Posição 5001 a 6310 - Pauta Aduaneira

XI-1 

5211 32 00/5407 54 00 

5211 32 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido tinto em ponto sarjado de (60% algodão e 40% poliéster), com um peso 

de 300 g/m² e uma largura aproximada de 150 cm. O tecido apresenta ao longo das duas ourelas e a intervalos de cerca 

de 20 cm inscrições estampadas de cor debotada, com cerca de 4 cm de altura e cerca de 2 cm de largura, 

representando um “logotipo” de uma empresa, situados a cerca de 13 cm da orla. (Ver fotografia n.º 599 A + B). 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da 

Nomenclatura Combinada, Nota 2 A da Secção XI, Nota de subposições 1 g) da Secção XI, Nota 1 do Capítulo 54 e 

pelo descritivo dos códigos NC 5211 e 5211 32 00. 

A inscrição estampada não confere ao produto as características de um tecido estampado. 

Número 1 do Regulamento (CE) n.º 961/2000, JO L n.º 109, de 6.5.2000 

5407 54 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido estampado com motivos decorativos de diferentes cores (93% poliéster, 

7% viscose), em rolos, apresentando sobre o lado direito lantejoulas e algumas flores em tecido de matéria têxtil 

sintética. As lantejoulas estão coladas ao tecido. Os motivos florais apresentam-se em pequeno número (cerca de 6 por 

1,70 m x 1,15 m) e estão cosidos ao tecido com um ponto pouco apertado. 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da 

Nomenclatura Combinada, pela Nota de subposição 1 ij) da Secção XI bem como pelo descritivo dos códigos NC 

5407 e 5407 54 00. Ver também as notas explicativas do Sistema Harmonizado da posição 5810. 

A classificação como bordados do código NC 5810 é rejeitada porque o produto em questão apresenta elementos 

decorativos cosidos com um ponto pouco apertado que se separam à primeira tracção. 

Número 1 do Regulamento (CE) n.º 1966/1994, JO L n.º 198, de 30.7.1994

5407 60 90/5509 22 00 

5407 60 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido de poliéster, translúcido, de cor preta, com desenhos - pequenos discos - 

obtidos por flocagem. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5407 74 00 0 00 900 e 5903 90 99 0 90 010. 

DECISÃO: 5407 60 90 0 00 900 

FUNDAMENTOS: Por considerar que a mercadoria em contestação é constituída por tecidos de poliéster (100%), 

translúcido, de cor preta, com desenhos (pequenos discos) obtidos por flocagem, de filamentos não texturizados, 

segundo análise efectuada no laboratório do CITEVE; 

Por considerar tratar-se, por outro lado, de tecidos equiparados a tecidos estampados, em conformidade com a Nota de 

subposição 1-ij) da Secção XI; 

Por considerar o disposto nas Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada. 

Acórdão n.º 3973 do TTA 1.ª (Circular n.º 256/91, Série II) 

5509 22 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Fio retorcido, branqueado, de fibras sintéticas descontínuas (100% poliéster), 

apresentando torção final em “Z”, aprestado, apresentado em suporte, com peso de 1 200 g, incluindo o suporte. 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 4 e 5 da Secção XI, bem como pelo descritivo dos códigos NC 5509 e 5509 22 00. 

Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas às Considerações Gerais da Secção XI, ponto 

I. B. 4), bem como a posição 5508. 

A classificação deste fio no código NC 5508 está excluída, porque a definição da Nota 5 da Secção XI se aplica 

igualmente à expressão “linhas para costurar” que consta no descritivo do código NC 5509. 

Regulamento (CEE) n.º 2174/1993, JO L n.º 195, de 4.8.1993, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 705/2005, JO L n.º 

118, de 5.05.2005 

XI-2

XI-3 

5512 19 90 

5512 19 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido tinto azul claro (100% poliéster) de fibras descontínuas, com cerca de 150 

cm de largura. O tecido apresenta uma inscrição estampada de cor amarela: “Dyed and finished in the United 

Kingdom a member of the EEC”, com cerca de 0,4 cm de altura e situada na ourela a cerca de 1,2 cm de orla. 

(Ver fotografias n.º 598 A + B). 


Nomenclatura Combinada, Nota de subposições 1 g) da Secção XI, Nota 1 do Capítulo 54 e pelo descritivo dos 

códigos NC 5512, 5512 19 e 5512 19 90. 



5514 22 00 

5514 22 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido tinto em ponto sarjado de cor azul (65% poliéster e 35% algodão), de 

fibras descontínuas, com um peso de 245 g/m² e uma largura aproximada de 150 cm. O tecido apresenta ao longo das 

suas ourelas e a intervalos de cerca de 28 cm, inscrições estampadas de cor preta, com cerca de 1,5 cm de altura, 

representando um “logotipo” de uma empresa, situados a cerca de 4,5 cm da orla num dos lados e a cerca de 9 cm da 

orla no outro lado. (Ver fotografias n.º 601 A + B). 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6, para interpretação da 

Nomenclatura Combinada, Nota 2 A Secção XI, Nota de subposições 1 g) da Secção XI, Nota 1 do Capítulo 54 e pelo 

descritivo dos códigos NC 5514 e 5514 22 00. 



XI-4

XI-5 

5515 11 90 

5515 11 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido tinto de cor preta (65% poliéster e 35% viscose) de fibras descontínuas, 

com um peso de 320 g/m² em uma largura aproximada de 150 cm. O tecido apresenta uma inscrição estampada de cor 

amarela: “Dyed and finished in the United Kingdom a member of the EEC”, com cerca de 0,4 cm de altura e situada 

numa ourela, a cerca de 0,5 cm da orla. (Ver fotografias n.º 597 A + B). 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6, para interpretação da 

Nomenclatura Combinada, Nota 2 A Secção XI, Nota de subposições 1 g) da Secção XI, Nota 1 do Capítulo 54 e pelo 

descritivo dos códigos NC 5515, 5515 11 e 5515 11 90. 



5515 11 90 

5515 11 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido tinto preto (65% poliéster e 35% viscose), de fibras descontínuas com um 

peso de 320 g/m² em uma largura aproximada de 150 cm. O tecido apresenta, ao longo das ourelas e a intervalos de 

cerca de 17 cm, uma inscrição estampada de cor amarela: “Dyed and finished in the United Kingdom a member of the 

EEC”, com cerca de 0,4 cm de altura e situada a cerca de 0,5 cm da orla. (Ver fotografias n.º 600 A + B). 


Nomenclatura Combinada, Nota 2 A da Secção XI, Nota de subposições 1 g) da Secção XI, Nota 1 do Capítulo 54 e 

pelo descritivo dos códigos NC 5515, 5515 11 e 5515 11 90. 



XI-6

XI-7 

5603 94 90/5702 10 00 

5603 94 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Vareta em fibras acrílicas, com um peso superior a 150 g/m 2 e um comprimento 

não superior a 50 cm. Estas fibras, que são muito finas, foram paralelizadas, aglomeradas por uma cola e passadas 

num forno, para as tornar rígidas sob a forma cilíndrica. Estas varetas destinam-se a ser cortadas à medida e 

trabalhadas para constituírem pontas de marcadores. 


Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 5603, 5603 94 e 5603 94 90. 

Regulamento (CE) n.º 510/1996, JO L n.º 76, de 26.3.1996 

5603 94 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Falso tecido (com as dimensões de 180 a 220 cm de comprimento, 70 a 160 cm 

de largura, cerca de 5 cm de espessura, com um peso superior a 150 g/m 2 ) consistindo num véu constituído por várias 

camadas de fibras de coco fixando-se intimamente em toda a espessura do véu, por meio de uma substância 

aglutinante (látex) e de um tratamento a quente. 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 8 b) da Secção XI, a Nota 3 do Capítulo 56, bem como pelos descritivos dos 

códigos NC 5603, 5603 94 e 5603 94 90. 

Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 56.03. 

A classificação desta mercadoria na posição 5305 não pode ser tida em consideração, tendo em conta que ela foi já 

transformada num produto de fibras. 


5702 10 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tapetes de algodão. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5702 10 00 00 0000; 5705 00 90 19 0000. 

DECISÃO: 5702 10 00 00 0000 

FUNDAMENTOS: Por considerar que a mercadoria objecto do presente litígio consiste em tapetes de algodão, feitos 

à mão, do tipo “Kelim” ou “Kilim”. 

Por considerar o disposto nas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativamente à posição 5702 (Nota 7, pág. 787). 

Por considerar o preceituado nas Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada. 

Decisão do CTA n.º 24/98 (Circular n.º 49/00, Série II)

5702 20 00/5702 99 00 Act_14 – Agosto de 2010 

5702 20 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo espesso de forma semicircular, medindo aproximadamente 75 cm de 

comprimento x 45 cm de largura, constituído por um tecido de matéria têxtil de fibras de coco fiadas, que cobre a 

maior parte da superfície, e se encontra colocado sobre uma base de borracha. O artigo possui um rebordo decorativo 

em borracha. (capacho) (ver figura 652). 



A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1, 3. b) e 6 para a interpretação (RGI) da 

Nomenclatura Combinada, pela alínea a) da nota 2 do capítulo 40, pela nota 1 do capítulo 46, pela nota 1 do capítulo 

57 e pelo descritivo dos códigos NC 5702 e 5702 20 00. 

As fibras de coco são fibras têxteis vegetais que, quando fiadas, se inserem no âmbito da posição SH 5308 e, por 

conseguinte, são classificadas na Secção XI (matérias têxteis e suas obras) da Nomenclatura Combinada. 

A superfície do artigo é constituída por um tecido formado por fios de fibras de coco e por borracha, conferindo-lhe as 

fibras de coco a sua característica essencial na acepção da RGI 3. b), pois são elas que permitem às pessoas esfregar 

ou limpar as solas dos sapatos; para além disso, estas fibras cobrem a maior parte da superfície. 

Uma vez que a matéria têxtil (tecido formado por fios de fibras de coco) constitui a superfície exposta do artigo 

quando utilizado, este é classificado como um «revestimento para pavimento de matéria têxtil» na acepção da Nota 1 

do capítulo 57. 

Em virtude da sua dimensão, espessura, rigidez e resistência, o artigo possui as características objectivas de um 

revestimento para pavimento, de matéria têxtil (capacho). 

Além disso, o texto da posição 5702 inclui «tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias 

têxteis, tecidos», sem que se faça qualquer distinção quanto à utilização exterior ou interior dos tapetes ou à 

especificação da dimensão. 

Por conseguinte, em conformidade com a Nota 2 a) do capítulo 40, este artigo não pode ser classificado no capítulo 

40, pois este não compreende os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras). 

Do mesmo modo, o artigo também não pode ser classificado no capítulo 46, pois, de acordo com a respectiva Nota 1, 

este capítulo não compreende fibras têxteis naturais fiadas. 

Assim, o artigo deve ser classificado como um revestimento para pavimento de matéria têxtil na acepção do capítulo 

57 

Número 1 do Regulamento (UE) n.º 692/2010, JO L n.º 201, de 03.08.2010, com entrada em vigor a 23.08.2010. 

5702 99 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tapetes de algodão feitos à mão. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5705 00 90 11; 5702 99 00 20. 

DECISÃO: 5702 99 00 20 

FUNDAMENTOS: Por considerar que a mercadoria objecto do presente litígio é constituída por 256 fardos contendo 

tapetes de algodão; 

Por considerar que a questão controvertida diz respeito à classificação pautal da mercadoria em causa; 

Por considerar que se trata de tapetes tecidos em que um dos sistemas de fios é, na circunstância, substituído por um cabo 

de fios paralelizados, o que confere aos tapetes o aspecto canelado, em que a orla é irrelevante, isto é, meramente decorativa; 

Por considerar que, uma vez que se trata de tapetes tecidos, devem os mesmos ser pautalmente classificados como 

“outros tapetes tecidos” (a que correspondem os códigos pautais 570291, 570292 ou 570299) e não como “outros 

tapetes” (a que corresponde o código pautal 5705) como pretende o contestante; 

Por considerar o disposto nas Regras Gerais 1, 3 a) e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada. 

Decisão do CTA n.º 21/00 (Circular n.º 72/01, Série II) 

XI-8

XI-8A 

5702 99 00 20/5703 10 00 

5702 99 00 20 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tapetes tecidos manualmente, de algodão, apresentando desenhos simples e 

textura canelada 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5702 10 00 00 e 5702 99 00 

DECISÃO: 5702 99 00 20. 

FUNDAMENTOS: As disposições das Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, o teor da 

Decisão n.º. 21/2000, do Conselho Técnico Aduaneiro e o texto dos códigos pautais 5702, 5702 99 e 5702 99 00 20. 

Por considerar: 

− A estrutura da posição pautal 5702; 

− O processo de fabrico dos tapetes objecto do litigio, distinto do dos tapetes da subposição 5702.10; 

− A trama, que é constituída por um cabo de seis fios paralelizados, o que confere aos tapetes a textura canelada; 

− Os fios da trama que têm um comprimento indeterminado, portanto não cortados, formando a própria ourela dos 

tapetes, pois chegam ao seu extremo e fazem uma meia argola em direcção à carreira seguinte; 

− A mercadoria que foi objecto da Decisão n.º 21/2000, do C.T.A. 


5703 10 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tapetes de lã 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5705 00 10 10; 5703 10 00 00; 

DECISÃO: 5703 10 00 00 

FUNDAMENTOS: Por considerar a decisão do Conselho da Nomenclatura, para o processo manual de confecção (à 

pistola) de tapetes tufados, enquadrando precisamente na posição 5703; 

Por considerar os dizeres da posição 5703, determinante face à aplicação da Regra Geral n.º 1 de Interpretação da 

Nomenclatura Combinada. 

Por considerar as Notas Explicativas do SH relativas à posição 5703. 



CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5705 00 10 00; 5703 10 00 00 

DECISÃO: 5703 10 00 00 

FUNDAMENTOS: Por considerar os dizeres das NESH à posição 5703, que referem que esta posição compreende os 

tapetes e outros revestimentos do solo, tufados, isto é, os produtos com anéis (boucles) ou tufos obtidos com máquina de 

tufar (...)”; 

Por considerar a demonstração, através da projecção de um vídeo com a duração de 15 minutos, numa reunião do Comité 

da Nomenclatura, em Bruxelas, do processo manual de confecção (à pistola) de tapetes tufados indianos e a opção feita 

no referido Comité pela classificação pautal pela posição 5703; 

Por considerar o processo de fabrico dos tapetes em causa, com o apoio de uma pistola; 

Por considerar a decisão do dito Comité de Nomenclatura de modificar o teor da nota explicativa da posição 5703, 

aceitando que: 

Onde se lê: 

“sobre a máquina de tufar por inserção (...)” 

passe a ler-se: 

“sobre a máquina ou pistola, de tufar, por inserção (...)” 

Por considerar que a pistola é um instrumento/objecto com uma agulha (...) e não uma máquina, pelo que legítimo é 

concluir que os tapetes em causa são inteiramente fabricados à mão (o que é confirmado pelo vídeo); 

Por considerar o disposto na Regra 1 das Regras Gerais para Interpretação da Nomenclatura Combinada, de que decorre a 

prevalência do texto da posição pautal sobre o carácter indicativo das Notas Explicativas, e, consequentemente; 

Por considerar a opção pela posição mais específica (5703) - Regra 3 a) -: “tapetes e outros revestimentos do solo em 

matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados”, em detrimento das NESH, que indicam que os tapetes tufados são 

obtidos com o auxílio de máquinas de tufar; 

Por considerar os dizeres dos códigos 5703 e 5703 10 00 e os dizeres das NESH à posição 5703; 

Por considerar o preceituado nas Regras 1, 3 a) e 6 das Regras Gerais para Interpretação da Nomenclatura Combinada. 


5703 10 00 


CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5805 00 00; 5703 10 00 00 

DECISÃO: 5703 10 00 00 

FUNDAMENTOS: Por considerar os dizeres das NESH à posição 5703, que referem que esta posição compreende os 

tapetes e outros revestimentos do solo, tufados, isto é, os produtos com anéis (boucles) ou tufos obtidos com máquina 

de tufar (...)”; 

Por considerar a demonstração, através da projecção de um vídeo, com a duração de 15 minutos, feita numa reunião 

do Comité da Nomenclatura em Bruxelas, do processo manual de confecção (à pistola) de tapetes tufados indianos e a 

opção do referido Comité pela classificação pautal dos artefactos em causa pela posição 5703; 

Por considerar o processo de fabrico, à mão, com o apoio de uma pistola; 

Por considerar a decisão do dito Comité da Nomenclatura de modificar o teor da nota explicativa da posição 5703, 

aceitando que: 

Onde se lê: 

“sobre a máquina de tufar por inserção (...)” 

passe a ler-se: 

“sobre a máquina ou pistola, de tufar por inserção (...)”; 

Por considerar que a pistola é um instrumento/objecto com uma agulha (...) e não uma máquina, pelo que legitimo 

é concluir que os tapetes em causa são inteiramente fabricados à mão (o que é confirmado pelo vídeo); 

Por considerar o disposto na Regra 1 das Regras Gerais para Interpretação da Nomenclatura Combinada de que decorre a 

prevalência do texto da posição pautal sobre o carácter indicativo das Notas Explicativas e, consequentemente; 

Por considerar a opção pela posição mais específica (5703) - Regra 3 a) -: “tapetes e outros revestimentos do solo em 

matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados”, em detrimento das NESH, que indicam que os tapetes tufados são 

obtidos com o auxílio de máquinas de tufar; 

Por considerar os dizeres dos códigos 5703 e 5703 10 00 e os dizeres das NESH à posição 5703; 

Por considerar o preceituado nas Regras 1, 3 a) e 6 das Regras Gerais para a Interpretação da Nomenclatura Combinada. 



CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5702 41 00; 5703 10 00 

DECISÃO: 5703 10 00 00 

FUNDAMENTOS: 

a) Por considerar a decisão do Conselho da Nomenclatura, para o processo manual de confecção (à pistola) de 

tapetes tufados, enquadrando precisamente na posição 5703; 

b) Por considerar os dizeres da posição 5703, determinante face à aplicação da Regra Geral n.º 1 de Interpretação da 

Nomenclatura Combinada. 

c) Por considerar as Notas Explicativas do SH relativas à posição 5703. 


XI-8B

XI-9 

5705 00 90/5805 00 00 

5705 00 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Capacho cuja superfície exterior é constituída por tufos de fibras de coco (cairo) 

com cerca de 1 centímetro de comprimento, os quais são implantados directa e verticalmente numa camada de PVC 

associada a um plastificante. 


Nomenclatura Combinada bem como pelo descritivo dos códigos NC 5705 e 5705 00 90. 

Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado da posição 5705. 


5705 00 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo espesso de forma rectangular, medindo aproximadamente 60 cm de 

comprimento x 40 cm de largura, constituído por fibras de coco que formam uma superfície felpuda. As fibras de coco 

estão fixadas a um suporte de poli(cloreto de vinilo), que constitui a base. O capacho possui um rebordo decorativo 

em poli(cloreto de vinilo). (capacho) (ver figura 653) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1, 3 b) e 6 para a interpretação 

da Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 p) do capítulo 39, pela Nota 1 do capítulo 57 e pelo descritivo dos códigos 

NC 5705 e 5705 00 90. 

As fibras de coco são fibras têxteis vegetais na acepção da posição 5305 e, por conseguinte, são classificadas na 

Secção XI (matérias têxteis e suas obras) da Nomenclatura Combinada. 

A superfície do artigo é constituída por fibras de coco e poli(cloreto de vinilo), conferindo-lhe as fibras de coco, a sua 

característica essencial na acepção da RGI 3. b), pois permitem às pessoas esfregar ou limpar as solas dos sapatos. 

Uma vez que a matéria têxtil (fibras de coco) constitui a superfície exposta do artigo quando utilizado, este é 

classificado como um «revestimento para pavimento de matéria têxtil» na acepção da Nota 1 do capítulo 57. 

Em virtude da sua dimensão, espessura, rigidez e resistência, o artigo possui as características objectivas de um 

revestimento para pavimento, de matéria têxtil (capacho). 

Além disso, a posição 5705 inclui «tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis», sem 

que se faça qualquer distinção quanto à utilização exterior ou interior dos tapetes ou à especificação da dimensão (ver 

também o primeiro parágrafo das Notas Explicativas do SH relativas à posição SH 5705). Esta posição abrange 

também os tapetes constituídos por uma manta de fibras têxteis que formam uma superfície felpuda fixada sobre um 

suporte ou directamente sobre uma substância aderente que forma o suporte (ver também o segundo parágrafo, alínea 

1), das Notas Explicativas do SH relativas à posição 5705). 

Por conseguinte, em conformidade com a Nota 2 p) do capítulo 39, este artigo não pode ser classificado no capítulo 

39, pois este não compreende os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras). 

Assim, o artigo deve ser classificado como um revestimento para pavimento de matéria têxtil na acepção do capítulo 

57. 

Número 2 do Regulamento (UE) n.º 692/2010, JO L n.º 201, de 03.08.2010, com entrada em vigor a 23.08.2010. 

5805 00 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tapetes de lã, feitos à mão. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5702 10 00 0 00 000; 5805 00 00 0 00 000; 5702 91 00 0 00 000. 

DECISÃO: 5805 00 00 0 00 000 

FUNDAMENTOS: Por considerar o teor das Notas Explicativas à posição 5805 (pág. 803) em que indica que as 

tapeçarias feitas à agulha caracterizam-se por exigirem, para a sua fabricação, um tecido-base (geralmente uma 

talagarça de malhas quadradas) no qual os desenhos que se pretendem obter se bordam com a agulha e numerosos fios 

de cores diversas, usando-se principalmente para decoração de interiores; 

Por considerar as disposições das Regras Gerais n.ºs 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada. 


5810 92 10 

5810 92 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artefactos têxteis, em peça, constituídos por 100% poliéster, com um dos lados 

com ourela e o outro lado com um folho bordado. 


DECISÃO: 5810 92 10 9 00 000 

FUNDAMENTOS: Por considerar que a mercadoria em causa é constituída por peças de tecido, 100% poliéster, de 

comprimento indeterminado e de largura limitada num dos lados por uma ourela e no outro por um bordado efectuado 

no próprio tecido; 

Por considerar que a referida mercadoria não obedece às condições previstas nas alíneas b) e c) da Nota legal n.º 7 da 

Secção XI do Sistema Harmonizado, não se tratando de cortinados bordados por acabar, nem tão pouco com a forma e 

dimensões apropriadas, mas sim de tecido bordado em peça; 

Por considerar o disposto na Regra Geral n.º 1 para interpretação da Nomenclatura Combinada. 


5810 92 10 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido 100% poliéster, em peça, com 2,70 m de largura, bordado à máquina 

numa faixa de 5 cm de largura a todo o comprimento da peça, a cerca de 30 cm da sua altura. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5407 51 00 e 5810 92 10 

DECISÃO: 5810 92 10 

FUNDAMENTOS: As disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e os 

textos dos códigos 5810, 5810 92 e 5810 92 10. 


a) que estamos em presença de tecido em peça com 2,70 m de largura, apresentando a todo o seu comprimento e a 

cerca de 30 cm de altura uma faixa com a largura aproximada de 10 cm, na qual se insere um bordado mecânico 

cuja largura tem cerca de 5 cm; 

b) que a análise laboratorial revelou que se trata de tecidos de “filamentos texturizados de poliéster com bordado” e 

que “O bordado foi executado no próprio tecido (que lhe serve de base) e não incorporado por aplicação, 

incrustação ou de outro modo.”; 

c) que, por conseguinte, não se estando perante produtos misturados, obras compostas por matérias diferentes ou 

reunião de artigos diferentes, em que um dos produtos, obras ou artigos fosse o tecido (sem bordado) e o outro 

produto, obra ou artigo o bordado (com ou sem tecido), não são aplicáveis as Regras Gerais 2 e 3 para a 

interpretação da Nomenclatura Combinada; 

d) que, relativamente aos “tecidos parcialmente bordados”, isto é, aos bordados em que o tecido base não é 

totalmente coberto pelo bordado propriamente dito, não se encontra legalmente fixado um critério de classificação 

pautal, que permita considerá-los como tecido ou como bordado, em função da extensão da parte bordada. 


XI-10

5810 92 90 90 

6304 93 00 90 

XI-10A 

5810 92 90 90 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Coberturas ou fronhas, para almofadas, de tecido fabricado com 65% de 

poliéster e 35% de viscose (segundo etiqueta), com as dimensões de 75x75 cm, decoradas com lantejoulas a toda a 

volta, acabadas, designadas na respectiva factura comercial por “Butterfly pleat” e Tecidos cortados de forma 

rectangular, de dimensões várias, fabricados predominantemente com fibras sintéticas (52% de poliéster) e algodão 

(48%), apresentando um vivo a toda a largura, que dá a falsa aparência de dois. Tecidos reunidos por costura e 

apresentando, também, uma grande superfície bordada directamente sobre aqueles tecidos, que lhe servem de base, 

designados comercialmente por “Allium patches”. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 6302 32 90 19 e 6304 93 00 90 e 5810 92 90 90 

DECISÃO: 6304 93 00 90 e 5810 92 90 90 

FUNDAMENTOS: As Regras Gerais 1 e 6 para Interpretação da Nomenclatura Combinada. 

a) Que a designada amostra n.º 1 é constituída por coberturas (ou fronhas) para almofadas, de tecido fabricado com 

65% de poliéster e 35% de viscose, decoradas com lantejoulas a toda a volta; 

b) Que se coloca a questão de saber se essas coberturas podem ser tidas como roupa de cama da posição pautal 

6302 ou, caso contrário, se devem incluir na posição 6304 como artefactos para guarnição de interiores; 

c) Que as NESH relativas à p.p. 6302, reservam a designação de “roupa” para os artefactos próprios para serem 

lavados periodicamente; 

d) Que as coberturas em causa se encontram, como foi dito, decoradas a toda a volta com lantejoulas, circunstância 

que não é compatível com lavagens periódicas, sendo de afastar a hipótese de classificação pela posição 6302; 

e) Que, embora sem qualquer carácter decisivo, que a composição do tecido com que são fabricadas as fronhas, não 

é nada própria para utilizar no fabrico de roupa de cama, isso sim, essencial, que a decoração das coberturas de 

almofadas as torna decididamente indicadas para a ornamentação de interiores, cabendo-lhes, assim, a 

classificação pelo código pautal 6304 93 00 90; 

f) Quanto à mercadoria que é designada por amostra n.º 2, que se trata de um tecido cortado de forma rectangular, 

inteiro, isto é sem reuniões por costura, não embainhado, apresentado em vivo no sentido da largura costurado 

no próprio tecido e, fundamentalmente, um enorme bordado feito sobre o próprio tecido, que assim lhe serve 

directamente de base; 

g) Que este artigo têxtil não possui, no estado em que se encontra, nenhuma característica específica que permita 

concluir inequivocamente sobre a sua utilização final, quando acabado, de forma a poder aplicar-se a Regra 

Geral 2 a) para Interpretação da Nomenclatura Combinada; 

h) Que a característica essencial deste artigo têxtil, que decididamente não cabe no Capítulo 63, lhe é conferido 

pelo enorme bordado que apresenta; 

i) O disposto na Decisão n.º 15/2004, deste Conselho, que determinou a classificação pela posição 5810 de um 

tecido parcialmente bordado, com o fundamento de que “não se encontra legalmente fixado um critério de 

classificação pautal, que permita considerá-los como tecido ou como bordado, em função da extensão da parte 

bordada”; 

j) O teor do ponto II das Notas Explicativas correspondentes à posição 5810 (pág. 1026 das NESH). 


XI-10B

XI-11 

5810 99 10/5903 20 90 

5810 99 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido 100% linho, em peça, com 2,65 m de largura, bordado manualmente 

numa faixa de 14 cm de largura a todo o comprimento da peça, a cerca de 60 cm da sua altura. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5309 11 10 e 5810 99 10 

DECISÃO: 5810 99 10 

FUNDAMENTOS: As disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e os 

textos dos códigos 5810, 5810 99 e 5810 99 10. 


a) que estamos em presença de tecido em peça com 2,65 m de largura, apresentando a todo o seu comprimento e a 

cerca de 60 cm de altura uma faixa com a largura aproximada de 14 cm, na qual se insere um bordado manual 

cuja maior largura tem cerca de 9 cm; 

b) que a análise laboratorial revelou que se trata de tecidos 100% linho, branqueado, e o bordado é efectuado com 

fio também 100% linho, manualmente; 

c) que, por conseguinte, não se estando perante produtos misturados, obras compostas por matérias diferentes ou 

reunião de artigos diferentes, em que um dos produtos, obras ou artigos fosse o tecido (sem bordado) e o outro 

produto, obra ou artigo o bordado (com ou sem tecido), não são aplicáveis as Regras Gerais 2 e 3 para 

interpretação da Nomenclatura Combinada; 

d) que, relativamente aos “tecidos parcialmente bordados”, isto é, aos bordados em que o tecido base não é 

totalmente coberto pelo bordado propriamente dito, não se encontra legalmente fixado um critério de classificação 

pautal, que permita considerá-los como tecido ou como bordado, em função da extensão da parte bordada; 


59 

Nota 2 a) 1) 

1. PARTE DECISÓRIA: 

1. A expressão “perceptíveis à vista desarmada” da Nota 2 A) A) do Capítulo 59 da PAC deve ser interpretada 

no sentido de que a impregnação, revestimento ou recobrimento do tecido deve ser directamente visível 

através de um simples exame visual. Os termos da Nota não permitem retirar, no caso deste se apresentar 

rígido, a conclusão de que o tecido tenha recebido um tal tratamento. 

2. Compete aos Estados-membros designar as autoridades e as pessoas chamadas a proceder à classificação 

pautal dos produtos bem como de decidir a formação dessas pessoas com vista a permitir-lhes cumprir essa 

tarefa de maneira correcta. 

3. O exame da Nota não revela nenhum elemento de natureza a afectar a sua validade. 

Caso Howe & Bainbridge, Acórdão do TJ, de 30.9.1982, Proc. C-317/81 (Tradução oficiosa da versão francesa e/ou 

inglesa dos textos existentes no portal do TJ na Internet) 

5903 20 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artefacto de plástico alveolar (poliuretano), com uma espessura de 4 mm, de 

forma rectangular, (medindo cerca de 20 × 21 cm), revestido, numa das faces, por um tecido de malha estampado 

multicolor com uma espessura de cerca de 0,2 mm (tapete para rato e artefactos similares). (Ver fotografia n.º 619). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 a) da Secção XI, pelas Notas 1 e 2 a) 5) do Capítulo 59 e pelos códigos 

NC 5903, 5903 20 e 5903 20 90 

O artigo não é “confeccionado” na acepção da Nota 7 a) da Secção XI uma vez que é de forma rectangular. 

A Nota 2 a) 5) do Capítulo 59 exclui a classificação no Capítulo 39, uma vez que o tecido de malha é estampado em 

diversas cores e não serve unicamente de reforço. Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado 

relativas ao Capítulo 39, Considerações Gerais (plástico combinado com matérias têxteis), ponto d). 

Número 3 do Regulamento (CE) n.º 471/2002, JO L n.º 75, de 16.3.2002, com rectificação publicada no JO L n.º 114, 

de 8.05.2003

5907 00 00/6001 22 00 Act_13 – Maio de 2010 

5907 00 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecidos revestidos, flocados (Ano do despacho – 1990). 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 5907 00 00 0 90 090; 5907 00 00 0 90 010. 

DECISÃO: 5907 00 00 0 90 010 

FUNDAMENTOS: Por considerar que se trata de tecidos que foram revestidos de cola e posteriormente recobertos, 

mediante pulverização, de uma fina camada de reduzidas partículas têxteis, isto é, de fibras têxteis de curtas 

dimensões em estado flocado ou pulverulento (tontisses), apresentando a superfície aveludada dos tecidos 

acamurçados ou das imitações de veludo; 

Por considerar que tais tecidos possuem as características dos tecidos submetidos à operação de “flocagem”, entendida 

esta como a projecção de fibras curtas ou em pó sobre um tecido previamente revestido de substância adesiva, ao qual 

aderem por via electrostática, conferindo-lhe um aspecto acamurçado ou aveludado. 


5911 

7019 

1. PARTE DECISÓRIA: Os filtros de ar, com a composição como a descrita nas questões colocadas, devem ser 

classificados, segundo o seu elemento filtrante se compõe de matérias têxteis ou de fibras de vidro, como artigos 

para usos técnicos de matérias têxteis na acepção da posição pautal 59.17 ou como obras de vidro para usos 

técnicos na acepção da posição pautal 70.20 da pauta aduaneira comum. 

Caso Naamloze vennootschap Farr, Acórdão do TJ, de 10.2.1983, Proc. C-130/82 (Tradução oficiosa da versão 

francesa e/ou inglesa dos textos existentes no portal do TJ na Internet) 

5911 90 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Um disco de aproximadamente 580 mm de diâmetro e cerca de 2 mm de 

espessura, constituído por duas camadas de feltro sintético, das quais uma está impregnada com um aglutinante 

polimérico (poliuretano) (designado «disco poromérico») e a outra tem um revestimento adesivo protegido por uma 

película de plástico amovível. 

O artigo é utilizado em máquinas destinadas ao fabrico de bolachas (wafers) de silício semicondutoras. O disco é 

montado na cabeça de uma ferramenta intercambiável dessas máquinas e é utilizado para rectificar e polir as bolachas. 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 a) da Secção XI, pela Nota 1 e) da Secção XVI, pela Nota 7 b) do capítulo 59 e 


Está excluída a classificação na posição 8486 como parte ou acessório de uma máquina dos tipos utilizados exclusiva 

ou principalmente na fabricação de bolachas (wafers) de semicondutores, uma vez que o artigo não possui as 

características para ser considerado como uma parte ou acessório de uma máquina desse tipo. 

O produto é um artefacto para usos técnicos na acepção da Nota 1 e) da Secção XVI, uma vez que é utilizado em 

máquinas destinadas ao fabrico de bolachas (wafers) de silício semicondutoras, para rectificar e polir as bolachas. 

Portanto, o produto deve ser classificado no código NC 5911 90 90, como artefacto têxtil (material constituinte) para 

usos técnicos [ver a Nota 7 b) do capítulo 59]. 

Número 2 do Regulamento (UE) n.º 336/2010, JO L n.º 102, de 23.04.2010,com entrada em vigor a 13.05.2010. 

6001 22 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido de malha do género “anéis” de fibras sintéticas e artificiais misturadas, 

tratadas com poliglucoletileno. 

Este produto apresenta-se em peça, em rolos de cerca de 23 metros de comprimento e 7,5 cm em toda a largura. 

Este tecido tubular, depois de trabalhado, poderá ser utilizado como “manga para humedecer” ou “tubo para 

humedecer” os cilindros da máquina de impressão. 


Nomenclatura Combinada, bem como pelos descritivos dos códigos NC 6001 e 6001 22 00. 

A classificação na posição 5911 está excluída na medida em que não estão preenchidas as condições previstas na Nota 

7. b) do Capítulo 59. A mercadoria em questão deve ainda sofrer uma operação de fabrico. 


XI-12

XI-13 

6005 31 90 

6005 31 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecidos de malha-urdidura. 

A urdidura é composta por: 

− um fio de cor branca que forma malhas; 

e 

− lâminas translúcidas de matéria têxtil sintética cuja largura aparente não é superior a 5 mm. 

A trama é formada por um fio de cor branca. Os fios (urdidura e trama) de fibras têxteis sintéticas representam 54% do 

peso total. As lâminas translúcidas representam 46% do peso total. 

Este tecido é do tipo utilizado na confecção de ecrãs para estufas. (ver esboço A) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas Regras Gerais para interpretação da Nomenclatura 

Combinada 1 e 6, pelas Notas de subposições 1 c) 1º e 2 A) da Secção XI, bem como pelo descritivo dos Códigos 

NC 6005, 6005 31 e 6005 31 90. 

Número 1 do Regulamento (CEE) n.º 1796/1991, JO L n.º 160, de 25.6.1991, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 

705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005

6005 31 90 

6005 31 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido de malha-urdidura. 



− lâminas translúcidas de matéria têxtil sintética cuja largura aparente não é superior a 5 mm; 

e 

− lâminas em matéria têxtil sintética recoberta de alumínio cuja largura aparente não é superior a 5 mm. 

A trama é composta por um fio de cor branca. Os fios (urdidura e trama) de fibras têxteis sintéticas representam 50% 

do peso total. As lâminas translúcidas representam 33% do peso total. 

As lâminas de matéria têxtil sintética recoberta de alumínio representam 17% do peso total. 

Este tecido é do tipo utilizado na confecção de ecrãs para estufas. (ver esboço C) 


Combinada 1 e 6, pelas Notas de subposições 1 c) 1º e 2. A) da Secção XI, bem como pelo descritivo dos Códigos 

NC 6005, 6005 31 e 6005 31 90. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005 

XI-14

XI-15 

6005 90 00/606 10 00 

6005 90 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecido de malha-urdidura. 



e 

− lâminas de matéria têxtil sintética recoberta de alumínio cuja largura aparente não é superior a 5 mm. 

A trama é composta por um fio de cor branca. Os fios (urdidura e trama) de fibras têxteis sintéticas representam 36% 

do peso total. As lâminas de matéria têxtil sintética recoberta de alumínio representam 64% do peso total. 

Este tecido é do tipo utilizado na confecção de ecrãs para estufas. (ver esboço B) 


Combinada 1 e 6, pelas Notas de subposições 1 c) 1º e 2. A) da Secção XI, bem como pelo descritivo dos Códigos 

NC 6005 e 6005 90 00. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005 

6006 10 00 

6006 21 00 

6006 31 90 

6006 41 00 

6006 90 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peças de tecido tubular de malha-trama, branqueado, composto por diversas 

fibras têxteis, cortadas de forma grosseira. O diâmetro destas peças é de cerca de 65 cm, variando o comprimento 

entre 2,50 m e 6 m. As peças, algumas das quais estão amarrotadas, apresentam-se em fardos. 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura 

Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6006, 6006 10 00, 6006 21 00, 6006 31, 6002 31 90, 6006 41 00 

e 6006 90 00, segundo a composição. 

Não se trata de trapos porque estes produtos têxteis não são usados, sujos ou rasgados, ou ainda de reduzidas 

dimensões apenas susceptíveis de serem usados para a recuperação de fibras, fabrico de papel ou de plástico, fabrico 

de artefactos para polir ou para limpeza industrial. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005

6101/6102 30 90 

6101 

6102 

6201 

6202 

6102 

6101 

6201 

6202 

6102 30 90 

6201 93 00 

6102 30 90 

6203 43 19 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: São classificados como anoraks, blusões e semelhantes pelos códigos NC 6101, 

6102, 6201 e 6202 unicamente os artigos de vestuário que apresentem mangas compridas. 

Regulamento (CEE) n.º 989/1989, JO L n.º 106, de 18.4.1989 




1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de três peças de vestuário acondicionadas para venda a retalho, composto por: 

a) Peça de vestuário de tecido de uma só cor, de fibras sintéticas (100% poliamida), destinada a cobrir a parte 

superior do corpo, descendo até às ancas (comprimento total: 67 cm), com forro de malha. 

Esta peça possui uma gola alta, um capuz integrado na gola, uma abertura completa na parte da frente com um 

fecho de correr, protegido por uma aba que se fixa na direita por meio de botões de pressão. Tem mangas 

compridas com punhos elásticos dotados na extremidade por um sistema de fecho tipo “velcro”. A gola pode ser 

apertada por um cordão regulável e a base da peça está munida de um elástico. 

A peça tem dois bolsos interiores situados acima da cintura que se fecham com fechos de correr, bem como dois 

bolsos exteriores situados abaixo da cintura e protegidos com abas que se fecham com molas. Está igualmente 

munida com abas de protecção na parte da frente e nas costas, bem como de um sistema que permite fixar um 

dispositivo de flutuação. 

(Anoraque). (Ver fotografia n.º 607 A). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pelas Notas 3 b) e 8 do Capítulo 62, e pelo descritivo dos 

códigos NC 6201 e 6201 93 00. 

Tendo em conta que estas peças de vestuário não apresentam a mesma estrutura, a mesma cor, a mesma composição, 

nem o mesmo estilo, não podem ser classificadas como “conjunto”, em conformidade com a Nota 3 b) dos Capítulos 

61 e 62. 

Ver igualmente as notas explicativas da NC relativas aos códigos 6201 91 00 a 6201 99 00. 

b) Peça de malha, unicolor, de fibras sintéticas destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da 

cintura (comprimento total: 65 cm), parcialmente forrada à frente e nas mangas. 

Esta peça possui uma gola alta, uma abertura completa na parte da frente com um fecho de correr (fecho éclair); 

mangas compridas com punhos elásticos e a base da peça aperta-se por um cordão de correr. A peça tem dois 

bolsos interiores à frente, situados ao nível da cintura que fecham com fechos de correr (fecho éclair) e é 

constituída por painéis cortados e cosidos. 

(Blusão). (Ver fotografia n.º 607 B). 



códigos NC 6102, 6102 30 e 6102 30 90. 

Tendo em conta que estas peças de vestuário não apresentam a mesma estrutura, a mesma cor, a mesma composição, nem o 

mesmo estilo, não podem ser classificadas como “conjunto”, em conformidade com a Nota 3 b) dos Capítulos 61 e 62. 

Ver igualmente as notas explicativas da NC relativas ao código 6102. 

c) Par de calças de tecido, unicolor, de fibras sintéticas (100% poliamida), destinada a cobrir a parte inferior do 

corpo até aos tornozelos, com forro de tecido e dois bolsos interiores. 

Apresenta uma abertura parcial na parte da frente com um fecho de correr e um botão de pressão e uma aba que 

se sobrepõe lado esquerdo sobre lado direito. 

As duas pernas das calças apresentam fechos de correr (fechos éclair) a todo o comprimento, protegidos por abas 

com um fecho de tipo “velcro”. As extremidades das pernas das calças podem ser apertadas por uma tira “velcro”. 

(Calças). (Ver fotografia n.º 607 C) 



códigos NC 6203, 6203 43 e 6203 43 19. 




XI-16

XI-17 

6104 31 00 

6104 31 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (60% lã, 40% poliamida), unicolor, com uma 

espessura de 2,3 mm, sem forro, com gola de banda, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até às ancas. 

Apresenta mangas compridas, um decote em V, uma abertura a todo o comprimento na parte da frente, com 

abotoadura do lado direito sobre o lado esquerdo, bolsos situados abaixo da cintura e uma bainha na base. 

Esta peça de vestuário é constituída por seis panos (dos quais dois frontais e quatro dorsais) cosidos no sentido do 

comprimento, apresenta igualmente chumaços internos, bem como duas pinças no sentido do comprimento a partir do 

peito (casaco). (Ver fotografia n.º 557) 


Nomenclatura Combinada, a Nota de subposições 2. a) da Secção XI, a Nota 9 do Capítulo 61, bem como pelos 

descritivos dos códigos NC 6104 e 6104 31 00. 

Tendo em conta o seu aspecto geral e, nomeadamente, o facto de que apresenta uma certa rigidez (tecido espesso, seis 

panos e duas pinças) este artigo é classificado como casaco do código 6104. 


6104 33 00/6104 42 00 

6104 33 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (70% acrílico, 30% lã), unicolor, com uma espessura 

de 2,1 mm sem forro, com gola voltada, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até às ancas. 

Apresenta mangas compridas, um decote em V, uma abertura a todo o comprimento sobre a parte da frente, com 

abotoadura do lado direito sobre o lado esquerdo, bolsos situados abaixo da cintura e uma bainha na base. 

Esta peça de vestuário é constituída por seis panos (dos quais dois frontais e quatro dorsais) cosidos no sentido do 

comprimento, apresenta igualmente chumaços internos, bem como duas pinças no sentido do comprimento a partir do 

peito (casaco). (Ver fotografia n.º 558) 


Nomenclatura Combinada, a Nota de subposições 2. a) da Secção XI, a Nota 9 do Capítulo 61, bem como pelos 


Tendo em conta o seu aspecto geral e, nomeadamente, o facto de que apresenta uma certa rigidez (tecido espesso, seis 

panos e duas pinças) este artigo é classificado como casaco do código NC 6104. 


6104 42 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve, ampla, de malha (100% algodão), destinada a cobrir a 

parte superior do corpo descendo até meia perna. Possui um decote redondo e amplo, mangas curtas e amplas e a base 

da peça tem bainha. As extremidades das mangas são debruadas com malha canelada. A peça tem também um cordão 

cosido na costura do lado esquerdo à altura da cintura. (Ver fotografia n.º 400). 


Nomenclatura Combinada, assim como pelo descritivo dos códigos NC 6104 e 6104 42 00. 

A classificação como camisa de noite está excluída, uma vez que a peça de vestuário em causa, pelas suas 

características objectivas, pode ser usada indiferentemente para dormir ou noutras circunstâncias e, por conseguinte, 

não se destina a ser exclusiva ou essencialmente usada como peça de vestuário de noite. 


2197/1999, JO L n.º 268, de 16.10.1999 

XI-18

XI-19 

6104 42 00 

6104 42 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve, cobrindo a parte superior do 

corpo e descendo até meio da coxa. Apresenta decote redondo, mangas curtas não ajustadas e fendas laterais de 

aproximadamente 12 cm na base. O decote, as extremidades das mangas e a base da peça apresentam um debrum em 

malha, aplicado, de cerca de 1 cm. (Ver fotografia n.º 397). 







2197/1999, JO L n.º 268, de 16.10.1999 



aproximadamente 16 cm na base. A peça de vestuário apresenta um debrum em malha, aplicado no decote, na 

extremidade das mangas e na base. A frente apresenta um motivo decorativo aplicado. (Ver fotografia n.º 398). 







2197/1999, JO L n.º 268, de 16.10.1999

6104 42 00 



aproximadamente 13 cm na base. A peça de vestuário apresenta um debrum de malha aplicado no decote, na 

extremidade das mangas e uma bainha na base. (Ver fotografia n.º 399). 







2197/1999, JO L n.º 268, de 16.10.1999 

6104 42 00 5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão) de uma só cor, leve, de corte amplo, 

destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até meio da perna. Apresenta um decote redondo e amplo com 

um cós aplicado em malha, bem como mangas curtas. Esta peça apresenta igualmente uma bainha na base e na 

extremidade das mangas (vestido). (Ver fotografia n.º 505) 



Número 1 do Regulamento (CEE) n.º 2949/1992, JO L n.º 296, de 13.10.1992 

XI-20

XI-21 

6104 42 00 

6104 42 00 6. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário confeccionada a partir de dois tecidos de malha diferentes, 

estampados (100% algodão), ligeira, ampla, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até meio da coxa. 

Apresenta um decote redondo com uma abertura parcial na frente que se abotoa da direita para a esquerda, mangas 

curtas não ajustadas, decorações estampadas e aberturas laterais. Tem cós de malha aplicados no decote e na base. 

(Ver fotografia n.º 527) 




6104 42 00 7. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve, ampla, destinada a cobrir a 

parte superior do corpo até meio da coxa. 

Apresenta uma gola redonda debruada, cruzando na frente, o lado esquerdo sobre o lado direito, mangas curtas não 

ajustadas, decorações estampadas à frente, rachas laterais e uma bainha na base. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente um capuz destacável que se abotoa na gola (vestido). 



Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6104 e 6104 42 00. 

Tendo em conta o seu aspecto geral, esta peça de vestuário tem sido considerada como um vestido. O cruzamento da 

gola do lado esquerdo sobre o lado direito no decote é apenas decorativo. 


6104 42 00 

6104 42 00 8. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve e ampla, unicolor, destinada a 

cobrir a parte superior do corpo até meio das coxas (comprimento total: 96 cm), de corte direito. Possui um decote 

redondo e amplo, mangas curtas, com bainha na extremidade das mangas e na base, bem como rachas laterais na base, 

com cerca de 8 cm de comprimento. 

Apresenta igualmente bordados na parte da frente. 

(Vestido). (Ver fotografia n.º 578). 



Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos códigos NC 6104 41 00 e 6104 49 00. 

A classificação como “camisa de noite” está excluída, dado que a peça de vestuário em questão, devido às suas 

características objectivas, pode ser utilizada tanto para dormir como para outros fins, não se destinando, assim a ser 

exclusiva ou essencialmente utilizada como vestuário de noite. 

Dado o seu comprimento, não pode ser classificado no código NC 6109. 


6104 42 00 9. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve e ampla, com motivos 

decorativos estampados em toda a peça de vestuário, desce até meio das coxas (comprimento total: 90 cm). Apresenta 

um decote redondo debruado com uma fita de malha aplicada, mangas curtas, com bainha na extremidade das mangas 

e na base, bem como rachas laterais de cerca de 10 cm de comprimento ao nível da base. 






características objectivas, pode ser utilizada tanto para dormir como para outros fins, não se destinando, assim, a ser 


Dado o seu comprimento, não pode ser classificada no código NC 6109. 


XI-22

XI-23 

6104 42 00 

6104 42 00 10. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve e ampla, com motivos 

decorativos estampados em toda a peça de vestuário, desce até abaixo dos joelhos (comprimento total: 120 cm), sem 

mangas. Apresenta um decote amplo e redondo debruado com uma fita de malha aplicada. A base da peça de vestuário 

apresenta uma bainha e rachas laterais de cerca de 22 cm de comprimento. 






características objectivas, pode ser utilizada tanto para dormir como para outros fins, não se destinando, assim, a ser 


Dado o seu comprimento, não pode ser classificada no código NC 6109. 


6104 42 00 11. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário, de uma só cor, de malha (100% algodão), leve e ampla, de 

corte direito, com motivos decorativos e a inscrição “Don’t wake the sleepy lion” estampados na parte da frente e nas 

mangas, que desce até meio das coxas (comprimento total: 90 cm). Apresenta um decote redondo, sem abertura, 

debruado por uma falta de malha e mangas curtas, com bainha na extremidade das mangas e na base. 



Nomenclatura Combinada, pela Nota 9 do Capítulo 61, e pelo descritivo dos códigos NC 6104 e 6104 42 00 

Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos códigos NC 6104 41 00 a 6104 49 00. 

A classificação como camisa de noite está excluída, dado que a peça de vestuário em questão, devido às suas 

características objectivas, pode ser usada tanto na cama como noutros sítios e, portanto, não se destina a ser exclusiva 

ou essencialmente usada como vestuário de noite. 

Atendendo ao seu comprimento, esta peça de vestuário não pode ser classificada no código NC 6109. 


6104 42 00 

6104 42 00 12. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário, de uma só cor, de malha (100% algodão), leve e ampla, de 

corte direito, mangas curtas, com um motivo decorativo e a inscrição “Good Night” estampados na parte da frente e 

que desce até meio da coxa (comprimento total: 90 cm). 

Apresenta um decote redondo, sem abertura, e possui nas costas um encaixe semicircular de cor diferente. Está 

debruada por uma fita de malha nas extremidades das mangas, confeccionada no mesmo tecido de cor diferente. 

Apresenta igualmente uma costura decorativa na base e ao nível do decote. 



Nomenclatura Combinada, pela Nota 9 do Capítulo 61 e pelo descritivo dos códigos NC 6104 e 6104 42 00. 







XI-24

XI-25 

6104 42 00 

6104 42 00 13. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário para criança, cuja altura do corpo é superior a 86 cm (tamanho 

comercial superior a 86), de riscas, de malha (60% algodão e 40% poliéster), leve e ampla, de corte direito, com a 

inscrição “Sleep wear” bordada e outros bordados aplicados na parte da frente. Desce até aos joelhos (comprimento 

total: 82 cm). 

Apresenta um decote redondo debruado por uma fita de malha, com uma abertura à frente que abre parcialmente por 

meio de botões, do lado direito para o lado esquerdo, com mangas curtas. 

O decote, as extremidades das mangas e a base da peça de vestuário estão debruados por uma fita de malha aplicada 

com um acabamento decorativo. A base desta peça de vestuário é arredondada e apresenta rachas laterais de 

aproximadamente 10 cm. 

(Vestido para meninas). (Ver fotografia n.º 606). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 A) da Secção XI, pela Nota de subposição 2 A) da Secção XI, pela Nota 9 do 

Capítulo 61 e pelos textos dos códigos NC 6104 e 6104 42 00. 







6104 43 00 

6104 43 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve, ampla, de malha (65% poliester, 35% algodão), destinada 

a cobrir a parte superior do corpo, descendo até meia perna. Possui um decote redondo e amplo e mangas muito curtas 

e amplas e a base da peça tem bainha. O decote e as extremidades das mangas são debruados com fita de malha. A 

peça tem igualmente um cordão e presilhas cosidos nas costuras laterais à altura da cintura. 

(Ver fotografia n.º 401). 







2197/1999, JO L n.º 268, de 16.10.1999 

6104 43 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve, ampla, de malha (100% de fibras têxteis sintéticas), 

destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até meia perna. Possui um decote redondo e amplo, mangas 

muito curtas e amplas e a base da peça tem bainha. O decote e as extremidades das mangas são debruados com fita de 

malha. A peça tem igualmente um cordão de malha cosido na costura do lado esquerdo à altura da cintura. 

(Ver fotografia n.º 405). 







2197/1999, JO L n.º 268, de 16.10.1999 

XI-26

6104 53 00 

6104 53 00 

9503 90 32 

9503 90 37 

4202 22 10 

XI-27 

6104 53 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de quatro artigos apresentados na mesma embalagem para a venda a 

retalho, constituído por: 

a) Uma peça de vestuário para criança, de uma só cor, de rede de malha, destinada a cobrir a parte inferior do corpo, 

desde a cintura até à parte superior da perna (100% fibras sintéticas). Tem uma cintura elástica, duas tiras 

decorativas fixadas à cintura, uma de rede de malha e outra de malha tricotada (100% fibras sintéticas). 

As orlas da peça de vestuário não estão embainhadas. 

Na parte da frente está aplicado um motivo decorativo em rede de malha com a forma de uma flor. 

(Saia). (Ver fotografia 610 A). 

FUNDAMENTOS: Estes quatro artigos não podem ser considerados “mercadorias apresentadas em sortido para 

venda a retalho” na medida em que não satisfazem uma necessidade determinada, nem se destinam ao exercício de 

uma actividade específica. 

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura 

Combinada, e pelo descritivo dos códigos NC 6104 e 6104 53 00. 

A Nota 1 e) do Capítulo 95 exclui as fantasias de matérias têxteis que se classificam nos Capítulos 61 e 62. 

Ver igualmente a nota explicativa do Sistema Harmonizado, posição 9505, letra A, número 3. 

b) Varinha mágica de plástico com uma estrela metálica e uma decoração de plumas. (Ver fotografia 610 B). 


Nomenclatura Combinada, e pelo descritivo dos códigos 9503, 9503 90 e 9503 90 32. 

c) Par de sapatos de dança (brinquedo), com a parte superior de matéria têxtil, com um elástico em redor da borda 

superior e na largura, decorados com uma fita e com uma sola exterior de plástico. Na parte da frente de cada 

sapato está aplicada uma roseta de rede de malha e um aro de fibras (100% sintéticas). (Ver fotografia 610 C). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 1 f) do Capítulo 64 e pelo descritivo dos códigos NC 9503, 9503 90 e 9503 90 37. 

Os sapatos de dança (brinquedo) não são considerados como calçado do Capítulo 64 devido ao facto do aperto do 

elástico em redor da borda superior dos sapatos de dança (brinquedo) e na parte superior de pé. As matérias têxteis 

utilizadas não resistiriam a um uso regular como sapatos de dança. 

d) Saco de plástico transparente com um desenho impresso na parte da frente, com fecho de correr, bandoleira (não 

ajustável) e bordos decorados. Dimensões: 16 x 13,5 x 4,5 cm. (Bolsa). (Ver fotografia 610 D). 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais para a interpretação da 

Nomenclatura Combinada 1 e 6, e pelo descritivo dos códigos NC 4202, 4202 22 e 4202 22 10. 

A Nota 1 d) do Capítulo 95 exclui os sacos para artigos de desporto ou outros recipientes das posições 4202, 4303 ou 4304. 

Número 1 do Regulamento (CE) n.º 347/2001, JO L n.º 52, 22.2.2001

6104 62 00 

6104 62 00 

6109 10 00 

6104 62 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de duas peças de vestuário constituído por: 

a) Uma peça leve de malha (60% algodão, 40% poliéster), com mangas compridas e justas, confeccionada num 

tecido às riscas de duas cores, destinada a cobrir a parte superior do corpo, que desce até abaixo da cintura. Esta 

peça apresenta um decote arredondado com cós retráctil, e está embainhada na base e na extremidade das mangas. 

A base da peça contém duas rachas laterais de cerca de 6 cm e apresenta igualmente de cada lado, ao nível da 

base, dois botões decorativos, bem como decorações bordadas ao nível do peito (T-shirt) 

(Ver fotografia n.º 520 A) 

b) Uma calça de malha (60% algodão, 40% poliéster), confeccionada com um tecido unicolor, que vai da cintura aos 

tornozelos, apertada na cintura por meio de um elástico. As extremidades das pernas de calça apresentam botões 

decorativos iguais aos da peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo. 

(Ver fotografia n.º 520 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota 8 do Capítulo 61 no caso da peça inferior, pelo 

descritivo dos códigos NC 6104, 6104 62 00, 6109 e 6109 10 00, bem como pelas notas explicativas do Sistema 

Harmonizado da posição 6109 no caso da peça superior. 

A classificação como pijama está excluída porque o jogo de peças em questão não pode ser considerado como sendo 

destinado a ser utilizado exclusivamente ou essencialmente como vestuário de dormir. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005 

XI-28

6104 62 00 

6110 20 99 

6104 62 00 

6104 62 00 

6110 20 99 

6104 62 00 

XI-29 

6104 62 00 

2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de duas peças de vestuário apresentado numa embalagem para venda a 

retalho, que consistem em: 

a) Um pulôver leve, de malha vermelha unicolor (80% algodão, 20% poliéster), destinado a cobrir a parte superior 

do corpo, sem abertura, com mangas compridas e decote rente ao pescoço. Esta peça de vestuário apresenta um 

cós retráctil colocado no decote, na base e na extremidade das mangas, bem como um motivo decorativo cosido 

na parte da frente. Apresenta igualmente um forro parcial a nível do decote, confeccionado com o mesmo tecido 

das calças; (Ver fotografia n.º 559 A) 

b) Um par de calças leves de malha (80% algodão, 20% poliéster), às riscas de várias cores, da cintura até aos 

tornozelos, sem abertura na cintura. Esta peça de vestuário é apertada na cintura por um elástico e apresenta um 

cós retráctil nas suas extremidades exteriores. Apresenta igualmente duas presilhas a nível da cintura, que 

permitem pendurá-las. (Ver fotografia n.º 559 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota de subposições 2. a) da Secção XI, pelas Notas 3. b) 

e 9 do Capítulo 61 e pelos descritivos dos códigos NC 6104, 6104 62 00, 6110, 6110 20 e 6110 20 99. 

Tendo em conta o seu aspecto geral, nomeadamente a presença na parte superior de uma decoração aplicada muito 

importante e um forro parcial no decote, estas peças de vestuário mostram que não são destinadas a ser usadas 

exclusiva ou essencialmente como vestuário de noite. 

Número 5 do Regulamento (CE) n.º 1054/1997, JO L n.º 154, de 12.6.1997, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 

705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005 



a) Um pulôver leve, de malha (80% algodão, 20% poliéster), confeccionado a partir de dois tecidos diferentes (um 

às riscas vermelhas e brancas, outro de uma só cor azul) destinado a cobrir a parte superior do corpo, sem 

abertura, de mangas compridas de uma só cor. Esta peça de vestuário apresenta um cós retráctil na base e na 

extremidade das mangas. Apresenta igualmente um decote rente ao pescoço com duas fitas cosidas de cores 

diferentes, um motivo decorativo estampado na parte da frente, assim como duas costuras decorativas a nível das 

cavas. (Ver fotografia n.º 560 A) 

b) Um par de calças leves, de malha (80% algodão, 20% poliéster), confeccionado com os mesmos dois tecidos que 

os da parte superior, da cintura até aos tornozelos, sem abertura na cinta. Esta peça de vestuário é apertada na 

cintura por um elástico e apresenta um cós retráctil nas suas extremidades inferiores. Apresenta na perna esquerda 

uma fita lateral colocada no sentido do comprimento, do tecido às riscas. Possui igualmente duas costuras 

decorativas a nível da fita, bem como duas presilhas ao nível da cintura, que permitem pendurá-las. 



Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota de subposições 2. a) da Secção XI, pelas Notas 3. b) 


Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 6112. 

Tendo em conta o seu aspecto geral, nomeadamente a presença na parte superior de uma decoração estampada muito 

importante, de um duplo cós retráctil no decote e de costuras decorativas, e na parte inferior na fita inserida e duas 

costuras decorativas, estas peças de vestuário mostram que não são destinadas a ser usadas exclusiva ou 

essencialmente como vestuário de noite. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005

6104 62 00/6104 63 00 

6104 62 00 

6109 10 00 

6104 62 00 

6104 63 00 

4202 92 91 

4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Composição de duas peças de vestuário apresentadas para a venda a retalho, 

constituída por: 

a) Uma peça de vestuário de malha, leve (100% algodão), unicolor, destinada a cobrir a parte superior do corpo, sem 

abertura na gola, e mangas curtas, com uma gola redonda e debruada, apresentando uma orla na base e nas 

mangas. Esta peça apresenta à frente motivos estampados e um texto. 

(T-shirt) (Ver fotografia n.º 625) 

b) Uma peça de vestuário de malha leve (100%algodão)destinada a cobrir a parte inferior do corpo, da cintura até 

abaixo dos joelhos, cobrindo separadamente cada perna, sem abertura na cintura. Ao nível da cintura é ajustável 

por um elástico. A base é orlada. Apresenta igualmente motivos estampados, na parte inferior, da perna esquerda. 

(short) (Ver fotografia n.º 626) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, e pelas Notas 3 b) e 9 do Capítulo 61, bem como pelos textos 

dos códigos NC 6104, 6104 62 00, 6109 e 6109 10 00. 

Estas peças de vestuário não podem ser classificadas como conjunto em aplicação da Nota 3 b) do Capítulo 61. 

A classificação como pijama é excluída, porque estas peças de vestuário não mostram que se destinam a ser usadas 


Regulamento (CE) n.º 2049/2002, JO L n.º 316, de 20.11.2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 705/2005, JO L 

n.º 118, de 5.05.2005 

1. Ver p.p. 4202 92 91/2 

Número 1 do Regulamento (CE) n.º 2855/2000, JO L n.º 332, de 28.12.2000, com rectificação publicada no JO L 44, 

de 15.02.2001 

XI-30

XI-31 

6105 10 00 

6105 10 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve, apresentando, em média, dez 

ou mais malhas por centímetro linear em cada direcção, ampla, destinada a cobrir a parte superior do corpo, sem 

colarinho, descendo abaixo da cintura, com um decote redondo, rente ao pescoço, abrindo-se parcialmente à frente, 

com abotoação do lado esquerdo sobre o lado direito e mangas amplas e curtas com bainha nas extremidades. A base 

da peça, com bainha, tem rachas laterais de 6 cm aproximadamente. O decote apresenta na parte posterior uma 

aplicação semicircular. (Ver fotografia n.º 395) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pela interpretação das Regras Gerais 1 e 6, pela Nota legal 4 do 

Capítulo 61, assim como pelo texto dos códigos NC 6105 e 6105 10 00. Ver também as notas explicativas da 

Nomenclatura Combinada, posição 6106, relativa às camisas e blusas camiseiros. 


6105 10 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve, destinada a cobrir a parte 

superior do corpo, descendo abaixo da cintura; dispõe de um decote redondo que se abre parcialmente à frente por 

meio de uma abotoadura da esquerda para a direita; tem mangas curtas, com bainha nas extremidades. A base da peça 

tem igualmente uma bainha. 

Ao nível da cintura está cosida uma argola de fio denominada de “cadeia” (chaînette), pela qual passa um pequeno 

cordão. (Ver fotografia n.º 508) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 4 do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6105 e 6105 10 00. 

O cordão é meramente decorativo. 

Número 2 do Regulamento (CEE) n.º 2949/1992, JO L n.º 296, de 13.10.1992

6106 10 00 

6106 10 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), apresentando, em média, dez ou 

mais malhas por centímetro linear numa direcção, ampla, destinada a cobrir a parte superior do corpo, sem colarinho, 

descendo abaixo da cintura, com decote redondo, abrindo-se parcialmente na frente, com abotoação do lado direito 

sobre o lado esquerdo. Tem mangas compridas e bainha, no decote, na extremidade das mangas e na base da peça. 


FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6, pela Nota legal 4 do 

Capítulo 61, pelo texto dos códigos NC 6106 e 6106 10 00. Ver também as notas explicativas da Nomenclatura 

Combinada, posição 6106. 


6106 10 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), apresentando em média, dez ou 

mais malhas por centímetro linear numa direcção, leve, de fantasia, ampla, destinada a cobrir a parte superior do 

corpo, descendo abaixo da cintura, com decote redondo e amplo, abrindo-se parcialmente na frente, com abotoação do 

lado direito sobre o lado esquerdo. Não tem mangas e o decote e as cavas são debruadas com malha. A base da peça 

tem bainha (Ver fotografia n.º 396) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6, pela Nota legal 4 do 

Capítulo 61, pelo texto dos códigos NC 6106 e 6106 10 00. Ver também as notas explicativas da Nomenclatura 

Combinada, posição 6106. 


XI-32

XI-33 

6106 10 00 

6106 10 00 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve, ampla, destinada a cobrir a 

parte superior do corpo, descendo até às ancas, sem gola, com decote redondo rematado por uma tira de malha de cós 

e abertura parcial à frente apertando da direita para a esquerda por meio de botões, com mangas compridas com bainhas. 

A base da peça é embainhada e apresenta dos lados duas pequenas peças triangulares inseridas em malha de cós. 



Nomenclatura Combinada, pela Nota legal 4 do Capítulo 61, assim como pelo descritivo dos códigos NC 6106 e 

6106 10 00. 

Ver igualmente a nota explicativa do código NC 6106 relativa aos camiseiros, blusas-camiseiro e camisetas em malha. 

A classificação desta peça como artigo do código NC 6110 está excluída, porque as duas peças inseridas na base não 

exercem nenhum efeito de aperto. 


6106 10 00 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve de malha de uma só cor (100% algodão), destinada a 

cobrir a parte superior do corpo, que desce abaixo da cintura e tem mangas compridas. Apresenta um decote redondo 

chegado ao pescoço e rematado por uma tira de malha justa e subida (largura: 4 cm). Esta peça apresenta igualmente 

uma abertura parcial à frente que parte do decote e se fecha, por meio de botões, da direita para a esquerda, pregas nos 

ombros, bem como chumaços interiores (Ver fotografia n.º 501) 



Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao código NC 6106. 

Atendendo a que apresenta características gerais das blusas-camiseiros (corte, guarnições e aspecto geral), esta peça 

não pode ser classificada como similar a um pulóver do código NC 6110. 


6106 10 00 

6106 10 00 5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário para crianças de estatura superior a 86 cm (medida comercial 

superior a 86), de malha (100% algodão), leve e com mangas curtas, destinada a cobrir a parte superior do corpo 

descendo abaixo da cintura, com uma bainha na base e na extremidade das mangas. 

Apresenta um decote redondo rematado por uma tira de malha, com uma abertura parcial no ombro esquerdo, que se 

fecha por meio de dois botões. 

Esta peça apresenta igualmente um motivo decorativo estampado à frente. (Ver fotografia n.º 500) 



Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativa aos códigos 6106 e 6109. 

A classificação desta peça de vestuário no código NC 6109 está excluída por ter uma abotoadura nos ombros. 


6106 10 00 6. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça vestuário de malha (95% algodão, 5% elastómero), de uma só cor, de 

fantasia, com mangas compridas, destinada a cobrir a parte superior do corpo, chegando precisamente abaixo da 

cintura. Apresenta um decote em “V” muito acentuado com bordados aplicados nos bordos. A peça está embainhada 

na base e na extremidade das mangas. (Ver fotografia n.º 514) 


Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6106 e 6106 10 00. Ver igualmente a nota 

explicativa da Nomenclatura Combinada relativa ao código 6106. 

Esta peça de vestuário é considerada como muito decotada à frente porque o decote ultrapassa uma linha imaginária 

que une as axilas. 


XI-34

XI-35 

6106 10 00 

6106 10 00 7. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário, de malha, unicolor (95% de algodão, 5% de elastómero), 

apresentando mais de 10 malhas por centímetro linear em cada direcção, contados numa superfície de pelo menos 10 

×10 cm, de corte direito, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até abaixo da cintura (59 cm), com 

uma só manga curta. 

Esta peça de vestuário tem um decote assimétrico e muito cavado sem abertura. 

A parte da frente desta peça de vestuário apresenta bordados inseridos ao nível do decote e na manga. 

Comporta um debrum em tecido aplicado no decote e na extremidade da manga, bem como uma bainha na base. 

(Blusa). (Ver fotografia n.º 593). 



Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas à posição 6106 relativas às blusas. 

Dado o seu corte e o decote muito cavado esta peça de vestuário deve ser classificada como blusa. 


6106 20 00 

6106 20 00 

6106 20 00 

6108 22 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de duas peças de vestuário, apresentadas numa embalagem para venda 

a retalho composto por: 

− uma peça de vestuário leve de malha de fibras sintéticas (renda Raschel com motivos decorativos, em que está 

inserido um fio de metal), destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo exactamente abaixo da cintura, 

com mangas compridas, debruadas na base e nas extremidades das mangas. Esta peça de vestuário apresenta uma 

gola constituída por uma banda de renda Raschel unicolor que, à frente, termina sobrepondo o lado direito sobre o 

lado esquerdo por um decote em V muito profundo (Ver fotografia n.º 465 A) 

− calcinhas do mesmo tecido, com a mesma composição e as mesmas cores da peça do vestuário superior (Ver 

fotografia n.º 465 B) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais para interpretação da 

Nomenclatura Combinada 1 e 6, pela Nota 14 da Secção XI, Nota da subposição 2 A da Secção XI e Nota 4 do 

Capítulo 61 (para o vestuário superior), bem como pelos descritivos dos códigos NC 6106 e 6106 20 00, 6108 e 

6108 22 00. Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada para o código 6106. 

Regulamento (CEE) n.º 3640/1991, JO L n.º 344, de 14.12.1991, alterado pelo Regulamento (CE) nº 1179/2009, JO 

L. nº 317, de 03.12.2009 

XI-36

XI-37 

6106 20 00 

6106 20 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (65% poliéster, 35% algodão), leve, com mangas 

compridas, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, confeccionada com um tecido 

unicolor. Apresenta uma abertura parcial à frente, que se fecha por meio de uma abotoadura da direita sobre a 

esquerda. Apresenta-se igualmente decorada por uma banda de bordado “a jour” cosida na extremidade das mangas, 

bem como duas rachas frontais na base com cerca de 23 cm de comprimento (blusa-camiseiro). 




Ver igualmente a nota explicativa da Nomenclatura Combinada para o código NC 6106. 


6106 20 00 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (65% poliéster, 35% algodão), leve, destinada a 

cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, sem mangas, sem gola, com decote amplo e arredondado 

e uma abertura completa à frente que se fecha até à cintura por meio de uma abotoadura da direita sobre a esquerda. A 

frente é mais comprida que atrás e apresenta na parte inferior duas abas que terminam em bico. 




Ver igualmente a nota explicativa da Nomenclatura Combinada do código NC 6106. 

As abas em forma de bico são meramente decorativas. 


6106 20 00 

6106 20 00 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário unicolor, confeccionada com um tecido de malha plissado, leve 

(100% poliéster), apresentado em média mais de 10 malhas por centímetro linear, destinada a cobrir a parte superior 

do corpo, descendo até às ancas. É de corte direito, com mangas curtas e uma bainha na base. 

Apresenta um decote rente ao pescoço, com uma abertura parcial atrás que se fecha por meio de um botão. 




Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas à posição 6106. 


6106 20 00 5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de duas cores, confeccionada com um tecido de malha, leve 

plissado, de fibras têxteis sintéticas (100% poliéster), ampla, sem bola destinada a cobrir a parte superior do corpo até 

às ancas, com mangas curtas. 

Apresenta dois panos à frente, ligados um ao outro por uma corrente de metal dourada, presa por dois botões decorativos. 

A parte de trás desta peça apresenta uma abertura parcial a partir do decote, que se fecha com um botão. 

Possui chumaços no interior, assim como uma bainha na base e na extremidade das mangas. 

Esta peça apresenta igualmente na parte da frente em todo o comprimento um pano cosido à parte interior da blusa. 

Este pano confeccionado com um tecido de cor diferente do resto da peça, apresenta um decote redondo. 






XI-38

XI-39 

6106 20 00 

6106 20 00 6. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de várias cores, realizada num tecido de malha de veludo, de 

fibras artificiais e sintéticas (80% viscose, 20% poliéster), com mais de 10 carreiras de malhas por centímetro em cada 

direcção, contadas numa superfície de, pelo menos,10 cm ×10 cm. 

Caracteriza-se por um corte justo, junto ao corpo, destinando-se a cobrir a parte superior do corpo até abaixo da cintura. 

Possui mangas compridas, um decote rente ao pescoço com colarinho, uma abertura a todo o comprimento na frente 

com abotoação de lado direito sobre o lado esquerdo, um bolso cosido ao nível do peito e rachas laterais de cerca de 8 

cm na base, apresentando uma bainha na extremidade das mangas e na base. 

(Blusa-camiseiro). (Ver fotografia n.º 584). 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 4 e 9 do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6106 e 6106 20 00. 

Ver também as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao código 6106. 


6107 12 00 

6107 12 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve, unicolor, confeccionada com um tecido de malha de 

fibras sintéticas ou artificiais (90% de poliamida, 10% de fios de elastómeros), destinada a cobrir a parte inferior do 

corpo, desde a cintura até ao meio da coxa, envolvendo separadamente cada perna, munida de uma abertura na parte 

da frente, sem sistema de fecho, nem abertura na cintura. Esta peça de vestuário aperta na cintura por meio de um 

elástico e a base tem uma bainha. 

A peça encontra-se munida de bolsos aplicados nos dois lados, que apresentam um sistema de fecho de correr (fecho 

éclair) e contêm ambos uma protecção oval amovível, produzida em série. Estas protecções são confeccionadas em 

matéria plástica rígida na face exterior e acolchoadas com espuma na face interior. As protecções são concebidas para 

evitar lesões a nível das ancas em caso de queda, e absorver os choques nessa parte do corpo. (Cuecas de uso 

masculino) (Ver fotografias n.os 636 A + B + C). 


Nomenclatura Combinada, pelo primeiro parágrafo da Nota 9 do Capítulo 61 e pelos descritivos dos códigos NC 6107 

e 6107 12 00. 

As protecções visam evitar lesões a nível das ancas em caso de queda. O vestuário não pode por conseguinte ser 

classificado na posição 9021 como “aparelho ortopédico” porque as protecções não se destinam nem para prevenir 

certas deformidades corporais, nem para suster ou manter as partes do corpo, na acepção do primeiro parágrafo da 

Nota 6 do Capítulo 90. 

O artigo não possui as características essenciais das mercadorias abrangidas pelo Capítulo 90, a saber, “o seu 

acabamento e grande precisão” de funcionamento [cf. parágrafo 37 do Acórdão do Tribunal de Justiça de 7 de 

Novembro de 2002 nos processos apensos C-260/00 a CC-263/00 (Lhomann), bem como o primeiro parágrafo das 

Notas Explicativas do SH relativas ao Capítulo 90, Considerações Gerais, parte I]. 

Além disso, as protecções não são fabricadas por medida, nem adaptáveis à morfologia específica da pessoa que veste 

a peça de vestuário. Trata-se portanto, de um “produto comum”, sendo nessa qualidade excluído da posição 9021, em 

conformidade com o parágrafo 37 do acórdão acima referido. 

O artigo é compósito, sendo constituído por uma cueca de matéria têxtil e protecções de matéria plástica. Foi 

concebido como cueca que assegura igualmente uma protecção contra determinadas lesões. Por conseguinte é a cueca 

que confere à peça de vestuário o seu carácter essencial na acepção da Regra Geral 3 b), e não as protecções. 

Classifica-se como peça de vestuário de uso masculino, na acepção do primeiro parágrafo da Nota 9 do Capítulo 61, 

dado que o corte (especialmente, a forma de abertura na parte da frente) indica claramente que foi concebido para uso 

masculino. 


XI-40

XI-41 

6108/6108 21 00 

6108 1. PARTE DECISÓRIA: A subposição 60.04 B IV b) 2 bb) da pauta aduaneira comum, na versão resultante do 

Regulamento (CEE) n.° 3400/84 do Conselho, de 27 de Novembro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 

950/68, relativo à pauta aduaneira comum, deve ser interpretada no sentido de que abrange as peças de 

vestuário que, pelas suas características objectivas, se destinam a ser exclusiva ou essencialmente usadas na cama. 

Caso Wiener - Acórdão do TJ, Proc. C-338/95, JO C n.º 7, de 10.1.1998, 98/C 7/10 

6108 2. PARTE DECISÓRIA: 

1. A posição 6108 da Nomenclatura Combinada e da Pauta Aduaneira Comum, nas suas versões resultantes do 

Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e 

estatística e à pauta aduaneira comum, e do Regulamento (CEE) n.º 3174/88 da Comissão, de 21 de 

Setembro de 1988, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, relativo à 

nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum, deve ser interpretada no sentido de se 

poderem considerar como pijamas não apenas os conjuntos de dois artigos de vestuário de malha que, 

devido à sua aparência externa, se destinam a ser exclusivamente utilizados na cama, mas também os 

conjuntos essencialmente utilizados para esse fim. 

2. O facto de ser também possível utilizar na cama um conjunto de dois artigos de vestuário de malha, segundo 

a prática geralmente observada no Estado membro em questão à época do desembaraço aduaneiro, não é 

suficiente para o classificar como pijama. 

Caso Walter Stanner - Acórdão do TJ, Proc. C-395/93, JO C n.º 275, de 1.10.1994, 1994/C 275/16 

6108 21 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Cuecas unisexo, de malha (95% algodão, 5% licra), com um elástico na cintura, 

bem como nas extremidades inferiores sem abertura à frente. Apresenta uma parte larga na entreperna que, devido ao 

seu corte e à sua grande elasticidade, permite aí colocar, eventualmente, uns cueiros, de tal modo que estas cuecas 

podem ser utilizadas por pessoas que sofrem de incontinência. 




A classificação no código NC 9021 está excluída porque este artigo não se destina a evitar ou corrigir deformidades 

físicas, nem a sustentar ou amparar órgãos após uma doença ou intervenção cirúrgica. 


6108 21 00/6108 22 00 

6108 21 00 

6108 22 00 

6114 30 00 

6108 22 00 


1. Regulamento (CE) n.º 1966/94 da Comissão, de 28 de Julho de 1994, relativo à classificação de certas 

mercadorias na Nomenclatura Combinada, é inválido na medida em que, no n.º 6 do seu anexo, classifica 

separadamente, nas subposições pautais 6108 21 00 e 6212 10 00, mercadorias apresentadas em sortidos 

embalados para venda a retalho, constituídos por sutiã e calcinhas. 

2. A Nomenclatura Combinada, na versão do anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2551/93 da Comissão, de 10 

de Agosto de 1993, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, relativo à 

nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum, deve ser interpretada no sentido de que tais 

mercadorias devem ser classificadas na posição colocada numericamente em último lugar, isto é, na 

subposição pautal 6212 10 00. 

Caso Quelle Schickedanz - Acórdão do TJ, Proc. C-80/96, JO C n.º 55, de 20.2.1998,1998/C 55/26 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de peças de vestuário de uso feminino para venda a retalho, composto por: 

− Uma peça leve de malha (55% fibras artificiais e 45% algodão) usada directamente sobre a pele, terminando bem 

acima da cintura, cobrindo o peito e a parte superior das costas, sem mangas, com decote folgado na frente. A 

peça apresenta uma fita elástica (2,5 cm de largura) na base. (Ver fotografia n.º 431 A) 

− calcinhas do mesmo tecido, com a mesma composição e a mesma cor da peça de vestuário superior. 

(calcinhas). (Ver fotografia n.º 431 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota 3 b) do Capítulo 61, assim como pelo descritivo dos 

códigos NC 6108 e 6108 22 00, 6110 e 6110 30 99, 6114 e 6114 30 00. 

A peça de vestuário superior não pode ser considerada como artigo destinado a sustentar certas partes do corpo 

classificado no código NC 6212, uma vez que ela não foi concebida para assegurar uma tal função. 


XI-42

6108 22 00 

6106 20 00 

6108 22 00 

XI-43 

6108 22 00/6108 31 00 

2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de duas peças de vestuário, apresentadas numa embalagem para venda 

a retalho composto por: 

− uma peça de vestuário leve de malha de fibras sintéticas (renda Raschel com motivos decorativos, em que está 

inserido um fio de metal), destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo exactamente abaixo da cintura, 

com mangas compridas, debruadas na base e nas extremidades das mangas. Esta peça de vestuário apresenta uma 

gola constituída por uma banda de renda Raschel unicolor que, à frente, termina sobrepondo o lado direito sobre o 

lado esquerdo por um decote em V muito profundo. (Ver fotografia n.º 465 A) 

− calcinhas do mesmo tecido, com a mesma composição e as mesmas cores da peça do vestuário superior. (Ver 

fotografia n.º 465 B) 


Nomenclatura Combinada 1 e 6, pela Nota 13 da Secção XI, Nota da subposição 2 A da Secção XI e Nota 4 do 

Capítulo 61 (para o vestuário superior), bem como pelos descritivos dos códigos NC 6106 e 6106 20 00, 6108 e 

6108 22 00. Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada para o código 6106. 


6108 31 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de duas peças de vestuário apresentadas numa embalagem para venda a 

retalho, compreendendo: 

a) Uma peça de vestuário leve, de malha estampada com motivos de diversas cores (100% algodão), destinada a 

cobrir a parte superior do corpo, com mangas compridas, decote rente ao pescoço e com uma abertura parcial na 

frente que fecha por meio de abotoação do lado direito sobre o lado esquerdo. Esta peça de vestuário apresenta 

cós retráctil da mesma cor das calças aplicado no decote, na base e na extremidade das mangas; 

b) Umas calças de malha (100% algodão), confeccionadas com um tecido leve de uma só cor, que vão desde a 

cintura até aos tornozelos, sem abertura na cintura. Esta peça de vestuário aperta ao nível da cintura por meio de 

um elástico e apresenta um cós retráctil aplicado nas extremidades inferiores. (Ver fotografia n.º 446) 



Tendo em conta o seu aspecto geral e a leveza do tecido, este jogo de duas peças considera-se um pijama. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005

6108 31 00 


retalho, compreendendo: 

a) Uma peça de vestuário leve, de malha (100% algodão), destinada a cobrir a parte superior do corpo, com mangas 

compridas e decote redondo e amplo, sem abertura. Esta peça de vestuário apresenta cós retráctil aplicado no 

decote, na base e na extremidade das mangas, bem como um motivo decorativo aplicado na frente; 

b) Umas calças confeccionadas na mesma malha, que vão desde a cintura até aos tornozelos, sem abertura na 

cintura. Esta peça de vestuário aperta ao nível da cintura por meio de um elástico e apresenta um cós retráctil 

aplicado nas extremidades inferiores. (Ver fotografia n.º 464) 



Tendo em conta o seu aspecto geral e a leveza do tecido, este jogo de duas peças considera-se um pijama. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005 


retalho, composto por: 

a) Uma peça de vestuário de malha com duas cores (80% algodão e 20% poliamida) de tipo aveludado, destinada a 

cobrir a parte superior do corpo, com mangas compridas e decote redondo sem abertura. Apresenta um cós 

retráctil aplicado no decote, outro na base e outro na extremidade das mangas. (Ver fotografia n.º 504 A) 

b) Uma calça confeccionada com tecido de malha de uma só cor (80% algodão e 20% poliamida) de tipo aveludado, 

que vai da cintura aos tornozelos e sem abertura na cintura. A peça é apertada ao nível da cintura por um elástico 

e apresenta um cós retráctil aplicado nas extremidades inferiores. (Ver fotografia n.º 504 B) 



Tendo em conta o seu aspecto geral e a natureza do seu tecido, este jogo de duas peças deve considerar-se como um pijama. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005, alterado pelo Regulamento (CE) nº 1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009 

XI-44

XI-45 

6108 92 00/6109 10 00 

6108 92 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Vestuário em malha (100% fibras sintéticas), leve, com alças estreitas, cobrindo 

o tronco, até ao entreperna. 

Esse vestuário apresenta um elástico na sua parte posterior ao nível da cintura e fecha-se no entreperna por meio de 

três molas. É igualmente provido de rendas de fabricação mecânica. (Ver fotografia n.º 440) 




6109 10 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário em malha (100% algodão), leve, destinada a cobrir a parte 

superior do corpo, descendo até à cintura, sem mangas, sem gola, com decote amplo a arredondado sem abertura. 

A base da peça é embainhada a apresenta dos lados duas peças semicirculares inseridas em malha de cós. O decote e 

as cavas são rematadas por um debrum de malha aplicado. (Ver fotografia n.º 422) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota Complementar 1 do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos 

NC 6109 e 6109 10 00. 

A classificação desta peça como artigo do código NC 6110 está excluída, porque as duas peças inseridas na base não 

exercem nenhum efeito de aperto. 


6109 10 00 

6109 10 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Vestuário em malha (100% algodão), leve, com mangas curtas, destinado a 

cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura. Apresenta um decote redondo, chumaços interiores bem 

como enfeites sob a forma de cinco pinças cozidas na extremidades das mangas. (Ver fotografia n.º 449) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota Complementar 2 do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos 6109 e 

6109 10 00. 


6109 10 00 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve, de uma só cor e de mangas 

curtas, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura. 

Esta peça apresenta um decote redondo com um cós retráctil e bainhas na base e na extremidade das mangas. 

Ao nível da cintura está cosida uma argola de fio, denominada de “cadeia” (chaînette), pela qual passa um pequeno 




NC 6109 e 6109 10 00. 




XI-46

XI-47 

6109 10 00 

6109 10 00 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve, destinada a cobrir a parte 

superior do corpo, descendo abaixo da cintura; sem mangas nem gola; com um decote amplo e redondo, sem abertura. 

A base da peça apresenta uma bainha. O decote e as cavas dispõem de cós aplicado. 

Ao nível da cintura está cosida uma argola de fio denominada de “cadeia” (chaînette), pela qual passa um pequeno 




NC 6109 e 6109 10 00. 



6109 10 00 

6109 10 00 

6104 62 00 

5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de duas peças de vestuário constituído por: 

a) Uma peça leve de malha (60% algodão, 40% poliéster), com mangas compridas e justas, confeccionada num 

tecido às riscas de duas cores, destinada a cobrir a parte superior do corpo, que desce até abaixo da cintura. Esta 

peça apresenta um decote arredondado com cós retráctil, e está embainhada na base e na extremidade das mangas. 

A base da peça contém duas rachas laterais de cerca de 6 cm e apresenta igualmente de cada lado, ao nível da 

base, dois botões decorativos, bem como decorações bordadas ao nível do peito (T-shirt) 

(Ver fotografia n.º 520 A) 

b) Uma calça de malha (60% algodão, 40% poliéster), confeccionada com um tecido unicolor, que vai da cintura aos 

tornozelos, apertada na cintura por meio de um elástico. As extremidades das pernas de calça apresentam botões 

decorativos iguais aos da peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo. (Ver fotografia n.º 520 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 14 da Secção XI, pela Nota 8 do Capítulo 61 no caso da peça inferior, pelo 

descritivo dos códigos NC 6104, 6104 62 00, 6109 e 6109 10 00, bem como pelas notas explicativas do Sistema 

Harmonizado da posição 6109 no caso da peça superior. 

A classificação como pijama está excluída porque o jogo de peças em questão não pode ser considerado como sendo 

destinado a ser utilizado exclusivamente ou essencialmente como vestuário de dormir. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005, alterado pelo Regulamento (CE) nº 1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009

6109 10 00/6109 90 20 

6109 10 00 

6109 10 00 

6104 62 00 

6. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Composição de duas peças de vestuário apresentadas para a venda a retalho, 

constituída por: 

a) Uma peça de vestuário de malha, leve (100% algodão), unicolor, destinada a cobrir a parte superior do corpo, sem 

abertura na gola, e mangas curtas, com uma gola redonda e debruada, apresentando uma orla na base e nas 

mangas. Esta peça apresenta à frente motivos estampados e um texto. 

(T-shirt) (Ver fotografia n.º 625) 

b) Uma peça de vestuário de malha leve (100%algodão)destinada a cobrir a parte inferior do corpo, da cintura até 

abaixo dos joelhos, cobrindo separadamente cada perna, sem abertura na cintura. Ao nível da cintura é ajustável 

por um elástico. A base é orlada. Apresenta igualmente motivos estampados, na parte inferior, da perna esquerda. 

(short) (Ver fotografia n.º 626) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, e pelas Notas 3 b) e 9 do Capítulo 61, bem como pelos textos 

dos códigos NC 6104, 6104 62 00, 6109 e 6109 10 00. 

Estas peças de vestuário não podem ser classificadas como conjunto em aplicação da Nota 3 b) do Capítulo 61. 

A classificação como pijama é excluída, porque estas peças de vestuário não mostram que se destinam a ser usadas 


Regulamento (CE) n.º 2049/2002, JO L n.º 316, de 20.11.2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 705/2005, JO L 

n.º 118, de 5.05.2005 

6109 90 20 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (65% poliéster, 35% algodão), leve, com mangas 

compridas, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura. Apresenta um decote em V, 

chumaços internos, bordados decorativos nas costas e à frente, bem como uma fita bordada aplicada na base e na 

extremidade das mangas. (Ver fotografia n.º 517) 



NC 6109, 6109 90 e 6109 90 20. Ver igualmente a nota explicativa do Sistema Harmonizada relativa à posição 6109. 

Número 4 do Regulamento (CEE) n.º 350/1993, JO L n.º 41, de 18.2.1993, alterado pelo Regulamento (CE) nº 

1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009 

XI-48

XI-49 

6109 90 20/6110 20 99 

6109 90 20 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário unicolor, confeccionada com um tecido de malha plissado, leve 

(100% poliéster), de corte direito, que se destina a cobrir a parte superior do corpo, descendo até às ancas, sem 

mangas, com cavas redondas. 

Esta peça apresenta um decote redondo sem abertura. Possui uma orla de malha no decote e nas cavas, assim como 

uma bainha na base. 

(Camisola interior). (Ver fotografia n.º 576). 



NC 6109, 6109 90 e 6109 90 20. 

Número 5 do Regulamento (CE) n.º 516/1999, JO L n.º 61, de 10.3.1999, alterado pelo Regulamento (CE) nº 

1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009 

6110 20 99 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Vestuário de malha (100% algodão), leve, de corte amplo, com mangas curtas, 

destinado a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura. Apresenta ao nível do decote um cós retráctil 

aplicado formando uma gola ajustada que se eleva sem abertura. Esta peça de vestuário apresenta, igualmente, enfeites 

nas costas e ao nível do peito, sendo debruada na extremidade das mangas e na base (Ver fotografia n.º 450) 


Nomenclatura Combinada, pelo descritivo dos códigos NC 6110, 6110 20 e 6110 20 99, bem como pelas notas 

explicativas do código NC 6110. 

Regulamento (CEE) n.º 2368/1990, JO L n.º 219, de 14.8.1990

6110 20 99 

6110 20 99 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), destinada a cobrir a parte superior 

do corpo, que desce abaixo da cintura, com uma gola sobrepondo o lado direito sobre o lado esquerdo, sem abertura, 

de malha com nervuras e mangas curtas. 

Esta peça apresenta também um elemento decorativo ao nível do peito, bem como uma bainha na extremidade das 

mangas e na base (Ver fotografia n.º 453) 




Trata-se de uma peça de vestuário semelhante a um pulóver. 


6110 20 99 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha de veludo canelada (côtelés) (90% algodão, 5% 

poliéster, 5% elastómero), cingida ao corpo, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, 

com mangas compridas, uma gola ajustada e subida, tendo uma abertura parcial nas costas que se fecha por meio de 

um fecho de correr. Esta peça é embainhada na extremidade das mangas e na base. (Ver fotografia n.º 513) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 8 do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6110, 6110 20 e 

6110 20 99. Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada dos códigos NC 6106 e 6110. 


XI-50

XI-51 

6110 20 99 

6110 20 99 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve, de malha fina do tipo T-shirt (100% algodão), com riscas 

bicolores, sem forro sem gola, de corte direito, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até às ancas, 

com uma bainha na extremidade das mangas e na base. 

Apresenta mangas curtas, um decote redondo junto ao pescoço, uma abertura a todo o comprimento sobre a parte da 

frente, com abotoadura do lado direito sobre o lado esquerdo e bolsos situados abaixo da cintura. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente chumaços internos (peça de vestuário semelhante a um cardigan). 



Nomenclatura Combinada, pelas Notas 4 e 9 do Capítulo 61 bem como pelos descritivos dos códigos NC 6110, 

6110 20 e 6110 20 99. 

Tendo em conta o seu aspecto geral e, nomeadamente, o facto de que o tecido em que foi confeccionado não apresenta 

uma rigidez suficiente para ser considerado como casaco, este artigo deverá ser classificado como vestuário 

semelhante a um cardigan do código NC 6110. 


6110 20 99 5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário ampla, de malha canelada (60% algodão, 40% poliéster), 

unicolor, sem forro, sem gola, de corte direito, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até às ancas, 

com uma bainha na extremidade das mangas e na base. 

Apresenta mangas compridas, um decote em V, uma abertura a todo o comprimento sobre a parte da frente, com 

abotoadura do lado direito sobre o lado esquerdo, bolsos situados abaixo da cintura, bem como rachas laterais ao nível 

da base (peça de vestuário semelhante a um cardigan). (Ver fotografia n.º 556) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota de subposições 2 a) da Secção XI, pelas Notas 4 e 9 do Capítulo 61, bem como 


Tendo em conta o seu aspecto geral e, nomeadamente, o facto de que o tecido em que foi confeccionado não apresenta 

uma rigidez suficiente para ser considerado como casaco, este artigo deverá ser classificado como vestuário 

semelhante a um cardigan do código NC 6110. 


6110 20 99 

6110 20 99 

6110 20 99 

6104 62 00 



a) Um pulôver leve, de malha vermelha unicolor (80% algodão, 20% poliéster), destinado a cobrir a parte superior 

do corpo, sem abertura, com mangas compridas e decote rente ao pescoço. Esta peça de vestuário apresenta um 

cós retráctil colocado no decote, na base e na extremidade das mangas, bem como um motivo decorativo cosido 

na parte da frente. Apresenta igualmente um forro parcial a nível do decote, confeccionado com o mesmo tecido 

das calças; (Ver fotografia n.º 559 A) 

b) Um par de calças leves de malha (80% algodão, 20% poliéster), às riscas de várias cores, da cintura até aos 

tornozelos, sem abertura na cintura. Esta peça de vestuário é apertada na cintura por um elástico e apresenta um 

cós retráctil nas suas extremidades exteriores. Apresenta igualmente duas presilhas a nível da cintura, que 

permitem pendurá-las. (Ver fotografia n.º 559 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota de subposições 2. a) da Secção XI, pelas Notas 3 b) 


Tendo em conta o seu aspecto geral, nomeadamente a presença na parte superior de uma decoração aplicada muito 

importante e um forro parcial no decote, estas peças de vestuário mostram que não são destinadas a ser usadas 



705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005 

XI-52

6110 20 99 

6110 20 99 

6104 62 00 

XI-53 

6110 20 99 



a) Um pulôver leve, de malha (80% algodão, 20% poliéster), confeccionado a partir de dois tecidos diferentes (um 

às riscas vermelhas e brancas, outro de uma só cor azul) destinado a cobrir a parte superior do corpo, sem 

abertura, de mangas compridas de uma só cor. Esta peça de vestuário apresenta um cós retráctil na base e na 

extremidade das mangas. Apresenta igualmente um decote rente ao pescoço com duas fitas cosidas de cores 

diferentes, um motivo decorativo estampado na parte da frente, assim como duas costuras decorativas a nível das 

cavas. (Ver fotografia n.º 560 A) 

b) Um par de calças leves, de malha (80% algodão, 20% poliéster), confeccionado com os mesmos dois tecidos que 

os da parte superior, da cintura até aos tornozelos, sem abertura na cinta. Esta peça de vestuário é apertada na 

cintura por um elástico e apresenta um cós retráctil nas suas extremidades inferiores. Apresenta na perna esquerda 

uma fita lateral colocada no sentido do comprimento, do tecido às riscas. Possui igualmente duas costuras 

decorativas a nível da fita, bem como duas presilhas ao nível da cintura, que permitem pendurá-las. 



Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota de subposições 2. a) da Secção XI, pelas Notas 3 b) 



Tendo em conta o seu aspecto geral, nomeadamente a presença na parte superior de uma decoração estampada muito 

importante, de um duplo cós retráctil no decote e de costuras decorativas, e na parte inferior na fita inserida e duas 

costuras decorativas, estas peças de vestuário mostram que não são destinadas a ser usadas exclusiva ou 

essencialmente como vestuário de noite. 


6110 20 99 

6110 20 99 8. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário não ligeira de várias cores, confeccionada a partir de vários 

tecidos grossos de malha, felpuda na face interior, de espessuras diferentes, contendo mais de 10 malhas por 

centímetro linear (55% algodão, 45% poliéster), de corte direito, destinada a cobrir a parte superior do corpo, 

descendo até às ancas com bainhas nas extremidades das mangas e na base. 

Apresenta mangas compridas, uma gola rente ao pescoço, um cós na gola e uma abertura parcial na frente com um 

fecho de correr. 

Apresenta também costuras decorativas e, na parte frontal, decorações aplicadas. 

(Peça de vestuário similar a um pulôver). (Ver fotografia n.º 563) 


Nomenclatura Combinada, as Notas 4 e 9 do Capítulo 61, bem como pelos descritivos dos códigos NC 6110, 6110 20 

e 6110 20 99. 

Tendo em conta o seu corte e o seu aspecto geral (em particular a espessura e a presença de um cós na gola), esta peça 

de vestuário deve ser classificada como um artigo semelhante a um pulôver. 


XI-54

XI-55 

6110 20 99 

6110 20 99 9. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário, de malha espessa, unicolor, canelada no sentido do 

comprimento (100% de algodão), de corte direito, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até abaixo da 

cintura (62 cm), de mangas curtas. 

Esta peça de vestuário apresenta um decote em “V” sem abertura e com bordados decorativos na parte da frente. 

As extremidades das mangas, o decote e a base desta peça de vestuário têm bainhas. 

(Peça de vestuário semelhante a um pulôver). (Ver fotografia n.º 595). 


Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 6110, 6110 20 e 6110 20 99. 


Dado o aspecto geral da peça de vestuário e a natureza do tecido com qual é confeccionada, deverá ser considerado 

como semelhante a um pulôver. 


6110 30 91 

6110 30 91 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% fibras sintéticas), destinada a cobrir a parte 

superior do corpo, descendo abaixo da cintura; tem mangas curtas, bainha na extremidade das mangas e na base. 

Apresenta um decote em “V” à frente, com uma gola e uma orla sobrepondo o lado esquerdo sobre o lado direito, 

confeccionados num outro tecido de malha. (Ver fotografia n.º 454) 



Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao código 6110. 

Trata-se de uma peça de vestuário semelhante a um pulôver. 


6110 30 91 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (65% poliéster, 35% algodão), de corte amplo, 

destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura; tem mangas curtas e bainha na extremidade 

das mangas e na base. 

Apresenta um cós retráctil aplicado no decote formando uma gola chegada e subida, com uma abertura à frente e 

abotoadura da esquerda para a direita. Esta peça apresenta igualmente bordados aplicados ao nível do peito. 



Nomenclatura Combinada bem como pelo descritivo dos códigos NC 6110, 6110 30 e 6110 30 91. 

Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada ao código 6110. 

Trata-se de uma peça de vestuário semelhante a um pulôver. 


XI-56

XI-57 

6110 30 91 

6110 30 91 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário confeccionada em tecido espesso de malha, com menos de dez 

malhas, em média, por centímetro linear em cada direcção (100% poliéster), lisa, de corte direito e com uma base 

arredondada, destinada a cobrir a parte superior do corpo até às ancas. 

Apresenta mangas compridas, com punhos, um colarinho e uma abertura completa na parte da frente, que se fecha por 

meio de botões do lado esquerdo sobre o lado direito. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente na parte da frente um bolso aplicado a nível do peito. 

(Peça de vestuário semelhante a um cardigan). (Ver fotografia n.º 551) 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 4 e 9 do Capítulo 61, bem como pelos descritivos dos códigos NC 6110, 

6110 30 e 6110 30 91. 

A classificação desta peça de vestuário como “camisa” do código NC 6105 está excluída, uma vez que o número de 

malhas, por centímetro linear é inferior a dez. 


6110 30 91 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário, unicolor, confeccionada em tecido espesso (2,8 mm) de malha 

cardada na face interior e exterior, com mais de 10 malhas por centímetro linear (100% poliéster), de corte direito, 

destinada a cobrir a parte superior do corpo até às ancas. 

A parte da frente desta peça de vestuário é mais curta do que a parte das costas. 

Apresenta mangas compridas, com punhos, gola virada e uma abertura completa na parte da frente, que se fecha por 

meio de botões, do lado esquerdo sobre o lado direito, bem como rachas laterais na base. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente na parte da frente um bolso bordado ao nível do peito. 

(peça de vestuário semelhante a um cardigan). (Ver fotografia n.º 567) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 9 do Capítulo 61, bem como pelos descritivos dos códigos NC 6110, 6110 30 e 

6110 30 91. 

Tendo em conta o seu corte e o seu aspecto geral (em particular o tipo e espessura do tecido, ausência de forro e 

rigidez insuficiente), esta peça de vestuário deve ser classificada como artigo semelhante a um cardigan. 



6110 30 91 

6110 30 91 5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha, de uma só cor, de fibras sintéticas (100% poliéster), 

sem mangas, destinado a cobrir a parte superior do corpo. Possui um decote em V, uma abertura completa na frente, e 

fecha-se da esquerda para a direita por meio de botões de pressão. Apresenta amplas cavas. Não tem bolsos nem forro. 

Possui duas tiras reflectoras horizontais à volta da peça de vestuário. 

(Colete) (Ver fotografia n.º 634) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 e) da Secção XI, pelas Notas 1 e 9 do Capítulo 61 e pelo descritivo dos 

códigos NC 6110, 6110 30 e 6110 30 91. 

Esta peça de vestuário tem as características objectivas de um colete. Ver as Notas Explicativas do Sistema 

Harmonizado e da Nomenclatura Combinada da posição 6110. 


XI-58

XI-59 

6110 30 99 

6110 30 99 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% fibras sintéticas), destinada a cobrir a parte 

superior do corpo, que desce abaixo da cintura, com uma gola sem abertura e mangas compridas, apresentando um cós 

retráctil na extremidade das mangas e uma bainha na base. 

Esta peça apresenta igualmente uma parte triangular inserida à frente, ao nível do decote, de malha com nervuras. 






6110 30 99 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha canelada (100% poliamida) de uma só cor, sem 

mangas, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo ligeiramente abaixo da cintura. Apresenta uma gola, 

uma abertura completa à frente, com botões de pressão que se apertam da direita para a esquerda. Apresenta 

igualmente duas palas de bolsos à altura do peito. (Ver fotografia n.º 529) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 9 do Capítulo 61 bem como pelo descritivo dos códigos NC 6110, 6110 30 e 

6110 30 99. 


1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009

6110 30 99 

6110 30 99 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha, de uma só cor (70% acrílico, 30% poliéster), de corte 

direito, destina-se a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura (66 cm), com mangas compridas. 

Esta peça apresenta um decote redondo sem abertura, debruado a malha. 

(Vestuário semelhante a um pulôver). (Ver fotografia n.º 590). 



6110 30 99. 

Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada da posição 6110. 

Atendendo ao seu corte, aspecto geral e a textura do tecido no qual é confeccionada, esta peça de vestuário deve ser 

classificada como similar a um pulôver. 


XI-60

XI-61 

6110 30 99 

6110 30 99 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário multicolor, confeccionada num tecido de malha de veludo, de 

fibras artificiais e sintéticas (80% viscose, 20% poliéster), com mais de 10 malhas por centímetro linear em cada 

direcção, contadas numa superfície de, pelo menos,10 ×10 cm. 

Esta peça de vestuário, de corte cingido ao corpo, destina-se a cobrir a parte superior do corpo e desce abaixo da cintura. 

Apresenta mangas longas e justas, decote redondo sem abertura e um motivo decorativo à frente. 

Apresenta um debrum de malha aplicada no decote e na base das mangas e uma bainha na base. 



Nomenclatura Combinada, pelas Notas 1 e 9, parágrafo 2, do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos 

NC 6110, 6110 30 e 6110 30 99. 

Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 6109, e da Nomenclatura 

Combinada relativas à posição 6110. 

Tendo em conta a ausência de um sistema de fecho, esta peça de vestuário não pode ser classificada como blusa da 

posição 6106. 


6110 30 99 

6110 30 99 5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha, às riscas (1,5 mm de espessura, 70% acrílica, 30% 

poliéster), de corte justo, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até à cintura (51 cm), sem mangas e 

canelada no sentido do comprimento. 

Apresenta um decote redondo sem abertura. Tem um debrum de malha aplicada no decote e nas cavas. 



Nomenclatura Combinada, pelas Notas 1 e 9 parágrafo 2 do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos 

NC 6110, 6110 30 e 6110 30 99. 


Dado o peso da peça de vestuário e a espessura do seu tecido, esta peça não pode ser classificada como camisola 

interior da posição 6109. 


XI-62

6112 

6211 

XI-63 

6112/6112 11 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Para serem classificados nos códigos NC 6112 e 6211, os fatos de treino para 

desporto, quando apresentam, para a peça destinada a cobrir a parte superior do corpo, uma abertura completa à frente, 

deve esta fechar-se com fechos de correr, molas de pressão ou fitas adesivas tipo “velcro”. Quando a abertura desta 

peça de vestuário for parcial, ela pode igualmente ser fechada por meio de todos os outros tipos de botões, na condição 

de que a referida abertura tenha um comprimento que não exceda um terço do comprimento da peça de vestuário em 

questão, medida a partir do decote. 


6112 11 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Composição de duas peças acondicionadas para a venda a retalho em: 

a) Um blusão de malha não forrado (100% algodão), com gola, aberto completamente à frente, fechando por meio 

de um fecho de correr e com mangas compridas. Apresenta um cós retráctil na base da peça e na extremidade das 

mangas. Uma banda de tecido de outra cor está cosida ao longo das mangas e ao nível das cavas. As frentes da 

peça de vestuário são inteiramente recobertas por um tecido aplicado que apresenta motivos multicolores 

estampados. Tem dois bolsos acima da cintura munidos de um fecho de correr. (Ver fotografia n.º 428 A). 

b) Uma calça de malha não forrada (100% algodão), que vai da cintura aos tornozelos, apertada na cintura por meio 

de uma faixa elástica e de um cordão. Tem um cós retráctil na extremidade das pernas da calça. Uma banda de 

tecido de outra cor está cosida sobre as partes exteriores laterais da calça, indo do cimo até ao cós retráctil. Esta 

peça tem dois bolsos com fecho de correr e não apresenta abertura na cintura, (Ver fotografia n.º 428 B). 


Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 6112 e 6112 11 00 (ver igualmente as notas explicativas 

do Sistema Harmonizado para o código NC 6112). 


6112 12 00/6112 41 90 

6112 12 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Composição de duas peças de vestuário confeccionadas a partir de três tecidos de 

malha de cores diferentes (100% fibras sintéticas) constituída por: 

a) Um blusão, não forrado, com gola, aberto completamente à frente, fechando-se por meio de um fecho de correr e 

com mangas compridas. Apresenta um cós retráctil na base e na extremidade das mangas, dois bolsos metidos 

situados acima da cintura, bem como decorações bordadas ou estampadas nas costas e nas mangas. As partes 

laterais e uma parte das mangas estão cobertas por pedaços de tecidos de cores diferentes. (Ver fotografia n.º 511 A); 

b) Uma calça não forrada, que vai da cintura aos tornozelos, apertada por meio de uma faixa elástica e de um cordão 

na cintura a qual não apresenta abertura. As partes exteriores laterais estão cobertas de cima a meio da coxa, pelos 

mesmos tecidos do blusão. Esta peça tem dois bolsos metidos e decorações bordadas ou estampadas situadas ao 

nível de uma das ancas, bem como numa das extremidades inferiores. (Ver fotografia n.º 511 B) 


Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6112 e 6112 12 00. Ver igualmente as notas 

explicativas do Sistema Harmonizado para a posição 6112. 


6112 41 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve de uso feminino, destinada a cobrir o corpo até à zona 

pélvica, em tecido monocromático de fibras sintéticas (80 % poliamida e 20 % elastano); o tecido não contém fios de 

borracha. 

A peça é provida de tiras de borracha vulcanizada com 8 mm de largura (posição 4008), que são acrescentadas por 

costura à borda do tecido, na zona do pescoço e nas cavas dos braços e das pernas. 

Possui aros e copas, à semelhança de um sutiã, alças reguláveis e cavas pronunciadas nas pernas. 

(Fato de banho) (Ver fotografia n.º 641) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelo disposto nas Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da 

Nomenclatura Combinada e pelos descritivos dos códigos 6112, 6112 41 e 6112 41 90. 

Como a borracha é aplicada ao vestuário e não faz parte integrante do tecido, a peça de vestuário não pode ser 

classificada na subposição 6112 41 10 (fatos de banho de uso feminino em fibras sintéticas com 5 % ou mais de fios 

de borracha). 

Considerando o aspecto geral da peça, o corte e a natureza do tecido, este vestuário preenche os requisitos de uma 

classificação como fato de banho de uso feminino de fibras sintéticas (código NC 6112 41 90 - outros). 


XI-64

Act_12 – Março de 2010 6112 41 90 

6112 41 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Biquínis de fibras sintéticas 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 6112 41 10 e 6112 41 90. 

DECISÃO: 6112 41 90 

FUNDAMENTOS: As disposições das Regras Gerais 1 e 6, para a interpretação da Nomenclatura Combinada e os 

dizeres dos códigos NC 6112, 6112 41 e 6112 41 90. 


a) Que as mercadorias em litígio são confeccionadas com tecidos de fibras sintéticas, sendo que, nuns casos, os 

estampados, a sua parte exterior é constituída por 85% de poliamida e 15% de elastano, tendo o respectivo forro 

as percentagens de 98% de poliamida e 2% de elastano, e noutros casos, os lisos, tais percentagens são, conforme 

se trate da sua parte exterior ou do forro, respectivamente, de 84% de poliamida e 16% de elastano, e 88,1% de 

poliamida e 11,9% de elastano; 

b) Que os tecidos utilizados na sua confecção são de fibras sintéticas, integralmente constituídos por poliamida e 

elastano, o que significa que não contém fios de borracha, não sendo, consequentemente, enquadráveis na 

posição pautal 6112 41 10, constatando-se que a borracha que as mercadorias em causa contém é, todavia, 

consubstanciada no elástico que lhes foi acrescentado, através de costura que bordeja e embainha as peças, 

existente quer na cintura do slip e nas entre - pernas, quer em redor do soutien; 

c) Que estamos perante uma situação em que a mencionada borracha, não sendo relevante para efeitos de 

classificação pautal, na medida em que não integra o tecido de que são feitos os artigos em questão, é - o, todavia, 

enquanto elemento que, sendo estranho ao tecido, se mostra indispensável à prossecução das funcionalidades 

reservadas aos biquínis; 

d) Que neste sentido apontam, aliás, diversas Informações Pautais Vinculativas, indicando-se apenas, a título de 

mero exemplo, duas dessas IPVs com as Referências DEF/2045/09-1 e DEF/1843/05-1 emitidas para mercadorias 

substancialmente idênticas às que agora estão em causa, onde, por conseguinte, as mercadorias são classificadas 

pelo código pautal 6112 41 90; 

e) Que o Regulamento (CE) Nº 651/2007 da Comissão, de 8 de Junho de 2007, relativo à classificação de certas 

mercadorias na Nomenclatura Combinada, que estatui a classificação pelo código pautal 6112 41 90 de fatos de 

banho de uso feminino, deve ser aplicado por analogia ao presente caso. 

Decisão do CTA n.º 15/2009 (Circular n.º 18/2010 Série II) 

XI-64A

XI-64B

XI-65 

6113 00 10 

6113 00 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário confeccionada a partir de borracha alveolar recoberta em cada 

face por tecido de malha, destinada a cobrir a parte inferior do corpo que vai da cintura até aos joelhos, envolvendo 

separadamente as pernas, sem abertura. As costuras desta peça estão cobertas por uma fita elástica (calção) (short). 



Nomenclatura Combinada, pela Nota 1 e) do Capítulo 95, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6113 e 6113 00 10. 


6113 00 10 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário ajustada, não forrada, destinada a cobrir a totalidade do corpo, 

desde os ombros até aos tornozelos, revestindo cada perna separadamente, com mangas compridas. As extremidades 

das mangas e das pernas têm bainha. Possui uma abertura parcial nas costas até à cintura com fecho de correr. 

Apresenta tira de decote rente ao pescoço, que se aperta, junto à nuca, mediante fita aderente, tipo velcro. 

A peça de vestuário é constituída por vários painéis, cosidos uns aos outros. 

Esta peça de vestuário é predominantemente formada por painéis de borracha alveolar, recobertos de ambos os lados 

por um tecido de malha de uma só cor (fibras sintéticas). Apenas um pequeno painel ao nível do peito, dois dos quatro 

painéis das costas e os painéis da parte inferior das mangas são de borracha alveolar trabalhada em relevo e são 

recobertos apenas num dos lados (no interior da peça de vestuário) de um tecido de malha de uma só cor. 

(fato para desportos náuticos). (ver fotografias n.º 631 A e 631 B). 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1, 3 b) e 6 para interpretação 

da Nomenclatura Combinada, pela alínea e) da Nota 7 da Secção XI, pela alínea a) da Nota 2 do Capítulo 40, pela 

Nota 4 do Capítulo 59, pela Nota 1 do Capítulo 61, e pela alínea e) da Nota 1 do Capítulo 95, assim como pelos 


O artigo em questão, confeccionado na acepção da Nota da alínea e) da Nota 7 da Secção XI, é principalmente 

constituído por painéis de borracha alveolar recobertos de ambos os lados por um tecido de malha. Estes painéis de 

matéria combinada conferem ao artigo o seu carácter essencial [Regra Geral 3 b) para interpretação da Nomenclatura 

Combinada]. 

Uma vez que a borracha alveolar está recoberta de ambos os lados com matéria têxtil, considera-se que esta última 

desempenha uma função que não se limita à de simples reforço da peça de vestuário, mas conferindo à matéria em 

questão o carácter essencial de têxtil. Por conseguinte, uma vez que a presença de matéria têxtil não se justifica 

unicamente pela função de reforço na acepção do último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59, considera-se que essa 

matéria têxtil é a matéria constitutiva do artigo [ver também as notas explicativas do SH relativas à posição 4008, 

terceiro parágrafo e alínea A) do quarto parágrafo]. 

Por conseguinte, trata-se de uma peça de vestuário constituída por um tecido de malha da posição 5906, que, em 

conformidade com a Nota 1 do Capítulo 61, é classificada na subposição 6113 00 10. 

A classificação na posição 4015 por aplicação da Regra Geral 3 b) para interpretação da Nomenclatura Combinada 

está excluída, pelo facto de apenas uma pequena parte da peça de vestuário ser formada por folhas de borracha 

vulcanizada recobertas de matéria têxtil num só dos lados limitando-se a um simples reforço (posição 4008). 

Regulamento (CE) n.º 2345/2003, JO L n.º 346, de 31.12.2003

6113 00 10 

XI-66

XI-67 

6113 00 10

6114 20 00 

6114 20 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve, de uso feminino, de malha (100% algodão), usada 

directamente sobre a pele, terminando bem acima da cintura, cobrindo o peito, sem mangas, com um decote folgado à 

frente e atrás. A peça apresenta, na parte da frente, duas pinças de cerca de 5 cm a partir da base, a qual é ligeiramente 

franzida, apresentando também uma fita elástica (1,5 cm de largura). (Ver fotografia n.º 432) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais para a interpretação da 

Nomenclatura Combinada 1 e 6, pela Nota Complementar do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos 

NC 6110 e 6110 20 99, 6114 e 6114 20 00. 

As características desta peça de vestuário não são suficientes para a sua classificação no código NC 6212 uma vez que 

não assegura uma função de sustentação de certas partes do corpo. 


6114 20 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (100% algodão), leve, destinada o cobrir a parte 

superior do corpo, descendo abaixo da cintura, sem mangas nem gola, com decote amplo e arredondado, 

confeccionado num tecido bicolor. Apresenta uma abertura parcial à frente, que se fecha por meio de uma abotoadura 

da esquerda sobre a direita. Esta peça apresenta também no decote e nas cavas um fio decorativo denominado de 

“cadeia”. (Ver fotografia n.º 519) 




XI-68

6114 30 00 

6114 30 00 

6108 22 00 

XI-69 

6114 30 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de peças de vestuário de uso feminino para venda a retalho, composto por: 

− Uma peça leve de malha (55% fibras artificiais e 45% algodão) usada directamente sobre a pele, terminando bem 

acima da cintura, cobrindo o peito e a parte superior das costas, sem mangas, com decote folgado na frente. A 

peça apresenta uma fita elástica (2,5 cm de largura) na base. (Ver fotografia n.º 431 A) 

− calcinhas do mesmo tecido, com a mesma composição e a mesma cor da peça de vestuário superior. 

(calcinhas). (Ver fotografia n.º 431 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota 3 b) do Capítulo 61, assim como pelo descritivo dos 

códigos NC 6108 e 6108 22 00, 6110 e 6110 30 99, 6114 e 6114 30 00. 

A peça de vestuário superior não pode ser considerada como artigo destinado a sustentar certas partes do corpo 

classificado no código NC 6212, uma vez que ela não foi concebida para assegurar uma tal função. 


6114 30 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve, de malha (65% poliéster, 35% algodão), de uma só cor, 

destinada a cobrir a parte superior do corpo e que desce até abaixo da cintura, com mangas curtas e um capuz com 

cordão ajustável. Esta peça, que apresenta um decote arredondado com cós retráctil está embainhada na base e na 

extremidade das mangas (Ver fotografia n.º 521) 



A classificação desta peça de vestuário como “T-shirt” no código NC 6109 está excluída devido à presença do capuz. 

A classificação no código NC 6110 é igualmente excluída devido à ausência de qualquer elemento para apertar na base. 


6115 96 99/6116 10 20 

6115 96 99 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigos para calçar de malha, sem solas aplicadas (composição em fibras têxteis: 

85% fibras acrílicas, 13% nylon, 2% outras fibras), com tiras antiderrapantes de policloreto de vinilo (PVC) aplicadas 

sobre a parte em contacto com o solo e destinadas a facilitar a marcha sobre superfícies escorregadias. 





1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009 

6116 10 20 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Luva de tecido de malha de algodão, cuja parte exterior está recoberta, por 

imersão, de látex natural. 

Esta luva destina-se a uso doméstico. (Ver fotografia n.º 602). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 4 a) do Capítulo 40, a Nota 7 da Secção XI, a Nota 2 a) do Capítulo 59, a Nota 1 

do Capítulo 61, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6116, 6116 10 e 6116 10 20. 

Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas às posições 4015 e 6116. 

Dado que o peso do tecido recoberto, com que é confeccionada a luva, não excede 1500 g/m 2 , a luva deverá 

classificar-se como luva de malha da posição 6116. 


XI-70

XI-71 

6116 10 20 

6116 10 20 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Luvas para uso profissional, denominadas, tal como exarado na factura por 

“Nitrile Fully Rough Coated Glove 9” (1º item), “Nylon Glove With Latex 9” (2º item), “Nylon Glove With Latex 10” 

(3º item) e “10 Gauge T/C Glove With Látex Coated 10” (4º item). 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 6216 00 00 e 6116 10 20 e 3926 20 00 e 4015 19 90 

DECISÃO: 6116 10 20 

FUNDAMENTOS: As Regras Gerais 1 e 6 para Interpretação da Nomenclatura Combinada e os dizeres dos códigos 

NC 6116, 6116 10, 6116 10 20. 


a) Que a questão fundamental que se coloca, é a de saber se as mercadorias em litígio, tratando-se, como é o caso, 

de artefactos confeccionados primariamente em malha, só depois tendo sido imersos em borracha, devem, afinal, 

como entende o verificador, ser classificadas pelos Capítulos 61 e 62, que compreende as luvas confeccionadas, 

em malha e tecido, respectivamente, ou se, pelo contrário, deverão, como considera o declarante, ser 

classificadas pelo Capítulo 40; 

b) Que o argumento, usado pelo declarante no sentido de que as luvas enquadráveis pautalmente na posição 6116 

são para usos domésticos, por contraposição às luvas destinadas a usos industriais, essas sim, classificadas pela 

posição 4015, não parece digno de merecer consideração, pela simples razão de que se trata de um critério, cujo 

acolhimento legal não se vislumbra; 

c) Que o enquadramento das luvas em litígio no Capítulo 40, relativo à “BORRACHA E SUAS OBRAS” decorre 

do entendimento de que as mesmas são fabricadas, desde logo, com um produto compósito, resultante da 

combinação de dois diferentes tipos de mercadorias, quais sejam a borracha e a matéria têxtil, remete-nos para a 

necessidade de conhecer quais as regras e critérios fixados no quadro da classificação pautal de tal produto; 

d) Que as regras e critérios relativos à borracha combinada com matéria têxtil, tal como vêm estabelecidos nas 

Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH (pág. 750 - 3ª ed. DGAIEC), conjugados, particularmente, 

com o previsto e estatuído na alínea ij) do nº 1 das Notas à Secção XI, indicam-nos que o enquadramento no 

Capítulo 40 dos tecidos revestidos de borracha e dos respectivos artefactos e o seu consequente afastamento da 

referida Secção, requer, no que ao caso importa, o preenchimento de três diferentes condições: uma, requerendo 

que se trate de borracha alveolar; outra que a respectiva matéria têxtil sirva apenas de suporte, e outra ainda, no 

sentido de que tais tecidos contenham, em peso, 50% ou menos de matéria têxtil; 

e) A não verificação das citadas condições, posto que se é certo, por um lado, não estarmos perante luvas revestidas 

de borracha alveolar, conforme decorre das análises laboratoriais, nem a matéria têxtil desempenhar nas luvas 

em litígio a simples função de suporte à borracha de que se revestem, dado que para tanto, tais matérias deveriam 

ser não trabalhadas, o que no caso não ocorre, não é menos certo, por outro lado, que não sendo as luvas em 

questão totalmente revestidas de borracha, a terceira condição também não se mostra preenchida; 

f) Que o entendimento de que as luvas em litígio configuram artefactos fabricados de tecido, em si mesmo, 

revestido de borracha, a partir do qual se procedeu à confecção dos referidos artefactos, não se mostra capaz de 

assegurar o seu enquadramento no Capítulo 40; 

g) Que conforme resulta das análises laboratoriais, no respeitante às mercadorias designadas na factura por “Nylon 

Glove With Latex 9” (2º item), “Nylon Glove With Látex 10” (3º item) e “Gauge T/C Glove With Latex Coated 

10” (4º item), a malha de que são confeccionadas é revestida parcialmente por borracha (látex) não alveolar, 

enquanto que relativamente às designadas por “Nitrile Fully Rough Coated Glove 9” (1º item), o seu 

revestimento é constituído por matéria sintética não saturada, revelando a existência de enxofre, o qual constitui 

uma substância utilizada no processo de vulcanização da borracha; 

h) Que, quer a descrição que de tais mercadorias é feita na factura, quer o fim a que se destinam, quer as amostras 

que, oportunamente recolhidas, foram objecto de verificação, quer as análises laboratoriais efectuadas, indicam 

que as mercadorias em questão são constituídas por luvas de malha, que após, como tal, confeccionadas, foram, 

por via de um processo de imersão, conforme, aliás, afirma o declarante, num caso, revestidas inteiramente, à 

excepção dos punhos, por borracha (nitrilo) submetida a um processo de vulcanização, e, noutro caso, revestidas 

parcialmente por borracha (látex), ou seja na sua parte inferior (palma) e entre os dedos; 

i) Que a verificação dos mencionados produtos mostra, com toda a clareza, estarmos perante luvas que 

correspondem, em si mesmas e desde logo, a uma confecção em matéria têxtil, a que só, posteriormente, se 

juntou a borracha que lhes veio dar revestimento, o que, desde logo, nos aponta para o seu enquadramento na 

Secção XI relativa às “MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS”; 

j) Que as mercadorias em litígio, enquanto artefactos confeccionados em malha, estão compreendidas no Capítulo 61 

e, tratando-se, como se trata, de luvas fabricadas nesses termos, revestidas após a respectiva confecção, nuns 

casos de borracha (látex) e noutros casos de borracha (nitrilo), têm, em ambas as situações, enquadramento 

pautal na posição 6116 e no código pautal 6116 10 20; 

l) Que, no sentido dessa mesma classificação pautal aponta a Nota Complementar nº 3 ao Capítulo 61, quando nos 

diz que a posição 6116 10 20 compreende as luvas revestidas de borracha que sejam confeccionadas de 

“.. tecidos de malha não… revestidos...” mas que, em seguida, tenham sido “….revestidos de borracha”; 

m) Que, no sentido de tal classificação pautal, para além das IPV´s indicadas pelo verificador, muitas outras 

existem, designadamente as IPV`s FR-EA-2004-004506, FREA-2004-004507, FR-EA-2005-003606, FR-EA- 

2006-001383, FR-EA-2006-001470 eDEF/3358/06-01, que procedem à classificação de luvas em tudo idênticas 

às que agora são objecto de litígio, para o código pautal 6116 10 20. 


6116 93 00 

6116 93 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Luva de hóquei sobre gelo ou de hóquei em patins para guarda-redes composta 

por duas partes, luva e placa protectora, ligadas por cinco costuras. 

Em geral, destina-se a ser usada na mão direita (se o guarda-redes for destro) que é a mão que segura igualmente o stick. 

A placa de protecção (dimensões: 37 cm x 20 cm x 3 cm), que forma o dorso da luva, de plástico celular rígido, é 

inteiramente recoberta por um tecido de malha de fibras sintéticas ou artificiais. Esta placa destina-se essencialmente a 

deter a bola (ou, no caso do hóquei sobre o gelo, o disco), na sua trajectória para a baliza, bem como para proteger as 

costas da mão. 

A outra parte do artefacto é semelhante a uma luva normal. A palma é constituída por um não tecido de microfibras de 

poliamida que permite ao guarda-redes segurar ou manipular o stick. A parte de cima da luva é igualmente 

confeccionada em malha. (Ver fotografia n.º 571) 


da Nomenclatura Combinada, bem como pelos descritivos dos códigos NC 6116 e 6116 93 00. 



XI-72

XI-73 

6116 93 00 

6116 93 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Luva utilizada no hóquei sobre gelo. 

As costas estão acolchoadas para efeitos de protecção. O exterior é confeccionado com um tecido de malha de fibras 

sintéticas (poliéster). A palma é de microfibras de poliamida não tecidas. (Ver fotografia n.º 574). 


da Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6116 e 6116 93 00. 


As costas da luva, que asseguram uma função de protecção, conferem ao artigo o seu carácter essencial. 


6117 80 10 

6117 80 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo confeccionado, elástico, constituído por um tecido de malha tubular, 

(fibras sintéticas ou artificiais), associado a fios de borracha, em forma de anel. 

(fita para o cabelo de tipo “elástico”) (ver fotografia n.º 629) 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 7, alínea f) e 10 da Secção XI, bem como pelos descritivos dos códigos NC 

6117, 6117 80 e 6117 80 10. 

Atendendo à natureza têxtil, e como no caso dos xales, écharpes, lenços de pescoço, gravatas e laços, o artigo deve ser 

considerado como um acessório confeccionado de vestuário. 

A classificação na posição 9615 está excluída dado que os artigos desta são geralmente fabricados nas seguintes 

matérias: plástico, marfim, osso, chifre, carapaça de tartaruga, metal, etc. Ver também a nota explicativa do SH 

relativa à posição 9615 (3). 

Além disso, a Nota 10 da Secção XI especifica que os produtos elásticos constituídos por matérias têxteis associadas a 

fios de borracha são classificados na Secção XI. 


XI-74

6201 

6101 

6102 

6202 

6201 93 00 

6201 93 00 

6204 63 18 

XI-75 

6201/6201 93 00 




1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de duas peças de vestuário apresentadas numa embalagem para venda a retalho: 

a) Um blusão leve, amplo, de tecido (100% fibras sintéticas), composto por três tecidos de cores diferentes. Tem 

uma gola com um cordão ajustável, mangas compridas e amplas e um decote com abertura parcial na frente com 

fecho de correr, sendo a abertura munida de uma presilha protectora com molas que permitem que seja fechada 

com o lado esquerdo sobre o lado direito. A base da peça e as extremidades das mangas são debruadas com 

elástico. A peça tem um capuz que pode ser guardado numa bolsa na gola e uma outra bolsa na frente de peça 

com um fecho de correr e uma presilha protectora. (Ver fotografia n.º 406 A) 

b) Umas calças leves de tecido (100% fibras sintéticas), confeccionadas com um tecido de uma só cor, desde a 

cintura até aos tornozelos, apertadas na cintura por meio de um elástico e de um cordão; as extremidades das 

pernas das calças possuem fechos de correr e fitas aderentes velcro com a finalidade de as apertar. A peça possui 

ainda bolsos interiores. (Ver fotografia n.º 406 B) 

FUNDAMENTOS: As classificações são determinadas pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para interpretação 

da Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota 8 do Capítulo 62 no caso da peça de vestuário 

inferior, assim como pelo descritivo dos códigos NC 6201, 6204, 6201 93 00 e 6204 63 18. 

A classificação como fato de treino para desporto é excluída, dado que essas peças de vestuário, em virtude da sua 

aparência geral e da natureza dos respectivos tecidos, não podem ser consideradas como destinadas a serem 

exclusivamente, ou essencialmente, utilizadas no âmbito de uma actividade desportiva. 


6201 93 00 

6201 93 00 

6201 93 00 

6204 63 18 

6201 93 00 

6204 63 18 


a) Um blusão leve, amplo, de tecido (100% fibras sintéticas), com forro na sua parte superior, composto por dois 

tecidos de cores diferentes. Tem uma gola e é completamente aberto na frente, fechando por meio de um fecho de 

correr; a abertura é munida de uma presilha protectora com molas que permitem que seja fechada com o lado 

esquerdo sobre o lado direito. Tem mangas compridas cujas extremidades são elásticas. A base da peça é também 

em elástico. A peça tem ainda um capuz que pode ser guardado numa bolsa na gola e dois bolsos interiores com 

uma presilha protectora na cintura. (Ver fotografia n.º 407 A) 

b) Umas calças leves de tecido (100% fibras sintéticas) confeccionadas com um tecido de uma só cor, desde a 

cintura até aos tornozelos, apertadas na cintura por meio de um elástico e de um cordão, as extremidades das 


ainda dois bolsos interiores. (Ver fotografia n.º 407 B) 



inferior, assim como pelo descritivo dos códigos NC 6201, 6201 93 00, 6204 e 6204 63 18. 

A classificação com fato de treino para desporto é excluída devido à presença de um forro parcial no blusão. 

Número 2 do Regulamento (CEE) n.º 645/1989, JO L n.º 71, de 15.3.1989, SUPRIMIDO pelo Regulamento (CEE) n.º 

3694/1991, JO L n.º 350, de 19.12.1991 

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DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de duas peças de vestuário apresentadas numa embalagem para venda a retalho: 


tecidos de cores diferentes. Tem uma gola e é completamente aberto à frente, fechando por meio de um fecho de 


esquerdo sobre o lado direito. Tem mangas compridas cujas extremidades são elásticas. A base da peça também é 







FUNDAMENTOS: As classificações são determinadas pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação 



A classificação como fato de treino para desporto é excluída, dado que estas peças de vestuário, em virtude da sua 

aparência geral e da natureza dos respectivos tecidos (protecção contra o vento e a chuva), não podem ser 

consideradas como sendo destinadas a serem exclusivamente ou essencialmente utilizadas no âmbito de uma 

actividade desportiva. 

Regulamento (CEE) n.º 3694/1991, JO L n.º 350, de 19.12.1991 e Rectificação, JO L n.º 34, de 11.02.1992 

XI-76

6201 93 00 

6202 93 00 

6204 63 18 

6201 93 00 

6204 63 18 

XI-77 

6201 93 00 


a) Um blusão leve, amplo, de tecido (100% fibras sintéticas), composto por três tecidos de estruturas de cores 

diferentes. Tem um forro em malha, gola, mangas compridas, abertura completa à frente com fecho de correr; os 

lados direito e esquerdo não se sobrepõem. A base da peça e as extremidades das mangas são debruadas com 

elástico, assim como os dois bolsos da frente. (Ver fotografia n.º 437 A) 

b) Umas calças leves de tecido (100% fibras sintéticas) confeccionadas com um tecido da mesma cor e da mesma 

estrutura dum dos tecidos do blusão, com forro em malha, sem abertura na cintura, descendo da cintura até aos 

tornozelos, apertadas na cintura por meio de um elástico e de um cordão; as extremidades das pernas das calças 

possuem fechos de correr e fitas elásticas. (Ver fotografia n.º 437 B) 


da Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota 8 do Capítulo 62, assim como pelo descritivo dos 

códigos NC 6202, 6202 93 00, 6204 e 6204 63 18. 

A classificação como conjunto é excluída, dado que as duas peças de vestuário não estão em conformidade com as 

disposições da Nota 3 b) do Capítulo 62 (as duas peças são confeccionadas em tecidos de cores e estruturas diferentes). 

A classificação como vestuário de desporto é excluída por causa da presença de um forro (ver notas explicativas do 

Sistema Harmonizado para o código NC 6211). 

Regulamento (CEE) n.º 2404/1989, JO L n.º 227, de 4.8.1989, DERROGADO pelo Regulamento (CEE) n.º 

3694/1991, JO L n.º 350, de 19.12.1991 

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Regulamento (CEE) n.º 3694/1991, JO L n.º 350, de 19.12.1991 e Rectificação, JO L n.º 34, de 11.02.1992

6201 93 00 

6201 93 00 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido, de uma só cor (100% poliamida), com 0,1 mm de 

espessura, revestido na superfície interior com plástico não celular (poliuretano), com um forro acolchoado. 

Esta peça de vestuário possui um duplo colarinho, em que um é de tecido de malha cardada, uma abertura completa à 

frente com botões de pressão a fechar do lado esquerdo sobre o lado direito. 

Apresenta mangas compridas com fechos de correr nas extremidades e dois bolsos inseridos ao nível da cintura. 

O comprimento desce até às ancas (comprimento total: 75 cm). Possui um dispositivo para apertar na base. 

(Peça de vestuário semelhante a um anoraque). (Ver fotografia n.º 583). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 8 do Capítulo 62, a Nota 2 a) 1. do Capítulo 59, bem como pelo descritivo dos 

códigos NC 6201 e 6201 93 00. 

A peça de vestuário é confeccionada a partir de um tecido em que o revestimento não é perceptível à vista desarmada. 


XI-78

6201 93 00 

6201 93 00 

6102 30 90 

6203 43 19 

XI-79 

6201 93 00 















códigos NC 6201 e 6201 93 00. 



61 e 62. 











códigos NC 6102, 6102 30 e 6102 30 90. 



61 e 62. 











códigos NC 6203, 6203 43 e 6203 43 19. 




6202/6202 93 00 

6202 

6101 

6102 

6201 

6202 93 00 

6210 40 00 

6202 93 00 




1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Duas peças de vestuário apresentados numa embalagem para venda a retalho, que 

consistem em: 

a) Peça de vestuário feita de dois tecidos de cores diferentes (100% nylon coberto de matéria plástica perceptível a 

olho nu), ligeira, ampla, destinada a cobrir a parte superior do corpo, que desce abaixo do meio da coxa. 

Apresenta uma abertura completa à frente com fecho de correr e uma aba com botões de pressão, que permite que 

se feche do lado esquerdo sobre o lado direito. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente uma gola a que está ligado um capuz com cordão, que pode ser 

inserido numa bolsa situada na gola, mangas longas, apertadas nas extremidades e dois bolsos inseridos à frente 

com fecho de correr. 

Apresenta também cordões que apertam ao nível da gola, de cintura e da base, fitas “velcro” ao nível da gola e 

nas extremidades das mangas, um forro parcial na parte superior da peça (100% nylon), uma decoração aplicada 

na manga esquerda e um logotipo bordado ao nível do peito. (Ver fotografia n.º 545 A) 

b) Peça de vestuário, feita de dois tecidos de cores diferentes (100% nylon) ampla, destinada a cobrir a parte 

superior do corpo que desce abaixo da meia-coxa, com abertura completa à frente, fechando com ajuda de um 


Apresenta mangas longas, com cós de malha na extremidade, gola de tecido de veludo e dois bolsos inseridos à 

frente com fecho de correr. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente um logotipo bordado à frente, um cordão que aperta a cintura e um 

forro acolchoado com bolso interior. (Ver fotografia n.º 545 B) 

As duas peças de vestuário podem ser utilizadas separadamente e podem ser associadas através de fitas de “velcro” na 

gola, botões de pressão interiores nas extremidades das mangas e fecho de correr ao nível da abertura. 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota 5 do Capítulo 62 para a peça de vestuário do ponto 

a), pela Nota 8 do Capítulo 62, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6202, 6202 93 00, 6210 e 6210 40 00. 


XI-80

XI-81 

6203 43 19 

6203 43 19 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido ampla (65% poliéster, 35% algodão) destinada a 

cobrir a parte inferior do corpo desde a cintura até aos tornozelos, apresentando na frente uma abertura que se abotoa 

da esquerda para a direita donde sai uma carcela de protecção. Apresenta também na parte de trás dois dispositivos de 

aperto que permitem ajustar a cintura. 

Esta peça de vestuário apresenta dois bolsos aplicados na frente, dois bolsos metidos atrás e dois bolsos laterais 

aplicados ao nível das coxas. 

Apresenta igualmente reforços do mesmo tecido a nível do joelho e na base da calça. 

A parte inferior das pernas termina numa bainha onde é inserido um cordão que permite apertar as extremidades. 

(Calças práticas). (Ver fotografia n.º 562) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota da subposição 2. A da Secção XI, pela Nota 8 do Capítulo 62, bem como pelos 

descritivos dos códigos NC 6203, 6203 43 e 6203 43 19. 

O aspecto geral desta peça de vestuário não deixa parecer que foi concebida para ser utilizada exclusiva ou 

essencialmente para fins de protecção (física ou higiénica) de outras peças de vestuário e/ou de pessoas quando no 

exercício de uma actividade industrial, profissional ou doméstica. 


6203 43 19 

6201 93 00 

6102 30 90 















códigos NC 6201 e 6201 93 00. 













códigos NC 6102, 6102 30 e 6102 30 90.

6203 43 19 

6203 43 19 













códigos NC 6203, 6203 43 e 6203 43 19. 




XI-82

XI-83 

6204 29 18/6204 32 90 

6204 29 18 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de duas peças de vestuário confeccionadas num mesmo tecido plissado, 

leve (100% viscose), com motivos estampados multicolores, idênticos nas duas peças. Apresenta-se acondicionado 

para venda a retalho e compõe-se de: 

a) Uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo, que desce até abaixo da cintura, com mangas 

curtas. Apresenta um decote amplo, sem abertura. Esta peça apresenta igualmente elementos que apertam ao nível 

do decote e na extremidade das mangas. Os fios de elastómero, cosidos de 2 em 2 cm no interior da peça desde o 

peito até à cintura, reforçam o efeito do franzido (blusa); 

b) Uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte inferior do corpo até ao joelho, ampla, com um elemento que 

aperta e um cordão que corre na cintura (saia). 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 3 b) e 8 do Capítulo 62, pela Nota Complementar 1 do Capítulo 62, bem como 



6204 32 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Casaco de judo, de tecido cru (100% algodão), amplo, constituído por dois 

tecidos pesados de estrutura diferente, que se abre completamente à frente, sem dispositivo de fecho. Apresenta 

mangas compridas, duas rachas laterais na base e reforços interiores sob a forma de forros parciais. Este casaco 

apresenta igualmente reforços exteriores, feitos de um terceiro tecido, situados ao nível do decote e ao longo da 

abertura. Esta peça de vestuário é constituída por dois panos cosidos um ao outro transversalmente; o pano superior 

desta peça de vestuário está igualmente cosido sob as mangas no sentido do comprimento. (Ver fotografia n.º 522) 



6204 32 90. 


6204 32 90/6204 42 00 

6204 32 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário ajustada ao corpo, em tecido denominado denim (100% 

algodão) sem forro, com gola virada, destinada a cobrir a parte superior do corpo até à cintura. 

Apresenta mangas compridas com punhos que se fecham por meio de um botão, um decote rente ao pescoço, uma 

abertura completa na parte da frente, que se fecha por meio de um fecho de correr, bolsos situados ao nível do peito e 

uma bainha com forma ligeiramente arredondada (debruada) na parte inferior. 

Esta peça de vestuário é composta por dez panos (seis na parte da frente e quatro nas costas) cosidos uns aos outros no 

sentido do comprimento com costuras decorativas. 

(casaco). (Ver fotografia n.º 568) 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 1 e 8 do Capítulo 62, bem como pelos descritivos dos códigos NC 6204, 

6204 32 e 6204 32 90. 

Tendo em conta o seu corte e o seu aspecto geral, esta peça de vestuário deve ser classificada como um artigo 

semelhante a um casaco. 


6204 42 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Vestuário tecido (100% algodão), de peça única, sem mangas, que cobre 

simultaneamente as partes superior e inferior do corpo até abaixo dos joelhos, envolvendo separadamente as pernas. 

Apresenta bolsos inseridos à altura das ancas. Esta peça, cuja parte inferior tem um corte amplo, apresenta uma 

abertura parcial na frente munida de botões que se apertam da direita para a esquerda. (Ver fotografia n.º 458) 


Nomenclatura Combinada, pelo descritivo dos códigos NC 6204 e 6204 42 00 bem como pelas notas explicativas dos 

códigos NC 6204 41 00 a 6204 49 90. 


XI-84

XI-85 

6204 42 00/6204 43 00 

6204 42 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário feita em tecido liso (100% algodão), leve, ampla, destinada a 

cobrir a parte superior e inferior do corpo, até aos tornozelos, (com cerca de 122 cm de comprimento), sem mangas. 

Na parte da frente, apresenta um decote grande, uma abertura completa com botões a apertar do lado direito sobre o 

lado esquerdo e bolsos aplicados acima da cintura. 

Esta peça de vestuário apresenta aberturas laterais que partem 4,5 cm abaixo da cintura, com cerca de 73 cm de 

comprimento. Apresenta igualmente motivos bordados na parte da frente ao nível do peito e dos bolsos. 

Nas costas, ao nível da cintura, estão cosidas duas fitas do mesmo tecido que podem ser atadas com um nó (vestido). 




Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos códigos 6204 41 00 a 6204 49 90. 

Atendendo ao seu aspecto geral, nomeadamente ao seu comprimento, esta peça de vestuário deve ser considerada um 

vestido, apesar de se apresentar com aberturas laterais. 


6204 43 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de três artigos apresentados numa mesma embalagem para a venda a 

retalho, constituído por: 

a) Um vestido para criança de tecido (100% de fibras sintéticas), com decote em V, sem abertura. Uma renda de 

malha cobrindo o tecido foi aplicada sobre o corpete. 

Esta peça de vestuário apresenta mangas curtas com um elástico nas extremidades. O decote, as extremidades das 

mangas e a base de peça de vestuário não apresentam bainhas. 

b) Dois acessórios que consistem num véu de malha e num ramo de flores de matéria têxtil (100% fibras sintéticas). 

Os artigos estão acondicionados numa mesma embalagem e apresentados como um trajo de fantasia para crianças. 

(Vestido). (Ver fotografia 611). 


Nomenclatura Combinada 1, 3 b) e 6, e pelo descritivo dos códigos NC 6204 e 6204 43 00. 

A Nota 1 e) do Capítulo 95 exclui os artigos de fantasia de matérias têxteis dos Capítulos 61 e 62. 

Ver igualmente a nota explicativa do Sistema Harmonizado, posição 9505, letra A, número 3. 


6204 59 10 

6204 59 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido (100% fibras artificiais) destinada a cobrir a parte 

inferior do corpo, descendo abaixo dos joelhos e de corte amplo. Apresenta uma parte do mesmo tecido que sobe a 

partir da cintura e tem alças largas. 

Esta peça apresenta uma abertura completa à frente que se fecha por meio de uma abotoadura da direita para a 

esquerda (saia). (Ver fotografia n.º 459) 



Ver igualmente as notas explicativas na Nomenclatura Combinada relativas aos códigos NC 6204 51 00 a 6204 59 90. 

O corte e a disposição das alças não são suficientes para que esta peça de vestuário possa ser utilizada sem uma outra peça. 


6204 59 10 

6206 40 00 

6204 59 10 

2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de duas peças de vestuário confeccionadas num tecido plissado, leve 

(100% viscose), com motivos estampados multicolores, que não são idênticos nas duas peças. Apresenta-se 

acondicionado para venda a retalho e compõe-se de: 

a) Uma peça de vestuário, destinada a cobrir a parte superior do corpo, que desce até abaixo da cintura, com mangas 


do decote e na extremidade das mangas. Os fios de elastómero cosidos de 2 em 2 cm no interior da peça, desde o 

peito até à cintura, reforçam o efeito do franzido (blusa). 





pelo descritivo dos códigos NC 6204, 6204 59, 6204 59 10, 6206 e 6206 40 00. 

Tendo em conta o facto de as componentes deste conjunto apresentarem um estilo diferente (por os motivos 

estampados não serem idênticos nas duas peças) elas são classificadas separadamente. 


XI-86

XI-87 

6204 62 90 

6204 62 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário em tecido (100% algodão) destinada a cobrir a parte inferior do 

corpo, da cintura até acima do joelho, cobrindo separadamente cada perna, sem abertura, com bolsos dos lados. 

Ao nível da cintura é ajustável por um elástico e uma tira cosida à frente, que aperta por meio de uma fivela, situada 

no lado esquerdo. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente à frente uma falsa carcela cosida, com uma presilha que se sobrepõe do 

lado esquerdo sobre o lado direito (fecho simulado). (Short). (Ver fotografia n.º 547) 



6204 62 90. 

Nem a falsa carcela nem a posição da fivela permitem concluir que se trata de uma peça de vestuário para homens ou 

rapazes. 


6204 63 18 

6204 63 18 

6201 93 00 

6204 63 18 


a) Um blusão leve, amplo, de tecido (100% fibras sintéticas), composto por três tecidos de cores diferentes. Tem 

uma gola com um cordão ajustável, mangas compridas e amplas e um decote com abertura parcial na frente com 

fecho de correr, sendo a abertura munida de uma presilha protectora com molas que permitem que seja fechada 

com o lado esquerdo sobre o lado direito. A base da peça e as extremidades das mangas são debruadas com 

elástico. A peça tem um capuz que pode ser guardado numa bolsa na gola e uma outra bolsa na frente de peça 

com um fecho de correr e uma presilha protectora. (Ver fotografia n.º 406 A) 

b) Umas calças leves de tecido (100% fibras sintéticas), confeccionadas com um tecido de uma só cor, desde a 

cintura até aos tornozelos, apertadas na cintura por meio de um elástico e de um cordão; as extremidades das 


ainda bolsos interiores. (Ver fotografia n.º 406 B) 



inferior, assim como pelo descritivo dos códigos NC 6201, 6204, 6201 93 00 e 6204 63 18. 

A classificação como fato de treino para desporto é excluída, dado que essas peças de vestuário, em virtude da sua 

aparência geral e da natureza dos respectivos tecidos, não podem ser consideradas como destinadas a serem 

exclusivamente, ou essencialmente, utilizadas no âmbito de uma actividade desportiva. 


936/1999, JO L n.º 117, de 5.5.1999 

XI-88

6204 63 18 

6201 93 00 

6204 63 18 

6201 93 00 

6204 63 18 

XI-89 

6204 63 18 



tecidos de cores diferentes. Tem uma gola e é completamente aberto na frente, fechando por meio de um fecho de 


esquerdo sobre o lado direito. Tem mangas compridas cujas extremidades são elásticas. A base da peça é também 










A classificação com fato de treino para desporto é excluída devido à presença de um forro parcial no blusão. 

Número 2 do Regulamento (CEE) n.º 645/1989, JO L n.º 71, de 15.3.1989, SUPRIMIDO pelo Regulamento (CEE) n.º 

3694/1991, JO L n.º 350, de 19.12.1991 

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Regulamento (CEE) n.º 3694/1991, JO L n.º 350, de 19.12.1991 e Rectificação, JO L n.º 34, de 11.02.1992

6204 63 18 

6204 63 18 

6202 93 00 

6204 63 18 

6201 93 00 

6204 63 18 


a) Um blusão leve, amplo, de tecido (100% fibras sintéticas), composto por três tecidos de estruturas de cores 

diferentes. Tem um forro em malha, gola, mangas compridas, abertura completa à frente com fecho de correr; os 

lados direito e esquerdo não se sobrepõem. A base da peça e as extremidades das mangas são debruadas com 

elástico, assim como os dois bolsos da frente. (Ver fotografia n.º 437 A) 

b) Umas calças leves de tecido (100% fibras sintéticas) confeccionadas com um tecido da mesma cor e da mesma 

estrutura dum dos tecidos do blusão, com forro em malha, sem abertura na cintura, descendo da cintura até aos 

tornozelos, apertadas na cintura por meio de um elástico e de um cordão; as extremidades das pernas das calças 

possuem fechos de correr e fitas elásticas. (Ver fotografia n.º 437 B) 


da Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota 8 do Capítulo 62, assim como pelo descritivo dos 

códigos NC 6202, 6202 93 00, 6204 e 6204 63 18. 

A classificação como conjunto é excluída, dado que as duas peças de vestuário não estão em conformidade com as 

disposições da Nota 3 b) do Capítulo 62 (as duas peças são confeccionadas em tecidos de cores e estruturas diferentes). 

A classificação como vestuário de desporto é excluída por causa da presença de um forro (ver notas explicativas do 

Sistema Harmonizado para o código NC 6211). 

Regulamento (CEE) n.º 2404/1989, JO L n.º 227, de 4.8.1989, DERROGADO pelo Regulamento (CEE) n.º 

3694/1991, JO L n.º 350, de 19.12.1991 

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Regulamento (CEE) n.º 3694/1991, JO L n.º 350, de 19.12.1991 e Rectificação, JO L n.º 34, de 11.02.1992 

XI-90

6204 63 18 

6206 40 00 

6204 63 18 

XI-91 

6204 63 18 

4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Um conjunto de duas peças acondicionadas para venda a retalho, composto por: 

A) Uma peça de vestuário leve, confeccionada com um tecido unicolor brilhante (100% poliéster), com colarinho 

subido, de estilo chinês, com abertura parcial na parte da frente desde o centro do pescoço até ao ombro esquerdo, 

fechando da direita para a esquerda por meio de botões e presilhas, de passamanaria. A base da peça, o colarinho, 

a abertura parcial e a extremidade das mangas apresentam bainhas postiças de tecido liso. A base da peça e a 

extremidade das mangas são abauladas e têm aberturas laterais. A peça é de corte direito e destina-se a cobrir a 

parte superior do corpo até à altura das ancas. Tem uma aplicação bordada na parte da frente. 

(blusa) (Ver fotografia n.º 632 A) 

B) Uma peça de vestuário leve e ampla, confeccionada em tecido estampado brilhante (100% poliéster), de corte 

direito, destinada a cobrir a parte inferior do corpo da cintura até aos tornozelos, envolvendo separadamente cada 

perna. Tem uma cintura elástica sem abertura. As extremidades das pernas apresentam bainhas postiças de tecido 

liso; são abauladas e têm e aberturas laterais. 

(calças compridas) (Ver fotografia n.º 632 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pelas Notas 3 b) e 8 do Capítulo 62 e pelo descritivo dos 

códigos NC 6204, 6204 63, 6204 63 18, 6206 e 6206 40 00. 

A classificação como conjunto não pode ser considerada porque as duas peças em questão não são confeccionadas do 

mesmo tecido, de acordo com a Nota 3 b) do Capítulo 62. 

A classificação como pijamas está excluída, uma vez que as peças de vestuário em causa, em razão das suas 

características objectivas, não são identificáveis como destinadas a serem usadas exclusiva ou essencialmente como 

vestuário de noite. 

Ver também as notas explicativas NC do código 6206 relativas a blusas. 


6204 63 90/6205 20 00 

6204 63 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário confeccionada a partir de três tecidos de cores diferentes (100% 

poliamida), destinada a cobrir a parte inferior do corpo, que vai da cintura até meio da perna, envolvendo 

separadamente cada perna, sem abertura na cintura. Aperta na cintura por meio de um elástico e de um cordão. O 

vestuário apresenta um bolso interior aberto de cada lado, bem como um slip interior de malha (65% poliéster, 

35% algodão), cosido ao nível da cintura (calção). (Ver fotografia n.º 509) 


Nomenclatura Combinada, pelo segundo parágrafo da Nota 8 do Capítulo 62, bem como pelos textos dos códigos 

NC 6204, 6204 63 e 6204 63 90. 

A classificação como calção de banho está excluída pelo facto desta peça de vestuário, em razão do seu corte, aspecto 

geral e à presença de bolsos laterais que não possuem um sistema de fecho efectivo, não poder ser considerada como 

destinada a ser usada exclusiva ou essencialmente como tal. 

Número 8 do Regulamento (CEE) n.º 350/1993, JO L n.º 41, de 18.2.1993, ALTERADO pelo Regulamento (CE) n.º 

2126/2005, JO L n.º 340, de 23.12.2005 

6205 20 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve confeccionada em dois tecidos de cores diferentes (100% 

algodão) destinada a cobrir a parte superior do corpo, de corte direito, com decote rente ao pescoço, com mangas 

curtas, dois bolsos ao nível do peito e um capuz com cordão ajustável. Esta peça de vestuário apresenta uma abertura 

completa na frente que se fecha por meio de abotoação do lado esquerdo sobre o lado direito. A extremidade das 

mangas e a base são embainhadas (camisa desportiva). (Ver fotografia n.º 462) 


Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 6205 e 6205 20 00. Ver igualmente as notas explicativas 

do Sistema Harmonizado da posição 6205. 


XI-92

XI-93 

6205 20 00 

6205 20 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve de tecido (100% algodão), destinada a cobrir a parte 

superior do corpo, de corte direito, com decote rente ao pescoço, mangas compridas com punhos, dois bolsos ao nível 

do peito e um capuz com cordão ajustável. Esta peça de vestuário apresenta uma abertura completa na frente que se 

fecha por meio de abotoação do lado esquerdo sobre o lado direito. Apresenta igualmente motivos decorativos 

aplicados nos bolsos e estampados nas costas. A base desta peça de vestuário é embainhada (camisa desportiva). 



Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 6205 e 6205 20 00. Ver igualmente as notas explicativas 

do Sistema Harmonizado da posição 6205. 


6205 20 00 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário (100% algodão) que cobre o tronco até entrepernas, cuja parte 

superior é de tecido, com gola, mangas longas e largas apertadas nos punhos com botões de pressão e com dois bolsos 

ao nível do peito. Apresenta uma abertura à frente, com botões de pressão que se apertam da esquerda para a direita, 

desde o decote até à cintura. Esta peça de vestuário apresenta igualmente na parte inferior uma parte em malha elástica 

que vai da cintura até entrepernas e que se fecha entrepernas por meio de botões de pressão. (Ver fotografia n.º 530) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 8 do Capítulo 62 bem como pelo descritivo dos códigos NC 6205 e 6205 20 00. 


6205 20 00/6206 30 00 

6205 20 00 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido canelado (100% algodão), ampla, destinada a cobrir a 

parte superior do corpo, de corte direito, com mangas curtas, colarinho virado, confeccionado com outro tecido, que 

desce até às ancas, com uma bainha na extremidade das mangas e na base. 

Na bainha da base corre um cordão. Esta peça possui rachas laterais de 7 cm de comprimento. 

Possui uma abertura completa à frente com abotoadura da esquerda para a direita e bolsos metidos no peito com fecho 

de correr. 

(Camisa). (Ver fotografia n.º 579). 


Nomenclatura Combinada, a Nota 8 do Capítulo 62, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6205 e 6205 20 00. 

A presença de um fino cordão, que não assegura qualquer função específica não altera a classificação como camisa de 

uso masculino. 


6206 30 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido (100% algodão), leve, sem mangas, com alças largas 

destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, de fantasia, confeccionada em tecido 

unicolor. Tem um decote redondo sem abertura e um bolso exterior ao nível do peito (Ver fotografia n.º 408) 


Nomenclatura Combinada, assim como pelos descritivos dos códigos NC 6206 e 6206 30 00 (ver também nota 

explicativa do código NC 6206 relativa aos camiseiros e blusas-camiseiros). 


XI-94

XI-95 

6206 30 00 

6206 30 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido (100% algodão), leve, com mangas muito curtas, 

destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, de fantasia, confeccionada em tecido 

unicolor. Tem um decote redondo com abertura parcial sobre o ombro esquerdo de abotoação (Ver fotografia n.º 409) 


Nomenclatura Combinada, assim como pelos descritivos dos códigos NC 6206 e 6206 30 00 (ver também nota 



6206 30 00 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido (100% algodão), leve, com mangas curtas, destinada 

a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, de fantasia, confeccionada em tecido unicolor. Tem um 

decote redondo sem abertura e na parte da frente uma série de linhas decorativas obtidas por meio de costura. 



Nomenclatura Combinada, assim como pelo descritivo dos códigos NC 6206 e 6206 30 00 (ver também nota 



6206 40 00 

6206 40 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido (100% fibras artificiais), leve, sem mangas, destinada 

a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, de fantasia, confeccionada em tecido com motivos 

estampados de cores diferentes. Tem um decote redondo sem abertura (Ver fotografia n.º 433) 





6206 40 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido (100% fibras artificiais), leve, sem mangas, destinada 

a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, de fantasia, confeccionada em tecido unicolor. Tem um 

decote redondo sem abertura e duas rachas laterais na base. (Ver fotografia n.º 434) 





XI-96

XI-97 

6206 40 00 

6206 40 00 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido (100% poliéster), leve, com mangas compridas, 

destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo abaixo da cintura, confeccionada em tecido multicolor. Dispõe 

de um decote em V com uma gola e uma abertura total, que se fecha à frente por meio de uma abotoadura da direita 

sobre a esquerda. Apresenta igualmente três botões decorativos na extremidade das mangas, bem como dois elásticos 

laterais ao nível da cintura. (Ver fotografia n.º 516) 


Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6206 e 6206 40 00. Ver igualmente a nota 

explicativa da Nomenclatura Combinada relativa ao código NC 6206. 


6206 40 00 

6206 40 00 

6204 59 10 

4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de duas peças de vestuário confeccionadas num tecido plissado, leve 

(100% viscose), com motivos estampados multicolores, que não são idênticos nas duas peças. Apresenta-se 

acondicionado para venda a retalho e compõe-se de: 

a) Uma peça de vestuário, destinada a cobrir a parte superior do corpo, que desce até abaixo da cintura, com mangas 


do decote e na extremidade das mangas. Os fios de elastómero cosidos de 2 em 2 cm no interior da peça, desde o 

peito até à cintura, reforçam o efeito do franzido (blusa). 





pelo descritivo dos códigos NC 6204, 6204 59, 6204 59 10, 6206 e 6206 40 00. 

Tendo em conta o facto de as componentes deste conjunto apresentarem um estilo diferente (por os motivos 

estampados não serem idênticos nas duas peças) elas são classificadas separadamente. 


6206 40 00 

6206 40 00 

6206 40 00 

6204 63 18 

5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Um conjunto de duas peças acondicionadas para venda a retalho, composto por: 

A) Uma peça de vestuário leve, confeccionada com um tecido unicolor brilhante (100% poliéster), com colarinho 

subido, de estilo chinês, com abertura parcial na parte da frente desde o centro do pescoço até ao ombro esquerdo, 

fechando da direita para a esquerda por meio de botões e presilhas, de passamanaria. A base da peça, o colarinho, 

a abertura parcial e a extremidade das mangas apresentam bainhas postiças de tecido liso. A base da peça e a 

extremidade das mangas são abauladas e têm aberturas laterais. A peça é de corte direito e destina-se a cobrir a 

parte superior do corpo até à altura das ancas. Tem uma aplicação bordada na parte da frente. 

(blusa) (Ver fotografia n.º 632 A) 

B) Uma peça de vestuário leve e ampla, confeccionada em tecido estampado brilhante (100% poliéster), de corte 

direito, destinada a cobrir a parte inferior do corpo da cintura até aos tornozelos, envolvendo separadamente cada 

perna. Tem uma cintura elástica sem abertura. As extremidades das pernas apresentam bainhas postiças de tecido 

liso; são abauladas e têm e aberturas laterais. 

(calças compridas) (Ver fotografia n.º 632 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pelas Notas 3 b) e 8 do Capítulo 62 e pelo descritivo dos 

códigos NC 6204, 6204 63, 6204 63 18, 6206 e 6206 40 00. 

A classificação como conjunto não pode ser considerada porque as duas peças em questão não são confeccionadas do 

mesmo tecido, de acordo com a Nota 3 b) do Capítulo 62. 

A classificação como pijamas está excluída, uma vez que as peças de vestuário em causa, em razão das suas 

características objectivas, não são identificáveis como destinadas a serem usadas exclusiva ou essencialmente como 

vestuário de noite. 

Ver também as notas explicativas NC do código 6206 relativas a blusas. 


6206 40 00 6. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Blusas, denominadas na factura por “100% Viscose chiffon ladies top”. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 6206 40 00 00 e 6206 10 00 00 

DECISÃO: 6206 40 00 

FUNDAMENTOS: As Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e os dizeres dos 

códigos da NC 6206, e 6206 40. 


a) Que se trata, de blusas de fibra com teor de viscose 100%, determinada esta composição pelo método de 

microscopia (de acordo com a Directiva 96/73/CE, método 7) no laboratório da DGAIEC (Boletim de análise n.º 

1239, proc.º 1.555/06, de 06/08/28); 

b) O disposto nas Notas Explicativas para o código 6206. 


XI-98

XI-99 

6208 22 00 

6208 22 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário leve e ampla, de tecido “acetinado” de aspecto brilhante, 

estampado (87% poliéster, 13% algodão), de 0,2 mm de espessura, com gola de virados, de corte direito e base 

arredondada com bainha, destinada a cobrir a parte superior e inferior do corpo, acima do joelho (comprimento total 

= 95 cm). 

Possui mangas compridas não ajustadas, um decote em V, uma abertura completa à frente que se fecha por meio de 

uma abotoadura da direita sobre a esquerda. 

Esta peça apresenta igualmente um bolso aplicado à frente ao nível do peito e possui pedaços de tecido “acetinado” de 

aspecto brilhante e unicolor na gola, na extremidade das mangas e no alto do bolso. 

(Camisa de noite). (Ver fotografia n.º 569). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota de subposições 2 A da Secção XI, pelas Notas 1 e 8 do Capítulo 62, bem como 


Tendo em conta: 

− o seu aspecto geral, 

− o corte muito amplo, 

− a presença de mangas longas não ajustadas, 

− a base arredondada, 

− o tecido “acetinado” de aspecto brilhante do qual é confeccionado, 

− o facto de que assegura um certo conforto, esta peça de vestuário é de classificar como camisa de noite. 


6208 22 00/6209 20 00 

6208 22 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto de duas peças de vestuário apresentadas numa embalagem para venda a 

retalho, que inclui: 

a) Uma peça de vestuário, leve e ampla, de tecido “acetinado” de aspecto brilhante, com motivos estampados (83% 

poliéster, 17% algodão), de 0,5 mm de espessura, com gola de virados, de corte direito, destinada a cobrir a parte 

superior do corpo, que desce abaixo das ancas (comprimento total = 76 cm). 

Apresenta mangas compridas não ajustadas, um decote em V e uma abertura completa à frente que se fecha por 

meio de uma abotoadura da direita sobre a esquerda. 

Esta peça apresenta igualmente um bolso aplicado no peito, duas rachas laterais e possui pedaços de tecido 

“acetinado” de aspecto brilhante e unicolor na gola, na extremidade das mangas e no alto do bolso. 

b) Calças leves e amplas, de tecido “acetinado” de aspecto brilhante, unicolor, (83% poliester, 17% algodão), de 0,5 

mm de espessura, de corte direito, sem abertura na cintura, descendo da cintura até aos tornozelos. Esta peça 

aperta na cintura por meio de um elástico e apresenta uma bainha nas extremidades. 

(Pijama). (Ver fotografias n. os 570 A e 570 B). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota de subposições 2 A da Secção XI, pelas Notas 1 e 8 do Capítulo 62, bem como 


Ver igualmente as notas explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos códigos 6208 21 00 e 6208 29 00. 

Tendo em atenção: 

− o seu aspecto geral, 

− o corte amplo, 

− a presença de mangas longas não ajustadas, 

− o tecido “acetinado” de aspecto brilhante do qual é confeccionado, 

− do facto que assegura um certo conforto é de classificar como pijama. 


6209 20 00 

6209 20 00 

6302 60 00 

6209 20 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de artigos têxteis confeccionados em tecidos turcos (100% algodão), 

apresentados numa embalagem para venda a retalho, composto por: 

a) Um artigo de bebé, de forma rectangular, em que um dos lados está provido de um capuz com um elemento 

decorativo aplicado. Em duas das extremidades apresenta dois cordões destinados a ser atados ao nível da cintura 

(roupão de banho) (Ver fotografia n.º 466 A); 

b) Uma luva de toucador de forma rectangular (Ver fotografia n.º 466 B); 

c) Um babadouro (babete) com dois cordões para atar ao nível da nuca (Ver fotografia n.º 466 C). 

FUNDAMENTOS: A classificações são determinadas pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação 

da Nomenclatura Combinada bem como pelo descritivo dos códigos NC 6209, 6209 20 00, 6302 e 6302 60 00. 

Este jogo de artigos têxteis não pode ser considerado como um sortido. 

Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à Regra Geral 3 b), ponto X b), para a 

interpretação da Nomenclatura. 


XI-100

6210 40 00 

6210 40 00 

6202 93 00 

XI-101 

6210 40 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Duas peças de vestuário apresentados numa embalagem para venda a retalho, que 

consistem em: 

a) Peça de vestuário feita de dois tecidos de cores diferentes (100% nylon coberto de matéria plástica perceptível a 

olho nu), ligeira, ampla, destinada a cobrir a parte superior do corpo, que desce abaixo do meio da coxa. 

Apresenta uma abertura completa à frente com fecho de correr e uma aba com botões de pressão, que permite que 

se feche do lado esquerdo sobre o lado direito. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente uma gola a que está ligado um capuz com cordão, que pode ser 

inserido numa bolsa situada na gola, mangas longas, apertadas nas extremidades e dois bolsos inseridos à frente 

com fecho de correr. 

Apresenta também cordões que apertam ao nível da gola, de cintura e da base, fitas “velcro” ao nível da gola e 

nas extremidades das mangas, um forro parcial na parte superior da peça (100% nylon), uma decoração aplicada 

na manga esquerda e um logotipo bordado ao nível do peito. (Ver fotografia n.º 545 A) 

b) Peça de vestuário, feita de dois tecidos de cores diferentes (100% nylon) ampla, destinada a cobrir a parte 

superior do corpo que desce abaixo da meia-coxa, com abertura completa à frente, fechando com ajuda de um 


Apresenta mangas longas, com cós de malha na extremidade, gola de tecido de veludo e dois bolsos inseridos à 

frente com fecho de correr. 

Esta peça de vestuário apresenta igualmente um logotipo bordado à frente, um cordão que aperta a cintura e um 

forro acolchoado com bolso interior. (Ver fotografia n.º 545 B) 

As duas peças de vestuário podem ser utilizadas separadamente e podem ser associadas através de fitas de “velcro” na 

gola, botões de pressão interiores nas extremidades das mangas e fecho de correr ao nível da abertura. 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 13 da Secção XI, pela Nota 5 do Capítulo 62 para a peça de vestuário do ponto 

a), pela Nota 8 do Capítulo 62, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6202, 6202 93 00, 6210 e 6210 40 00. 


6210 40 00/6211 

6210 40 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido de uma só cor e 0,3 mm de espessura (100% 

poliéster) destinada a cobrir a parte inferior do corpo, com forro preto, que vai desde a cintura aos tornozelos e 

apresenta na frente um fecho de correr com uma carcela de protecção que se abotoa da esquerda para a direita. Esta 

peça de vestuário apresenta alças e dois elementos de ajuste na cintura. Apresenta igualmente uma abertura que parte 

da base das pernas munida de um fecho de correr e de um elemento de ajuste do tipo “velcro”. 

O tecido comporta pequenos desenhos impressos na frente e na extremidade de uma perna e debaixo do bolso revólver 

e está revestido na face interior de uma folha de matéria plástica alveolar perceptível à vista desarmada. 

(Calças de esquiar). (Ver fotografia n.º 564) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 2. a) 5) do Capítulo 59, pelas Notas 5 e 8 do Capítulo 62, bem como pelos 


Tendo em conta a sua espessura (cerca de 0,2 mm de matéria têxtil contra 0,1 mm de matéria plástica), a sua 

consistência, a sua resistência, a sua tecelagem apertada e a sua utilização como face visível, este tecido confere à peça 

de vestuário a sua característica essencial e apresenta deste modo uma função superior à de mero suporte. 

Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado, relativas às Considerações Gerais do Capítulo 39 

(matérias plásticas combinadas com matérias têxteis). 


6211 

6112 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Para serem classificados nos códigos NC 6112 e 6211, os fatos de treino para 

desporto, quando apresentam, para a peça destinada a cobrir a parte superior do corpo, uma abertura completa à frente, 

deve esta fechar-se com fechos de correr, molas de pressão ou fitas adesivas tipo “velcro”. Quando a abertura desta 

peça de vestuário for parcial, ela pode igualmente ser fechada por meio de todos os outros tipos de botões, na condição 

de que a referida abertura tenha um comprimento que não exceda um terço do comprimento da peça de vestuário em 

questão, medida a partir do decote. 


XI-102

6211 42 10 

6211 42 10 

6302 60 00 

XI-103 

6211 42 10 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Quatro artefactos confeccionados em matéria têxtil (100% algodão), com o 

mesmo motivo decorativo estampado em cada um deles, acondicionados na mesma embalagem, para venda a retalho: 

I. Um conjunto de três artefactos confeccionados a partir dos mesmos dois tecidos estampados multicolores, 

constituído por: 

a) Uma luva acolchoada de fibras têxteis, que assegura o isolamento térmico, com dispositivo que permite 

dependurar. (Ver fotografia n.º 546 A) 

b) Uma pega de forma quadrada, acolchoada de fibras têxteis, que assegura o isolamento térmico, com 

dispositivo que permite dependurar. (Ver fotografia n.º 546 B) 

c) Um avental de cozinha. (Ver fotografia n.º 546 D) 

II. Uma toalha confeccionada em tecido turco de género absorvente, com franjas em dois lados e bainhas nos outros 

dois. (Ver fotografia n.º 546 C) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 e Regra Geral 3 b) para 

interpretação da Nomenclatura Combinada no que respeita ao jogo indicado no ponto I, bem como pelo descritivo dos 

códigos NC 6211, 6211 42, 6211 42 10, 6302 e 6302 60 00. 

A toalha, não tendo uma função complementar das restantes três peças, não é considerada como fazendo parte do 

conjunto e deve por isso ser classificada separadamente. [Ver igualmente as notas explicativas do Sistema 

Harmonizado, relativas à Regra Geral 3 b) para interpretação da nomenclatura, ponto X]. 


6211 42 90 

6211 42 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Vestuário tecido (100% algodão), de peça única, apertado na cintura, que cobre 

simultaneamente as partes superior e inferior do corpo até acima dos joelhos envolvendo separadamente as pernas. 

Apresenta mangas curtas, dois bolsos inseridos à altura das ancas e um bolso aplicado à altura do peito. Esta peça está 

munida de um colarinho e apresenta uma abertura parcial na parte da frente com botões que se apertam da direita para 

a esquerda. (Ver fotografia n.º 457) 




6211 42 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo de matérias têxteis estofado, constituído por duas camadas de tecido 

(100% algodão) reunidas através de pespontos, a uma matéria de estofamento. 

A confecção do artigo é obtida através de costura e apresenta as seguintes características: 

O artigo tem aproximadamente 90 cm de comprimento e um decote junto ao pescoço. Possui uma abertura à frente, 

com fecho de correr de cerca de 68 cm. Apresenta uma cintura elasticada. A parte superior do artigo é constituída por 

cavas, sendo que os lados e a parte inferior se encontram completamente fechados. O corte da parte superior do 

vestuário confere-lhe uma forma adaptada ao corpo. 

(Lençol-capa para crianças) (Ver fotografia n.º 640) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 da Secção XI, pela Nota 8 do Capítulo 62 e pelos descritivos dos códigos NC 

6211, 6211 42 e 6211 42 90. 

De acordo com a Nota 4 a) do Capítulo 62, este artigo não pode ser considerado como uma peça de vestuário para 

“bebés”, uma vez que se destina a crianças de estatura superior a 86 cm, pelo que se encontra excluída a classificação 

na posição 6209. 

Tendo em conta as notas explicativas da NC à posição 6111, que considera os lençóis-capa para bebés, com mangas 

ou cavas, como sendo peças de vestuário, o artigo em questão, que é concebido de forma idêntica aos lençóis-capa 

destinados a bebés (a parte superior é cortada como uma peça de vestuário) tendo apenas um tamanho maior, deve 

igualmente ser considerado como uma peça de vestuário. 

Considerando o corte da parte superior do artigo, este deve ser entendido como peça de vestuário da Secção XI e não 

como artigo de cama ou semelhante, pelo que se encontra excluída a classificação na posição 9404. 

Dado que, nos Capítulos que compreendem o vestuário, não existe uma posição específica para este tipo de artigos, 

estes devem ser classificados como “outro vestuário”. 


XI-104

XI-105 

6211 43 90 

6211 43 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Vestuário tecido (100% fibras sintéticas) de peça única, que cobre 

simultaneamente as partes superior e inferior do corpo até aos tornozelos, envolvendo separadamente as pernas, com 

mangas curtas e bolsos inseridos à altura das ancas. Esta peça de vestuário está munida de um colarinho e apresenta 

uma abertura parcial na parte da frente com botões que se apertam da direita para a esquerda. Inclui separadamente um 

cinto do mesmo tecido para apertar com um nó. (Ver fotografia n.º 456) 




6211 43 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido, de duas cores, de fibras sintéticas (100% nylon), sem 

mangas, que cobre a parte superior do corpo até às ancas. Possui um decote em V, e uma abertura completa na frente 

com fecho de correr. A base é apertada por um elástico. 

Apresenta grandes cavas, cuja parte inferior está parcialmente munida de um elástico. Possui um bolso exterior com 

fecho do tipo “velcro”, presilhas e um cinto de matéria têxtil ajustável com fivela. 

Esta peça de vestuário está totalmente forrada. Apresenta dois panos à frente e um pano atrás encerrados em plástico 

alveolar. 

(Outro vestuário). (Ver fotografia n.º 582). 



6211 43 90. 


Esta peça de vestuário, devido às suas características objectivas, não pode ser considerada como um colete salva-vidas 

da posição 6307. 


6211 43 90 

6211 43 90 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de tecido liso, muito fino, ligeiro e transparente, de fibras 

sintéticas (100% poliéster), até ao meio da perna (comprimento de costas aproximadamente 128 cm). 

A peça de vestuário é aberta à frente, abotoando da direita para a esquerda, desde o pescoço até à cintura. Não tem 

forro e tem uma gola virada e mangas compridas justas. Na parte inferior e nas mangas ostenta virados duplos. 

A peça de vestuário é formada por três panos, cosidos no sentido longitudinal (dois à frente e um atrás). Tem também 

duas pinças na parte de trás, que vão desde os ombros até à cintura, e outras duas pinças na parte da frente, desde o 

busto até à cintura. 

(Outras peças de vestuário). (Ver fotografia n.º 613). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 1 do Capítulo 54, as Notas 1 e 8 do Capítulo 62, bem como pelo descritivo dos 

códigos NC 6211, 6211 43 e 6211 43 90. 

O tecido muito fino, ligeiro e transparente não oferece nenhuma protecção contra as intempéries, não podendo por isso 

ser considerado um casaco da posição 6202. 

Ver também as notas explicativas da posição 6101 do Sistema Harmonizado. 

Apesar do seu comprimento, esta peça de vestuário não pode ser usada sem uma segunda peça que cubra a parte de 

baixo do corpo, uma vez que o comprimento da parte abotoada não vai até entre-pernas. Por esse motivo, não pode ser 

considerada um vestido. 

Ver também as notas explicativas dos códigos 6104 41 00 a 6104 49 00 da Nomenclatura Combinada. 

Devido ao comprimento da peça de vestuário, que desce até ao meio da perna, não é possível classificá-la como blusacamiseiro 

da posição 6206. 

Ver também as notas explicativas do código 6106 da Nomenclatura Combinada. 


XI-106

6212 10 00 

6212 10 00 

6108 21 00 

XI-107 

6212 10 00/6212 10 90 


1. Regulamento (CE) n.º 1966/94 da Comissão, de 28 de Julho de 1994, relativo à classificação de certas 

mercadorias na Nomenclatura Combinada, é inválido na medida em que, no n.º 6 do seu anexo, classifica 

separadamente, nas subposições pautais 6108 21 00 e 6212 10 00, mercadorias apresentadas em sortidos 

embalados para venda a retalho, constituídos por sutiã e calcinhas. 

2. A Nomenclatura Combinada, na versão do anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2551/93 da Comissão, de 10 

de Agosto de 1993, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, relativo à 

nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum, deve ser interpretada no sentido de que tais 

mercadorias devem ser classificadas na posição colocada numericamente em último lugar, isto é, na 

subposição pautal 6212 10 00. 

Caso Quelle Schickedanz - Acórdão do TJ, Proc. C-80/96, JO C n.º 55, de 20.2.1998,1998/C 55/26 

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 

DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Conjunto apresentado para venda a retalho, composto por 

− um sutiã de malha (65% poliamida, 35% algodão), com alças reguláveis e reforços no cós, para sustentação. 

Apresenta algumas partes em renda Raschel, 

− uma calcinha de malha (80% algodão, 20% poliamida), com elásticos na cintura e na abertura das pernas. 

Apresenta igualmente algumas partes em renda Raschel. 


Nomenclatura Combinada bem como pelo descritivo dos códigos NC 6108, 6108 21 00 e 6212 e 6212 10 00. 

Número 6 do Regulamento (CE) n.º 1966/1994, JO L n.º 198, de 28.7.1994, INVALIDADO pelo Acórdão do TJ, 

Proc. C-80/96 

6212 10 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha, (86% nylon, 14% elastano), leve, de uso feminino, 

de cor uniforme, destinada a cobrir a parte superior do corpo, descendo até debaixo do busto. Este artigo é usado junto 

ao corpo como roupa interior, apresenta alças estreitas e ajustáveis e um decote baixo, à frente e atrás, sem abertura. 

Inclui faixas de tecido de malha cozidas no decote e nas axilas. 

O artigo inclui plastões de malha de elasticidade variável, bem como um reforço elástico à frente. 

Uma costura imediatamente abaixo do peito, reforçada no interior, acompanha os contornos naturais do peito. 

Uma faixa elástica de cerca de 2 cm de largura, no bordo inferior do artigo, garante a aderência ao corpo. 

(Sutiãs). (Ver fotografia n.º 615). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 a) do Capítulo 61 e pelo descritivo dos códigos NC 6212, 6212 10 e 6212 10 90. 

O reforço elástico na parte da frente, que franze o tecido e contribui para a forma convexa das copas, determina a 

separação dos peitos característica de um sutiã. 

A costura acompanha os contornos do busto e franze o tecido de maneira a formar as copas. 

O reforço da costura no interior do artigo contribui para lhe dar rigidez e, juntamente com os plastões, fornece o suporte 

necessário aos sutiãs em conformidade com a nota explicativa do SH relativa à posição 6212, primeiro parágrafo. 


6212 10 90 

6212 10 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo composto por dois tecidos de malha, com cor diferente, de fibras 

sintéticas ou artificiais. Os tecidos são idênticos aos utilizados em fatos de banho. 

O artigo destina-se a ser usado em contacto directo com a pele e compreende duas copas pré-formadas, ligeiramente 

acolchoadas, e uma armação para sustentação do peito. 

O artigo possui alças estreitas e removíveis. Fecha-se nas costas por meio de um colchete. A parte de trás apresenta no 

interior tiras adesivas que se fixam às costas da utilizadora, as quais, juntamente com as alças, as copas pré-formadas e 

a armação, mantêm o artigo no lugar. 

(Sutiã confeccionado como a parte superior de um biquíni) (Ver fotografias n. os 640 A e 640 B) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 a) do Capítulo 61 e pelos descritivos dos códigos NC 6212, 6212 10 e 6212 10 90. 

Embora, pela aparência geral, pelo corte e pela natureza do tecido, o artigo se assemelhe à parte superior de um fato de 

banho de duas peças (“biquíni”), a classificação na posição 6112 (fato de banho) está excluída, porquanto lhe falta a 

parte inferior do “fato de banho de duas peças”. Ver também as notas explicativas do SH relativas à posição 6112, C). 

Igualmente não se pode considerar como um “artigo incompleto” da posição 6112 (fato de banho) na acepção da 

Regra Geral 2 a), dado que o artigo não possui a característica essencial do artigo completo (a saber, um fato de banho 

de duas peças), visto não poder ser utilizado para natação enquanto tal. 

O artigo é classificado como sutiã na posição 6212, porquanto esta inclui sutiãs de todos os tipos. Ver as notas 

explicativas do SH relativas à posição 6212, segundo parágrafo, 1). As duas copas acolchoadas, pré-formadas e com 

armação para sustentação, são características dos sutiãs clássicos. Juntamente com as tiras adesivas que se fixam às 

costas da utilizadora, e com ou sem as alças removíveis, o artigo é do género dos “artefactos destinados a sustentar 

determinadas partes do corpo”. Ver também a nota explicativa do SH relativa à posição 6212, primeiro parágrafo. 


6212 10 90 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo constituído por um tecido de malha de cores diferentes, em fibras 

sintéticas ou artificiais. O tecido é idêntico ao utilizado em fatos de banho. 

O artigo destina-se a ser usado em contacto directo com a pele, chegando até abaixo do busto. 

Duas peças de tecido, de matérias têxteis, com formato triangular, formam as copas para os seios, quando o artigo é 

vestido. Cada triângulo apresenta um forro de tecido de malha unicolor e um cós nas três extremidades. O cós da 

extremidade inferior, forma um túnel, pelo qual passa uma fita elástica em matéria têxtil. Na ponta superior da 

extremidade de cada triângulo encontra--se cosida uma fita elástica de matéria têxtil. As duas fitas verticais são atadas 

atrás do pescoço e a fita elástica horizontal, atrás das costas. 

(sutiã) (Ver fotografias nºs 644 A, 644 B e 644 C) 


Nomenclatura Combinada, Nota 2 a) do Capítulo 61 e pelos descritivos dos códigos NC 6212, 6212 10 e 6212 10 90. 

Embora, pela sua aparência geral, corte e natureza do tecido, o artigo se assemelhe à parte superior de um fato de 

banho de duas peças («biquini»), a classificação na posição 6112 (fato de banho) está excluída, porquanto lhe falta a 

parte inferior do «fato de banho de duas peças». Ver também as Notas Explicativas do SH relativas à posição 6112, 

(C). 

Igualmente não se pode considerar como um «artigo incompleto» da posição 6112 (fato de banho) na acepção da 

Regra Geral 2 a), dado que o artigo não possui a característica essencial do artigo completo (a saber, um fato de banho 

de duas peças), em virtude de não poder ser utilizado para o banho, enquanto tal. O artigo apresenta as características 

de um sutiã, na medida em que, por meio das fitas, os dois pedaços de tecido, triangulares, formam copas para os 

seios, quando o artigo é vestido. O facto de atar firmemente as fitas horizontais e verticais em torno do corpo, permite 

elevar e suportar os seios. Por conseguinte, o artigo é do género dos «destinados a sustentar determinadas partes do 

corpo» na acepção das Notas Explicativas do SH relativas à posição 6212, primeiro parágrafo. 

Para além disso, tal como os outros sutiãs, o artigo destina-se a ser usado em contacto com a pele. 

Por último, o artigo deve ser classificado como sutiã na posição 6212, porquanto esta inclui sutiãs de todos os tipos 

[ver as Notas Explicativas do SH relativas à posição 6212, segundo parágrafo, (1). 

Regulamento (CE) n.º 1028/2008, JO L n.º 278, de 19.09.2008. 

XI-108

XI-109

6212 90 00/6214 90 00 

6212 90 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de vestuário de malha (85% poliamida, 15% elastómero), leve, com alças 

estreitas reguláveis, cobrindo o tronco, até entrepernas. Esta peça apresenta à frente um tecido de malha de bordado 

“à jour” e fitas elásticas à volta das pernas e nas costas. A entreperna da peça apresenta um forro de malha de algodão 

e fecha-se por meio de três molas. A parte superior da peça, semelhante a um sutiã, apresenta uma armação com 

função de sutiã (Ver fotografia n.º 525) 


Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6212 e 6212 90 00. Ver igualmente as notas 

explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 6212. 


6214 90 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peça de tecido rectangular 100% algodão (dimensões 105 x 180 cm), leve, com 

bainha em dois lados e ourelas nos outros dois. Este tecido apresenta motivos decorativos multicolores imprimidos na 

parte central, bem como uma impressão unicolor nas orlas longitudinais (lenço de pescoço). (Ver fotografia n.º 528) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 da Secção XI bem como pelo descritivo dos códigos NC 6214, 6214 90 e 

6214 90 00. 

A classificação deste artigo como peça de vestuário das posições 6201 a 6211 está excluída uma vez que não apresenta 

as características do vestuário destas posições pautais. 

Regulamento (CE) n.º 559/1995, JO L n.º 57, de 15.3.1995, alterado pelo Regulamento (CE) nº 1179/2009, JO L. nº 

317, de 03.12.2009 

XI-110

XI-111 

6216 00 00 

6216 00 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Luva de hóquei sobre gelo ou luva de hóquei sobre rodas para guarda-redes, 

utilizada geralmente na mão esquerda. 

Trata-se de uma luva destinada a agarrar a bola (ou o disco). É acolchoada nos dois lados e apresenta uma separação 

no interior para os dedos. O polegar está separado do dedo indicador por uma rede constituída por laçadas (código 

NC 5607). As costas da luva são constituídas por fibras sintéticas ou artificiais (malha). A palma é constituída por 

microfibras de poliamida não tecidas revestidas de plástico na parte exterior. (Ver fotografia n.º 572). 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 3 b) para a interpretação da 

Nomenclatura Combinada e pelo descritivo do código NC 6216 00 00. 


A classificação é determinada pela matéria em que é confeccionada a palma da luva. 


6216 00 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Luvas e pegas de matéria têxtil (100% algodão) 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: Declarante: 6307 90 99 99 0000; Verificador: 6216 00 00 00 

DECISÃO: 6216 00 00 00 

FUNDAMENTOS: Por considerar que se trata de dois artefactos confeccionados que se apresentam em conjunto; 

Por considerar que a luva, que possui uma separação para o polegar, é essencial para a protecção térmica, atendendo à 

Regra Geral 3 b) da Interpretação da Nomenclatura; 

Por considerar que a posição 6216 é a mais específica, 


6216 00 00 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Luva constituída principalmente por tecido. A maior parte da superfície exterior 

da luva (exceptuando a parte exterior dos dedos), o punho, a parte entre os dedos, uma parte do polegar e os lados da 

mão, é de tecido revestido na sua face interior de uma camada de plástico não alveolar. 

A palma da mão, o lado interior do polegar e dos dedos, bem como as extremidades de 4 dedos, são de malha 

revestida na sua face exterior de plástico não alveolar. 

O lado exterior dos dedos e o polegar, é de plástico alveolar, recoberto por um tecido de malha nas duas faces. 

Apresenta partes de borracha fixadas no lado exterior dos dedos, e no polegar, ao nível da articulação, bem como uma 

fina lamela de borracha no lado exterior do dedo indicador. 

A luva contém uma fita elástica e um sistema de fecho do tipo “velcro” no punho, bem como um cordão que aperta na 

extremidade da luva. (Ver fotografias n.º 635 A + B) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais n.ºs 1, 3 b) e 6 para a 

interpretação da Nomenclatura Combinada e pelo descritivo do código NC 6216 00 00. 

Ver também as Notas Explicativas do SH relativas à alínea b) da Regra Geral Interpretativa n.º 3, assim como o 

descritivo da posição pautal 6216. 

A luva é utilizada principalmente para manter a mão quente. O tecido, constituindo o material predominante na superfície 

e com a função de reter o calor, confere à luva a sua característica essencial, para efeitos da Regra Geral 3 b). 


6217 10 00 

6217 10 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo confeccionado, cosido de molde a formar um anel constituído por uma fita 

elástica inteiramente recoberta de um tecido (fibras sintéticas ou artificiais). 

(fita para o cabelo de tipo “elástico”) (ver fotografia n.º 630) 


Nomenclatura Combinada, pela nota da alínea e) da Nota 7 da Secção XI, bem como pelos descritivos dos códigos NC 

6217 e 6217 10 00. 

Atendendo à natureza têxtil, e como no caso dos xales, écharpes, lenços de pescoço, gravatas e laços, o artigo deve ser 

considerado como um acessório confeccionado de vestuário, o que neste caso não é incluído nem compreendido em 

outras posições. 

A classificação na posição 9615 está excluída dado que os artigos desta são geralmente fabricados nas seguintes 

matérias: plástico, marfim, osso, chifre, carapaça de tartaruga, metal, etc. Ver também a nota explicativa do SH 

relativa à posição 9615 (3). 


XI-112

XI-113 

6302 31 00 

6302 31 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artefacto rectangular, confeccionado a partir de um tecido de textura muito 

apertada, de uma só cor (100% algodão). As orlas apresentam um reforço de tecido e uma bainha. Este artefacto 

apresenta um pesponto na superfície formando compartimentos interiores. Apresenta também duas aberturas com um 

comprimento de cerca de 10 centímetros situadas numa das orlas permitindo enchê-lo com penugem, penas ou outras 

matérias. Capa de edredão (acolchoado). 




705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005 

6302 31 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo confeccionado em matéria têxtil (100% algodão), em tecido cru, 

rectangular, medindo aproximadamente 180 × 90 cm, apresentando bainhas ao nível da largura e orlas no 

comprimento. (Roupa de cama) (Ver fotografia n.º 638) 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 c) da Secção XI, pela Nota 1 do Capítulo 63 e pelo descritivo dos códigos 

NC 6302 e 6302 31 00. O artigo é confeccionado para efeitos da Nota 7 c) da Secção XI, porque dois dos seus lados se 

encontram embainhados. 

Considerando as características do artigo, o facto de que pode ser lavado, as dimensões e o material de que é 

confeccionado, o artigo possui as características de uma roupa de cama, porque protege o colchão do uso normal, 

quando colocado sobre a largura. Consequentemente, o artigo é considerado como roupa de cama na acepção dada 

pelo código 6302 31 00 da NC. 

Ver igualmente o primeiro parágrafo e o ponto 1 das Notas Explicativas do SH à posição 6302. 


6302 32 90 

6302 32 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Uma fronha de uma só cor, lavável, de cerca de 73 cm x 42 cm, confeccionada 

em matéria têxtil acolchoada, com várias camadas, em que a camada exterior é um tecido composto por poliéster 

(65%), algodão (25%) e polipropileno (10%), a camada intermédia é em “ouate” e a camada interior é em não-tecido 

(100% polipropileno). Está munida de um fecho de correr num dos lados, para permitir o enchimento. 

(fronha de almofada). (Ver fotografia n.º 627) 


Nomenclatura Combinada, as Notas 2 A) e 7 da Secção XI, a Nota de subposição 2 A) da Secção XI, a Nota 1 do 

Capítulo 63 e pelo descritivo dos códigos NC 6302, 6302 32 e 6302 32 90. 

Trata-se de um artigo têxtil acolchoado, com várias camadas, confeccionado em matéria têxtil classificada na posição 

5811. Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado respeitantes à posição 5811. 

O presente artigo é considerado roupa de cama na acepção da posição 6302. Ver igualmente as notas explicativas do 

Sistema Harmonizado respeitantes à posição 6302, primeiro parágrafo, nos termos das quais, as fronhas de almofada 

são classificadas na posição 6302. 

É excluída a classificação na posição 9404 (artigos de colchoaria), dado que este artigo não é enchido nem guarnecido 

interiormente com nenhuma matéria. Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado para a posição 

9404 (B). Além disso, as notas explicativas do Sistema Harmonizado para a posição 9404 (e) excluem as fronhas de 

almofada, classificando-as na posição 6302. 


6302 32 90 

6304 93 00 

2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: coberturas para almofadas, destinadas a serem pousadas sobre camas ou sofás 

para decoração de interiores e denominadas na factura por “SATIN PATCHES CHOCOLATE” e “ALLIUM 

PATCHES”. 


DECISÃO: quanto aos artefactos com a designação de “Allium Patches”, a classificação pautal no código NC 6304 93 00 

e quanto aos artefactos com a designação “Satin Patches Chocolate”, a classificação pautal no código NC 6302 32 90. 

FUNDAMENTOS: As Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e os dizeres dos códigos 

da NC 6304, 6304 93 e 6302, 6302 32, 6302 32 90. 


a) Que o artefacto em litígio é constituído por fronhas ou coberturas de almofadas, com uma forma quadrada e cujas 

designações comerciais são “Satin Patches Chocolate” e “Allium Patches”, conforme resulta da resposta do 

declarante junta, sendo que as primeiras são confeccionadas em cetim e possuem uma coloração acastanhada e as 

outras, de cor beije, apresentam bordados de aplicações coloridos no centro da fronha, sendo a sua composição 

têxtil de 52% poliéster e 48% algodão; 

b) Que quanto ao artefacto com a designação de “Allium Patches”, as aplicações de bordados que o compõem, dada 

a sua fragilidade e natureza, se forem submetidas a lavagens periódicas, serão danificadas e para além do exposto, 

tratando-se de aplicações no centro da cobertura, não são adequadas para roupa de cama; 

c) Que quanto ao artefacto com a designação de “Satin Patches Chocolate” confeccionadas em cetim e com uma 

coloração acastanhada, se trata de roupa de cama uma vez que a natureza do tecido que a compõe e as suas 

dimensões não devem ser critério para excluí-las da roupa de cama, até porque das NESH à posição 6302, tal não 

resulta; 

d) As NESH para as posições 6302. 


XI-114

XI-115 

6302 32 90/6302 59 10 

6302 32 90 19 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tecidos com 52% de poliéster e 48% de algodão, de formato rectangular, com 

dimensões diferentes, em função do respectivo destino, evidenciando, em qualquer caso, a existência de bordados, 

cuja base se conserva depois de bordada, designados na respectiva factura por “Cut Lengths Embroidered”, sendo 

constituídos por dois têxteis diferentes, unidos por uma costura, em que um deles, o não bordado, ocupa cerca de 80% 

das respectivas dimensões, ocupando o têxtil bordado cerca de 20% dos tecidos em causa. 


DECISÃO: 6302 32 90 19 

FUNDAMENTOS: As disposições das Regras Gerais 1, 2 a) e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada e os 

textos dos códigos NC 6302, 6302 32, 6302 32 90 e 6302 32 90 19. 


a) Que nos termos do nº 7, alínea e) das Notas da Secção XI, são tidos como confeccionados, “os artefactos 

reunidos por costura…(com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a 

formarem uma peça de maior comprimento….)”, o que, face às características das mercadorias atrás 

referenciadas, é verificável nos artefactos em litígio; 

b) Que a exclusão atrás mencionada não ocorre, posto que as partes integrantes dos artefactos em causa não 

revelam identidade total e absoluta nos seus diversos elementos constitutivos, nomeadamente ao nível da sua 

estrutura, composição e cor, dado, como atrás se referiu, uma parte ser bordada e outra não, ostentando ambas 

cores diferentes, afastandose, pois, a possibilidade de estarmos perante peças do mesmo têxtil, acontecendo, por 

outro lado, que as mencionadas partes estão reunidas por costura, a qual, não tem, de todo, uma função 

decorativa; 

c) Que as mercadorias em questão, para além de confeccionadas, evidenciam também, óbvia e manifestamente, as 

características essenciais do artigo acabado, parecendo-nos que qualquer observador médio não vacilará em 

proceder à sua identificação como roupas de cama, o que se afigura bem revelador das características exibidas 

pelas mercadorias em questão, seja ao nível da sua forma e dimensão, seja relativamente à sua estética; 

d) Que tais mercadorias sendo destinadas ao fabrico de “coberturas/capas” para edredões e “coberturas/fronhas” 

para almofadas, como é declarado, ostentam as características essenciais dos respectivos produtos acabados, 

dado que, seja no que respeita à sua forma, seja quanto à sua dimensão, seja relativamente à sua estética, 

apontam inexoravelmente no sentido de que os produtos finais visados são aqueles e não outros, razão pela qual, 

assim sendo, parece poder afirmar-se, com razoável certeza, que tais mercadorias ostentam objectivamente as 

características essenciais dos mencionados produtos acabados, mostrando-se, assim, como inequívocas roupas de 

cama; 

e) Que o que falta fazer para que estejamos perante os produtos acabados, na circunstância, “capas/coberturas” 

para edredões e “coberturas/fronhas” para almofadas é tão insignificante, em função do artefacto tal como nos é 

apresentado, posto reconduzir-se à união por costura das respectivas partes, que não será tecnicamente correcto 

deixar de proceder à sua classificação pautal, como se de roupas de cama se tratasse; 

f) Que é este o sentido e o alcance da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a qual 

deve ser considerada no presente caso, na medida em que visa, justamente, enquadrar na mesma posição pautal, 

quer o artigo acabado, quer o inacabado, desde que este, como acontece no caso em apreço, já ostente as 

características do produto acabado; 

g) Que a mercadoria em litígio, estando confeccionada e evidenciando as características essenciais do produto 

acabado, deve, por conseguinte, como tal ser classificada, o que significa que a respectiva classificação pautal 

deverá ser a correspondente a roupas de cama, de fibras sintéticas, abrangidas pelo código pautal 6302 32 90. 


6302 51 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Sortido compreendendo: 

− Artefacto rectangular (dimensões 183 × 274 cm), confeccionado a partir de um tecido (100% algodão) com orlas 

cortadas em formas arredondadas e trabalhadas. Apresenta na sua parte central e em cada canto decorações sob a 

forma de incrustações de rendas de croché e aplicações de tecidos e bordados de diferentes cores (toalha); 

− Doze artefactos de forma quadrada (dimensões 46 × 46 cm) confeccionados no mesmo tecido de algodão. 

São embainhados e apresentam num só canto um dos motivos bordados da toalha (guardanapos). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 da Secção XI, pela Nota 1 do Capítulo 63, bem como pelo descritivo dos 

códigos NC 6302 e 6302 51 00. 


705/2005, JO L n.º 118, de 5.05.2005 

6302 59 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Sortido compreendendo: 

− Artefacto rectangular (dimensões 243 × 279 cm), confeccionado a partir de um tecido (100% linho) com orlas 

cortadas em formas arredondadas e trabalhadas. Apresenta em toda a superfície bordados, cuja maior parte 

contém espaços vazios (toalha); 

− Doze artefactos de forma quadrada (dimensões 41 × 41 cm) confeccionados no mesmo tecido de linho. 

Apresentam orlas com cortes trabalhadas, bem como um bordado com espaços vazios concordante com o que 

consta na toalha, num só canto (guardanapos). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 da Secção XI, pela Nota 1 do Capítulo 63, bem como pelo descritivo dos 

códigos NC 6302 e 6302 59 10. 


1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009

6302 51 00/6302 60 00 

6302 60 00 

6209 20 00 

6302 60 00 

6209 20 00 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Jogo de artigos têxteis confeccionados em tecidos turcos (100% algodão), 

apresentados numa embalagem para venda a retalho, composto por: 

a) Um artigo de bebé, de forma rectangular, em que um dos lados está provido de um capuz com um elemento 

decorativo aplicado. Em duas das extremidades apresenta dois cordões destinados a ser atados ao nível da cintura 

(roupão de banho) (Ver fotografia n.º 466 A); 

b) Uma luva de toucador de forma rectangular (Ver fotografia n.º 466 B); 

c) Um babadouro (babete) com dois cordões para atar ao nível da nuca (Ver fotografia n.º 466 C). 

FUNDAMENTOS: A classificações são determinadas pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação 

da Nomenclatura Combinada bem como pelo descritivo dos códigos NC 6209, 6209 20 00, 6302 e 6302 60 00. 

Este jogo de artigos têxteis não pode ser considerado como um sortido. 

Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à Regra Geral 3 b), ponto X b), para a 

interpretação da Nomenclatura. 


XI-116

6302 60 00 

6211 42 10 

6302 60 00 

6302 60 00 

4202 92 91 

XI-117 

6302 60 00/6302 99 90 

2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Quatro artefactos confeccionados em matéria têxtil (100% algodão), com o 

mesmo motivo decorativo estampado em cada um deles, acondicionados na mesma embalagem, para venda a retalho: 

I. Um conjunto de três artefactos confeccionados a partir dos mesmos dois tecidos estampados multicolores, 

constituído por: 

a) Uma luva acolchoada de fibras têxteis, que assegura o isolamento térmico, com dispositivo que permite 

dependurar. (Ver fotografia n.º 546 A) 

b) Uma pega de forma quadrada, acolchoada de fibras têxteis, que assegura o isolamento térmico, com 

dispositivo que permite dependurar. (Ver fotografia n.º 546 B) 

c) Um avental de cozinha. (Ver fotografia n.º 546 D) 

II. Uma toalha confeccionada em tecido turco de género absorvente, com franjas em dois lados e bainhas nos outros 

dois. (Ver fotografia n.º 546 C) 

FUNDAMENTOS: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 e Regra Geral 3 b) para 

interpretação da Nomenclatura Combinada no que respeita ao jogo indicado no ponto I, bem como pelo descritivo dos 

códigos NC 6211, 6211 42, 6211 42 10, 6302 e 6302 60 00. 

A toalha, não tendo uma função complementar das restantes três peças, não é considerada como fazendo parte do 

conjunto e deve por isso ser classificada separadamente. [Ver igualmente as notas explicativas do Sistema 

Harmonizado, relativas à Regra Geral 3 b) para interpretação da nomenclatura, ponto X]. 


3. Ver p.p. 4202 92 91/2 

Número 1 do Regulamento (CE) n.º 2855/2000, JO L n.º 332, de 28.12.2000, com rectificação publicada no JO L 44, 

de 15.02.2001 

6302 99 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Esponja de fricção, em malha de sisal, apresentando no interior uma matéria 

plástica esponjosa, de forma paralelepipédica (com as dimensões de 14 x 9 x 5 cm) destinada à massagem do corpo, 

com dispositivo que permite dependurar (roupa de toucador). (Ver fotografia n.º 549) 


da Nomenclatura Combinada, bem como pelos descritivos dos códigos NC 6302 e 6302 99 90. 



1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009

6302 99 90 

6302 99 90 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Almofada de fricção, apresentando no interior uma matéria plástica esponjosa e 

revestida de malha de sisal numa face e de um tecido turco de malha de algodão noutra, destinada à massagem do 

corpo. Este artigo apresenta igualmente uma tira elástica, que permite a sua utilização com a mão (roupa de toucador). 



da Nomenclatura Combinada, pela Nota 2. A da Secção XI, bem como pelos descritivos dos códigos NC 6302 e 

6302 99 90. 



1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009 

6302 99 90 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Faixa de fricção (com as dimensões de 60 x 12 x 2 cm) em malha de rami 

(predomina em peso) e de algodão, apresentando no interior uma matéria plástica esponjosa, destinada a massajar o 

corpo. Apresenta nas extremidades dois cordões em matéria têxtil, necessários á sua utilização (roupa de toucador). 



da Nomenclatura Combinada, pela Nota 2. A da Secção XI, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6302 e 

6302 99 90. 



1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009 

XI-118

XI-119 

6302 99 90/6303 92 90 

6302 99 90 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Faixa de fricção (com as dimensões de 70 x 12 x 1 cm) em malha de sisal, 

apresentando nas extremidades duas pegas de madeira que permitem a sua utilização para massagem do corpo (roupa 

de toucador). (Ver fotografia n.º 554) 





1179/2009, JO L. nº 317, de 03.12.2009 

6303 92 90 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Cortinas bordadas, de fibras sintéticas, designadas na factura por “Embroidery 

Curtains”. 


DECISÃO: 6303 92 90 10 

FUNDAMENTOS: As disposições das Regras Gerais 1, 2 a) e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e 

os dizeres dos códigos NC 6303, 6303 92, 6303 92 90 e 6303 92 90 10. 


a Que a mercadoria em litígio, tendo em conta a descrição que dela é feita no PACKING - LIST e a amostra que, 

oportunamente recolhida, foi objecto de verificação, é constituída por tecidos de fibras sintéticas, designados na 

factura por “Embroidery Curtains”, apresentados em rolos com medidas que variam entre os 10 e 20 m de 

comprimento, tendo de largura/altura 1,5 m, ostentando, por um lado, um bordado que, ocupando cerca de 30 cm 

do tecido, se estende ao longo da sua parte inferior, e, por outro, ilhós embainhadas na sua parte superior, 

destinadas à passagem de um varão que suporte as cortinas, mostrando-se ainda embainhados, quer na sua 

extremidade inferior, quer na superior; 

b) Que, nos termos do nº 7, alínea c) das Notas da Secção XI, são tidos por confeccionados os artefactos cujas orlas 

tenham sido embainhadas por qualquer processo, o que, face às características atrás referenciadas, ocorre nas 

mercadorias em litígio; 

c) Que as mercadorias em litígio, para além de confeccionadas, evidenciam também, objectivamente, as 

características essenciais do artigo acabado, posto que, para além da sua forma e da dimensão estética que 

ostentam, o que falta fazer para que estejamos perante o produto acabado, na circunstância cortinas bordadas, é 

tão insignificante, face ao artefacto tal como nos é apresentado, posto reconduzir-se ao corte transversal do tecido 

feito à medida das necessidades, ou seja do comprimento desejado, e ao singelo embainhamento lateral, que não 

será tecnicamente correcto deixar de proceder à sua classificação pautal como se de produto acabado se tratasse; 

d) Que o sentido e alcance da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a qual deve ser 

considerada no presente caso, na medida em que visa, justamente, enquadrar na mesma posição pautal, quer o 

artigo acabado, quer o inacabado, desde que o mesmo, como acontece no caso em apreço, já ostente as 

características do produto acabado; 

e) Que “os artefactos confeccionados na acepção da Nota 7” não se incluem, nos termos da alínea a) do nº 8 das 

Notas da Secção XI, salvo disposição em contrário, no Capítulo 58, podendo pelo contrário ser enquadrados nos 

Capítulos 61 a 63, e tendo em conta os ensinamentos das NESH (pág. 1083, 3ª ed. DGAIEC) inscritos nas 

Considerações Gerais do Capítulo 63, que apontam no sentido de que o referido Capítulo, nas posições 6301 a 

6307, compreende os “artefactos de quaisquer matérias têxteis”, neles se integrando “…os produtos 

confeccionados na acepção da Nota 7 da Secção XI”, que “não estejam incluídos em posições mais específicas 

da Secção XI…”; 

f) Que o teor do Acórdão nº 3810 de 1ª Instância, invocado pelo declarante, não parece merecer acolhimento, posto 

que as mercadorias objecto do mencionado Acórdão, como resulta dos respectivos fundamentos, não obedecem 

às considerações previstas nas alíneas b) e c) da Nota legal nº 7 da Secção XI do Sistema Harmonizado, nem têm 

forma e dimensões apropriadas para poderem vir a ser cortinas bordadas por acabar, o que, face a tudo o que se 

deixa referido, não acontece com as mercadorias agora em causa; 

g) Que as mercadorias em litígio, estando confeccionadas e evidenciando as características essenciais dos produtos 

acabados, devem, por conseguinte, como tal ser classificadas, o que significa que a respectiva classificação 

pautal deverá ser a correspondente a cortinas, bordadas, de fibras sintéticas, abrangidas pelo código pautal 6303 92 

90 10. 


XI-119 

6302 99 90/6303 92 90

6306 99 90/6304 92 00 

6303 99 90 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Cortina confeccionada a partir de bordados, cujo tecido de fundo, que representa 

90,2% do peso total, é constituído por 52,7% de linho e 47,3% de algodão. A parte bordada, que representa 9,8% do 

peso total, é constituída por 100% de algodão. 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 c) e pela Nota de subposições 2 B c) da Secção XI, pela Nota 1 do Capítulo 

63, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6303, 6303 99 e 6303 99 90. 


6304 92 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo para guarnição de interiores de matérias têxteis, que se destina a ser 

utilizado em veículos automóveis. É concebido para ser colocado sobre os assentos destes veículos e possui várias 

camadas, sendo as camadas exteriores constituídas por um tecido (algodão) e a intermédia por um falso tecido, que 

serve de estofo. 

(Capa de protecção de assentos) (Ver fotografia n.º 642) 


Nomenclatura Combinada e pelos descritivos dos códigos NC 6304 e 6304 92 00. 

Ver as notas explicativas do SH, posição 6304, segundo as quais esta posição abrange os artefactos para guarnição, de 

matérias têxteis, utilizados em veículos automóveis. 

Este artigo não é uma parte, mas antes um acessório do assento de um veículo automóvel, e consequentemente, não 

pode ser classificado na posição 9401. Ver igualmente as notas explicativas do SH relativas à posição 9401 – “Partes”. 

Dado que este artigo é concebido para ser utilizado em veículos automóveis, não pode ser considerado um artigo de 

cama ou semelhante; pelo que se encontra excluída a classificação na posição 9404. 


XI-120

XI-121 

6304 92 00 

6304 92 00 2. NEGADO PROVIMENTO 

Acórdão de 27.10.93, do STA (Circular n.º 110/94, Série II) 

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DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Toalhas de mesa em crochet. 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 6302 40 00 0 00 000. 

DECISÃO: 6304 92 00 0 00 900 

FUNDAMENTOS: Considerando tratar-se de uma confecção em renda de croché, de fio de algodão, que não se 

destina a lavagem periódica e apresenta características de adorno de mobiliário (vide esclarecimento das notas 

explicativas do Sistema Harmonizado referentes às posições 53.04, 63.02 e 63.04, respectivamente a páginas 800, 863 

e 865, versão francesa). 


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DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Toalhas de mesa em crochet. 


DECISÃO: 6304 92 00 0 00 900 

FUNDAMENTOS: Por considerar que a mercadoria objecto de litígio – toalhas de mesa, em crochet, de algodão – 

satisfaz o conceito de rendas constante da parte II da nota explicativa da posição 58.04 (Sistema Harmonizado), 

incluindo a diferenciação, referida no seu terceiro parágrafo, em relação às malhas do Capítulo 60; 

Por considerar, por outro lado, que se trata de artefactos de carácter essencialmente decorativo, que não se destinam à 

lavagem periódica prevista no primeiro parágrafo da nota explicativa da posição 63.02, situando-se no âmbito do 

segundo parágrafo do n.º 2 dessa mesma nota; 

Por considerar as Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada. 

Acórdão n.º 3773 do TTA 1.ª (Circular n.º 305/89, Série II)

6304 93 00 

6304 93 00 

6302 32 90 

6304 93 00 90 

5810 92 90 90 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: coberturas para almofadas, destinadas a serem pousadas sobre camas ou sofás 

para decoração de interiores e denominadas na factura por “SATIN PATCHES CHOCOLATE” e “ALLIUM 

PATCHES”. 


DECISÃO: quanto aos artefactos com a designação de “Allium Patches”, a classificação pautal no código NC 6304 93 00 

e quanto aos artefactos com a designação “Satin Patches Chocolate”, a classificação pautal no código NC 6302 32 90. 

FUNDAMENTOS: As Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e os dizeres dos códigos 

da NC 6304, 6304 93 e 6302, 6302 32, 6302 32 90. 


a) Que o artefacto em litígio é constituído por fronhas ou coberturas de almofadas, com uma forma quadrada e cujas 

designações comerciais são “Satin Patches Chocolate” e “Allium Patches”, conforme resulta da resposta do 

declarante junta, sendo que as primeiras são confeccionadas em cetim e possuem uma coloração acastanhada e as 

outras, de cor beije, apresentam bordados de aplicações coloridos no centro da fronha, sendo a sua composição 

têxtil de 52% poliéster e 48% algodão; 

b) Que quanto ao artefacto com a designação de “Allium Patches”, as aplicações de bordados que o compõem, dada 

a sua fragilidade e natureza, se forem submetidas a lavagens periódicas, serão danificadas e para além do exposto, 

tratando-se de aplicações no centro da cobertura, não são adequadas para roupa de cama; 

c) Que quanto ao artefacto com a designação de “Satin Patches Chocolate” confeccionadas em cetim e com uma 

coloração acastanhada, se trata de roupa de cama uma vez que a natureza do tecido que a compõe e as suas 

dimensões não devem ser critério para excluí-las da roupa de cama, até porque das NESH à posição 6302, tal não 

resulta; 

d) As NESH para as posições 6302. 


1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Coberturas ou fronhas, para almofadas, de tecido fabricado com 65% de 

poliéster e 35% de viscose (segundo etiqueta), com as dimensões de 75x75 cm, decoradas com lantejoulas a toda a 

volta, acabadas, designadas na respectiva factura comercial por “Butterfly pleat” e Tecidos cortados de forma 

rectangular, de dimensões várias, fabricados predominantemente com fibras sintéticas (52% de poliéster) e algodão 

(48%), apresentando um vivo a toda a largura, que dá a falsa aparência de dois. Tecidos reunidos por costura e 

apresentando, também, uma grande superfície bordada directamente sobre aqueles tecidos, que lhe servem de base, 

designados comercialmente por “Allium patches”. 


DECISÃO: 6304 93 00 90 e 5810 92 90 90 

FUNDAMENTOS: As Regras Gerais 1 e 6 para Interpretação da Nomenclatura Combinada. 

a) Que a designada amostra n.º 1 é constituída por coberturas (ou fronhas) para almofadas, de tecido fabricado com 

65% de poliéster e 35% de viscose, decoradas com lantejoulas a toda a volta; 

b) Que se coloca a questão de saber se essas coberturas podem ser tidas como roupa de cama da posição pautal 

6302 ou, caso contrário, se devem incluir na posição 6304 como artefactos para guarnição de interiores; 

c) Que as NESH relativas à p.p. 6302, reservam a designação de “roupa” para os artefactos próprios para serem 

lavados periodicamente; 

d) Que as coberturas em causa se encontram, como foi dito, decoradas a toda a volta com lantejoulas, circunstância 

que não é compatível com lavagens periódicas, sendo de afastar a hipótese de classificação pela posição 6302; 

e) Que, embora sem qualquer carácter decisivo, que a composição do tecido com que são fabricadas as fronhas, não 

é nada própria para utilizar no fabrico de roupa de cama, isso sim, essencial, que a decoração das coberturas de 

almofadas as torna decididamente indicadas para a ornamentação de interiores, cabendo-lhes, assim, a 

classificação pelo código pautal 6304 93 00 90; 

f) Quanto à mercadoria que é designada por amostra n.º 2, que se trata de um tecido cortado de forma rectangular, 

inteiro, isto é sem reuniões por costura, não embainhado, apresentado em vivo no sentido da largura costurado 

no próprio tecido e, fundamentalmente, um enorme bordado feito sobre o próprio tecido, que assim lhe serve 

directamente de base; 

g) Que este artigo têxtil não possui, no estado em que se encontra, nenhuma característica específica que permita 

concluir inequivocamente sobre a sua utilização final, quando acabado, de forma a poder aplicar-se a Regra 

Geral 2 a) para Interpretação da Nomenclatura Combinada; 

h) Que a característica essencial deste artigo têxtil, que decididamente não cabe no Capítulo 63, lhe é conferido 

pelo enorme bordado que apresenta; 

i) O disposto na Decisão n.º 15/2004, deste Conselho, que determinou a classificação pela posição 5810 de um 

tecido parcialmente bordado, com o fundamento de que “não se encontra legalmente fixado um critério de 

classificação pautal, que permita considerá-los como tecido ou como bordado, em função da extensão da parte 

bordada”; 

j) O teor do ponto II das Notas Explicativas correspondentes à posição 5810 (pág. 1026 das NESH). 


XI-122

XI-123 

6304 99/6306 

6304 99 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Toalhas de mesa com a parte superior em matéria plástica e a parte inferior em 

falsos tecidos 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: Declarante: 3924 90 90 00; Verificador: 6302 53 10 00 

DECISÃO: 6304 99 

FUNDAMENTOS: Por considerar: 

a) Que a mercadoria em litígio é constituída por toalhas de mesa obtidas a partir de um falso tecido recoberto, numa 

das faces, por uma folha de plástico de polietileno não alveolar; 

b) Que por força da Nota 3 do Capítulo 56 o tecido constitutivo das toalhas de mesa se encontra incluído na posição 

5603, que compreende os falsos tecidos revestidos ou recobertos com plástico, qualquer que seja a sua natureza 

(compacta ou alveolar); 

c) Que as toalhas de mesa em questão, sendo artefactos têxteis confeccionados, na acepção da Nota 7 b) da Secção 

XI, mas não sendo vestuário, devem por isso ser classificadas no Capítulo 63; 

d) Que as toalhas de mesa em presença, não sendo próprias para serem lavadas periodicamente, como exige a nota 

explicativa da posição 6302, não cabem nesta posição; 

e) Que o Comité do CAC – Secção de Nomenclatura Pautal e Estatística inclinou-se para a classificação pela 

posição 6304 como outros artefactos para guarnição de interiores; 

f) As Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, a Nota 3 do Capítulo 56, a Nota 7 b) da 

Secção XI, a nota das posições 6302 e 6304 e os descritivos dos códigos NC 6304, 6304 99. 


6306 

9506 

1. PARTE DECISÓRIA: As palavras “velas de embarcação” da posição pautal 62.04 da pauta aduaneira comum 

devem ser interpretadas como compreendendo as velas fabricadas a partir de fibras têxteis sintéticas e 

especificamente destinadas às pranchas à vela, quando as velas são importadas separadas da sua estrutura de 

suporte. 

Caso Van Gend & Loos, Acórdão do TJ, de 7.3.1985, Proc. C-32/84 (Tradução oficiosa da versão francesa e/ou 

inglesa dos textos existentes no portal do TJ na Internet)

6306 12 00/6306 19 00 

6306 12 00 

(2.ª adição) 

5407 20 90 

(1.ª adição) 

1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: rolos de tecido de matérias têxteis sintéticas tipo polietileno com as dimensões 

2x200m (1ª adição); artefactos de tecido de fibras sintéticas, para proteger contra intempéries (toldos), acondicionados 

para venda a retalho (2ª adição). 

CLASSIFICAÇÕES PAUTAIS EM DÚVIDA: 3920 10 89 20 (1ª adição); 3926 90 91 90 (2ª adição); 5707 20 90 00 

(1ª adição); 6306 12 00 00 (2ª adição). 

DECISÃO: 5407 20 90 00 (1.ª adição); 6306 12 00 00 (2.ª adição) 

FUNDAMENTOS: Por considerar que as mercadorias em causa foram sujeitas a análises laboratoriais, concluindo-se 

das mesmas que as duas mercadorias apresentam a composição química de um plástico de polietileno de baixa densidade, 

pelo que, de acordo com as definições de tecido (página 711 das N. E) e de fibras têxteis (Directiva 96/74/CEE de 

16/12/96) as mercadorias apresentam as características de tecido de matérias têxteis sintéticas tipo polietileno; 

Por considerar que, tendo em conta os resultados das referidas análises, estamos, quanto à mercadoria da primeira adição, 

perante um tecido de matérias têxteis sintéticas, conforme definido na parte I-C das Considerações Gerais da Secção 

XI das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, produto esse obtido a partir de lâminas do Capítulo 54, pelo que, 

não são aplicáveis as exclusões b) e c) da Nota 3 do Capítulo 56 nem a da alínea a) do n.º 3 da Nota 2 do Capítulo 59. 

Por considerar que, quanto à mercadoria da segunda adição, trata-se de artefactos de tecido de fibras sintéticas, 

referido no número anterior, confeccionados tal como vem definido na Nota 7 da Secção XI e notas 2 e 3 da parte II 

das Considerações Gerais da mesma Secção, destinados a proteger das intempéries, mercadorias, veículos, tendas, etc., 

apresentando-se embainhados nas orlas e possuindo ilhós, tal como vem definido na nota 1) da posição pautal 6306. 

Por considerar as Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada do Sistema Harmonizado. 


6306 19 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Tela de algodão de grandes dimensões, lisa, confeccionada num tecido pesado 

impermeabilizado, ligeiramente trabalhada tanto na parte anterior como na parte posterior, destinada a cobrir a parte 

superior de um reboque de veículo. Este artefacto possui bainha a toda a volta, correias e ganchos que permitem a sua 

fixação ao veículo. 

O artefacto apresenta abas laterais de 16 cm (encerado). (Ver esboço n.º 539) 




Regulamento (CE) n.º 1562/1995, JO L n.º 150, de 1.7.1995, alterado pelo Regulamento (CE) nº 1179/2009, JO L. nº 

317, de 03.12.2009 

XI-124

XI-125 

6306 40 00/6306 91 00 

6306 40 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Produto denominado “colchão auto-insuflável” com as seguintes dimensões: 

185 cm (C), 66 cm (L) e 3,8 cm (A) e destinado a ser utilizado ao ar livre. 

Consiste numa superfície exterior de tecido de fibras sintéticas revestida interiormente de uma camada de plástico 

alveolar. Incorpora uma folha de espuma de poliuretano com células abertas com uma espessura aproximada de 3,5 cm. 

A superfície exterior do artigo aumenta a fricção com outros materiais (por exemplo, os sacos cama), é durável, resiste 

à sujidade, humidade e perfuração. 

Tem uma válvula que permite a entrada de ar quando é desenrolado e a sua saída quando é enrolado. 


Nomenclatura Combinada e pelo texto dos códigos NC 6306 e 6306 40 00. 

Devido às suas características objectivas (fricção, resistência à sujidade, durabilidade) e ao facto de se destinar a ser 

usado ao ar livre, o produto é um artigo de campismo. 

Exclui-se do Capítulo 94 porque o artigo é um colchão pneumático (ver a Nota 1 a) do Capítulo 94). 

O produto classifica-se na subposição NC 6306 40 00 como artigo de campismo, já que se trata de um colchão 

pneumático de matéria têxtil. 


6306 91 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Toldo de jardim (3 m ×3 m), constituído por uma cobertura de tecido espesso 

(100% algodão). Este artigo apresenta-se com estacas de metal destinadas a constituir a sua armação e esticadores que 

permitem a sua fixação ao solo. 

O tecido forma o tecto do artigo e cobre as quatro estacas. (Ver fotografia n.º 588). 


da Nomenclatura Combinada, pela Nota 1 do Capítulo 63, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6306 e 6306 91 00. 

Atendendo a que este artigo é aberto nos quatro lados, não pode ser considerado como uma tenda. 


6306 91 00 

6306 91 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artefacto confeccionado, de forma rectangular (dimensões aprox.: 110 × 160 

cm), de matéria têxtil (100% de algodão), fixado nos dois lados, no sentido da largura do tecido, em cada extremidade, 

por uma barra de madeira (comprimento aprox.: 110 cm) através de cordas entrançadas. As cordas de diferentes 

comprimentos dão uma forma assimétrica ao tecido. Por cima da barra de madeira, o artefacto dispõe de um elemento 

de fixação constituído por duas cordas entrançadas e um anel metálico, que permite fixar o artefacto a um gancho, por 

exemplo. Este artefacto não apresenta uma parte para assento bem definida. 

(artigo semelhante a uma cama de rede). (Ver fotografia n.º 617). 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 7 e) e 8 a) da Secção XI, pela Nota 1 do Capítulo 63, bem como pelo 

descritivo dos códigos NC 6306 e 6306 91 00. 

De acordo com a Nota 8 a) da Secção XI e a Nota 1 do Capítulo 63, os outros artefactos têxteis confeccionados, 

classificam-se no Capítulo 63. 

De acordo com as Regras Gerais 1 e 6, o artefacto é classificado como um artefacto para acampamento uma vez que, - 

dadas as suas características objectivas -, é constituído por um artefacto rectangular de matéria têxtil suspenso, de cada 

lado, através de cordas entrançadas e que se adapta à forma do corpo da pessoa que nele se senta ou se deita porque 

não apresenta uma parte para assento bem definida. Este artefacto pode ser utilizado no interior e no exterior. 

Por conseguinte, o artefacto deve ser classificado – como similar a “cama de rede” - como um “artigo de 

acampamento”, na posição 6306. Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 

6306, ponto 5), segundo as quais os artigos para acampamento incluem, designadamente, as camas de rede. Para além 

disso, as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 9403 (outros móveis), alínea e), excluem as 

camas de rede da posição 9403 e classificam-nas – em função da matéria de que são constituídas – nas posições 6306 

ou 5608 (redes confeccionadas). 


XI-126

Act_17_Outubro de 2011 6307/6307 10 10 

6307 1. PARTE DECISÓRIA: A Nomenclatura Combinada, na redacção dada pelo Anexo I do Regulamento (CE) n.° 

1359/95 da Comissão, de 13 de Junho de 1995, que modifica os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 

do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum, que revoga o 

Regulamento (CEE) n.° 802/80, deve ser interpretada no sentido de que um produto designado “porta-bébés”, 

destinado a transportar às costas de um adulto uma criança colocada em posição sentada, constituído no 

essencial por uma armação de transporte em tubos de alumínio e de um assento para criança em tecidos de 

fibras sintéticas cosidos entre si, acolchoado de lado e à altura da cabeça e revestido de um cinto de segurança, 

com cintos de suporte acolchoados e um cinto central de tecido, contendo sob o assento um espaço destinado a 

guardar pequenos objectos, está abrangido pela posição pautal 6307. 

Caso VauDe Sport - Acórdão do TJ, Proc. C-288/99, JO C n.º 200, de 14.7.2001, 2001/C 200/26 

6307 10 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artefacto de limpeza, de malha, fino, 100% de poliéster, medindo 

aproximadamente 21 cm x 21 cm. As quatro orlas estão termo-seladas. 

(artefacto de limpeza). (Ver fotografia n.º 620). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 c) da Secção XI, pela Nota 1 do Capítulo 63, bem como pelos textos dos 

códigos NC 6307, 6307 10 e 6307 10 10. 

Tendo em conta que as orlas estão termo-seladas, o artefacto é considerado como sendo confeccionado. Ver 

igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à Secção XI, as Considerações Gerais, (II), 

“Artigos confeccionados”, ponto 3. 

Ver igualmente a nota explicativa do Sistema Harmonizado da posição 6307, ponto 1. 


6307 10 10 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo composto por uma esponja de plástico alveolar (poliuretano) (11,5 cm x 

8,2 cm x 1,1 cm) e por um tecido de malha de poliéster que envolve a esponja. 

O tecido de malha é feito de fio texturizado de poliésteres e de fibras de poliéster revestidas de alumínio (produzidas 

através de um processo de metalização a vapor) tricotadas em conjunto. A esponja encontra-se totalmente inserida no 

tecido de malha. (Esfregão de limpeza) (Ver fotografias n. os 656 A e 656 B) 


da Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 e) da Secção XI, pela Nota 1 do Capítulo 63 e pelo descritivo dos códigos 

NC 6307, 6307 10 e 6307 10 10. 

O produto é um artigo composto na acepção da RGI 3 b) porque a esponja está ligada ao tecido de malha de maneira a 

formar um todo praticamente indissociável. [Ver igualmente as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) 

relativas à RGI 3 b) (IX)]. 

O tecido de malha, que consiste num artigo têxtil, é um artigo confeccionado na acepção da Nota 7 e) da Secção XI, 

porque é reunido através de colagem. Para além disso, o facto de a esponja estar inserida no artigo têxtil 

confeccionado faz com que toda a mercadoria, no seu conjunto, seja um artigo confeccionado. Assim, o artigo é 

abrangido pelo Subcapítulo I do Capítulo 63, por força da Nota 1 do mesmo capítulo. 

Tanto o tecido de malha como a esponja possuem características objectivas de artigos concebidos para proceder a 

limpezas com água e detergentes. Contudo, a superfície rugosa do tecido de malha confere ao artigo a característica 

essencial na acepção da RGI 3 b), porque devido a esta superfície, o artigo permite limpar manchas secas em 

superfícies lisas. A esponja apenas aumenta a capacidade de absorção de água e detergente do tecido. A característica 

essencial do artigo composto é, consequentemente, determinada pela matéria têxtil. 

Por conseguinte, o artigo deve ser classificado no código NC 6307 10 10, como um esfregão de limpeza em malha. 

Regulamento (UE) n.º873/2011, JO L n.º 227, de 02.09.2011, com entrada em vigor a 22.09.2011 

XI-127

XI-128 

6307 90 10 

6307 90 10 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo confeccionado em malha elástica, que envolve o tornozelo e uma parte do 

pé e apresenta um orifício ao nível do calcanhar. As extremidades e os bordos do orifício estão providos de uma tira 

de borracha que aperta (pé elástico) (Ver fotografia n.º 469). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 1 b) do Capítulo 90, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6307, 6307 90 e 

6307 90 10. 


6307 90 10 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo confeccionado a partir de borracha alveolar recoberto em cada face por 

tecido de malha, que aperta o joelho e uma parte da perna e apresenta um orifício ao nível da rótula. 

Apresenta igualmente na parte posterior uma fita elástica que cobre a costura (joalheira) (Ver fotografia n.º 502). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 1 b) do Capítulo 90, bem como pelo descritivo dos códigos NC 6307, 6307 90 e 

6307 90 10. 


6307 90 10 

6307 90 10 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigos confeccionados (joelheiras) em malha com borracha, cingindo o joelho e 

uma parte da perna, apresentando um orifício à altura da rótula, bem como um outro mais pequeno situado ao nível da 

curva da perna. 

Lateralmente, pequenas placas metálicas fixadas numa bainha em couro têm uma função de articulação. Esta joelheira 

pode ser regulada recorrendo a duas bandas do tipo “velcro”. (Ver fotografia n.º 468). 



Fica excluída a classificação do artigo no código 9021 como aparelho ortopédico porque as articulações não são 

ajustáveis a uma deficiência específica do doente. Além disso, o artigo não apresenta um elevado grau de precisão. 

Por conseguinte, o artigo constitui um apoio corrente de utilização geral, não servindo um objectivo médico 

específico. 

O ajustamento do artigo em torno da perna através de duas bandas do tipo velcro não serve qualquer objectivo médico 

específico uma vez que as bandas do tipo velcro servem unicamente para manter a joelheira em posição.”. 

Regulamento (CEE) n.º 834/1995, JO L n.º 84, de 14.04.1995. alterado pelo Regulamento(CE) n.º 1966/2003, JO L 

n.º 290, de 8.11.2003 

XI-128A

XI-128B

XI-129 

6307 90 10 

6307 90 10 4. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artigo têxtil confeccionado, utilizado como guarda-sol, com a forma de uma 

cabeça de gato estilizada, de cantos arredondados, com as dimensões aproximadas de 44 cm × 39 cm. 

O artigo é constituído por um tecido de malha transparente, de malha apertada, no qual se encontra estampada uma 

cabeça de gato. O tecido encontra-se esticado e cosido à volta de uma estrutura flexível de fio metálico. O centro do 

tecido apresenta uma ventosa de plástico, que permite fixar o guarda-sol aos vidros. 

(Outros artigos têxteis confeccionados). (Ver fotografia n.º 596). 


Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 e) da Secção XI, pela Nota 1 do Capítulo 63, bem como pelo descritivo dos 

códigos NC 6307, 6307 90 e 6307 90 10. 

O artigo não pode ser considerado um acessório de veículo automóvel da posição 8708, uma vez que, dada a sua 

forma, apenas cobre uma parte dos vidros, e, portanto não é reconhecível como destinando-se exclusiva ou 

principalmente aos artigos dos Capítulos 86, 87 ou 88. 

O artigo não pode classificar-se nas posições 6303 e 6304, uma vez que não é nem um estore de interior nem um 

artigo de mobiliário. 


6307 90 10 5. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artefacto de plástico alveolar com uma espessura aproximada de 4 mm, de forma 

quase rectangular, mas com os cantos arredondados (medindo cerca de 20 × 24 cm), revestido, numa das faces, por 

um tecido de malha estampado, multicolor com uma espessura de cerca de 0,2 mm. 

(tapete para rato e artefactos similares). (Ver fotografia n.º 618). 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 7 a) e 8 a) da Secção XI, as Notas 1 e 2 a) 5) do Capítulo 59, as Notas 1 e 2 a) 

do Capítulo 63 e pelo descritivo dos códigos NC 6307, 6307 90 e 6307 90 10. 

Considera-se que o artefacto é “confeccionado”, na acepção da Nota 7 a) da Secção XI, uma vez que é cortado de uma 

forma diferente da quadrada ou rectangular. 

A Nota 2 a) 5) do Capítulo 59 exclui uma classificação no Capítulo 39, uma vez que o tecido de malha não serve 

apenas de reforço. Ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas ao Capítulo 39, 

Considerações Gerais (plástico combinado com matérias têxteis), ponto d). 

Segundo a Nota 8 a) da Secção XI, os artefactos confeccionados classificam-se nos Capítulos 61 a 63. 


6307 90 99 

6307 90 99 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Artefacto não lavável periodicamente, rectangular, confeccionado a partir de um 

tecido de textura muito apertada, de uma só cor (100% algodão). As orlas apresentam um reforço de tecido e uma 

bainha. Este artefacto apresenta um pesponto na superfície formando compartimentos interiores, com aberturas situadas 

numa das orlas que permitem enchê-lo com penugem, penas ou outras matérias. (Capa de edredão (acolchoado)). 





6307 90 99 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Dispositivo de transporte, feito de tubo de alumínio e peças de malha e tecido 

(fibras sintéticas) reunidos por costura, que consiste num assento para criança, estofado nos lados e à altura da cabeça, 

um cinto e correias, bem como uma bolsa para pequenos objectos localizada sob o assento. 

A superfície do assento (incluindo as costas), o revestimento da estrutura, a pequena bolsa colocada sob o assento, os 

cintos e as correias são de matéria têxtil. 

(Outros artigos confeccionados – porta-bébés). 


da Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 e) da Secção XI, a Nota 1 do Capítulo 63, a Nota 2 do Capítulo 94, bem 

como pelo descritivo dos códigos NC 6307, 6307 90 e 6307 90 99. 

Este artigo não apresenta as características de sacos e contentores semelhantes da posição 4202, uma vez que é 

concebido para o transporte de uma criança. 



6307 90 99 3. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Estrela de cinco pontas de matéria têxtil, contendo fibras metálicas e outras, com 

recheio sintético, medindo aproximadamente 8 cm x 8 cm. Um fio metalizado, que serve de argola para suspensão, 

está fixado a uma das pontas da estrela. 

(Outros artefactos confeccionados – artigos de decoração). (Ver fotografia n.º 623) 


Nomenclatura Combinada, pelas Notas 7 a) e e) da Secção XI, pela Nota 1 do Capitulo 63, bem como pelos textos dos 

códigos NC 6307, 6307 90 e 6307 90 99. 

Tendo em conta o seu aspecto geral, este artefacto pode ser utilizado todo o ano e não exclusivamente ou 

essencialmente na ocasião das festas de Natal. Exclui-se, portanto, uma classificação na posição 9505. 


XI-130

XI-131 

6307 90 99/6310 90 00 

6307 90 99 99 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Sistema para fuga a situações de incêndio em edifícios, constituído por uma 

estrutura metálica de onde pende uma manga para evacuação de pessoas, confeccionada com um tecido composto por 

92% de poliéster e 8% de uma mistura de amianto com resinas naturais 


DECISÃO: 6307 90 99 99 

FUNDAMENTOS: As disposições da Regra Geral 3 b) para Interpretação da Nomenclatura Combinada e o texto dos 

códigos pautais 6307, 6307 90, 6307 90 99 e 6307 90 99 99 


a. Que não são aplicáveis ao presente litígio as disposições da Regra Geral 1 para Interpretação da Nomenclatura 

Combinada; 

b. Que a verdadeira função de evacuação e salvamento é desempenhada pela manga, sendo menos relevante, para 

efeitos de classificação, a estrutura metálica; 

c. Que o litígio reside em saber se a impregnação com 8% de amianto e resinas naturais, que tem a propriedade de 

ser retardadora do fogo, confere a característica essencial à manga de salvamento; 

d. Que um tecido constituído por 92% de poliéster impregnado com uma mistura de 8% de amianto e resinas 

naturais se inclui na posição 5907; 

e. Que a manga de evacuação, como confecção que é de um tecido da posição 59.07, se deve classificar na Secção 

XI, concretamente na posição pautal 6307 e na subposição 6307 90 99 99. 


6310 90 00 1. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peças de falsos tecidos e de artefactos obtidos por costura por entrelaçamento, de 

várias composições de fibras têxteis, de dimensões reduzidas, cortados de forma grosseira, quer com forma de 

quadrados ou de rectângulos (de modo geral 30 a 35 cm), quer com formas irregulares. Estas peças, das quais algumas 

são usadas, manchadas ou rasgadas, são apresentadas sob a forma de fardos a granel (trapos). 


Combinada 1 e 6 e pelo descritivo dos Códigos NC 6310 e 6310 90 00. 

Esta mercadoria, enquanto tal, não é susceptível de reutilização, excepto no que se refere à recuperação de fibras, ao 

fabrico de papel, de matéria plástica e de artigos para polir e à secagem industrial. 


6310 90 00 2. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Peças de falsos tecidos e de artefactos obtidos por costura por entrelaçamento, de 

várias composições de fibras têxteis, cortadas de forma grosseira. Estas peças, das quais algumas são usadas, 

manchadas ou rasgadas, são apresentadas sob a forma de fardos a granel. Os sacos contêm peças de dimensões 

reduzidas cortadas com formas irregulares (aproximadamente 30 a 35 cm) e uma quantidade pouco significativa de 

peças de grandes dimensões (trapos). 


Combinada 1 e 6 e pelo descritivo dos Códigos NC 6310 e 6310 90 00. 

Esta mercadoria, enquanto tal, não é susceptível de reutilização, excepto no que se refere à recuperação de fibras, ao 

fabrico de papel, de matérias plásticas e de artigos para polir e à secagem industrial. 


XI-

Posição 5001 a 6310 - Pauta Aduaneira

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