Divisão Administrativa e Financeira - Município de Ponte de Lima

Reunião de 11 de Janeiro de 2010
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
PO TEDELIMA
Data da reunião: de 11 de Janeiro 2010
Local da Reunião: Edificio dos Pacos do Concelho
PRESENÇAS: Todos os convocados
Presidente:
En2. Victor Manuel Alves Mendes
Vereadores:
Sr. Gaspar Correia Martins
En2 a Estela Susana da Rocha Almeida
Dr. Filipe A2ostinbo Cruz Viana
Dr. Franclim Castro e Sousa
Dr. Mi2uel António Bacelar de Sousa Pires da Silva
Dr a Ana Maria Martins Machado
FALTAS: --
Início da Reunião: quinze horas
Encerramento:
Secretário: Chefe de Divisão Municipal: Dr.'" Maria Luísa Teixeira Duarte
Prestou Colaboração Técnica:-
Resumo Diário de Tesouraria:
Saldo..................... 7.45].462,95 euros
OB8:
A Acta foi aprovada por minuta
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Viana, autorizar o solicitado. Não participaram na discussão e votação o Sr. Vereador Dr.
Franclim Castro Sousa, e o Sr. Presidente da Câmara. --------------
2.6 - UTS - TRA SPORTES TURÍSTICOS - COMBOIO TURÍSTICO - Presente
um oficio a solicitar um local de paragem para tomada e largada de passageiros na Avenida
25 de Abril. A Câmara Municipal, deJiberou, por maioria, indeferir o solicitado, com voto
contra do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana. Mais deliberou, por maioria, com a abstenção do
Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, notificar o requerente a cessar a autorização da actividade do
comboio turístico a partir de 31 de Agosto. _
_ 2.7 - EP ESTRADAS DE PORTUGAL -PROTOCOLO DE CAUÇÃO ANUAL
PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA DA
ESTRADA - A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr.
Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o Protocolo. _
2.8 - TERRA INCUBADORA DE EMPRESAS - CONTRATO DE COMODATO
- Cedência de sala nas antigas instaJações do .Jardim de Infância de Refoios do Lima. A
Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, aprovar o Contrato de Comodato. _
__ 2.9 - PROJECTO TERRA FINICIA - Atelier Viana & Cabral Desing, Lda ­
Actividade: Produtos artesanais de pasta de papel, cerâmica e resina - A Câmara
Municipal, deliberou, por unanimidade, aprovar o Projecto. _
2.10 - OBRA "POEMAS DA MONTANHA" - Presente um oficio da Editora Serra
d' Ossa Edições, a solicitar apoio da Câmara Municipal , com a aquisição de exemplares da
obra. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, comparticipar a obra, mediante a
aquisição de 20 exemplares a custo unitário de 10.00 euros. _
_ 2.11 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA RECREATIVA DO
RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA - Presente um oficio a solicitar a aquisição de
DVD Multimédia. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, comparticipar a
obra, mediante a aquisição de 50 exemplares a custo unitário de 10.00 euros. _
_ 2.12 - PEDIDO DE REAWJAME TO - BAIRRO DA POÇA GRANDE ­
Presente uma informação técnica do Serviço Social, relativa ao realojamento da D. Maria
Teresa Lima Pereira, residente na Rua Manuel Lima Bezerra, em Arcozelo. A Câmara
Municipal, deliberou, por unanimidade, ceder um fogo T2 no Bairro da Poça Grande, a
título gratuito, pelo tempo necessário à execução das obras e seu realojamento. _
2.13 - CEDÊNCIA DO EDIFÍCIO DA ESCOLA PRIMÁRIA - FREGUESIA DE
S. MARTINHO DA GANDRA - Presente um oficio da Junta de Freguesia de S. Martinho da
Gandra a informar da anuência para a cedência da E

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IGAL e notificar os titulares dos processos para licenciarem com base nos instrumentos de
gestão territorial em vigor. _
6.3 - PROCESSO DE LOTEAMENTO N" 6/05 E PROCESSOS AFECTOS - A
Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Dr. Filipe
Viana, declarar a nulidade dos procedimentos, nos termos do relatório técnico e proposta do
IGAL e notificar os titulares dos processos para licenciarem com base nos instrumentos de
gestão territorial em vigor. _
__ 6.4 - PROCESSO DE LOTEAMENTO 2105 - A Câmara Municipal, com base no
parecer técnico, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana,
aprovar o Loteamento. _
__ 6.5 - PROCESSO DE OBRAS N° 199105 - A Câmara Municipal, deliberou, por
maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, declarar a nulidade dos
procedimentos, nos termos do relatório técnico e proposta do IGAL e notificar os titulares
dos processos para licenciarem com base nos instrumentos de gestão territorial em vigor. _
__ 6.6 - PROCESSO DE OBRAS ° 241/06 - A Câmara Municipal, com base no parecer
técnico, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, autorizar
a abertura de Servidão Viária nos ternlOS da informação técnica. ----------
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALBOS:- Por se ter considerado de resolução
urgente, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com a abstenção de voto do Sr.
Vereador Dr. Filipe Viana" aditar os seguintes assuntos à Ordem de Trabalhos:
07 - PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE FONTÃO - PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE A FREGUESIA DE FONTÃO E O MUNICÍPIO DE PONTE
DE LIMA - A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador
Dr. Filipe Viana, aprovar o Protocolo de Cooperação. _
OS - PAVILHÃO GIM ODESPORTIVO DE VITORINO DE PIÃES ­
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FREGUESIA DE VITORINO DE
PIÃEs E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA - A Câmara Municipal, deliberou, por
maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o Protocolo de
Cooperação. _
09 - PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO TROVELA - PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE A FREGUESIA DE FORNELOS E O MUNICÍPIO DE
PONTE DE LIMA - A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr.
Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o Protocolo de Cooperação. ----------7'

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10 - PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE GANDRA - PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE A FREGUESIA DE GANDRA E O MUNICÍPIO DE
PONTE DE LIMA - A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr.
Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o Protocolo de Cooperação. _
_ 11 - ACORDO DE COLABORAÇÃO E TRE A TURISMO DO PORTO E
NORTE DE PORTUGAL, E.R. E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA - A Câmara
Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana,
aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração, com excepção do primeiro parágrafo da
Clausula Quarta e consequentemente a eliminação da Clausula Quinta, assumindo o
Município a dinamização de actividades de animação _
__ (12) APROVAÇÃO DA ACTA EM M TA:- Nos termos dos números 3 e 4, do
artigo 92°, da Lei n° 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.o 5­
Al2üü2, de 11 de Janeiro, foi deliberado aprovar a acta desta reunião, em minuta, para surtir
efeitos imediatos. Esta deliberação foi tomada por unanimidade. _
__ ENCERRAMENTO:- Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Presidente da
Câmara declarou encerrada a reunião pelas dezoito horas e trinta minutoso _
Para constar se lavrou a presente acta que, lida e achada conforme, vai ser assinada. _
o Presidente,