PELA ÁGUAURGENTE - Amanco
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ANO 8 | 2012 | Nº 16<br />
COMPROMISSO<br />
<strong>ÁGUAURGENTE</strong><br />
INTERGERACIONAL<br />
<strong>PELA</strong><br />
ISSN 1659-2697
C<br />
M<br />
J<br />
CM<br />
MJ<br />
CJ<br />
CMJ<br />
N<br />
annonce_finale_port_bresil.pdf 1/09/11 18:05:42<br />
worldwaterforum6.org<br />
CONSELHO EDITORIAL<br />
ANO 8 | 2012 | N°16<br />
ANO 8 | 2012 | N. 16<br />
ANO 8 | 2012 | Nº 16<br />
COMPROMISSO<br />
INTERGERACIONAL<br />
<strong>PELA</strong> <strong>ÁGUAURGENTE</strong><br />
Benedito Braga | Vice-presidente do Conselho Mundial da Água<br />
(WWC). Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de<br />
São Paulo (USP), Brasil.<br />
Maureen Ballestero | Presidente da Global Water Partnership (GWP)<br />
Costa Rica e membro do Comitê Diretivo da GWP América Central.<br />
Claudio Osório | Consultor Internacional de Água e Saneamento.<br />
Eduardo Mestre | Diretor da Tribuna da Água, Expo Zaragoza 2008.<br />
DIRETORA GERAL | Yazmín Trejos<br />
Comunicação Corporativa, Mexichem Brasil<br />
DIRETORA DE REDAÇÃO | Luciana de Paula<br />
Comunicação Corporativa, Mexichem Brasil<br />
PRODUÇÃO EDITORIAL:<br />
Satori Editorial | www.satorieditorial.com<br />
EDITOR CHEFE | Boris Ramírez<br />
EDITORA DE ARTE | Carmen Abdo<br />
DESIGN GRÁFICO | Gerson Tung<br />
CORREÇÃO DE ESTILO | María del Mar Gómez<br />
CAPA | Animaux Corp.<br />
COLABORADORES<br />
Maude Barlow, Presidente do Conselho Canadense, Presidente da Food<br />
and Water Watch, Prêmio Nobel Alternativo 2005.<br />
Bill e Melinda Gates, Fundação Gates Yong Jiang. Enciclopédia da Terra.<br />
Eduardo Orecchia e Miguel tInstituto Nacional de Tecnologia Agropecuária<br />
da Argentina.<br />
Eduardo Padilla Ascencio, Sistema de Água Potável e Rede de<br />
Esgoto de León, México.<br />
Ton Vlugman , Assessor em Saúde e Meio Ambiente da<br />
Organização Panamericana da Saúde / Organização Mundial da Saúde.<br />
ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO<br />
Luis Alonso Ramírez e Juliana Gebrin<br />
TRADUÇÃO E EDIÇÃO EM PORTUGUÊS<br />
Pampa Tradução e Interpretação<br />
FALE CONOSCO | aquavitae@mexichem.com<br />
Uma publicação promovida pelo Grupo Mexichem<br />
ISSN 1659-2697
CONTEÚDO<br />
PERSPECTIVA<br />
ECONOMIA<br />
CASOS: URBANO E RURAL<br />
AMBIENTE<br />
BREVES DO MUNDO<br />
INTERNACIONAL<br />
OPINIÃO<br />
CULTURA<br />
SITES INTERESSANTES<br />
61<br />
16<br />
05<br />
16<br />
22<br />
36<br />
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MATÉRIA DE CAPA<br />
URGENTE:<br />
COMPROMISSO INTERGERACIONAL <strong>PELA</strong> ÁGUA<br />
Autoridades latino-americanas fazem um balanço sobre o que tem sido feito e o que vem<br />
falhando neste compromisso fundamental. Jovens de vários países da América Latina ergueram<br />
suas vozes e nos contaram seus desejos e desafi os sobre a água.<br />
LEGISLAÇÃO<br />
BALANÇO DA LEI<br />
Incertezas em matéria de legislação detêm avanços na América Latina.<br />
Compilado e revisão das legislações da água na região.<br />
TECNOLOGIA<br />
SANITÁRIO 2.0:<br />
O novo desafio tecnológico de Bill Gates:<br />
Revolucionar o mercado da computação há 36 anos com a criação do Microsoft Windows não<br />
foi sufi ciente para ele. Agora, Bill Gates pretende promover o que chama de “reinvenção do<br />
vaso sanitário”.<br />
SAÚDE<br />
A ÁGUA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA<br />
Após os desastres, a água passou a ser o bem mais importante para a população afetada, de<br />
modo que a escassez ou contaminação deste recurso pode ter consequências bastante graves<br />
para a saúde pública.<br />
ALTO PERFIL<br />
ALTO PERFIL: ENTREVISTA EXCLUSIVA COM BENEDITO BRAGA<br />
Presidente do 6º. Fórum Mundial da Água<br />
“Devemos promover pragmatismo e efi ciência. Só conseguiremos resolver efetivamente o<br />
problema da água na medida em que a equação econômica e política seja devidamente resolvida”.<br />
36
4<br />
AquA VitAe<br />
Foto: Estefanía Abad
A<br />
sobrevivência da humanidade depende da formação<br />
e do desenvolvimento de seus futuros líderes. A<br />
Aqua Vitae levantou questões relevantes para líderes<br />
latinoamericanos sobre este importante assunto, para elucidar<br />
pontos fortes e fracos na tarefa do compromisso entre<br />
gerações com o setor de água e saneamento. Isto não se<br />
trata de um assunto de pouca importância. As novas gerações<br />
serão as sucessoras naturais para continuar a luta contra<br />
os desafios da água, especialmente o de eliminar a desigualdade<br />
de recursos hídricos.<br />
Porém não ficamos na visão adultocêntrica, mas sim solicitamos<br />
às crianças e aos jovens de nossos países, que, de forma<br />
natural e espontânea, compartilhassem conosco seus desejos<br />
e desafios. É também este tema que decidimos desenvolver<br />
em uma entrevista exclusiva com o brasileiro Beneditto Braga,<br />
responsável por reunir todas as gerações em Marselha, na<br />
França, durante o Sexto Fórum Mundial da Água, com o intuito<br />
de estabelecer as bases para as soluções atuais e futuras.<br />
PERSPECTIVA<br />
Com essa mesma visão pedimos a Bill e Melinda Gates que<br />
nos informassem sobre sua decisão de encontrar soluções<br />
inovadoras para uma questão essencial: o acesso às novas<br />
tecnologias em instalações sanitárias, que sejam de baixo<br />
custo e de grande impacto.<br />
Em 2012 começa o oitavo ano em que nossa revista continua<br />
viajando pela América Latina e pelo mundo para compartilhar<br />
experiências, discussões, reflexões e informações, com o compromisso<br />
de gerar conhecimento e consciência. Agradecemos<br />
por estar conosco durante esses anos e por continuar fortalecendo<br />
esta aspiração. Que este ano de 2012 nos permita<br />
seguir reforçando nossos desafios de transformação, com a<br />
água como o elemento que nos permite fluir e crescer.<br />
Yazmín Trejos<br />
Diretora - aqua Vitae<br />
AquA VitAe 5
cada geraÇÃo tem uma<br />
obrigaÇÃo, e as novas a<br />
cumprem mantendo-se<br />
sensibilizadas sobre<br />
QuestÕes ambientais.<br />
sendo assim, estamos<br />
em dívida porQue nÃo<br />
foi possível transmitir<br />
um vínculo mais vital<br />
com as QuestÕes de água<br />
e saneamento. esta É<br />
uma responsabilidade<br />
inevitável.<br />
Foto: Animaux Corp.<br />
6 AQUA VITAE
por boris ramírez<br />
compromisso<br />
intergeracional<br />
pela água<br />
urgente<br />
AQUA VITAE 7
O<br />
fato de que a água é um bem essencial para a<br />
vida em todas as suas formas, representa razão<br />
suficiente para construir compromissos que assegurem<br />
a conservação das funções hidrológicas,<br />
biológicas e químicas dos ecossistemas que sustentam a própria<br />
vida e permitem recuperar (ou pelo menos manter) sua<br />
qualidade, de forma a garantir o abastecimento para toda a<br />
população atual e futura do planeta.<br />
De acordo com essas premissas, todos nós, seres humanos<br />
do planeta, somos obrigados a ajustar nossas atividades aos<br />
limites e à capacidade autorreguladora da natureza. Cada geração<br />
tem uma obrigação e deve assumir um compromisso<br />
em relação à água que as próximas gerações vão beber, usar<br />
e aproveitar.<br />
8<br />
jovens<br />
de vários países latino-americanos<br />
ergueram suas vozes e nos<br />
contaram seus desejos e desafios<br />
sobre a água<br />
AquA VitAe<br />
Desta forma, em novembro de 2011, foram convocados líderes<br />
latino-americanos para discutir o compromisso intergeracional<br />
com o setor de água como um passo necessário para reorientar<br />
o tratamento e a administração, no sentido de uma gestão<br />
integral, compartilhada e inteligente dos recursos hídricos, a<br />
partir do esquema do Sétimo Diálogo Interamericano sobre<br />
Gestão da Água<br />
Questões fundamentais vêm surgindo há vários anos: No que<br />
falharam as últimas gerações? Como é possível comprometer<br />
mais jovens com a água em uma visão planetária? Qual deve<br />
ser o papel deles na sustentabilidade de um elemento vital<br />
para a existência do Planeta?<br />
A América Latina não quer ficar de braços cruzados perante<br />
esta questão fundamental. Por isso, o tema foi discutido no<br />
ano de 2011 com representantes de 34 países da região, de<br />
setores governamentais, acadêmicos, empresariais, ONGs, sociedade<br />
civil e setores produtivos (agricultura, alimentos, serviços,<br />
comunicações, construção, silvicultura, pecuária, energia,<br />
indústria, mineração, infraestrutura, transporte, habitação,<br />
turismo, saneamento e serviços públicos). Juntos, estes representantes<br />
identificaram três linhas de compromisso:<br />
As perguntas são fundamentais. As respostas<br />
devem ser esclarecedoras. Ensinamos os jovens<br />
latino-americanos a se comprometerem com a<br />
água? Eles sentem-se envolvidos e com algum<br />
nível de responsabilidade com os recursos hídricos?<br />
Se estiverem comprometidos com a água,<br />
como pensam que ela deve ser protegida?<br />
A Aqua Vitae entrevistou jovens latino-americanos.<br />
Estas são suas reflexões, que nos permitem<br />
acumular conhecimento sobre o que eles necessitam<br />
para este vínculo essencial entre os seres<br />
humanos e a água.
• A água é um bem essencial para a vida em todas as suas<br />
formas, razão suficiente para desenvolver compromissos<br />
que garantam a conservação de suas funções hidrológicas,<br />
biológicas e químicas e que permitam recuperar<br />
(ou pelo menos manter) sua qualidade, de forma tal a<br />
garantir o abastecimento para toda a população atual e<br />
futura do planeta.<br />
• Todos os habitantes do planeta estão obrigados a ajustar<br />
as suas atividades aos limites e à capacidade autorreguladora<br />
da natureza. Cada geração tem uma obrigação e<br />
deve assumir um compromisso em relação à água que as<br />
próximas gerações irão beber, usar e aproveitar.<br />
Todas as pessoas, não só no meu país, devem assumir<br />
um compromisso verdadeiro com a água, que vai<br />
desde ensinar em casas e escolas sobre como se pode<br />
conservar e salvar este recurso, até praticar ações<br />
como fechar todas as chaves (torneiras) de nossas<br />
casas, não se prolongando mais tempo do que o<br />
necessário debaixo do chuveiro. Cada ação, por<br />
menor que seja, pode fazer a diferença.<br />
Sinto uma grande responsabilidade, pois na educação<br />
que me foi dada, muitas vezes explicaram-me que a<br />
existência da água está em minhas mãos, nas mãos<br />
da minha geração. Portanto, é muito importante que<br />
eu conheça as táticas para conservação dos recursos<br />
hídricos que a natureza nos oferece.<br />
ADRIANA LÓPEZ SALGADO, 18 anos. El Salvador.<br />
• O compromisso intergeracional deve reorientar para uma<br />
gestão da água integrada, integral, compartilhada e inteligente,<br />
que potencializa o bem-estar social e o desenvolvimento<br />
econômico de forma equitativa, sem comprometer<br />
a integridade dos ecossistemas, ou o direito das gerações<br />
futuras de usá-los como base de sua existência e qualidade<br />
de vida.<br />
Creio que o compromisso que deve existir em<br />
matéria de gestão e utilização dos recursos hídricos<br />
é fundamental e deve reger todas as nossas<br />
atividades, para que girem em torno disso. É de<br />
suma importância ter e criar consciência no cuidado<br />
e na boa gestão deste líquido vital. De minha parte,<br />
me sinto responsável, comprometida e capaz de<br />
fazer a diferença.<br />
Devemos nos comprometer na proteção e boa<br />
gestão deste recurso; as ações que serão realizadas<br />
vão desde algo tão simples como potencializar<br />
o uso em nossa casa, e, em toda atividade em<br />
que nos beneficiemos com o uso de água. Para o<br />
futuro, nosso objetivo deve ser preservar as bacias<br />
hidrográficas, bem como suas margens, evitando<br />
a poluição e o desmatamento para garantir a<br />
qualidade dos efluentes.<br />
EUGENIA HANDAL CHINCHILLA, 17 anos. Honduras.<br />
AquA VitAe 9
Esta mensagem tem tido cada vez mais ressonância. “O primeiro<br />
compromisso que deve ser obtido é o das gerações<br />
atuais, para permitir que os jovens trabalhem plenamente em<br />
suas comunidades, para aprender, perguntar e proteger os recursos<br />
hídricos,” disse Marlitt Puscus, governadora indígena<br />
na região de Cauca na Colômbia, ao indicar que a juventude<br />
indígena está ligada de forma natural com a água e a natureza,<br />
ao passo que aqueles jovens criados em outras regiões não<br />
têm este vínculo.<br />
Estamos unidos à água, e ela nos une porque é vida. Todos<br />
os seres humanos precisam deste recurso vital e estratégico<br />
para o desenvolvimento dos povos. Esta realidade exige que<br />
a sociedade como um todo estabeleça ações necessárias para<br />
garantir que a água - e a vida que dela depende - possam ser<br />
Somos nós, os jovens, que vão cuidar do uso da água<br />
no futuro; se a juventude não for ensinada, o futuro<br />
não prometerá muito, porque apesar da grande<br />
quantidade de água em todo o planeta, apenas uma<br />
pequena parte pode ser usada para consumo. Deve<br />
ser criada a cultura de uso da água e sua reutilização,<br />
quando isto for possível. Cada dia ela fi ca mais<br />
escassa, tornando-se mais difícil levá-la aos locais<br />
de consumo.<br />
Devemos salvar e tentar reutilizar a maior<br />
quantidade de recursos hídricos possível, porque<br />
se nada for feito agora, será tarde demais e só nos<br />
restará lamentar e dizer: por que não fi z isso antes?<br />
Precisamos ser conscientes de que somos milhões<br />
e milhões de pessoas com a mesma necessidade de<br />
tomar banho, beber água, lavar as mãos, escovar os<br />
dentes e puxar a descarga do banheiro.<br />
10<br />
AQUA VITAE<br />
SANTIAGO BAÑUELOS, 15 anos. México.<br />
conservadas para as gerações atuais e futuras. Não se pode<br />
deixar de compartilhar com os jovens uma das principais conclusões<br />
reveladas pela organização WWF no seu Relatório Planeta<br />
Vivo: a Terra excedeu sua capacidade de reposição dos<br />
recursos naturais para as demandas humanas em 30% desde<br />
2008. Atualmente consumimos recursos naturais equivalentes<br />
a 1,3 planetas por ano.<br />
“Talvez o cenário que devamos corrigir é o adultocentrismo,<br />
em que os adultos acreditam ter as respostas e as soluções.<br />
Esquecemos que são as novas gerações que têm uma maior<br />
consciência ambiental e esta é a ponte que devemos utilizar<br />
para aproximá-los do setor hídrico. Sem dúvida nenhuma, eles<br />
o fariam de forma constante”, assinala Marcelo Encalada, representante<br />
da ONU-Habitat da Bolívia e gerente de novas<br />
formas de associativismo pela água que contribuam para comprometer<br />
os jovens de forma natural e orgânica na tarefa de<br />
zelar pelos recursos hídricos.<br />
A professora na escola me ensinou o caminho que<br />
a água faz para chegar à represa, antes de vir até<br />
minha casa. Ensinou também sobre a importância da<br />
água para nosso uso. Eu faço algumas coisas todos<br />
os dias para não desperdiçar água: tomo banhos<br />
mais curtos, quando escovo os dentes não deixo a<br />
torneira aberta.<br />
Em vez de lavar o quintal com a mangueira, uso<br />
um balde com água. São coisas simples que gastam<br />
menos recursos hídricos e que farão com que o<br />
mundo tenha mais água no futuro.<br />
BEATRIZ ALVES SILVA, 10 anos. Brasil.
MÃOS A OBRA<br />
“É preciso muita força de vontade, trabalho duro, e acima<br />
de tudo, conseguir um equilíbrio fi nanceiro, que permitam<br />
ter os recursos econômicos necessários para ações de formação,<br />
treinamento e transferência de tecnologias para as<br />
novas gerações, para que ajudem na consolidação dos objetivos<br />
de acesso, consumo e demanda de água”, comentou<br />
Malva Rosa Baskovich, do Programa de Água e Saneamento<br />
do Banco Mundial.<br />
“Estarão os jovens dispostos a se envolver neste esforço? São<br />
os jovens que vão cuidar do seu uso no futuro; se a juventude<br />
não for ensinada, o futuro não prometerá muito, porque<br />
apesar da grande quantidade de água em todo o planeta,<br />
apenas uma pequena parte pode ser usada para consumo”,<br />
argumentou Santiago Bañuelos, um jovem de 15 anos, que<br />
vive no México.<br />
No presente deve-se cuidar da água, do mar e dos<br />
rios, para proteger as gerações futuras, porque a<br />
água é vida. Sinto-me responsável porque tenho<br />
que ajudar contribuindo com o cuidado da água.<br />
Recomendo à minha irmã e aos meus amigos para<br />
fecharem a torneira quando estão se lavando ou<br />
escovando os dentes, cuidando para que não haja<br />
nunca goteiras ou vazamentos.<br />
Aprendi que o ciclo da água consiste na evaporação<br />
da água do mar que sobe para as nuvens. Quando<br />
estas estão cheias, a chuva cai sobre o mar, rios,<br />
montanhas e se formam os picos nevados que logo<br />
derretem, levando a água para os rios e, em seguida,<br />
desembocando no mar.<br />
FÁTIMA CAVERO, 12 anos. Perú.<br />
Betty Soto, representante regional da organização Water for<br />
people (Água para os povos), sugere-nos como fazê-lo: “É<br />
muito fácil. Devemos ter a clareza de que somos temporários<br />
e de que é nosso dever, como ocorre em todos os aspectos da<br />
vida, nos aproximar dos jovens. Não creio que falhamos em<br />
comprometê-los, visto que muitos jovens já estão trabalhando<br />
pela água. O que não devemos fazer nunca é transformá-los<br />
em alienados, mas sim envolvê-los cada vez mais”.<br />
Por estas razões que os entrevistados sustentam que, como em<br />
outros aspectos da vida, é preciso depositar nas mãos jovens<br />
o futuro de um dos tesouros mais preciosos da humanidade:<br />
a água.<br />
A vida começou na água e sem ela não há nenhuma<br />
vida. Na escola me ensinaram que a água deve ser<br />
muito bem cuidada, já que até 2050, se continuarmos<br />
desperdiçando-a, haverá uma grande escassez. Em<br />
minha casa não colocamos remédios vencidos ou óleo<br />
na máquina de lavar louças, porque isso polui o mar.<br />
Quando tomo um banho longo, também dou banho<br />
no meu gato, porque aprendi que a água não deve<br />
ser desperdiçada. Tento sujar menos minhas roupas<br />
para usar menos detergente e apóio campanhas de<br />
proteção da água nas redes sociais.<br />
LAURA GARCÍA ECHEVERRI, 12 anos. Colômbia.<br />
AQUA VITAE 11
12<br />
AquA VitAe<br />
COMPROMISSOS INTERGERACIONAIS<br />
As autoridades regionais têm discutido e sistematizado seis níveis do compromisso entre as gerações para cuidar da água.<br />
gerenciar políticas<br />
para o manejo da água.<br />
promover os conselhos<br />
de bacia Hidrográfica.<br />
governanÇa<br />
construir uma cultura<br />
da água, atribuindo<br />
responsabilidade à<br />
gestão com políticas<br />
públicas inclusivas e uma<br />
comunicação pública<br />
pertinente aos contextos.<br />
proteção da água e dos<br />
serviços ecossistêmicos.<br />
adaptabilidade, políticas<br />
e pagamentos de<br />
serviços hídricos.<br />
cultura da água<br />
sustentabilidade<br />
financeira<br />
Fonte: Sétimo Diálogo Interamericano sobre a gestão integral da água. Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da<br />
Colômbia. Rede Interamericana de Recursos Hídricos. 2011.<br />
Na minha escola me ensinaram que a água é vital para os seres vivos, plantas e animais; que<br />
é útil para beber, cozinhar, lavar, apagar incêndios e regar as plantas. Tem dois nomes: H 2 O<br />
e água. Podemos vê-la como neve, gelo, granizo e quando cai das nuvens, além de estar nos<br />
rios, mares e lagos.<br />
Minha professora, Isabel Pinto, ensinou-me na Semana da Ciência, que sem água não<br />
vivemos, é a primeira coisa para meu corpo. Ensinou-me que não devo desperdiçá-la, que<br />
devo fechar a torneira quando escovo os dentes, e que não devo jogar lixo nos rios.<br />
STEPHANIE NICOLE CALVO, 7 anos. Panamá.
gestão da água em ambiente em<br />
alteração, enfrentando a mudança<br />
climática. o excesso e a falta de<br />
água como fatores de risco.<br />
mudanÇas<br />
naturais<br />
induzidas<br />
Eu seria a voz para alertar que não utilizemos água<br />
em demasia nas casas e escolas para nossas<br />
necessidades, bem como para que não contaminemos<br />
rios, lagos e fontes de água com resíduos, lixo e óleo.<br />
Devemos proteger as árvores e as florestas, e procurar<br />
fazer campanhas de limpeza em rios, lagos e fontes<br />
de água.<br />
SAMIR SAAVEDRA LÓPEZ, 10 anos. Nicarágua.<br />
informaÇÃo<br />
conHecimento<br />
tecnologia<br />
no abastecimento, consumo<br />
humano, indústria, agricultura,<br />
geração de energia, conservação,<br />
entre outros.<br />
desafios e<br />
necessidades<br />
gestão da informação do<br />
conhecimento e da tecnologia<br />
disponível, para incluir na gestão<br />
integral do recurso hídrico.<br />
Ensinaram-me a importância da água na vida dos<br />
seres vivos, que é um recurso natural renovável e<br />
devemos cuidar dela. Aprendi isso na escola, em<br />
casa e em vários programas de televisão. A forma<br />
de cuidar da água é usando-a de modo racional,<br />
sem contaminar nossos rios e lagos, e cuidando de<br />
nossas florestas.<br />
JOSÉ MIGUEL DELGADO, 14 anos. Venezuela.<br />
AquA VitAe 13
14<br />
Autoridades latino-americanas fazem um balanço sobre o que<br />
cumprimos ou não neste compromisso fundamental.<br />
AquA VitAe<br />
JUVENTUDE, DIVINO COMPROMISSO<br />
MICHELLE BACHELET<br />
Ex-presidente do Chile, diretora da ONU Mulheres.<br />
“Os jovens de comunidades rurais, em especial aqueles que vivem em zonas com baixa densidade populacional, têm problemas<br />
pelo déficit de grandes infraestruturas no transporte e na energia, e pela falta de serviços críticos para a sobrevivência,<br />
como o fornecimento de energia e água. Por isso, devem se comprometer muito mais em melhorar essas condições”.<br />
RIGOBERTA MENCHÚ<br />
Prêmio Nobel da Paz de 1992.<br />
“Agora a Mãe Natureza nos ensina de maneira generosa como cuidar dela e, especialmente, da sua alma que é a água.<br />
Estamos todos empenhados em transferir esses valores ancestrais de geração em geração. Só desta forma poderemos<br />
sobreviver e sermos gratos com nossa Mãe Natureza.”<br />
OSCAR ARIAS<br />
Ex-presidente da Costa Rica, Prêmio Nobel da Paz de 1987.<br />
“As grandes transformações humanas são um imperativo no qual o trabalho mais esperançoso é aquele que realizam as<br />
gerações de jovens. A força arrebatadora da juventude para gerar mudanças é o motor que deve alimentar a todos nós, a<br />
fim de navegar no mar aberto da esperança.<br />
Devemos assinar e nos comprometer com um acordo global no qual declaremos a paz à natureza como nossa principal<br />
aliada na busca do bem-estar e do desenvolvimento. Neste pacto, os jovens devem ser o testemunho vital da mudança,<br />
e a água, a tela, transparente e maravilhosa, de onde flui a força constante na construção de um mundo novo e melhor.”<br />
Pessoalmente sim, estou comprometido, já que todos os seres humanos são responsáveis<br />
por manter os recursos naturais do nosso planeta. Práticas de conservação como fechar a<br />
torneira para lavar a louça, as mãos e escovar os dentes, fomentam nos jovens um sentido de<br />
responsabilidade para a boa gestão da água.<br />
A humanidade está comprometida com a conservação dos recursos hídricos, que devem ser<br />
protegidos para o bem das gerações futuras; os seres humanos de todas as faixas etárias devem<br />
enfatizar os cuidados dos recursos naturais e, acima de tudo, da água, que dá vida.<br />
MAURICIO VARGAS, 16 anos. Costa Rica.
COMPROMISSO URGENTE<br />
Houve uma falha na transmissão de um maior compromisso com os valores transcendentais<br />
da água, o que nos deixa a responsabilidade de melhorar esta situação.<br />
A Aqua Vitae participou do II Encontro de Gestores Comunitários da Água e Saneamento, em setembro de 2011, no<br />
Peru. Este grupo se dedicou a analisar os desafios presentes e futuros da água e do saneamento. Ao colocar em perspectiva<br />
o que foi feito e o que falta fazer, a atenção recai naturalmente nas novas gerações, como agentes fundamentais<br />
para continuar o trabalho. Estas são algumas das chamadas feitas.<br />
MIRTA PAEz<br />
Presidente da Federação Paraguaia de Companhias de Saneamento (FEPAJUS).<br />
“Não se trata de analisar se falhamos ou não em envolver os jovens, o que devemos fazer é chamá-los a agir. Eles têm<br />
a força e o desejo de mudar o mundo, e que maneira melhor de fazer isso do que trabalhando pela água e pelo saneamento?<br />
Esta é uma questão fundamental que eles são capazes de compreender.”<br />
JORGE TARzEk<br />
Vice-presidente da Pepsico América Latina, Brasil.<br />
“A conscientização de comprometer as novas gerações com o setor de recursos hídricos deve começar a partir do setor<br />
empresarial. E como fazemos isso? Com o exemplo, com a responsabilidade de sermos gestores eficientes no uso da<br />
água, promovendo programas e ações concretas, para financiar programas que tenham como desafio a água, as pessoas<br />
e a sustentabilidade”.<br />
CARLOS ENRIquE JuSCAMAITA ARANGuENA<br />
Vice-ministro de Construção e Saneamento do Peru.<br />
“Os jovens não são o futuro do setor hídrico, são o presente. Eles estão comprometidos com o meio ambiente e devemos<br />
nos esforçar para que assumam a proteção da água como uma questão de trabalho e uma realidade de compromisso.<br />
Até hoje não conseguimos envolvê-los”.<br />
REyNA GALINdO<br />
Presidente da Associação Comunitária do Progresso do Século (ACEPROS) de El Salvador.<br />
“Os jovens têm o entusiasmo, o impulso e a vontade de trabalhar. Mas muitas vezes são os adultos que não lhes dão<br />
confiança suficiente. Devemos mudar a nós mesmos, ajudando-os a se envolverem na proteção da água e a lutarem por<br />
suas comunidades<br />
Eu aprendi a fechar as torneiras quando não é necessário deixá-las abertas.<br />
Sinto-me responsável, porque prejudica as despesas econômicas da minha casa<br />
e também o meio ambiente. Devo cuidar da água, para que no futuro não haja<br />
nenhuma escassez e para que as florestas não se transformem em desertos.<br />
ANDRÉS DONIS, 15 anos. Guatemala.<br />
AquA VitAe 15
ECONOmia<br />
16<br />
AquA VitAe
Por BORIS RAMÍREZ<br />
Os números econômicos não deixam dúvidas. O<br />
estado de saneamento de um país pode mo-<br />
delar suas expectativas de desenvolvimento.<br />
De acordo com a Organização Mundial da<br />
Saúde, os investimentos em saneamento nos países menos<br />
desenvolvidos gerariam benefícios com um valor estimado de<br />
US$ 35 bilhões anuais. Para se ter uma ideia do alcance deste<br />
lucro econômico, este valor é maior do que o Produto Interno<br />
Bruto (PIB) gerado em 2010 nos seguintes países da América<br />
Latina, segundo dados do Fundo Monetário Internacional<br />
(FMI): Honduras, com US$ 33,537 milhões; Paraguai, com US$<br />
31,469 milhões, e Nicarágua, com US$ 17,056 milhões; e um<br />
pouco menor do que o PIB de outros países da região, como o<br />
Panamá, com US$ 43,715 milhões; a Bolívia, com US$ 47,796<br />
milhões; o Uruguai, com US$ 47,986 milhões, e a Costa Rica,<br />
com US$ 51,130 milhões, representando uma grande oportunidade<br />
econômica e financeira.<br />
SANEAMENTO:<br />
UM ESFORÇO ECONÔMICO<br />
ObRAS + INvESTIMENTO = LUCRO<br />
É esta a operação financeira certa na região?<br />
Costa Rica 51.130<br />
Uruguai 47.986<br />
Bolívia 47.796<br />
Panamá 43.715<br />
US$35 Bilhões<br />
Honduras 33.537<br />
PIB 2010 (US$ milhões) segundo o FMI.<br />
Paraguai 31.469<br />
Nicarágua 17.056<br />
AquA VitAe 17
Certamente o acesso à água de qualidade e aos serviços de<br />
saneamento tem efeito direto sobre o crescimento econômico<br />
dos países. Isto se deve ao desenvolvimento de condições<br />
ideais nos setores de produção, saúde e educação, que<br />
por sua vez afetam diretamente os indicadores da qualidade<br />
de vida das populações. O principal indicador é que, melhorando<br />
a saúde dos habitantes de um país ou região, os gastos<br />
com cuidados de saúde básicos, hospitalização e funeral são<br />
evitados ou reduzidos. Crianças mais saudáveis podem participar<br />
de modo mais eficaz de processos educativos, somando<br />
mais 200 milhões de dias de frequência escolar em nível mundial,<br />
o que no futuro ajuda a diminuir os índices de pobreza.<br />
Uma menor necessidade de cuidados médicos para mulheres,<br />
crianças e idosos contribui ao mesmo tempo para redistribuir<br />
essas verbas para outros setores necessários para o desenvolvimento,<br />
diz a Organização Mundial da Saúde.<br />
A melhoria da água e do saneamento aumenta a produtividade<br />
diretamente: a redução de doenças diarréicas, devido à<br />
água insuficiente ou de baixa qualidade, significa a recuperação<br />
de 3 bilhões de dias de trabalho estimados no mundo, pois<br />
evita que os trabalhadores percam suas jornadas de trabalho<br />
por causa de doenças ou para cuidar de familiares doentes.<br />
Os recursos financeiros necessários para melhorar a quantidade<br />
e a qualidade da água disponível nos países em desenvolvimento<br />
devem vir de usuários, colaboradores e empresas<br />
operacionais públicas e privadas, afirma o Banco Mundial. O<br />
Relatório Mundial do Desenvolvimento da Água diz que são<br />
necessários de US$ 92,4 bilhões a US$ 148 bilhões por ano<br />
para construir e manter os sistemas de fornecimento, irrigação<br />
e saneamento básicos.<br />
Em novembro de 2011, ao comemorar o Dia Mundial do Banheiro,<br />
foi declarado que deve ser atendido o problema premente<br />
da falta de instalações sanitárias, já que “números da<br />
Unicef indicam que mais de 2,5 bilhões de pessoas não têm<br />
acesso a condições básicas de higiene para fazer suas necessidades”.<br />
Ao ver a diferença que esses banheiros fariam na<br />
economia em escala maior, compreende-se sem dúvida que o<br />
saneamento é uma decisão financeira rentável.<br />
18<br />
AquA VitAe<br />
PARA LEVAR EM CONSIDERAÇÃO<br />
Para entender a situação do ponto de vista econômico, deve-se<br />
levar em consideração três conclusões importantes do estudo<br />
“Saneamiento como negocio: Enfoques para políticas basadas<br />
en la demanda” (Saneamento como negócio: enfoques para<br />
políticas com base na demanda), elaborado por um grupo<br />
interdisciplinar constituído por Urs Heierli, Armon Hartmann,<br />
François Münger e Pierre Walther para a Agência Suíça para o<br />
Desenvolvimento e a Cooperação (SDC), para o Programa de<br />
Água e Saneamento para a América Latina (WSP-LAC), para<br />
o Conselho de Colaboração para o Abastecimento de Água<br />
e Saneamento (WSSCC) e para o Centro Pan-americano de<br />
Engenharia Sanitária e Ciências Ambientais - Unidade de Saneamento<br />
Básico (CEPIS-BS).<br />
NOVAS EStRAtégIAS DE POSICIONAMENtO<br />
• O principal objetivo em matéria de saneamento é o aumento<br />
acelerado de vasos sanitários. é importante reconhecer<br />
que as instalações e os sistemas de esgotos são um<br />
nicho de mercado a ser atendido.<br />
• A sustentabilidade e o rápido crescimento devem dar ao<br />
setor a capacidade de oferecer e gerar emprego.<br />
• As forças do mercado e o setor privado devem agir para<br />
incentivar os governos nacionais a projetar estratégias com<br />
visão de futuro.<br />
• Devem ser preparados planos de saneamento com base na<br />
demanda, sob a liderança dos governos locais.<br />
• É possível superar o desafio de saneamento ao se buscar<br />
impulsionar forças econômicas juntamente com o compromisso<br />
dos governos.<br />
• Assim que o modelo de negócio é lançado, o governo deve<br />
se distanciar de seu papel de prestador de serviços e se<br />
tornar um facilitador e condutor do processo em geral.
EXEMPLO DE MOBILIZAÇÃO DO<br />
SETOR PRIVADO: INSTITUTO TRATA BRASIL<br />
O Instituto trata Brasil surgiu da união de grandes<br />
empresas com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a<br />
sociedade civil sobre a importância da universalização<br />
do saneamento básico no Brasil.<br />
O Instituto é uma OSCIP – Organização da Sociedade<br />
Civil de Interesse Público – que tem como objetivo<br />
coordenar uma ampla mobilização nacional para que<br />
o País possa atingir a universalização do acesso à coleta<br />
e ao tratamento de esgoto.<br />
As ações e estudos feitos pelo trata Brasil repercutem<br />
em todo o país, principalmente alertando as pessoas<br />
e autoridades, através da imprensa, sobre a situação<br />
de carência local no abastecimento de água tratada,<br />
coleta e tratamento de esgotos. Nos últimos anos,<br />
o trata Brasil vem sendo citado em mais de 3.000<br />
matérias por ano, incluindo as principais tV´s, rádios,<br />
jornais, portais e mídia eletrônica. Este espaço na imprensa<br />
representou mais de R$ 90 milhões (US$ 52<br />
milhões de dólares aproximadamente) em resultados<br />
de mídia espontânea no Brasil.<br />
A Aqua Vitae entrevistou o Presidente Executivo do<br />
trata Brasil Edison Carlos.<br />
Como o Trata Brasil surgiu e qual o seu principal<br />
aporte para a sociedade?<br />
O Instituto trata Brasil surgiu da união de grandes<br />
empresas com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a<br />
sociedade civil sobre a importância da universalização<br />
do saneamento básico, principalmente o fornecimento<br />
de água potável, coleta e tratamento dos esgotos<br />
que tantos problemas trazem à sociedade. Nosso<br />
principal aporte é contribuir para a melhoria da qualidade<br />
de vida da população, especialmente protegendo<br />
nossos recursos hídricos e o meio ambiente com<br />
impacto na redução da mortalidade infantil.<br />
Quais os principais objetivos e metas do Trata Brasil?<br />
Além de informar e mobilizar a sociedade civil acerca<br />
da importância dos investimentos em saneamento básico,<br />
nossos objetivos são ampliar os investimentos e<br />
os recursos do Poder Público para o desenvolvimento<br />
do setor, de forma a atingir a universalização do saneamento<br />
básico em todo o país até 2025. O trata Brasil<br />
atua com foco na ampliação dos serviços de atendimento<br />
em água tratada e esgotamento sanitário.<br />
O Trata Brasil é uma iniciativa que sai do setor<br />
privado e se transforma em um case de mobilização.<br />
Fale um pouco sobre este diferencial.<br />
As empresas que formam o trata Brasil sempre consideraram<br />
que é fundamental explicar ao cidadão a<br />
importância dos serviços de água e esgotos para que<br />
ele priorize estes serviços na hora de escolher seus<br />
candidatos nas eleições. O Instituto trata Brasil já<br />
surgiu, portanto, como um movimento de mobilização.<br />
Apesar da extrema importância dos serviços<br />
para o meio ambiente, para a qualidade de vida e<br />
saúde da população, o saneamento básico permaneceu<br />
por décadas esquecido pelo poder público.<br />
A ideia de que saneamento básico é obra enterrada<br />
e por isso não dá voto hoje se reduziu, mas infelizmente<br />
ainda continua valendo em várias cidades<br />
brasileiras. é fundamental, portanto, ter um movimento<br />
como o do trata Brasil para que a sociedade<br />
cobre este direito que está previsto na Constituição<br />
do Brasil.<br />
todas as ações desenvolvidas pelo Instituto trata Brasil<br />
visam esclarecer as pessoas e mostrar às autoridades<br />
que a sociedade está mais atenta. Os estudos<br />
e ações são matéria-prima para que a imprensa divulgue,<br />
que os formadores de opinião se posicionem<br />
e que a própria população se mobilize cobrando de<br />
seus governantes a prioridade nos investimentos em<br />
saneamento. Saneamento básico é um direito do cidadão<br />
brasileiro e todos devem se mobilizar para termos<br />
esse direito atendido.<br />
AquA AquA AquA VitAe<br />
VitAe 19
NOVAS ALIANÇAS PARA O CRESCIMENtO<br />
• A prioridade é superar o desafi o de saneamento e higiene,<br />
que exige a participação ativa e o esforço integrado por todos<br />
os interessados: governo, sociedade civil e setor privado.<br />
• A liderança do governo será importante no sentido de atrair<br />
grandes empresas para a construção de sistemas de saneamento<br />
para todos os setores da população. Os governos<br />
locais serão responsáveis pela coordenação das pequenas<br />
e médias empresas, pela sociedade civil e pelas ONgs.<br />
• Uma atividade básica será a de fomentar parcerias nacionais,<br />
sejam formais (missões especiais, grupos consultivos,<br />
comitês nacionais para o saneamento básico) ou informais.<br />
• Também devem ser criadas alianças locais indispensáveis<br />
para converter as grandes estratégias de saneamento nacionais<br />
em ações concretas.<br />
• É necessário envolver o setor privado nas alianças, para<br />
aproveitar sua ação e conhecimento sobre o mercado, os<br />
preços e o estabelecimento de cadeias de abastecimento.<br />
A participação da empresa privada é fator fundamental na<br />
superação dos desafi os que enfrenta o subsetor de saneamento<br />
e higiene.<br />
20<br />
AquA VitAe<br />
80%<br />
de todas as doenças no mundo<br />
decorrem da eliminação<br />
inadequada de dejetos humanos<br />
e de águas contaminadas<br />
com matéria fecal.<br />
Dia Internacional do Banheiro 2011, UNICEF<br />
POLÍtICA DE SUBSÍDIOS INtELIgENtES<br />
• As forças de mercado não podem garantir o interesse e a<br />
participação das empresas privadas. Subsídios (sejam dos<br />
governos, doadores, ONgs ou os subsídios para a água)<br />
desempenham um papel crucial no cumprimento do desafi<br />
o do saneamento, mas devem ser aplicados com extremo<br />
cuidado e de forma sustentável.<br />
• O apoio público para a criação de mercados ou o desenvolvimento<br />
de cadeias de abastecimento é muito mais efi caz<br />
do que o subsídio para as operações básicas.<br />
• O custo de bens e serviços é crucial, e a acessibilidade dos<br />
preços deve ser o foco central de qualquer estratégia. Essa<br />
acessibilidade deve ser tratada através de projetos mais<br />
baratos e não mediante subsídios, já que estes não são<br />
sustentáveis a longo prazo.<br />
• É demasiado caro subsidiar instalações sanitárias com fossas<br />
sépticas até um nível acessível para os segmentos mais<br />
pobres da sociedade, esta é uma ideia que não tem nenhuma<br />
chance de sucesso.<br />
• A única alternativa é um produto mais barato, projetado<br />
para as classes mais baixas. Isto não signifi ca que tenha<br />
que ser um produto de baixa qualidade. Inovações em<br />
design e políticas fl exíveis são essenciais para infl uenciar<br />
a vida cotidiana dos pobres por meio de iniciativas de<br />
saneamento e higiene.<br />
• Os subsídios podem ser definidos de maneira que estabeleçam<br />
e fortaleçam as cadeias de abastecimento. Uma<br />
forma efi caz de usar os subsídios para desenvolver o setor<br />
de saneamento consiste em fi nanciar o treinamento de pedreiros,<br />
comerciantes e empresários. Os mercados rurais de<br />
artigos sanitários são uma boa maneira de fazer com que<br />
as cadeias de suprimentos sejam mais viáveis.
GOVERNO<br />
NACIONAL/LOCAL<br />
SETOR<br />
PRIVADO<br />
As Famílias e as comunidades mobilizam a<br />
demanda. São aqueles que exigem informações,<br />
produtos e serviços de saneamento, porque reconhecem<br />
o valor do saneamento na melhoria da<br />
qualidade de vida e nas oportunidades de desenvolvimento<br />
comunitário.<br />
Os Fornecedores e/ou operadores locais são<br />
aqueles que produzem, comercializam e prestam<br />
localmente serviços de operação e manutenção de<br />
saneamento na localidade.<br />
O Setor privado é o conjunto de organizações<br />
privadas, com ou sem fins de lucro, que oferecem<br />
produtos e serviços de âmbito nacional ou regional<br />
vinculados às tecnologias de saneamento e construção,<br />
formação, treinamento e capacitação, além<br />
de opções financeiras e de microcrédito.<br />
ATORES<br />
ECONÔMICOS DO<br />
SANEAMENTO<br />
FAMÍLIAS E<br />
COMUNIDADES<br />
FORNECEDORES<br />
E OPERADORES<br />
Os governos nacionais/locais são os promotores<br />
e os reguladores do mercado local para o<br />
saneamento. Sua missão é estimular o desenvolvimento<br />
de uma rede de fornecedores e operadores<br />
locais certificados, bem como assegurar a<br />
concepção e implementação de políticas integrais<br />
de educação sanitária e ambiental para o fortalecimento<br />
e liderança da população.<br />
‘‘<br />
Há mais pessoas<br />
com celulares e mais lares<br />
com televisões do que com<br />
instalações sanitárias.<br />
AquA VitAe 21<br />
‘‘
casos: uRBaNo<br />
CIDADE León<br />
caracteríSticaS da comunidade<br />
22<br />
COM ATITUDE<br />
AquA VitAe<br />
fotos: Sistema de Água Potável e de esgoto de león (SaPal)<br />
é uma cidade que cresce como<br />
motor da indústria de calçado e de<br />
serviços do México. Os problemas<br />
de abastecimento, preços mais<br />
elevados e mau tratamento<br />
das águas foram enfrentados<br />
diretamente, para continuar no<br />
caminho do crescimento.<br />
Por BORIS RAMÍREZ<br />
A cidade de León está localizada no Estado de Guanajuato. É a sexta cidade mais populosa do México, com<br />
uma população de 1,7 milhão de pessoas na grande área metropolitana, de acordo com dados do Instituto<br />
Nacional de Geografi a e Informática (INEGI). Esta próspera cidade tem como atividade principal a fabricação e a<br />
produção na indústria de pele de bovinos e suínos, sendo conhecida como a capital do calçado, com produção<br />
tanto para mercados nacionais quanto internacionais. Tem serviços de primeira classe na indústria hoteleira, o<br />
que a torna um dos centros mais importantes do México, com muitas opções de ensino universitário, entretenimento,<br />
gastronomia, lazer, arte e recreação.
Situação inicial<br />
• A bacia do Lerma-Santiago é uma das nove mais<br />
contaminadas no México, os maiores problemas se<br />
devem a descargas no rio Turbio.<br />
• A cidade de León fornece 84,5% da água a esta<br />
sub-bacia do rio Turbio. Alia-se ao fato que León en-<br />
frenta uma crescente procura por recursos hídricos.<br />
• Esta é uma região com poucos rios. Há uma super<br />
exploração há uma sobre-exploração do aquífero e<br />
uma indústria de couro que gera grandes quantida-<br />
des de águas residuais. León tem 571 curtumes<br />
em parques industriais e 225 em áreas urbanas.<br />
• O crescimento da cidade e as atividades industriais<br />
e agrícolas tornam cada vez mais necessário o uso<br />
sustentável da água.<br />
• O resultado desta situação é o aumento do custo<br />
do líquido na região de Bajío, derivado de fatores<br />
como a diminuição da disponibilidade ante o au-<br />
mento constante da procura e o monopólio do re-<br />
curso pelo setor agrícola.<br />
como eSta Situação foi reSolvida?<br />
Em 2007 foi formada a Comissão do Rio Turbio, com<br />
a participação das autoridades de sete municípios do<br />
Estado de Guanajuato e com a participação do Sis-<br />
tema de Água Potável e Saneamento Básico de León<br />
(SAPAL), que se juntou a este conselho na qualidade<br />
de organismo público urbano. A estratégia consistia<br />
em resolver o conflito entre as demandas da popu-<br />
lação urbana e as da indústria local, para reduzir os<br />
graves problemas de abastecimento de água sem<br />
afetar o desenvolvimento econômico da região. Foi<br />
necessário aumentar o volume de água disponível e<br />
reduzir o custo do serviço. A agenda de trabalho se<br />
concentrou nesses temas: poluição dos rios e riscos<br />
de inundação, paralisação da super-exploração dos<br />
aquíferos e gestão correta das descargas de águas<br />
residuais industriais. A aposta era conseguir mais re-<br />
cursos por meio do tratamento de água, resolvendo<br />
os impactos gerados.<br />
reSultadoS<br />
As ações permitiram:<br />
• A ampliação da Estação Municipal de Tratamento<br />
de Esgoto em 2008, com capacidade de mil litros<br />
por segundo.<br />
• A reabilitação de 8 estações (13 l/s) com benefício<br />
para 14.394 habitantes. Foi iniciada a construção<br />
de uma estação de tratamento (30 l/s) e trabalha-se<br />
para gerenciar recursos para seis estações de trata-<br />
mento e para completar a meta antes do final do ano<br />
de 2012.<br />
• A entrada em operação do Módulo de Depuração,<br />
com capacidade de 150 litros por segundo, dedi-<br />
cado ao tratamento de água com elevado teor de<br />
poluentes em nove zonas industriais.<br />
• Produção de 16.000 m3 de biogás por dia como<br />
subproduto do processo de tratamento de água.<br />
• Investimento de US$ 2 milhões para projetos<br />
d e g e r a ç ã o e l ét r i c a e t é r m i c a , i n ic i a d o s n o a n o<br />
de 2010.<br />
• Reutilização de água tratada: 50 litros por segundo<br />
em nove parques industriais e 140 litros por se-<br />
gundo para irrigação em áreas verdes, com sistema<br />
automático de enchimento de tubos em estações<br />
de tratamento. Ambos os projetos começaram em<br />
outubro de 2009.<br />
AquA VitAe 23
casos: RuRal<br />
Os vizinhos e produtores de Minas de San Carlos e Cruz de Eje, na província de<br />
Córdoba, na Argentina, recusaram-se a ficar de braços cruzados e se puseram<br />
a trabalhar para serem mais eficientes com os escassos recursos hídricos em<br />
áreas marginalizadas, com alta produção agrícola e pecuária.<br />
caracteríSticaS da comunidade<br />
Minas de San Carlos e Cruz del Eje, na província de Córdoba, na Argentina, localizam-se na região do Grande<br />
Chaco Sul-americano. Minas está situada a 230 km, e Cruz del Eje, a 150 quilômetros da cidade de Córdoba.<br />
São regiões com problemas de vias de comunicação. Os habitantes se dedicam à criação de bovinos, caprinos,<br />
ovinos e equinos. Na produção agrícola cultivam milho, verduras, frutas e tabaco. Há grandes extensões de<br />
florestas, depósitos de chumbo e prata, e poucos rios atravessam suas terras.<br />
24<br />
AquA VitAe<br />
fotos: instituto nacional de tecnologia agropecuária (inta)<br />
COMUNIDADE<br />
PRODUTORA DETERMINADA A CRESCER<br />
Por BORIS RAMÍREZ
Situação inicial<br />
• Existem duas barragens construídas para irrigar<br />
20.000 hectares de áreas cultivadas e a região<br />
de seca, dedicada ao gado. Nos últimos anos a<br />
diminuição do volume de chuvas aumentou.<br />
• As comunidades, localizadas em 9 distritos (municípios),<br />
estão em uma região semiárida, com precipitações<br />
de 200 a 500 mm por ano, altas temperaturas<br />
no verão e solos de alta permeabilidade<br />
e elevada evapotranspiração.<br />
• O acesso à água para irrigação e consumo diminuiu<br />
devido às alterações climáticas e a floresta<br />
nativa se deteriorou por causa de incêndios e desmatamentos.<br />
Houve um aumento no cultivo da<br />
soja, que chegou a 100% nos últimos 10 anos, e<br />
há uma grande área para a criação de gado, com<br />
animais que consomem entre 2,5 a 5 milhões de<br />
litros de água por dia.<br />
• Em muitas localidades da área os aquíferos baixaram,<br />
diminuindo a qualidade da água pelo aumento<br />
da concentração de sais e bactérias, e em<br />
muitos casos os poços utilizados para água de<br />
consumo humano, da fazenda e para a irrigação<br />
de hortas familiares, secaram.<br />
como eSta Situação foi reSolvida?<br />
No começo de 2006 iniciou-se um processo de organização<br />
socio-territorial para identificar e priorizar problemas<br />
regionais. Foi o ponto de encontro para cooperativas,<br />
Federação Agrária, grupos sociais, municípios,<br />
Ministério da Agricultura e Pecuária e Gestão de Recursos<br />
Hídricos de Córdoba. Foi solicitada assistência<br />
técnica ao Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária<br />
(INTA) e formou-se um Conselho Consultivo para o<br />
Sistema de Irrigação. Foi criado o “Projeto de Melhoria<br />
do Uso da Água na Região”, que formulou um sistema<br />
que contempla dois aspectos : “Extrafinca” para<br />
potencializar o recurso com revestimento e melhoria<br />
dos canais, e “Intrafinca”, projeto de rede interna de<br />
irrigação pressurizada em determinado número de propriedades,<br />
que serviria de modelo para um aumento<br />
gradual na área irrigada pelo sistema.<br />
reSultadoS<br />
No âmbito do Programa de Mitigação da Seca e de<br />
Adoção de Tecnologias de Irrigação Eficiente e de<br />
cursos especializados os resultados obtidos foram<br />
os seguintes:<br />
• Trinta e cinco produtores tiveram sistemas de gotejamento<br />
em extensões de 3 a 6 hectares. Isto<br />
melhorou a eficiência na aplicação da água por<br />
meio de um sistema de irrigação pressurizada.<br />
• Setenta produtores foram treinados no uso eficiente<br />
da irrigação e na comercialização de produtos.<br />
• US$ 162 mil foram investidos pelo Plano Nacional<br />
de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento<br />
Social da Nação. Este investimento foi<br />
complementado por US$ 117 mil em mão de obra<br />
das comunidades, como contrapartida.<br />
• Dez comunidades foram beneficiadas com duas<br />
escolas agropecuárias que contam com internato<br />
misto, onde participam 240 alunos para o período<br />
de fortalecimento organizacional.<br />
• Foram realizados trabalhos de aprofundamento de<br />
três poços em pedra e oito perfurações além da<br />
limpeza e a recuperação de três poços de antigas<br />
minas. Com estas obras se obtém água de excelente<br />
qualidade e taxas de fluxo de 2.000 a 20.000<br />
litros por hora.<br />
• Foram instalados 11 sistemas comunitários compostos<br />
de uma fonte de água comunitária, um<br />
depósito de 10.000 litros e armazenamento em<br />
tanques de 550 litros para cada família.<br />
• Quarenta quilômetros de redes de distribuição de<br />
água, cavados em valas e montados, e a construção<br />
das bases dos tanques.<br />
• Vinte módulos de captação de água com capacidade<br />
para cinco mil litros.<br />
AquA VitAe 25
legislação<br />
26<br />
26<br />
AquA VitAe<br />
AquA VitAe<br />
BALANÇO DAS LEIS:
ÁREAS DE INCERTEZAS NA QUESTÃO DA LEGISLAÇÃO<br />
DETÊM AVANÇOS NA AMÉRICA LATINA<br />
Compilado e revisão das legislações sobre a água<br />
Por BORIS RAMÍREZ<br />
Foto: David Ruiz<br />
AquA VitAe 27<br />
AquA VitAe 27
Fluem pela América Latina as mudanças nas leis<br />
sobre a água nos últimos anos. As iniciativas são<br />
constantes e a maioria dos países da região conduz<br />
mudanças nas suas constituições, leis e organizações<br />
responsáveis pela gestão e utilização dos recursos<br />
hídricos, o que está trazendo mudanças signifi cativas na relação<br />
entre as sociedades e esses recursos.<br />
Mas estas reformas não têm sido uniformes. Uruguai, Bolívia,<br />
Equador, México e Venezuela já declararam a água como um<br />
direito humano nas suas constituições. Peru, Brasil, Chile,<br />
Nicarágua, Colômbia e México reformaram a estrutura institucional<br />
do setor. Os outros países – a maioria – encontramse<br />
no caminho para incluir mudanças legais e institucionais.<br />
Em muitos deles o que persiste é o debate setorial sobre<br />
alterações a serem feitas.<br />
As novas leis concentram-se em “objetivos sobre como possibilitar,<br />
proteger e promover a participação e o investimento<br />
privado; reduzir a pressão sobre os orçamentos estatais e<br />
reorientar o gasto público para outras demandas politicamente<br />
mais urgentes; e melhorar a efi ciência econômica no<br />
aproveitamento dos recursos hídricos e na prestação de serviços<br />
públicos relacionados com a água”, argumenta Andrei<br />
Jouravlev, especialista da CEPAL (Comissão Econômica para<br />
América Latina e o Caribe).<br />
Os debates setoriais discutem constantemente sobre as mudanças<br />
nas leis, já que contemplam tópicos como: a forma e<br />
as condições de fornecimento dos direitos da água, a formulação<br />
e a aplicação de marcos regulamentares, a organização<br />
da institucionalidade necessária para a gestão do uso múltiplo<br />
da água, a viabilidade da criação de mercados de água e a<br />
aplicação de instrumentos econômicos, entre outros.<br />
28<br />
AquA VitAe<br />
Um exemplo disto é o esforço realizado pela GWP (Global<br />
Water Partnership) América Central, com a colaboração da<br />
União Europeia, do Programa de Desenvolvimento das Zonas<br />
Fronteiriças da América Central e do Banco Centro-americano<br />
de integração Econômica no estudo “Situación de los<br />
recursos hídricos en Centroamérica. Hacia una gestión integrada”<br />
(Situação dos recursos hídricos na América Central.<br />
Rumo a uma gestão integrada), que sistematiza aspectos relevantes<br />
do setor, incluindo o quadro institucional e jurídico<br />
do setor de recursos hídricos.<br />
Vamos fazer um apanhado sobre como estamos atualmente<br />
na América Latina com relação a essas leis, com base na aplicação<br />
e busca de informações junto aos órgãos reguladores,<br />
Congressos e Assembléias Legislativas da região.
EQUADOR<br />
• Em sua Constituição declara a água como um direito<br />
humano fundamental.<br />
• Existe a Política Nacional de Água e Saneamento,<br />
publicada em 2002, essa política está formulada<br />
em termos relativamente gerais.<br />
• Foi preparado um anteprojeto da Lei Orgânica dos<br />
Serviços de Água Potável e Saneamento, mas<br />
ainda não foi apresentado ao Congresso, devido a<br />
um debate nacional sobre a questão.<br />
• O Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação<br />
(MIDUVI) está legalmente encarregado e,<br />
portanto, com poder de estabelecer as políticas<br />
setoriais. No entanto, não existe uma definição<br />
clara dos papéis e das responsabilidades dos diferentes<br />
setores.<br />
PARAGUAi<br />
• Lei n.º 1614/00 de 2000 estabelece um marco re-<br />
gulador e taxas para o setor da água. Amparada por<br />
esta lei foi criada a Agência Reguladora dos Servi-<br />
ços de Saúde (ERSSAN).<br />
• Não existe um órgão de gestão para o setor, mas<br />
a formulação de políticas recai sobre o Ministério<br />
de Obras Públicas e Comunicações, que não tem<br />
desenvolvido políticas setoriais.<br />
• Os serviços de água e saneamento são fornecidos<br />
por três prestadores: Empresa de Serviços de Saúde<br />
do Paraguai (ESSAP), distribuidores de água (entre-<br />
gam água em casa) e Companhias de Saneamento.<br />
BOLÍVIA<br />
• A Lei de Serviços de Água Potável e Rede de Esgoto<br />
proposta em 1999 foi revista em 2000 e se<br />
converteu na Lei n.º 2066, chamada de “Água para<br />
a Vida”.<br />
• Em sua Constituição Política declarou a água como<br />
um direito humano.<br />
• O Ministério da Água foi criado em janeiro de<br />
2006, que unificou atribuições no setor da água<br />
que eram da responsabilidade de três Ministérios:<br />
A água potável e o saneamento estavam sob responsabilidade<br />
do Vice-Ministério de Saneamento<br />
Básico (VSB) do Ministério de Habitação e Serviços<br />
Básicos; a irrigação esteve a cargo do Ministério<br />
dos Assuntos Rurais e a gestão do meio ambiente<br />
estava sob a responsabilidade do Ministério<br />
do Meio Ambiente.<br />
• A regulamentação das empresas prestadoras de<br />
serviços de água potável está a cargo da Autoridade<br />
da Fiscalização e Controle Social de Água<br />
Potável e Saneamento Básico (AAPS), criada no<br />
ano de 2009, que outorga licenças e concessões<br />
para serviços, e estabelece os princípios para fixar<br />
preços, tarifas, taxas e cotas. A AAPS é uma instituição<br />
técnica e operacional pública, com pessoa<br />
jurídica e patrimônio, independência administrativa,<br />
financeira, jurídica e técnica, subordinada ao Ministério<br />
do Meio Ambiente e da Água.<br />
AquA VitAe 29
30<br />
AquA VitAe<br />
BRASIL<br />
• A partir dos princípios e obrigações estabelecidos na Constituição de 1988,<br />
institui-se no Brasil, em 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos e é criado<br />
o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SINGREH). Seus fundamentos<br />
são: (i) água como bem de domínio público; (ii) água como recurso<br />
limitado, dotado de valor econômico; (iii) prioridade para consumo humano; (iv)<br />
uso múltiplo das águas; (v) bacia hidrográfica como unidade de planejamento e<br />
gestão; e (vi) gestão descentralizada e participativa.<br />
• Para pôr em prática estes princípios e garantir a descentralização e a participação<br />
social, o SINGREH tem um conjunto de órgãos de decisão composto por<br />
colegiados regionais deliberativos que serão instalados nas unidades de planejamento<br />
e gestão, chamados de Conselho das Bacias Hidrográficas de Rios<br />
Nacionais e Conselho de Bacias Hidrográficas de Rios Estaduais; e por órgãos<br />
executivos das decisões dos colegiados regionais e pelas Agências de Água de<br />
âmbito nacional e estadual.<br />
• A distribuição de competências entre a União (nível federal) e os Estados em<br />
relação ao domínio das águas é a seguinte: a União é proprietária de lagos, rios<br />
e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem<br />
mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam para<br />
o território estrangeiro ou provenham dele; a União é proprietária de energia<br />
hidráulica potencial, pelo que lhe compete explorar diretamente ou mediante<br />
autorização, concessão ou licença, os serviços e instalações de energia e o<br />
aproveitamento enérgico dos cursos de água, em coordenação com os Estados<br />
onde se situem as usinas hidrelétricas; e os Estados são titulares das águas superficiais<br />
ou subterrâneas, correntes, emergentes e em depósito, exceto neste<br />
caso, as derivadas de obras da União.<br />
• A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade autônoma, administrativa<br />
e financeira, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, criada pela Lei N.° 9.984<br />
do ano de 2000, para a implementação da Política de Recursos Hídricos. Suas<br />
principais competências são: (i) conceder direitos de uso da água; (ii) fiscalização<br />
dos usos e dos usuários de recursos hídricos; e (iii) a cobrança pelo uso da água<br />
podendo delegar tarefas de agências de operação da água de bacias hidrográficas<br />
que são organismos executivos responsáveis pela execução das decisões<br />
dos respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas.<br />
• Mais recentemente, tendo em conta o sucesso da implementação da Agência,<br />
foi adicionada à sua competência a regulamentação do fornecimento de água<br />
para os perímetros de irrigação em regime de concessão pública e a organização<br />
do sistema nacional de segurança dos açudes.
URUGUAi<br />
• Ele foi o primeiro país da América Latina a realizar<br />
um referendo sobre a água.<br />
• As alterações do ano de 2004 à Constituição consagram<br />
o acesso à água potável e aos serviços de<br />
saneamento básico como um direito do povo e<br />
proíbem qualquer forma de participação do setor<br />
privado no setor da água.<br />
• O Ministério da Habitação, Gestão Territorial e Meio<br />
Ambiente é responsável pelas políticas setoriais de<br />
água e saneamento, por meio da Direção Nacional<br />
de Água e Saneamento (DINASA).<br />
• A Unidade Reguladora de Serviços de Energia e<br />
Água (URSEA) tem como responsabilidade regular<br />
as taxas e a qualidade dos serviços.<br />
• O Comitê Consultivo sobre Água e Saneamento<br />
(COASAS) reúne representantes de vários Ministérios,<br />
da sociedade civil, dos usuários e do setor<br />
privado para aconselhar o governo sobre questões<br />
de água potável e saneamento.<br />
COLÔMBIA<br />
• A lei 142 de 1994 (Lei dos Serviços Públicos Nacionais)<br />
e leis subsequentes regulam o setor.<br />
• O Vice-ministério de Água e Saneamento foi criado<br />
no ano de 2006 no âmbito do Ministério do Meio<br />
Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial,<br />
e é responsável por estabelecer a política setorial.<br />
• Este departamento criou 4 programas e seu conteúdo:<br />
Planos Departamentais da Água e Saneamento;<br />
Programa de Saneamento para Assentamentos<br />
(SPA) no âmbito de um Programa de<br />
Melhoramento Global de Bairros; Programa de Saneamento<br />
de Lixões Municipais para aumentar o<br />
volume de água municipal tratada e o Programa de<br />
Lavagem das mãos.<br />
• Mil e duzentas organizações sociais da Colômbia<br />
entregaram, em outubrode 2008, um total de<br />
2.039.000 assinaturas para realizar um referendo e<br />
conseguir declarar a água como um direito humano<br />
na Constituição Política. Os promotores também<br />
queriam que a Constituição garantisse um “mínimo<br />
vital” de água gratuita, protegesse os ecossistemas<br />
e estabelecesse que a gestão da água potável seja<br />
pública. Este referendo foi postergado na Câmara<br />
dos Representantes.<br />
VENEZUELA<br />
• A Lei Orgânica para a Prestação dos Serviços de Água Potável e Saneamento de<br />
dezembro de 2001 tinha a finalidade de transferir a responsabilidade pela prestação<br />
dos serviços aos municípios; criar uma agência reguladora; estabelecer uma<br />
entidade setorial responsável pela formulação de políticas e pelos aspectos financeiros;<br />
e criar uma empresa nacional de água e o estabelecimento de um Fundo<br />
de Assistência Financeira para canalizar os recursos públicos.<br />
• O Ministério do Poder Popular para o Meio Ambiente é responsável pela definição<br />
de políticas de água e saneamento. O Ministério do Poder Popular de Indústrias<br />
de Energia Elétrica e Comércio define encargos máximos e admissíveis<br />
para o setor.<br />
AquA VitAe 31
EL SALVADOR<br />
• Não existe uma lei geral de água nem de água po-<br />
32<br />
tável e saneamento.<br />
• A Administração Nacional de Aquedutos e Esgotos<br />
(ANDA), é o órgão responsável do setor e o princi-<br />
pal provedor de serviços urbanos. Não existe uma<br />
agência reguladora.<br />
• O Ministério da Saúde é responsável pelo controle<br />
da qualidade da água potável. O Ministério do Meio<br />
Ambiente e dos Recursos Naturais é responsável<br />
pela gestão dos recursos hídricos. O Ministério da<br />
Economia aprova ajustes para as taxas de água.<br />
• Desde meados do ano de 2010, o governo de El<br />
Salvador formou uma Comissão Técnica Interinsti-<br />
tucional integrada por 13 instituições do governo re-<br />
lacionadas com a questão da água; sob a condução<br />
da Secretaria Técnica da Presidência e do Ministério<br />
do Meio Ambiente, tem se trabalhado no processo<br />
de Reforma Hídrica Nacional. Participam também<br />
neste ambicioso esforço do estado salvadorenho<br />
ONGs, usuários, agências de bacias hidrográficas,<br />
associações de produtores, universidades e outros<br />
intervenientes ligados à água; e foi estabelecido<br />
como meta para 2012 poder contar com: i) Política<br />
Integral de Recursos Hídricos, ii) Lei Geral de Água,<br />
iii) Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hí-<br />
dricos, iv) Plano Nacional de Gestão Integrada dos<br />
Recursos Hídricos.<br />
• Da mesma forma, um nível setorial está sendo tra-<br />
balhado para contar com uma Política e uma Lei<br />
de Água Potável e Saneamento; bem como uma<br />
Política e uma Lei de Irrigação e Escoamento.<br />
AquA VitAe<br />
COSTA RICA<br />
• A Lei da Água data do ano de 1942. Mais tarde foi<br />
criado por lei o Instituto de Aquedutos e Esgotos<br />
da Costa Rica (AyA), a Lei de Água Potável e Sa-<br />
neamento Básico e a Lei Geral de Saúde.<br />
• O país não conta com apenas um corpo normativo,<br />
sistemático e coerente que regule de forma global<br />
a proteção, extração, utilização e gestão eficiente<br />
dos recursos hídricos. Estima-se que existam cerca<br />
de 120 leis e decretos que capacitam diversos as-<br />
pectos da gestão da água.<br />
• A prestação de serviços são oferecidas pelas se-<br />
guintes entidades: Instituto de Aquedutos e Es-<br />
gotos da Costa Rica (AyA); Empresa de Serviços<br />
Públicos de Heredia e pelas Associações Admi-<br />
nistradoras de Sistemas de Aquedutos e Esgotos<br />
Sanitários (ASADAS).<br />
• Existem dois projetos de lei apresentados à Assem-<br />
bleia Legislativa, e há uma intenção por parte do<br />
Poder Executivo de transformá-los em apenas um.<br />
• O órgão responsável é o Ministério do Meio Am-<br />
biente, Energia e Telecomunicações. O AyA é o<br />
responsável na questão da água potável.
ARGENTiNA<br />
• Não existe nenhuma lei sobre a água em nível na-<br />
cional. Como a Argentina é um país federal, são as<br />
províncias que têm a responsabilidade de formular<br />
suas políticas do setor e estabelecer as normas em<br />
sua área geográfica de competência.<br />
• A Subsecretaria de Recursos Hídricos, mediante a<br />
Secretaria de Obras Públicas, propõe as políticas<br />
setoriais perante o Ministério do Planejamento<br />
Federal, Investimento Público e Serviços, que é o<br />
órgão responsável em aprová-las.<br />
• Neste âmbito, o Organismo Nacional de Obras Hí-<br />
dricas de Saneamento Básico (ENOHSA) é uma en-<br />
tidade descentralizada dependente da Secretaria de<br />
Recursos Hídricos, encarregada de proporcionar o<br />
financiamento e a assistência técnica aos prestado-<br />
res de serviço de água potável.<br />
PANAMá<br />
• A Lei da Água vigente é o decreto Lei N.° 35 de 1966,<br />
e a lei das bacias hidrográficas é a N.° 44 de 1999.<br />
• O Ministério da Saúde é o órgão responsável do<br />
setor e define as políticas. A Autoridade Nacional<br />
de Serviços Públicos tem a responsabilidade de re-<br />
gulamentar as tarifas dos serviços de água e sanea-<br />
mento nas zonas urbanas.<br />
• A responsabilidade da gestão das bacias hidrográ-<br />
ficas está compartilhada com a Autoridade Nacio-<br />
nal do Meio Ambiente (ANAM), e a Autoridade do<br />
Canal do Panamá (ACP) é responsável pela Bacia do<br />
Canal do Panamá.<br />
NiCARáGUA<br />
• A Lei Geral de Águas Nacionais foi promulgada em<br />
2007. Esta lei prevê a gestão dos recursos hídricos<br />
e não diretamente da água potável.<br />
• A Lei Geral de Águas Nacionais cria um novo Sis-<br />
tema de Administração da Água, composto por um<br />
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)<br />
como a instância de coordenação de nível superior<br />
para a gestão dos recursos hídricos, pela Autori-<br />
dade Nacional da Água (ANA) e por 21 organismos<br />
de bacia hidrográfica.<br />
• Estabelece o Fundo Nacional de Água (FNA) como<br />
um mecanismo de gestão financeira que opera den-<br />
tro da ANA, cuja função é financiar o Plano Nacional<br />
de Recursos Hídricos, os planos para bacias hidro-<br />
gráficas e demais ações previstas na Lei. O Fundo<br />
será alimentado, entre outros recursos, através do<br />
pagamento de taxas pelo uso da água e seus bens<br />
públicos inerentes, além de multas, doações ou con-<br />
tribuições do Estado. Estabelece igualmente o Re-<br />
gistro Público Nacional de Direitos da Água, que visa<br />
dar segurança jurídica às concessões outorgadas.<br />
• Com relação ao setor de Água Potável e Sanea-<br />
mento, a lei o define como um usuário, mas estabe-<br />
lece que tem a mais alta prioridade, considerando<br />
que a ANA não poderá estabelecer nenhuma taxa<br />
pela exploração e deve fazer um planejamento e in-<br />
ventário dos recursos hídricos que podem ser usa-<br />
dos no futuro com fins de abastecimento humano. A<br />
ANA outorga as concessões aos operadores, tanto<br />
urbanos quanto rurais, e também aprova as normas<br />
de qualidade da água para consumo humano.<br />
AquA VitAe 33
CHiLE<br />
• Tem um Código das Águas e três leis relativas ao<br />
34<br />
regulamento, subsídios e fomento ao investimento<br />
privado em irrigação e drenagem, além de 15 decre-<br />
tos diferentes contidos em todo o setor.<br />
• O Ministério de Obras Públicas outorga as conces-<br />
sões e promove o abastecimento de água e o sa-<br />
neamento básico em zonas rurais através do seu<br />
Departamento de Programas de Saneamento.<br />
• A responsabilidade regulamentar em áreas urbanas<br />
é compartilhada pelo órgão regulador econômico,<br />
pela Superintendência de Serviços de Saneamento<br />
(SISS) e pelo Ministério da Saúde, que estabelece<br />
as normas de qualidade sobre água potável.<br />
• O Código das Águas define simultaneamente<br />
a água como um bem nacional de uso público e<br />
como bem econômico, o que possibilita sua gestão<br />
de acordo com diretrizes e códigos da propriedade<br />
privada, constitucionalmente protegida. Esta defini-<br />
ção promove o regulamento do uso e o acesso aos<br />
recursos hídricos, principalmente através do “mer-<br />
cado da água”, no qual prioriza a dinâmica da oferta<br />
e da procura.<br />
• O titular que obtém o direito à água deve decla-<br />
rar onde e quando usará a água, seja para os fins<br />
solicitados ou para usos alternativos posteriores,<br />
podendo manter indefinidamente este direito sem<br />
usá-lo. Desde a reforma do Código das Águas existe<br />
um pagamento pelo não uso deste direito.<br />
AquA VitAe<br />
HONDURAS<br />
• Antes do ano de 2009, o quadro jurídico estava<br />
constituído por uma lei de Aproveitamento das<br />
Águas Nacionais que havia sido aprovada em 1927,<br />
que tinha muitas fragilidades e carecia de uma polí-<br />
tica nacional para o setor.<br />
• Em agosto de 2009, o Congresso aprovou a Lei<br />
Geral das Águas. Atualmente trabalha-se em seu<br />
regulamento.<br />
• A nova lei contém 101 artigos e altera o decreto N.º<br />
131 de 12 de janeiro de 1982 da Constituição da<br />
República de Honduras, ao declarar a água como<br />
um direito humano, submetendo seu uso preferen-<br />
cial ao consumo das pessoas para a preservação de<br />
sua vida e saúde.<br />
• O comando do setor estará a cargo da Secretaria<br />
de Estado nos Gabinetes de Recursos Naturais e<br />
Meio Ambiente (SERNA), e cria como organismo<br />
descentralizado, a Autoridade da Água, com um<br />
braço técnico que integra serviços meteorológicos<br />
e hidrológicos em uma única instituição.<br />
• No início de 2010, o Congresso Nacional aprovou<br />
um Plano de Nação para o ano de 2023, que inclui<br />
uma unidade de planejamento chamada “a conta<br />
hidrográfica”. Assim, ambos os decretos permitem<br />
desenvolver os esforços no sentido de uma gestão<br />
integrada dos recursos hídricos em Honduras.
PERU<br />
• A Lei de Recursos Hídricos N.º 29338 foi aprovada<br />
em março de 2009.<br />
• Esta lei declara que não há nenhum direito de pro-<br />
priedade particular sobre a água e mantêm elemen-<br />
tos anteriores como: sistema de direitos transferí-<br />
veis, possibilidade de revogar os direitos devido à<br />
falta de pagamento e prioridades de atribuição.<br />
• O Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídri-<br />
cos foi criado com o objetivo de articular as ações e<br />
os processos de gestão nas bacias, nos ecossiste-<br />
mas e nos bens associados.<br />
• Foi fortalecida a criação da Agência Nacional da<br />
Água, criada no ano de 2008, como responsável<br />
por monitorar e controlar o uso do recurso e finan-<br />
ciar obras.<br />
GUATEMALA<br />
MÉXiCO<br />
• A Lei de Águas Nacionais de 1992 foi alterada<br />
em 2004.<br />
• As políticas federais que regem as concessões para<br />
o uso da água são estabelecidas pela Comissão Na-<br />
cional de Águas (CONAGUA), uma dependência<br />
autônoma da Secretaria do Meio Ambiente e dos<br />
Recursos Naturais (SEMARNAT).<br />
• A CONAGUA estabelece um sistema nacional de<br />
informação e publica informações sobre o sistema<br />
de águas nacionais, além de preparar balanços sobre<br />
a quantidade e a qualidade da água em nível regional.<br />
• Em 1992, a Lei de Águas Nacionais contempla a<br />
transferência de certas funções, tanto em nível fe-<br />
deral quanto estadual, para as instituições recém<br />
criadas com relcação às das bacias hidrográficas,<br />
incluindo decisões financeiras, através da criação de<br />
um Sistema Financeiro da Água.<br />
• A legislação baseia-se na Constituição, que declara a água como um bem de domínio público inalienável e<br />
imprescritível. Também garante o direito à saúde, ao meio ambiente e à autonomia municipal.<br />
• O setor conta com um conjunto de normas dispersas em todo o sistema jurídico, que abordam proble-<br />
mas de foco limitado, relacionados com a prestação do serviço, proteção de fontes hídricas, qualidade e<br />
tratamento de água. O órgão responsável da Água e do Saneamento é o Ministério da Saúde Pública e<br />
da Assistência Social, enquanto o Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais rege questões<br />
relativas à água como recurso, a gestão de bacias hidrográficas e assuntos relacionados com a gestão da<br />
qualidade ambiental.<br />
• Os municípios são responsáveis por prestar os serviços de água potável e de saneamento básico.<br />
• Em 2007, a comissão de Recursos Hídricos do Congresso, juntamente com a do Meio Ambiente, Ecologia<br />
e Recursos Naturais, propôs uma nova lei para a utilização e a gestão sustentável da água.<br />
• No ano de 2008 foi estabelecido o Gabinete Específico da Água como órgão responsável por coordenar<br />
esforços em políticas, planos e orçamentos do setor.<br />
• A Política Nacional da Água e sua Estratégia foram emitidas em 2011.<br />
AquA VitAe 35
AMBIENTE<br />
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS<br />
Por BORIS RAMÍREZ<br />
VALOR SOB A TERRA<br />
36<br />
AquA VitAe<br />
Foto: Nasa Earthobservatory
Os aquíferos são recursos pouco conhecidos, cada vez mais usados e<br />
com regulamentação escassa. Na América Latina, são fundamentais para<br />
o desenvolvimento sustentável e, a cada dia, é mais alto o brado para<br />
conhecê-los, entendê-los e protegê-los.<br />
Cientistas brasileiros descobriram, em agosto de<br />
2011, indícios da existência de um rio subterrâneo<br />
que corre abaixo do rio Amazonas, a 4 mil metros<br />
de profundidade. A descoberta foi feita pelos especialistas<br />
de geofísica do Observatório Nacional brasileiro,<br />
chefi ados pelo professor Valiya Hamza e pela geofísica Elizabeth<br />
Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas.<br />
Foram estudados 241 poços perfurados pela Petrobras nas<br />
décadas de 1970 e 1980 para extração de petróleo e, de<br />
acordo com esses estudos, abaixo do Amazonas correria um<br />
rio subterrâneo de semelhante extensão, mas com o dobro da<br />
largura e o triplo de descarga fl uvial. A descoberta ganhou<br />
o nome de rio Hamza, em homenagem ao acadêmico que<br />
orientou a pesquisa.<br />
“Este recurso de água subterrânea está em uma região onde<br />
há água doce e abundante na superfície. Por isso, perfurar<br />
poços para captar esta água não é economicamente viável.<br />
Todavia, a região oeste do Brasil, no estado do Acre e nos<br />
Andes peruanos, há zonas mais secas, onde esta água poderia<br />
ser aproveitada. Além disso, como no Amazonas, o rio<br />
Hamza desemboca no Oceano Atlântico, na região da Ilha do<br />
Marajó, o que modifi ca a salinidade da água e faz surgir um<br />
ecossistema de vida aquática diferente. Um dado interessante<br />
é que embora seja bastante intenso, o fl uxo de água não foi<br />
considerado na estimativa do balanço hídrico da região”, comenta<br />
o professor Hamza.<br />
Esta recente descoberta volta a dar destaque ao signifi cado<br />
do valor estratégico e da necessidade de proteção dos recursos<br />
hídricos subterrâneos, coincidindo com uma das colocações<br />
que o Fórum de Água das Américas preparou como<br />
um dos temas regionais para ser tratado no Sexto Fórum<br />
Mundial da Água, na França.<br />
É importante ter clareza sobre o papel de todas as fontes de<br />
água, inclusive as subterrâneas, “para manter um equilíbrio,<br />
aceito pela sociedade, entre a conservação dos ecossistemas<br />
aquáticos, seus serviços aos demais ecossistemas e ao uso<br />
para as atividades econômicas”, conforme explica Fernando<br />
Veiga, gerente de Serviços Ambientais da organização The<br />
National Conservanci.<br />
‘‘<br />
Calcula-se que as<br />
águas subterrâneas<br />
representam 98% do<br />
volume total de água<br />
doce de todo o planeta.<br />
FUNDAMENTAIS E ESTRATÉGICOS<br />
Calcula-se que as águas subterrâneas representam 98% do<br />
volume total de água doce disponível em todo o planeta.<br />
Estão armazenadas em aquíferos localizados em diferentes<br />
níveis de profundidade: desde os que estão pouco profun-<br />
dos, sem confi namento, situados a apenas alguns metros de<br />
profundidade, até sistemas confi nados, a vários quilômetros<br />
sob a superfície.<br />
“Na América Latina e no Caribe, a água subterrânea é um<br />
recurso vital que desempenha um papel estratégico cada vez<br />
mais importante para o desenvolvimento sustentável. Ela será<br />
ainda mais importante nos próximos anos, à medida que a<br />
escassez de água e o aumento das variações climáticas virarem<br />
grandes preocupações mundiais. Por exemplo, o Sistema<br />
Aquífero Guarani (SAG) – localizado nas fronteiras entre Brasil,<br />
Argentina, Uruguai e Paraguai – é uma das maiores reservas<br />
mundiais de água doce, com uma superfície de 1,2 milhões<br />
de km² e uma capacidade de armazenamento estimada em<br />
40.000 km³”, argumenta a especialista em águas subterrâneas<br />
Michela Miletto, em um estudo conjunto da Organização<br />
de Estados Americanos (OEA).<br />
Em nossa região, está sendo desenvolvido um importante programa<br />
chamado de Aquíferos Transfronteiriços das Américas,<br />
cujo principal objetivo é melhorar a compreensão, o intercâmbio<br />
e a comunicação sobre assuntos científi cos, socioeconômicos,<br />
jurídicos, institucionais e ambientais, relativos ao gerenciamento<br />
dos aquíferos transfronteiriços. (Vide quadro)<br />
A rota traçada é de conscientização e difusão do conhecimento<br />
de que esses aquíferos são recursos pouco conhecidos, cada vez<br />
mais usados e com regulamentação escassa.<br />
AQUA VITAE 37<br />
‘‘
38<br />
AQUÍFEROS SÃO...<br />
Aquíferos são depósitos subterrâneos de água acumulados<br />
em terrenos rochosos permeáveis, dispostos sob<br />
a superfície, por onde circulam grandes volumes de<br />
água subterrânea de ótima qualidade para o consumo<br />
humano, mas com um ecossistema de extrema fragilidade,<br />
em especial, em caso de contaminação. Tanto os<br />
aquíferos como as águas superficiais são fluidos, livres e<br />
não respeitam nenhum limite geográfico administrativo.<br />
A diferença entre a quantidade de precipitação e a<br />
quantidade de água que flui nos rios é filtrada no solo,<br />
formando os aquíferos. A filtragem depende das características<br />
físicas dos terrenos rochosos: se a camada<br />
impermeável forma uma depressão, pode surgir um<br />
lago subterrâneo. Por outro lado, se a camada impermeável<br />
estiver inclinada, é possível que se forme um<br />
rio subterrâneo.<br />
Diferentes materiais podem formar os aquíferos, tais<br />
como barro, areia, conchas e pedra calcária. Neles podemos<br />
encontrar água doce e salgada, que preenche<br />
diferentes tamanhos de fendas e poros. Em geral, a<br />
água doce fica na parte mais alta, e a salgada, na mais<br />
profunda. Quando confinada, a água do aquífero está<br />
sob pressão. Isto possibilita sua elevação em um poço<br />
na parte superior do aquífero (e, em alguns lugares<br />
até sobre a superfície de terra) sem ser preciso uma<br />
bomba, criando-se, assim, um rio artesiano livre.<br />
AquA VitAe<br />
nível hidrostático<br />
água doce<br />
água salgada<br />
rio<br />
lago<br />
sistema de aquífero superfi cial<br />
unidade semiconfi nadora<br />
sistema de aquífero intermediário<br />
CRITÉRIOS<br />
DOS SETORES<br />
• Enquanto a extração e distribuição de água forem<br />
unilaterais em uma bacia compartilhada, sempre<br />
haverá afetação das capacidades de recarga das<br />
fontes de água, principalmente dos aquíferos, cuja<br />
natureza por si só é bastante vulnerável. Carmen<br />
Maganda, Doutora em Antropologia Social pelo<br />
Centro de Pesquisas e Estudos Superiores em Antropologia<br />
Social (CIESAS), México.<br />
• Nas zonas áridas e semiáridas, os recursos de água<br />
subterrânea têm uma relevante importância no<br />
abastecimento para consumo humano e irrigação.<br />
Para conhecer bem seu valor, é necessário relacionar<br />
e analisar a demanda de água disponível, para um<br />
uso racional do recurso. Rodolfo García, Doutor<br />
em Ciências Geológicas da Universidade Nacional de<br />
Salta, Argentina.<br />
• Em muitas regiões do mundo, o valor econômico<br />
da água subterrânea está aumentando devido ao<br />
crescimento populacional e ao desenvolvimento<br />
econômico (e, por fi m, ao aumento da demanda de<br />
água). Outros motivos são a contaminação de bacias<br />
de água superfi cial e, cada vez mais, a variação climática<br />
e a necessidade de contar com um recurso à<br />
prova de secas. Karin Kemper e Stephen Foster.<br />
Bank-Netherlands Water Partnership Program.<br />
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos<br />
Naturais, México.<br />
bomba<br />
bomba<br />
bomba<br />
areia<br />
poço superfi cial<br />
Sistema de aquífero<br />
afundamento<br />
geológico
RECOMENDAÇÕES MAIS PROFUNDAS<br />
O Programa Hidrológico Internacional da UNESCO e da OEA para a América Latina e Caribe concentra seu trabalho<br />
nos aquíferos transfronteiriços. Em 2008, foram feitas as recomendações abaixo com o propósito de chamar a atenção<br />
para esta realidade.<br />
LEGISLAÇÃO NACIONAL<br />
Avançar na definição e avaliação dos aquíferos<br />
de cada país da região.<br />
Consolidar a legislação sobre águas subterrâneas,<br />
como resultado da política hídrica.<br />
Priorizar o conhecimento sobre os aquíferos.<br />
Realçar o âmbito legislativo da identidade do<br />
regime legal das águas subterrâneas.<br />
Aumentar o conhecimento desses reservatórios<br />
como zonas de recarga e descarga, bem como<br />
sua importância no ciclo hidrológico.<br />
Conduzir uma gestão adequada e os registros de<br />
usos para a proteção do recurso hídrico, tanto em<br />
sua quantidade quanto em sua qualidade.<br />
Na região, já foram identificados 59 aquíferos transfronteiriços: 35 na América do Sul, 13 na América Central, 8 na América do<br />
Norte e 3 no Caribe. Os mais extensos estão na América do Sul. Veja alguns deles.<br />
Nome do Aquífero Localização Extensão<br />
GUARANÍ Argentina/Brasil/Paraguai/Uruguai 1.3 milhões km 2<br />
TOBA/IRENDA/CHACO TARIJEÑO Argentina/Bolivia/Paraguai 600 mil km 2<br />
CAIUÁ/BAURU/ACARAI Brasil/Paraguai 300 mil km 2<br />
PANTANAL Bolivia/Brasil/Paraguai 130 mil km 2<br />
TITICACA Bolivia/Peru 120 mil km 2<br />
PERMO/CARBONÍFERO Brasil/Uruguai 41 mil km 2<br />
LITORANEO/CHUI Brasil/Uruguai 41 mil km 2<br />
LITORAL/CRETÁCICO Argentina/Uruguai 40 mil km 2<br />
SALTO/SALTO CHICO Argentina/ Uruguai 32 mil km 2<br />
AGUA DULCE Bolivia/Paraguai 30 mil km 2<br />
BOA VISTA/SERRA DO TUCANO/NORTH SAVANNA Guiana/Brasil 24 mil km 2<br />
Fonte: Sistema Internacional de Aquíferos Compartilhados<br />
ENTENDIMENTO SOBRE<br />
AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS<br />
Formar um esforço de cooperação que implique no<br />
intercâmbio de dados e informações.<br />
Avançar paulatinamente rumo à elaboração de planos<br />
coordenados entre os países que compartilham um<br />
mesmo aquífero.<br />
A criação de mecanismos de coordenação favoreceria<br />
o processo de intercâmbio e a adoção de medidas<br />
benéficas para uma melhor gestão do recurso hídrico.<br />
Acertar entendimentos binacionais ou regionais que<br />
considerem a unidade dos aquíferos transfronteiriços.<br />
A coordenação, por sua vez, pode se enquadrar em<br />
um esquema institucional simples que a facilite e<br />
sustente.<br />
-<br />
AquA VitAe 39
Breves do mundo<br />
Destaques mundiais em reuso da água<br />
É cada vez maior o número de cidades e países que usam águas<br />
recicladas, como um mecanismo inovador para dar sustentabilidade<br />
aos recursos hídricos. Água reciclada é aquela que, após<br />
o uso em atividades domésticas, industriais ou de produção<br />
intensiva, recebe um tratamento que permite – de acordo com<br />
o cumprimento de alguns padrões – sua reintegração a sistemas<br />
hidráulicos, voltando a ser usada. Uma pesquisa da Agência de<br />
Proteção Ambiental dos Estados Unidos reconhece os exemplos<br />
abaixo:<br />
• Namíbia: Na capital, Windhoek, as águas residuais são altamente<br />
tratadas, sendo reutilizadas como água potável. É o único exemplo<br />
de reúso direto no mundo.<br />
• Austrália: A água reciclada destina-se a vários usos: produção<br />
de neve para estações de esqui, uso em privadas e irrigação de<br />
plantações.<br />
• Japão: As águas recicladas são usadas na irrigação de parques,<br />
campos de golfe e de esportes, assim como na lavagem de automóveis,<br />
no controle de incêndios e em diversas aplicações em<br />
edifícios comerciais e residenciais.<br />
• Reino Unido: As águas residuais tratadas são usadas em atividades<br />
como criação de peixes, lavagem de automóveis e irrigação<br />
de campos de golfe.<br />
• Paquistão: as águas residuais tratadas são usadas na irrigação de<br />
hortaliças, do trigo e de cultivos de pasto para o gado.<br />
Maior hidroelétrica do mundo<br />
é movida com a força do mar<br />
A Coréia do Sul concluiu a construção da maior usina de<br />
energia hidrelétrica do mundo, impulsionada pelo movimento<br />
da água das marés e com capacidade para gerar<br />
eletricidade para meio milhão de pessoas. Seis dos dez geradores<br />
da usina entraram em funcionamento no início de<br />
setembro de 2011, de forma progressiva, depois de sete<br />
anos de construção na costa ocidental sul-coreana. O complexo<br />
hidrelétrico conta com uma capacidade de geração de<br />
254.000 kW por dia.<br />
Dois meses depois, a usina sul-coreana de Shihwa começou<br />
a funcionar a 100% de sua capacidade, o que poderá<br />
reduzir o consumo de petróleo do país em 860 mil barris<br />
anuais, evitando também a emissão de 320 mil toneladas de<br />
CO2 na atmosfera.<br />
Esta enorme obra de engenharia aproveita os recursos<br />
hídricos da Coréia para usar menos combustíveis fósseis. As<br />
turbinas foram instaladas às margens de um lago artificial<br />
criado em frente ao mar, próximo à cidade de Seul. São movidas<br />
pela força da água quando impulsionadas pelas marés.<br />
O investimento na obra foi de US$335 milhões.<br />
O presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, ressalta que<br />
este projeto é uma prova da intenção do governo da Coréia<br />
de desenvolver as energias renováveis. “Esta usina não<br />
é apenas um símbolo de crescimento verde, mas representa<br />
uma tendência que o mundo deverá seguir”, indicou o chefe<br />
do país.<br />
40<br />
Fonte: Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos<br />
AquA VitAe<br />
Fonte: Water.org<br />
Trabalho coletivo<br />
A zona de lagos de Sanjiangyuan, situada no planalto do<br />
Tibete, é um exemplo mundial de sucesso no aproveitamento<br />
integral dos recursos hídricos. Lá, nascem três dos<br />
mais importantes rios da Ásia: o Amarelo, o Yangtsé e o<br />
Mekong. E, mesmo assim, a região estava a ponto de secar.<br />
As nascentes destes três grandes rios, especialmente a do rio<br />
Amarelo, sofriam com a deterioração do ecossistema local<br />
causada pelo excesso de pastagem e por outras atividades<br />
humanas na região.<br />
Com um programa aperfeiçoado de modificação de atividades<br />
humanas, deu-se início em 2005 o desenvolvimento do<br />
“Programa de Melhoria do Meio Ambiente de Sanjiangyuan”.<br />
O projeto teve um investimento de US$1,12 bilhão e incluiu<br />
métodos para reduzir a erosão do solo, como chuva artificial e<br />
realocação das famílias pastoris da região, obrigando 50.000<br />
tibetanos a deixar o lugar.<br />
“A área lacustre de Sanjiangyuan teve um aumento de<br />
245 km² nos últimos seis anos”, detalhou Li Xiaonan, subdiretor<br />
do Escritório de Proteção Ecológica da reserva natural.<br />
Fonte: Agência de Notícias Xinhua.<br />
Everglades, na Fórida, recebe o maior<br />
investimento federal para<br />
proteção de terrenos úmidos<br />
Preocupados com a qualidade da água e com sua proteção,<br />
um grupo de fazendeiros do estado da Flórida se uniu em<br />
uma iniciativa do governo dos Estados Unidos, que visa investir<br />
US$100 milhões para que estes consumidores de água<br />
se comprometam a não construir em áreas protegidas e a<br />
cuidar de seus terrenos no parque Everglades, uma ampla<br />
região subtropical pantanosa de grande importância para o<br />
meio ambiente e para a proteção de recursos hídricos.<br />
“A restauração do norte do parque Everglades é fundamental<br />
para os habitantes da Flórida e para os Estados Unidos”,<br />
declarou o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom<br />
Vilsack, ao anunciar o programa que protegerá um ecossistema<br />
único no mundo, para o qual é destinado o maior<br />
investimento federal dedicado a um único Estado para a proteção<br />
de terrenos úmidos.<br />
O investimento dará impulso à restauração do parque Everglades<br />
e contará também com a ajuda dos fazendeiros, que<br />
receberão recursos em troca do compromisso de não construir<br />
numa área de mais de 9700 hectares nas proximidades<br />
do lago Okeechobee, o maior de água doce da Flórida e o<br />
sétimo dos Estados Unidos.<br />
Os pecuaristas se comprometerão a proteger seus terrenos,<br />
com a ideia de recuperar e garantir a conservação destes<br />
ecossistemas, que combinam a proteção da fauna, da flora<br />
e da água. Assim, áreas de pastagem passarão a ser terrenos<br />
úmidos, que criarão novos habitats naturais e absorverão<br />
substâncias contaminantes que hoje prejudicam o lago Okeechobee<br />
e o parque Everglades.<br />
Fonte: Parque Nacional do Everglades, Flórida.
o novo desafio tecnológico de Bill Gates<br />
sanitário 2.0<br />
Revolucionar o mercado da computação há 36<br />
anos com a criação do Microsoft Windows não foi<br />
suficiente para ele. Agora, Bill Gates pretende<br />
promover o que chama de “reinvenção do vaso<br />
sanitário”. Ele e a esposa investirão US$45 milhões<br />
em ciência e tecnologia sanitária<br />
Por FUNDAÇÃO BILL E MELINDA GATES<br />
tecnologIa<br />
AquA VitAe 41
O<br />
programa de água, saneamento e hi-<br />
giene da Fundação Bill e Melinda Gates<br />
desafi ou recentemente 22 universidades<br />
a apresentarem propostas de projetos de<br />
um vaso sanitário higiênico, que não use água e que<br />
seja seguro, econômico para os habitantes de países<br />
em desenvolvimento e que não precise estar conectado<br />
a um sistema de esgoto. Oito universidades ganharam<br />
bolsas para “reinventar o vaso sanitário”.<br />
A fundação Gates lançou o Desafi o “Reinvente o Vaso<br />
Sanitário” para unir os avanços científi cos e tecnológicos<br />
e criar uma nova privada que transforme os dejetos<br />
em energia, água limpa e nutrientes. O Desafi o<br />
“Reinvente o Vaso Sanitário” tem as seguintes metas:<br />
• Dar soluções aos defeitos do vaso sanitário do<br />
século XVIII, que não mais satisfaz as necessidades<br />
atuais de 2,6 bilhões de pessoas sem acesso<br />
a saneamento básico;<br />
• Dedicar recursos e a atenção pública para a necessidade<br />
de um novo modelo de vaso sanitário;<br />
42<br />
AquA VitAe<br />
SANITÁRIO<br />
OS SANITÁRIOS DE HOJE<br />
1,1 BILHÃO DE<br />
PESSOAS NÃO TÊM<br />
ACESSO A UM<br />
SANITÁRIO<br />
CAPTAÇÃO<br />
OS SANITÁRIOS DE HOJE<br />
OU DEFECANDO AO AR LIVRE<br />
POPULAÇÃO UTILIZANDO LATRINAS<br />
CUSTO POR PESSOA PARA<br />
INSTALAR E MANTER ESGOTO<br />
DEJETOS HUMANOS QUE VÃO PARA OS RIOS<br />
INACESSÍVEL<br />
OS SANITÁRIOS DE HOJE<br />
TRANSPORTE<br />
TRATAMENTO<br />
OS SANITÁRIOS DE HOJE<br />
• Gerar inovação entre uma maior comunidade de<br />
pesquisa e desenvolvimento;<br />
• Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento no nível<br />
superior para a criação de um vaso sanitário que:<br />
• Seja higiênico e sustentável para as populações<br />
mais pobres do mundo;<br />
• Tenha um custto operacional de US$0,05 por<br />
usuário por dia;<br />
• Não seja poluente, mas que gere energia e recupere<br />
sais minerais, água e outros nutrientes;<br />
• Seja projetado para uso em residência unifamiliar.<br />
• Criar um vaso sanitário que não precise de água<br />
para evacuar os dejetos nem de um sistema séptico<br />
para processá-los e armazená-los.<br />
• Criar um vaso sanitário que sirva de base para<br />
uma indústria sanitária, que possa ser facilmente<br />
adotado por empresários de zonas urbanas de<br />
baixos recursos.<br />
• Criar conscientização sobre esta pesquisa com a<br />
publicação de artigos em revistas científi cas e em<br />
vários meios.
BOLSAS DE ESTUDO PARA O DESAFIO<br />
“REINVENTE O VASO SANITÁRIO”<br />
Inovação acadêmIca<br />
Um vaso sanitário que produza carvão biológico,<br />
sais minerais e água limpa. O professor M. Sohail,<br />
da Universidade de Loughborough, e sua equipe,<br />
propõem o desenvolvimento de um vaso sanitário<br />
que transforme as fezes em um combustível de alto<br />
potencial energético através de um processo que<br />
combina a carbonização hidrotermal da massa fecal,<br />
seguida por sua combustão. O processo receberá<br />
energia do calor gerado durante a fase de combustão,<br />
recuperando a água e os sais presentes nas fezes e<br />
na urina.<br />
Transformar o vaso sanitário em um gerador de<br />
eletricidade para uso local. O professor Georgios<br />
Stefanidis e sua equipe da Universidade de Tecnologia<br />
de Delft propõem um sistema de sanitário que<br />
aplique a tecnologia de micro-ondas para transformar<br />
os dejetos humanos em eletricidade. Os dejetos são<br />
gaseificados usando plasma criado por micro-ondas<br />
em um equipamento especial. O processo gera o<br />
“syngas”, uma mistura de monóxido de carbono (CO)<br />
e hidrogênio (H2). O syngas é armazenado em uma<br />
célula de combustível de óxido sólido para a geração<br />
de eletricidade. Este sistema será capaz de atender a<br />
casas individuais ou a grupos familiares inteiros.<br />
Um vaso sanitário que elimina a urina e recupera<br />
a água limpa de forma imediata. A Dra. Tove Larsen,<br />
do Instituto Federal Suíço de Ciência e Tecnologia<br />
Aquática, e o Dr. Harald Gründl, da empresa de<br />
desenho industrial EOOS, pretendem projetar e construir<br />
um modelo funcional de vaso sanitário que remova<br />
a urina, recupere a água e que seja fácil de usar,<br />
atrativo, higiênico e proporcione água para o banheiro.<br />
Um sistema sanitário comunitário que mineraliza<br />
os dejetos humanos e recupera água limpa, nu-<br />
trientes e energia. O professor Christopher Buckley<br />
e sua equipe da Universidade de Kwazulu-Natal se<br />
propõem a criar um protótipo e avaliar um sistema de<br />
vasos sanitários que seja capaz de captar a urina em<br />
sistemas sanitários comunitários, eliminando os contaminantes<br />
de forma segura, ao mesmo tempo em<br />
que recupera materiais valiosos como água e dióxido<br />
de carbono.<br />
Uma usina de produção de carvão biológico<br />
(“biochar”) alimentada por dejetos humanos.<br />
Brian Von Herzen, da Fundação do Clima, e o professor<br />
Reginald Mitchell, da Universidade de Stanford em<br />
Palo Alto, Califórnia, pretendem projetar, construir e<br />
testar um sistema autossuficiente que faça a pirólise<br />
(decomponha material orgânico a altas temperaturas<br />
sem oxigênio) de dejetos humanos transformando-<br />
-os em uma espécie de carvão biológico usado para<br />
a captura e armazenamento de carbono. O sistema<br />
deverá ser capaz de processar duas toneladas diárias<br />
de dejetos humanos em uma instalação localizada<br />
nas regiões mais pobres de Nairóbi, Quênia.<br />
Um vaso sanitário que usa desidratação mecânica<br />
e incineração de fezes para recuperar recursos<br />
e energia. A professora Yu-Ling Cheng e sua<br />
equipe do departamento de Engenharia Química e<br />
Química Aplicada da Universidade de Toronto propõem<br />
desenvolver uma tecnologia que trate o fluxo<br />
de dejetos sólidos por desidratação mecânica e incineração,<br />
tratando as fezes em 24 horas. Há também<br />
a proposta de desenvolver um método de tratamento<br />
para a urina por meio de filtragem por membranas e<br />
desinfecção ultravioleta. A terceira área da pesquisa<br />
se dedicará ao projeto com base no usuário, para determinação<br />
da interface, que se acredita ser a melhor<br />
para a demanda da tecnologia sanitária.<br />
AquA VitAe 43
Um vaso sanitário de energia solar que gere hidrogênio<br />
e eletricidade para uso local. O professor<br />
Michael Hoffman, do Instituto Tecnológico da<br />
Califórnia, propõe o projeto de um sistema doméstico<br />
autossuficiente de vasos sanitários e tratamento<br />
de águas servidas ativado por energia solar. O painel<br />
solar converte os raios solares em energia suficiente<br />
para ativar um reator eletroquímico projetado pelo<br />
professor Hoffman para decompor a água e os dejetos<br />
humanos em gás de hidrogênio. Depois, é possível<br />
armazenar o gás em células de combustível de<br />
hidrogênio para contar com uma fonte de energia de<br />
reserva para operação noturna ou em condições de<br />
pouca luminosidade solar.<br />
Um vaso sanitário de fluxo pneumático e extração<br />
de urina por desidratação. O professor How Yong<br />
Ng e sua equipe da Universidade Nacional de Cingapura<br />
propõem o desenvolvimento de um conjunto sanitário<br />
descentralizado, com fluxo pneumático modificado<br />
e extração de urina por desidratação, que sirva para<br />
cinco ou seis casas, com coleta e tratamento independente,<br />
de urina e fezes, para recuperação de água e nutrientes.<br />
O sistema sanitário recuperará a energia por<br />
combustão das fezes, e a água limpa por um processo<br />
de dessalinização e adsorção avançado.<br />
44<br />
AquA VitAe<br />
Foto: Wikipedia<br />
GRANDES<br />
EXPECTATIVAS<br />
autoridades mundiais do setor de água e sanea-<br />
mento esperam ansiosamente os resultados desta<br />
iniciativa, considerada uma nova revolução sanitária.<br />
• “É necessário ter vários projetos de banheiros sus-<br />
tentáveis que ajudem a reduzir pela metade a quantidade<br />
de pessoas no mundo que não têm acesso a<br />
qualquer tipo de privada, estimada em 1,1 bilhão de<br />
pessoas”. Ban Ki Moon, Secretário-Geral da organização<br />
das Nações Unidas (ONU).<br />
• “Acreditamos que podemos reciclar a energia, os<br />
minerais e a água. Queremos reinventar o vaso sanitário<br />
de modo que seja barato, não custando mais do<br />
que alguns centavos, e que os mais pobres queiram<br />
/ possam?usar, gerando, assim, minerais, energia e<br />
água”. Frank Rijsberman, diretor da Fundação para<br />
o Saneamento da Água e Higiene.<br />
• “Nós, das comunidades, somos os maiores beneficiários<br />
de projetos como o do senhor Gates. É importante<br />
que pessoas tão promissoras de todo o mundo<br />
voltem o olhar para o problema da falta de privadas,<br />
levando muitos outros a prestarem atenção e a<br />
se interessarem neste enorme problema”. Elizalda<br />
Márquez, dirigente comunitária, associação Saneamento<br />
e Água Potável O Engenho, Nazca, Peru.
INTERNACIONAL<br />
A segurança alimentar, o desenvolvimento e a qualidade de<br />
vida estão ameaçados<br />
CHINA<br />
SEDENTA<br />
Enquanto aproveita um rápido desenvolvimento econômico, o país mais povoado<br />
do mundo enfrenta uma escassez de água cada vez mais grave. Com baixa<br />
disponibilidade per capita nas regiões do norte chinês, o aumento do consumo<br />
levou à sobre-exploração de água super cial e subterrânea. Soma-se a isso a<br />
contaminação de fontes que degradam os escassos recursos disponíveis<br />
Aescassez de água na China se manifesta<br />
em diversos aspectos, tais como reduções<br />
na quantidade de água, consequências<br />
ambientais atribuíveis à insufi ciência<br />
e sobre-exploração de recursos hídricos, e redução<br />
da qualidade da água devido à poluição. Desde a década<br />
de 1980, a China sofre com uma escassez de<br />
água cada vez maior e mais frequente na indústria urbana,<br />
no consumo doméstico e na irrigação agrícola.<br />
Em anos com circunstâncias hídricas normais, 300<br />
de suas 662 cidades terão insufi ciência no abastecimento<br />
de água, e 110 passarão por uma defi ciência<br />
severa; 30 das 32 áreas metropolitanas com mais de<br />
um milhão de habitantes se veem em difi culdades<br />
para atender à demanda hídrica. Ao mesmo tempo,<br />
YONG JIANG<br />
Enciclopédia da Terra. www.eoearth.org<br />
a alta demanda de água aumentou a exploração dos<br />
recursos hídricos, em especial, no norte chinês, causando<br />
degradação ambiental, esgotamento da água<br />
no subsolo, intrusão da água do mar e colapso dos<br />
solos. Houve também redução na qualidade da água<br />
em muitas áreas em que as fontes de água de boa<br />
qualidade são insufi cientes para cobrir a demanda.<br />
Entre 2002 e 2003, cerca de 25 bilhões de metros<br />
cúbicos de água deixaram de ser usados devido à poluição.<br />
Aproximadamente 47 bilhões de metros cúbicos<br />
de água consumida eram provenientes de fontes<br />
degradadas, que não atendiam sequer os padrões de<br />
pré-tratamento. Esse número representa quase 10%<br />
do total do abastecimento de água na China – 563,3<br />
bilhões de metros cúbicos em 2005.<br />
AquA VitAe 45
FATORES DE CONTRIBUIÇÃO<br />
Muitos fatores contribuem para a escassez de água<br />
na China. A distribuição natural dos recursos hídricos<br />
é desigual no território chinês, já que a maioria<br />
deles fica no sul do país. No entanto, as necessidades<br />
socioeconômicas locais precisam de água principalmente<br />
nas regiões norte e leste da China. O<br />
norte da China abriga 45,2% da população do país,<br />
mas conta apenas com 19,1% dos recursos hídricos<br />
do país. Essa discrepância na distribuição faz decair<br />
muito a disponibilidade de água em muitas áreas ao<br />
norte do Rio Amarelo. Em particular, nas bacias do<br />
Rio Amarelo (Huang)-Huai-Hai, onde estão as megacidades<br />
Beijing e Tianjin, o volume de recursos hídricos<br />
renováveis varia de 314 m3 per capita por ano na<br />
bacia do rio Hai a 672 m3 per capita por ano na bacia<br />
do rio Amarelo, ficando abaixo (ou muito próximos)<br />
do nível limite de 500 m3 per capita por ano, que é<br />
comumente considerado um indicador de escassez<br />
absoluta de água. Com a pouca disponibilidade de<br />
água, muitas áreas do norte chinês se veem sujeitas<br />
a um alto risco de escassez de água. Para mitigar<br />
este risco e seu possível impacto, é necessário haver<br />
não só um manejo efetivo do recurso hídrico, mas<br />
também considerações por parte do governo para<br />
que as decisões socioeconômicas sejam compatíveis<br />
com a capacidade dos recursos hídricos locais.<br />
A China teve um repentino desenvolvimento socioeconômico<br />
desde a década de 1980. Com um<br />
crescimento do PIB de 9,7% por ano desde 1990, a<br />
China é uma das economias de maior crescimento<br />
no mundo. Ao mesmo tempo, experimentou uma<br />
acelerada urbanização, já que sua população mais<br />
que dobrou em pelo menos 25 anos, representando,<br />
em 2005, 43% da população mundial (NBSC, 2006).<br />
46<br />
AquA VitAe<br />
Estas transformações socioeconômicas, somadas à<br />
grande e crescente população chinesa, intensificam<br />
ainda mais o conflito entre a oferta e a demanda de<br />
água, criando uma necessidade de água cada vez<br />
maior. Além disso, o crescimento econômico do país<br />
é impulsionado pela industrialização com uso extensivo<br />
– e não intensivo – dos recursos naturais. Em<br />
2004, a China contribuiu com apenas 4% do PIB global,<br />
e seu consumo de recursos naturais foi de 15%<br />
de madeira, 28% de aço, 25% de alumínio e 50% do<br />
cimento do mundo.<br />
A poluição da água intensifica a escassez ao degradar<br />
a qualidade da água disponível. Apesar do rápido<br />
desenvolvimento socioeconômico, o desenvolvimento<br />
do saneamento básico tem sido insuficiente<br />
para acompanhar o nível crescente da necessidade<br />
de tratamento de águas servidas. Com regulamentações<br />
pouco rigorosas, a poluição da água na China<br />
aumenta e se espalha, variando cada vez mais as<br />
fontes de poluição. Como a poluição da água afeta<br />
mais corpos de água com volumes menores e menos<br />
suficientes para assimilar os contaminantes que são<br />
neles descarregados, o norte do país, com sua escassez<br />
de água, sofre um maior impacto pela poluição<br />
do que o sul, onde há abundância de água. A qualidade<br />
da água na China é medida em uma escala de<br />
5 graus, agrupada e descrita como “bom” (graus de<br />
I a III) e “ruim” (graus IV e V). Estes últimos não são<br />
aceitáveis para beber ou nadar. De 2003 a 2006, a<br />
proporção de águas monitoradas que apresentou má<br />
qualidade variou de 50% a 82% nas bacias do norte,<br />
se comparadas à variação de 18 a 28% nas do sul.<br />
‘‘‘‘ AquA<br />
40% da população mundial estão na China,<br />
que tem apenas 7% dos recursos de água global.<br />
Instituto Público de Assuntos Ambientais.
‘‘‘‘<br />
AÇÃO<br />
65,9 milhões é a quantidade de hectares em terrenos<br />
úmidos na China, menos da metade tem proteção.<br />
O governo chinês reconheceu os problemas com fon-<br />
tes de água e está tomando medidas para promover<br />
o uso sustentável da água, o que inclui a revisão da<br />
legislação sobre água para melhor o manejo de recursos<br />
hídricos. O Conselho de Estado estabeleceu<br />
metas para as políticas de manejo dos recursos hídricos,<br />
com ações como o fortalecimento do manejo de<br />
bacias, a proteção das fontes de água potável, o combate<br />
à poluição transfronteiriça das águas, o fomento<br />
à economia de água na agricultura e o aumento da<br />
proporção de tratamento de águas servidas no meio<br />
urbano para o ano de 2010. Uma parte do Plano Quinquenal<br />
para o Desenvolvimento de Fontes de Água<br />
(em sua sigla em inglês, FYPWRD) inclui planos de<br />
ação e métodos de implementação, refletindo uma<br />
mudança estratégica em prol de um desenvolvimento<br />
sustentável dos recursos hídricos, com o aumento da<br />
distribuição de água, desenvolvimento de sistemas de<br />
direitos à água, implementação de manejo de distribuição<br />
de acordo com a demanda e melhoria da eficiência<br />
do uso da água.<br />
Concomitante às ações governamentais, a população<br />
também terá um papel cada vez mais importante no<br />
manejo no recurso hídrico. Em áreas rurais, as associações<br />
de usuários de água (na sigla em inglês,<br />
WUAs) se transformaram em uma forma popular de<br />
Instituto Público de Assuntos Ambientais.<br />
participação pública no manejo de recursos hídricos.<br />
Foram estabelecidas mais de 20.000 organizações<br />
de usuários de água no setor agrícola, principalmente<br />
na forma de WUAs, para usar e gerenciar a água de<br />
forma efetiva. Desde 1994, o número de organizações<br />
não governamentais (conhecidas como ONGs)<br />
também aumentou rapidamente, em resposta à necessidade<br />
política de uma alternativa à intervenção<br />
estatal para proteger o meio ambiente. Uma pesquisa<br />
feita pela União Chinesa de Proteção Ambiental em<br />
2005 constatou um total de 2.768 ONGs ligadas à<br />
questão do meio ambiente na China. Elas participam<br />
ativamente do manejo de recursos hídricos, promovendo<br />
a conservação e proteção da qualidade da<br />
água. Um bom exemplo é o Mapa de Poluição da<br />
Água na China, criado e gerenciado pelo Instituto de<br />
Assuntos Públicos e Ambientais, uma ONG ligada à<br />
questão ambiental, para divulgar as fontes da poluição<br />
hídrica e sua distribuição.<br />
A industrialização constante e o crescimento da população<br />
combinados à urbanização continuarão impondo<br />
desafios para o manejo da água na China. Até 2020,<br />
a previsão é de que população chinesa ultrapasse 1,4<br />
bilhão de habitantes, o que reduzirá ainda mais a disponibilidade<br />
de água.<br />
AquA VitAe 47
48<br />
AquA VitAe<br />
SOLUÇÕES<br />
Enfrentar a escassez de água na China exige uma abordagem holística, integrada<br />
e científi ca, com esforços coordenados para o longo prazo. Como um primeiro<br />
passo, a China deve melhorar ou estabelecer sistemas institucionais que registrem<br />
e regulem a extração e o uso da água de acordo com os direitos da água<br />
claramente defi nidos e legalmente aplicáveis. É impossível alcançar um manejo<br />
efetivo dos recursos hídricos sem que o uso da água esteja regulamentado e controlado<br />
por sistemas institucionais.<br />
Em segundo lugar, os enfoques do mercado merecem mais atenção na agenda<br />
política, em vez de apenas esperar que as medidas de engenharia, por si, só,<br />
resolvam a escassez de água. Hoje há muita preocupação na China sobre o impacto<br />
negativo sofrido pelas classes pobres por haver um preço na água. Direitos<br />
à água transferíveis, somados a um preço para ela, podem mitigar os efeitos de<br />
um eventual preço e, ao mesmo tempo, resolver a escassez de água. Por exemplo,<br />
em áreas com pouca água, é possível implantar programas de incentivo que<br />
imponham tarifas cada vez maiores ao uso excessivo, redistribuindo os recursos<br />
obtidos nesta cobrança no fomento à economia de água, com um orçamento equilibrado.<br />
Para facilitar e regular a implementação de enfoques de mercado, o governo<br />
deve desenvolver regulamentações, condições e programas de assistência.<br />
Em terceiro lugar, o governo deve orientar seus esforços para criar capacidade e<br />
desenvolver sistemas de suporte de decisões baseados em pesquisa e dados. A<br />
tomada de decisões baseada na pesquisa científi ca e em dados confi áveis é a base<br />
de um manejo efetivo dos recursos hídricos, podendo ainda contribuir para a devida<br />
elaboração de políticas. Hoje, não há sistemas sufi cientes de suporte de decisões<br />
para cada bacia que integra os processos biofísicos e hidrológicos de água, em<br />
contrapartida, é baixo o grau de desenvolvimento nos sistemas sistemas existentes.<br />
‘‘<br />
US$39 bilhões por ano é o custo da<br />
escassez em safras perdidas, menor<br />
produção industrial e produção.<br />
Instituto Público de Assuntos Ambientais.<br />
‘‘
Quando a Organização das Nações Unidas reconheceu o direito humano<br />
à água e ao saneamento básico em 2010, a humanidade deu<br />
um passo coletivo rumo à evolução. Mas só isso não basta. O sistema<br />
econômico dominante de um capitalismo de mercado desenfreado<br />
e desregulado, sem limites para o crescimento, levou o planeta à<br />
beira de uma crise ecológica e gerou desigualdades de renda e injustiça<br />
econômica sem precedentes na História recente. Agora, nos<br />
vemos diante de uma situação de concentração extrema do poder<br />
econômico e de recursos, causadora tanto da degradação quanto da<br />
exclusão social, econômica e ambiental da maioria das pessoas do<br />
mundo. Enquanto não houver uma oposição a este sistema, o mero<br />
reconhecimento do direito à água e ao saneamento básico não será<br />
suficiente para abastecer com água e saneamento bilhões de pessoas<br />
que não os têm.<br />
Para implementar de fato o espírito do direito à água e ao saneamento<br />
básico para todos os homens e mulheres, é necessário enfrentar<br />
o sistema econômico atual e trabalhar para criar novas políticas<br />
econômicas, sociais e de recursos em função dos princípios de inclusão,<br />
equidade, diversidade, sustentabilidade e democracia. Devemos<br />
promover práticas sustentáveis de produção local de alimentos e bens<br />
de consumo, bem como a substituição dos combustíveis fósseis por<br />
fontes de energia seguras e alternativas. As estruturas econômicas<br />
devem ser elaboradas para transferir o poder econômico e político ao<br />
âmbito local, tirando-o da escala mundial, e o poder das corporações<br />
transnacionais e do capital especulativo devem se ajustar ao Estado<br />
de Direito e submeter-se a ele. A febre da privatização de cada área,<br />
antes considerada um patrimônio comum, tem de cessar.<br />
Por ser um recurso de fluxo necessário para a vida e para saúde do<br />
ecossistema - este, é um elemento insubstituível -, temos de considerá-lo<br />
como um patrimônio público e um bem de todos, preservando-o<br />
sempre como tal, no Direito e na prática. A água doce é<br />
essencial para nossa existência, por isso, as leis de Administração<br />
Pública devem protegê-la em prol do bem comum, e não em benefício<br />
individual. É claro que há uma dimensão econômica na água, mas<br />
por fazer parte da Administração Pública, os governos são obrigados<br />
OPINIãO<br />
MAUDE BARLOW<br />
Prêmio Nobel Alternativo de 2005<br />
Presidenta do Conselho Canadense e da Organização Food and Water Watch<br />
EXCLUSÃO DA ÁGUA<br />
DE ACORDOS COMERCIAIS<br />
Para implementar de fato o espírito do direito à água e ao saneamento<br />
básico para todos, temos que enfrentar o sistema econômico atual e<br />
trabalhar para criar novas políticas econômicas, sociais e de recursos<br />
em função dos princípios de inclusão, equidade, diversidade,<br />
sustentabilidade e democracia.<br />
a proteger as nascentes com o objetivo de preservá-las para o uso a<br />
longo prazo de toda a população, e não apenas de uns poucos privilegiados.<br />
Isto requer excluir a água de todos os acordos comerciais<br />
e de investimento e tirar das grandes empresas o poder de fazer<br />
exigências dos governos em virtude de tais acordos, já que o poder<br />
público pode tomar medidas para limitar a atividade corporativa a<br />
fim de proteger as bacias hidrográficas e as diversas fontes de água.<br />
Outra necessidade para garantir o direito à água e ao saneamento<br />
é desafiar o paradigma de desenvolvimento com base no mercado,<br />
concentrando todo o trabalho de desenvolvimento em enfoques<br />
voltados para os Direitos Humanos, resistentes à dominação da<br />
ideologia de livre mercado. Segundo Ellen Dorsey, da Fundação Wallace,<br />
esta abordagem asseguraria uma importante participação das<br />
pessoas afetadas pelos programas de desenvolvimento, trataria das<br />
causas fundamentais da pobreza, da discriminação e da exclusão, e<br />
priorizaria as comunidades marginalizadas em termos de direitos e<br />
práticas. Ela sugere que o nome dos “Objetivos de Desenvolvimento<br />
do Milênio” mude para “Direitos de Desenvolvimento do Milênio”.<br />
À medida que avançamos para definir e ampliar a noção do direito à<br />
água e ao saneamento básico, precisamos também explorar maneiras<br />
de ampliar a definição de direitos para abarcar os de terceira geração,<br />
como o direito à livre determinação, os direitos coletivos e de grupos<br />
e o direito aos recursos naturais locais.<br />
Devemos adotar leis, como fez o Equador, que afirmem que os ecossistemas<br />
e comunidades naturais têm o direito inalienável de existir,<br />
crescer e se desenvolver, e, enquanto possível, devemos deixar a água<br />
onde está e compreender seu papel vital na nutrição dos ecossistemas<br />
e na proteção do funcionamento saudável do ciclo hidrológico.<br />
Para isso, é imprescindível apoiarmos a campanha para fazer com<br />
que a ONU adote a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra,<br />
a fim de que, com o tempo, esta sirva de suporte para a Declaração<br />
Universal dos Direitos Humanos.<br />
A Revista Aqua Vitae não emite nenhuma opinião sobre os critérios expressados<br />
nesta seção, entretanto, somos uma tribuna aberta a diferentes perspectivas em<br />
relação ao tratamento dos recursos hídricos.<br />
AquA VitAe 49
SAÚdE<br />
50 50<br />
A ÁGUA EM SITUAÇÕES<br />
DE EMERGÊNCIA<br />
Serviços de água como abastecimento e esgoto são vulneráveis a<br />
desastres, podem ocorrer danos nas instalações, rompimento das<br />
tubulações e interrupção das operações por cortes de energia elétrica.<br />
AquA VitAe<br />
Fotos: NASA
TON VLUGMAN<br />
Consultor de Saúde e Meio Ambiente da Organização<br />
Pan-americana de Saúde / Organização Mundial da Saúde<br />
Após um desastre, a água passa a ser o bem mais importante<br />
para a população afetada, de modo que a escassez ou contami-<br />
nação deste recurso pode ter consequências bastante graves<br />
para a saúde pública.<br />
A água é um dos principais meios de transmissão de doenças. Por isso, as<br />
autoridades devem garantir sua potabilidade ao abastecer as populações afetadas<br />
e com as quantidades adequadas. Para proteger a higiene pública, as<br />
autoridades também devem garantir a existência adequada de saneamento<br />
básico, descarte de resíduos, higiene dos alimentos, não deixando de prevenir<br />
a reprodução de vetores de transmissão de doenças.<br />
Além do abastecimento de água, há outros setores que podem ser afetados<br />
por grandes desastres, como os serviços de saúde, as telecomunicações,<br />
o fornecimento de energia e a infraestrutura e serviços de transporte. Da<br />
perspectiva da saúde, os planos nacionais, regionais e locais de preparação<br />
e prevenção a desastres devem incluir todos esses setores.<br />
As emergências interrompem a vida socioeconômica e prejudicam infraestruturas<br />
físicas e serviços, extrapolando o controle das autoridades afetadas.<br />
A água potável é o principal recurso que deve ser proporcionado às populações<br />
afetadas por desastres. Deve-se dar prioridade máxima às áreas<br />
onde houve aumento dos riscos de saúde, em especial, as de alta densidade<br />
demográfica e em que houve interrupções graves de serviços. Como<br />
prioridade secundária, estão as áreas com alta concentração populacional<br />
que sofreram interrupções moderadas nos serviços, ou as áreas como uma<br />
média demográfica moderada, mas com graves interrupções. Já o terceiro<br />
item na lista de prioridades corresponde às áreas com pouca população e<br />
com menos interrupções dos serviços.<br />
AquA AquA VitAe VitAe 51<br />
51
IMPACTOS ESPECÍFICOS<br />
E MEDIDAS PREVENTIVAS NOS<br />
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA<br />
Os principais riscos para as instalações de abastecimento<br />
de água em um desastre são os danos físicos<br />
que podem ser causados pelo impacto do desastre.<br />
No entanto, o maquinário pesado das operações de<br />
socorro também pode afetar hidrantes, válvulas, tubulações<br />
e conexões domésticas. É frequente que<br />
a água das tubulações seja contaminada durante as<br />
inundações, uma vez que é possível a entrada de resíduos<br />
e contaminantes pelas novas fendas, em especial,<br />
quando a pressão da água é baixa e as usinas<br />
de tratamento estão inundadas. Os componentes dos<br />
sistemas de água podem apresentar falhas devido a<br />
mudanças na qualidade da água, por exemplo, por<br />
contaminação química ou cinzas vulcânicas. Além<br />
disso, é possível haver curtos-circuitos, interrupções<br />
do fornecimento de energia elétrica e falhas nos serviços<br />
de comunicação e transporte.<br />
Principais medidas preventivas. A localização da<br />
estação de tratamento de água deve ser adequada e<br />
projetada com estruturas resistentes a impacto. A fim<br />
de reduzir a dependência do abastecimento auxiliar<br />
de energia, é possível usar sistemas de gravidade ou<br />
duas conexões elétricas independentes.<br />
Os geradores de emergência devem ser instalados<br />
em componentes essenciais do sistema, por exemplo,<br />
nas estações de tratamento e nas bombas, devendo<br />
ser inspecionados e ligados regularmente, de<br />
preferência uma vez por semana. Nas áreas mais vulneráveis,<br />
recomenda-se descentralizar as fontes de<br />
água, operações, armazéns, equipamentos de emergência<br />
e postos de abastecimento. O sistema deve<br />
ter, pelo menos, a capacidade de prestar um serviço<br />
parcial em caso de emergência. Como os sistemas<br />
52<br />
AquA VitAe<br />
maiores são mais vulneráveis, recomenda-se ter vá-<br />
rios recursos e subunidades interligadas. Os sistemas<br />
de ralos são mais recomendáveis que os de ramificações,<br />
pois permitem o uso de vias alternativas e<br />
uma maior flexibilidade. É aconselhável assegurar a<br />
instalação de válvulas para a conexão ou desconexão<br />
de subsistemas e, se possível, duplicar as principais<br />
linhas de distribuição.<br />
A instalação de válvulas de comporta aumentará a<br />
flexibilidade do sistema na conexão ou no isolamento<br />
de subsistemas, conforme o caso. Por último, os reservatórios<br />
de armazenamento de água devem estar<br />
distribuídos de forma uniforme em todo o sistema.<br />
É necessário estabelecer práticas de operações e<br />
manutenção dos equipamentos e instalações, de<br />
modo a incluir o abastecimento de armazéns, a manutenção<br />
e atualização de registro, a consulta a manuais<br />
dos equipamentos e plantas dos sistemas, instalações<br />
e estações. É preciso proteger instalações<br />
e equipamentos e armazenar gás, cloro e outros reativos.<br />
Muitas vezes, os modelos computadorizados<br />
podem ajudar a localizar danos ocultos e otimizar o<br />
controle do sistema. É possível melhorar os sistemas<br />
de transporte e comunicação se houver rádios e telefones<br />
portáteis suficientes. É necessário contar com<br />
veículos de transporte adequados e mapas que indiquem<br />
rotas alternativas.
TERREMOTOS E DESMORONAMENTOS<br />
Impactos. O solo pode ficar saturado de água (liquefação<br />
do solo), causando choque de falhas geológicas, movi-<br />
mentações do solo e desmoronamentos. Os tanques,<br />
reservatórios e estações de bombeamento podem ficar<br />
inoperantes, causando mudanças ou perdas de aquíferos.<br />
A pressão da água pode diminuir devido a vazamentos.<br />
Em contrapartida, a demanda pode aumentar por causa<br />
dos incêndios e do número crescente de pessoas que<br />
armazenam água. É frequente o rompimento ou a quebra<br />
de intersecção e conexões das tubulações (aproximadamente<br />
a cada 100 m). Muitas vezes, os revestimentos<br />
e suportes de poços (perfurados e de outros tipos) são<br />
fraturados por cisalhamento, e as estruturas de concreto<br />
podem se quebrar, prejudicando edifícios.<br />
ERUPÇÕES VULCÂNICAS<br />
Impactos. Em caso de erupção vulcânica, é possível<br />
ocorrer a perda de aquíferos e mudanças na qualidade<br />
da água devido aos contaminantes vulcânicos (enxofre,<br />
dióxido de enxofre, ácido sulfúrico e clorídrico, flúor, metano<br />
e mercúrio). As estruturas e os equipamentos (por<br />
exemplo, os hidrantes de incêndio) podem ser esmagados,<br />
destruídos ou enterrados. Além disso, os incêndios<br />
são frequentes, os filtros de ar obstruídos podem causar<br />
falhas nos motores, e outros componentes do sistema<br />
de água também podem ser danificados com a densa<br />
sedimentação (cinzas e lama).<br />
Prevenção. Em termos de prevenção, é importante identificar<br />
as áreas perigosas, montar mapas de riscos e elaborar<br />
um plano adequado para uso e evacuação dos terrenos.<br />
É recomendável ter estruturas com declives e telhados<br />
lisos. Telhados e janelas que ficarem de frente para o vulcão<br />
podem ser protegidos com lâminas de metal. Pode-<br />
-se estabelecer na área um programa de monitoramento<br />
de vulcões e de monitoramento regular da qualidade da<br />
água (pH, temperatura, enxofre e flúor), que podem ajudar<br />
a prever uma erupção. É possível também identificar instalações<br />
que coletem e analisem as cinzas para determinar<br />
se há substâncias tóxicas. É necessário armazenar filtros<br />
de ar, bocas de filtros e roupas de proteção.<br />
AquA VitAe 53
54<br />
AquA VitAe<br />
FURACÕES<br />
Impactos. Os escombros transportados pelo ar e<br />
pelo vento causam danos físicos nas estruturas, prin-<br />
cipalmente em telhados, portas e janelas. De modo<br />
geral, árvores e postes da rede telefônica são arrancados,<br />
rompendo as tubulações. As estações de captação<br />
de água e tubulações podem se entupir com os<br />
escombros e sedimentos. As chuvas intensas causam<br />
inundações e danos (especialmente no equipamento<br />
elétrico). Em particular, as áreas costeiras estão sujeitas<br />
a uma grave erosão. Além disso, as vias de acesso<br />
podem ficar bloqueadas.<br />
Prevenção. Na medida do possível, devem-se estabelecer<br />
instalações em vales estreitos, nas partes<br />
altas de morros ou em áreas costeiras. É necessário,<br />
também, aplicar às estruturas técnicas de construção<br />
à prova de furacões. Aconselha-se plantar árvores<br />
como quebra-vento, mas não se deve plantá-las muito<br />
próximas às instalações. As tubulações não devem<br />
acompanhar o curso de um rio nem estar paralelas à<br />
costa, devendo-se também reduzir a quantidade de<br />
tubulações que cruzem rios.<br />
É preciso verificar se os grandes tanques de armazenamento<br />
estão cheios antes de uma tempestade,<br />
a fim de evitar rupturas. Esses tanques devem ter<br />
uma sustentação adequada e estar ajustados internamente.<br />
A instalação de válvulas de fechamento manual<br />
ou de regulagem automática de fluxo ajudará a<br />
evitar perdas nos reservatórios. É necessário instalar<br />
e fechar obturadores para chuvas. Aconselha-se melhorar<br />
a estrutura dos pontos de captação de rios e<br />
instalar válvulas de limpeza nas tubulações. Antes da<br />
chegada do furacão, é importante limpar os filtros e<br />
fechar os pontos de captação de água.
INUNDAÇÕES<br />
Impactos. O dano das inundações é causado pelas ondas e cor-<br />
rentes de água que transportam resíduos, podendo prejudicar as<br />
margens dos rios e derrubar construções. É possível haver uma<br />
grave contaminação dos recursos hídricos: bacteriológica (pelas<br />
águas residuais), química e física (pelos sedimentos). A danificação<br />
de vias e pontes e a grande quantidade de lama fazem com<br />
que muitas áreas fiquem inacessíveis.<br />
Prevenção. A consulta a mapas de riscos, que indicam os níveis<br />
de inundação e as zonas de risco, possibilitará a construção de<br />
instalações acima dos níveis de inundação. As estruturas deverão<br />
resistir à pressão da água (devem ser reforçadas em pontes, e<br />
as tubulações subaquáticas devem estar sob bordas de proteção).<br />
Caso as instalações estejam em uma zona de inundação,<br />
as bombas, o equipamento elétrico e os controles devem estar<br />
num lugar elevado ou devem ser de desmontagem rápida para<br />
que sejam armazenados em lugar seguro.<br />
É possível tomar algumas medidas para controlar a inundação,<br />
como a instalação de diques, represas ou canais de desvio.<br />
Sacos de areia podem evitar alguns riscos das inundações, mas<br />
é necessário haver participação da população e infraestrutura<br />
adequada. Telas também podem ajudar a evitar a erosão. Recomenda-se<br />
que todos os sistemas automáticos contem com<br />
mecanismos manuais de substituição, e que as estações de tratamento<br />
tenham um canal de desvio que permita a desinfecção<br />
da água não tratada.<br />
Antes da inundação, devem-se lavar os filtros, encher os reservatórios<br />
de armazenamento e aumentar as reservas de substâncias<br />
químicas. Depois de retirada a água da inundação, é<br />
necessário enxaguar o sistema de distribuição e desinfetar os<br />
pontos de abastecimento. É importante aconselhar as pessoas<br />
afetadas que deixem a torneira aberta por pelo menos dez minutos<br />
antes de usar a água.<br />
AquA VitAe 55<br />
55
pré-desastre<br />
Esta fase visa a tomada de medidas<br />
para evitar ou reduzir o impacto,<br />
capacitar pessoal além de<br />
desenvolver, testar e atualizar os<br />
planos de operação que entrarão<br />
em ação na fase 2.<br />
56<br />
AquA VitAe<br />
SECAS<br />
Impactos. Durante as secas, o sistema de distribui-<br />
ção pode ressecar, causando vazamentos e entu-<br />
pimento nas tubulações. Além disso, como a con-<br />
centração de contaminantes é maior, a qualidade da<br />
água diminui.<br />
Prevenção. É necessário contar com vários tipos de<br />
fontes de água. Nos setores agropecuários, industriais<br />
e municipais, é preciso introduzir esquemas de<br />
conservação de água para aumentar os reservatórios<br />
de armazenamento e permitir a redistribuição. É necessário<br />
identificar e preparar as fontes alternativas<br />
de onde será transportada a água, em caminhões,<br />
para a população afetada.<br />
FASES DE UM DESASTRE<br />
resposta frente<br />
à emergência<br />
Aqui, devem ser tomadas medidas<br />
para abordar as áreas identificadas<br />
como prioritárias de controle da<br />
saúde ambiental. Esta fase dura sete<br />
dias, mas os períodos mais críticos<br />
são o de prevenção e os três primeiros<br />
dias (a resposta imediata).<br />
reaBiLitaÇÃo<br />
Esta fase implica na recuperação,<br />
a curto prazo, dos níveis<br />
dos serviços de saúde ambiental<br />
antes do desastre e na aplicação<br />
de medidas de longo prazo para<br />
a reconstrução.
ALTO PERFIL<br />
DEVEMOS PROMOVER<br />
PRAGMATISMO E EFICIÊNCIA<br />
Por YAZMÍN TREJOS<br />
O<br />
engenheiro Benedito Braga está<br />
certo de que a resolução dos desafi<br />
os da água e do saneamento deve<br />
ser o resultado de “uma combinação<br />
na qual, sem dúvidas, os governos nacionais desempenham<br />
um papel muito importante, uma<br />
sociedade civil organizada, empresários, o setor<br />
acadêmico, e associações profi ssionais. Todos<br />
têm um papel neste processo, na criação de<br />
um momento que mostre que cada um tem<br />
lugar para jogar esse jogo”, e que sem dúvida<br />
alguma é vital, ético, necessário e humano.<br />
De que maneira efetiva os líderes do setor<br />
devem responder, – e não retórica – aos<br />
grandes desafi os da água?<br />
Devemos ser pragmáticos, não é possível resolver<br />
problemas reais com declarações políticas<br />
corretas, bonitas e que só servem para<br />
promover pessoas. Só conseguiremos resolver<br />
efetivamente este problema na medida em<br />
que a equação econômica e política seja devidamente<br />
resolvida, e ela por si só é intrincada,<br />
porque os orçamentos dos governos são decididos<br />
de maneira política, e não poderia ser<br />
diferente, porque a política é a arte de resolver<br />
os confl itos de interesse. Nós não podemos<br />
imaginar que só exista água e saneamento,<br />
temos que pensar também na educação, no<br />
transporte, na energia, e em outros setores<br />
que demandam recursos da mesma maneira<br />
que a água, o saneamento, a navegação, a<br />
Fotos : Carmen Abdo<br />
Benedito Braga, presidente<br />
do 6° Fórum Mundial<br />
da Água 2012, convoca<br />
todos os atores envolvidos,<br />
para que se chegue a um<br />
entendimento a respeito<br />
de que o setor da água<br />
é um conjunto, um<br />
sistema, e para que tenha<br />
legitimidade institucional,<br />
necessita de um espaço.<br />
AQUA VITAE 57
agricultura, então, para resolver este problema, em primeiro<br />
lugar devemos motivar a classe política. Acho que atualmente<br />
a classe política está motivada, porque, desde que se criou<br />
o Conselho Mundial da Água em 1997 até os dias de hoje,<br />
temos observado mediante os fóruns mundiais da água, que<br />
as Nações Unidas estabeleceram no ano passado um acordo<br />
para o problema da água em Johannesburgo, ao declarar que<br />
o acesso a água e ao saneamento é um direito humano, então<br />
agora existe uma motivação política, há um interesse político.<br />
Agora o que falta é encontrar fi nanciamento.<br />
E como vamos fi nanciar estes projetos? Como vamos tornar<br />
realidade algo que já está no imaginário do político?<br />
Precisamos encontrar uma maneira de mostrar à classe política<br />
que os investimentos no saneamento darão um resultado<br />
também político. É por isso que defendo o pragmatismo para<br />
a solução deste problema: todos nós sabemos que investir um<br />
dólar em saneamento signifi ca investir sete em saúde pública,<br />
temos todas essas estatísticas, mas devemos enxergar um<br />
pouco além, devemos mostrar um pouco mais à classe política,<br />
pois isso redundará em benefícios de natureza política, e<br />
não só de natureza social, material, etc. Por outro lado, temos<br />
que ter métodos efi cientes de atribuição de recursos, para que<br />
aquilo que está planejado realmente aconteça: precisamos de<br />
recursos de fi nanciamento que sejam inteligentes, efi cientes<br />
e efi cazes, e enquanto não tenhamos estas duas coisas muito<br />
claras, não vamos resolver o problema da água e do saneamento.<br />
Portanto, o enfoque tem que estar no benefício político<br />
do saneamento e na metodologia efi caz e efi ciente de<br />
fi nanciar o sistema de saneamento.<br />
Acho que devemos ser pacientes. Estive com o rei Gustavo da<br />
Suécia, e ele me dizia que há 150 anos Estocolmo tinha um<br />
volume expressivo no que dizia respeito às águas residuais.<br />
Diferentemente da situação atual, quando as pessoas podem<br />
nadar nos lagos de Estocolmo, pois agora têm uma qualidade<br />
de água muito boa. Essa conquista levou 150 anos. Os ingleses<br />
levaram entre 30 e 50 anos para limpar o Tâmisa, a América<br />
Latina acaba de perceber esse problema. Não podemos<br />
nos mostrar ansiosos e dizer: “Dentro de 5 anos, a metade<br />
da população terá acesso à rede de saneamento, pois vamos<br />
incrementar o acesso em 50% em 10 anos”, isso seria um<br />
statement retórico.<br />
Quais são os planos e programas que devem ser desenvolvidos,<br />
para passar da discussão às soluções quanto<br />
ao acesso à água potável e ao saneamento integral?<br />
58<br />
AQUA VITAE<br />
Parece-me que é uma uma combinação na qual, sem dúvidas,<br />
os governos nacionais desempenham um papel muito importante.<br />
No entanto, acho que a sociedade civil organizada, os<br />
empresários, o setor acadêmico, as associações profi ssionais,<br />
todos têm seu papel na criação de um momento que vai mostrar<br />
justamente que cada um tem sua posição nesse jogo:<br />
o governo para organizar em âmbito nacional, os governos<br />
locais (não podemos esquecer dos governos locais!), porque<br />
são eles os que detêm o domínio, a administração dos serviços<br />
públicos de água e saneamento. Na maioria dos países, os serviços<br />
de saneamento são públicos, as concessões fi cam com<br />
as empresas privadas, ou com os serviços autônomos, mas<br />
legalmente, a responsabilidade é do governo local, do gestor,<br />
não do governador, nem do presidente. Portanto, esse ator<br />
tem que estar bastante envolvido na questão. Eu não sei se<br />
esses gestores estão preparados para essa mudança de paradigma.<br />
De maneira que este é um dos temas predominantes<br />
no 6º. Fórum Mundial da Água de 2012.<br />
Qual é o problema em privatizar ou não os serviços de<br />
água e como resolver essa questão?<br />
Eu acho que a questão-chave é “como as pessoas de baixo<br />
recurso podem ter acesso à água e ao saneamento”, e não se<br />
o serviço deve ser oferecido pelo setor privado, público, misto,<br />
etc. O rico já tem acesso à água e ao saneamento. Eu tenho<br />
dados do Brasil, do Banco Mundial, em que se verifi ca uma<br />
classifi cação por rendimentos, 10% mais ricos têm acesso a<br />
água e ao saneamento, e os pobres são os que carecem de
tal acesso, e 90% das empresas de saneamento do Brasil são<br />
públicas. A qualidade da água dos rios é diferente dependendo<br />
do acesso a água e do saneamento, são diferentes usos<br />
da água. Nesse ponto estou de acordo plenamente de que,<br />
na medida em que resolvamos o problema do saneamento<br />
público da água, vamos resolver o problema da qualidade do<br />
recurso em nossos rios, porque a indústria já está toda enquadrada.<br />
Portanto, dizer que privatizar o serviço de saneamento<br />
é um mau caminho, porque isso não faz com que as classes<br />
mais baixas tenham acesso a este serviço, não é verdade, é<br />
um falso problema. O problema real é como dar esse acesso<br />
a eles. E aí estamos na mesma linha do pragmatismo inicial,<br />
que comentei aqui. Uma empresa pública não pode fi car em<br />
vermelho, para dar água à população mais necessitada tem<br />
que trabalhar de maneira correta desde o ponto de vista empresarial,<br />
tem que trabalhar com recuperação de seus custos,<br />
se não pretende ter ganhos, tudo bem, não há nenhum problema.<br />
Veja como o Chile resolveu esta questão: criaram um<br />
programa de rendimentos mínimos, em que todos pagam a<br />
água, a energia, inclusive os de menores recursos e a empresa,<br />
pública ou privada, também cobra.<br />
De que maneira devem se estabelecer as relações entre<br />
os atores, para conseguir acordos que sejam mensuráveis<br />
e realistas?<br />
Só podemos trabalhar com o sistema do “ganha-ganha”, porque<br />
se não, sempre fi caremos na retórica, e aí se dará um<br />
confl ito eterno entre os ambientalistas – que dirão que os<br />
capitalistas estão consumindo o planeta – e os capitalistas,<br />
que dirão que os ambientalistas são uns poetas, que não vão<br />
a nenhum lugar. Este sistema ainda não existe, e é isso o que<br />
estamos procurando. Por exemplo, propor as perguntas corretas<br />
sobre o saneamento, não se trata só de privatização. É<br />
uma questão de subsídio às classes trabalhadoras, para que<br />
possam ter acesso, e é o governo e a coletividade que têm de<br />
facilitar essa colaboração. Por exemplo, muitos criticaram o<br />
programa do governo Lula quando criou a bolsa família, mas<br />
a migração interna diminuiu muito após este programa. Claro<br />
que existem distorções, mas vamos trabalhar com as exceções<br />
para dar a notícia? Ainda não contamos com a equação correta,<br />
pois para isso precisamos fazer as perguntas corretas:<br />
Como faço o subsídio para aquele mais necessitado?, Como<br />
crio sistemas efi cientes para o tratamento dos resíduos?, De<br />
que maneira resolveremos o problema da pobreza na África,<br />
onde não existe nenhuma condição favorável para tanto?<br />
Com a ajuda humanitária, com o EPS norte-americano, não se<br />
resolverá. Temos que criar um sistema em que todos ganhem,<br />
esse é o ponto do que falamos, desse pragmatismo, isso que<br />
tem que fi car claro entre os ambientalistas e os desenvolvimentistas,<br />
ou a iniciativa privada, cujo objetivo é obter lucro e<br />
que portanto reclama, ao ter que realizar uma compensação<br />
ambiental, já que isto poderia fazer com que se tornassem<br />
i n e fi c i e n t e s, ou os agricultores que reclamam porque têm que<br />
pagar pela água.<br />
Quem deveria ser o responsável ou qual deve ser o sistema<br />
que permita dar continuidade aos compromissos<br />
assumidos – em nível regional, nacional e global – no<br />
setor, para que tais compromissos sejam efetivamente<br />
realizados e tenham cumprimento de prazos ?<br />
O setor da água é um conjunto, um sistema, e para que tenha<br />
legitimidade institucional no governo precisa de um espaço,<br />
assim como temos um Ministério de Energia, um de Ambiente,<br />
é preciso ter um da Água. Isto é importante, mas não<br />
imprescindível: o importante é ter, como no caso do Brasil,<br />
uma coordenação efi ciente entre os setores, para que a água<br />
seja contemplada em todos eles. Essa coordenação é efetivamente<br />
muito interdisciplinar, como sabemos, teremos a Rio<br />
+20. Estive com o Embaixador André Correia do Lago, organizador<br />
da conferência, e ele entende que a água desempenha<br />
um papel muito importante para o desenvolvimento sustentável,<br />
para o crescimento verde, para a redução da pobreza.<br />
Não precisamos uma convenção internacional sobre a água,<br />
mas que os governos nacionais e locais entendam o papel<br />
da água para o desenvolvimento, o uso efi ciente da mesma<br />
na agricultura, sua reutilização na indústria, o uso da mesma<br />
para gerar energia elétrica, que serve como via de transporte<br />
bem mais barato e efi ciente, que tem menos impacto no meio<br />
ambiente. De maneira que o setor da água trabalhe junto com<br />
outros setores no sentido de planifi car de maneira harmoniosa,<br />
e acho que neste sentido a Agência Nacional das Águas<br />
(ANA) no Brasil é um exemplo para o mundo, pois coordena<br />
um sistema nacional, que engloba planos estatais, de bacias,<br />
plano nacional, de recursos hídricos, que tem que interagir<br />
com os outros setores. Nós, do setor da água, queremos ser<br />
AQUA VITAE 59
tão holísticos como se fôssemos o governo. A CONAGUA do<br />
México tem uma missão que vai um pouco além da missão da<br />
ANA, pois a CONAGUA trabalha junto aos comitês de bacias<br />
hidrográfi cas e outros, de uma maneira mais centralizada. No<br />
Brasil existe uma descentralização maior, em função de um<br />
domínio da água por parte dos Estados. Há rios estatais e<br />
rios federais. No México só existem rios federais, e isso é uma<br />
diferença muito grande neste processo de descentralização.<br />
Já se realizaram cinco fóruns mundiais da água, com<br />
acertos e críticas. Que devemos esperar como resultados<br />
tangíveis do 6º. Fórum Mundial da Água 2012 em<br />
Marselha na França?<br />
Este é o Fórum das Soluções, os outros foram fóruns em que<br />
abrimos a discussão com todos os interessados no tema da<br />
água, já que um fórum é um lugar em que todo mundo chega<br />
e diz o que pensa sobre um determinado assunto. Agora, o<br />
que tem de diferente este fórum? Neste fórum, estamos pe-<br />
60<br />
AQUA VITAE<br />
PROPULSOR MUNDIAL<br />
dindo para que as pessoas venham, e em vez de falar de problemas,<br />
falem de soluções, e para isto criamos uma estrutura<br />
temática diferente, que por meio de um bottom-up approach<br />
(do inglês, uma abordagem ascendente) e, conversamos com<br />
400 instituições no lançamento do fórum, para saber quais<br />
são suas prioridades. Estabelecemos, então, 12 prioridades,<br />
dentro do conceito de desenvolvimento sustentável, divididas<br />
em três grandes eixos: o bem-estar da sociedade, o desenvolvimento<br />
econômico e a manutenção do planeta azul. São três<br />
grandes eixos, temos essas 12 prioridades e criamos três condições<br />
bem-sucedidas para chegar àquelas prioridades, que<br />
são: o governo, o fi nanciamento e a capacitação. O Enabling<br />
Environment, (do inglês, o ambiente facilitador) como nós<br />
o chamamos, percorre todas as prioridades propostas, e faz<br />
que a diferença deste fórum seja, a que estamos procurando<br />
metas para cada uma destas prioridades e que, uma vez estabelecidas<br />
as metas, os mesmos participantes proponham<br />
soluções que possam fazer viável o processo. Essa é a ideia,<br />
essa é a diferença em relação aos outros fóruns.<br />
‘‘ inteligentes, efi cientes e efi cazes, e enquanto não<br />
tenhamos estas duas coisas muito claras, não vamos<br />
resolver o problema da água e do saneamento.<br />
Durante um grande período da sua vida, Benedito Braga dedicou-se a impulsionar o tema da<br />
água e do saneamento na agenda das prioridades, tanto em seu país, Brasil, como em nível<br />
mundial. Isto o levou a desempenhar uma variedade de cargos internacionais, para se converter<br />
em propulsor do tema.<br />
• Vice-presidente do Conselho Mundial da Água.<br />
• Responsável pela organização dos Fóruns Mundiais da Água em Haia, Kioto e México.<br />
• Presidente do 6º. Fórum Mundial da Água 2012 em Marselha, na França.<br />
• Diretor da Agência Nacional das Águas do Brasil (ANA).<br />
• Presidente do Programa Hidrológico Internacional (PHI) da UNESCO.<br />
• Professor de Engenharia Civil e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Brasil.<br />
• Autor de mais de 200 artigos técnico-científi cos, 25 livros e capítulos de livros sobre a gestão dos<br />
recursos hídricos.<br />
• Recebeu o Prêmio da Associação Internacional de Recursos Hídricos em Madri no ano de 2002, em<br />
reconhecimento às contribuições técnicas e científi cas para o avanço da gestão de recursos hídricos<br />
de caráter global.<br />
• Membro do Conselho Editorial da Revista Aqua Vitae.<br />
‘‘precisamos de recursos de fi nanciamento que sejam
CULTURA<br />
www.projetohydros.com<br />
Há urgência em realizarmos ações concretas<br />
e cotidianas para preservar a água do planeta.<br />
SOBRE O<br />
PROJETO HYDROS<br />
A Fundação Kaluz, o Grupo Empresarial Kaluz<br />
e seus grupos empresariais: Mexichem, Elementia,<br />
Bx+ e Mexvi, durante os últimos quatro<br />
anos, publicaram a série de livros de fotografia<br />
Hydros - em quatro volumes-, concebida para<br />
ser um canal de conscientização que chegou a<br />
líderes nacionais, regionais e mundiais. Convencidos<br />
da transcendência do conteúdo já gerado<br />
nesta série editorial, foi criado o Projeto Hydros,<br />
a fim de massificar esta mensagem em todos<br />
os cantos da América Latina e do mundo. Para<br />
isso, criaram o hotsite www.projetohydros.com,<br />
onde estão disponíveis fotografias, campanhas<br />
publicitárias, sequências para exposições itinerantes,<br />
material pedagógico para jovens e um<br />
vídeo como principal produto de comunicação<br />
da iniciativa. Todo esse material está disponível<br />
para download no hotsite, em espanhol, inglês<br />
e/ou português, para uso livre e gratuito. Por<br />
isso, foram criados em diferentes formatos e tamanhos<br />
com o objetivo de facilitar a difusão.<br />
Para maiores informações entre em contato pelo e-mail:<br />
aquavitae@mexichem.com
‘‘<br />
Como criadora, é sempre estimulante participar de propostas em que há<br />
diferentes pontos de vista sobre um assunto, neste caso, a diversidade de<br />
perspectivas em relação ao tema ‘água’, tão cotidiano e tão enigmático. Foi muito<br />
gratifi cante ver meu trabalho no meio de todas essas maneiras de enfocar e<br />
entender a importância real do assunto, o que me transformou numa pessoa<br />
muito mais sensível e crítica em relação ao meu entorno.<br />
.<br />
O<br />
Projeto Hydros tenta mostrar o vínculo entre o<br />
planeta e o ser humano em relação à água, do<br />
qual ainda não estamos conscientes. Levantamos<br />
a questão: “Como me relaciono com a água?”.<br />
Não sabemos. Está na hora de percebermos tudo o que fazemos<br />
com ela na construção da realidade de uma pessoa, de<br />
uma cidade, de um negócio ou de um país, e como cada uma<br />
dessas ações afeta o presente, o hoje, o agora.<br />
62<br />
AQUA VITAE<br />
PRODUTOS DE COMUNICÃO<br />
www.projetohydros.com<br />
Sussy Vargas, Costa Rica.<br />
Com este objetivo, a iniciativa cria um espaço virtual, o hotsite<br />
www.projetohydros.com, que disponibiliza fotografi as,<br />
campanhas publicitárias, sequências para exposições itinerantes,<br />
material pedagógico para crianças e um vídeo como<br />
seu principal produto de comunicação. Todos os que entram<br />
em contato com o Projeto Hydros se transformam em “Embaixadores<br />
da Água”, através dos produtos de comunicação<br />
disponíveis neste hotsite.<br />
‘‘
‘‘<br />
Graças ao Hydros, eu consegui capturar a vida através de uma ótica nunca<br />
imaginada. Desde que comecei a estudar fotografi a, quis sempre colocar a<br />
minha maneira de captar a realidade para melhorar condições de vida, realizar<br />
mudanças sociais signifi cativas e preservar algo que o mundo está pedindo<br />
desesperadamente: uma memória coletiva. Acredito que neste projeto eu<br />
consegui tudo isso junto.<br />
VíDEO: A ÁGUA EM NÓS<br />
O vídeo Hydros é a principal ferramenta de conscientização<br />
do projeto, sobre a verdadeira relação que temos com a<br />
água. As possibilidades são variadas: publique no seu mural<br />
do Facebook ou faça o download para compartilhá-lo posteriormente<br />
no seu ambiente de trabalho, com sua família e<br />
amigos. A resolução do vídeo também permite sua transmissão<br />
em televisão aberta. Crie infi nitas possibilidades!<br />
Compartilhe este vídeo e use-o para fazer parte dessa mudança!<br />
‘‘<br />
Sergio Rodríguez, Colômbia.<br />
AQUA VITAE 63
‘‘<br />
Acredito que a fotografi a é capaz de proporcionar uma comunicação efi ciente por<br />
meio de seu efeito do real. Mas é, sobretudo, capaz de provocar refl exões sobre<br />
novas formas de olhar o que sempre vemos. A fotografi a pode elevar o banal<br />
ao singular, o conhecido ao desconhecido, o que é, neste momento da história,<br />
imprescindível para que haja cada vez mais pessoas engajadas com o tema da água.<br />
Compartilhar esse novo entendimento e fazer uma pequena contribuição para<br />
64<br />
disseminar essa consciência, para o bem do planeta e a continuidade da vida,<br />
IMAGENS DA GALERIA<br />
Uma fotografi a pode dizer muitas coisas. No hotsite do projeto,<br />
você poderá escolher entre mais de 200 fotografi as<br />
de artistas latino-americanos e europeus que dão apoio ao<br />
desafi o de ser um embaixador da água. São imagens que<br />
mostram esse vínculo inconsciente do ser humano com o líquido<br />
da vida. Não há problemas com o tamanho do arquivo<br />
da foto, pois há a opção de compartilhá-la ou baixá-la em<br />
tamanho pequeno, médio ou, até mesmo, em alta resolução<br />
para que se possa imprimir em papel fotográfi co. Escolha<br />
uma ou várias fotos e conscientize também através da arte.<br />
AQUA VITAE<br />
foi um prazer e um privilégio.<br />
Patrícia Gatto, Brasil.<br />
EXPOSIÇÕES<br />
É tempo de agir e, por isso, é nosso dever massifi car esta<br />
mensagem. Então, criamos diferentes versões de exposições<br />
de fotografi as para que possam fi car expostas em qualquer<br />
tipo de espaço público, tais como escolas, estações do metrô,<br />
pontos de ônibus, centros comunitários, postos de saúde,<br />
parques, museus e lojas. Sabemos que as possibilidades são<br />
muito diferentes, por isso, você pode escolher entre exposições<br />
com apenas oito ou com até 26 imagens, disponíveis<br />
em arquivos PDF, com a qualidade de impressão necessária<br />
para que a exposição seja impressionante. Pense grande, exponha<br />
esta mensagem e faça parte desta corrente do bem.<br />
‘‘
‘‘<br />
A iniciativa Hydros me deu a oportunidade de sair da inércia,<br />
fazendo com que eu deixasse de ser espectadora. Hoje posso fazer parte<br />
da mudança, através da fotografi a: uma foto não é o resultado de uma<br />
ocorrência, mas, sim, do conhecimento, que passa a ser o fi ltro interior<br />
do fotógrafo, que tem sua própria alma e sua própria energia, sem deixar<br />
de fazer parte de um universo.<br />
TEXTOS EDUCATIVOS<br />
Crianças e adolescentes precisam receber esta mensagem. É<br />
importantíssimo! Eles são indispensáveis para que possamos<br />
realmente criar uma nova forma de relacionamento com<br />
a água. Pense nos grupos de crianças e jovens aos quais<br />
essa mensagem pode ser levada. Pense nas escolas em que<br />
podem ser aplicadas atividades lúdicas com o conteúdo de<br />
todo este projeto. Criamos duas opções: um manual com<br />
atividades para todo o ano letivo e outro com atividades<br />
que podem ser implementadas antes, durante e depois da<br />
exibição do vídeo, das exposições e de outros materiais. Seja<br />
um embaixador da água de verdade, para crianças e adolescentes,<br />
e escolha algumas escolas ou grupos que possam ser<br />
conscientizados graças à sua participação.<br />
Carmen Abdo, Costa Rica/Brasil.<br />
CARTAZES E ADESIVOS<br />
Cada um de nós, embaixadores da água, podemos também<br />
intervir em nossos espaços cotidianos, como o escritório, o<br />
carro, as portas e os espelhos de qualquer um de nossos ambientes<br />
e, até mesmo, em nossa própria casa. Para isso, projetamos<br />
uma campanha publicitária composta por cartazes,<br />
adesivos, banners, móbiles, jogos americanos, entre outros,<br />
que você pode pegar individualmente ou em conjunto. Você<br />
tem a opção de usar uma única peça ou montar seu próprio<br />
kit. O importante é não se acanhar para levar a conscientização<br />
ao dia a dia de todos.<br />
‘‘<br />
AQUA VITAE 65
SITES DE INTERESSE<br />
www.worldwaterforum6.org<br />
SEXTO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA<br />
Na página oficial do Sexto Fórum Mundial<br />
da Água 2012, a ser realizado na cidade<br />
francesa de Marselha, é possível encontrar<br />
tudo sobre a organização, os temas,<br />
as comissões e todos os documentos oficiais<br />
relativos ao slogan do evento: “O<br />
Tempo das Soluções”, organizado em<br />
doze prioridades e três condições a fim<br />
de que se cumpram compromissos que<br />
governos, a sociedade, setores financeiros<br />
e especialistas debateram em torno<br />
das questões do setor hídrico, do acesso<br />
à água por todos, dos impactos das mudanças<br />
climáticas e da segurança alimentar.<br />
O Sexto Fórum Mundial da Água é<br />
tido como a maior reunião de líderes do<br />
setor água e saneamento básico, e é realizado<br />
a cada três anos, desde 1997.<br />
www.h2ouse.org<br />
H2OUSE<br />
Interessante site desenvolvido pelo<br />
Departamento de Recursos Hídricos<br />
Urbanos do Conselho de Conservação<br />
da Califórnia, graças a um acordo de<br />
cooperação com a Agência de Proteção<br />
Ambiental dos Estados Unidos. O<br />
Conselho reúne 315 empresas de abastecimento<br />
de água urbana, organismos<br />
públicos de defesa do consumidor e<br />
outros interessados em melhorar o abastecimento<br />
de água e a conservação dos<br />
recursos hídricos da Califórnia. O site instrui<br />
o usuário e apresenta conselhos para<br />
medir o consumo de água em suas diversas<br />
atividades. Foi criado para ser uma<br />
enciclopédia virtual, destinada a orientar<br />
a manipulação racional e sustentável dos<br />
recursos hídricos em nossas casas.<br />
64<br />
AquA VitAe<br />
www.webradioagua.org.br<br />
RADIO ÁGUA - BRASIL<br />
Plataforma que usa técnicas de ensino interativo,<br />
valendo-se da metodologia de<br />
mediação e aprendizagem colaborativa.<br />
Tem como meta contribuir para melhorar<br />
os processos de comunicação e promoção<br />
do conhecimento sobre o assunto<br />
água. Através de co-produções e publicações<br />
em áudio, o portal combina esforços<br />
para gerenciar o conhecimento<br />
educativo interativo e informações<br />
técnico-científicas, a fim de estimular na<br />
sociedade civil a construção de uma<br />
cidadania ativa, promotora da sustentabilidade<br />
dos recursos hídricos na bacia<br />
do rio Paraná. Divulga também materiais<br />
para a proteção de bacias na América<br />
Latina e no Caribe. A Rádio Água é um<br />
projeto do Centro Internacional de Hidroinformática<br />
(CIH).<br />
www.water.europa.eu<br />
WATER INFORMATION<br />
SYSTEM FOR EUROPE<br />
Associação criada pela Comissão Européia<br />
do Meio Ambiente, pelo Centro<br />
Comunitário de Pesquisa e pelo Eurostat,<br />
que se reúnem para trabalhar no<br />
desenvolvimento e na aplicação de<br />
uma política de água. Essa sociedade<br />
tripartida será o marco de referência<br />
de instituições da União Europeia,<br />
assim como de autoridades locais, regionais<br />
e nacionais quando o assunto<br />
for água. Ela disponibiliza informações,<br />
dados e pesquisas a profissionais que<br />
trabalham no setor hídrico, embora<br />
também transmita informações ao público<br />
em geral. Neste portal, é possível<br />
encontrar informações agrupadas<br />
em seções sobre legislações de água,<br />
dados e indicadores, assim como projetos<br />
de pesquisa e relações de links<br />
de projetos europeus sobre o assunto.<br />
www.cenca.imta.mx<br />
CENTRO DE CONHECIMENTO<br />
DA ÁGUA DO MÉXICO<br />
Centro especializado em informações<br />
relativas ao setor hídrico do México e<br />
do mundo. Tem como objetivo atender<br />
às demandas de informações científicas<br />
e tecnológicas dos profissionais dos setores<br />
de água e meio ambiente. Além<br />
disso, se propõe a difundir o conhecimento<br />
sobre o assunto ao público em<br />
geral, através da prestação de serviços<br />
bibliotecários, divulgação de conhecimentos<br />
tecnológicos e assessoria em<br />
projetos e desenvolvimento de unidades<br />
e sistemas de informação. Conta<br />
com três linhas de serviços: os tradicionais,<br />
relacionados à consulta e empréstimo<br />
de material documental dos<br />
acervos de livros e periódicos; os de<br />
assessoria, para a criação e implantação<br />
de serviços de informação tecnológica<br />
através de comunicados periódicos; e,<br />
por fim, os serviços especializados a<br />
pedido dos interessados em ter acesso<br />
aos materiais.<br />
www.iwha.ewu.edu<br />
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL<br />
DE HISTÓRIA DA ÁGUA<br />
Fundada em agosto de 2001, esta Associação<br />
reúne um grande número de<br />
historiadores da água e de outros ramos<br />
interessados no assunto, além de responsáveis<br />
políticos com interesse na história<br />
do recurso hídrico. Estes intelectuais<br />
vêm de uma ampla gama de disciplinas<br />
acadêmicas e de instituições públicas<br />
e privadas. Agrupados, compartilham<br />
ideias e experiências que poderiam elucidar<br />
os complexos processos de formação<br />
de usos dos recursos hídricos, junto<br />
com suas contingências e precedentes<br />
históricos. Entre seus objetivos, é possível<br />
destacar o estímulo, a promoção e<br />
o fomento da compreensão histórica e<br />
a pesquisa da relação entre a água e o<br />
ser humano; o estímulo de um vínculo<br />
mais forte entre engenheiros, cientistas,<br />
planejadores e outros profissionais; a<br />
promoção da consciência pública sobre<br />
o papel da água na história mundial e a<br />
da participação cidadã na solução dos<br />
problemas relacionados ao uso dos recursos<br />
hídricos.
É preciso despertarmos a consciência de um novo<br />
cotidiano, tanto individual quanto coletivo, que restaure<br />
nossa relação milenar com o planeta. É preciso alinhar<br />
nossas intenções, mentes e consciências com hábitos,<br />
estilos de vida e modos de produção de consumo<br />
renovados, para desfrutarmos de uma nova intimidade<br />
com a água e avançarmos no caminho da prosperidade<br />
e do futuro comum da humanidade.<br />
Hydros IV – Cotidiano
worldwaterforum6.org