Suplemento Cultural – Dez/2010 - ASMEGO

Suplemento Cultural do Jornal O Magistrado Goiânia, Dezembro de 2010 - Nº 03
Artes
A terra como inspiração
A técnica é
artesanal, simples e
natural. Depois de
ser coletada, a terra é peneirada e
diluída em água, após a secagem
está pronta a matéria-prima que
dará vida a belos quadros. Pintar
com terra, areia, folhas e até flores
é, atualmente, a principal atividade
da juíza aposentada Pulcina Silva
Ferreira. O dom da pintura despertou
cedo, ainda na infância,
mas a necessidade de estudar e
trabalhar fez com que a arte fosse
deixada de lado.
Após se aposentar, Pulcina passou
a viajar e voltou a se dedicar à
arte. A ideia de pintar com terra
nasceu depois de uma viagem a
Roraima, onde a magistrada foi a
procura de orquídeas. Lá, ela coletou
vários tipos de solo e ficou
fascinada com a possibilidade de
obter tinta a partir da terra. “O in-
teressante de se pintar com a terra
é perceber a diversidade de cores,
todas as cores que eu preciso estão
na natureza”, afirma.
A primeira exposição aconteceu
há vários anos, por incentivo
de uma amiga, que ficou encantada
com os quadros. De lá pra cá, a
magistrada expõe anualmente,
por meio do Circuito Internacional
de Arte Brasileira. Em dezembro
do ano passado foi realizada a
14ª edição do evento, no Museu
Pablo Neruda, em Santiago, no
Chile. Uma das telas da
magistrada, batizada de O Aquecimento,
recebeu o prêmio de menção
honrosa. A próxima exposição
internacional será em Portugal, no
ano que vem.
Pulcina diz não sentir saudades
da magistratura, das pilhas de
processos, e da vida corrida que
levava como juíza, apesar de não
se arrepender da escolha profissional.
“Depois que me aposentei,
eu fui viver. Viajei, visitei vários
lugares, morei fora do país, conheci
o Brasil todo. Tudo tem sua época,
temos a fase de trabalhar e a
fase de aproveitar. A vida é uma
só”, ensina.
Fotos: Assessoria de Imprensa – ASMEGO
Ateliê na casa da magistrada, no
fundo as várias tonalidades de terra
O aquecimento, premiado
no Chile, no ano passado

02
ARTIGO
JUIZ NÃO MERECE CONFIANÇA
Pretendia a Revolução Francesa, dentre outras
finalidades, amordaçar o juiz para que da
lei não fizesse interpretação, antes se limitasse
a aplicá-la a raso, pensamento de então defendido
por luminares de peso, como
Montesquieu, tendo-se que era por demais temerário
e pernicioso deixar ao juiz alumiar o
alcance, a finalidade, a justiça da lei... devia
limitar-se em ser a ‘boca da lei’. Dois são os
grandes sistemas jurídicos: o da civil law e o
da common law; aquele é o afilhado da Revolução
Francesa, este mais afeito à Revolução
Gloriosa, a inglesa de 1688, dito por alto.
Centra-se o sistema da civil law, abraçado por
brasileiros, italianos e,naturalmente, também
pelos franceses, na larga recorribilidade das decisões,
seja para alcançar outra e por diverso
julgador, revisando a anterior, isto é, conferindo
o (des)acerto,ou para dar maior amplitude
à possibilidade de corretamente dizer o direito
por não ser confiável que uma só decisão a
tanto baste – é o direito de recurso previsto no
art. 5º, LV, da Constituição Federal.Essa desconfiança
deriva, essencialmente, do sistema
jurídico que, por sua vez, está calcado sobre a
legislação, na qual encontra-se que não basta
julgar dizendo de quem é o direito, mas, mais
que isso, importa dar as razões, explicar, e bem,
o porquê da conclusão a que chegou o juiz – é
a fundamentação, prevista no art. 93, IX, da
Constituição Federal. Para maior
aprofundamento desse tema recomenda-se a
leitura de “Julgar nos Estados Unidos e França”,
de Antoine Garapon e Ioannis Papapoulos,
e “Precedentes Obrigatórios”, de Luiz Guilherme
Marinoni. Não por isso, essa desconfiança
derivada do sistema jurídico e da legislação espraia-se
para mais longe, de modo a fazer do
juiz agente de segunda categoria na medida
em que não somente deve dar detida explicação
das razões pelas quais chegou à conclusão
que o direito é desse ou daquele sujeito,
ou de nenhum deles, tem seu
julgamento submetido a quase incontáveis recursos,
o que é dizer afirmação de rejeição de
acerto desse julgamento, mesmo que eventualmente,
ainda e até mais grave, mesmo porque
deriva de perniciosa cultura de inconsciente
subordinação e subserviência, é o
demérito de confiança que tem o juiz que, de
tal forma, um qualquer, sem arrostar prova
alguma, não raro declinando matéria eminentemente
jurisdicional, dá-se a reclamar e enredar
aos órgãos censórios, e é o que basta para
que esse agente político, personificador da instituição
que concretiza a vontade do Estadojuiz,
se veja acossado por processo administrativo,
prevalecendo, a princípio, a verdade
do denunciante, inclusive invertendo a ordem
legal e principio de direito porque antes temno
por culpado e invertendo o ônus da prova,
restando primariamente, de uma ou outra
forma, execrado até que prove, explique e
demonstre, e bem, que agiu segundo o direito,
quando ao seu algoz é dado assistir à
sombra. Se, por um lado, é do sistema jurídico
e da legislação a desconfiança da capacidade
do juiz da civil law dizer o direito
com correção, de fazer justiça, isso por si só
não diz respeito a idoneidade moral e
ilibação de sua conduta; por outro lado a cultura
que isso alargou tem-no antes de tudo
réprobo, dando aos outros o “direito” de dele
escarnecer, o que tem sido lugar comum ao
tal ponto que até mesmo quem deveria a
todo custo defender a honra e dignidade
do Judiciário dá-se a
intemperança, em descontroladaverborragia
como
que a dizer, pa-
rafraseando, “o Judiciário sou eu” - pobre, cego
e nu! A mais valiosa moeda de intercâmbio de
todos os bens, especialmente os imateriais, é a
confiança, e essa é negada ao Judiciário pelo
sistema jurídico e pela legislação que o Estado
abraçou, ou dele é subtraída por quem um dia
jurou-lhe fidelidade. O que esperar de um Judiciário
que não confia em si mesmo, não confia
em seus juízes?
Joseli Luiz da Silva
Juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia

Literatura
Lusvaldo de Paula e Silva
1ª Vara Cível - Goiânia
Lançamento de livros
Livros: 1808 e 1822
Autor: Laurentino Gomes
“Depois de ter lido e me
deliciado com o livro 1808,
acabo de concluir também a
leitura de 1822, duas obras
extraordinárias do escritor
Laurentino Gomes. Elas
devem ser apreciadas em
sequência, o que propiciará
uma gostosa, instrutiva e
muito divertida viagem
pela história de nosso país,
desde a vinda da família
real até a proclamação da
independência e retorno de
D. Pedro I para Portugal”.
Livro: Dr. Djalma Tavares de Gouveia, Um Senhor Brasileiro
Autoras: Amanda Ayres Calil e Nayara Pereira de Lima
Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas
1º Juizado Especial Cível - Anápolis
Livro: Instituições de Direito
Processual Civil
Autor: Cândido Rangel Dinamarco
“Ensina o processo civil de modo
global. Para quem quer se
aprofundar no estudo desse campo.
Fundamental para conhecer o nosso
sistema jurídico”.
Liliana Bittencourt
4º Juizado Especial Criminal - Goiânia
O livro Dr. Djalma Tavares de Gouveia, Um Senhor Brasileiro lançado, recentemente, com o
apoio da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Estado de Goiás (AFAPEGO)
reúne textos, poemas, homenagens, fotos e julgados do desembargador aposentado Djalma Tavares
de Gouveia.
Por meio da compilação dos textos, as autoras revelam aspectos da personalidade do magistrado,
que pautaram sua carreira, como a preocupação especial com as crianças e os jovens e o desejo
de se fazer justiça com amor e dedicação aos princípios humanitários.
Livro:A Prudência - A Virtude da Decisão Certa
Autor: São Tomás de Aquino
“É uma tradução de trecho contido na Suma
Teológica. O livro é bem pequeno, e sua leitura é
crucial para a formação de um julgador. Está ao
alcance de todos, não sendo necessários conhecimentos
profundos de filosofia, pois a linguagem
de São Tomás é direta e clara. Basta estar aberto
para o espírito escolástico. A Prudência é a primeira
(o livro explica esta ordem) das quatro
virtudes cardeais, sendo a Justiça, a Coragem e a
Temperança as demais”.
Livro: Antônio Theodoro da Silva Neiva, Um Escorço Biográfico.
Autor: Itaney Francisco Campos
O desembargador Itaney Francisco Campos, presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e membro da Academia Goiana de Direito (ACAD), lançou,
no mês passado, o livro Antônio Theodoro da Silva Neiva, Um Escorço Biográfico.
A obra, a quinta de sua autoria, é uma homenagem ao magistrado e professor Antônio Neiva. O
livro, dividido em cinco capítulos, traz a trajetória de Antônio Neiva, desde a origem mineira, passando
pela formação humanística, a dedicação à magistratura, os estudos antropológicos e os anos
finais de sua vida.
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Teatro
Conto ganha vida
Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO) realizaram no dia 23 de novembro a encenação do
conto “O Relógio de Campo Limpo”, de autoria do desembargador Rogério Arédio Ferreira, extraído do livro
“ O juiz e a binga”. A homenagem foi uma iniciativa da Cia. De Teatro Curral Do Boi De Dentro, do TRE/GO.
A encenação foi realizada pelos atores Thaís Domingues de Magalhães e Carlos Eduardo Linhares Montenegro,
com direção de Mary Denize Martins. A apresentação fez parte das comemorações da semana do servidor.
Fotos: Cia. De Teatro Curral Do Boi De Dentro
Este suplemento é um encarte do jornal O MAGISTRADO editado sob a supervisão e responsabilidade da Diretoria Cultural da Asmego.
Seleção e edição: Dra. Maria Luiza Póvoa - diretora cultural da Asmego.