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PREVENÇÃO
Sesap realiza atividades para
controle da hanseníase no RN
O programa tem promovido qualificação dos profissionais de saúde
A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap), por
meio da equipe técnica do Programa
Estadual de Controle de
Hanseníase, tem promovido
diversas ações de qualificação
dos profissionais de saúde, visando
a garantia da qualidade
da assistência ao paciente portador
da doença, além de realizar
supervisões nas regionais
de saúde, com o objetivo de
acompanhar as ações inerentes
ao programa de hanseníase.
Este ano foram realizados
cursos de Clínica em Hanseníase
e de Prevenção de Incapacidades
em hanseníase, envolvendo
cerca de 60 profissionais,
entre médicos, enfermeiros
e fisioterapeutas.
Além de coordenar campanhas
municipais de hanseníase,
o programa estadual participou
de reuniões de articulação
com os filhos de ex-internos
do Hospital Colônia São
Francisco de Assis e MO-
HAN, no educandário Osvaldo
Cruz e na Assembleia Legislativa
do RN.
REDUÇÃO
O estudo Saúde Brasil
2010, publicado pelo Ministério
da Saúde durante a 11ª
Mostra Nacional de Experiências
Bem-Sucedidas em Epidemiologia,Prevenção
e Con-
No ano passado no RN, 260 pessoas foram diagnosticadas com a doença
CIDADES
SELEÇÃO
Defensoria Pública aguarda
concurso para início de 2012
A Defensoria Pública do
Rio Grande do Norte está na
expectativa de que seja realizado,
logo no início do próximo
ano, o tão esperado concurso
para defensores. A instituição
conta atualmente com
o trabalho de 40 defensores,
mas o número não é suficiente
para atender toda a demanda.
Além disso, a Defensoria
Pública está presente apenas
em sete comarcas:Natal,Mossoró,
Caicó, Ceará Mirim, Assu,
Pau dos Ferros e Nova
Cruz.Se os 39 cargos vagos disponíveis
na categoria de substituto
fossem preenchidos, a
capacidade de atendimento à
população poderia ser dobra-
trole de Doenças (Expoepi),
aponta redução do número de
casos de hanseníase no Brasil.
De acordo com o Saúde
Brasil 2010,o número de casos
de hanseníase no Brasil caiu
31,5% no período de 2001 a
2010. Em todo o País o coefi-
da e seriam criados núcleos especializados
- da família,infância
e juventude, execução penal,defesa
do consumidor,demandas
coletivas, defesa da
mulher, violência e direito à
moradia.
Desde no início do ano até
agora, 16.379 processos tramitaram
na Defensoria Pública.
Destes, em 10.619 processos
houve atuação da Defensoria.
Foram efetivadas mais de nove
mil audiências judiciais nas áreas
cível e criminal em todo o Estado.Este
ano foram realizados
65.200 procedimentos - atendimento
ao público, reuniões extrajudiciais
de conciliação, audiências,
e atuação em proces-
ciente de detecção para o mesmo
período foi de 18,2 por 100
mil habitantes. No Rio Grande
do Norte (RN), no ano de
2010, 260 pessoas foram diagnosticadas
com a doença,contabilizando
um coeficiente de
detecção de 8,21 por 100 mil
sos. Só na comarca de Natal há
defensores que cumprem de 60
a 70 audiências por mês.
O Rio Grande do Norte é
o estado com menor número
de defensores.A vizinha Paraíba
tem mais de 300,o Ceará 200
e o Piauí, 90. Com o concurso,
a previsão é atender 400 mil habitantes,
ampliando o raio de
atuação.
Por causa desta deficiência,
a Defensoria não atende ainda
nos juizados especiais cíveis,
no juizado especial criminal,nas
audiências preliminares
onde se verificam as
transações penais e age com
limitações nas áreas de demandas
coletivas. Devido à
habitantes no mesmo ano.
A oferta de tratamento das
unidades públicas de saúde e
o esforço dos profissionais de
saúde da rede básica e dos centros
de referência são apontados
como fatores para a redução
do número de novos casos.
falta de estrutura e de pessoal,
mesmo onde atua,a Defensoria
tem que limitar o número
de atendimentos diários.
O assunto será discutido no
X Congresso Nacional dos Defensores
Públicos,que acontece
de 15 a 18 deste mês no Centro
de Convenções em Natal.
Assim como tem um juiz e um
promotor em cada comarca,
deveria haver pelo menos um
defensor. O Estado conta ao
todo com 190 juízes e 2.010
promotores. O único concurso
para defensor no Rio Grande
do Norte aconteceu em
2006 e foi concluído em 2008.
As últimas nomeações ocorreram
em 2009.
Domingo, 6 de novembro de 2011– 7