa precisa<br />
ter reservas, ter opções.<br />
Uma empresa não pode ter<br />
apenas um produto. Tem que<br />
fazer pesquisa, detectar o que<br />
os clientes estão precisando,<br />
se antecipar ao mercado”.<br />
A opinião do presidente<br />
do IBCO comprova que<br />
o <strong>INDA</strong> sempre esteve no<br />
caminho certo, pois Inteligência<br />
Competitiva tem sido a marca do<br />
Instituto desde a sua criação. Quan-<br />
1985<br />
Fim do regime Militar<br />
Participantes do Encontro com Distribuidores no<br />
Nordeste, realizado pelo <strong>INDA</strong> em 1977 na sede da<br />
Associação Comercial de Pernambuco<br />
do os empresários da Associação dos<br />
Comerciantes do Aço decidiram fundar<br />
uma instituição, seu objetivo era<br />
“promover a elaboração de estudos<br />
destinados ao desenvolvimento da<br />
comercialização de produtos siderúrgicos”,<br />
o que, em síntese, significa<br />
produzir informações para aumentar a<br />
competitividade do setor.<br />
Mais tarde, o que começou<br />
como objetivo transformou-se em<br />
missão: “Promover o uso do aço, aumentando<br />
a competitividade de seus<br />
membros e do sistema siderúrgico<br />
brasileiro, dentro da visão estratégica<br />
de que sejam atendidas as expectativas<br />
de seus diversos agentes”. O<br />
primeiro grande passo para isso foi a<br />
mudança, em 1977, para uma nova<br />
e moderna sede, resultado de sete<br />
anos de constantes investimentos,<br />
que permitiram a criação, por exemplo,<br />
do Departamento de Treinamento<br />
e Recursos Humanos e do Banco de<br />
Dados, servindo, já à época, como<br />
fonte de informação para o setor.<br />
O então presidente do <strong>INDA</strong>,<br />
o engenheiro José Romero Lopes<br />
1991<br />
A Usiminas é primeira usina siderúrgica<br />
a ser privatizada. O PND (Programa<br />
Nacional de Desestatização) mudou o<br />
cenário da Distribuição
Matéria de caPa - esPecial 40 anos<br />
Pose para foto na inauguração da sede<br />
localizada na Cardeal Arcoverde. Da<br />
esquerda para a direita: Holar Cafagni,<br />
Herculano de Almeida, José Romero Lopes<br />
Neto, Ministro da Indústria e do Comércio,<br />
Ângelo Calmon de Sá, Raimundo Sabóia e<br />
Roberto Brandão Figueiredo<br />
Neto, citava, em seu discurso por<br />
ocasião da inauguração da nova sede<br />
(localizada na Cardeal Arcoverde - a<br />
primeira sede do <strong>INDA</strong> ficava localizada<br />
na Av. Brigadeiro Faria Lima),<br />
a produção de informações como<br />
uma importante conquista “Pode-<br />
1992<br />
Lançada a Revista Brasileira do Aço,<br />
então bimestral<br />
10 Revista Brasileira do Aço<br />
mos fazer uma breve avaliação dos<br />
resultados destes sete anos de atividade.<br />
Temos conseguido aglutinar,<br />
classificar e difundir informações e<br />
dados estatísticos sobre o mercado<br />
em que atuamos. Tais estudos (...)<br />
têm servido para fundamentar as<br />
2000<br />
<strong>INDA</strong> comemora 30 anos, e a<br />
dicotomia independente x coligado<br />
era a grande preocupação<br />
decisões tomadas acerca da coordenação<br />
do abastecimento”, afirmava<br />
o presidente do <strong>INDA</strong>, que contava<br />
então com cem empresas associadas,<br />
as quais compunham a chamada<br />
Rede Distribuidora.<br />
Qualificar profissionais e aperfeiçoar<br />
o mercado da distribuição<br />
de aços sempre foram objetivos do<br />
<strong>INDA</strong>, que no início de suas atividades,<br />
em 1973, realizava o primeiro<br />
Congresso Anual, evento que reunia<br />
distribuidores de todo o país para discutir<br />
o cenário e os rumos do setor.<br />
Hoje, em função da escassez de<br />
tempo, eventos como esses cedem<br />
espaço para cursos, palestras, reuniões<br />
de mercado e workshops, realizados<br />
periodicamente no <strong>INDA</strong>.<br />
Com a criação da cer tificação OMA ,<br />
em 2007, os cursos<br />
se tornaram um<br />
dos carros-chefes<br />
do Instituto. Luiz<br />
Affonso Romano<br />
acredita que a atualização<br />
profissional<br />
é uma das maneiras<br />
de manter a competitividade<br />
“É preciso<br />
pensar no capital intelectual,<br />
as pessoas<br />
têm que estar bem treinadas. É importante<br />
investir em um programa<br />
de treinamento, pois a educação<br />
tem que ser contínua. Não adianta<br />
ter um currículo vasto, porque currículo<br />
não é árvore de natal, para<br />
pendurar certificados, mas também<br />
2007<br />
Inauguração da nova sede. Localizada<br />
no coração da cidade de São Paulo, o<br />
bairro do Ipiranga, a atual sede conta com<br />
ampla sala de reuniões e auditório
não é estático”, alerta o consultor.<br />
Hoje, ao avaliar os registros do<br />
<strong>INDA</strong>, nota-se que das cerca de 240<br />
empresas que se associaram desde<br />
1970 (veja quadro ao lado), não chega<br />
a cinqüenta o número das que mantiveram<br />
suas atividades desde então,<br />
ou até mesmo das que, tendo iniciado<br />
suas atividades depois da criação<br />
do Instituto, tenham mantido histórias<br />
de sucesso.<br />
Durante quatro décadas, muitas<br />
foram as conquistas do Instituto, a<br />
exemplo do aperfeiçoamento do<br />
Comitê de Inteligência Competitiva,<br />
da realização de Congressos, criação<br />
de novos cursos, da ampliação do<br />
canal de comunicação com os governos<br />
e tantas outras.<br />
Neste ano de <strong>2010</strong>, o <strong>INDA</strong><br />
chega aos quarenta anos como<br />
um Instituto sólido e reconhecido,<br />
corroborando a afirmação de<br />
Carlos Loureiro de que a atividade<br />
da distribuição sempre resistirá às<br />
adversidades.<br />
Para que isso aconteça também<br />
às empresas, ou seja, para que elas<br />
resistam às mudanças, é preciso<br />
estar atento ao mercado, conforme<br />
alerta Luiz Affonso Romano. “É<br />
preciso ter visão externa e distanciamento<br />
crítico, para saber quais são<br />
os novos produtos do mercado, por<br />
exemplo. Mais que isso, é primordial<br />
investir em pesquisa, ter contatos no<br />
exterior, desenvolver seminários e ir<br />
a eventos”, finaliza o consultor. <br />
2009<br />
O JANTAR <strong>INDA</strong> se consolida como<br />
o maior evento da Distribuição<br />
Brasileira de Aços<br />
conhEÇA As 236 AssociADAs Ao LonGo<br />
DE 40 Anos DE hisTÓRiA<br />
A. Fonseca<br />
Ferragens S/A<br />
A.ABREU<br />
A.P. Abate & Cia. Ltda<br />
Abril Aços<br />
Brasileiros Ind.<br />
Açomig<br />
GERDAU AÇOMINAS<br />
Açoplan<br />
Aços Groth<br />
Aços Laminados<br />
Panatlântica S.A.<br />
Ind. e Com.<br />
Albino Silva<br />
Comércio S/A<br />
Algodoeira Lagense S/A<br />
Aliaço<br />
Aliança de Ouro<br />
S/A - Comércio e<br />
Indústria Agri.<br />
Alvares de Carvalho Cia.<br />
Comercial de Ferragens<br />
ANGLO AMERICANA<br />
Armco do Brasil<br />
S/A Ind. e Com.<br />
Barreto Agostinho<br />
Benafer Indústria,<br />
Importação e<br />
Comércio Ltda.<br />
Bento Alves<br />
BERNIFER<br />
Brafer S/A Comércio<br />
e Indústria de Ferro<br />
Brasif Comercial<br />
Brasileira de Ferro Ltda<br />
Brasmetal Cia. Brasileira<br />
de Metalurgia<br />
Bratal Ferro e Aço S/A<br />
Bromberg Comercial S/A<br />
Burity Bahia S/A<br />
Materiais de Construção<br />
Cabomar S/A<br />
Distribuição Com. e Ind.<br />
de Metais, Coque e<br />
Prods. Sider. em Geral<br />
Caiuá - Indústria e<br />
Comércio de Metais<br />
e Representações<br />
Carlos Hoepcke S/A<br />
Indústria e Comércio<br />
Castrofer<br />
Ceará Ferragens<br />
Cedisa<br />
CEMAÇO<br />
Cia Siderurgica Hime<br />
Cia Siderurgica Nacional<br />
Cia. Metalúrgica Barbará<br />
Cia. T. Janér<br />
Cibraço S/A Coml.<br />
E Import. Bras. de<br />
Ferro e Aço<br />
Cimenco Comércio<br />
e Indústria Ltda.<br />
Citep Coml. e Import.<br />
Teixeira Posses Ltda.<br />
COE, Coelho Cia Ltda.<br />
Coeso Ltda<br />
Cofac Comércio e<br />
Indústria S/A<br />
Coferal<br />
Cofermat Cia. Bras.<br />
de Ferro e Materiais<br />
de Const. S.A.<br />
Cofermetal Comércio de<br />
Ferros e Metais S/A<br />
Coferraço S/A Indl. e<br />
Mercantil de Ferro e Aço<br />
Cogeral Companhia<br />
Geral de Laminação<br />
Coimbrasil S/A Com. e<br />
Ind. de Metais do Brasil<br />
Colaço<br />
COMAFAL<br />
Comercial de Ferro<br />
Sakamoto<br />
Comercial de Ferros<br />
Triches Ltda<br />
Comercial e Importadora<br />
Los Andes S/A<br />
Comercial Gerdau<br />
Comercial José<br />
Lucena Ltda<br />
Comercial Trilho<br />
Otero S/A<br />
Companhia Cief<br />
de Ferro e Aço<br />
Companhia Fortaleza<br />
de Import., Ind. e Com.<br />
Condefer<br />
Coruega<br />
Costa Ferreira - Imp.<br />
e Industrial<br />
Costafer S/A<br />
Importadora<br />
Crifer<br />
CST<br />
Dambroz<br />
DCL<br />
Dedini<br />
Deltubo<br />
Detasa<br />
Difal<br />
Diferral<br />
Dijol<br />
Dimap S/A Distribuidora<br />
de Matérias Primas<br />
Dova<br />
Dufer S/A Ind. e Com.<br />
de Ferro e Aço<br />
Ecla S/A Comércio<br />
de Ferro<br />
Eldorado<br />
Embraps<br />
EMBU TUBOS<br />
Euvaldo Luz S/A<br />
- Com. e Ind.<br />
Evans Importadora S/A<br />
Explorer<br />
F.C. Albuquerque<br />
Comércio S/A<br />
FAGOR<br />
Famc S/A Produtos<br />
Siderúrgicos<br />
Fasal S/A<br />
FATIMA FERRO E AÇO<br />
FERCOI S/A<br />
Ferjaro S.A - Ind. e Com.<br />
Ferraço Comercial<br />
Importadora<br />
Ferraço Ltda.<br />
Ferragens Carvalho<br />
Com. e Ind.<br />
Ferragens Missioneira<br />
S/A Com. e Imp.<br />
Ferramis S/A Com.<br />
e Importação<br />
Ferro e Aço Nossa<br />
Senhora de Fátima Ltda.<br />
Ferro Industrial S/A<br />
Ferrobraz<br />
Ferrominas<br />
Ferrusa<br />
Fertec Comercial e<br />
Industrial de Ferro Ltda<br />
FMC FEREZIN<br />
Fopame<br />
Franco & Cia Ltda.<br />
Frefer Ind. e Com. de<br />
Ferro e Aço Ltda.<br />
Galvão Mesquita<br />
Ferragens S/A<br />
Gasparini Comercial<br />
e Importadora S/A<br />
Geibe Sul - Ind. e<br />
Com. de Ferro e Aço<br />
GLOBRAL<br />
GONVARRI<br />
Gruendling Irmãos<br />
S/A Ind. Com.<br />
Guarulhos S/A Com.<br />
e Ind. de Ferro e Aço<br />
Gutierrez S.A.<br />
Hermolin Neto<br />
Iclaf<br />
Icopasa Ind. e Com. de<br />
Produtos de Aço S/A<br />
Imperio Ferro e Aço<br />
Importadora Americana<br />
Layr Ferreira Ltda<br />
Importadora<br />
Americana S/A<br />
Importadora de<br />
Ferragens<br />
INAL (companhia<br />
M. Prada)<br />
Incolafer Ltda<br />
Ind. e Com. Giovannini<br />
Ind. e Com. Pinheiros<br />
Indupal S/A Ind.<br />
Paulista de Laminados<br />
Indústria e Comércio<br />
de Ferro Incofer S/A<br />
Indústria e Comércio<br />
Metalúrgica Atlas S/A<br />
Indústria Nacional<br />
de Aços Laminados<br />
INAL S/A<br />
Irmãos Dalla<br />
Bernadina Ltda.<br />
Irmãos Wainstein<br />
Itafer S/A Com.<br />
Ind. de Ferro<br />
J. Torquato Comércio<br />
e Indústria S/A<br />
José Salgueiro Indústria<br />
e Comércio S/A<br />
Juresa Industrial<br />
de Ferro Ltda<br />
KASTRUP<br />
KOFAR<br />
L. Herzog<br />
L.F. Paraíso S/A<br />
Laminadora de Ferro<br />
Gaúcha Ltda<br />
Lapefer Comércio<br />
e Indústria de<br />
Laminados Ltda<br />
Lavre Laminação<br />
Volta Redonda S/A<br />
LEALFER<br />
Limasa Industrial<br />
de Ferro S/A<br />
Los Andes-Ouro Branco<br />
Coml., Indl., Importadora<br />
e Exportadora<br />
Louças e Ferragens<br />
Paraíso<br />
Luiz Netto<br />
Lumar<br />
Lunicorte<br />
Macife Minas S/A<br />
Materiais de Construção<br />
Macife Rio Grande<br />
do Sul S/A Materiais<br />
de Construção<br />
Macife S/A Materiais<br />
de Construção<br />
Macife São Paulo S/A<br />
Materiais de Construção<br />
Maelco<br />
Maia Farina Ass. Empr<br />
Malho<br />
MANCHESTER<br />
Mangels Industrial<br />
Marcofer<br />
Marcovan Ferragens<br />
Comércio e Indústria S/A<br />
MARUBENI ITOCHU<br />
MBA MERCANTILL<br />
Meireles Distribuidora<br />
Mercantil D’Oeste<br />
MESSAFER<br />
METAL ONE<br />
Metalflex S/A<br />
Indústria e Comércio<br />
Metalúrgica Flex<br />
Comércio de<br />
Indústria S/A<br />
Metalurgica Nacional<br />
Molina e Bibancos e Cia<br />
Montegani<br />
Monteiro Leite<br />
Importadora Ltda.<br />
Moraes Motores e<br />
Ferragens S/A<br />
Moreno<br />
<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 11<br />
Moto-Metalúrgica S/A<br />
Indústria e Comércio<br />
Multiaços<br />
Noraço<br />
Norte Bras. De<br />
Ferragens Ltda.<br />
NOVA FÁTIMA<br />
O.C.G. Comércio<br />
e Engenharia<br />
Oliare<br />
Olicon<br />
OTM<br />
Pampa S/A Exportadora<br />
e Importadora<br />
Paulifer<br />
PAULISTEEL<br />
Pedro Ribeiro Ind. de<br />
Fibras S/A - Perisa<br />
Pereil<br />
Perf. Beca<br />
PERFILADOS RIO DOCE<br />
Perfinasa<br />
Perfinco<br />
Piergo<br />
Pierino Gotti<br />
Pinheiro Guimarães S/A<br />
Produtos Siderúrgicos<br />
PIRES DO RIO<br />
Pires do Rio & Cia Ltda.<br />
Plafer<br />
Proaço<br />
Refer<br />
Ribeiro Cia<br />
Ricfer<br />
Rio Negro Comércio e<br />
Indústria de Aço S/A<br />
ROMA METAIS<br />
Rufino Ferreira<br />
S.A. de Expansão<br />
Comercial e Indl.<br />
S.A. Magalhães<br />
Com. e Ind.<br />
SAMPAIO FERRO<br />
Sanaf S/A Nacional<br />
de Aço e Ferro<br />
Sepalo Soc. de Expansão<br />
Coml. de São Paulo S/A<br />
Sidersul<br />
Siderúrgica Barra Mansa<br />
Silva Sampaio<br />
Ferragens S/A<br />
Simesc<br />
Simonfer Ltda<br />
Sitafer S/A<br />
Sobraço S/A Com. e<br />
Ind. de Ferro e Aço<br />
Sociedade de Ferragens<br />
e Máquinas S/A<br />
Sociedade de Ferro<br />
3 Américas Ltda<br />
Socorte<br />
Sodima<br />
Soécia S/A Comércio<br />
e Indústria<br />
Soluções Usiminas<br />
Sonaex S/A Exportadora<br />
e Importadora<br />
Suvifer Indústria e<br />
Comércio de Ferro Ltda<br />
Tecnofer S/A Ind. e Com.<br />
Trefibrás<br />
Trevo<br />
Tubomac<br />
TUPER<br />
Tyco Dinaço<br />
Uniferro<br />
Urifer<br />
Usiminas<br />
Valediesel<br />
Villafer<br />
Votorantim Siderurgia<br />
Warm<br />
Zamprogna S/A<br />
Importação, Comércio<br />
e Indústria
setorial<br />
Indústria de construção naval brasileira precisa<br />
recuperar o atraso tecnológico<br />
Por Carlos Freitas, da Assessoria de Imprensa da SBPC<br />
Após anos em crise, estaleiros brasileiros estão defasados<br />
em relação aos competidores mundiais.<br />
Depois de décadas em crise, a<br />
indústria brasileira de construção<br />
naval está passando por um momento<br />
de recuperação proporcionada,<br />
em grande parte, pelos<br />
investimentos que estão sendo realizados<br />
no setor de óleo e gás no<br />
País. Mas para não sofrer um novo<br />
revés, os estaleiros nacionais terão<br />
que reparar e não repetir os mesmos<br />
erros que cometeram no passado,<br />
quando também se apoiaram<br />
no mercado interno e em um único<br />
setor para viabilizarem seus projetos,<br />
alerta o professor e chefe da<br />
área de Transporte Aquaviário do<br />
Programa de Engenharia Oceânica<br />
da Coppe da Universidade Federal<br />
do Rio de Janeiro (UFRJ), Floriano<br />
Carlos Martins Pires Junior.<br />
“O Brasil já aprendeu a lição de<br />
que não se pode contar somente<br />
12 Revista Brasileira do Aço<br />
com a demanda doméstica e de um<br />
único setor para consolidar as atividades<br />
de uma indústria naval em<br />
longo prazo”, afirma Pires Junior. “É<br />
preciso diversificar a atuação para<br />
outros segmentos de transporte<br />
marítimo e aproveitar essa nova<br />
oportunidade para aumentar a<br />
competitividade internacional”, indica<br />
o especialista que abordará esse<br />
assunto em uma conferência que<br />
fará na 62ª Reunião Anual da SBPC<br />
– evento que a Sociedade Brasileira<br />
para o Progresso da Ciência (SBPC)<br />
realizará de 25 a 30 de julho em<br />
Natal (RN).<br />
De acordo com Pires Junior, o<br />
modelo de desenvolvimento da indústria<br />
de construção naval adotado<br />
pelo Brasil na década de 80, quando<br />
o setor viveu um de seus melhores<br />
momentos, provocou efeitos<br />
desastrosos e que perduram até<br />
hoje. Extremamente protecionista,<br />
o plano se baseou em uma política<br />
de substituição de importação que<br />
previa a construção de navios no<br />
País para atenderem à demanda interna<br />
da marinha mercante. Porém,<br />
com a desregulamentação do setor<br />
de navegação, a abertura do mercado<br />
nacional e a entrada de competidores<br />
internacionais, a maioria<br />
dos estaleiros brasileiros entrou em<br />
crise e fechou as portas por falta de<br />
encomendas no mercado interno e<br />
porque não tinham tecnologia para<br />
competir no exterior.<br />
Os poucos estaleiros nacionais<br />
que sobreviveram à quebradeira<br />
passaram a atender o mercado<br />
offshore, de pequenas embarcações.<br />
E nos últimos anos, com as<br />
encomendas que estão sendo
feitas, principalmente pela Petrobras,<br />
começaram a vislumbrar a<br />
possibilidade de voltarem a fabricar<br />
navios de grande porte e de<br />
atender uma significativa demanda<br />
por embarcações mais sofisticadas,<br />
como plataformas e navios<br />
sondas, utilizados para perfuração<br />
de poços submarinos. Entretanto,<br />
para isso, o professor afirma que<br />
eles precisarão recuperar o atraso<br />
tecnológico em relação aos concorrentes<br />
internacionais.<br />
“Depois de tantos anos sem<br />
fabricar grandes embarcações a<br />
distância tecnológica entre os estaleiros<br />
brasileiros e os principais fabricantes<br />
mundiais aumentou muito”,<br />
diz. “O perfil de profissional que<br />
nós temos hoje no Brasil atuando<br />
nesse setor é o mesmo das décadas<br />
de 70 e 80. Será preciso qualificar e<br />
aumentar a quantidade de recursos<br />
humanos para atender à demanda<br />
do setor nos próximos anos tanto<br />
nas áreas de produção e operacional<br />
como de engenharia”.<br />
Segundo ele, as instituições de<br />
pesquisa e formação de recursos<br />
humanos para o setor naval no Brasil,<br />
como a Coppe/URFJ, o Instituto<br />
de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e<br />
o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento<br />
da Petrobrás (Cenpes),<br />
estão se mobilizando e tomando<br />
iniciativas para suprirem as deficiências<br />
tecnológicas e de recursos humanos<br />
do setor. Mas ainda falta um<br />
maior engajamento das indústrias<br />
em participar e se envolver diretamente<br />
nesse processo.<br />
Capacitação – De acordo<br />
com Pires Junior, os estaleiros brasileiros<br />
têm capacitação em processo<br />
e planejamento de construção, mas<br />
não no controle de produção e na<br />
fabricação de grandes embarcações.<br />
Para ele, essas deficiências podem<br />
ser supridas por intermédio de parcerias<br />
como as que a maioria deles<br />
está celebrando com fabricantes da<br />
Coreia e Japão – os dois países que<br />
dominam as tecnologias de produto<br />
e processo de fabricação de navios.<br />
Mas chama a atenção para a necessidade<br />
de as indústrias brasileiras desenvolverem<br />
paralelamente sua própria<br />
capacitação tecnológica. “Esse<br />
tipo de parceria tecnológica entre<br />
estaleiros brasileiros e internacionais<br />
é muito limitada, porque as tecnologias<br />
de processo e de projeto, na<br />
realidade, não são transferidas”, diz.<br />
O especialista estima que, com<br />
atual recuperação, a indústria brasileira<br />
de construção naval não disputará<br />
com os principais fabricantes de<br />
navios, que são os chineses, seguidos<br />
dos coreanos e japoneses. Poderão,<br />
no entanto, aumentar sua participação<br />
para 5% no mercado mundial<br />
naval, contra 0% que registra hoje.<br />
“Eu não diria que o Brasil pode ambicionar<br />
ser um grande fabricante<br />
de navios. Mas uma indústria naval<br />
com o tamanho do mercado brasileiro<br />
precisa tomar alguns cuidados<br />
para ser competitiva internacionalmente<br />
ou ficar, literalmente, a ver<br />
navios”, conclui. <br />
<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 13
Substituição Tributária no Ordenamento<br />
Jurídico Brasileiro<br />
A Substituição Tributária, no caso, utilizada na cobrança<br />
do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias<br />
e Serviços, conhecida como ICMS/ST, é um<br />
mecanismo de arrecadação utilizado pelos Executivos<br />
estaduais que atribui ao contribuinte no início da cadeia<br />
econômica a responsabilidade pelo pagamento do imposto<br />
devido em toda a cadeia. É utilizada para facilitar<br />
a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos<br />
que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de<br />
circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.<br />
Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico<br />
passa a ser recolhido de uma só vez, como se o<br />
tributo fosse monofásico.<br />
A Substituição Tributária nasceu através da EC –<br />
Emenda Constitucional nº 3, de 17 de maio de 1993,<br />
incluíndo o parágrafo sétimo ao artigo 150 da Constituição<br />
Federal:<br />
§ 7º A lei poderá atribuir a sujeito passivo<br />
de obrigação tributária a condição de responsável<br />
pelo pagamento de imposto ou contribuição,<br />
cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente,<br />
assegurado a imediata e preferencial restituição<br />
da quantia paga, caso não se realize o fato gerador<br />
presumido.<br />
14 Revista Brasileira do Aço<br />
Rinaldo Maciel de Freitas<br />
Inicialmente, a ST – Substituição Tributária fora pensada<br />
para ser aplicada sobre produtos com elevada carga<br />
tributária, como bebidas e cigarros e, mais adiante, incluiu<br />
automóveis, pneus e combustíveis. Sua indiscutível<br />
eficiência e efetividade como instrumento de gerência<br />
das receitas tributárias pelos entes federados ficou comprovada,<br />
assim também como instrumento inibidor de<br />
práticas de sonegação fiscal, facilitando a arrecadação.<br />
Dentre as alterações produzidas no seu texto original,<br />
a ST se destacou pelo particular casuísmo, algo<br />
definitivamente incorporado à tradição constitucional<br />
brasileira em matéria de tributação como instrumento<br />
efetivo de arrecadação.<br />
Para implementação da Substituição Tributária é necessário<br />
que haja uma cadeia de circulação até o contribuinte<br />
final, e que o produto seja o mesmo do início ao<br />
final da cadeia, como ocorre com combustíveis, pneus,<br />
veículos, fármacos e cimentos, etc.<br />
Por ser um instrumento utilizado na cobrança do<br />
tributo com razoável sucesso na arrecadação, deveria<br />
ser instituído de modo a não ferir direitos subjetivos do<br />
contribuinte, sendo que vem sendo empregado pelos<br />
Estados a um número cada vez maior de produtos. Assim,<br />
o Judiciário vem colocando limites nesta fora de<br />
arrecadação, como se verifica dos enunciados a seguir:
Súmula 431 de 13/05/<strong>2010</strong> É ilegal a cobrança<br />
de ICMS com base no valor da mercadoria submetido<br />
ao regime de pauta fiscal.<br />
TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM<br />
MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS<br />
DE DECLARAÇÃO. ICMS. BASE DE CÁLCULO.<br />
PAUTA FISCAL. ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO<br />
DE MÉRITO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.<br />
1. A contradição que autoriza os aclaratórios é a<br />
interna, existente entre as premissas e conclusões<br />
do julgado, jamais com a Constituição, a lei, o entendimento<br />
da parte, ou com outros julgados. Na<br />
hipótese, o embargante limitou-se a apontar contradição<br />
entre o decisum e a regra do art. 150, § 7º<br />
da Constituição Federal. 2. O acórdão embargado,<br />
em nenhum momento, aplicou ao caso a regra do<br />
art. 148 do CTN, nem confundiu o arbitramento<br />
fiscal previsto neste dispositivo com a substituição<br />
tributária progressiva do art. 150, § 7º. Apenas por<br />
questão didática, explicitou-se a diferença entre o<br />
arbitramento fiscal (art. 148 do CTN), o regime<br />
de valor agregado (art. 8º da LC n.º 87/96) e a<br />
pauta fiscal, concluindo-se pela legalidade dos dois<br />
primeiros e pela ausência de previsão legal da última,<br />
inúmeras vezes rechaçada por esta Corte. 3.<br />
Os embargos de declaração não se prestam ao<br />
reexame da matéria já decidida. Os efeitos infringentes<br />
do julgado são excepcionais, somente<br />
admitidos diante da inequívoca necessidade de alteração<br />
substancial ante o saneamento dos vícios<br />
apontados no art. 535 do CPC. 4. Embargos de<br />
declaração rejeitados (STJ – Superior Tribunal de<br />
Justiça – RMS – Recurso em Mandado de Segurança<br />
nº 18677/MT Processo nº 2004/0103284-5<br />
– Segunda Turma – Relator: Ministro Castro Meira<br />
– 13/12/2005).<br />
A MVA (Margem de Valor Agregado) estabelecida<br />
pelo Estado deve ser fiada de acordo com critérios estabelecidos<br />
em lei estadual, levando-se em consideração<br />
preços normalmente utilizados no mercado e obtidos<br />
por levantamento ou amostragem, ou ainda fornecidos<br />
por entidades de representação. Evidentemente, tais informações<br />
devem ser disponibilizadas pelo Estado onde<br />
deve ser admitida a prova em contrário, em cumprimento<br />
ao princípio constitucional do contraditório e ampla<br />
defesa estabelecidos pelo inciso LV da Constituição Federal<br />
de 1988, na medida em que não pode ser utilizada<br />
como incremento de arrecadação.<br />
TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBU-<br />
TÁRIA ‘PARA FRENTE’. DECRETO PARAENSE<br />
N. 1194/92. INCOMPATIBILIDADE COM A LC<br />
N. 87/96 RECONHECIDA. MARGEM DE VA-<br />
LOR AGREGADO QUE DEVE SER DEFINIDA<br />
COM ADOÇÃO DA MÉDIA PONDERADA DE<br />
PREÇOS COLETADOS. I - A LC n. 87/96, a tratar<br />
da incidência do ICMS, explicita que a base de cálculo<br />
para fins de substituição tributária será obtida,<br />
em relação às operações ou prestações subse-<br />
qüentes, por meio do somatório, dentre outros, da<br />
margem do valor agregado, inclusive lucro, relativa<br />
às operações ou prestações subseqüentes. Releva<br />
que esta margem “será estabelecida com base em<br />
preços usualmente praticados no mercado considerado,<br />
obtidos por levantamento, ainda que por<br />
amostragem ou através de informações e outros<br />
elementos fornecidos por entidades representativas<br />
dos respectivos setores, adotando-se a média<br />
ponderada dos preços coletados, devendo os critérios<br />
para sua fixação ser previstos em lei” (art.<br />
8º, inc. II, §4º). II - Não tendo o Decreto n. 1194,<br />
de 1992, se adequado às regras impostas pela LC<br />
n. 87/96, dirigindo-se as suas atualizações apenas<br />
à modificação do percentual da parcela adicionada,<br />
conclui-se tratar-se, em verdade, de pauta<br />
fiscal presumida, que nada estabelece acerca da<br />
feitura da média ponderada dos preços que deveriam<br />
obrigatoriamente ser coletados, ainda que<br />
por amostragem, para fins de apuração da margem<br />
do valor agregado, consoante o imperativo da<br />
lei complementar. III - Recurso ordinário provido,<br />
determinando-se seja o ICMS devido pela impetrante<br />
calculado, no tocante à margem do valor<br />
agregado, em conformidade com as disposições<br />
contidas na Lei Paraense n. 6012/96, a qual adota<br />
expressamente os preceitos da LC n. 87/96 (STJ<br />
– Superior Tribunal de Justiça – RMS – Recurso<br />
em Mandado de Segurança – Processo nº 18.473/<br />
PA – Primeira Turma – Relator: Ministro Francisco<br />
Falcão – 11/08/2005).<br />
A Substituição Tributária por si só não pode ser<br />
contestada, mas a MVA pode, sendo ainda que o STF<br />
– Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o<br />
estabelecimento de “preço de pauta” ou “pauta fiscal” e,<br />
ato contínuo, está julgando a questão da devolução do<br />
imposto recolhido à maior, no caso de o contribuinte<br />
provar não ter conseguido alcançar o preço com que é<br />
tributado o produto com base na MVA:<br />
Ementa: Constitucional. Tributário. ICMS. Restituição<br />
da Diferença do Imposto Pago a Mais no<br />
Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo<br />
Presumida e Base de Cálculo Real. Art. 150, § 7º,<br />
da CF. ADI 2.675/PE, Relator Min. Carlos Velloso e<br />
ADI 2.777/SP, Relator Ministro Cezar Peluso, que<br />
tratam da mesma matéria e cujo julgamento já foi<br />
iniciado pelo plenário. Existência de Repercussão<br />
Geral. Decisão – O Tribunal reconheceu a existência<br />
de repercussão geral da questão constitucional<br />
suscitada (STF – Supremo Tribunal Federal – Repercussão<br />
Geral. Recurso Especial – RE 593849<br />
RG/MG _ Minas Gerais – Relator: Ministro Ricardo<br />
Lewandowski – Julgamento: 17/09/2009). <br />
Rinaldo Maciel<br />
de Freitas, advogado, membro da Associação Paulista de Estudos<br />
Tributários (APET). É consultor tributário do SINDISIDER E-mail:<br />
rinaldobh@bol.com.br<br />
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16 Revista Brasileira do Aço