Delegação - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Relatório Anual de Actividades 2008
DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALTO TRÁS-OS-MONTES
07-03-2009
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
RUI GUERRA
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
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Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
Índice
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes .................................................................................................... 1
Resumo ........................................................................................................................................................... 1
Alinhamento estratégico dos objectivos 2008 ..................................................................................................... 3
Apreciação quantitativa .................................................................................................................................... 4
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Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
Resumo
Com este relatório anual de actividades procura-se apresentar a actividade desenvolvida pela
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes, avaliando os resultados obtidos em função dos
objectivos estabelecidos no inicio do ano, objectivos de uma maneira geral concertados com as
restantes Delegações Regionais e procurando estar naturalmente alinhados com a DRAPN. Esta
análise permite-nos verificar quais as actividades que desenvolvemos com sucesso e aquelas em
que tivemos maiores problemas, possibilitando-nos a reflexão necessária para descortinar os erros
cometidos, os necessários acertos para os ultrapassar e preparar de uma forma mais consistente o
plano de actividades para 2009.
De uma forma geral esses objectivos foram atingidos ou mesmo superados, mas também se
registaram alguns problemas que implicaram a não prossecução de parte deles.
Nos parágrafos seguintes procuraremos abordar estes aspectos.
OBJ. N.º1 - Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e
Sustentabilidade.
Este objectivo não foi atingido, devendo-se este facto, em parte, às mudanças verificadas na
afectação de técnicos a outras Unidades Orgânicas. Os dois técnicos inicialmente incumbidos de
coordenar e preparar as acções de divulgação foram transferidos para outras unidades orgânicas
ao longo do ano (Julho e Setembro), atrasando a realização das acções em preparação,
nomeadamente as respeitantes ao PRODER.
Nos meses de Agosto e Setembro, o período de férias, que implica uma menor disponibilidade de
recursos humanos, coincidiu com um período de grande trabalho com a recepção, verificação
documental, análise e vistorias de campo das candidaturas ao arranque das vinhas, ficando para
segundo plano as acções de divulgação.
No último trimestre do ano as acções de divulgação do PRODER foram suspensas por indicação do
Senhor Director Regional, considerando que, face ao volume de candidaturas entradas até essa
data, seria preferível as Delegações Regionais realizarem acções de informação aos projectistas
para os alertar dos erros que estariam a ser cometidos na elaboração de projectos.
Apesar de tudo, realizaram-se três acções de divulgação sobre o Programa de Apoio ao Arranque
de Vinha e sobre o Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação vitícola, todas estas acções
em colaboração com a Divisão de Vitivinicultura.
Realizaram-se ainda duas Acções de Divulgação sobre o Licenciamento das Explorações de
Bovinos.
OBJ N.º4 – Incrementar o nível de execução do Ficheiro Vitícola (SIGPV) em articulação com a
Divisão de Vitivinicultura.
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
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Em relação a este objectivo, teremos que começar por reconhecer que o indicador escolhido no
início do ano não foi o mais correcto (acréscimo de viticultores atendidos relativamente a 2007),
pois o ano de 2008 é que foi o ano de arranque deste trabalho.
Pelo exposto, alterámos este indicador, acertando-o com o estabelecido pela Delegação Regional
do Nordeste, pois também ela estaria no ano zero para esta tarefa.
Em nosso entender, e considerando que este foi o ano de arranque, implicando formação dos
técnicos afectos a esta tarefa e que tiveram que fazer o seu tirocínio em plena campanha do
arranque das vinhas, este objectivo foi notavelmente superado (471 registos realizados).
OBJ. N.º6 – Contribuir para o aumento das receitas próprias no orçamento de funcionamento do
Organismo.
Este objectivo não pode, nesta data, ser avaliado uma vez que a Delegação não dispõe ainda do
apanhado das receitas realizadas no ano de 2008.
Como é sabido, o programa informático das vendas a dinheiro foi implementado durante o ano de
2008, entrando a funcionar em pleno no mês de Setembro. A Delegação Regional do Alto Trás-os-
Montes, por dificuldades ao nível do seu equipamento informático, nomeadamente pela
antiguidade do mesmo, apenas conseguiu operacionalizar o programa em dois dos seus núcleos
(Mirandela e Vila Pouca de Aguiar). Apenas em Dezembro foi possível instalar o programa em
Chaves e Montalegre e só em Janeiro se deu início ao carregamento dos cerca de 5 000 recibos
entretanto emitidos manualmente.
Dentro de duas semanas estaremos em condições de fazer a avaliação deste objectivo operacional
de Eficiência.
OBJ. N.º 7 – Aumentar o nível de satisfação dos clientes do serviço de identificação parcelar.
Também em relação a este objectivo a Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes não atingiu os
seus objectivos.
Ao contrário do previsto, não conseguimos aumentar o grau de satisfação médio entre o inquérito
de Junho e o inquérito de Novembro. Com efeito em Junho obteve-se um grau de satisfação de
79.2%, enquanto que no de Novembro o grau de satisfação dos clientes foi de 66.4%, o que
representou uma descida percentual de -16%.
Apesar de, a partir de Agosto, o parcelário agrícola ter deixado de ser realizado apenas nas salas
de Chaves e Mirandela, passando a ser efectuado também, nos núcleos e mesmo nas ETAL’s, os
inquéritos foram apenas realizados nas salas de Chaves e Mirandela, pelo que deixou de fora os
principais beneficiários desta medida.
Considerando que nos restantes aspectos não se verificaram grandes alterações nas salas de
parcelário e considerando que a época de realização do segundo inquérito não coincidiu com uma
época de ponta de parcelário, não encontramos grandes justificações para este resultado.
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A Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes realizou outras actividades que não foram incluídas
no plano de actividades para 2008, mas que pela sua importância e volume de trabalho não
queríamos deixar de referir, nomeadamente:
a) Medida AGRIS - Acção 1 (Pequena Agricultura): Vistorias de campo, análise de documentos e
preparação de pedidos de pagamento.
c) Candidaturas: Pedido Único 2008 (90), Programa de arranque da vinha (250), Regime de Apoio
à Reconversão e Reestruturação Vitícola (8 individuais, 2 agrupadas com 29 e 21 viticultores)
d) Gasóleo Agrícola: digitação de 6804 fichas de candidatura;
e) Licenciamento das explorações bovinas: recepção e análise de 1299 processos LEB;
f) Licenças de pesca: emissão de 1960 licenças;
Alinhamento estratégico dos objectivos 2008
Objectivos Operacionais da DLRATM
Obj1. Promover a divulgação das Medidas de Política e de
Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade
Obj2. Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e nos
postos fixos da Delegação Regional
Obj3. Melhorar o atendimento do parcelário agrícola
Obj4. Incrementar o nível de execução do ficheiro vitícola –
SIGPV (em articulação com a Divisão de Vitivinicultura)
Obj5. Assegurar os procedimentos administrativos de apoio
na área dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e
arquivo.
Obj6. Contribuir para o aumento das receitas próprias no
orçamento de funcionamento do organismo
Obj7. Aumentar o nível de satisfação dos clientes do sistema
de identificação parcelar
Obj8. Qualificar os recursos humanos da Delegação
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Objectivos Operacionais da DRAP-
Norte
Obj2. Dinamizar a implementação do
ProDeR
Obj8. Aumentar o nível de satisfação dos
clientes
Obj6. Desmaterializar processos
administrativos
Obj4. Aumento do peso das receitas
próprias no orçamento de funcionamento
do organismo
Obj8. Aumentar o nível de satisfação dos
clientes
Obj10. Executar as acções de formação
previstas no plano
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Apreciação quantitativa
Resultados obtidos
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