modelo alteração de ex-tarifário - Ministério do Desenvolvimento ...

MODELO ALTERAÇÃO DE EX-TARIFÁRIO
Brasília, __de __________ de _____
Ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Secretaria de Desenvolvimento da Produção – SDP
Esplanada dos Ministérios, Bloco J, andar Térreo
Brasília – DF – CEP: 70.053-900
Assunto: Alteração de texto de ex-tariário concedido
Prezados Senhores:
A (nome da Empresa ou Entidade), nos termos da Resolução nº 35, de 22 de novembro de
2006, da Câmara de Comércio Exterior, vem solicitar a essa Secretaria de Desenvolvimento
da Produção a alteração do texto do item especificado.
I - Da entidade de classe ou empresa:
a) Razão Social:
b) CNPJ:
c) Pessoa de contato (representante):
d) Endereço:
e) Telefone:
f) Fax:
g) e-mail:
Obs.: As comunicações entre o MDIC e a empresa sobre o processo serão efetuadas
apenas por meio dos endereços, telefones e fax listados aqui. É de responsabilidade da
empresa mantê-los atualizados. Se a pessoa de contato não for um funcionário da empresa
legalmente competente para representá-la, anexar procuração específica para pleitos
desta natureza.
II – Da alteração:
a) Texto atual:
Publicado na Resolução Camex nº _ _ de _ _ / _ _ / _ _ , com a classificação - _ _ _
_ . _ _ . _ _ – Ex _ _ _.
Descrição:
b) Texto alterado: (manter em cor vermelha o trecho alterado)
Descrição:

c) Motivo da alteração:
ANEXOS: (citar a relação de documentos que acompanham o processo)
Atenciosamente
__________________________________________
Pessoa responsável / Cargo
Obs.: Os pleitos de alteração de texto para ex-tarifário concedidos deverão ser dirigidos à
Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior; e entregues no Protocolo Geral, desse Ministério, situado à
Esplanada dos Ministérios, Bloco J, andar térreo, Brasília - DF, CEP 70.053-900. Os
documentos que instruírem o pleito de redução tarifária não escritos no idioma português,
deverão estar acompanhados de tradução (não sendo necessária ser juramentada).
Contato da SDP:
Para esclarecimentos gerais referentes à sistemática de concessão de extarifário,entre
em contato com a SDP:
Tel.: (61) 2109-7099
Fax: (61) 2109-7097