Delegação - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
Resumo
Com este relatório anual de actividades procura-se apresentar a actividade desenvolvida pela
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes, avaliando os resultados obtidos em função dos
objectivos estabelecidos no inicio do ano, objectivos de uma maneira geral concertados com as
restantes Delegações Regionais e procurando estar naturalmente alinhados com a DRAPN. Esta
análise permite-nos verificar quais as actividades que desenvolvemos com sucesso e aquelas em
que tivemos maiores problemas, possibilitando-nos a reflexão necessária para descortinar os erros
cometidos, os necessários acertos para os ultrapassar e preparar de uma forma mais consistente o
plano de actividades para 2009.
De uma forma geral esses objectivos foram atingidos ou mesmo superados, mas também se
registaram alguns problemas que implicaram a não prossecução de parte deles.
Nos parágrafos seguintes procuraremos abordar estes aspectos.
OBJ. N.º1 - Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e
Sustentabilidade.
Este objectivo não foi atingido, devendo-se este facto, em parte, às mudanças verificadas na
afectação de técnicos a outras Unidades Orgânicas. Os dois técnicos inicialmente incumbidos de
coordenar e preparar as acções de divulgação foram transferidos para outras unidades orgânicas
ao longo do ano (Julho e Setembro), atrasando a realização das acções em preparação,
nomeadamente as respeitantes ao PRODER.
Nos meses de Agosto e Setembro, o período de férias, que implica uma menor disponibilidade de
recursos humanos, coincidiu com um período de grande trabalho com a recepção, verificação
documental, análise e vistorias de campo das candidaturas ao arranque das vinhas, ficando para
segundo plano as acções de divulgação.
No último trimestre do ano as acções de divulgação do PRODER foram suspensas por indicação do
Senhor Director Regional, considerando que, face ao volume de candidaturas entradas até essa
data, seria preferível as Delegações Regionais realizarem acções de informação aos projectistas
para os alertar dos erros que estariam a ser cometidos na elaboração de projectos.
Apesar de tudo, realizaram-se três acções de divulgação sobre o Programa de Apoio ao Arranque
de Vinha e sobre o Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação vitícola, todas estas acções
em colaboração com a Divisão de Vitivinicultura.
Realizaram-se ainda duas Acções de Divulgação sobre o Licenciamento das Explorações de
Bovinos.
OBJ N.º4 – Incrementar o nível de execução do Ficheiro Vitícola (SIGPV) em articulação com a
Divisão de Vitivinicultura.
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
1