nosso compromisso com o lema “servo per amikeco” - IPA

IPA News é um informativo da Secção Nacional e da Secção
de São Paulo da International Police Association-IPA.
Av. Cásper Líbero, 390 - 5º and. - Luz - São Paulo - SP
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COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
DA SEÇÃO BRASILEIRA DA IPA
Presidente:
George Henry Millard - SP
1º Vice-Presidente:
João Kepler Hayden Fontenelle - RJ
2º Vice-Presidente:
Jarim Lopes Roseira - SP
Secretário-Geral:
Maria Gildene Barreto – SP
Assistente do Secretário-Geral:
Francisco de Assis Sena – GO
Tesoureiro-Geral:
Edson Luiz Bertolucci – SP
Assistente do Tesoureiro-Geral:
Cacildo de Oliveira Diogo – RS
Diretor de Assunto com o Exterior:
Vinicius Beluzzo Correia e Silva–SP
Diretor de Relações Sociais:
Paulo S. Kinkerffus Júnior – DF
Oficial de Ligação:
Luiz Fabrício T. Vergueiro - SP
Diretor de Cursos e Treinamentos:
Antonio Fernandes Martins – SP
Diretor de Cursos e Treinamentos:
Lucien Tarsitano Delvoux - RJ
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA SEÇÃO
REGIONAL 1 DA “I P A” - SÃO PAULO
GESTÃO 2007 / 2011
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente:
Jarim Lopes Roseira
Vice-Presidente:
-----------------------
Secretário-Geral:
Maria Gildene Barreto
1º Secretário:
Pérsio Batista de Souza
Tesoureiro-Geral:
Edson Luiz Bertolucci
1º Tesoureiro:
Antonio Rodrigues
1º Diretor Executivo:
-------------------------------
2º Diretor Executivo:
Maurício José Marchesi:
1º Dir. de Rel. com o Exterior e Turismo:
Haroldo Ferreira
2º Dir. de Rel. com o Exterior e Turismo:
Cláudio Shiguemi Asano
1º Diretor de Relações Pub. e Recepção:
Kevork Vorperian
2º Diretor de Relações Pub. e Recepção:
Nayara Pantani Barros da Silva:
1º Diretor de Ass. Cult. e Rel. Exteriores:
Manlio de Cunto:
2º Diretor de Ass. Cult. e Rel. Exteriores:
Ives Carvalho
1º Diretor Social:
Jorge Crocci
2º Diretor Social:
Mikey Alexandre dos Santos
Diretor de Imprensa e Divulgação:
Adhemar Benedicto Salles
Diretor de Cursos e Treinamento:
Fábio Echem Gomes
1º Diretor de Cursos e Treinamento:
Hugo Takeo Hira
CONSELHO FISCAL
João Batista de Barros
Sérgio Mendes Villar
Aparecido Honório de Carvalho
Jornalista Responsável:
A. Triumpho Avellar / MTb: 054857-144
Criação e Editoração:
Letan Comunicação - 11 4728.1640 - www.letan.com.br
NOSSO COMPROMISSO COM O
LEMA “SERVO PER AMIKECO”
Servir através da amizade é o lema que nos inspira, enquanto associação de
classe de caráter internacional.
Como costumava dizer o já saudoso presidente José Raymundo Nogueira dos
Santos, recentemente falecido, a IPA é um estado de espírito.
Foi com esse ideal que ela surgiu, no ano de 1950, na distante Inglaterra, e de
lá para cá não parou de crescer. Existe hoje em 64 países, espalhados pelos cinco
continentes, congregando mais de 360.000 associados.
Não é por mera coincidência que quanto mais elevado o grau de desenvolvimento
do país, maior o percentual de policiais filiados, chegando em alguns casos a mais
de 70%. Os motivos são óbvios, mesmo consideradas as diversidades entre as
nações mais ricas, as emergentes ou as mais pobres.
Entre os objetivos da IPA estão os de criar elos de amizade e de cooperação
internacional entre seus membros, familiares e amigos, através da aproximação
social e cultural, por todos os meios ao seu alcance.
A IPA também se empenha na troca de experiência profissional entre os
associados dos mais diferentes países, seja através de palestras, cursos,
conferências e congressos.
De resto, uma real e incontestável realidade: “Qualquer que seja o lugar do
planeta e qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é
mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão”.
A IPA tem o compromisso de respeitar os Direitos Humanos e preservar a
paz universal.
Para suscitar a reflexão sobre essas questões, editamos esta revista. Boa leitura.
AS SEÇÕES REGIONAIS DA IPA
editorial
Conquanto a IPA Brasileira esteja dividida em 27 Seções Regionais (uma para cada unidade federativa), em apenas
sete Estados essas seções se acham regularmente instaladas. Esses estados são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás e Brasília.
Desse modo, quando os policiais civis dos 20 estados onde não existe representação pretendem se filiar à entidade
têm que procurar a Seção Brasileira, sediada em São Paulo.
Diante desse quadro, esforços vêm sendo feitos no sentido de que as unidades federativas que ainda não instalaram
suas seções, o façam o quanto antes, para que seus policiais possam se filiar e desfrutar do convívio sob o lema de
“servir através da amizade”.
A IPA não é uma entidade apenas reivindicativa; nem tampouco oferece, ainda, benefícios que não sejam os vinculados ao
intercâmbio educativo e cultural e ao relacionamento social entre seus filiados e os cidadãos, em qualquer parte do mundo.
Conta, hoje, com mais de 360.000 associados espalhados pelos 64 países em que tem representação. Desde sua
fundação, em 1950, na Inglaterra, realiza, todos os anos, em países distintos, uma Conferência Internacional e, de três
em três anos, um Congresso Mundial.
A IPA detém o status de consultora especial do Conselho Econômico e Social da ONU e do Conselho Europeu, para
assuntos ligados à segurança pública.
Em mais de trinta países as Seções locais mantêm “IPAs house” (casas IPA), nas quais os policiais estrangeiros
que estiverem em trânsito poderão se hospedar, pagando valores quase simbólicos. Só a Alemanha dispõe de mais
de 20 dessas casas. Também na Alemanha está o Castelo de Gimborn, centro de estudos e conferências, onde são
ministrados cursos ininterruptamente. Em alguns países o índice de filiação chega a 70% do efetivo da polícia local.
Abaixo o endereço, com E-mail e o nome dos presidentes das Seções Regionais da IPA no Brasil:
Seção 1- São Paulo
Av Cásper Líbero n° 390, 5° andar Luz - São Paulo - SP - CEP: 01033-000 - Tel: 3313-5077
E-mail: ipa.saopaulo@ipa-brasil.org.br
Presidente: Jarim Lopes Roseira
Seção 2 - Rio de Janeiro
Praça da República n° 13/705, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20211-350 - tel: (21) 2242-8609
E-mail: iparj242@ig.com.br
Presidente: Dr. João Kepler Hayden Fontenelle
Seção 4 - Minas Gerais
Av: Dr. Jairo Ribeiro Luz n° 2286 - MG - CEP: 38408-188 - Tel: (34) 3239-2880
E-mail: webmaster@ipa-brasil-mg33n.com
Presidente: Leonardo Vaz
Seção 15 - Amazonas
Rua Sucupira n° 65- Kyssia I. D.Pedro- Manaus- AM - CEP: 69040-350 - Tel: (92) 237-9121
E-mail: international.police.association@bol.com.br
Presidente: Dr. Félix Geraldo da Costa
Seção 21 - Rio Grande do Sul
Estrada João de Oliveira Remião n° 2942- Agronomia- Porto Alegre - RS - CEP: 91550-000 - Tel: (51) 3319-1539
E-mail: co.diogo@uol.com.br
Presidente: Dr. Cacildo de Oliveira Diogo
Seção 26 - Goiás
Rua: J, 34, quadra 60, lote 4 - setor Jaó - Goiânia - GO - CEP: 74673-520 - Tel: (62) 240-9779
E-mail: ipa.go@ibest.com.br
Presidente: Francisco de Assis Sena
Seção 27 - Brasília
Setor de Autarquias Sul - Quadra 5- Bloco K- Edificio Office Tawer-Ok, salas 404/405, Brasília - DF - CEP: 70070-050
- Tel: (61) 3223-3633
E-mail: ipabrasilia@gmail.com.br
Presidente: Dr. Joel Zarpellon Mazo

Fundada em Santos – SP, no dia 1º
de abril de 1962, a Seção Brasileira da
“International Police Association - IPA”
festejou condignamente seus 47 anos
de existência no Brasil, no dia 1º/4/09.
A solenidade teve lugar na sede da
entidade, na avenida Cásper Líbero, 390,
no bairro da Luz, onde também está
instalada a Seção Regional do Estado
de São Paulo. A ela compareceram
mais de quarenta pessoas, entre
diretores, associados, presidentes
de quase todas entidades de classe
(associações e sindicatos) que compõem
a “Representação Coletiva dos Policiais
Civis de São Paulo” e, destacadamente, a
senhora Helena Abdo Strongov, viúva do
fundador da IPA no Brasil John Strongov.
Na abertura, os presentes entoaram o
Dr. Leal, Presidente
do SIND-
PESP faz seu discurso,
observado
pelos demais
integrantes da
“Representação
Coletiva”
Ivan Jubran,
representando
o “Clube dos
XXX” anuncia a
saudação à bandeira
da IPA, pelo
Presidente Jarim
Lopes Roseira
Natanael entrega
placa de prata
e a Secretária
Silvana oferece
uma corbelha
de flores à Sra.
Helena
O Escrivão de
Polícia João
Xavier Fernandes
discursa
observado por
integrantes do
Clube dos XXX
Vanderlei Bailoni
falando em nome
da Representação
Coletiva do
Policiais Civis de
São Paulo
O Presidente Jarim,
juntamente
com Natanael
agradecem a
presença da Sra.
Helena Strongov
A IPA Brasileira comemorou seus
47 anos de fundação
Dr. Haroldo Ferreira, Sra. Helena Strongov e Dr. Joel Z. Mazo descerram a foto do fundador, durante a solenidade
Hino Nacional Brasileiro e, em seguida,
saudaram as bandeiras Nacional, do
Estado de São Paulo e da IPA, cabendo
à representação do Clube dos XXX, na
pessoa do seu diretor de Relações Públicas,
Ivan José Jubran, recitar a magistral página
escrita pelo príncipe dos poetas paulistas,
Paulo Bomfim, intitulada “Oração à
Bandeira da Polícia Civil de São Paulo”.
Em prosseguimento, foi descerrada a
fotografia de John Strongov (o fundador
da IPA no Brasil), pela Sra. Helena Abdo
Strongov e convidados e, em seguida, a
de José Raymundo Nogueira dos Santos
(presidente das Seções Brasileira e de São
Paulo, no período de abril de 1997 até 5 de
novembro de 2008), pelos integrantes da
“Representação Coletiva dos Policiais Civis”.
Falando em nome da Seção Brasileira, o
Professor Doutor Haroldo Ferreira saudou
os presentes, enalteceu o idealismo dos
ex-presidentes John Strongov e José
Raymundo (in memoriam) assim como
dos também ex-presidentes Nathanael
Gonçalves de Oliveira (fundador da Seção
de São Paulo) e Alcides Manoel Rocha
(presidente de 1983 a 1986), presentes
ao ato. Agradeceu o comparecimento da
respeitável e culta Sra. Helena Strongov,
dedicada companheira e colaboradora de
John na sua notável trajetória cívica.
Na seqüência foi a vez do Dr. Joel
Zarpellon Mazo, presidente do Sindicato
dos Delegados da Polícia Federal e
também presidente da Seção da IPA
em Brasília – DF, proferir seu discurso
que, pela profundidade retrospectiva
emocionou a todos, em especial à Sra.
Helena.
Dr. Leal, presidente do Sindicato
dos Delegados de Polícia e Vanderlei
Bailoni, presidente da Associação dos
Investigadores de Polícia, também
falaram, destacando a importância de se
reverenciar a memória dos que deixaram
o fruto do seu idealismo, como o fizeram
John e José Raymundo.
O presidente da Seção de São Paulo,
Jarim Lopes Roseira, agradeceu o
comparecimento de todos e também
reverenciou o feito dos antecessores,
que agora se empenha em manter vivo
e cada vez mais vibrante e abrangente.
Destacou que a semente plantada pelo
idealista John Strongov, no já distante
ano de 1962, germinou em terreno fértil
e gerou muitos frutos: hoje só a Seção de
São Paulo tem perto de 600 associados;
a de Brasília mais de 100, a do Rio de
Janeiro, mais de 50, seguida pelas do
Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais
e Amazonas. Ainda é pouco, diante do
universo de policiais do país, destacou,
mas que a tendência é crescermos muito
mais e termos Seções em todas as 27
unidades da Federação, disse.
Falando por último, bastante emocionada,
a Sra. Helena Abdo Strongov, disse ser
testemunha presencial do nascimento da IPA
brasileira, pois estando ao lado de seu esposo
“Johnny”, foi por assim dizer a primeira
secretária da entidade. Ainda emocionada,
destacou o idealismo de John Strongov e
afirmou: “Como disse o Jarim, a vida do meu
marido daria um livro”, ao que o Dr. Mazo,
que ao lado ouvia tudo com muita atenção,
sussurrou: “Pois esse livro será feito, com o
título: Eu, fundador da IPA brasileira”.

Uma Polícia Civil que se renova (para melhor)
Todas as vezes em que ocorrem
mudanças nos postos chaves da Polícia
Civil de São Paulo, as esperanças
se renovam. Nesta última não será
diferente. E mais: a conscientização
coletiva decorrente da greve de 58 dias,
no ano de 2008 mostrou que unidos
seremos fortes.
Nesse sentido, tudo começa a se
ajustar, de forma auspiciosa, na medida
em que o novo chefe da Instituição,
Dr. Domingos Paulo Neto, sinalizou
exatamente nessa direção. Disse que o
momento é de união e concitou a todos
a se manterem uníssonos e coesos em
torno dos ideais de uma mudança radical
para melhor. Defendeu até a celebração
de um pacto de união, por uma Polícia
Civil diferente!
Profundo conhecedor que é dos
meandros da corporação que ora
dirige, composta de mais de 37 mil
profissionais -dois terços dos quais
de nível superior- o Dr. Domingos
demonstra segurança e disposição para
dar o salto de qualidade de que tanto
nossa Polícia necessita e o conjunto da
sociedade deseja. Só que agora, por
sua inspiração e pelo exemplo recente
que deu, o panorama é amplamente
favorável a essa transformação.
De nossa parte (e, certamente,
da totalidade dos integrantes da
“Representação Coletiva dos Policiais
Civis de São Paulo”) haveremos de nos
empenhar, com todas as nossas forças,
para que tudo dê certo e possamos
conquistar o que nos é de justiça e de
direito.
Reivindicaremos sempre. Porém
Dear IPA Friends
As IPA Turkey, it will be an honour and appreciate for us
to be together with you at XIX. IPA World Congress which will
be held at Maritim Pine Beach Hotel in Antalya between 6-11
October 2009.
IPA World Congress, which creates a friendship and
solidarity platform between security members with
the motto of “Servo Per Amikeco”, will be organized
by your valuable participation in Antalya, the capital
city of history, culture, tolerance and tourism.
We are hoping to share friendship, culture and nature with
you during the XIX. IPA World Congress which we are going
to organize with an honour and “Friendship Week Turkey”
programme.
Best regards Assoc.
Prof. Dr. Recep Gültekin
Queridos amigos da IPA
(*) Por Jarim Lopes Roseira
A foto acima mostra o ato de transmissão simbólica do cargo de Delegado Geral de Polícia pelo Dr. Maurício José
Lemos Freire (à direita) ao Dr. Domingos Paulo Neto.
queremos fazê-lo de maneira civilizada,
ordeira e disciplinada. Somos legalistas
e fieis aos ditames da hierarquia que
nos rege. Manifestações de rua, e até
mesmo o recurso extremo da greve, só
se houver intransigência por parte do
governo, hipótese que esperamos não
venha ocorrer jamais.
Jarim Lopes Roseira,
Escrivão de Polícia aposentado, presidente da
Seção Regional de São Paulo da International Police
Association - IPA
O XIX Congresso Mundial da IPA será na Turquia
Cumprindo a tradição que mantém
desde a sua criação no ano de 1950,
o Escritório Executivo Permanente
(Executive Permanent Bureau – PEB)
da International Police Association –
IPA, sediado na Inglaterra, anuncia
a realização, de 6 a 11 de outubro
de 2009, do XIX Congresso Mundial
da entidade, na cidade histórica da
Antalya, na Turquia.
Os Congressos, incluídos na
programação de eventos da IPA com,
no mínimo, três anos de antecedência,
se realizam com toda pompa e
circunstância. A Seção da IPA do paíssede,
em ligação com o Ministério
das Relações Exteriores local, se
responsabiliza pelo apoio logístico
(embarque e desembarque, instalações,
alojamentos, refeitórios, etc.) e o PEB,
pelo conteúdo programático (temas
a serem abordados e formas de
desenvolvimento).
Neste ano, o tema central a ser
discutido é: O terrorismo e formas
de combatê-lo. Outros assuntos,
INTERNATIONAL POLICE ASSOCI
ULUSLARARASI PO
TURKIYE BAS
Prof. Dr. Recep Güitekin
de abrangência mundial, podem ser
incluídos.
A exemplo dos eventos anteriores,
a IPA Brasileira se fará presente com
uma caravana de cerca de 20 inscritos
que serão liderados pelos presidentes
Nacional, George Henry Millard e da
Regional de Brasília, Joel Zarpellon
Mazo.
Maiores informações nos sites da IPA
Brasil: www.ipa-brasil.org.br , da IPA da
Turquia: www.ipa-turkey.org ou do PEB:
www.ipa.iac.org
Para a IPA da Turquia, será uma honra e uma apreciação
da nossa parte estarmos juntos com vocês no XIX Congresso
Mundial da IPA, que será realizado no Hotel Maritine Pine
Beach em Antalya entre 6 e 11 de Outubro de 2009.
O Congresso Mundial da IPA, que cria uma plataforma de
amizade e solidariedade entre membros da segurança com
o lema de “Servo Per Amikeco”, será organizado pela vossa
valorosa participação em Antalya, a cidade capital da historia,
cultura, tolerância e turismo.
Esperamos compartilhar amizade, cultura e natureza com
vocês durante o XIX Congresso Mundial da IPA que estaremos
organizando com muita honra e um programa “Semana Turca
da amizade”.
Os melhores cumprimentos
Assoc. Prof. Dr. Recep Güitekin

O espanhol ou castelhano é um dos
idiomas mais importantes do mundo,
principalmente no Ocidente (Europa
e Américas), além de algumas regiões
africanas e orientais.
Castelhano porque nasceu e se
desenvolveu no antigo reino cristão de
Castela e prevaleceu sobre os dialetos
afins. Expandiu-se por toda a Península
Ibérica, salvo em Portugal , até impor-se
como idioma de toda Espanha e, portanto
passando a ser conhecido por espanhol.
Durante a expansão marítima do final
do século XV e durante o XVI, a língua
espanhola ou castelhana foi imposta
a todos os territórios conquistados
pela Espanha. A expansão territorial do
então Império Espanhol, foi enorme e
abrangia regiões que mais tarde ficariam
conhecidas como Américas—continental
e insular—territórios na África e Ásia
(Filipinas e outros) e aí, a prevalecer
o idioma castelhano não só como
imposição política-religiosa mas também
sob o aspecto da cultura hispânica..
Portanto, o espanhol, mais culto,
prevaleceu sobre as línguas locais nas
regiões que se convencionou chamar
de América Hispânica. Quando da
separação das colônias espanholas
das Américas, o idioma castelhano
já estava consolidado em todas as
A importância do idioma
espanhol ou castelhano
regiões, fragmentadas posteriormente
em vários países, com interesses
políticos divergentes, porém sob cultura
hispânica única.
Na América do Norte, metade do atual
território dos Estados Unidos pertencia
à Espanha e consequentemente ao
México, após a independência deste de
sua metrópole .
Nessa região imensa, o idioma espanhol
também foi consolidado , disputando
com o inglês, após a perda de territórios
pelo México. No entanto, o castelhano
permaneceu na toponímia e na cultura
do Texas, Arizona, Novo México,
Califórnia, Flórida etc.
Por fim, o idioma espanhol passou a ser
oficial em todos os países das Américas
de cultura essencialmente hispânica.
Atualmente, além do interesse
particular que o espanhol possa
despertar a alguém, vivemos uma época
de relações política-comercial que nos
convida a esse encontro. Hoje, os países
latino-americanos, dos quais o Brasil é
parte, olham-se frente a frente, cada um
com sua língua, com sua cultura, cada
um com sua própria realidade.
Essa relação, que é cada vez mais
estreita (Mercosul por exemplo) cada dia,
já não tem lugar para o “Portunhol”.
O processo de entender-se
Língua Portuguesa
e comunicar-se sem idiomas
intermediários (Portunhol) é hoje uma
necessidade primordial, tendo em vista
que, saber a língua do outro é ir muito
mais além: É ENTENDER SUA REALIDADE
E REINTERPRETAR A NOSSA.
Célio Ramirez
Escrivão de Polícia aposentado, associado da IPA
Os países lusófonos (Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste,
firmaram um Acordo para unificar a grafia de determinadas palavras, de modo a facilitar a compreensão do idioma.
Abaixo, as principais mudanças:

Morreu Raul Alfonsin
O povo argentino despede-se do seu ex-Presidente
(*) Por Jurij Solski
Por uma coincidência histórica,
estávamos realizando visita tecnológica
sobre inspeção veicular, em Buenos
Aires, e, na noite, 31 de março, uma
notícia constrangedora: faleceu às
20:30 o ex-presidente da Argentina,
Raul Alfonsin.
As manchetes na imprensa, de várias
tendências políticas, estava uníssonas
em constatar e exclamar: “Símbolo
de la democracia, - murió Alfonsin, el
presidente que consolido la democracia”
(Horácio Alzpeolea - Clarín). Chegou ao
final de seus dias com todas as honras
que um homem - trabalhador, médico
presidente - pode esperar. Agora, se
escreverá a história que, paradoxalmente
do destino, seguramente, reeditará essa
frase de campanha, logo banalizada. Há
que admitir, ele era assim, e insistia : “Com
a democracia se cura. Com a democracia
- somente com ela - se educa”. Quiçá
alguma dúvida? (Daniel Juri).
A presidenta da Argentina, Cristina F.
Kirchner, declarou que “a figura do Raul
Alfonsin, está indissoluvelmente vinculada
à recuperação democrática da Argentina”,
decretou luto nacional por três dias.
O ex-Ministro de Obras e Serviços
Públicos, Eng. Rodolfo Terragno,
testemunhou em artigo histórico “Los
sueños de Alfonsín” : Queria a paz com
o Chile, e conseguiu.
Fez os planos do Mercosul, e colocou
a pedra fundamental. Com isso,
somente, consolidou a paz e a união
do Cone Sul. Não obstante, ele propôs
algo mais ambicioso: a Comunidade
Econômica Latinoamericana, cuja
escala permitiria um vertiginoso
desenvolvimento científico e a
modernização generalizada dos modos
de produção. E sem isso - diagnosticava
Raul Alfonsin, - a Argentina e América
Latina seriam incapazes de superar
“a brecha tecnológica”. As economias
da região deveriam resignar-se, nesse
caso, da “imodificável realidade” de
sobreviver no subdesenvolvimento.
Em vocabulário alfonsinista,
literalmente, não significava coação
nem monopólio. Nada que propomos,
repetia ele, “poderia ser imposto
desde o Estado”. Era indispensável que
“os distintos setores da sociedade”
participem desta revolução pacífica”.
A noite, nas ruas, presenciei grandes
manifestações de consternação e dor
do povo. Não pararam as declarações
das diversas correntes sociais e políticas
argentinas na imprensa.
Dirigentes de todos partidos destacaram
as qualidades de Alfonsin , sua decência,
sua defesa à democracia, às instituições,
às leis. “Deixou uma apreciada lição de
decência. Seu empenho para consolidar a
democracia, merecerá o agradecimento
de todos”. (Juan Schiaretti - Governador de
Córdoba).
“Fui um homem honesto e um político de
lei . O mundo está de luto”. (Estela Carlotto
- presidenta das Mães da Praça de Maio).
“Sinto dor e consternação. A história
o vai reconhecer como o pai da
democracia, como o presidente da
democracia e da decência política”.
(Geraldo Morales - Presidente Comitê
Nacional UCR).
“Raul Alfonsín, 1927 - 2009. O símbolo
da democracia”. Lutador tenaz da política e
radical de toda a vida, passa para a história
como o presidente que pôs fim ao horror
da ditadura.
Deixa um forte legado de ética e
decência republicanas, com unânime
reconhecimento”. (Manchete do maior
periódico argentino “Clarín”- 01.04.2009).
“Será nosso dever honrar suas assoes,
pondo em prática dia a dia seu valioso
ensinamento” (Julio Cobos -
Vice- Presidente da
Argentina).
Raul Alfonsin,
estudou na sua
formação básica
no Liceu Militar,
onde se formou
em 1945.
Contudo, dizia:
“Gosto mais da
poesia do que do
cheiro da pólvora”.
Em 1950, formou-se em Direito com
título de Advogado pela Universidade
de La Plata. Em seguida, ingressou na
política, propondo moral e decência na
administração pública através da militância
no movimento Intransigência -MIR.
Antes de assumir a presidência da
República, o doutor Alfonsín morava
com sua família em seu próprio
apartamento, em bairro de classe média;
tinha um automóvel e usava no pulso
um relógio. Ao término do seu mandato
presidencial, voltou a morar no seu
mesmo apartamento, a usar o mesmo
automóvel e o mesmo relógio de pulso.
“Sua passagem pela presidência
foi valente, histórica e honrada. Foi
um exemplo de decência pessoal
e honestidade intelectual. Somente
os nocivos podem tratar de ocultar
sua importância. A política, o país, a
sociedade, o estranharão Muito!”. (Ricardo
Kirschbaum - Editor geral do Clarín).
“Empreender uma gigantesca
reforma cultural que instaure o
respeito pelos direitos civis, a
tolerância, as liberdades públicas.
Tudo isso se chama democracia”.
(Raul Alfonsín - Democracia e
Consenso, 1996).
“Em democracia não somente
se vota. Em democracia se come,
em democracia se educa, em
democracia se cura” (Raul
Alfonsín - Campanha
presidencial de 1983).
(*) Jurij Solski é
Engenheiro aposentado
do DETRAN, presidente
efetivo da 4ª JARI
e colheu essas
impressões entre os
dias 29/3 e 1º/4/09,
quando esteve em
Buenos Aires, na
Argentina.

Ciclo completo de Polícia, veto governamental ao projeto de BO de proteção às
vítimas e testemunhas e a possível extinção do TCOPM
A doutrina do ciclo completo de polícia
constitui curiosa formulação defendida
pelas Policias Militares brasileiras à
qual nos contrapomos em razão de sua
visceral inconstitucionalidade.
Como enfatizado em artigo anterior, o
ciclo completo ou único de polícia é aquele
praticado pelas polícias da Inglatera, da
Austrália, da Nova Zelândia, do Canadá
e da Índia, todas uniformizadas mas não
fardadas, além de contar com u segmento
em trajes civis para a realização de
investigações criminais.
O ciclo completo de polícia
refere-se à apuração
dos fatos, prisão
dos envolvidos
e oferecimento
da denúncia
por polícias
uniformizadas, sendo
o Ministério Público mero fiscal de lei,
após o recebimento da denúncia, ao
contrário do que acontece no Brasil.
Essa sistemática da pré-persecução
processual penal de países integrantes
da Commonwealth vem seduzindo as
Polícias Militares brasileiras, integradas por
militares estaduais nos expressos termos
do artigo 42, “caput”, e seus parágrafos 1°
e 2°, da Constituição Federal.
Na atualidade, as atividades de polícia
judiciária em todo o país têm sido exercidas
por civis, que ocupam os diversos escalões
funcionais das polícias civis estaduais.
Desse contexto constitucional, surge
a pergunta que não quer calar: como
ousam militares estaduais exercer
atividades de natureza civil, diante da
Ciclo completo de Polícia
(*) Por Carlos Alberto Marchi de Queiroz
clareza do caput do artigo 42 da CF,
que os considera quadros castrenses
auxiliares do Exército?
Assim sendo, para que pretendam poder
sonhar com o ciclo completo de polícia,
mister se faz a necessidade de reforma
constitucional, a fim de que os militares
estaduais passem à condição de policiais
civis, como na Inglaterra e demais países
de língua inglesa por nós elencados,
permitindo que ajam livremente nos
meandros do Código de Processo Penal,
como “autoridades policiais e seus
agentes”.
Além da reforma
do artigo 42 e seus
parágrafos, ainda
resta adaptar o
artigo 144 e §§, da
Lei Maior, colocando
os atuais militares estaduais
na condição de optantes entre sua atual
situação e a de autoridades policiais civis.
Na presente conjuntura, quer-nos
parecer que as autoridades policiais
militares só têm competência para presidir
Inquéritos Policiais Militares estaduais, de
sorte que qualquer mudança, a partir de
uma reforma constitucional só pode ser
instrumentalizada através de alterações a
serem feitas no CPP, uma vez que somente
a União pode legislar nesse sentido.
Recentemente, o deputado estadual,
e renomado professor de Direito, Dr.
Fernando Capez, apresentou projeto de
lei no sentido de implantar no Estado de
São Paulo um boletim de ocorrência que
objetivava preservar a intimidade de
vítimas e testemunhas contra supostas
investidas de autores de crime.
Aprovado o projeto de lei, foi o mesmo
totalmente vetado pelo governador, por
infringir o direito de defesa dos envolvidos
e por não ser de competência Estado
legislar sobre matéria processual penal.
Todos da Polícia Civil sabem que na
área da 7ª Delegacia Seccional de Polícia
(Itaquera - Decap), na de Guarulhos
(Demacro) e na de São José do Rio
Preto (Deinter 5), a Policia Militar vem
lavrando TCOs., o que nos parece,
com o devido respeito e acatamento,
infringir matéria de exclusiva
competência legislativa da
União, circunstância que tem
levado alguns juízes a rejeitar
os registros, remetendo-os à
Polícia Civil para instauração
de Inquérito Policial.
Tendo o governador do Estado
vetado o projeto de lei do deputado
Capez, não seria este o momento de
se devolver à Polícia Civil a atribuição
exclusiva de lavrar T.Cs. nas apontadas
áreas circunscricionais das mencionadas
Delegacias Seccionais de Polícia?
Diante da flagrante irregularidade
de registro de TCOs. por militares
da Polícia Militar, não seria a hora da
Administração Pública voltar atrás?
Quem pode o mais, pode o menos.
(*) Carlos Alberto Marchi de Queiroz é Delegado de
Polícia, Mestre em Direito, professor universitário e na
Academia de Polícia de São Paulo.