Av. Itamarati, 160 - Blocos A1, B1 e B2 - Bairro Itacorubi ... - Celesc

Av. Itamarati, 160 - Blocos A1, B1 e B2 - Bairro Itacorubi
88.034-900 - FLORIANOPOLIS - SC
Fone: 48 3231 6000 Fax: 48 3231 6530
Convite nº 0.08/00495
OBJETO: ADM. CENTRAL - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de reforma e ampliação da SE Schroeder.
A Celesc Distribuição S.A, com sede na Av. Itamarati, 160 - Blocos A1, B1 e B2 - Bairro Itacorubi -
Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ n.º 08.336.783/0001-90, torna público que realizará a licitação
acima referenciada, do tipo Menor Preço, com vencimento às 11 h3 0 min do dia 12 de Agosto de
2 0 0 8 .
A sessão de abertura do e n v e l o p e “ A ” - Da Documentação de Habilitação, será realizada às 14h30min
do dia 12 de Agosto de 2008.
Solicitamos que a proponente entregue juntamente com a documentação de habilitação, carta
indicando o preposto para decidir sobre questões relacionadas com a habilitação.
Os recursos financeiros para pagamento do objeto desta Licitação correrão por conta do orçamento
aprovado e disponível da própria empresa.
As empresas deverão acompanhar as modificações e os esclarecimentos sobre o edital,
disponibilizados na forma de aditamentos, esclarecimentos ou comunicações no site
www.celesc.com.br, link “suprimentos e licitações”. Portanto, fica sob a inteira responsabilidade da
interessada que retirou o instrumento convocatório o acompanhamento das atualizações efetuadas pela
Celesc, que poderão ocorrer a qualquer momento.
Qualquer pedido de informação à presente licitação poderá ser feito pelo telefone 48 3231-6307,
podendo também ser formulado, por escrito, ao Departamento de Suprimentos – Divisão de
Licitações, através do fac-símile nº 48 3231-6319 ou e-mail dvlt@celesc.com.br.
A Celesc Distribuição S.A. informa que, nesta licitação, estarão assegurados os benefícios em favor
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previstos na Lei Complementar 123/2006, de 14 de
dezembro de 2006.
A presente licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Código Civil Brasileiro e legislações complementares, pelas
condições específicas constantes deste Edital e dos demais documentos que o integram.
Fazem parte deste edital os seguintes documentos:
Instruções às Proponentes;
Minuta de Contrato;
Projetos;
Planilhas de Preços.
FLORIANOPOLIS/SC, 23 de Julho de 2008.
ADEMIR ZANELLA
Chefe da Divisão de Licitações

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ÍNDICE

REFORMA E AMPLIAÇÃO
SE SCHROEDER
ÍNDICE GERAL DOS DOCUMENTOS
1 – ÍNDICE
2 – INSTRUÇÕES ÀS PROPONENTES
3 – MINUTA DE CONTRATO
4 – PROJETOS
4.1 – Projeto Básico
4.2 – Especificações técnicas
4.3 –Desenhos Padronizados e Demais Especificações
5 – PLANILHAS DE PREÇOS
5.1 – Planilha Orçamentaria
5.2 – Quadro de Preços
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INSTRUÇÕES
ÀS
PROPONENTES

DIRETORIA TÉCNICA - DTE
DEPARTAMENTO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO
DO SISTEMA ELÉTRICO - DPPC
CONVITE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SE
SCHROEDER
INSTRUÇÕES ÀS PROPONENTES

CONDIÇÕES
ÍNDICE
1. DAS INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS DOS LOCAIS DAS OBRAS
2. DO OBJETO DA LICITAÇÃO
3. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO
4. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
5. DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA
6. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
PARA HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”
7. DAS CONDIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA – ENVELOPE “B”
8. DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS
PROPOSTAS
9. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
10. DOS RECURSOS
11. DA CONTRATAÇÃO
12. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
13. DAS PENALIDADES
14. DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
15. DOS ANEXOS
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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CONSIDERAÇÕES
Estas Instruções às PROPONENTES estabelecem as condições para:
• habilitação das PROPONENTES;
• os requisitos para apresentação de propostas;
• as condições, critérios e procedimentos da licitação;
• as condições para formalização do futuro Contrato, para execução da obra de Reforma
e Ampliação da SE Schroeder, com fornecimento de materiais, elaboração e execução
de projetos complementares, em regime de empreitada por preço global, caracterizando
as responsabilidades e obrigações dos participantes.
• A Celesc Distribuição S.A. considera “insumos” todos os materiais e serviços aplicados
no objeto desta licitação de responsabilidade da contratada.
Esta licitação será do tipo "menor preço", na modalidade de Convite, em conformidade
com os critérios definidos nestas Instruções às PROPONENTES, e será regida pela Lei N o
8.666, de 21/06/93 e legislação complementar.
A Celesc Distribuição S.A. admitirá que o texto destas Instruções às PROPONENTES,
bem como dos demais Documentos da Licitação, foi cuidadosamente e detalhadamente
examinado pela PROPONENTE, e não eximirá a responsabilidade de nenhuma
PROPONENTE por omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou interpretação
de quaisquer itens destas Instruções e dos demais Documentos da Licitação.
1. DAS INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO DOS LOCAIS DAS OBRAS
1.1. A presente licitação é realizada sob supervisão técnica da Diretoria Técnica da Celesc
Distribuição S.A.;
1.2. Os trabalhos referentes a esta licitação serão realizados sob coordenação técnica do
Departamento de Projeto e Construção do Sistema Elétrico - DPPC, localizado no
edifício sede da Celesc Distribuição S.A. , em Florianópolis, SC, sito à Av. Itamarati,
160, blocos A1, B1 e B2, bairro Itacorubi, CEP 88.034-900:
DEPARTAMENTO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA
ELÉTRICO (DPPC)
Telefone: (48) 3231-5460, Fax (48) 3231-5468
Divisão de Subestação (DVSE)
Telefone: (48) 3231-5500
1.3. Para esta licitação não é obrigatória a visita ao local da obra, porém a Proponente que
desejar fazê-lo, poderá solicitar a visita através do fac-símile (48) 3231-5468 até 10
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dias antes da abertura desta licitação.
2. OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. Esta licitação tem como objeto selecionar PROPOSTAS para Reforma e Ampliação da
SE SCHROEDER, com elaboração e execução dos projetos complementares, fornecimento
de materiais e mão de obra, por menor preço global sob regime de empreitada por preço
global, conforme resumido no quadro a seguir:
SE ESCOPO PRINCIPAL Prazo (dias)
SCHROEDER Reforma e Ampliação da Subestação SCHROEDER 120
O quadro acima define o prazo máximo aceitável pela Celesc Distribuição S.A. para
execução completa das obras.
2.2. DESCRIÇÃO GERAL DAS OBRAS
Os Projetos Básicos, Quadros de Preços, Memorial Descritivo da obra, os critérios de
projeto e desenhos orientativos contêm os detalhamentos e caracterizações da obra e
fornecimentos a serem executados. Os itens a seguir apresentam a descrição geral dos
fornecimentos dos SERVIÇOS e MATERIAIS, prevalecendo, para fins de PROPOSTA, as
descrições constantes da Documentação Técnica que faz parte dos Documentos da
Licitação.
Relativamente à Subestação compreende:
a) Fornecimento de materiais e execução das obras civis necessárias;
b) Fornecimento de mão-de-obra para execução do objeto.
c) Fornecimento de Projetos complementares para a casa de comando (arquitetônico,
estrutural, hidráulico-sanitário e memoriais descritivos)
2.3. ORDENS DE SERVIÇO
2.3.1. A obra, objeto da licitação, será realizada pela PROPONENTE CONTRATADA
mediante emissão de ORDEM DE SERVIÇO pela Diretoria Técnica – DTE da Celesc
Distribuição S.A., nos termos destas Instruções às Proponentes e demais Documentos da
Licitação.
2.3.2. A obra somente será iniciada após a emissão das ORDENS DE SERVIÇO pela
Celesc Distribuição S.A., que se dará em até 10 dias após a assinatura do contrato, em
numeração seqüencial, onde conste:
- Identificação da Obra;
- Objeto;
- Valor das O. S.;
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- Prazo de execução.
2.4. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A presente licitação terá como recursos orçamentários as dotações consignadas nas ações
conforme a Lei no. 14.360, de 23 de janeiro de 2008, que estimou a receita e fixou a
despesa do Estado para o exercício financeiro de 2008. O programa e ação que garantem os
recursos orçamentários para a presente licitação é:
180.0075.000733 – Ampliação Subestação Distribuição – SDR Jaraguá do Sul
e no orçamento da Celesc Distribuição S.A. Programa de Distribuição de Energia Elétrica,
sub-programa Ampliação SE de Distribuição, projeto 7000.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO
3.1. PROJETOS COMPLEMENTARES DA SUBESTAÇÃO
3.1.1. A Celesc Distribuição S.A. fornecerá à PROPONENTE CONTRATADA, os
desenhos relativos aos projetos executivos atuais da Subestação Schroeder, bem como os
projetos básicos à execução da obra.
3.1.2. Os desenhos executivos aprovados serão caracterizados pelo carimbo "Liberado para
Execução" e serão devolvidos à CONTRATADA para início da respectiva atividade.
4. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
4.1. Poderá participar desta licitação qualquer tipo de empresa do ramo, cadastrada ou não
quando convidada.
4.2. Quando a empresa cadastrada ou convidada for Microempresa-ME ou Empresa de
Pequeno Porte-EPP, serão adotados procedimentos em conformidade com a Lei
Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006.
5. DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA
5.1. Para participarem da presente licitação, as proponentes deverão apresentar a proposta e
os documentos de habilitação, mediante protocolo em envelopes separados, fechados e/ou
lacrados, e entregues na Divisão de Secretaria Geral – DVSC, da Celesc Distribuição S.A.,
sito à Av.Itamarati, 160, blocos A1, B1 e B2, bairro Itacorubi, Florianópolis–SC, CEP
88034-900, identificando na parte externa o seguinte:
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ENVELOPE “A”- Documentação de Habilitação
Nome da PROPONENTE:
Convite Nº:__________
Vencimento: ______ horas do dia ___/___/___
ENVELOPE “B” - Proposta
Nome da PROPONENTE:
Convite Nº:__________
Vencimento: ______ horas do dia ___/___/___
5.2. A documentação e a proposta não serão aceitas pela Celesc Distribuição S.A., em
hipótese alguma, após a data e hora fixadas como prazo para esta Licitação, ainda que
tenham sido despachadas, endereçadas e/ou enviadas por qualquer meio, anteriormente à
data do vencimento.
5.3. No caso de vencimento fixado em data que eventualmente ocorra feriado, será o
mesmo prorrogado automaticamente para a mesma hora do primeiro dia útil.
6. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
PARA HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”
No invólucro, o proponente deverá apresentar, em uma via, sob pena de inabilitação, os
documentos constantes abaixo:
6 . 1 D a C o mp r o v a ç ã o d a R e g u l a r i d a d e Fi s c a l
a) Certidão Negativa de Débito com a Seguridade Social;
b) Certificado de Regularidade com o FGTS;
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão quanto a Dívida Ativa e
Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais), Estadual e Municipal da
sede da Proponente;
6 . 2 D a C o mp r o v a ç ã o d a C a p a c i d a d e T é c n i c a
a) A PROPONENTE deverá apresentar registro de inscrição no CREA – Conselho
Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia, do Estado em que estiver sediada.
Deverá também apresentar Certidão de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA - Conselho
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Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia, com validade na data desta licitação,
comprovando que possui como Responsável Técnico pelo menos um profissional de
engenharia com formação em engenharia civil;
b) A PROPONENTE deverá apresentar comprovação, através de Acervo Técnico
expedido pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia, de que
os Responsáveis Técnicos da Empresa, individualmente ou em conjunto, detém atestado de
responsabilidade técnica pela execução de OBRAS de subestações de transformação de
energia elétrica.
6.3 Cumprimento do inciso XXXIII, do artigo 7°, da Constituição Federal
Declaração da PROPONENTE de que se encontra em situação regular perante o Ministério
do Trabalho, na observância das vedações estabelecidas no inciso XXXIII, do artigo 7°, da
Constituição Federal e inciso V, do artigo 27, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999. Ou seja, proibição de trabalho
noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a
menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
6.4 Da participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
a) A Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP deverá apresentar toda a
documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que
esta apresente alguma restrição.
b) A Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP que apresentar documentação
de regularidade fiscal com restrição, deverá suprir esta deficiência no prazo de 02 (dois)
dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. .
O prazo será contado a partir da data em que a CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
convocar a proponente, conforme item 9.2, letra “b”.
c) No caso de Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, além dos
documentos citados no item 6.1, também deverá apresentar a Certidão expedida pela
Junta Comercial ou pelo Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica, comprovando a
sua condição de Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP.
d) A não regularização da documentação no prazo previsto implicará na desclassificação
da proposta, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93.
6.5 Informações complementares:
a) Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original ou por
qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou ainda por servidor
da Administração ou publicação em órgão da Imprensa Oficial;
b) Quando o certificado/certidão for emitido por sistema eletrônico, poderá ser
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apresentado no original ou em fotocópia, mas sua aceitação fica condicionada a
verificação da autenticidade pela rede de comunicação INTERNET ou junto ao órgão
emissor;
c) Os documentos constantes no subitem 6.1 letra “c” e 6.4 letra “c” sem prazo de
validade expresso, considerar-se-á 60 (sessenta) dias da data de emissão.
7. DAS CONDIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA – ENVELOPE “B”
7.1. DA APRESENTAÇÃO
7.1.1. A Proposta deverá ser apresentada no original, preferencialmente em 2 (duas) vias de
igual teor, datilografada ou impressa por outro meio, de forma legível, sem entrelinhas,
emendas ou rasuras, e deverá ser assinada pela Proponente ou seu representante legal em
todas as folhas.
7.1.2. A proposta deverá ser elaborada considerando as especificações técnicas dos
Documentos da Licitação e deverá compreender a totalidade do objeto da licitação, não
sendo aceita Proposta para fornecimento ou execução parcial do mesmo.
7.1.3. A apresentação da Proposta deverá ser clara e objetiva, de modo a não deixar
dúvidas de interpretação, devendo todas as informações nela pertinentes ser referenciadas
na documentação técnica que a acompanha.
7.1.4. A proposta, após aberta, será irretratável e irrenunciável e à Proponente inadimplente
serão aplicadas, pela Celesc Distribuição S.A., as penalidades previstas neste Edital.
7.2. DO PREÇO
7.2.1. Deverá acompanhar a proposta, o Quadro de Preços, devidamente preenchido e
totalizado.
7.2.2. Deverá ser cotado o preço total para a execução do objeto desta licitação, cujo valor
não poderá ser superior a soma dos quadros de preços apresentados no Edital.
7.2.3. No Quadro de Preços que é integrante dos Documentos da Licitação, deverão
constar os preços unitários e preços totais de acordo com os quantitativos, expressos por
item, em R$ (reais), básicos para o dia de vencimento da licitação, pelos quais a
Proponente se obriga a executar a obra e fornecer os materiais solicitados, de acordo com
as especificações e dados técnicos fornecidos pela CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A..
7.2.4. No caso de divergência entre os preços unitários e totais, prevalecerão os preços
unitários, sendo o total corrigido pela CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
7.2.5. Nesta licitação será utilizado o critério de aceitabilidade de preços máximos
unitários. Desta forma, os preços unitários cotados para cada um dos itens que compõem o
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quadro de preços não deverão, sob pena de desclassificação, ser superiores àqueles
indicados pela C E LE S C D IS T R IBUIÇ Ã O S . A . em sua Planilha Orçamentária.
7.2.6 O proponente deverá apresentar obrigatoriamente com sua proposta, sob pena de
desclassificação, a composição de Bonificações e Despesas Indiretas – BDI e de leis
sociais, consideradas na composição de sua proposta.
7.3. DA VALIDADE DA PROPOSTA
A validade da proposta deverá ser de 60 (sessenta) dias no mínimo da data do vencimento
da licitação, sendo este o prazo considerado em caso de omissão.
7.4. DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
A condição de pagamento será de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima do
Contrato.
7.5. DO PRAZO DE EXECUÇÃO
7.5.1. A proponente deverá indicar na proposta o prazo de execução, que não poderá ser
superior a 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do
Contrato.
7.5.2. A vigência máxima do contrato será de 190 (cento e noventa) dias, a contar da data
de assinatura do contrato, compreendendo 10 (dez) dias para assinatura das ordens de
serviço, 120 (cento e vinte) dias para a execução da obra, mais 60 (sessenta) dias referentes
ao recebimento da obra, pagamentos e fechamento físico-financeiro.
7.6. DO REAJUSTE DE PREÇOS
O reajuste de preços será de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Primeira do
Contrato.
8. DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS
PROPOSTAS
8.1. ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1.1. A abertura do Envelope “A” - Da Documentação de Habilitação, será realizada na
sala de Licitação, Bloco B2, 2º andar, do Edifício Sede da Celesc Distribuição S.A., sito à
Avenida Itamarati, nº 160, bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, CEP: 88034-900.
8.1.2. Os envelopes "B", mantidos fechados, serão rubricados pelos membros da Comissão
de Abertura, e pelos representantes das proponentes, no ato de abertura dos envelopes "A".
8.1.3. O não atendimento da condição solicitada de qualquer um dos Documentos de
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Habilitação relacionados no item 6 destas Instruções às Proponentes implicará na
inabilitação da Proponente.
8.2. DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
8.2.1. Após a divulgação do resultado da Habilitação, a Celesc Distribuição S.A. marcará,
com antecedência de 2 (dois) dias, a data e hora da abertura do envelope "B" - Proposta.
8.2.2. Somente serão abertos os envelopes "B" das proponentes habilitadas.
8.2.3. A sessão de abertura da proposta será pública, no mesmo local mencionado no
subitem 8.1.1, com a presença ou não das proponentes habilitadas.
8.2.4. A sessão de abertura do envelope "B" - Proposta, será realizada imediatamente após
a abertura do envelope "A" - Documentação de Habilitação, e neste caso não se aplicarão
as disposições do subitem 8.2.1., desde que seja cumprido o estabelecido abaixo:
a) os prepostos de todas as proponentes estejam presentes na sessão de abertura;
b) comunicação do resultado da habilitação a todos os prepostos e registro em ata;
c) recusa expressa de interposição de recurso por parte dos prepostos de todas as
proponentes.
9. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
9.1. Entre as Proponentes habilitadas à licitação e que apresentarem Proposta de acordo
com as especificações destas Instruções às Proponentes e demais Documentos da Licitação,
será considerada vencedora da licitação aquela que oferecer o menor preço total.
9.2. Se a proposta classificada em primeiro lugar não for de Microempresa-ME ou
Empresa de Pequeno Porte-EPP, e se houver proposta apresentada por estas no intervalo
percentual de até 10% (dez por cento) superior à classificada em primeiro lugar, procederse-á
de acordo com o estabelecido no artigo 45, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, conforme segue:
a) A Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP mais bem classificada poderá,
no prazo de 5 (cinco) dias após a convocação formal da Comissão, apresentar nova
proposta de preço inferior a classificada em primeiro lugar, situação em que passará a
condição de proposta detentora de menor preço.
b) Se a Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP que passou a condição de
detentora da proposta de menor preço apresentar a documentação relativa a prova de
regularidade fiscal com restrição, a Comissão, por ato formal, fará a sua convocação para
regularizar a documentação, no prazo estabelecido no subitem 6.4 - letra “b”.
c) Se a Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP mais bem classificada, na
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forma do subitem 9.2, não apresentar proposta inferior a da primeira classificada, serão
convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem nessas categorias e cujas
propostas estejam dentro do limite estabelecido no subitem 9.2, na ordem classificatória,
para o exercício do mesmo direito.
d) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresa-ME ou Empresa
de Pequeno Porte-EPP que se encontrem no limite estabelecido no subitem 9.2, será
realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar
melhor oferta.
e) Na hipótese da não adjudicação da Microempresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-
EPP, nos termos previstos nos subitens anteriores, voltará à condição de classificada em
primeiro lugar, a proponente que apresentou originalmente o menor preço.
9.3. O resultado do julgamento desta licitação será publicado no Diário Oficial do Estado
de Santa Catarina.
10. DOS RECURSOS
10.1 À Diretoria da Celesc Distribuição S.A. caberá recurso, com efeito suspensivo, no
prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da intimação do ato ou lavratura da ata, nos casos de:
a) Habilitação ou inabilitação;
b) Julgamento das Propostas.
10.2. O recurso poderá ser encaminhado utilizando-se de sistema de transmissão de dados e
imagens tipo fac-símile ou similar. Para que esta não perca a sua eficácia, o original ou
fotocópia autenticada deverá ser protocolado na Secretaria Geral – DVSC, da Sede da
Celesc Distribuição S.A., até cinco dias da data do término do prazo recursal.
11. DA CONTRATAÇÃO
11.1. Com a Proponente considerada vencedora da licitação será assinado um contrato, cuja
Minuta anexa é parte integrante deste edital.
11.2. A Proponente vencedora terá 5 (cinco) dias úteis para assinar o contrato após ter sido
convocada, por escrito, para esse fim.
12. DA GARANTIA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
12.1. Na ocasião da assinatura do CONTRATO será exigido da PROPONENTE vencedora
da Licitação, garantia de execução do CONTRATO no valor de 5% (cinco por cento) do
valor do CONTRATO, em uma das modalidades:
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a) Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a
forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia
autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos,
conforme definido pelo Ministério da Fazenda;
b) Seguro-garantia;
c) Fiança Bancária, com firma reconhecida.
12.2. A garantia prestada pela PROPONENTE CONTRATADA será liberada ou restituída
após a execução do CONTRATO, mediante solicitação por escrito pela mesma, e será
atualizada monetariamente quando se tratar de garantia prestada em dinheiro. Esta
atualização dar-se-á através da variação do IGPM no período.
12.3. A garantia prestada através de carta de fiança bancária deverá estar com as firmas
reconhecidas e acompanhadas de documento original ou cópia autenticada que comprove
que os signatários têm poderes para praticar tal ato.
13. DAS PENALIDADES
13.1. À proponente vencedora que se recusar a assinar o contrato dentro do prazo de
validade da proposta será aplicada multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado do
contrato e poderá ser penalizada com as sanções previstas abaixo:
a) Advertência;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Celesc Distribuição S.A., por prazo não superior a 2 ( dois ) anos;
c) Declaração de inidoneidade da CONTRATADA, publicada no Diário Oficial do Estado
de Santa Catarina.
14. DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
14.1. Toda e qualquer solicitação de esclarecimentos e/ou informação adicional deverá ser
formulada por escrito, citando o número desta licitação, ao Departamento de Suprimento
da Celesc Distribuição S.A., em seu edifício sede, ou pelo fac-símile (48) 3231-6319, até 5
(cinco) dias antes da data de entrega da Propostas.
14.2. Na ocorrência da necessidade de alteração e/ou complementação de informações à
presente licitação, estas serão disponibilizada no site www.celesc.com.br, como aditamento
ao edital, sendo de inteira responsabilidade das proponentes a verificação das atualizações
feita no Edital de Licitação.
15. DOS ANEXOS
Fazem parte desta Instruções às Proponentes os seguintes documentos:
a) Minuta de Contrato;
b) Projetos e Detalhes;
c) Especificações Técnicas de Serviços e Materiais;
d) Planilha Orçamentária;
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e) Quadro de Preços.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Licitação será regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, lei complementar
n°123, 14 de dezembro de 2006, Código Civil Brasileiro e legislação Complementar.
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M I N U T A
DE
CONTRATO

Diretoria Técnica – DTE
Departamento de Projeto e Construção do Sistema Elétrico - DPPC
REFORMA E AMPLIAÇÃO
SE SCHROEDER
MINUTA DE CONTRATO

ÍNDICE
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA - BASE LEGAL
CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSO FINANCEIRO
CLÁUSULA QUARTA - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA
CONTRATADA
CLÁUSULA QUINTA - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA Celesc
Distribuição
CLÁUSULA SEXTA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
CLÁUSULA SÉTIMA - VALOR TOTAL DO CONTRATO
CLÁUSULA OITAVA - TRIBUTOS
CLÁUSULA NONA - FATURAMENTO
CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - REAJUSTE CONTRATUAL
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SUBCONTRATAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - RESCISÃO
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PENALIDADES
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - FISCALIZAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - GARANTIA E RECEBIMENTO DO OBJETO
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - RESPONSABILIDADE CIVIL
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - CASOS OMISSOS
CLÁUSULA VIGÉSIMA - FORO
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TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Celesc Distribuição S.A. E ...
A Celesc Distribuição S.A., subsidiária integral de sociedade de economia mista estadual,
concessionária de distribuição de energia elétrica, inscrita no CNPJ/M.F. sob o n o
08.336.783/0001-90, inscrição estadual n.º 255.266.626, com sede no município de
Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Av. Itamarati, 160, blocos A1, B1 e B2, bairro
Itacorubi, neste ato representada legalmente por dois de seus Diretores infra-assinados,
doravante denominada Celesc Distribuição e a empresa................................................... com
sede a Rua ..............................., município ............................................., Estado de
......................., inscrita no CNPJ do M.F. sob o n o ............................, por seu representante
devidamente credenciado, doravante designada somente CONTRATADA, têm justo e
contratado o seguinte, que reciprocamente outorgam e aceitam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
Constitui objeto do presente CONTRATO a execução da obra de Reforma e Ampliação da
Subestação Schroeder, com a elaboração e execução de projetos complementares e o
fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob regime de empreitada por preço global.
Parágrafo Primeiro - Os projetos básicos (arranjos, cortes e plantas da casa de comando),
Quadros de Preços, Memórias Descritivas, Especificações Técnicas e Detalhes Padrões,
contém os detalhamentos e caracterizações da obra a ser executada.
Parágrafo Segundo - Os fornecimentos de materiais e serviços da obra, objeto deste
CONTRATO, serão realizados pela CONTRATADA, mediante emissão da Ordem de
Serviço pela Celesc Distribuição, após a assinatura nos termos deste CONTRATO e dos
Documentos da Licitação.
Parágrafo Terceiro - Os fornecimentos de materiais e serviços correspondentes à obra,
somente serão iniciados após a emissão da Ordem de Serviço pela Celesc Distribuição, em
numeração seqüencial, onde conste:
a) Identificação da Obra;
b) Objeto;
c) Valor das O. S.;
d) Prazo de execução.
CLÁUSULA SEGUNDA – BASE LEGAL
As condições estipuladas neste CONTRATO são complementadas pelos Documentos a
seguir relacionados, que constituem parte integrante do presente instrumento:
a) Solicitação do Suprimento Nº........
b) Processo de Licitação Nº.........
c) Convite Nº........
d) Proposta da CONTRATADA ..........
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e) Demais Instruções/Especificações adicionais/Documentos constantes do Edital.
CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSO FINANCEIRO
Os recursos orçamentários necessários ao atendimento das despesas decorrentes da execução
do objeto deste contrato estão previstos no orçamento anual de investimento da Celesc
Distribuição, Programa Distribuição de Energia Elétrica, Sub-programa Ampliação SE de
Distribuição, projeto nº 7000; e nas dotações designadas nas ações conforme Lei 14.360, de
23 de janeiro de 2008, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício
financeiro de 2008 o programa e ação que garantem os recursos orçamentários para o
presente contrato são:
180.0075.000733 – Ampliação Subestação Distribuição – SDR Jaraguá do Sul
CLÁUSULA QUARTA - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a:
Parágrafo Primeiro - Dirigir tecnicamente a obra e executá-la com rigorosa observância ao
estabelecido no presente Contrato, e nas especificações técnicas e demais normas que dele
fazem parte integrante, bem como na forma da Lei, respeitando as recomendações das
Normas Técnicas Brasileiras respondendo civilmente por quaisquer erros ou imperícia.
Parágrafo Segundo - Obriga-se a CONTRATADA, sob pena de rescisão deste Contrato, a
manter, em caráter permanente, à frente da obra, além de um engenheiro civil, pessoal
técnico e de administração, os quais, além de possuírem os conhecimentos e a capacitação
profissional necessária, deverão ter autoridade para resolver imediatamente todo e qualquer
assunto técnico ou administrativo relacionado com a obra e fornecimento contratado.
Parágrafo Terceiro - À CONTRATADA incumbe a obrigação de durante todo o prazo
contratual, observar com rigor as Leis Trabalhistas, Previdenciárias e Securitárias, sob pena
de rescisão deste Contrato.
Parágrafo Quarto - A CONTRATADA deverá observar as normas de segurança e medicina
do trabalho, especialmente no que prescreve a NR10. Deverá ainda informar mensalmente
relação contendo o nome dos empregados e a função, para fins de controle de acidente de
trabalho, inclusive da subcontratada, quando for o caso. Quando da ocorrência de acidente de
trabalho com um de seus empregados, a CONTRATADA deverá informar imediatamente a
Celesc Distribuição, comprovando através de cópia do documento de Comunicação de
Acidente de Trabalho - CAT.
Parágrafo Quinto – Obriga-se a CONTRATADA a afastar da obra qualquer de seus
empregados ou prepostos, quando solicitado pela Celesc Distribuição mediante pedido
devidamente fundamentado, em situações que provoquem riscos à segurança do pessoal
locado na obra e/ou terceiros; e/ou ao patrimônio da Celesc Distribuição e/ou de terceiros; ou
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também em situações em que as determinações da fiscalização, objetivando a garantia da
qualidade dos serviços, não estejam sendo obedecidas.
Parágrafo Sexto – A CONTRATADA deve ter pleno conhecimento das Especificações
Técnicas e demais DOCUMENTOS DE CONTRATO, bem como das condições de
realização do Reforma e Ampliação, inclusive no que se refere aos locais, vias de acesso, as
quais são de responsabilidade da CONTRATADA e clima onde será realizada a OBRA. A
falta de conhecimento, por parte da CONTRATADA, destas condições e de outras delas
decorrentes, vinculadas direta ou indiretamente à execução do Reforma e Ampliação, mesmo
que sem estarem explicitamente citadas, não serão consideradas razões válidas para
reclamações ou reivindicações posteriores de qualquer espécie.
Parágrafo Sétimo – A CONTRATADA deverá informar mensalmente relação contendo o
nome dos empregados e a função, para fins de controle de acidente de trabalho, inclusive de
suas SUBCONTRATADAS. Quando da ocorrência de acidente de trabalho com um de seus
empregados, a CONTRATADA deverá informar imediatamente a Celesc Distribuição,
comprovando através de cópia do documento de Comunicação de Acidente de Trabalho -
CAT.
Parágrafo Oitavo – A CONTRATADA deverá submeter à análise da Celesc Distribuição
os materiais de seu fornecimento, bem como submeter tais materiais à inspeção feita
diretamente ou através de terceiros ou de entidades credenciadas pela Celesc Distribuição
para tal finalidade. Obriga-se a CONTRATADA a substituir, sem qualquer custo adicional
para a Celesc Distribuição e sem prorrogação do prazo contratual, todo material que for
rejeitado pela inspeção.
Parágrafo Nono – A CONTRATADA assume inteira responsabilidade pelos materiais que
lhe forem entregues, obrigando-se a utilizá-los com a devida cautela, permanecendo sob sua
responsabilidade até a completa conclusão da OBRA.
Parágrafo Décimo – O transporte, seguro, carga e descarga, dos materiais, a partir dos
pontos de entrega indicados nos Documentos da Licitação, assim como a devolução dos
materiais ao final da obra, serão executados por conta e risco da CONTRATADA, estando
seu custo incluído nos preços.
Parágrafo Décimo Primeiro – A CONTRATADA se responsabiliza por quaisquer danos e
prejuízos pessoais ou materiais que, em razão deste CONTRATO ou das obrigações aqui
assumidas, venham a ser causadas à Celesc Distribuição e a terceiros, por ação ou omissão
próprias ou de quaisquer de seus empregados ou prepostos. Na hipótese de danos causados a
terceiros, poderá a Celesc Distribuição, a seu juízo exclusivo, e caso a CONTRATADA não
o faça desde logo, indenizar diretamente os prejudicados, pelo seu justo valor, descontando a
importância assim despendida de qualquer pagamento a ser feito à CONTRATADA.
Parágrafo Décimo Segundo – A CONTRATADA é responsável pelo seguro do seu
pessoal, das suas instalações de serviço, edificações, de todo o equipamento que utilizar na
execução de qualquer trabalho previsto neste CONTRATO.
I. A CONTRATADA se obriga a contratar seguro contra qualquer risco a que estejam
sujeitos todos os materiais destinados ao fornecimento previsto neste CONTRATO, desde a
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sua liberação para transporte, até o momento da entrega nas obras ou devolução do material
ao Almoxarifado Central da Celesc Distribuição, em Palhoça, SC, ou outro local indicado
pela Celesc Distribuição.
II. O fornecimento deverá ser segurado pela CONTRATADA em importância equivalente
ao seu valor de reposição, no momento em que ocorrerem quaisquer perdas ou danos.
III. Se qualquer medida securitária for negligenciada, a CONTRATADA estará, de pleno
direito, assumindo a exclusiva responsabilidade pelas perdas ou danos que os materiais
destinados à Celesc Distribuição venham a sofrer.
IV. As coberturas por seguros não excluem ou diminuem, em nenhum caso, as obrigações
e responsabilidades da CONTRATADA, assumidas em razão deste CONTRATO ou por
força da Lei, ficando a CONTRATADA plenamente responsável por quaisquer perdas ou
danos não cobertos por seguro.
Parágrafo Décimo Terceiro – Serão de responsabilidade da CONTRATADA todos os
encargos, ônus e despesas relativas ao fornecimento, transporte, seguro e manutenção de
todos os equipamentos, ferramentas e materiais necessários à execução da obra.
Parágrafo Décimo Quarto – A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução
deste Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Parágrafo Décimo Quinto – Os materiais a serem empregados na obra serão aqueles
adequados aos fins a que se destinam e devidamente indicados nos projetos e especificações
técnicas.
Parágrafo Décimo Sexto – A CONTRATADA deverá submeter à análise da Celesc
Distribuição os catálogos, informativos sobre os materiais a serem empregados na obra, de
modo a permitir sua perfeita identificação quanto à qualidade e procedência. Na falta do
atendimento desta condição, a Celesc Distribuição poderá determinar a rejeição do material.
Parágrafo Décimo Sétimo – Para perfeito conhecimento da rotina de execução dos
SERVIÇOS, a CONTRATADA deve reportar-se as Especificações Técnicas e Memorial
Descritivo e Projetos Básicos.
Parágrafo Décimo Oitavo – A CONTRATADA deverá apresentar à Celesc Distribuição,
ao término da montagem dos canteiros de obras, comprovante do Órgão Municipal de Meio
Ambiente ou da Fundação de Meio Ambiente – FATMA, que suas instalações estão de
Acordo com legislação Ambiental, no que se refere ao destino dos resíduos sólidos, efluentes
sanitários e óleo e graxas.
Parágrafo Décimo Nono – A CONTRATADA compromete-se a participar de projeto de
Responsabilidade Social e respeitar, a todo tempo, a legislação ambiental, bem como jamais
utilizar-se de trabalho infantil, escravo, degradante ou qualquer outro que transgrida as
normas que regulem a matéria.
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CLÁUSULA QUINTA – DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA Celesc
Distribuição
Parágrafo Primeiro – Providenciar, para uso da CONTRATADA, a entrega de
documentos e desenhos de responsabilidade da Celesc Distribuição .
Parágrafo Segundo – Providenciar condições para o acesso à Subestação, onde serão
executados os serviços.
Parágrafo Terceiro – Prover a necessária fiscalização dos serviços.
Parágrafo Quarto – Liberar para transporte e instalação os equipamentos de fornecimento
da Celesc Distribuição.
Parágrafo Quinto – Efetuar os devidos pagamentos à CONTRATADA.
CLÁUSULA SEXTA – PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
Este CONTRATO vigorará por um prazo de ..... (.......) dias corridos a contar da data de
assinatura do contrato:
Parágrafo primeiro – A execução do objeto do CONTRATO pela CONTRATADA dar-seá
conforme quadro abaixo, sendo que os dias serão corridos, contados a partir da data fixada
na Ordem de Serviço.
Parágrafo segundo – No prazo de ...... dias, de vigência do CONTRATO, estão computados
os 10 (dez) dias para emissão da primeira ordem de serviço, os ...... (......) dias para execução
da OBRA e os 60 (sessenta) dias necessários para recebimento da OBRA, pagamento da
última parcela e fechamento físico financeiro.
Parágrafo terceiro – No caso de ser constatado pela fiscalização da Celesc Distribuição,
atraso substancial no cronograma de execução, a CONTRATADA se obriga a readequar o
cronograma e apresentá-lo em 7 (sete) dias, a partir da referida comunicação, para análise da
fiscalização e posterior autorização oficial da Celesc Distribuição. A readequação dos
cronogramas só será aplicável aos SERVIÇOS e/ou fornecimentos que ainda não tenham
sido objeto de medição/faturamento.
Parágrafo quarto – O prazo de execução do objeto deste CONTRATO poderá ser
prorrogado, mediante solicitação por escrito da CONTRATADA, em até 10 (dez) dias da
ocorrência do fato, e a aprovação da Celesc Distribuição, nos casos de:
a) Omissão ou atraso nas providências a cargo da Celesc Distribuição, tais como
aprovação de projeto, desde que os mesmos tenham sido solicitados com antecedência de 15
(quinze) dias em relação à data prevista para seu uso e resultem em interferência direta no
andamento dos trabalhos, inviabilizando o cumprimento do prazo de execução da Reforma e
Ampliação.
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) Interrupção da execução do CONTRATO ou diminuição do ritmo de trabalho por
ordem e interesse da Celesc Distribuição.
c) Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes que
altere fundamentalmente as condições de execução do CONTRATO.
d) Impedimento da execução do CONTRATO por fato ou ato de terceiro, reconhecido
pela Celesc Distribuição em documento contemporâneo à sua ocorrência.
e) Se ocorrer atraso por motivo de caso fortuito ou de força maior, como definido no
parágrafo único do artigo 393 do Código Civil Brasileiro, o prazo de execução da Reforma e
Ampliação será prorrogado por tempo igual ao da interrupção, assim como, caso necessário,
será prorrogado por igual período o prazo de vigência deste CONTRATO.
f) Restrições operacionais no sistema de potência que impeçam a realização dos
desligamentos das SE´s e LT´s envolvidas, nas datas programadas em conjunto com a
coordenação da obra e a contratada.
Parágrafo quinto – As causas citadas no parágrafo quarto desta Cláusula somente serão
consideradas pela Celesc Distribuição quando forem anotadas no DIÁRIO DE OBRAS.
Parágrafo sexto – A CONTRATADA deverá entregar à fiscalização, no mês de ocorrência
do atraso, o levantamento detalhado dos SERVIÇOS e causas dos atrasos, conforme o
parágrafo quarto e alíneas, caracterizando perfeitamente sua incidência, a fim de possibilitar
a identificação de eventuais ocorrências simultâneas, e mencionando os dias pleiteados de
acréscimo no prazo de execução previsto.
Parágrafo sétimo – A Celesc Distribuição examinará a procedência de cada solicitação, e
comunicará sua decisão à CONTRATADA, elaborando o Termo Aditivo Contratual.
Parágrafo oitavo – Não serão considerados como motivos justificadores de atrasos:
a) Falta de mão-de-obra;
b) Falta ou dificuldade de aquisição de materiais a serem fornecidos pela CONTRATADA;
c) Falta de meios de transporte;
d) Substituição de materiais e equipamentos rejeitados pela fiscalização;
e) Atrasos provocados por subcontratados;
f) Erros de execução dos SERVIÇOS;
g) Ocorrência de chuvas dentro da normalidade local.
CLÁUSULA SÉTIMA - VALOR TOTAL DO CONTRATO
Dá-se ao presente Contrato o valor total de R$ ................... (.........................);
Parágrafo Primeiro – Fica esclarecido que nos preços unitários e totais constantes dos
Quadros de Preços estão incluídas as despesas decorrentes de encargos, seguros, ônus e
despesas relativas à prestação de SERVIÇOS, materiais, veículos e equipamentos de
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qualquer natureza; máquinas, operadores, ferramentas destinadas às diversas categorias
profissionais, transportes e demais utilidades que se fizerem necessárias à boa execução da
obra, bem como todos os demais custos diretos e indiretos da CONTRATADA, seus
imprevistos, lucros e ônus fiscais.
Parágrafo Segundo – As quantidades a serem faturadas pela CONTRATADA serão as
constantes do quadro de preço de SERVIÇOS, não cabendo à CONTRATADA qualquer
reivindicação ou compensação por SERVIÇOS executados a maior, sejam para cobertura de
custos diretos ou indiretos.
Parágrafo Terceiro – É vedado à CONTRATADA pleitear qualquer adicional de preço por
faltas ou omissões que porventura venham a ser constatadas em sua PROPOSTA e aceita
pela Celesc Distribuição, para a perfeita e completa execução da OBRA, em conformidade
com os DOCUMENTOS DE CONTRATO.
CLÁUSULA OITAVA – TRIBUTOS
Todos os tributos, taxas e encargos sociais atuais, bem como as despesas com o presente
contrato, relacionados ao seu objeto, correrão por conta da CONTRATADA, retendo a
Celesc Distribuição na fonte os tributos devidos pela CONTRATADA nos casos previstos
em Lei.
Parágrafo único – Esta cláusula deve ser utilizada concomitantemente, no que for
pertinente, com os parágrafos da Cláusula Décima deste contrato.
CLÁUSULA NONA – FATURAMENTO
Os procedimentos para pagamentos das obrigações decorrentes do presente contrato são
apresentadas a seguir:
Parágrafo Primeiro - A CONTRATADA deverá elaborar os Boletins Mensais de Medição
relativas as etapas concluídas entre os dias 20 e 25 de cada mês, com exceção da medição
final, conforme descrito no Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima e, posteriormente,
submetê-los à aprovação da Celesc Distribuição.
Parágrafo Segundo - As Notas Fiscais/Faturas referente ao fornecimento de SERVIÇOS,
Equipamentos e Materiais Complementares será emitida pela CONTRATADA após a
assinatura, pela Celesc Distribuição, do Boletim Mensal de Medição, atestando o
cumprimento dos eventos geradores de pagamentos referentes à execução dos SERVIÇOS.
O Boletim Mensal de Medição, quando apresentar medição de materiais complementares,
deverá ser acompanhado do número do Boletim de Inspeção de Materiais emitido pela
Divisão de Controle de Qualidade da Celesc Distribuição.
Parágrafo Terceiro - As Notas Fiscais/Faturas, relativas ao objeto contratado, deverão ser
emitidas em conformidade com a legislação Municipal, Estadual e Federal pertinentes, e
entregue na Divisão de Secretária Geral – DVSC – da Celesc Distribuição em Florianópolis.
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Parágrafo Quarto - Não serão aceitos documentos de cobrança emitidos por
Subcontratados ou Terceiros.
Parágrafo Quinto - A Celesc Distribuição reserva-se o direito de reter as Notas
Fiscais/Faturas de SERVIÇOS, caso venham a ser constatados problemas não solucionados
em tempo hábil;
Parágrafo Sexto - Deverá constar na Nota Fiscal de SERVIÇOS, o número do
CONTRATO em local de fácil identificação.
CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A condição de pagamento será de 30 (trinta) dias corridos após a entrada da Nota
Fiscal/Fatura de SERVIÇO no Protocolo da Celesc Distribuição em Florianópolis.
Parágrafo Primeiro - Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento, os valores
serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações
tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117 da Constituição Estadual.
Parágrafo Segundo - O prazo de pagamento somente vencerá em dia de expediente
bancário normal, na cidade de Florianópolis-SC, postergando-se, em caso negativo, para o
primeiro dia útil subseqüente.
Parágrafo Terceiro - Os pagamentos serão efetuados à CONTRATADA, através do Banco
................................, agência n o ......, conta corrente n o ................ ..
Parágrafo Quarto - A CONTRATADA deverá anexar, obrigatoriamente, junto a Nota
Fiscal/Fatura de Serviço mensal os documentos a seguir relacionados no original ou em
fotocópia autenticada:
a) Certidão Negativa de Débito para com a Fazenda Estadual do Estado sede da
CONTRATADA, no original ou fotocópia autenticada, válida na data do vencimento do
prazo de pagamento. Quando a CONTRATADA possuir estabelecimento em outro
estado, deverá apresentar, também, a Certidão Negativa de Débito do Estado de Santa
Catarina;
b) Com a primeira Nota Fiscal/Fatura de Serviço, comprovante de registro de execução do
objeto do contrato no CREA-SC, sob a forma de Anotação de Responsabilidade Técnica
– ART, quando for o caso;
c) Relação mensal com os nomes e categorias do pessoal na execução da obra, inclusive
dos subcontratados, quando for o caso;
d) Comprovante de recolhimento, inclusive dos subcontratados, do FGTS, INSS e ISS
(cópia da guia de recolhimento do FGTS, INSS e ISS);
e) Cópia da folha de pagamento do pessoal empregado na execução da obra, inclusive dos
subcontratados;
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f) Comprovante de matrícula das obras no INSS e Alvará de Construção, quando for
aplicável e conforme determinação da Legislação específica;
g) Apresentar com a última Nota Fiscal/Fatura de Serviço, cópia da última Guia de
Recolhimento e Certidão de Quitação, expedidos pelo INSS.
Parágrafo Quinto - Com relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS) a CONTRATADA
deverá identificar na Nota Fiscal/Fatura de Serviço o município onde está prestando os
serviços. Quando os serviços forem prestados nos municípios de Santa Catarina, haverá a
retenção do ISS na Nota/Fiscal de Serviço pela Celesc Distribuição, e quando prestado em
municípios de outros Estados a CONTRATADA deverá solicitar junto a Prefeitura local
cópia da DAM autenticada.
Parágrafo Sexto - Quando da extinção do presente contrato, no pagamento da última Nota
Fiscal / Fatura de Serviço devida à CONTRATADA, esta deverá comprovar a efetiva
quitação de todos os encargos trabalhistas, documentos citados no parágrafo quarto,
inclusive verbas rescisórias comprovadas através de termo de rescisão de contrato de
trabalho e o comprovante de verbas rescisórias (cheque ou recibo). Caso contrário,
apresentar declaração com firma reconhecida de que não houve demissão de pessoal
empregado alocado na obra durante o período de sua execução.
Parágrafo Sétimo – O não cumprimento dos parágrafos quarto e sexto, implicará na
sustação do pagamento, que só será processado após a regularização da documentação
faltante. Neste caso o prazo para pagamento será de 15 (quinze) dias contados a partir da
entrada destes documentos no protocolo da Celesc Distribuição (Divisão de Secretaria
Geral).
Parágrafo Oitavo – A Celesc Distribuição reterá no pagamento a contribuição
previdenciária a Lei 9711/98 e legislações complementares, devendo a CONTRATADA
destacar o valor da retenção após a descrição dos SERVIÇOS prestados a título de Retenção
para a Seguridade Social, quando for o caso.
Parágrafo Nono – EVENTOS GERADORES DE PAGAMENTOS
Compreende a completa execução de todos os serviços, conforme os documentos contidos
na Licitação.
A. Todos os percentuais indicados abaixo são fixos e relativos ao valor total;
B. Os itens e os subitens do quadro de preços serão liberados para pagamento após sua
efetiva realização, e;
C. Os SERVIÇOS concluídos após a data da medição, só serão liberados para
pagamento na medição do mês subseqüente.
1 – Projetos Complementares
Elaboração do projeto complementar civil para a casa de comando incluindo os detalhes
arquitetônicos, estrutural, hidro-sanitário e demais especificações. Compreende a entrega
pela CONTRATADA e a liberação pela Celesc Distribuição, de todos os desenhos e de toda
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a documentação técnica na revisão final, relativos ao Projeto Civil. A aprovação do projeto
pela Celesc Distribuição, não exime a CONTRATADA da sua inteira responsabilidade
sobre os mesmos, inclusive com relação à exatidão quantitativa e qualitativa das listas de
materiais e serviços deles decorrentes. Este item corresponde a 4,0% do total do contrato.
2 – Mobilização, desmobilização e instalações provisórias
O valor total deste item corresponde a 14,0% do total deste contrato, sendo este valor
distribuído da seguinte forma:
a) 70,0% do valor do item com a mobilização e instalação provisória concluída;
Compreende a completa instalação e manutenção do canteiro de obras, com a placa da
obra, energia elétrica, água, segurança, escritório da CONTRATADA montado,
constituído de sala, banheiro, almoxarifado para armazenamento de EQUIPAMENTOS e
Materiais Complementares, ferramentas para execução dos SERVIÇOS.
b) 30,0% do valor do item com a desmobilização concluída; Compreende a completa
retirada das instalações provisórias e a limpeza geral da obra.
3 – Arruamento e meio fio
Compreende a total implantação dos arruamentos, conforme o projeto básico, com sub-base
em pedra de mão e areia com blocos sextavados e meio fio de concreto, conforme
especificação anexa ao edital. Este item corresponde a 8,0% do total deste contrato.
4 - Canaletas e tubos envelopados
Compreende a execução de todas as canaletas e tubos envelopados conforme determinados
no projeto básico e especificação anexa ao edital. Este item corresponde a 6,0% do total do
contrato.
5 – Colocação do arame farpado, movimentação e regularização do pátio
Esta etapa compreende a limpeza da área existente com a execução da regularização do
terreno delimitado pelo projeto básico colocando em uma única cota devidamente
compactado e nivelado acompanhando a drenagem existente e a colocação de brita. Deverá
ser considerada nesta etapa a colocação de arame farpado em todo o perímetro do muro
conforme o projeto padrão CELESC. Este item corresponde a 17,0% do total do contrato.
6 - Malha de Terra
Compreende a escavação e o lançamento dos cabos com a execução da solda exotérmica da
malha de terra na área determinada pela especificação técnica anexa ao edital. Este item
corresponde a 7,0% do total deste contrato.
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7 – Casa de comando
Esta etapa será medida após a aprovação dos projetos complementares com a execução
completa das sub-etapas descritas abaixo nos percentuais referentes ao valor total do
contrato:
a) Locação da obra e Fundações – Compreende a execução da locação da obra com a
escavação, concretagem das sapatas, vigas de baldrame e impermeabilização das
fundações. O valor a ser pago pela execução deste item será de 7,0% do valor do
contrato.
b) Alvenaria, pilares e vigas – Compreende a execução de toda a parte de alvenaria sem
reboco, pilares, vergas, contra vergas, vigas superiores. O valor a ser pago pela
execução deste item será de 8,0% do valor do contrato.
c) Laje de cobertura – Compreende a execução da laje de cobertura e seus arremates
conforme o projetos hidráulico e elétrico. O valor a ser pago pela execução deste item
será de 3,0% do valor do contrato.
d) Estrutura de madeira e cobertura – Compreende a execução de toda a estrutura de
madeira da cobertura, colocação das telhas, cumeeira, calhas e rufos conforme
especificações dos projetos complementares. O valor a ser pago pela execução deste
item será de 6,0% do valor do contrato.
e) Acabamentos, pisos, revestimentos e canaletas internas – Compreende a execução do
piso e contra-piso, piso cerâmico, azulejos, canaletas internas da casa de comando com
tampas de alumínio, soleiras e peitoris e calçada externa. O valor a ser pago pela
execução deste item será de 4,0% do valor do contrato.
f) Pintura e fechamentos – Compreende a colocação de todas esquadrias, portas,
instalação de fechaduras, vidros, instalação de exaustor com timer de acionamento,
pintura interna e externa. O valor a ser pago pela execução deste item será de 6,0% do
valor do contrato.
g) Instalações hidro-sanitárias – Compreende a instalação de toda a rede hidráulica e
sanitária, incluindo os encanamentos caixa d’água de 500 litros, tubulação de esgoto,
sistema de fossa e filtro e ligação com a rede pluvial. O valor a ser pago pela execução
deste item será de 3,0% do valor do contrato.
h) Instalações elétricas e de iluminação para casa de comando – Compreende a instalação
de todos os eletrodutos internos, fiação, quadro de força, tomadas, luminárias, de
emergência e luminárias a prova de explosão para sala de bateria. O valor a ser pago
pela execução deste item será de 3,0% do valor do contrato.
i) Acabamentos e acessórios – Compreende a instalação de pia de inox para sala de
bateria, pia para lavabo com coluna, bacia sanitária com caixa acoplada e acessórios,
torneira em metal para BWC, torneira para pia da sala de bateria instalação de ar
condicionado com 12000 BTU, colocação de grade de proteção de ar condicionado
com chumbadores conforme padrão CELESC e extintores de pó químico e CO2
conforme especificação técnica. O valor a ser pago pela execução deste item será de
4,0% do valor do contrato.
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CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – REAJUSTE CONTRATUAL
Os preços contratuais para execução das obras e fornecimento permanecerão fixos e
irreajustáveis até o período de 12 (doze) meses, a contar da data do vencimento desta
LICITAÇÃO, após o que poderão ser reajustados com base nas fórmulas de reajustamento a
seguir discriminadas:
A Fórmulas de reajuste
A.1 Para itens de obras civis em geral:
MOC
MC
⎡⎛
⎞ ⎤
⎢⎜
i
i
R = V 0,
50 + 0,
50 ⎟ −1⎥
⎢
⎜
⎟
⎣⎝
MOCO
MCO
⎠ ⎥⎦
A.2 Para os itens ou etapas de fornecimento de materiais complementares
MO
FAD
MNF
CL
⎡⎛
⎞ ⎤
⎢⎜
i
i
i
i
R = V 0,
30 + 0,
15 + 0,
50 + 0,
05 ⎟ −1⎥
⎢
⎜
⎟
⎣⎝
MOO
FADO
MNF O CLo
⎠ ⎥⎦
ÍNDICES UTILIZADOS
i = Índice correspondente ao mês a que se refere a periodicidade do reajuste anual
o = Índice correspondente ao mês da apresentação da PROPOSTA.
R = Valor do reajuste sobre a parcela considerada
V = Valor da parcela a reajustar
CL = Índice Indústria de Transformação – coluna 54, Combustíveis e Lubrificantes,
publicado na revista Conjuntura Econômica da FGV.
FAD = Índice Produtos Industriais – coluna 32, Ferro, Aço e Derivados, publicado na revista
Conjuntura Econômica da FGV.
MC = Índice de BENS de Produção – coluna 15, máquinas e equipamentos, publicado na
revista Conjuntura Econômica da FGV.
MNF = Índice Produtos Industriais – coluna 33, Metais não Ferrosos, publicado na revista
Conjuntura Econômica da FGV.
MO = Índice Geral de Preços, coluna 2 – Disponibilidade Interna, publicado na Revista
Conjuntura Econômica da FGV.
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MOC = Índice Mão de Obra - coluna 1, Índice Nacional de Custo da Construção, publicado
na revista Conjuntura Econômica da FGV.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Na assinatura deste CONTRATO, a CONTRATADA deverá apresentar à Celesc
Distribuição uma garantia de execução contratual, no valor de
R$........................(.............................Reais), equivalente a 5% (cinco por cento) da
contratação, na modalidade .............................
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – SUBCONTRATAÇÃO
A CONTRATADA não poderá ceder ou transferir, em parte, o presente Contrato e, sem
prévia e expressa autorização escrita da Celesc Distribuição.
Parágrafo Primeiro – A subcontratação, quando admitida pela Celesc Distribuição, será
somente para fornecimento de mão-de-obra.
Parágrafo Segundo – Nos casos de subcontratação para o fornecimento de mão de obra,
subsistirá a responsabilidade integral e única da CONTRATADA, como se fosse ela a
executora do serviço, devendo a subcontratada ser previamente aprovada pela Celesc
Distribuição.
Parágrafo Terceiro – A autorização por escrito da Celesc Distribuição não gera direito de
faturamento pela Subcontratada contra a Celesc Distribuição.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – RESCISÃO
A Celesc Distribuição poderá considerar rescindido o presente Contrato nos casos previstos
nos artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666 de 21/06/93, independentemente de ação ou interpelação
judicial ou extrajudicial.
Parágrafo Primeiro – A Celesc Distribuição poderá considerar rescindido o presente
Contrato pela paralisação dos serviços por mais de 10 (dez) dias consecutivos, sem motivo
justificado. Cabendo, neste caso, a aplicação de multa prevista na Cláusula Décima Quinta.
Parágrafo Segundo – Caso a Celesc Distribuição não use o direito de rescindir o Contrato,
poderá, a seu exclusivo critério, reduzir ou suspender a execução dos SERVIÇOS referentes
ao mesmo e sustar o pagamento das Faturas até que a CONTRATADA cumpra
integralmente a condição contratual infringida.
Parágrafo Terceiro – Caso ocorra rescisão, em virtude de qualquer dos casos previstos
nesta Cláusula, a Celesc Distribuição pagará a CONTRATADA somente os valores
correspondentes aos SERVIÇOS executados até a data da rescisão, deduzindo destes valores
o valor correspondente a 5% (cinco por cento), calculado sobre o saldo dos serviços a serem
executados, para conclusão da obra, independentemente de outros valores decorrentes de
infrações anteriores.
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Parágrafo Quarto – Se for imputada a CONTRATADA a culpa da rescisão, a Celesc
Distribuição não pagará a desmobilização do canteiro de obras.
Parágrafo Quinto – A CONTRATADA poderá ainda ser penalizada com as sanções
previstas no Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Quinta deste CONTRATO.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PENALIDADES
Parágrafo Primeiro – Caso a CONTRATADA não cumpra com qualquer um dos
dispositivos contratuais, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades, observado o
contraditório e a ampla defesa:
a) Advertência;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Celesc Distribuição, por prazo não superior a 2 ( dois ) anos;
c) Declaração de inidoneidade publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Parágrafo Segundo – Relativamente as OBRAS objeto deste CONTRATO, a
CONTRATADA se sujeita ao pagamento de multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor
do CONTRATO por dia de atraso não justificado, limitado a 5% (cinco por cento) do valor
do CONTRATO, podendo ser também aplicadas as sanções previstas no parágrafo primeiro.
Parágrafo Terceiro – As multas previstas nesta Cláusula poderão ser aplicadas
cumulativamente e deduzidas dos valores a serem pagos à CONTRATADA.
Parágrafo Quarto – Declarada a rescisão contratual será aplicada multa de 5% (cinco por
cento), calculada sobre o valor do contrato e poderá ser penalizada com as sanções previstas
no parágrafo primeiro desta cláusula.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - FISCALIZAÇÃO
A execução da obra contratada será fiscalizada pela Celesc Distribuição ou por quem esta
indicar, ficando entendido, todavia, que essa fiscalização não desobriga a CONTRATADA
de ser a única e exclusiva responsável, independente da presença da fiscalização, pela
perfeita execução da obra, obedecendo os preceitos da melhor técnica, a fim de dar às obras
absoluta segurança e perfeito acabamento.
Parágrafo Primeiro – Deverá a CONTRATADA manter no local da obra um “DIÁRIO DE
OBRAS”, destinado a anotações diárias por ambas as partes, referentes ao andamento dos
serviços, pessoal lotado na obra, providências ou problemas que requeiram solução por parte
da Celesc Distribuição ou da CONTRATADA, ou outras que se fizerem necessárias. Todas
as anotações efetuadas no “DIÁRIO DE OBRAS” deverão conter o visto da fiscalização da
Celesc Distribuição e da CONTRATADA.
Parágrafo Segundo – Fica assegurado a Celesc Distribuição o direito de recusar os serviços
inadequadamente executados, obrigando-se a CONTRATADA a refazer, às suas expensas,
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os serviços recusados, sem qualquer ônus para a Celesc Distribuição, dentro do prazo
estabelecido neste Contrato para a conclusão da obra.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – GARANTIA E RECEBIMENTO DO OBJETO
No caso dos serviços apresentarem defeitos, falhas, omissões, diferenças, deficiências ou
irregularidades, ou estiverem em desacordo com o memorial descritivo, ou com o Projeto
Executivo e/ou Especificações Técnicas, a CONTRATADA deverá refazê-los, corrigi-los ou
substituí-los, sem ônus para a Celesc Distribuição e dentro dos prazos estipulados pela
mesma, sem prejuízo do prazo contratual.
Parágrafo Primeiro – Todos os custos e danos causados pelos SERVIÇOS realizados nos
termos dos DOCUMENTOS DE CONTRATO, gerando ônus para a Celesc Distribuição,
serão deduzidos das quantias devidas à CONTRATADA e da Garantia de execução definida
na Cláusula Décima Segunda, ou reavidas através de medidas judiciais cabíveis.
Parágrafo Segundo – A OBRA estará garantida por um período de 60 (sessenta) meses a
contar da data do Relatório de Recepção Definitiva, relativamente a obediência dos projetos,
acabamentos, qualidade de materiais e funcionamento. Os trabalhos exigidos em função da
garantia, serão executados pela CONTRATADA, sem qualquer ônus para a Celesc
Distribuição e imediatamente após reclamação por escrito.
Parágrafo Terceiro – Para as OBRAS objeto do CONTRATO, quando estas estiverem
total e perfeitamente concluídas pela CONTRATADA e aceitas pela Celesc Distribuição,
bem como devolvidos em boa ordem e recebidos pelo Almoxarifado Central da Celesc
Distribuição todos os materiais e/ou equipamentos excedentes e/ou desmontados, a
CONTRATADA emitirá uma Declaração de Término da Obra, que será encaminhada à
Celesc Distribuição.
Parágrafo Quarto – A Celesc Distribuição, num prazo de 30 (trinta) dias após o
recebimento da Declaração de Término da Obra, e desde que não haja ressalvas quanto aos
SERVIÇOS executados, emitirá um Relatório de Recepção Definitiva da mesma.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – RESPONSABILIDADE CIVIL
A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente à Celesc Distribuição
ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou
reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Celesc
Distribuição.
Parágrafo único – Esta cláusula deve ser utilizada concomitantemente, no que for
pertinente com o parágrafo décimo terceiro da Cláusula Quarta.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - CASOS OMISSOS
Este CONTRATO será regido pelas disposições constantes da Lei de Licitações e Contratos
administrativos e ainda, pelo Código Civil Brasileiro.
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CLÁUSULA VIGÉSIMA – FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para definir
qualquer questão resultante deste CONTRATO, com renúncia a qualquer outro, por mais
especial que seja.
E por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente contrato em 05 (cinco) vias
de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas capazes, obrigando-se a cumpri-lo
como nele se contém e declara.
Florianópolis,
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
_______________________ _________________________
Diretor Presidente Diretor Técnico
CONTRATADA
_______________________
Nome
CPF
Cargo
Testemunhas
______________________________ __________________________________
Nome Nome
CPF CPF
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4
P R O J E T O S

4.1 – Projeto Básico

4.2 – Especificações
Técnicas

SE SCHROEDER
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
DAS OBRAS CIVIS
REGULARIZAÇÃO DO PÁTIO, MUROS E MALHA DE ATERRAMENTO
Elaboração: DPPC/DVSE
Caderno 01
1

1. OBJETO
Esta especificação tem por finalidade estabelecer as normas e exigências
relativas a execução das obras de regularização do pátio, muros, vias de acesso e
malha de aterramento da SE Schroeder.
2. GENERALIDADES
A SE Schroeder se encontra montada e devera ser revista a malha de
aterramento que deverá ser reavaliada e complementada conforme a avaliação no
local.
Deverá ser nivelado pátio tendo como referencia de nível os dormentes que
apoiam os tranformadores. A área a ser nivelada é a que esta considerada no projeto
básico nesta etapa de obras civis. No caso do nivelamento comprometer algum
equipamento instalado a Celesc dará novas orientações para a execução do serviço. A
execução do nivelamento não poderá comprometer os equipamentos da Subestação
que estarão ligados em todo o momento.
A limpeza da camada vegetal será executada em toda a área do terreno onde
se encontra a SE Schroeder.
A malha de aterramento deverá ser executada em todo o perímetro energizado
da Subestação. O cabo de cobre para o aterramento será fornecido pela Celesc.
O local para o “bota fora” de material impróprio e de aterro para à realização
dos serviços será aprovado pela Prefeitura Municipal ou órgão ambiental e ter anuência
da fiscalização da Celesc.
Para o início da obra serão instaladas, em local a ser definido com a
fiscalização da Celesc:
- Placa de identificação da obra, conforme padrão da Celesc;
- Placa dos profissionais responsáveis técnicos pela obra;
- Montagem do barraco de obra;
- Instalações provisórias de água e esgoto.
3. TERRAPLENAGEM
3.1. Remoção e transporte da camada imprópria, incluindo a raspagem do
terreno:
Os serviços relativos a esse item compreendem:
1. Remoção da vegetação rasteira existente e da camada superficial do solo, mediante
raspagem de toda a área e transporte para locais de “bota fora”;
2

2. Nas áreas de “bota fora” será feito o espalhamento de todo o material, de modo a
não prejudicar a aparência das áreas circunvizinhas;
3. Remoção de entulhos e de todo o material que possa impedir o escoamento da
água.
3.2. Remoção e transporte de material impróprio para receber o aterro:
Os solos moles, turfas ou qualquer material orgânico, impróprio para receber o
aterro, serão retirados e transportados até o local do bota fora.
- Materiais:
3.3. Aterro e compactação (material de compensação ou de empréstimo):
Para a execução de aterros somente serão utilizados materiais aprovados pela
fiscalização da Celesc. Inclusive o material proveniente do corte só poderá ser aplicado
como aterro com a aprovação da fiscalização da Celesc.
Os solos que contenham materiais orgânicos, raízes de árvores ou quaisquer
outras substâncias prejudiciais, não poderão ser utilizados.
Amostras de material de jazida, com seus respectivos laudos tecnológicos,
serão submetidas à aprovação da fiscalização da Celesc.
- Execução:
Após a limpeza do terreno, nas áreas onde serão aterradas, será compactada a
camada natural antes de iniciar a colocação do aterro.
Volumes sucessivos do material serão lançados nas zonas determinadas e em
camada de no máximo 0,25m, mantendo-se uma distribuição uniforme do material de
aterro. As operações de lançamento e espalhamento serão efetuadas de tal forma que
o material seja convenientemente misturado, para se obter um aterro homogêneo.
O processo de espalhamento dos materiais nas áreas de aterro será efetuado
de modo a evitar a formação de torrões, faixas e camadas que proporcionem diferenças
na constituição do mesmo.
A liberação de cada camada será feita mediante a aprovação da fiscalização da
Celesc.
O material será espalhado e compactado de acordo com os requisitos gerais
especificados a seguir:
- O material deverá estar com a umidade em torno da ótima (com variações de +/- 3%)
e o adensamento prosseguirá até alcançar um grau de compactação superior a 97% do
"Proctor normal", conforme MB-27 e MB-33 da ABNT.
- O tipo de equipamento a ser usado nas operações de aterro, dependerá da natureza
do material que se pretende utilizar; no caso de material coesivo, será necessário o uso
3

eduzido do equipamento vibratório e, para o material granular, será indispensável à
utilização do mesmo.
- A compactação de cada camada será feita de forma sistemática e contínua por
intermédio de compactadores para que se possa obter uma cobertura uniforme. As
passadas serão, em geral, paralelas à direção longitudinal do aterro.
- As operações de espalhamento e compactação seguirão sempre a mesma direção,
desde o início até o fim de cada camada. Em nenhum caso, tais operações serão
executadas simultaneamente em camadas adjacentes de alturas diferentes.
- Se durante a compactação, ocorrerem ameaças de chuvas violentas, será efetuada
uma compactação superficial, com o equipamento adequado para, logo em seguida,
interromper os trabalhos, enquanto perdurem as chuvas. Durante as chuvas se alguma
camada for deixada sem compactação, tal camada será posteriormente escarificada e
compactada na umidade adequada.
- Se houver paralisação da obra, ou se a superfície compactada anteriormente
apresentar-se lisa, será efetuada a escarificação e homogeneização da mesma antes
do lançamento da nova camada de material, a fim de possibilitar uma melhor integração
entre as camadas compactadas.
- A superfície do aterro terá o seu acabamento com declividade suficiente para o
perfeito escoamento das águas pluviais, conforme orientação da Celesc.
3.7. Vias de Acesso:
O arruamento interno da subestação terá seu leito reforçado para permitir o
acesso dos transformadores às suas bases.
O sub-leito será executado com o material de aterro utilizado na terraplenagem
da Subestação.
A sub-base será executada com os serviços de terraplenagem em pedra de
mão e cascalho na espessura de 20 cm.
O arruamento da Subestação será guiado através da colocação de meio-fios e
será revestido com lajotas sextavadas com a resistência acima de 30 MPa. Os meiosfios
ficarão devidamente alinhados e nivelados.
4. SUPORTE PARA PROTEÇÃO DO MURO E PORTÃO COM FIADAS DE
ARAME FARPADO:
Será executada uma inspeção nas peças e conjunto de arame farpados
existente devendo ser colocada as fiadas que estejam faltando ou substituídas, caso
estejam em estado avançado de corrosão.
As peças serão constituídas por seis fiadas de arame farpado, galvanizado,
bitola 12 BWG.
4

5. MALHA DE ATERRAMENTO:
A malha de aterramento da subestação obedecerá ao projeto que será
fornecido pela Celesc após a verificação da malha existente em campo pela contratada.
Os serviços de instalação da malha de aterramento compreendem:
- Verificação da malha existente.
- Locação da malha.
- Escavação e remoção.
- Lançamento dos cabos (fornecimento dos cabos será pela Celesc), e
cravação das hastes ( o fornecimento será pela contratada).
- Execução das conexões exotérmicas.
- Reaterro compactado manualmente.
Para início desses serviços, deverá se observar o nível da terraplanagem com o
nível exigido pelo projeto da malha de aterramento, a malha existente e os
equipamentos instalados.
De comum acordo com a fiscalização da Celesc, será marcado
topograficamente os eixos X e Y (abcissa e ordenada), que servirão de referência para
locação da malha de aterramento.
Após marcação das linhas onde se executará a malha de aterramento, será
executada uma escavação de 10x15 cm aproximadamente para colocação do cabo de
cobre e execução da solda. A profundidade média para as valas será de 60 cm.
Em seguida será reaterrado e compactado manualmente, dando-se
continuidade a terraplenagem.
As seguintes precauções serão tomadas quando do lançamento da parte
enterrada da malha:
- Arredondamento dos cantos vivos da malha;
- Angulo de 45 0 na interligação da malha do pátio com a periférica;
- Seguir as recomendações do fabricante e as especificações de projeto no que
diz respeito ao preparo das superfícies a serem soldadas, ao tipo de
“cartucho” e de “molde” a serem utilizados.
Serão deixadas esperas (rabichos) de cabos para aterramento de
equipamentos e estruturas nos locais previstos.
Finalmente, será realizada a medição da resistência do sistema geral da
subestação. Esta resistência deverá ser inferior a 3,0 Ohms.
Os valores de aterro, lançamento e cravação de hastes deverá ser previsto com
base na área total da Subestação conforme o projeto básico anexo.
6. CANALETAS E TUBOS ENVELOPADOS
Destinam-se a alojar e posicionar os cabos de comando e controle e de força,
devendo ser executadas de acordo com os desenhos do projeto básico no pátio da
subestação e conforme especificado a seguir:
5

6.1 - CANALETAS:
As canaletas, com largura interna de 30cm, serão executadas no local, tendo o
fundo e as paredes em concreto simples com aditivo impermeabilizante.
O fundo das canaletas será executado com caimento na direção dos pontos de
saída da rede de drenagem do arruamento, que serão ligados à rede geral. A locação
das canaletas poderá variar conforme o projeto apresentado pela contratada. Para fins
de cotação das proponentes foram considerados 35 metros lineares de canaleta.
6.2 - TAMPAS:
As tampas das canaletas serão executadas em concreto armado, conforme
projeto. Após a desforma, as tampas serão mantidas umedecidas até a perfeita cura do
concreto, evitando a retração e conseqüente fissura do concreto.
6.3 - SUPORTES:
Os suportes para cabos serão em PVC, conforme projeto básico apresentado.
7. – DUTOS PARA CABOS
Para passagem dos cabos de controle na via de acesso serão colocados 02
tubos de Kanaflex 100mm, cada um, devidamente envelopado com concreto fck
20Mpa. Para interligação entre as canaletas e os dutos deverá ser executada 2 caixas
de passagem para cada extremidade da travessia conforme o projeto básico. O nível
superior desse envelopamento será o mesmo do arruamento. A profundidade do tubo
(nível inferior) será de 30cm.
6

SE SCHROEDER
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
DAS OBRAS CIVIS
Elaboração: DPPC/DVSE
Caderno 02
CASA DE COMANDO
1

1. GENERALIDADES
Este caderno contem o conjunto de instruções básicas para o desenvolvimento e elaboração dos
projetos complementares e padrões de execução mínimos para a execução da casa de comando da
SE Schroeder.
A empresa contratada será responsável pela elaboração de projetos e execução das obras
necessárias.
Com relação aos projetos, deverão ser fornecidos:
- Arquitetônico ;
- Estrutural;
- Hidro-sanitário e
- Especificações técnicas.
Para o projeto arquitetônico deverá ser contemplado:
- Casa de comando teleassistida padrão 34,5kV;
- Lay-out compatível com o levantamento de necessidades e projeto básico;
- Adequar a solução e especificações a todas as partes necessárias para a execução;
O resultado final do projeto arquitetônico a ser desenvolvido será composto pôr:
- Planta baixa em escala 1/50 com respectivos detalhamentos e especificações;
- Planta de cobertura em escala 1/50;
- Cortes em escala 1/50;
- Elevações em escala 1/50;
- Detalhes construtivos especiais conforme especificações técnicas;
- Especificações técnicas.
Para o projeto Estrutural deverá ser atendido as seguintes normas:
- NBR 6118/2004 – Norma de concreto armado;
- NBR 6123 – Norma de Vento;
- NBR 6120 – Norma de Ações;
- NBR 6122 – Norma de Fundações;
- NBR 6119 – Norma de Dimensionamento de Laje Mista;
O resultado final do trabalho a ser desenvolvido será composto pôr:
- Plantas de formas em escala 1/50, podendo ser efetuado em plantas separadas quando houver
junta de dilatação.
- Corte estrutural com níveis em conformidade com o projeto arquitetônico.
- Locação de pilares e sapatas;
- Detalhamento dos elementos estruturais em escala mínima de 1/75;
- Dimensionamento completo de pilares, vigas, sapatas e lajes.
Para o projeto hidro-sanitário deverá atender as seguintes normas:
- NBR 13969/97 – Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dos
efluentes líquidos – Projeto construção e operação;
- NBR 8160/99 – Instalação predial de esgoto sanitário;
2

- NBR 7229/93 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos.
-
O resultado final do trabalho a ser desenvolvido será composto pôr:
- Projeto hidráulico das instalações prediais de água em escala adequada;
- Projeto sanitário das instalações prediais de esgoto em escala adequada.
Todos os projetos deverão ser aprovados pela prefeitura e acompanhados de ART e entregues em
cópia impressa e formato digital “dwg”.
A Celesc fará a conferencia dos projetos e ao final irá carimbar os projetos aprovados com o carimbo
de LIBERADO, somente estes desenhos poderão ser levados para o campo para a execução
Os projetos poderão ser utilizados pela Celesc a qualquer momento sem que esta pague qualquer
ônus pôr direito autoral a contratada.
Ao final da execução, caso ocorram mudanças do projeto inicial com a execução deverá ser fornecido
a Celesc os desenhos de “Como construído”.
Com relação às obras civis colocamos:
A SE Schroeder se encontra montada devendo nesta etapa ser executada a casa de comando desta
subestação.
Em caso de divergências entre este caderno, as normas de execução e os desenhos do Projeto
Básico, prevalecerão sempre o primeiro.
Em caso de divergências entre os desenhos com datas diferentes, prevalecerão sempre os mais
recentes.
Todos os materiais a serem aplicados serão novos, de primeira qualidade e terão que satisfazer
rigorosamente esta especificação, os projetos e as Normas Brasileiras pertinentes.
Os serviços seguirão, da mesma forma, os projetos, esta especificação e as Normas Brasileiras mais
recentes.
A obra será mantida sempre limpa. Os entulhos serão removidos constantemente, evitando acúmulos
e proliferação de insetos e roedores. Todos os materiais, após terem sido aplicados, deverão ser
limpos e cuidadosamente lavados, retirando manchas, salpicos de tintas, salpicos de argamassas, etc.
2. ESCAVAÇÕES
Consiste na escavação manual ou mecânica executada com equipamento adequado, incluindo, se
necessário, o escoramento, destinado a abertura de cavas das fundações, canaletas internas, vigas de
baldrame, caixa de inspeção, caixa de areia, filtro anaeróbio, fossa, sumidouro, ou quaisquer outros,
de acordo com estas normas e especificações. Fica sob responsabilidade da proponente a avaliação
do solo existente para a cotação de seus preços podendo agendar uma visita técnica com a Celesc
para avaliação no local.
3. FUNDAÇÕES E SUPERESTRUTURA
Todos os elementos de concreto em contato com o solo deverão ter lastro de concreto 9 MPa, com 05
cm de espessura para fins de regularização.
O tipo de fundação obedecerá ao projeto estrutural.
3

Em caso de existência de água na vala da fundação, esta deverá ser esgotada, não sendo permitido a
concretagem nessas condições.
Em nenhuma hipótese os elementos serão concretados usando o solo como forma lateral.
3.1 Formas
Para os concretos que não ficarem aparentes, as formas poderão ser de pinho de segunda qualidade
ou pinus devidamente secas. Para concreto aparente deverão ser usadas formas com chapas de
madeira compensadas plastificadas.
Deverão ser executadas rigorosamente de acordo com as necessidades para suportar os esforços
resultantes do lançamento e das pressões do concreto vibrado.
Sua fixação e apoio serão de tal forma que não sofram deformações, nem pela ação de esforços, nem
pela ação de fatores de ambiente e exigências de projeto.
A execução das formas deve facilitar a sua desforma evitando assim esforços e choques violentos
sobre o concreto.
Os escoramentos serão capazes de resistir os esforços atuantes e manterão as formas rigidamente
em suas posições.
Antes do lançamento do concreto serão vedadas as juntas das formas e feita a limpeza para que as
superfícies em contato com o concreto fiquem isentas de impurezas que possam prejudicar a
qualidade dos acabamentos.
As formas serão molhadas imediatamente antes do lançamento do concreto.
Em geral, e quando não houver emprego de aditivos, as formas devem ser retiradas após os seguinte
períodos:
Faces laterais.................................... 3 dias
Faces interiores c/ pontaletes.............14 dias
Faces inferiores s/ pontaletes............. 21 dias
A execução de aberturas, furos e colocação de peças deverão ser providenciadas antes da
concretagem.
O escoramento deverá ser projetado de modo a não sofrer, sob a ação do peso próprio, do peso da
estrutura e das cargas acidentais que possam atuar durante a execução da obra, deformações
prejudiciais a forma da estrutura ou que possam causar esforços no concreto na fase de
endurecimento.
3.2 Aço
As barras de aço e armaduras serão estocadas sem contato com o solo.
As barras de aço não deverão apresentar excesso de ferrugem, manchas de óleo, argamassa
aderente ou qualquer outra substância que impeça uma perfeita aderência ao concreto.
A resistência do aço obedecerá o previsto no projeto.
A armadura não poderá ficar em contato com a forma, obedecendo-se para isso as medidas de projeto
e o previsto em norma.
3.3 Concreto
Este serviço corresponde ao fornecimento de materiais, preparo, transporte e lançamento, vibração e
cura de concreto, com dosagem para satisfazer as exigências de resistência dos tipos de concreto,
especificados nos projetos, e de acordo com as Normas Brasileiras em vigor.
Durante todas as concretagens deverão ser moldados corpos de prova, para teste de resistência em
laboratório devidamente aprovado pela Fiscalização da Celesc.
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A quantidade de concreto, preparado em cada operação, será a estritamente necessária para o seu
emprego imediato; o intervalo máximo de tempo permitido entre o término do amassamento do
concreto e o seu lançamento não deverá exceder a 1 (uma) hora.
Não será permitido o uso de concreto remisturado.
Em nenhuma hipótese será permitido o lançamento após o inicio da pega.
Não será permitido o lançamento em queda livre superior a 2,00 metros de altura.
O adensamento deverá ser cuidadoso, de forma que o concreto ocupe todos os cantos da forma.
Não será permitido adensamento manual.
A bitola da agulha do vibrador será de acordo com a espessura da peça a ser vibrada.
A vibração deverá ser feita a uma profundidade não superior a agulha do vibrador.
3.4 Laje Pré Moldada
Consiste no fornecimento de mão de obra e materiais, escoramento, vigotes, tijolos, concreto de
revestimento e aço conforme projeto do fabricante.
O aço será executado de acordo com o item 3.2 desta especificação.
O concreto será executado de acordo com o item 3.3 desta especificação.
3.5 Vergas e Contra Vergas
Todos os vãos de portas e janelas terão vergas de concreto convenientemente armadas, com
comprimento tal que excedam no mínimo 20 cm para cada lado do vão.
3.6 Aditivos
Aditivos para concreto são substâncias que modificam certas características do produto, tais como: a
trabalhabilidade, o endurecimento ou a pega, não tendo influência sobre o volume.
O emprego de aditivos obedecerá, rigorosamente, as recomendações do respectivo fabricante.
Será admitido o uso de aditivos (plastificantes, incorporadores, retardadores), desde que autorizado
previamente pela fiscalização da Celesc.
3.7 Aglomerantes
Os aglomerantes são elementos ativos que entram na confecção de mesclas, pastas, argamassa e
concretos, a seguir descritos:
3.7.1 Cimento Portland Comum
Será de fabricação recente, só podendo ser aceito na obra com a embalagem de fábrica intacta.
Os sacos de cimento deverão ser armazenados em locais bem secos e protegidos. As pilhas deverão
ser colocadas sobre um estrado de madeira. A plataforma de madeira deverá ser montada, pelo
menos, a 30 cm do solo e a distância de 30 cm das paredes do depósito.
As partidas de cimento deverão ser planejadas de modo que se tenha na obra um estoque para
trabalhar de no mínimo 20 (vinte) dias, e não mais do que 120 ( cento e vinte) dias a contar da data de
fabricação.
Para pilhas de mais de 10 (dez) sacas, o tempo de estocagem é de 30 ( trinta) dias. Quando para
período maiores, as mesmas não deverão ter mais de 7 (sete) sacos.
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3.8 Agregados
3.8.1 Areia
A areia deverá ser quartzosa, pura, isenta de substâncias nocivas, tais como torrões de argila, raízes,
mica, grânulos tenros e friáveis, impurezas orgânicas, cloreto de sódio e outros deliqüescentes, deverá
apresentar grãos irregulares e angulosos, sempre lavada e peneirada, satisfazendo as prescrições
contidas na EB-4, da ABNT.
GRANULOMETRIA, SEGUNDO ABNT:
Areia Passa pela peneira Fica retida na peneira Dimensões máximas
Características
GROSSA 4,8 mm 2,4 mm 4,8 mm
MÉDIA 2,4 mm 0,6 mm 2,4 mm
FINA 0,6 mm 0,075 mm 0,6 mm
3.8.2 Brita
É o material obtido por trituração de rochas estáveis, granito, basalto ou outro tipo com resistência
compatível e devendo satisfazer as prescrições da EB-4, da ABNT.
Classificação:
Diâmetro variado
Brita n o 0 de 4,8 mm a 9,5 mm
Brita n o 1 de 9,5 mm a 18 mm
Brita n o 2 de 19 mm a 38 mm
Brita n o 3 de 38 mm a 76 mm
4. CONTRA-PISO E CANALETA INTERNA
4.1 Contra Piso
Após o aterro regularizado, será aplicado uma camada de 5 cm de brita número 2 para receber o
concreto simples do contra-piso, de 10 cm de espessura, fck 20 MPa, com aditivo impermeabilizante,
bem nivelado, porem, com a superfície adequada para aplicação de revestimento.
4.2 Canaleta Interna
As canaletas internas serão executadas no piso, com seções de acordo com o projeto.
Estas canaletas deverão ser de concreto simples aparente, fck 20 Mpa, com aditivo impermeabilizante,
cobertas com tampa de madeira conforme projeto. Nas paredes da canaleta interna será aplicada
pintura com tinta impermeabilizante incolor no concreto aparente.
O concreto será executado de acordo com o item 3.3 desta especificação.
4.3 Tampas de Chapa de alumínio tipo pé de galinha
As tampas das canaletas serão confeccionadas em chapas de alumínio tipo pé de galinha com
espessura mínima de 3mm, conforme projeto básico.
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4.4 Cantoneira em Perfil “L” para Tampas e Canaletas
Os perfis em L das canaletas e tampas serão de alumínio anodizado, fixados com parafusos conforme
projeto.
5. ALVENARIA
As alvenarias de tijolos obedecerão as dimensões e os alinhamentos do projeto da contratada
aprovado pela Celesc.
As espessuras indicadas no projeto básico referem-se às paredes depois de revestidas.
Os tijolos deverão ser assentados, formando fiadas niveladas e aprumadas, com junta de, no máximo,
15 mm de espessura.
Para a perfeita aderência das alvenarias de tijolos às superfícies de concreto, estas serão chapiscadas
com argamassa traço 1:3 (cimento, areia grossa).
As alvenarias recém terminadas deverão ser mantidas ao abrigo das chuvas.
O assentamento das 3 (três) primeiras fiadas deverá ser feita com argamassa de cimento e areia,
traços 1:3, com impermeabilizante, a base de hidrófugo, para impedir a passagem de umidade, na
dosagem especificada pelo fabricante.
Para o assentamento das camadas restantes deverá ser adotado traço 1:2:8 (cimento, cal hidratada e
areia).
Durante o assentamento dos tijolos deverão ser tomadas as providências necessárias para a fixação
de tarugos e fixadores diversos para esquadrias.
Os tijolos serão de primeira qualidade, bem cozidos, tipo pesado, de dimensões compatíveis com a
espessura da parede. Terão faces planas e arestas vivas e porosidade especifica inferior a 20 %.
Não devem apresentar pedaços de pedras, cavidades, areia ou outros elementos estranhos em sua
massa.
6. COBERTURA
6.1 Madeiramento
A cobertura da casa de comando é composta por tesouras, terças, ripas de madeira de lei fixadas na
laje e telhas de fibrocimento, conforme projeto.
A madeira para este fim deverá ser de lei abatidas há mais de 2 anos ou secas em estufas, isenta de
carunchos ou brocas, sem nós ou fendas que comprometam sua durabilidade resistência ou
aparência.
Distingue-se a dureza da madeira pelo peso e coloração carregada, entre as quais podemos encontrar
o angico, ipê, cabriuva, imbuia e o louro.
As peças com suas arestas danificadas numa distância superior a um terço da espessura e
arqueadura maior que 4 cm de flecha e abaulamento maior que 1 cm de flecha, será considerado
refugo e conseqüentemente rejeitada todas as peças de madeira que não alcançar o padrão acima.
6.2 Telhas
As telhas a serem utilizadas serão de fibrocimento de 6 mm.
A cumeeira será articulada, de fibrocimento de 6 mm.
O dimensionamento das telhas será em decorrência do vão a vencer, procurando-se, tanto quanto
possível, alcançar esse resultado, com uma única peça.
A colocação das chapas será feita dos beirais para as cumeeiras, com o sentido da montagem
contrário aos dos ventos dominantes.
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A colocação dos elementos de fixação será feita na parte superior da onda. O recobrimento da chapa
será de 250 a 400 mm.
O apoio das chapas sobre as terças será no mínimo de 50 mm no sentido do seu cobrimento.
7. CALHA E CONDUTOR CIRCULAR
As calhas e condutores deverão ser confeccionados em chapas de alumínio, incluindo todos os
acessórios. Os condutores deverão ser embutidos na calçada de forma que o escoamento das águas
pluviais será captado pela drenagem. A tubulação deverá ser confeccionada de forma que não
ocorram entupimentos e obstrução do escoamento.
8. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO
8.1 Janelas
As janelas de alumínio serão confeccionadas com perfis fabricados em ligas de alumínio que
apresenta as seguintes características:
- Anodização de espessura forte - 12 microns.
- linha 25.
Deverão ser instaladas a prumo com o reboco interno. Para acabamento será executada vista em
chapa de alumínio.
As esquadrias de alumínio serão assentes com a maior perfeição em contra-marcos de alumínio
extrudado, tratados por processo que lhes assegure resistência aos ataques de ácidos, álcalis ou
argamassa. Os chumbadores dos contra-marcos, previamente fixados às alvenarias, serão do mesmo
material das esquadrias. Os contra-marcos serão assentes nos chumbadores por processo de
encaixe, sem emprego de parafusos, exceto nos casos de superfície de concreto aparente.
As janelas serão fabricadas do tipo basculante. O comando da basculante deverá ser em alumínio
extrudado.
As partes móveis das esquadrias serão dotadas de pingadeiras tanto no sentido horizontal como no
vertical, de forma a garantir perfeita estanqueidade evitando a penetração de água da chuva.
Os parafusos para ligações entre alumínio e aço serão de aço galvanizado cromado.
As emendas por meio de parafusos ou rebites apresentarão perfeito ajustamento, sem folgas,
diferenças de nível ou rebarbas na linha de junção.
8.2 Portas
A portas serão executadas conforme projeto contratado e aprovado pela Celesc, sendo que as
bandeiras serão fixas com as portas.
As folhas serão dotadas de escovas de “nylon”, em todo o requadro, para vedações.
Os perfis serão unidos por contilhões de alumínio extrudado e aparafusado.
No quadro do chassi, tal união será feita por meio de parafusos auto atarrachantes, em ranhuras no
próprio material.
As dobradiças serão ligas de alumínio.
9. ESQUADRIAS DE MADEIRA
9.1 Portas
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As portas internas serão em lâminas de madeira compensada de cedro ou equivalente, semi ocas,
encabeçadas e não deverão apresentar sinais de empenamento, deslocamento, rachaduras, lascas,
desigualdade de madeira ou outros defeitos.
O enquadramento do núcleo das portas será constituído por montantes e travessas.
Os montantes do enquadramento do núcleo terão largura tal que permita, de um lado, o embutimento
completo das fechaduras e, do outro, a fixação dos parafusos das dobradiças em madeira maciça.
As portas deverão ser fornecidas com todos os acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento.
As dobradiças deverão ser de liga de alumínio ou latão cromado fosco.
A porta da sala de bateria deverá ser ventilada através de veneziana instalada na parte inferior da
porta.
10. ESQUADRIA DE AÇO GALVANIZADO
A porta de entrada da Casa de Comando deverá ser executada em chapa dupla de aço galvanizado e
atender as dimensões padrões da Celesc que é 2,40x1,40 m de vão livre.
11. VIDROS
Os vidros serão lisos, com espessura mínima de 4 mm, transparente, não devendo apresentar bolhas
lentes, ondulações, ranhuras ou outros defeitos que mudem sua superfície lisa.
Os vidros serão fornecidos nas dimensões respectivas, evitando o corte na obra, tendo em vista que
as bordas dos cortes serão esmerilhadas.
Serão fixados por meio de baguetes, confeccionados com o mesmo material do caixilho, associados
com calafetador a base de elastômero, de preferência silicone, que apresente aderência com o vidro e
a liga metálica.
12. FERRAGENS
A colocação das ferragens será executada de tal forma que os rebaixos ou encaixes para dobradiças,
fechaduras de embutir, chapa-testas, tenham a forma das ferragens, não sendo toleradas folgas que
exijam emendas, enchimento com lascas de madeira.
Para a colocação serão empregados parafusos de boa qualidade, acabamento e dimensões
correspondentes aos das peças que fixarem.
Os trincos das fechaduras serão articulados, com amortecedores de impacto e reversível por pressão.
As maçanetas das portas, salvo condições especiais, serão localizadas a 105 cm do piso acabado.
12.1 Fechaduras e Trincos
As fechaduras serão de tambor de formato elíptico, para as portas externas.
Nas portas internas serão do tipo normal, de forma a haver coincidência com a entrada da chave e o
comprimento da placa para que se movimente a lingüeta.
As dobradiças, em latão cromado fosco, serão em número de três peças por folha.
12.2 Parafusos e Porcas
Satisfarão as normas da ABNT atinentes ao assunto.
12.3 Pregos
Atenderão as normas NBR-6227 (EB-73) e NBR-6374 (pb-58)
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13. ACABAMENTOS
13.1 Chapisco
A superfície a ser revestida, deverá ser limpa isenta de graxas, óleo, etc.
Todas as superfícies a serem rebocadas serão antes chapiscadas com argamassa traço 1:3 (cimento
e areia grossa) e molhadas com antecedência.
A área chapiscada terá uma cobertura uniforme, o revestimento posterior só poderá ser aplicado apos
decorridos 24 horas.
13.2 Reboco
Somente será executado após a colocação de peitoris, contra-marcos das esquadriais; com
argamassa no traço 1:2:8 (cimento, cal hidrata e areia fina).
Seu acabamento deverá ter uma superfície lisa e uniforme.
Uma vez concluído o reboco, será respeitado um prazo mínimo de:
- 10 dias quando for revestido com pisos ou azulejos.
- 30 dias para receber a pintura.
A área rebocada, onde será aplicado o piso, não poderá conter resto de reboco.
13.3 Azulejos
Os azulejos serão cuidadosamente classificados para evitar peças com qualquer defeito, nas
dimensões e textura. Será aplicado com cimentcola.
O rejunte somente será executado após 72 horas da aplicação do azulejo.
As peças de azulejos terão características de homogeneidade na massa, cores firme e uniforme,
perfeito cozimento e planos, com dimensão aproximada de 20x20cm, com tonalidade clara de primeira
qualidade.
13.4 Pisos Cerâmicos
O piso será aplicado sobre uma camada de contrapiso regularizado, fixado com argamassa colante
tipo cimentcola.
O rejunte só poderá ser aplicado 72 horas após a colocação do mesmo, sendo que antes do
endurecimento do rejunte será procedida a limpeza.
A utilização das áreas revestidas só deverá ser feita após cinco dias da colocação do piso.
As peças de cerâmica deverão ter características de homogeneidade na massa, cores firmes e
uniformes, perfeito cozimento e planos, com dimensões aproximadas de 30x30 cm, espessura de 8
mm, carga de ruptura ao esmagamento de 1000 kgf/cm2, porosidade específica menor ou igual a 0,5
%, de cor predominante clara de primeira qualidade.
13.5 Rodapé e Vistas de Madeira
Tanto o rodapé com as vistas serão em madeira de lei com 7,0cm de altura. O rodapé deverá ser
fixado na alvenaria através de buchas e parafusos galvanizados. O encontro entre a vista e o rodapé
será em meia esquadria.
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13.6 Pintura
As superfícies a serem pintadas serão cuidadosamente limpas e lixadas para retirar o excesso de
material do reboco.
As áreas a serem pintadas deverão estar limpas, isenta de poeira, tomando-se precauções especiais
contra o levantamento de pó durante os trabalhos.
Deverá ser observado intervalo de no mínimo 24 horas entre as aplicações de demãos de tinta, salvo
especificação em contrário do fabricante.
Aplicar-se-á uma demão de selador acrílico na parede crua para um perfeito fechamento do
acabamento.
Após deverá ser executado o lixamento de toda área, removido todo pó proveniente deste serviço,
onde aplicar-se-á três demãos de tinta acrílica semi-brilho, na área interna e externa,
Obs.: Os solventes a serem aplicados deverão ser recomendados pelo fabricante dos materiais.
13.7 Granito
Será aplicado granito nos peitoris (parte externa). As peças de granito terão a espessura de 2 cm,
comprimento de acordo com as janelas e deverão ter uma inclinação para não haver acúmulo de
água, afastada 2 cm da parede com formato de pingadeira. A largura será definida na obra, após a
colocação das janelas.
Para soleiras as peças terão uma largura de 17cm e considerar-se-á as mesmas especificações dos
peitoris.
14. IMPERMEABILIZAÇÃO
Nas faces superiores das vigas de baldrame e nas laterais deverá ser aplicado impermeabilizante a
base de emulsão betuminosa para impedir a passagem da umidade e isolar o concreto da alvenaria,
sendo que para sua aplicação serão observadas as especificações do fabricante.
15. INSTALAÇÕES DE COMUNICAÇÕES
15.1 Sistema de Comunicação
Consiste no fornecimento e instalação completa da rede de comunicação, com seus respectivos
eletrodutos, caixas de passagem, quadros de distribuição, tomadas.
Para que se possa estimar os custos do sistema de comunicação a proponente deverá considerar o
sistema com as seguintes características:
- O entroncamento telefônico chegará em um Distribuidor Geral (DG), instalado a 1,50m do piso na
configuração embutido.
- Do DG sairá um eletroduto de 1” até a canaleta geral da casa de comando.
- Do DG sairá 01 eletroduto de ¾” até uma tomada telefônica que será instalada a 30 cm do piso na
sala de comando.
- A tomada será interligada à canaleta através de um eletroduto de ¾”.
A contratada não fornecerá equipamentos nesta licitação estará apenas deixando as entradas para
que posteriormente a Celesc faça esta instalação. O projeto de telecomunicações referente a
instalação da casa de comando será fornecido pela CELESC para a contratada após a mesma ter o
projeto arquitetônico aprovado pela CELESC. Para fins de cotação para a proposta a proponente
deverá fazer uma estimativa de custo baseado no projeto básico e memorial descritivo apresentado no
edital.
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15.2 Tomada Telefônica
As tomadas de embutir na parede serão padrão Telebras, de embutir, com acabamento fosforescente,
fornecida completa, com espelho na cor cinza e parafuso de fixação.
Será instalada 3 tomadas telefônica, a 30cm do piso, com interligação com a canaleta através de
eletrodutos de ¾” . A contratada não fornecerá equipamentos nesta licitação estará apenas deixando
as entradas para que posteriormente a Celesc faça esta instalação.
15.3 Entrada de Cabos Ópticos/Telefônicos
No poste da rede elétrica, em local próximo à casa de comando, será construída 01 tubulação (lateral)
de 1” de diâmetro com curvas de 90º na parte inferior e cachimbo de acabamento na parte superior.
Toda a tubulação, bem como seus acessórios, serão em PVC.
A referida tubulação irá para uma caixa de passagem de 400x400x400mm toda de alvenaria com
reboco na parte interna, fundo com camada de concreto e meio aberto para escoamento da água. A
tampa será confeccionada em concreto armado.
A mesma tubulação acabará em outra caixa de passagem, com as mesmas características descritas
anteriormente, junto a calçada existente ao redor da casa de comando. A interligação entre as caixas
de passagens deverá ser feita através de dois eletrodutos de PVC rígido com 1” de diâmetro ou
Kanaflex no mesmo diâmetro.
Da referida caixa de passagem sairá um eletroduto de PVC de 1“ até a canaleta de piso na sala de
comando e um eletroduto de 1” de diâmetro até o Quadro Distribuidor Geral, na configuração
embutido, instalado a 1,50m do piso. A contratada não fornecerá os cabos ópticos e demais
equipamentos nesta licitação estará apenas deixando as entradas para que posteriormente a Celesc
faça esta instalação.
16. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
16.1 Sistema Elétrico
Consiste no fornecimento e instalação completa do sistema elétrico da casa de comando com
respectivos eletrodutos, luminárias, caixas de passagem, fiação, suportes, interruptores, tomadas,
quadro de distribuição, conforme projeto a ser entregue pela Celesc.
Nas caixas em que não for instalado aparelho será fornecido a tampa cega para acabamento, na cor
cinza e parafuso de fixação.
Os materiais aplicados deverão ser de qualidade, conforme especificados e os serviços de instalação
deverão obedecer aos projetos e as normas correspondentes ao assunto. O projeto elétrico referente a
instalação elétrica da casa de comando será fornecido pela CELESC para a contratada após a mesma
ter o projeto arquitetônico aprovado pela CELESC. Para fins de cotação para a proposta a proponente
deverá fazer uma estimativa de custo baseado no projeto básico e memorial descritivo apresentado no
edital.
16.2 Aparelhos para Lâmpadas fluorescentes
Os aparelhos de iluminação deverão ser do tipo sobrepor, refletor em alumínio de alta pureza equipado
com duas lâmpadas fluorescentes de 2x32 W, fornecidos com reatores duplos de partida rápida, de
alto fator de potência para 220 V - 60 hz. As instalações deverão seguir o que estabelece a NBR 5410
em vigor. Para montagem de proposta deverá ser considerado pelas proponentes a instalação de 4
aparelhos.
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16.3 Aparelhos para Lâmpadas Incandescentes
Os aparelhos de iluminação para lâmpadas incandescentes serão do tipo “plafonier”, fornecido
completo com receptáculo de porcelana, aro de sustentação e globo translúcido de acabamento em
vidro, e lâmpada de 100 W. As instalações deverão seguir o que estabelece a NBR 5410 em vigor.
Para montagem de proposta deverá ser considerado pelas proponentes a instalação de 5 aparelhos.
16.4 Aparelho de Iluminação a Prova de Explosão
Os aparelhos de iluminação a prova de explosão, serão do PLAFONIER, para incandescente de
100w,ref.: W10 da PETERCO, incluindo a lâmpada. Para montagem de proposta deverá ser
considerado pelas proponentes a instalação de 2 aparelhos.
16.5 Aparelhos de iluminação externa
Os aparelhos de iluminação para instalação externa da casa de comando, serão do tipo arandela, com
prato refletor de aço esmaltado, receptáculo de porcelana reforçado e uma lâmpada incandescente de
100 W. As instalações deverão seguir o que estabelece a NBR 5410 em vigor. Para montagem de
proposta deverá ser considerado pelas proponentes a instalação de 4 aparelhos.
16.6 Tomadas Simples
As tomadas simples serão do tipo universal de embutir, com acabamento fosforescente, para 220 V -
15 A, fornecida completa, com espelho na cor cinza e parafusos de fixação. As instalações deverão
seguir o que estabelece a NBR 5410 em vigor. Para montagem de proposta deverá ser considerado
pelas proponentes a instalação de 5 tomadas.
16.7 Tomadas de Três Pinos
Estas tomadas serão compostas de dois pinos, mais um pino terra, de embutir, 250 V - 20 A, fornecida
completa com espelho na cor cinza e parafusos de fixação. As instalações deverão seguir o que
estabelece a NBR 5410 em vigor. Para montagem de proposta deverá ser considerado pelas
proponentes a instalação de 2 tomadas.
16.8 Tomada com Interruptor
As tomadas com interruptor serão do tipo universal de embutir, com acabamento fosforescente, para
220 V - 15 A, fornecida completa, com espelho na cor cinza e parafusos de fixação. Para montagem
de proposta deverá ser considerado pelas proponentes a instalação de 2 conjuntos.
16.9 Interruptores Diversos
Os interruptores serão de tecla fosforescente, para 220 V - 10 A simples e 250 V- 25A bipolar,
fornecidos completos com espelho na cor cinza e parafusos de fixação. Para montagem de proposta
deverá ser considerado pelas proponentes a instalação de 2 conjuntos.
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16.10 Relê Fotoelétrico
Aparelho destinado a controlar lâmpadas, acendendo-as ao anoitecer e apagando-as ao amanhecer.
Em termoplástico auto extinguível de alta resistência mecânica, fornecido com suporte de fixação -
220V - 1200VA. Para montagem de proposta deverá ser considerado pelas proponentes a instalação
de 1 relê fotoelétrico.
16.11 Caixas Octogonais
As caixas octogonais serão de embutir, em aço carbono pintadas de preto de 4x4x2 polegadas, com
entradas para eletrodutos de 1”, 3/4” e 1/2” polegadas com tamanho duplo. Para montagem de
proposta deverá ser considerado pelas proponentes a instalação de 16 caixas Octogonais.
16.12 Caixas Retangulares e Quadradas
As caixas retangulares serão de 4X2 polegadas e as quadradas de 4x4 polegadas, de embutir e de
material PVC rígido ou NYLON, com entradas laterais estampadas para eletrodutos de 1”, 3/4” e 1/2”
(polegadas). Para montagem de proposta deverá ser considerado pelas proponentes a instalação de
15 caixas.
16.13 Caixas a Prova de Explosão
As caixas de ligação para equipamento a prova de explosão, serão com quatro entradas laterais e uma
com rosca a gás de diâmetro de 3/4”. Para montagem de proposta deverá ser considerado pelas
proponentes a instalação de 3 caixas.
16.14 Quadros de Distribuição
O quadro de distribuição será construído em chapa de aço n o 16, para instalação embutida, com
tampa de abrir e fechadura. Deverá ter tamanho adequado para acondicionar o número de disjuntores
indicado no projeto elétrico, incluindo os reservas e possuir barramento de neutro e terra individuais
bem como deverão ser adotados dispositivos para surtos (DR). Para montagem de proposta deverá
ser considerado pelas proponentes a instalação de 1 quadro para 12 disjuntores com barramento
trifásico.
16.18 Disjuntores
Os disjuntores serão monopolares termomagnéticos, do tipo mini disjuntores de linha européia, com
elementos independentes de disparo por sobre carga e curto circuito, com característica “L” (corrente
de disparo pelo elemento ferromagnético entre 3,5 e 5 In), com Amperagem indicada no projeto. As
instalações deverão seguir o que estabelece a NBR 5410 em vigor. Para montagem de proposta
deverá ser considerado pelas proponentes a instalação de 5 disjuntores de 20 A.
16.19 Exaustor
Deverá ser instalado na sala de baterias 1 exaustor tipo axial, de diâmetro de 30,00 cm, com grade de
proteção, motor blindado à prova de explosão, monofásico, 220 Volts, 1/8 de CV, fornecido com coifa
de proteção contra chuva e proteção interna contra entrada de insetos.
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16.20 Ar Condicionado
Será fornecido 01 aparelho de ar condicionado de parede, com capacidade de 12.000 BTU. Este será
instalado em local definido no projeto arquitetônico e serão protegidos com suporte metálico chumbado
na parede para evitar furtos.
17. INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
As instalações serão executadas rigorosamente de acordo com as normas da ABNT, com o projeto a
ser desenvolvido pela contratada e aprovado pela Celesc e com as seguintes especificações mínimas:
As canalizações correrão embutidas nas alvenarias.
As derivações correrão embutidas nas paredes, evitando-se sua inclusão no concreto.
As furações, rasgos, aberturas necessárias em elementos da estrutura de concreto armado, para
passagem de tubulações, serão locadas e tomadas com tacos, buchas ou bainhas antes da
concretagem. Medidas deverão ser tomadas para que não venha a sofrer esforços não previstos,
decorrentes de recalques ou deformações estruturais, e para que fique assegurada a possibilidade de
dilatações e contrações.
As canalizações de distribuição de água nunca serão inteiramente horizontais, devendo apresentar
declividade mínima de 2% no sentido de escoamento.
As curvaturas dos tubos, quando inevitáveis, devem ser feitas sem prejuízo de sua resistência à
pressão interna, da seção de escoamento e da resistência à corrosão.
Durante a construção e até a montagem dos aparelhos, as extremidades livres das canalizações serão
vedadas com bujões rosqueados ou plugues, convenientemente apertados, não sendo permitido o uso
de buchas de madeira ou papel para tal fim.
As tubulações de distribuição de águas serão lentamente cheias de água, para eliminação completa de
ar, em seguida, submetidas à prova de pressão interna, antes do fechamento dos rasgos das
alvenarias ou de seu envolvimento por capas de argamassa ou de isolamento térmico.
O sistema de ventilação da instalação de esgoto, constituído por colunas de ventilação vertical será
executado de forma a não haver a menor possibilidade dos gazes emanados dos coletores entrarem
no ambiente interno da edificação.
O tubo ventilador deverá apresentar-se em sentido ascendente. A ligação a uma canalização
horizontal será feita acima do eixo da mesma. Até 15 cm acima do nível máximo da água no mais alto
dos aparelhos servidos obedecendo rigorosamente o projeto e de acordo com a fiscalização.
As canalizações serão de PVC com juntas soldáveis e não será permitida, em hipótese alguma, a
abertura de rosca.
A solda será executada conforme segue:
1. A ponta do tubo e a bolsa de conexão serão lixadas com lixa d´água;
2. As partes lixadas serão limpas com solução própria;
3. Será aplicado adesivo uniformemente nas duas partes a serem soldadas, encaixando-se
rapidamente e removendo o excesso com solução própria.
17.1 Material para Instalação Hidráulica
Os materiais para instalações hidráulicas deverão satisfazer, além das normas cabíveis, o disposto
nos códigos de posturas dos órgãos oficiais competentes.
Os tubos serão de PVC rígido do tipo pesado, soldável com ponta e bolsa, da série “A” com pressão
de serviço de 7,5 kgf/cm2. As conexões serão da mesma fabricação, classe e acabamento dos tubos.
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Os registros de gaveta e pressão serão de bronze fundido, com pressão de serviço de 8,5 kgf/cm2 e
rosca macho e fêmea. Nas instalações embutidas serão do tipo bruto e quando aparente terão canopla
cromada (igual ao acabamento das torneiras).
O registro automático de entrada será constituído pela torneira bóia do tipo reforçado, de bronze
fundido, com bóia inteira e acabamento bruto.
A caixa d’água deverá ser em polietileno e ter capacidade para armazenar 500 litros de água. Com
base no projeto básico as proponentes deverão estimar seus custos podendo fazer visitas técnicas a
Subestação.
17.2 Material para Instalação Sanitária
Os aparelhos sanitários, equipamentos afins e respectivos pertences e peças complementares serão
fornecidos e instalados com o maior apuro e de acordo com indicações dos projetos fornecidos pela
contratada.
Os tubos serão em PVC rígido da série “R”. As conexões deverão ser da mesma fabricação, classe e
acabamento dos tubos.
Os aparelhos sanitários serão de grês porcelanizado e os metais cromados, acabamento brilhante.
O vaso sanitário será do tipo acoplado e acompanhará o tampo e porta papel higiênico.
O lavatório será de coluna e acompanhará o sifão em PVC flexível, espelho, porta papel toalha e
saboneteira.
As posições das diferentes peças sanitárias deverão ser indicadas no projeto da contratada.
O porta papel higiênico será instalado a 45 cm do piso acabado, ou em nível com o vaso.
Na sala de bateria será instalada uma pia em aço inoxidável colocada sobre um armário em fórmica
com 1,10m de largura.
As peças deverão ser bem cozidas, desempenadas, sem deformações e fendas, duras, sonoras,
resistentes e impermeáveis. O esmalte será homogêneo, sem manchas, depressões, granulações ou
fendilhamento.
As caixas sifonadas serão em PVC, com saída, tipo ponta e bolsa com diâmetro de 50 ou 75mm.
As caixas coletoras, detentoras de inspeção e de passagem obedecerão rigorosamente ao projeto
hidro-sanitário. Confeccionadas em concreto ou alvenaria de tijolos maciço e tampas em concreto
armado ou outro material conforme aprovação da Celesc.
17.3 TANQUE SÉPTICO, FILTRO, ÁGUAS PLUVIAIS E SUAS CANALIZAÇÕES
O tanque séptico e Filtro destinam-se ao tratamento primário dos despejos e refugos líquidos,
excluídas as águas pluviais da edificação. Serão executados conforme projeto específico.
O tanque e o filtro serão construídos em alvenaria com blocos de concreto estrutural, atendendo as
condições de segurança, durabilidade, estanqueidade e resistência, observando-se as normas de
cálculo e execução a elas concernentes.
A localização dessa instalação deverá ser definida conforme a situação local da rede e as
necessidades do projeto arquitetônico. Essa locação deverá ser definida levando-se em consideração
o que segue:
1. Possibilidade de fácil ligação do coletor predial ao coletor público.
2. Finalidade de acesso, tendo em vista a necessidade de remoção periódica do lodo digerido.
3. Afastamento mínimo de 20,00m de qualquer manancial.
4. Não ficar próximo a acessos usados pela manutenção da Celesc.
As canalizações serão assentes em terreno resistente ou sobre embasamento adequado, com
recobrimento de 0,30m no mínimo. Nos trechos onde tal recobrimento não seja possível ou onde a
canalização esteja sujeita a fortes compressões ou choques, ou ainda nos trechos situados em área
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edificada, a canalização terá proteção adequada ou será executada com tubos de ferro fundido. Em
torno da canalização nos alicerces ou paredes por ela atravessadas haverá a necessária folga para
eventual recalque do edifício não venha a prejudicá-la.
As declividades indicadas no projeto deverão seguir as orientações iniciais para as instalações
sanitárias (2%), devendo ser executada a verificação geral dos níveis.
Os tubos de modo geral serão assentes com a bolsa voltada em sentido oposto ao do escoamento.
As ligações entre canalizações de cerâmica vitrificada, concreto, ferro fundido, aço galvanizado, cobre
ou cimento amianto, só deverão ser feitas mediante peças ou conexões, as quais obedecerão às
especificações da ABNT, não havendo conexões em cruzetas ou três.
A instalação será dotada de todos os elementos necessários às possíveis e futuras operações de
inspeção e desobstrução.
As extremidades das tubulações de esgotos serão vedadas, até a montagem dos aparelhos, com
bujões de rosca ou plugues, convenientemente apertados, sendo vetado o emprego de buchas de
papel ou madeira para tal fim.
Durante a execução das obras serão tomadas precauções especiais para evitar a entrada de detritos
nos condutores de água pluviais.
Serão tomadas todas as precauções para se evitar infiltrações em paredes e tetos, bem como
obstruções de ralos, caixas, calhas, condutores, ramais ou redes coletoras.
18. INCÊNDIO
Consiste no fornecimento de 1 extintor de CO2 6 kg; 1 Pó Químico Seco de 4 Kg; sinalização e sua
locação conforme a solicitação do corpo de bombeiros local.
19. CALÇADA
A calçada será executada em concreto simples fck 18 MPa, em contorno da edificação, com
espessura de 8 cm, largura indicada em projeto e a cada 1,20 m será colocado uma régua de 1 cm
para junta de dilatação.
O acabamento deverá ser executado no próprio concreto.
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SE SCHROEDER
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS
OBRAS CIVIS
INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
Elaboração : DPPC/DVSE
Caderno 03

1.INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES E GERAIS
1.1.1 DESPESAS LEGAIS
O Executante ficará responsável por todas as despesas legais relativas a seu
funcionamento, tais como, licenças, emolumentos, taxas de obra, taxas estaduais e
municipais e de responsabilidade civil, contratos, selos, despachante e outros
referentes a legalização da obra.
Caberá ao Executante apresentar a ART do CREA dos respectivos profissionais
envolvidos na obra com a respectiva taxa recolhida no início da obra. Este custo deverá
ser estimado pela empresa com base nas despesas de uma edificação apresentada no
projeto básico e do município em que será construída.
1.1.2 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
Neste item incluem-se todos os custos relativos aos deslocamentos de ida e retorno da
equipe e dos equipamentos da sede da empresa para a área de construção.
Todos os deslocamentos deverão ser feitos conforme as leis de transporte rodoviário
referente ao transporte de funcionários e cargas. Este custo deverá ser estimado pela
empresa com base nos equipamentos que possui e numero de viagens necessários
para transporte até a área de construção.
Ao fazer a Desmobilização a empresa contratada deverá fazer uma limpeza completa,
tendo o cuidado de não deixar entulhos ou qualquer material que não seja aprovado
pela fiscalização.
1.2. INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS
Terreno para instalação do alojamento
Ficará a cargo do executante a compra ou arrendamento de terreno ou edificação
destinado a instalação de alojamento e demais instalações provisórias.
Almoxarifado, escritório e refeitório
A Executante deverá apresentar ao Fiscal da Celesc o layout do canteiro de obra com
os projetos dos escritórios e demais instalações devidamente especificados para
aprovação antes de inicializar a instalação.
O escritório deverá ser no terreno da Subestação e deverá atender os requisitos
mencionados sem comprometer a equipe de manutenção que necessitar entrar a
qualquer momento na Subestação.
_________________________________________________________________________________________
__________
2/4

Caberá o Executante as despesas com a instalação manutenção do almoxarifado,
escritório da Executante e Contratante e refeitório conforme a necessidade do PCMAT
(Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).
A manutenção do escritório da fiscalização é de responsabilidade da empreiteira, que
deverá providenciar a limpeza diária nas dependências do escritório, fornecer e manter
estoque de toalhas de papel em caixa apropriada, sabonetes e outros produtos
necessários à higiene, bem como o fornecimento de café em garrafa térmica e água
mineral, diariamente.
É de inteira responsabilidade do Executante as despesas com a instalação e
manutenção das instalações mencionadas acima, bem como do serviço de segurança
para manter os materiais armazenados em seu almoxarifado. Para levantamento
destes custos a proponente deverá avaliar o tempo de execução da obra.
Construção de Instalações Sanitárias
Neste item deve ser previsto as instalações de chuveiros, vasos sanitários, pias,
lavatórios e mictórios para o alojamento de funcionários.
A Executante deverá garantir condições de higiene não só satisfatórias do ponto de
vista das exigências mínimas da saúde pública, como também atender as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Estas instalações deverão
estar presentes no alojamento de pessoal. A proponente estimará estes custos
conforme o numero de profissionais envolvido para execução da obra.
Alojamento de pessoal
O Executante deverá providenciar alojamento para os profissionais envolvidos na obra.
As condições e dimensões de instalação deverão garantir condições de higiene não só
satisfatórias do ponto de vista das exigências mínimas da saúde pública, como também
atender às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
O local de instalação do alojamento deverá ser previamente aprovado pela fiscalização
da obra.
É de inteira responsabilidade da Executante as despesas com a instalação e
manutenção dos alojamentos. Não será permitido que o alojamento de pessoal esteja
no terreno da Subestação.
Aquisição de Mobiliário para Alojamento
Este item compreende a compra de utensílios para o uso do alojamento conforme
determina as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Banheiro químico portáteis
Nas frentes de trabalho serão utilizadas unidades sanitárias portáteis e com tratamento
químico. Deverá ter uma unidade sanitária para cada 10 pessoas. Deverão ser
instalados sanitários ao longo da extensão da obra de forma a impedir que uma pessoa
se desloque mais de 150m para chegar a unidade sanitária. Os locais de instalação
das unidades sanitárias deverão ser aprovados antecipadamente pela fiscalização e
deverão estar de acordo com as leis municipais e dos órgãos ambientais.
_________________________________________________________________________________________
__________
3/4

A Executante deverá garantir condições de higiene não só satisfatórias do ponto de
vista das exigências mínimas da saúde pública, como também atender as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
É de inteira responsabilidade do Executante a manutenção e conservação das
unidades sanitárias portáteis.
O custo deverá ser estimado pela proponente com base na equipe que ira compor a
obra e o tempo de execução da mesma.
Instalação provisória de energia elétrica
O Executante deverá fazer a instalação de energia elétrica necessária ao atendimento
das necessidades dos serviços da obra. Deverá prover o número de ligações
provisórias necessárias para o bom andamento dos serviços.
A ligação provisória de energia elétrica deverá obedecer às prescrições da
Concessionária Local. Todo o custo com instalação, manutenção e consumo será de
inteira responsabilidade da Executante até a entrega da obra.
Os locais para instalação de energia elétrica provisória deverão ser aprovados
previamente pela fiscalização e obedecer às regras de saúde e segurança ocupacional.
Instalação provisória de água
O Executante deverá fazer a instalação de água necessária ao atendimento das
necessidades dos serviços da obra. Deverá prover o número de ligações provisórias
necessárias para o bom andamento dos serviços.
A ligação provisória de água deverá obedecer às prescrições da Concessionária Local.
Todo o custo com instalação, manutenção e consumo será de inteira responsabilidade
da Executante até a entrega da obra.
Os locais para instalação provisória de água deverão ser aprovados previamente pela
fiscalização e obedecer às regras de saúde e segurança ocupacional.
Placa de identificação da obra
O Executante construirá, em local previamente aprovado pela fiscalização, uma
estrutura para fixação de placas. Nesta serão instaladas as placas de identificação da
obra e dos responsáveis técnicos.
O modelo de placa de identificação da obra será fornecido pela Contratante. O modelo
da placa dos responsáveis técnicos deverão seguir as exigências do CREA.
É de inteira responsabilidade do Executante a afixação e conservação de todas placas
até a entrega da obra.
Sinalização de Segurança
Devido a SE Schroeder estar ligada deverá ser considerada a sinalização de toda a
área energizada conforme orientação da equipe de segurança da Celesc. Para esta
sinalização deverá ser utilizado cones, placas de sinalização e telas de polietileno de
alta densidade. Este custo deverá ser estimado pela proponente com base no projeto
básico apresentado.
_________________________________________________________________________________________
__________
4/4

4.3 – Desenhos
Padronizados e
Demais
Especificações

5
P L A N I L H A S D E
P R E Ç O S

5.1 – P l a n i l h a
Orçamentária

1 PROJETOS COMPLEMENTARES vb 1,00 5.925,76
2 MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS vb 1,00 20.740,18
3 PÁTIO
PLANILHA ORÇAMETÁRIA - SCHROEDER
Item Descrição Unid.
3.1 Arruamento e Meio Fio vb 1,00 11.851,53
3.2 Canaletas e tubos envelopados vb 1,00 8.888,65
3.3 Colocação do arame farpado, movimentação e regularização do pátio vb 1,00 25.184,51
3.4 Malha de Terra vb 1,00 10.370,09
4 CASA DE COMANDO
4.1 Locação da obra e Fundações vb 1,00
4.2 Alvenaria Pilares e Vigas vb 1,00
4.3 Laje de Cobertura vb 1,00
4.4 Estrutura de Madeira e cobertura vb 1,00
4.5 Acabamentos, pisos, revestimentos e canaletas internas vb 1,00
4.6 Pintura e fechamentos vb 1,00
4.7 Instalações hidro-sanitárias vb 1,00
4.8 Instalações elétricas e de iluminação para casa de comando vb 1,00
4.9 Acabamentos e acessórios vb 1,00
T O T A L G E R A L
Quant
Preço Total
10.370,09
11.851,53
4.444,32
8.888,65
5.925,76
8.888,65
4.444,32
4.444,32
5.925,76
148.144,12

5.2 – Quadro de
Preços

1 PROJETOS COMPLEMENTARES vb 1,00
2 MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS vb 1,00
3 PÁTIO
QUADRO DE PREÇOS - SCHROEDER
Item Descrição Unid.
3.1 Arruamento e Meio Fio vb 1,00
3.2 Canaletas e tubos envelopados vb 1,00
3.3 Colocação do arame farpado, movimentação e regularização do pátio vb 1,00
3.4 Malha de Terra vb 1,00
4 CASA DE COMANDO
Quant
4.1 Locação da obra e Fundações vb 1,00
4.2 Alvenaria Pilares e Vigas vb 1,00
4.3 Laje de Cobertura vb 1,00
4.4 Estrutura de Madeira e cobertura vb 1,00
4.5 Acabamentos, pisos, revestimentos e canaletas internas vb 1,00
4.6 Pintura e fechamentos vb 1,00
4.7 Instalações hidro-sanitárias vb 1,00
4.8 Instalações elétricas e de iluminação para casa de comando vb 1,00
4.9 Acabamentos e acessórios vb 1,00
T O T A L G E R A L
Preço Total
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