programa institucional de bolsas de iniciação científica e - UEAP ...

EDITAL N°030/2012 – PROBICT/UEAP 10
Segunda etapa: análise curricular dos orientadores
e candidatos
31/10 a 09/11/2012
Terceira etapa: análise de projetos 31/10 a 20/11/2012
Resultado Parcial da Seleção 21/10/12
Pedidos de Reconsideração 24 horas após o Resultado
Parcial da Seleção divulgado
no site da UEAP
Avaliação dos pedidos de recursos 21 e 22/11/2012
Resultado final dos recursos 23/11/12
Resultado final do processo de seleção 23/10/12
Implementação do PROBICT 2013 (entrega do
termo de compromisso assinado pelo orientador(a)
e pelo(a) contemplado(a)
15 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Até 30/11/2012
15.1 - Os(As) acadêmicos(as) e orientadores deverão protocolar junto à
PROPESP/UEAP, até a data de 30 de outubro de 2012, a seguinte documentação:
15.1.1 - Termo de compromisso assinado pelo acadêmico(a) e pelo(a) orientador(a);
15.1.2 - Quando for o caso, Termo de Aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa
da Instituição ou daquela que constituir-se como integrante do projeto ou, quando da
impossibilidade destas, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CNEP);
15.1.3 - O projeto de pesquisa que envolver produtos transgênicos deverá
apresentar o Certificado de Qualidade em Biossegurança, conforme Decreto
1.752/95 da Presidência da República.
15.1.4 - No caso de projetos que envolvem as atividades de coleta e/ou de captura
de elementos da fauna e/ou da flora, é necessário licença da Instituição Ambiental
Competente, conforme exigências da legislação em vigor. É indispensável que o
orientador(a) realize o Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA e respectivo
registro no sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO);
15.1.5 - Comprovante de conta bancária do(a) acadêmico(a) no Banco do Brasil
(apenas para candidato(a) contemplado(a) com bolsa).
16 - DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 - A PROPESP/UEAP poderá cancelar ou suspender a quota a qualquer
momento, caso se verifique o não cumprimento das normas estabelecidas neste
Edital.
16.2 - A bolsa e a vaga de voluntariado, uma vez concedidas, não configuram
vínculo empregatício do(a) acadêmico(a) com a UEAP.