Depêndencias e Outras Violências...Estudo Comparado 2004 - 2009

Alberto Peixoto
Dependências
e outras violências…
Estudo comparado 2004-2009
Edição reescrita e actualizada

Ficha Técnica
ISBN: 978-989-95741-9-9
Título: DEPENDÊNCIAS E OUTRAS VIOLÊNCIAS…
Autor: Alberto Peixoto
Editor: Edições Macaronésia
Sede: Rua da Saúde, 107, Arrifes
9500-363 Ponta Delgada
Tel. 296682681 / 918189075
Site: www.edicoesmacaronesia.blogspot.com
E-mail: acrpeixoto@sapo.pt
Revisão: Graciete Peixoto
Junho 2010
Depósito Legal: 311937/10
Paginação, capa e execução gráfica: COINGRA, Lda.
© É proibida a reprodução total ou parcial desta obra.

“Por droga – psicoativa ou não – continuamos
a entender o que há milénios pensavam
Hipócrates e Galeno, pais da medicina científica:
uma substância que, em vez de «ser vencida» pelo
corpo (e assimilada como simples nutriente), é
capaz de «vencê-lo», provocando – em doses
insignificantemente pequenas quando comparadas
com as de outros alimentos – grandes alterações
orgânicas, anímicas ou de ambos os tipos.”
(Escohotado, 2004: 9)

ÍNDICE
Agradecimentos ................................................................................................................ 9
Introdução ....................................................................................................................... 11
Problemática ..................................................................................................................... 17
Metodologia ...................................................................................................................... 27
Evolução comparativa de outros estudos ......................................................................... 33
A amostra .......................................................................................................................... 41
O combate às dependências .............................................................................................. 45
O tabaco ............................................................................................................................ 65
O álcool ............................................................................................................................ 91
A droga ........................................................................................................................... 133
O café .............................................................................................................................. 167
As dependências e a violência ........................................................................................ 177
O consumo de fármacos ................................................................................................. 191
A prevalência da embriaguez ......................................................................................... 195
O abandono da dependência e recuperação .................................................................. 199
Síntese conclusiva .......................................................................................................... 205
Propostas de intervenção ................................................................................................ 217
Bibliografia/Fontes ....................................................................................................... 222
Anexos ............................................................................................................................ 241
Índice de figuras, imagens e quadros ......................................................................... 263
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AGRADECIMENTOS
Ao GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES pela oportunidade de
realização de mais uma investigação sociológica.
Às estagiárias Catarina Braga, pelo contributo ao nível do tratamento
dos dados e da pesquisa bibliográfica, e Saulina Melo, pela ajuda na informatização
dos questionários, bem como aos jovens da OTLJ-2004 que
aceitaram fazer parte deste projecto: Ana Claudino, Ana Duarte, Ana
Melo, Bruno Ávila, Carla Costa, Cláudia Brasil, Cláudia Cunha, Diana
Coelho, João Craveiro, João Silva, Luís Peixoto, Mafalda Costa, Marco
Soares, Maria Gabriela Moniz, Filipa Nicolau, Melissa Peixoto, Neuza
Rosa, Paula Machado.
Aos jovens da OTLJ-2009 que participaram na segunda edição do
projecto: Andreia Ferreira, António Raposo, Cátia Meireles, Diana Pina,
Filipa Lima, Hernâni Costa, Letícia Leal, Lígia Lima, Marília Ferreira,
Paula Tavares, Patrícia Cardal, Sérgio Fisher e Sofia Silva.
À jornalista Sandra Sousa pela especial colaboração na recolha de
inquéritos na ilha do Pico.
Ao Instituto da Droga e Toxicodependência pela colaboração e apoio
prestado ao longo deste projecto.
Por fim, mas não menos importante um agradecimento especial ao Sr.
Secretário Regional da Saúde, Dr. Miguel Correia, e à Sr.ª Directora
Regional da Prevenção e Combate às Dependências, Dr.ª Paula Costa, pela
sensibilidade e coragem de terem dado continuidade ao trabalho iniciado
em 2004.
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INTRODUÇÃO
É com a expansão da problemática das drogas no final da década de
70 e princípios da década de 80 do século XX que o fenómeno das
dependências se tornou objecto de estudo com consistência científica,
sobretudo, nos Estados Unidos da América. Em Portugal, foi na segunda
metade da década de 90 que surgiram as primeiras abordagens sistémicas
e não às dependências em geral, mas de forma circunscrita ao
fenómeno da toxicodependência, destacando-se os estudos interdisciplinares,
Droga – Crime, dirigidos por Cândido da Agra, solicitados pelo
então Ministro da Justiça, Laborinho Lúcio. Também os relatórios do
Instituto da Droga e da Toxicodependência têm materializado um esforço
de precisar a dimensão e consequente evolução do fenómeno no território
nacional.
Embora no mesmo patamar da toxicodependência, o abuso do consumo
de álcool, comportamento difícil de situar no tempo, mas estimado
com uma prevalência bem superior à prevalência das drogas ilícitas, tem
sido desvalorizado pelos investigadores e pelas universidades portuguesas,
compreensivelmente fruto da tolerância sócio-cultural. Não fôssemos nós,
por ironia, descendentes de Luso, filho de Baco, Deus do vinho.
O tabaco, outra das dependências com forte prevalência nos nossos
hábitos e com forte tolerância colectiva, constituindo mesmo uma actividade
económica relevante nos Açores, sofreu um duro revés com a aprovação
da nova lei em vigor desde 1 de Janeiro de 2008.
Durante décadas, enquanto dependência, o tabaco não suscitou a curiosidade
dos nossos investigadores, sendo conhecido muito pouco para
além de algumas consequências para a saúde e dos dados estatísticos referentes
à produção e comercialização da indústria tabaqueira.
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Alberto Peixoto
Colectivamente, em particular nos Açores, foi notório um desinteresse
cúmplice pela problemática das dependências, talvez por a insularidade funcionar
como uma almofada retardadora da visibilidade das patologias sociais,
fazendo com que antes de 2004 nunca tivesse sido realizado nenhum
estudo regional. Manuela Fleming (1996: 11) vai mais longe ao denunciar a
situação como um colectivo “conluio da cegueira”. Preconiza que se inicia
com a cegueira do dependente ao recusar assumir-se como doente apesar de
se querer livrar daquilo que o escraviza. Depois a cegueira da família que só
tardiamente se apercebe da dependência do filho. A cegueira da sociedade
ao não assumir a culpa da degradação da vida familiar. A cegueira da ciência
ao não ser capaz de indicar um discurso científico para a compreensão
do fenómeno. Portanto, a evolução da problemática das dependências em
geral está longe de se comportar de forma previsível e de acordo com as
expectativas quer em sentido positivo quer em sentido negativo.
Não tendo sido encontrada a fórmula que de forma determinista
garanta o seu controlo, não é menos verdade que cada vez mais se denota
uma maior dificuldade de mobilização por parte da comunidade em geral
e mesmo das autoridades locais em particular. Prova-o o facto de serem,
em 2009, ainda muito poucos os Municípios que detêm um plano de intervenção
a nível local em articulação com o Plano Regional.
A tentação de colectivamente se ver o dependente como exclusivo
responsável pelo seu drama, exigindo uma necessidade lógica de repressão
através da censurabilidade social, jurídica, clínica e até religiosa, continua
a ser um entrave claro ao conhecimento, compreensão e controlo do
fenómeno, continuando a exigir-se a este nível um novo paradigma de preferência
sistémico com amplitude suficiente para abarcar a multiplicidade
de indicadores e variáveis capazes de interferir neste contexto.
Existe um discurso comunicacional e até ideológico de contornos
incertos por, ao falar-se em dependências, logo, como por alquimia, sermos
remetidos para a esfera das substâncias ilícitas, vulgarmente designadas por
drogas. Em bom rigor, são drogas todas as substâncias lícitas ou ilícitas que
se afastam do contexto médico e do que isto significa. Por outro lado, a
utilização dos conceitos de drogas leves e de drogas duras é perigosa e
indutora de erros na população em geral, traduzindo a ideia da existência
de drogas mais ou menos perigosas quando todas as dependências de substâncias
lícitas ou ilícitas são igualmente nefastas à saúde humana. Basta
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Dependências e outras violências…
recordarmos a questão da cannabis, sistematicamente considerada uma
droga leve; na verdade não o pode ser, por em quadros de dependência ser
responsável por perturbações psicóticas graves.
Falar-se em dependências é algo bem mais abrangente e que tem
necessariamente de nos transportar para uma realidade próxima de cada um
de nós, porque tudo quanto nos pode causar satisfação e prazer pode conduzir-nos
a quadros de dependência conscientes ou inconscientes. Quantos
de nós nos detivemos a analisar comportamentos pessoais automatizados,
os quais não somos capazes de evitar sem que nos causem transtorno ou
sofrimento?
Do ponto de vista sócio-político, diferentes têm sido as posturas
perante o fenómeno das dependências e não raras vezes foram criadas
diferenciações e homogeneizações indevidas entre os vários tipos de comportamentos:
“Nos últimos dez anos, a maioria dos países europeus evoluiu
para uma abordagem que distingue o traficante de droga, que é considerado
como um criminoso, do consumidor de droga, mais encarado como
uma pessoa doente, necessitada de tratamento. No entanto, os Estados-
-Membros diferem consideravelmente quanto à forma como decidiram definir
estas categorias nas novas leis que adoptaram nos últimos anos” (A
Evolução do Fenómeno da Droga na Europa, 2008: 23).
Por questões culturais mas também por interesses securitários tem
sido diferenciada a tolerância individual, familiar e social para com a
dependência do álcool, do tabaco, do jogo, do sexo, do café ou de qualquer
outra substância ilícita. A título de exemplo, estima-se que a adição do
jogo, embora muito pouco estudada e sem suscitar grande preocupação
social, afecte 17 000 pessoas em Portugal, ou seja, 0,2% da população,
quando se sabe que a nível internacional, segundo um estudo de Tami Argo
e Donald Black, 17 a 24% dos jogadores tenta o suicídio e 76% sofre de
depressão (DN, 11/Out/2008: 33).
Ainda a propósito do jogo, um estudo sobre tal dependência em Portugal
da autoria de Henriques Lopes, da Universidade Católica de Lisboa, apresentou
traços identificativos dos indivíduos com maior propensão para a dependência,
nomeadamente o facto de terem entre 12 e 18 anos de idade, de estarem
doentes ou com dificuldades de mobilidade, de possuírem problemas na
carreira profissional e problemas familiares (24% dos dependentes do jogo),
de admitirem possuir problemas de saúde mental (38%) e de já se terem
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Alberto Peixoto
divorciado devido ao jogo, 22%. São homens, 79% dos jogadores, embora
entre os jogadores de risco sejam 52% e 48% as mulheres. Já tentaram abandonar
o jogo sem êxito, 80% dos jogadores dependentes (DA, 20/Out/2009:
11). Tais traços apurados demonstram claramente como a adição resulta de
uma multiplicidade de variáveis que ultrapassa largamente a vontade individual
ou as imposições de cariz sociológico.
Assim, partimos do princípio de que nas características exteriores
idênticas (fenótipos) dos indivíduos, resultantes das características hereditárias
(genótipos) e na sua interacção com o meio ambiente envolvente,
reside a chave explicativa do fenómeno. Por isso, mais uma vez, cabe-nos
a tarefa de precisar as características da componente envolvente e determinar
o seu peso na propensão dos diferentes tipos de dependências e respectivos
perfis, nos Açores.
Procurar definir uma relação linear entre dependência e violência será
um risco do mesmo modo que seria negá-la sem qualquer outro procedimento
que questionasse as evidências aparentes e enformadas. É neste
ponto que o valor do discurso científico se torna essencial e assume particular
relevo atingindo o estádio da ética do saber, indispensável a uma
abordagem objectiva, útil e neutral.
É sobre as dependências em geral que nos propomos deter, essencialmente,
sobre as dependências capazes de causar uma violência auto-infligida e/ou
uma violência contra terceiros, partindo de uma metodologia de auto-revelação
com as necessárias adaptações e reservas que tal metodologia exige.
A focalização das dependências à luz da tradição espistemológica
exige a precisão conceptual do objecto, daí resultando a necessidade de
operação de um exercício reflexivo de recorte do objecto de estudo do seu
universo de inserção. No entanto de muito pouco nos servirá a delimitação
dos seus contornos se, de um exercício de reposição desse objecto no seu
universo natural, resultar um conflito com os objectos existentes no meio.
Falar-se em dependência de algo exige desde logo a identificação de
dois sintomas: a dependência psicológica, que se traduz num desejo de
voltar a consumir, não deixando de mentalmente assolar o indivíduo; a
dependência física, traduzida em sinais físicos visíveis de carência após a
passagem dos efeitos atenuantes do consumo.
Dado que “o tempo demonstrou que a necessidade de utilizar qualquer
tipo de drogas era a perturbação base, que provocava sempre alterações
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(...) e que a dependência das chamadas drogas leves era uma das formas de
iniciação e evolução para outras drogas, ditas duras” (CIDM, 1995: 84), é
cada vez mais perigoso distinguir drogas leves de drogas duras na medida
em que tal discurso pode conduzir a uma tolerância social e a uma difusão
descontrolada, tal como acontece hoje claramente com o álcool, sendo a
embriaguez nas idades mais jovens vista como uma diversão.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define como dependência
um conjunto de reacções fisiológicas, cognitivas e comportamentais,
desencadeadas após a repetição do consumo de uma substância psicoactiva,
por norma, relacionadas, por um lado, com um desejo e uma vontade
forte de consumir a substância e, por outro lado, uma enorme dificuldade
em evitar esse consumo, apesar de conhecer as consequências do mesmo.
A grande prioridade do dependente é o consumo, ignorando todo o resto.
A síndrome de dependência pode resultar de uma substância psicoactiva
específica, como a nicotina ou o álcool, de substâncias psicoactivas, como
o ópio ou a heroína, ou mesmo de produtos farmacêuticos.
uso sem
complicações
uso abusivo
dependência
dependência
abuso
consumo de baixo risco
Dependências e outras violências…
diversas áreas da sua vida
foram atingidas
tem problemas quando
consome
sem problemas
Figura n.º 1 A pirâmide mostra dois aspectos importantes. Em primeiro lugar, que os
padrões de consumo são incontáveis e variam ao longo de uma linha contínua. Quanto mais
intenso o consumo, maiores serão os problemas. Em segundo, conforme aumenta a quantidade
de substâncias consumidas diminui o número de indivíduos envolvidos. (Disponível a
14/Jan/2010 em http://apps.einstein.br/alcooledrogas/novosite/dependencia_conceito.htm
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Alberto Peixoto
No tocante às causas do consumo, a OMS considera que é “facilitado
pela acessibilidade, pela tolerância do ambiente social na prática, pela
influência dos pares, assim como pelos antecedentes familiares ou sociais
desfavoráveis (desemprego, perturbações mentais, violências sexuais,
etc.)”(Richard, 1997: 116).
Conscientes de que a complexidade é uma característica dos fenómenos
sociais, não deixamos de revelar a nossa convicção de que a nova edição
do estudo das dependências nos Açores poderá propiciar a continuidade
do aparecimento de um conjunto de estratégias de intervenção algumas
das quais iniciadas com a primeira edição.
Quem, durante os cinco anos que intervalam a recolha de dados de
2004 e de 2009, acompanhou de forma sistematizada o fenómeno das
dependências nos Açores, num período em que a nível internacional se
“procura novas formas de redução da procura e oferta de drogas, o aumento
da sensibilização e da mobilização do público, uma maior compreensão
do fenómeno da droga e o aprofundamento da cooperação internacional”
(DA, 07/Mai/2009: 11), não pode negar que muito há a fazer.
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PROBLEMÁTICA
O papiro de Ebers, datado de 1500 a.C., é considerado o mais antigo
documento que faz referência a substâncias tóxicas. São referenciadas a
cicuta, o acónito, o ópio e metais como o chumbo, o cobre e o antimónio.
Suspeita-se serem já conhecidas, naquela data, plantas contendo substâncias
semelhantes às da digitalis e aos alcalóides da beladona.
As transformações operadas no seio das famílias, ao longo dos tempos,
conduziram a um maior individualismo de cada um dos membros que
as constituíam. As rupturas parentais, cada vez mais assumidas, o enfraquecimento
do controlo social, exercido sob a sua alçada, com a emergência
do protagonismo do ensino escolar facilitaram uma auto-desresponsabilização
dos pais no acompanhamento dos filhos, tendo provocado distorções
no proteccionismo. São factores a considerar nos comportamentos e
atitudes sobretudo dos jovens e adolescentes num esforço de afastamento
do sofrimento e na busca de prazer com recurso a substâncias com efeito
psicotrópico.
Os mecanismos de compensação por ausências ou falências dos pais
e das suas relações parentais, gerando superprotecção ou superapreciação
dos filhos, são outros dos factores característicos das sociedades de consumo
onde se vive cada vez mais depressa, na busca do prazer máximo, surgindo
o tempo como o grande factor de desestabilização que atravessa
transversalmente toda a sociedade.
As patologias dos pais ao nível mental ou de uma perturbação de personalidade
têm sido apontadas como factor potenciador de comportamentos
anti-sociais dos filhos e de dificuldades escolares. Porém não só a psicopatologia
dos pais mas também os próprios modelos familiares entretanto
emergentes exigem uma grande capacidade de adaptação às possibilidades
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Alberto Peixoto
de desenvolvimento psicológico equilibrado dos filhos, despido de potenciais
elementos perturbadores ao nível mental e afectivo, ou psicoafectivo.
Vários trabalhos de investigação científica (Fleming et al, 1988;
Wallerstein & Kelly, 1998), inseridos em correntes mais ou menos deterministas,
têm procurado demonstrar que, por exemplo, o alcoolismo dos
pais aumenta a probabilidade de distúrbios comportamentais dos filhos.
Deste modo é sugerido que na infância de um descendente de pais alcoólicos
existem factores causais que o fragilizam e o vergam a uma predisposição,
fazendo com que auto-augurem um futuro pouco promissor.
A questão da perda ou separação da mãe ou do pai tem também motivado
diversas pesquisas por ser um traço referenciado em indivíduos com
propensão para comportamentos delinquentes e desviantes, mas também
para as dependências, nomeadamente, álcool e drogas. Entre outros, Tarde,
1890; Farrington, 1978; Patterson, 1989; Loeber & Hay, 1997; Patterson
& Bank, 1989; Maccoby, 1980 têm procurado dar conta da influência dos
pais nos comportamentos anti-sociais dos filhos, surgindo a imitação dos
quadros de referências como um dos traços a ter em conta na análise do
fenómeno das dependências, podendo falar-se num “triângulo perverso”,
como sugeriu Haley (1976).
A questão das dependências mantém-se uma problemática actual,
continuando a dependência alcoólica, com um longo historial, a ser apontada
como a que apresenta a maior dimensão, estimando-se que, no caso
português, se consumam, por dia, 2,8 milhões de litros de álcool (DN,
09/Abr/2006: 18).
Remonta aos finais do século XIX a consciência do problema do álcool,
tendo sido a Inglaterra o primeiro país do mundo a abordar o fenómeno
devido às consequências graves do ponto de vista social. Países como
a Itália e a França, apesar de grandes produtores de bebidas alcoólicas,
também se juntaram na luta, fundamentandoa sua postura com a necessidade
de combate à violência, praticada contra as pessoas, sob a forma de
homicídio ou ofensas à integridade física.
Não deixa de ser pertinente que, por exemplo, a França tenha iniciado
o combate ao consumo excessivo de álcool ainda antes de ter proibido
as salas de fumarias especializadas no consumo de ópio que ali existiram
na segunda metade do século XIX, mas principalmente nos princípios do
século XX. A Suécia fez mesmo questão de não diferenciar drogas, consi-
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Dependências e outras violências…
derando que todas as substâncias utilizadas fora de contexto médico
tinham de ser combatidas.
Morel (1857), com a “teoria da degenerescência”, e Legrain (1895),
com a “teoria da degenerescência social”, apontam o vício do álcool
como a causa de todos os vícios e problemas dos indivíduos, das suas
degenerescências e das próprias sociedades em geral. Decorridos mais de
150 anos sobre o primeiro e mais de 114 anos sobre o segundo, ainda não
são inúmeros os Estados que se esforçam por combater o alcoolismo e
todo um conjunto de novas dependências que entretanto foram geradas no
seio das sociedades.
Novos estudos continuam a estabelecer consequências das diferentes
dependências, nomeadamente ao nível de transtornos comportamentais
disruptivos, entendendo-se como tal os comportamentos resultantes de um
impulso traduzido por uma descarga eléctrica ao nível cerebral, provocando
aumentos de agressividade ou mudanças bruscas de humor. Porém
novas formas de dependência vão sendo apontadas como causadoras de
reacções comportamentais idênticas.
São hoje aceites as correlações entre violência e alguns consumos de
substâncias, nomeadamente álcool e algumas drogas, demonstradas, entre
outros, nos estudos de Wolfgang (1969), ou de Monot (1994). Numa outra
perspectiva, Saiz (1992) procurou demonstrar os transtornos por abuso de
substâncias, chegando a estabelecer relações entre o álcool e a compulsividade
para as compras. Soler & Gascom (1999) foram mais longe ao alargar
a compulsividade ao namoro, sexo, exercício físico e, até, ao trabalho
como consequência do consumo de álcool.
Steadman (1998) demonstrou, através do estudo da prevalência da
violência num período de dez semanas num indivíduo normal, que o consumo
mais que triplica a propensão à violência. Sem abuso de substâncias,
a probabilidade da prática de violência é de 3,3% passando para 11,1% em
situações de abuso de substâncias. Em indivíduos portadores de doença
mental, quase quintuplica a probabilidade da prática de acto violento. Sem
abuso de substâncias, a prevalência da violência é de 4,7% enquanto com
abuso passa para 22%.
Dejong (1993), sobre transtornos de personalidade em indivíduos
dependentes de substâncias químicas, quantificou em 3% a incidência nos
homens e 1% nas mulheres de uma população considerada normal, poden-
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Alberto Peixoto
do essa incidência aumentar para 30% em populações clínicas, atingindo
mesmo uma incidência de 92% numa população de dependência crónica.
Também Sonne & Brady (1998), num estudo com dependentes de
cocaína, procuraram demonstrar a elevada incidência de vários tipos de
transtornos de personalidade, causados pelo abuso dessa substância, materializados
em comportamentos anti-sociais, borderline ou paranóide,
demonstrável em 68% dos casos. Todavia, Bernardo & Roca (1998) quantificaram
em 64% a incidência de transtornos de personalidade, verificados
em alcoólicos, demonstrando estarem a este nível muito próximas as
consequências provocadas pelo abuso de álcool ou pelo abuso de cocaína.
Como já verificámos, existe hoje uma grande panóplia de estudos com
diferentes modelos de análise do fenómeno comportamental e dependencial.
Depois das teorias sociológicas e depois das teorias psicológicas, ganham
fôlego as teorias neurofisiológicas, destacando-se o português António
Damásio (1999). Em comum, entre todas as perspectivas, tem-se mantido de
forma mais ou menos explícita o peso dos factores de carácter ambiental.
As teorias de aprendizagem comportamentalistas assentam no princípio
de que as decisões e os comportamentos dos indivíduos são condicionados,
não dependendo integralmente das suas vontades. Insere-se nesta
corrente Skinner (1904-1990) como um dos mais notáveis representantes
ao defender que as opções e os comportamentos dos indivíduos são definidos
em função das experiências vivenciadas e que proporcionam uma
aprendizagem. Assim o comportamento do indivíduo é condicionado, alterado
ou adaptado ao conhecimento que esse mesmo indivíduo tem como
consequência desse mesmo comportamento.
Tendo sido o continuador das experiências de Ivan Pavlov, pioneiro
no desenvolvimento da psicologia comportamental, Skinner foi responsável
pelo princípio das “condições operantes”, capazes de explicar o facto
de um indivíduo tender a repetir um comportamento do qual resultou um
sinal positivo, enquanto que tende a abandonar e a substituir os comportamentos
dos quais resulte um sinal negativo. As “condições operantes”
podem explicar a reincidência comportamental (no crime ou no simples
desvio), que ocorre porque o indivíduo não recebeu estímulos de sinal
negativo, capazes de alterar o seu comportamento. Nesta perspectiva, por
exemplo, perante um dependente, há sobretudo que o estimular a abandonar
a dependência por via do ensinamento da negatividade do hábito, pro-
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Dependências e outras violências…
porcionando-lhe uma aprendizagem de comportamentos auto-reforçados
pelos resultados.
A proposta de Bentham, em finais do século XVIII, é cognitivo-comportamental,
partindo do princípio de ser essencial a consciencialização do
mal, do erro, o que só por si será suficiente para que o indivíduo tenha um
comportamento socialmente adequado. Bentham, em 1791, criou o conceito
de “panopticon” como um elemento de persuasão, procurando incutir no
indivíduo que está permanentemente a ser observado, não podendo por esse
facto cometer crimes. Compara o delinquente ao doente que necessita da
administração de cuidados e remédios, o que não se distancia muito da
forma como a Organização Mundial de Saúde vê hoje o dependente.
As teorias biológicas admitem o peso de um determinismo até hereditário,
como preconizou Hans Eysenck (1964). A personalidade e o comportamento
derivam de uma interacção entre os factores biológicos e os
factores ambientais. Sugeriu que a personalidade individual assenta na
variação entre duas vertentes, partindo uma da extroversão para a introversão
e outra do estável para o instável Eysenck considera que o comportamento
do indivíduo resulta de uma escolha racional que procura diminuir
a dor e aumentar o prazer, sem se libertar do condicionalismo imposto
pela ordem genética e pelo ordem ambiental. Por exemplo, um indivíduo
que sofra de hipoglicemia, perante uma situação de baixa de açúcar, se
consumir álcool, fazendo baixar ainda mais os níveis de açúcar na corrente
sanguínea, colocar-se-á num quadro capaz de afectar a sua actividade
cerebral, que, por sua vez, em interacção com o contexto envolvente, se
reflectirá nas suas escolhas, podendo levá-lo a um comportamento violento.
Outros aspectos de ordem biológica mais elementares, como o ciclo
menstrual, por exemplo, podem ser suficientes para condicionar o comportamento
de uma mulher que por força da actividade hormonal se encontra
menos paciente e mais irritativa. A este nível a testosterona tem sido a hormona
mais investigada na compreensão de comportamentos criminais,
para avaliar os níveis de agressividade dos indivíduos independentemente
de terem ou não cometido crimes.
As teorias freudianas assentam sobretudo em circunstancionalismos no
percurso de formação da personalidade, os quais são tidos como suficientes
para afectarem as opções e os comportamentos futuros do indivíduo.
Eric Erickson (1950) chegou mesmo a definir oito etapas na vida do indi-
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Alberto Peixoto
víduo onde as crises interpessoais têm de ser resolvidas sob pena de provocarem
sentimentos de desconfiança, vergonha, culpa, inferioridade,
confusão, isolamento, estagnação e desespero.
De Greeff influenciou toda a criminologia francesa dos anos 20 do
século passado. Procurou romper com o determinismo da escola positivista
de Lombroso (1901), tendo apresentado duas linhas: a fenomenológica
e a diferencial.
A linha fenomenológica permite que a abordagem ao indivíduo se
faça partindo da sua própria visão, conferindo um carácter humanista à
intervenção. Importa ter presente a vertente humana que existe em cada
indivíduo, independentemente do seu comportamento, da sua desviância
ou das suas dependências. Para se compreender um objecto, é necessário
entrar no seu mundo para daí se extraírem as suas interacções e os processos
em que está inserido.
A linha diferencial permite distinguir o indivíduo delinquente do indivíduo
não delinquente através da mensuração de quatro variáveis: o egocentrismo;
a agressividade; a labilidade e a indiferença afectiva.
O sentimento de simpatia e o sentimento de defesa são apresentados
por De Greeff (1946) como os dois grandes motores que constroem a
nossa personalidade e o nosso modo de vida. O sentimento da simpatia é
responsável pelos comportamentos de convivência e de assertividade. O
sentimento de defesa é responsável pela capacidade de reacção à agressão
e à sobrevivência. Na desregulação destes sentimentos, surgem os comportamentos
criminais com especial relevo para o sentimento de defesa
que, em estado exacerbado no indivíduo, produz revolta, ira e raiva, impelindo-o
para comportamentos criminais. Assim, não existe um indivíduo
normal e um indivíduo delinquente, existe sim um único indivíduo, que,
com diferentes intensidades de sentimentos, em determinados momentos e
perante determinados factos, comete o acto socialmente censurável. Nesta
perspectiva, o dependente é-o fruto de uma interacção entre o indivíduo, o
momento e o meio envolvente onde o indivíduo está inserido.
Maria Marcelino (1995) considera as mulheres, no domínio cultural,
mais vulneráveis no tocante às dependências do tabaco, do álcool, da marijuana,
do haxixe, da heroína, da cocaína, dos solventes voláteis e dos psicofármacos,
embora a prevalência dos consumos e dos comportamentos
de risco apresente maior intensidade no sexo masculino.
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Dependências e outras violências…
Pretendendo nós abordar, para além das dependências, as correlações
com a evolução dos comportamentos desviantes nos Açores, situámo-nos
nas perspectivas ecossociais, justificando as nossas escolhas com objectivos
predominantemente de carácter sociológico, bem como com a nossa
orientação socio-criminológica pessoal, que inegavelmente sustentará o
estudo científico do nosso objecto.
Com Guérry (1833) e Quételete (1835) foram alicerçadas as bases das
perspectivas ecossociais, nas quais se insere uma das mais importantes
abordagens ao fenómeno criminológico, a denominada Escola de Chicago.
Iniciadores da criminologia comparada, tendo-se destacado pelo estudo
das estatísticas criminais, denominadas de “estatísticas morais”, deixaram-nos
o legado da demonstração de não existência de uma relação directa
entre pobreza e criminalidade, mas sim entre crime e desenvolvimento
social, constatável nas cartas geográficas de distribuição dos tipos e taxas
criminais. Quételete acredita que tudo está determinado à partida e, para
compreendermos e prevermos os fenómenos, temos que identificar as
“condições iniciais”.
Inserido nas perspectivas ecossociais, Tarde (1890), contemporâneo
de Lombroso, contrapondo-se à teoria do “criminoso nato” e discordando
do conceito de “consciência colectiva” de Durkheim, defendeu o processo
de imitação como explicação para a prática criminal em que o delinquente
pratica o acto criminal, imitando modelos que lhe servem de referência.
Nesta linha, destacam-se as teses motivacionais da influência dos
amigos, vizinhos ou familiares nas decisões comportamentais dos indivíduos
que, deste modo, agem por imitação. Tarde, considerado o fundador
da “sociologia intermental” vê a vida social como um conjunto de invenções
e de imitações.
Durkheim apresentou como explicação da prática criminal o conceito
de anomia segundo o qual a ausência de normas ou perda de referências
normativas era responsável pelo aumento de conflitualidade. Procurou
explicar a criminalidade descentrando a incidência no indivíduo para focalizar
a sociedade e os seus mecanismos de funcionamento em que acreditava
residirem as motivações criminais.
A Escola de Chicago (1920-1930) não procurou investigar as causas da
criminalidade, mas sim os modos e formas de organização dos delinquentes,
descrevendo inclusivamente os seus modos de vida através da observa-
23

Alberto Peixoto
ção participante ou observação no terreno. Destacou-se Robert Park (1864-
1944) enquanto mentor da grelha ecológica num esforço de compreender a
adaptação do homem ao meio onde se insere, demonstrando que os principais
problemas criminais se localizam nas zonas de transição. Os delinquentes
são apresentados como indivíduos comuns, que são condicionados pelo
meio onde existem códigos de honra, regidos por normas e regras.
Outra das referências criminológicas da Escola de Chicago é
Sutherland (1937), que, com a “teoria da associação diferencial”, procurou
demonstrar que o comportamento é aprendido em resultado da exposição
dos indivíduos aos diferentes modelos em vigor no meio espacial. A
aprendizagem de técnicas delinquentes e as justificações encontradas são
os instrumentos fundamentais para que um indivíduo se torne ou não
delinquente, no entanto o contexto envolvente é apresentado como sendo
um elemento crucial.
Hirschi (1969), com a “teoria dos laços sociais”, partindo do princípio
de que as sociedades são consensuais, considera que, se há indivíduos
que não cometem crimes, tal deve-se à existência de um freio normativo e
de socialização, construído a partir dos laços afectivos e do apego a determinadas
pessoas.
O processo de constranger os indivíduos capaz de os levar a não
cometerem crimes passa pela existência de quatro pontos: “o apego” por
norma aos familiares, mas que se estende a amigos e colegas de escola; “o
compromisso”, que leva à interiorização de objectivos de vida; “a participação
em actividades”, que permitem a participação para o alcance de
objectivos e por fim “a interiorização de valores”, que é condicionada
pelas crenças.
Merton (1953), discordando de que as sociedades sejam consensuais,
apresenta o conceito de sociedade de conflito onde existe uma anomia,
com contornos diferentes dos propostos por Durkheim, inscrita na sociedade,
sendo produzida pela estrutura social e que explica a existência de
conflitos entre os indivíduos. As sociedades são geradoras de expectativas
enormes nos seus elementos, levando-os a acreditar na possibilidade de as
conseguir alcançar, sem que sejam proporcionadas a todos as mesmas condições
para as atingirem, daí que os indivíduos sejam levados à confrontação
com quatro opções: “delinquência, outsiders, conformismo” e “ritualismo”.
24

Dependências e outras violências…
A corrente das “teorias da reacção social” deriva de uma selecção de
propostas das teorias anteriores e definitivamente centrou-se na sociedade
em detrimento do indivíduo, sendo notória a prevalência das teorias marxistas.
Lemert (1972), autor do conceito de “etiquetagem”, é apontado
como referência. Para consistência da sua teoria, Lemert começa por fazer
a distinção entre comportamento “desviante primário” e comportamento
“desviante secundário”, defendendo que os primários são os mais reprimidos
socialmente, sendo-lhes, assim, conferida maior visibilidade. A
reacção social, ao ser intensa, desenvolve nos indivíduos sentimentos de
revolta, que tenderão a ser, de acordo com a expectativa social, de acordo
com a etiqueta, de delinquente ou desviante.
A sociedade, em Lemert, é um palco de relações de poder e contrapoder
sendo mais fácil aplicar a lei nos estratos sociais mais baixos, assumindo-se
a reacção social como um elemento determinante do comportamento
individual.
25

METODOLOGIA
Foi no início do ano de 2003 que o Superintendente Chefe, Jorge Félix
Furtado Dias, então Comandante Regional da Polícia de Segurança
Pública dos Açores, movido por um misto de preocupação e de curiosidade,
pretendia que se efectuasse um estudo que englobasse as nove ilhas
açorianas, procurando saber-se qual a dimensão e relação causal do
álcool e da violência nos Açores? Após algumas conversas informais,
estava encontrada, ainda que de forma rudimentar, uma pergunta de partida,
havendo que passar à sua exploração.
Em 2004, o Governo Regional dos Açores fez questão de demonstrar
preocupação com o fenómeno das dependências ao anunciar a intenção de
gastar 2,5 milhões de euros num programa Regional de Prevenção da
Droga (AO, 29/05/2004: 2), criando-se um centro de recursos com meios
técnicos e materiais para intervenção na área, a instalação de uma ou mais
comunidades terapêuticas e a edição de um guia para a Prevenção da
Droga com uma tiragem de 100 000 exemplares para distribuir pelos lares
açorianos.
O mérito destas medidas, apresentadas pelo próprio Presidente do
Governo Regional, Carlos César, depois de um estudo (Peixoto, 2004) realizado
em S. Miguel, que dava conta de o fenómeno da droga ser o principal
problema da sociedade açoriana, residiu essencialmente em demonstrar
que o Governo Regional estava atento à problemática, embora à procura de
fundamentação científica, conferindo-nos algum espaço de intervenção.
Todavia, em Setembro de 2008, durante a campanha eleitoral, Carlos
César admitiu que o Governo Regional tinha falhado em matéria de toxicodependência,
anunciando que, com a vitória nas eleições, criaria uma
Direcção Regional com intervenção específica na problemática.
27

Alberto Peixoto
Uma das justificações para a realização da primeira edição do presente
estudo derivou da crítica frequentemente apresentada pelos técnicos da
falta de um plano estratégico de prevenção contra as dependências em
geral, embora a problemática das drogas ainda fosse a que mais acções de
prevenção motivava, apesar de desarticuladas e assentes no voluntarismo
por vezes de pessoas que muito pouco eram capazes de dar à causa para
além desse mesmo voluntarismo.
Com a reeleição do Governo Regional e a criação da Direcção
Regional da Prevenção e Combate às Dependências na alçada da
Secretária Regional da Saúde, após uma demorada reunião, acordou-se a
necessidade de realização de uma segunda edição do estudo das dependências
nos Açores, decorridos que estavam cinco anos sobre a realização da
primeira edição.
Tal como na primeira edição, após novas reflexões e conversações com
alguns dos técnicos regionais e do Instituto da Droga e Toxicodependência,
com responsabilidades nesta problemática, procurámos ser ainda mais
abrangentes e mais ambiciosos, fixando-se a pergunta de partida em: qual a
evolução das principais dependências identificadas, nos Açores, dos respectivos
perfis eco-sócio-familiares dos dependentes, bem como das
relações estabelecidas com os comportamentos desviantes?
Aproveitando a experiência da concretização da primeira edição em
particular ao nível da recolha de dados estatísticos, ultrapassámos novamente
as questões logísticas com a articulação dos programas regionais
existentes, assentes em três momentos para a concretização dos objectivos
propostos, sendo: 1.º) formação; 2º) recolha de dados e 3.º) tratamento da
informação e respectiva transcrição para o presente livro.
O sub-programa Jovens Solidários, de 2004, permitiu a participação
de dezoito jovens açorianos, naturais de oito das nove ilhas, e, em 2009,
de catorze jovens, de seis ilhas, por um período de três meses, jovens esses
que tiveram a missão da recolha dos dados, através de inquérito, em cada
uma das suas ilhas. Tanto em 2004 como em 2009, a cobertura total dos
dezanove concelhos foi conseguida através da deslocação dos jovens residentes
nos concelhos mais próximos.
Antes da recolha da informação, em ambas as edições, definimos como
essencial a realização de um curso de formação para os jovens, transmitindo-lhes
conhecimentos sobre a problemática em estudo bem como sobre
28

Dependências e outras violências…
métodos e técnicas de recolha de informação sociológica, daí a necessidade
de utilização conjunta do sub-programa Janela de Oportunidades que permitiu
a concentração de todos os jovens em Ponta Delgada, durante uma
semana, com o intuito de participarem na referida acção de formação que
todos frequentaram com aproveitamento e satisfação.
A comparação de dados referentes à realidade açoriana e outras realidades
regionais foi um objectivo traçado em ambas as edições do estudo,
visto que a definição dos dados de pesquisa não se cingiram aos já conhecidos
e referentes a outros meios.
Na primeira edição propusemo-nos apresentar respostas aos técnicos
regionais, os quais, nas suas intervenções públicas, reclamavam dados fiáveis
que fundamentassem planos de intervenção consistentes. Não negámos
a pertinência de tais críticas na medida em que era colectivamente
aceite ter sido na década de 90 que se deu a afirmação do fenómeno da
dependência de substâncias ilícitas através da visibilidade conseguida quer
por via das apreensões policiais quer por via da crescente solicitação de
intervenção dos técnicos no terreno, sem que até 2004 tivesse sido feito
qualquer estudo a nível Açores.
Na segunda edição, embora a maior parte dos concelhos açorianos
continuasse sem um plano municipal de prevenção das dependências, elegeu-se
como prioritária a actualização de dados, como forma de precisar a
evolução do fenómeno, bem como de avaliar o impacto das acções e medidas
concretizadas ao longo dos cinco anos que medeiam as duas edições,
tendo-se introduzido uma nova questão ao nível dos estudos científicos
realizados nos Açores: a vitimização.
Desde a realização da primeira edição do estudo, as frequentes solicitações
para participar em acções de sensibilização organizadas pela então
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Câmaras Municipais, pelas
escolas de diferentes níveis de ensino, por instituições particulares de solidariedade
social e até de cariz religioso fizeram com que procurássemos
acompanhar muito de perto a evolução do fenómeno das dependências nos
Açores e demais regiões, e das acções desenvolvidas tanto ao nível da
intervenção primária como secundária.
Assim, e por motivos óbvios, além de procurar caracterizar a evolução
do fenómeno em estudo, entendemos que a abordagem não ficaria
completa se não analisássemos as estratégias seguidas e respectivos
29

Alberto Peixoto
impactos na comunidade. Por isso decidimos analisar todas as edições de
três jornais de 01 de Janeiro de 2006 a 31 de Dezembro de 2009: um de
tiragem nacional, o Diário de Notícias; e dois de tiragem regional, o
Diário dos Açores e o Correio dos Açores, com o objectivo de apurar que
tipo de assuntos foram noticiados, que iniciativas foram concretizadas e
que tipo de cobertura mediática foi dada ao fenómeno.
Acreditando que as abordagens dos media seguem os interesses da
comunidade, uma análise pormenorizada da imprensa podia fornecer-nos
uma vertente mais qualitativa do fenómeno além de revelar níveis de sensibilidade
social para com a problemática das dependências.
Redefinidas as perspectivas teóricas e modelos metodológicos de
abordagem, adequados ao fenómeno em estudo tanto em 2004 como em
2009, por necessidade de comparabilidade dos dados recolhidos, mantivemos
uma estratégia de investigação, situada no âmbito dos comportamentos
e das relações sociais, de cariz sistémico, que designámos por
perspectiva taxológica.
O vocábulo taxológica deriva de taxologia cuja origem reside no
étimo latino taxu que significa árvore conífera, ou seja, árvore cujos frutos
apresentam forma cónica, e do étimo grego logos, que significa tratado.
Reside na compreensão etimológica a razão da nossa escolha por traduzir
a ideia conceptual da perspectiva apresentada apesar de epistemologicamente
exigir um maior aprofundamento. Conceptualmente o fenómeno
corresponde a um fruto com uma forma cónica, onde está inscrita uma
hierarquia de valores e interesses, individuais e colectivos, com uma base
mais ou menos alargada. Interesses egocêntricos, individualistas conferem-lhe
uma forma cónica mais pontiaguda. Interesses de carácter colectivo,
de convivência e de coesão social conferem-lhe uma forma piramidal
mais achatada. Compreender forma, dimensão e constituição do fenómeno
remete-nos para a árvore, o tronco, os ramos, as raízes e respectivas
características. Por uma ordem lógica, destacam-se as raízes, por serem a
base de sustentação, constituída por um conjunto de formas diversas e com
capacidades e contributos diferenciados no todo, daí a atenção especial às
questões relacionadas com a inserção contextual. Cada uma das raízes
assume um papel idêntico ao desempenhado pelas instituições no indivíduo.
Ao nível da raiz está a Família, a Escola e a Crença, correspondendo
a três grandes sistemas interligados e que se decompõem em subsistemas
30

Dependências e outras violências…
da mesma forma que as raízes se ramificam em redes cada vez mais finas.
Todos os fenómenos são resultantes de uma unidade global, apetrechada
de todas as influências e acontecimentos, que conseguem interferir na
constituição global da unidade. O fenómeno, sempre nascido de uma unidade
global, não é mais do que o resultado da articulação entre a estrutura
e o conteúdo, entre a acção e a forma.
Crentes no papel socializador da Família e da Escola, estamos longe
de lhes reconhecer poderes exclusivos, motivo pelo qual lançamos a
Crença, considerando-a uma grande instituição, aglutinando a fé, a superstição
e a paixão, um campo cuja definição se situa entre o racional e o irracional,
entre o real e o imaginário.
O tronco apresenta-se como um canal direccionado de concretização
sob influências, daí resultando a decomposição em ramos e folhas. Toda a
unidade global e respectiva produção frutífera estão sob influência dos
condicionalismos ambientais, exercidos sobre cada um dos sistemas e formas
de se articularem.
A Etiologia, etimologicamente, nasceu do grego pela junção da aita –
causa – e do logos – tratado, podendo traduzir-se pelo estudo da origem das
coisas. Todavia, em bom rigor, é ao nível da etiopatologia, enquanto estudo
das causas das moléstias sociais, que se situa a nossa intervenção. Para além
da tipologia e da dimensão do fenómeno em análise, enquanto objecto de
estudo, interessam-nos todas as dependências, enquanto comportamentos
de realimentação, compulsivamente repetidos, para auto-satisfação,
cuja não concretização provoca sofrimento, e as suas interacções com o
fenómeno da vitimização, entendendo-se esta como toda a vivência de
experiências resultantes de acto praticado por acção ou omissão susceptível
de violar direitos e deveres próprios ou alheios.
Dada a complexidade emergente dos conceitos apresentados, agravada
pelo objectivo de nos centrarmos sobretudo na fronteira de interacção
dos conceitos, encerrados numa hierarquia clara de interesses, valores e
representações, está fundamentada a necessidade da abrangência sistémica
apresentada para compreender a articulação, a interligação e os nexos
de causalidade sociológica.
Para a definição das amostras, adiante descritas, tomámos como referência
o censo de 2001, quanto à distribuição populacional por ilha, grupos
etários e sexos para aplicação diferenciada do questionário pretendi-
31

Alberto Peixoto
do, tendo-se definido como obrigatória a inquirição proporcional em cada
uma das variáveis referidas.
Na elaboração do inquérito, tivemos como preocupação que o mesmo
tivesse as características de um biograma por forma a que acerca de cada
pessoa inquirida fosse possível traçar um percurso de vida, incidências,
frequências e idade dos acontecimentos, determinando o nível de envolvimento
individual, na dependência e no sistema de significações.
O biograma, enquanto técnica metodológica, permite uma análise
dupla onde o cariz quantitativo e o qualitativo são identificáveis para além
de permitirem identificar as suas interligações. Cremos ser a técnica mais
adequada à perspectiva taxológica. Neste âmbito, o biograma apresenta-se
como um questionário que pode ser vertido num gráfico de vida individual,
sendo nosso objectivo traçar-se uma delineação-tipo para a população
açoriana com base nos valores médios das variáveis de pesquisa.
É nossa intenção responder às seguintes questões:
Qual a evolução das principais dependências nos Açores?
Qual a evolução da sua difusão geográfica?
Que diferenças apresentam os consumidores açorianos de 2004 e os
de 2009? O que consomem? Como consomem? E por que consomem?
Qual a evolução das taxas de abandono e de recaída em cada uma das
dependências e de outras problemáticas associadas?
Após a análise de anteriores estudos, efectuados sobre a nossa temática,
e das conclusões a que chegaram, estamos em condições de formular
algumas hipóteses explicativas:
Hipótese 1) Existindo uma relação entre hábitos de consumo e desenvolvimento
social, continuarão a existir diferenciações na prevalência de
consumos de substâncias tóxicas por ilhas e por concelhos.
Hipótese 2) Dada a influência da vivência familiar nos comportamentos
futuros dos indivíduos, os elementos oriundos de famílias, onde eram
frequentes os quadros de violência doméstica, continuarão a apresentar
maior propensão para as dependências em geral.
Hipótese 3) Partindo do princípio de que a propensão para o consumo
de substâncias está relacionada, em parte, com um certo estilo de vida,
então é de prever a existência de regularidades ao nível dos perfis dos consumidores
e/ou abusadores de substâncias.
32

A EVOLUÇÃO COMPARATIVA DE OUTROS ESTUDOS
Os estudos do Instituto da Droga e Toxicodependência sobre a evolução
do fenómeno da dependência nos Açores, entre 2001 e 2007, longe do
desejável, em comparação com a evolução a nível nacional e europeu,
demonstram que estamos perante uma desconformidade entre as representações
sociais da evolução do fenómeno e os resultados dos estudos.
Convém recordar que, em 2005, segundo o Observatório Europeu da
Droga e Toxicodependência, a Dinamarca apresentava, entre os 15 e os 64
anos, uma prevalência de consumo de cannabis de 31%, a França, 23%, a
Espanha e a Irlanda, 20%, a Holanda, 15%, a Suécia, a Grécia e o
Luxemburgo, 13%, Portugal, 8%, e a região Açores, 8% (Peixoto, 2005:125).
PAÍSES Prevalência do consumo
de cannabis ao longo da vida em
2005, 15-64 anos (%)
Alemanha 19
Bélgica (Fr.) 21
Dinamarca 31
Espanha 20
Finlândia 10
França 23
Grécia 13
Holanda 15
Irlanda 20
Luxemburgo 13
Noruega 13
Portugal 8
Reino Unido (I+PG) 27
Suécia 13
Quadro n.º 1 Prevalência do consumo de cannabis na UE dos 15.
33

Alberto Peixoto
Ao nível da prevalência de cocaína, Portugal apresentava, em 2005,
uma prevalência de 0,9% na população entre os 15 e os 64 anos, a França,
2,2%, a Itália, 4,6%, a Espanha, 5,9%, o Reino Unido, 6,1%, e a região
Açores, 0,1% (Peixoto, 2005: 124).
Em 2007, o inquérito, dirigido pelo professor Casimiro Balsa à população
portuguesa entre os 15 e os 64, tendo por referência os dados recolhidos
em 2001, concluiu que aumentou a prevalência do consumo de
droga. De 7,8% de prevalência, em 2001, em 2007, atingiram-se os 12%.
Naquele inquérito, no grupo etário entre os 15 e os 24 anos, a prevalência
de consumo de álcool aumentou de 76 para 79,2%, a prevalência de consumo
de tabaco aumentou de 40 para 48,9% e a prevalência do consumo
de drogas aumentou dos 12,4 para 15,4%.
O Relatório das Drogas 2009, da Agência das Nações Unidas para
Assuntos de Droga e Crime, estimava que, em 2007, existiam entre 172 a
250 milhões de pessoas em todo o mundo, com idade superior a 15 anos,
que já tinham experimentado pelo menos uma vez uma denominada substância
ilícita, representando entre 2,6 e 3,7% da população mundial.
Descreveu os consumos europeus em 59,7% de opiáceos, 19,5% de cannabis,
10,9% de anfetaminas e 8,4% de cocaína. Em África, destacava-se
o consumo de cannabis entre 63% dos consumidores. Na América do Sul,
a cocaína, com 52,1%. Na América do Norte, os consumidores repartiam-
-se em 33,5% pela cocaína, em 23,3% pela cannabis e em 20,7% pelos
opiáceos. Na Ásia, 64,6% dos consumidores preferiam os opiáceos e na
Oceânia foi a cannabis a substância mais consumida (47%).
O referido relatório dá ainda conta de um decréscimo de 19% na produção
de papoila, no Afeganistão, um decréscimo de 18% de plantações de
coca, na Colômbia, embora se tenha assistido a um aumento da produção e
circulação de estimulantes de origem química (DA, 25/Jun/2009: 13).
O relatório sobre A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa,
2008 caracteriza Portugal como sendo um país que possui baixas prevalências
de consumo em todas as drogas, sendo, no entanto, de destacar que,
ao nível do número de mortes relacionadas com o consumo, Portugal possuía
taxas de mortalidade muito elevadas em relação aos demais países.
Em Portugal, entre 2006 e 2007, as mortes relacionadas com o consumo
de droga subiram 45%, tendo sido em 91% dos casos homens, com a idade
média de 34 anos de idade. Registou-se uma taxa de mortalidade de 31
34

Dependências e outras violências…
consumidores por cada milhão de habitantes enquanto a Hungria com a
taxa mais baixa registou 4 mortes por cada milhão de habitantes. Com as
taxas mais elevadas surgiu a Estónia, com 73 mortes, seguindo-se o
Luxemburgo, com 60, e o Reino Unido, com 47 mortes por cada milhão
de habitantes (A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa, 2008: 92).
O inquérito geral à população, realizado em 2007, apresenta diferenças
significativas em relação aos valores detectados num outro estudo realizado
pelo IDT em meio escolar, em 2006, onde a prevalência de consumo diminuiu
em todas as substâncias psicoactivas, como se demonstra de seguida.
Em termos nacionais, em meio escolar, entre os alunos que frequentavam
o 3.º ciclo (7.º, 8.º, e 9.º), dos 12 aos 15 anos de idade, em 2001, em
67%, havia a prevalência de consumo de álcool, enquanto, em 2006, baixou
para 59%. Nos Açores, em 2001, a prevalência era de 71% e, em 2006,
baixou para 69%. A cerveja, a mais consumida das bebidas alcoólicas, baixou
de 63%, em 2001, para 61%, em 2006. Nas bebidas destiladas, baixámos
de 54% para 48%.
A média nacional da prevalência de consumo de tabaco, em 2001, era
de 49% e, em 2006, passou para 35%. Nos Açores, em 2001, detínhamos
uma taxa de prevalência de consumos de 53% entre a população estudantil
no 3.º ciclo e, em 2006, baixámos para 43%.
A prevalência do consumo de drogas, a nível nacional, em 2001, era
de 14% e, em 2006, baixou para 11%. A nível nacional, no consumo de
cannabis, de 10,4% baixou para 6,3%. Nos Açores, de 14%, em 2001, baixou
para 10%, em 2006.
Nas anfetaminas, a nível nacional, baixou-se de 3,3% para 1,7%. Nos
Açores, de 5,1%, em 2001, baixou-se para 2,6%, em 2006.
Na cocaína, a nível nacional, de 4,4% baixou-se para 1,9%. Nos
Açores, de 7,5%, em 2001, baixou-se para 2,8%, em 2006.
No esctasy, a nível nacional, de 4,1%, em 2001, baixou-se para 1,8%.
Nos Açores, de 5,9%, em 2001, baixou-se para 2,7%, em 2006.
No LSD, a nível nacional, baixou-se de 2,7% para 0,8%, em 2006.
Nos Açores, de 3,6% baixou-se para 2,5%.
Nos cogumelos alucinogéneos, a nível nacional, de 2,7% baixou-se
para 1,4%. Nos Açores, de 3,4% baixou-se para 2,1%.
Na heroína, a nível nacional, baixou-se de 3,4%, em 2001, para 1,5%,
em 2006. Nos Açores, de 5,5%, em 2001, baixou para 2,7%.
35

Alberto Peixoto
Os tranquilizantes tinham uma prevalência de consumo entre 10% dos
adolescentes e, em 2006, baixaram para 4%. Nos Açores, de 16%, em
2001, baixou-se para 6%, em 2006.
Em relação ao consumo abusivo de álcool, nos últimos 30 dias,
Portugal, segundo o referido estudo, situava-se, em 2007, em 4.º lugar
numa lista de 35 países europeus, embora em relação ao consumo de drogas,
tabaco e fármacos se situasse abaixo da média europeia.
No ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos), entre os 15 e os 18 anos,
a nível nacional, em 2001, havia uma prevalência de consumo de bebidas
alcoólicas de 91%, em 2006, tendo baixado para 88%. Nos Açores, o consumo
de álcool manteve-se inalterado com uma prevalência de consumo
de 92%, apesar da redução do consumo de vinho de 3% e da cerveja de
1%. De uma prevalência de consumo de vinho de 69% baixou-se para
66%. Na cerveja, de uma prevalência de 88%, em 2001, baixou-se para
uma prevalência de 87%.
Deveu-se à crescente preferência pelos denominados alcoolpops que
a prevalência do consumo de bebidas alcoólicas se manteve estável nos
Açores, sendo um fenómeno que importa acompanhar justificando alguma
regulamentação a este nível, nomeadamente proibir as denominadas happy
hours que incentivam o consumo desmedido.
A nível nacional, o consumo de tabaco, de 70%, em 2001, diminuiu para
uma prevalência de 55%, em 2006. Nos Açores, de 74% baixou para 67%.
O consumo de tranquilizantes, a nível nacional, em 2001, era de 14%,
em 2006, baixou para 7%. Nos Açores, de 16%, em 2001, baixou para 7%,
em 2006.
No ensino secundário, a nível nacional, os 28% de prevalência de consumo
de drogas baixou para 22%. Neste ponto, os dados do estudo do IDT
não caracterizam a evolução da região.
Todavia, atendendo à evolução das prevalências de consumo das diferentes
substâncias, pode afirmar-se que existem algumas especificidades
da região. Em relação à prevalência do consumo de cannabis, entre 2001
e 2006, manteve-se constante nos 32%. Tal quadro não será alheio ao facto
de ser uma substância cada vez mais produzida na região, conforme atestam
as muitas apreensões da PSP ao nível de plantações de cannabis em
praticamente todas as ilhas. Os alunos do ensino secundário da região são
os que a nível nacional apresentam a mais elevada prevalência de consu-
36

Dependências e outras violências…
mo desta substância em todo o território nacional, tendo, em 2006, ultrapassado
a região do Alentejo, que, em 2001, detinha a mais elevada prevalência
desta substância.
As anfetaminas na região registaram também uma redução na prevalência
de consumo de 4,2% para 3,3%. No entanto, a este nível, passamos
a deter a mais elevada taxa de prevalência do território nacional que, em
2006, se situava nos 2,1% depois de ter registado uma prevalência de
3,5%, em 2001.
Ao nível da cocaína, nos Açores, de 5,2% de prevalência, em 2001,
passámos para uma taxa de 1,8%, em 2006, situando-nos a meio da tabela
nacional liderada pela região do Algarve, com 2,3%, e a Madeira, com
2,1%. A nível nacional, de uma prevalência de 3,6%, em 2001, passou-se
para uma taxa de 1,6%, em 2006.
No tocante ao consumo de esctasy, no ensino secundário, no Continente,
passámos de uma prevalência de 4,2% para uma prevalência de 2%, em
2006. Nos Açores, passámos de uma prevalência de 4,6% para 3%, em 2006.
A prevalência de consumo de LSD, a nível nacional, em 2001, era de
3,1% e, em 2006, baixou para 1,5%. Nos Açores, de 3,4%, em 2001, baixou
para 2,9%, em 2006.
Tendo, conforme já dissemos, o único estudo efectuado na região
sobre a prevalência de consumos na população em geral sido realizado em
2004 e publicado em 2005, pretendeu-se em 2009 realizar novo estudo
comparativo. No entanto, no âmbito do Plano Regional de Prevenção da
Toxicodependência da Lagoa, foi realizado, naquele concelho, em 2007, o
mesmo inquérito à população em geral (de 2004) com uma amostra de 1
412 indivíduos. Com quotas definidas a 11% para cada grupo etário, constituíram-se
nove classes, com indivíduos de ambos os sexos (50% cada),
sendo a primeira formada por pessoas com 14 e menos anos, seguindo-se
a dos 15 aos 20 anos, a dos 21 aos 25, a dos 26 aos 30, a dos 31 aos 35, a
dos 36 aos 40, a dos 41 aos 45, a dos 46 aos 50 e por último a classe das
pessoas com 51 e mais anos de idade.
Ali soube-se que a prevalência de consumos regulares de bebidas
alcoólicas, na população em geral, de 54,5% baixou para 30,6%. A prevalência
da dependência de tabaco, de 33,1% na população em geral, baixou
para 31,2%. Ao nível da prevalência do consumo de drogas, de 10,8%, em
2004, na população em geral, baixou para 9,9%.
37

Alberto Peixoto
Outro dos estudos realizados na região sobre a problemática foi o
designado por Dependências no Faial 2004-2008, com a finalidade de responder
às necessidades do Plano Municipal de Prevenção das
Toxicodependências, do concelho da Horta, o qual teve como população
alvo 1 278 residentes de todas as freguesias da ilha do Faial, dos quais 639
eram homens e outros 639, mulheres.
Em 2004, tinha-se detectado que, na ilha do Faial, 28,4% da população
era fumadora, enquanto, em 2008, a população fumadora diminuiu
para 27,9% do total. Em relação ao consumo regular de bebidas alcoólicas
de 56,8%, em 2004, passou-se para 47,7%, em 2008, ou seja, um decréscimo
de 9,1%, e no tocante à prevalência do consumo de droga, em 2004,
era de 9,8%, numa amostra constante de 11% em cada grupo etário, e em
50% para cada sexo, em 2008, o valor encontrado ficou-se pelos 9,2%,
abaixo 0,6% do valor detectado em 2004.1
Por fim detectou-se que, em 2008, existiam no Faial cerca de 90
dependentes de droga, 3 600 fumadores e 1 000 indivíduos dependentes de
álcool. Já tinham tentado abandonar a dependência de que padeciam 3 500
pessoas e 49%, até ao momento da realização do estudo, diziam que
tinham conseguido ter sucesso no abandono.
Outro indicador obtido prendeu-se com uma certa conformação social
com o consumo/tráfico de droga bem como com o consumo excessivo de
bebidas alcoólicas. Em 2004, 69,7% dos faialenses diziam ter conhecimento
de consumo/tráfico de droga no meio em que residiam e, em 2008,
baixou para 42,9%, apesar do aumento do número de abordagens à problemática
pela comunicação social e de as apreensões policiais não demonstrarem
que o tráfico de droga tenha diminuído. Em relação ao consumo de
álcool, em 2004, 93,7% dos faialenses tinham conhecimento de consumos
excessivos e, em 2008, baixou para 60,3%, assistindo-se igualmente a uma
perda de visibilidade.
A Cruz Vermelha Portuguesa, em 2008, realizou um inquérito com uma
amostra de 1 540 pessoas, entre os 16 e os 18 anos, sobre a percepção dos
1 Refira-se que o valor de referência, detectado no estudo Dependências e Outras Violências,
2005: 122, em 2004, para a ilha do Faial, situava-se nos 11,4% da população, significativamente
acima do valor de 2008. A diferença de valores deriva das diferenças na amostra de
2004 em relação a 2008 visto que o primeiro era um estudo de região e o segundo, um estudo
de ilha, tendo-se refeito a amostra a fim de se encontrar dados comparáveis.
38

Dependências e outras violências…
riscos do consumo de álcool, tendo-se chegado à conclusão de que 80% dos
jovens tinha a noção dos riscos do consumo de álcool (DA, 21/Out/2009: 5).
Para além dos estudos com metodologias mais clássicas para quantificação
das prevalências do consumo de substâncias e dos quadros de
dependências, novas metodologias vão sendo ensaiadas. Para além da análise
dos vestígios de cocaína nas notas, Fritz Sörgel e Verena Jakob dedicaram-se
à detecção de resíduos de cocaína nos esgotos das cidades.
Depois de terem analisado esgotos em 29 locais na Alemanha calcularam
que os alemães consomem cerca de 20 toneladas de cocaína por ano, quando
naquele país, por ano, as autoridades apenas conseguem apreender
cerca de uma tonelada (CINT, 20/Jun/2007: 38).
Ao nível da detecção individual do consumo de substâncias, através
das análises ao sangue, urina e saliva, a metodologia que se segue são os
adesivos para recolha de suor por fornecerem dados bem mais precisos
sobre o consumo de metadona, cafeína e cocaína.
Em 2008, “na verdade, as infracções relacionadas com a oferta de
droga aumentaram 12% e as relacionadas com a posse, mais de 50 %. A
cannabis continua a ser a droga mais frequentemente associada às infracções
à legislação em matéria de droga.” (Relatório – A Evolução do
Fenómeno da Droga na Europa, 2008: 13) […] Embora a oferta de tratamento
da toxicodependência continue a aumentar na Europa, ainda subsistem
grandes variações entre os países no que respeita à disponibilidade
dos serviços e à sua capacidade para responder a diferentes tipos de
problemas de droga (idem: 14).
Em 2009, foram apresentados os resultados de um estudo realizado
em 35 países sobre a prevalência do consumo de álcool na população nascida
em 1991, tendo como referência os dados recolhidos em 2003 e em
2007. Tal como detectado nos estudos realizados nos Açores, verificou-se
uma tendência de decréscimo no tabaco e estabilização no consumo de
drogas ilícitas. Já relativamente ao consumo de bebidas alcoólicas,
enquanto nos Açores se denotou um decréscimo, no estudo entre 35 países
registou-se uma tendência para o aumento. Os dados mais preocupantes do
referido estudo prendem-se com o facto de terem aumentado de 25%, em
2003, para 56%, em 2007, os bebedores excessivos e uma aproximação
comportamental muito significativa das mulheres em relação aos homens
(DA, 28/Mar/2009:13).
39

A AMOSTRA
O critério utilizado para a determinação da população a inquirir foi o da
aleatoriedade, mas, em bom rigor, uma aleatoriedade condicionada, visto pretendermos
que fosse o mais representativa possível do universo açoriano.
Definimos que as ilhas, os concelhos, o género e a diferenciação etária fossem
as únicas condicionantes impostas, daí terem sido impostas, logo à partida, a
todos os jovens que connosco colaboraram na definição da amostra.
SEXO 2004 (%) 2009 (%)
Homens 49,5 49,3
Mulheres 50,5 50,7
Quadro n.º 2 Comparação por sexos da população
inquirida.
O número de inquiridos por ilha e por concelho foi definido pelo princípio
da proporcionalidade tendo-se chegado, em 2004, ao número 3 866,
no qual 1 914 eram do sexo masculino (49,5%) e 1 952, do sexo feminino
(50,5%), e, em 2009, a 3 654 inquiridos dos quais 1 802 homens (49,3%)
e 1 828 mulheres (50,7%)
Procurou-se que todos os grupos etários tivessem idêntica representatividade
na amostra final, mas verificou-se que, das quatro condicionantes
impostas à partida, a questão das idades era a mais difícil de conseguir de
modo a coincidir também com a proporcionalidade concelho a concelho.
Acabámos por privilegiar a proporcionalidade por concelhos, resultando
deste modo que cada grupo etário fosse repartido a meio para cada
41

Alberto Peixoto
um dos sexos e tivesse um peso entre 9 a 15% na amostra final. O primeiro
grupo etário congregou os inquiridos com 14 e menos anos de idade,
seguindo-se os inquiridos entre os 15 e os 20 anos, os 21 e os 25 anos, os
26 e os 30 anos, os 31 e os 35, os 36 e os 40, os 41 e os 45, os 46 e os 50
e por fim os inquiridos com 51 ou mais anos de idade.
Quanto ao estado civil da população inquirida, em 2004, 47% eram
casados, 42,7%, solteiros, 4,7%, viúvos, 3,1%, divorciados, 1,3%, separados
e 1,2% viviam em união de facto. Em 2009, 41,9% eram solteiros,
45,9%, casados, 5,6%, divorciados, 2,8%, viúvos, 0,9%, separados e 2,9%
viviam em união de facto.
A verificação do estado civil apresentou-se como um dado de grande
pertinência ao ajudar a precisar a tipologia das relações familiares e afectivas
dos inquiridos, a sua influência nos comportamentos individuais bem
como algumas transformações sociais. Da comparação de duas amostras
verificou-se uma diminuição da população casada contra um aumento da
população divorciada e a viver em união de facto.
ESTADO CIVIL 2004 (%) 2009 (%)
Solteiro 42,7 41,9
Casado 47,0 45,9
Divorciado 3,1 5,6
Viúvo 4,7 2,8
Separado 1,3 0,9
União de facto 1,2 2,9
Quadro n.º 3 Estado civil da população inquirida.
As habilitações literárias dos inquiridos tanto em 2004 como em 2009
situavam-se predominantemente até ao 9.º ano de escolaridade, dado que
concentra mais de 64% da população. Com escolaridade ao nível do ensino
secundário ou profissional, equiparado ao secundário, surgiu mais de
22% da população e, ao nível do ensino superior, registou-se uma melhoria
visto que em 2004 havia 8,7% da população com curso superior e, em
2009, representavam 10,6% da população inquirida.
Abaixo do 9.º ano de escolaridade, em 2004, 1,4% da população
não possuía qualquer nível de ensino e não sabia ler ou escrever.
42

Dependências e outras violências…
Sabendo ler e escrever, foram identificados 3,9%. Com o primeiro ciclo, a
denominada antiga 4.ª classe, foram referenciados, neste nível, 21,9% dos
inquiridos. Ao nível do 2.º ciclo (6.º ano do escolaridade), apresentaramse-nos
16% do total da amostra.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS 2004 (%) 2009 (%)
Não sabe ler 1,4 1,1
Sabe ler e escrever 3,9 1,2
1.º ciclo 21,9 15,8
2.º ciclo 16,0 23,3
3.º ciclo 22,0 25,8
Ensino secundário 20,5 20,9
Curso profissional 5,6 1,3
Curso superior 8,7 10,6
Quadro n.º 4 Comparação das habilitações literárias da população inquirida.
Em 2009, 23,3% possuía o 6 .º ano, 15,8%, o 4.º ano, e não possuía
qualquer nível de ensino sem saber ler ou escrever 1,1% da população e
1,2% sabia ler e escrever. Apurámos, ainda, em relação a 2009 que 14,5%
da população inquirida tinha frequentado um curso profissional.
No tocante às profissões desempenhadas pela população inquirida,
foram identificadas 68 profissões, em 2004, e 239 profissões, em 2009.
Atendendo à multiplicação do número de profissões exercidas, optámos
por tratar as mais representativas, ficando as demais agrupadas em três
níveis: as profissões de baixa aptidão técnica (cerca de 35%); as profissões
de média aptidão técnica (cerca de 55%); as profissões de elevada aptidão
técnica (cerca de 10%).
Uma das alterações efectuadas no inquérito de 2009 prendeu-se com
a identificação do grau de satisfação com a profissão/vida escolar, tendo-
-se apurado que 74,2% afirmaram sentirem-se satisfeitos, enquanto 20,1%
afirmaram estar insatisfeitos e 5,7% não soube ou não respondeu.
O vínculo profissional foi outro dos indicadores considerados por
acreditarmos que nos poderia fornecer informação sobre os níveis de
inserção social dos indivíduos bem como a qualidade e intensidade das
suas relações individuais, familiares e sociais, na medida em que entende-
43

Alberto Peixoto
mos existir uma relação entre a qualificação profissional, as habilitações
escolares, as aptidões e as capacidades de interacção. A este nível registaram-se,
entre 2004 e 2009, algumas transformações.
Entre as pessoas inquiridas, em 2004, 46,9%, e, em 2009, 40,9%, não
possuíam qualquer vínculo profissional. Encontram-se aqui, para além dos
desempregados, estudantes e grande parte das mulheres domésticas, que,
para além das tarefas inerentes às suas famílias, não possuem qualquer
relação laboral.
VÍNCULO PROFISSIONAL 2004 (%) 2009 (%)
Não trabalha 46,9 40,9
Serviços ocasionais por conta de outrem 1,0 9,4
Serviços ocasionais por conta própria 12,6 8,6
Contrato a termo 13,7 10,1
Efectivo 24,9 29,5
Outra 0,9 1,5
Quadro n.º 5 População inquirida segundo o vínculo profissional.
Diminuiu, também, o número de pessoas a trabalhar por conta própria
(de 12,6% passou para 8,6%), diminuiu o número de pessoas com contrato
a termo (de 13,7% passou para 10,1%), tendo aumentado o número de
pessoas a fazer serviços ocasionais por conta de outrem e as pessoas em
situação efectiva.
Em 2004, procurámos identificar a existência de uma relação entre os
inquiridos e a habitação onde residiam, nomeadamente, do ponto de vista
da propriedade, da estabilidade familiar e das condições económicas.
Apesar de identificadas algumas regularidades, optámos por substituir a
questão pela identificação da participação dos inquiridos em actividades
fora da actividade profissional ou escolar.
Concluiu-se que 68,8% dos inquiridos não possuíam qualquer outra
actividade e 31,2% afirmaram possuir outra actividade para além da profissional
ou escolar, tendo surgido em primeiro lugar as actividades de
cariz desportivo (44%), seguidas das religiosas em igualdade com as culturais
(16,3%), as de cariz musical (16,1%) e por último outras (7,3%).
44

O COMBATE ÀS DEPENDÊNCIAS
Existindo uma ideia clara de que o controlo absoluto das drogas e o surgimento
de sociedades livres de drogas é utópico, existe, também, uma convicção
muito forte sobre a possibilidade de se efectuar um controlo relativamente
satisfatório. A necessidade do combate às drogas é um assunto de consensos
e não existe nenhum país que defenda a sua liberalização e total despenalização,
quer das drogas leves quer das ditas drogas duras, havendo,
contudo, diferenças bastante significativas nas abordagens e nos enfoques.
Nicholas Kristof, jornalista do New York Times, através de uma análise
estatística prolongada no tempo, defendeu que existe uma clara noção
de que a guerra contra a droga é uma causa perdida surgindo a legalização
da droga como o mal menor (I, 18/Jun/2009: 4).
As campanhas a favor da legalização das drogas tornaram-se uma realidade,
invocando-se o modelo holandês ao nível da liberalização da comercialização
das drogas leves como um exemplo. Contudo, convém recordar que depois
de em 1976 ter sido legalizada a comercialização de cannabis em pequenas
quantidades, o governo local, devido a problemas de ordem criminal referenciados,
em 2009, estava a ponderar a introdução de mecanismos de controlo de
vendas através de cartões para que apenas membros dos conhecidos «coffee
shops», que comercializam a substância, tivessem acesso à mesma.
Portanto, aquela ideia da liberdade total e do à-vontade é o extremo oposto
à ordem e segurança. Como é sabido, a comercialização e o consumo de
álcool, em Portugal, é livre, enquanto a comercialização das denominadas drogas
ilícitas é crime e o seu consumo constitui contra-ordenação. O resultado em
termos estatísticos é possuirmos a nível nacional cerca de um milhão de alcoólicos
e cem mil dependentes de drogas. Se preferirem, nos Açores, possuíamos,
em 2004, trinta mil alcoólicos e cinco mil dependentes de drogas.
45

Alberto Peixoto
Como se tem demonstrado, a facilitação do acesso potencia o consumo
e a dificultação faz diminuir a propensão. Recorde-se o caso recente
do tabaco em Portugal. Agravou-se o preço de venda ao público por
via do aumento da carga fiscal e aumentaram-se as barreiras ao consumo
em determinados locais, logo assistiu-se a uma diminuição do consumo
de tabaco.
O investimento em campanhas contra as drogas não garantem qualquer
sucesso conforme foi denunciado no relatório de 1980 da
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura em
que foram gastos, na década de 70, seis mil milhões de dólares e nunca se
consumiu tantas drogas como até então.
Entre 1990 e 2002, morreram, na Europa, vítimas de overdose,
100.000 jovens (DA, 14/Jan/2005: 11), correspondendo a uma média
anual de 8 000 a 9 000 indivíduos, na maior parte consumidores de heroína
e outros opiáceos frequentemente associados ao consumo excessivo de
álcool. A este respeito, “Cientistas da Rand Corporation determinaram
ainda que se se providenciasse tratamento a todos os toxicodependentes
nos EUA, com um investimento de 21 biliões de dólares, poupar-se-iam
150 biliões em custos sociais nos 15 anos seguintes, ou seja, um retorno
sete vezes superior ao capital investido” (Coelho, 2004: 58).
Portugal tem-se destacado como um dos países que mais investe no
combate às dependências, fazendo mesmo menção do facto nas contas
públicas a par da Irlanda, República Checa e Polónia. Em primeiro lugar,
surge a Irlanda, com 214 687 000,00 euros gastos, representando 0,39% do
total da despesa pública, seguindo-se Portugal, com 75 195 175,00 euros,
0,11% da despesa pública, a Polónia, com 82 373 000,00 euros, 0,08% e
por fim a República Checa, com 17 869 000,00 euros, 0,04% da despesa
pública (A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa, 2008: 22).
Só a detenção, julgamento, cumprimento de pena e expulsão de cada
traficante internacional de droga representam um custo para o Estado
Português de 80 mil euros. Recorde-se que, em 2008, foram detidos 180
indivíduos e, em 2007, tinham sido detidos 232 (DA, 24/Mar/2009: 11).
Sendo a questão das dependências sobretudo uma questão de saúde
pública, o tratamento dos dependentes tem de ser encarado como a grande
alternativa; daí que a intervenção junto dos dependentes de drogas, através
de um esforço de redução dos riscos a que estão expostos, nomeadamente
46

Dependências e outras violências…
na contracção e propagação de doenças infecto-contagiosas, seja considerada
pelo Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência como
uma boa prática, recomendando-a. A nível europeu, é possível identificar-se
duas posturas claras face a este tipo de intervenção surgindo por um lado os
países do Sul da Europa mais liberais, demonstrando uma grande abertura
aos programas de redução de riscos; e, por outro lado, os países do Norte da
Europa com grandes resistências a este tipo de programas, apresentando-se
menos liberais.
A luta contra o narcotráfico é outra das vertentes de combate, o que
motivou, no Bogotá, em Julho de 2003 a assinatura, de um acordo entre
Espanha, França, Reino-Unido e Colômbia, visando um combate ao tráfico
numa parceria entre a União Europeia e a Colômbia, país responsável
pela produção de 750 toneladas, por ano, de cocaína, 75% do total da
produção mundial.
O Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, em
2003, por sua vez, consciente do problema das dependências a nível
Europeu, correndo o risco de se agravar devido ao alargamento a 25, apelou
à necessidade de uma maior cooperação entre os Estados Membros na
tentativa de controlar e combater o fenómeno.
Na realidade, os resultados do combate ao tráfico de droga a nível
mundial têm sido escassos, e as intervenções têm sobretudo demonstrado
a grande capacidade de adaptação das redes de tráfico internacional aos
condicionalismos emergentes do combate internacional. É demonstrativo
o facto de Estados do Norte e da Costa Africana, fruto do aumento do controlo
no Centro e Sul da Europa, por onde tradicionalmente se abastece o
continente europeu, se terem tornado bases logísticas para o narcotráfico
ao ponto de suscitar a preocupação da ONU com a eminência de alguns
desses Estados se transformarem em narco-Estados. Foi demonstrativa da
ameaça a campanha eleitoral para as eleições de 16 de Novembro de 2008,
na Guiné-Bissau, a qual ficou profundamente marcada pelas acusações e
suspeitas recíprocas, entre os partidos políticos candidatos ao poder, de
envolvimento no narcotráfico (CA, 30/Out/2008: 36).
Seria desejável aprofundar-se a investigação sobre mecanismos de
cooperação, capazes de produzir efeitos reais, o que está longe de ser
garantido, estando mesmo em florescimento o tráfico através da internet.
Enquanto não se congregam esforços, só em relação à cannabis, em 2006,
47

Alberto Peixoto
atingiu-se a fasquia dos 30 milhões de consumidores na UE, Islândia,
Liechtenstein, Noruega e Suíça (DN, 01/Mar/2006: 18).
O combate ao tráfico de estupefacientes é uma luta que tem sido travada
pelas autoridades policiais, que, ano após ano, foram batendo novos
recordes nas apreensões, apesar da redução do número de detenções de
traficantes (RAENLCD, 2004)2. Contudo o mérito da actuação tem sido
abafado na comunicação social por todo um conjunto de outras criminalidades,
que, não sendo novas, têm assumido particular relevo social.
Falamos dos crimes económicos, da corrupção e dos crimes sexuais. Em
bom rigor não falamos dos crimes em si, mas sim das mediáticas figuras
referenciadas nas suspeições.
Em 2002, apreenderam-se, em Portugal, 986 315 quilos de heroína, 3
140 103 quilos de cocaína, 361 000 quilos de cannabis e 222 479 pastilhas
de ecstasy, mas o ano de 2004 foi ainda mais fértil em apreensões de grande
quantidade. Apenas no primeiro semestre, as quantidades apreendidas
quintuplicaram3 em relação ao período homólogo de 2003. Apenas a operação
«Mar do Sul», efectuada pela PJ/Porto, rendeu a apreensão de 2 231
quilos de cocaína com elevado estado de pureza que se encontrava em
caixa de pavimento cerâmico. Duros golpes foram infligidos ao topo das
redes de droga, em Portugal. Foi capturado o «Lagostas» de Peniche com
ligações a grupos internacionais, o «empresário dos BMW» de Cascais, o
«casal do Casal Ventoso», responsável pelo tráfico na zona do Casal
Ventoso, e o famoso Franquelim Pereira Lobo, classificado como o maior
traficante da Península Ibérica, condenado à revelia a 25 anos de prisão,
mas que, após um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, acabou por
ser novamente colocado em liberdade devido à incompetência (?) de um
Juiz que se esqueceu de validar a sentença (GR, 26/Jun/2004: 22-29).
Franquelim Pereira Lobo acabou por ser novamente detido e colocado em
prisão preventiva, em Março de 2009, conjuntamente com o filho, pelo tráfico
de estupefacientes.
Nos Açores, é na década de 90 que o fenómeno da toxicodependência
ganha visibilidade; no Continente, “no final dos anos 70, a
heroína saiu de círculos restritos, sendo divulgada como ‘nova droga’
2 Em 1999, foram detidos 3.121 traficantes e, em 2003, baixaram para 2.357.
3 Relatório semestral da actividade desenvolvida a nível nacional pelas diferentes Polícias,
divulgado através da agência Lusa a 14 de Setembro de 2004.
48

Dependências e outras violências…
de consumo, a qual se generalizou nos anos 80, ‘quase como uma epidemia’”
(CIDM, 1995: 39). Até então era a dependência alcoólica que
predominava, porém a heroinodependência foi ganhando visibilidade.
Embora sempre menos frequente que a dependência alcoólica, a dependência
da heroína foi-se assumindo como uma “ patologia principalmente
masculina, numa proporção de quatro homens para uma
mulher” (Idem: 39).
Até ao ano de 2004, nos Açores, foram apreendidos, praticamente,
todos os tipos de substâncias ilícitas, sendo mesmo de destacar o combate
que as Polícias levaram a cabo sobretudo por via repressiva, materializada
nas apreensões, se tomarmos como demonstrativos os anos de
2003 e 2004. Assim, de ecstasy, em 2003, foram apreendidas 10 unidades
para, em 2004, terem sido 1 284 os comprimidos apreendidos desta
substância. Também as apreensões de haxixe, em 2004, atingiram um
crescimento considerável ao serem apreendidas 40 566 doses ao passo
que, em 2003, tinha-se ficado pelas 16 663 doses. Portanto, um aumento
de 243%. Já no tocante à cocaína e heroína, tinha-se registado um
decréscimo das apreensões. De cocaína foram apreendidas, em 2004, 2
605 doses contra 4 673 826 doses, apreendidas em 2003. No tocante à
heroína, foram, em 2004, apreendidas 24 523 doses contra 32 532 doses,
apreendidas em 2003 (Fonte: CRA-PSP).
Em síntese, em 2004, apreenderam-se em média 47,7 gramas por mês
de heroína, ao passo que, em 2005, apreenderam-se 107,6 gramas. Em termos
de cocaína, de 13,4 gramas por mês, em 2004, passou-se para 25,0
gramas por mês. Outras substâncias estupefacientes, em 2004, foram apreendidas
à média de 0,5 gramas por mês, tendo-se passado para 7,93 gramas
por mês (Fonte: CRA-PSP).
O ano de 2006 foi de crescimento nas apreensões em geral, mas foi
em 2007 que a PSP, nos Açores, bateu o recorde, ao nível da heroína, ao
apreender 3 076,65 gramas. Ao nível da cocaína, com apenas 190,96 gramas,
registou-se um significativo decréscimo, tal como no montante
monetário, conectado com o tráfico de droga.
49

Alberto Peixoto
Total Apreensões Total Apreensões Total Apreensões Total Apreensões Total Apreensões
SUBSTÂNCIA Açores/ 2005 Açores/ 2006 Açores/ 2007 Açores/ 2008 Açores/ 2009
(Gramas) (Gramas) (Gramas) (Gramas) (Gramas)
Cocaína 267,99 12 252,65 190,96 8,86 248,47
Ecstasy (unidades) 22 56 62 145 7
Haxixe 434,54 2 666,35 3 068,99 4 538,6 60 493,63
Heroína 2 219,70 2 762,14 3 076,65 110,87 2 145,40
Liamba 6 474,64 47 586,20 69 305,39 130 175,0 243 700,67
Out. Drogas Sint. 9,58 2,0 0,77 11 478,0 164,67
Out. substâncias 79,25 2 551,62 15,59 6,66 0,0
Dinheiro 10 404,10€ 68 914,47€ 59 097,00€ 25 674,00€ 40 913,51€
Quadro n.º 6 Apreensões de droga, efectuadas pela PSP, nos Açores, entre 2005 e 2009. (Fonte:
CRA-PSP)
Em 2008, registou-se uma grande quebra nas apreensões de heroína,
baixando para 110,87 gramas, tendo também baixado as apreensões de
cocaína para 8,86 gramas, bem como as outras substâncias ilícitas, que
baixaram para 6,66 gramas. Todavia as apreensões de liamba quase duplicaram
atingindo os 130 175,0 gramas. Também aumentaram as apreensões
de haxixe, para 4 538,6 gramas, de ecstasy, para 142 unidades, e de outras
substâncias ilícitas sintéticas, para 11 478,0 gramas.
O ano de 2009 ficou marcado por uma significativa recuperação das
apreensões de droga na região. As apreensões de heroína atingiram os
valores de 2005 e 2006. A cocaína também se aproximou do valor de 2005.
As apreensões de liamba cresceram 37 vezes em relação às quantidades
apreendidas em 2005. No entanto, em 2009, foi ao nível das apreensões de
haxixe que se registou o maior crescimento, sendo as quantidades 139
vezes superiores às de 2005.
O Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência analisou os
preços das substâncias ilícitas nos últimos anos e concluiu que os preços
estão a diminuir sendo Portugal o país onde se praticam os preços mais
baixos. Tal cenário pode estar relacionado com os fluxos e respectivas
rotas de abastecimento da Europa (DN, 24/Nov/2006: 17). A ser assim, as
variações nas apreensões registadas nos Açores espelham sobretudo as
quantidades de droga a circular no mercado. Nesta óptica, os dados de
50

Dependências e outras violências…
2009 apontam para o aumento da oferta colocando o mercado açoriano ao
nível de 2005 e 2006.4
Cocaína Ecstasy Haxixe Heroína LSD
PAÍSES (1 grama ou 10 (unidade) (1 grama ou 5 ( 1 grama ou 12 (unidade)
doses doses doses
individuais) individuais) individuais)
Alemanha 58,9 6,7 6,1 42,6 10,2
Espanha 61,7 10,0 4,4 64,2 10,3
França 60,0 8,0 3,3 35,0 11,0
Inglaterra 64,0 5,2 4,0 36,9 5,8
Portugal 42,2 4,5 2,3 46,5 2,5
Quadro n.º 7 Preços do custo de droga ao consumidor em euros. (Fonte: Observatório Europeu da
Droga e Toxicodependência – 2004)
Em Portugal, o baixo preço da cocaína, e segundo Rui Pedro do IDT,
parece estar associado ao boom registado no consumo da cocaína em detrimento
da heroína, em actividades de diversão nocturna em particular nas
after hours privadas, onde já há entregas ao domicílio (DN, 05/Mai/2008:
12). Nas averiguações efectuadas a nível regional não foi detectado qualquer
registo policial nem há conhecimento informal de ter ocorrido qualquer
situação idêntica.
SUBSTÂNCIA Gramas Doses Individuais Preço por Dose
Cocaína 1 Grama 10 doses 15€/dose - 40€/Grama
(Açores 80/100€/Grama)
Ecstasy unidade 1 dose 5?
Haxixe 1 Grama 5 doses 5€/dose - 1250€/Sabonete
(200/250Gramas)
Heroína 1 Grama 12 doses 15€/dose - 35€/Grama
(Açores 40/50€/Grama)
Liamba 25 Gramas 10 doses 5€/5Gramas
Quadro n.º 8 Número de doses individuais de droga, por grama e preços do custo ao consumidor, em
euros. (Fonte: Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência – 2004 e informação de rua em
Ponta Delgada, em 2009)
4 Por exemplo, nos Estados Unidos, fruto da luta contra o tráfico de droga na Colômbia e no
México, em 2007, o preço da cocaína cresceu 44% (DA, 10/Nov/2007:14).
51

Alberto Peixoto
Total Apreensões Total Apreensões Total Apreensões Total Apreensões Total Apreensões
SUBSTÂNCIA Nacionais/ 2005 Nacionais/ 2006 Nacionais/ 2007 Nacionais/ 2008 Nacionais/ 2009
(Gramas) (Gramas) (Gramas) (Gramas) (Gramas)
Cocaína 18 083 296,20 34 477 479,99 4 877 410,61 4 838 379,61 2 697 053,17
Ecstasy (unidades) 213 807 133 292 70 476 73 638 8 987
Haxixe 28 263 541,30 8 458 435,50 61 237 097,79 61 287 324,78 22 961 771,62
Heroína 182 289,10 144 295,28 67 706,99 68 349,71 128 041,33
Quadro n.º 9 Quantidade de droga apreendida, em Portugal. (Fonte: RASI 2005-2009)
Se efectuarmos uma comparação entre as quantidades de estupefacientes
apreendidas pelas Polícias, em Portugal, verificamos que de 1995 a 1999, em
comparação com o período de 2000, ao primeiro semestre de 2004,
verificámos terem aumentado 499%. Contudo, se tivermos em referência as
quantidades apreendidas no quinquénio 95/99 e as quantidades apreendidas
tanto em 2007 como em 2008, torna-se ainda mais claro o crescimento, apesar
de uma forte quebra em 2009, com excepção para a heroína. No caso da
cocaína (excepto em 2008 e 2009), do haxixe e do ecstasy, num único ano,
conseguiu-se apreender quantidades superiores ao somatório das quantidades
apreendidas entre 95/99.
SUBSTÂNCIA 1995-1999 2007 2008 2009
Cocaína (gramas) 7 556 484,647 4 877 410,61 4 838 379,61 2 697 053,17
Ecstasy (unidades) 37 030 70 476 73 638 8 987
Haxixe (gramas) 38 463 598,615 61 237 097,79 61 287 324,78 22 961 771,62
Heroína (gramas) 347 436,769 67 706,99 68 349,71 128 041,33
Quadro n.º 10 Quantidades de estupefacientes apreendidos em Portugal de 1995 a 1999 em comparação
com as quantidades apreendidas em 2007, 2008 e 2009, incluindo Açores e Madeira. (Fonte:
Polícia Judiciária e RASI 2007-2009)
Nos anos de 2008 e 2009, em relação a anos anteriores, registaram-se
quebras nas apreensões de cocaína bastante acentuadas, tanto nos Açores,
como no Continente e até em Espanha, situação que, conforme consta do
relatório de 2009 da Autoridade Internacional de Controlo de
Estupefacientes, se terá ficado a dever ao estabelecimento de novas rotas
na entrada dessa droga na Europa (DA, 25/Fev/2010: 11).
52

Dependências e outras violências…
SUBSTÂNCIA Valor Droga Apreendida Valor estimado da droga
em Portugal/ 2009 não apreendida em
Portugal/2009
Cocaína 107 882 126,00 2 049 760 397, 00
Ecstasy 44 935,00 853 765,00
Haxixe 640 205,00 12 163 895,00
Heroína 4 481 446,00 85 147 474,00
TOTAL 113 048 712,00 2 147 925 531,00
Quadro n.º 11 Valor em euros da droga apreendida, em Portugal, e valor
estimado da substância estupefaciente não apreendida. (Fonte: Valor estimado
pelo autor segundo estimativas da INTERPOL)
No tocante aos valores, em euros, das diferentes drogas apreendidas, por
exemplo, só em 2009, a heroína valia 4 481 446,55 euros, a cocaína 107 882
126,80 euros, o haxixe 640 205,00 euros e o ecstasy 44 935,00 euros.
Segundo M. Kendall, então Secretário-Geral da Interpol
(Moncomble, 1997: 9), estima-se que apenas 5% do total da produção
mundial de estupefacientes seja apreendida pelas autoridades. Se dermos
como certa tal estimativa, então o valor das substâncias apreendidas em
Portugal, em 2009, pelas autoridades, estimado em 113 048 712,00 euros,
corresponderá apenas a 5% do valor total daquilo que entrou no mercado,
que será na ordem dos 2 147 925 531,00 euros.5
Segundo um estudo encomendado pela Comissão Europeia e apresentado
na Conferência Internacional da ONU contra a Droga, Portugal serve de
plataforma giratória ao tráfico de cocaína, vinda de países da África
Ocidental e do haxixe proveniente de Marrocos com destino a países europeus
(DN, 12/Mar/2009: 25). Os Açores, apesar da sua localização geográfica,
continuam a não fazer parte da rotas internacionais do tráfico de drogas.
Valadares Teixeira, responsável pela avaliação Estratégica Nacional de
Luta Contra a Droga, a 15/Dez/2004, efectuou o balanço do combate à droga,
5 As investigações de Fritz Sörgel e Verena Jakob, já citadas, com base na análise de esgotos,
têm apontado também para o facto de apenas 5% do total da cocaína que dá entrada
na Alemanha ser apreendida pelas autoridades policiais. Estimaram que por ano os alemães
consomem cerca de 20 toneladas de cocaína, quando as autoridades em média têm
apreendido apenas cerca de uma tonelada (CINT, 20/Jun/2007: 38).
53

Alberto Peixoto
em Portugal, de 1999 a 2003; apesar de duras críticas de descoordenação e
excesso de burocracia, aumento do número de mortes, devido ao consumo de
drogas não opiáceas, aumento de consumidores e diminuição do número de
traficantes detidos, não deixou de considerar o balanço positivo.
Em matéria de droga, em Portugal, o balanço mais negativo que poderá
ser feito prende-se com o fracasso do Plano de Acção Nacional de Luta
Contra a Droga e a Toxicodependência – Horizonte 2004, que tinha definido,
como objectivo, a redução em 25% da prática de criminalidade associada
às drogas.
O quadro jurídico em vigor não define qual a criminalidade associada
à droga, tendo-se Cândido da Agra esforçado por demonstrar que “nem
todas as drogas estão associadas ao crime, nem todos os crimes associados
às drogas. Não existe uma associação geral, como vulgarmente se crê. As
matérias que entram na composição do mundo droga-crime são: do lado
das substâncias, fundamentalmente a heroína e a cocaína. As drogas leves
não entram nesta composição, são substâncias psicoactivas, praticamente
desproblematizadas; do lado do crime, são fundamentalmente o roubo, o
furto, a receptação e o tráfico. A violência e o crime contra pessoas não
entra, por regra, na composição droga crime” (Agra, 2002: 112).
Como também Costa & Leal (2004: 21) precisam, as ligações entre
droga e crime são ao nível da criminalidade praticada contra o património,
predominantemente ao nível da propriedade, residindo aqui o motivo do
fracasso do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga e a
Toxicodependência – Horizonte 2004, por em vez de esta criminalidade ter
descido 25%, como definiram, de 2000 a 2003, em comparação com o
período de 1996 a 1999, ter mesmo aumentado 7,3%. De um total de
737.770 crimes, associados às drogas, praticados de 1996 a 1999, passou-
-se, em 2000 a 2003, para 791 477, ou seja, mais 53 707 crimes quando se
pretendia reduzir em 185 000 crimes.
O relatório da Eurojust, de 2007, ressalvou o facto de ter diminuído
na Europa a actividade terrorista, mas em contraponto estar a aumentar o
tráfico de droga e a corrupção (CA, 12/Mar/2008: 21). Entre 1998 e 2007,
o acesso às drogas, na Europa, tornou-se mais fácil e em geral as drogas
tornaram-se mais baratas (DN, 12/Mar/2009: 25).
Tem sido constatável algum amadorismo na definição de objectivos bem
como descoordenação na sua consecução. Cremos ser nas campanhas de sen-
54

Dependências e outras violências…
sibilização onde são mais notórias as barreiras existentes na passagem da mensagem
apesar de quando em vez surgirem campanhas, cujo impacto consegue
cativar a atenção dos media e de alguns públicos, como foi o caso da campanha
contra o consumo excessivo de álcool, «100 por cento cool», a qual decorreu
entre 19 de Novembro e 11 de Dezembro de 2004, em Coimbra, Porto e
Lisboa, permitindo o contacto com 14 318 jovens dos quais 2 171 se submeteram
ao teste de alcoolemia, efectuado por elementos da PSP. Entre os testados,
40% apresentavam taxas acima dos 0,5 gramas de álcool por litro de sangue e
8% não tinham consumido qualquer quantidade de álcool, motivo pelo qual
foram contemplados com um prémio de valor acrescido pela simbologia.
O consumo de álcool e de substâncias ilícitas provoca também sérios
prejuízos às empresas, sendo de prever que num futuro próximo possam
tomar medidas para evitar tais situações. Existem já empresas de camionagem,
ferroviárias, nucleares ou químicas que submetem os seus trabalhadores
à verificação de consumo de drogas ou álcool. Em 2004, foi a vez
da British Airways, tendo sido a primeira da aviação europeia, por autorecriação,
a avançar para a realização de testes aos seus trabalhadores, de
forma arbitrária e obrigatoriamente, em caso de acidente, no sentido de
despistar o consumo de drogas ou álcool. É de referir que, neste caso, contou
com o apoio dos sindicatos britânicos.
A Câmara Municipal de Lisboa, com base no regulamento aprovado
em Maio de 2004, envolto em alguma polémica, sem se compreender bem
porquê, durante os meses de Junho, Julho e Agosto de 2004, procedeu a
testes de despistagem de consumo excessivo de álcool junto de trabalhadores
voluntários. Tendo submetido 514 funcionários, constatou-se que
mais de 20% da amostra estava sob influência de álcool, metade dos quais
nem podia conduzir um veículo, demonstrando que o consumo de álcool
excessivo é efectivamente uma prática socialmente tolerada, mas começam
a ser dados alguns passos no sentido da inversão das posturas.
Em Março de 2010, foi a vez da Câmara Municipal de Lagoa ter
anunciado a intenção de arrancar com a realização de testes de despistagem
do consumo de álcool entre os funcionários municipais.
Independentemente dos formatos, as acções de sensibilização, realizadas
junto de populações de risco, constituem uma das formas possíveis de
intervenção no sentido do combate às dependências. Dado que, por exemplo,
as populações estudantis são tradicionalmente consideradas de risco,
55

Alberto Peixoto
justificam-se as acções de informação e prevenção. No entanto, na região,
tal como acontece em todo o território nacional, não tem havido uma intervenção
estratégica e concertada, revestindo-se as intervenções de carácter
ocasional sem qualquer coordenação centralizada. Entre 2004 e 2009, não
houve qualquer melhoria a este nível.
Tomando como referência o programa Escola Segura, que em todo o território
nacional conta com mais de 300 elementos policiais adstritos, não
existe um planeamento das acções de sensibilização, nem existem estudos
para identificação de diferentes problemáticas a fim de condicionarem as
intervenções a efectuar em cada meio escolar específico. As acções são
desenvolvidas um pouco a gosto dos agentes e a pedido de cada uma das
escolas, embora sejam o tipo de acções de prevenção mais concretizadas a
nível europeu (A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa, 2008: 23).
O programa Escola Segura, assente numa filosofia de proximidade,
com uma melhor coordenação e adequada preparação das acções e dos elementos,
deverá ser rentabilizado um pouco à imagem do que já acontece
em Inglaterra, por acção da Scotland Yard, que, em 2004, lançou uma campanha
coordenada em toda a cidade de Londres, com fotografias chocantes,
acompanhadas da sua história, entre as quais a de Roseanne, que tinha
29 anos na primeira fotografia e 37 anos na última, a qual já faleceu.
Imagem n.º 1 Fotografias de Roseanne, pertencentes aos ficheiros da Scotland Yard de Londres.
As fotografias, retratando os efeitos nocivos da droga, foram mostradas
em Londres, pelos agentes, em escolas previamente seleccionadas,
mas também através de cartazes em locais públicos, como estações de
transportes públicos e bares, passando a mensagem «não deixe que os traficantes
mudem a cara do seu bairro». Foi ao mesmo tempo feito um
apelo público para que toda a população colaborasse no combate às drogas,
incentivando esta a denunciar suspeitos de tráfico.
56

Imagem n.º 2 The Downward Spiral- www.rotten.com.
Dependências e outras violências…
Nós próprios, ao sermos convidados para, na ilha de São Miguel, proferir
algumas comunicações nas escolas sobre a problemática das dependências,
de Fevereiro de 2003 a Novembro de 2004, nomeadamente, na
Escola Profissional de Capelas, Escola 2+3 de Arrifes, Escola 2+3 da
Maia, Escola Secundária Domingos Rebelo e Escola Secundária das
Laranjeiras, para abordar o fenómeno de uma forma persuasiva, utilizámos
a imagem n.º 3 que recolhemos na Internet, pertencente a uma jovem que
faleceu em 1997, com 28 anos de idade, depois de várias detenções, que
começaram em 1983, aos 14 anos, pela prática de crimes relacionados com
o consumo de heroína.
A utilização de imagens chocantes tem sido uma das estratégias de sensibilização
a nível europeu. Por exemplo, a Comissão Europeia chegou
mesmo a seleccionar um conjunto de 28 imagens sobre consequências de
fumar para colocar a cobrir metade dos maços de tabaco (DN, 08/Abr/2006:
19), tendo sido a Bélgica o primeiro país da Europa a obrigar à introdução de
imagens chocantes nos maços de tabaco (DA, 08/Dez/2006: 11).
Já em 2004, David Byrne6, partindo do princípio de que as pessoas
precisam de um choque que as acorde da complacência para com o tabaco,
tinha apresentado 42 fotografias que os Estados-Membros teriam de
colocar nos maços dos cigarros, sendo esta mais uma medida em que a
União Europeia apostava para fazer reduzir o consumo. Foi ainda referido
6 Comissário Europeu para a Saúde, em conferência de imprensa a 23/Out/2004, em Bruxelas.
57

Alberto Peixoto
que o Canadá utilizava esta estratégia desde 2000, existindo já estudos que
confirmam o resultado de um ligeiro decréscimo do consumo.
Imagem n.º 3 Imagens utilizadas em maços de tabaco para combater o consumo.
(Fonte: DN, 04/Mai/2008: 70)
A Inglaterra não se tem coibido também de seguir a estratégia e de
tempos a tempos são realizadas algumas campanhas de prevenção bastante
chocantes, como forma de não deixar ninguém indiferente,
reproduzindo-se aqui algumas das suas imagens.
Imagem n.º 4 Imagens utilizadas em campanhas de consciencialização inglesas. (Fonte: DN,
04/Mai/2008: 70)
58

Dependências e outras violências…
Imagem n.º 5 Imagens utilizadas em campanha de consciencialização
inglesa contra o tabaco. (Fonte: DN, 04/Mai/2008: 70)
Em Janeiro de 2007, arrancou uma campanha anti-tabagista, a nível
Europeu, em 80 canais de televisão, direccionada para os malefícios do
fumo passivo. Também considerada chocante, podia ver-se uma adolescente
com dificuldades respiratórias e, ao chegar a casa, depara com os
pais a fumar na sala.
Um projecto, que tem conferido alguma visibilidade ao esforço de abandono
da dependência da droga, é suíço e consiste em colocar grupos de
jovens a bordo de uma escuna de dois mastros, baptizada de Ruach, numa
viagem com a duração de um ano e meio e que visa o tratamento e a ressocialização
dos jovens visados. Em Agosto de 2006, a embarcação fez escala
em Ponta Delgada, numa dessas viagens, com direito a cobertura através de
várias reportagens nos órgãos de comunicação social (CA, 1/Ago/2006: 9).
As novas tecnologias, além de servirem para a comercialização de drogas,
estão, também, a constituir-se como uma útil ferramenta ao nível do tratamento.
É demonstrativo dessa realidade um projecto, iniciado em 2006, na
Alemanha, Bélgica e Holanda, designado “Quit the Shit Programm” e que
tem contado com uma média de 500 a 600 pessoas por ano.
59

Alberto Peixoto
Com as garantias de anonimato e privacidade, a difusão de pequenas
mensagens através da internet pode ser a primeira forma de aproximação
dos consumidores de cannabis a uma terapia. Após o primeiro contacto com
o consumidor, no caso de aceitação, segue-se uma consulta on-line de uma
hora com um especialista no sentido de avaliar a situação e o contexto do
consumidor, nomeadamente, regularidade de consumo, grau de dependência,
número de tentativas de abandono da dependência. Após a consulta, o
dependente passa a ter acesso a um diário digital, para, durante 50 dias, relatar
as suas experiências e outras preocupações que levaram a uma autoreflexão.
Semanalmente, o especialista interage com o dependente e motiva-o
a prosseguir com o programa até ao fim (DA, 08/Mai/2009: 24).
Outra estratégia apresentada, em Inglaterra (DN., 06/Jan/05: 31), já
em 2005, foi divulgada pelo director, Peter Walker, da Abbey School, do
sul de Londres, mais precisamente de Kent, consistindo em seleccionar
todas as semanas, aleatoriamente, por computador, grupos de 20 alunos,
com idades compreendidas entre os 11 e os 19 anos de idade, com o objectivo
de recolherem amostras para despistagem de consumo de substâncias.
Os alunos cujos resultados fossem positivos poderiam ser alvo de um
acompanhamento especial, tendo sido esclarecido que qualquer aluno
poderia recusar submeter-se ao teste sem ser alvo de qualquer sanção.
Refira-se que a estratégia foi aprovada por 85% dos pais dos alunos.
Na linha da iniciativa da Abbey School, o Conselho Municipal do VI
Bairro de Milão decidiu, em 2007, distribuir cupões às famílias para que
pudessem levantar gratuitamente kits familiares de detecção de droga através
da urina, nas farmácias, avaliados em 25 euros cada. O objectivo foi colocar
o teste ao alcance de qualquer pessoa, transformando as famílias no centro
de diálogo e prevenção do consumo de drogas (CINT, 01/Jun/2007: 47).
As campanhas de prevenção têm sido, nos Açores, recorrentemente questionadas
e, tendo a edição de 2004 do Guia para a Prevenção da Droga, enviada
para todos os lares açorianos, sido a maior acção de sensibilização, desenvolvida
na região, ficaram sérias reservas quanto à sua eficácia ou impacto,
por ser um tipo de informação que chega às caixas do correio, mas por norma
não é lida, além de claudicar no facto de ser uma informação homogénea para
públicos com características diferentes e que é desaconselhável.
Em Março de 2006, no âmbito do Plano Regional de Prevenção do
Mau Uso e Abuso de Substâncias Psicoactivas/Droga, foi realizada uma
60

Dependências e outras violências…
campanha que visava os alunos do ensino secundário, sendo-lhes pedido
que criassem slogans contra o consumo de substâncias a troco de prémios,
tendo sido vencedor o slogan “Vicia-te na Vida” (DA, 18/Mar/2006: 4).
Sendo a acção meritória pelo número de jovens que se envolveram no concurso
e pelos baixos custos, foi pouco rentabilizada em termos de consciencialização
social por não se ter dado mais visibilidade pública e por não
se ter dado continuidade no tempo.
As intervenções nas escolas, no âmbito das aulas de Desenvolvimento
Pessoal e Social ou de Formação Cívica, são uma possibilidade por permitir
direccionar a intervenção junto de uma população em que o risco de
experiências com drogas é maior, mas mesmo esta opção tem de ser precedida
de estudos prévios para classificação das escolas por níveis que
permitam a adequação da sensibilização, que tem de ser diferenciada.
As acusações do Governo Regional dos Açores ao Instituto da Droga
e Toxicodependência (CA, 20/Mar/04: 5) por este não ter investido um
cêntimo em prevenção na região, apesar do acordo assinado em Fevereiro
de 2002, foi uma constatação, em 2004, que apenas serviu para demonstrar
como cooperam as instituições na resolução de um problema que a
própria sociedade considera ser o mais grave existente na actualidade
(Peixoto, 2004: 80).
O tratamento dos dependentes, outra das formas de combate do consumo
de drogas ilícitas, tem dado origem a várias abordagens ao fenómeno,
surgindo o discurso da redução de riscos como uma das estratégias não para
o combater, mas para minimizar as suas consequências. Trata-se da aplicação
de uma filosofia da razão prática resultante da sabedoria popular «se
não consegues vencer os teus inimigos junta-te a eles!». Enquadra-se nesta
filosofia o programa de substituição com metadona português, que, em
2003, contava já com a adesão de 16 877 toxicodependentes, quando em
1999 contava apenas com 6 040. Idêntico crescimento se verificou na
Europa dos quinze, que, em 1999, contava com 320 000 aderentes, para, em
2003, contar com 410 000 toxicodependentes (RAENLCD, 2004).
A administração de metadona ao dependente de opiáceos é um programa
de redução de riscos não só para os dependentes mas também para
a própria sociedade. Estima-se que cada euro investido no programa referido
permite poupar dez euros em despesas ao nível da saúde e ao nível da
justiça. Reduz o risco da propagação de doenças infecto-contagiosas,
61

Alberto Peixoto
ajuda a reinserir os dependentes e reduz a sua propensão para a prática da
criminalidade relacionada com as drogas.
A administração de metadona tem sido uma das apostas do Governo
Regional dos Açores, tendo, em 2009, sido disponibilizados 570 000 euros
(mais 35% que em 2008), aumentando o âmbito do programa através de
uma descentralização de pontos de apoio e acompanhamento, procurando-
-se atingir a meta de 350 utentes (AO, 29/Abr/2009: 8).
Em 2008, nos Açores, usufruíam do programa de metadona 240
utentes. Traduzindo já um aumento significativo, em Setembro de 2009, só
na Casa de Saúde de São Miguel estavam em tratamento, com metadona,
264 utentes (237 homens e 27 mulheres) dos quais 175 residiam em Ponta
Delgada, 36, na Ribeira Grande, 18, na Lagoa, 12, em Vila Franca do
Campo, 2, na Povoação e 23 estavam presos no Estabelecimento Prisional
de Ponta Delgada (DA, 13/Set/2009: 3).
Em Dezembro de 2009, foi, então, anunciado pelo Secretário Regional
da Saúde, Miguel Correia, mais um passo que consistia na disponibilização
de um posto móvel, instalado numa carrinha, que circularia entre Ponta
Delgada, Ribeira Grande e Lagoa, com a finalidade de administrar metadona
e ao mesmo tempo fazer prevenção através da redução de riscos.
A 09 de Março de 2010, efectuado, em Ponta Delgada, um balanço
referente a 2009 das actividades regionais ao nível da luta contra a toxicodependência,
registou-se um incremento das actividades de cada uma das
instituições. No âmbito da reabilitação de toxicodependentes, a
Alternativa, em 2005, registou 71 intervenções, em 2006, 90, em 2007,
101, em 2008, 146, e, em 2009, foram 180, representando uma duplicação
da sua actividade nos últimos quatro anos. Cenário idêntico se verificou na
ARRISCA, ao apoiar 189 toxicodependentes, apenas em 2009, duplicando
o número obtido nos dois anos anteriores, que se tinha ficado pelos 116
apoios. A Casa de Saúde de São Miguel, em 2009, chegou aos 478 internamentos
de dependentes e a Villa de Passos situada no concelho da
Lagoa, fruto da procura, também em 2009, mais do que duplicou o número
de camas disponíveis para internamento de toxicodependentes chegando
às 19 camas, quando até então dispunham de apenas 7.
No ano de 2009, houve a nível regional um aumento significativo da
capacidade de resposta à procura de acompanhamento e tratamento de
toxicodependentes, colmatando-se, assim, algumas lacunas, embora, por
62

Dependências e outras violências…
exemplo, a Casa de Saúde de São Miguel continue a assumir a existência
de uma lista de espera, para desintoxicações, de três meses.
As prevalências de consumo de drogas e os riscos de contágio, por
exemplo, segundo dados fornecidos pelo Centro das Taipas, em Lisboa,
dizem-nos que mais de 60% dos toxicodependentes são portadores do
vírus da hepatite C. De uma amostra de 112 toxicodependentes testados,
no primeiro trimestre de 2003, ao HIV, 8% obtiveram resultado positivo.
Os dados do relatório de 2004 do Observatório Europeu das Drogas e
Toxicodependência ditam um quadro bem mais problemático, referindo
que entre 15 a 16% dos toxicodependentes estão infectados com HIV. Com
hepatite C são contabilizados entre 45 a 62% dos toxicodependentes.
Sendo público que, nos Açores, nos últimos 25 anos, se registaram
200 casos declarados com Sida ou infectados com HIV e que anualmente
se registam 25 a 30 novos casos (DA, 08/Dez/2009: 4), existem motivos
de preocupação em relação às possibilidades de propagação de doenças
infecto-contagiosas, justificando-se o esforço anunciado pelo Governo
Regional. Além do referido posto móvel, que pode minimizar alguns riscos
de contágio, foi também implementada a estratégia de realização de
testes rápidos de despistagem da SIDA, gratuitos nos centros de saúde de
Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.
As acções descritas, articuladas com acções de consciencialização contra
comportamentos de risco, como os programas Tu Decides, apresentado
em 2008, os protocolos assinados entre a Secretaria Regional da Saúde, a
ARRISCA, a Alternativa e o Centro Villa dos Passos, no dia 23 de Junho de
2009, ou o programa Expressa-te, apresentado em Setembro de 2009, a par
de iniciativas de distribuição de seringas ou de preservativos, foram as
acções governamentais de maior visibilidade nos Açores dos últimos anos.
Acresce destacar o aumento muito significativo das verbas destinadas à prevenção
e tratamento de comportamentos de risco, nos últimos anos. De
cerca de 500 mil euros gastos por ano, entre 2004 e 2008, em 2009 foram
disponibilizados 1 482 000,00 euros e, em 2010, 1,5 milhões de euros.7
No âmbito da luta contra a propagação de doenças transmissíveis por
via do consumo de drogas injectadas, Portugal foi o país da Europa que
mais se destacou pelo número de seringas trocadas. No entanto, a Lei
7 Fonte: Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências.
63

Alberto Peixoto
3/2007, que visava introduzir nas prisões um programa específico para
toca de seringas, caracterizou-se por ser um profundo fracasso, apesar de
se estimar que 60% dos reclusos têm hábitos de consumo de drogas. Numa
primeira fase, os guardas prisionais recusaram-se a receber formação
sobre o programa e após o seu arranque nas prisões não houve nenhum
recluso que tivesse aderido ao mesmo.
Se algumas estratégias seguidas não têm produzido os resultados desejáveis,
os avanços científicos vão procurando novas soluções para o combate
e alimentando novas esperanças. O cientista Marc Claron8, em 2003, conseguiu
isolar a molécula cerebral em que a cocaína actua, molécula essa que
é uma proteína e que pode dar origem ao aparecimento de vacina.
Em 2007, Fernando Torrealba, investigador da Pontifícia Universidade
Católica do Chile, através de experiências com ratos, descobriu que o córtex
insular é uma região profunda do cérebro que filtra a informação sobre
o estado e as necessidades do corpo. A neutralização de tal zona pode suprimir
a necessidade de consumo da substância (DA, 31/Out/2007: 16).
Em 2009, foi publicado no Archives of General Psychiatry os resultados
conseguidos pelos cientistas da Yale University e do Baylor College of
Medicine, através da administração de uma vacina anti-cocaína. Com uma
população alvo de 115 dependentes, 58 receberam a vacina e 57 receberam
um placebo. Durante o ensaio clínico, que teve a duração de seis
meses, constatou-se que 38% dos pacientes vacinados produziram um
nível suficiente de anticorpos para bloquear os efeitos da droga, embora
sem conseguirem manter os níveis de anticorpos além de dois meses obrigando
à repetição da vacina (DA, 12/Out/2009: 20).
Apesar de uma melhoria significativa nos resultados, tudo indica que
continuamos a dar passos em direcção ao maior controlo possível das diferentes
adições. As abordagens terapêuticas têm apresentado resultados
mais significativos sobretudo ao nível do tabaco, com destaque para os
resultados de uma equipa de investigadores dos Estados Unidos, Portugal
e Brasil, que conseguiram identificar uma via utilizada pela nicotina na
viagem entre a boca e o córtex insular, o que poderá permitir no futuro
intervenções terapêuticas no sentido de interromper o percurso e anular a
vontade de fumar (AE, 26/Jan/2009: 16).
8 Apresentação feita na 11.ª edição do Porto – Meeting on Adrenergic Mechanisms, 2003.
64

O TABACO
Sendo o tabaco uma das maiores dependências no planeta, a
Organização Mundial de Saúde (CA., 17/Nov/2004: 13) estima que em
todo o mundo existam mil e duzentos milhões de fumadores dos quais
duzentos milhões são mulheres, não hesitando em apontar o tabaco como
a principal causa de morte evitável, atingindo 4,9 milhões de pessoas por
ano (DA, 01/Mar/2005: 3).
Segundo um relatório realizado pela World Lung Foundation e pela
American Câncer Society, estima-se que em 2010, em todo o mundo, seis
milhões de pessoas sejam vítimas mortais do consumo de tabaco, devido ao
desenvolvimento de cancros, problemas cardiovasculares, enfisemas pulmonares,
entre outras patologias. As despesas médicas e a perda de produtividade
resultantes do consumo de tabaco são estimadas em 500 mil milhões de
dólares, sendo um problema que afecta 35% dos homens no mundo desenvolvido,
50% no mundo em desenvolvimento, 22% das mulheres no mundo
desenvolvido e 9% no mundo em desenvolvimento (DA, 25/Set/2009: 21).
Em Portugal, o tabaco é apontado como o grande responsável pelas
doenças cardiovasculares, causando a morte a 40 000 pessoas anualmente,
sendo de destacar o facto de 19% da população, com mais de 10 anos
de idade, fumar mais de 20 cigarros por dia (DA., 02/Set/2003, 7). Nos
Açores, estima-se que 80 a 90% dos internamentos no Hospital de Ponta
Delgada, por questões respiratórias, devem-se a patologias directamente
relacionadas com o tabagismo (DA, 17/Nov/2009: 5).
Um estudo resultante de uma parceria entre o Centro de Estudos
Aplicados da Universidade Católica Portuguesa, o Centro de Estudos de
Medicina Baseada na Evidência e a Unidade de Nutrição e Metabolismo da
Faculdade de Medicina de Lisboa demonstrou que o tabaco é três vezes mais
65

Alberto Peixoto
fatal que o consumo de álcool devendo por isso ser a prioridade do Sistema
Nacional de Saúde. Os tratamentos de doenças relacionadas com o consumo
de tabaco representam para o Serviço Nacional de Saúde um encargo de 490
milhões de euros/ano enquanto os encargos com o consumo abusivo de álcool
atingem os 189 milhões de euros/ano (DN, 19/Set/2008: 6-7).
Não existem hoje grandes dúvidas quanto às consequências do acto de
fumar resultando do mesmo a possibilidade do desenvolvimento de inúmeras
doenças respiratórias, perda de sentidos, como é o caso da perda de gosto
e do olfacto. Com novos estudos a sucederem-se, multiplica-se o conhecimento
dos malefícios do tabaco, alertando um dos mais recentes estudos
(BJC, 04/Jun/2004: 7), realizado por cientistas israelitas, dirigidos por Rafi
Nagler, para o facto de o tabaco transformar as moléculas anti-oxidantes
existentes na boca numa mescla corrosiva, fazendo com que as células bocais
se tornem cancerígenas. A referida mescla torna-se mais devastadora para
a saúde que o próprio fumo. Tratou-se de mais uma achega no âmbito dos
problemas cancerígenos orais que têm como principais causas o tabaco e o
álcool que a nível mundial provocam cerca de 400 000 novos casos/ano.
O Psiquiatra João Barreto (CA, 20/Nov/2004: 28) considera que as
dependências do álcool e tabaco estão ao mesmo nível dos comportamentos
psicóticos, sendo de ressalvar o facto de o tabaco não provocar convulsões
sociais.
A Universidade de Oregon, através dos seus investigadores liderados
por James F. Pankon, em 2003, lançaram a suspeita de que a indústria tabaqueira
era responsável por um aumento da dependência dos fumadores por
deliberadamente juntarem um tipo específico de nicotina, denominada base
livre, que rapidamente entra na corrente sanguínea. Através de um estudo,
que envolveu onze marcas americanas, verificaram que as quantidades da
referida nicotina apresentam variações muito consideráveis apenas conseguidas
através da manipulação de técnicas e métodos que poderão ser efectuadas
para aumentar as vendas por via de um aumento da dependência.
Em 2006, foram analisadas 100 marcas de tabaco nos Estados Unidos,
pelos investigadores da Universidade de Harvard, tendo-se concluído que
entre 1997 e 2006 a nicotina deliberadamente colocada nos cigarros para
fazer aumentar a adição, aumentou 11% (DA, 19/Jan/2007: 12).
Kren Law (MP, Jun/2003), liderando um equipa de investigadores,
concluiu que fumar durante a gravidez provoca alterações comportamen-
66

Dependências e outras violências…
tais nos fetos idênticas às provocadas pelo consumo de crack, cocaína, ou
heroína, ainda que a mulher grávida fume apenas seis a sete cigarros por
dia. Os bebés de mães fumadoras tornam-se mais stressados, tornam-se
mais agitados, mais irrequietos e mais difíceis de consolar do que os bebés
de mães não fumadoras.
Investigadores do Centers for Disease Control and Prevention, de
Atlanta (EUA), através da análise de 915 441 nascimentos, concluíram que
a cessação do hábito de fumar durante a gravidez reduz o risco de o bebé
nascer prematuramente ou pequeno para a idade (DA, 28/Jul/2009: 21).
O mais recente estudo da Cardiff University, no País de Gales, revelou
que o consumo de tabaco durante a gravidez aumenta o risco de perturbações
psicológicas nos bebés, tendo impacto sobre a impulsividade, a
atenção e a aprendizagem (DA, 9/Out/2009: 21).
Ao nível do consumo de drogas durante a gravidez, segundo o IDT, a
nível nacional, registou-se uma consciencialização bastante positiva,
materializada na redução de cerca de 50% no número de casos. Em 2003,
tinham sido acompanhadas 309 grávidas e, em 2008, diminuíram para 120
(DA, 06/Set/2009: 21).
Apesar dos alertas dos técnicos para que as parturientes não fumem,
doze em cada cem mulheres grávidas fumam, conhecendo os riscos, conforme
estima Pais Clemente, presidente do Conselho Nacional do Não-fumador
(DA., 17/Nov/2004, 10). Nem o sentimento de culpa com que se deparam
parece ser suficiente para as demover da apetência pela nicotina. Um
estudo realizado em Braga, pela Associação para a Prevenção e Tratamento
do Tabagismo, com uma amostra de 1 000 alunos com idades entre os 11 e
os 15 anos, conclui que os filhos dos pais que fumam têm três vezes mais
probabilidades de serem fumadores do que os demais. Sabe-se hoje que uma
criança filha de pais fumadores, de forma passiva, consome até dois cigarros
por dia (DA, 21/Set/2008: 12), o que poderá reforçar o sentimento de
culpa pelo determinismo imposto pelos pais fumadores.
Investigadores do Imperial College de Londres, através de um estudo
com 123 000 pessoas, durante sete anos, concluíram que as crianças
expostas ao fumo do tabaco de familiares fumadores têm três vezes mais
probabilidades de vir a contrair o cancro do pulmão em idade adulta do
que as crianças oriundas de famílias não fumadoras (DA, 30/Jan/2005:
11). Sabe-se também, segundo um estudo, com uma amostra de 926 bebés,
67

Alberto Peixoto
realizado pela Universidade de Creta e divulgado em Agosto de 2009, que
os bebés expostos ao fumo do tabaco têm mais infecções e consequentes
hospitalizações (DA, 21/Ago/2009: 21).
Ao falar-se nos filhos de pais dependentes de drogas, o cenário parece
não ser muito diverso, o que leva Conceição Almeida Pública (PÚB,
30/Nov/2003: 7- 27) a considerá-los em pé de igualdade, na sintomatologia
psicológica, com as crianças sobreviventes das guerras ou de catástrofes
naturais, demonstrando os condicionalismos a que ficam sujeitos.
Foi anunciado por especialistas gregos, no Congresso da Sociedade
Europeia de Cardiologia 2003, que um estudo com 1 900 pessoas não fumadoras,
expostas ao fumo, ainda que durante poucas semanas, permitiu concluir
que aumentava o risco de contrair uma doença coronária em 15%.
Um estudo dirigido por Richard Doll (BM, Jul/2004), iniciado em
1954, concluiu que a vida dos fumadores, pela acção do acto de fumar, é
reduzida em dez anos em relação aos não fumadores, além de haver também
uma redução da qualidade de vida. As pessoas que por volta dos 30
anos deixam de fumar reduzem para metade o risco da morte prematura.
O relatório da Organização Mundial de Saúde de 2001 alerta para o
facto de entre cada 100 indivíduos esquizofrénicos 80 a 90 serem fumadores
e com a característica de fumarem o dobro de um fumador médio, o
que pode servir como um indicador do despiste da doença, que leva anualmente,
no mundo, a um milhão de suicídios.
Peter H. Whincup, com outros colegas (BM, Jun/2004) do St. George’s
Hospital Medical School, de Londres, estudou quatro mil homens, britânicos,
não-fumadores, com idades compreendidas entre os 40 e os 59 anos de idade,
e concluíram que, por terem estado expostos ao fumo de outros, apresentavam
um risco de sofrer de uma doença cardíaca idêntico aos fumadores de dez
cigarros por dia. Assim, um não-fumador, ao fumar o fumo de outros, vê
aumentada a probabilidade de contrair uma doença cardiovascular em 60%.
Em 2009, uma investigação do Harold C. Simmons Comprehensive
Cancer Center no UT Southwester Medical Center, em Dallas, permitiu
compreender a forma como 60 carcinogénios, associados ao fumo de tabaco,
se ligam ao ADN e o modificam quimicamente, levando a mutações
que potenciam o aparecimento de cancro (DA, 22/Dez/2009: 21).
Investigadores do National Brain Research Center descobriram que
existe uma ligação directa entre o tabagismo e a ocorrência de danos cere-
68

Dependências e outras violências…
brais, em virtude de existir no tabaco o composto NKK que induz os glóbulos
brancos no sistema nervoso a atacar as células saudáveis provocando
graves danos neurológicos (DA, 19/Jul/2009: 21).
Um estudo, publicado na revista londrina Tabacco Control, refere que
a exposição ao ambiente de fumo numa discoteca durante quatro horas corresponde
ao convívio diário com um fumador durante um mês. Concluiu o
mesmo estudo que nem a separação de salas de fumadores e não fumadores
é suficiente para se conseguir atingir níveis zero de nicotina em tais
espaços, sendo de ressalvar o facto de os fumadores, quando confrontados,
tenderem a desvalorizar os malefícios do tabaco (CA, 27/Fev/2005: 37).
No âmbito do projecto Familial Intracranial Aneurysm, um estudo da
Universidade de Cincinnati permitiu constatar que os fumadores de um
maço diário de tabaco durante 20 anos vêem aumentado o risco de ter um
aneurisma e caso entre os fumadores exista uma variação genética tal risco
aumenta mais de cinco vezes (DA, 05/Mar/2010: 21).
Estudos como estes parecem fundamentar decisões políticas como a
que surgiu durante a realização do presente estudo de avaliação das dependências
nos Açores. Veio a debate público a possibilidade de alargamento
das proibições de se fumar em locais públicos como restaurantes, bares,
discotecas, estabelecimentos de ensino e locais de trabalho fechados.
A referida norma prevê a criação de áreas destinadas exclusivamente
a fumadores. Tal aprovação pode mesmo representar uma redução de consumo
de tabaco de 6% e de 1% do consumo de cerveja e uma quebra de
15 milhões de euros nas receitas do Estado (DA, 11/Nov/2004, 3).
Um estudo dirigido por Carla Lopes, da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto, em 2004, tendo por base uma amostra de 946 pessoas,
concluiu que a proibição de fumar em bares e restaurantes não provoca
qualquer redução na frequência desses espaços, tendo 6,4% dos fumadores
afirmado que passariam a ir mais vezes, 65% afirmam não alterar o comportamento
independentemente da proibição ou não e 12,3% afirmam passar a
frequentar menos vezes. No entanto, entre os não fumadores, 36% afirmam
passar a frequentar mais vezes com a proibição. Outro estudo realizado na
Califórnia, após a proibição de fumar em bares e restaurantes, imposta no início
de 1998, comparando os resultados do primeiro trimestre de 1997 com o
primeiro trimestre de 1998, chega mesmo a concluir que se verificou um
acréscimo de 6% no resultado das vendas em tais estabelecimentos.
69

Alberto Peixoto
A Noruega e a Irlanda são países europeus bastante restritivos,
enquanto países como a Alemanha e a Grã-Bretanha não impõem qualquer
restrição ao acto de fumar em espaços públicos. A França impôs a existência
de zonas reservadas a fumadores desde 1992, embora exista um desrespeito
público mais ou menos generalizado nesta matéria.
Fruto de uma fiscalização muito deficitária, era de prever uma situação
idêntica em Portugal, daí que, ao longo de 2008, primeiro ano de
vigência da lei, apenas 10 coimas foram aplicadas por incumprimento da
lei do tabaco (DA, 15/Abr/2009: 24). Todavia, cremos, resultante de uma
certa pressão mediática, a ASAE anunciou (DA, 30/Dez/2009:11) ter instaurado
1800 processos por infracções à lei de tabaco durante os dois primeiros
anos de vigência.
Nos Estados Unidos em matéria de proibição de fumo, primeiro na
Califórnia e em 2009, em Nova Iorque, depois dos bares, restaurantes e
locais de trabalho, foi-se ainda mais longe ao restringir o tabaco também
nas praias e parques (DA, 17/Set/2009: 13).
Uma sondagem efectuada pela Organização Mundial de Saúde (AO,
05/Jun/2004: 20), em 35 países da Europa e América do Norte, a 162 mil
jovens, com idades entre os 11 e os 15 anos, concluiu que os jovens portugueses
de 13 anos eram os que menos tinham experimentado tabaco, no
entanto situavam-se no 3.º lugar no fumar uma vez por semana e em 6.º lugar
no fumar com frequência. O mesmo estudo dava conta de que os jovens portugueses
eram os que menos consumiam álcool e tabaco e estavam acima da
média nas práticas sexuais, mas eram dos que menos usavam preservativos.
Além das consequências para a saúde do acto de fumar, não é de descurar
o peso do encargo no seio das famílias, conforme documenta o Instituto
Nacional de Estatística, estimando, com dados referentes a 2000, que a
média nacional da despesa anual das famílias com o tabaco seja de 1,6 %
dos rendimentos, equivalendo a 218 euros. Nos Açores, o peso da despesa
com tabaco é ainda maior atingindo os 2,3% do rendimento anual das famílias.
Se tivermos em conta apenas as famílias onde se fuma, o gasto com
tabaco poderá atingir os 749,00 euros anuais (CA, 17/Nov/2004: 13).
O tabaco é fortemente tributado e, segundo valores de 2003, 76,5% do
preço de venda ao consumidor são impostos (DN, 12/Jan/2005: 3), calculando-se
que os lucros totais do volume de negócios da indústria do tabaco
foram de 373 milhões de euros, permitindo ao Estado português um encaixe
70

Dependências e outras violências…
de 1 220 milhões de euros. Para 2005, o orçamento de Estado aprovado, por
via do aumento dos impostos sobre o tabaco, previa ser de 8,7% o crescimento
das receitas. Apesar do aumento do preço fixado para 2005, Portugal pratica
os preços mais baixos da Europa na venda de tabaco. Praticamente, apenas
os novos países membros da Europa de Leste praticam preços inferiores.
As receitas, como vimos, são elevadas, mas estima-se que a dependência
do tabaco absorva cerca de 15% dos orçamentos para a saúde de
países como a França ou os Estados Unidos da América (AO,
12/Nov2004: 2), não devendo Portugal estar muito longe desta estimativa.
O estudo da Rede Europeia para a Prevenção do Tabagismo (de 1998 a
2002), que engloba 28 países europeus, apresenta Portugal em nono lugar
quanto à adopção de políticas efectivas contra o tabaco. No período em análise,
os jovens portugueses, de 15 anos de idade, que apresentavam uma taxa
de fumadores de 14%, passaram para 26%, em 2002. Apresentamos o
segundo maior crescimento da taxa de prevalência de fumadores, embora
continue a ser a mais baixa dos 28 países em análise. O estudo também revela
que as pessoas com mais dificuldades económicas fumam mais que as
mais abastadas e são também as pessoas com mais dificuldades económicas
que em idade adulta têm mais dificuldades em abandonar o vício. Concluiuse,
ainda, que um aumento de 10% no preço do tabaco provoca uma diminuição
de consumo na ordem dos 4%. Deste modo o aumento do preço
surge como a mais eficiente medida para a redução do consumo embora na
União Europeia sejam utilizadas outras medidas para a redução do consumo
como a obrigatoriedade em vigor de se colocar um aviso, nos maços de
tabaco, a informar que prejudica a saúde, de entre 14 avisos definidos a
nível comunitário.
Em 2006, foram publicados dados na revista americana Public
Library of Science Medicine que comparavam as mortes causadas pelo
tabaco e as mortes causadas pela Sida. Tendo como referência os dados de
2002, foram projectados dados até 2030, concluindo-se que o tabaco matará
mais 50% que a Sida até 2015. O tabaco sobrepõe-se sempre à Sida, em
todo o mundo e em todos os grupos etários à excepção do grupo dos 0 aos
5 anos de idade. Estima-se que o tabaco mate, em 2030, mais de oito
milhões de pessoas enquanto a Sida se fica pelos 6,5 milhões, embora nos
países ricos se estime uma redução de 9% no número de mortes, causada
pelo tabaco (DN, 30/Nov/2006: 20).
71

Alberto Peixoto
Segundo dados de 2006, o estado português arrecadava cerca de 100
milhões de euros por mês com os impostos sobre o tabaco. Nos primeiros
oito meses de 2007, em relação a 2006, o Estado perdeu 2,8% da receita,
representando tal facto uma quebra de 24 milhões de euros, ou seja, menos
3 milhões de euros por mês. Ao longo de todo o ano de 2007, o Estado
arrecadou menos 170 milhões de euros em impostos sobre o tabaco (DN,
1/Fev/2008: 4). Em 2008, a receita proveniente dos impostos sobre o tabaco
continuou a descer. Entre Janeiro e Julho de 2008, em relação ao período
homólogo de 2007, a quebra foi de 117,2 milhões de euros, ou seja,
menos 20,7% (CM, 22/Ago/2009: 21).
O cenário descrito traduz claramente uma tendência de redução da
propensão para o consumo de tabaco da população portuguesa e que não
pode ser dissociada do agravamento do preço do tabaco e das bebidas
alcoólicas por via do agravamento da carga fiscal imposta pelo Governo
de José Sócrates.
Um contributo importante para a redução da propensão do acto de
fumar foram as restrições impostas ao consumo de tabaco, nos estabelecimentos
públicos e locais de trabalho, pela lei em vigor desde 01 de
Janeiro de 2008.
O Director-Geral da Saúde, Francisco George, estimou que, em
média, ao longo do ano de 2008, os portugueses fumaram menos nove
cigarros por dia, tendo em conta a redução de 5%, no número de fumadores,
conseguida. Conforme dados recolhidos no Faial, apesar de se denotar
igualmente uma tendência para o decréscimo de 0,5%, entre 2004 e
2008, a redução de tal consumo ficou bastante aquém da redução estimada
pelo organismo citado.
A situação portuguesa não é caso único, pois o primeiro ano em que vigorou
em Inglaterra uma lei idêntica à portuguesa (Julho/2007 a Junho/2008)
deixaram de fumar 400 000 pessoas e venderam-se menos dois mil milhões
de cigarros9, menos cerca de 6% do total da produção de cigarros. Nos
Estados Unidos, segundo um estudo da American Câncer Society, a redução
do número de fumadores, nos últimos 40 anos, apresenta-se como a melhor
hipótese explicativa do facto de terem diminuído as mortes por cancro no pulmão,
cancro da mama, da próstata e do cólon (DA, 21/Jan/2007: 2).
9 Dados publicados no Independent de 30/06/2008.
72

Dependências e outras violências…
Em contra-ciclo, os dados da Faculdade de Medicina do Porto, divulgados
por Agostinho Marques, dão conta de que, a nível nacional, estão a
aumentar os fumadores nos adolescentes de 13 e 14 anos de idade.
Estimando uma taxa de fumadores de 31% da população portuguesa, com
tendência para a diminuição, a taxa feminina de fumadoras é 6 a 7% inferior
à masculina, mas com tendência para o crescimento10.
Segundo um estudo do projecto europeu PESCE, uma redução de
15% no consumo de tabaco poderia evitar 400 mortes por ano, 2 200
patologias graves, além de representar uma poupança de 37,4 milhões de
euros/ano (DN, 02/Mai/2009: 14). Considerando que em 2008 se conseguiu
uma redução de 5%, é possível que se tenha evitado a perda de 133
vidas, o desenvolvimento de 733 patologias graves e poupado 12, 46
milhões de euros.
Um estudo promovido pelo Instituto Americano de Medicina concluiu
que, além dos benefícios directos, a proibição de fumar nos espaços
públicos reduz a probabilidade de ocorrência de ataques cardíacos entre os
fumadores passivos. Também no Journal of the American College of
Cardiology e no Journal of the American Heart Association foram publicados
dados sobre este assunto resultantes de estudos realizados nos
Estados Unidos da América, Canadá e Europa, sobre 24 milhões de pessoas,
estimando-se que tais restrições tenham feito reduzir os enfartes do
miocárdio até 26 por cento por ano.11
Para além da melhoria da qualidade de vida dos não fumadores, corroborada
pelos diversos estudos citados, um grupo de investigadores
liderados por Arto Y. Strandberg, da Universidade de Helsinki, na
Finlândia, foi ainda mais longe e através da comparação de dados, referente
à população em 1974 e em 2000, chegou à conclusão que os não
fumadores vivem em média mais 10 anos que os fumadores (DA,
16/Out/2008: 13).
Um estudo realizado pelo Grupo de Apoio ao Tabagista do Hospital
do Cancro A. C. Camargo, em São Paulo, Brasil, demonstrou, em 2009, a
maior vulnerabilidade das mulheres aos efeitos do tabaco, em relação aos
homens. Detectaram, ainda, que uma parte considerável das mulheres
10 Dados apresentados no 23.º Congresso de Pneumologia, na Guarda, que decorreu entre
08 e 10 de Novembro/2007.
11 Disponível em www.facebooc.com/pages/revistafocus/, em 08/Dez/2009.
73

Alberto Peixoto
associava o fumar à possibilidade de emagrecer e o parar de fumar com à
probabilidade de aumentar o peso.
Embora tenha sido estimado que o ganho com o consumo de tabaco
represente menos 4 quilos de peso, os autores do referido estudo alertaram
que o ganho é muito pequeno em relação aos malefícios provocados sobretudo
nas mulheres (DA, 25/Mar/2009: 16).
Dados recolhidos em 2001, sobre substâncias psicoactivas, lícitas ou
ilícitas, pela Universidade Nova de Lisboa, a pedido do Instituto da Droga
e Toxicodependência (DA, 26/Mai/2004: 14), revelavam que 29% da
população continental consumia tabaco 69% da qual eram homens e 31%
eram mulheres, enquanto nos Açores o nosso estudo, em 2004, apresentou
uma população de 79 782 consumidores (33%), dos quais 54 730 eram
homens (68,6%) e 25 052 eram mulheres (31,4%).
Em 2009, registou-se uma diminuição na percentagem de fumadores
atingindo-se os 32%. É de salientar o facto de se ter registado uma redução
apenas de fumadores do sexo masculino, visto que houve um aumento
real da percentagem de mulheres fumadoras de 6,6 pontos agrupando,
em 2009, 38% do total de fumadores, enquanto os homens baixaram para
62%. Em termos absolutos, em 2009, existiam nos Açores 78 329 fumadores
dos quais 48 563 do sexo masculino e 29 766 do sexo feminino.12
Ou seja, menos 1 453 fumadores que em 2004.
74
FUMADORES CONTINENTE 2004 AÇORES 2004 AÇORES 2009
(%) (%) (%)
Homens 69,0 68,6 62,0
Mulheres 31,0 31,4 38,0
TOTAL DA POPULAÇÃO 29,0 33,0 32,0
Quadro n.º 12 Comparação por sexos e total das percentagens de fumadores entre
o Continente e os Açores.
12 Valor calculado com base na população residente nos Açores, estimativa para
31/12/2008, disponível em http://estatistica.azores.gov.pt a 15 de Março de 2010. Por
serem os dados oficiais, mais recentes, todas as estimativas apresentadas no presente
estudo, referentes a 2009, foram calculadas com base em tais números.

Sem serem conhecidos dados estatísticos, referentes a 2009, sobre a
população portuguesa fumadora e que tenham sido recolhidos com metodologia
idêntica à do presente estudo, apenas se pode afirmar que os
dados referentes aos Açores continuam a manter-se acima dos valores do
Continente de 2004. Se em 2004 a percentagem de mulheres fumadoras
estava acima da média nacional quatro décimas, em 2009, passou a estar
sete pontos percentuais.
As mudanças sócio-culturais, provocadas pelos movimentos feministas,
ocorridas depois da década de 60 (séc. XX), contribuíram para o
aumento do consumo de tabaco, apresentando-se em crescimento, sobretudo
no mundo ocidental, o número de mulheres fumadoras com a característica
de iniciarem o consumo, em termos etários, cada vez mais cedo,
realidade à qual as mulheres açorianas não são alheias, conforme
demonstram os dados recolhidos.
RESIDE EM COSTUMA FUMAR (%)
Meio rural 54,0
Meio urbano 46,0
Quadro n.º 13 Comparação das percentagens de
fumadores, tendo em conta a área de residência.
Dependências e outras violências…
O facto de a população residir em meio rural ou em meio urbano
sugere uma influência exercida sobre a decisão de fumar, na medida
em que 54% dos fumadores (42 298) residia em meio rural enquanto
46% dos fumadores (36 031) residia em meio urbano. Sem alterações
significativas em 2009, é de referir que os Açores apresentaram tendência
contrária à média nacional em que a percentagem de fumadores
em meio urbano era superior à percentagem dos residentes em
meio rural.
75

Alberto Peixoto
ILHA 2004 (%) 2009 (%) Variação (%)
Corvo 48,0 44,0 -4,0
Faial 28,0 28,0 0,0
Flores 37,0 27,0 -10,0
Graciosa 28,0 26,0 -2,0
Pico 34,0 29,0 -5,0
São Jorge 28,0 29,0 +1,0
São Miguel 35,0 38,0 +3,0
Santa Maria 44,0 42,0 -2,0
Terceira 30,0 26,0 -4,0
Média Açores 33,0 32,0 -1,0
Quadro n.º 14
2004 -2009
Percentagem da população fumadora por ilha,
Em 2004, as variações percentuais de fumadores, entre ilhas, situavam-
-se entre a mais elevada, de 48% no Corvo, seguindo-se Santa Maria, com
44%. A Terceira apresentava uma população de fumadores de 30%, o Pico,
de 34%, São Miguel, de 35%, e as Flores, de 37%. Com uma população
idêntica de fumadores, de 28%, surgiram São Jorge, Graciosa e Faial.
Em 2009, registaram-se variações bastante significativas nas taxas de
fumadores com uma tendência, ainda que ligeira, para a diminuição da
propensão. O Corvo manteve-se com a taxa mais elevada, 44%, seguindo-
-se Santa Maria, com 42%, São Miguel, com 38%, São Jorge, com 29%,
Pico, com 29%, Faial, com 28%, e Flores, com 27%. A Graciosa e a
Terceira registaram as taxas mais baixas de fumadores, situadas nos 26%,
sendo as ilhas, a par do Pico e Flores, em que se registaram as diminuições
mais acentuadas no número de fumadores.
Em 2004, por concelhos, o Corvo, com 48%, apresentou a mais elevada
taxa de prevalência do consumo de tabaco, seguindo-se Vila do
Porto, na ilha de Santa Maria, com 44%, Santa Cruz das Flores, com
42,1%, Lajes do Pico, com 40,8%, Nordeste, em São Miguel, com 38,7%,
Ribeira Grande, com 37,3%, Madalena do Pico, com 36,1%, Lagoa, com
35,9%, Ponta Delgada, com 35,8%, Lajes das Flores, com 34,8%, Velas de
São Jorge, com 34,7%, Vila Franca do Campo, com 32,5%, Angra do
Heroísmo, com 30,4%, Horta, com 28,4%, Praia da Vitória, com 27,9%,
76

Dependências e outras violências…
Santa Cruz da Graciosa, com 27,5%, Povoação, com 24,7%, Calheta de
São Jorge, com 23,3%, e por último São Roque do Pico, com 22,8%.
CONCELHOS 2004 (%) 2009 (%)
Angra do Heroísmo 30,4 27,3
Calheta de São Jorge 23,3 27,8
Corvo 48,0 43,5
Horta 28,4 28,4
Lagoa 35,9 27,3
Lajes das Flores 34,8 28,3
Lajes do Pico 40,8 26,1
Madalena 36,1 31,8
Nordeste 38,7 28,3
Ponta Delgada 35,8 42,0
Povoação 24,7 27,8
Praia da Vitória 27,9 24,7
Ribeira Grande 37,3 42,7
São Roque do Pico 22,8 25,4
Santa Cruz da Graciosa 27,5 25,9
Santa Cruz das Flores 42,1 26,7
Velas de São Jorge 34,7 32,7
Vila do Porto 44,0 42,3
Vila Franca do Campo 32,5 31,3
Quadro n.º 15 Consumo de tabaco por concelhos 2004 -
2009.
Em 2009, por concelhos, registou-se uma tendência clara de redução
do número de fumadores à excepção dos concelhos de Ribeira Grande,
São Roque do Pico, Calheta de São Jorge, Povoação e Ponta Delgada.
Quanto à idade de início, o consumo, em 2004, em 31% dos fumadores,
nos Açores, tinha começado antes dos 15 anos, enquanto, no
Continente, a média dos fumadores que iniciaram o consumo antes dos 15
anos era de 25%, demonstrando que os açorianos tendem a fumar significativamente
mais cedo do que a média nacional. No período compreendido
entre 2004 e 2009, nos Açores, houve mesmo um agravamento no
77

Alberto Peixoto
número de novos fumadores abaixo dos 15 anos passando de 31% para
34,7%, o que deve constituir preocupação crescente.
O relatório a nível comunitário, referente a Abril de 2004, dava conta
de que 36% dos jovens portugueses, entre os 15 e os 24 anos de idade, eram
consumidores regulares de tabaco. Se considerarmos este indicador, verificava-se
que a média da população açoriana, dos 15 aos 24 anos, em 2004, era
de 34,6%, situando-se ligeiramente abaixo da média nacional; todavia, em
2009, aumentou para 39,1% o número de fumadores em tal grupo etário.
A 1 de Março de 2005, como que fundamentada no retro-mencionado
relatório, a Comissão Europeia lançou uma nova campanha de prevenção
contra o tabaco, orçamentada em 72 milhões de euros, cujo principal
objectivo assentava em duas vertentes: levar os jovens a não começarem a
fumar e fazer com que os fumadores deixassem de fumar. Tratava-se de
uma decisão importante em consonância com o Tratado Mundial, aprovado
por 192 países, um dos quais Portugal, na 56.ª Assembleia Mundial de
Saúde para a Prevenção e Controlo do Tabaco. A Organização Mundial de
Saúde, como justificação das suas acções, considerou que o acto de fumar,
praticado na Europa por 40% dos adultos, era responsável pela morte de
550 000 europeus por ano, dos quais 12 000, só em Portugal, com idades
compreendidas entre os 35 e os 69 anos (DA, 02/03/2005, 3).
Todos os dados conhecidos apontam no mesmo sentido, sendo os
jovens a população alvo preferencial para as acções de sensibilização a
desenvolver também nos Açores, visto que as idades de maior propensão
para o acto de fumar se situavam no grupo etário dos 15 aos 20 anos, com
53% dos fumadores, enquanto 13% se iniciou entre os 21 e os 25 anos. Se
considerarmos o início do consumo antes dos 25 anos, nos Açores, em 2004,
constatámos um agrupamento de 97% dos fumadores e, em 2009, ainda
mais três décimas. No entanto, considerando-se que a média nacional se
situava nos 96%, não existiam diferenças muito significativas a este nível.
Ao longo das duas análises, foi notória a grande diminuição da probabilidade
de início do consumo de tabaco depois dos 26 anos de idade; por
cada cem pessoas apenas duas ou três iniciam tal consumo neste escalão
etário, tornando-se uma probabilidade meramente residual, se considerarmos
os escalões etários seguintes. Por exemplo, a probabilidade de se iniciar
o consumo de tabaco ao longo da vida depois dos 31 anos de idade era
igual a 1%, demonstrando como é remota tal possibilidade.
78

Considerando a frequência de consumo diário dos fumadores continentais
de 96%, e de 4% para os que passam mais de um dia sem fumar,
conclui-se que os açorianos possuem uma frequência inferior, situada, em
2004, nos 85%, no consumo diário, nos 15%, para mais de um dia sem
fumar, nos 79,2% e 17,5%, respectivamente, em 2009.
GRUPO ETÁRIO 2004 (%) 2009 (%)
14 e menos 31,0 34,7
15-20 anos 53,0 58,7
21-25 anos 13,0 3,9
26-30 anos 2,0 1,9
31-35 anos 0,4 0,2
36-40 anos 0,4 0,3
41-45 anos 0,06 0,0
46-50 anos 0,07 0,0
51 e mais anos 0,07 0,3
Quadro n.º 16 Idade de início do consumo
de tabaco nos Açores.
Dependências e outras violências…
Entre a população fumadora dos Açores e do Continente constata-se
um diferencial que chega aos 16,8%, permitindo classificar os açorianos
mais como fumadores ocasionais e menos como fumadores diários.
Além de ter diminuído, na região, o número de fumadores em geral,
está a diminuir a frequência de consumo de tabaco, o que pode estar relacionado
com o aumento de preço do tabaco e com as restrições ao nível
dos locais em que é permitido fumar, bem como eventualmente com a disponibilização
nas unidades de saúde de consultas de cessação tabágica.13
FUMADORES CONTINENTE (%) AÇORES 2004 (%) AÇORES 2009 (%)
Diário 96,0 85,0 79,2
Ocasional 4,0 15,0 17,5
Quadro n.º 17 Comparação das percentagens de fumadores, com prevalência
diária e prevalência inferior à diária, entre o Continente e os Açores.
13 Em 2008 e 2009, nos três hospitais e seis centros de saúde, foram realizadas, no total,
1 433 consultas de cessação tabágica segundo dados da Direcção Regional da Prevenção
e Combate às Dependências (DA, 31/Mar/2010: 9).
79

Alberto Peixoto
O presente estudo permitiu concluir que a probabilidade de se iniciar o
consumo de tabaco depois dos 25 anos é praticamente nula, justificando uma
necessidade crescente de realização de campanhas de prevenção contra o
tabagismo nos grupos etários em idade escolar, ou seja, no início da juventude,
adolescência e pré-adolescência por se verificar que, entre os fumadores,
84%, em 2004, e 93,4%, em 2009, iniciam o consumo com menos de 21 anos
de idade.
Uma das características do consumo de tabaco prende-se com o facto de
normalmente a iniciação do consumo não partir de uma vontade própria, mas
sim de uma influência exercida por pessoas próximas sendo os amigos/colegas,
considerados por 83%, em 2004, e 83,3%, em 2009, dos fumadores
aqueles a quem se deve o facto de terem iniciado o comportamento.
INICIOU O CONSUMO DE TABACO 2004 (%) 2009 (%)
Sozinho 11,0 8,7
Com os familiares 6,0 8,0
Com amigos/colegas 83,0 83,3
Quadro n.º 18 Iniciação ao consumo de tabaco.
Mesmo assim existiam 11% dos fumadores, em 2004, e 8,7%, em 2009,
a afirmar terem começado sozinhos, enquanto apenas 6%, em 2004, e 8%,
em 2009, admitiu ter iniciado o consumo de tabaco com os familiares.
Os grupos de amigos surgiram como o meio mais fértil para o início
do consumo de tabaco de acordo com 39% dos fumadores, em 2004, e
34,4%, em 2009, seguindo-se a escola como o lugar decisivo para 35% dos
fumadores, em 2004, e 29,1%, em 2009.
Entre os dois momentos de análise é de salientar a diminuição de
5,9% na escola enquanto local de início do consumo de tabaco, cenário
que não será alheio ao facto de entretanto ter sido proibido fumar no interior
de todo o espaço escolar, podendo, por isso, ser considerada uma decisão
com impacto ao nível da diminuição de tal propensão.
Se conjugarmos o local onde se iniciou o consumo de tabaco com a
variável medida através da questão «com quem iniciou o consumo de tabaco?»
demonstra-se o peso da influência dos amigos no início do consumo
de tabaco.
80

LOCAL 2004 (%) 2009 (%)
Em casa 11,0 12,9
Na escola 35,0 29,1
Em festas 12,0 21,8
No grupo 39,0 34,4
Outro 3,0 1,8
Quadro n.º 19 Local onde foi iniciado o
consumo de tabaco.
Dependências e outras violências…
A residência surgiu como o meio onde foi iniciado o consumo por
11% dos fumadores, em 2004, e 12,9%, em 2009. Os meios festivos, que
proporcionaram o início de consumo a 12% dos fumadores, em 2004, e
21,8%, em 2009, assumiram uma importância crescente no início do consumo
de tabaco, enquanto apenas 3% dos fumadores, em 2004, e 1,8%, em
2009, iniciaram o consumo noutro local para além dos indicados, com
especial relevo para os bares/cafés e a própria rua.
Em 2004, tinham tentado abandonar o consumo do tabaco 36% dos
fumadores açorianos, dos quais 29% assumiram ter a tentativa sido bem
sucedida. Em 2009, assistiu-se a uma redução para 33,7% na percentagem
de fumadores que tentou abandonar a dependência a par de uma redução
na taxa de sucesso no abandono de tabaco para 10,9%. Ou seja, registou-
-se um menor número de pessoas predispostas a tentar abandonar a dependência
do tabaco e entre elas uma maior dificuldade em obter êxito. Este
é um dado pertinente na medida em que contradiz a ideia veiculada de que
tem aumentado o número de pessoas a abandonar o consumo de tabaco. A
redução do número de fumadores ficou, então, a dever-se sobretudo à
diminuição de novos fumadores com idade acima dos 20 anos.
A nicotina produz uma sensação de tranquilidade, relaxamento e elimina
a ansiedade, todavia os malefícios visíveis a longo prazo chegam mesmo a
conduzir à morte sem que os consumidores tenham encontrado motivação para
abandonar o consumo de tabaco por estar este envolto numa nuvem de mitos,
crenças e até superstições e, neste contexto, Luís Patrício14 refere que o fumador
passivo é um “coitado que fuma obrigado”. O fumador activo que “chupa
o cigarro fá-lo por prazer”. Depois do almoço o fumador procura o “cigarro
14 Então Director do Centro das Taipas na conferência proferida na Universidade dos
Açores a 07/Fev/2004.
81

Alberto Peixoto
digestivo”. Fumar para despertar no trabalho ou durante a condução é o
“fumar para manter o olho aberto”. Se o fumador está irritado ou ansioso
então “puxa pelo cigarro terapêutico”. Por fim classifica a grande maioria dos
cigarros que se fuma como “os cigarros parvos, fumados sem se dar por eles”.
Se o controlo da ansiedade pode ser uma motivação para o consumo de
tabaco, um estudo japonês publicado no American Journal of Clinical
Nutrition apontou o chá verde como um possível substituto, além de outras
propriedades atribuídas ao chá por estudos anteriores no controlo da doença
de Alzheimer, certos tipos de cancro, melhoria da saúde cardiovascular, oral,
no controlo de peso (DA, 05/Out/2009: 21). Um outro estudo realizado na
Universidade de Chung Shan, com uma amostra de 170 doentes em comparação
com 340 indivíduos saudáveis, demonstrou que os fumadores com o
hábito diário de consumir chá verde tinham treze vezes menos probabilidades
de desenvolver o cancro do pulmão (DA, 17/Jan/2010: 16).
O CONSUMO DE TABACO É 2004 (%) 2009 (%)
Diário 28,1 25,7
Semanal 1,0 1,1
Ocasional 4,0 5,2
Quadro n.º 20 Frequência do consumo de tabaco nos Açores.
Em 2004, constatou-se que 33% dos açorianos tinham por hábito fumar.
Questionados quanto à frequência do consumo, verificámos que 28,1% do
total da população fazia-o diariamente, enquanto 1% fumava apenas uma vez
por semana e 4% fumava ocasionalmente. Em 2009, entre os 32% de fumadores,
25,7% fumavam diariamente, 1,1% semanalmente e 5,2% ocasionalmente,
evidenciando a redução na frequência de consumo diário e um aumento
no consumo ocasional.
82
O QUE FUMA 2004 (%) 2009 (%)
Cigarro normal 95,4 96,5
Cigarrilha 1,8 2,2
Charuto 1,8 0,9
Cachimbo 0,3 0,2
Outro 0,3 0,2
POLICONSUMO 0,4 3,3
Quadro n.º 21 Tipologia de tabaco fumado nos Açores.

Dependências e outras violências…
Quanto ao que é fumado, sem grandes variações entre 2004 e 2009,
95,4% e 96,5% afirma fumar cigarros normais, enquanto 1,8% e 0,9% afirma
fumar charutos e 1,8%, 2,2%, cigarrilhas. Já o fumar através de
cachimbo não apresenta qualquer expressão nos Açores. Verifica-se que
apenas 4,6% procuram satisfazer os seus ímpetos de fumar com cigarrilhas,
charutos ou cachimbos.
Além da questão da fidelidade à marca de tabaco, a substância fumada
é alvo de uma grande fidelidade por parte dos consumidores, situando-
-se, em 2004, nos 0,4%, e, em 2009, nos 3,3% aqueles que admitem mais
de uma forma de fumar.
Com o objectivo de caracterizar a população fumadora, procurámos
averiguar as principais variações da idade de início de consumo de tabaco
por ilha, tendo-se apurado, em 2004, ser na ilha do Pico onde se
registava o volume de início mais significativo de tabaco antes dos 15
anos, ao apresentar 19% de tal população com este comportamento,
seguindo-se Santa Maria, com 18,5%, e em terceiro lugar a Graciosa,
com 15,2%.
Em 2009, registaram-se alterações significativas, passando a média
dos Açores de fumadores antes dos 15 anos a ser de 11,7%, sendo o Corvo
a ilha que registou a mais elevada percentagem de novos fumadores a iniciar
antes dos 15 anos, agrupando 19,6%, seguindo-se Santa Maria, com
18,2%, Pico, com 12,6%, Faial, com 12,5, Flores, com 11,8%, Graciosa,
com 11,1%, e a Terceira, com 10,0% passou a ser a ilha com menor percentagem
de fumadores antes dos 15 anos. Em síntese, em todas as ilhas,
à excepção de Graciosa, Pico e Santa Maria, aumentou o número de pessoas
a começar a fumar antes dos 15 anos.
Entre os 15 e os 20 anos, a ilha de Santa Maria era, em 2004, o local
com maior expressividade do início de consumo neste escalão etário ao
concentrar 23,5% da população naquela idade, seguindo-se a ilha de São
Miguel com 19,5% de tal população a iniciar o consumo naquela fase,
situando-se em terceiro lugar a ilha do Faial, com 19,2%. Em 2009, Santa
Maria e São Miguel mantiveram-se como as ilhas com maior número de
pessoas a iniciar o consumo de tabaco entre os 15 e os 20 anos, aumentando
para 29,2% e 24,2%, respectivamente.
83

Alberto Peixoto
84
IDADE DE INÍCIO 14 e 14 e 15-20 15-20 21-25 21-25 26-30 26-30 31-35 31-35 36-40 36-40 41-45 41-45 46-50 46-50 51 e 51 e
DE CONSUMO menos menos 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 mais mais
DE TABACO 2004 2009 (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) 2004 2009
POR ILHA (%) (%) (%) (%)
Corvo 2,0 19,6 0,0 13,0 46,0 8,7 0,0 2,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Faial 6,6 12,5 19,2 11,7 1,9 3,0 0,3 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Flores 0,0 11,8 14,0 13,6 23,3 1,4 0,7 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Graciosa 15,2 11,1 10,3 13,5 1,0 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Pico 19,0 12,6 12,1 14,3 1,6 1,7 1,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
São Jorge 6,2 12,2 17,3 16,0 2,3 0,0 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5
São Miguel 10,7 12,2 19,5 24,2 3,8 1,2 0,5 0,7 0,1 0,2 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5
Santa Maria 18,5 18,2 23,5 29,2 0,5 0,7 1,5 0,7 0,0 0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Terceira 8,1 10,0 17,1 13,8 3,3 0,8 0,6 0,5 0,6 0,0 0,2 0,2 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5
MÉDIA AÇORES 10,4 11,7 17,6 19,8 4,3 1,3 0,5 0,6 0,1 0,1 0,1 0,08 0,05 0,0 0,05 0,0 0,05 0,1
Quadro n.º 22 Idade de início de consumo de tabaco, por ilhas.

Terceira, São Jorge, Faial e Flores destacaram-se, em 2009, ao conseguirem
uma redução no número de pessoas a iniciar o consumo de tabaco
entre os 15 e 20 anos, todavia tal redução resulta do facto de se terem antecipado
no acto para antes dos 15 anos.
É de salientar o facto de, em 2004, em média, nos Açores, 10,4% dos
adolescentes com menos de 15 anos de idade terem iniciado o consumo
de tabaco neste grupo etário enquanto 17,6% fizeram-no entre os 15 e os
20 anos de idade. Com especial particularidade surgiram as Ilhas do
Corvo e Flores cujo grupo etário com maior probabilidade de início de
consumo se situava entre os 21 e os 25 anos, demonstrando ser os locais
onde mais tardiamente se iniciava o consumo de tabaco. Tal facto
não seria alheio à proximidade familiar, ao fechamento e ao conservadorismo
do meio funcionando como uma almofada de amortecimento na
vontade dos indivíduos, conduzindo a um retardamento da idade de consumo
de tabaco.
Os cinco anos que separaram as duas análises demonstraram que se
registaram alterações muito significativas nas Ilhas do Corvo e Flores,
passando estas a acompanhar as tendências das demais ilhas. Na percentagem
de pessoas a iniciar o consumo de tabaco abaixo dos 15 anos, as ilhas
mais ocidentais do arquipélago chegaram mesmo a ultrapassar a média dos
Açores situada, em 2009, nos 11,7%.
IDADE COSTUMA FUMAR COSTUMA FUMAR
2004 (%) 2009 (%)
14 e menos 2,7 4,5
15-20 17,2 11,2
21-25 17,5 14,9
26-30 13,7 14,5
31-35 12,1 13,4
36-40 11,1 12,9
41-45 8,8 11,8
46-50 8,3 10,6
51 e mais 8,6 6,2
Quadro n.º 23 Consumo de tabaco por idades.
Dependências e outras violências…
85

Alberto Peixoto
Tanto em 2004 como em 2009, continuam a ser maioritariamente os
homens os principais fumadores apresentando maior prevalência de consumo
entre os 15 e os 40 anos de idade, começando a partir daí a diminuir
tal prevalência.
Destacaram-se, em 2004, os grupos etários dos 15 aos 20 anos e dos
21 aos 25 anos por apresentarem prevalências de consumo de tabaco mais
elevadas. Em 2009, os fumadores no grupo etário abaixo dos 15 anos e nos
grupos etários 26-50 anos aumentaram, tendo nos grupos etários entre os
15 e os 25 anos e 51 e mais, diminuído.
Assim, concluiu-se que assistimos a dois fenómenos opostos: por um
lado aumentaram os novos fumadores e por outro lado assistiu-se a um envelhecimento
dessa população. A redução do número de fumadores situou-se
apenas na população entre os 15 e os 25 anos e com 51 ou mais anos.
Pretendemos saber a prevalência dos consumos de tabaco, tendo em
conta os estados civis dos fumadores. Constatou-se que, em ambos os
momentos de avaliação, tanto os solteiros como os casados apresentavam
idênticas propensões para o consumo, situando-se, entre os 35,3 e os
31,5%, em 2004, e 33,9 e 32,6%, em 2009.
ESTADO CIVIL COSTUMA FUMAR COSTUMA FUMAR
2004 (%) 2009 (%)
Solteiro 35,3 33,9
Casado 31,5 32,6
Divorciado 43,2 52,6
Viúvo 21,9 8,5
Separado 41,3 53,6
União de Facto 52,1 46,9
Quadro n.º 24 Consumo de tabaco por estados civis.
Da análise dos estados civis denota-se que as pessoas que detêm
maior instabilidade emocional possuem maior propensão para o consumo
de tabaco. Os viúvos destacaram-se, tanto em 2004 como em 2009,
por possuírem as mais baixas propensões tabagistas, podendo inferir-se
que a perda do cônjuge pode contribuir para a diminuição de tal propensão.
86

Dependências e outras violências…
Diferentes níveis de habilitações literárias apresentam diferentes
taxas de consumo de tabaco, surgindo, em 2004, o 9.º ano de escolaridade,
com 33,9%, a par do 12.º ano de escolaridade, com 31,2%, como
os níveis literários que apresentam as mais elevadas taxas de consumidores
de tabaco. Idêntico cenário se verificou em 2009, apesar de uma
redução.
Em ambas as análises, os indivíduos sem qualquer nível de ensino,
a par dos indivíduos com cursos profissionais e cursos superiores,
apresentaram as taxas de prevalência de consumo de tabaco mais
baixas.
HABILITAÇÕES COSTUMA FUMAR COSTUMA FUMAR
LITERÁRIAS 2004 (%) 2009 (%)
Não Sabe Ler 12,4 10,3
Sabe ler e escrever 3,8 3,4
1º Ciclo (4ª cl.) 21,6 13,9
2º Ciclo (6ª cl.) 17,9 22,4
3º Ciclo (9ª cl.) 33,9 25,3
Ensino Secundário (10º-12º) 31,2 24,3
Curso Profissional 10,0 10,7
Curso Superior 11,9 11,1
Quadro n.º 25 Consumo de tabaco, tendo em conta as habilitações literárias.
Detendo-nos sobre as profissões, agrupadas segundo a qualificação
designada de baixa, média e elevada, detectámos que não existem diferenças
muito significativas visto que o valor da propensão se situa num intervalo
inferior a 7%, embora de profissão para profissão existissem maiores
disparidades, mas sem regularidades de relevo.15
15 Conforme foi anteriormente referido, optámos por abandonar algumas das variáveis
e indicadores analisados em 2004 por falta de relevância e introduzir outros,
apesar de, por motivos óbvios, não termos no estudo de 2004 dados para comparação.
87

Alberto Peixoto
PROFISSÕES MAIS COSTUMA FUMAR
REPRESENTATIVAS 2009 (%)
Agricultor 39,2
Carpinteiro 62,8
Electricista 56,6
Estudante 26,1
Pedreiro 66,9
Taxista 50,0
Quadro n.º 26 Consumo de tabaco por profissões.
Seleccionadas as profissões com maior prevalência no consumo de
tabaco, sobressaíram em primeiro lugar os pedreiros, os carpinteiros e os
electricistas. Os estudantes, entre os grupos representados no quadro das
profissões, com 26,1%, apresentaram a prevalência mais baixa sendo de
referir que, em relação a 2004, o consumo de tabaco aumentou 5,1%.
A questão de o indivíduo ter vivenciado durante a sua infância situações
de violência doméstica apresentou-se como um factor potenciador da prevalência
do consumo de tabaco bem mais influenciador do que por exemplo a
questão da separação vivenciada na infância. Entre os indivíduos que guardavam
recordações de violência doméstica no seio das suas famílias de origem,
47% tinham por hábito fumar, contra 53% que não o faziam. Em 2009,
manteve-se tal regularidade apesar de uma redução de 7,5% na propensão de
fumar entre os que vivenciaram a prática de violência doméstica.
TEM RECORDAÇÕES COSTUMA FUMAR COSTUMA FUMAR
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2004 (%) 2009 (%)
Sim 47,0 39,5
Não 32,0 32,7
Quadro n.º 27 Consumo de tabaco e recordações de violência doméstica na
infância.
Idêntica conclusão obtivemos relacionando a propensão para o consumo
de tabaco e a vivência de problemas com as autoridades em geral.
Assim, entre os indivíduos não consumidores de tabaco, 96%, nunca
tinham tido qualquer problema com tais autoridades reforçando a ideia de
que as pessoas fumadoras predispõem-se mais a comportamentos de risco;
88

Dependências e outras violências…
destemidas e desafiadoras, apresentam comportamentos mais extrovertidos,
mais irreverentes.
Outros indicadores gerais apurados disseram-nos que, em 2004, entre
os fumadores, 77,7% consumia álcool com regularidade. Em 2009, manteve-se
a regularidade embora baixando, ligeiramente, para 74,7% os
fumadores que consumiam bebidas alcoólicas.
Fumar e consumir café apresentou-se como uma combinação bastante
frequente dado que entre os fumadores 67,5%, em 2004, e 75,6%, em
2009, consumiam regularmente café, não se podendo afirmar o mesmo em
relação aos consumidores regulares de café, constatando-se que apenas
42,4%, em 2004, 45,5%, em 2009, fumavam regularmente.
Apesar de tudo, consensualmente, o tabaco é tido como um tranquilizador
comportamental para grande parte dos seus consumidores; apenas
9,5% dos fumadores, em 2004, e 8,8%, em 2009, admitiu já ter sido violento.
As pessoas que fumam regularmente, sem outros hábitos de consumo
de álcool ou drogas, tendem a praticar menos actos de violência e
menos crimes, podendo a baixa propensão para a prática da violência/crime
nos fumadores derivar de um efeito psicológico conseguido com
o consumo de tabaco e que assumidamente é apontado como um dos principais
motivos pelo qual os fumadores são levados a fumar.
As motivações do acto de fumar foi outra das variáveis questionadas.
Constatou-se que, em 2004, 52% dos fumadores afirmaram fazê-lo por
prazer enquanto 28% disseram fazê-lo por outro motivo não especificado.
O procurar sentir-se calmo foi apontado como a motivação do acto de
fumar para 11% enquanto a busca de desinibição foi apontada por 4% dos
fumadores. Segundo dados de 2009, apurámos que a obtenção de prazer
é, segundo 42% dos fumadores, a primeira motivação do acto de fumar
seguindo-se a crença do poder tranquilizador do tabaco.
Em média, 20,6% dos fumadores gastavam menos de 10,00 euros
semanais, 64,4% gastava entre 10,00 e 50,00 euros semanais e 15,0% gastava
mais de 50,00 euros por semana, dinheiro esse que em 23% dos casos
provinha do salário próprio, 4,8% da mesada atribuída pelos pais, 1,2% da
pensão que auferiam e 4,3% de proveniência diversa.
Em 90,5% dos casos, os familiares do fumador tinham conhecimento
de que aquele fumava. Entre tais familiares do fumador, 61,3% também
fumava sendo em 40,9% os próprios pais.
89

Alberto Peixoto
O PERFIL DO FUMADOR
Ao nível do perfil do fumador açoriano, em síntese, pode dizer-se que
possui entre os 21 e os 40 anos de idade, é predominantemente do sexo
masculino e fuma cigarros ditos normais. Vive predominantemente em
meio urbano, tem um nível de habilitações escolares entre o 9.º e o 12º
ano, possui instabilidade emocional, sendo solteiro, divorciado, separado
ou a viver em união de facto e possui no seio da sua família outros fumadores.
Começou a fumar no grupo ou no meio escolar por influência dos
amigos, desempenha profissões variadas, que vão das menos às mais qualificadas,
e gasta entre 10,00 a 50,00 euros por semana em tabaco.
90

O ÁLCOOL
Até finais de 2004, confinavam-se ao antigo Médio Oriente, mais precisamente
aos Montes Zagros, ocidente do Irão, há 5 400 a.C., os mais longínquos
vestígios do consumo de bebidas alcoólicas, altura em que Patrick
McGovern (AACA, 05-12/Dez/2004) procurou refutar tal ideia ao concluir
que há 9 000 anos, onde as fronteiras actuais definem a nação chinesa,
fazia parte dos seus habitantes o consumo de bebidas alcoólicas, obtidas
a partir de arroz, mel, uvas, ervas e frutos de pilriteiro. Assim, constatámos
que o consumo de álcool tem acompanhado a civilização humana
no âmbito das relações sociais, religiosas e médicas, fazendo parte de uma
ampla esfera ancestral comum aos povos de todo o planeta.
Diversos especialistas, entre os quais Fátima Ismail (2003), defendem
que o consumo de álcool com moderação e a acompanhar o consumo de
alimentos pode até ser positivo para pessoas equilibradas e ditas normais,
evitando problemas cardiovasculares, menor incidência da diabetes tipo II,
bem como problemas psicológicos como a depressão e a ansiedade,
podendo mesmo o álcool ser utilizado como um ansiolítico ou um antidepressivo
e em elevadas quantidades chega a ser anestésico.
Um estudo apresentado pelo Conselho Superior de Investigações
Científicas da Espanha, defendeu o consumo moderado de cerveja para os
atletas como fonte de hidratação, visto que os componentes da cerveja ajudam
na recuperação do metabolismo hormonal e imunológico depois da
prática desportiva (DA, 12/Jul/2009: 20).
Uma investigação da Universidade Católica de Campobasso (2009)
foi mais longe ao demonstrar que um copo de vinho a cada refeição ajuda
a paciente do cancro da mama a tolerar melhor a radioterapia e a reduzir
os efeitos indesejados (DA, 03/Jul/2009: 21).
91

Alberto Peixoto
Em sentido contrário, um estudo, com uma população alvo de 1 900
mulheres, que já tinham tido cancro da mama, apresentado no San Antonio
Brest Cancer Symposium da American Association for Cancer Research,
permitiu concluir que em particular as mulheres na pós-menopausa que
consomem três a quatro copos de álcool por semana correm um risco significativamente
maior de sofrerem uma recorrência do cancro da mama
(DA, 22/Dez/2009: 21). Também um estudo da Universidade de Oxford,
coordenado por Naomi Allen, demonstrou que mesmo o consumo moderado
de álcool não evita que aumente o risco de cancro de mama, fígado e
recto em mulheres (DA, 26/Fev/2009: 10).
Realizado um estudo na Universidade de Glasgow, também se encontrou
no vinho substâncias anti-oxidantes, capazes de prevenir infecções,
que podem degenerar em septicemias (DA, 04/Ago/2009: 21).
Da Universidade Médica da Carolina do Sul, chegaram-nos as conclusões
do estudo coordenado por Dana King, com uma amostra de 7 697 indivíduos.
Aqueles que começam a beber na meia-idade têm 38% menos probabilidade
de ter graves problemas cardíacos. Mesmo as pessoas que bebiam
todos os dias tinham menos probabilidade de morrer de doenças cardíacas do
que aquelas que bebiam entre 1 e 36 vezes por ano (AJM, Março/2008).
É frequente acreditar-se que o álcool é agradável, consumindo-se
“por prazer do paladar ou por excitações e ilusões que ele dá (...)”
(Harichaux & Humbert, 1978, 44). Os limites do consumo tolerado pelo
organismo: “não deve ultrapassar a dose quotidiana de 1 ml de álcool
absoluto por quilo de peso do seu corpo” (idem, 45), podendo o efeito do
álcool ser multiplicado se consumido em simultâneo com tranquilizantes.
Ultrapassar aquele limite poderá conduzir o consumidor a danos individuais
e sociais. Os danos individuais situam-se ao nível de doenças, provocadas
pela acção do álcool sobre o corpo, nomeadamente, sobre o aparelho
digestivo, sobre o estômago, podendo acarretar gastrites agudas ou
crónicas, sobre o fígado, como a cirrose. Faz com que o organismo tenha
um menor grau de resistência a doenças como a tuberculose, a pneumonia
e a alguns casos de cancro.
A acção do álcool atinge também os órgãos dos sentidos e o sistema
nervoso, provocando perturbações do sono, irritabilidade, esgotamento,
confusão mental, delírio do ciúme e a demência alcoólica, embora, por
exemplo, investigadores espanhóis tenham efectuado, em 2003, um estu-
92

do (AE, 08/Nov/2004, 25) com 300 adultos com o objectivo de demonstrar
que os consumidores regulares de vinho tinto apresentam 57% de probabilidade
inferior de contraírem, por exemplo, o cancro na laringe.
Jonathan Powell foi o responsável pelo estudo conjunto da
Universidade King’s College e do Hospital St. Thomas, que envolveu 2
700 indivíduos, tendo concluído que o consumo de dois a três copos de
cerveja ajuda a prevenir a osteoporose. O consumo de cerveja através das
moléculas de ácido sílico estimulam a produção de colagéneo, proteína
fibrosa fundamental para a maturação da estrutura dos ossos (CM,
25/Jul/2003, 15). Segundo, também, as conclusões de um outro estudo da
Universidade de Estremadura, em Espanha, divulgado em Agosto de
2009, o consumo moderado de cerveja melhora a densidade dos ossos, no
entanto os investigadores alertaram para a dificuldade de se definir um
limite de dose saudável, na medida em que foi igualmente apurado que o
consumo superior a duas doses de álcool é prejudicial ao ossos (DA,
18/Ago/2009: 17).
No 25.º congresso anual da Sociedade Europeia de Cardiologia16,
foi defendida por Christos Papamichael uma propriedade existente no
vinho tinto, mas não no álcool, capaz de conter o efeito nocivo do tabaco
ao nível da disfunção arterial. O método defendido, que não funciona
no fumador crónico, consiste em beber dois copos de vinho tinto, sem
álcool, depois de fumar um cigarro, anulando deste modo a disfunção
arterial causada pelo tabaco. No entanto, entre as várias bebidas alcoólicas
existentes, o vinho é considerado tão nocivo como qualquer outra
bebida com igual teor alcoólico.
Estamos longe de assumir os benefícios do álcool sem o aprofundamento
de mais estudos científicos que os fundamentem sobretudo devido ao
risco de dependência provocada por uma conjugação de factores que ultrapassam
as vontades individuais, entre eles factores de ordem genética, sociais,
culturais, ambientais e evidentemente também de personalidade.
Ao nível da descendência, o alcoolismo é tido como um factor de
redução da fecundidade, aumenta a probabilidade do aborto involuntário,
de partos prematuros, correndo os filhos de alcoólicos o risco de sofrerem
de patologias tanto ao nível físico como ao nível mental.
16 Decorreu em Viena, 1.ª Semana de Setembro/2003.
Dependências e outras violências…
93

Alberto Peixoto
Realizado na Dinamarca, um estudo (DM, Set/2003), dirigido por
Mette Juhl, do Instituto Serológico do Estado, com uma amostra de 30
mil mulheres, demonstra que as mulheres que não consomem qualquer
tipo de álcool têm mais dificuldade em engravidar. Entre as que consomem
bebidas alcoólicas, as consumidoras de vinho apresentam maior
fecundidade do que as consumidoras de cerveja ou bebidas espirituosas.
Reconhecendo que o vinho não possui qualquer substância benéfica à
fecundidade, explicou que a maior fecundidade se poderá dever a uma
relação com o estilo de vida e alimentação das mulheres que preferem o
vinho à cerveja.
Uma equipa de investigadores das universidades de Turim e Florença
concluíram que as mulheres que bebiam um ou dois copos de vinho tinto
por dia tinham melhores pontuações nas categorias de desejo sexual, função
sexual geral e lubrificação. O estudo foi realizado, por inquérito, a
uma amostra de 798 mulheres da Toscânia, dividida em três grupos de
acordo com as frequências de consumo: as mulheres que bebem um copo
de vinho por dia; as mulheres abstémias; e as mulheres que consomem
vinho ocasionalmente. Os cientistas do estudo atribuem aos polifenóis
(substância existente no vinho) a causa da referida reacção.17
Subhash Pandey, investigadora da Universidade de Illinois (CM,
17/Jul/2004, 13), através do seu estudo, procurou definir qual a influência
da família no alcoolismo. Conseguiu estabelecer uma relação entre os
níveis elevados de ansiedade e o alcoolismo, ao verificar que são regulados
pelo mesmo gene, o CREB, por entre 30 a 70% dos alcoólicos sofrerem
também de ansiedade ou depressão.
Um estudo da Universidade de Otago, Nova Zelândia, publicado a 2
de Março de 2009, na revista Archives of General Psychiatry, concluiu que
o consumo abusivo de álcool aumenta o risco de o consumidor cair em
depressão profunda (DA, 04/Mar/2009: 21).
Investigadores do Seattle Children’s Research Institute, dos Estados
Unidos da América, iniciaram um estudo em 1985 com jovens, de ambos
os sexos, de 24, 27 e 30 anos e concluíram que existe uma relação entre o
abuso de álcool, a obesidade e a depressão (DA, 01/Out/2009: 21).
17 Disponível em http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1438242&seccao=Sa%FAde
a 04/Dez/2009.
94

Dependências e outras violências…
O consumo de álcool antes de dormir é também apontado como um
comportamento potenciador das consequências negativas para a saúde por
dificultar o sono além de fazer acordar o consumidor, várias vezes, durante
a noite. Enquanto, numa população comum, 10 a 15% dos indivíduos
apresentava dificuldades em dormir, entre os consumidores, tal problema
afectava 50% dos indivíduos, conforme demonstraram investigadores da
Universidade de Calgary (ACER, Ago/2003).
Cientistas da Universidade da Califórnia concluíram, ao fim de vários
anos de estudo, que as mulheres consumidoras de bebidas alcoólicas,
ainda que só duas vezes por dia, correm o dobro do risco de contraírem o
cancro da mama. Se consumirem três vezes por dia, o risco quadruplica
(BCR, Mai/2003).
O consumo moderado ou excessivo de álcool é uma qualificação relativa
em função de um conjunto de factores passíveis de influir na referida qualificação;
no entanto estudos científicos efectuados definem consumo moderado
o consumo continuado, nos homens, sem ultrapassar os 20-24 gramas de
álcool por dia, e os 10-12 gramas por dia nas mulheres. Tais quantias correspondem
a “duas latas de cerveja ou dois copos de vinho para os homens e
uma lata ou um copo de vinho para as mulheres, por dia” (FS, Ago/2004, 24).
Financiado pelo National Institute of Health, um estudo revela que o
sexo feminino, na realidade, é mais propenso aos sintomas das ressacas,
provocadas pelo consumo excessivo de álcool, sendo adiantada como
hipótese explicativa o facto de as mulheres terem menor percentagem de
água no organismo do que os homens, facilitando a intoxicação alcoólica
(CA, 23/Set/2003, 12). O estudo referido fundamenta o quadro da relação
estimada entre consumo de bebidas alcoólicas, sexo, peso e taxa de alcoolemia,
utilizado pela Polícia de Segurança Pública para, a título demonstrativo,
elucidar os condutores sobre as consequências do consumo de
bebidas alcoólicas nos níveis de álcool no sangue, sendo de ressalvar que
a absorção no sangue de álcool é mais facilmente concretizável, por exemplo,
numa pessoa que não se tenha alimentado convenientemente.
A relação estimada apresentada no quadro requer no entanto algumas
ressalvas desde logo devido ao facto de as taxas apresentarem variações
significativas, se os consumidores de álcool tiverem ou não ingerido alimentos,
não deixando de ser demonstrativo um nexo de causalidade entre
as variáveis em foco.
95

Alberto Peixoto
HOMEM 55 KG 60 KG 65 KG 75 KG 79 KG 80 KG 85 KG 90 KG
1 /2 Litro cerveja 0,51 0,47 0,43 0,40 0,38 0,35 0,33 0,31
1 /2 Litro vinho 11º 0,76 0,69 0,64 0,59 0,55 0,52 0,49 0,49
1
/2 Litro vinho 11º
+ 1 Whisky
+ 1 Cognac
1,14 1,05 0,97 0,88 0,84 0,78 0,74 0,70
MULHER 45 KG 50 KG 55 KG 60 KG 65 KG 70 KG 75 KG 80 KG
1
/2 Litro cerveja 0,74 0,66 0,60 0,55 0,51 0,47 0,44 0,41
1 /2 Litro vinho 11º 1,08 0,97 0,88 0,81 0,75 0,60 0,65 0,61
1
/2 Litro vinho 11º
+ 1 Whisky
+ 1 Cognac
1,63 1,47 1,34 1,22 1,13 1,05 0,98 0,92
Quadro n.º 28 Relação estimada entre consumo de bebidas alcoólicas, sexo, peso e taxa de alcoolemia.
(Fonte: PSP)
É consensual que o álcool ou etanol provoca desinibição, euforia e
tem efeitos sedativos, mas produz também a descoordenação motora e
alterações do sistema nervoso, convulsões, tremores, cancro no fígado e
cirroses, apesar da postura dos especialistas reticentes, invocando que os
consumos moderados até apresentam propriedades benéficas. Estão também
comprovadas as complicações provocadas pelo consumo de álcool no
coração, podendo levar dias a desaparecer os seus efeitos mesmo em
pequenas quantidades.
A União Europeia tem assumido uma posição de combate ao consumo
de álcool difundindo que tal substância conduz à dependência e provoca
doenças mortais. Em Portugal, o consumo excessivo de álcool é apontado
como a quarta causa de morte em consequência do desenvolvimento
de doenças como cirroses, cancros diversos, problemas sexuais, além de
não raras vezes fazer parte do perfil de indivíduos com elevada prevalência
para o suicídio.
A Irlanda, em 2003, fruto de um aumento de 50% do consumo de
álcool, num período compreendido entre 1989 e 2001, abraçou uma campanha
feroz contra o consumo de álcool, proibindo as happy hours que ora
oferecem ora vendem bebidas alcoólicas a preços mais baixos em bares e
discotecas, além de reforçarem a proibição da venda de bebidas a indiví-
96

Dependências e outras violências…
duos embriagados ou a menores de 18 anos, punindo com o encerramento
temporário os bares que desrespeitem as normas.
Os danos sociais do alcoolismo registam-se ao nível do trabalho
(afectando a sua qualificação e a sua longevidade), da circulação rodoviária
e dos tempos livres. É de salientar também a sinistralidade no trabalho
cuja frequência é mais acentuada às Segundas-feiras, fruto de uma maior
prevalência de consumo aos Domingos. Quanto à ocupação de tempos
livres, o consumo de álcool pode ser apontado como um elemento potenciador
da participação em actividades não saudáveis para o organismo, se
tivermos em conta que, por exemplo, diminui a apetência para a prática de
desporto. Convém relembrar, a título demonstrativo, que a Irlanda aponta
o consumo excessivo de álcool como responsável por 30% da sinistralidade
rodoviária e por 40% dos acidentes mortais em geral (CA,
22/Ago/2003: 22). O alcoolismo, em França, é responsável por “um terço
de acidentes na estrada” (Harichaux & Humbert, 1978: 13), sensivelmente
o mesmo peso que apresenta na sinistralidade rodoviária em Portugal.
Estima-se que, em Portugal, 1,8 milhões de pessoas abusem do consumo
de álcool enquanto 800 000 pessoas serão dependentes (JP,
26/Out/2003: 26). No entanto cremos que os números carecem de outra
fundamentação, sendo essencial um maior rigor conceptual na definição
do que é afinal um dependente de álcool.
Portugal é um grande produtor de vinhos, e, em 2004 as exportações
ultrapassaram os 8,9 milhões de euros (DA, 27/Fev/2005: 8). O Estado
português já em 1997 tinha arrecadado em receitas fiscais com bebidas
alcoólicas 860 milhões de contos (ALF, Nov/1999).
No aspecto económico, no seio da família, “ (...) certos alcoólicos
gastam na bebida 40 % do seu salário” (Harichaux & Humbert, 1978: 79)
e, em França, o consumo de álcool “eleva-se anualmente a perto de nove
milhões de hectolitros (...)” (idem, 107).
O rácio médio anual dita que os portugueses consomem 10,8 litros de
álcool puro correspondendo a 244 garrafas de litro de vinho (JP,
26/Out/2003: 26); porém, mesmo assim, dois relatórios do Observatório
Europeu das Drogas e da Toxicodependência, debruçando-se sobre os
jovens de 15 e 16 anos de idade, conclui que Portugal apresenta a mais
baixa taxa de consumo excessivo de álcool apesar de um em cada três
jovens ter admitido que já se embriagou (AO, 23/Out/2003: 14).
97

Alberto Peixoto
Dados referentes a 2005 apontavam no sentido de cada português com
mais de 15 anos consumir por ano uma média de 115 litros de bebidas
alcoólicas. A cerveja, com 517 milhões de litros destacou-se como sendo
a bebida mais consumida seguindo-se o vinho em crescendo, com 481
milhões de litros e por fim as bebidas destiladas, com 6,7 milhões de litros,
situando-se Portugal em sétimo lugar na lista de países consumidores de
álcool, elaborada pela World Drink Trend (DN, 09/Abr/2006: 18).
Partindo do rácio anteriormente apresentado, se tivermos presente
que todos os vinhos e bebidas espirituosas têm de possuir selos com um
custo unitário, por garrafa, de 0,016€, o Estado arrecada receitas muito
significativas, sem termos em conta outras como as obtidas através do
IVA, aposto sobre o valor da venda, IRS, tributado aos trabalhadores do
sector, ou IRC, cobrado às empresas sobre os lucros obtidos com a venda
de bebidas alcoólicas.
Nos Açores, em 2002, segundo dados fornecidos por Daniel Mestre,
na qualidade de Director da Direcção de Serviços do Comércio - Açores,
foram arrecadados, no total, 29 434,04€ com a venda de selos para bebidas
regionais e importadas.
No ano 2000, foram produzidos na região 168 131 litros de licor, avaliados
em cerca de um milhão e quinhentos mil euros. Do total da produção,
75% foi consumida nos Açores, tendo os restantes 25% sido exportados
sobretudo para os Estados Unidos da América e Canadá.
Dada a grande quantidade de estabelecimentos que comercializam bebidas
alcoólicas, é difícil achar-se um número que espelhe o volume da comercialização
e consumo de tais bebidas nos Açores. Utilizando como referência
o volume de vendas dos dois hipermercados de Ponta Delgada, constatámos
que no ano 2000 tinham sido comercializados pelo Hiper Solmar,
2 244 967,86€, em 2001, 2 235 879,89€ e, em 2002, 2 579 203,97€.
O Hiper Modelo tinha comercializado, em 2000, 2 676 276,00€, em 2001,
3 326 593,00€, e, 2 973 640,00€, em 2002.
O crescimento significativo das vendas do Hiper Modelo, em 2001,
ficou a dever-se às campanhas promocionais desenvolvidas para a venda
de cerveja, demonstrando como é fácil levar a população em geral a consumir
mais bebidas alcoólicas. A mesma empresa, em 2002, comercializou
na Horta 153 063,00€, na Praia da Vitória, 782 263,63€ e, em Angra do
Heroísmo, 1 657 025,00€.
98

Dependências e outras violências…
Inegavelmente a comercialização das bebidas alcoólicas é também um
bom negócio para as finanças dos Estados, embora todos os lucros se diluam
nas despesas de saúde resultantes das doenças provocadas pelo consumo
excessivo de álcool, estimando-se que, em Portugal, em termos de tratamento
médico, cada alcoólico custe ao Estado, por ano, cerca de 169 000,00€.
Na Noruega, os gastos do Estado com este problema atingem os 2,21 mil
milhões de euros/ano. Preocupados com esta problemática, os cinco Países
Nórdicos, Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Islândia, acordaram
pressionar a União Europeia para que fossem aumentados os impostos sobre
o álcool para valores próximos dos praticados naqueles países, contribuindo,
assim, para uma redução do consumo de álcool e das cotas de importação
para a União Europeia (DA, 03/Nov/2004: 9).
Não deixa de ser curioso que em relação aos licores e aguardentes
produzidos nos Açores, em 2009, o Parlamento Europeu tenha aprovado
uma proposta, que mantém, até 2011, uma redução da taxa de imposto até
75% do valor cobrado a nível nacional, situação que vigora desde 2002
como forma de protecção de um sector que na região assegura 90 postos
de trabalho (DA, 21/Out/2009: 6).
Os Açores são produtores de vinhos e licores, existindo 14 marcas oficialmente
reconhecidas: oito marcas de vinhos brancos, quatro marcas de
tintos e três marcas licorosas. Na safra de 2003, foram produzidos 1,7
milhões de litros de vinho de cheiro nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel,
Terceira, Pico e Graciosa enquanto, de licores, foram produzidos 150 400
litros, dos quais 137 600 só no Pico.
Na ilha Terceira, conscientes deste problema, os técnicos da Casa de
São Rafael optaram por desenvolver um projecto tendo em vista a sensibilização
para o tratamento da dependência do álcool. Todavia a decisão partiu
de uma intuição sem qualquer estudo regional que a fundamentasse,
conforme fez questão de recordar Fernando Rosas, responsável pelo projecto
(CA, 24/Set/2003: 3), visando a identificação de dependentes de
álcool e consequente motivação para a sujeição ao tratamento.
Segundo dados dos últimos anos do Hospital de Santo Espírito, em
Angra do Heroísmo, têm sido internadas, em média, 380 pessoas por ano,
200 homens e 180 mulheres, devido a problemas resultantes do consumo
excessivo de álcool, existindo ainda mais 250 toxicodependentes a fazerem
tratamento com metadona e brufernofina.
99

Alberto Peixoto
Em São Miguel, além da Casa de Saúde, situada na Fajã de Baixo, que
intervém no tratamento e prevenção da Toxicodependência em geral, o
Centro de Alcoólicos Recuperados dos Açores, desde 1984, procura também
intervir em termos preventivos e da motivação para o tratamento da
dependência do álcool, mas, como admitiu então Luís Gonzaga, na qualidade
de Presidente do referido Centro, há muito a fazer e não é de esconder
a falta de entendimento entre as entidades com capacidade para combaterem
o alcoolismo (AE, 01/Dez/2003: 18-19).
Na Casa de Saúde de São Miguel, entre 1991 e 2000, passaram por ali
1 018 homens e 30 mulheres, além de mais 945 reincidentes (AO, 15/Jun/2003:
2-3). Em 2002, foram tratadas 181 pessoas dependentes de álcool, com uma
média de idades de 42 anos, 166 homens e 15 mulheres. No primeiro semestre
de 2003, foram internadas 225 pessoas, 203 homens e 22 mulheres.
Também do Arquipélago da Madeira nos chegou a preocupação da
Casa de Saúde de São João de Deus com o problema do álcool, multiplicando-se
as acções de sensibilização naquela região, que contará com 35 000
dependentes, quando há 10 anos atrás eram 26 000, números estes estimados
pela Associação de Alcoologia «Mão Amiga» e pela referida Casa de
Saúde (DNM, 21/Set/2003: 4). Ali o consumo de álcool é apresentado,
sobretudo, como uma questão cultural que tolera o álcool devido ao isolamento,
servindo de ocupação do tempo de lazer. A embriaguez pode mesmo
ser um motivo de vaidade que começa aos 11 anos de idade, conforme afirmou
Aires Gameiro, na qualidade de director da Casa de Saúde (idem 4).
A nível nacional, nos centros de tratamento de toxicodependentes em
geral, existem 1 200 camas disponíveis, das quais 700 estão vagas, havendo
em média apenas 500 regularmente utilizadas estando 60% a 70% ocupadas
por dependentes de álcool. Tal dado é revelador de uma falha significativa
ao nível da motivação dos dependentes para o tratamento, constituindo-se
como o principal problema nesta matéria.
Entre 15 mil pessoas, com idades compreendidas entre os 15 e os 65
anos de idade, inquiridas pela Universidade Nova de Lisboa, em 2001, chegou-se
à conclusão de que 75,6% da população portuguesa consumia álcool
com regularidade. Nos Açores, em 2004, através da população inquirida,
concluiu-se que 54,5% dos açorianos admitia consumir regularmente bebidas
alcoólicas contra 45,5%, que negou fazê-lo. Em 2009, registou-se uma
ligeira subida de 1,2%, constituindo os consumidores regulares de bebidas
100

alcoólicas 55,7% do total da população açoriana. Os Açores continuam a
apresentar taxas de prevalência de consumo inferiores à média nacional.
Se considerarmos que a população, em 2004, era de 241 763 habitantes
e, em 2009, segundo a mais recente estimativa para a população residente,
244 780 habitantes, então assistimos a um crescimento da população de 1,2%,
ou seja, precisamente o mesmo valor do aumento no consumo de bebidas
alcoólicas. Nesse caso, não se pode falar em aumento do consumo de bebidas
alcoólicas, mas sim numa estabilização durante o período em estudo.
COSTUMA CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS 2004 (%) 2009 (%)
Sim 54,5 55,7
Não 45,5 43,3
Quadro n. º 29 Consumo regular de álcool nos Açores.
Dependências e outras violências…
Através da nossa estimativa em termos absolutos, nos Açores, existiam,
em 2004, 131 760 e, em 2009, 136 342 indivíduos consumidores
regulares de álcool. Mais 4 582 que em 2004, perfazendo em média, mais
916 novos consumidores por ano. 18
Diversos especialistas, entre eles Domingos Neto, consideram que
não se deve falar em alcoolismo como o problema mais grave, mas sim em
abuso de álcool em geral por melhor cobrir tal problemática, entrando
neste conceito todos os consumidores diários, semanais e ocasionais que
consomem em excesso.
Na realidade os dependentes de álcool, que consomem diariamente, e
mesmo aqueles que, não sendo dependentes, consomem todos os dias, são
uma pequena parte em relação aos demais com consumos semanais e/ou ocasionais.
Os dados referentes aos Açores em ambas as análises são bem esclarecedores
da referida tese na medida em que os consumidores semanais e ocasionais
eram 83,1%, em 2004, e 86,9%, em 2009, enquanto os consumidores
diários de bebidas alcoólicas eram 16,9%, em 2004, e 13,1%, em 2009.
18 Continua a ser extremamente difícil saber-se quantos são os alcoólicos, porque o conceito
de dependente de álcool é complexo até porque além dos considerados dependentes
existem os condutores problemáticos que ocasionalmente abusam do álcool, nomeadamente
aos fins-de-semana, desencadeando, por exemplo, problemas gravíssimos ao
nível da sinistralidade.
101

Alberto Peixoto
Se atendermos ao fenómeno da dependência e à sua gravidade, é possível
identificarmos diferentes níveis, formando uma pirâmide com três partes:
ocupa a base o consumo ocasional, sem existir uma dependência, intoxicações
ocasionais de consequências multifacetadas; num segundo nível,
ou nível intermédio, surgem os consumidores regulares já numa situação de
dependência, na maior parte dos casos, inconsciente, embora consigam
desenvolver as suas relações interpessoais ao nível familiar, profissional e
social de forma aceitável. Não conseguem deixar de consumir bebidas alcoólicas
com regularidade; no topo da pirâmide, situam-se os dependentes
com situações graves de consumo com afectação global da vivência.
Ao precisar a regularidade e gravidade do consumo de bebidas alcoólicas,
no universo de consumidores, constatamos que, em 2004, 16,9%
consumia todos os dias, correspondendo a 21 950 açorianos. O consumo
semanal era praticado por 14,3% dos consumidores, ou seja, 18 260 açorianos,
e o consumo ocasional era efectuado por 68,8% dos indivíduos,
equivalendo a um grupo de 89 238 açorianos.
REGULARIDADE DO 2004 (%) N.ºs ABSOLUTOS, 2009 (%) N.ºs ABSOLUTOS,
CONSUMO DE ÁLCOOL AÇORES 2004 AÇORES 2009
Diária 16,9 21 950 13,1 17 860
Semanal 14,3 18 260 13,4 18 269
Ocasional 68,8 89 238 73,5 100 211
Quadro n.º 30 Regularidade do consumo de álcool a nível Açores.
Em 2009, registou-se uma diminuição de 3,8% no consumo diário de
álcool, sendo em nosso entender o dado apurado mais positivo em relação
aos hábitos de consumo de álcool. Em termos absolutos não se registou
qualquer alteração no número de consumidores semanais (18 260, em
2004, e, 18 269, em 2009). O aumento mais significativo foi ao nível do
consumo ocasional tendo-se passado de 89 238 para 100 211, o que, à luz
de algumas das teses aludidas no presente estudo, se for feito com moderação,
até pode ser considerado benéfico para a saúde.
Por sexos, são os homens os principais consumidores, ao terem
apresentado, em 2004, um agrupamento de 70% dos inquiridos, enquanto
30% eram mulheres, ou seja, nos Açores, tínhamos 92 232 homens e
102

39 528 mulheres. Em 2009, de um universo de 136 342 consumidores
regulares de álcool, 79 896 (58,6%) eram homens e 56 446 (41,4%)
mulheres, continuando os homens a estar em maioria, apesar de as
mulheres com um aumento de 11,4% em relação a 2004, estarem a caminhar
para a paridade também nesta matéria.
SEXO CONSUMO REGULAR CONSUMO REGULAR
DE ÁLCOOL 2004 (%) DE ÁLCOOL 2009 (%)
Masculino 70,0 58,6
Feminino 30,0 41,4
Quadro n.º 31 Consumo regular de álcool por sexos.
Dependências e outras violências…
O consumo de álcool entre as mulheres tem aumentado ao longo dos
últimos anos, o que não poderá ser dissociado de uma maior participação
activa feminina a nível social. Prevê-se mesmo que seja um fenómeno em
crescimento, conforme demonstrou Rui Correia da Associação Alcoólicos
Anónimos, composta por 83 grupos, da qual era presidente (CM,
06/Nov/2004: 17). Nos últimos dez anos, duplicou o número de mulheres
participantes nas reuniões, tendo as mulheres, em 2004, agrupado 30% dos
utentes, o que corresponde à dimensão da prevalência feminina do consumo
de bebidas alcoólicas, nos Açores, embora, em 2007, aquele agrupamento
tenha diminuído para 25% (DA, 19/Mar/2008: 24).
Todos os dados disponíveis indicam que está a aumentar o número de
mulheres consumidoras apesar de estas demonstrarem que têm maior dificuldade
em abandonar o consumo que os homens.
Em 2009, Paula Sucena, em representação dos Alcoólicos Anónimos,
anunciou que o número de alcoólicos em Portugal está a diminuir, embora
se denotem novas formas de consumo e um aumento de pessoas dependentes
a tentarem o abandono da dependência (DA, 04/Nov/2009: 17).
Os homens, além de no geral apresentarem uma prevalência de consumo
de álcool muito superior às mulheres, também apresentam maior regularidade
de consumo. Em 2004, no total dos indivíduos que consumiam
bebidas alcoólicas todos os dias, 89% eram homens e apenas 11% das
mulheres se encontravam no mesmo patamar de consumo. No consumo
regular semanal, 76% dos consumidores eram homens contra os 23,9% de
consumidores femininos. Relativamente ao consumo ocasional, a preva-
103

Alberto Peixoto
lência feminina aproximava-se da masculina por, do total de consumidores
ocasionais, 55,5% serem homens contra 44,5% de mulheres.
Em 2009, assistiu-se a um ligeiro agravamento da intensidade de consumo
diário e semanal entre os homens, enquanto o agravamento do
número de mulheres consumidoras se situa a nível ocasional. Foi ao nível
do consumo diário feminino que se registou a diminuição de consumo
mais significativo.
REGULARIDADE DO Masculino Feminino Masculino Feminino
CONSUMO DE ÁLCOOL 2004 (%) 2004 (%) 2009 (%) 2009 (%)
Diária 89,0 11,0 90,9 9,1
Semanal 76,1 23,9 77,9 22,1
Ocasional 55,5 44,5 49,5 50,5
Quadro n.º 32 Regularidade do consumo de álcool a nível Açores.
É notório que, em ambos os momentos de análise da sociedade açoriana,
com o aumento da regularidade de consumo, diminui o número de
mulheres em relação aos homens, ficando clara a ideia de que as mulheres,
no geral, bebem menos e as que o fazem, por norma, fazem-no com
menos regularidade do que os homens, são, portanto, muito mais moderadas
no consumo.
O alcoolismo feminino, no mundo ocidental, está em progressão,
fruto em parte da crescente profissionalização do sector e respectiva intensificação
das relações sociais, resultante da participação em almoços, jantares
e convívios, facilitando o alcoolismo “mundano” (Harichaux &
Humbert, 1978: 87), caracterizado como sendo o consumo de álcool
segundo os critérios de elegância e de bom gosto.
Sem se conseguir quantificar a taxa de crescimento do consumo feminino
de álcool nos Açores, até 2004, sabemos que até 2009 cresceu 11,4%
sendo sem margem para dúvida a substância que apresenta a mais elevada
taxa de crescimento entre as mulheres.
O consumo de álcool é cada vez mais atractivo, sobretudo para os
jovens, resultando tal conjuntura de todo um conjunto de propriedades
atribuídas ao álcool, predominantemente míticas, que têm subsistido
no tempo, apesar das campanhas de informação. Tem sido demonstra-
104

Dependências e outras violências…
do que o álcool não dá alegria, não diverte, não aumenta a potência
sexual, não produz calor, não mata a sede, não abre o apetite, não
ajuda a digestão, não dá força, não alimenta e não tem qualidades
medicinais.
Uma investigação realizada por cientistas da Universidade de Bristol,
na Grã-Bretanha, demonstrou que o consumo de álcool afecta a percepção
de beleza. Uma pessoa de 70kg, depois de consumir 250ml de vinho,
começa a achar os demais que a rodeiam mais bonitos. Uma outra abordagem,
realizada na Universidade de Yale, na mesma linha, também
demonstrou que as pessoas, após consumirem bebidas alcoólicas, tendem
a assumir comportamentos sexuais mais arriscados. Tornam-se mais
sedutoras e ao mesmo tempo deixam-se seduzir mais facilmente (DA,
23/Ago/2008: 23). Tais conclusões podem ajudar a explicar a representação
social de que o álcool é um facilitador da iniciação de relações interpessoais
e que chega mesmo a afectar as representações construídas sobre
os outros que as rodeiam.
Um outro estudo sobre as motivações do consumo de álcool, realizado
em Março de 2009, a pedido da Associação Nacional de Empresas de
Bebidas Espirituosas, revelou que 89,9% dos consumidores de álcool
faziam-no por apreciarem beber e 25,9% disseram que bebiam por uma
questão de socialização. Sete em cada dez portugueses, que saíam à noite,
consumiam álcool, enquanto 13,3% consumiam poucas vezes e 12, 2%
raramente (DA, 25/Abr/2009: 11).
Partindo das motivações de consumo de álcool, identificadas num
estudo, em Inglaterra, foi efectuada uma tipologia de consumidores e lançada
uma campanha direccionada para cada uma. Foram, assim, identificados
os consumidores deprimidos; os stressados; os sociais; os conformistas;
os comunitários; os entediados; os machões; os hedonistas; os
quase dependentes (DA, 20/Set/2008: 14).
Quando procurámos saber a motivação dos consumidores de álcool
nos Açores, verificámos que as representações e os mitos continuam bem
presentes. Em 2004, 45,5% dos consumidores de álcool diziam fazê-lo
para sentir prazer enquanto, em 2009, o consumo por prazer chegou a
49,3%, registando-se um aumento na busca de prazer.
105

Alberto Peixoto
MITOS 2004 (%) 2009 (%)
Não sentir frio 1,2 0,5
Refrescar-se 19,5 15,2
Sentir-se desinibido 10,0 8,8
Sentir-se calmo 1,2 1,1
Ter coragem 1,0 0,6
Ter mais força/potência 2,0 0,1
Esquecer 2,3 0,9
Sentir prazer 45,5 49,3
Outro 17,3 23,5
Quadro n.º 33 Principais mitos que justificam o consumo de
álcool nos Açores.
Em 2004, refrescar-se, ao consumir álcool, era o objectivo de 19,5%
dos consumidores, enquanto 17,5% optava por outro motivo não especificado
para o consumo. A procura de desinibição era invocada por 10% dos consumidores
e 2% invocava a procura do aumento da força/potência ou o querer
esquecer algo. O não sentir frio, sentir-se calmo ou a procura de coragem,
reunia cada um destes mitos 1,2% dos consumidores.
Em 2009, apesar de algumas alterações, mantiveram-se as tendências
das motivações de consumo, sendo que 15,2% consumiam para se refrescar,
8,8%, para se sentirem desinibidos, 1,1%, para se sentirem calmos, 0,9%,
para esquecer, 0,6%, para ter coragem, 0,5%, para não sentir frio, 0,1%,
para ter força/potência, e 23,5%, por motivo diverso. Em relação ao motivo
diverso, apurou-se que, em primeiro lugar, surgia o beber social, o beber
associado à alimentação e o beber no âmbito da diversão. Em síntese, há
uma tendência crescente para o consumo associado ao prazer e diversão.
O consumo de álcool e o alcance de prazer/gosto tem motivado a imaginação
para esconder a detecção de tal comportamento sem que tenha de
se abster, sendo tal intento conseguido através da administração de um
produto farmacêutico denominado de Moderarão, um composto de hidratos
de carbono que se dissolve na água e é consumido entre 15 a 30 minutos
antes da ingestão de álcool. O produto foi comercializado em Espanha
apenas durante uma semana, tendo sido ordenada a sua retirada do mercado
pelo Ministro da Saúde espanhol por incentivar o consumo de álcool.
106

Dependências e outras violências…
Também foi veiculado que estaria à venda em Portugal, mas, apesar das
diligências efectuadas pelas autoridades portuguesas, não foi detectado
nenhum caso (CA, 27/Ago/2003: 18).
Talvez a crença mítica em algumas propriedades do álcool seja motivo
para que alguns condutores e consumidores tenham procedimentos
igualmente míticos, como comer cebola crua, após o consumo de álcool,
ingerir quantidades excessivas de água para iludir a detecção por parte das
autoridades policiais em vez de se absterem de consumir.
Conforme representado no quadro da prevalência de consumo de álcool,
há variações bastante significativas de ilha para ilha, tendo surgido, em
2004, a ilha de São Jorge com a mais elevada taxa de consumo regular.
Porém, em 2009, cedeu o lugar a Santa Maria (64%), tendo São Jorge revelado
a mais acentuada quebra ao passar de 70% para 51% da população com
consumo regular de bebidas alcoólicas. 19 No panorama açoriano, em segundo
lugar, surgiu a ilha do Pico, com 62% da população, em 2004, e 57%, em
2009, representando uma quebra de cinco pontos percentuais.
ILHA 2004 (%) 2009 (%) Variação (%)
Corvo 22,0 56,0 +34,0
Faial 57,0 49,0 -13,0
Flores 27,0 53,0 +21,0
Graciosa 56,0 50,0 -6,0
Pico 62,0 57,0 -5,0
São Jorge 70,0 51,0 -19,0
São Miguel 55,0 57,0 +2,0
Santa Maria 47,0 64,0 +17,0
Terceira 48,0 45,0 -3,0
MÉDIA AÇORES 54,5 55,7 + 1,2
,Quadro n.º 34 Percentagem da população consumidora de álcool
por ilha.
19 Dizem-nos os muitos estudos sobre comportamentos sociais e humanos que estes tendem
para não sofrer alterações acentuadas ao longo do tempo, na medida em que os seres
humanos são, por natureza, congruentes e tendem a manter os seus hábitos e tendências.
Por seu turno, tal como Hegel, acreditamos que não é possível modificar comportamentos
sociais sem ser através da força e/ou do constrangimento normativo. Entenda-se força não
só em sentido físico, mas também a força das circunstâncias, como, por exemplo, uma
doença, a falta de dinheiro, resultante do desemprego, entre outras. Tendo sido seguidos
107

Alberto Peixoto
Em São Miguel, aumentou a prevalência de consumo de bebidas
alcoólicas em dois pontos percentuais enquanto, na Graciosa, diminuiu
seis pontos, na ilha do Faial, diminuiu treze, no Pico, diminuiu cinco,
e, na Terceira, diminuiu três. Corvo, Flores e Santa Maria apresentaram
as mais elevadas taxas de crescimento.
O baixo consumo de bebidas alcoólicas nas Flores e Corvo, em
2004, reveste-se de uma particularidade que se perde no tempo, conforme
foi retratado pelo antropólogo José Leite Vasconcellos. Ali não
se produziam bebidas alcoólicas, por isso eram só consumidas pelas
festas. A alternativa era o leite e o café, feito de forma “muito rudimentar:
torram favas, envolvem-nas num pano, e depois batem neste
com um martelo, uma pedra, ou um simples pau. Empregar para isto
um moinho, seria luxo demasiado!” (Vasconcellos, 1926: 42). Os
dados referentes a 2009, podem indiciar que estamos perante profundas
alterações nos comportamentos individuais bem como nos hábitos
sociais e que certamente merecem ser alvo de outras investigações
sociológicas.
Panorama bastante diferenciado foi o recolhido através da avaliação
da prevalência de consumo de bebidas alcoólicas concelho a concelho,
tendo surgido, em 2004, o concelho das Lajes do Pico com a
taxa média mais elevada dos Açores, seguindo-se o concelho das Velas
de São Jorge, com 76,2%, Calheta de São Jorge, com 66,7%, Ponta
Delgada, com 61,9%, Povoação, com 59,7%, Horta, com 56,8%, Santa
Cruz da Graciosa, com 56,4%, e o concelho de Lagoa, com 55%. Com
uma taxa igual à taxa média açoriana surgiu o concelho de Ribeira
Grande, com 54,5%, seguindo-se, abaixo da média, Madalena, com
51,5%, Vila Franca do Campo, com 51%, Praia da Vitória, com 47,9%,
Angra do Heroísmo, com 47,9%, Vila do Nordeste, com 44%, São
Roque do Pico, com 31,7%, Lajes das Flores, com 27,7%, Santa Cruz
das Flores, com 26,3% e por último surgiu o concelho do Corvo, com
22%, apresentando a mais baixa taxa de consumo regular de bebidas
alcoólicas.
com rigor os procedimentos metodológicos, acreditamos que, apesar de algumas diferenças
muito acentuadas entre 2004 e 2009, elas espelham a realidade social, embora em
alguns casos não tenham sido identificadas as causas das transformações, carecendo as
possíveis respostas de aprofundamento ao nível de outras investigações científicas.
108

CONCELHOS 2004 (%) 2009 (%)
Angra do Heroísmo 47,9 46,5
Calheta de São Jorge 66,7 46,8
Corvo 22,0 56,0
Horta 56,8 49,0
Lagoa 55,0 45,3
Lajes das Flores 27,7 51,0
Lajes do Pico 94,2 63,0
Madalena 51,5 50,0
Nordeste 44,0 40,2
Ponta Delgada 61,9 56,9
Povoação 59,7 70,8
Praia da Vitória 47,9 47,8
Ribeira Grande 54,5 70,1
São Roque do Pico 31,7 47,9
Santa Cruz da Graciosa 56,4 50,0
Santa Cruz das Flores 26,3 55,3
Velas de São Jorge 76,2 61,8
Vila do Porto 47,0 64,0
Vila Franca do Campo 51,0 50,7
Quadro n.º 35 Consumo de álcool por concelhos.
Dependências e outras violências…
Em 2009, dos 19 concelhos, em 12, nomeadamente, Santa Cruz da
Graciosa, Lagoa, Horta, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória, Calheta e
Velas de São Jorge, Lajes do Pico, Madalena, Nordeste, Ponta Delgada e
Vila Franca do Campo, registou-se decréscimo no consumo de bebidas
alcoólicas, em particular na regularidade de consumo diário. Em sentido
contrário, nos concelhos do Corvo, Lajes e Santa Cruz das Flores,
Povoação, Ribeira Grande e São Roque do Pico a prevalência do consumo
aumentou.
Procurando-se dissecar um pouco mais a informação recolhida com
os nossos estudos, verificaram-se outras diferenciações bastante significativas.
Se as Flores e Corvo, em 2004, apresentavam as mais baixas taxas
de consumo regular de álcool, o mesmo já não se pode afirmar quanto à
regularidade de consumo visto ter sido precisamente a ilha das Flores que,
109

Alberto Peixoto
com 39,5%, apresentava a mais elevada taxa de consumo diário de bebidas
alcoólicas, seguindo-se a Graciosa, com uma taxa de 37,1%, e o Corvo
apresentava a terceira mais elevada taxa diária de consumo, com 27% dos
consumidores. O Faial apresentava uma taxa diária de consumo de 26,1%,
seguindo-se São Jorge, que, apesar de ter uma taxa de consumo regular de
70%, apenas 21,5% consumia bebidas alcoólicas todos os dias. São
Miguel, com uma taxa de consumo regular de 55%, é a ilha em que os consumidores
apresentam a mais baixa prevalência diária de consumo, com
11,4%.
REGULARIDADE DE Diário Diário Semanal Semanal Ocasional Ocasional
CONSUMO DE 2004 2009 2004 2009 2004 2009
ÁLCOOL POR ILHA (%) (%) (%) (%) (%) (%)
Corvo 27,0 15,4 18,2 26,9 54,8 57,7
Faial 26,1 14,3 21,1 20,9 52,8 64,8
Flores 39,5 15,4 6,5 17,9 54,0 66,7
Graciosa 37,1 20,0 0,9 9,8 62,0 70,2
Pico 13,4 22,6 6,8 9,0 79,8 68,4
São Jorge 21,5 24,7 24,2 9,7 54,3 65,6
São Miguel 11,4 10,9 18,2 11,2 70,4 77,9
Santa Maria 18,2 6,7 10,1 29,2 71,7 64,1
Terceira 18,9 15,2 6,7 12,6 74,4 72,2
MÉDIA AÇORES 17,2 13,1 14,7 13,4 68,1 73,5
Quadro n.º 36 Regularidade do consumo de álcool por ilhas.
Em termos médios, entre consumidores, nos Açores, em 2004, a regularidade
de consumo diário era de 17,2%, enquanto o consumo semanal
era de 14,7% e o consumo ocasional situava-se nos 68,1%. Em 2009,
diminuiu para 13,1% o consumo diário, bem como o consumo semanal,
para 13,4%, tendo aumentado o consumo ocasional de 68,1 para 73,5%.
Apenas no Pico e em São Jorge não se registaram diminuições na regularidade
de consumo diário.
A redução da regularidade de consumo de bebidas alcoólicas poderá
estar associada sobretudo às questões económicas, materializadas num
decréscimo do rendimento disponível das famílias.
110

Dependências e outras violências…
A cerveja, nos dois momentos, apresentou-se como a bebida alcoólica
mais consumida pelos açorianos, obtendo a preferência de 43,5% dos
consumidores, em 2004, e 39,4%, em 2009. O vinho recolheu a preferência
de 25,6%, em 2004, e 23,9% em 2009. Em 2004, em relação ao
whisky, 3,6% disseram consumi-lo e 21,5% disseram preferir outras bebidas
alcoólicas para além das especificadas.
A especificação de bebidas destiladas junto do Whisky, no inquérito
de 2009, levou a uma inversão dos valores, permitindo concluir que tais
bebidas depois da cerveja são as preferidas dos açorianos.
Tal como tinha sido detectado no estudo realizado em 17 países europeus
e divulgado em 2009 (DA, 8/Jan/2009: 12), é possível afirmar-se
que são diferenciadas as preferências por cada uma das bebidas alcoólicas
em função do género do consumidor. Os homens (55%) maioritariamente
preferiam a cerveja seguindo-se o vinho (32%) enquanto entre as
mulheres 49% preferiam o vinho em primeiro lugar e em segundo a cerveja
(30%). Nos Açores detectámos que as preferências dos homens são
diferentes em relação às mulheres. Em 2009, 50,8% dos homens consumidores
preferiam a cerveja, 24,8%, o vinho, 23,9%, o whisky e as bebidas
destiladas, e 0,5%, outras. Entre as mulheres, 35,3% preferiam as
bebidas destiladas, 32,9%, a cerveja, 28,3%, o vinho, e 3,5%, outras,
nomeadamente os licores.
TIPO DE BEBIDA ALCOÓLICA CONSUMIDA 2004 (%) 2009 (%)
Cerveja 43,5 39,4
Outra 21,5 1,6*
Vinho 25,6 23,9
Whisky/ bebidas destiladas 3,6 27,3*
POLICONSUMO 5,8 7,8
Quadro n.º 37 Tipo de bebidas alcoólicas consumidas nos Açores.
* No inquérito de 2009, optou-se por acrescentar à opção de resposta
Whisky, a opção, bebidas destiladas, o que terá sido responsável pela alteração
tão acentuada nos valores.
Ao nível do tipo de bebidas alcoólicas, é possível afirmar-se que os
consumidores açorianos mantêm as suas preferências bem vincadas e por
norma consomem apenas a bebida da sua preferência.
111

Alberto Peixoto
A situação de policonsumo refere-se aos consumidores que admitem
consumir regularmente mais do que um tipo de bebida alcoólica, verificando-se
ser este comportamento, em 2004, frequente entre 5,8% dos consumidores,
correspondendo a 7 642 açorianos e, em 2009, entre 7,8%, correspondendo
a 10 635 açorianos, o que se traduz num agravamento em
dois pontos percentuais, ou seja, mais três mil pessoas.
TIPO DE BEBIDA Cerveja Cerveja Vinho Vinho Whisky Whisky Outra Outra
ALCOÓLICA 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009
CONSUMIDA
POR ILHA
(%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%)
Corvo 54,5 42,9 18,2 23,8 9,1 33,3 18,2 0,0
Faial 34,5 37,1 20,6 28,4 0,6 34,5 44,4 0,0
Flores 21,9 38,9 34,2 31,7 0,0 43,9 29,4 0,0
Graciosa 69,5 31,2 16,5 40,0 6,0 26,6 8,0 2,2
Pico 40,0 44,0 21,3 28,6 1,6 25,6 37,1 1,8
São Jorge 54,1 43,7 24,0 32,2 1,7 22,9 20,2 1,2
São Miguel 40,3 43,3 28,1 24 5,5 30,2 26,1 2,5
Santa Maria 46,3 45,3 30,5 24,1 4,2 28,4 19,0 2,2
Terceira 50,0 48,5 28,9 28,0 1,9 22,4 19,2 1,1
Quadro n.º 38 Tipo de bebidas alcoólicas consumidas por ilhas.
À excepção da ilha das Flores, em 2004, e da Graciosa, em 2009, onde
o vinho era a bebida alcoólica preferida, a cerveja apresentou-se sem margem
para dúvidas como a bebida predilecta dos açorianos. O consumo de
cerveja obteve, em 2004, a maior taxa de preferência entre os graciosenses
e, em 2009, passou a ser a Terceira a líder de tal consumo.
Flores e Faial, em 2004, apresentaram os consumos mais baixos de
cerveja e, em 2009, apresentaram o consumo mais elevado de whisky e
bebidas destiladas. Aliás, nas Flores, assistiu-se mesmo a uma alteração
significativa no padrão de consumo de bebidas alcoólicas visto que foi
onde mais decaiu o consumo de cerveja, entre 2004 e 2009, e em contrapartida
mais cresceu o consumo de vinho.
Em praticamente todas as ilhas, o whisky era a bebida menos consumida,
todavia, como no inquérito de 2009 acrescentámos as bebidas
112

Dependências e outras violências…
destiladas à opção whisky, assistimos a uma transferência da opção
“outra”.
Apesar do esvaziamento da opção “outra”, em 2009, podemos afirmar
que o consumo de bebidas destiladas registou mesmo um crescimento
exponencial na sociedade açoriana à semelhança do cenário nacional e
europeu conforme atestam os relatórios do Instituto da Droga e
Toxicodependência. O consumo de vinho foi mesmo ultrapassado pelas
bebidas destiladas, cenário que convém acautelar devido ao elevado teor
alcoólico que tais bebidas possuem.
João Breda (CM, 06/09/2004, 13) considera que, a nível nacional,
95% dos consumidores de álcool começaram a fazê-lo antes dos 15 anos.
Baseando-se nos dados do Instituto Nacional de Emergência Médica,
defendeu que 37% das emergências médicas são devidas a problemas relacionados
com o consumo de álcool por jovens até aos 19 anos.
Os dados apresentados por João Breda parecem-nos um pouco inflacionados,
sendo discrepantes com o resultado da nossa pesquisa por 21%
dos açorianos, em 2004, e 22,8%, em 2009, ter iniciado o consumo de
bebidas alcoólicas antes dos 15 anos de idade. Se prolongarmos o período
de início antes dos 20 anos, mesmo assim não se atinge os valores propostos
por João Breda, alcançando-se, nos Açores, 83% do total da população,
em 2004, e 93,4%, em 2009.
Um dado pertinente prende-se com o facto de serem praticamente inexistentes
as situações em que os indivíduos iniciam o consumo de bebidas
alcoólicas depois dos 25 anos de idade. Assim, se até aos 25 anos não
começarem a consumir, dificilmente o farão depois dessa idade.
A ilha do Pico apresentava-se, em 2004, como a ilha onde mais cedo
se iniciava o consumo de álcool, tendo, em 2009, sido ultrapassada pelo
Faial em seis décimas.
Já em 2004, através do cruzamento de dados, tínhamos chegado à
conclusão de que o consumo de bebidas alcoólicas se estava a fazer em
idades cada vez mais jovens, apesar de ser evidente a consciência de que
o álcool é prejudicial ao crescimento e desenvolvimento das crianças e
adolescentes. Na análise de 2009, o cenário agravou-se.20
20 Em 2009, optámos por analisar as idades de início do consumo de bebidas alcoólicas em
termos totais e não em termos relativos como foi efectuado em 2004, por entendermos
ser mais esclarecedor, embora, grosso modo, as tendências se mantenham constantes.
113

Alberto Peixoto
IDADE DE INÍCIO 14 e 15-20 21-25 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51 e
DO CONSUMO DE menos Mais
ÁLCOOL POR 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004
ILHA, EM 2004 (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%)
Corvo 9,1 36,4 54,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Faial 22,5 61,8 14,1 1,1 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0
Flores 2,6 21,8 73,0 2,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Graciosa 31,5 63,2 4,4 0,0 0,0 0,9 0,0 0,0 0,0
Pico 61,2 31,0 3,9 3,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
São Jorge 29,3 66,5 2,1 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
São Miguel 15,4 66,1 16,7 1,1 0,5 0,2 0,0 0,0 0,0
Santa Maria 6,3 75,8 15,8 0,0 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0
Terceira 12,1 64,8 18,2 3,3 0,6 1,0 0,0 0,0 0,0
MÉDIA AÇORES 21,3 61,4 14,6 1,7 0,6 0,4 0,0 0,0 0,0
Quadro n.º 39 Idades de início do consumo de bebidas alcoólicas, entre consumidores regulares, por
ilhas, em 2004.
IDADE DE INÍCIO 14 e 15-20 21-25 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51 e
DO CONSUMO DE menos mais
ÁLCOOL POR 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009
ILHA, EM 2009 (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%)
Corvo 32,0 64,0 4,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Faial 45,8 48,8 5,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Flores 30,0 65,5 4,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Graciosa 13,5 78,4 8,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Pico 45,2 45,2 9,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
São Jorge 28,8 68,4 0,0 2,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
São Miguel 15,4 75,3 8,1 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Santa Maria 16,5 75,8 6,6 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 0,0
Terceira 32,7 61,9 5,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
MÉDIA AÇORES 22,8 70,6 4,3 1,1 0,2 0,3 0,1 0,1 0,5
Quadro n.º 40 Idades de início do consumo de bebidas alcoólicas, entre consumidores regulares, por
ilhas, em 2009.
114

Dependências e outras violências…
Em termos médios, nos Açores, em 2009, 22,8% dos consumidores
começaram antes dos 15 anos a consumir e 70,6% começaram entre os 15
e os 20 anos de idade, quando, em 2004, eram 21,3% os que tinham iniciado
antes dos 15 anos e 61,4% aqueles que tinham começado entre os 15
e os 20 anos.
Sabendo-se que o consumo de bebidas alcoólicas antes dos 13 anos
aumenta em 50% o risco de dependência, conforme um estudo realizado
pela Cruz Vermelha e divulgado em 2008 (DN, 21/Out/2009: 10), os dados
referentes à realidade açoriana demonstram a existência de um grande
espaço para acções de prevenção e mesmo para o aumento das restrições
no acesso a bebidas alcoólicas por menores.
Se considerarmos também os estudos que demonstraram que o consumo
de álcool antes dos 18 anos de idade aumenta significativamente o
risco de dependência e que estiveram na base da legislação em vigor em
diversos Estados norte-americanos e também na Irlanda, levando à proibição
do consumo antes dos 18 anos, então os dados do presente estudo,
mais uma vez, demonstram que está consideravelmente justificada a
necessidade de intervenção a nível legislativo para restringir o acesso a
bebidas alcoólicas a menores de 18.
Constatou-se, em 2004, que 54,5% dos açorianos que consomem
regularmente bebidas alcoólicas, 82,7% iniciou o consumo antes dos 20
anos, e, em 2009, dos 55,7% de açorianos consumidores passaram a ser
93,4% os que iniciaram o consumo regular antes dos 20 anos, ou seja, verificou-se
um agravamento de 11 em cada 100 consumidores.
Se dúvidas existiam, mais uma vez se justifica, deste modo, que as
campanhas de prevenção contra o alcoolismo devem ter como público
alvo sobretudo jovens até aos 20 anos, sendo imperioso desenvolverem-se
mecanismos atendendo a este aspecto, para que as campanhas atinjam
objectivos minimamente satisfatórios.
Tal como tínhamos verificado quanto ao início do acto de fumar, o início
do consumo de álcool dificilmente é efectuado por iniciativa própria,
sendo nítida a influência dos amigos/colegas conforme se verifica entre
68,1% da população, em 2004, e 72,2%, em 2009.
115

Alberto Peixoto
INICIOU O CONSUMO DE ÁLCOOL 2004 (%) 2009 (%)
Sozinho 5,5 1,6
Com os familiares 26,4 26,2
Com amigos/colegas 68,1 72,2
Quadro n.º 41 Iniciação do consumo de bebidas alcoólicas.
A influência dos familiares no início do consumo de álcool é bem
mais evidente do que a verificada no fumar, surgindo 26% dos açorianos
a admitir tal situação, em ambos os estudos, enquanto no fumar apenas 6%
da população afirmou ter iniciado o acto com os familiares.
O acto de fumar no seio da família é ainda considerado uma falta de
respeito para com os mais velhos embora hoje seja bem mais tolerado do
que era num passado não muito longínquo e, para tal constatarmos, basta
questionar a população com mais de 30 anos. Fica demonstrado que a censura
familiar, quanto ao acto de fumar, é bem mais forte do que a censura
familiar quanto ao acto de consumir bebidas alcoólicas, havendo deste
modo uma grande responsabilidade dos pais na tolerância do consumo de
álcool.
INICIOU O CONSUMO DE ÁLCOOL 2004 (%) 2009 (%)
Em casa 21,9 21,8
Na escola 2,0 2,0
Em festas 43,8 52,5
No grupo 27,9 22,8
Outra 4,4 0,9
Quadro n.º 42 Local onde foi iniciado o consumo de bebidas alcoólicas.
As festas e os grupos de amigos, de modo crescente, são os locais de
eleição para o início do consumo de álcool, reunindo estas duas possibilidades
71,7%, em 2004, e 75,3%, em 2009, dos casos vivenciados pela
população açoriana.
O início do consumo na escola tornou-se um cenário remoto desde
logo compreensível pelo facto de ali, por imposição legal, não ser permitida
a comercialização de bebidas alcoólicas. Mesmo assim, 2% da popu-
116

Dependências e outras violências…
lação, ou seja, 2 alunos em cada 100, admitiram ter iniciado o consumo de
álcool na escola quando a percentagem deveria ser 0%.
Bem sabemos que as bebidas alcoólicas podem ser facilmente adquiridas
nas imediações das escolas, numa clara violação às normas legais, como
se verifica, por exemplo, com a Escola Secundária Antero de Quental, em
Ponta Delgada, ou com a Escola Básica 2+3 Roberto Ivens onde foram
construídos bares com esplanadas ou ainda como com a Escola Secundária
Domingos Rebelo, junto à qual foi autorizada a construção de um grande
centro comercial. Ali vende-se todo o tipo de bebidas alcoólicas, sendo apenas
necessário atravessar a Rua da Juventude para as obter.
Em casa, foi o local utilizado por cerca de 22% da população, em
ambos os momentos do estudo, reforçando a ideia da referida tolerância
familiar para com o consumo de álcool.
Uma das questões centrais desta abordagem prende-se com a relação
existente entre a violência e o abuso de substâncias que, conforme já referimos,
Steadman (1998) se encarregou de demonstrar em laboratório num
estudo de dez semanas, tornando-se claro que em indivíduos considerados
normais o consumo mais que triplica a probabilidade de ocorrência de violência
enquanto que entre indivíduos portadores de doença mental mais
que quintuplica a possibilidade de ocorrer um acto violento.
Todavia quisemos verificar em que medida a população açoriana era
capaz de revelar tal nexo de causalidade e, a existir, como é que evoluía no
tempo. Por isso perguntámos a cada um dos inquiridos se tinha sido vítima
de indivíduo alcoolizado, verificando-se que, em 2004, 16%, e em 2009,
17,6% dos açorianos já vivenciaram tal experiência, representando em
números absolutos a existência de 38 682 (2004) e 43 082 (2009) pessoas
vítimas deste tipo de violência na sociedade açoriana. Se tivermos presente
que mais de 80% das vítimas de violência física, no seio da família, são do
sexo feminino, das 43 082 pessoas que assumiram ter sido vítimas de violência
praticada por indivíduos ébrios cerca de 34 500 serão mulheres.
Os dois momentos do estudo ditam que está a aumentar a propensão
para a vitimização de violência praticada por pessoas sob a influência de
álcool, evidenciando que existe um grande espaço de intervenção social ao
nível da formação e da consciencialização tanto contra a prática da violência
como contra o consumo excessivo de álcool.
117

Alberto Peixoto
JÁ FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PRATICADA
POR INDIVÍDUO ALCOOLIZADO
2004 (%) 2009 (%)
Sim 16,0 17,6
Não 84,0 82,4
Quadro n.º 43 Vítimas de violência praticada por indivíduos alcoolizados.
A ilha de São Jorge apresentou, em 2004, a mais elevada taxa de prevalência
do consumo de álcool, confirmando a tese de Steadman, ao igualmente
apresentar o maior número de pessoas vítimas de violência relacionada
com o consumo de álcool. Idêntica constatação se verifica na ilha das
Flores e Corvo, ao apresentarem as percentagens mais baixas quer da prevalência
do consumo de álcool quer no número de pessoas vítimas deste
tipo de violência. Santa Maria, com 24,5%, apresenta uma percentagem de
vítimas superior à média açoriana, estimando-se que ali existam 1 367 pessoas
que vivenciaram tal situação. Em São Miguel, existem 20 794 deste
tipo de vítimas e, na ilha Terceira, existem 7 481.
Em 2009, os dados demonstraram um cenário bastante diferenciado
tendo o grupo ocidental, nomeadamente Faial, Flores e Corvo, sido o local
em que se apresentaram as taxas de vitimização por agressor sob a influência
de álcool mais elevadas.
118
VÍTIMAS DE ALCOÓLICOS POR ILHA 2004 (%) 2009 (%)
Corvo 8,0 26,0
Faial 13,6 46,9
Flores 1,3 35,9
Graciosa 16,2 4,9
Pico 12,1 15,0
São Jorge 35,4 21,3
São Miguel 15,8 12,9
Santa Maria 24,5 12,9
Terceira 13,4 14,3
MÉDIA AÇORES 16,0 17,6
Quadro n.º 44 Vítimas de violência praticada por indivíduos alcoolizados,
por ilha.

Voltando à caracterização do consumo individual, é possível, com a
análise do consumo regular de álcool por idades, percepcionar mais um
traço caracterizador do consumo de álcool nos Açores. Em 2004, dos indivíduos
com 14 anos e menos, 16,2% consumiam regularmente álcool,
enquanto 67% dos indivíduos, dos 15 aos 20 anos, faziam-no com regularidade.
Parece-nos grave o facto de 16,2% dos menores de 15 anos consumirem
bebidas alcoólicas com regularidade, quando por questões de metabolismo,
do ponto de vista clínico, não é aconselhado o consumo de álcool
antes dos 16 anos de idade.
Em 2009, a situação agravou-se, tendo passado para 24,5% os adolescentes
com menos de 15 anos e 72,3% os indivíduos entre os 15 e os 20
anos que assumiram consumir álcool com regularidade.
IDADES CONSUMO DE ÁLCOOL CONSUMO DE ÁLCOOL
2004 (%) 2009 (%)
14 e menos 16,2 24,5
15-20 67,0 72,3
21-25 71,7 73,2
26-30 63,3 68,8
31-35 63,0 57,9
36-40 57,0 57,2
41-45 54,8 54,9
46-50 47,7 51,8
51 e mais 41,4 44,7
Quadro n.º 45 Consumo regular de álcool por idades.
Dependências e outras violências…
Até aos 25 anos, o consumo regular de álcool é crescente, atingindo,
nessa idade, o ponto mais elevado da prevalência, com 71,7% (em
2004), e 73,2% (em 2009) da população. Depois dos 26 anos, decresce
a propensão para o consumo ao longo da vida, porém, entre as pessoas
com mais de 51 anos de idade, 41,4% (2004) e 44,7% (2009) consumia
regularmente bebidas alcoólicas, demonstrando uma difusão considerável
do álcool.
119

Alberto Peixoto
IDADE REGULARIDADE DO REGULARIDADE DO
CONSUMO DE ÁLCOOL CONSUMO DE ÁLCOOL
POR IDADES - 2004 POR IDADES - 2009
Diária Semanal Ocasional Diária Semanal Ocasional
14 e menos 0,2 2,0 14,0 0,4 1,0 23,1
15-20 4,0 10,0 53,0 0,8 8,6 62,9
21-25 8,0 13,4 50,3 4,2 18,0 51,0
26-30 7,7 11,5 44,1 7,5 11,8 49,5
31-35 10,2 11,0 41,8 4,6 6,7 46,6
36-40 13,7 8,4 34,9 8,2 7,7 41,3
41-45 17,3 4,6 32,9 12,0 4,7 38,2
46-50 13,0 6,0 28,7 11,8 4,5 35,5
51 e mais 14,0 3,2 24,2 17,5 3,8 23,4
Quadro n.º 46 Regularidade do consumo de álcool por idades.
Para melhor medir a prevalência do consumo de bebidas alcoólicas
por idades, procurámos caracterizá-la através da regularidade do consumo,
verificando-se que se torna mais intenso depois dos 35 anos. Deste modo,
depois dos 35 anos, aumenta consideravelmente o número de pessoas que
consome todos os dias, sendo o grupo etário dos 41 aos 45 anos o que
registou o maior número de consumidores diários.
Os problemas mais graves de alcoolismo atingem sobretudo pessoas
com mais de 36 anos de idade, sendo também a partir desta idade que é
mais forte a prevalência do consumo, atingindo, em 2004, entre os 41 e os
45 anos de idade, a taxa mais elevada de todos os grupos etários com
17,3%, e, em 2009, entre os 51 anos e mais, com 17,5%.
Note-se que as pessoas com 21-25 anos de idade apresentavam uma
prevalência de 8%, em 2004, representando um crescimento muito expressivo
em relação ao anterior grupo etário e, caso prosseguissem uma carreira
de consumo, em 20 anos, poderiam atingir valores de prevalência de
consumo bastante superiores aos que hoje têm 41 a 45 anos de idade. Os
dados de 2009 apontam para uma inversão da situação visto que ao nível
do consumo diário de álcool se registou uma diminuição muito significativa
entre os 15 e os 25 anos de idade.
120

Dependências e outras violências…
A Directora Regional da Prevenção e Combate às Dependências, em
entrevista ao jornal Açoriano Oriental, de 29 de Março de 2009 (p. 5),
comentando dados preliminares de um estudo nacional não referenciado,
que apontava para 25% a percentagem de jovens açorianos que, entre os
16 e os 30 anos, consumiam uma vez por semana, afirmou estar preocupada.
Todavia os dados identificados são bem diferentes e bem menos preocupantes
na medida em que, segundo os dados de 2009, naquele segmento
etário, são 11,5% os que consomem uma vez por semana, 4,7%, os que
consomem todos os dias, e 51,9%, os que consomem ocasionalmente.
Tendo em conta o estado civil enquanto indicador de um tipo de relações
interpessoais e sociais dos inquiridos, procurou-se verificar em que medida
poderia tal aspecto influenciar a prevalência do consumo de álcool.
Constataram-se algumas variações bastante significativas, surgindo as pessoas
divorciadas, com 32,2%, em 2004, e, em 2009, as separadas, com 34,7%,
como aquelas que apresentam as prevalências de consumo mais baixas.
Ser solteiro, casado, viúvo ou divorciado não parece ter um peso muito
significativo na decisão de consumir ou não álcool, em função das significativas
variações nas prevalência de consumo entre 2004 e 2009. O mesmo
não se pode afirmar em relação às pessoas que vivem em união de facto
sendo o único estado civil em que se manteve constante a mais elevada prevalência
do consumo de álcool, 70,9%, em 2004, e 67,3%, em 2009.
ESTADO CIVIL CONSUMO DE ÁLCOOL CONSUMO DE ÁLCOOL
2004 (%) 2009 (%)
Solteiro 57,3 59,3
Casado 52,9 53,6
Viúvo 66,9 34,7
Divorciado 32,2 56,0
Separado 54,3 38,7
União de Facto 70,9 67,3
Quadro n.º 47 Consumo regular de álcool segundo o estado civil.
Para além do consumo regular, procurámos, ainda, medir a respectiva
intensidade e mais uma vez se verificaram variações, surgindo, em 2004,
as pessoas casadas como as que mais consumiam diariamente, atingindo
121

Alberto Peixoto
13,7% do total de consumidores casados e, em 2009, embora tenham diminuído
para 10,4%, as pessoas casadas mantiveram-se como as que mais
consumiam todos os dias.
ESTADO REGULARIDADE COM REGULARIDADE COM
CIVIL CONSUMO DE ÁLCOOL CONSUMO DE ÁLCOOL
2004 (%) 2009 (%)
Diária Semanal Ocasional Diária Semanal Ocasional
Solteiro 4,8 9,9 42,6 3,7 10,8 44,8
Casado 13,7 6,1 33,1 10,4 4,6 38,6
Viúvo 13,2 13,2 40,5 9,1 3,1 22,5
Divorciado 8,9 3,3 20,0 9,8 5,4 40,8
Separado 4,3 8,7 41,3 8,9 6,0 23,8
União de Facto 4,2 20,9 45,8 6,1 11,3 49,9
Quadro n.º 48 Regularidade do consumo de álcool segundo o estado civil.
Tanto em 2004 como em 2009, a nível do consumo semanal bem como
ocasional, eram as pessoas que viviam em união de facto as que mais consumiam
bebidas alcoólicas, seguindo-se as solteiras, podendo-se inferir a existência
de uma relação entre consumo de álcool e um estilo de vivência que
passa pela participação em festas e convívios com alguma regularidade.
Não se denotaram diferenças muito significativas na prevalência do
consumo de álcool entre campo ou cidade, embora no meio urbano exista
uma prevalência na ordem dos três pontos percentuais superior à do meio
rural. No entanto registaram-se diferenças em relação à intensidade de
consumo. No meio rural, consome-se bastante mais diariamente, enquanto
os consumos em meio urbano são mais moderados.
122
RESIDE EM REGULARIDADE COM QUE
CONSOME ÁLCOOL (%)
Diária Semanal Ocasional
Meio rural 21,4 11,3 67,3
Meio urbano 12,9 18,3 68,8
Quadro n.º 49 Regularidade do consumo de álcool segundo a área
de residência.

Dependências e outras violências…
O consumo semanal é bem mais evidente na cidade do que no campo,
o que não será alheio a todas as actividades de diversão nocturnas bem
mais frequentes no meio urbano.
A formação e o conhecimento das consequências da dependência do
álcool e das dependências em geral apresentaram-se como factores influenciadores
da prevalência de consumo.
HABILITAÇÕES CONSUMO DE CONSUMO DE
LITERÁRIAS ÁLCOOL ÁLCOOL
2004 (%) 2009 (%)
Não Sabe Ler 32,0 28,2
Sabe ler e escrever 31,3 45,5
1º Ciclo (4ª cl.) 41,6 48,7
2º Ciclo (6ª cl.) 46,7 43,0
3º Ciclo (9ª cl.) 59,1 56,1
Ensino Secundário (10º-12º) 70,3 71,1
Curso Profissional 64,5 82,2
Curso Superior 59,5 68,5
Quadro n.º 50 Consumo regular de álcool segundo as habilitações literárias.
As pessoas com mais habilitações literárias tendem a consumir
álcool mais regularmente, mas com menos intensidade. Observou-se
que 70,3% (em 2004) e 71,1% (em 2009) das pessoas habilitadas
com o ensino secundário consumiam regularmente álcool enquanto
as pessoas sem qualquer habilitação escolar se situavam na casa dos
30%. Entre os habilitados com cursos superiores, 59,5% (em 2004)
e 68,5% (em 2009) consumiam regularmente, porém eram os que
menos bebiam diariamente, apostando no consumo semanal ou ocasional.
123

Alberto Peixoto
HABILITAÇÕES REGULARIDADE COM REGULARIDADE COM
LITERÁRIAS QUE CONSOME QUE CONSOME
ÁLCOOL - 2004 (%) ÁLCOOL - 2009 (%)
Diária Semanal Ocasional Diária Semanal Ocasional
Não Sabe Ler 37,5 6,3 56,2 10,3 2,6 15,3
Sabe ler e escrever 21,1 19,2 59,7 22,8 4,5 18,2
1º Ciclo (4ª cl.) 31,7 11,5 56,7 15,5 3,4 29,8
2º Ciclo (6ª cl.) 22,3 10,5 67,2 7,6 5,8 29,6
3º Ciclo (9ª cl.) 16,8 16,4 66,8 4,3 7,5 44,3
Ensino Secundário 10,4 14,8 74,8 6,1 10,7 54,3
(10º-12º)
Curso Profissional 12,9 22,2 64,9 6,7 11,1 64,4
Curso Superior 4,5 15,6 79,9 2,9 11,5 54,1
Quadro n.º 51 Regularidade de consumo de álcool segundo as habilitações literárias.
Sendo notório como as pessoas com menos habilitações literárias
consomem álcool com maior intensidade diária, fica, assim, demonstrado
que o investimento na formação da população se apresenta como a
forma mais adequada de se combater o abuso do consumo de bebidas
alcoólicas.
Na análise das profissões e da regularidade de consumo de álcool,
constatou-se que, nas profissões que requerem maior especialização
e detêm maior capital cultural e social, surgem pessoas mais moderadas
no consumo de bebidas alcoólicas, apresentando menor prevalência
de consumo diário e maior prevalência de consumo semanal ou
ocasional.
A estabilidade do desempenho da actividade profissional surge como
um jogo interactivo, capaz de condicionar e ao mesmo tempo ser condicionado
pela propensão para o consumo de álcool por se ter observado que
eram os trabalhadores prestadores de serviços ocasionais por conta própria
os que tendencialmente reuniam maior prevalência de consumo. Além da
maior prevalência de consumo, era aquele tipo de população que mais consumia
bebidas alcoólicas diariamente.
124

PROFISSÕES MAIS COSTUMA CONSUMIR
REPRESENTATIVAS ÁLCOOL 2009 (%)
Agricultor 67,9
Carpinteiro 88,6
Electricista 78,3
Estudante 51,6
Pedreiro 81,6
Taxista 38,2
Quadro n.º 52 Regularidade de consumo de
álcool por profissões.
A questão de as pessoas se encontrarem numa situação de contrato a
prazo sugere ter um efeito coercivo e normativo sobre a apetência para o
consumo ao apresentarem índices de consumo diário relativamente baixos
e ao mesmo tempo índices de consumo ocasional tendencialmente
elevados.
A situação de efectividade na profissão indicia a referida estabilidade
profissional e também alguma racionalidade no consumo, sendo os
consumos ocasionais os que melhor caracterizam a prevalência daquela
população.
VÍNCULO REGULARIDADE COM REGULARIDADE COM
PROFISSIONAL QUE CONSOME QUE CONSOME
ÁLCOOL - 2004 (%) ÁLCOOL - 2009 (%)
Diária Semanal Ocasional Diária Semanal Ocasional
Serviço ocasional 37,4 12,5 50,1 10,6 17,4 72,0
por conta de outrém
Dependências e outras violências…
Serviço ocasional
por conta própria
33,9 15,2 50,9 14,0 12,6 73,3
Contrato a termo 14,9 17,9 67,2 17,7 13,4 68,8
Efectivo 18,4 13,4 68,2 29,6 11,8 58,6
Outra 8,3 41,6 50,1 34,4 15,6 50,0
Quadro n.º 53 Regularidade do consumo de álcool e o vínculo profissional.
125

Alberto Peixoto
Sem se definir se é o consumo racional que leva a uma estabilidade
profissional, ou se é a estabilidade profissional que conduz a baixos índices
de consumo, os dados apontam para a evidência de estarmos perante
dois indicadores que aparentemente interagem em sentidos inversos. Em
2004, os dados apontavam no sentido de que quanto maior fosse a estabilidade
profissional menor era a prevalência de consumo e vice-versa; todavia
os dados de 2009 não são tão lineares sem que persistam algumas regularidades.
Em sentido contrário à estabilidade profissional, a vivência de violência
doméstica no seio da família, durante a infância, é consensualmente
considerado um factor potenciador de comportamentos desviantes. Por
isso procurámos apurar em que medida o consumo de álcool influenciava
e ao mesmo tempo era influenciado pelo fenómeno da violência doméstica.
Entre a população, que vivenciou situações de violência doméstica,
entre os seus familiares mais próximos, 71,3%, em 2004, e 61%, em 2009,
consumia regularmente bebidas alcoólicas contra 28,7% (2004), 39,0%
(2009) da população que afirmou não o fazer.
TEM RECORDAÇÕES DE CONSUMO NÃO CONSUMO CONSUMO NÃO CONSUMO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE ÁLCOOL NA INFÂNCIA DE ÁLCOOL NA INFÂNCIA
NO SEIO DA FAMÍLIA, 2004 (%) DE ÁLCOOL 2009 (%) DE ÁLCOOL
2004 (%) 2009 (%)
Sim 71,3 28,7 61,0 39,0
Não 52,4 47,6 55,5 44,5
Quadro n.º 54 Consumo regular de álcool e as recordações de violência doméstica no seio da
família.
Idêntica conclusão obtivemos ao analisar a população que não
vivenciou tais acontecimentos, apresentando uma prevalência para o
consumo regular inferior aos demais, nos dois momentos de avaliação.
Mais evidente se torna o nexo de causalidade entre a violência doméstica
e o consumo de álcool, se atendermos à frequência desse mesmo
consumo.
126

Dependências e outras violências…
TEM REGULARIDADE COM REGULARIDADE COM
RECORDAÇÕES QUE CONSOME QUE CONSOME
DE VIOLÊNCIA ÁLCOOL ÁLCOOL
DOMÉSTICA NO 2004 (%) 2009 (%)
SEIO DA FAMÍLIA,
NA INFÂNCIA Diária Semanal Ocasional Total Diária Semanal Ocasional Total
Sim 27,9 13,7 58,4 71,3 8,5 8,8 43,7 61,0
Não 8,1 7,5 36,8 52,4 7,2 7,3 41,0 55,5
Quadro n.º 55 Regularidade do consumo de álcool e as recordações de violência doméstica no seio
da família.
As pessoas que estiveram expostas à violência doméstica durante
a infância apresentaram maior probabilidade de consumir bebidas
alcoólicas diariamente, maior probabilidade de consumirem com
maior frequência semanal e mesmo a prevalência do consumo ocasional
nos indivíduos que estiveram expostos à violência doméstica
era superior aos não expostos.
Observando-se a regularidade do consumo, verificou-se que
quem já teve problemas com polícias/tribunais apresentava uma prevalência
de consumo superior em todas as modalidades em relação à
população que nunca teve problemas, embora na regularidade de
consumo ocasional não fosse muito significativa a diferença de propensão.
Conforme já vimos, a população mais jovem tende a iniciar o
consumo de álcool cada vez mais cedo, no entanto é possível falar-
-se numa melhoria significativa, quando comparamos grupos etários
mais avançados, ao que pensamos, fruto da consciencialização que
se tem desenvolvido nos últimos anos nas escolas e nos media em
geral.
127

Alberto Peixoto
CONSUMO DE ÁLCOOL INÍCIO DO CONSUMO INÍCIO DO CONSUMO
POR IDADES DE ÁLCOOL COM DE ÁLCOOL COM
14 ANOS E MENOS 14 ANOS E MENOS
2004 (%) 2009 (%)
14 e menos 13,3 19,6
15-20 31,1 24,9
21-25 14,9 11,9
26-30 9,4 7,9
31-35 8,0 8,3
36-40 5,8 6,5
41-45 4,9 9,2
46-50 4,8 4,9
51 e + 7,8 6,8
Quadro n.º 56 Consumo regular de álcool por idades e a idade de início do consumo.
Se compararmos as percentagens dos consumidores abaixo dos 21
anos, verifica-se que tanto em 2004 como em 2009 o número de pessoas
que iniciaram o consumo antes dos 14 anos era precisamente o mesmo,
com apenas uma décima de diferença (44,4, em 2004, e 44,5, em 2009),
apesar de ter havido um aumento de 6,3% no grupo etário 14 e menos e
uma diminuição idêntica no grupo etário dos 15 aos 20 anos. Ou seja, se
em 2004 entre os indivíduos que tinham 14 anos ou menos, em cada cem,
13 consumiam bebidas alcoólicas com regularidade, em 2009, em cada
cem, cerca de 20 já tinham hábitos de consumo.
Entre as pessoas, com 51 ou mais anos, 7,8%, em 2004, 6,8%, em
2009, iniciaram o consumo antes dos 15 anos de idade, o que, comparado
com os grupos etários mais jovens, é bem elucidativo do facto de o consumo
de álcool ser cada vez mais precoce.
A relação entre a violência conscientemente provocada, devido ao
consumo de álcool ou droga, foi testada, tendo-se apurado uma certa constância
tanto em 2004 como em 2009. Entre as pessoas causadoras de actos
de violência, neste contexto, 90,2% (em 2004), 91,3% (em 2009) consumiam
regularmente bebidas alcoólicas.
128

Dependências e outras violências…
PRÁTICA DE REGULARIDADE DE REGULARIDADE DE
ACTO DE CONSUMO CONSUMO
VIOLÊNCIA DE ÁLCOOL DE ÁLCOOL
2004 (%) 2009 (%)
Diária Semanal Ocasional Total Diária Semanal Ocasional Total
Sim 28,7 22,4 39,1 90,2 29,4 27,8 34,1 91,3
Não 8,5 7,3 36,9 52,7 9,2 9,5 56,8 75,5
Quadro n.º 57 Propensão para a violência e a regularidade de consumo de álcool.
Sem que o álcool possa ser considerado um factor isolado, tanto em
2004 como em 2009, quem consumia álcool diariamente viu potenciada a
probabilidade de praticar um acto violento. Os que consumiam semanalmente,
apesar de menor influência, viram também aumentada a propensão
para a violência. Quem consumiu ocasionalmente álcool apresentou uma
propensão muito menor para a prática da violência.
Há uma destrinça ao nível de senso comum entre acto violento e
crime; denota-se nas respostas obtidas uma clara diferenciação entre os
dois actos, sendo o crime visto com uma conotação estigmatizante superior
ao acto de violência em abstracto. As pessoas admitem mais dificilmente
a prática de um crime do que a prática de um acto de violência, mas tanto
num caso como no outro mantém-se idêntica a prevalência do consumo de
álcool.
Procurando-se definir a prevalência do consumo regular de álcool e o
consumo de outras substâncias, passíveis de provocar dependência, verificámos
que mais de 90% dos indivíduos que consomem ou já consumiram
droga também costumavam consumir regularmente álcool, contra apenas
cerca de 10% que afirmaram nunca ter consumido álcool.
Entre os consumidores de álcool, 18,5% (2004) e 23% (2009) consomem
ou já consumiram droga, permitindo concluir ser bem mais frequente
um consumidor de drogas consumir álcool do que o contrário.
Entre os consumidores de álcool, 47,6% (2004) e 45,3% (2009) fumavam,
mas entre os fumadores, 77,6%, em 2004, e 74,5%, em 2009, consumiam
regularmente álcool, demonstrando, do mesmo modo, ser mais frequente
os fumadores consumirem álcool do que os consumidores de álcool
129

Alberto Peixoto
fumarem, quadro este não verificado se comparamos o consumo de álcool
e o consumo regular de café.
Quanto à questão do consumo de álcool e ao ser-se vítima de acto praticado
por indivíduo alcoolizado, conclui-se que 73,6%, em 2004, 70,7%,
em 2009, dos indivíduos consumidores regulares de álcool já foram vítimas
de acto praticado por indivíduo alcoolizado enquanto entre os não
consumidores de álcool apenas 26,4%, em 2004, e 21,8%, em 2009, já
tinha sido vítima de acto praticado por indivíduo alcoolizado.
O consumo regular de álcool não se apresenta apenas como um factor
potenciador da prática de violência na condição de agressor como faz
aumentar a probabilidade de se tornar vítima de violência praticada por
outro indivíduo também consumidor de bebidas alcoólicas ou drogas,
sendo uma conclusão que se manteve constante nas duas análises.
Em relação ao custo do consumo médio semanal de álcool, nos Açores,
em 2009, apurou-se que 48,5% dos consumidores gastavam até 5,00 euros
por semana em bebidas alcoólicas, 25,2%, entre 6,00 e 10,00 euros semanais,
12,9%, entre 11,00 e 20,00 euros, entre 21,00 e 50,00 euros, 3,7%, e
9,7% gastavam mais de 50,00 semanais. Quanto à proveniência desse
dinheiro, 60,0% disse ser do salário, 19,8%, da mesada que recebiam,
3,9%, da pensão, 13,9%, era oferecido, e 2,4%, de origem diversa.
Efectuada uma análise por idades dos gastos e da proveniência do
dinheiro dispendido em bebidas alcoólicas, conclui-se que entre os jovens
com menos de 21 anos, que consumiam bebidas alcoólicas com regularidade,
86,1% gastavam até 20,00 euros por semana e, em 89,7%, o dinheiro
era dado pelos próprios pais.
O PERFIL DO CONSUMIDOR DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
Concluiu-se que o perfil do consumidor regular de bebidas alcoólicas,
nos Açores, aponta para os indivíduos do sexo masculino, os quais consomem
por prazer e/ou por afirmação social, consomem cerveja e bebidas
destiladas, têm menos de 25 anos de idade e começaram a beber por
influência dos amigos, em festas.
Predominantemente o consumidor tipo é solteiro, a viver em união de
facto ou divorciado, reside em meio urbano e possui entre o 9.º ano e o 12.º
130

Dependências e outras violências…
ano de escolaridade ou equivalente. Quando trabalha, desempenha profissões
pouco qualificadas e com vínculos profissionais precários, possuindo
recordações de infância no seio da sua família de origem ligadas a disfuncionalidades
diversas e quadros de violência. Em 52,8% dos casos de consumo
regular de bebidas alcoólicas, existe conhecimento da situação por
parte dos familiares, tendo sido admitido que, em 17,2%, eles próprios
abusam do consumo de álcool.
131

A DROGA
Da antiguidade à contemporaneidade, houve esforços de conhecer e
controlar os efeitos produzidos pelas substâncias tóxicas, desde Ebers, em
1500 a.C., Hipócrates, em 400 a.C, Dioscorides, em 50 d. C, Maimonides,
em finais do século XII, Paracelsus, na primeira metade do século XVI, a
Orfila, no início do século XIX, com a publicação, em 1814, do Tratado
de Toxicologia Geral.
Considerando-se que todas as substâncias a partir de um limiar quantitativo
se tornam tóxicas, no essencial, apenas varia a quantidade para produzir
um efeito desejado ou indesejado. Foi crescendo o conhecimento
sobre a toxicidade e respectivas consequências individuais e colectivas ao
ponto de alguns tóxicos, vulgarmente designados por drogas, se tornarem
um fenómeno social e se confundirem com algumas formas de comportamento
desviante para as quais “Pinel, no século XIX, recomendava o trabalho
como uma forma de cura, nomeadamente uma forma de sujeição do
homem aos necessários constrangimentos da vida social” (Dias, 1978: 74).
Multiplicaram-se os esforços para se compreender o motivo de uns
em detrimento de outros e Carlos Amaral Dias (1978:83) pegou no caso
concreto de uma jovem para apresentar uma explicação possível para a
prevalência de consumo de droga resultante de uma “crise de adolescência
como uma crise de identidade particular aguda e como ela se vê, pelo
falhanço óbvio do modelo que os pais lhe propõem, por assim dizer
empurrada a optar por um modelo que seja o negativo daquele, e que na
actual conjuntura sócio-cultural lhe é fornecido pelo ‘mundo da droga’”.
Em síntese a terapia que propõe para essa jovem centra-se na construção
da identidade própria para que consiga viver a vida ganhando autonomia
e enfrentando as consequências respectivas. “O uso da droga pelos ado-
133

Alberto Peixoto
lescentes é antes de mais um sintoma de mal-estar e de angústia, uma
maneira de se confrontar com a existência (a do seu corpo, do que lhe está
próximo, da sociedade). Trata-se de uma reivindicação como a que faz de
«taguer» muros e construções” (Richard, 1998: 98).
O fenómeno da dependência tóxica apresenta hoje toda uma parafernália
de substâncias. Os opiácios agrupam os derivados de ópio, a heroína,
a morfina, a codeína e os sucedâneos sintéticos. Nos anos 60, no início,
o consumo de heroína estava associado a novas formas de viver e a
uma certa ideologia “da procura de felicidade e prazer característicos
dessa época, (...) atingindo elevados níveis de consumo nos meios mais
desfavorecidos e nos meios marginais” (CIDM, 1995: 38).
As anfetaminas incluem as substâncias psicotrópicas de origem sintética
e pertencem ao grupo dos estimulantes. Os psicofármacos, sendo compostos
químicos, afectam o sistema nervoso central, sendo esse o fim ao
serem administrados em terapêuticas ao nível das perturbações da vida mental.
Dividindo-se em dois grupos são designados por drunfos e speeds. Os
primeiros têm a capacidade de diminuir a actividade do sistema nervoso,
são predominantemente utilizados pelas mulheres em idade adulta em dietas
para emagrecer ou com o objectivo de conseguirem um equilíbrio entre
a actividade e o repouso, entre o meio individual e meio envolvente. Os
jovens, não os desconhecendo, experimentam-nos sobretudo com os amigos
por curiosidade quando não são os próprios pais que, inocentemente, os fornecem
aos filhos, ou lhes facilitam o acesso. Os speeds têm a capacidade de
estimular a actividade do sistema nervoso, são estimulantes do humor (antidepressivos)
e estimulantes da vigília (anfetaminas e derivados anorexígenos).
Embora existam alguns condicionalismos na venda ao público, são
consumidos como substitutos da heroína ou da cocaína.
Os alucinogéneos agrupam as substâncias de origem sintética ou natural,
classificadas como perturbadoras do sistema nervoso central. Sem qualquer
aplicação médica, apresentam-se sob a forma de comprimidos, líquido,
em pó, em autocolantes ou no verso de selos, ou inseridos em cubos de açúcar.
Pertencem a este grupo os cogumelos mágicos, o LSD, o MDA, o
DOM, a MMDA e o ecstasy, que tem a sua origem no MDMA.O ecstasy é
consumido sob a forma de comprimido, em momentos de lazer, em festas,
junto de bares e discotecas visando aumentar a capacidade de autoconfiança,
energia e euforia, com resultados imediatos, normalmente traduzidos em
134

Dependências e outras violências…
dança ao som de ritmos fortes, conduzindo a uma exaustão contínua, capaz
de provocar a morte por via da desidratação, de problemas cardíacos ou de
problemas renais. Após a sensação dos efeitos, os consumidores sentem-se
exaustos, melancólicos e deprimidos, catapultando-se para um novo consumo
para que sejam combatidos tais efeitos indesejáveis.
Os derivados do cânhamo, «cannabis», como a liamba, a marijuana e o
haxixe, produzem efeitos de relaxamento, bem-estar, mas também alterações
cognitivas e psicomotoras, perda de memória, irritabilidade, ataques de
pânico e ansiedade. Tal como o álcool, os efeitos do haxixe sugerem a facilitação
da forma de estar com os outros, uma vez que “a desinibição provocada
por esta substância cria a ilusão do desaparecimento das dificuldades,
desvia a atenção e desfoca os temas habituais utilizados para afirmar a
força e capacidade de ultrapassar riscos” (CIDM, 1995: 23). Derivando
esta droga da planta Cannabis Sativa, tem a particularidade de provocar
uma dependência lenta sendo usualmente caracterizada como uma droga
leve, porém as consequências do consumo podem traduzir-se na “manifestação
de um processo de crescimento perturbado” (CIDM, 1995: 28).
Realizado na Nova Zelândia, um estudo coordenado por Richard
Beasley concluiu que o consumo de um ‘charro’ de cannabis ao nível dos
pulmões e da obstrução respiratória tem o mesmo impacto que 2,5 a 5
cigarros normais fumados em simultâneo (AE, 6/Ago/2007: 15).
Cientistas de vários países europeus, liderados por Rajinder Singh,
descobriram que o acto de fumar cannabis danifica o ADN. Partindo do
conhecimento da toxicidade do fumo de tabaco, detectaram que o fumo da
cannabis tem cerca de 400 compostos, incluindo 60 canabinóides, e que
fumar três a quatro cigarros por dia está associado ao mesmo grau de
danos das membranas da mucosa bronquial, provocados por 20 ou mais
cigarros de tabaco por dia (DA, 26/Jun/2009: 21).
Um estudo publicado na revista norte-americana Cancer permitiu
concluir que, para além de consequências graves do consumo regular de
cannabis, passando por quadros de mania, pelo desenvolvimento de quadros
de esquizofrenia e pela propensão acrescida para o suicídio, os fumadores
regulares de cannabis têm 70% mais probabilidade de desenvolver
um cancro nos testículos (DA, 10/Fev/2009: 14).
Publicado em Archives of General Psychiatry, um estudo com mais de
3 800 homens e mulheres permitiu demonstrar que os jovens que fumam
135

Alberto Peixoto
cannabis durante seis anos têm duas vezes mais probabilidade de sofrer
episódios psicóticos, alucinações ou delírios em relação às pessoas que
nunca consumiram aquela substância (DA. 06/Mar/2010: 21).
Um dos maiores problemas associados ao consumo de cannabis resulta
da representação de que é uma droga leve e que possui até propriedades
medicinais podendo ser utilizada para atenuar a dor. Tais argumentos têm
sido invocados pelos grupos que se têm manifestado a favor da sua liberalização,
conforme já vimos. Não deixa de ser uma representação enviesada
na medida em que os níveis do princípio activo tetrahidrocannabinol,
existente na cannabis, são hoje muito mais elevados do que há 20 ou 30
anos atrás, produzindo efeitos devastadores (Coelho, 2004: 24).
O aparecimento da cocaína e sua rápida difusão ficou a dever-se às
propriedades que lhe foram atribuídas: “A cocaína foi isolada pela primeira
vez em 1859, e logo se comercializa em grande escala. A propagação
torna-se ainda mais intensa que a da morfina e da heroína, dado que
passa por «alimento para os nervos» e «forma inofensiva de curar a tristeza»”
(Escohotado, 2004: 87). Hoje sabemos que o consumo de cocaína,
de crack ou de anfetaminas provoca efeitos tardios, traduzidos em euforia,
excitação sexual, estado de alerta, delírios paranóides, visões e sensação
de perseguição, fácil irritação e um acentuado emagrecimento, psicose e
agressividade. A possibilidade de perfuração do septo nasal é frequente
entre os dependentes de cocaína devido ao sistemático consumo por inalação
bem como hemorragia cerebral, hipertermia e afrontamentos.
Outras substâncias de fácil acesso são os solventes voláteis, capazes
de produzirem igualmente dependência, derivados de substâncias compostas
por acetona, benzeno e hidrocarbonetos halogenados, com odores fortemente
activos, quando inalados têm a capacidade de alterar o estado de
consciência provocando uma sensação de bem-estar. São, normalmente,
crianças que preenchem o perfil deste tipo de consumidores. Sendo os
efeitos muito semelhantes aos provocados pelas bebidas alcoólicas, é frequente
constatarmos um “falar arrastado e pouco claro, andar cambaleante
(ataxia), feridas à volta da boca e nariz, sendo acompanhadas de
náuseas, vómitos e sensação de mal estar geral”(CIDM, 1995: 29).
O policonsumo traduz-se no uso em simultâneo de vários tipos de
substâncias ilícitas em que não raramente as substâncias lícitas como o
álcool e o tabaco também entram.
136

Dependências e outras violências…
Após se compreender a amplitude do problema da dependência de
tóxicos na vida dos consumidores, familiares e sociedade em geral, os
Estados têm, de forma mais ou menos planeada, fomentado o estudo e o
controlo do fenómeno, surgindo a quantificação, tipificação e difusão
espacial como indicadores privilegiados para a definição de políticas de
intervenção.
Neste contexto, têm sido criados diversos organismos, destacando-se o
Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, o qual tem apresentado
diversos relatórios sobre a problemática em análise. Em 2003, foi
apresentado um relatório (AO, 23/Out/2003: 14) em que consta que os
jovens portugueses de 15 e 16 anos de idade apresentam a mais baixa taxa
de consumo de cannabis com 8% de tal população a admitir o consumo pelo
menos uma vez, encontrando-se em primeiro lugar os jovens Franceses,
Checos e Ingleses, com 35%, seguindo-se os Irlandeses, com 32%, e os
Espanhóis, com 30%. Os jovens dos Países Baixos apresentam uma taxa de
consumo de 28% e os Dinamarqueses apresentam um consumo de 24%.
O Grupo Pompidou, outro dos organismos europeus que se tem
debruçado sobre o assunto, realizou, em 35 países, um estudo com os grupos
etários mais jovens, concluindo-se que, em Portugal continental, de
uma taxa, nos indivíduos de 16 anos que já experimentaram o consumo de
drogas, pelo menos uma vez, de 12%, em 1999, passou-se para uma taxa
de 18%, em 2003. O consumo de cannabis de 9%, em 1999, passou para
17%, em 2003. Os indivíduos que já experimentaram outras drogas, de
6%, em 1999, passaram para 8%, em 2003. Foi registado um decréscimo
na taxa de jovens que consumiram tranquilizantes ou ansiolíticos de 8%,
em 1999, para 5%, em 2003.
Margarida Matos (2003), da Universidade Técnica de Lisboa, apresentou,
na última semana de Junho, um estudo por si coordenado que apresenta
resultados diferentes. Tendo-se debruçado sobre a evolução da toxicodependência,
entre 1998 e 2002, nos jovens portugueses em idade escolar,
concluiu que a percentagem daqueles que já experimentaram pelo menos
uma droga ilícita passou de 3,8 para 9,2%. Em 2002, entre os indivíduos do
sexo masculino, 12% já experimentaram haxixe, enquanto que no sexo
feminino 6,5% também já o experimentaram. Em 1998, os valores eram de
5,4 e de 2,5%, respectivamente. Quanto à heroína, em 1998, 1,3% dos alunos
confessava tê-la experimentado. Em 2002, o valor passou para 1,8%.
137

Alberto Peixoto
Os dados do Instituto da Droga e Toxicodependência, por se referirem
exclusivamente à população estudantil, perdem alguma pertinência ao pretendermos
abordar a prevalência do fenómeno na população em geral,
apesar de serem uma referência consistente na análise da prevalência dos
consumos em tal escalão etário, conforme foi já demonstrado no capítulo
«Evolução comparativa de outros estudos».
Depois do estudo de Cândido da Agra, sobre a relação entre droga e
crime, a Lei 30/2000, em vigor desde 01/Jul/2001, veio descriminalizar o
consumo de drogas e a posse de droga, correspondente a 10 dias de consumo
individual. Nesse contexto, na sociedade portuguesa, tem ganho
expressão o discurso de se tolerar a comercialização de cannabis como
acontece na Holanda.
Em 2005, enquadrado na mesma filosofia de abordagem, foi realizado
um projecto piloto, em sessenta farmácias e quatro hospitais da
Catalunha — Espanha, fundamentado nos efeitos benéficos do consumo
de cannabis. Também uma investigação espanhola, liderada por Maria
Ceballos, cujas conclusões foram publicadas na revista The Journal of
Neuronscience, afirma que a cannabis pode prevenir a perda de memória,
reduzindo a inflamação cerebral relacionada com a doença de Alzheimer,
doença esta que só em Portugal afecta cerca de 60.000 pessoas (CA,
27/Fev/2005: 37).
Cremos serem convenientes algumas cautelas e não esquecer que é a
própria Convenção de 1961 das Nações Unidas que impõe restrições à
produção de cannabis. Em primeiro lugar, apesar de já no ano 5 737 a.C.,
com o imperador Shen Nuna, ter sido referenciada para fins medicinais,
não estão ainda totalmente demonstradas cientificamente tais propriedades,
sabendo-se, isso sim, que o abuso reiterado da substância conduz a
ataques de pânico, distúrbios psicológicos e até à possibilidade de desenvolvimento
de quadros de esquizofrenia21. Em segundo lugar, maiores
cautelas nos são exigidas se tivermos em conta o relatório de 2004 do
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência que aponta a
dependência de tal substância como a dependência com maior crescimento
entre os que procuram uma desintoxicação, atingindo já os 30% de
21 Novo dado apresentado em Paris a 20/Mai/2004 pelo Instituto Nacional de Saúde e da
Investigação Médica.
138

Dependências e outras violências…
novos doentes. O mesmo relatório refere que entre 3 a 12% da população
europeia, entre 15 a 34 anos, terá consumido cannabis nos últimos trinta
dias. Entre 0,9% a 3,7% desta população consome diariamente.
Se existiam dúvidas na edição de Dezembro de 2009 do British
Journal of Psychiatry, foram apresentados resultados de mais um estudo
no qual participou o psiquiatra português Tiago Reis Marques na qualidade
de co-autor, sobre o consumo de cannabis, demonstrando-se que o uso
diário da substância aumenta seis vezes o risco de desenvolvimento de
uma doença psicótica, como a esquizofrenia ou outras semelhantes.
Um relatório, divulgado a nível comunitário, cuja informação foi
recolhida em Abril de 2004, contando com uma amostra de 500 jovens
portugueses, portanto dois meses antes da nossa recolha de dados na
Região Autónoma dos Açores de 2004, deu conta da prevalência média
europeia do consumo de cannabis, nos jovens dos 15 aos 24 anos de idade,
de 33%. A Espanha era apresentada como o Estado com maior prevalência
do consumo de cannabis ao apresentar uma taxa de 44%.
Portugal, que, no referido estudo, em 2002, apresentou uma taxa de
14%, em Abril de 2004 atingiu os 23%. Entre os consumidores portugueses,
85% disseram que adquiriram a substância junto de bares e discotecas,
durante a noite.
Conforme já dissemos, a Universidade Nova de Lisboa inquiriu, em
2001, 15 mil pessoas, com idades compreendidas entre os 15 e os 65 anos
de idade sobre o consumo de substâncias psicoactivas. À pergunta se já
tinham consumido algum tipo de droga concluiu-se que a média nacional
era de 7,8%, surgindo a cannabis como a substância mais consumida
(7,6%), seguindo-se a cocaína (0,9%), o ecstasy (0,7%), a heroína (0,7%),
as anfetaminas (0,5%) e o LSD (0,4%). O consumo de antidepressivos ou
tranquilizantes foi admitido por 5,7% dos inquiridos.
Com base no referido estudo, se pretendermos fazer algumas comparações
a nível europeu, verificamos que Portugal, na substância ilícita
mais consumida, cannabis, com 7,6%, apresenta a taxa mais baixa da
Europa, surgindo a Grã-Bretanha, com 25%, a mais elevada taxa de consumo,
a França, com 21,9%, a Espanha, com 19,8%, a Holanda, com
19,1%, e a ex-Alemanha Ocidental, com 13,4%.
Segundo o relatório de 2007 do Gabinete sobre Drogas e Crime das
Nações Unidas, havia no mundo 25 milhões de dependentes das vulgar-
139

Alberto Peixoto
mente designadas drogas duras correspondendo a 0,5% do total da população.
Nesse relatório, a Espanha aparece como o país com o recorde mundial
no consumo de cocaína, com mais de 900 mil indivíduos entre os 15
e os 64 anos com hábitos de consumo regulares.
No últimos dez anos, em Espanha, duplicou o consumo entre os adultos
e quadruplicou entre os adolescentes (AE, 17/Mar/2008: 23). Portugal,
com taxas de consumo muito mais baixas que as espanholas, tal como em
toda a Europa, regista um aumento significativo do consumo de cocaína
(DN, 09/Mai/2009: 20).
Nos Açores, em 2004, 10,8% da população já tinha experimentado
substâncias ilícitas pelo menos uma vez, 3% acima da média continental,
que se situava nos 7,8%. Em 2009, a prevalência de consumo nos Açores
atingiu os 14,8%, ou seja, 2,8% acima da média registada no Continente,
em 2007, indiciando um encurtar da distância, apesar de ligeiro.
JÁ CONSUMIU DROGA CONTINENTE AÇORES CONTINENTE AÇORES
2001 (%) 2004 (%) 2007(%) 2009 (%)
Sim 7,8 10,8 12,0 14,8
Não 92,2 89,2 88,0 85,2
Quadro n.º 58 Comparação de percentagens de indivíduos que já consumiram substâncias
ilícitas (droga) pelo menos uma vez, no Continente e nos Açores.
Os dados referentes ao Continente utilizados para comparação são
os da Universidade Nova de Lisboa; embora apresentados em 2004,
foram recolhidos em 2001, distando, portanto, três anos do estudo que
realizámos nos Açores. Os dados de 2007 distam dois anos dos nossos
recolhidos em 2009, o que também é necessário ter presente para se compreender
as diferenças, visto que todos os anos se registam novos consumidores
a somar aos existentes em anos anteriores. Contudo, dada a
grande abrangência populacional em termos etários, os dois estudos citados
constituem para nós a mais adequada base de comparação com os
dados açorianos.
Em termos absolutos, em 2004, nos Açores, de um total de 241 762
pessoas, 26 110 já experimentaram o consumo de drogas. Em 2009, de um
total da população constituída por 244 780 habitantes, 36 227 afirmaram
140

possuir experiências de consumo. Estamos perante um aumento de 10 117
consumidores em cinco anos, ou, se preferirmos, 2 023 novos consumidores
por ano.22
JÁ CONSUMIU DROGA 2004 (%) N.º 2009 (%) N.º
ABSOLUTO ABSOLUTO
2004 2009
Sim 10,8 26 110 14,8 36 227
Não 89,2 215 652 85,2 208 552
Quadro n.º 59 Percentagem e número absoluto de indivíduos nos Açores que já consumiram
substâncias ilícitas (droga) pelo menos uma vez.
Decompondo a percentagem de 14,8% dos açorianos que afirmaram
já ter consumido drogas, concluiu-se que 2,4% do total da população, ou
seja, 5 875 açorianos tinham consumido há menos de uma semana, 2,7%
(6 609), há menos de um mês, 4,2% (10 280), há menos de um ano, e 5,5%
(13 463), há vários anos atrás.
O ÚLTIMO CONSUMO FOI HÁ 2009 (%)
Menos de uma semana 16,4
Menos de um mês 17,9
Menos de um ano 28,4
Vários anos atrás 37,3
Dependências e outras violências…
Quadro n.º 60 Tempo que medeia entre o momento do inquérito e
o último consumo, entre os 14,8% que admitiram já ter consumido.
Atendendo à distribuição espacial e à prevalência do consumo, verificou-se
ser na ilha do Pico onde percentualmente mais pessoas já tinham
experimentado o consumo de drogas atingindo, em 2004, os 14,3% do total
da população, seguindo-se São Miguel, com 13,2% da população, Santa
22 A taxa de novos consumidores de substâncias ilícitas nos Açores com 2 023 novos consumidores
ano é bem superior à taxa de novos consumidores regulares de álcool que se
estima em 916 novos indivíduos por ano.
141

Alberto Peixoto
Maria, com 11,5%, Faial, com 11,4%, São Jorge, com 9,2%, Graciosa, com
8,8%, Terceira, com 7% e tanto na ilha das Flores como na ilha do Corvo
não se conseguiu identificar nenhuma pessoa a assumir já ter experimentado
o consumo de uma qualquer substância ilícita.
Em 2009, foi encontrado um cenário bastante diferente agravado
pelas taxas de crescimento em praticamente todas as ilhas. O Pico, com
um crescimento de 8,7% e uma prevalência de 23%, mantém-se na frente,
seguindo-se Santa Maria, com uma prevalência de 22,9% (+11,4%), e em
terceiro lugar São Jorge, com 16%. A ilha de São Miguel apresentou uma
prevalência estabilizada nos 13,2% bem como o Faial, apesar de uma diferença
de duas décimas. As Flores e o Corvo, que em 2004 não tinham apresentado
consumidores, em 2009, surgiram com uma prevalência de 9,8%
e 9,6%, respectivamente, abaixo da média regional, denunciando um percurso
evolutivo mais tardio em relação às demais ilhas.
ILHA 2004 (%) 2009 (%) Variação (%)
Corvo 0,0 9,6 + 9,6
Faial 11,4 11,6 + 0,2
Flores 0,0 9,8 + 9,8
Graciosa 8,8 9,7 + 0,9
Pico 14,3 23,0 + 8,7
São Jorge 9,2 16,0 + 6,8
São Miguel 13,2 13,2 0,0
Santa Maria 11,5 22,9 + 11,4
Terceira 7,0 13,2 + 6,2
MÉDIA AÇORES 10,8 14,8 + 4,0
Quadro n.º 61 Percentagem da população consumidora de drogas
por ilha.
Embora o Pico tivesse apresentado, em 2004, a mais elevada taxa de prevalência
de consumo de substâncias ilícitas, por ilhas, a nível Açores, por concelhos
era o das Lajes do Pico que se situava em primeiro lugar, com uma taxa
de 32,5%, seguindo-se, na ilha de São Miguel, Vila Franca do Campo, com uma
taxa de 22,5% do total da população, enquanto a taxa média regional era de
10,8%. Também em São Miguel, e em terceiro lugar, surgiu a Lagoa, com uma
142

taxa de 16,7%, e em quarto lugar Ponta Delgada, com uma taxa de 14,7%.
Em 2009, é também um concelho do Pico que se situa em primeiro
lugar a nível regional, com uma prevalência de 27,1%, seguindo-se a
Madalena, com 24,3%, e depois as Velas de São Jorge, com 23, 6%.
O Concelho de Lajes, apesar de ter apresentado uma taxa de prevalência
de 23,3%, foi aquele que apresentou o maior decréscimo, seguindo-se Lagoa,
com um decréscimo de 2,6%, Ponta Delgada, com um decréscimo de nove
décimas, e Vila Franca do Campo, com um decréscimo de duas décimas.
CONCELHOS 2004 (%) 2009 (%)
Angra do Heroísmo 6,4 14,2
Calheta de São Jorge 7,5 12,7
Corvo 0,0 9,6
Horta 11,4 11,6
Lagoa 16,7 14,1
Lajes das Flores 0,0 9,6
Lajes do Pico 32,5 23,3
Madalena 6,2 24,3
Nordeste 3,0 16,5
Ponta Delgada 14,2 13,3
Povoação 3,9 17,4
Praia da Vitória 8,2 13,2
Ribeira Grande 10,9 19,6
S. Roque do Pico 0,0 27,1
Santa Cruz da Graciosa 8,8 9,7
Santa Cruz das Flores 0,0 9,8
Velas de São Jorge 11,9 23,6
Vila do Porto 11,5 22,9
Vila Franca do Campo 22,5 22,3
Quadro n.º 62 Consumo de droga por concelhos.
Dependências e outras violências…
Para além das diferenças muito significativas ao nível da prevalência
de consumo, tal como em 2004, mantêm-se profundas diferenças de concelho
para concelho quanto às tipologias. Em Vila Franca do Campo,
Lagoa e na ilha do Pico, em geral, as opções de consumo eram por liam-
143

Alberto Peixoto
ba, cannabis e haxixe. Ponta Delgada situava-se já num outro patamar de
consumo onde a heroína e cocaína tinham uma prevalência significativa e
o policonsumo apresenta-se como o mais elevado dos Açores, superior a
3%, ao passo que a média era à volta de 1%.
A experimentação de uma substância ilícita apresenta-se sobretudo
como uma resposta à curiosidade ou à pressão do grupo, mas para além da
quantificação de indivíduos que já consumiram importava caracterizar
esse mesmo consumo, nomeadamente ao nível da regularidade. Os valores
do quadro que se segue decompõem a prevalência global do consumo,
ilha a ilha, definindo a partir desse valor a parte a que corresponde cada
uma das periodicidades possíveis.
REGULARIDADE DO Diária Diária Semanal Semanal Ocasional Ocasional
CONSUMO DE DROGA 2004 2009 2004 2009 2004 2009
POR ILHA (%) (%) (%) (%) (%) (%)
Corvo 0,0 0,3 0,0 2,9 0,0 6,4
Faial 0,7 1,4 0,0 2,0 10,7 8,2
Flores 0,0 0,4 0,0 2,8 0,0 6,6
Graciosa 0,0 0,0 1,5 0,5 7,3 9,2
Pico 0,5 1,2 0 1,8 13,8 20,0
São Jorge 0,0 0,9 0,0 1,1 9,2 14,0
São Miguel 0,5 0,7 0,9 0,6 9,9 11,9
Santa Maria 1,2 0,0 1,3 1,4 9,0 21,5
Terceira 0,5 0,2 0,3 0,3 6,2 13,2
MÉDIA AÇORES 0,5 0,6 0,6 0,7 9,7 13,5
Quadro n.º 63 Regularidade do consumo de droga por ilha.
No arquipélago, o consumo de substâncias ilícitas caracterizou-se por
ser sobretudo ocasional por, em 2004, existir uma prevalência ocasional de
9,7%, numa taxa geral de consumo de 10,8% da população, e, em 2009,
de 13,5% para uma prevalência geral de consumo de 14,8%.
Em termos diários, nos Açores, em 2004, tínhamos 0,5% do total da
população, e, em 2009, 0,6% a afirmar fazê-lo. Em conformidade com
o nosso conceito de dependência em termos do consumo de substâncias
ilícitas é possível afirmar-se que, em 2009, 0,6% do total da população
144

Dependências e outras violências…
açoriana é dependente de drogas, correspondendo a 1 469 habitantes,
podendo este número ser engrossado se utilizarmos outros critérios,
como veremos mais adiante.23
Na ilha de Santa Maria, em 2004, de uma prevalência de consumo
global de 11,5% do total da população, 9% afirmava que só ocasionalmente
o fazia, 1,3% consumia semanalmente e 1,2% da população
diariamente consumia pelo menos uma substância ilícita. Em
São Miguel, 9,9% da população afirmou consumir ocasionalmente
enquanto 0,9% fazia-o semanalmente e 0,5% diariamente. Na ilha
Terceira, 6,3% consumia ocasionalmente, 0,3% consumia uma vez
por semana e 0,5% da população dizia consumir todos os dias. Com
quadros relativamente próximos, surgiram Graciosa, Flores e Corvo,
apesar de a ilha Graciosa não ter apresentado qualquer indivíduo a
assumir o consumo diário.
Em termos de consumo diário de substâncias ilícitas, e que nos
permite classificar como quadro de dependência, podemos afirmar que
a situação se agravou na ilha do Faial, no Pico, em São Jorge e em São
Miguel. Passámos a ter no Faial pelo menos 219 dependentes de drogas,
178 no Pico, 85 em São Jorge e 937 em São Miguel.
O tipo de substâncias consumidas apresentou também variações
muito significativas, apesar de uma certa tendência, que se manteve
constante. Em termos de prevalência, a ilha de Santa Maria aproximou-
-se do Pico, em 2009, tal como nas tipologias. São Miguel e em particular
Ponta Delgada também apresentaram uma tendência de estabilização
não só ao nível da prevalência de consumo como também do tipo de
substâncias consumidas.
Registou-se uma melhoria ao nível do policonsumo em São Miguel e
Faial, apesar de a nível Açores se ter agravado uma décima. De 1,4% de
policonsumo, em 2004, passou-se para 1,5%, em 2009.
Relativamente ao ecstasy, em 2004, estava-se num patamar com 0,4%
do total da população a dizer já ter experimentado pelo menos uma vez e,
em 2009, atingiu-se os 0,8%, ou seja, duplicou a prevalência. De cerca de
23 Seguindo o mesmo critério, em 2004, tínhamos 1 209 dependentes de drogas, e, em
2009, passámos a ter mais 260 dependentes, o que representou mais 52 dependentes por
ano. Ou seja, por cada semana que passou, um novo indivíduo tornou-se dependente de
drogas, nos Açores.
145

Alberto Peixoto
900 indivíduos consumidores de ecstasy, em 2004, nos Açores, em 2009,
passámos a ter cerca de 1 800.
No Pico, 12,3% da população, em 2004, já tinha consumido cannabis
contra apenas 4,2% da população micaelense que afirmou tê-lo feito.
Contudo, em 2009, no Pico, passámos a ter 14,2% de consumidores de
cannabis, enquanto em São Miguel apenas 4,7% disse tê-lo feito.
O Pico, tal como o Faial e a Terceira, em 2009, apresentaram as percentagens
mais elevadas de consumidores de heroína, seguindo-se a população
de São Miguel com uma prevalência de 0,4%, pelos vistos superior
à média Açores que se situava em 0,1%.
A cannabis/liamba e o haxixe foram as substâncias ilícitas que registaram
maior procura por parte dos consumidores, e ao mesmo tempo as
mais elevadas taxas de crescimento, embora o ecstasy também tenha
duplicado a prevalência.
Se em 2004 a prevalência de heroína e cocaína se situava no mesmo
patamar, depois de a nível europeu a heroína ter perdido terreno para a
cocaína, nos Açores, em 2009, a heroína e a cocaína mantiveram em 0,1%
a prevalência de consumo.
As Ilhas Flores e Corvo não tinham registado nenhuma experiência de
consumo de qualquer tipo de substância, em 2004, mas, em 2009, apareceram
experiências de consumo de cannabis e haxixe e, nas Flores, em
particular, também surgiu o consumo de ecstasy, heroína e cocaína. O
mesmo se verificou na Graciosa que de uma prevalência de consumo de
haxixe de 8,3%, em 2004, evoluiu para uma prevalência mais diversificada
onde, em 2009, surgiu também a cocaína, a heroína e outra substância
não identificada.
Na ilha Terceira, em 2004, registou-se o consumo de liamba/cannabis,
ecstasy e haxixe, tendo, em 2009, sido agravadas tais prevalências de consumo
a par do aparecimento, com expressão, da heroína e da cocaína.
São Jorge apresentou, em 2004, a taxa mais elevada de consumo de
cocaína com 0,4%, e, em 2009, baixou para 0,3% mesmo assim três vezes
superior à média açoriana, de 0,1% do total da população.
146

TIPO DE DROGA Ecstasy Ecstasy Liamba/ Liamba/ Haxixe Haxixe Heroína Heroína Cocaína Cocaína Outra Outra Poli- Poli-
CONSUMIDA 2004 2009 Cannabis Cannabis 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 consumo consumo
POR ILHA (%) (%) 2004 2009 (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) 2004 2009
(%) (%) (%) (%)
Corvo 0,0 0,0 0,0 6,1 0,0 3,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Faial 0,3 0,4 4,7 5,2 4,1 4,8 0,3 0,5 0,0 0,5 0,6 0,0 1,4 0,2
Flores 0,0 0,4 0,0 5,7 0,0 3,5 0,0 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0
Graciosa 0,0 0,0 1,0 3,4 8,3 4,7 0,0 0,2 0,0 0,2 1,0 1,2 0,0 0,0
Pico 0,6 0,9 12,3 14,2 0,6 5,0 0,3 0,6 0,0 0,4 0,0 0,4 1,4 1,5
Dependências e outras violências…
São Jorge 0,0 0,0 3,8 8,4 4,6 6,4 0,0 0,2 0,4 0,3 0,4 0,6 0,0 0,1
São Miguel 0,6 0,6 4,2 4,7 4,3 4,3 0,1 0,4 0,1 0,3 0,6 0,4 3,5 2,5
Santa Maria 0,0 1,1 5,0 8,2 0,0 9,2 0,0 0,4 0,0 0,7 6,5 2,2 0,0 1,1
Terceira 0,3 0,8 4,2 5,3 1,7 4,7 0,0 0,6 0,0 0,3 0,3 0,3 1,1 1,2
MÉDIA AÇORES 0,4 0,8 4,6 6,2 3,4 5,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,8 0,9 1,4 1,5
Quadro n.º 64 Tipo de drogas consumidas dentro da percentagem de prevalência geral, por ilhas.
147

Alberto Peixoto
Utilizando novamente os dados recolhidos em 2001, pela
Universidade Nova de Lisboa, e publicados em 2004, como base de comparação,
em termos gerais os Açores apresentaram uma prevalência superior
à média nacional na cannabis, liamba e haxixe, atingindo os 8%,
enquanto a média nacional do somatório destas três substâncias se fixa nos
7,6%. A cocaína, nos Açores, é consumida por 0,1% da população enquanto
no Continente tem uma prevalência superior atingindo os 0,9%. A prevalência
do consumo de heroína nos Açores atinge os 0,1% enquanto a
média nacional se situa nos 0,7% da população. O somatório de outras
drogas não especificadas atinge nos Açores 0,8% da população enquanto
a média nacional é de 0,9%.
Em 2009, a prevalência de consumo de cannabis/liamba e haxixe atingiu
os 11,4%, mais 3,4% que em 2004, ou mais 3,4% que a média nacional
de 2005, ou 1,4% superior à média da Finlândia, mas bastante inferior
à média dos demais Estados da União Europeia conforme consta no quadro
n.º 1.
Os indivíduos que nos Açores, em 2004, tinham consumido substâncias
ilícitas caracterizavam-se por o terem feito predominantemente até
aos 25 anos de idade e apesar de entre os 26 e os 30 anos ainda existirem
alguns acontecimentos era notória a diminuição da propensão não se registando
qualquer consumo depois dos 30 anos, exceptuando-se a ilha de São
Miguel que apresenta uma taxa de 0,1% da população entre os 31 e os 35
anos.
Em 2009, ao nível da prevalência de consumos por grupos etários,
manteve-se a mesma tendência de 2004, com um agravamento nas idades
mais jovens e uma persistência de indivíduos com hábitos de consumo
para além dos 35 anos, demonstrando que é um fenómeno em evolução.
Os indivíduos que surgiam em 2004 para além dos 30 anos estão agora
para além dos 35 tendo sido os que deram expressão ao fenómeno a nível
Açores que conforme já referimos iniciaram o consumo por meados da
década de 90.24
24 É de referir a este propósito que os indivíduos pioneiros no consumo de drogas nos
Açores representavam, em 2009, 0,3% do total da população açoriana e que têm hoje
mais de 51 anos, nascidos, portanto, na década de 50 e que apanharam os denominados
«loucos anos 60 e 70» muito ligados a movimentos contestatários, entre os quais as drogas,
na época, proliferaram com alguma facilidade.
148

IDADE DE 14 e 14 e 15-20 15-20 21-25 21-25 26-30 26-30 31-35 31-35 36-40 36-40 41-45 41-45 46-50 46-50 51 e 51 e
INÍCIO DE menos menos 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 mais mais
CONSUMO 2004 2009 (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) 2004 2009
DE DROGA (%) (%) (%) (%)
POR ILHA
Corvo 0,0 33,3 0,0 66,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Faial 5,3 24,4 69,9 68,9 22,1 15,0 2,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Flores 0,0 17,9 0,0 64,1 0,0 12,8 0,0 5,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Graciosa 9,7 12,5 90,3 75,0 0,0 12,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Pico 20,9 11,3 64,1 75,5 6,5 13,2 8,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dependências e outras violências…
São Jorge 0,0 11,1 69,7 88,9 30,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
São Miguel 17,1 18,8 67,4 70,7 13,3 6,4 2,3 1,4 0,0 1,8 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4
Santa Maria 4,5 8,8 59,1 73,6 36,4 14,7 0,0 2,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Terceira 12,9 13,0 71,4 77,9 11,9 7,8 3,8 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
MÉDIA AÇORES 13,9 14,1 69,4 75,0 13,9 8,1 2,8 1,2 0,0 0,8 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3
Quadro n.º 65 Idades de início do consumo de droga por ilha.
Nota: O presente quadro foi refeito para 2004, por entendermos ser mais elucidativo apresentar a prevalência total dos inícios de consumos, em todos os grupos etários, correspondente a 100% em vez de
efectuarmos a distribuição, por grupos etários, da prevalência total de consumo de 10,8% (2004), conforme apresentámos (Peixoto, 2005: 125).
149

Alberto Peixoto
Do total de indivíduos que nos Açores, em 2004, assumiram já ter
consumido drogas, 13,9% tinha-o feito antes dos 15 anos e 69,4%, entre
os 15 e os 20 anos, 13,9%, entre os 21 e os 25 anos, e 2,8% fê-lo entre
os 26 e os 30 anos de idade. Em 2009, assistiu-se a um abaixamento das
idades de início de consumo considerando que passou para 14,1% os
que iniciaram antes dos 15 anos e para 75% os que iniciaram entre os
15 e os 20 anos de idade.
Em 2004, São Miguel e Pico apresentaram as idades mais baixas
de início do consumo de drogas. No entanto, em 2009, houve uma
significativa alteração tendo passado a ser Faial, São Miguel e
Terceira as ilhas onde se começou a iniciar mais cedo o consumo de
droga.25
Como já tínhamos verificado na questão do tabaco e do álcool, é
sobretudo em festas e na interacção no grupo que se inicia o consumo
de drogas, sendo estes os espaços de maior probabilidade de ocorrência
deste tipo de acontecimento agrupando, em 2004, 75,9%, e, em
2009, 81,6% das respostas do inquiridos. Em síntese, denotou-se de
2004 para 2009 um aumento das oportunidades conferidas pelas festas
para se iniciar o consumo de drogas.
INICIOU O CONSUMO DE DROGA 2004 (%) 2009 (%)
Em casa 9,2 9,3
Na escola 13,8 8,4
Em festas 22,2 31,6
No grupo 53,7 50,0
Outra 1,1 0,7
Quadro n.º 66 Local de início de consumo de droga.
É de destacar o facto de o espaço escolar ser apontado por 13,8%
(2004), 8,4% (2009) dos consumidores como o local onde tiveram o pri-
25 Em bom rigor, as ilhas que apresentaram as percentagens mais elevadas de início de consumo
nas idades mais baixas foram Corvo e Flores, contudo não podemos fazer uma leitura
linear na medida em que estamos a falar em populações de pequena dimensão em
que os números produzem um efeito alavanca nas percentagens além do ponto de partida
de há cinco anos ter sido o zero.
150

meiro contacto com a substância ilícita enquanto no consumo de álcool
apenas 2% indicava este local como o local de iniciação. Consumir
álcool em casa pela primeira vez tinha sido revelado por 21,9% (2004)
e 21,8% (2009) dos inquiridos e já quanto ao início de consumo de
droga apenas 9,2% (2004) e 9,3% (2009) assumiram ter sido aquele o
local de iniciação.
A diminuição do número de indivíduos que afirmaram ter sido a
escola o local de início de consumo de droga (menos 5,4%) pode estar
relacionada com o facto de ter sido proibido fumar nos recintos escolares.
Como normalmente os primeiros consumos de droga se fazem
pela via fumada, é compreensível que tal restrição tenha tido impacto.
Mais perceptível se torna tal facto se considerarmos que no inquérito
de 2009 foi indicada a rua como o outro local mais expressivo ao nível
do início do consumo.26
Os locais de início de consumo de drogas são bastante reveladores
dos mecanismos individuais e sociais envolventes do comportamento
desviante em apreço e mais reveladores se tornam se tivermos em conta
com quem foi iniciado o consumo de tais substâncias.
INICIOU O CONSUMO DE DROGA 2004 (%) 2009 (%)
Sozinho 1,9 0,5
Com os familiares 1,0 2,2
Com amigos/colegas 97,1 97,3
Quadro n.º 67 Como foi iniciado o consumo de droga.
Dependências e outras violências…
Em 97,1%, em 2004, e 97,3%, 2009, dos indivíduos que tiveram
pelo menos uma experiência com drogas foi com amigos ou colegas e
somente 1%, em 2004, e 2,2%, em 2009, o fizeram com familiares e
1,9%, em 2004, e 0,5%, em 2009, assumiram tê-lo feito por iniciativa
própria e sozinhos. Tal como anteriormente tínhamos verificado, os
indivíduos estão cada vez mais permeáveis à influência dos pares.
26 O aparecimento da rua como o local de início de uma certa vulgaridade no acto de consumir
substâncias ilícitas e que não pode ser dissociado daquilo que se passa hoje à porta
das escolas devido à proibição do fumo nos recintos escolares.
151

Alberto Peixoto
MOTIVO DO CONSUMO DE DROGA 2004 (%) 2009 (%)
Para se sentir desinibido 15,7 17,3
Para se sentir calmo 5,5 7,7
Para ter coragem 3,7 0,1
Para ter mais força/potência 2,8 1,1
Para esquecer 7,4 2,9
Para sentir prazer 25,0 22,1
Outro 39,8 48,8
Quadro n.º 68 Motivação do consumo de droga.
A procura de obtenção de prazer foi apresentada como a principal
motivação do consumo de drogas de acordo com as justificações
apresentadas por 25% (2004) e 22,1% (2009) dos inquiridos, seguindo-se
o esforço de desinibição invocado por 15,7% (2004) e 17,3%
(2009).
Uma das principais motivações invocadas para o consumo apresentou
uma taxa de 39,8% (2004) e 48,8% (2009) da população, tendo sido
referida como outra que não as apontadas e que cremos ser a satisfação
da curiosidade em experimentar as sensações frequentemente descritas,
mas nem sempre de forma objectiva e despidas de preconceitos e estereótipos.
Em 2009, atendendo à frequência de respostas na opção «outra»,
já registada em 2004, quisemos investigar o que traduzia de forma
mais objectiva tal opção. Constatámos que em primeiro lugar surgiu a
motivação da experimentação, seguindo-se a motivação social, a curiosidade
e por último a diversão.
A pesquisa das relações entre prática de violência e o consumo de
drogas foi efectuada no quadro que se segue tendo-se perguntado à
população se já tinha sido vítima de qualquer acção de violência perpetrada
por indivíduo que se encontrava sob o efeito de tais substâncias.
152

ILHAS VÍTIMAS DE DEPENDENTES VÍTIMAS DE DEPENDENTES
DE DROGAS - 2004 (%) DE DROGAS - 2009 (%)
Corvo 0,0 13,0
Faial 4,4 12,0
Flores 0,0 11,8
Graciosa 1,0 1,2
Pico 2,5 11,7
São Jorge 6,9 1,7
São Miguel 3,9 12,0
Santa Maria 3,0 13,0
Terceira 2,5 11,8
MÉDIA AÇORES 3,4 6,2
Quadro n.º 69 Vítimas de dependentes de drogas, por ilha.
Dependências e outras violências…
Em 2004, em média, a população açoriana, que já tinha sido vítima de
uma acção violenta, praticada por indivíduo alcoolizado, atingiu os 16%
do total da população. A vitimização por indivíduos sob a influência de
droga apresentava uma taxa de prevalência bastante inferior à da influência
de álcool situando-se nos 3,4%. Em 2009, a percentagem de vítimas de
indivíduo sob influência de droga passou para 6,2% enquanto sob a influência
de álcool a vitimização aumentou para 17,6%. Se a vitimização praticada
por indivíduo sob a influência de álcool aumentou 1,6%, a vitimização
resultante da acção sob a influência de droga aumentou 2,8%.
Conforme demonstrou Cândido da Agra (2000), e os dados recolhidos
nos Açores confirmam-no, o álcool apresenta uma prevalência da prática
de violência bastante superior à prevalência da violência praticada devido
ao consumo de drogas em geral.
A cocaína, entre as drogas mais consumidas, é, conforme foi demonstrado
por vários estudos, apontada como a substância ilícita com maior potencialidade
de levar os consumidores a actos de violência, embora em menor grau que o
álcool. Tal tendência transpareceu, em 2004, nos dados referentes à ilha de São
Jorge onde surgiu a maior prevalência percentual de consumo de cocaína e de
igual modo apresentava-se como a ilha com maior percentagem de pessoas vítimas
de violência, praticada por indivíduos consumidores de drogas. Em 2009,
foram as Ilhas do Faial e de Santa Maria que apresentaram as prevalências mais
153

Alberto Peixoto
elevadas do consumo de cocaína e de igual modo foram as ilhas que apresentaram
as mais elevadas taxas de prática de violência sob a influência de droga.
Em São Miguel, 3,9% da população, afirmou, em 2004, já ter sido vítima
de acções violentas praticadas por consumidores de drogas e, em 2009, a percentagem
alterou-se para 5,1%. O Faial apresentou 4,4% da população vitimada,
em 2004, e, em 2009, 12%. Santa Maria passou de 3% para 4,8%, em 2009.
Em qualquer dos casos a prevalência de violência praticada pelo consumo de
álcool é sempre bastante superior à praticada no caso de consumo de drogas.
Todavia também os consumidores acabam por ser vítimas de actos de
violência praticados por outros indivíduos igualmente consumidores. Em
2004, quantificaram-se em 13,2% os consumidores vítimas, enquanto
entre os que não consumiam droga só 2,2% admitiram ter sido vítimas de
tais actos. Em 2009, 13,7% dos consumidores de droga tinham sido vítimas
de violência praticada por indivíduos sob influência de droga e 4,9%
eram os que sem hábitos de consumo de droga tinham sido vítimas de indivíduos
sob a influência de droga. Portanto quem consome tem muito maior
probabilidade de ser vítima de acto violento praticado por dependente.
Detendo-nos sobre o perfil do consumidor de droga, nos Açores, verificamos
que, em 2004, 75,1% eram homens e 24,9% eram mulheres, e em
2009, 68,9% eram homens e 31,1% eram mulheres, estando, também, ao
nível do consumo de drogas, a aumentar o número de mulheres.
Em 2004, o volume da prevalência de consumo de drogas entre as
mulheres, 24,9%, já era expressivo, aproximando-se da prevalência feminina
do álcool, que era de 30% dos consumidores, ou da prevalência feminina
do tabaco, quantificada em 31,4% do total dos consumidores. Em 2009, a
prevalência feminina do consumo de tabaco passou para 38%, a de álcool
passou para 41,4% e a prevalência do consumo de droga passou para 31,1%.
SEXO CONSUMO DE DROGA CONSUMO DE DROGA
2004 (%) 2009 (%)
Masculino 75,1 68,9
Feminino 24,9 31,1
Quadro n.º 70 Consumo de droga, por sexos.
Em 2009, entre os homens, 20,8% do total (25 253) assumiu já ter consumido
substâncias ilícitas, enquanto entre o universo feminino apenas 9,1%
154

(11 227) o admitiu. Pegando no universo de açorianos, que assumiu já ter
consumido, concluiu-se que 68,9% eram homens e 31,1% eram mulheres.
Conforme foi já constatado noutros estudos, a prevalência do consumo
feminino surge em crescimento no tabaco, no álcool e nas drogas em geral,
traduzindo as transformações sociais que produziram uma maior abertura do
universo feminino. De 2004 para 2009, a frequência de consumo de drogas
entre as mulheres em relação aos homens cresceu 6,2 pontos percentuais.
Em 2004, detectámos que três em cada cem crianças com menos de 15
anos consumia ou já tinha consumido drogas pelo menos uma vez. A faixa
etária entre os 15 e os 20 anos apresentava a maior propensão para o consumo
de drogas com cerca de 25 em cada 100 indivíduos. Entre os 21 e os 25
anos, 24 em cada cem jovens já tinha consumido. Dos 15 anos aos 30 anos,
a prevalência do consumo era sempre superior à média açoriana, que, como
vimos, era de 10,8%, agrupando 64,9% do total dos consumidores.
Apesar da gravidade do facto de 3,1 em cada 100 adolescentes com
menos de 15 anos já ter experimentado drogas ter passado, em 2009, para
3,5 em cada cem, foi neste grupo etário que se registou a menor taxa de
crescimento de consumo. No grupo etário 15-20 anos, a prevalência
aumentou para 27 em cada cem, e entre os 21-25, aumentou de 24 em cada
cem para 36 em cada cem. No grupo etário 26-30 anos, registou-se um
aumento de 9,7% e de 7,3% no grupo etário 31-35 anos de idade.
IDADE CONSUMO DE DROGA CONSUMO DE DROGA
2004 (%) 2009 (%)
14 e menos 3,1 3,5
15-20 24,6 27,0
21-25 23,6 35,7
26-30 15,3 25,0
31-35 9,1 16,4
36-40 6,4 12,6
41-45 4,0 6,7
46-50 0,9 5,3
51 e mais 1,1 1,9
Quadro n.º 71 Consumo de droga, por idades.27
Dependências e outras violências…
27 Os dados do presente quadro, referentes a 2004, foram refeitos por necessidades de
comparabilidade devido a ligeiros desvios entre amostras.
155

Alberto Peixoto
Em síntese podemos afirmar que, em 2009, em relação a 2004, registaram-se
alterações bastante expressivas em todas as classes etárias, sendo
entre os 21 e os 25 anos que a situação mais se agravou.
O inquérito nacional de 2001, em meio escolar, efectuado pelo
Instituto da Droga e Toxicodependência, teve como amostra 25 000 alunos
com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos de idade. Concluiu-se
que 14% dos inquiridos já tinha experimentado pelo menos uma vez substâncias
ilícitas, sendo a cannabis a substância mais referida. O ecstasy e a
cocaína foram experimentadas por 4% daquela população, enquanto 3% já
tinha experimentado heroína, anfetaminas, LSD e cogumelos mágicos.
Naquele inquérito, os Açores surgiam como a região com maior propensão
para o consumo, com 19% de respostas afirmativas, seguindo-se
Santarém, com 18%, Vila Real e Castelo Branco, com 17%, encontrando-
-se todas estas regiões acima da média nacional situada em 14% da população
estudantil. Tendo a nossa amostra sido agrupada de modo diferente
do citado estudo, concluímos não ser tão significativo o número de indivíduos
que com 15 ou menos anos já experimentou drogas pelo menos
uma vez, o que, como já referimos nas nossas abordagens, se situou, em
2004, nos 3,1%, e, em 2009, nos 3,5%.
A prevalência do consumo de drogas quanto às idades tem denunciado
diferenças bastante significativas quando comparadas com o consumo
de outras substâncias susceptíveis de provocarem dependência, nos mais
diversos estudos. No entanto, dada a pertinência do indicador, entendemos
efectuar uma análise, refazendo os grupos etários, a fim de permitir uma
abordagem comparativa mais pormenorizada em relação aos dois estudos
de Casimiro Balsa, de 2001 e 2007, à população em geral, referentes ao
todo nacional.
156
DADOS 15-64 15-19 20-24 25-34 35-44 45-54 55-64
Nacional 2001 7,8 10,8 14,0 12,4 12,9 7,7 2,2
Nacional 2007 12,0 8,6 22,2 15,4 19,0 15,0 6,1
Açores 2009 16,2 25,2 38,0 21,1 10,8 5,7 2,2
Quadro n.º 72 Dados do inquérito à população geral (IDT) sobre a prevalência de
consumo de drogas, em comparação com os dados referentes à Região Açores.

Da análise dos números sobre a prevalência do consumo nos Açores,
resultantes de um agrupamento etário idêntico ao dos estudos do IDT, realizados
por Casimiro Balsa, conclui-se que existem diferenças muito significativas
em termos percentuais. Assim, a prevalência do consumo da
população entre os 15 e os 64 anos de idade, nos Açores, em 2009, passou
para 16,2%, ou seja, 4,2% superior à média nacional. O grupo etário 15-
-19 anos passa para 25,2%, enquanto incompreensivelmente a média nacional
era de 8,6%, em 2007, depois de ter sido 10,8%, em 2001. Os Açores,
em 2009, apenas conseguiram apresentar taxas de prevalência de consumo
de drogas nos grupos etários para além dos 35 anos, o que mais uma vez
demonstra que o fenómeno da droga nos Açores é bastante mais recente
que no Continente.28
Considerando os estados civis dos inquiridos, conclui-se que os indivíduos
com maior propensão para o consumo de drogas são os solteiros, visto
que, em 2004, 73 em cada 100 consumidores encontravam-se nessa situação.
Seguiram-se os casados, com 21 em cada 100, e os divorciados em terceiro
lugar, com 3 em cada 100 consumidores. Em 2009, manteve-se a mesma tendência,
apesar da diminuição do peso dos solteiros (65,2%) a favor dos casados
(22,9%), dos divorciados e dos que viviam em união de facto.
ESTADO CIVIL CONSUMO DE DROGA CONSUMO DE DROGA
2004 (%) 2009 (%)
Solteiro 72,5 65,2
Casado 20,8 22,9
Divorciado 2,9 5,4
Viúvo 0,4 0,0
Separado 1,7 0,7
União de Facto 1,7 5,8
Quadro n.º 73 Consumo de droga, segundo o estado civil.
Dependências e outras violências…
28 As diferenças das taxas gerais de prevalência do consumo de droga, apresentadas no quadro em
comparação com os dados do IDT, em relação àquelas que consideramos as mais correctas para
caracterização da região devem-se ao facto de naqueles dados nacionais não terem sido considerados
os referentes à população com menos de 15 anos o que faz aumentar as taxas. Convém
também não esquecer que o hiato de tempo de dois anos também provoca, só por si, diferenciações,
na medida em que a tendência natural da prevalência de experiências de consumo é
para aumentar devido à entrada de novos consumidores a adicionar aos sobreviventes no tempo
que também experimentaram independentemente de ter sido uma ou mais vezes.
157

Alberto Peixoto
Se analisarmos isoladamente as prevalências de consumo em cada um
dos estados civis e depois as compararmos entre si, conclui-se que são as
pessoas a viver em união de facto as que apresentam as mais elevadas prevalências
do consumo de substâncias ilícitas, chegando-se entre tais indivíduos
aos 31,6%. Depois surgem os solteiros com uma prevalência de
23%, os divorciados, com 15%, os separados, com 1,29%, os casados, com
7,2%, e por último os viúvos que apresentam a mais baixa propensão para
o consumo de drogas.
RESIDE EM CONSUMO DE DROGA (%)
Meio rural 31,0
Meio urbano 69,0
Quadro n.º 74 Consumo de droga, segundo a
área de residência.
Contrariamente ao verificado no consumo de álcool, em que não se
registam diferenças significativas, no consumo de droga, a prevalência no
meio urbano, com 69%, é bastante superior à prevalência no meio rural,
quantificada em 31%.
A droga, apesar de ter assumido visibilidade no meio rural, continua
a ser um fenómeno particularmente citadino, quanto à prevalência de
consumo, e de certa forma também em termos de representação social,
ao traduzir um estilo de vida mais condicente com o estilo de vida urbano.
Embora o rural e o urbano e as suas representações sociais estejam
esbatidas, certo é que continuam a existir traços identitários que as caracterizam
e condicionam os comportamentos dos indivíduos que neles se
movem.
Tanto em 2004 como em 2009, são as pessoas com habilitações literárias
entre o 6º ano e o 12º ano que demonstram maior prevalência de
consumo de droga em termos relativos. Porém, se analisarmos as prevalências
dentro de cada nível de habilitações literárias, a mais elevada é
entre as pessoas com o 12.º ano, chegando a 25% os que já consumiram,
24% dos que possuíam cursos médios/profissionais e 21,1% dos que possuíam
cursos superiores.
158

HABILITAÇÕES CONSUMO DE CONSUMO DE
LITERÁRIAS DROGA DROGA
2004 (%) 2009 (%)
Não Sabe Ler 0,05 0,0
Sabe ler e escrever 0,05 0,0
1º Ciclo (4ª cl.) 5,9 3,7
2º Ciclo (6ª cl.) 15,6 15,6
3º Ciclo (9ª cl.) 29,5 28,1
Ensino Secundário (10º-12º) 34,6 35,5
Curso Profissional 5,7 2,0
Curso Superior 8,6 15,1
Quadro n.º 75 Consumo de droga e habilitações literárias.
Assume particular agravamento a prevalência, se a população estiver
em idade escolar, reflectindo a influência do meio escola/grupos não deixando
qualquer dúvida sobre os meios onde as acções de prevenção têm
de ser cada vez mais intensas e mais diversificadas.
Se o consumo de álcool era significativo nos grupos profissionais de
baixa qualificação, o mesmo não se pode afirmar relativamente à prevalência
de consumo de drogas, cujos valores, naqueles grupos, são de
dimensão bem menos expressiva.
PROFISSÕES MAIS CONSUMO DE DROGA
REPRESENTATIVAS 2009 (%)
Agricultor 13,9
Carpinteiro 11,4
Electricista 34,8
Estudante 18,0
Pedreiro 25,6
Taxista 2,9
Quadro n.º 76 Regularidade de consumo de drogas
por profissões.
Dependências e outras violências…
Especificando as profissões mais representativas, tal como se verificou
no consumo de álcool, à excepção dos estudantes, profissões como
159

Alberto Peixoto
pedreiros, carpinteiros, electricistas e agricultores possuem uma prevalência
de consumo de drogas mais evidente.
Sendo o consumo de drogas, álcool, tabaco ou café transversal a quase
todas as profissões, não deixa de sobressair que o consumo de drogas, conforme
vimos, tenha assumido particular prevalência em profissões pouco
qualificadas tecnicamente e pouco exigentes do ponto de vista literário. Por
outro lado o grau de satisfação com a vida profissional/escolar apresentouse
como um factor influenciador da propensão do consumo de drogas. Entre
os que se sentiam satisfeitos, 13,9% tinham hábitos de consumo, enquanto
entre os insatisfeitos a prevalência de consumo atingia os 20%.
Para além de a actividade profissional dos consumidores regulares
ser pouco exigente e produzir menor grau de satisfação, denota-se que
tal população também detém vínculos profissionais precários ou mesmo
inexistentes.
VÍNCULO CONSUMO DE DROGA CONSUMO DE DROGA
PROFISSIONAL 2004 (%) 2009 (%)
Sem ocupação 45,7 38,9
Serviço ocasional- por
conta de outrém
1,3 13,1
Serviço ocasional- por
conta própria
12,6 8,3
Contrato a termo 24,3 22,9
Efectivo 15,2 14,4
Outra 0,9 2,4
Quadro n.º 77 Consumo de droga e vínculo profissional.
De entre o total dos consumidores de droga, em 2004, 45,7%, e
38,9%, em 2009, não possuíam qualquer ocupação profissional e, quando
existiam, as relações laborais eram pouco significativas. Se excluirmos os
trabalhadores efectivos e outros com vínculo não identificado, reunirmos
85%, em 2004, e 83,2%, em 2005, da população inquirida, que respondeu
já ter consumido droga pelo menos uma vez, deste modo, os indivíduos
que já consumiram drogas também apresentaram maior probabilidade de
vir a possuir uma carreira profissional instável.
160

O consumo de droga e de álcool não raras vezes surge em simultâneo, constatando-se
que, em 2004, 92,5%, 88,8%, em 2009, dos indivíduos que já consumiram
drogas consumiam regularmente álcool. Ao inverso, 18,5%, em 2004,
22,2%, em 2009, dos consumidores regulares de álcool afirmaram também ter
consumido drogas pelo menos uma vez. Conclui-se, portanto, que é bem mais
frequente os consumidores de droga consumirem álcool que o contrário.
Detendo, até ao momento, a nossa atenção no consumo ou não de
droga, importa comparar, em caso afirmativo, a tipologia e regularidade
desses mesmos consumos, observando-se que 17,3% (2004), 12,4%
(2009) do total dos consumidores diários de droga consomem também diariamente
álcool. Dos que consumiam droga semanalmente, 32,2% (2004),
27,3% (2009), consumiam, de igual modo, álcool semanalmente.
CONSUMO DE DROGA E TIPO DE 2004 2009
BEBIDAS ALCOÓLICAS QUE
COSTUMA CONSUMIR
(%) (%)
Cerveja 52,1 46,9
Vinho 9,3 10,4
Whisky/Bebidas destiladas 7,5 13,7
Várias 31,1 29,0
Quadro n.º 78 Consumo de droga e o tipo de bebida
alcoólica consumida.
Dependências e outras violências…
Quanto ao tipo de bebida alcoólica preferida daqueles que já tinham
consumido droga, em primeiro lugar surgiu a cerveja conforme 52,1%
(2004), 46,9% (2009) dos inquiridos, seguindo-se o vinho e o whisky com
preferências de 9,3% (2004) e 10% (2009). Sobressaiu o facto de 31,1%
(2004), 29,0% (2009) dos consumidores de substâncias ilícitas consumirem
outro tipo de bebidas para além das especificadas. Estamos a falar em
misturas de bebidas com forte teor alcoólico.
Tendo-se verificado ser frequente, nos indivíduos com experiência
no consumo de drogas, o consumo simultâneo de álcool, tentámos
efectuar uma sobreposição entre o consumo de droga e a idade de início
de consumo de álcool e de tabaco. Constatou-se que entre os indivíduos
que já consumiram droga, tanto em 2004 como em 2009, mais
161

Alberto Peixoto
de 90% começaram a consumir álcool com regularidade antes dos 20
anos de idade.
Entre os consumidores de droga com 14 ou menos anos de idade,
35,2% (2004) e 37,3% (2009) começaram a consumir álcool com regularidade
antes dos 15 anos e 57,8% (2004), 61% (2009) começaram a consumir
álcool entre os 15 e os 20 anos.
CONSUMO DE IDADE DE INÍCIO DO IDADE DE INÍCIO DO
DROGA CONSUMO DE ÁLCOOL CONSUMO DE ÁLCOOL
2004 (%) 2009 (%)
14 e menos 35,2 37,3
15-20 57,8 61,0
21-25 6,0 1,7
26-30 1,0 0,0
31-35 0,0 0,0
36-40 0,0 0,0
41-45 0,0 0,0
46-50 0,0 0,0
51 e + 0,0 0,0
TOTAL 100,0 100,0
Quadro n.º 79 Consumo de droga e idade de início de consumo de bebidas
alcoólicas.
Relativamente ao consumo de droga em simultâneo com o consumo de
tabaco, antes dos 20 anos surgiram 96,6% (2004 e 2009) dos indivíduos
com experiência nas substâncias ilícitas. Entre os consumidores de droga
com 14 anos ou menos, 45,4% (2004), 38,4% (2009) tornaram-se consumidores
regulares de tabaco antes dos 15 anos de idade. Iniciaram o consumo
regular de tabaco entre os 15 e os 20 anos 51,2% (2004), 58,2% (2009) dos
indivíduos que já experimentaram drogas dentro do mesmo escalão etário.
A experimentação e dependência de substâncias ilícitas surgiu tanto
em 2004 como em 2009, predominantemente, acompanhada pela experimentação
e dependência de substâncias como o álcool e o tabaco não se
podendo tirar conclusões significativas quanto à prevalência do café por
este apresentar uma forte difusão de consumo na população.
162

Dependências e outras violências…
CONSUMO DE IDADE DE INÍCIO DE IDADE DE INÍCIO DE
DROGA CONSUMO DE TABACO CONSUMO DE TABACO
2004 (%) 2009 (%)
Menos de 14 45,4 38,4
15-20 51,2 58,2
21-25 2,8 2,6
26-30 0,3 0,5
31-35 0,3 0,3
36-40 0,0 0,0
41-45 0,0 0,0
46-50 0,0 0,0
51 e mais 0,0 0,0
Quadro n.º 80 Consumo de droga e idade de início de consumo de tabaco.
Não estaria completa a análise do consumo de drogas se não estimássemos
quantitativamente em termos percentuais e absolutos a população
açoriana consumidora de droga quanto à regularidade constatando-se que,
em 2004, entre essa população, 4,3% fazia-o diariamente, correspondendo
a 1 136 indivíduos, 6,0% fazia-o semanalmente, ou seja, 1 571 indivíduos,
e 23 451 consumiam ocasionalmente perfazendo 89,7% do total dos consumidores
de droga. Em 2009, de um total de 36 227 açorianos com propensão
para o consumo de drogas, 1 469 consumiam diariamente, 1 713,
semanalmente, e 33 045 consumiam ocasionalmente.
REGULARIDADE DO N.os ABSOLUTOS 2004 N.os ABSOLUTOS 2009
CONSUMO DE DROGA NOS AÇORES (%) NOS AÇORES (%)
2004 2009
Diariamente 1 136 4,3 4,1 1 469
Semanalmente 1 571 6,0 4,7 1 713
Ocasionalmente 23 451 89,7 91,2 33 045
TOTAL 26 158 100,0 100,0 36 227
Quadro n.º 81 Regularidade do consumo de droga por percentagens e números absolutos de consumidores
nos Açores.
163

Alberto Peixoto
Conforme já nos reportámos por diversas vezes ao estudo da
Universidade Nova de Lisboa, com 15 mil indivíduos, sobre o consumo de
drogas, concluiu-se que a média nacional era de 7,8% enquanto nos
Açores é de 10,8%, em 2004, e 14,8%, em 2009. No Continente, a cannabis
era a substância mais consumida atingindo 7,6%, enquanto nos Açores
atinge os 3,6%. A cocaína apresenta uma prevalência de 0,1% nos Açores
sendo no Continente de 0,9%. O ecstasy, nos Açores, já foi experimentado
por 0,4% da população contra 0,7% no Continente apresentando-se o
mesmo valor para a heroína, a qual, nos Açores, tem prevalência em 0,1%
da população açoriana.
Se atendermos apenas aos indivíduos que já experimentaram pelo
menos uma vez substâncias ilícitas, verificamos que o ecstasy foi preferido
por 2,6 %, a liamba, por 7,1%, a cannabis, por 33,1%, o haxixe, por
31,5%, a heroína, por 1%, a cocaína, por 1,5%, outra não especificada, por
6,5%, e 16,7% afirmam já ter experimentado duas ou mais substâncias.
TIPO DE DROGA 2004 N.º s ABSOLUTOS 2009 N.º s ABSOLUTOS
CONSUMIDA (%) NOS AÇORES (%) NOS AÇORES
2004 2009
Cocaína 1,5 386 2,2 420
Ecstasy 2,6 688 3,0 1 958
Haxixe 31,5 7 942 24,8 12 729
Heroína 1,0 250 2,9 256
Liamba/ Cannabis 40,2 10 443 46,8 15 176
Outra 6,5 1 692 3,7 2 203
Policonsumo 16,7 4 757 16,6 3 485
Total 100,0 26 158 100,0 36 227
Quadro n.º 82 Tipo de droga consumida por percentagens e números absolutos de consumidores
respectivos nos Açores.
Em termos absolutos, em 2004, nos Açores, 688 pessoas já tinham
experimentado ecstasy, 1 876 experimentado liamba, 8 567, cannabis,
7 942, haxixe, 250, heroína, 386, cocaína, 1 692 outra não especificada
e 4 757 já tinham consumido duas ou mais substâncias ilícitas. Em
2009, aumentou consideravelmente o consumo de haxixe, liamba/can-
164

nabis e ecstasy, que, de 688, em 2004, atingiu os 1 958 consumidores,
em 2009.29
Nos Açores, em 2004, 26 158, e, em 2009, 36 227 indivíduos já
tinham consumido droga, ou seja, notou-se um aumento traduzido em
mais 10 069 pessoas.
Tendo-se tentado ir um pouco mais longe, em 2009, procurámos também
apurar os valores gastos pelos consumidores em substâncias ilícitas,
bem como a respectiva proveniência desse dinheiro. Conseguiu-se apurar
que, em 80,9% dos casos, o dinheiro usado na aquisição de drogas era,
segundo os inquiridos, obtido através das mesadas ou das ofertas que os
pais lhes fazem. Se tivermos em conta que os consumidores de drogas gastam
semanalmente até 50,00 euros, mais 10,00 a 50,00 euros em tabaco e
mais 10,00 euros em bebidas alcoólicas, percebe-se o impacto que tais
problemáticas desencadeiam nos próprios e nas suas famílias quer a montante
quer a jusante.
VALOR SEMANAL GASTO EM
SUSBSTÂNCIAS ILÍCITAS (euros)
2009 (%)
Até 50,00 81,3
De 51,00 a 200,00 13,5
Mais de 200,00 5,2
Quadro n.º 83 Montantes semanais dispendidos
pelos consumidores de drogas na aquisição das
substâncias.
Dependências e outras violências…
Em apenas 5,1% dos casos, os familiares dos consumidores tinham
conhecimento da existência de consumo por parte daqueles, o que
demonstra, contrariamente ao consumo de álcool e de tabaco, que o consumo
de drogas continua a fazer-se envolto em rituais de grande secretis-
29 Os números de consumidores de heroína e cocaína, de 2004 e 2009, são aparentemente
muito baixos, contudo convém não esquecer que se reportam apenas à percentagem de
inquiridos que revelaram consumir um único tipo de substância. Embora o dependente
típico de heroína ou cocaína tenha a sua preferência centrada numa ou noutra droga, na
realidade, são frequentes outros consumos motivo pelo qual também estão agrupados
nos números referentes ao policonsumo.
165

Alberto Peixoto
mo e longe dos olhares dos familiares. É, no entanto, surpreendente que
12,6% dos consumidores tenham dito que possuem familiares que também
consomem drogas.
O PERFIL DO CONSUMIDOR DE DROGA
Ao nível do perfil do consumidor de substâncias ilícitas, nos Açores,
pode dizer-se que é do sexo masculino, tem menos de 25 anos, é solteiro
e começou a consumir por influência dos pares/amigos, no grupo e em festas.
Satisfazer a curiosidade, experimentar sensações e ter prazer são as
principais motivações. Reside maioritariamente em meio urbano e possui
entre o 6.º ano e o 12.º ano de escolaridade. Não tem ocupação e quando
trabalha é em actividades pouco exigentes e com vínculos precários.
Fumador habitual, indica a liamba/cannabis e o haxixe como as substâncias
ilícitas de eleição e a cerveja como a bebida favorita. A existência de
disfuncionalidades e quadros de violência no seio da família de origem são
frequentes.
166

O CAFÉ
A cafeína é a substância estimuladora mais consumida no mundo estando
presente em inúmeras bebidas, dos refrigerantes ao café. Consumida pelo
menos desde o séc. VI a. C., é sistematicamente repetido o gesto, no quotidiano,
que faz da cafeína a substância mais socialmente tolerada, sendo
muito amplo o conjunto de motivações pelas quais se ingere.
O consumo regular de café, no nosso país, generalizou-se. Não existe
bar ou restaurante que não disponha de máquina de café. Das mais simples
às mais sofisticadas, praticamente todos os locais propiciam café aos funcionários
ou clientes. Nas salas de espera dos hospitais, voluntárias, entre
água, sumo, chá e bolachas, oferecem café aos utentes dos hospitais. Em
locais públicos, máquinas para venda de café apelam ao consumo enquanto
se espera o atendimento. Entre as entidades empregadoras é cada vez
mais frequente colocarem à disposição dos colaboradores máquinas de
café para preencherem uma curta pausa nas actividades ou para fomentarem
o desenvolvimento e aprofundamento de relações interpessoais.
O ritual de tomar café assume hoje dois papéis distintos, um, numa
vertente individual, outro, numa vertente social. A nível individual, o café
é consumido pelas suas qualidades estimuladoras, na luta individual contra
o sono ou contra o cansaço. Na vertente social, o consumo do café é
justificado pela possibilidade de facilitar as relações sociais e o convívio,
sendo recorrente convidar-se alguém para tomar um café.
Portugal situa-se no grupo dos países europeus cujos habitantes
consomem em média 5,4 quilos de café, por ano, situando-se os finlandeses
à frente com um consumo per capita de 11 quilos enquanto os
norte-americanos consomem 4,2 quilos e os japoneses 3,1 quilo (DA,
22/Jan/2005: 16).
167

Alberto Peixoto
Não têm sido muito frequentes os estudos sobre os malefícios do consumo
excessivo do café, embora se saiba que o seu consumo regular pode
ser também encarado como uma dependência. Para Jack James da
Universidade Nacional da Irlanda (NG, Jan/2005: 21), é mesmo uma
droga psicoactiva que por via do aumento do ritmo cardíaco é capaz de
fazer aumentar o risco de desenvolvimento de doenças cardíacas, conclusão
entretanto contrariada por uma investigação da Beth Israel Deaconess
Medical Center de Boston (DA, 03/Nov/2009: 21).
Todavia, mantêm-se válidas algumas propriedades malignas atribuídas
ao café através de diversas investigações científicas. Uma equipa de
investigadores da Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega apurou
que o consumo excessivo de café aumenta o risco de sofrer de enxaquecas
(DA, 19/Ago/2009: 16).
Um estudo sueco coordenado por Helena Jernstrom, da Universidade
de Lund, bastante sugestivo, com uma amostra de 300 mulheres, permitiu
concluir que o consumo diário, de três ou mais chávenas de café, pode fazer
reduzir os seios, na medida em que o café possui estrogénios que podem
afectar directamente as hormonas femininas (DA, 26/Out/2008: 17).
Uma investigação britânica, coordenada por Simon Jones da
Universidade de Durham, com uma amostra de 200 estudantes, permitiu
demonstrar que o consumo superior a três chávenas de café provoca alucinações.
As pessoas que consomem mais de sete chávenas de café por dia, em
relação às que bebem menos de uma chávena, têm três vezes mais probabilidades
de ouvir vozes, ver coisas que não existem e até acreditarem que
estão a sentir a presença de pessoas que já morreram (DA, 26/Jan/2009: 17).
Em síntese, o lado maligno da substância reside sobretudo no consumo
excessivo podendo, mesmo, conforme diversos estudos, o consumo
moderado de cafeína através do café, chá, comprimidos ou através das
bebidas energéticas ser considerado benigno.
Assim, foram atribuídas ao café potencialidades de prevenção da doença
de Alzheimer, facto este que motivou Rodrigo Cunha, do Centro de
Neurociências de Coimbra, a desenvolver um estudo sobre a forma de evitar
os efeitos negativos do consumo excessivo da cafeína (CM, 17/Jul/2004: 18).
É considerado consumo excessivo de cafeína o consumo diário superior
a cinco ou seis chávenas, de tamanho pequeno, de café ou chá, ou de
seis a oito latas de refrigerantes (NG, Jan/2005: 26).
168

Dependências e outras violências…
Uma equipa de investigadores portugueses e franceses estudou o efeito
da cafeína em 4 197 mulheres e 2 820 homens e concluiu que o consumo
regular de cafeína sugere diminuir o risco de declínio cognitivo nas
mulheres sem demência, mas não nos homens (DA, 04/Jul/2009: 21).
Parece estar demonstrado que, consumida com moderação, a cafeína pode
estimular o sistema nervoso central e melhorar o desempenho das capacidades
físicas. Alivia as dores e melhora o humor, reduz o estado de fadiga
prolongando o estado de vigilância.
Investigadores da Universidade de Tóquio, dirigidos por Ichiro
Tssuji30, através de um estudo realizado entre 1984 e 1997, com 61 000
pessoas de mais de 40 anos de idade, concluíram que o consumo diário de
mais de uma taça de café, através do ácido clorogénico, que existe na sua
composição, produz uma probabilidade de contrair o cancro do fígado de
0,56% enquanto os consumidores de quantidades inferiores de café apresentam
uma probabilidade de 0,71%. Experiências desenvolvidas em animais
chegaram a idênticas conclusões às verificadas nos humanos, indiciando
ter o consumo regular de café a potencialidade de prevenir o cancro
referido.
Um outro estudo (DA, 20/Fev/2005: 13), publicado no Journal
National Cancer Institute, de Fevereiro de 2005, também desenvolvido
por investigadores japoneses, dirigido por Monami Inoue, do Centro
Nacional do Cancro de Tóquio, durante dez anos, com mais de 90 000
japoneses, refere que o consumo diário de café faz reduzir para metade a
probabilidade de se contrair o cancro do fígado, reduzindo ainda mais a
probabilidade caso o consumo de café se faça três a quatro vezes por dia.
Em 100 000 pessoas que nunca ou quase nunca consomem café, durante
dez anos, 547 pessoas contraíram o referido cancro. Entre as consumidoras
regulares de café nas mesmas circunstâncias apenas 215 contraíram o
cancro do fígado. Também um estudo, coordenado por Emilie Friberg do
Karolinska Institutet de Estocolmo, atribuiu ao café a propriedade de fazer
diminuir o risco de cancro do endométrio (DA, 08/Nov/2009: 21).
Realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma investigação
sobre o consumo moderado de café veio confirmar que pode ajudar a
30 Resultados apresentados a 22 de Janeiro de 2005, na reunião da Associação Japonesa de
Epidemiologia, em Shiga, e difundidos pela agência noticiosa Kyodo.
169

Alberto Peixoto
prevenir diversas doenças crónicas, nomeadamente a diabetes mellitus tipo
2, doenças de fígado e a doença de Parkinson (DA, 25/Mar/2009: 16).
Investigadores do National Cancer Institute, nos Estados Unidos da
América, constataram que o consumo diário de três chávenas de café pode
ajudar a combater a doença do fígado associada à infecção prolongada
pelo vírus da hepatite C (DA, 01/Nov/2009: 21).
O chá tem conquistado ao café algumas opções de escolha ao nível do
consumo, o que poderá estar relacionado com os diversos estudos realizados
a nível internacional e que vão atribuindo ao chá propriedades até
então desconhecidas. Foi o caso da investigação realizada na Universidade
do Texas que atribuiu ao chá a propriedade de reduzir os riscos de desenvolver
a diabetes tipo 2, o que pode ser conseguido através do consumo de
pelo menos duas chávenas diárias (DA, 28/Nov/2009: 21); ou a investigação
do Centro Oncológico Feist-Weiller, do Centro de Ciências da Saúde
da Universidade do Louisiana que identificou no chá verde a propriedade
de reduzir o avanço do cancro da próstata (DA, 23/Jun/2009:16); ou ainda
a investigação japonesa que detectou no chá verde a propriedade de evitar
a doença periodontal (inflamação das gengivas, tecidos e ossos à volta dos
dentes) devido ao seu poder antioxidante que garante uma boa saúde oral.
Embora os Açores se tenham destacado na Europa como produtores de chá,
é o consumo de café que está generalizado visto que, em 2004, 53,3% do total
da população afirmava consumir regularmente e, em 2009, passou a ser 56%,
demonstrando que aumentou o consumo regular de café entre os açorianos.
AÇORES CONSUMO REGULAR CONSUMO REGULAR
DE CAFÉ 2004 (%) DE CAFÉ 2009 (%)
Consome 53,3 56,0
Não consome 46,7 44,0
Quadro n.º 84 Consumo regular de café nos Açores.
Em termos absolutos existiam, em 2004, 128 860 açorianos, e, em 2009,
137 077 que consumiam café com regularidade. Apesar da diferença ser residual,
o consumo feminino, com 50,1%, em 2004, ultrapassava o consumo
masculino quantificado em 49,9% do total na região. Em 2009, os homens,
com 52,5% do consumo total de café, ultrapassaram o consumo feminino.
170

SEXO CONSOME REGULARMENTE CONSOME REGULARMENTE
CAFÉ - 2004 (%) CAFÉ - 2009 (%)
Masculino 49,9 52,5
Feminino 50,1 47,5
Quadro n.º 85 Consumo regular de café por sexos.
Dependências e outras violências…
A prevalência de consumo apresenta de ilha para ilha diferenças bastante
significativas surgindo as populações do Corvo e das Flores como as
maiores consumidoras regulares de café atingindo 94% e 86%, em 2004,
e 78,9% e 77,7%, em 2009, respectivamente. Em terceiro lugar, surgiu a
população de São Jorge com 61,9% (2004) e 61,3% (2009) dos habitantes
a responder afirmativamente.
ILHA 2004 (%) 2009 (%) Variação (%)
Corvo 94,0 78,9 - 15,1
Faial 51,4 55,7 + 4,3
Flores 86,0 77,7 - 8,3
Graciosa 51,0 44,4 - 6,6
Pico 37,9 47,8 + 9,9
São Jorge 61,9 61,3 - 0,6
São Miguel 49,9 53,4 + 3,5
Santa Maria 49,0 58,8 + 9,8
Terceira 50,3 59,7 + 9,4
Média Açores 53,3 56,0 + 2,7
Quadro n.º 86 Percentagem da população consumidora regular de
café, por ilha.
As Ilhas de São Miguel, Santa Maria e Terceira apresentavam, em
2004, prevalências de consumo bastante idênticas encontrando-se as respectivas
populações repartidas, praticamente, em partes iguais entre o consumir
e o não consumir regularmente. Em 2009, ambas, de igual modo,
apresentaram taxas de crescimento de consumo, embora a população de
Santa Maria se tenha destacado.
A ilha do Pico apresentava-se, em 2004, como aquela onde menos se
consumia café visto que apenas 37,9% da população admitia fazê-lo. Ali,
171

Alberto Peixoto
em 2009, o consumo de café aumentou quase dez pontos percentuais colocando
a Graciosa na cauda do consumo de café a nível Açores.
Por concelhos, em 2004, era a população de Santa Cruz das Flores a
que mais consumia café, tendo, em 2009, sido ultrapassada pela população
de Vila do Corvo. Apesar de a nível Açores o consumo de café, em 2009,
em relação a 2004, ter aumentado à custa dos maiores concelhos, em doze
dos dezanove concelhos açorianos, o consumo de café diminuiu.
CONCELHOS 2004 (%) 2009 (%)
Angra do Heroísmo 52,8 62,0
Calheta de São Jorge 66,7 62,7
Corvo 94,0 78,9
Horta 51,4 55,7
Lagoa 54,6 43,7
Lajes das Flores 82,1 76,3
Lajes do Pico 65,0 54,3
Madalena 49,5 44,1
Nordeste 53,6 51,3
Ponta Delgada 54,1 59,5
Povoação 32,5 46,5
Praia da Vitória 45,7 54,9
Ribeira Grande 70,0 56,4
São Roque do Pico 47,5 41,7
Santa Cruz da Graciosa 51,0 44,4
Santa Cruz das Flores 97,4 78,0
Velas de São Jorge 54,5 58,2
Vila do Porto 49,0 58,8
Vila Franca do Campo 32,5 51,2
Quadro n.º 87 Consumo regular de café por concelhos.
Se tivermos presente a prevalência das demais substâncias por idades,
ao compararmos com a prevalência do café, denotam-se diferenças bastante
significativas. Quanto ao tabaco, em 2004, 2,7% dos indivíduos com
menos de 15 anos consumiam com regularidade, nas substâncias ilícitas,
3,1%, no álcool, 16,2%, e no café existia uma propensão de 6,3% dos
172

inquiridos neste grupo etário. Em 2009, 4,7% dos menores de 15 anos
fumavam, 3,5% já tinham consumido drogas, 24,5% consumiam bebidas
alcoólicas com regularidade e 7,2% consumiam café. O café, nos dois
momentos de análise, depois do álcool, era a substância mais consumida
pelos menores de 15 anos.
As principais diferenças na prevalência do consumo de café surgiram
ao longo da vida. Nas demais substâncias, era notório um crescimento da
prevalência até aos trinta anos de idade. Depois dessa idade, a prevalência
dos consumos diminuía consideravelmente atingindo, nas idades avançadas,
valores residuais. O mesmo não se pode afirmar relativamente ao
café, pois, embora a curva gráfica traduzisse a mesma tendência, era bastante
mais suave transmitindo a ideia de que o consumo de café, em 2004,
era o mais estabilizado ao longo da vida. Em 2009, denotou-se uma alteração
na tendência, em virtude de um aumento do consumo, sobretudo a
partir dos 30 anos, sendo a única substância, entre as estudadas, que apresentava
um aumento da prevalência do consumo ao longo da vida.
IDADE CONSOMEM CONSOMEM
REGULARMENTE REGULARMENTE
CAFÉ - 2004 (%) CAFÉ - 2009 (%)
14 e menos 6,3 7,2
15-20 42,5 36,4
21-25 65,1 59,1
26-30 70,3 69,0
31-35 66,7 71,3
36-40 66,2 67,5
41-45 62,1 68,3
46-50 54,9 71,3
51 e mais 43,6 56,1
Quadro n.º 88 Consumo regular de café por idades.
Dependências e outras violências…
É de salientar, nos dois momentos de análise, o facto de, nos escalões
etários mais baixos, terem sido apresentadas prevalências de consumo de
café inferiores às dos demais escalões etários.
173

Alberto Peixoto
ESTADO CONSOMEM NÃO CONSOMEM CONSOMEM NÃO CONSOMEM
CIVIL REGULARMENTE REGULARMENTE REGULARMENTE REGULARMENTE
CAFÉ - 2004 (%) CAFÉ - 2004 (%) CAFÉ - 2009 (%) CAFÉ - 2009 (%)
Solteiro 43,4 56,6 40,6 59,4
Casado 61,1 38,9 67,3 32,7
Divorciado 76,0 24,0 76,7 23,3
Viúvo 40,6 59,4 38,9 61,1
Separado 60,9 39,1 70,9 29,1
União de Facto 85,4 14,6 70,4 29,6
Quadro n.º 89 Consumo regular de café segundo o estado civil.
Tendo em conta o estado civil dos consumidores de café, verificou-se
que os indivíduos solteiros e os viúvos apresentavam menor propensão
para o consumo, enquanto os indivíduos divorciados ou a viver em união
de facto foram os que mais se afirmaram como consumidores regulares.
Os indivíduos casados e os separados apresentaram idênticas prevalências
de consumo.
O consumo de café generalizou-se, tendo, no meio rural, conseguido
maior expressão, com 55,1% da população a afirmar consumir contra
44,9% de consumidores regulares residentes em meio urbano.
RESIDE EM CONSOME REGULARMENTE CAFÉ (%)
Meio rural 55,1
Meio urbano 44,9
Quadro n.º 90 Consumo regular de café segundo a área de
residência.
As pessoas com habilitações literárias mais elevadas apresentaram
taxas de consumo de café superiores às das pessoas com habilitações
literárias mais baixas. Entre as pessoas que não possuem
qualquer nível escolar, entre 30 a 40%, consumiam regularmente
café, ao passo que, entre a população açoriana com cursos superiores,
na casa dos 70%, consumiam, apesar de se ter registado uma
diminuição de 7,9%.
174

Dependências e outras violências…
HABILITAÇÕES CONSUMO DE CAFÉ CONSUMO DE CAFÉ
LITERÁRIAS 2004 (%) 2009 (%)
Não Sabe Ler 32,0 35,9
Sabe ler e escrever 35,8 40,9
1º Ciclo (4ª cl.) 43,6 60,3
2º Ciclo (6ª cl.) 41,3 51,2
3º Ciclo (9ª cl.) 52,7 49,5
Ensino Secundário (10º-12º) 64,5 60,7
Curso Profissional 68,7 66,7
Curso Superior 76,1 68,2
Quadro n.º 91 Consumo regular de café e habilitações literárias dos consumidores.
O café é tido pela população como um estimulador capaz de combater o
sono, aumentando o estado de vigilância, ideia esta traduzida pela prevalência
de consumo tendo em conta as actividades profissionais desempenhadas.
Se no consumo de substâncias, como álcool ou substâncias ilícitas, era bastante
evidente ser nas profissões menos especializadas e menos exigentes
tecnicamente a prevalência do consumo, no caso do café, são as pessoas que
desempenham actividades profissionais mais qualificadas e mais especializadas
que mais consomem. As actividades de jurista, instrutor, jornalista, psicólogo,
analista, inspector, entre outras, apresentaram uma prevalência de
consumo de café praticamente a 100% enquanto a população doméstica e
agricultora apresentaram taxas de consumo na ordem dos 40%.
Ainda relativamente à prevalência do consumo de café em conjugação
com a actividade profissional, constatou-se que, contrariamente à tendência
verificada nas demais substâncias, quanto mais forte era o vínculo
profissional maior era a prevalência do consumo.
VÍNCULO PROFISSIONAL CONSUMO DE CAFÉ CONSUMO DE CAFÉ
2004 (%) 2009 (%)
Serviço ocasional- por conta de outrém 47,4 65,1
Serviço ocasional- por conta própria 58,9 70,2
Contrato a termo 68,9 72,5
Efectivo 71,4 69,5
Outra 48,0 60,7
Quadro n.º 92 Consumo regular de café e vínculos profissionais dos consumidores.
175

Alberto Peixoto
O consumo de café é em grande parte um ritual de cariz social, pelo
que a prevalência apresenta-se como um indício de inserção social, evidenciado
pelas variáveis habilitações literárias, profissão desempenhada e
respectivo vínculo.
As pessoas que consumiam regularmente café apresentavam uma
menor prevalência da prática de violência. Questionada tal população
quanto à prática de um crime, apenas 1,2%, em 2004, e 2%, em 2009, dos
consumidores regulares de café o admitem, mais uma vez reforçando a
conclusão de que o consumo regular de café faz parte de um estilo de vida,
caracterizado pela convivência e coesão social.
Não permitindo o presente estudo idêntica conclusão em relação ao
consumo de chá por não ter sido colocada tal questão, tanto no inquérito
de 2004 como no de 2009, conforme demonstrou uma investigação da
Universidade do Yale, nos Estados Unidos da América, é bem provável
que o consumo de chá apareça também associado a uma diminuição da
propensão para a prática da violência, na medida em que na referida investigação,
coordenada pelo professor de psicologia John Bargh, foram atribuídas
às bebidas quentes a particularidade de aumentarem a sensação de
confiança entre as pessoas e assim diminuírem a conflitualidade (DA,
2/Nov/2009: 21).
O PERFIL DO CONSUMIDOR DE CAFÉ
Ao nível do consumo regular de café não existem traços muito distintivos,
tendo-se apresentado como o mais transversal dos consumos aqui
estudados. Todavia é possível afirmar-se que as pessoas com mais habilitações
literárias e que desempenham actividades profissionais mais de
cariz intelectual apresentaram maiores prevalências de consumo.
Os consumidores de café são, maioritariamente, do sexo masculino
(52,6%), divorciados, separados ou a viver em união de facto, mas evidenciaram
maior inserção social com menor propensão para comportamentos
desviantes e demonstraram possuir maior grau de satisfação com a actividade
profissional tendo chegado a 79,2% os que consumiam café e se diziam
satisfeitos.
176

AS DEPENDÊNCIAS E A VIOLÊNCIA
Patrick Baudry (1986) fez um esforço para demonstrar como nos relacionamos
com a violência atraindo-nos ou afastando-nos consoante representa
ou não uma ameaça à nossa vida. É inegável em cada um de nós um
gosto sádico pela possibilidade do seu visionamento. Comprovam-no
desde logo as audiências televisivas. Comprova-no também a quantidade
de obras literárias e estudos que anualmente chegam às bancas.
No que concerne às ligações entre as dependências e o tema da delinquência,
trata-se de “uma consequência das modificações do regime económico
a nível do aparelho mental do toxicodependente, as quais aumentam
o potencial de passagem ao acto, favorecendo os comportamentos delituosos”
(Dias 1978: 109). É desta forma simples que Amaral Dias apresenta
um quadro explicativo que correlaciona os dois fenómenos sociais.
Nem todas as drogas são geradoras de criminalidade e de violência
“faz sentido a ligação: heroína, cocaína – roubo, furto, tráfico; mas já
não faz sentido afirmar, como se pretende vulgarmente, que os crimes contra
pessoas, ou a chamada «criminalidade violenta» seja explicada «pela
droga» em geral(...)” (Agra, 2002: 13). Todavia, tais premissas não podem
ser consideradas válidas para as questões associadas à ingestão de álcool,
que, consumido em excesso, exponencia a agressividade e, consequentemente,
comportamentos criminais praticados contra as pessoas
(Virkkunen, 1987, entre outros já citados).
Socialmente somos treinados para tolerar, ainda que de forma ténue,
a violência, basta recordar quantos de nós não fomos embalados ao sons
da cantilena «[…] Sebastião come tudo […], come tudo sem colher […] e
depois dá pancada na mulher». De uma maneira geral censuramos drasticamente
a violência mais grave, premeditada e fria, ignorando que quer
177

Alberto Peixoto
num caso quer no outro estamos perante uma única realidade que directa
ou indirectamente se entrecruza em pontos comuns.
A violência é um fenómeno ancestral e faz parte da história da
Humanidade tendo sido sistematicamente utilizada para punir, reprovar ou
sancionar por se ter representado socialmente que a repulsa à dor física ou
psicológica permite uma correcção dos comportamentos tornando-os adequados.
Um estudo, publicado na revista científica Science, dirigido pela
investigadora Naomi Eisenberger, da Universidade da Califórnia, em 2003,
parece dar razão a tal representação, ao demonstrar que a dor física ou a
angústia psicológica, sentida pela rejeição social ou pela reprovação verbal,
desencadeiam precisamente a mesma reacção no cérebro. Quer a pessoa seja
vítima de uma agressão física ou de uma agressão psicológica essa informação
afecta o cortex cingulato anterior provocando sensações idênticas.
Passámos a conhecer melhor as reacções e sensações provocadas nos
indivíduos pelo uso da violência e nas relações interpessoais para educação
ou reeducação. A violência torna-se cada vez mais uma forma censurável
e a combater socialmente.
É também longínquo, no tempo, o reconhecimento das ligações entre o
consumo de álcool e os comportamentos violentos. Carlos V, em meados do
século XVI, decidiu que o facto de um indivíduo se encontrar embriagado
no momento da prática de um crime, não poderia ser considerado comportamento
inimputável nem tão pouco servir para atenuar a sua culpa, procurando
deste modo combater alguma frequência comportamental a este nível
bem como uma certa tolerância social que ainda hoje perdura.
Existe um amplo conjunto de factores potenciadores da violência que
não nos permite eleger uma causa a combater. Factores que aparentemente
nos parecem desconexos podem ser determinantes para que tenha ocorrido
este ou aquele comportamento conforme se conclui do estudo de
Craig Anderson da Universidade do Iowa, em 2003, que através de uma
investigação, envolvendo mais de 500 jovens, concluiu que a audição de
canções com letras violentas fazia aumentar a propensão dos jovens para
a prática de actos de violência verbal e física, causando uma espiral de violência
ascendente (JPSP, Mai/2003).
Na vida familiar, beber produz consequências graves sendo os filhos
os que mais sofrem directa ou indirectamente o alcoolismo dos pais devido
à irritabilidade fácil do alcoólico, caracterizada por uma variação sig-
178

Dependências e outras violências…
nificativa de humores. O ciúme e a agressividade no pai alcoólico, por
norma, traduzem-se em maus tratos ao cônjuge que raramente bebe.
Produz um efeito devastador nas relações familiares não sendo um exclusivo
português dado que “85 % dos algozes de crianças (95 % em Paris)
são alcoólicos (o bebedor é um tirano), 75 % das crianças delinquentes
têm ascendência alcoólica, 25 % dos divórcios devem-se ao álcool”
(Harichaux & Humbert, 1978: 79). O abuso sexual é também um dos comportamentos
típicos dos intoxicados, tendo Allen Gomes, psiquiatra especialista
em sexologia, citado estudos efectuados, referindo que 30% dos
abusadores de crianças estão sob o efeito de álcool e 20% sob o efeito da
droga (CM, 14/Mai/2003: 15).
A criminalidade e a delinquência são favorecidas pelo consumo de
álcool sendo também frequente a prevalência do consumo nas mulheres
prostitutas. Os atentados ao pudor, os estupros, os incêndios voluntários,
os roubos, a danificação de objectos públicos e privados e os homicídios
são comportamentos frequentemente relacionados com o consumo excessivo
de álcool por parte dos agressores “65 % dos estupros e 50 % dos
assassinatos devem-se ao álcool” (Harichaux & Humbert, 1978: 84).
Os maus tratos infantis, em geral, através da demonstração científica,
têm sido relacionados com o abuso de substâncias, não se esgotando no
álcool. São de realçar as conexões dos consumos não só num impacto
adverso no funcionamento familiar, como também tem sido identificado
como um sintoma de abuso e negligência infantil (Daro & McCurdy,
1992; Kurzon & Overpeck, 1992; Magura & Landet, 1996; in Brown et al,
1998; Browne & Hamilton, 1998; Costa & Duarte, 2000: 38).
Tem-se verificado que a violência funciona como uma herança dos
filhos em relação aos pais, às suas práticas e aos seus modos de vivência
(Hackler, 1991: 199-215).
Kruttschmith (1993: 61-75) demonstrou que os filhos de pais dependentes,
que viveram quadros de instabilidade, disfuncionalidade e violência,
vêem aumentada a propensão para as práticas delinquentes e consequente
internamento em estabelecimentos para menores.
Em Portugal, os dados estatísticos policiais, relativamente aos
menores, não oferecem fiabilidade na medida em que os actos delinquentes
praticados por menores de 14 anos e descritos em participações de
factos ilícitos por norma não são contabilizados nas estatísticas policiais
179

Alberto Peixoto
por não possuírem número único de identificação de processo crime,
conforme tivemos oportunidade de constatar durante o ano de 2003,
tendo motivado a nossa chamada de atenção. Apesar disso o fenómeno
da delinquência juvenil tem ganho visibilidade, sendo crescente o número
de internamentos nos doze centros educativos que o Instituto de
Reinserção Social possui para o efeito. Das 289 vagas existentes em
Portugal, em finais de 2002, 271 estavam preenchidas por 250 rapazes e
21 raparigas (CM, 01/Jun/2003: 38-39). Em finais de 2004, já ultrapassavam
o número de vagas, tendo-se chegado aos 300 menores institucionalizados.
O relatório das Nações Unidas, Habitat 2004, debruçando-se sobre o
período de 1996 a 2000, conclui que Portugal registou um aumento da criminalidade
violenta na ordem dos 28%, colocando-se em quarto lugar a
nível Europeu entre os países onde mais cresceu o fenómeno, que apresentava
uma taxa média de crescimento de 14%. O referido relatório não
aprofundou muito as causas de tal crescimento, sendo um fenómeno predominantemente
urbano e em crescimento praticamente a nível mundial.
No ano de 2004, apesar de a criminalidade total denunciada, em Portugal,
ter decrescido 1%, a criminalidade violenta cresceu 3%, conforme documentou
o Relatório Anual de Segurança Interna.
Outro dos problemas relacionados com o consumo de substâncias ilícitas
e de álcool é o da sinistralidade rodoviária, que quase se banalizou,
embora, desde 2005, se tenha registado uma melhoria muito significativa.
Tendo nós, em Junho de 2004, estado, a convite, na Escola Secundária
Domingos Rebelo, perante uma plateia de 45 pessoas, predominantemente
com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos, com o objectivo de em
conjunto se reflectir sobre a sinistralidade rodoviária nos Açores, nos últimos
20 anos, verificámos que todos os presentes tinham um familiar ou um
amigo que já tinha ficado ferido num acidente de viação. Dos 45 presentes,
apenas quatro nunca tinham vivenciado a experiência de participar num acidente
como condutores ou como tripulantes de veículo acidentado.
A condução sob o efeito de substâncias psicotrópicas, tal como de
álcool, foi classificada como crime. Apenas uma questão de meios técnicos
não tem permitido um despiste mais eficiente de tais substâncias, pelo
menos com a mesma facilidade com que as autoridades policiais efectuam
a despistagem do álcool, apesar da necessidade de intervenção global ser
180

Dependências e outras violências…
consensual. O estudo europeu “Drogas e condução”, de 2002, apresentou
79,4% dos jovens europeus a manifestarem-se neste sentido.
O ano de 1999 foi, em Portugal, marcante na preocupação oficial
com a violência doméstica, não como uma descoberta nacional antes
como o reflexo de uma preocupação particular do mundo ocidental e que
em França assumiu particular relevo, conforme documenta o relatório da
Conferência de Alto Nível sobre a Prevenção da Criminalidade, publicado
em 2001.
Foi nos Estados Unidos da América, em 1874, com a questão da violência
praticada entre membros familiares que o fenómeno ganhou visibilidade.
A ajuda veio do caso Mary Ellen, criança maltratada pelos pais, tratada
como um animal acorrentado, que, ao ser descoberta, não conseguiu
nenhum apoio institucional por não existir qualquer lei de protecção a crianças.
Só foi possível um apoio com recurso à lei de protecção dos animais,
por se considerar que a criança também era um animal.
A violência doméstica, de acordo com a Associação Americana de
Psicologia, é “um padrão de comportamentos abusivos que incluem uma
variabilidade de maus tratos possíveis, desde físicos, sexuais e psicológicos,
usados por uma pessoa contra outra, num contexto de intimidade, em
ordem a adquirir poder ou manter essa pessoa controlada” (Costa &
Duarte, 2000:19).
De acordo com a Comissão para a Igualdade dos Direitos das
Mulheres, em Portugal, 19,3% do total das mulheres portuguesas são
vítimas de maus tratos por parte dos maridos. Na União Europeia, estima-se
que uma em cada cinco mulheres seja vítima (DA,
09/Mar/2005: 10).
Neste âmbito, de 2000 a 2009, os crimes mais frequentes que têm
sido denunciados são as ofensas à integridade física simples, ameaças e
injúrias, reunindo só estes três crimes entre 90 a 95% do total da violência
doméstica praticada nos Açores, repartindo-se os restantes entre os crimes
de ofensas à integridade física por negligência, subtracção de menores e
violação da obrigação de alimentos ou sustento. Os homicídios, embora
possuam muito menor expressão estatística em relação aos demais crimes,
também têm sido registados, surgindo o ano de 2008 com 48 casos no total
a nível nacional, o mais trágico dos últimos anos, tanto nos Açores como
no Continente (DA, 08/Jan/2009: 12).
181

Alberto Peixoto
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA N.º
Crimes denunciados em 2000 504
Crimes denunciados em 2001 661
Crimes denunciados em 2002 660
Crimes denunciados em 2003 735
Crimes denunciados em 2004 731
Crimes denunciados em 2005 939
Crimes denunciados em 2006 920
Crimes denunciados em 2007 820
Crimes denunciados em 2008* 1 259
Crimes denunciados em 2009* 1 302
Quadro n.º 93 Violência Doméstica nos Açores - (Número
de crimes praticados entre familiares, incluindo cônjuges,
ou análogos, filhos e outros familiares). (Fonte: CRA-PSP)
* Em virtude de a partir de 2008 o Relatório Anual de
Segurança Interna ter passado a apresentar dados mais precisos
sobre a violência doméstica por distritos/regiões autónomas,
optámos por aqueles dados por serem mais globais.
Atendendo aos crimes de violência doméstica, praticados entre familiares
que habitam o mesmo espaço habitacional, nos Açores, em 2000,
registaram-se 504 denúncias, em 2001, 661, em 2002, 660, em 2003, 735,
em 2004, 731, em 2005, 939, em 2006, 920, em 2007, 820, em 2008, 1
259, e, em 2009, registaram-se 1 302 denúncias.
Os números apresentam uma clara tendência de crescimento. Os técnicos
e analistas têm-se encarregado de explicar que o aumento do número
de denúncias de violência doméstica não representa um maior recurso à
sua prática. Os dados de 2009 do presente estudo, em comparação com os
dados de 2004, não demonstram que tal explicação seja assim tão linear.
Falaremos do assunto mais adiante.
Se analisarmos o perfil das vítimas, nos Açores, conforme tendência dos
últimos anos, encontramos predominantemente mulheres, mas os homens
vítimas apresentam, no arquipélago, embora em decréscimo, uma maior
expressão em relação à média nacional quantificada em 15%. Em 2002, de
660 crimes de violência doméstica, 21,3% foram contra homens e 78,7% con-
182

Dependências e outras violências…
tra mulheres. Entre as vítimas, 5% tinham menos de 16 anos e igualmente 5%
tinham mais de 64 anos. Em 2003, de 735 crimes, 17,7% foram contra
homens e 82,3% contra mulheres. Entre as vítimas, 7% tinham menos de 16
anos e 4% tinham mais de 64 anos. Se nos debruçarmos sobre os dados de
2004, verificamos que em 731 crimes, 16,1% foram contra homens e 83,9%
contra mulheres, 6,2% têm menos de 16 anos e 5% têm mais de 64 anos. Em
2009, entre os crimes de violência doméstica denunciados, 82,6% foram contra
vítimas do sexo feminino e 82,8% tinham 25 ou mais anos de idade.31
Em 2000, houve 504 denúncias, perfazendo em média 1,4 crimes por
dia; em 2004, em termos médios, verificaram-se duas denúncias por dia e,
em 2009, registaram-se 3,6 denúncias por dia de violência doméstica, o que
demonstra um crescimento notável. A análise de tais crimes requer cuidados
na sua abordagem, nomeadamente, devido à alteração legislativa verificada
com a Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio, que transformou a violência doméstica
em crime público, quando reiterada, conferindo ao Ministério Público,
poder para processar os agressores o que anteriormente apenas pertencia às
vítimas. Não podemos também esquecer a multiplicação de instituições de
apoio às vítimas bem como a atenção dispensada ao fenómeno pelos meios
de comunicação social que desencadearam uma crescente reprovação.
Ao analisarmos os relatórios anuais da União de Mulheres Alternativa
e Resposta (UMAR) do núcleo de São Miguel, constatamos que, entre os
agressores, em média, 50% são alcoólicos, enquanto os dependentes de
drogas são 5%, surgindo a perturbação de comportamento e a infidelidade
como as outras motivações mais frequentes. Assim, depreende-se que
qualquer intervenção neste tipo de criminalidade é difícil e exige preparação
específica dos intervenientes, na medida em que envolve pessoas em
situação de fragilidade física e psicológica a necessitar de uma intervenção
eficaz e imediata, nomeadamente, terapias familiares com vista a evitar
a ruptura, minimizando os riscos. Nem sempre as instituições sociais
com capacidade de intervenção são capazes de o fazer.
Efectuada uma análise comparativa dos dados referentes à violência
doméstica, denota-se uma prevalência pelo menos das denúncias deste
tipo de violência nos Açores em relação à média nacional. Os Açores, em
31 As estatísticas policiais não possuem quaisquer outros dados socio-demográficos que
complementem a caracterização efectuada.
183

Alberto Peixoto
2008, registaram 1 259 denúncias, o que perfaz um rácio de 5,1 denúncias
em cada 1 000 habitantes e, em 2009, 5,3, por cada 1 000 habitantes. A
nível nacional, em 2008, registaram-se 2,4 denúncias por cada 1 000 habitantes
e 2,7. Portanto a média nacional de denúncias é sensivelmente metade
da média Açores.
Um dado relevante prende-se com o facto de, após a denúncia, a intervenção
judicial, apesar da melhoria dos últimos anos, ainda não ser tão
imediata quanto o desejável, podendo ser um factor que contribui para o
agravamento das relações familiares ainda existentes, devido a actos de
represálias e vinganças.
Em média, 23% dos homicídios, que ocorrem em Portugal, são no
seio da família e resultantes de conflitos familiares, equivalendo a um em
cada quatro homicídios. Em média, em cada mês, há cinco mulheres mortas,
vítimas de maus tratos. No mundo inteiro, segundo Marshall, em
1993, existiam 1,8 milhões de mulheres agredidas pelos maridos e metade
das mulheres assassinadas no mundo eram mortas pelos homens com
quem tinham aceitado partilhar uma vida.
A violência brutal no seio da família é um dado histórico que há dois
mil anos no direito romano permitia ao homem dispor da vida ou da morte
da mulher e das suas filhas. Em Portugal, conforme documentou Francisco
Moita Flores (CM, 01/Set/2004: 27), numa investigação sobre a 1.ª
República, entre 1910 e 1926, houve 31 homens que mataram as esposas,
dos quais 18 fizeram-no só por mera desconfiança. Nos restantes 13 casos,
não se conseguiu provar que as esposas tivessem sido adúlteras. O mais
pertinente foi o facto de nenhum destes homens ter sido condenado em
tribunal e alguns deles foram aplaudidos à saída.
Jorge Sá vê a violência doméstica como um fenómeno de gerações,
transitando de pais para filhos como um modelo correcto (CM,
01/Set/2004: 26). A vivência da violência doméstica tem sido responsável
pela propagação da criminalidade e de comportamentos violentos, conforme
demonstram os estudos de Emery (1998) e de Hackler (1991).
Para além das questões que sempre se levantam sobre a validade das
estatísticas existentes e das cifras negras, quisemos precisar algumas das
questões em aberto a nível de toda a região, nomeadamente, as variações
de ilha para ilha bem como outras correlações de relevo para a compreensão
do fenómeno.
184

Dependências e outras violências…
Nos Açores, em 2004, 10,6% do total da população admitiu a existência
de violência doméstica no seio da sua família de origem. O fenómeno não se
apresentou de forma homogénea de ilha para ilha, tendo surgido a ilha do
Pico como o local onde mais era reconhecida a sua existência, conforme
21,3% dos inquiridos. Em seguida surgiu a Graciosa, com 12,3% da população
a admiti-la, São Miguel, com 12,3%, o Faial, com 11,4%, Santa Maria,
com 7,5%, a Terceira, com 6,4%, São Jorge, com 6,2%, Flores, com 0,7%, e
por último surge o Corvo onde ninguém admite a existência de tal facto.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
POR ILHA
2004 (%) 2009 (%)
Corvo 0,0 6,5
Faial 11,4 29,5
Flores 0,7 20,0
Graciosa 12,3 14,8
Pico 21,3 16,9
São Jorge 6,2 7,7
São Miguel 12,0 15,4
Santa Maria 7,5 25,0
Terceira 6,4 11,3
MÉDIA AÇORES 10,6 16,0
Quadro n.º 94 Dimensão da violência doméstica vivenciada,
por ilha.
Em 2009, 16% dos açorianos admitiram ter existido violência no seio
da família de origem, tendo 7,6% dito que tal vivência tinha sido na infância,
3,2%, na adolescência, e 5,2% já na idade adulta. À excepção da ilha
do Pico, que registou o valor mais elevado, em 2004, todas as demais apresentaram
crescimentos.
Os dados apresentados ainda não nos permitem concluir que a prática
real da violência doméstica esteja a aumentar, sendo possível afirmar-se
que existe uma maior consciencialização em torno da problemática sendo
talvez mais fácil admiti-la e até denunciá-la. Mas voltaremos ao assunto.
Sabemos que os índices de desenvolvimento nos Açores não são
homogéneos em todas as ilhas. Sabemos, também, que quanto mais fecha-
185

Alberto Peixoto
da e mais conservadora é a comunidade maior é a dificuldade por parte dos
cidadãos em aceitar novos comportamentos e novos paradigmas. Em
2004, na ilha do Corvo, ninguém assumiu ter consumido drogas, nem ninguém
assumiu ter vivenciado violência doméstica no seio da família.
Volvidos cinco anos no Corvo, tais comportamentos foram assumidos
embora aparentemente com alguma timidez a avaliar pelo facto de terem
sido apresentados valores muito baixos. Idêntica leitura se pode fazer em
relação a outras ilhas e a outras problemáticas.
IDADE TÊM RECORDAÇÕES TÊM RECORDAÇÕES
DE VIOLÊNCIA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA 2004 (%) DOMÉSTICA 2009 (%)
Menos de 14 3,7 6,2
15-20 16,9 12,2
21-25 14,2 13,6
26-30 10,2 17,5
31-35 10,7 15,9
36-40 11,2 20,1
41-45 11,2 21,2
46-50 11,2 19,8
51 e mais 10,7 17,8
Quadro n.º 95 Prevalência das recordações de vivência da violência
doméstica no seio da família, por idades.
Como já dissemos, inúmeras têm sido as interrogações sobre se a violência
doméstica está ou não em crescimento. Não tínhamos até ao
momento forma estatística de o demonstrar. O quadro comparativo da prevalência
das recordações de vivência da violência doméstica no seio da
família, por idades, dá-nos precisamente essa resposta.
É inegável que houve um aumento da consciencialização em torno da
problemática, nos últimos anos, por isso, em 2004, eram as pessoas dos 15
aos 25 anos as que mais assumiam ter existido violência doméstica no seio
da família. Chegados a 2009, verificamos que entre a população dos 15
aos 25 anos houve uma redução, seguindo-se um aumento nos grupos etários
seguintes, demonstrando que, em 2004, ao nível da prática, havia mais
186

Dependências e outras violências…
violência doméstica do que em 2009, embora em 2009 tenham existido
muito mais denúncias.
Todavia, o facto de 3,7% dos menores de 15 anos, em 2004, e 6,2%,
em 2009, terem admitido a existência de violência no seio da família de
origem levantou-nos algumas dúvidas por contrariar a leitura anterior. Ou
estamos perante uma nova percepção da violência doméstica por parte dos
menores de 15 anos? Ou, então, em 2008 e 2009, assistimos a um retrocesso
numa tendência de decréscimo real?
Da análise da única taxa de vitimização referente aos Açores conhecida
(Peixoto, 2004: 92) sabemos que a taxa de denúncia era de 66% do total
de crimes praticados. Em 2009 encontrámos uma taxa de vitimização de
6,9%, o que perfaz uma ocorrência real, nos Açores, em 2008, de 16 890
crimes. Segundo o relatório do Ministério Público, onde consta o número
total de crimes denunciados independentemente da origem, ocorreram 12
245 crimes, o que perfez uma cifra negra de 4 645, ou seja, 38% em relação
ao número de denúncias.
Os dados recolhidos em 2009, reportando-se ao total de ocorrências criminais
de 2008, apontam para uma diminuição na taxa de denúncia de 66%,
em 2004, para 62%, em 2008. Se o número de denúncias de crimes de violência
doméstica aumentou significativamente em 2008 e 2009, conforme
consta no quadro n.º 94, mas a propensão para a denúncia diminuiu, então
estamos perante um aumento real da prática de violência doméstica.32
Apesar de termos apurado que as pessoas residentes em meios rurais, em
geral, têm menos problemas com as polícias ou com os tribunais, a violência
doméstica apresenta-se como um fenómeno transversal e viver no campo ou
na cidade não se apresenta como um factor minimizador ou potenciador existindo
apenas uma variação de seis décimas entre os dois meios.
32 Sabemos que os anos de 2008 e 2009 foram anos de grandes dificuldades económicas,
de aumento do desemprego e até de alguma conflitualidade social. Não dispomos actualmente
de informação no Serviço Regional de Estatística dos Açores referente ao número
de divórcios em 2008 e 2009, para podermos afirmar se houve um aumento da conflitualidade
familiar materializada num aumento da taxa de divorcialidade. Estimamos
que sim. Contudo é uma questão que fica em aberto e na qual apenas com a continuação
da investigação sociológica poderemos encontrar uma resposta; no entanto, os dados de
que dispomos de momento, levam-nos a crer que o aumento estatístico de 2008 e 2009
do número de denúncias de crimes de violência doméstica traduziu um aumento real da
prática contrariando a tendência de diminuição registada em 2004.
187

Alberto Peixoto
RESIDÊNCIA TÊM RECORDAÇÕES DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (%)
Meio rural 10,9
Meio urbano 10,3
Quadro n.º 96 Prevalência das recordações de
vivência da violência doméstica no seio da família,
por áreas de residência.
Entre os habitantes em meio rural, 10,9% admitiu a existência de violência
doméstica no seio da família enquanto no meio urbano 10,3% da
população assumiu tal prática.
Apenas analisada em 2004, a variável separação de familiar próximo
na infância, verificámos que a sua vivência aumenta a propensão para o
consumo de drogas atingindo-se, nesse grupo, uma prevalência de 15,7%,
enquanto entre os que não a vivenciaram apresentaram uma prevalência de
10,3%. Se a separação for em relação ao pai ou à mãe não se vislumbram
diferenças significativas em torno de uma prevalência de 13%. Contudo se
a separação for vivenciada em relação a ambos os progenitores a prevalência
de consumo chega a ultrapassar os 21%.
Conforme já anteriormente verificámos, um impacto negativo no processo
de aprendizagem e formação da personalidade, relacionado com um
ambiente desregular e disfuncional, nomeadamente com violência doméstica,
produz ainda maior impacto ao nível da prevalência de consumo do
que propriamente a vivência da separação.
A exposição à violência doméstica, na infância, potencia a prevalência
do consumo de álcool, mas exerce ainda maior influência na prevalência
do consumo de drogas. Se a média da prevalência de consumo de drogas
era de 10,8%, nos indivíduos expostos à violência doméstica, essa propensão
passava para 21,2%, praticamente o dobro da prevalência média.
Consumir drogas apresenta-se como um comportamento potenciador
da vivência de problemas com as autoridades, visto que entre os indivíduos
que consomem ou consumiram drogas pelo menos uma vez 16,9%
dos indivíduos já tiveram problemas com as autoridades, contra apenas
9,5% dos consumidores que nunca os tiveram.
As pessoas expostas à violência doméstica no seio da família têm
4,4 % de probabilidade de cometerem um crime ou de virem a ser con-
188

Dependências e outras violências…
denadas em tribunal enquanto nas famílias onde não há violência
doméstica a probabilidade de cometerem um crime e de serem condenadas
é de 1,8 %.
O PERFIL DOS INDIVÍDUOS QUE VIVENCIARAM A PRÁTICA DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O presente estudo permitiu-nos detectar algumas regularidades ao
nível dos indivíduos que vivenciaram a prática da violência no seio das
suas famílias. Assim, detectámos que 11,3% eram do sexo masculino e
20,8 do sexo feminino concluindo-se que não só a violência física e psicológica
é mais praticada contra as mulheres como também os agressores
praticam os actos com maior facilidade na presença de mulheres.
As pessoas que presenciaram a violência doméstica apresentaram
indicadores de possuírem maior probabilidade de desenvolverem relações
pessoais instáveis. Entre as pessoas solteiras, 10,9% disseram ter presenciado
tal violência. Entre as casadas, os que presenciaram a violência agrupavam
15,8%, contudo entre as pessoas que viviam em união de facto a
percentagem atingia os 30,6%, 35,5%, entre as separadas, e 39,9%, entre
as divorciadas.
Conclui-se, também, que quanto mais elevadas as habilitações dos
inquiridos menores eram as percentagens daqueles que tinham presenciado
a prática da violência no seio das suas famílias. Enquanto entre as pessoas
sem saber ler ou escrever 38,5% assumiram ter presenciado a violência,
entre os licenciados apenas 10,4% presenciou tal prática.
Os indivíduos que presenciaram a prática da violência apresentam
maior propensão para a insatisfação profissional, desempenham actividades
profissionais menos qualificadas, possuem vínculos profissionais mais
instáveis e apresentam maiores propensões para o consumo de tabaco,
álcool, drogas e fármacos.
189

O CONSUMO DE FÁRMACOS
Um dos mais recentes estudos sobre o consumo de fármacos, entre os
quais os antipsicóticos, foi divulgado através do Journal of the American
Medical Association. Tendo como população alvo 272 crianças e adolescentes,
demonstrou-se que a toma de tais fármacos faz aumentar o peso e
torna os pacientes obesos. Os investigadores, perante as evidências, recomendaram
ponderação aos médicos e familiares no uso de tais fármacos
(DA, 27/Nov/2009: 21).
O consumo de fármacos, no estudo de 2004, não foi apurado. Fruto de
uma crescente preocupação sobre a problemática, optámos por introduzila
no estudo de 2009, até porque segundo dados dos inquéritos do IDT, de
2001, em meio escolar, nomeadamente em relação à prevalência do consumo
de tranquilizantes, nos Açores, era superior à média nacional. A nível
nacional, em 2001, 14% dos inquiridos disseram consumi-los com regularidade,
tendo, em 2006, baixado para 7%, enquanto, nos Açores, em 2001,
eram 16% os que os consumiam regularmente, embora, em 2006, também
tenham baixado para 7%.
Segundo dados do Infarmed, entre 2003 e 2008, o consumo de psicofármacos
aumentou 36,6%. Só em 2008 foram consumidos 28 milhões de
embalagens, avaliadas em 372 323 619,00 euros, representando um
aumento de 7,6% em relação a 2007 (DA, 17/Out/2009: 10).
Em declarações à Agência Lusa em Outubro de 2009, o Alto
Comissariado da Saúde anunciou que, em Portugal, a média de consumo
de psicofármacos foi de 152,1 por mil habitantes, em 2008, enquanto a
média europeia referente a 2006 era de 42,3 por cada mil habitantes, estando
por apurar a motivação do consumo português acrescido em relação à
média europeia (DA, 17/Out/2009: 10).
191

Alberto Peixoto
Dados referentes a Setembro de 2009 dão conta de um aumento de
3,1% do consumo de antidepressivos. De Janeiro a Setembro de 2009,
foram vendidas 6 736 milhões de embalagens, o que por si demonstra a
dimensão da realidade (DA, 25/Nov/2009: 9).
Conforme já dissemos, colocou-se a questão do consumo de tranquilizantes,
sedativos e anti-depressivos apenas no estudo de 2009, tendo-se
apurado que 16,7% dos açorianos tinham consumido tais medicamentos
nos últimos trinta dias que antecederam a presente inquirição. Entre o total
de tais consumidores, 28% eram-no sem qualquer prescrição médica.
CONSUMO NOS ÚLTIMOS 30 DIAS DE CONSUMO
TRANQUILIZANTES/SEDATIVOS/ANTIDEPRESSIVOS 2009 (%)
Sim 16,7
Não 83,3
Quadro n.º 97 Prevalência do consumo de fármacos psicoactivos, nos
últimos 30 dias.
Os dados referentes à população açoriana, em 2009, eram bastante
mais elevados do que os encontrados entre a população estudantil de 2006
pelo IDT, e sete décimas mais elevado que o de 2001, o que pode indiciar
o aumento da propensão de tal consumo entre os açorianos.
Através dos dados recolhidos sabemos que, nos Açores, as pessoas
com maior propensão para o consumo de psicofarmacos têm mais de 35
anos e entre os 15 e os 18 anos a prevalência de consumo, nos Açores era,
em 2009, de 4,8%, portanto ainda mais baixa do que a prevalência de 7%
encontrada pelo IDT em 2006, podendo falar-se de uma redução de 2,2%.
Sem possuirmos dados de avaliação sobre o consumo de psicofármacos
para além dos 18 anos, antes de 2009, não é possível fazer-se qualquer
caracterização da evolução do fenómeno, no entanto podemos afirmar,
com segurança, que qualquer acção a desenvolver no âmbito do combate
à prevalência de consumo terá de ser muito específica e sobretudo entre
as mulheres e com idades a partir dos 35 anos.
As pessoas com menores habilitações literárias até ao 2.º ciclo eram
as que apresentavam a maior propensão para o consumo de tais substâncias,
mas ao mesmo tempo eram as que menos se automedicavam. Entre
192

as pessoas com habilitações literárias acima do 9.º ano de escolaridade até
ao 12.º ano, assistiu-se a um processo inverso, ou seja, a prevalência de
consumo era menor, mas automedicavam-se mais. As pessoas com cursos
superiores, entre as que possuíam habilitações acima do 9.º ano, eram as
que consumiam mais psicofármacos apesar de se automedicarem menos
que as anteriores, mas 10% mais do que aquelas que não possuíam habilitações
literárias.
O PERFIL DO CONSUMIDOR DE TRANQUILIZANTES/SEDATIVOS/
ANTIDEPRESSIVOS
Dependências e outras violências…
Entre aqueles que assumiram ter consumido tranquilizantes ou similares
nos últimos trinta dias, 77,7% eram do sexo feminino contra 22,3%
do sexo masculino, com idades a partir dos 35 anos. Se em relação ao tabaco,
álcool e substâncias ilícitas estamos perante uma maior prevalência
masculina abaixo dos 35 anos, o consumo de fármacos é um fenómeno
predominantemente feminino e com maior prevalência para além dos 35
anos de idade.
A propensão de consumo daqueles fármacos entre as pessoas viúvas é
de 65,3%, constituindo por isso grupo de risco, seguindo-se as separadas,
com 29,0%, e as divorciadas, com 24,4%. As pessoas com menor propensão
são as solteiras, com apenas 8,5% de prevalência, e as que vivem em
união de facto, com 16,3%.
Entre os consumidores de tranquilizantes, sedativos e antidepressivos
surge como regularidade uma maior insatisfação pessoal em relação àqueles
que afirmaram não os consumir, uma maior propensão para o consumo
de café (56,9%), uma menor propensão para o consumo de tabaco, álcool
ou drogas embora 35,3% tenham admitido já ter tentado abandonar a
dependência de uma daquelas substâncias.
193

A PREVALÊNCIA DA EMBRIAGUEZ
Num estudo a nível de 35 países, os jovens com 16 anos, nos últimos trinta
dias, tomaram cinco ou mais bebidas alcoólicas. Em 2003, 25% dos inquiridos
assumiu consumos excessivos de álcool e, em 2007, subiu para 56%.
Beber até cair para o lado aumentou em Portugal (DA, 28/Mar/2009: 13).
No inquérito à população geral (15-64 anos), de 2007, dirigido por
Casimiro Balsa, conclui-se que a maior parte da população consumidora,
entre 50 a 64 por cento, disse nunca ter ficado embriagada, independentemente
de consumir álcool regularmente. Com um número de experiências
de embriaguez igual ou inferior a cinco vezes ao longo da vida, estavam
27 por cento dos consumidores, 23 por cento no último ano e 24 por
cento no último mês. Com mais de cinco casos de embriaguez registaram-
-se 16 por cento dos consumidores ao longo da vida, seis por cento, no último
ano, e igual valor no último mês.
Os dados referentes a 2009 dizem-nos que 53,9% da população açoriana
já se embriagou, entre os quais 5,4% embriagaram-se há menos de
uma semana, 7,4% disse ter sido entre uma semana e um mês, 15,9% disse
ter sido entre um mês e um ano e 25,2% disse ter-se embriagado há vários
anos atrás. Admitiram possuir familiares que consomem bebidas alcoólicas
em excesso 17,2% dos inquiridos.
Segundo as conclusões obtidas, em relação ao estudo nacional de
2007, de Casimiro Balsa, nos Açores, há mais população a assumir ter-se
já embriagado, são mais frequentes as bebedeiras ao longo da vida, no
último ano e no último mês.
Um estudo do College London, realizado em 21 países entre 1999 e
2001, demonstrou que 18% dos jovens universitários do sexo masculino
consumiam álcool de forma exagerada, situando-se no 13.º lugar, contra
195

Alberto Peixoto
9%, entre as mulheres universitárias portuguesas, que se situavam no 11.º
lugar, ocupando a Irlanda, tanto ao nível feminino como masculino o 1.º
lugar da lista de consumos excessivos (CA, 24/Nov/2006: 14).
No presente estudo, apurámos que, nos Açores, entre a população
estudantil, 51,4% consumiam bebidas alcoólicas com regularidade
sendo que do total 43,4% consumiam ocasionalmente, 7,2% todas as
semanas e 0,8% consumiam todos os dias. Assumiram que já se tinham
embriagado 38,9% dos estudantes dos quais 6,9% há menos de uma
semana, 11,3% há menos de um mês, 15,7% há menos de um ano e 5%
há vários anos atrás.
A nível profissional os consumos excessivos de álcool sobressaíram
em sete grupos. Entre os estudantes conforme já vimos, entre os pedreiros,
carpinteiros, electricistas, agricultores, taxistas e entre os desempregados.
PROFISSÕES Assumiram terem-se já
embriagado (%)
Agricultores 77,9
Carpinteiros 88,6
Desempregados 65,2
Electricistas 78,3
Estudantes 51,4
Pedreiros 81,6
Taxistas 61,7
Quadro n.º 98 Regularidade de consumo de
drogas por profissões.
Entre os taxistas inquiridos e que assumiram já se terem embriagado,
2,9% disseram ter sido há menos de uma semana e 2,9%, ter sido
há menos de um mês. Entre os electricistas, 8,7% disseram ter-se embriagado
há menos de uma semana. Os carpinteiros disseram terem-se
embriagado há menos de uma semana, 2,8%, e 14,3%, há menos de um
mês.
Entre os agricultores, 9,3% tinham-se embriagado há menos de uma
semana e 9,3%, há menos de um mês. Entre os desempregados, 8,0%
tinham-se embriagado há menos de uma semana e 9,4%, há menos de um
196

mês. Foi entre os pedreiros que se registaram as frequências mais elevadas
chegando a 11,9% os que se tinham embriagado há menos de uma semana
e 10,1%, há menos de um mês.
O PERFIL NA EMBRIAGUEZ
Dependências e outras violências…
Entre os que assumiram já se terem embriagado, são maioritariamente
do sexo masculino (62,8%). Ao nível do estado civil e da propensão
para a embriaguez, são os indivíduos a viver em união de facto seguidos
dos divorciados e dos casados.
Em termos de habilitações literárias, denota-se que, paradoxalmente,
à medida que aumenta o nível de escolaridade, aumenta de igual modo a
prevalência da embriaguez. Se entre os indivíduos que não sabem ler ou
escrever há uma prevalência de 28,2%, entre os que possuem o 1.º ciclo do
ensino básico existe uma prevalência de 47,0%, entre os que possuem o 3.º
ciclo, aumenta para 51,7%, e entre os que possuem cursos superiores há
uma prevalência de embriaguez de 70,6%. A principal diferença na prevalência
da embriaguez por habilitações literárias reside no facto de o espaço
temporal entre o último episódio e o momento do inquérito aumentar à
medida que aumenta o nível das habilitações literárias. Em síntese, há uma
maior prevalência de consumo de consumo de bebidas alcoólicas entre as
pessoas com mais habilitações literárias, mas as pessoas com menos habilitações
literárias embriagam-se muito mais vezes.
197

O ABANDONO DA DEPENDÊNCIA E RECUPERAÇÃO
A intervenção e recuperação dos dependentes surge como um dos
mais complexos esforços e a prová-lo estão as várias centenas de indivíduos
repatriados, dos Estados Unidos e do Canadá para os Açores, com um
historial de problemas, conflitos, marginalidades e afinidades com as
dependências, ao longo dos últimos 30 anos.33
A mudança de meio conjugada com a necessidade de apoio técnico
e familiar apresentam-se como fundamentais para o abandono bem
sucedido de uma dependência. Tendo-se questionado a população sobre
o que se sente com a satisfação de um vício ou dependência, em 2004,
54,6% e, 73,4%, em 2009, dos inquiridos responderam sentir precisamente
uma sensação de satisfação. Uma sensação de indiferença foi
apontada por 13,6%, em 2004, 12%, dos inquiridos, em 2009, enquanto
7,5% (2004), 3,4% (2009) disseram ser frustração, 5,5% (2004),
3,2% (2009), revolta, 5,3% (2004), arrependimento, 4,5% (2004), 0,3%
(2009) medo e 9% (2004), 2,4% (2009) disseram ser outra sensação não
especificada.
33 Com uma intervenção assente em vários pilares, nomeadamente, alojamento, alimentação,
emprego, saúde e apoio burocrático tem-se conseguido resultados bastante
satisfatórios, na medida em que se verifica uma taxa de sucesso de inserção
na ordem dos 70%, conforme referiu Telma Silva, então Directora do Centro de
Apoio ao Repatriado (EN, 02/07/2004: 7-8). Do universo de 207 indivíduos repatriados,
que receberam apoio do centro, em 2003, 36 foram novos repatriamentos
para S. Miguel, 51 encontravam-se em fase de transição, 73 eram casos estáveis,
apresentando níveis de inserção satisfatórios. Quanto a indivíduos com dependências
crónicas, existiam 43, os quais iam tentando as desintoxicações, mas as recaídas
sucediam-se.
199

Alberto Peixoto
NA SATISFAÇÃO DE 2004 2009
UM VÍCIO SENTE (%) (%)
Satisfação 54,6 73,4
Revolta 5,5 3,2
Indiferença 13,6 12,0
Medo 4,5 0,3
Arrependimento 5,3 5,3
Frustração 7,5 3,4
Outra 9,0 2,4
Quadro n.º 99 Sensação vivenciada com a satisfação
de um vício.
Um artigo científico, publicado na edição de Maio de 2007 da revista
francesa Science & Vie, dava conta de que todas as drogas, desde o tabaco
ao álcool, passando pelas substâncias ilícitas, têm em comum a capacidade
de alteração da actividade cerebral e o despertar de um mecanismo
de recompensa e prazer, por via da libertação de dopamina. Quanto maior
a dopamina libertada maior é o prazer e o potencial viciante da substância.
No mesmo artigo, pode ler-se que o jogo a dinheiro dos casinos, a internet
ou os jogos de vídeo activam no cérebro as mesmas zonas que as activadas
por substâncias como a heroína ou a cocaína, surgindo a falta de autodomínio
como o principal factor para a persistência na dependência, admitindo-se
a existência de factores genético-hereditários que contribuem para
uma maior vulnerabilidade do indivíduo apesar do grau de dependência
também variar de substância para substância. Considerando como padrão a
repetição de consumo por seis vezes, 76% dos consumidores de cocaína tornam-se
dependentes, na heroína, 73%, no tabaco, 60%, no álcool, 39%, nas
anfetaminas, 26%, na cannabis, 23%, e nos medicamentos, 20%.
Um estudo da Washington University School of Medicine, em St. Louis,
nos Estados Unidos, demonstrou que os genes responsáveis pela propensão para
a dependência de álcool são os mesmos para a propensão da dependência de
cannabis. Apesar de a questão hereditária possuir um peso de cerca de 50%, não
é determinista visto que 40 a 50% das pessoas que se tornam dependentes de
uma ou de outra substância é por influências ambientais (DA, 25/Dez/2009: 21).
Sendo elevadas as taxas de recaídas dos dependentes, em termos médios,
no caso da heroína, 60 a 75% no primeiro mês, na cocaína, 45% nos primeiros
seis meses, no tabaco, 70 a 90% nos primeiros seis meses, no álcool 50% nos
200

Dependências e outras violências…
primeiros seis meses (no caso dos medicamentos, cannabis, alucinogénios e
anfetaminas não existem dados), a indústria farmacêutica tem procurado a descoberta
de bloqueadores da adição e até uma vacina (AE, 25/Jun/2007: 15).
Em média, 20,8% (2004), 20,2% (2009) da população açoriana já tentou
abandonar uma dependência, ou seja, cerca de 50 000 pessoas assumiram-se
como dependentes de pelo menos uma substância ao ponto de sentirem
a necessidade de abandonar o seu consumo.
Santa Maria, em 2004, apresentou-se como o local onde mais se tinha
tentado abandonar uma dependência com 31,5% da população a responder
nesse sentido. No Pico, 24,8% da população também já o tinha tentado, em
São Miguel, 22,4% da população, e, na ilha Terceira, 20,7%. Em 2009, registaram-se
alterações significativas. Para além da particularidade do Corvo que
não pode ser excessivamente valorizada devido ao efeito alavanca das respostas,
tendo em conta a dimensão reduzida da população, a maior prevalência
de tentativas de abandono de dependências passou a ser na ilha Terceira,
com 23,9% da população a responder nesse sentido. Depois da prevalência
da ilha Terceira seguiu-se a prevalência de abandono do Faial, com 21,9%,
portanto, 1,7% acima da média Açores de 20,2%. Foi nas Flores, com 13,6%,
que se registou a mais baixa preocupação em abandonar as dependências.
TENTATIVAS DE ABANDONO 2004 2009
DE DEPENDÊNCIA POR ILHA (%) (%)
Corvo 4,0 26,1
Faial 19,9 21,9
Flores 4,0 13,6
Graciosa 16,7 14,8
Pico 24,8 18,3
São Jorge 15,4 14,4
São Miguel 22,4 16,5
Santa Maria 31,5 18,8
Terceira 20,7 23,9
MÉDIA AÇORES 20,8 20,2
Quadro n.º 100 Tentativas de abandono de dependências por ilha.
A substância que, nos Açores, tanto em 2004 como em 2009, mais se
tentou abandonar foi o tabaco, com 15,8% e 17% da população, respectivamente.
Em termos absolutos corresponde a cerca de 40 mil indivíduos.
201

Alberto Peixoto
Santa Maria, em 2004, com 29,5% (1 645 indivíduos) foi onde mais
pessoas tinham tentado abandonar o tabaco. No Pico, 2 532 indivíduos
(17,1%), em São Miguel, 21 979 pessoas, (16,7%), no Faial 2 425
(16,1%), na Terceira, 8 933 (16%), na Graciosa, 679 (14,2%), em São
Jorge, 706 (7,3%), enquanto nas Flores, 160 e Corvo, 17 (4%) da população
em cada uma das ilhas já tinha tentado abandonar o tabaco.
Em 2009 registámos a tentativa de abandono da dependência de tabaco
de 127 indivíduos no Corvo, 3 423, no Faial, 559, nas Flores, 726, na
Graciosa, 2 717, no Pico, 1 364, em São Jorge, 22 079, em São Miguel,
1 048, em Santa Maria, e 13 366, na Terceira.
O abandono da dependência de substâncias ilícitas, em 2004, tinha sido
tentada por 2,1% da população açoriana, correspondendo a 5 077 pessoas. Em
São Miguel, 4 211 indivíduos tentaram abandonar o consumo de drogas, em
Santa Maria, 112 pessoas, no Pico, 237, na Graciosa, 72, em São Jorge, 116,
na Terceira, 614, no Faial, 136, e nas Flores e Corvo não existia ninguém que
tivesse tentado o abandono de tal dependência em consonância com o facto
de não ter sido identificado ninguém a assumir consumir tais substâncias.
Em 2009, a percentagem de indivíduos que, nos Açores, já tinha tentado
o abandono da dependência de substâncias ilícitas aumentou uma décima
correspondendo ao número total de 5 385 dependentes. São Miguel foi a ilha
onde mais tentativas de abandono se registaram seguindo-se o Pico.
TENTATIVAS DIFERENCIADAS
DE ABANDONO DE DEPENDÊNCIA
POR ILHA, EM 2009
TABACO ÁLCOOL MEDICAMENTOS DROGA OUTRA
Corvo 26,0 0,0 0,0 0,0 0,1
Faial 18,4 1,5 0,7 0,4 0,4
Flores 12,2 0,0 0,4 0,5 0,5
Graciosa 14,1 0,0 0,3 0,1 0,3
Pico 15,8 0,4 0,0 1,3 0,8
São Jorge 13,6 0,6 0,0 0,0 0,2
São Miguel 11,7 0,2 0,5 3,9 0,2
Santa Maria 18,1 0,6 0,1 0,0 0,0
Terceira 22,9 0,3 0,2 0,2 0,3
MÉDIA AÇORES 17,0 1,3 0,5 2,2 0,2
Quadro n.º 101 Tentativas de abandono de dependências, apuradas em 2009, por ilha e por substâncias.
202

Dependências e outras violências…
Do total da população açoriana, em 2004, menos de 1%, 1,3% em 2009,
tinha tentado abandonar o consumo de álcool, em número absoluto, cerca de
3 000 pessoas. Percentualmente, em 2004, foi no Corvo onde se registou o
número mais elevado de pessoas que tentaram o abandono do álcool, correspondendo
a 9 pessoas de um universo de 425. Em 2009, nenhum indivíduo
assumiu a tentativa de abandono no Corvo, nas Flores, ou na Graciosa. No
Faial, em 2004, tinham tentado abandonar 45 indivíduos e, em 2009, foi
quando percentualmente mais tentativas se registaram.34
A maioria dos dependentes de qualquer substância, em geral, afirma
pretender abandonar a dependência, surgindo o tabaco como a substância
que mais pessoas pretendem evitar embora apenas 3 a 7% dos fumadores
o consiga sem qualquer ajuda, conforme divulgado num estudo de Sofia
Ravara por uma especialista de desabituação do Hospital Amadora-Sintra
(SPP, 2004). Se os fumadores forem apoiados por técnicos, a taxa de
sucesso pode variar entre 15 a 30%, conforme o mesmo estudo.
RESULTADOS POSITIVOS DE 2004 2009
ABANDONO DE DEPENDÊNCIA POR ILHA (%) (%)
Corvo 33,3 0,0
Faial 36,5 26,3
Flores 16,6 6,7
Graciosa 29,4 0,0
Pico 13,9 30,0
São Jorge 40,0 3,8
São Miguel 33,8 9,5
Santa Maria 12,6 9,1
Terceira 44,5 15,5
MÉDIA AÇORES 32,3 12,5
Quadro n.º 102 Taxa de sucesso obtida com as tentativas de
abandono de dependências por ilha.
Nos Açores, em 2004, quantificámos a taxa geral de sucesso de abandono
de dependência em 32,3% entre os que efectuaram tal esforço, tendo sido na
34 É possível que as nossas estimativas contenham uma margem de erro, contudo recorde-
-se que, conforme já referimos, só no ano de 2009, na Ilha de São Miguel, as várias instituições
que tratam toxicodependentes registaram 813 tentativas de desintoxicação.
203

Alberto Peixoto
ilha Terceira onde se verificaram os resultados positivos de abandono mais significativos,
atingindo uma taxa de sucesso de 44,5%, seguindo--se São Jorge,
com uma taxa de 40%, Faial, com 36,5%, São Miguel, com 33,8%, Corvo,
com 33,3%, Graciosa, com 29,4%, Flores, com 16,6%, Pico, com 13,9% e
Santa Maria apresentou-se como o local onde mais dificuldade tinham os que
tentavam abandonar uma qualquer dependência. Em 2009, as taxas de sucesso
decaíram consideravelmente, tendo a média Açores passado para apenas
12,5%, bem mais próxima dos valores apresentados no estudo de Sofia Ravara.
Se é sobretudo prazer o que se sente com a satisfação de uma dependência,
compreende-se facilmente como é difícil o seu abandono, daí que
68,8% (2004), 75,9% (2009) dos inquiridos tenham apontado a incapacidade
individual como a principal causa do insucesso. A falta de apoio dos
amigos foi apontada por 10,1% (2004), 5,4% (2009) dos indivíduos que
tentaram abandonar um determinado consumo e, como terceiro factor, em
2004, verificou-se um outro não especificado conforme 9,4% e, em 2009,
a falta de apoio familiar (7,4%).
RESULTADO DA TENTATIVA FOI 2004 2009
NEGATIVO POR (%) (%)
Falta de apoio familiar 3,0 7,4
Falta de apoio dos amigos 10,1 5,4
Incapacidade individual 68,8 75,9
Dificuldades de inserção num novo grupo 3,0 1,0
Problemas habitacionais 0,7 1,1
Problemas familiares 3,6 4,3
Culpa dos técnicos de apoio 1,4 0,3
Outras 9,4 4,6
Quadro n.º 103 Causas do insucesso obtido nas tentativas de
abandono de dependências.
A existência de problemas familiares foi apontada por 3,6% (2004),
4,3% (2009) dos inquiridos como factor de insucesso. Apenas 1,4%
(2004), 0,3% (2009) dos inquiridos considerava ser por culpa dos técnicos
de apoio e 0,7% (2004), 1,1% (2009) considerava serem os problemas
habitacionais a principal causa de ter fracassado a tentativa de abandono
da dependência de que eram portadores.
204

SÍNTESE CONCLUSIVA
Nos Açores, em particular, nos últimos cinco anos, foi demonstrada
uma significativa preocupação política com o problema das dependências,
materializada, como vimos, na criação da Direcção Regional da Prevenção
e do Combate às Dependências, em 2008. Além da visibilidade que se pretendeu
conferir à problemática, disponibilizou-se uma dotação orçamental
anual na ordem de 1,5 milhões de euros, três vezes superior à disponibilizada
anualmente, entre 2004 e 2008, no âmbito do então Plano Regional
de Prevenção de Mau Uso e Abuso de Substâncias Psicoactivas/Droga.
Entendida pela tutela a necessidade de actualização do inquérito à
população em geral, realizado em 2004, não se pode deixar de considerar
um acto de coragem, tendo em conta o melindre do objecto em estudo.
Decorridos cinco anos entre os dois momentos de avaliação, a primeira
grande conclusão deriva do facto de se manter constante a premissa de
que a transformação de um consumo esporádico numa dependência resulta
de um conjunto de circunstâncias condicionadas por factores de ordem
bio-psico-sociológicos.
O objecto de estudo analisado, não sendo linear mas potenciador de
acesos debates, remete-nos para implicações a vários níveis, que vão da
esfera individual, passando pela familiar, social, médica, económica, judicial
e até política.
Em termos gerais, tal como tínhamos verificado em 2004, podemos
afirmar que existe um desconformismo entre as representações sociais em
torno da problemática das dependências em particular das substâncias ilícitas
e as realidades descritas pelos diferentes estudos citados, realizados
a nível europeu. Se compararmos os diferentes indicadores, apesar das
muitas preocupações que devem suscitar, os Açores apresentam médias de
205

Alberto Peixoto
prevalência de consumo de droga, bem como números de quadros de
dependência, mais baixos.
Outra das realidades identificadas na região, comum a outras regiões,
diz respeito ao facto de se assistir a uma crescente vulgarização do consumo
de drogas e em contra-corrente uma crescente censura social em torno
do consumo de tabaco, enquanto em relação ao consumo de álcool se tem
mantido uma grande tolerância social.
Se pretendermos elaborar uma escala de preocupações sociais em função
de indicadores como a dimensão, consequências e custos, conclui-se
que são possíveis várias leituras. Em termos de dimensão e custos ao nível
da saúde, resultantes do consumo, em primeiro lugar surge a dependência
do tabaco, seguindo-se o álcool e por fim a droga. Se tivermos em conta
as relações interpessoais e a propensão para a violência, a maior preocupação
advém do consumo abusivo de álcool. Ao nível do sentimento de
segurança e da propensão para a prática da criminalidade aquisitiva, a
maior preocupação resulta dos quadros de dependência de drogas, apesar
de a sua prevalência ser seis vezes inferior à prevalência da dependência
de álcool e catorze vezes inferior à dependência do tabaco.
Conforme vimos, estimativas europeias apontam para que 15% do
total do orçamento do sector saúde seja gasto em cuidados médicos relacionados
com a dependência do tabaco. Com base nesta estimativa, tendo
em conta os planos anuais do sector saúde dos Açores entre 2005 e 2009,
o tabagismo em cuidados de saúde poderá ter representado um encargo de
13,1 milhões de euros, ou seja, 2,6 milhões de euros por ano. Se juntarmos
a este valor o que se pode extrapolar em relação a gastos directos e indirectos
relacionados com os demais quadros de dependências é bem perceptível
a dimensão da problemática.
Em 2004, existiam, nos Açores, 79 782 fumadores (33%) e em
cinco anos assistiu-se a uma redução de 1%, representando menos 1 453
fumadores (31%). Entre o número estimado de 78 329 fumadores, em
2009, 48 563 eram do sexo masculino e 29 766 do sexo feminino. Além
de se ter registado uma diminuição do número de fumadores em geral,
registou-se de igual modo uma diminuição da frequência de consumo de
tabaco.
A redução do número de fumadores fez-se de forma desigual entre
homens e mulheres. Enquanto entre os homens o consumo diminuiu
206

Dependências e outras violências…
11,3%, entre as mulheres aumentou 18,8%. Acresce referir que a redução
no número de fumadores ficou a dever-se à diminuição de novos fumadores
do sexo masculino com idades acima dos 20 anos.
O novo cenário materializado ao longo dos últimos cinco anos, resultante
do aumento do preço de tabaco, das restrições ao nível dos locais em
que é permitido fumar e das inúmeras abordagens nos órgãos de comunicação
social e nos próprios maços de tabaco sobre os malefícios dos hábitos
tabágicos, pode ajudar a compreender a redução registada.
Em média, 20,6% dos fumadores declararam gastar menos de 10,00
euros semanais, 64,4%, entre 10,00 e 50,00 euros semanais, e 15,0% mais
de 50,00 euros por semana. Com base em tais dados, em termos médios o
consumo de tabaco, na região, representava, em 2009, dois milhões de
euros por semana, ou 104 milhões de euros por ano.
De 2004 para 2009, em todas as ilhas, à excepção de Santa Maria, Pico,
e Graciosa, aumentou o número de pessoas a começar a fumar antes dos 15
anos. O número de novos fumadores no grupo etário dos 15 aos 24 anos continuou
a aumentar e abaixo dos 15 anos os fumadores representam já 13,6%
de toda a população naquele escalão etário residente nos Açores.
Segundo os dados de 2004, tinham tentado abandonar o consumo do
tabaco 36% do total de fumadores açorianos. Naquele momento, 29% afirmaram
que a tentativa tinha sido bem sucedida. Em 2009, entre o total de
fumadores, 33,7% disseram já ter tentado abandonar a dependência, mas
apenas 18,1% declaram terem sido bem sucedidos.
Em síntese, registou-se um menor número de pessoas disponíveis a
tentar abandonar a dependência do tabaco e entre elas foi evidenciada
uma maior dificuldade em conseguir ter êxito. Podemos mesmo afirmar
que este foi um dado surpreendente por contrariar o facto de ter aumentado
significativamente o número de consultas tabágicas nas unidades de
saúde da região. Assim, pelo facto de ter aumentado a procura de consultas
tabágicas não se pode concluir que tal aumento traduza uma correspondência
com um aumento da vontade de abandonar o tabaco entre os
fumadores em geral.
Como referimos, a diminuição do número de fumadores ficou a
dever-se ao facto de ter havido uma diminuição de novos fumadores,
homens acima dos 20 anos de idade, sendo um facto bastante positivo,
minimizado pela tendência crescente de haver cada vez mais fumadores
207

Alberto Peixoto
nos grupos etários mais jovens, devendo constituir o principal desafio em
relação ao tabagismo.
Nos Açores, em 2004, considerando a população quantificada em 241
762 residentes, 26 110 já tinham experimentado o consumo de drogas.
Chegados a 2009, entre uma população constituída por 244 780 habitantes,
36 227 afirmaram ter tido experiências de consumo. Em cinco anos,
estima-se que 10 117 novos indivíduos vivenciaram experiências de consumo,
representando 2 023 novos consumidores por ano, 39 por semana,
ou 6 novos consumidores por dia.
De 10,8% da população que já tinha experimentado o consumo de
drogas em 2004, evoluímos para 14,8%. Em 2009, 2,4%, ou seja, 5 875
açorianos tinham consumido há menos de uma semana, 2,7% (6 609 açorianos)
tinham consumido há menos de um mês, 4,2% (10 280), há menos
de um ano, e 5,5% (13 463) tinham consumido há vários anos atrás e não
mais repetiram qualquer consumo.
Em 2004, tínhamos 1 209 dependentes de drogas, que assumiram consumir
todos os dias, e, em 2009, passámos para 1 469 dependentes, representando,
em cinco anos, mais 260 dependentes, ou mais 52 dependentes
por ano. Dito de outro modo, por cada semana passada surgiu um novo
dependente de drogas, nos Açores.
Comparativamente, os dois momentos de avaliação deram conta de
um agravamento das taxas de crescimento da prevalência de consumo de
drogas em praticamente todas as ilhas. Na ilha do Pico, o agravamento foi
de 8,7%, atingindo uma prevalência de 23%, seguindo-se Santa Maria,
com uma prevalência de 22,9%, e um agravamento de 11,4%. São Jorge,
com um agravamento de 6,8%, atingiu os 16% de prevalência. São
Miguel, com 13,2%, apresentou uma prevalência de consumo estabilizada
tal como a ilha do Faial, embora exista uma diferença de duas décimas.
Flores e o Corvo, com 9,8% e 9,6%, respectivamente, apresentaram prevalências
abaixo da média regional, quando, em 2004, não tinha sido identificado
qualquer consumidor. O registo recente das duas ilhas mais ocidentais
indicia que foi durante os últimos cinco anos que o consumo de
substâncias ilícitas ali ganhou expressão.
No tocante ao consumo diário de substâncias ilícitas e que classificamos
de quadros de dependência, podemos afirmar que a situação se agravou
em São Jorge, em São Miguel, no Pico e na ilha do Faial.
208

Dependências e outras violências…
A prevalência de consumo de cannabis/liamba e haxixe, em 2009,
atingiu os 11,4% do total da população, representando um aumento de
mais 3,4%, em relação a 2004, e em relação aos dados europeus mais
recentes, mais 3,4% que a média nacional, ou 1,4% superior à média da
Finlândia, mas 1,6% inferior à média da Suécia, da Grécia, da Noruega, ou
do Luxemburgo, menos 3,6% que a da Holanda, menos 8,6% que a da
Irlanda, ou menos 19,6% que a da Dinamarca.
Em 2004, o volume da prevalência de consumo de drogas entre as
mulheres era de 24,9% e passou para 31,1%, em 2009. Tal como tínhamos
registado em relação ao consumo de tabaco, as mulheres também se
estão a afirmar ao nível do consumo de substâncias ilícitas.
A prevalência de consumos por grupos etários manteve a mesma tendência
de 2004, materializada num agravamento nas idades mais jovens e
na persistência de indivíduos com hábitos de consumo para além dos 35
anos, traduzindo uma ideia clara de evolução de um fenómeno que, nos
Açores, ganhou expressão a partir de meados da década de 90.
As Ilhas do Pico, São Miguel e Terceira, nos dois momentos de análise,
apresentaram as populações consumidoras de substâncias ilícitas
mais jovens, sendo de igual modo onde mais cedo se inicia o consumo a
nível Açores.
Em 2004, 31 em cada mil adolescentes com menos de 15 anos já
tinha consumido drogas pelo menos uma vez. Em 2009, tal prevalência
subiu para 35 adolescentes em cada mil. Os consumidores açorianos de
substâncias ilícitas caracterizam-se por maioritariamente terem menos
de 25 anos de idade, embora exista alguma expressão no grupo etário
dos 26 aos 30 anos.
Os quadros mais graves de consumo de drogas verificaram-se entre
indivíduos com baixas qualificações, sem ocupação ou quando a possuíam
era ao nível de actividades pouco exigentes do ponto de vista técnico, com
destaque para a construção civil ou de uma forma mais ampla para a prestação
de serviços não qualificados.
De 2004 para 2009, sobressaiu um aumento das oportunidades conferidas
pelas festas, bem como pela influência de pares para se iniciar o consumo
de drogas, ao fim-de-semana.
Se considerarmos as pessoas que admitiram gastos semanais com o
consumo de drogas, conclui-se que representam 2,6% da população açori-
209

Alberto Peixoto
ana, o que corresponde a 6 364 indivíduos. Tomando como referência os
valores médios declarados com a aquisição semanal de drogas, pode afirmar-se
que por cada sete dias são movimentados 420 000,00 euros, ou, se
preferirmos, anualmente, a valores de 2009, são gastos aproximadamente
21,8 milhões de euros em substâncias ilícitas, dinheiro esse que em 80,9%
dos casos, segundo os inquiridos, é obtido através das mesadas ou das
ofertas que os pais lhes fazem.
Embora a proveniência maioritária do dinheiro seja através dos pais,
é curioso que, apenas em 5,1% dos casos, os familiares tinham conhecimento
de que eles consumiam drogas, ao contrário do que se verificou ao
nível do consumo de álcool e de tabaco.
Um em cada cinco consumidores de drogas, em 2004, tinha elevada
probabilidade de se tornar dependente. Em 2009, passou a tornar-se
dependente um em cada seis. Tal transformação indicia que durante os
cinco anos em que decorreram os dois estudos os consumidores de drogas
tornaram-se menos vulneráveis às dependências, ou porque foram consumos
mais esporádicos de cariz meramente recreativo, ou porque o grau de
pureza das substâncias consumidas poderá ter diminuído e daí a diminuição
da probabilidade de provocar dependências.
A influência do contexto e a teoria da associação diferencial ficou
bem patente no facto de indivíduos, oriundos de famílias em que existem
hábitos de consumo de tabaco, álcool, ou drogas, possuírem uma
probabilidade acrescida em relação aos demais. Entre o universo de
consumidores de drogas, apenas entre 5,1% os familiares tinham conhecimento,
no entanto entre 12,6% dos consumidores os familiares também
consumiam drogas.
Constatou-se que os indivíduos com consumos de substâncias ilícitas
são referenciados bastante cedo, contudo permaneceram numa denominada
carreira de consumo. Tal indicador evidencia as dificuldades que estão
a ser sentidas ao nível da intervenção que está a ser desenvolvida junto dos
menores para prevenir ou reduzir o consumo.
Entre as drogas mais consumidas, a cocaína, conforme tem sido
demonstrado por vários estudos, é apontada como a droga com maiores
potencialidades para levar os consumidores à prática de actos de violência,
apesar de ser sempre inferior ao efeito do álcool. Os dados recolhidos nos
dois momentos de análise vieram confirmar tal tendência. As ilhas com
210

Dependências e outras violências…
maior prevalência do consumo de cocaína foram as que apresentaram maiores
percentagens de pessoas vítimas de violência, praticada por indivíduos
sob o efeito de droga. Destacaram-se as Ilhas de São Jorge, em 2004,
e Faial e Santa Maria, em 2009.
O consumo excessivo de álcool manteve o traço de 2004. Nos
Açores, em média, a população consome menos do que no Continente,
contudo as pessoas que consomem apresentam uma maior propensão
para consumos excessivos. A comparação de dados com o estudo nacional
de 2007, de Casimiro Balsa, permitiu concluir que, nos Açores, a
população que assumiu já se ter embriagado é superior à média nacional.
Por cá são mais frequentes as «bebedeiras» ao longo da vida, no
último ano e no último mês.
Quanto às motivações para o consumo de bebidas alcoólicas, não se
registaram alterações significativas. Continua-se a consumir sobretudo por
prazer em que o beber social, o beber associado à alimentação e o beber
no contexto da diversão são as justificações. Denota-se uma tendência
crescente na crença de que prazer, diversão e consumo de bebidas alcoólicas
são indissociáveis.
Em 2004, dos 54,5% de açorianos consumidores regulares de bebidas
alcoólicas, 82,7% iniciou o consumo antes dos 20 anos, e, em 2009, dos
55,7% de açorianos consumidores passaram a ser 93,4% aqueles que
tinham iniciado o consumo regular antes dos 20 anos, apontando para um
aumento de 110 em cada mil consumidores.
A prevalência feminina do consumo de álcool, que era de 30%, passou
para 41,4%. Portanto as mulheres assumem-se de forma crescente no
consumo de todas as substâncias, tendo sido ao nível do consumo de álcool
que mais se afirmaram.
Os indivíduos estão cada vez mais permeáveis à influência dos pares,
sendo cada vez menos frequente que iniciem o consumo do tabaco, álcool,
ou drogas por vontade própria e em solidão. É crescente o número de
indivíduos a indicar que iniciaram os consumos por influência dos amigos/colegas
em festas e até na rua.
Na região, em 2004, já tinham sido vítimas de pelo menos uma acção
violenta praticada por indivíduo alcoolizado 160 pessoas por cada mil
habitantes e a vitimização por indivíduos sob a influência de droga representava
34 por cada mil. Em 2009, os indivíduos que tinham sido vítimas
211

Alberto Peixoto
de indivíduos sob influência de droga passaram para 62 por cada mil habitantes
enquanto sob a influência de álcool a vitimização aumentou para
176 casos em cada mil habitantes.
Ao nível do consumo de bebidas alcoólicas, registaram-se alterações
bastante expressivas em todas as classes etárias até aos 35 anos. Destaca-
-se o particular agravamento da prevalência de consumo regular antes dos
15 anos. De 162 adolescentes entre cada mil, com hábitos de consumo
regular, em 2004, passámos para 245, por cada mil, em 2009, traduzindo
um aumento de 51%.
Foi divulgado no jornal Açoriano Oriental, de 29 de Março de 2009
(p. 5), que um estudo nacional não referenciado apontava para 25% a
percentagem de jovens açorianos entre os 16 e os 30 anos que consumiam
álcool pelo menos uma vez por semana. Tais dados não foram confirmados
no presente estudo. Entre os 16 e os 30 anos são 11,5% os que
consomem álcool semanalmente, 4,7%, todos os dias, e 51,9% só o
fazem ocasionalmente.
Em relação ao custo do consumo médio semanal de álcool, com base
nos valores declarados e no número de consumidores, estima-se que em
2009 o montante tenha atingido 1 204 382,00 euros. Se multiplicarmos
o valor por 52 semanas, podemos afirmar que o consumo de bebidas
alcoólicas, a valores de 2009, na região, ascendeu a 62 milhões de euros
por ano.
Manteve-se constante a demonstração de que além de o consumo
regular de álcool se apresentar como factor potenciador da prática de violência
faz também aumentar a probabilidade de o consumidor ser vítima
de um acto de violência praticada por outro indivíduo também consumidor
regular de bebidas alcoólicas.
De 2004 para 2009, registou-se, nos Açores, um aumento real da prática
da violência em geral e da violência doméstica em particular, embora
de forma disforme. Nos anos de 2005, 2006 e 2007, detectou-se uma diminuição
real da prática da violência em geral, apesar do aumento do número
de denúncias. Contudo, em 2008 e em 2009, a prática real da violência
aumentou, mas as denúncias só aumentaram em 2008. As denúncias de
violência doméstica aumentaram em 2008 e 2009.
Estimámos a existência de 30 000 indivíduos dependentes de bebidas
alcoólicas nos Açores, em 2004, e, embora a prevalência de consumo
212

Dependências e outras violências…
tenha aumentado 1,2%, em 2009, o número de dependentes de álcool
poderá mesmo ter diminuído 3,8% se tivermos em conta a diminuição no
número de consumidores regulares diários. Assim, em cinco anos, perderam-se
cerca de mil alcoólicos, ou, se preferirmos, 200 por ano, estimando-se
para 2009 a existência de 29 000 alcoólicos.
Além da diminuição do número de consumidores diários, registou-se
também uma diminuição de 1% de consumidores semanais, podendo afirmar-se
que, em 2009, o consumo de bebidas alcoólicas era bem mais
moderado do que em 2004.
Em 2009, fruto de um aumento de 870 dependentes de drogas em
relação a 2004, estimámos em perto de 6 000 os indivíduos que apresentam
quadros de consumo que permitem qualificá-los como dependentes.
Embora se tenham identificado 79 782 fumadores, em 2004, em bom
rigor eram 68 000 os consumidores diários, dependentes de tabaco. Em
2009, de um universo identificativo de 78 329 fumadores passou-se para
62 000 consumidores diários dependentes de tabaco, o que representa uma
perda de 6 000 fumadores em cinco anos, ou seja, menos 1 200 fumadores
por ano.
Em 2004, tínhamos cerca de 128 000 consumidores diários de café,
tendo, em 2009, tal número subido para 137 000. Em cinco anos, assistimos
ao aparecimento de mais 9 000 consumidores de café, perfazendo
uma distribuição de mais 1 800 novos consumidores anuais.
Tinham tentado abandonar pelo menos uma dependência de que padeciam,
em 2004, 50 000 açorianos e, apesar de uma ligeira diminuição, em
2009, podemos falar de estabilização no número de tentativas. Recorde-se
que a diminuição expressiva de dependentes de tabaco se ficou a dever à
diminuição de novos fumadores e não do número de pessoas que decidiram
abandonar o consumo. Até porque, como vimos, a taxa de sucesso de
abandono das dependências em geral diminuiu ao longo dos últimos cinco
anos.
Do total de indivíduos referenciados como dependentes, metade
afirmaram ter a dependência controlada. Mesmo que assim seja, paira
sobre eles a possibilidade de recaída, fazendo com que à luz da
Organização Mundial de Saúde continuem a ser contabilizados como
dependentes.
213

Alberto Peixoto
Apurou-se que 16,7% da população açoriana possuía hábitos de consumo
de tranquilizantes, sedativos ou anti-depressivos e 28% fazia-o sem
qualquer prescrição médica. As pessoas com maior propensão para o consumo
de psicofármacos têm entre os 15 e os 18 anos de idade ou mais de
35 anos. Nos Açores, a prevalência de consumo de fármacos era, em 2009,
de 4,8%, portanto 2,2% mais baixa que a prevalência de 7% encontrada
pelo IDT, em 2006.
Em termos monetários, à luz dos dados recolhidos no presente estudo,
podemos afirmar que nos Açores o consumo de tabaco, álcool e droga
representa um volume de negócios na ordem dos 3,6 milhões de euros por
semana, ou 190 milhões de euros ano, tendo como referência os valores de
2009.
A juvenalização crescente de substâncias psicoactivas a par de uma
crescente influência de pares e do grupo como forma de obtenção de prazer
em contra-ciclo com as necessidades de gestão das frustrações derivadas
dos conflitos existenciais, familiares e sociais é uma das conclusões
fortes do presente estudo.
A exposição à violência doméstica na infância quase duplica a probabilidade
de se consumir drogas. De uma probabilidade geral de 11 a 15 em
cada 100 indivíduos de consumir drogas, entre 100 indivíduos que vivenciaram
violência doméstica na sua família de origem, 21 a 26 tendem a
consumir substâncias ilícitas no futuro.
Hoje sabemos que os menores que presenciam a prática da violência
têm mais dificuldades em desenvolver relações interpessoais estáveis,
apresentam maior propensão para a insatisfação profissional, possuem
vínculos profissionais mais fracos, desempenham actividades profissionais
menos qualificadas e apresentam maiores propensões para o consumo
de tabaco, álcool, drogas e fármacos.35
Tendo em conta as especificidades do fenómeno das dependências nos
Açores, numa forma piramidal, podemos definir três categorias de consumidores:
os consumidores minimalistas, os consumidores desconexos, e
os consumidores irreflexivos.
35 O presente parágrafo com a pergunta «é esta a herança que quer deixar ao seu filho?»
bem poderia constituir um slogan na luta contra a prática da violência bem como de
outros comportamentos desviantes, nos Açores.
214

Consumidores
Irreflexivos
Consumidores Desconexos
Consumidores Minimalistas
Figura n.º 2 Categorias de consumidores identificados
face à intensidade e justificações de consumo.
Dependências e outras violências…
Ocupam a base da pirâmide os consumidores minimalistas.
Caracterizam-se por ser consumidores sobretudo ocasionais e justificam
os consumos com a curiosidade, com interesses de cariz social e com o
desenvolvimento de relações sociais. Quando questionados sobre a intensificação
de consumo, desvalorizam o facto argumentando que a qualquer
momento deixam de consumir. Ao nível do consumo de álcool e droga, os
consumidores minimalistas agrupam entre 70 a 90% dos consumidores
enquanto os consumidores minimalistas de tabaco não agrupam mais de
15% do total.
Os consumidores desconexos são indivíduos que já possuem um quadro
de dependência em relação a uma ou várias substâncias ou comportamentos.
Sentem com frequência algum desconformismo pela necessidade
de repetição do consumo. São frequentes as hesitações e justificam com
regularidade factos, acontecimentos, datas entre outros para consumir.
Conseguem desenvolver relações interpessoais a nível familiar, profissional
e social de forma aceitável sem que a substância produza grande prejuízo.
Detentores de um grau de consciencialização para o facto de o consumo
os prejudicar individualmente, minimizam a coacção exterior com
as justificações mais ou menos adequadas e oportunas. No âmbito do consumo
de álcool e droga, quantificámos entre 5 e 15% os consumidores desconexos,
enquanto no âmbito do consumo de tabaco são muito raros e inferiores
a 5% do total.
215

Alberto Peixoto
Os consumidores irreflexivos são possuidores de quadros de dependência
aguda. Não conseguem deixar de consumir com regularidade.
Ocupam o topo da pirâmide e vivem afectados na vertente individual
(física e/ou psicologicamente) bem como na vertente sócio-familiar. Têm
consciência da gravidade da situação. Invocam já ter tentado abandonar o
consumo e não serem capazes de o fazer. São capazes de evidenciar comportamentos
profundamente incongruentes e mesmo irracionais só para
satisfazer o desejo de consumo. Os consumidores irreflexivos de álcool e
droga variam entre 5 a 15% do total ao passo que ao nível do tabaco chegam
a ultrapassar os 80% do total.
VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES
Hipótese 1) Existindo uma relação entre hábitos de consumo e desenvolvimento
social, continuarão a existir diferenciações na prevalência de
consumos de substâncias tóxicas por ilhas e por concelhos.
Conclusão: Hipótese confirmada.
(Conferir páginas 64-65; 94-95; 123-125; 151-152)
Hipótese 2) Dada a influência da vivência familiar nos comportamentos
futuros dos indivíduos, os elementos oriundos de famílias onde eram
frequentes os quadros de violência doméstica continuarão a apresentar
maior propensão para as dependências em geral.
Conclusão: Hipótese confirmada.
(Conferir páginas 167-168)
Hipótese 3) Partindo do princípio de que a propensão para o consumo
de substâncias está relacionada, em parte, com um certo estilo de vida,
então é de prever a existência de regularidades ao nível dos perfis dos consumidores
e/ou abusadores de substâncias.
Conclusão: Hipótese confirmada.
(Conferir páginas 77; 113-114; 145-146; 156; 171; 173-174)
216

PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
Tal como detectado por diversos estudos internacionais, nos Açores,
entre 80 a 90% dos dependentes de drogas ou de álcool são fumadores.
Por isso, o combate à dependência de substâncias ilícitas e de álcool deve
passar por uma aposta prioritária no consumo de tabaco, que, além de ser
em termos de número a maior das dependências, continua a ser a
substância psicoactiva de iniciação.
As campanhas de prevenção do tabagismo, direccionadas aos
jovens, não devem versar as consequências do tabaco, na medida em que
estas apenas se materializam nos fumadores ao longo de anos de consumo.
As campanhas de prevenção tabágica devem sobretudo versar as
representações de que fumar está fora de moda e de que o conceito de
beleza e de atracção de hoje estão primordialmente relacionados com o
não fumar.
Nas acções de formação, ministradas nas Escolas dos Açores desde
2006, que abrangeram mais de 500 professores dos diferentes níveis de
ensino sobre segurança em meio escolar, foram detectadas inúmeras lacunas
na formação dos professores sobre as questões das dependências, apesar
de ser uma das áreas em que as escolas estão obrigadas a ter de desenvolver
projectos no âmbito do programa escolar Educação para a Saúde.
Assim, deve ser criado um curso de formação contínua, de 30 horas, acreditado
pelo Conselho Científico-Pedagógico, a fim de ser ministrado aos
professores nas escolas, nas respectivas janelas de formação.
Como forma de aumentar a consciencialização contra as dependências,
devem candidatar-se todos os municípios dos Açores ao título de
municípios livres de drogas, através do European Cities Against Drogs,
que, em 2004, contava já com 264 municípios de 30 países diferentes.
217

Alberto Peixoto
Justifica-se a realização de uma campanha de sensibilização de
grande alcance em relação aos efeitos nocivos da cannabis devido aos
elevados teores de tetrahidrocannabinol que detém na actualidade e em
particular devido ao crescente cultivo e comercialização de cananbis nos
Açores.
O desenvolvimento de iniciativas que visem a consciencialização da
comunidade necessitam cada vez mais de técnicas criativas e inovadoras e
com forte poder de persuasão para que sejam alcançados os dois principais
objectivos: a mobilização da comunidade e a interiorização de hábitos e
práticas saudáveis.
Tal como tinha sido evidenciado na primeira edição, o álcool apresenta-se
como a substância que mais preocupações suscita. Por isso é fundamental
recentrar as preocupações em torno do combate e prevenção ao
consumo abusivo de álcool.
É crucial a definição de um plano regional de combate ao consumo
de álcool assente em quatro vertentes: o aumento do preço por via do
agravamento da carga fiscal, o aumento da idade mínima do consumo
de 16 para 18 anos, o aumento da consciencialização pública para as
consequências do consumo de álcool e o aumento das acções de fiscalização
do consumo de álcool não só na circulação rodoviária, mas também
nos estabelecimentos que o comercializam e em particular no
mundo laboral.
Em 2009, no Dia Mundial da Juventude (22 de Agosto), realizou-
-se um piquenique sem o consumo de bebidas alcoólicas, no Terreiro
dos Padres, na ilha Terceira. A iniciativa, com uma significativa cobertura
mediática, apresentou-se como uma excelente oportunidade de
consciencialização da opinião pública para a problemática do consumo
excessivo de bebidas alcoólicas. Tendo sido organizada por jovens
sobretudo para jovens, o que facilita a aceitação da mensagem e consequente
prevenção, constitui-se como um modelo estratégico que pode
ser seguido noutras acções futuras de prevenção para diferentes problemáticas.
Conhecidas que são algumas interligações entre o uso e abuso de substâncias
psicoactivas e práticas sexuais de risco, como forma de prevenção de
tais comportamentos faz todo o sentido o investimento na educação para
os afectos, em educação sexual, como é hoje prática em diversos países,
218

Dependências e outras violências…
em particular na Inglaterra em que a educação sexual é iniciada nas escolas,
no ensino obrigatório, a partir dos 5 anos de idade.
Conhecidas que são as taxas de prevalência de consumo de álcool nos
grupos etários 15-20 e dos 20 aos 25 anos e se cruzarmos com as taxas de
sinistralidade rodoviária, nestas idades, faz todo o sentido a proposta apresentada
pelo IDT, em 2009, no sentido de ser reduzida a taxa de alcoolemia
nos novos condutores de acordo com uma recomendação estratégica
da União Europeia.
Igual sentido faz a proposta de se alterar dos 16 para os 18 anos a
idade mínima para a venda de bebidas alcoólicas, de acordo com o que se
verifica já na maior parte dos países europeus. Recorde-se que ainda antes
de o IDT apresentar a proposta o assunto fora debatido na Assembleia
Regional dos Açores e chumbado. Os dados obtidos com o presente estudo
mais uma vez demonstram as potencialidades de tal norma, desde que
articulada com uma melhoria nas acções de fiscalização.
Tal como em 2005, os dados recolhidos no presente estudo devem ser
apresentados às diversas entidades que intervêm na problemática em cada
um dos 19 concelhos no sentido de incentivar a cooperação e o desenvolvimento
de projectos a nível concelhio embora articulados com a Direcção
Regional da Prevenção e Combate às Dependências.
É fundamental que o plano regional de prevenção e combate às
dependências defina um conjunto de acções direccionadas para populações
com riscos acrescidos como as populações prisionais, os
jovens/adolescentes desintegrados ou pertencentes a famílias desestruturadas,
procurando a minimização de danos, a reinserção social e laboral,
a prevenção por via da educação para práticas saudáveis e respectiva
monitorização.
Deverão ser criados dias regionais diferenciados de luta contra o
consumo e o abuso de substâncias que provocam dependência. Cada
um dos dias regionais deve ser comemorado e assinalado com a realização
de eventos, como seminários, conferências, visitas e concursos,
alusivos às datas, e entrega de prémios, ainda que simbólicos, como
forma de dar visibilidade às problemáticas e ao mesmo tempo fazer
prevenção.
Tem sido contraditória a postura das autoridades nacionais e regionais
em relação ao combate ao alcoolismo. A nível nacional, entre as pro-
219

Alberto Peixoto
postas apresentadas pelo IDT, no âmbito do Plano Nacional para a
Redução dos Problemas ligados ao álcool, que era para ter entrado em
vigor antes do Verão de 2009, o Governo da República recusou as restrições
à publicidade de bebidas alcoólicas, recusou o aumento dos impostos
sobre o álcool e acabou também por recusar o aumento de 16 para 18
anos a idade mínima para venda de bebidas alcoólicas. Na iniciativa
legislativa regional, de Setembro de 2008, agravaram-se as coimas para
venda de álcool a menores, mas não se registou um incremento das
acções de fiscalização. A produção de aguardentes e licores nos Açores,
desde 2002, beneficia de taxas de imposto reduzidas fazendo com que os
preços de venda ao público sejam mais baixos. Quando se sabe que os
jovens açorianos iniciam o consumo por volta dos treze anos de idade e
que existe uma propensão acrescida para os consumos de risco em idades
inferiores a 18 anos, faz todo o sentido a proibição da venda de bebidas
alcoólicas a menores de 18 anos.
Considerando os dados dos diferentes estudos tanto a nível nacional
como a nível regional, constata-se que têm aumentado os denominados
consumos de risco entre a população mais jovem sendo fundamental
entre outras a implementação de medidas restritivas do consumo
de álcool sob pena de se assistir a um agravamento acelerado da
situação.
A proposta sugerida na análise de 2004, tendo por base o modelo
surgido em Inglaterra, na Abbey School36, desde 2005, e nunca implementada
nos Açores, continua a ser uma estratégia de intervenção com
possibilidade de obtenção de resultados positivos. Sugere-se o desenvolvimento
pelo menos de um projecto piloto, no 3.º ciclo, numa das escolas
da região em que tenham sido referenciados hábitos significativos de
consumo entre alunos.
Deve ser criada uma equipa de técnicos, devidamente habilitados
para realizar conferências em todas as escolas da região a partir do 3.º
ciclo de ensino, utilizando filmes, imagens e gravuras com conteúdos,
36 O modelo de intervenção consiste em seleccionar todas as semanas, aleatoriamente, grupos
de alunos, com idades compreendidas entre os 11 e os 19 anos de idade, para despistagem
do consumo de substâncias, com a concordância de pais e alunos, a fim de se
detectarem hábitos de consumo e encaminhamento para o gabinete de apoio psicológico
a fim de se evitar a reincidência de consumo e possíveis quadros de dependência.
220

Dependências e outras violências…
adequados aos diferentes grupos etários, sobre as principais dependências
e respectivas consequências, seguindo um calendário previamente
definido de modo a que todos os adolescentes e jovens obtenham formação
nesta área.
Tendo sido uma proposta apresentada no anterior estudo, já se
avançou com a criação de equipas de técnicos no terreno para interagirem
com os dependentes com o objectivo de conquistarem a confiança
e posteriormente motivá-los para o tratamento. Urge dar continuidade
ao projecto e alargá-lo a outras localidades ainda não cobertas por
aquela rede.
Embora se tenham registado melhorias, deve-se continuar a apostar
na melhoria de canais de comunicação privilegiados entre as equipas
técnicas, Polícias e Ministério Público de modo a facilitar o encaminhamento
para tratamento dos indivíduos referenciados no consumo de
álcool e drogas.
A criação de uma equipa multidisciplinar de técnicos para os casos de
dependências a operar junto do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada,
onde o fenómeno da toxicodependência é mais expressivo nos Açores, à
semelhança da já existente equipa multidisciplinar de apoio ao Tribunal de
Família e Menores, poderia ser uma mais valia na sinalização e encaminhamento
de dependentes de álcool, drogas e até tabaco.
Continuam por fazer-se os controlos preventivos do consumo
excessivo de álcool junto dos estabelecimentos que comercializam bebidas
alcoólicas e em particular junto dos estabelecimentos de diversão
nocturna.
A dinamização dos Planos de Prevenção Municipais já existentes e o
incentivo ao surgimento de planos nos municípios que ainda não os possuem
deverá constituir uma prioridade da Direcção Regional da Prevenção
e Combate às Dependências, na medida em que poderiam funcionar como
ferramentas de rentabilização do plano regional.
As futuras campanhas de prevenção a desenvolver na região têm
de ser “agressivas” e até polémicas para que se consiga obter impacto
junto da comunidade. As campanhas de prevenção não podem ficar-se
pelo plano estético dos cartazes. As campanhas têm de ser pensadas por
equipas multidisciplinares para que os slogans preventivos atinjam
profundidade.
221

Alberto Peixoto
Entendemos ser crucial multiplicar-se a oferta de programas livres de
drogas e combater os tempos de espera para início de tratamento de dependentes
nas instituições que operam na região.
Da análise efectuada à imprensa regional durante os cinco anos que
medeiam os dois momentos de avaliação do fenómeno das dependências
nos Açores, o jornal que mais se destacou na publicação e divulgação de
informação relacionada com a problemática foi o Jornal Diário dos
Açores, pelo que se propõe o seu reconhecimento público.
A criação de um prémio regional de jornalismo anual, sobre peças jornalísticas
que abordem o fenómeno da toxicodependência, pode ser uma
forma de se conferir maior visibilidade à problemática e ao mesmo tempo
apostar-se na prevenção através dos órgãos de comunicação social.
Mantém-se o apelo à tutela para que se mantenha a boa prática de, de
cinco em cinco anos, repetir-se este estudo ou patrocinar-se outros estudos
similares que permitam a monitorização da problemática das dependências
na região. Ainda que tais estudos potenciem o risco de ataque político, no
âmbito do real interesse público, o pior seria não serem feitos e implementarem-se
umas medidas avulsas mais ou menos mediáticas, mas sem qualquer
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Jornal Atlântico Expresso (AE)
Jornal British Medical (BM)
Jornal Correio dos Açores (CA)
Jornal Correio da Manhã (CM)
Jornal Diário dos Açores (DA)
Jornal Diário de Notícias (DN)
Jornal Diário de Notícias- Madeira (DNM)
Jornal Expresso das Nove (EN)
Jornal Jornal de Notícias (JN)
Jornal Médico Breast Cancer Research (BCR)
Jornal Público (JP)
REVISTAS:
Revista Alcoholism: Clinical & Experimental Research (ACER)
Revista Alfândega (ALF)
Revista American Journal of Medicine (AJM)
Revista Arquivos da Academia das Ciências Americanas (AACA)
Revista British Journal of Cancer (BJC)
Revista Courrier Internacional (CINT)
Revista Dagens Medecin (DM)
Revista Farmácia e Saúde (FS)
Revista Grande Reportagem (GR)
Revista Journal of Personality and Social Psychology (JPSP)
Revista National Geographic (NG)
Revista Pediatrics (PED)
230

Revista Pública (PÚB)
Revista Science & Vie (SCIE)
Revista Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP)
Revista Visão (VIS)
FONTES ESTATÍSTICAS:
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COMISSÃO Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres, Igualdade de
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2003)
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Emprego e da Segurança Social, 3ª Edição, 1995. (CIDM, 1995)
COMISSÃO Para a Igualdade e Direitos das Mulheres, Portugal. Situação das
Mulheres 1998, Ministério do Emprego e da Solidariedade Social, Lisboa,
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Relatório Anual 2001. A Situação do País em Matéria de Drogas e
Toxicodependência, Vol.1, Informação estatística, Lisboa, IPDT, 2002.
(IPDT, 2002)
231

Alberto Peixoto
Relatório Anual 2002. A Situação do País em Matéria de Drogas e
Toxicodependência, Vol.1, Informação estatística, Lisboa, IDT, 2003. (IDT,
2003)
Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, 2004.
(RAENLCD, 2004)
Relatório de Segurança Interna, 2002. (RSI, 2003)
Relatório de Segurança Interna, 2003. (RSI, 2004)
Relatório de Segurança Interna, 2004. (RSI, 2005)
Relatório de Segurança Interna, 2005. (RSI, 2006)
Relatório de Segurança Interna, 2006. (RSI, 2007)
Relatório de Segurança Interna, 2007. (RSI, 2008)
Relatório de Segurança Interna, 2008. (RSI, 2009)
Relatório de Segurança Interna, 2009. (RSI, 2010)
SÍTIOS:
www.drogas.pt
www.emcdda.eu.int
www.gballone.sites.uol.com
www.rotten.com
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http://estatistica.azores.gov.pt
http://apps.einstein.br/alcooledrogas/novosite/dependencia_conceito.htm
http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1438242&sec-
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cao=Sa%FAde

NOTÍCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA
ANO 2006
15% dos jovens estudantes europeus fumam haxixe mais de 40 vezes por ano, DN,
01/Mar/2006, p.18
César desafia estudantes a encontrar slogan contra a droga, DA, 18/Mar/2006,
p.4
Whitney Houston nas malhas da droga, CA, 02/Abr/2006, p.41
Apoio a toxicómanos perde 1400 técnicos, DN, 03/Abr/2006, p. 5
Governo proíbe tabaco em todos os locais públicos, DN, 07/Abr/2006, p. 2
Portugal bebe 2,8 milhões de litros de álcool por dia, DN, 09/Abr/2006, p. 18
Colóquio sobre droga nas prisões ignorado por responsáveis prisionais, DN,
10/Mai/2006, p. 20
Governo introduz novas regras no teste ao consumo de droga nas estradas, DA,
15/Jul/2006, p. 3
15 dias será tempo de espera para tratamento de droga, DN, 28/Ago/2006, p. 14
Conselho de Cidadania quer travar consumo de drogas, AO, 19/Nov/2006, p. 5
Haxixe à venda em Portugal é o mais barato da Europa, DN, 24/Nov/2006, p. 17
Portugal na rota de entrada de cocaína na Europa, DN, 24/Nov/2006, p. 9
Bêbados, mas não muito, CA, 24/Nov/2006, p. 14
Preço do tabaco vai aumentar 25 cêntimos a partir de 2007, DA, 08/Dez/2006,
p. 10
Nove em cada dez notas têm resíduos de cocaína, DN, 26/Dez/2006, p. 40
233

Alberto Peixoto
ANO 2007
Investigadores confirmam aumento da nicotina, DA, 19/Jan/2007, p. 12
Diminuição das mortes por cancro nos Estados Unidos, DA, 21/Jan/2007, p. 2
Cocaína apreendida em 2006 pagava metade do aeroporto da Ota, DN,
15/Fev/2007, p. 17
Medicamento para tratar parasitas tornou-se uma nova droga na Europa, DN,
26/Mar/2007, p. 21
É necessário dar uma alternativa aos camponeses que cultivam ópio, DN,
28/Mai/2007, p.33
‘Kit’ antidroga para a família, CINT, 01/Jun/2007, p. 47
Drogas não são todas iguais, AE, 25/Jun/2007, p.15
Um charro é igual a cinco cigarros, AE, 06/Ago/2007, p. 15
Identificadas estruturas cerebrais que ‘forçam’ cumprimento de regras, DA,
4/Out/2007, p. 15
Plantações de cannabis disparam no interior, DN, 08/Out/2007, pp. 2-3
Liamba do Pico entre as melhores, DN, 08/Out/2007, p. 3
17 mil viciados nos jogos, DN, 11/Out/2007, p. 33
Receita do imposto sobre tabaco continua abaixo do esperado, DA, 17/Out/2007, p. 19
Droga nas prisões é para ser apreendida, DN, 18/Out/2007, 12
Neutralizar zona cerebral diminuiria vício em drogas, DA, 31/Out/2007, p. 16
Luta anti-droga faz subir o preço da cocaína nos Estados Unidos, 10/Nov/2007, p. 14
ANO 2008
Não fumadores passam ao ataque, DN, 01/Fev/2008, p.4
PJ exclui País das rotas de tráfico de droga dura, DN, 22/Fev2008, p. 11
Droga rende menos 13 milhões de euros, AE, 25/Fev/2008, p. 16
Estudo diz que beber de vez em quando pode prolongar vida, DA, 11/Mar/2008, p. 17
Diminuiu o terrorismo e cresce a droga e corrupção, CA, 12/Mar/2008, p.21
Clima de insegurança sem solução à vista, CA, 15/Mar/2008, p. 6
5% da população mundial adulta é dependente, AE, 17/Mar/2008, p. 23
Reformados e operários são quem mais adere aos Alcoólicos Anónimos, DA,
19/Mar/2008, p. 24
Consumo emergente de percursor GBL cria “preocupação crescente”, DA,
19/Mar/2008, p. 21
234

Quebra de 15% no tabaco evita 400 mortes por ano, DN, 02/Mai/2008, p. 14
Presidente do IDT reconhece benefícios da cannabis, DA, 03/Mai/2008, p. 12
Campanha antitabaco retirada no Reino Unido, DN, 04/Mai/2008, p. 70
O mundo das festas privadas com droga ao domicílio, DN, 05/Mai/2008, p. 12
Estudo relaciona intoxicação por chumbo com delinquência, DA, 01/Jun/2008, p. 21
Jogos de vídeo responsáveis por crimes de jovens, DA, 14/Ago/2008, p.17
Estudo analisa tendências no consumo de bebidas alcoólicas, DA, 19/Ago/2008, p. 19
Álcool torna tudo mais bonito, CA, 23/Ago/2008, p. 23
Novo regime jurídico agrava coimas para venda de álcool a menores, DA,
7/Set/2008, p. 2
Homem tornou-se agricultor por causa da cerveja, diz historiador natural, DA,
11/Set/2008, p. 24
Cientistas criam novos gráficos sobre risco de morte, DA, 12/Set/2008, p. 21
Tabaco matou três vezes mais portugueses que álcool em 2005, DA, 19/Set/2008, p. 24
Álcool e tabaco mataram 16 mil pessoas num ano, DN, 19/Set/2008, p. 6-7
Campanha britânica define nove ‘tipos’ de bêbados, DA, 20/Set/2008, p. 14
Crianças de pais fumadores podem ‘consumir’ até dois cigarros por dia, DA,
21/Set/2008, p. 12
Em comparação com o álcool tabaco mata mais 7,9%, AE, 29/Set/2008, p. 23
Estudo diz que café em excesso pode reduzir seios, DA, 26/Out/2008, p. 17
Eleições na Guiné – Droga domina campanha, CA, 30/Out/2008, p. 36
Novos alcoólicos têm menos de 30 anos e consomem drogas, DN, 27/Nov/2008, p. 15
ANO 2009
Dependências e outras violências…
Homens portugueses preferem cerveja e mulheres vinho, DA, 8/Jan/2009, p. 12
A violência doméstica mata 45 mulheres em 2008, DA, 08/Jan/2009, p. 12
Novo caminho para tratar o vício da nicotina pela boca, AE, 26/Jan/2009, p. 16
Excesso de café pode provocar alucinações, DA, 26/Jan/2009, p. 17
IDT quer redução da taxa de alcoolemia para novos condutores, DA,
10/Fev/2009, p. 12
Negócio invisível de haxixe consumido em São Miguel, DA, 13/Fev/2009, p. 19
Fumador passivo pode desenvolver demência, diz estudo, DA, 18/Fev/2009, p. 21
Beber diariamente eleva risco de cancro em mulheres, 26/Fev/2009, p. 10
Álcool aumenta risco de depressão profunda, diz estudo, DA, 04/Mar/2009, p. 21
235

Alberto Peixoto
Especialistas estimam aumento de 62% da cirrose em dez anos, DA,
12/Mar/2009, p. 21
Pais têm de controlar mais o que os filhos bebem, DA, 12/Mar/2009, p. 12
Aumento de impostos excluído do plano do álcool, DN, 12/Mar/2009, p. 9
Portugal é plataforma giratória de tráfico, DN, 12/Mar/2009, p. 25
Prevenção de comportamentos desviantes com projecto alargado, DA,
13/Mar/2009, p. 6
Dependência do álcool aumenta nas mulheres, EN, 13/Mar/2009, p. 10
“Sala de xuto” do Beco do Jardim António Borges fechada a blocos, DA,
14/Mar/2009, 24
Antidepressivos disparam, DN, 22/Mar/2009, p. 14
Consumo de heroína no país pode aumentar, CA, 24/Mar/2009, p. 24
Portugal capturou 180 “correios” de droga em 2008, cada um pode custar 80 mil
euros, DA, 24/Mar/2009, p. 11
Consumo moderado de café pode ser bom para a saúde, DA, 25/Mar/2009, p. 16
Mulheres sofrem efeitos mais intensos do cigarro, diz estudo, DA, 25/Mar/2009, p. 16
25 por cento dos jovens consomem bebidas alcoólicas, AO, 29/Mar/2009, p. 5
Consumo de álcool quadruplicou, DN, 27/Mar/2009, p. 12
Beber até cair para o lado aumentou em Portugal , DA, 28/Mar/2009, p. 13
Rosto vermelho após beber sinaliza risco de cancro, DA, 29/Mar/2009, p. 14
Deputada propõe medidas para restringir acesso de jovens a bebidas alcoólicas,
DA, 4/Abr/2009, p. 24
Como travar o consumo de álcool nos jovens? AO, 5/Abr/2009, p. 2
Maior usuário de ecstasy tomou 40 mil comprimidos, DA, 06/Abr/2009, p. 20
Apenas 10 coimas por incumprimento no primeiro ano da Lei do Tabaco, DA,
15/Abr/2009, p. 24
7 em cada 10 pessoas que saem à noite consomem bebidas, DA, 25/Abr/2009, p. 11
Soluções para a gravidez precoce claramente ligadas à Educação, DA,
28/Abr/2009, p. 2
Programa de metadona vai chegar a 350 utentes em São Miguel, AO,
29/Abr/2009, p. 8
Tabaco falsificado já é vendido em cafés e bares, AO, 29/Abr/2009, p. 30
Novas formas de consumo e medidas de combate à droga em discussão, DA,
07/Mai/2009, p. 11
Programas de tratamento de cannabis através da Web fundamentais para chegar
aos jovens, DA, 08/Mai/2009, p. 24
236

Consumo de droga abaixo da média da UE, DN, 09/Mai/2009, p. 20
Meio milhar marchou pela legalização da ‘cannabis’, DN, 10/Mai/2009, p. 22
Álcool é agora o principal desafio do Instituto da Droga e Toxicodependência,
DA, 29/Mai/2009, p. 24
Cor da pele pode influenciar absorção de nicotina, DA, 31/Mai/2009, p. 21
Governo não deixará cair aumento da idade mínima para consumo de álcool,
DA, 11/Jun/2009, p. 19
A droga venceu a guerra, I, 18/Jun/2009, p. 4
Idosas que tomam café perdem menos memória, revela estudo científico, DA,
13/Jun/2009, p. 19
Área das dependências com novos apoios, DA, 23/Jun/2009, p. 6
Estudo indica que chá verde pode reduzir cancro de próstata, DA, 23/Jun/2009, p. 16
Três em cada 100 pessoas no mundo usaram drogas, DA, 25/Jun/2009, p. 13
ARRISCA tem dois novos programas para ajuda a toxicodependentes, DA;
26/Jun/2009, p. 4
Fumar cannabis danifica ADN e potencia aparecimento de cancro, DA,
26/Jun/2009, p. 21
Vinho pode minimizar efeito de radioterapia, diz estudo, DA, 03/Jul/2009, p. 21
Consumo de café protege a memória das mulheres idosas, DA, 04/Jul/2009, p. 21
População de S. Pedro preocupada com segurança devido à droga, DA,
08/Jul/2009, p. 8
Estudo aconselha atletas a beber cerveja todos os dias, DA, 12/Jul/2009, p. 20
Apreensão de tabaco ilegal atinge valor recorde, DA, 16/Jul/2009, p. 11
Beber chá pode reduzir os teores de ferro no organismo, DA, 19/Jul/2009, p. 16
Estudo revela que tabaco pode provocar danos cerebrais, DA, 19/Jul/2009, p. 21
Cessação tabágica durante a gravidez reduz risco de parto prematuro, DA,
28/Jul/2009, p. 21
Ribeira Grande promove estilos de vida saudáveis, DA, 31/Jul/2009, p. 6
Substância presente no vinho tinto previne infecções graves como a septicemia,
DA, 04/Ago/2009, p. 21
Estudo identifica parte do cérebro ligada ao vício de jogo, DA, 06/Ago/2009, p. 12
Governantes sensibilizam jovens para a condução sem álcool em bares, DA,
15/Ago/2009, p. 12
JSD/ Terceira comemora juventude sem bebidas alcoólicas, DA, 16/Ago/2009, p. 5
Cerveja pode fazer bem aos ossos, DA, 18/Ago/2009, p. 17
Dependências e outras violências…
Consumidores de café têm maior risco de sofrer enxaquecas, DA, 19/Ago/2009, p. 16
237

Alberto Peixoto
Bebés expostos ao fumo do tabaco têm mais infecções, DA, 21/Ago/2009, p. 21
São as açorianas “tesas para a pinga?”, DA, 27/Ago/2009, p. 3
Formação de equipas de rua no combate às dependências, DA, 1/Set/2009, p. 6
Prática de Exercício físico ajuda a combater o vício de fumar, DA, 2/Set/2009, p. 2
Grávidas toxicodependentes diminuem mais de 50%, DA, 06/Set/2009, p. 21
Discriminação de droga na Amazónia, DA, 12/Set/2009, p.13
Casa de Saúde de S. Miguel diz que é “insustentável” haver atrasos nos pagamentos
do Governo, DA, 13/Set/2009, p. 3
Prevenção das dependências em debate, DA, 16/Set/2009, p. 5
Nova Iorque com novas proibições de fumo, DA, 17/Set/2009, p. 13
Governo celebra protocolo para prevenção das dependências com Câmaras do
Faial, Pico e Terceira, DA, 18/Set/2009, p. 2
PSP apreendeu mais de 130 mil doses de estupefacientes entre Janeiro e Julho,
DA, 23/Set/2009, p. 3
Inaugurada sede da Direcção Regional da Prevenção e Combate às
Dependências, na Praia da Vitória, DA, 24/Set/2009, p. 5
Tabagismo deve matar seis milhões de pessoas em 2010, DA, 25/Set/2009, p. 21
Estudo revela que álcool, obesidade e depressão estão interligados, DA,
01/Out/2009, p. 21
Consumo de certos antibióticos pela grávida associado a defeitos congénitos,
DA, 05/Out/2009, p. 21
Consumo de chá verde reduz a ansiedade, DA, 05/Out/2009, p. 21
Fumar na gravidez aumenta risco de psicose nas crianças, DA, 9/Out/2009, p. 21
Vacina trava dependência de cocaína, DA, 12/Out/2009, p. 20
Homens que nunca fumaram vivem mais, DA, 16/Out/2009, p. 13
No Dia da Depressão dados do Infarmed apontam para aumento do consumo de
psicofármacos, DA, 17/Out/2009, p. 10
Slot machines, clandestinos de cartas e ciberjogo são os jogos que causam maior
dependência, DA, 20/Out/2009, p. 11
Álcool aos 13 anos aumenta em 50% risco de vício, DN, 21/Out/2009, p. 10
Parlamento Europeu aprova aplicação de imposto reduzido a rum, licores e
aguardentes dos Açores, DA, 21/Out/2009, p. 6
Jovens com poucos conhecimentos dos riscos que o álcool acarreta, DA,
21/Out/2009, p. 5
Associação Juvenil Aprender a Viver combate problemas de toxicodependência e
de alcoolismo nos jovens de São Pedro, DA, 22/Out/2009, p. 4
238

Dependências e outras violências…
Educação sexual desde os 5 anos, CA, 25/Out/2009, p. 36
Bebidas quentes estimulam sensações boas, diz estudo, DA 2/Nov/2009, p. 21
Projecto aposta em equipa de rua para toxicodependentes, DA, 2/Nov/2009, p. 11
Afinal, o café não aumenta risco de insuficiência cardíaca, DA, 03/Nov/2009, p. 21
Número de alcoólicos não tem aumentado mas crescem pedidos de tratamento,
DA, 04/Nov/2009, p. 17
Café ajuda a diminuir danos no fígado decorrentes da hepatite, DA,
04/Nov/2009, p. 21
Droga: Mortes por consumo em Portugal subiram 45%, DA, 06/Nov/2009, p. 11
Café diminui risco de cancro do endométrio, DA, 08/Nov/2009, p. 21
106 doses de haxixe apreendidas na cadeia de Ponta Delgada, DA, 17/Nov/2009, p. 9
80 a 90% dos internamentos no Hospital de Ponta Delgada devem-se a patologias
relacionadas com o tabagismo, DA, 17/Nov/2009, p. 5
Consumo de antidepressivos aumentam nos últimos meses, DA, 25/Nov/2009, p. 9
Açores registam aumento de novos casos de contágio por SIDA, mas açorianos
aderem ao teste voluntário de SIDA, DA, 27/Nov/2009, p.4
Novos casos de HIV descem 17%, DA, 27/Nov/2009, p. 13
Antipsicóticos causam aumentos drásticos de peso em crianças, DA,
27/Nov/2009, p. 21
Consumo regular de chá pode ajudar a prevenir diabetes, DA, 28/Nov/2009, p. 21
Cannabis consumida dia-a-dia aumenta até seis vezes o risco de esquizofrenia,
CA, 03/Dez/2009, p. 27
Jovens adultos mais velhos são os principais alvos do combate contra a SIDA,
DA, 08/Dez/2009, p. 4
Anti-retrovirais para o HIV associados a maior risco de desenvolver a doença,
DA, 10/Dez/2009, p. 21
Ingestão de álcool aumenta recorrência de cancro da mama, DA, 22/Dez/2009, p. 21
Cientistas descobrem mutações no DNA causadas pelo tabaco, DA, 22/Dez/2009, p. 21
Aumento de mortes em Portugal por consumo de drogas, DA, 22/Dez/2009, p. 12
Luxemburgo tem maior consumo de álcool entre países da OECD, DA,
23/Dez/2009, p. 13
Dependência de álcool e marijuana com genes partilhados, DA, 25/Dez/2009, p. 21
Tabaco: ASAE instaurou 1800 processos por infracções à lei em dois anos, DA,
30/Dez/2009, p. 11
239

Alberto Peixoto
ANO 2010
Tabaco: preço poderá aumentar até 10 cêntimos, DA, 3/Jan/2010, p. 20
Chá verde protege do cancro do pulmão, DA, 17/Jan/2010, p. 16
Suzete Frias: “A maioria dos toxicodependentes deverá estar em programas
livres de drogas”, DA, 06/Fev/2010, p. 4-5
Apreensões de cocaína diminuíram em Portugal e Espanha em 2008,
25/Fev/2010, p. 11
Fumadores são mais propensos a sofrer ruptura de aneurisma, DA, 05/Mar/2010, p. 21
Consumo prolongado de cannabis duplica risco de psicose, DA, 06/Mar/2010, p. 21
Unidades de saúde realizaram 1 433 consultas de cessação tabágica em dois
anos, DA, 31/Mar/2010, p. 9
Prevenção da sida falha entre toxicodependentes, DA, 02/Mar/2010, p. 11
240

ANEXOS

Otl Jovem 2004 – Os Jovens e a Polícia contra
as dependências – AÇORES
INQUÉRITO
Rua__________________________ Nº Casas ___________ Amostra(10%)
Freguesia _________________ Concelho ___________ Ilha____________
1. Sexo: Mas.❑(1) Fem.❑(2)
2. Idade: 14 e menos ❑(1) 21 – 25 ❑(3) 31 – 35 ❑(5) 41 – 45 ❑(7)
15 – 20 ❑(2) 26 – 30 ❑(4) 36 – 40 ❑(6) 46 – 50 ❑(8) 51 e + ❑(9)
3. Estado Civil: Solteiro ❑(1) Divorciado ❑(3) Separado ❑(5)
Casado ❑(2) Viúvo ❑(4) União de Facto ❑(6)
4. Reside em: Meio rural ❑(1)
Meio urbano ❑(2)
5. Habilitações Literárias: Não Sabe Ler ❑(1)
Sabe ler e escrever ❑(2)
1º Ciclo (4ªcl) ❑(3)
2º Ciclo (6ªcl) ❑(4)
3º Ciclo (9ªcl) ❑(5)
Ensino Secundário (10º – 12º) ❑(6)
Curso Profissional ❑(7)
Curso Superior ❑(8)
Dependências e outras violências…
6. Profissão: __________________________________________________
6.1. Vínculo Profissional: Serviço ocasional - por conta de outrém ❑(1)
- por conta própria ❑(2)
Contrato a termo ❑(3)
Efectivo ❑(4)
Outra ❑(5)
243

Alberto Peixoto
7. Habitação: Dos pais/Sogros ❑(1) Do próprio ❑(3) Arrendada ❑(5)
Hipotecada ❑(2) Dada pelo Estado ❑(4) Outra ❑(6)
7.1 Satisfação com a habitação: Muito Boa ❑(1) Razoável ❑(3)
Boa ❑(2) Imprópria ❑(4)
7.1.1 Quantos quartos tem? ______
7.1.2 Quantas pessoas nela habitam? ______
8. Na sua infância foi separado de algum familiar próximo:
Sim ❑(1) Não ❑(2)
8.1 Se Sim, foi separado:
Do pai ❑(1)
Da mãe ❑(2)
De ambos ❑(3)
De outro com função de educador ❑(4)
9. Tem recordações de infância de violência doméstica no seio da sua
família?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
244
10. Já teve problemas com a polícia ou tribunais? Sim ❑(1) Não ❑(2)
10.1. Se sim, de que tipo? ______________
10.1.1 Com que idade teve o primeiro problema? _____________
11. Alguma vez foi condenado em Tribunal: Sim ❑(1) Não ❑(2)
11.1 Se sim, foi a: Multa ❑(1) Prisão ❑(2) Pena suspensa ❑(3)

11.1.1 Se sim, a infracção cometida foi por:
Irreverência ❑(1) Aventura ❑(2) Benefício imediato ❑(3)
Auto afirmação ❑(4) Acidente ❑(5) Companhias ❑(6)
Necessidade ❑(7) Diversão ❑(8) Dependências (diversas) ❑(9)
12. A violação das normas em geral depende:
Da sua vontade ❑(1)
Do meio onde vive ❑(2)
Da vontade das companhias ❑(3)
Algo que não sabe explicar ❑(4)
12. Costuma ingerir bebidas alcoólicas: Sim ❑(1) Não ❑(2)
12.1 Se sim, consome:
Diariamente ❑(1) Semanalmente ❑(2) Ocasionalmente ❑(3)
12.1.1 De que tipo?
Cerveja ❑(1)
Vinho ❑(2)
Whisky ❑(3)
Outras ❑(4)
12.1.2 Com que idade iniciou o consumo?
14 e menos ❑(1) 21 – 25 ❑(3) 31 – 35 ❑(5) 41 – 45 ❑(7)
15 – 20 ❑(2) 26 – 30 ❑(4) 36 – 40 ❑(6) 46 – 50 ❑(8) 51 e + ❑(9)
12.1.3 Iniciou:
Em casa ❑(1)
Na Escola ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outro ❑(5)
Dependências e outras violências…
245

Alberto Peixoto
246
12.1.4 Consome para:
Não sentir frio q(1)
Se refrescar q(2)
Se sentir desinibido ❑(3)
Se sentir calmo ❑(4)
Ter coragem ❑(5)
Ter mais força/potência ❑(6)
Esquecer ❑(7)
Sentir prazer ❑(8)
Outra ❑(9)
12.1.5 Iniciou o consumo:
Sozinho ❑(1)
Com familiares ❑(2)
Com amigos/Colegas ❑(3)
12.1.6 Já foi vítima de acto praticado por indivíduo alcoolizado?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
13.Costuma fumar: Sim ❑(1) Não ❑(2)
13.1 Se sim, fuma:
Diariamente ❑(1) Semanalmente ❑(2) Ocasionalmente ❑(3)
13.1.1 O quê?
Cigarros normais ❑(1)
Cigarrilhas ❑(2)
Charuto ❑(3)
Cachimbo ❑(4)
Outro ❑(5)
13.1.2 Com que idade iniciou?
14 e menos ❑(1) 21 – 25 ❑(3) 31 – 35 ❑(5) 41 – 45 ❑(7)
15 – 20 ❑(2) 26 – 30 ❑(4) 36 – 40 ❑(6) 46 – 50 ❑(8) 51 e + ❑(9)

13.1.3 Iniciou:
Em casa ❑(1)
Na Escola ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outro ❑(5)
13.1.4 Fuma para:
Se sentir desinibido ❑(1)
Se sentir calmo ❑(2)
Ter coragem ❑(3)
Ter mais força/potência ❑(4)
Esquecer ❑(5)
Sentir prazer ❑(6)
Outra ❑(7)
13.1.5 Iniciou o consumo:
Sozinho ❑(1)
Com familiares ❑(2)
Com amigos/Colegas ❑(3)
14. Já consumiu algum tipo de droga: Sim ❑(1) Não ❑(2)
14.1. Se sim, consome:
Diariamente ❑(1) Semanalmente ❑(2) Ocasionalmente ❑(3)
14.1.1 De que tipo?
Ecstasy ❑(1)
Liamba ❑(2)
Cannabis ❑(3)
Haxixe ❑(4)
Heroína ❑(5)
Cocaína ❑(6)
Outra ❑(7)
Dependências e outras violências…
247

Alberto Peixoto
14.1.2 Com que idade iniciou?
14 e menos ❑(1) 21 – 25 ❑(3) 31 – 35 ❑(5) 41 – 45 ❑(7)
15 – 20 ❑(2) 26 – 30 ❑(4) 36 – 40 ❑(6) 46 – 50 ❑(8) 51 e + ❑(9)
14.1.3 Iniciou:
Em casa ❑(1)
Na Escola ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outro ❑(5)
14.1.4 Iniciou o consumo:
Sozinho ❑(1)
Com familiares ❑(2)
Com amigos/Colegas ❑(3)
14.1.5 Consome/consumiu drogas para:
Se sentir desinibido ❑(1)
Se sentir calmo ❑(2)
Ter coragem ❑(3)
Ter mais força/potência ❑(4)
Esquecer ❑(5)
Sentir prazer ❑(6)
Outra ❑(7)
14.1.6 Já foi vítima de acto praticado por indivíduo que se encontrava
sob o efeito de droga? Sim ❑(1) Não ❑(2)
248
15. Na satisfação de um vício/dependência sente:
Satisfação ❑(1)
Revolta ❑(2)
Indiferença ❑(3)
Medo ❑(4)
Arrependimento ❑(5)
Frustração ❑(6)

15.1 Já efectuou alguma tentativa para abandonar um vício/ dependência?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
15.1.2 Se sim, foi de:
Álcool ❑(1)
Droga ❑(2)
Tabaco ❑(3)
Outra ❑(4)
15.1.3 Resultou?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
15.1.4 Se não foi devido a:
Falta de apoio familiar ❑(1)
Falta de apoio dos amigos ❑(2)
Incapacidade individual ❑(3)
Dificuldades de inserção num novo grupo ❑(4)
Problemas habitacionais ❑(5)
Problemas familiares ❑(6)
Culpa dos técnicos de apoio ❑(7)
Outros ❑(8)
16. Consome regularmente café? Sim ❑(1) Não ❑(2)
17. Admite ter já sido violento devido ao consumo de álcool ou droga?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
18. Já cometeu algum crime relacionado com o consumo de álcool ou droga?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
Dependências e outras violências…
19. Tem conhecimento de casos de consumo/ tráfico de droga no meio
onde reside? Sim ❑(1) Não ❑(2)
20. Tem conhecimento de casos de consumo excessivo de álcool no meio
onde reside? Sim ❑(1) Não ❑(2)
249

INQUÉRITO
OS JOVENS E A PREVENÇÃO DAS
DEPENDÊNCIAS – 2009
Freguesia ______________ Concelho _______________ Ilha___________
1. Sexo: Mas. ❑(1) Fem. ❑(2)
2. Ano de nascimento:
3. Estado Civil: Solteiro ❑(1) Divorciado ❑(3) Separado ❑(5)
Casado ❑(2) Viúvo ❑(4) União de Facto ❑(6)
4. Habilitações Literárias: Não Sabe Ler ❑(1)
Sabe ler e escrever ❑(2)
1º Ciclo (4ªcl) ❑(3)
2º Ciclo (6ªcl) ❑(4)
3º Ciclo (9ªcl) ❑(5)
Ensino Secundário (10º – 12º) ❑(6)
Curso Profissional ❑(7)
Curso Superior ❑(8)
4.1 Já fez algum curso profissional? Sim ❑(1) Não ❑(2)
4.2 Em que área?
5. Profissão:
Dependências e outras violências…
5.1. Sente-se realizado com a sua profissão/vida escolar?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
251

Alberto Peixoto
5.2. Situação Profissional, permanente: termo ❑(1)
efectivo ❑(2)
ocasional: conta de outrem ❑(3)
conta própria ❑(4)
outra, qual?
6. Participa em alguma Associação ou actividade fora do meio profissional/escolar?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
252
6.1. Se sim, em que área?
Desportiva ❑(1)
Musical ❑(2)
Cultural ❑(3)
Religiosa ❑(4)
Outra, qual?
7. Consome regularmente café? Sim ❑(1) Não ❑(2)
8. Costuma fumar: Sim ❑(1) Não ❑(2)
8.1. Se sim, fuma:
Diariamente ❑(1) Semanalmente ❑(2) Ocasionalmente ❑(3)
8.1.1. Onde? Em casa ❑(1)
Na escola/trabalho ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outra, qual?

8.1.2. O quê? Cigarros normais ❑(1)
Cigarrilhas ❑(2)
Charuto ❑(3)
Cachimbo ❑(4)
Outro, qual?
8.2. Com que idade iniciou?
8.2.1. Onde iniciou o consumo de tabaco?
Em casa ❑(1)
Na escola ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outro, qual?
8.2.2. Com quem iniciou o consumo de tabaco?
Sozinho ❑(1)
Com familiares ❑(2)
Com amigos/Colegas ❑(3)
8.3. Fuma para: Se sentir desinibido ❑(1)
Se sentir calmo ❑(2)
Ter coragem ❑(3)
Ter mais força/potência ❑(4)
Esquecer ❑(5)
Sentir prazer ❑(6)
Outra, qual?
Dependências e outras violências…
8.4. Quanto gasta por semana em tabaco? €
253

Alberto Peixoto
254
8.5.1. De onde vem o dinheiro?
Salário ❑(1)
Mesada ❑(2)
Pensão ❑(3)
Outro, qual?
8.6 Algum dos seus familiares/próximos tem conhecimento de que fuma?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
8.7. Tem algum familiar próximo que fuma com regularidade?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
8.7.1. Se sim, quem?
9. Nos últimos 30 dias, consumiu tranquilizantes/ sedativos/anti-depressivos?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
9.1. Se sim, foram receitados por um médico?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
10. Costuma ingerir bebidas alcoólicas:
Sim ❑(1) Não ❑(2)
10.1. Se sim, consome:
Diariamente ❑(1) Semanalmente ❑(2) Ocasionalmente ❑(3)
10.1.1. Onde? Em casa ❑(1)
Na escola/trabalho ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outro, qual?

10.1.2. Que tipo de bebidas consumiu?
Cerveja com álcool ❑(1)
Vinho ❑(2)
Bebidas destiladas (Whisky, gin, vodka, aguardente, etc) ❑(3)
Outra, qual?
10.2. Com que idade iniciou o consumo de bebidas alcoólicas?
10.2.1. Onde iniciou o consumo : Em casa ❑(1)
Na escola ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outro, qual?
10.2.2. Com quem iniciou o consumo: Sozinho ❑(1)
Com familiares ❑(2)
Com amigos/Colegas ❑(3)
10.3. Quanto gasta por semana com bebidas alcoólicas? €
10.3.1. De onde vem o dinheiro?
Salário ❑(1)
Mesada ❑(2)
Pensão ❑(3)
Outro, qual?
Dependências e outras violências…
10.4. Algum dos seus familiares/próximos tem conhecimento de que
consome? Sim ❑(1) Não ❑(2)
10.5. Tem algum familiar próximo que consuma em excesso?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
255

Alberto Peixoto
256
10.5.1. Se sim, quem?
10.6. Consome para: Não sentir frio ❑(1)
Se refrescar ❑(2)
Se sentir desinibido ❑(3)
Se sentir calmo ❑(4)
Ter coragem ❑(5)
Ter mais força/potência ❑(6)
Esquecer ❑(7)
Sentir prazer ❑(8)
Outro, qual?
11. Já se embriagou alguma vez? Sim ❑(1) Não ❑(2)
11.1 Se sim, a última vez que se embriagou foi:
há menos de uma semana ❑(1)
há menos de um mês ❑(2)
há menos de um ano ❑(3)
há vários anos atrás ❑(4)
12. Já foi vítima de acto praticado por indivíduo alcoolizado?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
13. Admite ter já sido violento devido ao consumo de álcool?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
14. Já cometeu algum crime relacionado com o consumo de álcool?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
15. Já consumiu algum tipo de droga: Sim ❑(1) Não ❑(2)
15.1. Se sim, consome:
Diariamente ❑(1) Semanalmente ❑(2) Ocasionalmente ❑(3)

15.1.1. Onde? Em casa ❑(1)
Na escola/trabalho ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outro, qual?
15.1.2. Que tipo? Ecstasy/ anfetaminas ❑(1)
Liamba/marijuana (cannabis: folhas) ❑(2)
Haxixe (Cannabis: resina) ❑(3)
LSD/ cogumelos alucinogéneos ❑(4)
Heroína ❑(5)
Cocaína ❑(6)
Outra, qual?
15.2. No caso de já ter consumido uma qualquer substância mais de uma
vez, o último consumo foi:
há menos de uma semana ❑(1)
há menos de um mês ❑(2)
há menos de um ano ❑(3)
há vários anos atrás ❑(4)
15.3. Com que idade iniciou o consumo de drogas?
15.3.1. Onde iniciou o consumo de drogas?
Em casa ❑(1)
Na escola ❑(2)
Em festas ❑(3)
No grupo ❑(4)
Outra, qual?
Dependências e outras violências…
15.3.2. Cpm quem iniciou o consumo de drogas?
Sozinho ❑(1)
Com familiares ❑(2)
Com amigos/Colegas ❑(3)
257

Alberto Peixoto
15.4. Quanto gasta por semana com drogas? €
15.4.1 De onde vem o dinheiro?
Salário ?(1)
Mesada ?(2)
Pensão ?(3)
Outra, qual?
15.5. Algum dos seus familiares/próximos tem conhecimento de que
consome? Sim ❑(1) Não ❑(2)
258
15.6. Tem algum familiar que consome com regularidade?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
15.7. Consome/consumiu drogas para:
Se sentir desinibido ❑(1)
Se sentir calmo ❑(2)
Ter coragem ❑(3)
Ter mais força/potência ❑(4)
Esquecer ❑(5)
Sentir prazer ❑(6)
Outra, qual?
16. Já foi vítima de acto praticado por indivíduo sob o efeito de droga?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
17. Admite ter já sido violento devido ao consumo de droga?
Sim ❑(1) Não ❑(2)

18. Já cometeu algum crime quando estava sob o efeito de droga?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
19. Acha que está dependente/ viciado (a) no consumo de:
tabaco ❑(1)
álcool ❑(2)
medicamentos ❑(3)
droga ❑(4)
outra, qual?
20. Já efectuou alguma tentativa para abandonar essa dependência/vício?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
20.1. Se sim, foi de: tabaco ❑(1)
álcool ❑(2)
medicamentos ❑(3)
droga ❑(4)
outra, qual?
20.2. Resultou? Sim ❑(1) Não ❑(2)
20.3. Se não, foi devido a:
falta de apoio familiar ❑(1)
falta de apoio dos amigos ❑(2)
incapacidade individual ❑(3)
dificuldades de inserção num novo grupo ❑(4)
problemas habitacionais ❑(5)
problemas familiares ❑(6)
culpa dos técnicos de apoio ❑(7)
outra, qual?
Dependências e outras violências…
259

Alberto Peixoto
21. Na satisfação de um vício/dependência sente:
satisfação ❑(1)
revolta ❑(2)
indiferença ❑(3)
medo ❑(4)
arrependimento ❑(5)
frustração ❑(6)
outra, qual?
22. Relativamente à violência doméstica, diga se já viveu experiências dessas
no seio da sua família? Sim ❑(1) Não ❑(2)
260
22.1. Se sim, em que altura da sua vida? Infância ❑(1)
Adolescência ❑(2)
Idade adulta ❑(3)
23.1. Durante o ano de 2008 alguém:
23.1.1. o (a) agrediu? Sim ❑(1) Não ❑(2)
23.1.2. lhe tirou (furtou/roubou) alguma coisa?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
23.1.3. o (a) forçou ou tentou forçar sexualmente?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
23.1.4. não lhe pagou o valor devido por um trabalho?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
24. Durante o ano de 2008 foi vítima de um ou mais crimes praticados contra si?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
23.2. Se sim, denunciou o
caso à polícia/autoridades?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
Sim ❑(1) Não ❑(2)
Sim ❑(1) Não ❑(2)
Sim ❑(1) Não ❑(2)

Dependências e outras violências…
25. Se sim, depois de ter sido vítima de um crime: Sim ❑(1) Não ❑(2)
25.1. alguma vez teve vontade de mudar de residência?
Sim ❑(1) Não ❑(2)
25.2. alguma vez teve vontade de deixar de passar ou frequentar determinados
locais? Sim ❑(1) Não ❑(2)
25.3. passou a sentir medo de sair sozinho à noite? Sim ❑(1) Não ❑(2)
25.4. passou a sentir-se mais seguro em casa? Sim ❑(1) Não ❑(2)
25.5. passou a evitar certas partes da cidade? Sim ❑(1) Não ❑(2)
Obrigado pela colaboração
261

ÍNDICE DE FIGURAS E IMAGENS
Figura n.º 1 A pirâmide mostra dois aspectos importantes. Em primeiro
lugar, que os padrões de consumo são incontáveis e variam ao longo
de uma linha contínua. Quanto mais intenso o consumo, maiores serão
os problemas. Em segundo, conforme aumenta a quantidade de substâncias
consumidas diminui o número de indivíduos envolvidos...............
Figura n.º 2 Categorias de consumidores identificados face à intensidade
e justificações de consumo. .........................................................
Imagem n.º 1 Fotografias de Roseanne, pertencentes aos ficheiros da
Scotland Yard de Londres. ...................................................................
Imagem n.º 2 The Downward Spiral- www.rotten.com.........................
Imagem n.º 3 Imagens utilizadas em maços de tabaco para combater o
consumo..................................................................................................
Imagem n.º 4 Imagens utilizadas em campanhas de consciencialização
inglesas. ..................................................................................................
Imagem n.º 5 Imagens utilizadas em campanha de consciencialização
inglesa contra o tabaco. ..........................................................................
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro n.º 1 Prevalência do consumo de cannabis na UE dos 15. ............
Quadro n.º 2 Comparação por sexos da população inquirida. .............
Quadro n.º 3 Estado civil da população inquirida ..............................
Quadro n.º 4 Comparação das habilitações literárias da população
inquirida..................................................................................................
Quadro n.º 5 População inquirida segundo o vínculo profissional. ....
Quadro n.º 6 Apreensões de droga, efectuadas pela PSP, nos Açores,
entre 2005 e 2009. .................................................................................
Pag.
15
215
56
57
58
58
59
33
41
42
43
44
50
263

Alberto Peixoto
Quadro n.º 7 Preços do custo de droga ao consumidor em euros. ......
Quadro n.º 8 Número de doses individuais de droga, por grama e preços
do custo ao consumidor, em euros. .................................................
Quadro n.º 9 Quantidade de droga apreendida, em Portugal. .............
Quadro n.º 10 Quantidades de estupefacientes apreendidos em
Portugal de 1995 a 1999 em comparação com as quantidades apreendidas
em 2007, 2008 e 2009, incluindo Açores e Madeira. .....................
Quadro n.º 11 Valor em euros da droga apreendida, em Portugal, e
valor estimado da substância estupefaciente não apreendida. ..............
Quadro n.º 12 Comparação por sexos e total das percentagens de
fumadores entre o Continente e os Açores.............................................
Quadro n.º 13 Comparação das percentagens de fumadores, tendo em
conta a área de residência.......................................................................
Quadro n.º 14 Percentagem da população fumadora por ilha, 2004 -
2009 ........................................................................................................
Quadro n.º 15 Consumo de tabaco por concelhos 2004 - 2009. .........
Quadro n.º 16 Idade de início do consumo de tabaco nos Açores. ......
Quadro n.º 17 Comparação das percentagens de fumadores, com prevalência
diária e prevalência inferior à diária, entre o Continente e os
Açores.....................................................................................................
Quadro n.º 18 Iniciação ao consumo de tabaco. .................................
Quadro n.º 19 Local onde foi iniciado o consumo de tabaco...............
Quadro n.º 20 Frequência do consumo de tabaco nos Açores. ............
Quadro n.º 21 Tipologia de tabaco fumado nos Açores. ......................
Quadro n.º 22 Idade de início de consumo de tabaco, por ilhas. ........
Quadro n.º 23 Consumo de tabaco por idades......................................
Quadro n.º 24 Consumo de tabaco por estados civis. ..........................
Quadro n.º 25 Consumo de tabaco, tendo em conta as habilitações literárias.
......................................................................................................
Quadro n.º 26 Consumo de tabaco por profissões................................
Quadro n.º 27 Consumo de tabaco e as recordações de violência
doméstica na infância. ............................................................................
Quadro n.º 28 Relação estimada entre consumo de bebidas alcoólicas,
sexo, peso e taxa de alcoolemia. ...........................................................
Quadro n. º 29 Consumo regular de álcool nos Açores........................
Quadro n.º 30 Regularidade do consumo de álcool a nível Açores. ....
264
51
51
52
52
53
74
75
76
77
79
79
80
81
82
82
84
85
86
87
88
88
96
101
102

Dependências e outras violências…
Quadro n.º 31 Consumo regular de álcool por sexos. ..........................
Quadro n.º 32 Regularidade do consumo de álcool a nível Açores. ....
Quadro n.º 33 Principais mitos que justificam o consumo de álcool nos
Açores.....................................................................................................
Quadro n.º 34 Percentagem da população consumidora de álcool
por ilha...............................................................................................
Quadro n.º 35 Consumo de álcool por concelhos. ..............................
Quadro n.º 36 Regularidade do consumo de álcool por ilhas. ............
Quadro n.º 37 Tipo de bebidas alcoólicas consumidas nos Açores. ...
Quadro n.º 38 Tipo de bebidas alcoólicas consumidas por ilhas. ........
Quadro n.º 39 Idades de início do consumo de bebidas alcoólicas,
entre consumidores regulares, por ilhas, em 2004.................................
Quadro n.º 40 Idades de início do consumo de bebidas alcoólicas,
entre consumidores regulares, por ilhas, em 2009. .............................
Quadro n.º 41 Iniciação do consumo de bebidas alcoólicas. ...............
Quadro n.º 42 Local onde foi iniciado o consumo de bebidas alcoólicas. ....
Quadro n.º 43 Vítimas de violência praticada por indivíduos alcoolizados.
......................................................................................................
Quadro n.º 44 Vítimas de violência praticada por indivíduos alcoolizados,
por ilha.........................................................................................
Quadro n.º 45 Consumo regular de álcool por idades..........................
Quadro n.º 46 Regularidade do consumo de álcool por idades............
Quadro n.º 47 Consumo regular de álcool segundo o estado civil.......
Quadro n.º 48 Regularidade do consumo de álcool segundo o estado civil..
Quadro n.º 49 Regularidade do consumo de álcool segundo a área de
residência................................................................................................
Quadro n.º 50 Consumo regular de álcool segundo as habilitações literárias.
......................................................................................................
Quadro n.º 51 Regularidade de consumo de álcool segundo as habilitações
literárias. ......................................................................................
Quadro n.º 52 Regularidade de consumo de álcool por profissões......
Quadro n.º 53 Regularidade do consumo de álcool e o vínculo profissional.......................................................................................................
Quadro n.º 54 Consumo regular de álcool e as recordações de violência
doméstica no seio da família. ...........................................................
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Alberto Peixoto
Quadro n.º 55 Regularidade do consumo de álcool e as recordações de
violência doméstica no seio da família. .................................................
Quadro n.º 56 Consumo regular de álcool por idades e a idade de início
do consumo.......................................................................................
Quadro n.º 57 Propensão para a violência e a regularidade de consumo
de álcool. ..........................................................................................
Quadro n.º 58 Comparação de percentagens de indivíduos que já consumiram
substâncias ilícitas (droga) pelo menos uma vez, no continente
e nos Açores........................................................................................
Quadro n.º 59 Percentagem e número absoluto de indivíduos nos
Açores que já consumiram substâncias ilícitas (droga) pelo menos uma
vez...........................................................................................................
Quadro n.º 60 Tempo que medeia entre o momento do inquérito e o
último consumo, entre os 14,8% que admitiram já ter consumido........
Quadro n.º 61 Percentagem da população consumidora de drogas por
ilha. .........................................................................................................
Quadro n.º 62 Consumo de droga por concelhos...............................
Quadro n.º 63 Regularidade do consumo de droga por ilha.................
Quadro n.º 64 Tipo de drogas consumidas dentro da percentagem de
prevalência geral, por ilhas.....................................................................
Quadro n.º 65 Idades de início do consumo de droga por ilha. ..........
Quadro n.º 66 Local de início de consumo de droga. ..........................
Quadro n.º 67 Como foi iniciado o consumo de droga. .......................
Quadro n.º 68 Motivação do consumo de droga. .................................
Quadro n.º 69 Vítimas de dependentes de drogas, por ilha..................
Quadro n.º 70 Consumo de droga, por sexos. ......................................
Quadro n.º 71 Consumo de droga, por idades......................................
Quadro n.º 72 Dados do inquérito à população geral IDT sobre a prevalência
de consumo de drogas, em comparação com os dados referentes
à Região Açores. ...............................................................................
Quadro n.º 73 Consumo de droga, segundo o estado civil...................
Quadro n.º 74 Consumo de droga, segundo a área de residência. .......
Quadro n.º 75 Consumo de droga e habilitações literárias. .................
Quadro n.º 76 Regularidade de consumo de drogas por profissões.....
Quadro n.º 77 Consumo de droga e vínculo profissional.....................
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Dependências e outras violências…
Quadro n.º 78 Consumo de droga e o tipo de bebida alcoólica consumida.
.......................................................................................................
Quadro n.º 79 Consumo de droga e idade de início de consumo de
bebidas alcoólicas...................................................................................
Quadro n.º 80 Consumo de droga e idade de início de consumo de
tabaco......................................................................................................
Quadro n.º 81 Regularidade do consumo de droga por percentagens e
números absolutos de consumidores nos Açores. ..................................
Quadro n.º 82 Tipo de droga consumida por percentagens e números
absolutos de consumidores respectivos nos Açores...............................
Quadro n.º 83 Montantes semanais dispendidos pelos consumidores
de drogas na aquisição das substâncias..................................................
Quadro n.º 84 Consumo regular de café nos Açores............................
Quadro n.º 85 Consumo regular de café por sexos. .............................
Quadro n.º 86 Percentagem da população consumidora regular de
café, por ilha...........................................................................................
Quadro n.º 87 Consumo regular de café por concelhos. .....................
Quadro n.º 88 Consumo regular de café por idades............................
Quadro n.º 89 Consumo regular de café segundo o estado civil..........
Quadro n.º 90 Consumo regular de café segundo a área de residência.......
Quadro n.º 91 Consumo regular de café e habilitações literárias dos
consumidores..........................................................................................
Quadro n.º 92 Consumo regular de café vínculos profissionais dos
consumidores..........................................................................................
Quadro n.º 93 Violência Doméstica nos Açores - (Número de crimes
praticados entre familiares, incluindo cônjuges, ou análogos, filhos e
outros familiares). ..................................................................................
Quadro n.º 94 Dimensão da violência doméstica vivenciada, por ilha....
Quadro n.º 95 Prevalência das recordações de vivência da violência
doméstica no seio da família, por idades. ..............................................
Quadro n.º 96 Prevalência das recordações de vivência da violência
doméstica no seio da família, por áreas de residência..........................
Quadro n.º 97 Prevalência do consumo de fármacos psicoactivos, nos
últimos 30 dias........................................................................................
Quadro n.º 98 Regularidade de consumo de drogas por profissões.....
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Alberto Peixoto
Quadro n.º 99 Sensação vivenciada com a satisfação de um vício.....
Quadro n.º 100 Tentativas de abandono de dependências por ilha. ....
Quadro n.º 101 Tentativas de abandono de dependências, apuradas em
2009, por ilha e por substâncias. ............................................................
Quadro n.º 102 Taxa de sucesso obtida com as tentativas de abandono
de dependências por ilha. ..................................................................
Quadro n.º 103 Causas do insucesso obtido nas tentativas de abandono
de dependências.................................................................................
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