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2102 Editorial “Mestre não é quem sempre ensina, mas quem, de repente, aprende.” 15 de outubro de 2007: no calçadão da Toledo/PP, centenas de alunos se fazem presentes numa homenagem a seus professores. No palco, montado especialmente para a ocasião, um grupo, composto pelos representantes de classe de todos os cursos, presenteia, em nome da faculdade, cada um dos docentes que ali estão, pelo seu dia. Uma solenidade que simboliza o respeito e reconhecimento devidos a um profissional que possui a mais nobre das missões: MITIGAÇÃO DA RENÚNICA TÁCITA EM FACE DA PRESCRIÇÃO PRETÓRIA EXPEDIENTE Mantenedores Marlene de Toledo Pennacchi Bruno Roberto Pereira de Toledo Zely Maria Leite de Toledo Diretor Geral Milton Pennacchi Redação e Fotos Virgínia Zagnoli Diagramação Virgínia Zagnoli Arte marca - X propaganda e marketing Jornalista Responsável Sérgio Tibiriçá Amaral - M.T.B. - 208-30 Webmaster Rodrigo Abucarma Colaboração Empresa Júnior Toledo Livraria M. Toledo Impressão Gráfica Oeste Notícias Conselho Editorial Clarice Yoshioka Ana Luzia Videira Parisotto Maria Inês Pennacchi Amaral Sérgio Tibiriçá Amaral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO Praça Raul Furquim, 9 Presidente Prudente - SP CEP 19030-430 Fone: (18) 3901-4000 E-mail: imprensa@unitoledo.br contribuir para que o conhecimento seja partilhado, compartilhado e mais ainda, construído e reconstruído vezes sem fim. Outrora venerada, a figura do professor, em especial no Brasil, sofre as conseqüências de mudanças culturais que, ao reduzirem a distância entre este e o aluno, permitem uma relação mais próxima entre eles, mas que redundam, muitas vezes em atitudes desrespeitosas por parte do segundo. Atitudes antes impensáveis são tomadas por alunos que se sen- Com o escopo de cumprir a determinação do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, foi editada a Lei 11.280/2006 que revogou o art. 194 do Código Civil (Lei 10.406/02). Referido artigo preconizava que era vedado ao magistrado argüir de ofício a prescrição, exceto se uma das partes fosse absolutamente incapaz. Além disso, foi acrescentado o § 5º ao artigo 219 no Código de Processo Civil permitindo o reconhecimento de ofício, pelo juiz, da prescrição. A Lei 11.280/06 fez surgir a “praescriptio pretor” (prescrição pretória), segundo a qual o juiz, a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, pode reconhecê-la de ofí- tem em posição de igualdade, quando não, de superioridade face ao professor, mormente em instituições particulares. É uma inversão de valores que deve ser combatida, sob pena de condenarmos a já precária estrutura de ensino do país a uma situação ainda mais vulnerável. Por outro lado, é inegável que ao professor cabe, não somente formar o profissional, mas sobretudo o cidadão que, integrado à sua comunidade, será o responsável pelo futuro da mesma; sua evolução ou derrocada depende cio, sem provocação das partes. Na prescrição pretórita, há transferência da faculdade de argüição da prescrição – do réu para o juiz. Naquela, a parte interessada exercita tal faculdade, trata-se de prescrição pura e simples, com opção de renunciá-la (conforme art. 191, do Código Civil). A prescrição reconhecida de ofício pelo juiz mitiga o princípio do contraditório (art. 5º, LV, da Constituição Federal), pois caso o juiz a alegue no início da lide (in limine litis), ao receber a inicial antes da citação do réu, pode reconhecer e extinguir o processo com resolução de mérito (arts. 269, IV e 295, IV, do Código de Processo Civil). Neste ponto, há controversas doutrinárias. Alguns entendem que o juiz deveria dar ciência ao réu da decisão. unicamente daqueles que a compõem. Cumpre-lhe, portanto, um papel que reveste a docência de um sentido maior. Contudo, para que suas palavras repercutam na mente e no coração de seus alunos, o professor deve se pautar, dentro e fora da sala de aula de forma condizente com suas preleções. O contrário resultará em descrédito e todos nós sabemos que um exemplo vale mais que qualquer discurso. Ao compor o seu quadro docente, a Toledo/PP busca, essen- Outros, que o contraditório estaria garantido em grau de recurso (nas contrarazões de apelação, caso o autor resolvesse recorrer da decisão). Além de ferir o princípio do contraditório e da ampla defesa, esposados no texto constitucional, o magistrado estaria mitigando a renúncia à prescrição, prevista no artigo 191 do codex. De acordo com o citado dispositivo, a renúncia da prescrição pode ser tácita ou expressa, desde que preenchidos dois requisitos: a) consumação da prescrição; b) ausência de prejuízo a direito de terceiro. A renúncia tácita perde aplicabilidade, uma vez que não é permitido ao requerido defender-se da pretensão do autor, quando a prescrição for pronunciada de ofício pelo magistrado. Por seu turno, a renúncia Guimarães Rosa cialmente, profissionais que se constituam em referência não somente por sua formação técnica, mas também e sobretudo por sua conduta ética. Essa preocupação: buscar os melhores professores, espelha nosso respeito ao futuro, representado por nossos hoje alunos. Professor, obrigado pelos seus ensinamentos! Professor, obrigado pelo seu exemplo! *Milton Tiago Elias Santos Sartório expressa (art. 191, 1ª parte, CC) quedar-se-ia inerte frente à argüição judicial in limine litis – no início da lide – sem a oitiva da parte interessada (devedor). Portanto, a prescrição pretórita (“praescriptio pretor”) pode ser reconhecida pelo juiz em qualquer tempo e grau de jurisdição. Suas conseqüências são supressão do direito ao contraditório e mitigação da renúncia tácita ou expressa. Diferentemente daquela, a prescrição propriamente dita faculta à parte interessada argüí-la ou renunciá-la (art. 191 do CC). *Milton Tiago Elias Santos Sartório - Advogado, formado em 2006 pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP e colaborador da Revista Nacional de Direito e Jurisprudência (RNDJ) de Ribeirão Preto/SP.
3 Toledo/PP comemora Dia do Professor “Ser professor é saber estar disponível aos colegas e ter um espírito de cooperação e de equipe na troca enriquecedora de saberes e sentimentos, sem perder a própria identidade... Ser professor é consumir horas e horas, pensando em cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendo todos os dias, a cada dia é única e original... Ser professor é entrar numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender... Ser professor é importar-se com o outro numa dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atenção, amor e cuidado... Ser professor é ser um escolhido que vai fazer“levedar a massa” para que esta cresça e se avolume em direção a um mundo mais fraterno e mais justo... Ser professor é ter a capacidade de “sair de cena, sem sair do espetáculo... Ser professor é apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés...” (autor desconhecido) Por essas e outras definições, o mundo do professor é o mundo do fascínio e da beleza do compartilhamento, da troca, do respeito ao próximo. Enfim uma profissão que envolve muita liberdade de expressão, e a partilha, modo apaixonado, dos conhecimentos, convicções e pontos de vista. Sendo assim, com toda essa importância, dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor e, como forma de prestigiá-los, a Toledo/PP os homenageou no dia com frases relacionadas a cada um, feitas pelos alunos e lhes entregou um presente, uma toalha com a logo da faculdade. “É tão bom poder dizer: Mestres, muito obrigado!!!”, ressaltou o diretor geral da Toledo/PP, Milton Pennacchi. Para os professores, esta homenagem teve seu significado especial e marcante e só reforça a imagem positiva que têm da Toledo/PP e a vontade de continuarem seguindo esta profissão nesta casa de ensino! “Particularmente gostei muito da homenagem. Se bem que a Toledo/PP nunca se esqueceu dos seus professores e a cada ano nos faz uma surpresa. O mimo é de muito bom gosto e será guardado, quer dizer, usado com bastante carinho” – Jurandir José dos Santos. “A Toledo é uma verdadeira família, e como tal, nunca esquece dos seus filhos. Sentimento de orgulho é pouco para expressar o que é fazer parte da Toledo/ PP” – Fábio Ibanhez Bertuchi. “Eu não esperava uma homenagem como esta! Foi muito legal e apenasreafirma o compromisso que a Toledo/PP tem para com seus professores, transformando-os em verdadeiros membros dessa grande família” - Gilberto Ligeiro. “Sem dúvida nenhuma um reconhecimento desse nível torna ainda mais gratificante essa profissão” – Paulo Pinheiro. “Gostei muito dessa recepção, da lembrança, do carinho que recebemos e desse momento de integração entre os professores” – Márcia Heloísa de Oliveira. “Que homenagemmaravilhosa! Foi muito bom e adorei a idéia de os alunos terem criado as frases sobre os professores” – Rosângela Neves. “A faculdade está de parabéns, foi uma atitude maravilhosa” – Maria Cecília. “Eu não esperava ser homenageado assim. Gostei muito, foi muito gratificante” – Emanuel Calvo. “Fiquei emocionado com a homenagem, senti-me valoriza- do e motivado para continuar a missão de ensinar e aprender” – João Cezário Giglio Marques. Os professores com os alunos, representantes de sala “A homenagem prestada aos professores foi muito significativa. Gostei muito da idéia de envolver toda a “Familía Toledo” - funcionários, direção e principalmente os alunos, que são nossa maior fonte de inspiração. Além do mimo recebido, o depoimento dos alunos foi sensacional.Tudo isso nos fortalece ainda mais para podermos continuar realizando um papel muito importante para as pessoas e, principalmente, para a comunidade de Presidente Prudente e região” – Oscar Massaru Fujita. “Evidentemente que toda homenagem é muito gratificante, principalmente para quem a recebe. Particularmente, gostei muito da homenagem, que foi diferente, envolvendo os alunos nesta surpresa preparada para nós, professores. A Toledo/PP está de parabéns por essas inovações” – Everson José Juarez. “A Toledo/PP, em mais um momento, faz-nos sentir como uma família. A possibilidade da homenagem é vivificada a cada ano. O fato de sermos chamados pelo nome e pelas características pessoais fez perceber a menção por parte também dos alunos que contribuíram com a nossa caracterização. Foi excelente a idéia. A carreira docente foi a escolhida por mim como principal; auxiliar no processo de ensino-aprendizagem é algo mágico e gratificante dia após dia, mas o carinho dispensado pela Faculdade em um dia especial é algo que nos faz adotarmos o nome da instituição como um patronímico de família. Assim, subscrevo-me como, Gilmara da Toledo/PP. Não posso deixar de agradecer àqueles que me fazem professora, obrigada a todos os alunos” – Gilamara Funes.
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