PEDRAS NIA BOTINA - Nosso Tempo Digital

JUVÊNCIO CONTA
COMO FOI
O MASSACRE
NA PENITENCIÁRIA
No dia 20 de dezembro último, através
de uma rebelião, os mais de mil presos da
Penitenciária Central do Estado (PCE) assumiram
o controle do estabelecimentb. Entre
escombros e feridos, as autoridades sempre
procuraram transmitir à opinião pública
a impressão de que tudo estava sob Controle
e em ordem. Na verdade, não havia controle
e muito menos ordem. Apesar do forte
aparato policial-militar mobilizado durante
todo esse período, as tentativas de fuga
muitas bem sucedidas se repetiam sucessivamente.
Graças à orientação do dr. Saulo Martins,
então diretor da PCE, não houve violências
desmedidas nas primeiras tentativas
de controlar a rebelião. E, tanto da parte
dele como do governador Hosken de Novaes
e do secretário da Justiça Túlio Vargas,
que estiveram na Penitenciária em visita de
inspeção, houve o reconhecimento de que
eram justas as reivindicações dos presidiários
no sentido de serem, no mínimo, tratados
como seres humanos.
Se é verdade que a sublevação estourou
porque muitos presos viram seus planos de
fuga frustrados, não é menos verdade que o
extremismo de suas reações era motivado
pelas condições desumanas a que estavam
submetidos.
Um levante dessa natureza, embora de
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1.974, quando um grupo de presos conseguiu
fugir em viaturas da polícia e tendo
como refém o então diretor da PCE, dr.
Chemin Guimarães. Os fugitivos foram recapturados
em Registro, quando estavam a
caminho de São Paulo.
Desde então, a PCE viveu a rotina massacrante
de todas as penitenciárias os pre
sos mantidos como ratos enjaulados, homicídios
e suicíuios esporádicos e algumas fugas
isoladas.
Há mais ou menos um ano, o dr. Saulo
Iviartins assumiu a direção do estabelecimento
e se esforçou ao máximo para humanizar
o tratamento aos presos, eliminando a
tortura, o castigo desumano e cruel e tentando
oferecer melhorias gerais. O êxito
desse esforço foi, porém, limitadíssimo
por falta de recursos materiais e, pincipalmente,
humanos.
Por parte do Governo e do Poder Judiciário,
de um modo geral, tratam-se os presos
como se trata o lixo: joga-se no latão,
alguém leva embora e ninguém mais lembra
uele só as moscas e os vermes.
SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL
Á medida que se aproximavam as festas
de fim de ano (1982), como sempre
acontece nesse período, as angústias dos
presos chegavam ao limite da resistência.
Para quem a vida não vale mais nada, qualquer
aventura é jogada sob todos os riscos.
As tentativas de fuga através de escadas
ou "terezas" quase sempre resultavam em
fracasso, com recapturas, feridos e mortos.
Nas, para fugir do caldeirão do diabo, qualquer
esforço merece ser feito.
Durante 4 meses um grupo de "engenheiros"
trabalhou na escavação de um túnel
a partir de uma cela e que deveria atingir
o outro lado do muro ainda antes do
Natal. A requintada obra que não dispensara
nem o ventilador e a iluminação elétrica
- daria evasão a cerca de 100 pr'sos. O
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FESTIVAL
PCE
porque, quando faltavam alguns palmos de
perfuração a Polícia Militar descobriu a trama.
O túnel foi estourado e estourados ficaram
os nervos dos presos,
Na noite do dia 19 de dezembro a PM
desbaratou o plano de fuga, e, ao meio dia
do dia 20, os presos desbarataram o esquema
de seguranÇa interna do presídio. Os
cerca de 40 policiais-militares, precariamente
armados, não conseguiram o domínio da
situação e os reforços só chegaram de Curitiba
uma hora depois do estouro. As dezenas
de quilos de munição gasta pela PM deixaram
alguns presos feridos, mas não impediram
que a fúria dos sublevados deixasse
o prédio e suas instalações em ruínas através
de incêndios e depredações.
Contra fuzis, metralhadoras e revólvo
res da PM os presos só dispunham de facas,
estoques, paus e ferramentas. A orientação
do diretor da PCE impediu a chacina, que
seria inevitável se permitisse à PM empreender
uma repressão fulminante. Mas, ao
término do levante, o presídio em ruínas
estava sob o controle dos detentos, iniciando-se
uma sequência de negociações, denúncias
e promessas de atendimento às
exigiências do presídio.
Havia uma conclusão muito clara: os
problemas eram sérios, graves e exigiam
soluções imediatas e também de longo prazo.
Na sequência, à opinião pública informava-se
que tudo voltara ao normal e que
as soluções estavam em curso. Mas, semanas
depois, o diretor Saulo Martins viu-se
forçado a renunciar ao cargo e justificou
a atitude acusando a Secretaria da Justiça
de não cumprir com suas responsabilidades
no trato da gravíssima situação geral na Penitenciária.
E bem verdade que as tentativas do dr.
Saulo de dominar a situação através de negociações
e sem violência não apresentavam
resultados positivos, diante da omissão por
ele apontada ao se demitir, mas a forma com
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