Memoria 14ª Reunião - Tecnologia - Ministério do Desenvolvimento ...
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Assunto:<br />
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR<br />
Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte<br />
MEMÓRIA: <strong>14ª</strong> <strong>Reunião</strong> Ordinária <strong>do</strong> Comitê Temático de <strong>Tecnologia</strong> e Inovação<br />
<strong>14ª</strong> <strong>Reunião</strong> Ordinária <strong>do</strong> Comitê Temático de <strong>Tecnologia</strong> e Inovação<br />
Data / Horário / Local:<br />
12/4/2012 -10h00 – Auditório da CNC<br />
Condução:<br />
Renato Rossi – Coordena<strong>do</strong>r da iniciativa privada <strong>do</strong> CT de <strong>Tecnologia</strong> e Inovação<br />
Considerações:<br />
1. Apresentação <strong>do</strong>s participantes<br />
2. O Sr. Sergio Nunes, <strong>do</strong> MDIC, solicitou o preenchimento de avaliações e a importância delas para o<br />
aperfeiçoamento <strong>do</strong> processo. Destacou que o Regimento interno está sen<strong>do</strong> modifica<strong>do</strong>. Informou<br />
também que a assessoria jurídica <strong>do</strong> MDIC analisará o <strong>do</strong>cumento, que trata de ampla reformulação na<br />
composição <strong>do</strong> comitê com os consultores e representantes de governo e da iniciativa privada. Informou<br />
que, dia 09 de maio, serão eleitos os coordena<strong>do</strong>res da iniciativa privada. Essas ações darão mais<br />
dinamismo ao andamento <strong>do</strong>s trabalhos e, em breve, essas informações serão dividas com os<br />
participantes.<br />
3. O Sr. Renato Rossi, da CACB, agradeceu a to<strong>do</strong>s pelas inscrições e pelo envolvimento das instituições.<br />
Destacou, em seguida, a importância da participação de cada um, por se tratar de um Fórum, e da<br />
necessidade de participação além <strong>do</strong> Fórum também. É preciso ter contribuições para o desenrolar <strong>do</strong>s<br />
temas discuti<strong>do</strong>s nesse âmbito de discussões. Agradeceu ao Luiz Negrão, deu boas vindas ao novo<br />
Consultor Renato Castelo Jr. e pôs, para aprovação, a memória da 13ª <strong>Reunião</strong> Ordinária <strong>do</strong> Comitê de<br />
<strong>Tecnologia</strong> e Inovação, realizada no dia 09/02, que foi aprovada sem ressalvas.<br />
4. O Sr. Antônio Carlos Barros de Oliveira, da ABNT, apresentou a palestra “Programas da ABNT de interesse<br />
para as MPEs”, que tratou de representações <strong>do</strong> INPI - ISO, IEC, Copant, AMN, GEN / Certificações /<br />
Parceira Sebrae ABNT 042/2010 / norma 15635 – segurança de alimentos e RDC 216 / Green House Gas<br />
ABNT BID FOMIN (crédito de carbono) / certificação em turismo de aventura – segurança da atividade.<br />
5. O Sr. Antônio Carlos também destacou outros projetos interessantes: Sistema de gestão sustentável para<br />
certificação – Pousadas / certificação ISSO 9000, dividas em etapas para empresas de contabilidade /<br />
introdução de conceito gestão, qualidade ao lojista de empreendimentos de material de construção.
6. Em seguida, o Sr. Mauro, IPEA, comentou que as Normas Técnicas são pouco conhecidas. Elas existem<br />
para quase todas as atividades e isso ajuda à MPE no momento da execução. Elas apresentam o como<br />
fazer, ou seja, a forma mais adequada para essa execução.<br />
7. Também foram registradas as seguintes perguntas e considerações:<br />
Sr. Volnei Batista – AJORPEME, questionou sobre o convênio de segurança alimentar em SC. Não<br />
entendeu o motivo pelo qual não foi contempla<strong>do</strong> nem se, por exemplo, a escolha foi <strong>do</strong> SEBRAE, nos<br />
esta<strong>do</strong>s pilotos, de acor<strong>do</strong> com o envolvimento de cada unidade da federação. Informou que as<br />
empresas de SC implantaram o PAS – Programa de Alimentos Seguros. Sobre o assunto, a ABNT<br />
respondeu que a escolha <strong>do</strong> Sebrae se baseou em 2 itens: o primeiro levou em consideração as<br />
unidades da federação onde havia consultores <strong>do</strong> Sebrae para colaborar na implantação da Norma em<br />
pauta e a segunda destacou as cidades sede da Copa.<br />
O Sr. Igor – Fecomércio RJ, questionou sobre a forma de obtenção de apoio junto à ABNT para a<br />
cartilha <strong>do</strong> couro e calça<strong>do</strong> e como fazer para conseguir a iniciativa <strong>do</strong> Green House Gas – GHG, da<br />
ABNT. Segun<strong>do</strong> o Sr. Antônio Carlos, o projeto está em momento de assinatura e envolverá 200<br />
empresas. Inclusive disse que o BID está disponibilizan<strong>do</strong> recursos para este fim. Há cartilha disponível<br />
sobre este assunto e também a possibilidade de realizar agendamento para apresentação <strong>do</strong> projeto<br />
para implantação no RJ.<br />
O Sr. Sergio – MDIC, perguntou de que maneira a ABNT poderia facilitar o acesso a Normas Técnicas Sr.<br />
Antônio Carlos destacou, então, o projeto de conscientização da utilização de NT. Disse que a norma é<br />
voluntária e não obrigatória. O Projeto da ABNT e <strong>do</strong> Sebrae obteve muito sucesso ao divulgar essas<br />
NTs ao empresário de MPE, segun<strong>do</strong> ele.<br />
Em seguida, o Consultor Renato Rossi completou que a relação das Normas Técnicas junto aos setores<br />
da economia poderia dar a visibilidade às NTs e ajudar a MPE a utilizá-la, a exemplo <strong>do</strong> PAS.<br />
A Sra. Ana Cláudia Dia – Secretaria de Trabalho Pernambuco, questionou se o programa estaria<br />
associa<strong>do</strong> ao Crédito para adequação das normas junto aos estabelecimentos e se haveria previsão de<br />
disponibilizar crédito para esse fim. Sr. Antônio Carlos afirmou que o recurso poderia ser o gargalo, mas<br />
que não haveria crédito para adequação às NTs fim. Em seguida, a consultora Maria Aparecida<br />
complementou que a ampliação para acesso a linhas de financiamento <strong>do</strong> BNDES para esse fim<br />
ocorreria por meio <strong>do</strong> cartão, em parceria com o Sebrae Nacional para certificação, adequação às<br />
normas. Disse que instrumentos de apoio financeiro estão disponíveis no site <strong>do</strong> Sebrae, conten<strong>do</strong> os<br />
36 setores prioriza<strong>do</strong>s pelo Sebrae.<br />
O Sr. Mauro, <strong>do</strong> IPEA, sugeriu a inclusão de temas de normatização e certificação nos currículos<br />
acadêmicos para formação administrativa. O Sr. Renato Rossi solicitou que fosse preenchi<strong>do</strong> o Anexo I<br />
(Termo de Referência para propostas <strong>do</strong> Fórum Permanente) para solicitações de encaminhamentos,<br />
lembran<strong>do</strong> que deverá colaborar no tema e participar <strong>do</strong>s trabalhos.<br />
O Sr. João Coelho – Conselho Federal de Administração, informou que levará ao Conselho o pedi<strong>do</strong> de<br />
fomento a cursos extracurriculares para informação das Normas Técnicas. Disse que os Manuais são de<br />
difícil acesso aos Microempresários. Gibis, falta de recurso e de conhecimento também afetam<br />
diretamente a implantação dessas normas. Destacou que, quan<strong>do</strong> se falam de índices e indica<strong>do</strong>res<br />
para monitorar as MPEs, não há como medir e continuar o processo de atendimento à NT. Em relação à<br />
forma de inclusão de índices e indica<strong>do</strong>res nas MPEs, a ABNT relatou que realizou convênio com a<br />
UFRJ: um projeto piloto há <strong>do</strong>is anos sobre Normalização, que espera ser difundi<strong>do</strong> em to<strong>do</strong> o Brasil.<br />
Ressaltou que índices e indica<strong>do</strong>res são fundamentais para qualquer processo implanta<strong>do</strong> e que devem
ser identifica<strong>do</strong>s e constantemente avalia<strong>do</strong>s para se saber que medida está sen<strong>do</strong> acompanhada para<br />
atendimento <strong>do</strong>s objetivos da empresa. O Sr. Renato Rossi reforçou ser esse assunto como tema de<br />
interesse <strong>do</strong>s MPEs.<br />
8. O Sr. Gerson de Castro Vieira – Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> GO, apresentou as ações <strong>do</strong> Fórum Regional <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
de Goiás, conten<strong>do</strong> Agenda, Ações, SIGO – Sistema Goiano de Inovação, Programa Goiano de Parques<br />
Tecnológicos (Anápolis), mapeamento de arranjos produtivos em Goiás, Desafios 2011-2014 –<br />
Observatórios, REGETEC ; Sebraetec: móveis, confecções, couros e calça<strong>do</strong>s, indústria de base mineral,<br />
banda larga, PAPPE integração: definição de áreas preferenciais e o Senso Tecnológico.<br />
9. Foram registradas, ainda, as considerações sobre referida apresentação:<br />
O Sr. Ronal<strong>do</strong> Costa – Secretaria de Indústria e Comércio de Goiás, solicitou considerações adicionais<br />
sobre Parques Tecnológicos de Goiás. O Sr. Gerson Esta<strong>do</strong> de Goiás destacou a análise de acertos e<br />
erros para não haver repetições. Há grande integração entre os setores <strong>do</strong> governo e setores priva<strong>do</strong>s,<br />
as Incuba<strong>do</strong>ras e as Universidades.<br />
O Sr. Diogo – MCTI, pediu detalhamento sobre o SIGO. Segun<strong>do</strong> o representante de Goiás, a base de<br />
da<strong>do</strong>s estática sobre a ciência tecnologia no Esta<strong>do</strong> de Goiás será transformada em uma base de da<strong>do</strong>s<br />
para todas as MPEs. Complementan<strong>do</strong> a informação, após pergunta <strong>do</strong> Sr. Diogo sobre a participação<br />
das MPEs no Fórum Regional, ele disse que o Sistema de informação <strong>do</strong>s Comitês junto às<br />
representações empresariais será de forma descentralizada, que o trabalho está sen<strong>do</strong> compartilha<strong>do</strong>,<br />
desde que as empresas tenham interesse em participar. Descentraliza<strong>do</strong> em relação às instituições<br />
representativas privadas, sobre as informações <strong>do</strong> Fórum.<br />
O Sr. Marcos Vilela – ACIGO, disse que a MPE de TI no esta<strong>do</strong> de Goiás nunca tinha participa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s<br />
recursos da FINEP, da criação da FapeG – por problemas de aporte financeiro. Mencionou ações com<br />
Sindicatos, Sebrae, Consultores, os Trabalhos de incentivo à implementação de soluções e a elaboração<br />
de projetos para FAPPE. Tu<strong>do</strong> isso mu<strong>do</strong>u a realidade das empresas de informática de Goiás. Foi<br />
informa<strong>do</strong>, na ocasião, sobre a linha de financiamento de Inovação <strong>do</strong> Banco <strong>do</strong> Nordeste para MPE:<br />
100% de financiamento com capital de giro associa<strong>do</strong>, com prazo de 8 a 15 anos, com 3 a 5 anos de<br />
carência. Para as regiões Nordeste, Norte de Minas, Norte <strong>do</strong> Espirito Santo, Vale <strong>do</strong> Jequitinhonha e<br />
Vale <strong>do</strong> Mucuri, área de atendimento <strong>do</strong> BNB. O assunto estaria também no site <strong>do</strong> Sebrae, em<br />
“serviços financeiros”.<br />
10. O Sr. Diogo – MCTI, parabenizou o trabalho realiza<strong>do</strong> pela Secretaria de Ciência e <strong>Tecnologia</strong> de Goiás,<br />
relatou a importância das instituições que apoiam a MPE nos seus processos de inovação. Destacou sua<br />
participação na <strong>Reunião</strong> <strong>do</strong> Fórum <strong>do</strong> DF com o intuito de subsidiá-los com temas relaciona<strong>do</strong>s aos<br />
instrumentos de apoio à inovação, incentivos e outros. Enfatizou também a importância de os temas<br />
trata<strong>do</strong>s na reunião serem encaminha<strong>do</strong>s às suas entidades de origem. Ao final, propôs, junto ao Sr.<br />
Tiago, <strong>do</strong> Comitê <strong>do</strong> Fórum Regional de Goiás, articulação similar à realizada com o Fórum <strong>do</strong> DF.<br />
Encerrou sua fala, parabenizan<strong>do</strong> a ABNT pela apresentação e agradecen<strong>do</strong> a presença.<br />
11. O Sr. Renato Rossi – CACB, informou que, no final <strong>do</strong> ano de 2011, foi finalizada a Cartilha da Inovação,<br />
apoiada pela CACB e elaborada pelo MDIC. Ela foi impressa e encartada na Edição da Revista Empresa<br />
Brasil. Fez apelo para que as instituições se esforçassem junto às MPEs na difusão desse material . Os<br />
arquivos estarão disponíveis para a divulgação desse conteú<strong>do</strong> em diversos sites, como MDIC e CACB. O<br />
mais importante seria contar com o apoio de to<strong>do</strong>s os participantes para se chegar à MPE.. Sobre ao<br />
trabalho de Inovação Colaborativa, destacou que a ABCA – Associação Brasileira de Cinema e Animação,<br />
junto ao IBGE poderia verificar a possibilidade de incluir alguns itens da PINTEC nesta ação. Foram feitos,<br />
então, convites para aplicação da pesquisa junto às MPEs, ressaltan<strong>do</strong>-se aos representantes a
importância da coleta de informações deessa pesquisa.<br />
12. O Sr. Eduar<strong>do</strong> Mignaton – CONAJE, informou da realização <strong>do</strong> II Congresso <strong>do</strong> Empreende<strong>do</strong>r Lusófono<br />
(língua portuguesa), dia 30 de maio a 1 junho, em vitória ES, momento em que, entre os temas<br />
destaca<strong>do</strong>s, está a inovação e tecnologia. www.congressolusófono.com.<br />
13. O Sr. Renato Rossi – CACB, informou sobre a análise inicial da legislação de Inovação, mas há necessidade<br />
de uma assessoria jurídica para este fim. A FIESP se disponibilizou a analisar os <strong>do</strong>cumentos e dar retorno<br />
sobre o assunto. Disse que foi distribuí<strong>do</strong> um CD da CNI sobre inovação na Indústria. Informou também<br />
sobre a pesquisa, cuja formatação já está em andamento. Solicitou, ainda, a participação de todas as<br />
instituições deste Comitê com contribuições para formatação desse material.<br />
14. O Sr. Sergio Nunes – MDIC, destacou a importância da criação de uma Secretaria Especial da MPE, ligada<br />
à Presidência da República, pois o segmento precisa de um espaço específico para tratar esse assunto.<br />
Informa que houveram mudanças na Presidência da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas<br />
na Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s e sugere aguardar as novas notícias. Por fim, o Sr. Renato Rossi, CACB, solicitou<br />
a to<strong>do</strong>s que participem efetivamente, pois o fórum precisa da contribuição das instituições. Em seguida,<br />
agradeceu a presença de to<strong>do</strong>s e encerrou a reunião.<br />
Memória elaborada por:<br />
Renato Castelo Jr. – Consultor Sebrae<br />
Pendências/Encaminhamentos:
Responsável<br />
pela Sugestão<br />
Renato Rossi - CACB Publicar a apresentação no<br />
site <strong>do</strong> Fórum: ABNT e<br />
SECTEC – GO.<br />
Mauro - Conselho Federal<br />
de Administração<br />
Ação Responsável Prazo<br />
Incluir as informações de<br />
normas e certificações nos<br />
conteú<strong>do</strong>s extracurriculares<br />
nas academias.<br />
Antônio Carlos - ABDI Cartilha de divulgação para<br />
segurança de alimentos. Irá<br />
solicitar para<br />
encaminhamento aos<br />
estabelecimentos de SC e<br />
Fórum.<br />
Verificar a viabilidade <strong>do</strong><br />
projeto Gren House Gas no<br />
RJ.<br />
Disponibilizar as cartilhas<br />
<strong>do</strong> GHG para distribuição.<br />
Renato Rossi - CACB Avaliar a legislação<br />
pertinente ao Acesso à<br />
Inovação e tecnologia<br />
Renato Castelo - Consultor Dar publicidade à iniciativa<br />
da ABNT junto à<br />
Fecomércio RJ<br />
Castelo 17/4<br />
Próxima RO<br />
Castelo Próxima RO<br />
Augusto CarvalhoFIESP<br />
Augustocarvalho.adv@uol.com.br<br />
Próxima RO<br />
Igor_edelstein@hotmail.com Próxima RO