CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO BISPO

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as mesmas para abertura e análise de uma Comissão específica que a Câmara delibere nomear para o efeito. ------------------------------------------- -------------Por proposta do Senhor Presidente a Câmara deliberou por unanimidade que a comissão para abertura e análise das propostas para o empréstimo para a Construção do Lar de Idosos de Budens seja composta pelos seguintes elementos: Chefe da DAG, Dra. Lídia de Magalhães, o Chefe da DEF, Dr. Luís Correia e a Dra. Sofia Nunes.-------------------------------- --------------3.4 – Protocolo de Colaboração – ECIN e ELAC: - Face à informação número 88/2008 prestada pela DEF, a Câmara deliberou por unanimidade no âmbito do protocolo de colaboração celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo tendo em vista o reforço dos elementos que integram os Grupo de 1ª. Intervenção (ECIN e ELAC) disponibilizar a verba no montante de € 20.330,00, nos termos propostos na referida informação.-------------------------------------------------------------- ------ --------------4 - Administração Geral------------------------------------------------------- ------- --------------4.1 – Expediente Diverso: - A Câmara tomou conhecimento dos seguintes documentos:---------------------------------------------------------------------------- ---------------- --------------a) Ofício circular número 12 de 07 do corrente mês, remetido pelo Governo Civil do Distrito de Faro, onde informa que a “Acreditar de Novo” Associação de Acolhimento e Reinserção Social, foi autorizada a levar a efeito uma angariação de receitas nos dias 10 a 16 de Novembro;--------------------------- --------------------------------------------------------------- --------------b) Ofício datado de 06 de Novembro do corrente ano, enviado pela Assembleia Municipal de Vila do Bispo, o qual comunica que a referida Assembleia reunirá no próximo dia 21 de Novembro pelas 21 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila do Bispo;--- --------------c) Ofício número 13/2008 datado de 17 de Outubro findo, remetido pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, onde solicita informação quanto à disponibilidade do Município em realizar um protocolo de colaboração com a referida Associação, no sentido de ser encontrado um terreno que permita , a curto ou a longo prazo, desenvolver habitação social para os Bombeiros;--------------------------------------------
--------------d) Comunicação via e-mail datada de 31 de Outubro do corrente ano, remetida pela Secção de Motociclismo da Associação Cultural de Salir, onde informa que devido ao pedido de adiamento do prazo de entrega de documentação relativa à Final Nacional do Motormáquina 4x4 Plus, à seguradora, ter sido recusado, a referida final irá ser transferida para um local com licenciamento da actividade.----------------------------------------------------- --------------4.2 – Projecto de Compras Electrónicas da AMAL: - De harmonia com a informação número 237/2008 prestada pelo Apoio Jurídico da DAG, a Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do Senhor Presidente datado de 22 de Outubro findo, exarado na referida informação, relativamente à adesão ao projecto de compras electrónicas da AMAL, para aquisição de consumíveis de informática.------------------------------------------- --------------4.3 – Programa para Televisão – “Algarve – Uma Região Sustentável”: - RETIRADO------------------------------------------------------------------- -------------------------- --------------4.4 – Processos de Execuções Fiscais Prescritos: - De harmonia com a informação número 17/2008 prestada pelo Serviço de Execuções Fiscais da DAG, e pelo decurso do prazo nos termos da Lei Geral Tributária, a Câmara deliberou por unanimidade, anular os conhecimentos e respectivos processos de execução fiscal constantes da relação anexa á referida informação.-------------------------------------------------------------------------------- - --------------5 – Planeamento e Ordenamento do Território------------------- -------------- --------------5.1 – Arranjo da Envolvente ao Centro de Saúde de Vila do Bispo (adjudicação): - Na sequência da deliberação tomada em reunião realizada em 30 de Setembro do corrente ano, o Chefe da DEPOT, Arquitecto Homero Cardoso, apresentou o relatório final elaborado pela comissão de análise das propostas onde menciona que foi efectuada a audiência prévia escrita dos concorrentes, não tendo sido apresentadas quaisquer reclamações, por parte dos mesmos, estando o processo em condições para adjudicação.----- ---
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