DIR 5101 Teoria do direito - Centro de Ciências Jurídicas - UFSC

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III – EMENTA
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1 Direito: aproximações preliminares
Direito:origem significados e funções – teoria e filosofia do direito
Direito e as demais normas sociais
Direito natural e direito positivo
Unidade 2 A norma jurídica
A ciência do direito
A teoria normativa do direito
A especificidade da norma jurídica
Unidade 3 Da norma ao ordenamento jurídico
A construção escalonada do ordenamento jurídico
A coerência do ordenamento jurídico
A completude do ordenamento jurídico
As relações entre os ordenamentos jurídicos
Unidade 4 Direito e Estado
Crise do Estado e crise do direito
A Teoria do Direito no início do século XXI