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OFERECEMOS TECNOLOGIA DE PONTA
COM QUALIDADE
BANDA LARGA – HOSPEDAGEM – COLOCATION – DESENVOLVIMENTO WEB
CONTRATO DE ESPAÇO PARA USO NA INTERNET
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes contratantes abaixo qualificadas
têm justo e contratado o seguinte:
I - DAS PARTES CONTRATANTES
• LOCADOR – D.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ 05.396.813/0001-66, Inscr. Municipal 26.741, com endereço à Rua Jorge
Tibiriçá, 1147, Cruzeiro / SP.
• LOCATÁRIO – Pessoa física ou jurídica, identificada conforme TERMO DE
ADESÃO, parte integrante deste contrato.
II - DO OBJETO DO CONTRATO:
Constitui objeto do presente contrato um espaço no servidor da LOCADOR, para
armazenamento de mensagens de correio eletrônico ( E-mail ) e/ou páginas para
divulgação na Internet ( Website ).
a) As características dos pacotes escolhidos são:
• PACOTE E-MAIL I - 1Gb para E-mail, com limite de 10 endereços.
• PACOTE WEB I - 100Mb para Website e 1Gb para E-mail, com limite de 10
endereços.
• PACOTE WEB+MySQL I - 500Mb para Website, 2Gb para banco de dados
MySQL e 5Gb para E-mail, com limite de 50 endereços.
• PACOTE WEB+MySQL II - 1Gb para Website, 5Gb para banco de dados
MySQL e 10Gb para E-mail, com limite de 100 endereços.
b) Para todos os pacotes, o LOCADOR disponibiliza os seguintes serviços acessórios
sem custo adicional:
• POP3, IMAP e Webmail para download e/ou visualização das mensagens de
correio eletrônico.
• Central de atendimento disponível de domingo a sábado das 7h à 24h, pelos
telefones: 0800 770 1644 ou (12) 9156-7374.
c) A escolha do pacote selecionado pelo LOCATÁRIO, poderá ser alterada a qualquer
tempo, por outro pacote de sua escolha desde que disponível pelo LOCADOR à
época da substituição, e, nesse caso, ficará o LOCATÁRIO responsável pelo
pagamento de eventuais taxas de serviço, de acordo com a tabela de preços vigente à
época, adequando-se, ainda, o preço da mensalidade respectiva, para, reduzi-lo ou
aumentá-lo, conforme a nova opção do pacote escolhido. As condições desta nova
opção serão fixadas através de nova relação contratual, nos termos das condições
gerais vigentes à época da alteração.
III - DO PRAZO DESTE CONTRATO:
a) O presente contrato tem o prazo mínimo de 90 (noventa) dias, sendo renovado
automaticamente após este período por prazo indeterminado.
Av. Jorge Tibiriça, 1147 – Vila Canevari – Cruzeiro / SP – (12)3184-7090

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b) Dentro do período mínimo, caso seja necessário a rescisão, será cobrado multa
conforme item “c” da clausula VI.
c) Após o prazo mínimo, o contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, a
qualquer momento sem ônus.
IV - DO PAGAMENTO
a) Pelo pacote de serviços escolhido, o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR a
MENSALIDADE estipulada no TERMO DE ADESÃO, mediante documento de
cobrança emitido mensalmente pelo LOCADOR e remetido ao LOCATÁRIO. Os
valores referentes à mensalidade são pré estabelecidos, não sendo aceito qualquer
outro valor que não o impresso na tabela de preços de LOCATÁRIO.
b) AS MENSALIDADES DEVERÃO SER PAGAS nas datas de vencimento
indicadas no TERMO DE ADESÃO. Na ausência de indicação no TERMO DE
ADESÃO, o vencimento dar-se-á sempre no dia 9 (nove), referente a utilização do
mês anterior. A primeira mensalidade será cobrada com valor proporcional aos dias
utilizados (“pro rata die”) no mês da liberação do espaço nos servidores da
LOCADOR.
c) Em caso de não pagamento de qualquer parcela de adesão e/ou mensalidade na data
de seu respectivo vencimento, o LOCATÁRIO será considerado inadimplente,
podendo neste caso o LOCADOR optar pela INTERRUPÇÃO imediata do serviço
até a efetiva quitação do(s) débito(s) em atraso até 15 dias consecutivos, acrescidos
dos encargos legais e contratualmente previstos;
d) O VALOR da mensalidade será REAJUSTADO, após 12 (doze) meses contados da
data da assinatura do TERMO DE ADESÃO, com base na variação do Índice
Geral de Preços – IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou, no caso de
sua extinção ou da inexistência de sua divulgação, por outro índice que melhor reflita
a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período. Outrossim, será
lícito ao LOCADOR REAJUSTAR A MENSALIDADE EM DECORRÊNCIA
DE FATOS OU CIRCUNSTÂNCIA IMPREVISÍVEIS ou alheias à sua vontade, e
que importem em variação de seus custos operacionais, de modo a tornar este
contrato excessivamente oneroso ou que resultem em desequilíbrio contratual ao
LOCADOR.
e) O valor referente ao registro e manutenção do domínio escolhido pelo
LOCATÁRIO, deverá ser pago ao órgão competente, e não está incluso no valor
referido no item “a” desta clausula.
f) Qualquer tolerância no prazo para pagamento do aluguel estabelecido, será
considerada como ato de liberalidade excepcional não podendo ser considerada, em
hipótese alguma, como precedente.
V - DO USO DO ESPAÇO
a) O espaço cedido é de propriedade do LOCADOR.
b) O LOCATÁRIO não poderá sub-locar, ceder ou emprestar o espaço objeto deste
contrato.
Av. Jorge Tibiriça, 1147 – Vila Canevari – Cruzeiro / SP – (12)3184-7090

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c) A LOCADOR poderá, a seu exclusivo critério, considerar impróprio a utilização do
espaço, inclusive no que se refere a ética na Internet.
d) Caso isto ocorra, o LOCATÁRIO, será notificado e deverá sanar prontamente o uso
impróprio do serviço.
e) O LOCADOR não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por perdas e danos de
qualquer natureza causados, direta ou indiretamente, pela utilização do serviço.
VI - DA MULTA
a) As multas a que o LOCATÁRIO der causa, por ele serão pagas.
b) O ATRASO NO PAGAMENTO ou não-pagamento de qualquer das parcelas de
adesão e/ou mensalidades em seu respectivo vencimento acarretará a incidência de
multa de 2% (dois por cento) e juros de mora praticados no mercado (0,33% a.d.). A
eventual tolerância do LOCADOR com relação à dilação do prazo para pagamento
não será interpretada como novação contratual. A alegação de não recebimento, pelo
LOCATÁRIO, do documento de cobrança não o eximirá da obrigação de proceder o
pagamento na data de vencimento estabelecida e o atraso implicará na aplicação das
penalidades previstas neste instrumento.
c) No caso de rescisão do contrato dentro do prazo mínimo estipulado no item “a” da
clausula III, fica estipulada a multa de valor igual a 3 (três) aluguéis atualizados,
que será cobrada proporcional ao tempo restante ao cumprimento deste prazo
mínimo.
d) O pagamento da multa não exime o LOCATÁRIO, no caso de rescisão, da
obrigação de pagar os aluguéis vencidos e demais tarifas e encargos.
VII - DISPOSIÇÕES GERAIS
a) O LOCATÁRIO autoriza a divulgação junto a imprensa, de sua participação,
incluindo a veiculação de seu nome e/ou empresa sempre que for de conveniência do
LOCADOR.
b) São aplicáveis automaticamente, ao presente contrato, os atos do poder publicados
na imprensa oficial, concernentes aos serviços de conexão à INTERNET.
c) Para todas as questões resultantes deste contrato, as partes elegem o foro de
Cruzeiro, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
para dirimir as questões oriundas deste convênio. E por estarem assim justos e
contratados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor.
Cruzeiro, 13 de fevereiro de 2012.
D.A. COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 05.396.813/0001-66
Av. Jorge Tibiriça, 1147 – Vila Canevari – Cruzeiro / SP – (12)3184-7090

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Cliente qualificado no TERMO DE ADESÃO.
Av. Jorge Tibiriça, 1147 – Vila Canevari – Cruzeiro / SP – (12)3184-7090