14.04.2013 Views

Edição 123 Julho 2010 - INDA

Edição 123 Julho 2010 - INDA

Edição 123 Julho 2010 - INDA

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Revista Brasileira do Aço - Ano 20 <strong>Edição</strong> <strong>123</strong> - <strong>Julho</strong> de <strong>2010</strong><br />

<strong>INDA</strong> 40 ANos<br />

As empResAs que<br />

fIzeRAm hIstóRIA<br />

Relembre quem foram os grandes players<br />

da Distribuição nessas quatro décadas<br />

e as mais de 200 empresas associadas que<br />

ajudaram a escrever nossa história.


setorial<br />

Expediente<br />

Diretoria Executiva<br />

Presidente: Carlos Jorge Loureiro<br />

Vice-presidente: José Eustáquio de Lima<br />

Diretor Administrativo e Financeiro: Miguel Jorge Locatelli<br />

Diretor para Assuntos Extraordinários: José Antônio Orue Mera.<br />

Conselho Diretor: Alberto Piñera Graña; Carlos Henrique Stella<br />

Rotella; Heuler de Almeida; Luiz Ernesto Migliora; Newton<br />

Roberto Longo. Superintendente: Gilson Santos Bertozzo.<br />

2 Revista Brasileira do Aço<br />

HÁ 40 ANOS...<br />

O ESTADO DE S. PAULO, 23 DE JULHO DE<br />

1970 – DATA DA FUNDAÇÃO DO <strong>INDA</strong><br />

PREVISÃO ERA DE 20 MILHÕES DE<br />

TONELADAS ATÉ 1980<br />

Revista Brasileira do Aço<br />

Fone: 11 2272-2121 revista@inda.org.br<br />

Editora: Luana Ribeiro (Mtb 57658) luana@inda.org.br<br />

Sistemas de Informação/Estatísticas: Oberdan Neves Oliveira e Camilla Reis<br />

Projeto gráfico e Diagramação: Conceito Comunicação e Design<br />

www.conceitodesign.com.br.<br />

Impressão: HRosa.<br />

Distribuição exclusiva para Associados ao Inda. Os artigos e opiniões<br />

publicados não refletem necessariamente a opinião da Revista<br />

Brasileira do Aço e são de inteira responsabilidade de seus autores.


Palavra do Presidente<br />

Quatro décadas de evolução<br />

É com muito prazer que estou<br />

à frente do <strong>INDA</strong> em seu 40º aniversário.<br />

Afinal, são quatro décadas<br />

durante as quais o Instituto se manteve<br />

firme no propósito de levar a<br />

seus associados informação rápida e<br />

de qualidade.<br />

Estou certo de que, se hoje<br />

comemoramos quarenta anos de<br />

trabalhos dedicados à Distribuição<br />

de Aços, devemos isso às mais de<br />

duzentas empresas que por aqui<br />

passaram, confiando ao Instituto sua<br />

representação.<br />

De 1970 - quando os membros<br />

da Associação dos Comerciantes do<br />

Aço se uniram para fundar o <strong>INDA</strong><br />

- até hoje, muita coisa mudou. Apesar<br />

dos números mostrarem que a<br />

Distribuição sempre foi responsável<br />

por 30% do escoamento da produção<br />

nacional, nem sempre tivemos o<br />

reconhecimento atual.<br />

Foram anos de trabalho para<br />

mostrar que o distribuidor não era<br />

um mero atravessador, mas um importante<br />

colaborador para o crescimento<br />

econômico do país. Foi esse,<br />

aliás, um dos motivos pelos quais se<br />

decidiu criar o Instituto Nacional<br />

dos Distribuidores de Aço.<br />

Tive o prazer de integrar a primeira<br />

diretoria do <strong>INDA</strong>, e de presidir<br />

o instituto duas outras vezes<br />

(em 1985 e novamente em 1987).<br />

Hoje, muitas das empresas que<br />

faziam parte do nosso quadro associativo<br />

nos anos 70 e 80 já não<br />

existem mais, o que evidencia a mudança<br />

dos grandes players nos primeiros<br />

vinte anos. A partir dos anos<br />

90, quando o processo de privatização<br />

das usinas se intensificou, vimos<br />

o fechamento de muitas empresas e<br />

o surgimento de outras tantas.<br />

Mudaram os grandes distribuidores,<br />

mudou também o mercado.<br />

Nesses quarenta anos, fatos históricos<br />

incitaram o surgimento de novas<br />

necessidades e ferramentas de trabalho.<br />

No Brasil, tivemos o milagre<br />

econômico, a forte crise econômica<br />

nos anos 80, o fim do regime militar,<br />

o impeachment do então presidente<br />

Collor e a criação do plano real,<br />

para citar apenas alguns exemplos.<br />

Pelo mundo, assistimos à criação da<br />

Internet, à queda do muro de Berlim,<br />

ao bug do milênio e ao fatídico episódio<br />

que ficou conhecido como 11<br />

de setembro.<br />

Hoje, o mercado tem pressa.<br />

Ciente disso, a Rede de Distribuição<br />

Associada tem como diferencial a<br />

entrega just in time, que acompanha<br />

a velocidade do mercado. Aliado a<br />

isso, o <strong>INDA</strong> trabalha para oferecer<br />

informações estratégicas a seus associados,<br />

levando a cada uma das<br />

empresas o que acreditamos ser<br />

um diferencial de mercado. Essa é<br />

a nossa forma de agradecer a cada<br />

uma das empresas que estão conosco:<br />

inovando e evoluindo sempre.<br />

Evidentemente, contamos com a<br />

dedicação de todos os presidentes<br />

que trabalharam para aperfeiçoar<br />

nossos serviços e contribuíram, cada<br />

um à sua maneira, para que pudéssemos,<br />

hoje, celebrar quarenta anos.<br />

Às empresas, aos ex-presidentes, à<br />

todos que contribuíram de alguma<br />

forma, nosso agradecimento. <br />

Carlos Jorge Loureiro<br />

Presidente do <strong>INDA</strong><br />

Biênio 2009/2011<br />

<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 3


estatísticas<br />

A história da siderurgia do país passa pela Distribuição de Aços<br />

Série histórica mostra que a participação do <strong>INDA</strong> nas vendas das usinas para o mercado<br />

interno quase não oscilou nos últimos quarenta anos<br />

Um estudo realizado pelo departamento<br />

de estatísticas do <strong>INDA</strong><br />

revelou que a participação da distribuição<br />

de aços nas vendas das usinas<br />

para o mercado interno se manteve<br />

estável nos últimos quarenta anos.<br />

Apesar das grandes mudanças de<br />

“players” nos primeiros vinte anos,<br />

com o fechamento de várias empresas<br />

e nos vinte anos seguintes com<br />

o surgimento de outras tantas, os<br />

índices atuais, que mostram a participação<br />

de 30% da distribuição, não<br />

destoam muito do desempenho do<br />

setor em quatro décadas.<br />

Mesmo com a estagnação da siderurgia<br />

nacional que se deu em virtude<br />

da forte recessão na demanda<br />

externa e que, no caso do Brasil, se<br />

somou à falta de modernização do<br />

parque produtivo siderúrgico, os resultados<br />

da distribuição não declinaram,<br />

reafirmando o importante papel<br />

deste setor na economia brasileira.<br />

A década seguinte também foi<br />

bastante positiva para a distribuição.<br />

O setor acompanhou o momento<br />

pelo qual passava a siderurgia nacional<br />

- na época, o Programa Nacional<br />

de Desestatização (PND), transferiu<br />

o controle das usinas para a iniciativa<br />

privada - e respondeu por 37,1%<br />

das vendas das usinas.<br />

4 Revista Brasileira do Aço<br />

O estudo analisou os resultados<br />

da distribuição desde a fundação do<br />

Instituto Nacional dos Distribuidores<br />

de Aço, em 1970, até o final do primeiro<br />

trimestre deste ano.<br />

A medição da participação <strong>INDA</strong><br />

nos embarques das usinas mostra<br />

que, a despeito da delicada situação<br />

econômica vivida pelo Brasil nos anos<br />

80 - considerada a “década perdida”<br />

– foi naquele período que a distribuição<br />

alcançou os melhores resultados<br />

(com pico de 36,8% de participação),<br />

ainda que mantendo a média histórica<br />

citada anteriormente.


A medição da participação do<br />

Instituto Nacional dos Distribuidores<br />

de Aço no mercado interno<br />

nos últimos trinta e oito anos<br />

demonstra não somente que o<br />

<strong>INDA</strong> tem papel importante nos<br />

resultados da indústria siderúrgica<br />

nacional, mas também que a<br />

grande rede de distribuição de<br />

aços do Brasil em muito contribui<br />

com o desenvolvimento econômico<br />

do país.<br />

O estudo realizado pelo <strong>INDA</strong><br />

reafirma o importante papel do<br />

distribuidor de aços na evolução<br />

do mercado da distribuição, atuando<br />

como importante canal de<br />

escoamento da produção das usi-<br />

Vendas Setoriais e Regionais da Distribuição<br />

VI - Distribuição e<br />

Semi-elaboração<br />

25%<br />

V - Embalagens<br />

e Recipientes<br />

1%<br />

nas; regulador da oferta via manutenção<br />

de estoques, no atendimento<br />

de clientes sem escala ou<br />

programações e no reprocessamento<br />

de produtos siderúrgicos.<br />

Distribuição Setorial das Vendas<br />

VII - Outros Setores<br />

7%<br />

IV - Utilidades Domésticas<br />

e Comerciais<br />

8%<br />

III - Construção Civil<br />

9%<br />

Distribuição Regional das Vendas<br />

Quanto a participação regional, o grande<br />

potencial de capilaridade da distribuição<br />

permite a ela atender em qualquer ponto<br />

do país com agilidade e qualidade. <br />

I - Automobilístico<br />

19%<br />

II - Bens de Capital<br />

31%<br />

Norte<br />

4%<br />

Com essa agilidade, a distribuição<br />

corrobora a afirmação do Instituto<br />

de que o distribuidor deve ser visto<br />

como um empresário que investe<br />

maciçamente no setor.<br />

No que diz respeito a participação<br />

setorial das vendas de produtos<br />

planos das associadas, a distribuição<br />

brasileira atende plenamente o<br />

mercado de forma competitiva.<br />

Centro-oeste<br />

4%<br />

Sul<br />

25%<br />

Sudeste<br />

61%<br />

Nordeste<br />

6%<br />

<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 5


estatísticas<br />

<strong>INDA</strong> encerra maio com estoques em queda<br />

Por Oberdan Neves Oliveira<br />

Em maio, as vendas caíram 6,5% em relação a abril,<br />

totalizando 320,2 mil toneladas. As compras neste período<br />

tiveram uma alta de 3,8% em relação ao mês<br />

anterior, totalizando 452,1 mil. Assim, os estoques da<br />

distribuição fecharam abril com alta de 14,5% em relação<br />

ao mês anterior, totalizando 1.040,3 mil toneladas,<br />

COMPRAS<br />

600<br />

500<br />

400<br />

300<br />

200<br />

100<br />

0<br />

ESTOQUES 1<br />

1000<br />

900<br />

800<br />

700<br />

600<br />

500<br />

400<br />

pRoDUÇÃo mUnDiAL<br />

ABRiL<br />

<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />

55,403 43,618 27.0%<br />

EsToQUE¹<br />

mAio<br />

<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />

1,040.3 905.9 14.8%<br />

TOTAL<br />

500,000<br />

400,000<br />

350,000<br />

200,000<br />

100,000<br />

0<br />

J F M A M J J A S O N D<br />

BOBINA QUENTE<br />

140000<br />

100000<br />

80000<br />

60000<br />

40000<br />

0<br />

6 Revista Brasileira do Aço<br />

DEsEmpEnho Dos AssociADos<br />

2009<br />

<strong>2010</strong><br />

2009<br />

<strong>2010</strong><br />

J F M A M J J A S O N D<br />

400<br />

350<br />

300<br />

250<br />

200<br />

150<br />

100<br />

50<br />

0<br />

Importações de Aços Planos 3<br />

2009<br />

<strong>2010</strong><br />

J F M A M J J A S O N D<br />

2009<br />

<strong>2010</strong><br />

J F M A M J J A S O N D<br />

¹ incluem importações informadas pelos associados<br />

² incluem os embarques das usinas para outros setores via distribuição.<br />

³ Produtos: LCG, BQ, BF, CZ, CPP, CAZ e EGV<br />

pAnoRâmicA Do AÇo<br />

pRoDUÇÃo AmÉRicA LATinA<br />

ABRiL<br />

<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />

5,052 3,693 36.8%<br />

compRAs²<br />

mAio<br />

<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />

452.1 241.6 87.1%<br />

aumentando o giro para 3,3 meses de estoque.<br />

Para junho, a expectativa da rede de distribuição<br />

para o nível de vendas é manter volumes similares ao mês<br />

anterior, enquanto que nas compras espera-se uma queda<br />

de 15%. Mesmo assim, os estoques de junho ainda<br />

devem fechar em alta! <br />

Unid.: 1000 ton.<br />

pRoDUÇÃo BRAsiL<br />

mAio<br />

<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />

2,856 1,894 50.8%<br />

Unid.: 1000 ton.<br />

VEnDAs<br />

mAio<br />

<strong>2010</strong> 2009 Var.%<br />

320.2 278.5 15.0%<br />

VENDAS 2009<br />

<strong>2010</strong><br />

J F M A M J J A S O N D<br />

MESES EM ESTOQUE<br />

7<br />

6<br />

5<br />

4<br />

3<br />

2<br />

1<br />

0<br />

2009<br />

<strong>2010</strong><br />

J F M A M J J A S O N D<br />

CHAPA GROSSA<br />

2009<br />

80,000<br />

70,000<br />

60,000<br />

50,000<br />

40,000<br />

30,000<br />

20,000<br />

10,000<br />

<strong>2010</strong><br />

0<br />

J F M A M J J A S O N D<br />

BOBINA A FRIO<br />

140000<br />

120000<br />

100000<br />

80000<br />

60000<br />

0<br />

2009<br />

<strong>2010</strong><br />

J F M A M J J A S O N D


artigo<br />

Paulo Mubarack<br />

A DIFERENÇA É<br />

Em 11 de maio embarquei em um<br />

vôo da TRIP em Londrina, com destino<br />

para o Rio de Janeiro. Simultaneamente,<br />

passageiros embarcavam em um vôo da<br />

TAM para Porto Alegre. Havia uma chuva<br />

fina na pista. Os passageiros da TAM recebiam<br />

um guarda-chuva vermelho para<br />

se abrigar no trajeto sala de embarqueavião.<br />

Os passageiros da TRIP recebiam<br />

nada. Senti-me um passageiro menos importante<br />

do que os da TAM e fiquei pensando:<br />

a diferença entre duas companhias<br />

aéreas que certamente investem milhões<br />

de dólares em equipamentos e segurança<br />

acaba, algumas vezes, resumindo-se a<br />

um guarda-chuva para o cliente. Imagine<br />

você o que deve representar o custo dos<br />

guarda-chuvas da TAM no orçamento da<br />

empresa, certamente algo em torno de<br />

zero vírgula vários zeros um por cento. E<br />

é a diferença. Na manhã do dia seguinte,<br />

um pouco gripado, precisei comprar<br />

passagens. Adivinhem se pensei na TRIP!<br />

Comprei dois trechos da TAM. Se chover,<br />

eu tô garantido, pensei!<br />

Brincadeiras à parte, deixe-me refletir<br />

junto com você como é necessário para<br />

quem gerencia uma empresa gostar de<br />

pessoas. Não pense tratar-se de um pensamento<br />

babaca, destes de almanaques<br />

populares sobre gestão. Gostar de pessoas<br />

é atributo fundamental para quem<br />

gerencia uma companhia, especialmente<br />

as empresas que atuam na área de serviços.<br />

O básico, fornecer um produto<br />

ou serviço dentro das especificações do<br />

cliente a um preço compatível, todos já<br />

fazem. Agora, cuidar dos detalhes (como<br />

o do guarda-chuva) poucos têm a inspiração.<br />

Em um cliente que admiro muito,<br />

UM GUARDA-CHUVA<br />

a Drogaria Rosário, no DF, o presidente,<br />

Sr. Álvaro Silveira, sempre estimulou que<br />

o pessoal das lojas buscasse com guardachuvas<br />

os clientes no carro para que a<br />

própria venda não fosse abalada em dias<br />

chuvosos. Enquanto outros empresários<br />

do varejo apenas se queixam da chuva, o<br />

Sr. Álvaro e seus filhos sabem da importância<br />

do guarda-chuva, afinal de contas, medicamentos,<br />

perfumaria e descontos todo<br />

mundo dá, mas um guarda-chuva, não.<br />

Lembrei-me de uma história das muitas<br />

contadas sobre Sam Walton. Na final<br />

da década de 80, um grupo de investidores<br />

brasileiros comprou uma rede de varejo<br />

na América do Sul e solicitou para dez<br />

CEOs americanos da área uma reunião e<br />

visita nos EUA para aprender a operar<br />

melhor a nova empresa. Todos os CEOs<br />

recusaram a solicitação ou nem responderam,<br />

exceto um: Sam Walton. Quando<br />

chegaram à cidade de Sam, no Arkansas,<br />

foram recebidos pessoalmente por ele<br />

que os bombardeou nos próximos dias<br />

com perguntas sobre o varejo na América<br />

Latina e especialmente no Brasil. No final,<br />

os brasileiros perceberam que era Walton,<br />

e não eles, quem estava aprendendo.<br />

Muitos ainda não entenderam porque a<br />

Wal-Mart em 2008 encabeçava a lista da<br />

Fortune 500 com 379 bilhões de dólares<br />

de faturamento anual.<br />

A orientação para o aprendizado e<br />

a capacidade de atender bem os clientes,<br />

cuidando dos detalhes, são atributos<br />

raros. Permita-me dizer que os investimentos<br />

e as providências básicas todas as<br />

corporações fazem e tomam, por isto a<br />

diferença pode ser a humildade de Sam<br />

Walton ou um guarda-chuva. <br />

Paulo Mubarack<br />

é presidente da Mubarack<br />

Consulting & Business<br />

School<br />

<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 7


Matéria de caPa - esPecial 40 anos<br />

As empresas que fizeram história<br />

Em quarenta anos, mais de duzentas empresas passaram pelo <strong>INDA</strong>. Após quatro décadas,<br />

grandes players dos anos 70, 80 e 90 já não existem mais. O que diferencia essas empresas das<br />

que conseguiram manter suas atividades?<br />

“As empresas distribuidoras de aço como nós conhecemos hoje podem<br />

até mudar radicalmente, mas o que é irrefutável é que a atividade da distribuição<br />

sobreviverá a qualquer mudança”.<br />

A frase acima, proferida por Carlos Loureiro durante o Jantar <strong>INDA</strong> 2009<br />

é atual, mas poderia ter sido dita há quarenta anos, quando da criação do<br />

Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço. Se isso tivesse acontecido, a afirmação<br />

seria apenas uma previsão de um respeitado executivo, mas somente o<br />

tempo comprovaria sua veracidade.<br />

“Dias atrás (...) publicamos um quadro demonstrativo<br />

das 30 maiores empresas do setor, em tonelagem<br />

movimentada, desde o ano de 1972. Por aquele quadro,<br />

pudemos notar que muitas empresas que fizeram parte das<br />

10 maiores acabaram fechando ou reduzindo as atividades”<br />

Fernando Altenfelder Silva,<br />

no Editorial do Boletim de 5/12/1983<br />

A história do <strong>INDA</strong>, que completa quarenta anos em 23 de julho deste ano,<br />

faz saltar aos olhos uma verdade inconveniente: hoje, muitos players dos anos<br />

70, 80 e 90 já nem sequer existem. De grandes empresas associadas, cujos volumes<br />

de compras as colocavam dentre as trinta maiores distribuidoras brasileiras,<br />

hoje restam apenas os nossos registros.<br />

É evidente que o contexto histórico em muito contribuiu para a mudança<br />

desses players. A crise econômica dos anos 1980 e, em especial, a privatização<br />

das usinas nos anos 90 foram fatores que colaboraram para a derrocada de<br />

grandes distribuidores, os quais se mantiveram, durante muitos anos, no topo<br />

do ranking das associadas.<br />

Para se ter uma ideia, já em dezembro de 1983 o boletim informativo do<br />

<strong>INDA</strong> registrava que o mercado passava por mudanças “Voltamos a assistir,<br />

23/7/1970<br />

Empresários da Associação dos<br />

Comerciantes do Aço fundam o Instituto<br />

Nacional dos Distribuidores de Aço<br />

8 Revista Brasileira do Aço<br />

1973<br />

Realização do I Congresso Anual do<br />

<strong>INDA</strong>, que contou com a presença de<br />

distribuidores de todo o país<br />

neste final de ano, a algumas mudanças<br />

em nosso setor, com o fechamento<br />

ou venda de algumas empresas<br />

que, em sua maioria, acabaram<br />

absorvidas por outras também do<br />

nosso setor. Por que estas diferenças<br />

de comportamento ou de resultados<br />

entre nossos empresários?”, questionava<br />

Fernando Altenfelder<br />

Silva, da Comissão de Economia<br />

e Finanças.<br />

“Falta visão geral. Muitas<br />

vezes [os gestores] ficam<br />

pensando que a vida não<br />

anda, mas a vida anda. Quando<br />

o gestor não se prepara e<br />

não prepara seu pessoal, e só<br />

pensa nos equipamentos e nos clientes<br />

que já tem, deixa de fazer cursos,<br />

deixa de ler revistas especializadas e<br />

isso acarreta na perda de competitividade,<br />

ou seja, a empresa acaba<br />

ficando para trás”, responde, vinte e<br />

sete anos mais tarde, o coach e presidente<br />

do IBCO (Instituto Brasileiro<br />

de Consultores de Organização),<br />

Luiz Affonso Romano.<br />

Ainda em 1983, Altenfender<br />

constatava, preocupado: “Dias atrás<br />

(...) publicamos um quadro demons-<br />

1977<br />

Inauguração da nova sede,<br />

localizada no bairro de Pinheiros,<br />

em São Paulo


trativo das 30 (trinta) maiores empresas<br />

do setor, em tonelagem movimentada,<br />

desde o ano de 1972. Por<br />

aquele quadro, pudemos notar que<br />

muitas empresas que fizeram parte<br />

das 10 (dez) maiores acabaram fechando<br />

ou reduzindo as atividades”.<br />

Impossível negar a colaboração<br />

dessas empresas para a evolução do<br />

mercado, sobretudo no período em<br />

que funcionavam em plena atividade<br />

e compunham o quadro associativo<br />

do <strong>INDA</strong>, mas nomes como Macife,<br />

J. Torquato, Cabomar e várias outros<br />

hoje são apenas parte da história<br />

da distribuição.<br />

Anúncio da Cabomar, grande player da<br />

Distribuição dos anos 70 até a primeira<br />

metade dos anos 90<br />

1983<br />

Crise econômica preocupa distribuidores,<br />

que começam a se endividar para fazer<br />

novas compras<br />

Na contramão das<br />

que hoje são apenas registros<br />

históricos, existem<br />

empresas que, assim<br />

como Salgueiro, Limasa,<br />

Macife, Pinheiro Guimarães,<br />

Metal Flex, J. Torquato<br />

e Cabomar e várias<br />

outras, resistiram<br />

às mudanças e ainda<br />

hoje estão bem posicionadas<br />

no mercado.<br />

Não custa lembrar que<br />

a crise de 2008 resultou<br />

em algumas perdas financeiras,<br />

mas, um ano e meio depois, não se<br />

teve notícia de um grande distribuidor<br />

que tenha encerrado suas<br />

atividades. Romano acredita que<br />

atualmente as empresas tenham<br />

mais preparo que há quarenta<br />

anos “Hoje as empresas têm informações,<br />

além de algo muito<br />

importante chamado Inteligência<br />

Competitiva, que permite a elas<br />

monitorar a concorrência, para<br />

saber o que está se fazendo no<br />

mercado”, afirma o consultor,<br />

que completa “Para sair bem<br />

de uma crise, a empresa precisa<br />

ter reservas, ter opções.<br />

Uma empresa não pode ter<br />

apenas um produto. Tem que<br />

fazer pesquisa, detectar o que<br />

os clientes estão precisando,<br />

se antecipar ao mercado”.<br />

A opinião do presidente<br />

do IBCO comprova que<br />

o <strong>INDA</strong> sempre esteve no<br />

caminho certo, pois Inteligência<br />

Competitiva tem sido a marca do<br />

Instituto desde a sua criação. Quan-<br />

1985<br />

Fim do regime Militar<br />

Participantes do Encontro com Distribuidores no<br />

Nordeste, realizado pelo <strong>INDA</strong> em 1977 na sede da<br />

Associação Comercial de Pernambuco<br />

do os empresários da Associação dos<br />

Comerciantes do Aço decidiram fundar<br />

uma instituição, seu objetivo era<br />

“promover a elaboração de estudos<br />

destinados ao desenvolvimento da<br />

comercialização de produtos siderúrgicos”,<br />

o que, em síntese, significa<br />

produzir informações para aumentar a<br />

competitividade do setor.<br />

Mais tarde, o que começou<br />

como objetivo transformou-se em<br />

missão: “Promover o uso do aço, aumentando<br />

a competitividade de seus<br />

membros e do sistema siderúrgico<br />

brasileiro, dentro da visão estratégica<br />

de que sejam atendidas as expectativas<br />

de seus diversos agentes”. O<br />

primeiro grande passo para isso foi a<br />

mudança, em 1977, para uma nova<br />

e moderna sede, resultado de sete<br />

anos de constantes investimentos,<br />

que permitiram a criação, por exemplo,<br />

do Departamento de Treinamento<br />

e Recursos Humanos e do Banco de<br />

Dados, servindo, já à época, como<br />

fonte de informação para o setor.<br />

O então presidente do <strong>INDA</strong>,<br />

o engenheiro José Romero Lopes<br />

1991<br />

A Usiminas é primeira usina siderúrgica<br />

a ser privatizada. O PND (Programa<br />

Nacional de Desestatização) mudou o<br />

cenário da Distribuição


Matéria de caPa - esPecial 40 anos<br />

Pose para foto na inauguração da sede<br />

localizada na Cardeal Arcoverde. Da<br />

esquerda para a direita: Holar Cafagni,<br />

Herculano de Almeida, José Romero Lopes<br />

Neto, Ministro da Indústria e do Comércio,<br />

Ângelo Calmon de Sá, Raimundo Sabóia e<br />

Roberto Brandão Figueiredo<br />

Neto, citava, em seu discurso por<br />

ocasião da inauguração da nova sede<br />

(localizada na Cardeal Arcoverde - a<br />

primeira sede do <strong>INDA</strong> ficava localizada<br />

na Av. Brigadeiro Faria Lima),<br />

a produção de informações como<br />

uma importante conquista “Pode-<br />

1992<br />

Lançada a Revista Brasileira do Aço,<br />

então bimestral<br />

10 Revista Brasileira do Aço<br />

mos fazer uma breve avaliação dos<br />

resultados destes sete anos de atividade.<br />

Temos conseguido aglutinar,<br />

classificar e difundir informações e<br />

dados estatísticos sobre o mercado<br />

em que atuamos. Tais estudos (...)<br />

têm servido para fundamentar as<br />

2000<br />

<strong>INDA</strong> comemora 30 anos, e a<br />

dicotomia independente x coligado<br />

era a grande preocupação<br />

decisões tomadas acerca da coordenação<br />

do abastecimento”, afirmava<br />

o presidente do <strong>INDA</strong>, que contava<br />

então com cem empresas associadas,<br />

as quais compunham a chamada<br />

Rede Distribuidora.<br />

Qualificar profissionais e aperfeiçoar<br />

o mercado da distribuição<br />

de aços sempre foram objetivos do<br />

<strong>INDA</strong>, que no início de suas atividades,<br />

em 1973, realizava o primeiro<br />

Congresso Anual, evento que reunia<br />

distribuidores de todo o país para discutir<br />

o cenário e os rumos do setor.<br />

Hoje, em função da escassez de<br />

tempo, eventos como esses cedem<br />

espaço para cursos, palestras, reuniões<br />

de mercado e workshops, realizados<br />

periodicamente no <strong>INDA</strong>.<br />

Com a criação da cer tificação OMA ,<br />

em 2007, os cursos<br />

se tornaram um<br />

dos carros-chefes<br />

do Instituto. Luiz<br />

Affonso Romano<br />

acredita que a atualização<br />

profissional<br />

é uma das maneiras<br />

de manter a competitividade<br />

“É preciso<br />

pensar no capital intelectual,<br />

as pessoas<br />

têm que estar bem treinadas. É importante<br />

investir em um programa<br />

de treinamento, pois a educação<br />

tem que ser contínua. Não adianta<br />

ter um currículo vasto, porque currículo<br />

não é árvore de natal, para<br />

pendurar certificados, mas também<br />

2007<br />

Inauguração da nova sede. Localizada<br />

no coração da cidade de São Paulo, o<br />

bairro do Ipiranga, a atual sede conta com<br />

ampla sala de reuniões e auditório


não é estático”, alerta o consultor.<br />

Hoje, ao avaliar os registros do<br />

<strong>INDA</strong>, nota-se que das cerca de 240<br />

empresas que se associaram desde<br />

1970 (veja quadro ao lado), não chega<br />

a cinqüenta o número das que mantiveram<br />

suas atividades desde então,<br />

ou até mesmo das que, tendo iniciado<br />

suas atividades depois da criação<br />

do Instituto, tenham mantido histórias<br />

de sucesso.<br />

Durante quatro décadas, muitas<br />

foram as conquistas do Instituto, a<br />

exemplo do aperfeiçoamento do<br />

Comitê de Inteligência Competitiva,<br />

da realização de Congressos, criação<br />

de novos cursos, da ampliação do<br />

canal de comunicação com os governos<br />

e tantas outras.<br />

Neste ano de <strong>2010</strong>, o <strong>INDA</strong><br />

chega aos quarenta anos como<br />

um Instituto sólido e reconhecido,<br />

corroborando a afirmação de<br />

Carlos Loureiro de que a atividade<br />

da distribuição sempre resistirá às<br />

adversidades.<br />

Para que isso aconteça também<br />

às empresas, ou seja, para que elas<br />

resistam às mudanças, é preciso<br />

estar atento ao mercado, conforme<br />

alerta Luiz Affonso Romano. “É<br />

preciso ter visão externa e distanciamento<br />

crítico, para saber quais são<br />

os novos produtos do mercado, por<br />

exemplo. Mais que isso, é primordial<br />

investir em pesquisa, ter contatos no<br />

exterior, desenvolver seminários e ir<br />

a eventos”, finaliza o consultor. <br />

2009<br />

O JANTAR <strong>INDA</strong> se consolida como<br />

o maior evento da Distribuição<br />

Brasileira de Aços<br />

conhEÇA As 236 AssociADAs Ao LonGo<br />

DE 40 Anos DE hisTÓRiA<br />

A. Fonseca<br />

Ferragens S/A<br />

A.ABREU<br />

A.P. Abate & Cia. Ltda<br />

Abril Aços<br />

Brasileiros Ind.<br />

Açomig<br />

GERDAU AÇOMINAS<br />

Açoplan<br />

Aços Groth<br />

Aços Laminados<br />

Panatlântica S.A.<br />

Ind. e Com.<br />

Albino Silva<br />

Comércio S/A<br />

Algodoeira Lagense S/A<br />

Aliaço<br />

Aliança de Ouro<br />

S/A - Comércio e<br />

Indústria Agri.<br />

Alvares de Carvalho Cia.<br />

Comercial de Ferragens<br />

ANGLO AMERICANA<br />

Armco do Brasil<br />

S/A Ind. e Com.<br />

Barreto Agostinho<br />

Benafer Indústria,<br />

Importação e<br />

Comércio Ltda.<br />

Bento Alves<br />

BERNIFER<br />

Brafer S/A Comércio<br />

e Indústria de Ferro<br />

Brasif Comercial<br />

Brasileira de Ferro Ltda<br />

Brasmetal Cia. Brasileira<br />

de Metalurgia<br />

Bratal Ferro e Aço S/A<br />

Bromberg Comercial S/A<br />

Burity Bahia S/A<br />

Materiais de Construção<br />

Cabomar S/A<br />

Distribuição Com. e Ind.<br />

de Metais, Coque e<br />

Prods. Sider. em Geral<br />

Caiuá - Indústria e<br />

Comércio de Metais<br />

e Representações<br />

Carlos Hoepcke S/A<br />

Indústria e Comércio<br />

Castrofer<br />

Ceará Ferragens<br />

Cedisa<br />

CEMAÇO<br />

Cia Siderurgica Hime<br />

Cia Siderurgica Nacional<br />

Cia. Metalúrgica Barbará<br />

Cia. T. Janér<br />

Cibraço S/A Coml.<br />

E Import. Bras. de<br />

Ferro e Aço<br />

Cimenco Comércio<br />

e Indústria Ltda.<br />

Citep Coml. e Import.<br />

Teixeira Posses Ltda.<br />

COE, Coelho Cia Ltda.<br />

Coeso Ltda<br />

Cofac Comércio e<br />

Indústria S/A<br />

Coferal<br />

Cofermat Cia. Bras.<br />

de Ferro e Materiais<br />

de Const. S.A.<br />

Cofermetal Comércio de<br />

Ferros e Metais S/A<br />

Coferraço S/A Indl. e<br />

Mercantil de Ferro e Aço<br />

Cogeral Companhia<br />

Geral de Laminação<br />

Coimbrasil S/A Com. e<br />

Ind. de Metais do Brasil<br />

Colaço<br />

COMAFAL<br />

Comercial de Ferro<br />

Sakamoto<br />

Comercial de Ferros<br />

Triches Ltda<br />

Comercial e Importadora<br />

Los Andes S/A<br />

Comercial Gerdau<br />

Comercial José<br />

Lucena Ltda<br />

Comercial Trilho<br />

Otero S/A<br />

Companhia Cief<br />

de Ferro e Aço<br />

Companhia Fortaleza<br />

de Import., Ind. e Com.<br />

Condefer<br />

Coruega<br />

Costa Ferreira - Imp.<br />

e Industrial<br />

Costafer S/A<br />

Importadora<br />

Crifer<br />

CST<br />

Dambroz<br />

DCL<br />

Dedini<br />

Deltubo<br />

Detasa<br />

Difal<br />

Diferral<br />

Dijol<br />

Dimap S/A Distribuidora<br />

de Matérias Primas<br />

Dova<br />

Dufer S/A Ind. e Com.<br />

de Ferro e Aço<br />

Ecla S/A Comércio<br />

de Ferro<br />

Eldorado<br />

Embraps<br />

EMBU TUBOS<br />

Euvaldo Luz S/A<br />

- Com. e Ind.<br />

Evans Importadora S/A<br />

Explorer<br />

F.C. Albuquerque<br />

Comércio S/A<br />

FAGOR<br />

Famc S/A Produtos<br />

Siderúrgicos<br />

Fasal S/A<br />

FATIMA FERRO E AÇO<br />

FERCOI S/A<br />

Ferjaro S.A - Ind. e Com.<br />

Ferraço Comercial<br />

Importadora<br />

Ferraço Ltda.<br />

Ferragens Carvalho<br />

Com. e Ind.<br />

Ferragens Missioneira<br />

S/A Com. e Imp.<br />

Ferramis S/A Com.<br />

e Importação<br />

Ferro e Aço Nossa<br />

Senhora de Fátima Ltda.<br />

Ferro Industrial S/A<br />

Ferrobraz<br />

Ferrominas<br />

Ferrusa<br />

Fertec Comercial e<br />

Industrial de Ferro Ltda<br />

FMC FEREZIN<br />

Fopame<br />

Franco & Cia Ltda.<br />

Frefer Ind. e Com. de<br />

Ferro e Aço Ltda.<br />

Galvão Mesquita<br />

Ferragens S/A<br />

Gasparini Comercial<br />

e Importadora S/A<br />

Geibe Sul - Ind. e<br />

Com. de Ferro e Aço<br />

GLOBRAL<br />

GONVARRI<br />

Gruendling Irmãos<br />

S/A Ind. Com.<br />

Guarulhos S/A Com.<br />

e Ind. de Ferro e Aço<br />

Gutierrez S.A.<br />

Hermolin Neto<br />

Iclaf<br />

Icopasa Ind. e Com. de<br />

Produtos de Aço S/A<br />

Imperio Ferro e Aço<br />

Importadora Americana<br />

Layr Ferreira Ltda<br />

Importadora<br />

Americana S/A<br />

Importadora de<br />

Ferragens<br />

INAL (companhia<br />

M. Prada)<br />

Incolafer Ltda<br />

Ind. e Com. Giovannini<br />

Ind. e Com. Pinheiros<br />

Indupal S/A Ind.<br />

Paulista de Laminados<br />

Indústria e Comércio<br />

de Ferro Incofer S/A<br />

Indústria e Comércio<br />

Metalúrgica Atlas S/A<br />

Indústria Nacional<br />

de Aços Laminados<br />

INAL S/A<br />

Irmãos Dalla<br />

Bernadina Ltda.<br />

Irmãos Wainstein<br />

Itafer S/A Com.<br />

Ind. de Ferro<br />

J. Torquato Comércio<br />

e Indústria S/A<br />

José Salgueiro Indústria<br />

e Comércio S/A<br />

Juresa Industrial<br />

de Ferro Ltda<br />

KASTRUP<br />

KOFAR<br />

L. Herzog<br />

L.F. Paraíso S/A<br />

Laminadora de Ferro<br />

Gaúcha Ltda<br />

Lapefer Comércio<br />

e Indústria de<br />

Laminados Ltda<br />

Lavre Laminação<br />

Volta Redonda S/A<br />

LEALFER<br />

Limasa Industrial<br />

de Ferro S/A<br />

Los Andes-Ouro Branco<br />

Coml., Indl., Importadora<br />

e Exportadora<br />

Louças e Ferragens<br />

Paraíso<br />

Luiz Netto<br />

Lumar<br />

Lunicorte<br />

Macife Minas S/A<br />

Materiais de Construção<br />

Macife Rio Grande<br />

do Sul S/A Materiais<br />

de Construção<br />

Macife S/A Materiais<br />

de Construção<br />

Macife São Paulo S/A<br />

Materiais de Construção<br />

Maelco<br />

Maia Farina Ass. Empr<br />

Malho<br />

MANCHESTER<br />

Mangels Industrial<br />

Marcofer<br />

Marcovan Ferragens<br />

Comércio e Indústria S/A<br />

MARUBENI ITOCHU<br />

MBA MERCANTILL<br />

Meireles Distribuidora<br />

Mercantil D’Oeste<br />

MESSAFER<br />

METAL ONE<br />

Metalflex S/A<br />

Indústria e Comércio<br />

Metalúrgica Flex<br />

Comércio de<br />

Indústria S/A<br />

Metalurgica Nacional<br />

Molina e Bibancos e Cia<br />

Montegani<br />

Monteiro Leite<br />

Importadora Ltda.<br />

Moraes Motores e<br />

Ferragens S/A<br />

Moreno<br />

<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 11<br />

Moto-Metalúrgica S/A<br />

Indústria e Comércio<br />

Multiaços<br />

Noraço<br />

Norte Bras. De<br />

Ferragens Ltda.<br />

NOVA FÁTIMA<br />

O.C.G. Comércio<br />

e Engenharia<br />

Oliare<br />

Olicon<br />

OTM<br />

Pampa S/A Exportadora<br />

e Importadora<br />

Paulifer<br />

PAULISTEEL<br />

Pedro Ribeiro Ind. de<br />

Fibras S/A - Perisa<br />

Pereil<br />

Perf. Beca<br />

PERFILADOS RIO DOCE<br />

Perfinasa<br />

Perfinco<br />

Piergo<br />

Pierino Gotti<br />

Pinheiro Guimarães S/A<br />

Produtos Siderúrgicos<br />

PIRES DO RIO<br />

Pires do Rio & Cia Ltda.<br />

Plafer<br />

Proaço<br />

Refer<br />

Ribeiro Cia<br />

Ricfer<br />

Rio Negro Comércio e<br />

Indústria de Aço S/A<br />

ROMA METAIS<br />

Rufino Ferreira<br />

S.A. de Expansão<br />

Comercial e Indl.<br />

S.A. Magalhães<br />

Com. e Ind.<br />

SAMPAIO FERRO<br />

Sanaf S/A Nacional<br />

de Aço e Ferro<br />

Sepalo Soc. de Expansão<br />

Coml. de São Paulo S/A<br />

Sidersul<br />

Siderúrgica Barra Mansa<br />

Silva Sampaio<br />

Ferragens S/A<br />

Simesc<br />

Simonfer Ltda<br />

Sitafer S/A<br />

Sobraço S/A Com. e<br />

Ind. de Ferro e Aço<br />

Sociedade de Ferragens<br />

e Máquinas S/A<br />

Sociedade de Ferro<br />

3 Américas Ltda<br />

Socorte<br />

Sodima<br />

Soécia S/A Comércio<br />

e Indústria<br />

Soluções Usiminas<br />

Sonaex S/A Exportadora<br />

e Importadora<br />

Suvifer Indústria e<br />

Comércio de Ferro Ltda<br />

Tecnofer S/A Ind. e Com.<br />

Trefibrás<br />

Trevo<br />

Tubomac<br />

TUPER<br />

Tyco Dinaço<br />

Uniferro<br />

Urifer<br />

Usiminas<br />

Valediesel<br />

Villafer<br />

Votorantim Siderurgia<br />

Warm<br />

Zamprogna S/A<br />

Importação, Comércio<br />

e Indústria


setorial<br />

Indústria de construção naval brasileira precisa<br />

recuperar o atraso tecnológico<br />

Por Carlos Freitas, da Assessoria de Imprensa da SBPC<br />

Após anos em crise, estaleiros brasileiros estão defasados<br />

em relação aos competidores mundiais.<br />

Depois de décadas em crise, a<br />

indústria brasileira de construção<br />

naval está passando por um momento<br />

de recuperação proporcionada,<br />

em grande parte, pelos<br />

investimentos que estão sendo realizados<br />

no setor de óleo e gás no<br />

País. Mas para não sofrer um novo<br />

revés, os estaleiros nacionais terão<br />

que reparar e não repetir os mesmos<br />

erros que cometeram no passado,<br />

quando também se apoiaram<br />

no mercado interno e em um único<br />

setor para viabilizarem seus projetos,<br />

alerta o professor e chefe da<br />

área de Transporte Aquaviário do<br />

Programa de Engenharia Oceânica<br />

da Coppe da Universidade Federal<br />

do Rio de Janeiro (UFRJ), Floriano<br />

Carlos Martins Pires Junior.<br />

“O Brasil já aprendeu a lição de<br />

que não se pode contar somente<br />

12 Revista Brasileira do Aço<br />

com a demanda doméstica e de um<br />

único setor para consolidar as atividades<br />

de uma indústria naval em<br />

longo prazo”, afirma Pires Junior. “É<br />

preciso diversificar a atuação para<br />

outros segmentos de transporte<br />

marítimo e aproveitar essa nova<br />

oportunidade para aumentar a<br />

competitividade internacional”, indica<br />

o especialista que abordará esse<br />

assunto em uma conferência que<br />

fará na 62ª Reunião Anual da SBPC<br />

– evento que a Sociedade Brasileira<br />

para o Progresso da Ciência (SBPC)<br />

realizará de 25 a 30 de julho em<br />

Natal (RN).<br />

De acordo com Pires Junior, o<br />

modelo de desenvolvimento da indústria<br />

de construção naval adotado<br />

pelo Brasil na década de 80, quando<br />

o setor viveu um de seus melhores<br />

momentos, provocou efeitos<br />

desastrosos e que perduram até<br />

hoje. Extremamente protecionista,<br />

o plano se baseou em uma política<br />

de substituição de importação que<br />

previa a construção de navios no<br />

País para atenderem à demanda interna<br />

da marinha mercante. Porém,<br />

com a desregulamentação do setor<br />

de navegação, a abertura do mercado<br />

nacional e a entrada de competidores<br />

internacionais, a maioria<br />

dos estaleiros brasileiros entrou em<br />

crise e fechou as portas por falta de<br />

encomendas no mercado interno e<br />

porque não tinham tecnologia para<br />

competir no exterior.<br />

Os poucos estaleiros nacionais<br />

que sobreviveram à quebradeira<br />

passaram a atender o mercado<br />

offshore, de pequenas embarcações.<br />

E nos últimos anos, com as<br />

encomendas que estão sendo


feitas, principalmente pela Petrobras,<br />

começaram a vislumbrar a<br />

possibilidade de voltarem a fabricar<br />

navios de grande porte e de<br />

atender uma significativa demanda<br />

por embarcações mais sofisticadas,<br />

como plataformas e navios<br />

sondas, utilizados para perfuração<br />

de poços submarinos. Entretanto,<br />

para isso, o professor afirma que<br />

eles precisarão recuperar o atraso<br />

tecnológico em relação aos concorrentes<br />

internacionais.<br />

“Depois de tantos anos sem<br />

fabricar grandes embarcações a<br />

distância tecnológica entre os estaleiros<br />

brasileiros e os principais fabricantes<br />

mundiais aumentou muito”,<br />

diz. “O perfil de profissional que<br />

nós temos hoje no Brasil atuando<br />

nesse setor é o mesmo das décadas<br />

de 70 e 80. Será preciso qualificar e<br />

aumentar a quantidade de recursos<br />

humanos para atender à demanda<br />

do setor nos próximos anos tanto<br />

nas áreas de produção e operacional<br />

como de engenharia”.<br />

Segundo ele, as instituições de<br />

pesquisa e formação de recursos<br />

humanos para o setor naval no Brasil,<br />

como a Coppe/URFJ, o Instituto<br />

de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e<br />

o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento<br />

da Petrobrás (Cenpes),<br />

estão se mobilizando e tomando<br />

iniciativas para suprirem as deficiências<br />

tecnológicas e de recursos humanos<br />

do setor. Mas ainda falta um<br />

maior engajamento das indústrias<br />

em participar e se envolver diretamente<br />

nesse processo.<br />

Capacitação – De acordo<br />

com Pires Junior, os estaleiros brasileiros<br />

têm capacitação em processo<br />

e planejamento de construção, mas<br />

não no controle de produção e na<br />

fabricação de grandes embarcações.<br />

Para ele, essas deficiências podem<br />

ser supridas por intermédio de parcerias<br />

como as que a maioria deles<br />

está celebrando com fabricantes da<br />

Coreia e Japão – os dois países que<br />

dominam as tecnologias de produto<br />

e processo de fabricação de navios.<br />

Mas chama a atenção para a necessidade<br />

de as indústrias brasileiras desenvolverem<br />

paralelamente sua própria<br />

capacitação tecnológica. “Esse<br />

tipo de parceria tecnológica entre<br />

estaleiros brasileiros e internacionais<br />

é muito limitada, porque as tecnologias<br />

de processo e de projeto, na<br />

realidade, não são transferidas”, diz.<br />

O especialista estima que, com<br />

atual recuperação, a indústria brasileira<br />

de construção naval não disputará<br />

com os principais fabricantes de<br />

navios, que são os chineses, seguidos<br />

dos coreanos e japoneses. Poderão,<br />

no entanto, aumentar sua participação<br />

para 5% no mercado mundial<br />

naval, contra 0% que registra hoje.<br />

“Eu não diria que o Brasil pode ambicionar<br />

ser um grande fabricante<br />

de navios. Mas uma indústria naval<br />

com o tamanho do mercado brasileiro<br />

precisa tomar alguns cuidados<br />

para ser competitiva internacionalmente<br />

ou ficar, literalmente, a ver<br />

navios”, conclui. <br />

<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 13


Substituição Tributária no Ordenamento<br />

Jurídico Brasileiro<br />

A Substituição Tributária, no caso, utilizada na cobrança<br />

do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias<br />

e Serviços, conhecida como ICMS/ST, é um<br />

mecanismo de arrecadação utilizado pelos Executivos<br />

estaduais que atribui ao contribuinte no início da cadeia<br />

econômica a responsabilidade pelo pagamento do imposto<br />

devido em toda a cadeia. É utilizada para facilitar<br />

a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos<br />

que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de<br />

circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.<br />

Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico<br />

passa a ser recolhido de uma só vez, como se o<br />

tributo fosse monofásico.<br />

A Substituição Tributária nasceu através da EC –<br />

Emenda Constitucional nº 3, de 17 de maio de 1993,<br />

incluíndo o parágrafo sétimo ao artigo 150 da Constituição<br />

Federal:<br />

§ 7º A lei poderá atribuir a sujeito passivo<br />

de obrigação tributária a condição de responsável<br />

pelo pagamento de imposto ou contribuição,<br />

cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente,<br />

assegurado a imediata e preferencial restituição<br />

da quantia paga, caso não se realize o fato gerador<br />

presumido.<br />

14 Revista Brasileira do Aço<br />

Rinaldo Maciel de Freitas<br />

Inicialmente, a ST – Substituição Tributária fora pensada<br />

para ser aplicada sobre produtos com elevada carga<br />

tributária, como bebidas e cigarros e, mais adiante, incluiu<br />

automóveis, pneus e combustíveis. Sua indiscutível<br />

eficiência e efetividade como instrumento de gerência<br />

das receitas tributárias pelos entes federados ficou comprovada,<br />

assim também como instrumento inibidor de<br />

práticas de sonegação fiscal, facilitando a arrecadação.<br />

Dentre as alterações produzidas no seu texto original,<br />

a ST se destacou pelo particular casuísmo, algo<br />

definitivamente incorporado à tradição constitucional<br />

brasileira em matéria de tributação como instrumento<br />

efetivo de arrecadação.<br />

Para implementação da Substituição Tributária é necessário<br />

que haja uma cadeia de circulação até o contribuinte<br />

final, e que o produto seja o mesmo do início ao<br />

final da cadeia, como ocorre com combustíveis, pneus,<br />

veículos, fármacos e cimentos, etc.<br />

Por ser um instrumento utilizado na cobrança do<br />

tributo com razoável sucesso na arrecadação, deveria<br />

ser instituído de modo a não ferir direitos subjetivos do<br />

contribuinte, sendo que vem sendo empregado pelos<br />

Estados a um número cada vez maior de produtos. Assim,<br />

o Judiciário vem colocando limites nesta fora de<br />

arrecadação, como se verifica dos enunciados a seguir:


Súmula 431 de 13/05/<strong>2010</strong> É ilegal a cobrança<br />

de ICMS com base no valor da mercadoria submetido<br />

ao regime de pauta fiscal.<br />

TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM<br />

MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS<br />

DE DECLARAÇÃO. ICMS. BASE DE CÁLCULO.<br />

PAUTA FISCAL. ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO<br />

DE MÉRITO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.<br />

1. A contradição que autoriza os aclaratórios é a<br />

interna, existente entre as premissas e conclusões<br />

do julgado, jamais com a Constituição, a lei, o entendimento<br />

da parte, ou com outros julgados. Na<br />

hipótese, o embargante limitou-se a apontar contradição<br />

entre o decisum e a regra do art. 150, § 7º<br />

da Constituição Federal. 2. O acórdão embargado,<br />

em nenhum momento, aplicou ao caso a regra do<br />

art. 148 do CTN, nem confundiu o arbitramento<br />

fiscal previsto neste dispositivo com a substituição<br />

tributária progressiva do art. 150, § 7º. Apenas por<br />

questão didática, explicitou-se a diferença entre o<br />

arbitramento fiscal (art. 148 do CTN), o regime<br />

de valor agregado (art. 8º da LC n.º 87/96) e a<br />

pauta fiscal, concluindo-se pela legalidade dos dois<br />

primeiros e pela ausência de previsão legal da última,<br />

inúmeras vezes rechaçada por esta Corte. 3.<br />

Os embargos de declaração não se prestam ao<br />

reexame da matéria já decidida. Os efeitos infringentes<br />

do julgado são excepcionais, somente<br />

admitidos diante da inequívoca necessidade de alteração<br />

substancial ante o saneamento dos vícios<br />

apontados no art. 535 do CPC. 4. Embargos de<br />

declaração rejeitados (STJ – Superior Tribunal de<br />

Justiça – RMS – Recurso em Mandado de Segurança<br />

nº 18677/MT Processo nº 2004/0103284-5<br />

– Segunda Turma – Relator: Ministro Castro Meira<br />

– 13/12/2005).<br />

A MVA (Margem de Valor Agregado) estabelecida<br />

pelo Estado deve ser fiada de acordo com critérios estabelecidos<br />

em lei estadual, levando-se em consideração<br />

preços normalmente utilizados no mercado e obtidos<br />

por levantamento ou amostragem, ou ainda fornecidos<br />

por entidades de representação. Evidentemente, tais informações<br />

devem ser disponibilizadas pelo Estado onde<br />

deve ser admitida a prova em contrário, em cumprimento<br />

ao princípio constitucional do contraditório e ampla<br />

defesa estabelecidos pelo inciso LV da Constituição Federal<br />

de 1988, na medida em que não pode ser utilizada<br />

como incremento de arrecadação.<br />

TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBU-<br />

TÁRIA ‘PARA FRENTE’. DECRETO PARAENSE<br />

N. 1194/92. INCOMPATIBILIDADE COM A LC<br />

N. 87/96 RECONHECIDA. MARGEM DE VA-<br />

LOR AGREGADO QUE DEVE SER DEFINIDA<br />

COM ADOÇÃO DA MÉDIA PONDERADA DE<br />

PREÇOS COLETADOS. I - A LC n. 87/96, a tratar<br />

da incidência do ICMS, explicita que a base de cálculo<br />

para fins de substituição tributária será obtida,<br />

em relação às operações ou prestações subse-<br />

qüentes, por meio do somatório, dentre outros, da<br />

margem do valor agregado, inclusive lucro, relativa<br />

às operações ou prestações subseqüentes. Releva<br />

que esta margem “será estabelecida com base em<br />

preços usualmente praticados no mercado considerado,<br />

obtidos por levantamento, ainda que por<br />

amostragem ou através de informações e outros<br />

elementos fornecidos por entidades representativas<br />

dos respectivos setores, adotando-se a média<br />

ponderada dos preços coletados, devendo os critérios<br />

para sua fixação ser previstos em lei” (art.<br />

8º, inc. II, §4º). II - Não tendo o Decreto n. 1194,<br />

de 1992, se adequado às regras impostas pela LC<br />

n. 87/96, dirigindo-se as suas atualizações apenas<br />

à modificação do percentual da parcela adicionada,<br />

conclui-se tratar-se, em verdade, de pauta<br />

fiscal presumida, que nada estabelece acerca da<br />

feitura da média ponderada dos preços que deveriam<br />

obrigatoriamente ser coletados, ainda que<br />

por amostragem, para fins de apuração da margem<br />

do valor agregado, consoante o imperativo da<br />

lei complementar. III - Recurso ordinário provido,<br />

determinando-se seja o ICMS devido pela impetrante<br />

calculado, no tocante à margem do valor<br />

agregado, em conformidade com as disposições<br />

contidas na Lei Paraense n. 6012/96, a qual adota<br />

expressamente os preceitos da LC n. 87/96 (STJ<br />

– Superior Tribunal de Justiça – RMS – Recurso<br />

em Mandado de Segurança – Processo nº 18.473/<br />

PA – Primeira Turma – Relator: Ministro Francisco<br />

Falcão – 11/08/2005).<br />

A Substituição Tributária por si só não pode ser<br />

contestada, mas a MVA pode, sendo ainda que o STF<br />

– Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o<br />

estabelecimento de “preço de pauta” ou “pauta fiscal” e,<br />

ato contínuo, está julgando a questão da devolução do<br />

imposto recolhido à maior, no caso de o contribuinte<br />

provar não ter conseguido alcançar o preço com que é<br />

tributado o produto com base na MVA:<br />

Ementa: Constitucional. Tributário. ICMS. Restituição<br />

da Diferença do Imposto Pago a Mais no<br />

Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo<br />

Presumida e Base de Cálculo Real. Art. 150, § 7º,<br />

da CF. ADI 2.675/PE, Relator Min. Carlos Velloso e<br />

ADI 2.777/SP, Relator Ministro Cezar Peluso, que<br />

tratam da mesma matéria e cujo julgamento já foi<br />

iniciado pelo plenário. Existência de Repercussão<br />

Geral. Decisão – O Tribunal reconheceu a existência<br />

de repercussão geral da questão constitucional<br />

suscitada (STF – Supremo Tribunal Federal – Repercussão<br />

Geral. Recurso Especial – RE 593849<br />

RG/MG _ Minas Gerais – Relator: Ministro Ricardo<br />

Lewandowski – Julgamento: 17/09/2009). <br />

Rinaldo Maciel<br />

de Freitas, advogado, membro da Associação Paulista de Estudos<br />

Tributários (APET). É consultor tributário do SINDISIDER E-mail:<br />

rinaldobh@bol.com.br<br />

<strong>INDA</strong> - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço 15


16 Revista Brasileira do Aço

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!