DIR 5101 Teoria do direito - Centro de Ciências Jurídicas - UFSC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome: Teoria do direito
Código:
Nº de horas-aula
Pré-requisito
DIR 5101
Curso: Direito
Professor: Jeanine Nicolazzi Philippi
APG:
Fernando Perazolli
Nestor Castilhos Gomes
Período letivo: 2008/1
Turma: 105/122
Horários: 5 a 10:10/2, 6 a 10:10/2, 4 a 18:30/2, 5 a 18:30/2
II – OBJETIVOS
Objetivo geral:
Apresentar os conceitos fundamentais de teoria do direito
Objetivos específicos:
1. Apresentar os conceitos e os elementos fundamentais do direito
2. Discutir a norma jurídica
3. Analisar a estática jurídica
4. Estudar o problema do ordenamento jurídico (dinâmica jurídica)
5. Destacar as relações do direito com Estado

Xxxxx
III – EMENTA
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1 Direito: aproximações preliminares
Direito:origem significados e funções – teoria e filosofia do direito
Direito e as demais normas sociais
Direito natural e direito positivo
Unidade 2 A norma jurídica
A ciência do direito
A teoria normativa do direito
A especificidade da norma jurídica
Unidade 3 Da norma ao ordenamento jurídico
A construção escalonada do ordenamento jurídico
A coerência do ordenamento jurídico
A completude do ordenamento jurídico
As relações entre os ordenamentos jurídicos
Unidade 4 Direito e Estado
Crise do Estado e crise do direito
A Teoria do Direito no início do século XXI

V – METODOLOGIA
A disciplina será desenvolvida a partir de aulas expositivas e aulas participativas que
envolverão a discussão dos textos previamente selecionados pela professora.
VI – AVALIAÇÃO
1. PROVAS: Ao longo do semestre serão realizadas 2 (duas) provas de conteúdo. O aluno
que não obtiver média 6,0 nessas duas provas, fará uma terceira prova sobre o conteúdo
global da disciplina
2. NOTAS: Às avaliações serão atribuídas notas de 0 a 10
3. RECUPERAÇÂO: O aluno que, nas duas provas de conteúdo realizadas ao longo do
semestre, tiver obtido nota inferior a 6,0 e superior a 3,0 fará uma terceira prova de
recuperação. A nota da recuperação será assim calculada: média das duas primeiras
provas + nota da recuperação ÷ 2 = média final
4. REVISÃO DAS PROVAS: Após a entrega da prova o aluno terá 48:00 hs. para recorrer
– por escrito – da avaliação
6. FREQÜÊNCIA: O aluno com freqüência inferior a 75% das aulas será reprovado.
VII – CRONOGRAMA
Unidade 1 e 2 - março – abril
Unidade 2 e 3 - abril – maio
Unidade 3 e 4 - junho – julho
VIII – PARTICIPAÇÃO DOS APGs
A participação dos APGs seguirá o disposto na normatização do Curso de Direito da
UFSC
IX – BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
AGÜILLAR, Fernando Hern. Metodologia da ciência do direito. São Paulo: Max
Limonad, 1996
ARGÜELLO, Katie (org). Direito e democracia. Florianópolis: Letras Contemporâneas,
1996.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste C. L. dos
Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1989
________________. O positivismo jurídico. Trad. Márcio Pugliesi. São Paulo: Ícone,
1995

_______________. Teoria da norma jurídica. Trad. Fernando Pavan Batista. Bauru:
Edipro, 2001
FARIA, José Eduardo (org). Direito e globalização da economia. São Paulo: Malheiros,
1996
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 1988
GILISEN, John. Introdução histórica ao direito. Trad. A. M. Hespanha. Lisboa: Calouste
Gulbenkian, 1979
HART, L. A. O conceito de direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. Lisboa:Calouste Kulbenkian,
1986
HOBBES, Thomas. Leviatã: São Paulo: Ícone, 2000
HÖFFE, Otofried. Justiça política. Trad. Ernildo Stein. Petrópolis: Vozes, 1991
KANT, Emmanuel. Doutrina do direito. São Paulo: Ícone, 1993
KAUFMANN, A; HASSEMER, W (org.) Introdução à filosofia do direito e à teoria do
direito contemporâneas. Trad. Marcos Keel. Lisboa: Calouste Kulbenkian, 2002
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 2 ed. Trad. João Batista Machado. São Paulo:
Martins Fontes, 1987
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito – conceito, objeto e
método. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001
PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. A lei – uma abordagem a partir da leitura
cruzada entre direito e psicanálise. Belo Horizonte: Del Rey, 2001
ROSENN, Keith. O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. São Paulo: Cultrix, 1995
VILLEY, Michel. Filosofia do direito. Trad. Márcia V. Martinez de Aguiar.
São Paulo: Martins fontes, 2003