PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/22450 OBJETO: ADM ... - Celesc

Administração Central 

Avenida Itamarati, 160 Itacorubi 

Florianópolis – SC CEP 88034-900 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/22450 

OBJETO: ADM. CENTRAL - Registro de preços de Botinas e Capacetes de Segurança para 

futura aquisição. 

A Celesc Distribuição S.A., ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, com sede na Av. Itamarati 160 - 

Florianópolis - SC, inscrita no CNPJ n.º 08.336.783/0001-90, torna público que realizará a 

licitação acima referenciada, do tipo Menor Preço, pelo Sistema de Registro de Preços. 

As propostas serão recebidas até as 09hs do dia 22 de Dezembro de 2011. 

A abertura das propostas será realizada às 09hs do dia 22 de Dezembro de 2011. 

A Sessão de Disputa de Preços terá início às 09hs do dia 23 de Dezembro de 2011. 

Para acessar este Pregão Eletrônico no site do Banco do Brasil, acesse 

https://www.licitacoes-e.com.br e no campo “Pesquisa por identificador” digite o código: 

402596. 

Qualquer pedido de informação sobre a presente licitação deverá ser formulado, por escrito, ao 

pregoeiro, até 3 (três) dias úteis antes da data-limite para encaminhamento das propostas, 

pelo e-mail pregoeiro@celesc.com.br. 

As proponentes poderão entrar em contato com o pregoeiro através dos telefones (48) 3231- 

6096 e 3231-6301, ou pelo fac-símile (48) 3231-6319 e e-mail mencionado acima. 

As empresas deverão acompanhar as modificações e os esclarecimentos sobre o Edital, 

disponibilizados na forma de aditamentos, esclarecimentos ou comunicações no site 

www.celesc.com.br, no link "Licitações" > "compras e contratações". Portanto, fica sob a 

inteira responsabilidade da interessada que retirou o instrumento convocatório o 

acompanhamento das atualizações efetuadas pela Celesc, que poderão ocorrer a qualquer 

momento. 

A Celesc informa que nesta licitação estarão assegurados os benefícios em favor das 

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previstos na Lei Complementar nº 123/2006, de 

14 de dezembro de 2006. 

Os procedimentos licitatórios serão regidos pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 

pelos Decretos Federais 5.450, de 31 de maio de 2005 e 3.931, de 19 de setembro de 2001, 

Lei Complementar 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Estaduais 1.997, de 10 de 

dezembro de 2008 e 4.271, de 26 de abril de 2006 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 

8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Código Civil Brasileiro e legislações 

complementares. 

Atenção fornecedores! Para envio de Nota Fiscal eletrônica (NFe) o endereço de email a ser 

utilizado é nfe@celesc.com.br. 

Fazem parte deste Edital os seguintes documentos: 

Instruções à Proponente; 

Modelo de Proposta Comercial; 

Minuta de Declaração - Menor Trabalhador; 

Minuta de Declaração - Inexistência de Fatos Impeditivos; 

Minuta da Ata de Registro de Preços; 

Minuta de Contrato; 

Lista de Compras - Simplificada; 

Planilha de Preço Máximo para Licitação - Sistema de Registro de Preços; e 

SEG 012, SEG 023 e SEG 080. 

Florianópolis - SC, 07 de Dezembro de 2011. 

IRANI DIAS JÚNIOR 

Pregoeiro

o 

0' 

ê 

c 

1;; 

O 

• 

" O 

"

08.12.2011 PAGINA 1 

LISTA DE COMPRAS-SIMPLIFICADA 

__________________________________________________________________________________________________________________________________ 

Pregão Eletrônico - SRP :11/22450 

Objeto: __________________________________________________________________________________________________________________________________ 

ADM. CENTRAL - Registro de preços de Botinas e Capacetes de Segurança para futura aquisição. 

CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO 

Validade da Proposta: 060 Dias Condições de Pagamento: 20 dias condicionados ao calendário Celesc 

Material Posto: CIF 

ITEM CÓDIGO MATERIAL/SERVIÇO 

1 1065 Botina segurança de couro, nº 35, para uso em trabalhos com presença de eletricidade. Detalhes construtivos, 

dimensões, ensaios, critérios de aceitação, inspeção, armazenamento, logotipo e normas de referência, devem 

obrigatoriamente ser verificados no SEG 012, disponível na Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional, na 

Administração Central da Celesc Distribuição S.A. 

UNIDADE GRUPO QTDE LOCAL QTDE/PRAZO 

. 

PAR 1.23.1 Botas, botinas e sapatos de segurança em couro 35 2000 35,000 / 30 Dias 







. 








. 







UNIDADE GRUPO QTDE LOCAL QTDE/PRAZO



__________________________________________________________________________________________________________________________________ 


Objeto: __________________________________________________________________________________________________________________________________ 





PAR 1.23.1 Botas, botinas e sapatos de segurança em couro 120 2000 120,000 / 30 Dias . 

























obrigatoriamente ser verificados no SEG 012, disponível na Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional, na



__________________________________________________________________________________________________________________________________ 


Objeto: __________________________________________________________________________________________________________________________________ 














PAR 1.23.1 Botas, botinas e sapatos de segurança em couro 110 2000 110,000 / 30 Dias . 







. 



11 1054 Botina segurança de couro, nº 45, para uso em trabalhos com presença de eletricidade. Detalhes construtivos, 





. 



12 880 Capacete de segurança aba frontal branco, classe B. Detalhes construtivos, dimensões, ensaios, critérios de



__________________________________________________________________________________________________________________________________ 


Objeto: __________________________________________________________________________________________________________________________________ 





aceitação, inspeção, armazenamento, logotipo e normas de referência, devem obrigatoriamente ser verificados no SEG 

023 e SEG 080 (suspensão), disponível na Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional, na Administração Central da 

Celesc Distribuição S.A. 


PEÇ 1.23.13 Protetores faciais, cranianos e componentes 120 2000 120,000 / 30 Dias . 


13 881 Capacete de segurança aba total branco, classe B. Detalhes construtivos, dimensões, ensaios, critérios de 

aceitação, inspeção, armazenamento, logotipo e normas de referência, devem obrigatoriamente ser verificados no SEG 

023 e SEG 080 (suspensão), disponível na Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional, na Administração Central da 

Celesc Distribuição S.A. 




14 885 Suspensão para capacete de segurança, confeccionada em tecido sintético, coroa dupla, jugular (sem componentes 

metálicos), tira absorvente de suor, carneira em plástico flexível e ajustável. Detalhes construtivos, dimensões, 

ensaios, critérios de aceitação, inspeção, armazenamento, logotipo e normas de referência, devem obrigatoriamente 

ser verificados no SEG 080, disponível na Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional, na Administração Central da 

Celesc Distribuição S.A.|O produto ofertado deverá ser compatível com o CA 498 do Ministério do Trabalho e Emprego. 



LOCAL DE ENTREGA-ENDEREÇO 

CÓDIGO LOCAL DE ENTREGA ENDEREÇO CEP CIDADE ESTADO 

2000 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Av. Itamarati 160 88034-900 FLORIANOPOLIS SC 

INFORMAÇÕES/EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES 

* O Prazo de Entrega Solicitado para o item passa a contar a partir da data de expedição da AF



__________________________________________________________________________________________________________________________________ 


Objeto: __________________________________________________________________________________________________________________________________ 





(01) A Composição dos Lotes e seus respectivos itens será como o disposto no site https://www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. (02) A 

proponente arrematante deverá apresentar em sua proposta comercial, se for o caso, a classificação fiscal do produto ofertado e a sua forma de 

tributação. (03) A proponente que utilizar-se de alguns dos benefícios concedidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, 

deverá apresentar documentos que comprovam tal situação. (04) A proponente arrematante que ofertar produtos que façam parte da lista de 

produtos contemplados pelo Regime de Substituição Tributária, de acordo com o RICMS/SC, quando do envio de sua proposta comercial, deverá 

indicá-los em destaque, com a respectiva classificação fiscal e a sua forma de tributação. (05) Para situações onde haja enquadramento no 

regime de Substituição Tributária - ST, no caso de signatário do Convênio, o recolhimento do diferencial de alíquota do imposto para o Estado de 

Santa Catarina será de responsabilidade do substituto tributário. O montante relativo ao diferencial de alíquota deverá estar computado no preço 

proposto. (06) A(s) especificação(ões) técnica(s) e demais exigências que não constarem anexo ao Edital poderão ser retirada(s) no endereço 

eletrônico: www.celesc.com.br > Cadastro de Fornecedores > Normas Celesc. (07) No preço cotado deverá estar incluso todos os impostos, 

inclusive o ICMS no valor equalizado à alíquota do Estado de Santa Catarina, exceto para a Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP 

optante pelo Simples Nacional, pois prevalece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ou para empresa que possuam algum beneficio 

que venha a ser comprovado, quando do envio da proposta comercial. Ressaltamos que a Celesc Distribuição S.A. é contribuinte do ICMS e nas 

operações interestaduais, salvo as exceções devidamente comprovadas, independente do regime tributário da proponente, será recolhido pela Celesc 

Distribuição S.A. o diferencial de alíquota do ICMS para o Estado de Santa Catarina. (08) No intuito de dar celeridade ao Processo Licitatório 

a Celesc Distribuição S.A. recomenda às proponentes interessadas em participar deste procedimento de licitação que providenciem a sua 

inclusão/atualização no cadastro de fornecedores da Celesc para o(s) objeto(s) da presente licitação. Para obter informações a respeito do 

cadastro a proponente poderá acessar o site www.celesc.com.br > Cadastro de Fornecedores. (09) A proposta oferecida pela proponente arrematante 

deverá ser entregue conforme FICHA DE PROPOSTA COMERCIAL, disposto em edital e seus anexos. Se necessitar solicite o modelo em arquivo Word 

(.doc) para o e- mail dvlt@celesc.com.br. (10) A Celesc S/A se reserva o direito de solicitar da proponente vencedora, para melhor avaliação 

técnica, amostra(s), sem retorno, do produto ofertado. Quando solicitada, a amostra deverá ser encaminhada juntamente com a proposta comercial e 

os documentos de habilitação. (11) A proponente deverá possuir e informar junto a proposta cadastrada no Banco do Brasil, sob pena 

desclassificação, o numero do certificado de aprovação # CA do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego da marca do produto ofertado para todos 

os lotes deste pregao. (12) Esclarecimentos técnicos necessários contatar com o Srº. Fábio de Paula Corrêa - DPGP/DVSS - pelo telefone (48) 

3231.6810.

Diretoria de Gestão Corporativa 

Departamento de Gestão de Pessoas 

Divisão de Segurança, Saúde e Bem Estar 

PADRÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 

Nº Nome do Equipamento/Material: 

SEG 012 BOTINA DE SEGURANÇA 

Foto ilustrativa 

1. Objetivo: 

Este documento fixa as condições mínimas exigíveis para o fornecimento de botina de 

segurança, destinadas a proteger os membros inferiores do empregado contra a exposição 

aos agentes cortantes e perfurantes, em posto de trabalho onde haja presença de 

eletricidade. 

2. Descrição: 

Botina de segurança, modelo “Derby” para uso em trabalhos com presença de eletricidade, 

sem componentes metálicos, na cor preta, solado bidensidade de poliuretano (PU). 

3. Características técnicas: 

3.1 SOLADO/SALTO 

Deve atender as seguintes exigências: 

a) Material: Poliuretano (PU) bidensidade, maciço, aplicado diretamente no cabedal, 

perfil antiderrapante, sendo a primeira camada (entressola) mais macia e leve 

(densidade de 0,4 g/cm 3 ) e a segunda camada mais resistente a cortes, perfurações e 

abrasão (densidade 1,0 g/cm 3 ). 

b) Resistência ao Rasgamento Continuado: 10 N/mm de espessura (mínimo); 

c) Resistência ao Desgaste: no máximo 250 mm³ - Poliuretano (PU); 

d) Força de Separação das Solas: 150 N (mínimo). Não devem romper parcial ou 

totalmente durante o teste; 

e) Separação do Solado do Cabedal – Valores de colagem: a resistência à descolagem 

do solado do cabedal deve ser de, no mínimo, 800 e 500 N, respectivamente, para a 

região do bico e da planta; 

f) Resistência à tração e alongamento: 5,0 MPa – 400%; 

g) Resistência a flexões contínuas: 

Corpos-de-prova sem corte inicial: Sem danos após 30.000 ciclos de flexões; 

OBS.: Esta especificação cancela e anula qualquer documento, sobre o assunto, emitido com data anterior a 19/07/10. 

N° DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO VERSÃO APROVADO POR PÁGINA 

SEG 012 Especificação Técnica 01 / 2010 DPGP / DVSS 1 de 5





Corpos-de-prova com corte inicial de 2 mm: Podem sofrer um acréscimo de 4 mm 

após 30.000 ciclos de flexões. 

h) Passagem de eletricidade: A corrente de fuga não deve apresentar-se acima de 0,5 

mA durante 1 minuto de aplicação da tensão de 14.000 V; 

i) Absorção da energia na região do calcanhar: 30 J (mínimo); 

j) A resistência à hidrólise e as características do poliuretano não devem sofrer 

alterações em relação aos valores obtidos em condições normais. 

k) À distância “a” deve ser de, no mínimo, 50 mm; o ângulo α deve ser formado pelo 

salto; a horizontal deve ser de 95° a 120°. 

l) O salto “b” deve apresentar-se com espessura mínima de 10 mm. 

Figura 1: Detalhe do Enfranque. Fonte: NBR 12594 :1992 

m) Espessura mínima do solado (d1) 4,0 mm e a altura mínima suplementar do perfil (d2) 

3,5 mm. 

Figura 2: Detalhe do Solado. Fonte: NBR 12594 :1992 

3.2 PALMILHA DE MONTAGEM 


a) Material: Fibra couro; 

b) Espessura: 3,0 mm; 

c) Resistência ao desgaste: 5% (máximo); 

d) Comportamento com relação à água: 

Absorção de água: após 8 horas, no mínimo, 35% 

Dessorção de água: após 16 horas, no mínimo, 40% do total de água absorvida; 

Inchamento: no máximo 3% da espessura. 

e) Encolhimento: 2% no máximo; 

f) Valor do pH: 3,5 (mínimo); 

g) Resistência à flexão: 19.950 ciclos de flexão. 

3.3 PALMILHA REMOVÍVEL 

Deve ser de material sintético ou não tecido, antifúngico, antibacteriano e lavável. 








3.4 CABEDAL 


a) Material: Vaqueta flor-do-couro vacum, curtida ao cromo, liso e hidrofugada; 

b) Espessura: 2,0 mm (mínimo); 

c) Cor: Preta; 

d) Resistência ao rasgamento continuado: 80 N; 

e) Resistência à tração e alongamento: 15 MPa – 40% (mínimo); 

f) pH: 3,5 (mínimo); 

g) Cifra Diferencial: até 0,7; 

h) Comportamento à água – Penetrômetro: 

Passagem de água: não antes de 30 minutos; 

Quantidade de água: não mais que 2 g após 30 minutos; 

i) Permeabilidade ao vapor de água: 0,75 mg/(cm².h) (mínimo). 

A construção do cabedal não deve ter costuras ornamentais, aberturas ou perfurações na 

zona da gáspea. 

A altura do cabedal deverá ser de acordo com a NBR 12594, ou outra norma que venha a 

substituí-la. 

O colarinho deve ser acolchoado com material de espuma e coberto com vaqueta flor com 

espessura mínima de 0,8 mm. 

Possuir língua tipo fole. 

3.5 FORRO 


a) Material: Raspa de couro vacum, curtida ao cromo, macia e flexível; 

b) Espessura: 0,8 mm (mínimo); 

c) Cor: Preta; 

d) Resistência ao rasgamento continuado: 35 N (mínimo); 

e) Permeabilidade ao vapor de água: no mínimo 2,0 mg/(cm².h); 

f) pH: 3,5 (mínimo); 

g) Cifra Diferencial: até 0,7. 

3.6 CONTRAFORTE 

Deve ser de material sintético e resistir a tração mínima de 4 MPa. 

3.7 ALMA 

Havendo colocação da alma, a mesma deve ser de material sintético. 

3.8 CADARÇO 

Cadarços redondos, pontas resinadas e fabricados em algodão natural. 

3.9 MARCAÇÃO / IDENTIFICAÇÃO 

Cada botina deve ser identificada, de forma indelével, onde o processo de gravação não 

deve alterar as características originais do produto. Deve possuir as seguintes indicações: 

a) Nome do fabricante; 

b) Tamanho; 








c) Data de fabricação: mês/ano; 

d) Número do CA – Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. 

e) Marcação que indique a classe de proteção e/ou tensão máxima de utilização. 

3.10 GARANTIA 

Em condições normais de uso e de armazenamento o fabricante ou fornecedor deve repor 

sem despesas para a Celesc Distribuição S.A., os produtos que, a qualquer tempo, 

apresentarem defeitos de fabricação. 

3.11 SELO CONFORTO 

O calçado deve possuir o 'Selo Conforto' marca de conformidade concedida ao calçado após 

ser submetido a um conjunto de ensaios. Dando a garantia de que o produto que está sendo 

adquirido atenda aos padrões de conforto previstos em normas, além de informar todas as 

suas características. 

4. Código Celesc Distribuição S/A: 

Tabela: códigos dos materiais 

Tamanho Código Celesc Tamanho Código Celesc 

33 29837 40 1049 

34 29836 41 1050 

35 1065 42 1051 

36 1045 43 1052 

37 1046 44 1053 

38 1047 45 1054 

39 1048 46 14477 

5. Acondicionamento: 

Cada par deverá ser embalado individualmente em saco plástico, tendo impresso: 

a) Nome do fabricante; 

b) Tamanho; 

c) Data de fabricação: mês/ano; 

d) Procedimentos para armazenamento e conservação (pode ser em forma de manual 

ou folheto). 

6. Norma (s): 

Norma Regulamentadora NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI. 

Norma Regulamentadora NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. 

NBR ISO 20344:2008 - Equipamento de proteção individual – Métodos de ensaio para 

calçados. 

Portaria N° 121, de 30/09/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego. 

NBR ISO 20345:2008 - Equipamento de proteção individual – Calçado de segurança. 








NBR ISO 20346:2008 - Equipamento de proteção individual – Calçado de proteção. 

NBR ISO 20347:2008 - Equipamento de proteção individual – Calçado ocupacional. 

NBR 12576 - Calçado de proteção - Determinação da resistência do solado à passagem da 

corrente elétrica. 

7. Logomarca: 

Logotipo da Celesc Distribuição S.A. impresso em baixo relevo, na cor laranja (escala 

Pantone 130 C), 

Processo de aplicação: impresso em baixo relevo; 

Cor: laranja (pantone 130 C); 

Localização: conforme imagem ilustrativa 

Tamanho: conforme figura abaixo considerando C = 20 mm. 

Figura 3: Logotipo 





Departamento de Recursos Humanos 

Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional 



SEG 023 CAPACETE DE SEGURANÇA ABA FRONTAL/TOTAL 

Fotos ilustrativas 

1. Objetivo: 

Este documento fixa as condições mínimas exigíveis para o fornecimento de capacete de 

segurança para proteção da cabeça do usuário contra intempéries, impactos provenientes 

da queda de objetos e choque elétrico. 


Confeccionado em polietileno rígido, cor branca, classe "B", contendo quatro encaixes para 

fixar a suspensão, que deve ser fabricada de acordo com o SEG 080. 

O equipamento deve ser fornecido com a suspensão e embalado, individualmente, de 

maneira que seja garantida a integridade dos produtos durante o período de 

armazenamento. 


Em conformidade com a NBR 8221. 

4. Código Celesc Distribuição S.A.: 

880 – aba frontal. 

881 – aba total. 

5. Norma(s): 

NBR 8221 – Capacete de segurança para indústria. 



SEG 023 Especificação Técnica 01 / 2008 DPRH / DVSS 1 de 2

6. Logomarca: 





Processo de aplicação: Silk Screen a base de água; 

Cor: preta; 

Localização: parte frontal, centralizado, conforme foto ilustrativa; 

Tamanho: conforme figura abaixo, considerando C = 30 mm: 









SEG 080 SUSPENSÃO PARA CAPACETE DE SEGURANÇA 

Foto ilustrativa 

1. Objetivo: 

Este documento fixa as condições mínimas exigíveis para o fornecimento de suspensão 

para capacetes de segurança utilizados para fixar o capacete de segurança à cabeça do 

usuário e amortecimento de possíveis impactos. 


Confeccionada em tecido sintético, contendo coroa dupla, jugular fixa a suspensão (sem 

componentes metálicos), carneira em plástico flexível e ajustável, tira absorvente de suor e 

quatro presilhas de fixação. 


Deve ser fornecida embalada, individualmente, de maneira que seja garantida a integridade 

do produto durante o período de armazenamento. 

4. Código Celesc Distribuição S.A.: 

885. 

5. Norma(s): 

NBR 8221 – Capacete de segurança para indústria.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/22450 OBJETO: ADM ... - Celesc

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?