boletim municipal dezembro 2005 - Câmara Municipal de Borba

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Gestão Sustentável da Água A Câmara Municipal de Borba, em parceria com o Ayuntamiento de Llerena (Espanha), apresentaram o projecto GESTAGUAS - Gestão Sustentável da Água ao Programa INTERREG III-A. Este projecto visa a adopção de medidas que promovam a sustentabilidade dos recursos hídricos, restaurar a dinâmica do ecossistema da Ribeira de Santiago e, simultaneamente, potenciar os recursos sociais, culturais e ambientais da região, através da reabilitação de algumas infraestruturas hidráulicas e da criação de espaços lúdico-didácticos. No âmbito da melhoria da dinâmica do ecossistema da Ribeira de Santiago, estão previstas acções relacionadas com a limpeza da linha de água, a recuperação da galeria ripícola e a manutenção do caudal ecológico. Com vista à promoção da Ribeira de Santiago estão delineados vários passos, tais como a recuperação da nascente de Lucefécit e de algumas infra-estruturas associadas a esta linha de água, nomeadamente o açude, o Moinho do Pisão e levadas. O Moinho de Água da Ribeira de Santiago sofrerá obras de recuperação, com o intuito de poder abarcar um ecomuseu. Pretende-se ainda efectuar uma intervenção ao nível dos espaços envolventes da ribeira no troço urbano de Santiago de Rio de Moinhos, na qual se inserem a construção de um jardim temático, a criação de acessos pedonais de ligação entre as duas partes do aglomerado actualmente divididas pela ribeira, percursos de ligação à Fonte da Ferrenha, preservação de pomares e hortas, bem como a estabilização de taludes. O projecto GESTAGUAS encontra-se dividido em seis fases e prevê-se que tenha uma duração de aproximadamente 24 meses. No que diz respeito a custos, este projecto tem um custo total de 614.479,88 euros, dos quais cabe ao Município de Borba a comparticipação de 101.214,5 euros, após a candidatura ao programa INTERREG III- A, que deverá financiar este projecto em 75%. Com a concretização deste projecto esperam alcançar-se resultados como a melhoria da qualidade da água, a melhoria da qualidade e da quantidade da vegetação da ribeira, a redução dos problemas de erosão, o início da recuperação da dinâmica fluvial natural e recuperação da ribeira como elemento fundamental de identidade local, a consciencialização da população local para problemas desta índole, reforçar o papel da administração local na gestão dos recursos, melhoria da qualidade de vida dos habitantes e a criação de tecido empresarial nos concelhos. Parceria para o desenvolvimento com Chibia No âmbito do Acordo de Parceria entre o IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a autarquia apresentou uma candidatura denominada de “Borba/Chibia Parceria para o Desenvolvimento, que prevê a geminação do Município de Borba com o Município de Chibia, na província da Huila, República de Angola. O projecto conta com a parceria da Associação Monte - Desenvolvimento Alentejo Central, ACE, Associação de Desenvolvimento Montes Claros e Europalop - Centro de Estudos para o Desenvolvimento, e pretende intervir prioritariamente nos sectores da educação e apoio às actividades económicas, contribuindo para promover a cooperação, comunicação, intercâmbio e partilha de experiências dos quadros das empresas e da administração pública, num contexto de globalização, identificar as necessidades tecnológicas e de formação profissional locais face às exigências da actividade extractiva de granito, informar e sensibilizar os quadros para práticas conducentes à promoção do desenvolvimento sustentável, da defesa do ambiente e recursos naturais e promover a ligação entre as populações de Borba e Chibia, de forma a incentivar um maior conhecimento intercultural. A execução do projecto está orçamentada em cerca de 45 mil euros, aguardando a aprovação por parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Luanda PROJECTOS >>>>> pág. 8 Boletim Municipal Borba | DEZEMBRO 2005 Chibia
Revisão do PLANO DIRECTOR MUNICIPAL Na sequência da emissão de parecer favorável da Comissão Mista de Coordenação, procedeu-se à abertura do período de Discussão Pública da revisão do Plano Director Municipal, que decorreu num período de 44 dias, entre 18 de Agosto e 19 de Outubro. Os elementos constituintes do plano estiveram patentes para consulta pública nos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Borba. Foram realizadas sessões públicas de esclarecimento nas juntas de freguesia do concelho nas seguintes datas: - Orada 21 de Setembro - Rio de Moinhos 21 de Setembro - Borba 22 de Setembro No âmbito da Discussão Pública, foram recebidas 32 participações que foram ponderadas pela equipa técnica e pela Câmara Municipal, às quais será dada resposta individual. Nora Após ponderação e divulgação dos resultados do inquérito público, segue-se a emissão de parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, por último, aprovação do plano pela Assembleia Municipal, após a qual o plano será remetido para a Direcção Ribeira Geral de Ordenamento de Território e Desenvolvimento Urbano. Boletim Municipal Borba | DEZEMBRO 2005 INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO Rio de Moinhos Orada Aldeia de Sande Barro Branco Alcaraviça BORBA >>>>> pág. 9
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