GUIA DE SIMULAÇÃO 1º Comitê da Assembleia Geral das ... - SiNUS

GUIA DE SIMULAÇÃO
1º Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas - Desarmamento e Segurança
Internacional (DSI)
1. Apresentação
Prezados delegados,
É com muito prazer que os receberemos entre os dias 20 e 24 de abril para a realização da 10ª
SiNUS. Sintam-se privilegiados por poder participar de uma das atividades que provavelmente
proporcionará memórias e amigos que perdurarão por um longo tempo. No ano de 2011, o DSI volta à
SiNUS debatendo aquele que é considerado um dos temas mais complexos da presente edição. Durante
4 dias, os senhores e senhoritas debaterão a melhor forma de encontrar soluções relacionadas às
questões que envolvem, ao mesmo tempo, desarmamento e desenvolvimento.
Para que possamos ao fim do nosso encontro ter documentos e debates de qualidade, todos
devem dar sua contribuição. Apesar do papel fundamental dos diretores, são os delegados que tornam
qualquer debate interessante e frutífero. Portanto, pedimos que preparem-se de todas as formas
possíveis e que não se limitem aos documentos fornecidos por nós, os diretores. Nosso tema tem um
agenda que pode abarcar diferentes tópicos. O principal documento de referência é o artigo que
preparamos. Entretanto, o artigo, além de referência, deve servir também como ponto de partida para o
estudo de outros documentos e artigos.
Além do aspecto acadêmico, nós e toda a equipe da SiNUS estamos nos preparando para fazer a
experiência da SiNUS 2011 inesquecível em todos os sentidos. Sendo assim, não deixem de participar
das atividades culturais, das confraternizações, e tudo que este maravilhoso evento tem para oferecer.
Trabalhem duro, divirtam-se e vivam a SiNUS a todo o momento. Temos certeza que o resultado final
será excelente. Nos vemos em Brasília, dia 20 de Abril!
Andresa Rodrigues, Caio Lorecchio, Diego Mota, Michael Dantas e Rafael Lins

2. Mandato e Histórico do Comitê
A Organização das Nações Unidas (ONU), maior e mais importante organização multilateral 1 ,
se divide em seis vertentes principais: a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o Conselho de
Segurança, o Secretariado, a Corte Internacional de Justiça e, de modo geral, as instituições
especializadas (e.g. Agência Internacional de Energia Atômica e Banco Mundial). O DSI faz parte da
AGNU que, por sua vez, se divide em sete comissões, com finalidades distintas. Em uma sessão
ordinária da AGNU, as comissões se reúnem, debatem e aprovam resoluções e, posteriormente, as
mesmas são colocadas em votação em uma reunião geral da Assembleia Geral. Ou seja, a divisão por
comissões é, antes de tudo, uma forma de melhor operacionalizar o debate de assuntos relevantes da
agenda das Nações Unidas.
De acordo com a Carta das Nações Unidas, documento que rege o funcionamento da ONU, é a
responsabilidade do DSI a de discutir temas concernentes à paz e à segurança internacional, entre elas o
desarmamento. A comissão foi criada em 1978 como claro reflexo da situação de corrida armamentista
baseada nas tensões bipolares entre União Soviética e os Estados Unidos da América. A começar por
seu nome, a comissão ressalta que apesar de poder tratar de praticamente todos os temas de segurança
internacional, é prioridade de seus trabalhos obter avanços em questões de desarmamento.
Assim como todas comissões da Assembleia Geral, o DSI está composto por todos os países
membros das Nações Unidas, o que torna seus debates mais democráticos, por um lado, e mais
desafiantes, por outro, haja visto que alcançar uma decisão entre 192 membros com igual poder de voto
é das tarefas mais árduas. Diferentemente do Conselho de Segurança, o DSI tende a se preocupar com
temas mais abrangentes e que envolvam a contribuição e ação do maior número possível de países
membros. Sua principal função é a de buscar acordos e soluções que resultem de esforços de
cooperação.
O DSI tem caráter recomendativo, ou seja, nenhuma decisão expressa nas resoluções da
comissão serão obrigatórias Os países membros devem aderir às decisões do comitê de forma
voluntária. Não obstante, cabe ressaltar que o fato de uma decisão ter apenas caráter de recomendação
não a torna inválida, paliativa ou sem poder de ação. O desrespeito às decisões da Assembleia Geral
não poderá ser punido juridicamente, mas provavelmente terá consequências políticas e de perda de
prestígio e influência por parte do país que assim o faça. Ademais, o fato do DSI ser um espaço onde
todos membros podem opinar e onde todos possuem igual poder de voto faz com que aqueles países
que discordem de algumas decisões, possam se mobilizar no interior do próprio órgão para alterá-las.
1 De maneira simples, entende-se por organização multilateral qualquer fórum de debate internacional que envolva,
formalmente, mais de 3 países.

Por fim, cabe ressaltar que, apesar do fim da Guerra Fria, um dos principais motivos da
relevância do DSI é que questões de desarmamento continuam a ser prementes nas preocupações da
ONU e da comunidade internacional como um todo. Promover desarmamento se tornou um desafio ao
DSI pelo fato de que as questões de desarmamento sofrem alterações bruscas ou, simplesmente, porque
com o fim de um enfrentamento direto de potências a comissão pôde priorizar outros assuntos.
3. Como representar a política externa de um país
Os representantes oficiais de um país em determinado fórum multilateral têm a obrigação e a
tarefa de defender os interesses de tal entidade. Enquanto diplomatas acreditados, os representantes têm
como principal tarefa garantir que o maior número possível de interesses e objetivos de seu país sejam
garantidos. Sendo assim, apesar das características individuais determinarem a maneira como se
buscarão resultados efetivos, o que importa, em última instância, são os interesses do país. Mesmo que
determinada política vá contra pensamentos individuais, deverá sempre ser respeitada a política externa
adotada em linhas gerais pelo país.
Sendo assim, os senhores e senhoritas deverão buscar principalmente, porém não somente,
através de fontes oficiais o material que os ajudará a compor a política externa dos países que lhes
foram incumbidas as representações. O que segue abaixo é, portanto, um guia geral para que senhores
possam compor de maneira independente, de modo a não depender exclusivamente nas opiniões e
recomendações dos diretores, a política externa de seus respectivos países.
#Informações e documentos oficiais oriundos de sites governamentais
De maneira geral, os países mantém sites onde disponibilizam documentos e materiais que expressam
quais são as posições de um determinado país perante uma questão de relevância para o mesmo. Tendo
em mente o nosso tema, os senhores deverão buscar informações principalmente nos sites dos
ministérios de Relações Exteriores e Defesa, ou o que seja equivalente (e.g. Departamento de Estado,
nos EUA). Aqueles que representam países em desenvolvimento e/ou países com baixa participação em
foros internacionais provavelmente enfrentarão maiores problemas. De maneira geral, países que
adotam regimes reconhecidos como democráticos também tendem a disponibilizar maiores
informações no que concerne política externa.
#Informações e documentos oficiais oriundos das Nações Unidas e de outros órgãos multilaterais
De modo geral, todos os membros de uma determinada organização multilateral terão suas opiniões e
discursos registrados ao participar de um debate que não seja seja secreto. Sendo assim, consultar o

egistro de tais discursos em sites de organizações multilaterais, em especial das Nações Unidas, é
valioso instrumento tanto para aqueles que tenham encontrado material suficiente em um site
governamental, já que em um fórum multilateral os países tendem a concentrar esforçar e priorizar
somente os elementos mais relevantes, quanto para aqueles que não tenham encontrado informações
suficientes em sites de seu próprio governo. Realizar pesquisas no Centro de Documentação
Bibliográfica da ONU é, por vezes, tarefa difícil mesmo para os mais experientes delegados. Portanto,
vejam abaixo um guia detalhado e com dicas para encontrar valiosos discursos realizados por
representantes de diversos países em debates da ONU.
1. Para encontrar os discursos realizados por diplomatas de seu país acerca de determiando tema,
vá para a seguinte página http://unbisnet.un.org:8080/ipac20/ipac.jsp?
profile=speech&menu=search
2. Uma vez na página, será necessário estabelecer os critérios de busca. Nunca preencha o espaço
destinado ao “speaker”, a não ser que você saiba o nome do diplomata que proferiu determinado
discurso. Em “Country/Organization”, coloque o nome oficial do seu país e ém topic utilize
palavras-chaves. No nosso caso, as palavras são, principalmente, “Disarmament” e
“Development”. Também é possível limitar o comitê de busca marcando “General Assembly”,
por exemplo, na caixa denominada “Action Body”.
3. Após os resultados da pesquisa, baixem os discursos na língua que melhor lhes aprouver.
#Notícias
A utilização de notícias é igualmente uma fonte valiosa de informações. Entretanto, alguns cuidados
são necessários. Primeiro, é necessário checar a confiabilidade de determinada agência de notícias.
Segundo, deve ter-se em mente que as notícias, em sua maioria, não representam uma posição oficial,
mas sim as relatam, discutem e criticam. Um bom delegado conhecerá também as críticas aos
posicionamentos de seu país, porém, é necessário distinguir se determinada acusação é reconhecida,
por exemplo. Uma outra distinção importante a se ter é que no interior de uma sociedade
provavelmente existirão grupos que se manifestarão de maneira contrário à política externa adotada por
seu governo. Logo, tomem cuidado para não confundir a opinião de um jornal alemão com a opinião do
governo alemão, por exemplo. Abaixo, seguem algumas fontes interessantes de notícias:
http://www.economist.com/
http://global.nytimes.com/?iht
http://www.reuters.com/
http://www.estadao.com.br/

Abaixo um mecanismo de pesquisa exclusivo de notícias da Google.
http://news.google.com.br/
#Posições tiradas a partir de princípios gerais
Algumas vezes, em especial nos casos de países pequenos e/ou de questões muito específicas, pode ser
que não se encontre informação precisa acerca de um tema. Ou ainda, que durante os debates de um
comitê não seja possível checar com a devida precisão a política externa de seu país. Nesse caso, deve-
se conhecer de maneira profunda os princípios gerais de ação de seu país e, assim, será possível
posicionar-se em temas de caráter mais específico. Uma outra forma de tomar decisões é a partir do
posicionamento em blocos. Nas Nações Unidas é comum que a posição de um país quanto a um tema,
por vezes de menor relevância, seja exatamente aquela de seu bloco mais próximo de ação (e.g. Uniao
Europeia, Liga dos Estados Árabes) a depender da situação.
4. Dinâmica do Comitê
O Comitê funcionará como se espera de uma Assembleia Geral, com diversos pontos de vista
sendo colocados e debatidos de modo a termos no final de nossas 8 seções um documento de resolução.
Pelo próprio caráter do tema e pelo fato de, novamente, estarmos em uma Assembleia Geral, faz-se
necessário ressaltar alguns pontos acerca da dinâmica de trabalho do comitê.
Primeiro, a definição de uma agenda mais específica, ou seja, aquilo que debateremos no que
concerne o tema “Desarmamento e Desenvolvimento” será parte fundamental dos nossos trabalhos.
Assim como acontece nos debates que se dão na Assembleia Geral em Nova Iorque, os países já
começam a manifestar seu interesse ao definirem o que debaterão. Logo, tenham em mente que o
caráter político do debate já se inicia na definição da agenda e que, enquanto representantes de seus
países, os senhores e senhoritas deverão buscar que os temas de seu interesse sejam inseridos no debate
e que, se possível, aqueles que coloquem em xeque a política externa de seu país recebam menor
prioridade. Por exemplo, no Conselho de Direitos Humanos o debate acerca de direitos e questões que
envolvem a homossexualidade tem sido vetado por comprometer políticas de alguns países. No que diz
respeito mais especificamente ao nosso comitê, o fato de termos um tema amplo nos permite trabalhar
diversos aspectos da agenda. Trabalhem para que aqueles assuntos que são importantes à política
externa do seu país não fiquem de fora.
Segundo, uma vez que o trabalho tenha se iniciado, busquem, de preferência, produzir
documentos que poderiam vir a fazer parte da resolução. Debater questões, mesmo que as mesmas não
estejam em uma resolução final, é sempre importante. Não obstante, o logro de que tais questões
estejam presentes através de decisões em uma resolução é sempre o maior objetivo dos trabalhos de um

comitê.
Terceiro, como uma Assembleia Geral, o trabalho de escrita de resoluções, tomada de decisões e
posicionamento em debates deve ser sempre orientado de maneira a agregar o maior número de países.
Idealmente, a melhor resolução que se pode alcançar em uma Assembleia Geral, no que diz respeito aos
votos, é aquela obtida por consenso. Sendo assim, busquem sempre ouvir opiniões diversas, discutam
no interior de seus blocos de negociação e alcancem soluções coletivas. Ademais, a divisão por grupos
de trabalho também é ferramenta útil nesse sentido. Por exemplo, França e Alemanha, supondo que os
mesmos estivessem de acordo com uma política comum baseada nos interesses da União Europeia,
poderiam se distribuir em grupos de trabalho que objetificassem a escrita de diferentes partes de uma
mesma resolução.
Quarto e por fim, quaisquer dúvidas que surjam deverão ser encaminhadas aos diretores.
Também é nossa função auxiliar na composição de política externa. Adicionalmente, os diretores
também farão diferentes tipos de intervenções no comitê de modo a tornar o debate mais real, dinâmico
e desafiante.
5. Questões que uma resolução deve responder
A resolução é o objetivo final de nossos debates e de nosso encontro. Logo, tal documento é de
extrema relevância para os trabalhos do comitê. Uma resolução é o documento oficial da ONU emitido
por alguns de seus órgãos, dentre eles as comissões da Assembleia Geral, que expressa decisões perante
toda a comunidade internacional. Uma resolução está composta de duas partes. A primeira, denominada
“preâmbulo” expressa através de orações que começam sempre com verbos no gerúndio quais são os
princípios, documentos e orientações que guiam a resolução. Em suma, as cláusulas preambulares
ditam a base jurídica e política da resolução. Segundo, uma resolução possui cláusulas operativas, que
sempre começam com verbos na 3ª pessoal do singular do presente do infinitivo. As cláusulas
operativas trazem as decisões de facto de um comitê e é o dever de todos aqueles que aprovam a
resolução de seguir as recomendações e decisões de uma determinada resolução. Uma resolução, quase
sempre, buscará resolver problemas ou melhorar uma determinada situação, o que refletirá no sucesso
ou não de suas cláusulas operativas, ou seja, de suas decisões.
No que diz respeito ao DSI, seguem abaixo algumas das questões a serem trabalhadas durante a
escrita e debate da resolução. Porém, vale ressaltar que os senhores e senhoritas não devem se limitar a
tais questões. Assim como esse guia, as questões são antes ponto de partida do que de chegada.

Questões que uma resolução deve responder
# Qual a relevância de uma comunidade internacional segura para o alcance de melhores resultados no
que concerne desarmamento e desenvolvimento?
#De que maneira conferências acerca das relações entre desarmamento e desenvolvimento tem se
mostrado relevantes para o alcance de melhores resultados?
#Em termos de políticas e decisões práticas, como a melhoria nas condições de segurança internacional
podem afetar de maneira positiva os processos de desarmamento?
#Em termos de políticas e decisões práticas, como a melhoria nas condições de segurança internacional
podem afetar de maneira positiva os processos de desenvolvimento?
#Como garantir as condições necessárias e incentivar o alcance de situações desejáveis no que diz
respeito à segurança humana bem como ao desenvolvimento humano?
#Como a relação entre desenvolvimento e desarmamento se aplica ao alcance das Metas do Milênio?
# De que maneira as práticas de DDRR (Desarmamento, Desmobilização, Reinserção e Reintegração)
são relevantes para o tema do comitê?
#Qual o papel da educação em promover de maneira concomitante desarmamento e desenvolvimento?
#Qual o papel de organizações regionais?
# Como obter maiores resultados no que diz respeito aos compromissos dos países membros da ONU
para com questões de desarmamento e desenvolvimento?
#Qual a relação econômica e de utilização de recursos (tradeoff) entre desarmamento e
desenvolvimento?
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