Prefeitura e CEF formalizam parceria para a construção de 180 ...

Sábado, 24 de julho de 2004
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Setec solta edital para construção de
crematório no Cemitério Conceição
Serviço irá atender
Município, região
e até o Nordeste
do Estado de
São Paulo
MARCOS MOREIRA
A Serviços Técnicos Gerais
(Setec) publica na edição
deste sábado do Diário
Oficial, o edital de concorrência
pública ara construção
do crematório municipal.
O edital de licitação
prevê a concessão, por
até 15anos, para empresas
privadas interessadas em
explorar o serviço de cremação
no Município.
O edital é baseado na
lei municipal 11.837 de 19
de dezembro de 2003, que
concede à Setec o direito
à construção e à administração
desse tipo de serviço.
Atualmente, no Estado
de São Paulo, o serviço de
cremação é prestado apenas
na capital, Santos e
São José dos Campos.
RMC. Com a construção
do crematório, Campinas
poderá atender, além
da população local, toda a
região metropolitana, que
abrange 19 municípios e
toda a região nordeste do
Estado, cuja maior cidade
é Ribeirão Preto.
O local para a implantação
do crematório será na
área interna do cemitério
Nossa Senhora Conceição,
nos Amarais. O projeto
prevê instalações em
O processo de cremação
pode contribuir muito no
que diz respeito à questão
ambiental. É o que diz o engenheiro
José Carlos Ranieri,
supervisor de cemitérios
da Setec. Ranieri afirma
que, recentemente uma resolução
do Conselho Nacional
de meio Ambiente (Conama)
estabeleceu uma série
de medidas ambientais
para instalações de cemitérios
no País. Segundo Ranieri,
as normas são positivas
do ponto vista ambiental,
mas podem dificultar a instalação
dos mesmos, pois
poucas áreas no Município
uma área total de 3.052
m2, que contará com uma
sala de cremação com, no
mínimo, quatro fornos,
sala de cerimônia tipo anfiteatro,
sala de espera,
floricultura, além de vagas
para estacionamento. No
processo de licitação, as
empresas interessadas terão,
ainda, que atender
aos seguintes requisitos:
habilitação jurídica e comprovação
de qualidade
técnica e financeira. Nos
critérios de julgamento serão
apreciadas as melhores
propostas técnicas, aliada
às propostas comerciais
que apresentarem o
menor valor cobrado pelo
serviço ao usuário.
Reforma. O edital dispõe
ainda que a empresa
vencedora terá que, em
contrapartida, reestruturar
e ampliar o prédio do Serviço
de Verificação de Óbito
(SVO) e também toda a
fachada do Cemitério Nossa
Senhora da Conceição,
onde será construído o
crematório. O contrato
para a construção do crematório
está estimado em
3 milhões de reais, e o prazo
máximo para aconstrução
é de 12 meses a partir
da assinatura do contrato.
O prazo para a implantação
do serviço será um
dos quesitos para o critério
de julgamento da concorrência.
Todo o conteúdo
do edital está publicado
no Diário Oficial deste
sábado.
Crematório é positivo para questão ambiental
não confrontariam com a
legislação ambiental.
Segundo o Conama, fica
proibida a instalação de cemitérios
em Áreas de Preservação
Permanente, e em
áreas de manancial para
abastecimento humano. O
supervisor de cemitérios da
Setec alerta para a necessidade
de apontar novas formas
de sepultamentos,
pois, segundo o engenheiro,
a médio e longo prazo os
cemitérios tradicionais podem
causar danos aos lençóis
freáticos e aos mananciais
hídricos.
Ranieri observa que uma
Roberto De Biasi
Cemitério Nossa Senhora da Conceição: prédio terá sala de cremação, de cerimônia e de espera e floricultura
das saídas positivas para a
questão é justamente o
serviço de cremação, que
além de operacionalmente
ser mais viável, evitaria os
problemas causados ao
meio ambiente por causa
da decomposição de corpos
sepultados. O engenheiro
da Setec afirma que
além da questão ambiental,
o crematório pode significar
um importante
passo do ponto de vista
urbanístico, pois os municípios
poderiam
usar espaços destinados
aos cemitérios para amenizar
o déficit habitacional.
Família pode autorizar cremação
A cremação é um processo
de incineração que
transforma o corpo em
cinzas. O serviço é realizado
por intermédio de
um forno crematório,
onde é colocada a urna
(caixão) com o corpo,
que posteriormente é
submetida a um calor intenso,
de aproximadamente
800 graus, por até
duas horas. As cinzas
provenientes da cremação
são armazenadas, e
podem ser guardadas em
espaço próprio no cre-
matório, ou mesmo encaminhadas
às famílias,
conforme desejo manifestado
pela pessoa ainda
em vida.
A cremação pode
ocorrer quando a pessoa
falecida, ainda em vida,
manifesta esse desejo a
seus familiares. Quando o
desejo não tiver sido manifestado,
mas nenhuma
discordância tiver sido
mencionada, cabe ao
parente mais próximo a
solicitação da autorização
para cremação.