ACTA n.º 74 - Câmara Municipal de Mealhada
ACTA n.º 74 - Câmara Municipal de Mealhada
ACTA n.º 74 - Câmara Municipal de Mealhada
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Folha n.<strong>º</strong> _______<br />
L<strong>º</strong>. <strong>ACTA</strong>S N.<strong>º</strong> 81<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> tomou conhecimento da Moção aprovada pela<br />
Assembleia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mealhada</strong>, na Sessão Extraordinária <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong><br />
Novembro <strong>de</strong> 2012, sobre o assunto mencionado em epígrafe. -----------------------<br />
3. ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO PARA 2013: ---------------------------<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> analisou o Orçamento e Opções do Plano para 2013. -----<br />
A Senhora Vice-Presi<strong>de</strong>nte interveio referindo que o principio <strong>de</strong> rigor e<br />
contenção orçamental mantem-se no Orçamento para 2013. A Lei dos<br />
Compromissos exige muito mais que realismo no que respeita a receita<br />
esperada, o contexto económico-financeiro e a situação actual das empresas<br />
e famílias obrigam a redobrar a prudência na previsão das receitas. A<br />
preocupação do Executivo para o próximo exercício económico centra-se na<br />
conclusão <strong>de</strong> obras estruturantes para o Concelho, no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
acções promotoras <strong>de</strong> emprego e criação <strong>de</strong> riqueza, assentes na inovação,<br />
na qualificação, na mo<strong>de</strong>rnização e investigação. Os projectos e acções<br />
previstas procuram intervir em todas as áreas e sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>,<br />
reforçar o investimento na educação na preparação e protecção das<br />
crianças e jovens para novos contextos, reforçar o apoio à economia local e à<br />
atracção <strong>de</strong> novos instrumentos e projectos, promover os sectores chave <strong>de</strong><br />
economia, reforçar a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e bem estar das populações, alargar<br />
a requalificação urbana aos núcleos antigos das restantes freguesias, tornar o<br />
Plano <strong>de</strong> Acção da Agenda 21 do Municipio <strong>de</strong> <strong>Mealhada</strong> na principal<br />
alavanca das politicas ambientais, <strong>de</strong> coesão, equida<strong>de</strong> e cidadania. -----------<br />
O Senhor Vereador Calhoa Morais referiu que para o ano 2013, que se prevê<br />
ser um ano difícil, o Orçamento centra-se no apoio social para menorizar as<br />
dificulda<strong>de</strong>s. As obras estão elencadas e quanto à <strong>de</strong>spesa, sendo a<br />
<strong>Mealhada</strong> o Concelho mo<strong>de</strong>lo nas suas contas, está convencido que será<br />
cumprido. ----------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
O Senhor Vereador Júlio Penetra referiu que o Orçamento para 2013 é um<br />
orçamento contido e equilibrado, muito condicionado às actuais limitações e<br />
circunstâncias, que vem na linha do que já se vinha fazendo, com<br />
preocupação <strong>de</strong> cumprimento <strong>de</strong> um plano sem se <strong>de</strong>ixar influenciar por