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Lula, o coordenador político
Abr -04-05 - por Murillo de Aragão
Após a derrota de Greenhalgh, a reforma ministerial abortada e a confusão da MP 232, Lula resolveu assumir a
coordenação política. Afinal, cercado de incompetentes, somente ele mesmo para salvar o seu governo. Ser á que
é isso mesmo?
O mais triste é que – além da incompetência – predominam interesses particulares sobre os interesses do
governo. João Paulo e Jos é Sarney manipularam o governo em favor de suas respectivas reeleições. José Dirceu
saiu sem sair da coordenação política para ser o homem forte do governo por conta de sua disputa com Antonio
Palocci.
Lula deve perceber que a maioria dos integrantes do governo joga por suas agendas, por seus partidos e por
suas facções. Se ele não assumir o comando e avançar na organização do esforço político da administração, o
custo de sua reeleição aumentar á significativamente.
Objetivamente, Lula assume a coordenação com dois objetivos: reunir 260 deputados em uma base fiel e aprovar
algumas propostas importantes. Por ém, 260 deputados não são suficientes para aprovar reformas
constitucionais. O presidente deve buscar mais votos, caso contrário sua agenda n ão decolará.
Jos é Dirceu tem um papel relevante nas negociações políticas do governo, sem ser necessariamente a
coordenação política. A coordenação é executiva. A negociação é estratégica. Dirceu deve ser o homem que
costura os apoios políticos para Lula junto aos partidos, formadores de opinião, grandes empresários, academia,
entre outros. Lula deveria transformar Dirceu em seu "promoter" visando canalizar energia política para o
governo. Infelizmente o presidente ainda não encontrou o lugar certo para Dirceu.
O fantasma da 232
O governo teve que recuar diante da repulsa do setor político em especial e da sociedade em geral à MP 232/04.
Na sexta -feira foi editada medida provisória apenas com o reajuste da tabela do imposto de renda de pessoas
físicas (MP 243/05). O "lado ruim" da falecida MP será encaminhado via projeto de lei.
Se a intenção do governo com o desmembramento era não entregar à oposição a bandeira em favor do reajuste
da tabela do imposto de renda, esse objetivo pode ser até atingido em parte. Agora, se o governo acha que o
desmembramento facilitará a aprovação do projeto de lei, est á muito enganado.
Em primeiro lugar, haverá uma resistência quase biológica ao projeto de lei. Afinal, ele é a "costela de Adão" da
MP 232/04. Em segundo lugar, a resistência no Congresso e na sociedade ao aumento de tributo continua muito
alto. Assim, a tramitação do projeto tende a ser igualmente tumultuada, mesmo em se tratando de regime de
urgência constitucional (cada casa tem 45 dias para analisar o projeto, caso contrário ele passará a trancar a
pauta).
Ainda que o governo consiga aprová-lo, terá que fazer concessões. Ou seja, é muito pouco prov ável que o
projeto passe pelo Congresso sem alterações.
Falta de produtividade e falta de foco
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Estamos no mês de abril e o governo, até hoje, não conseguiu por a casa em ordem. Em entrevista na semana
passada, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha disse que ninguém se entende. O vice-líder do PSB,
Beto Albuquerque, afirmou que é hora de quem é governo sair da toca e agir como aliado.
O governo gastou todo o mês de fevereiro e março com três assuntos: eleição na Câmara, reforma ministerial e
MP 232. Teve atuação desastrosa em todas as questões. Nesse contexto, fica muito fácil para o presidente da
Câmara, Severino Cavalcanti, criar dificuldades para o Palácio do Planalto. Os líderes ficam envolvidos em
embaraços criados pelo pr óprio governo, e ainda têm que apagar os focos de incêndio promovidos por
Cavalcanti.
Umas das conseqüências, é que o governo não consegue se empenhar numa agenda clara. Nem mesmo temas
considerados prioritários pelo governo estão andando na velocidade adequada.
Apenas para citar um exemplo da precariedade do encaminhamento de temas enviado pelo pr óprio governo ao
Congresso, na semana passada, CUT e Força sindical se uniram para vencer as resistências à proposta de
reforma sindical. Um escritório para o lobby, chamado comitê pró-reforma, será instalado em Brasília para entrar
http://nuevamayoria.com/ES/ANALISIS/aragao/050404.html
13/09/05

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em contato, de forma individual, com cada um dos 513 deputados. Uma tarefa que teria que ser desempenhada
pelo governo e pela coordena ção política está caiu nas mãos das centrais sindicais. Vale lembrar que a PEC foi
encaminhada no dia 2 de mar ço e até hoje sequer foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
O quadro, a julgar pelos eventos de abril, não deve se alterar muito. O governo deve continuar batendo cabeça e
tendo que se comportar de maneira reativa aos fatos.
Focos de tensão em abril
Em abril, o nível de tensão política deve permanecer relativamente alto. Existe um conjunto de temas que podem
contribuir para manter o clima político tumultuado. Em primeiro lugar, continua o debate sobre a MP 232 e seus efeitos
(nova MP reajustando a tabela e o projeto de lei que o governo pretende encaminhar para combater elis ão fiscal).Outro
tema tradicional, mas que traz desgaste para o governo, é a questão do salário mínimo. O presidente já decidiu o
tamanho do aumento. O valor subir á de R$ 260 para R$ 300 a partir de primeiro de maio. Entretanto, a oposição deve
fazer barulho e propor um reajuste maior.Até o final do mês, o governo também deve encaminhar ao Congresso a Lei
de Diretrizes Or çamentárias. Nela, são definidos os parâmetros de elaboração do Orçamento para 2006. Precisa ser
aprovada até 30 de junho, caso contrário o Congresso não poderá entrar em recesso.Isso sem falar na pressão de
governadores e prefeitos por mais recursos, na repetição do chamado "abril vermelho pelo MST" e na insist ência de
Severino Cavalcanti em criar problemas para o governo, entre outros.
Principais propostas da Fazenda para 2005
Na semana passada, em audi ência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da
Fazenda, Antonio Palocci, destacou que nas próximas semanas o governo encaminhar á ao Congresso projeto
sobre Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o Cadastro Positivo (estímulo às informações
positivas para efeito de maior proteção ao crédito). Existem outros projetos considerados importantes pela
Fazenda. A seguir, a situação de cada um deles:
Proposta Objetivo Status
Dispõe sobre o
parcelamento de
débitos tributários
devedores em
recuperação judicial
Agências reguladoras
Reforma do Mercado de
Resseguros
Reforma do Sistema
Brasileiro de
concorrência
Cadastro Positivo
Normas e Padrões
Contábeis
Parcelar em 72 meses e 84 meses débitos de
devedores juntos à Receita Federal, INSS e
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O
parcelamento respalda a Lei de Falências
que entra em vigor em junho.
Modificar regras aplic áveis às agências
reguladoras, relativamente à sua gestão,
organização e mecanismos de controle
social.
Abertura de mercado. Regulamentação.
Estabelecer regras e competência para
análise dos processos de fusões e
aquisições.
Normatização para estimular as informações
positivas na proteção e melhora do ambiente
de cr édito.
Altera a Lei 6.404/76, para instituir novas
regras de elaboração e demonstração
contábeis.
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Projeto de autoria do senador Fernando
Bezerra (PTB-RN), aguarda parecer do relator
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na
Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado, em caráter terminativo. Aprovado na
Comissão vai à Câmara.
Aguardando votação do parecer favorável,
com substitutivo do relator, deputado
Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Depois vai à
plenário e, em seguida, ao Senado.
A ser enviado ao Congresso nas próximas
semanas.
A ser enviado ao Congresso nas próximas
semanas.
A ser enviado ao Congresso nas próximas
semanas.
Aguarda votação na Comiss ão de Finanças e
Tributação da Câmara. Em seguida, vai a
Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania e, depois, ao plenário da Câmara.
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